seg, def, espionagem e terrorismo

5/21/2018 Seg, Def, Espionagem e Terrorismo

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CURSO ONLINE ATUALIDADES E GEOGRAFIA ABINPROFESSORES: RICARDO VALE E VIRGINIA GUIMARES

www.pontodosconcursos.com.br 1

AULA 08- SEGURANA, DEFESA, ESPIONAGEM ETERRORISMO

Ol, amigos concurseiros, tudo bem? Aps cerca de dois meses

juntos, finalmente chegamos ltima aula de nosso curso e a sensao que

nos invade um misto de alvio e saudade.

Calma, no estamos aliviados de ficar longe de vocs no, isso

entra na parte da saudade! Alvio porque, como vocs mesmos perceberam, o

edital de atualidades algo muito genrico e dinmico, logo no nos permite

fazer muitas suposies sobre o que ser cobrado. Apesar disso, estamos

aliviados, principalmente por saber que ao final deste curso demos conta dosprincipais assuntos de forma simples, mas clara e que continuamos em alta

com vocs!

Como hoje o clima meio de despedida, temos mesmo que rasgar

um pouco de seda e agradecer a confiana que depositaram em ns, alm de

parabenizar e agradecer as participaes em nosso frum de dvidas. E aqui

sem dvida entra a parte da saudade. Foram dois meses de convvio e,

sobretudo com relao aqueles mais assduos ao frum, j os sentamos como

amigos e por vezes at imaginamos seus rostos! Com o tempo uma relao de

confiana se estabeleceu e esperamos, realmente, que vocs tenham

aprendido tanto quanto ns gostaramos. E como toda amizade que se afasta

vocs deixaro saudades.

Mas no pensem que ficaro livres de ns to facilmente! Como j

dissemos na aula passada, faremos de nossos sites um link direto com vocs.Ainda que a vida seja sempre muito corrida, faremos o mximo para que o

contato no se perca e possamos continuar ajudando-lhes no caminho da

aprovao.

Quanto to sonhada aprovao, desejamos profundamente que o

edital no traga muitas mudanas e que nosso curso tenha dado conta de toda

a matria. Ainda assim, nossa recomendao que procurem estar sempre

antenados com os mais diversos acontecimentos e confiem no conhecimento


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que adquiriram aqui para discernir o que pode ser um assunto importante de se

compreender, ok?

Ento, pessoal, vamos ver se hoje encerramos esse curso com

chave de ouro, no mesmo? Para atingir esse objetivo, nada melhor do que

um dos assuntos mais interessantes de todo o edital, que certamente lhes

empolgar e os incentivar, ainda mais, a entrar no mundo da inteligncia!

Trataremos de questes relacionadas segurana, defesa, espionagem e

terrorismo, temas estes que faro parte do cotidiano dos servidores da ABIN.

1-SEGURANA E DEFESA NACIONAL:

A segurana nacional um dever do Estado moderno para com

seus cidados. Mas afinal, o que engloba a segurana nacional? Do que ela

trata? Bem, atribuio estatal resguardar a integridade territorial, a proteo

de sua populao, alm de tutelar os interesses nacionais diante de uma

ameaa ou agresso externa. Assim, a segurana nacional est diretamente

relacionada ao conceito de soberania. Quando falamos em segurana nacional,

temos que nos lembrar imediatamente, portanto, das Foras Armadas, da

Polcia Federal e tambm da ABIN.

As Foras Armadas, segundo a prpria CF/88, so instituies

permanentes e regulares cujo objetivo primordial a defesa da Ptria. Mas

defesa contra o qu? A CF/88 no deixa explcito, mas as FFAA se prestam

defesa da Ptria contra uma agresso externa ou contra algum fato que atentecontra a soberania nacional.

A Polcia Federal, por sua vez, atua no sentido de proteger os bens

e interesses da Unio, alm de atuar na represso de trfico ilcito de drogas e

entorpecentes e de crimes transfronteirios. Por sinal, atuar como polcia de

fronteiras e aeroporturia uma atribuio fundamental da PF.

E a ABIN? Onde ela entra nisso tudo?


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A ABIN responsvel por desenvolver atividades de Inteligncia

voltadas para a defesa do Estado Democrtico de Direito, da sociedade, da

eficcia do poder pblico e da soberania nacional. Vejam, amigos, que o

escopo de atuao da ABIN, assim como o das Foras Armadas e da PolciaFederal, concentra-se em questes de interesse do Estado brasileiro enquanto

entidade dotada de soberania.

Pois bem, dito tudo isso, j possvel termos uma noo mais

precisa do conceito de segurana nacional, no mesmo?

Segundo especialistas, segurana nacional uma condio pela

qual os Estados consideram que no existe perigo de uma agresso

militar, presses polticas ou coero econmica, de maneira que podem

dedicar-se livremente a seu prprio desenvolvimento e progresso .

Por sua vez, a defesa nacionalso as aes desencadeadas pelo

Estado, detentor legtimo dos meios de coero, para proporcionar a

segurana. Mas de que forma o Estado pode assegur-la?

A atuao estatal dever ser desencadeada nos mais diversos

campos: poltico, diplomtico, militar, ambiental... Todavia, quando se fala em

defesa nacional, a nfase na expresso militar, que visa defesa do

territrio, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaas externas

potenciais ou iminentes.

Falar em segurana e defesa nacional envolve uma anlise dos

ambientes internacional e regional e de como estes afetam os interessesbrasileiros. Afinal de contas, existem ou no ameaas aos interesses do Brasil

no cenrio internacional?

Para responder a essa pergunta e, ao mesmo tempo, identificar os

principais objetivos brasileiros no que diz respeito a esse assunto, tomaremos

como base a atual Poltica de Defesa Nacional, combinado? Esse um

documento que acreditamos que vocs devem ler com ateno!


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Primeira pergunta:Ser que existe atualmente a possibilidade de

conflito internacional generalizado entre os pases?

Bem, aps a Segunda Guerra Mundial, o mundo viveu, conforme j

estudamos anteriormente, um perodo conhecido como Guerra Fria. Nessa

poca, o mundo era bipolarizado, isto , dividido entre um bloco de pases

capitalistas e outro bloco socialista. A corrida armamentista era to intensa e o

arsenal nuclear que EUA e Unio Sovitica possuam era to grande que daria

para destruir o mundo inmeras vezes. O resultado q9ue ningum queria

apertar o boto. Afinal de contas, se algum explodisse uma bomba nuclear,

isso resultaria em uma sucesso de exploses, o que seria uma catstrofe

mundial.

A disputa por reas de influncia entre EUA e URSS durante o

perodo da Guerra Fria fazia com que houvessem conflitos locais. Foi o caso da

Guerra da Coria, Guerra do Afeganisto, Guerra do Vietn, a crise dos

msseis em Cuba, a Guerra das Malvinas e outras. A ocorrncia de um conflito

internacional generalizado essa poca no era mais algo palpvel, j que,

conforme dissemos anteriormente, resultaria em uma catstrofe nuclear.

Atualmente, essa possibilidade tambm remota! Os conflitos, aps

a Guerra Fria, assumiram outras caractersticas.A nova ordem internacional

marcada pela exacerbao de nacionalismos, conflitos tnicos e

religiosos e, ainda, pela fragmentao de Estados como, por exemplo, no

caso da ex-Iuguslvia.

Respondendo, ento, de forma bem objetiva pergunta, muito

remota a probabilidade de ocorrncia de um conflito generalizado entre

os pases na atualidade, conforme prega a Poltica de Defesa Nacional

do Estado brasileiro.

Segunda pergunta: Quais podem ser potenciais fontes de conflito

no sculo XXI?


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A nova ordem internacional tem como caracterstica a reduo do

grau de previsibilidade das relaes internacionais . Na poca da Guerra

Fria, ou um pas se alinhava ao bloco capitalista ou ao bloco socialista. Hoje,

isso no mais existe! Todavia, junto com a nova ordem internacional surgiramameaas e fontes potenciais de conflito:

1)- A globalizao, ao mesmo tempo em que aproximou e promoveu

interdependncia entre os pases, deixou evidentes as heterogeneidades.

Assim, aprofundaram-se os nacionalismos, os conflitos tnicos e

religiosos .

2)- Possibilidade de disputas por reas martimas, domnioaeroespacial, fontes de gua doce e de energia, as quais so cada vez mais

escassas.

3)- A proteo do meio ambiente tornou-se questo de

fundamental relevncia no cenrio internacional. Nesse sentido, pases com

grande biodiversidade podem sofrer com interferncias externas, tornando-se

objeto da cobia internacional.

4)- Crescimento do terrorismo internacional, crime organizado e

trfico internacional, o que, em parte provocado pelo aperfeioamento dos

meios de comunicao.

5)- Existncia de grandes assimetrias de poder no campo militar.

Embora no campo econmico possamos falar em multipolaridade, no campo

militar, h a hegemonia dos EUA.

Terceira pergunta: Qual seria a soluo mais eficaz para o

desenvolvimento e bem estar da humanidade?

De acordo com a Poltica de Defesa Nacional, o melhor caminho

seria a prevalncia do multilateralismo e o fortalecimento dos princpios

consagrados pelo direito internacional como a soberania, a no-

interveno e a igualdade entre os Estados. Desta feita, deve-se buscar acooperao intergovernamental no mbito de organizaes internacionais,


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como, por exemplo, a ONU. Alis, o surgimento de organizaes internacionais

(atores no-estatais) o resultado da percepo de que existem questes que

devem ser enfrentadas pela sociedade internacional de forma conjunta.

Respondidas essas perguntas, precisamos compreender como o

Brasil se insere nesse contexto internacional! E para analisar a insero

brasileira no contexto internacional, precisamos levar em considerao seu

entorno estratgico e suas ambies no concerto das naes.

Quanto ao seu entorno estratgico, o Brasil est localizado na

Amrica do Sul, regio que est distante dos grandes focos de conflito

mundiais Oriente Mdio, ndia e Paquisto, Coria do Sul x Coria do Norte e livre de armas nucleares.

O continente sul-americano marcado por ampla heterogeneidade

poltica, social e econmica. Ao mesmo tempo em que h pases com o regime

democrtico consolidado, como o Brasil, h outros em que ainda persistem

regimes autoritrios, que limitam a liberdade de imprensa e de opinio, como

o caso da Venezuela. No campo econmico, existem pases com economia

madura Brasil e Argentina-, enquanto outros so mais frgeis

economicamente Bolvia e Paraguai. J no campo social, a Amrica do Sul

sofre, de forma generalizada, com o problema da desigualdade na distribuio

de renda e com a concentrao do poder econmico nas mos de uma

minoria.

A existncia de todas essas heterogeneidades um ponto que cria

complicaes ao processo de integrao na Amrica do Sul, o que, juntamentecom a consolidao democrtica, contribuiria sobremaneira para a reduo da

possibilidade de conflitos na regio. Embora a iniciativa de formao da

UNASUL ressalte a inteno de congregar todos os pases da regio sob um

nico bloco econmico, o que se v atualmente que h dois blocos com fora

no continente: o MERCOSUL (formado por Brasil, Argentina, Paraguai e

Argentina) e a Comunidade Andina (Bolvia, Colmbia, Equador e Peru).


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Considerando que, conforme afirma a Poltica de Defesa Nacional, a

segurana de um pas afetada pelo grau de instabilidade da regio em que se

insere, importante termos uma noo de como funcionam as relaes

polticas entre os pases sul-americanos. A seguir, comentamos situaesrelevantes nas relaes entre os pases da regio:

- Brasil-Argentina: Brasil e Argentina so as duas maiores

economias da Amrica do Sul. A conseqncia disso que suas relaes

comerciais so bastante aprofundadas, existindo projetos de cooperao em

diferentes reas econmicas e grande fluxo de investimento entre os pases.

Todavia, nos ltimos tempos, tm aumentado a troca de gentilezas

protecionistas entre esses dois pases.

No campo poltico, a diferena de posio mais visvel que existe

entre Brasil e Argentina com relao reforma do Conselho de

Segurana da ONU.A Argentina no aceita que o Brasil se torne um membro

permanente desse rgo.

- Brasil-Bolvia: O governo de Evo Morales tem como marca

registrada uma retrica nacionalista, que tem como idia-fora a defesa da

soberania nacional. Seguindo essa linha de pensamento, vrias empresas

foram estatizadas. Destaca-se entre elas a controversa estatizao de

refinarias da Petrobrs localizadas em territrio boliviano. A deciso de

nacionalizar a explorao de hidrocarbonetos algo que est relacionado

presso sofrida por movimentos populares que foram responsveis pela

eleio de Evo Morales.

O governo de Evo Morales, embora tenha o apoio de alguns

setores da sociedade, tambm sofre de grande oposio interna por parte

dos governadores dos Departamentos (similar a estados) mais ricos do

pas.Eles no reconhecem a Constituio de 2007, que foi votada sem sua

participao. Em janeiro de 2009, diante de presses oposicionistas, essa

Constituio foi alterada e aprovada em referendo pela populao. Ainda hoje

persiste grande controvrsia poltica entre oposio e governistas na Bolvia.


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Uma questo crucial na poltica externa boliviana a ausncia

de sada para o mar (Oceano Pacfico), o que dificulta sua logstica de

transportes. Esse assunto remonta a um grave problema geopoltico da

regio! Ocorre que entre 1879 e 1883, Bolvia e Peru se defrontaram contra oChile no conflito que ficou conhecido por Guerra do Pacfico, originada a partir

de um controvrsia sobre a posse de parte do deserto do Atacama rica em

recursos minerais. Tendo o Chile vencido a guerra, a Bolvia perdeu sua sada

para o mar, o que gera at hoje tenses geopolticas. Ao ler a atual

Constituio Boliviana, verifica-se que um dos objetivos nacionais daquele pas

a recuperao do acesso ao Pacfico.

- Brazil- Venezuela: As relaes entre Brasil e Venezuela so

bastante estreitas, embora haja algumas questes que se constituem pontos

de tenso: a conduta antiamericanista, possveis relaes secretas com grupos

guerrilheiros, a implementao de uma nova doutrina militar e compras de

armamentos.

No campo econmico, a Venezuela est a um passo de tornar-se

membro do MERCOSUL, bastando para isso a aprovao paraguaia. O Brasilrecentemente aprovou a adeso da Venezuela ao bloco, o que foi resultado

principalmente do apoio do Presidente Lula.

A Venezuela atravessa atualmente uma crise energtica, em virtude

da reduo dos nveis de gua da barragem que produz cerca de 70% da

eletricidade venezuelana, o que foi motivado pela falta de chuva.

- Brasil-Colmbia: A aproximao do Brasil em relao Venezuela causou um certo distanciamento em relao Colmbia, o que est

relacionado aliana militar que este pas possui com os EUA. Dentre os

presidentes sul-americanos, o colombiano lvaro Uribe o maior aliado dos

EUA.

Os EUA possuem um acordo de cooperao com a Colmbia que

permite a instalao de bases militares norte-americanos em territrio

colombiano. Dessa forma, h uma ampliao da participao militar dos EUA


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na Amrica do Sul, que se prope a combater o narcotrfico, atividade ilcita

que financia a atuao da guerrilha colombiana intitulada FARC. Segundo

muitos especialistas, os reais objetivos dessa guerra s drogas so

geoestratgicos, geopolticos e econmicos.

A possibilidade de instalao de bases militares norte-americanas na

Colmbia e as FARC tm sido ponto de tenso na Amrica do Sul,

principalmente em relao ao Equador e Venezuela. Em 2008, o exrcito

colombiano matou, em territrio equatoriano, o segundo dirigente mais

importante das FARC poca. Essa incidente causou uma crise poltico-

diplomtica entre Equador e Colmbia, motivada pela violao integridade

territorial equatoriana.

- Brasil-Paraguai: O ponto de tenso entre Brasil e Paraguai a

usina hidreltrica de Itaipu. A construo dessa hidreltrica teve como objetivo,

alm de aproveitar o alto potencial hidreltrico da rea, pr termo a um

desentendimento entre esses dois pases no que diz respeito posse da regio

do Salto de Sete Quedas, que hoje est coberta pelo lago da usina.

O Tratado de Itaipu estabelece que cada um dos contratantes

Brasil e Paraguai teria direito a 50% da energia produzida na usina. Como o

Paraguai, consome somente cerca de 5% do que produzido pela usina, o

restante fica disponvel para ser vendido ao Brasil, que fica, por sua vez, com

95% da energia.

Em 2009, houve uma renegociao nos termos do Tratado de Itaipu,

por meio da qual se estabeleceu que o Brasil deveria pagar um preo maisjusto pela energia vendida pelo Paraguai. Alm disso, o Paraguai ganhou

liberdade para vender a energia de Itaipu para outros pases que no o Brasil.

-Venezuela-EUA: Com a posse de Obama, a tenso entre

Venezuela e EUA tem diminudo. O presidente Venezuelano Hugo Chvez

possui um discurso nacionalista e antiamericanista, sendo seu governo

marcado pelo autoritarismo e limitao da liberdade de imprensa. No campo


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comercial, as relaes entre EUA e Venezuela so bastante estreitas,

principalmente no que diz respeito s exportaes de petrleo venezuelanos.

E o Brasil? Quais so seus principais interesses estratgicos?

A poltica externa brasileira tem concentrado suas atenes em

quatro focos distintos:

1)- Negociaes multilaterais em diferentes fruns

internacionais;

2)- Consolidao da posio de lder regional na Amrica do

Sul;

3)- Ampliao da participao em outros continentes e;

4) Reforma do Conselho de Segurana da ONU (Organizao

das Naes Unidas).

Analisando-se a poltica externa brasileira, percebe-se que,

atualmente, toda ela gira em torno de obter maior voz no cenrio internacional,

com vistas a tornar-se o Brasil um membro permanente do Conselho de

Segurana das Naes Unidas, o que lhe garantiria poder de veto nas decises

tomadas por esse rgo. Assim, o Brasil busca ampliar sua participao na

discusso das principais questes globais mudanas climticas,

desenvolvimento sustentvel, Rodada Doha, combate pobreza. Para isso,

tem atuado de forma significativa nos mais importantes fruns internacionais

ONU, OMC (Organizao Mundial do Comrcio) e G-20.

Seguindo, ainda, essa mesma estratgia, o Brasil busca como uma

de suas prioridades promover a integrao na Amrica do Sul. Todavia, certo

que essa no uma tarefa fcil. Isso porque, embora os governos dos pases

sul- americanos sejam predominantemente de esquerda o que favorece o

ambiente poltico h pensamentos econmicos divergentes entre os pases.

De um lado, h aqueles que buscam acordos de livre comrcio com os EUA

Colmbia, Chile e Equador e de outro os que tm uma viso mais industrial e


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desenvolvimentista e buscam o comrcio com seus vizinhos Argentina, Brasil

e Venezuela.

Pois bem, agora que j analisamos as ambies brasileiras no

cenrio internacional, assim como seu entorno estratgico, vejamos quais as

prioridades da Poltica de Defesa Nacional no que diz respeito ao

planejamento de defesa brasileiro.

O Brasil um pas continental, que possui uma larga faixa de

fronteira terrestre, sendo limtrofe grande maioria dos pases sul-americanos.

Somado a isso, o pas possui grande diversidade fisiogrfica, alm de um

extenso litoral. Tudo isso torna o planejamento de defesa complexo,demandando, segundo a Poltica de Defesa Nacional, poltica geral e

abordagem especfica para cada caso.

Assim, o planejamento de defesa leva em considerao todas as

reas do territrio nacional, principalmente aquelas em que maior concentrao

do poder poltico e econmico. Complementarmente, so priorizadas as

regies da Amaznia e do Atlntico Sul.

Em relao Amaznia, esta rea possui enorme potencial de

riquezas minerais e de biodiversidade, tornando-se, portanto, foco da ateno e

cobia internacionais. Ao mesmo tempo, uma regio do pas com baixa

densidade demogrfica, possuindo como conseqncia uma presena

relativamente pequena do Estado, inclusive nas reas de fronteiras. Tais

caractersticas da regio facilitam a prticas de ilcitos transnacionais e a

atuao de grupos contrrios aos interesses nacionais.

Algumas questes so internacionalmente discutidas a respeito da

Amaznia. Segunda a teoria da ingerncia , alguns pases desenvolvidos

afirmam a necessidade de interveno da comunidade internacional na

Amaznia, com vistas a evitar a devastao florestal, proteger os di reitos

humanos dos ndios e combater o narcotrfico . Todavia, segundo o

discurso nacionalista, esses argumentos podem servir apenas como um


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pretexto para a relativizao da soberania brasileira sobre um territrio dotado

de imensa riqueza mineral e em biodiversidade.

Para fazer frente aos problemas da regio, a Poltica de Defesa

Nacional estabelece o seguinte:

A vivif icao, poltica indigenis ta adequada, a explorao sustentvel

dos recursos naturais e a proteo ao meio-ambiente so aspectos

essenciais para o desenvolvimento e a integrao da regio. O

adensamento da presena do Estado, e em particular das Foras

Armadas, ao longo das nossas frontei ras, condio necessria para

conquista dos objetivos de estabilizao e desenvolvimento integrado da

Amaznia.

No que diz respeito aos interesses estratgicos brasileiros sobre o

Atlntico, chama-nos ateno a Amaznia Azul. Em 1994, entrou em vigor a

Conveno das Naes Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Esse tratado

internacional estabelece at onde vai o mar territorial (at 12 milhas nuticas),

a zona contgua (at 24 milhas nuticas), a zona econmica exclusiva (200

milhas nuticas) e trata,ainda, do limite exterior da plataforma continental.

Ocorre que, em relao extenso da plataforma continental, a

CNUDM no estabelece uma distncia igual pra todo mundo. Ao contrrio, ela

dispe que cada pas deve apresentar sua proposta de plataforma continental.

E o Brasil, ser que j fez isso?

J, com certeza! E a extenso apresentada pelo Brasil comoproposta busca ampliar nossa extenso territorial sobre o mar para 4,4 milhes

de quilmetros quadrados. (atualmente a extenso de cerca de 3,5 milhes).

Agora imagine s, meu amigo, o quanto isso representa em riquezas

para nosso pas. Na plataforma continental, o pas tem direitos exclusivos para

o aproveitamento dos recursos naturais. O potencial de riqueza dessa regio ,

sem dvida, muito grande, principalmente no que diz respeito explorao de

petrleo e gs


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Uma pergunta: por que essa regio chamada de Amaznia Azul?

Primeiro, em razo de sua grandeza - pouco maior que a metade do territrio

nacional. Segundo, pelas riquezas presentes em seu territrio.

Mas ser que h interesses da comunidade internacional nessa

regio?

Com certeza, meus amigos! Logo aps o Brasil ter anunciado a

descoberta do pr-sal, os Estados Unidos declararam no reconhecer a

soberania brasileira sobre a rea de 200 milhas nuticas, considerada zona

econmica exclusiva. Alm disso, reativaram a 4 Frota Norte-Americana para

o Caribe e o Atlntico Sul. Oficialmente, o governo norte-americano afirma queo objetivo de reativao dessa frota impedir o uso do mar pelos

narcotraficantes. Todavia, isso pode ser somente um pretexto para espionar

como o Brasil ir cuidar de todo o leo submerso recm-descoberto.

Como podemos perceber, o Brasil um pas dotado de imensa

riqueza, que se manifesta na Amaznia e em sua plataforma continental,

podendo tornar-se alvo da cobia internacional e motivar situaes de conflito

no futuro. Da surge a necessidade de se fortalecer a capacidade nacional no

campo da defesa. Alm disso, importante termos em mente que um pas

precisa possuir uma capacidade de defesa compatvel com suas

ambies polticas no cenrio internacional.

No se trata somente de ter Foras Armadas preparadas e bem

equipadas. muito mais que isso! A capacidade de defesa envolve a

participao dos setores governamental, industrial e acadmico,

os quaisdevem atuar em um esforo integrado de busca pelo desenvolvimento cientfico

e tecnolgico.Segundo a Poltica de Defesa Nacional:

O desenvolvimento da indstria de defesa, incluindo o domnio

de tecnologias de uso dual, fundamental para alcanar o abastecimento

seguro e previsvel de materiais e servios de defesa.


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Quanto aos investimentos na indstria de defesa, sua importncia

reside justamente na produo da chamada tecnologia de uso dual, assim

chamada por sua aplicao no campo militar e na sociedade de forma geral.

Historicamente, os grandes avanos tecnolgicos surgiram primeiramentedirecionados para a rea militar, passando depois utilizao pela sociedade

em geral. Como exemplo, citamos a prpria Internet, que comeou com um

projeto militar norte-americano da dcada de 60.

Bom, pessoal, isso o que ns tnhamos a dizer sobre segurana e

defesa nacional. Vejamos agora algumas questes de prova relacionadas ao

tema:

(CESPE/ABIN-2008)- A permeabilidade das fronteiras, as modificaes

operadas pela globalizao e a porosidade das relaes entre economia

internacional e Estado nacional geraram novos desafios para a defesa e a

segurana do Estado. A respeito desse tema, julgue os itens a seguir :

1-Fatores que so apresentados como impulsionadores do declnio do

Estado e da soberania, como o terrorismo internacional, o crime

organizado, o narcotrfico e a ameaa de espionagem, so igualmente

responsveis pela ampliao e expanso de estruturas de inteligncia

sob comando estatal em quase todo o mundo.

COMENTRIOS:

O terrorismo internacional, o crime organizado, o narcotrfico e a

ameaa de espionagem so alguns dos atuais desafios s polticas desegurana dos Estados. Para combat-los, necessrio investir nos servios

de inteligncia estatal. No Brasil, a Poltica de Defesa Nacional tambm segue

essa tendncia, estabelecendo o seguinte:

A ausncia de litgios blicos manifestos, a natureza difusa das atuais

ameaase o elevado grau de incertezas, produto da velocidade com que as

mudanas ocorrem, exigem nfase na atividade de inteligncia e na

capacidade de pronta resposta das Foras Armadas...


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2-Nos Estados democrticos, cresce a demanda pela formao e

implementao de polticas governamentais voltadas para os controles e

supervises dos servios de in teligncia.

COMENTRIOS:

Os servios de inteligncia tm como ponto central a atividade de

busca de informaes. No se trata de uma simples atividade de coleta de

informaes, na qual so utilizadas fontes abertas de conhecimento

disponvel ao pblico. Ao contrrio, a busca de informaes baseia-se na busca

por fontes fechadas.

Mas como a inteligncia pode ter acesso a informaes de fontes

fechadas? Ser legtimo fazer uma escuta telefnica? E colocar uma escuta

ambiental?

H pouco tempo atrs tivemos no Brasil uma polmica acerca da

participao da ABIN na Operao Satiagraha, conduzida pelo Delegado da PF

Protgenes Queiroz, que resultou na priso temporria do banqueiro Daniel

Dantas. Teria a ABIN realizado escuta telefnica de autoridades dos Poderes

Executivo, Legislativo e Judicirio, sem qualquer autorizao judicial para isso,

ferindo preceitos constitucionais. At o Ministro Gilmar Mendes (presidente do

STF) teria sido vtima de escuta telefnica!

Realmente, conforme afirma a questo, h uma crescente demanda

nos estados democrticos pela existncia de controle e superviso dos

servios de inteligncia. Isso porque a atividade de inteligncia deve serrealizada, respeitando-se os direitos fundamentais da pessoa humana.

3- Para garantir a segurana do Estado, no importa o regime poltico,

devendo a eficincia e a eficcia dos servios de inteligncia sobre

matrias relevantes, como o terrorismo internacional, prevalecer sobre o

princpio da transparncia.

COMENTRIOS:


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Nos regimes democrticos, a atividade de inteligncia deve ser

conduzida de forma a obedecer aos direitos fundamentais da pessoa humana.

Assim, o princpio da transparncia prevalece mesmo sobre a eficcia e a

eficincia dos servios de inteligncia. Em outras palavras, na atividade deinteligncia, os fins no justificam os meios. Questo errada.

4- (CESPE/ABIN-2004)- Embora partilhada com um nmero reduzido de

pases, a fronteira amaznica considerada estratgica, porque

corresponde rea de maior intercmbio comercial do Brasil com seus

vizinhos da Amrica do Sul.

A Amaznia como um todo considerada rea estratgica em razode sua ampla biodiversidade e riqueza mineral. No que diz respeito fronteira

amaznica, esta bastante extensa e com baixssima densidade demogrfica,

o que dificulta o controle estatal e facilita o contrabando de drogas e

armamentos.

A questo est errada, porque a rea que possui maior intercmbio

comercial com os pases vizinhos a regio Sul do pas.

5- (CESPE/ABIN-2004)- Para a segurana nacional, a relevncia

estratgica de um sistema integrado de vigilncia cobrindo a Amaznia,

como o caso do SIVAM, justifica a forma pela qual se deu sua licitao,

restrita a empresas nacionais e sem suscitar controvrsias no mbito do

governo federal.

O SIVAM um sistema que possibilita vigilncia da Amaznia,contribuindo para a produo de informaes daquele ambiente operacional.

Trata-se, portanto, de um projeto intimamente ligado atividade de inteligncia,

atendendo tambm aos interesses das Foras Armadas de ter um melhor

monitoramento da Regio Amaznica. Com a implantao do SIVAM,

possvel ter amplo monitoramento sobre a Amaznia, com vistas a combater o

narcotrfico e o desmatamento.


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A questo est errada porque houve muitas controvrsias em relao

implantao do SIVAM pelo governo federal. Em primeiro lugar, quem

ganhou o contrato foi o grupo americano Raytheon, o que, segundo alguns

especialistas, representa vulnerabilidade do sistema, na medida em que ficamdisponveis a estrangeiros informaes estratgicas de segurana nacional. Em

segundo lugar, a Raytheon ganhou o contrato por dispensa de licitao, o que

foi por muitos contestado. Por fim, o caso SIVAM resultou em uma CPI, que

teve como objetivo apurar acusaes de corrupo e trfico de influncias no

contrato bilionrio para a implantao do sistema.

6- (CESPE-SNJ-2005)- Entre as mais conhecidas formas de crime

organizado na atualidade, esto o trfico internacional de drogas ilcitas,

o contrabando de armas e o trfico de mulheres.

No cenrio internacional, cresce a atuao de atores no-estatais na

prtica de atividades ilcitas. Trata-se de organizaes transnacionais que

atuam no trfico internacional de drogas, contrabando de armas e trfico de

mulheres.

7- (CESPE-SNJ-2005)- Os indiscutveis xitos obtidos pelo Plano

Colmbia, idealizado e financiado pelos Estados Unidos da Amrica

(EUA), explicam a sensvel reduo da entrada e do consumo de drogas

ilcitas no territrio norte-americano.

O Plano Colmbia representa um apoio dado ao governo dos EUA

ao governo colombiano, que tem como objetivo de combater o trfico de drogas

na regio. Ao mesmo tempo, busca desestabilizar o grupo pra-militarconhecido por FARC.

Oficialmente, os EUA, na condio de principal mercado consumidor

das drogas colombianas, busca reduzir a entrada e o consumo de drogas

ilcitas em seu territrio. Todavia, segundo especialistas, isso apenas um

pretexto para aumentar a sua presena militar na regio. Quanto a isso,

ressalte-se que a Amaznia colombiana fonte de grande biodiversidade e

riqueza mineral.


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O combate contra as FARC assunto que tambm preocupa os

interesses brasileiros. Como a regio amaznica se caracteriza pela incipiente

presena estatal e falta de vivificao das fronteiras, possvel que esses

grupos guerrilheiros ingressem no lado de c da fronteira. Alguns incidentesenvolvendo as FARC j ocorreram no territrio nacional, inclusive com mortes

de soldados brasileiros.

Mas, voltando questo, ser que o Plano Colmbia tem obtido

xito? E ser que houve reduo da entrada e do consumo de drogas ilcitas

no territrio norte-americano?

O Plano Colmbia no tem obtido resultados satisfatrios nocombate s drogas. Isso porque os EUA tem direcionado suas aes para

destruio das plantaes ilegais de coca, mas no conseguiram eliminar a

distribuio e comercializao das drogas. Logo, a questo est errada.

8- (CESPE- Polcia Federal-2004)- Entre as formas clssicas de atuao do

crime organizado, em escala mundial, podem ser citados o trfico de

drogas ilcitas, o contrabando como o de armas, por exemplo e a

remessa ilegal de divisas para centros financeiros no exterior.

O crime organizado tem diferentes formas de atuao em escala

mundial: trfico de drogas ilcitas, contrabando de armas e tambm a remessa

ilegal de divisas para centros financeiros no exterior os parasos fiscais. A

questo est, portanto, correta.

(CESPE- Polcia Federal-2004)- Levantamento da Organizao dasNaes Unidas (ONU) indica que o crime organizado movimenta US$ 2

trilhes ao ano no mundo, dos quais US$ 1,3 trilho ingressa no sistema

financeiro para fins de lavagem. Os pases industrializados, sobretudo os

Estados Unidos da Amrica (EUA), lideram o ranking em volume de

dinheiro. Mas o Brasil, conforme a mesma estimativa, tem participao

importante nesse mercado sujo, entre 2% e 5% do Produto Interno Bruto

(PIB), o equivalente a algo entre US$ 10 bilhes e US$ 25 bilhes. Metade


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desse valor provm da corrupo e o restante, de crimes como o trfico

de drogas e de armas e contrabando.

Vanildo Mendes. ONU indica lavagem de US$ 1,3 bilho. In: O Estado de S. Paulo,

2/9/2004, p. 9A (com adaptaes).

Tendo o texto acima como referncia inicial e considerando as diversas

implicaes do tema que ele focaliza, julgue os itens a seguir:

9-Pelo que o texto informa, os denominados pases emergentes, em

particular alguns asiticos e latino-americanos, tm importncia

secundria no trfico internacional de drogas, o que se explica pelo seu

relativamente baixo potencial de consumo.

COMENTRIOS:

Os pases em desenvolvimento tm sim grande importncia no

trfico internacional de drogas, na condio de produtores. Basta olharmos

para a Amrica do Sul e j veremos claramente isso. Somente nesse

continente, esto trs dos maiores produtores de cocana do mundo: Colmbia,

Bolvia e Peru. Outros pases como Afeganisto e Tailndia tambm so

grandes produtores de drogas. Logo, a questo est errada

10- Infere-se do texto que o sistema financeiro internacional tem algum

tipo de responsabilidade no incremento do crime organizado em escala

mundial, na medida em que legaliza parte considervel do dinheiro

gerado pelas ativ idades ilcitas.

COMENTRIOS:

O sistema financeiro internacional dotado de mecanismos muito

frgeis para combater o crime de lavagem de dinheiro. Existem os chamados

parasos fiscais, que so centros financeiros que tm o mnimo de burocracia,

no tributam operaes financeiras e ainda contam com grande sigilo fiscal.

Um exemplo de paraso fiscal so as Ilhas Cayman, constituindo umdos maiores centros financeiros do mundo. Para se ter uma idia, segundo


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Jaime de Mariz Maia, em 2000, o nmero de empresas isentas de imposto

(cerca de 45 mil) era maior do que o de habitantes (cerca de 36 mil).

Os parasos fiscais permitem facilidades para que os recursos

originrios de atividades ilcitas sejam legalizados. Nesse sentido, suas

caractersticas dificultam as investigaes relacionadas aos crimes de lavagem

de dinheiro, que muitas vezes esto relacionados ao crime organizado.

Logo, a questo est correta.

11-Na realidade brasileira dos dias atuais, a ao do narcotrfico no

um fato isolado, estando muitas vezes entrelaada com o processo decompra e venda ilegal de armas.

COMENTRIOS:

O narcotrfico uma atividade ilcita que est ligada ao trfico de

armas. Basta pensarmos nas grandes favelas do Rio de Janeiro, onde o

dinheiro do trfico de drogas serve para adquirir armamentos, aumentando a

fora do crime organizado. Questo correta.

12-Os chamados parasos fiscais acabam por dar suporte ao crime

organizado e a uma srie de atividades financeiras ilcitas ou no

totalmente corretas, devido extrema flexibilidade de seu sistema

financeiro e s evidentes facilidades oferecidas a quem queira neles

aplicar seu dinheiro.

COMENTRIOS:

As caractersticas dos parasos fiscais (mnima burocracia, iseno

sobre operaes financeiras e sigilo fiscal) do suporte ao crime organizado e a

atividades ilcitas de forma geral. Questo correta.

13-A legislao brasileira sobre lavagem de dinheiro considerada uma

das mais avanadas do mundo porque, ao contrrio do que ocorre em


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outros pases, no Brasil no se especificam os tipos de crimes dos quais

resulta o dinheiro ilcito, o que facilita a ao pol icial e judiciria.

COMENTRIOS:

A legislao brasileira sobre a lavagem de dinheiro (Lei no9613/98)

especifica sim os tipos de crimes dos quais resulta o dinheiro ilcito, o que torna

a questo errada. Segundo o que prescreve a referida, os valores ocultados

so provenientes, direta ou indiretamente, de crimes: i) de trfico ilcito de

substncias entorpecentes ou drogas afins; ii) de terrorismo e seu

financiamento; iii) de contrabando ou trfico de armas, munies ou material

destinado sua produo;iv) de extorso mediante seqestro; v) contra aAdministrao Pblica, inclusive a exigncia, para si ou para outrem, direta ou

indiretamente, de qualquer vantagem, como condio ou preo para a prtica

ou omisso de atos administrativos;vi) contra o sistema financeiro nacional;vii)

- praticado por organizao criminosa; viii) praticado por particular contra a

administrao pblica estrangeira.

poca em que foi criada, a legislao brasileira sobre lavagem de

dinheiro foi considerada uma das mais avanadas do mundo.

14-Os males advindos da corrupo e da ao do crime organizado,

sobretudo em pases emergentes, como o caso do Brasil, incluem seu

impacto sobre o desenvolvimento econmico e social, afetando-o direta

ou indiretamente, a comear pela sangria que promove nas reservas do

pas.

COMENTRIOS:

A corrupo e o crime organizado impactam decisivamente sobre o

desenvolvimento econmico e social do Brasil. Uma grande soma de dinheiro

que poderia ser destinado a investimentos produtivos e a aes na rea de

educao e sade desviado para o bolso de corruptos. Questo correta.

15-rgo controlador de mbito federal comandado pelo ministro WaldirPires tem feito inspeo peridica em prefeituras brasileiras, escolhidas


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por sorteio. Em muitos casos, verifica-se malversao de recursos

pblicos, quer por desconhecimento de normas e prticas corretas, quer

por inteno claramente dolosa.

COMENTRIOS:

O rgo de controle interno do governo federal a CGU

(Controladoria Geral da Unio), que tem como tarefa principal defender o

patrimnio e a transparncia na gesto. Para isso, desempenha atividades de

auditoria e combate corrupo. Uma das atividades desenvolvidas pela CGU

a inspeo do uso de verbas federais por municpios brasileiros.

No desempenho dessas atividades, a CGU tem verificado inmeros

casos de malversao de verbas pblicos, seja por desconhecimento dos

gestores, seja por inteno dolosa. Questo correta.

16- A resistncia do governo brasileiro em tomar atitudes vigorosas

contra o crime organizado, especialmente em relao lavagem de

dinheiro, levou a ONU a repreender publicamente o pas.

COMENTRIOS:

O governo brasileiro tem adotado sim medidas para combater o

crime organizado, bem como a lavagem de dinheiro. No que diz respeito ao

combate lavagem de dinheiro, destaca-se o papel do COAF (Conselho de

Controle de Atividades Financeiras) que tem desenvolvido diversas aes

preventivas e repressivas. No que diz respeito ao combate ao crime

organizado, destaca-se o combate ao narcotrfico na Amaznia, seja por meio

da criao do SIVAM, seja por meio do estabelecimento da Lei do Abate.

A Lei do Abate foi regulamentada em 2004, quando se estabeleceu

a possibilidade de que aeronaves suspeitas de envolvimento com trfico

internacional de drogas possam ser objeto de tiro de destruio como ltimo

recurso quando esgotados todos os outros meios coercitivos. Antes do tiro de

destruio, o piloto da Fora Area tenta praticamente de tudo: estabelece


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contato, solicita mudana de rota, determina o pouso imediato e d tiros de

advertncia.

A questo est, portanto, errada.

17- (CESPE/TJDF-2008)- Apesar de ainda intenso, o trfico de drogas

ilcitas no Brasil mantm-se claramente afastado das conexes

internacionais que sustentam o crime organizado em escala global.

COMENTRIOS:

O trfico de drogas no Brasil est intrinsecamente ligado s

conexes internacionais que sustentam o crime organizado em escala global.

O Brasil serve, inclusive, como uma das maiores rotas das drogas produzidas

por Colmbia e Bolvia e que so destinadas a outras partes do mundo. A

grande dificuldade de se controlar esse fluxo justamente a vastido da

fronteira brasileira.

Logo, a questo est errada.

2- ESPIONAGEM:

Quando falamos em espionagem, nos lembramos imediatamente dos

filmes do Agente 007 James Bond-, no mesmo? Todos, ento, j temos

uma noo do que significa a palavra espionagem. Todavia, definindo-a de

forma mais precisa, a espionagem a atividade que se caracteriza pelaobteno de informaes de carter sigiloso com o objetivo de se auferir algum

tipo de vantagem.

Jamais digam que os servios de inteligncia dos pases esto

associados espionagem. Essa palavra normalmente usada de forma

pejorativa, motivo pelo qual os servios de inteligncia declaram no realizar

essa prtica. Na prtica, todavia, verifica-se que a espionagem uma atividade


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largamente realizada, j que a posse de informaes privilegiadas um fator

de desequilbrio em qualquer campo da atividade humana.

Ao longo da histria, temos vrios exemplos de utilizao dos

servios de espionagem. No livro A arte da guerra de Sun Tzu, que foi escrito

h mais de 400 anos antes de Cristo, j se falava sobre a importncia da

espionagem no campo militar. Mais recentemente, na poca da Guerra Fria, a

corrida pela hegemonia militar deu impulso intensificao da atividade de

espionagem entre os EUA e a URSS.

No Brasil, a atividade de inteligncia teve suas origens em 1927,

quando foi institudo o Conselho de Defesa Nacional. Posteriormente, aps aSegunda Guerra Mundial, foi institudo o SFICI (Servio Federal de

Informaes e Contra-Informaes). Durante os governos militares, os SFICI

substitudo pelo SNI (Servio Nacional de Informaes). Em 1990, durante o

governo do Presidente Collor, o SNI foi extinto, sendo substitudo em 1999 pela

ABIN.

A atividade de inteligncia normalmente desencadeada em duas

vertentes: a inteligncia e a contra-inteligncia. A inteligncia a produo de

conhecimentos sobre fatos e situaes de imediata ou potencial influncia no

processo decisrio e na ao governamental e sobre a salvaguarda e a

segurana da sociedade e do Estado.. J a contra-inteligncia se caracteriza

pela adoo de medidas que protejam os assuntos sigilosos relevantes para o

Estado e a sociedade e que neutralizem aes de Inteligncia executadas em

benefcio de interesses estrangeiros. Em outras palavras, enquanto a

inteligncia busca a informao, a contra-inteligncia protege a informao, ok?

Desde o fim da Guerra Fria, houve mudanas significativas na

poltica internacional, sendo a bipolaridade substituda pela multipolaridade

caracterstica de um mundo em que predomina a globalizao econmica e o

avano das comunicaes. exatamente nesse cenrio que surgem novas

ameaas e desafios nos campos da segurana e defesa narcotrfico,

terrorismo internacional, comrcio ilegal de componentes radiolgicos enucleares, questes ambientais e relacionadas aos direitos humanos. Paralelo


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a essas novas questes, surgem atores no-estatais ONGs, organizaes

criminosas, grupos fundamentalistas com presena cada vez mais ativa no

cenrio internacional, gerando um enfraquecimento do Estado nacional.

Todas essas novas questes e ameaas internacionais exigem uma

nova forma de se pensar a segurana e defesa. No atual contexto, em que a

geopoltica internacional est amplamente direcionada ao combate ao

terrorismo, cresce cada vez mais a importncia da atividade de inteligncia,

que deve contar, inclusive, com iniciativas de cooperao multilateral. Tudo

isso se deve ao fato de que, ao contrrio das guerras tradicionais, a natureza

difusa das atuais ameaas (hoje em dia difcil identificar-se o inimigo) faz com

que a atividade de inteligncia prevalea sobre as aes de carter blico.

Ao longo da histria, a atividade de inteligncia passou por inmeras

transformaes e, atualmente, nos regimes democrticos, verifica-se que esta

deve ser submetida a um controle por parte dos rgos de fiscalizao do

Estado. Consideramos que h dois motivos para a submisso da atividade de

inteligncia ao controle parlamentar:

1)- Evitar que o Poder Executivo se utilize dos rgos de Inteligncia

para fins poltico-partidrios e eleitorais. A inteligncia uma atividade de

Estado e no de governo. Logo, no pode estar comprometida com grupos ou

faces do governo.

2)- Evitar abusos por parte dos servios de inteligncia, como por

exemplo a violao de direitos fundamentais da pessoa humana. Lembrem-se:

na atividade de inteligncia, os fins no justificam os meios. Assim, asoperaes de inteligncia devem ser conduzidas de forma a respeitar-se os

direitos e garantias individuais assegurados pelo Estado democrtico de direito.

Vejamos o que conclui Joanisval Brito Gonalves1:

No h dvida de que as modernas democracias no podem

prescindir de servios de Inteligncia eficientes e eficazes, voltados para a

1GONALVES, Joanisval Brito. O controle da atividade de inteligncia: consolidando ademocracia. In: Revista Brasileira de Inteligncia n 1. Disponvel em www.abin.gov.br


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identificao e neutralizao de ameaas potenciais ou reais e para o

assessoramento de mais alto nvel do processo decisrio. Tambm no h

dvida de que esses servios devem operar de maneira consentnea com os

princpios democrticos, sujeitos s leis, salvaguardando direitos e garantiasindividuais e em defesa do Estado da sociedade.

Analisando-se os servios de inteligncia ao longo da histria,

percebemos que h basicamente trs diferentes modelos: o modelo norte-

americano, o modelo totalitrio (KGB serviosecreto sovitico) e o modelo

britnico.

Na busca por informaes, os servios secretos se utilizam detcnicas operacionais diversas, dentre as quais destaca-se o recrutamento,

realizado principalmente nas Foras Armadas e em outros setores da

sociedade civil. O recrutado algum que, em virtude de sua qualificao ou

localizao, possui condies de ter fcil acesso informao. Para que ele

possa agir, dever estar motivado, seja por uma ideologia, ego, ou mesmo por

dinheiro.

A atividade de inteligncia no abrange unicamente o campo militar,

envolvendo tambm inmeras outras reas. Assim, pode-se falar em

inteligncia policial, inteligncia financeira, inteligncia estratgica e em

inteligncia empresarial.

Segundo ARAJO 2, no ps - Guerra Fria os alvos da Inteligncia

diferenciaram-se e atualmente so os principais: espionagem econmica

industrial, crime organizado, terrorismo internacional, tecnologia de uso

ambivalente e o crime comum.

Vejamos como esse assunto j foi cobrado em prova:

18- (CESPE/ABIN-2008)-Os servios histricos prestados na segunda

metade do sculo XX e no incio deste sculo, bem como a segurana

2

ARAJO, Raimundo Teixeira de. Histria Secreta dos Servios de Inteligncia: origens,evoluo e institucionalizao. So Lus: Ed. do autor, 2004. 204p.


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institucional de estruturas organizacionais como CIA, KGB e Mossad, so

amplamente reconhecidos, dada a confiana que os cidados de seus

respectivos pases e do mundo depositam em tais corporaes.

COMENTRIOS:

A CIA, a KGB e o Mossad so servios de inteligncia que no

possuem confiana por parte dos cidados de seus respectivos pases e do

mundo como um todo, o que torna a questo errada. Todavia, esses trs

servios de inteligncia so, historicamente, os mais ativos no cenrio mundial.

Durante o perodo da Guerra Fria, a atividade de inteligncia teveuma ampla participao no desenrolar dos acontecimentos. Chama-nos a

ateno, por exemplo, o fato da defesa sovitica ter derrubado, no ano de

1960, em seu espao areo um avio americano U-2 avio de espionagem

para captura de imagens a partir de grandes altitudes.

Em 1961, a CIA treinou 1500 exilados cubanos em Miami para uma

invaso a Cuba pela Baa dos Porcos. poca, os EUA temiam a

disseminao do ideal revolucionrio cubano para os outros pases da Amrica

Latina. A invaso, todavia, no foi bem sucedida.

Em 1962, houve o momento de maior tenso da Guerra Fria, quando

pilotos de avies U-2 detectaram movimentos que indicavam a inteno

sovitica de instalar bases nucleares em Cuba. Foi a chamada Crise dos

Msseis, que transmitiu ao mundo a sensao da iminncia de um conflito

nuclear.

Na Amrica Latina, segundo Jaime Pinsky, a CIA teria participado de

diversos golpes de Estado, inclusive o ocorrido no Brasil em 1964. O objetivo

seria implantar regimes autoritrios, que impedissem o avano do comunismo

na regio.

Alguns escndalos tambm permearam a histria dos principais

servios de inteligncia. Na dcada de 80, a CIA tomou parte de negociaes


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para a venda de armamentos ao Ir, que, em troca, deveria interceder junto ao

Lbano para libertar cidados americanos presos naquele pas.

3- TERRORISMO:

Pessoal, essa aula de hoje realmente uma das mais interessantes

para aqueles que querem se tornar servidores da Agncia Brasileira de

Inteligncia. Agora que ns j falamos sobre segurana e defesa nacional e,

ainda, sobre a atividade de inteligncia, hora de tratar do terrorismo, assunto

que est diretamente ligado aos dois anteriores.

Em primeiro lugar, o que pensamos quando se fala a palavra

terrorismo? No sei quanto a vocs, mas ns pensamos em bombas

explodindo em metrs, avies sendo seqestrados e aes violentas de forma

geral. Lembramos tambm do 11 de setembro, das Torres Gmeas e , ainda,

das inmeras pessoas inocentes que foram vtimas desse tipo de ataque.

Bem, todo mundo tem uma noo de senso comum do que o

terrorismo. Todavia, qual seria um conceito adequado para definir essa

atividade?

No existe na comunidade internacional um consenso acerca da

definio de terrorismo. Todavia, podemos considerar que o terrorismo a

prtica de aes violentas com o intuito de intimidar uma populao ou

coagir um governo, ou mesmo uma organizao internacional, a fazer ou

deixar de fazer algum ato.

Na nova ordem internacional, o terrorismo internacional surge como

uma grande ameaa a estabilidade e paz internacional. Na ltima dcada,

percebe-se que ocorreu uma grande expanso do terrorismo, o que est

diretamente relacionado ao choque de civilizaes resultante da globalizao.


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Nesse novo contexto, em que as distncias entre os povos se

tornam cada vez mais reduzidas, as relaes entre as culturas ocidentais e

orientais tem se tornado complicadas. No campo religioso, os cristos e judeus

se opem aos muulmanos na medida em que profanam valores que noentendimento dos ltimos deveriam ser respeitados. A conseqncia o uso

do terror como arma daqueles que se julgam injustiados: os muulmanos.

O extremismo islmico justamente o grande responsvel pelo

aumento do terrorismo internacional nos ltimos tempos, j tendo havido vrios

atentados ao redor do mundo.

O maior e mais conhecido atentado terrorista j ocorrido foi o

de 11 de setembro de 2001, que, inclusive, provocou profundas

transformaes nas relaes internacionais contemporneas. Na

oportunidade, dois avies se chocaram contra as Torres Gmeas do World

Trade Center, local considerado o smbolo do capitalismo. Alm disso, um

avio se chocou contra o Pentgono, que simboliza a hegemonia militar norte-

americana. Por fim, um quarto avio que provavelmente seria destinado ao

Capitlio caiu em um campo na Pensilvnia.

A partir dos atentados de 11 de setembro, os EUA declararam uma

verdadeira guerra contra o terror. O primeiro alvo foi o Afeganisto, tendo em

vista que esse pas deu abrigo Al Qaeda, organizao terrorista chefiada por

Osama Bin Laden e responsvel pelos atentados.

Desde essa poca, ocorreram vrios outros atentados, como, por

exemplo, os destinados s cidades de Madrid, Espanha e Londres, Inglaterra,os quais tiveram grande nmero de vtimas. Os atentados terroristas em Madrid

e Londres representaram uma represlia contra a participao de Espanha e

Inglaterra na Guerra do Iraque ao lado dos EUA.

O terrorismo se apresenta sob diversas formas, no se restringindo

vertente religiosa. As suas motivaes podem ser tambm nacionalistas,

separatistas ou mesmo o dinheiro. Independentemente da ideologia, o


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terrorismo se caracteriza pela imprevisibilidade de suas aes e dificuldade de

identificao de seus agentes, que podem agir em qualquer parte do mundo.

Digam-nos uma coisa: como possvel identificar um terrorista?

Ser que ele usa uniforme? (rsrsrs).

Com certeza no! E justamente por isso que a guerra contra o

terror se torna difcil. Afinal de contas, no se sabe de onde vm as ameaas,

as quais, possuem, portanto, natureza completamente difusa. Nesse cenrio

que cresce a importncia da atividade de inteligncia no combate ao

terrorismo. Dessa forma, uma das prioridades da ABIN justamente atuar na

preveno do terrorismo no Brasil.

Vocs acham que estamos exagerando? Ser que o terrorismo est

mesmo to longe assim do nosso pas?

Em primeiro lugar, vrios brasileiros j foram vtimas do terrorismo

internacional (no por serem brasileiros, mas por estarem no lugar errado na

hora errada). Para citar alguns: o diplomata brasileiro Srgio Vieira de Mello,

representante da ONU no Iraque, foi vtima de atentado terrorista em Bagd;

havia brasileiros nos trens de Madrid (2004), um sargento brasileiro a servio

da ONU foi morto em Bali, Indonsia; havia brasileiros entre as vtimas do

World Trade Center.

Atualmente, no h evidncias de clulas terroristas em atividade no

Brasil (pelo menos oficialmente!). Todavia, h constante monitoramento por

parte do servio de inteligncia brasileiro, principalmente sobre a regio daTrplice Fronteira, considerada sensvel pelos EUA devido ao suposto

financiamento do terrorismo internacional pelos muulmanos que ali vivem.

Vejamos o que nos informam documentos do Departamento de

Estado dos EUA sobre o terrorismo no Brasil:

O Country Reports on Terrorism 2005 April 2006 do Departamento

de Estado Norte-Americano apontou a fronteira Brasil Colmbia, onde

atuam as Farc, e a trplice fronteira BrasilParaguai Argentina, onde h


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suspeitos de oferecer suporte financeiro a grupos como Hizballah e

Hamas, como regies de regulao e controle deficientes quanto

atuao de clulas terroristas. O governo brasileiro reconhece a existncia

de comunidades muulmanas na trplice fronteira, mas nega que haja presenaoperacional de grupos extremistas islmicos na regio.

Embora ainda no tenha ocorrido no Brasil um atentado terrorista de

motivao religiosa, a nossa vizinha Argentina j foi vtima de dois deles, o que

um recado para que nosso pas abra os olhos. Em 1992, ocorreu um

atentado na Embaixada de Israel e em 1994 na Associao Mutual Israelita da

Argentina, ambos os lugares situados em Buenos Aires.

A preocupao brasileira advm da grande comunidade muulmana

que vive espalhada pelo Pas. Somente em So Paulo h mais de 1,5 milhes

de adeptos dessa religio; em Foz do Iguau o nmero superior a 20 mil

membros. Logicamente, no se deve ter o preconceito de se considerar que

todo muulmano um terrorista em potencial. Todavia, no se pode esquecer

que o aprofundamento do terrorismo nos dias atuais decorrente do

fundamentalismo islmico.

Por tudo isso, h grande presso internacional para que o Brasil se

torne um parceiro ativo das grandes potncias no combate ao terrorismo.

Sobre esse ponto, ressalte-se que a participao brasileira plenamente

compatvel com as ambies do pas no cenrio internacional, principalmente

no que diz respeito ocupao de um assento permanente no Conselho de

Segurana da ONU.

At aqui tudo bem? Esto todos compreendendo? Esperamos que

sim! Mas falemos agora sobre as mais importantes organizaes terroristas!

1)-Al Qaeda: trata-se de uma organizao fundamentalista islmica

qual so atribudos inmeros atentados terroristas, inclusive o realizado em

11 de setembro de 2001. Essa organizao tem aumentado sua influncia ao

redor do mundo, utilizando-se, para tanto, do aumento da velocidade das

comunicaes e do advento da Internet.


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A Al Qaeda tem como principal motivao o combate queles que

so inimigos do Isl. Segundo essa organizao, os EUA agem contrariamente

aos interesses islmicos e, por isso, devem ser combatidos. Tendo como

principal nome Osama Bin Laden, a Al Qaeda possui relaes prximas com oTalib, movimento extremista que governou o Afeganisto entre 1996 e 2001.

Em 2001, com a invaso norte-americana ao Afeganisto, o regime

Talib foi retirado do poder.

2)- Hamas: trata-se de uma organizao palestina de carter

fundamentalista, que se define como um movimento de resistncia contra

Israel. Tem como objetivo principal a criao de um Estado palestino. Emborase utilize muitas vezes da luta armada, o Hamas tambm tem sua vertente

poltica.

3)- Hizbollah: trata-se de um partido poltico-religioso do Lbano,

possuindo uma milcia como brao armado. Mesmo sob presses

internacionais, o Lbano no conseguiu desarmar o Hizbollah.

O Hizbollah possui relaes estreitas com o Ir e Sria - de quem

recebe apoio poltico, econmico e militar- e com outros grupos extremistas

islmicos, como o Hamas.

No ano de 2006, houve um confronto entre foras israelenses e o

Hizbollah. A ofensiva israelense teve como argumento o fato de que o Lbano

havia descumprido determinao do Conselho de Segurana da ONU no

sentido de que o Hizbollah fosse desarmado. Como resposta, o Hizbollahlanou centenas de foguetes contra Israel. O conflitou causou a morte de

centenas de civis inocentes.

4)- ETA: esse um grupo que usa o terrorismo como meio para

tentar impor suas idias separatistas. Seu objetivo alcanar a independncia

do Pas Basco, regio que engloba uma parte dos territrios da Espanha e

Frana. Por suas caractersticas, percebe-se que um grupo terrorista com

motivaes bem distintas das da Al Qaeda, possuindo um vis separatista.


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5)- IRA: Assim como o ETA, o IRA um grupo terrorista de

motivaes separatistas. Seu objetivo a separao da Irlanda do Norte do

Reino Unido e sua reintegrao Irlanda. Em 2005, todavia, o IRA anunciou

que no mais se utilizaria da luta armada em suas aes.

Pois bem, agora que j vimos algo sobre algumas das organizaes

terroristas, preciso relembrar os acontecimentos mais recentes relacionados

ao terrorismo. E aproveitamos aqui para trazer algumas notcias bem

fresquinhas!

No dia 29 de maro de 2010, ocorreu um atentado terrorista no metr

russo, ao assumida por rebeldes chechenos. As motivaes desse atoterrorista so em parte separatistas e em parte religiosas. A Rssia no

reconhece a independncia da Chechnia, j que a regio considerada

estratgica, por servir de passagem para gasodutos e oleodutos russos.

Quanto a isso, a maioria do petrleo russo que exportado passa por essa

rea. No que diz respeito questo religiosa, os rebeldes chechenos so

islmicos enquanto os russos so cristos-ortodoxos.

Ainda sobre atentados terroristas, no dia 04 de maio, houve uma

tentativa frustrada de exploso de um carro-bomba em Nova York. Todavia,

antes que executasse a ao, o americano de origem paquistanesa foi preso.

Realmente, o terrorismo continua vivo, constituindo-se em grande ameaa

paz e segurana internacionais.

Atualmente, um dos grandes receios da comunidade

internacional o uso de armas nucleares por grupos terroristas .Logicamente, bem pouco provvel que um Estado fornea intencionalmente

um artefato nuclear a terroristas. Todavia, o grande nmero de armas desse

gnero espalhadas pelo mundo, principalmente nos pases integrantes da ex-

URSS, uma preocupao internacional.

Bom, dito tudo isso, vejamos algumas questes de prova!


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19- (IRB-2010)- O Brasil tem como poltica reconhecer como terrorista

qualquer organizao que seja assim considerada por pases com os

quais o Brasil mantm relaes diplomticas.

Dizer que o Brasil considera como terrorista qualquer organizao

que assim seja considerada por pases com os quais o Brasil mantm relaes

diplomticas um erro. Em 2008, por exemplo, o Brasil rejeitou o pedido

venezuelano de reconhecer as FARC como uma organizao terrorista.

Embora no exista uma lista das organizaes que o Brasil

considera terroristas, a sua condio de membro da ONU lhe impe que siga o

entendimento dessa organizao internacional. Dessa forma, o Brasil consideraaAl Qaedae o Talibcomo organizaes terroristas. A questo est, portanto,

errada.

(CESPE/BB-2003)- Um atentado suicida com um caminho contendo

cerca de 230 quilos de explosivos na sede da Organizao das Naes

Unidas (ONU) em Bagd matou pelo menos 20 pessoas, entre elas, o

chefe da misso da ONU no Iraque,no brasileiro Srgio Vieira de Mello. Ao

menos cem pessoas ficaram feridas. Vieira de Mello era considerado um

dos maiores especialistas em regies de conflito . Era alto comissrio da

ONU para Direitos Humanos e assumira provisoriamente o cargo de

representante especial no Iraque. O presidente Luiz Incio Lula da Silva

condenou o ataque e disse que Vieira de Mello foi vtima da insanidade

do terrorismo .

A part ir desse lt imo texto, julgue os seguintes i tens.

20-Os fatores que motivaram a recente invaso do Iraque, levada a efeito

pela coalizo anglo-americana, somente se justificaram perante a opinio

pblica internacional quando se comprovou a existncia de pesado

arsenal de armas de destruio em massa em poder de Saddam Hussein.

COMENTRIOS:


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No se conseguiu comprovar a existncia de arsenal de destruio

em massa em poder de Saddam Husseim, o que torna a questo errada.

Anteriormente invaso, foi enviada uma comisso da ONU ao Iraque para

inspecionar se o pas possua ou no tais armas, o que no foi comprovado.

Aps a inspeo, mesmo no tendo sido constatada a presena de

tais armas, os EUA ordenaram a invaso ao Iraque. Ressalte-se que o

Conselho de Segurana da ONU no autorizou a invaso a ser realizada pelos

EUA. A adoo desse tipo de iniciativa unilateral algo que, segundo muitos

afirmam, enfraqueceu o poder poltico do Conselho de Segurana da ONU.

21-Os atentados que se sucedem no Iraque, aps o fim formal dosrpidos combates que derrubaram Saddam Hussein, evidenciam as

dificuldades encontradas pelos Estados Unidos da Amrica (EUA) para

manter o controle sobre aquele pas.

COMENTRIOS:

Embora os combates formais tenham rapidamente sido encerrados

aps a invaso norte-americana no Iraque, continuam a ocorrer at os dias de

hoje no Iraque, o que torna a questo correta.

A grande dificuldade dos EUA em manter o controle daquele pas

reside no fato de que, literalmente, o inimigo pode ser qualquer um, desde uma

criana at um homem mais velho. A previso que as tropas norte-

americanas se retirem do Iraque totalmente at o final de 2011. No dia 07 de

maro de 2010, foram realizadas, em meio a atentados terroristas, eleiesparlamentares no Iraque, que j se prepara para seguir sozinho, sem a

presena dos EUA.

Todavia, sabe-se que essa no ser tarefa fcil! O Iraque dividido

em grupos tnicos (rabes e curdos) e religiosos (muulmanos xiitas e

muulmanos sunitas). Nas ltimas eleies, o vencedor foi a coalizo do xiita

Iyad Allawi, que consegue ter popularidade tambm entre os sunitas.


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22-Diplomata de carreira, tendo chegado a embaixador, representando o

Brasil em diversos pases, Srgio Vieira de Mello foi vtima do atentado

que lhe tirou a vida quando cumpria sua primeira misso em nome da

ONU.

COMENTRIOS:

Srgio Vieira de Mello foi o primeiro brasileiro a ter atingido o alto

escalo da ONU, tendo participado como negociador dessa organizao

internacional nos principais conflitos mundiais: Bangladesh, Camboja, Lbano,

Bsnia e Herzegovina, Kosovo, Ruanda e Timor Leste. Logo, a questo est

errada.

O referido diplomata foi vtima de atentado terrorista ocorrido em

2003 no Iraque, quando um caminho bomba se chocou contra a sede da

ONU. Por tudo o que viveu uma vida inteira dedicada a misses de paz

Srgio Vieira de Mello recebeu uma merecida homenagem por meio de um

livro intitulado O homem que queria salvar o mundo.

23-O Oriente Mdio continua a ser, neste incio de sculo, o que foi em

boa parte do sculo passado, isto , rea de grande tenso, na qual se

misturam questes polticas, econmicas e religiosas.

COMENTRIOS:

O Oriente Mdio continua sim a ser o principal foco de tenso

mundial, onde se misturam questes polticas, econmicas e religiosas.

Questo correta.

24-Particu larmente aps 11 de setembro de 2001, a poltica externa norte-

americana, sob o comando de George W. Bush, ganhou contornos mais

comedidos, provavelmente em funo do temor de que o pas sofresse

novos atentados.

COMENTRIOS:


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Aps o 11 de setembro de 2001, a poltica externa norte-americana

no se tornou mais comedida. Ao contrrio, o presidente Bush declarou uma

verdadeira guerra ao terror, adotando uma postura intervencionista no cenrio

internacional. Seguiu-se a esse atentado terrorista as invases do Afeganisto(2001) e do Iraque (2003). A nova doutrina norte-americana baseava-se no

conceito de guerra preventiva, segundo o qual interviria em qualquer pas que

constitusse uma ameaa segurana nacional.

George W. Bush chegou a usar a expresso eixo do mal para se

referir ao Ir, Coria do Norte e Iraque. Curiosamente, desses trs pases,

somente o Iraque foi invadido por tropas norte-americanas. Ser que isso se

deve ao fato de que os outros dois pases possuem comprovadamente armas

nucleares? Fica a a indagao!

Questo errada.

25- (CESPE- SNJ- 2005)- As bombas detonadas na capital britnica, em

ju lho de 2005, atingi ram alvos semelhantes ao dos atentados de 2001 nos

EUA, ou seja, prdios que simbolizam o poder poltico e econmico do

Ocidente.

COMENTRIOS:

O atentado terrorista em Londres foi direcionado ao metr de

Londres e no a smbolos do poder poltico e econmico do Ocidente,

diferenciando-se nesse sentido do atentado de 11 de setembro de 2001.

Questo errada

26- (CESPE-SNJ-2005)- As aes terroristas praticadas por grupos

islmicos, como o conhecido Al-Qaeda, no se restringiram aos pases

anglo-saxes. Entre outros pases, a Espanha foi vtima de um dos mais

vio lentos atos dessa natureza.

COMENTRIOS:


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Em 11 de maro de 2004, Madrid, capital da Espanha, foi vtima de

um atentado terrorista direcionado a quatro comboios da rede ferroviria. Mais

de 10 bombas explodiram nessa ocasio, resultando em 191 mortes e mais de

1700 pessoas feridas. Questo correta.

27-(CESPE-SNJ-2005)- Sabe-se que as aes terroristas islmicas esto

relacionadas tensa situao do Oriente Mdio, na qual se destacam,

entre outras questes graves, os fatos de o Iraque ter sido invadido e de o

Palestina ainda no ter sido transformada em Estado nacional.

COMENTRIOS:

As aes terroristas realizadas pela Al Qaeda em Londres e em

Madrid so uma retaliao contra o apoio da Inglaterra e Espanha invaso

norte-americana no Iraque.

Os ataques terroristas contra Israel, por sua vez, so realizados em

maioria pelo Hamas, que prega a luta contra os israelenses e a formao de

um Estado palestino. Logo, a questo est correta.

(ABIN-2008)- A respeito do conceito de terrorismo e de suas implicaes

nos cenrios internacional e nacional, julgue os itens a seguir:

28- A definio do fenmeno atual do terrorismo, que consensual, est

vinculada aos resultados da ao violenta empreendida por grupos

insatisfeitos com seus governantes.

COMENTRIOS:

Em primeiro lugar, a definio de terrorismo no consensual,

havendo diferentes vises sobre o assunto. Em segundo lugar, ele est

vinculado a aes violentas cujo objetivo a coagir uma populao, um governo

ou uma organizao internacional a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

Quando a questo diz que o terrorismo resultado de grupos

insatisfeitos com seus governantes, ela limita o escopo do ao terrorista. O


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terrorismo islmico, por exemplo, no se dirige aos seus governantes, mas

principalmente aos abalos das instituies ocidentais. A questo est,

portanto, errada.

29- O Brasil considera oficialmente como terroristas os grupos

guerri lheiros das FARC, na Bolvia.

COMENTRIOS:

O Brasil no considera as FARC uma organizao terrorista, mas

sim um movimento guerrilheiro. Isso porque as FARC possuem uma estrutura,

rea de atuao e um histrico prprio.

No que diz respeito estrutura, as guerrilhas se constituem na forma

de milcias organizadas, com hierarquia e cadeia de comando. J as

organizaes terroristas so empregadas, atualmente, na forma de clulas

descentralizadas e independentes, sob a direo de um comando central.

Quanto rea de atuao, as guerrilhas atuam, normalmente, contra

alvos militares e dentro do pas no qual vislumbram mudanas na ordeminterna. Os terroristas, por sua vez, tm preferncia pelo ataque populao

civil, j que assim causaram maior impacto psicolgico na sociedade. Alm

disso, sua ao mais abrangente, podendo ter alcance internacional.

Por fim, o histrico das guerrilhas remonta a movimentos

esquerdistas revolucionrios.

Embora o Brasil no considere as FARC uma organizao terrorista,ela assim considerada por vrias pases, como EUA, Colmbia e Unio

Europia. Por tudo o que dissemos, a questo est errada.

30-H certo consenso na histr ia recente da Amrica Latina de que houve

experincias, na segunda metade do sculo XX, tanto de mtodos

terroristas de grupos polticos com carter reivindicatrio quanto de

terrorismo de Estado.


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COMENTRIOS:

No Brasil, como reao civil ao governo militar instalado em 1964,

verificamos inmeros casos de terrorismo de grupos polticos com carter

reivindicatrio. Como exemplo desse tipo de ao, destacamos o seqestro do

embaixador dos EUA no Brasil e a exploso de bomba no Aeroporto

Internacional dos Guararapes. Em resposta a esse tipo de ao, o Estado agia

duramente na represso, naquilo que ficou conhecido terrorismo de Estado.

Vale ressaltar que, assim como o Brasil, a Amrica Latina passou pelo mesmo

tipo de processo. A questo est correta.

31-Os atentados contra as torres gmeas de Nova Iorque, emboraclassificados, poca, como atos terroristas, j no so assim

considerados pela maioria da opinio pblica norte-americana.

COMENTRIOS:

Questo bem tranqila, no mesmo? O atentado contra as Torres

Gmeas at hoje considerado como um ato terrorista. E ressalte-se: no h

como no s-lo! Questo errada.

32-Embora certas aes polticas de grupos religiosos radicais do Oriente

Mdio e da sia possam ser caracterizadas como aes terroristas, no

se deve associar mecanicamente o Isl ao fenmeno do terror poltico

contemporneo.

COMENTRIOS:

Uma coisa fundamental que todos guardem: nem todos os

movimentos terroristas so islmicos (muulmanos). Isso um grande

preconceito. Existem tambm organizaes terroristas no-islmicas. o caso

do ETA e do IRA, os quais possuem cunho separatista. A questo est,

portanto, correta.

33- (ABIN-2008)- Com o desenvolvimento da tecnologia da informao,

um dos vetores da globalizao, aumentam tambm as possibilidades de


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expanso das atividades do crime organizado, como o terrorismo, as

mfias e o trfico de drogas ilcitas.

COMENTRIOS:

O desenvolvimento da tecnologia da informao faz com que seja

mais fcil a coordenao do crime organizado e das aes terroristas. Ao

mesmo tempo, devido ao avano dos meios de comunicao, os atentados

terroristas se tornam mais visveis a nvel mundial. Se, por exemplo, explode

uma bomba nos EUA, o mundo inteiro fica imediatamente sabendo e o abalo

psicolgico maior. Dessa forma, o terrorismo passa a, inclusive, cumprir

melhor o objetivo a que se prope: chocar a opinio pblica mundial. Questocorreta.

34- (IRB-2009)- Os atentados de 11 de setembro de 2001 recolocaram as

questes relativas segurana no topo da agenda internacional e

suscitaram reaes e percepes diferenciadas acerca da forma de

enfrentar o terrorismo internacional. Acerca desse tpico, julgue (C ou E)

os itens subseqentes.

A-O Brasil solidarizou-se com os EUA e abriu-se participao efetiva no

combate global ao terrorismo, defendendo o fortalecimento das instituies

multilaterais como medida vlida para tal fim.

B- Ao se opor s aes militares deflagradas pelos EUA no Afeganisto e no

Iraque, o Brasil restringiu seu engajamento no combate ao terrorismo

internacional ao que determinam a Organizao dos Estados Americanos(OEA) e o Tratado Interamericano de Assistncia Recproca (TIAR).

C- Ao enfatizar a necessidade de se fortalecerem os mecanismos multilaterais

globais e regionais para o enfrentamento do terrorismo global, o Brasil no se

ops aprioristicamente a intensificar e aprofundar a cooperao com os EUA.

D- A alegao dos EUA de que a regio da trplice fronteira abriga indivduos

vinculados a organizaes terroristas provocou maior aproximao do Brasil s


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posies daquele pas no combate ao terrorismo e fortalecimento da

cooperao bilateral entre Brasil e EUA.

COMENTRIOS:

A letra A est correta. Aps o atentado de 11 de setembro, os pases

perceberam que o terrorismo se impunha como uma grande ameaa ordem e

estabilidade poltica internacional. Tendo percebido a gravidade da situao e

a necessidade de cooperao internacional para tratar do assunto, o Brasil se

posicionou ao lado dos EUA. Com efeito, o Brasil ratificou normas

internacionais estabelecidas pela OEA e pela ONU sobre o terrorismo,

adequando sua legislao interna a estas.

A letra B est errada. Embora o Brasil no tenha se posicionado a

favor das aes militares norte-americanas no Afeganisto e no Iraque, seu

engajamento no combate ao terrorismo no se restringiu ao nvel regional. Ao

contrrio, ele participou das discusses e ratificou diversas convenes

internacionais sobre o terrorismo no mbito da ONU.

A letra C est correta. O Brasil no se ops a intensificar a

cooperao com os EUA em assuntos referentes ao terrorismo.

A letra D est errada. As alegaes dos EUA em relao Trplice

Fronteira no tiveram o condo de aproximar mais as posies de Brasil e EUA

no combate ao terrorismo. O Brasil alega que, embora exista ali a presena de

grande comunidade muulmana, no h clulas terroristas ativas na rea.

Assim, o Brasil tambm evita que os EUA intervenham em assuntos que sode sua competncia.


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RESUMO

1-Os conflitos, aps a Guerra Fria, assumiram outras caractersticas. A nova

ordem internacional marcada pela exacerbao de nacionalismos,

conf litos tnicos e relig iosos e, ainda, pela fragmentao de Estados.

2- Na atualidade, muito remota a probabilidade de ocorrncia de um

conf lito generalizado entre os pases.

3- A nova ordem internacional tem como caracterstica a reduo do grau de

previsibilidade das relaes internacionais.

4- Fontes potenciais de conflito: nacionalismos, os conflitos tnicos e

religiosos , disputas por reas martimas, domnio aeroespacial, fontes de

gua doce e de energia, proteo do meio ambiente, terrorismo

internacional, crime organizado, trfico internacional, assimetrias de

poder no campo militar.

5- Prioridades do planejamento de defesa brasileiro:Amaznia e At lnt ico Sul

(Amaznia Azul).

6- O terrorismo internacional, o crime organizado, o narcotrfico e a ameaa de

espionagem so alguns dos atuais desafios s polticas de segurana dos

Estados. Para combat-los, necessrio investir nos servios de inteligncia

estatal.

7- H uma crescente demanda nos estados democrticos pela existncia de

controle e superviso dos servios de inteligncia. Isso porque a atividadede inteligncia deve ser realizada, respeitando-se os direitos fundamentais da

pessoa humana.

8- O maior e mais conhecido atentado terrorista j ocorrido foi o de 11 de

setembro de 2001, que, inclusive, provocouprofundas transformaes nas

relaes internacionais contemporneas.


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9- A guerra contra o terror extremamente difcil. Afinal de contas, no se

sabe de onde vm as ameaas, as quais, possuem, portanto, natureza

completamente difusa. Nesse cenrio que cresce a importncia da

atividade de inteligncia no combate ao terrorismo.

10- A participao brasileira ativa no combate ao terrorismo plenamente

compatvel com as ambies do pas no cenrio internacional, principalmente

no que diz respeito ocupao de um assento permanente no Conselho de

Segurana da ONU.

11- Existem movimentos terroristas de carter

seg, def, espionagem e terrorismo

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