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Sistema Nacional de Certificação Energética e daQualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Seminário : Inovação na Construção, Técnicas e Materiais de Construção sustentável
Auditório da Associação Empresarial de Braga18 de Novembro de 2010
ADENE – Agência para a [email protected]
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Sistema de Certificação Energética e da QAI (SCE)
• A Certificação - Panorama actual e futuro
• Certificado Energético e da QAI
• Potencial das Medidas de Melhoria
• Eficiência energética e incentivos
• Ponto de Situação do SCE
• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Braga
• Simulador
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Contexto Europeu - Directiva 2002/91/CE de 16 de Dezembro (EPBD)Suporte para a actual legislação nacional e responsável pela introdução de certificação
• Objectivo: Promover a melhoria do desempenho energético dos edifícios na
Comunidade, tendo em conta:
• Estabeleceu requisitos em matéria de:
� Metodologia de cálculo do desempenho energético integrado dos edifícios
� Aplicação de requisitos mínimos para o desempenho energético dos novos edifícios
� Aplicação de requisitos mínimos para o desempenho energético dos grandes
edifícios existentes que sejam sujeitos a grandes obras de renovação
� Certificação energética dos edifícios
� Inspecção regular de caldeiras e instalações de ar condicionado nos edifícios e,
complementarmente, avaliação da instalação de aquecimento quando as caldeiras
tenham mais de 15 anos
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Transposição da Directiva em Portugal efectuada em 2006Introdução do Sistema de Certificação Energética Nacional (SCE) - D.L. 78/2006 foi a novidade legislativa
SCE - Dec. Lei 78/2006
RSECE - Dec. Lei 79/2006
RCCTE - Dec. Lei 80/2006
SCE - Dec. Lei 78/2006
RSECE - Dec. Lei 79/2006
RCCTE - Dec. Lei 80/2006
< 1990 Não existiam requisitos térmicos na edificação
1990 RCCTE - Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios (Dec.Lei 40/90)
1998 RSECE - Regulamento dos sistemas de climatização em edifícios
(Dec. Lei 119/98)
< 1990 Não existiam requisitos térmicos na edificação
1990 RCCTE - Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios (Dec.Lei 40/90)
1998 RSECE - Regulamento dos sistemas de climatização em edifícios
(Dec. Lei 119/98)
Transpõe
Directiva 2002/91/CE
para direito nacional
Transpõe
Directiva 2002/91/CE
para direito nacional2006
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� Edifícios residenciais
� Pequenos edifícios de serviços
(P ≤ 25 kW)
� Base da metodologia simplificada para
certificação de Edifícios Existentes
� Edifícios de serviços- Grandes (>1000 m2 ou 500 m2)- Pequenos com climatização (P > 25kW)
� Edifícios de habitação com sistemas de climatização de P > 25kW
Actual RegulamentaçãoRCCTE e RSECE aplicam-se a edifícios de habitação de serviços respectivamente
-RCCTE (Dec. Lei 80/2006)
-RSECE (Dec. Lei 79/2006)
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Âmbito de aplicação do SCEObrigatoriedade da emissão de um CE de acordo com calendarização definida na Portaria 461/2007
Edifícios Novos
Edifícios Existentes
Desde 1 Janeiro 2009
Desde 1 Julho 2007
Desde 1 Julho 2008
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Desafios da nova EPBD (ENERGY PERFORMANCE OF BUILDING DIRECTIVE)
Directiva 2010/31/EU de 19 de Maio de 2010
� Objectivo europeu "UE 20-20-20" em 2020:
� redução de 20% nas emissões de GEE;
� 20% de energia proveniente de fontes renováveis;
� aumento de 20% na eficiência energética;
� Apresentação da classe energética na publicidade ao edifício a partir do momento em que seja colocado no mercado;
� Requisitos mínimos baseados em critérios de viabilidade económica ao longo do ciclo de vida do edifício.
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� Metas nacionais ambiciosas e planos de incentivos para recuperação do parque edificado existente e para construção de novos “edifícios energia quase zero”.
� Afixação de certificados energéticos na entrada dos edifícios públicos - A partir de 2012 para edifícios com A>500 m2 de área útil, - A partir de 2015 para edifícios com A>250 m2 de área útil;
� “Edifícios energia quase zero”- Novos edifícios públicos a partir de 2018,- Todos os novos edifícios, a partir de 2020.
Desafios da nova EPBD (ENERGY PERFORMANCE OF BUILDING DIRECTIVE)
Edifícios de energia quase zero
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Em processo a nova Revisão RegulamentarPrevista publicação até 2011
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO:
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Sistema de Certificação Energética e da QAI (SCE)
• A Certificação - Panorama actual e futuro
• Certificado Energético e da QAI
• Potencial das Medidas de Melhoria
• Eficiência energética e incentivos
• Ponto de Situação do SCE
• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Braga
• Simulador
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• Identificação da fracção
• Etiqueta de Desempenho Energético
• 9 classes (de A+ a G)
• Emissões de CO2 do edifício
• Desagregação necessidades de energia• aquecimento, arrefecimento e águas quentes
• necessidades energia em kWh/m2.ano
Certificado Energético (CE)Certificado informa de um modo simples e directo
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• Propostas de medidas
– Redução estimada de energia
– Investimento estimado
– Pay-back simples
• Nova Classe Energética
– se implementadas parte ou a totalidade das medidas
Certificado EnergéticoInformação sobre medidas de melhoria de desempenho
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Certificado EnergéticoRestante informação disponível
• Campos descritivos dos elementos
mais relevantes a nível regulamentar:– Paredes, coberturas e pavimentos
(incluindo pontes térmicas planas)
– Vãos envidraçados
– Sistemas de climatização (aquecimento e/ou arrefecimento)
– Produção de AQS (energia não renovável)
– Sistemas de aproveitamento de energias renováveis :
• Colectores solares
• Outros sistemas
– Ventilação
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Classificação energética Uma casa eficiente pode consumir menos de ¼ do consumo de referência
Classe energética
Comparação com consumo de referência
A+ Menos 25% consumo de referência
A Entre 25% a 50%
B 50% a 75%
B- 75% a 100%
C 100% a 150%
D 150% a 200%
E 200% a 250%
F Entre 250% a 300%
G Mais de 300% consumo de referência
Edi
fíci
os n
ovo
s
Edi
fíci
os
exi
sten
tes
Consumo referência
� Classificação baseada no consumo de energia para climatização e AQS
� Iluminação não afecta classificação energética no sector residencial
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Bolsa de Peritos QualificadosPesquisa
www.adene.pt
www.adene.pt
www.casacertificada.ptwww.casacertificada.pt
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Sistema de Certificação Energética e da QAI (SCE)
• A Certificação - Panorama actual e futuro
• Certificado Energético e da QAI
• Potencial das Medidas de Melhoria
• Eficiência energética e incentivos
• Ponto de Situação do SCE
• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Braga
• Simulador
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Propostas de medidas de melhoria nos certificadosSão a ferramenta indutora de impacto da certificação energética
-Descrição sucinta
das oportunidade de melhoria
identificadas
-Descrição sucinta
das oportunidade de melhoria
identificadas
-Intervalos para:
�Redução da factura�Custo investimento�Período de retorno
-Intervalos para:
�Redução da factura�Custo investimento�Período de retorno
-Nova classe energética se todas as medidas assinaladas forem implementadas
-Nova classe energética se todas as medidas assinaladas forem implementadas
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Estudo das medidas de melhoria - DESPACHO N.º 11020/2009 DE 30 ABRIL
É obrigatório para os edifícios existentes e deve respeitar hierarquia de opções
Hierarquia do estudo de propostas de medidas de melhoria
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Sistema de Certificação Energética e da QAI (SCE)
• A Certificação - Panorama actual e futuro
• Certificado Energético e da QAI
• Potencial das Medidas de Melhoria
• Eficiência energética e incentivos
• Ponto de Situação do SCE
• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Braga
• Simulador
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Incentivos e apoiosBase para a operacionalização e implementação de incentivos
Plano Nacional de Acção para a Eficiência energética (PNAEE)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008
� OBJECTIVO ATÉ 2015:
� Operacionalização de 12 programas para eficiência energética
� Sectores dos Transportes, Residencial & Serviços, Indústria, Comportamentos, Estado, etc…
• Redução de consumo energia final em 10% até 2015
Estratégia Nacional paraa Energia 2020 (ENE2020)
- Resolução do Conselho de Ministros nº 29/2010
� OBJECTIVO PARA PRÓXIMA DECADA:
� Promoção da Eficiência Energética
� Aposta nas Energias Renováveis
• 31% do consumo de energia final
• 60% da energia eléctrica em Portugal
• Redução de consumo energia final em 20% até 2020
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Incentivos e apoiosVANTAGENS PARA AS CLASSES DE DESEMPENHO ENERGÉTICO MAIS EFICIENTES
-Bonificação em 10% de dedução à colecta de IRS dos custos com crédito àhabitação nas casas com classe A ou A+.
-A -A+
-IRS
-IMI
-Lisboa - Redução em 25% para edifícios que tenham classe energética A e em 50% em imóveis com classe energética A +.
-A -A+
-Gaia - Redução até 70% nas taxas de licenciamento por implementação de energias renováveis. Benefício adicional de 15% em imóveis com classe energética A +.
-A+
-Taxas de Licenciamento
-Geral - Redução até 10% para os edifícios que utilizem técnicas ambientalmente sustentáveis, activas ou passivas.
-Revisão do PDM
-Créditos de edificabilidade – Para os investimentos que promovam a eficiência energética, recebem direitos de edificabilidade;
-A+
-NOVO CONCEITO – BÓNUS DE EDIFICABILIDADE
-Lisboa
-Porto
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Outras medidas e incentivosContinuação de planos de deduções fiscais para as energias renováveis para 2011
� Ano 2009 – Comparticipação na aquisição sistemas solares
térmicos no valor € 1.641,70 para particulares e IPSS;
� IVA – Tributação a 13% na aquisição de aparelhos, máquinas e outros
equipamentos destinados àcaptação e aproveitamento de
energia solar, eólica e geotérmica;
� IRS – Benefícios fiscais de 30% dedutíveis à colecta na aquisição de equip. novos para
utilização energias renováveis;
� Ano 2009 – Comparticipação na aquisição sistemas solares
térmicos no valor € 1.641,70 para particulares e IPSS;
� IVA – Tributação a 13% na aquisição de aparelhos, máquinas e outros
equipamentos destinados àcaptação e aproveitamento de
energia solar, eólica e geotérmica;
� IRS – Benefícios fiscais de 30% dedutíveis à colecta na aquisição de equip. novos para
utilização energias renováveis;
� Microgeração – Nov o Decreto-lei Nº
118-A/2010 , que visa simplificar e incentivar os novos
microprodutores, através de novas tarifas: REGIME GERAL E BONIFICADO: Tarif a de referência
de €400/MWh (1º período) e de €240/MWh (2º período);
� Dedução dos custos do certificado energético, nas mais-
valias da venda do imóvel ( cod.51 do CIRS).
� Incentivos à Reabilitação Urbana,
com deduções à colecta em sede de IRS
� Microgeração – Nov o Decreto-lei Nº
118-A/2010 , que visa simplificar e incentivar os novos
microprodutores, através de novas tarifas: REGIME GERAL E BONIFICADO: Tarif a de referência
de €400/MWh (1º período) e de €240/MWh (2º período);
� Dedução dos custos do certificado energético, nas mais-
valias da venda do imóvel ( cod.51 do CIRS).
� Incentivos à Reabilitação Urbana,
com deduções à colecta em sede de IRS
� Orçamento de Estado 2010
� Promoção de intervenções de reabilitação que melhorem a
eficiência energética dos edifícios existentes:
- incentivo ao isolamento térmico (fachadas, pavimentos e
coberturas)
- melhoria das características
térmicas dos vãos envidraçados (caixilharia, vidro e protecções solares).
- Este incentivo está concretizado
também em sede de deduções àcolecta no IRS – Portaria 303/2010
� Orçamento de Estado 2010
� Promoção de intervenções de reabilitação que melhorem a
eficiência energética dos edifícios existentes:
- incentivo ao isolamento térmico (fachadas, pavimentos e
coberturas)
- melhoria das características
térmicas dos vãos envidraçados (caixilharia, vidro e protecções solares).
- Este incentivo está concretizado
também em sede de deduções àcolecta no IRS – Portaria 303/2010
� AVISOS QRENAPOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
. Colectores Solares térmicos;
- Equipamentos mais eficientes;
- Isolamentos Térmicos;
- Envidraçados
- Fotovoltaico para consumo próprio;
� AVISO Nº03/SI/2010
Dirigido ás PME
DOTAÇÃO : 9.5 milhões euros
� AVISOS REGIONAIS
Dirigido às IPSS/ ADUP
DOTAÇÃO :21.5 milhões
euros
� AVISOS QRENAPOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
. Colectores Solares térmicos;
- Equipamentos mais eficientes;
- Isolamentos Térmicos;
- Envidraçados
- Fotovoltaico para consumo próprio;
� AVISO Nº03/SI/2010
Dirigido ás PME
DOTAÇÃO : 9.5 milhões euros
� AVISOS REGIONAIS
Dirigido às IPSS/ ADUP
DOTAÇÃO :21.5 milhões
euros
www.renov aveisnahora.ptwww.renov aveisnahora.pt www.paineissolares.gov.ptwww.paineissolares.gov.pt
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• A Certificação - Panorama actual e futuro
• Processo de Certificação Energética
• Eficiência energética e incentivos
• Certificação Energética
• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Braga
• Simulador
Certificação Energética de Edifícios
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Emissão mensal de CEs/DCRs ronda os 15000 registos, em 201076% dos documentos registados no SCE correspondem a edifícios existentes
� ~339 590 CE’s emitidos
� ~3000 DCR’s por mês
� ~12000 CE por mês
Informação adicional
DCR – Certificados em fase de projecto
CE/DCR – Certificados após DCR’s
CE – Certificados de edifícios existentes
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Classes A e B predominam nos novos edifíciosCerca de 60% dos edifícios existentes abaixo do limiar aplicável a novos edifícios (B-)
O Tipo de Edifícios mais certificados são os RESIDENCIAIS
Edifícios novos
% de DCR e CE/DCR por classes
Edifícios existentes
% de CE por classes
A CLASSE C é a representativa a nível nacional
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Cerca de metade dos edifícios certificados são recentesMais de 80% dos edifícios construídos antes de 2000 são classe C ou inferior
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Grande maioria dos edifícios novos já prevê solar térmicoSituação inverte-se nos edifícios existentes: apenas 7% com sistemas instalados
Fracções de habitação com sistema solar
Esolar
(GW h/ano)Energia primária
(ktep/ano)
Novos (DCRs) 39816 56 - 98 4,8 – 28,3
Existentes (CEs) 6979 10 - 17 0,8 – 5,0
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Cenário real% de CE por classes
Medidas implementadas% de CE por classes
62% abaixo de B-
85% acima do limite mínimo para edifícios novos
Impacto das medidas de melhoriaPotencial de melhoria se forem implementadas todas as Medidas de Melhoria identificadas pelos PQ’s
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-O ESTUDO DAS MEDIDAS DE MELHORIA
-NOS EDIFICIOS EXISTENTES É VALORIZADA A
SUA INFORMAÇÃOS NOS CERTIFICADOS ENERGÉTICOS
- INCIDÊNCIA DAS MEDIDAS DE MELHORIA
- IDENTIFICADAS NOS CE EMITIDOS
-2/3 DAS MEDIDAS INCIDEM SOBRE A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DOS EQUIPAM ENTOS (AQS E CLIMATIZAÇÃO) E
SOBRE O RECURSO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS (COLECTORES SOLA RES TÉRMICOS).
Quantificação das medidas de melhoria mais sugeridasNecessidades de reforço do estudo de m.melhoria conducentes á redução das necessidades energéticas
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Distrito de BragaCertificação Energética a 31.Out.2010
Distrito Nº Ces % RanK
Lisboa 87904 28% 1
Porto 53701 17% 2
Braga 17502 6% 5
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Distrito de BragaEvolução de classes energéticas até 31.Out.2010
� O distrito de Braga confirma a tendência Nacional, sendo a classe energética mais representativa a classe C
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• A Certificação - Panorama actual e futuro
• Processo de Certificação Energética
• Eficiência energética e incentivos
• Certificação Energética
• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Braga
• Simulador
Certificação Energética de Edifícios
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Simulador de Eficiência Energética em EdifícioscasA+
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Portugal considerado um caso de sucesso na certificaçãoEstudo da ECEEE aponta Portugal como exemplo a seguir
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