semanÁrio oficial - paulínia · 2017. 7. 13. · semanário oficial | paulínia | edição 1.256...

Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.256 | Paulínia, 13 de julho de 2017 | 1

SEMANÁRIO OFICIALATOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA

Semanário Oficial - Ano XXIV - Edição 1.256 - 13 de julho de 2017

Expediente: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Versão Digital.

DECRETOS

DECRETO Nº 7.158, DE 12 DE JULHO DE 2.017.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO DE ASSIS-TÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA – FUMASP”. O cidadão DIXON RONAN CARVALHO, Prefeito do Município de Paulínia, no uso das atribuições de seu cargo, DECRETA: Artigo 1º - Fica nomeado o Sr. GENÉZIO PIRES LUIZ, portador da Cédula de Identidade RG nº 14.110.626-8, como GESTOR DO FUNDO DE ASSIS-TÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA – FUMASP.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogan-do-se as disposições em contrário.

Paulínia, 12 de julho de 2.017.

DIXON RONAN CARVALHOPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Gabinete do Prefeito, na data supra.

REGINALDO ANTONIO VIEIRA Secretário Municipal da Chefia do Gabinete

LUCIANO ALMEIDA CARRER Secretario Municipal dos Negócios Jurídicos

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS

PORTARIA Nº 771/2017

REVOGA A CESSÃO DA SERVIDORA ROSELI VICENTE COUTO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 127/2011. O cidadão DIXON RONAN CARVALHO, Prefeito do Município de Pau-línia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com a Lei Municipal nº 2699, de 04/08/2004 e Oficio nº 106/2017, pela presente,

R E S O L V E:

I – Revogar a cessão ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

15ª REGIÃO – 1ª Vara do Trabalho de Paulínia, constante da Portaria nº 127/2011, da servidora ROSELI VICENTE COUTO, matrícula funcional nº 10.800, admitida em 02/09/2010, na função de Escriturário.

II – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 01 de julho de 2.017.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.



Lavrada no Departamento de Controle e Pagamento de Pessoal – DCPP e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 772/2017

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A PORTARIA Nº 672/2015 E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

O cidadão DIXON RONAN CARVALHO, Prefeito do Município de Paulí-nia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o Protocolo nº 7142/2014, pela presente,

R E S O L V E:

I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 672/2015, de 01 de junho de 2015.

II – Constituir a COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, com a seguinte composição:

Magali Vilela – SNJ Jenifer Padovani Bonomi – SNJ Fernando Sanches – SNJ José Ronaldo Barboza – SNR Ana Maria Paiola – SNR

III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 11 de julho de 2.017.


Lavrada no Departamento de Controle e Pagamento de Pessoal - DCPP Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.



DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETI-VO. O cidadão DIXON RONAN CARVALHO, Prefeito do Município de Paulí-nia, usando das atribuições legais de seu cargo e para que se dê cumpri-mento ao que estabelece a Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Municipal n.º 17 de 09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E: I – Nomear o (a) Sr. (a) GABRIEL FREITAS DE BARROS, portador (a) da cédula de identidade RG n.º MG – 12.131.801 - PC/MG e CPF n.º 069.981.106-69, a partir de 11/07/2017, para exercer o cargo efetivo de MÉDICO PLANTONISTA CLINICO junto à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em virtude de sua classificação em 09º lugar, no Concur-so Público n.º 01/2016 homologado em 01/07/2016, pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta da Municipalidade de Paulínia. II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n.º 17, de 09/10/2001, o (a) referido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará de-claração de bens e valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia, 11 de julho de 2017.


Lavrada no Departamento de Controle e Pagamento de Pessoal - DCPP e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.


EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão DIXON RONAN CARVALHO, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Exonerar, a pedido, nos termos do protocolado administrativo nº 14.125/2017, a servidora ANA LUCIA PAGANOTTI MOURÃO portadora do CPF nº 089.470.788-40, matrícula funcional 4175, lotada na Seção de Educação Infantil – SEI, do cargo de Professor I, a partir de 03/07/2017, declarando a vacância do correspondente cargo.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia, 11 de julho de 2.017. DIXON RONAN CARVALHO

Prefeito Municipal



EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O cidadão DIXON RONAN CARVALHO, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Exonerar, a pedido, nos termos do protocolado administrati-vo nº 13.482/2017, o servidor VONEI AMORIN portador do CPF nº 493.322.280-00, matrícula funcional 4280, do cargo de Auxiliar de Enfer-magem, lotado no Pronto Socorro - PS, a partir de 22/06/2017, em de-corrência da concessão de sua aposentadoria pelo Instituto PAULIPREV, declarando a vacância do correspondente cargo.






EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O cidadão DIXON RONAN CARVALHO, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Exonerar, a pedido, nos termos do protocolado administrativo nº 13.231/2017, a servidora TOYOKO ISHIKO portadora do CPF nº 107.970.938-00, matrícula funcional 3142, do cargo de Professor I (25 horas), lotada no Serviço de Ensino Fundamental II - SEFMAG, a partir de 01/07/2017, em decorrência da concessão de sua aposentadoria pelo Instituto PAULIPREV, declarando a vacância do correspondente cargo.







R E S O L V E:


I – Exonerar, a pedido, nos termos do protocolado administrativo nº 13.269/2017, a servidora EDNA FEITOSA BORGES portadora do CPF nº 017.010.598-94, matrícula funcional 5393, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Posto de Saúde - POSTO, a partir de 01/07/2017, em decorrência da concessão de sua aposentadoria pelo Instituto PAULI-PREV, declarando a vacância do correspondente cargo.



DIXON RONAN CARVALHO

Prefeito Municipal



EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O cidadão DIXON RONAN CARVALHO, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Exonerar, a pedido, nos termos do protocolado administrativo nº 13.323/2017, o servidor MARCUS DELMAN LAINS portador do CPF nº 413.578.256-68, matrícula funcional 4803, do cargo de Médico Plantonis-ta, lotado no Corpo Clinico – CC, a partir de 01/07/2017, em decorrência da concessão de sua aposentadoria pelo Instituto PAULIPREV, declaran-do a vacância do correspondente cargo.







R E S O L V E:

I – Exonerar, a pedido, nos termos do protocolado administrativo nº 13.268/2017, a servidora MARLEY ARGEMIRA RIOS VARANIS portadora do CPF nº 162.993.101-20, matrícula funcional 7151, do cargo de Cozi-nheira(o), lotada no Gabinete do Secretário – GAP, a partir de 01/07/2017, em decorrência da concessão de sua aposentadoria pelo Instituto PAULI-PREV, declarando a vacância do correspondente cargo.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.






DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão DIXON RONAN CARVALHO, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E: I – Nomear AMILTON JOÃO TEIXEIRA MAGALHÃES, RG nº 21.902.935-0 – SSP/SP, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, junto a Secretaria de Chefia do Gabinete do Prefeito.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.







R E S O L V E: I – Nomear YANKO GONÇALVES MELLO, RG nº 21.124.674-8 – SSP/SP, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departa-mento Técnico, junto a Secretaria Municipal de Saúde.







PORTARIA Nº 782/2017 REVOGA A CESSÃO DO SERVIDOR CONFORME PORTARIA Nº 582/2015.

O cidadão DIXON RONAN CARVALHO, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com a Lei Municipal nº 2652, de 05/11/2003, pela presente,

R E S O L V E:

I – Revogar a cessão ao FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA, constante da Portaria nº 582/2015, da servidora DANIELA CRISTINA LONGO VALEJO, RG: 28.381.498-6 matrícula funcional nº 9707, admitido em 17/07/2006 na função de servente.

II – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir do dia 09 de abril de 2.017.



DIXON RONAN CARVALHO Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Controle e Pagamento de Pessoal – DCPP e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.


DESIGNA A SERVIDORA ESTATUTÁRIA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão DIXON RONAN CARVALHO, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Designar DJANE SILVA Matrícula n.º 9487, para, sem prejuízo de sua situação de servidora estatutária, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Gabinete I, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente.







DESIGNA A SERVIDOR ESTATUTÁRIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão DIXON RONAN CARVALHO, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Designar RODRIGO JACQUET DIAS Matrícula n.º 12.040, para, sem prejuízo de sua situação de servidor estatutário, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, junto à Secretaria Municipal de Saúde.







EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão DIXON RONAN CARVALHO, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Exonerar, a pedido, nos termos do protocolado administrativo nº 14.225/2017, o servidor RAFAEL SILVA INACIO portador do CPF nº 220.733.558-54, matrícula funcional 12.831, lotado no Gabinete do Secre-tário - GAP, do cargo de Assessor Especial de Políticas Públicas II, a partir de 03/05/2017.







R E S O L V E: I – Nomear GABRIELA MELLO LIMA INACIO, RG nº 40.235.978-1 – SSP/SP, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor Espe-cial de Políticas Públicas II, junto a Secretaria de Chefia do Gabinete do Prefeito.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efei-tos a partir de 10 de julho de 2.017.








R E S O L V E: I – Nomear ANA CAROLINA FERREIRA DUARTE, RG nº MG-16.136.822 – PC/MG, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Ouvidor do SUS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.








R E S O L V E:

I – Nomear ANTONIO ALEXANDRE SAD KYK, RG nº 25.853.999-9 – SSP/SP, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Gerenciamento de Tributos Imobiliários, junto a Secretaria Municipal dos Negócios da Receita.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efei-tos a partir de 10 de julho de 2.017.






DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 374/2017. O cidadão DIXON RONAN CARVALHO, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Retificar os termos da Portaria nº 374/2017, que designou EVELLEN APARECIDA CAMILO RAMOS, para exercer cargo de provimento em comissão, onde se lê: “Chefe de Equipamento III da Unidade Básica de Saúde Betel, junto à Secretaria Municipal de Saúde”, leia-se: “Chefe de Equipamento II da Unidade Básica de Saúde Betel, junto à mesma Secre-taria”. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efei-tos a partir de 01 de julho do corrente ano.






DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

O cidadão DIXON RONAN CARVALHO, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E: I – Nomear SERGIO ANTONIO SANTARELLI, RG nº 8.090.873-1, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Urgência e Emergência, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

II – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria de n.º 128 de 28 de março de 2.017.






SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2017

EDITAL DE REVOGAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO

PROTOCOLO Nº 3251/2017

RC Nº 186/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRE-SAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARA Prefeitura Municipal de Paulínia através do Departamento de Suprimen-tos e Serviços - Divisão de Licitações, TORNA SEM EFEITO o ato que revogou a presente licitação, retroagindo seu efeito a 06 de julho de 2017, conforme justificativas constantes do Protocolado nº 3.251/2017 e autoriza-ção do Exmo. Sr. Prefeito.


Divisão de Licitações


Expediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal:


RC Nº 58/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ATADURAS DE ALGODÃO, CREPOM E GESSO

Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 43, VI da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLO-GO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 40/2017 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ATADURAS DE ALGODÃO, CRE-POM E GESSO.

CNPJ: 11.101.480/0001-01 Razão Social: EFETIVE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - ME

1ª

Item Qtde Unid Descrição Valor Unitário

1 8.016 ROL

ATADURA DE ALGODÃO ORTOPÉDICO 10CM X 1,8M CONFECCIONADO DE FIBRA DE ALGODÃO EM RAMA, CONSTITUÍDO POR PÊLOS DAS SEMENTES DE DIVERSAS ESPÉCIES CULTIVADAS DO GÊNERO GOSSYPIUM (MALVACEAE).

R$ 0,55

3 11.700 ROL


R$ 1,09

CNPJ: 12.069.550/0001-46 Razão Social: TOTAL HEALTH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI - EPP

1ª


2 9.000 ROL


R$ 0,86

4 16.200 ROL ATADURA DE CREPOM 6CM X 1,8M COM 13 FIOS POR CM2, FLEXÍVEL, FORMADA DE 100% FIOS DE ALGODÃO CRU OU MISTOS, SINGELOS NA TRAMA E SINGELOS OU RETORCIDOS NO SENTIDO DO URDUME.

R$ 0,21


R$ 0,28


R$ 0,43


R$ 0,72

CNPJ: 72.677.933/0001-29 Razão Social: HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP

1ª

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unitário

8 1.404 ROL ATADURA DE GESSO 06CM X 2M, CONFECCIONADA EM TECIDO TIPO GAZE COMUM.

R$ 0,53


R$ 0,71


R$ 0,99


R$ 1,50

CNPJ: 02.881.877/0001-64 Razão Social: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

1ª

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unitário


R$ 2,54

15 180 ROL MALHA TUBULAR 15CM X 25M, COMPOSTA POR TECIDO 100% ALGODÃO.

R$ 11,21

CNPJ: 64.533.797/0001-75 Razão Social: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS EIRELI

1ª



R$ 6,60


R$ 9,50

Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço à(s) detentora(s) da(s) ata(s) pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços.


DIXON RONAN CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL


EDITAL DE PUBLICAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SER-VIÇO DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS A GRANEL, INCLUINDO LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TANQUE CRIO-GÊNICO FIXOCREDENCIAMENTO NO SITIO DA CAIXA ATÉ: 26/07/2017 ÀS 08h30RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/07/2017 ÀS 09hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 26/07/2017 ÀS 10h30TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 26/07/2017 ÀS 11hObtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais ou www.caixa.gov.br.





EDITAL DE PUBLICAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELA-DO DE RECARGA DE GÁS LPCREDENCIAMENTO NO SITIO DA CAIXA ATÉ: 26/07/2017 ÀS 08h30RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/07/2017 ÀS 09hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 26/07/2017 ÀS 10h30TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 26/07/2017 ÀS 11hObtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais ou www.caixa.gov.br.



EDITAL DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2016

PROTOCOLADO Nº 23807/2016 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITOObjeto: “DOAÇÃO DE ÁREA COM ENCARGOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE ENERGIA SOLAR”.

A Prefeitura Municipal de Paulínia através da Divisão de Licitações co-munica a REVOGAÇÃO da presente licitação, conforme determinação do Exmo. Sr. Prefeito.


Divisão de Licitações




RC Nº 2047/2016 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:

1ª CNPJ: 23.207.390/0001-70 Razão Social: MERKATO COMERCIAL LTDA - EPP Item: 1 - Valor Unitário: R$ 3,93 Item: 2 - Valor Unitário: R$ 5,70 Item: 5 - Valor Unitário: R$ 2,13

Revogo os itens: 3, 4 e 6.

Valor Total da Licitação: R$ 26.826,00 de acordo com a classificação decla-rada pela Srª. Pregoeira e constante da ATA de Sessão Pública de Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora.

Autorizo o empenho. À SMF para prosseguimento.






RC Nº 101/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL OLIGOMÉRICA INFANTIL E DIETA PARA DOENÇA DE CROHN

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas:

1ª CNPJ: 24.980.102/0001-89 Razão Social: LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - ME Item: 2 - Valor Unitário: R$ 658,10 Valor total: R$ 6.581,00 1ª CNPJ: 59.682.625/0001-23 Razão Social: MEDICAM - MEDICAMENTOS CAMPINAS LTDA - ME Item: 1 - Valor Unitário: R$ 162,00 Valor total: R$8.100,00

Valor Total da Licitação: R$ 14.681,00 de acordo com a classificação decla-rada pela Srª. Pregoeira e constante da ATA de Sessão Pública de Pregão, onde as referidas empresas sagraram-se vencedoras.







RC Nº 258/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS


1ª CNPJ: 15.057.352/0001-50 Razão Social: A. E. DA COSTA & LICITACOES - ME Item: 1 - Valor Unitário: R$ 15,00 Valor total: R$ 15.000,00

Valor Total da Licitação: R$ 15.000,00 de acordo com a classificação decla-

rada pela Srª. Pregoeira e constante da ATA de Sessão Pública de Pregão,

onde a referida empresa sagrou-se vencedora.




PREFEITO MUNICIPAL





RC Nº 367/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS


1ª CNPJ: 14.769.402/0001-60 Razão Social: AGILE MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Item: 10 - Valor Unitário: R$ 32,00 Item: 11 - Valor Unitário: R$ 525,00 Item: 14 - Valor Unitário: R$ 66,00 Item: 15 - Valor Unitário: R$ 80,00 Item: 16 - Valor Unitário: R$ 80,00 Valor total: R$ 2.500,00 1ª CNPJ: 61.418.042/0001-31

Razão Social: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA

Item: 1 - Valor Unitário: R$ 122,55 Item: 2 - Valor Unitário: R$ 166,25 Item: 3 - Valor Unitário: R$ 12,63 Item: 4 - Valor Unitário: R$ 19,19 Item: 5 - Valor Unitário: R$ 19,19 Item: 7 - Valor Unitário: R$ 6,84 Item: 8 - Valor Unitário: R$ 6,84 Item: 9 - Valor Unitário: R$ 27,55 Item: 12 - Valor Unitário: R$ 39,60 Item: 13 - Valor Unitário: R$ 20,90 Valor total: R$ 8.045,70 1ª CNPJ: 04.063.331/0001-21 Razão Social: CIRURGICA UNIAO LTDA Item: 6 - Valor Unitário: R$ 35,00 Valor total: R$525,00








RC Nº 390/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS


1ª CNPJ: 08.849.206/0001-00 Razão Social: DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - EPP Item: 3 - Valor Unitário: R$ 28,45 Item: 4 - Valor Unitário: R$ 28,45 Item: 5 - Valor Unitário: R$ 28,45 Item: 6 - Valor Unitário: R$ 28,45 Item: 7 - Valor Unitário: R$ 28,45 Item: 8 - Valor Unitário: R$ 28,45 Valor total: R$ 13.371,50 1ª CNPJ: 07.788.510/0001-14 Razão Social: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Item: 1 - Valor Unitário: R$ 76,56 Item: 2 - Valor Unitário: R$ 4,80 Valor total: R$ 729,12








RC Nº 295/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIGA CLIP TITANIUM


1ª CNPJ: 06.089.071/0001-99 Razão Social: TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI - EPP Item: 1 - Valor Unitário: R$ 41,00 Item: 2 - Valor Unitário: R$ 41,00 Valor total: R$39.360,00

Valor Total da Licitação: R$39.360,00 de acordo com a classificação decla-


onde a referida empresa sagrou-se vencedora.




PREFEITO MUNICIPAL





RC Nº 61/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETORES DE MATERIAIS PERFURO COR-TANTES E SUPORTES


1ª

CNPJ: 64.533.797/0001-75 Razão Social: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS EIRELI Item: 01 – Valor Unitário R$ 2,08 Item: 02 – Valor Unitário R$ 1,52 Item: 03 – Valor Unitário R$ 14,00 Item: 04 – Valor Unitário R$ 17,00 Valor Total: R$ 41.590,00

Valor Total da Licitação: R$ 41.590,00 de acordo com a classificação decla-rada pela Srª. Pregoeira e constante da ATA de Sessão Pública de Pregão, na qual a referida empresa sagrou-se vencedora.







RC Nº 479/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VIDROS


1ª

CNPJ: 18.601.725/0001-09 Razão Social: KLEBER FERREIRA MENDES 28784527803 Item: 01 Valor Total: R$ 25.950,00

Valor Total da Licitação: R$ 25.950,00 de acordo com a classificação decla-


na qual a referida empresa sagrou-se vencedora.

Autorizo o empenho. À SFA para prosseguimento.



PREFEITO MUNICIPAL




RC Nº 410/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRE-SAS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL


1ª CNPJ: 02.044.526/0003-60 Razão Social: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Item: 1 - Valor Unitário: R$ 1,91 Valor total: R$ 210.100,00 1ª CNPJ: 01.136.600/0001-44 Razão Social: TRANSO COMBUSTIVEIS LTDA Item: 2 - Valor Unitário: R$ 3,01 Item: 3 - Valor Unitário: R$ 2,82 Valor total: R$ 641.300,00

Valor Total da Licitação: R$ 851.400,00 de acordo com a classificação de-clarada pelo Sr. Pregoeiro e constante da ATA de Sessão Pública de Pre-gão, onde as referidas empresas sagraram-se vencedoras.





EXTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 093/2017

PROTOCOLADO: 06.329/2017.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA. CONTRATADA: TRIADE PANIFICADORA LTDA - ME.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES INDIVIDUAIS CORRESPON-DENTE AO ITEM 01.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 114.000,00 (cento e catorze mil reais).

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/07/2017.

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº043/2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASDEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS/DICONT



CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.

CONTRATADA: GR MÉDICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALA-RES EIRELI - EPP.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIO CIRÚRGICO.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.981,96 (três mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos)..


PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato; ou até que finalize o processo de aquisição anual originada através do Pregão Eletrô-nico nº 031/2017.

MODALIDADE: Dispensa.





CONTRATADA: SUPRIHEALTH SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA .


VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.996,32 (quatro mil novecentos e noven-ta e seis reais e trinta e dois centavos).








CONTRATADA: PONTUAL COMERCIAL EIRELI.


VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.657,92 (um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).








CONTRATADA: CM HOSPITALAR S/A.

OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO A MUNÍCI-PE “M.E.L.G.” em cumprimento ao Mandado de Segurança: nº. 1000388-38.2015.8.26.0428, tramitado junto à 2º Vara Judicial do Foro Distrital de Paulínia, Comarca de Campinas/SP.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.630,00 (onze mil seiscentos e trinta reais).


PRAZO: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato.







CONTRATADA: MACIEL CONSULTORES S/S LTDA.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS NAS ESFERAS JUDI-CIAIS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 140.840,00 (cento e quarenta mil oitocen-tos e quarenta reais).


PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº10/2017.





CONTRATADA: EMPÓRIO HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO AS MU-NÍCIPES “D.I.M.”, “J.P.S.F.”, “R.N.F.” e “S.A.B.” em cumprimento aos Mandados de Seguranças: nº. 428.01.2009.008428-5/000000-000 – 2090/2009; nº 0000303-69.2015.8.26.0428; nº 428.01.2009.001624-5 e nº 428.01.2012.007336-8/000000-000 – 1649/2012, tramitado junto à 1º e 2º Vara Judicial do Foro Distrital de Paulínia, Comarca de Campinas/SP.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.396,08 (dezenove mil trezentos e no-venta e seis reais e oito centavos).


PRAZO: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato.



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 003/2017

PROTOCOLADO: nº 04.298/2017.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃO FRAN-CÊS E PÃO DE LEITE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 04/07/2017.PRAZO: 12 (doze) meses, consecutivos a partir da sua assinatura; sendo que parte do pagamento será feita com créditos orçamentários ao ano de 2017 e a outra parte com créditos referentes ao ano de 2018.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2017.

CNPJ: 11.000.623/0001-80 Razão Social: BELLA PAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME 1ª

Item Descrição Unidade Qtde Valor Unitário

01

PÃO FRANCÊS COM 50 GRAMAS CADA, COM OS SEGUINTES INGREDIENTES BÁSICOS, FARINHA DE TRIGO ESPECIAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, SAL E FERMENTO.

KG 8.800 R$ 12,00

02 PÃO DE LEITE TIPO HOT-DOG COM 50 G CADA, 0 G DE GORDURA TRANS. UNIDADE 67.600 R$ 0,48

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB Nº 002/2017L


LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.

LOCADORA: MTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS ELETROMECÂNICA LTDA.

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA CRUZ Nº 624, BAIRRO: ITAPOAN, PAULÍNIA/SP.

VALOR MENSAL: R$ 12.000,00 (nove mil reais) mensais.

DATA DO CONTRATO: 05/07/2017.

PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente contrato.

MODALIDADE: Contrato com dispensa do procedimento licitatório nos ter-mos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93.

SECRETARIA DE FINANÇASDEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS/DICONT

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB Nº 003/2017L



LOCADORA: GERALDO CESAR DE ARAUJO

OBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida dos Pioneiros nº 297, Bairro: Santa Terezinha, Paulínia/SP.

VALOR MENSAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensais.

DATA DO CONTRATO: 07.07.2017. PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço a ser expedida pela Secretaria de Saúde, após a realização das adequações do imóvel pelo locador.


SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃODepartamento de Editais e Contratos


EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB Nº 08/2015 L



LOCADORA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADO-LESCENTE “BENEDITO DIAS DE CARVALHO JÚNIOR”

OBJETO: Prorrogação do contrato de locação de nº 08/2015, do imóvel si-tuado na Avenida dos Pioneiros, 561, Lote 77, Quadra S/D-quarteirão 233, Santa Terezinha, Paulínia/SP.

VALOR: R$ 14.945,00 (catorze mil, novecentos e quarenta e cinco reais).

DATA DO CONTRATO: 20/06/2017.

PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar de 22 de junho de 2017.


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASDivisão de Contratos

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2015-LLOCAÇÃO DE IMÓVEL

PROTOCOLADO: nº 18.936/2011 e juntada.


LOCADORA: ELAINE APARECIDA RODRIGUES.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 09/2015-L DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, 93, JARDIM AMÉRICA, PAULÍNIA/SP.

VALOR: R$ 12.776,97 (doze mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos) mensais, em razão de renegociação do valor da locação.

DATA DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO: 14/06/2017.

PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar de 29 de junho de 2017.


EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO AO CONTRATO SOB Nº 092/2014


CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA.

CONTRATADA: PARMIGIANI & HACHMANN SERVIÇO DE HEMODIÁLI-SE LTDA.

OBJETO: PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO AO CONTRATO DE Nº

092/2014, DE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA DIÁLISE E AVALIA-ÇÃO, PARA PACIENTES INTERNADOS E USUÁRIOS DO HMP.

VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 58.050,00 (cinquenta e oito mil e cin-quenta reais)

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 28 de junho de 2017.

PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar de 11 de julho de 2017.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2014.


EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 123/2015

PROTOCOLADOS: 22.408/2014

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA

CONTRATADA: GREENLAV SOLUTIONS LAVANDERIA HOSPITALAR E INDUSTRIAL - EIRELLI – EPP.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 123/2015 DE CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA NO DE-PARTAMENTO DE GERIATRIA.

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 22/06/2017.

PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir de 24 de junho de 2017.

VALOR DO PRORROGAÇÃO: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil re-ais).

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2015


EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 271/2016


CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA.

CONTRATADA: CMI CLÍNICA MÉDICA IBIRAPUERA S/S LTDA.

OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 271/2016, DE CON-TRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO CLÍNICO DE MALFORMAÇÃO VASCULAR, HEMANGIOMA PLANO, ATRAVÉS DE LASERTERAPIA COM APARELHO “DYE LASER”.

VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais)

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 14 de junho de 2017.


PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 23 de junho de 2017.

MODALIDADE: Dispensa de procedimento licitatório.


EXTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE RETI-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 080/2017, DE AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS.

PROTOCOLADO: nº 15.150/2016.

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA

CONTRATADA: CIRURGICA CALIFORNIA EIRELI - ME

OBJETO: RETI-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 080/2017, DE AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS.

VALOR TOTAL DA RETI-RATIFICAÇÃO R$ 7.092,00 (sete mil e noventa e dois reais).

DATA DA FORMALIZAÇÃO DA RETI-RATIFICAÇÃO: 10/07/2017.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2016.

SECRETARIA DE FINANÇAS Divisão de Suprimentos e Serviços

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROTOCOLADO: 05.588/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTO NUTRICIONAL PARA CUM-PRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA DO MUNICIPE L.R.A.

CONTRATADA: CIRURGICA UNIÃO

EXTRATO DE PARECER:

- Determinar a utilização do anexo PARECER NORMATIVO, a fim de ser dispensado o procedimento licitatório, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, para a compra imediata dos medicamentos solicitados em ordens judiciais.

RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:

“AUTORIZO, na forma da lei, a aquisição de Complemento Nutricional a Base de Aminoácidos. Providencie-se o necessário”.

Em 05 de julho de 2017.




OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES “L.C.M.” E “C.A.P.F.” em cumprimento aos Mandados de Segu-rança: nº. 0009022-74.2014.8.26.0428 e nº 10000885-18.2016.8.26.0428, tramitados junto à 2º Vara Judicial do Foro Distrital de Paulínia, Comarca de Campinas/SP.

CONTRATADA: CM HOSPITALAR S/A

EXTRATO DE PARECER:

““ Conforme PARECER NORMATIVO da Secretaria de Negócios Jurídicos, cumpra-se o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em face de todo exposto, bem como pela urgência no cumprimento de ordem judicial para fornecimento de MEDICAMENTOS, deve ser realizado direta-mente a contratação direta, com dispensa licitatória, uma vez que trata-se de urgência emanado pelo Juízo competente, por estar em risco a saúde de um munícipe, o qual tem garantido por lei direito à saúde”.

AUTORIZAÇÃO PREFEITORAL:

“AUTORIZO, na forma da lei, a aquisição de medicamentos em atendi-mento a Mandado Judicial – Pacientes L.C.M. e C.A.P.F. Providencie-se o necessário”.



OBJETO: AQUISIÇÃO MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO AS MU-NÍCIPES “D.I.M.”, “J.P.S.F.”, “R.N.F.” e “S.A.B.” em cumprimento aos Mandados de Seguranças: nº. 428.01.2009.008428-5/000000-000 – 2090/2009; nº 0000303-69.2015.8.26.0428; nº 428.01.2009.001624-5 e nº 428.01.2012.007336-8/000000-000 – 1649/2012, tramitado junto à 1º e 2º Vara Judicial do Foro Distrital de Paulínia, Comarca de Campinas/SP.

CONTRATADA: EMPÓRIO HOSPITALAR

EXTRATO DE PARECER:

A aquisição de medicamentos para atendimento a ordem judicial encon-tra-se regrada pelo parecer normativo de fls. 28/31 e Ordem de Serviço nº01/2017, a qual nos reportamos.


Consoante parecer de fls. 89, AUTORIZO, na forma da lei, a aquisição do Medicamento, por dispensa de licitação. Providencie-se o necessário.

Em 24 de maio de 2017.





OBJETO: “AQUISIÇÃO MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO A MUNÍ-CIPE “M.E.L.G.” em cumprimento ao Mandado de Segurança: nº. 1000388-38.2015.8.26.0428, tramitado junto à 2º Vara Judicial do Foro Distrital de Paulínia, Comarca de Campinas/SP”.

CONTRATADA: CM HOSPITALAR S/A

EXTRATO DE PARECER:

“ Cumpra-se a decisão judicial de fl.05, por dispensa de licitação, nos ter-mos da Ordem de Serviço nº01/2017”.


Considerando parecer jurídico de fls. 29/33, AUTORIZO, na forma da lei, a aquisição do medicamento. Providencie-se o necessário.

Em 15 de maio de 2017.




OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DE QUADRIL PARA CUMPRIMEN-TO DE AÇÃO JUDICIAL AO MUNICIPE “D.B.S”

CONTRATADA: PRIME CIRÚRGICA IMP. EXP. E COMÉRCIO PRODU-TOS.

EXTRATO DE PARECER

- Determinar a utilização do anexo PARECER NORMATIVO, a fim de ser dispensado o procedimento licitatório, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, para a compra imediata dos medicamentos solicitados em ordens judiciais.


“AUTORIZO, na forma da lei, a aquisição de Prótese de Quadril. Providen-cie-se o necessário”.

Em 12 de julho de 2017.


SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS


O cidadão Álvaro Luiz Ferro Cyrino, Diretor do Departamento de Processos Disciplinares, no uso das atribuições legais de seu cargo, com fulcro no artigo 2º, inciso I, alínea “c”, do Decreto n. 4.990, de 27 de setembro de 2.002, pela presente

RESOLVE:

I - Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a regular apuração dos fatos narrados no Protocolo nº 13744/2017, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Paulínia, 07 de Julho de 2017.

Alvaro Luiz Ferro CyrinoDiretor do DPD

Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.



RESOLVE:








RESOLVE:

I - Instaurar SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA para a regular apuração dos fatos narrados no Protocolo nº 14855/2017, bem como os fatos conexos


que emergirem no decorrer dos trabalhos.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.







RESOLVE:






SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CRECHE VITORIA RIVABEN PIGATTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Direção da Creche “Vitória Rivaben Pigatto”, con-voca os pais, professores, funcionários e comunida-de escolar, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 03/08/2017 (5ª. feira), nesta cidade, à Rua Maria das Dores Leal de Queiroz, 180, Jd. Calegaris, em primeira chamada às 07h00, em segunda chamada às 07h30, nos termos do Estatuto em vigor, para deliberar quanto a Eleição dos Órgãos Administrativos: Diretoria Executiva, Conselhos Deli-berativo e Fiscal, da Associação de Pais e Mestres da

Creche “Vitória Rivaben Pigatto”.


DENIZE PATUREAU DE AZEVEDOProfessora Responsável

PORTARIA N.º 006 / 2017

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino pela Lei Complementar n.º 50/2011, referente ao Protocolo n.º 6.215/2012,

R E S O L V E:Art. 1.º Autorizar o Funcionamento do COLÉGIO SALUSTIANO DE ENSI-NO INFANTIL LTDA – ME inscrita no C.N.P.J. sob nº 15.321.856/0001-36, situada na Rua Avelino Beraldo, nº 108, bairro Jardim Flamboyant, no mu-nicípio de Paulínia.Parágrafo Único: A referida escola ora autorizada terá como nome fantasia “ESCOLA PEQUENO APRENDIZ”.Art. 2.º Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter atualizados o Regimento Escolar, Plano Escolar e seguir as orienta-ções da Supervisão de Ensino da Secretaria Municipal de Educação. Art.º 3.º A Autorização de Funcionamento a que se refere o caput deste artigo terá validade por 05 (cinco) anos a partir da presente publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo em caso de descumprimento da legislação vigente.Art.º 4.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroativos a 04 de junho de 2017.



LUCIANO BENTO RAMALHOSecretário Municipal de Educação

Lavrada na Secretaria Municipal de Educação na data supra.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Convida para:

XI - Reunião do Conselho Municipal de Saúde

Data: 19/07/2017 Horário: 18h00min Local: Sala de Imprensa

Prefeitura Municipal de Paulínia

Participe!


SECRETARIA DE DEFESA E DESENVOLVIMENTODO MEIO AMBIENTE

CONVOCAÇÃO GERAL Em conformidade ao que me confere o Regimento Interno convoco a todos os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, doravante denominado de COMDEMA – PAULÍNIA, a participarem da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – RE que será realizada no próximo dia 18 DE JULHO DE 2017 (TERÇA-FEI-RA), na SEDDEMA (Secretaria de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente) na Prefeitura Municipal de Paulínia, situado a Avenida Prefeito José Lozano Araujo, 1551, no Parque Brasil 500, na cidade de Paulínia, às:

• 17:10 horas com 100% de seus membros, ou • 17:20 horas com 50% de seus membros, ou • 17:30 horas com 1/3 de seus membros.

Não havendo quórum a reunião será transferida para outra data.

A Reunião Extraordinária – RE discutirá e deliberará sobre a seguinte ordem do dia:

1. Leitura e aprovação da ata das reuniões anteriores. 2. Aprovação da Resolução para Pleito Eleitoral;3. Formação da Comissão Eleitoral;4. Formação da mesa receptora (1 Presidente, 03 mesários e 1 assessor jurídico;5. Assuntos Diversos.

Brasil, Paulínia, 13 de Julho de 2017.

Reinaldo Roberto Rios Coordenador Executivo

PAULIPREV


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - PAULIPREV

APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOArtigo 3º DA E.C. 47/2005

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferi-das pela Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia em 19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 395/2016, resolve:

I- Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, conforme o artigo 3º da EC 47/2005, com proventos calculados pela última remunera-ção e reajuste pela paridade, ao servidor (a) público (a) municipal Sr(a). ID FERREIRA MARTINS, matrícula nº 1679, ocupante do cargo de Cozinhei-ra, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia.

Desta forma, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acima discri-minada.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroativos à 10/07/2017

Paulínia, 13 de Junho de 2017.

Francinete de Sousa OliveiraDiretora de Previdência e Atuária

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PAULÍNIA – PAULÍNIA PREV

ERRATA / EMENDA

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferi-das pela Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia em 19/10/2001, vem, RETIFICAR e EMEN-DAR a portaria de nº 085/2017, que trata da designação de servidores para composição da Comissão de Sindicância, publicada no Semanário Oficial Ano XXIV – Edição 1241, de 06 de abril de 2017 – página 19, como segue:

ERRATA

Onde se lê: Paulínia, 06 de março de 2017.

Leia-se: Paulínia, 06 de abril de 2017.

EMENDA

A Comissão de Sindicância aplicará subsidiariamente o Decreto nº 4990, de 27 de setembro de 2002, que regulamenta a Lei Complementar nº 17, de 09 de outubro de 2001.


JOSÉ DE FREITAS GUIMARÃESDiretor Presidente

Publicada, registrada e afixada na Secretaria do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia, na data supra.

semanÁrio oficial - paulínia · 2017. 7. 13. · semanário oficial | paulínia | edição 1.256...

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