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SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO DA MESA DIRETORA ............................................................... 3

2. APRESENTAÇÃO DO TEMA................................................................................... 5

2.1 O Patrimônio e o Monumento através dos séculos ........................................ 5

2.2 A proteção dos monumentos ........................................................................... 8

3. CONTEXTO HISTÓRICO ....................................................................................... 10

3.1 A Revolução Francesa .................................................................................... 10

3.2 A Era Napoleônica ........................................................................................... 11

3.3 O Imperialismo do Século XIX ........................................................................ 13

3.4 A Primeira Grande Guerra .............................................................................. 14

3.5 A Sociedade das Nações ................................................................................ 16

4. APRESENTAÇÃO DO COMITÊ ............................................................................. 17

5. POSICIONAMENTO DOS PRINCIPAIS ATORES ................................................. 18

5.1 República Francesa: ....................................................................................... 18

5.2 Reino de Itália: ................................................................................................. 18

5.3 República Helênica: ........................................................................................ 19

5.4 República Espanhola: ..................................................................................... 19

5.5 Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte: ........................................ 19

6. QUESTÕES RELEVANTES NA DISCUSSÃO ....................................................... 20

7. TABELA DE DEMANDA DAS REPRESENTAÇÕES ............................................. 21

8. REFERÊNCIAS ...................................................................................................... 23

3

1. APRESENTAÇÃO DA MESA DIRETORA

Ademir Resende – Diretor do Comitê

Meus caros delegados, é com grande prazer que lhes dou as boas-

vindas à 19ª edição do Modelo Intercolegial das Nações Unidas (MINIONU).

Meu nome é Ademir Resende, tenho vinte anos e no nosso encontro em

outubro, estarei cursando o sexto período de Relações Internacionais. Além

disso, terei a honra de ser o Diretor da Conferência Internacional de Atenas

(CIA).

Em edições passadas do MINIONU, tive o privilégio de ser voluntário do

comitê The Bandung Conference (1955) e apesar de ser meu primeiro contato

com o projeto, fui muito bem acolhido por toda equipe que no decorrer do

evento me proporcionou diversas oportunidades de crescer em experiências

das mais diversas. Em 2017, confiaram a mim o cargo de Diretor Assistente do

comitê Conferência de Berlim (1885), nessa minha participação, pude me

inteirar melhor sobre os vários aspectos acerca do funcionamento e da

produção de conteúdo de um comitê e a complexidade que o MINIONU possui.

Nesse ano de 2018, tenho as mais altas expectativas para que a CIA possa

incrementar ainda mais meus conhecimentos e habilidades e garantir aos

senhores uma excelente simulação.

Caroline Braga – Diretora Assistente

Olá, senhoras e senhores delegados! É um prazer imenso fazer parte da

19ª edição do MINIONU como Diretora Assistente! Me chamo Caroline Braga,

tenho 19 anos e na data da nossa simulação estarei cursando o 3° período de

Relações Internacionais na PUC. Sou apaixonada por simulações e, por isso,

participei do 17° MINIONU, como delegada do Irã no CDH (2016), sobre

Intolerância religiosa e do 18° MINIONU, como voluntária da OTAN (1999),

sobre a Guerra do Kosovo. Também estou envolvida, há quatro anos, com o

Santa Mundi, simulação interna do Colégio Santa Marcelina. Estou muito

ansiosa para conhecer todos vocês e espero que a CIA (1931) seja uma

experiência inesquecível para nós!

Isabella Lopes – Diretora Assistente

4

Olá! Sou Isabella Lopes, tenho dezoito anos e,na décima nona edição do

MINIONU, serei diretora assistente da Conferência Internacional de Atenas

(1931). Atualmente curso Relações Internacionais pela PUC Minas e durante o

evento já estarei no quarto período.

Meu primeiro contato com o Modelo Intercolegial das Nações Unidas foi

no ano passado. Fui voluntária no comitê ACNUDH (2017) e me surpreendi

positivamente com a experiência. Esta, somada à minha grande admiração

pelo trabalho feito por toda a equipe, propiciou o aumento do meu interesse

pelos diversos temas que permeiam a ciência do meu curso, bem como, pela

simulação em si. Neste ano, apesar dos contrastes entre os comitês, espero

poder atuar de forma satisfatória e solícita. Tenho grande interesse pelas artes

e por história e aprecio a oportunidade de poder agrupar ambas as coisas e

ambientá-las nesta notável ocasião.

Espero que os senhores delegados possam aproveitar cada singelo

detalhe desta edição para ampliar seus conhecimentos, aptidões e contatos.

Além disso, espero que esta seja uma experiência agradável e motivadora e

que o conteúdo os cative. Aguardo ansiosamente!

Larissa Rocha – Diretora Assistente

Senhores delegados, sejam bem vindos. Meu nome é Larissa Rocha de

Souza Almeida, tenho vinte e um anos e durante a 19ª edição do MINIONU

estarei cursando o 5º período de Relações Internacionais aqui na PUC Minas.

Na última edição participei do projeto como voluntária de logística e posso dizer

que aprendi muito com o MINIONU. Por isso, quis voltar, mas dessa vez de

outro lado do programa: em um comitê interno. A Conferência Internacional de

Atenas é um dos comitês históricos desse ano e minha expectativa é que todos

venham prontos a debater acerca do restauro dos monumentos tão valorosos

para a cultura mundial. Até outubro!

5

2. APRESENTAÇÃO DO TEMA

Esta parte do guia de estudos apresentará o tema “Conferência

Internacional de Atenas – A salvaguarda dos monumentos no âmbito

internacional” sendo a mesma separada em subtópicos. Cada subtópico

apresentará uma gama de conceitos que devem ser compreendidos pelas

senhoras e senhores delegados, servindo como alicerce de estudos para todas

as delegações.

Deste modo, uma vez que tais conceitos gerais forem entendidos, os

estudos específicos de cada delegação serão otimizados e a lógica do comitê

garantida.

No tocante à temática do comitê, a proteção e manutenção dos

monumentos é uma questão que vem sido levantada desde o fim da Revolução

Francesa e o prelúdio da internacionalização desse assunto só ocorreu no

período entre guerras justamente na Conferência Internacional de Atenas

(1931). Com a sucessão de conflitos que tomam a Europa no fim do século

XVIII, no século XIX e inicio do século XX, vários dos monumentos de culturas

e povos foram ameaçados e em alguns casos, completamente destruídos

(FUNARI, 2006).

É com essa incerteza da sobrevivência de traços físicos da história que

emerge a importância de discutir sobre as definições de monumentos e de que

modo é possível a implementação de ações no sistema internacional em

defesa de tais marcas da humanidade. Além disso, é preciso debater também

sobre a posse de cada um desses monumentos, a atuação e as

responsabilidades dos países no que diz respeito a proteção e preservação dos

mesmos contra depredações, roubos e destruições que as vezes são

ocasionadas pelo próprio tempo.

2.1 O Patrimônio e o Monumento através dos séculos A ambição de deixar marcas da passagem humana por esse mundo é

notável desde pequenas pinturas rupestres encontradas em cavernas pelo

mundo, até a construção de monumentos gigantescos como as pirâmides do

Egito. O conhecimento humano atual desses dois conjuntos de obras em

questão deve-se essencialmente à preservação proporcionada pelas cavernas,

no caso das pinturas rupestres, ou da resistência de tais marcas que

6

sobrevivem por séculos graças a sua grande capacidade de suportar os mais

variados tipos de condições adversas, como é o caso das pirâmides. De toda

forma, uma quantidade incalculável de marcas de uma história, um povo ou

uma cultura acaba se perdendo pelo simples fato de não possuírem a proteção

adequada (DELGADO, 2003).

Nesse contexto de fragilidade e incerteza dos traços deixados por

civilizações, é que ocorre a intervenção da ação humana visando o resguardo

de tais marcas. Essa ação geralmente é intencionada ao repasse das marcas

de um povo às futuras gerações, são os chamados patrimônios.

Etimologicamente a palavra patrimônio vem do latim patrimoniu (patri, pai +

monium, recebido) e segundo o Dictionnaire de la langue française, a definição

de patrimônio diz respeito a um “Bem de herança que é transmitido, segundo

as leis, dos pais e das mães aos filhos” (CHOAY, 2001). Essas duas definições

apresentam o aspecto hereditário do patrimônio e fazem complemento à já

citada intenção de proteção das marcas humanas para gerações futuras, no

entanto essa primeira concepção do termo patrimônio está, em sua origem,

profundamente ligada à vida privada e apesar de ser um termo essencial para

os debates, não deve ser considerado como o termo guia já que mais adiante

será apresentado outros termos que se encaixam melhor no contexto do comitê

(CIA)(ABREU, 2005) (CHOAY, 2001).

Tendo conceituado patrimônio em seu sentido original, deve-se

apresentar um segundo conceito crucial, monumento. A expressão monumento

em strictu sensu, advém do latim e é derivado da palavra monere (memória,

lembrança). Em sua origem histórica, o monumento era erguido como um

marco funerário, pois o mesmo era a garantia da eternidade da passagem de

um individuo pela terra se opondo a fragilidade e rapidez da vida. Em outras

palavras, o monumento era uma construção à memoria de alguém. As

necrópoles, mausoléus e pirâmides são os melhores exemplos disso

(BURNETT, 1920) (CHOAY, 2001).

Com o passar do tempo, o conceito de monumento foi sofrendo

alterações até desenvolver-se no conceito contemporâneo, monumento

histórico.

7

A concepção de essencialidade da arte e das produções humanas

promovidas pelo renascimento e a ascensão de memórias artificias1

amplamente promovidas pela imprensa, acabaram alterando o sentido de

monumento. Hoje em dia, ao invés de ser um marco construído imediatamente

após a morte de alguém em honra à sua memória, o título de monumento

passou a representar grandes obras de arte e arquitetura que traziam consigo

aquilo que era essencial à uma cultura e os conhecimentos de um povo em

uma determinada época. Diferentemente da definição de monumento que havia

no passado onde a conclusão da criação de um monumento já implicava na

atribuição imediata do termo monumento ao mesmo, a consideração moderna

de o que é um monumento, só é dada algum tempo depois de sua criação.

Para que o termo monumento não fosse perdido em seu sentido original, a

nova concepção de monumento passou a ser denominada como “monumento

histórico” (CHOAY, 2001).

Por fim, o ultimo conceito a ser apresentado é o de patrimônio histórico

já que há uma lógica cronológica na disposição das apresentações dos

conceitos. A ideia de patrimônio histórico é extremamente contemporânea e

apesar de contar com os aspectos já definidos de patrimônio, o diferencial do

patrimônio histórico é o caráter público, pois o mesmo é destinado ao desfrute

de toda uma comunidade (FUNARI, 2006; CHOAY, 2001).

No intuito de aperfeiçoar a nossa compreensão de todo o guia, os

termos monumentos históricos e patrimônios históricos devem ser entendidos

como profundamente associado uma vez que sua lógica conceitual é muito

semelhante (CHOAY, 2001).

Mediante a toda essa conceituação acerca dos objetos em questão de

debate nesse comitê, passaremos agora a fazer uma explanação sobre os

ditos protetores que historicamente vem sendo os responsáveis por garantir a

preservação dos objetos supracitados.

1 Segundo Choay (2001), o termo memórias artificiais, aqui é referente à deturpações dos fatos reais,

visando muitas vezes romantizar um determinado momento ou até mesmo ridiculariza-lo. A impressa

acaba se tornando a grande responsável por criar essas memórias e difundi-las através dos jornais e outros

impresso.

8

2.2 A proteção dos monumentos No passado, os indícios da história global encontravam preservação em

alguns casos, de forma natural como já mencionado, nas cavernas e grutas, já

que dentro desses lugares o ambiente não sofria grande mudanças e eram

protegidos das intemperes. A sedimentação de areia e outros minerais se dava

de forma extremamente propícia para uma fossilização que não

comprometesse os objetos. Além disso, as cavernas e grutas foram os

primeiros abrigos dos seres humanos já que o isolamento da mesma

proporcionava um ambiente favorável onde era possível se proteger das

tempestades e de animais perigosos. Não obstante, é justamente nesses

abrigos naturais que são encontrados as marcas mais antigas da passagem

humana (MAGALHÃES; GOELDI, 2006).

Um pouco mais adiante na história, alguns monumentos e patrimônios

históricos passaram a encontra proteção em grande parte graças aos

antiquários2, que visando o estudo e analise de outras civilizações, mantinham

armazenado alguns rastros humanos e, dentro das possibilidades e dos

conhecimentos técnicos, restauravam ou faziam a manutenção dos mesmos

(Figura 1). Os antiquários defendiam a proteção dos patrimônios, pois, eram

acima de tudo, uma prova viva e real da já mencionada passagem de uma

civilização pelo mundo e que tal passagem não poderia ser apagada ou

perdida, pois é composição da história mundial (CHOAY, 2001).

2 Segundo Momigliano (2014), os antiquários eram estudiosos que davam o foco de estudo à objeto em si

e não à história. Eles escreviam de forma sistemática, catalogando e coletando objetos, fazendo longos

trabalhos de descrição dos mesmos. A diferença entre os historiadores e os antiquários é que os

historiadores escreviam em ordem cronológica, dando foco ao tempo e as narrativas e não davam tanta

atenção aos objetos, já os antiquários protegiam, armazenavam e faziam a manutenção dos objetos e

artefatos apenas pro serem objetos e artefatos, não importando a história.

9

FIGURA 1: “Galeria de um antiquário” (Frans Francken The Younger

- óleo - 1615 - (Galleria Borghese (Rome, Itália))

(Fonte: WahooArt)

Além dos antiquários, é notável também o colecionismo, principalmente

por parte dos mecenas3 na Renascença, que financiavam os artistas da época

para que se pudesse, através de suas obras, fazer renascer a glória dos

antigos (CARLAN, 2010).

Dentro dessa vertente, os mecenas, principalmente duques e outros

membros da nobreza presente na península itálica, investiam seus lucros

adquiridos com o comércio e serviços bancários em produções artísticas que

são memoráveis até os dias atuais. Os Medici4 são considerados os patronos

das artes e foram grandes mecenas que financiaram talentos como os de

Michelangelo, Gian Lorenzo Bernini, Leonardo da Vinci e Nicolau Maquiavel.

Como já mencionado, esses financiamentos eram estimulados pelos ventos do

renascimento que traziam consigo a ostentação de obras de arte tão belas

quanto as gloriosas obras do passado, porém não tão direcionadas ao cunho

religioso como ocorria na Idade Média, e sim na exaltação do homem

(Humanismo5). A Igreja também acabou aderindo à onda renascentista e foi,

assim como os Médici, grande responsável pela promoção da construção de

obras arquitetônicas e artísticas. (DA SILVA FERNANDES, 2004).

3 Mecenas 4 Medici 5 Humanismo

10

3. CONTEXTO HISTÓRICO

Nesse tópico serão apresentados alguns processos históricos decisivos

para a contextualização do comitê.

3.1 A Revolução Francesa As questões concernentes à defesa dos patrimônios só ganharam

atenção mais elevada no final do século XVIII, com a Revolução Francesa (a

partir de 1789). Durante a revolução, inúmeras igrejas, monumentos, estátuas

e castelos foram saqueados, queimados ou destruídos por completo. No

ímpeto de romper ligações com o passado monárquico, os revolucionários,

tendo tomado em 1789 a Bastilha, decidem naquele mesmo ano por destruí-la.

Na época, a prisão simbolizava a repreensão do Antigo Regime, já que muito

dos adversários do rei e da nobreza eram enviado para lá, sofriam punições e

torturas e muitas das vezes eram pessoas inocentes que tinham apenas

oposições politicas ao regime vigente. Além disso, a Bastilha tinha o enorme

potencial de munir as tropas revolucionárias contra as resistências

monárquicas. No entanto, o monumento em questão foi construído a partir de

1370 e foi parte significativa da história da França e da Europa que agora já

não existe mais.

FIGURA 2: Detalhe do Mapa Turgot de Paris KU 06 by Louis Bretez (16..–

1738) — Kyoto University Library

(FONTE: Licença de domínio público via Wikimedia Commons)

11

Foi nesse momento em que a expressão “monumento histórico” surge

pela primeira vez associada à preocupação de preservação dos monumentos

nacionais francês, em oposição à onda de vandalismo que assolou a França.

Esse vandalismo acabou por destruir muitos objetos representativos do

passado, em grande parte pertencentes ao clero e a monarquia tanto no

período feudal quanto no moderno, uma vez que, para os revolucionários,

remetia à ideia de um passado retrógrado e conservador. E nesse momento

também começa a discussão sobre a divisão entre monumento e monumento

histórico. Retomando o que já foi mencionado, enquanto um monumento é

criado, a priori, geralmente motivado por motivos comemorativos ou de

recordação, o monumento histórico é uma definição que é investida, a

posteriori, a um vestígio material do passado. Por toda Europa iniciou-se o

processo de questionamento de qual seria a definição de patrimônio ou

monumento, seja ele histórico ou cultural, e quais seriam as medidas para sua

proteção e manutenção. Também na mesma época, na própria França, houve

a instituição, por meio do Comitê de Salvação Pública (1792), dos primeiros

decretos jurídicos de defesa do Patrimônio Histórico Francês (ZANIRATO;

RIBEIRO, 2006).

3.2 A Era Napoleônica

Sendo uma parte vital da composição contextual no qual a Conferência

Internacional de Atenas (1931) se deu, a Era Napoleônica exerceu impacto

significativo na configuração do cenário internacional e incitou debates de

alta relevância para o nosso comitê.

A Era Napoleônica se iniciou ao fim das Guerras Revolucionárias, em

1799, e teve seu término com a abdicação imperador Napoleão Bonaparte,

em 1814/15. Esta época é marcada pelas mudanças sociais e políticas da

Revolução Francesa, por uma série de conflitos e acordos com outros

países europeus e, pela decorrente e breve hegemonia francesa.

A organização estrutural dos séculos XVIII e XIX confere características

que explicitam uma hegemonia cultural e imperialista para além da

exploração material às relações europeias (BROERS, 2001). Nesse

12

período, a França Napoleônica adotou o discurso missionário e o

racionalismo iluminista para tentativas expansionistas e posicionar-se

perante a rivalidade britânica (HAHN, 1992). Assim, essa legitimava sua

intrusão com a suposta condução de outros povos à civilização e progresso,

bem como, através da questão cultural (STUART, 1989).

Os debates suscitado pelo pensamento iluminista evocaram interesses

(secundários) que tendiam à exploração da ciência, antropologia, artes.

Apesar da confiança da França em sua suposta superioridade, o genuíno

interesse em conhecer, classificar e analisar as organizações sociais tendia

à necessidade de investigar a si mesmo. Essa necessidade somada à

valorização de observações empíricas foi materializada em forma de

expedições em territórios outros pelo governo francês (STUART, 1989).

Napoleão foi o maior responsável pela difusão das expedições6, pois

juntamente com suas tropas militares, eram enviados a várias regiões do

mundo estudiosos e arqueólogos amadores, como foi o caso da expedição

à Alexandria. traziam de volta do esquecimento ou do desconhecimento,

artefatos de importância incomensurável, como é o exemplo da Pedra

Roseta, encontrada pelas tropas napoleônicas em 1799, que foi vital para a

compreensão atual dos hieróglifos egípcios7 (CARLAN, 2010).

Há de se pautar ainda a grande influência clássica romana na França

em diversos setores, tal como visto na arquitetura do século 18 e na

literatura do século 17, por exemplo. A integração dessa influência na

cultura francesa tomou novos significados após a Revolução. As visitas de

estudiosos e arqueólogos em Roma, no período napoleônico, deram início

ao desenvolvimento dessa área (arqueologia) na região, porém, a

administração francesa em Roma é caracterizada por várias complicações.

6As Expedições Napoleônicas foram uma série de avanços regionais sistemáticos conduzidos durantes a

Era Napoleônica. Tais expedições estão profundamente ligas à forma em que as Guerras Napoleônicas

foram organizadas, ou seja, a Europa e outros territórios foram divididos em regiões e as incursões dos

exércitos eram coordenados por regiões. Geralmente, a estratégia era colocar algum governante pró-

Bonaparte no comando dos países, quando havia resistência, o uso da força era usado. Para além da parte

estratégica dessas incursões, o corpo formado das expedições era composto muitas vezes por especialistas

e estudiosos das áreas de história e arte, pois os mesmo eram responsáveis por reconhecer, proteger e

,caso necessário, realocar alguns patrimônios e monumentos históricos tidos como cruciais pra liderança

napoleônica (CHANDLER, 2009). 7Hieróglifos é uma palavra de origem grega, e basicamente significa “as (letras) sagradas esculpidas”. Os

egípcios acreditavam que os hieróglifos, ou melhor, suas letras esculpidas eram um presenta sagrado dado

a ele por Toth, deus da sabedoria (BAKOS, 2009).

13

Ademais, a França só teve monumentos resguardados a partir de 1887,

enquanto em Roma essa preocupação pode ser vista, pelo menos, desde

1462, por decreto papal (RIDLEY, 1992).

3.3 O Imperialismo do Século XIX O século XIX foi marcado por um forte desenvolvimento econômico-

industrial em toda Europa, nos Estados Unidos e no Japão. Desse modo, tanto

os países capitalistas de primeira geração (que se industrializaram no século

XVIII), como França e Inglaterra, quanto os capitalistas de segunda geração

(que se industrializaram rapidamente no século XIX), em que se destacavam

Estados Unidos, Japão e a recém formada Alemanha, tinham o interesse de

expandir seu mercado consumidor, frente à concorrência no mercado europeu

(HOBSBAWN, 1977).

Com base nesse desejo, iniciou-se, na segunda metade do século, a

disputa imperialista entre os países europeus para estabelecer zonas de

influência política e econômica na África e na Ásia. Essa iniciativa foi

fundamentada pelo Darwinismo Social e amparada no discurso de missão

civilizadora, ou seja, que os povos europeus, biologicamente superiores aos

demais, estariam expandindo sua influência no intuito de levar a civilização e

cultura às raças menos desenvolvidas. Para além, essa ideologia teve forte

impacto nas características culturais dos países imperializados, uma vez que

se iniciou um processo de ocidentalização da cultura desses povos, de modo a

suprimir, inferiorizar ou até mesmo exterminar as culturas e tradições locais

(VAINFAS, 2010).

Dessa forma, os Estados Europeus, encabeçados pelas principais

potências da época (Inglaterra, França, Portugal, Bélgica, Holanda e

Alemanha), por meio da Conferência de Berlim, realizaram a partilha da África,

estabelecendo sua influência, seja pelo controle político direto do território, pelo

estabelecimento de protetorados ou por meio de companhias comerciais

privilegiadas. Sendo assim, tais países alcançaram seus objetivos de abastecer

novos mercados e de obter recursos naturais provenientes dos novos territórios

para obtenção de matérias-primas para seus produtos (VAINFAS, 2010).

A corrida imperialista europeia se desenvolveu de forma distinta no

continente asiático, configurando-se muito mais como a busca por intensificar

14

as relações comerciais com a China, historicamente conhecida por seu

mercado de especiarias. Nesse processo, destaca- se Portugal, devido à sua

influência na região pela ocupação de Macau (localizada no sudeste da China)

no século XVI e Inglaterra, pela sua expressão na área em razão de seu

protetorado indiano e da influência da Companhia das Índias Orientais, a qual

mantém fortes transações com a China. Todavia, o neocolonialismo europeu

na China enfrentou uma série de tensões comerciais, o que culminou nas duas

Guerras do Ópio, 1839-1842 e 1858, respectivamente (VAINFAS, 2010).

A Era Meiji no Japão foi também um fator determinante para as relações

internacionais asiáticas na segunda metade do século passado. A rápida

industrialização e as intensas obras de infraestrutura e modernização do país,

instituídas pelo xogunato da dinastia Tokugawa, fizeram com que o Japão

ascendesse como uma potência local. Dessa forma, o Império japonês

estabeleceu uma política de dominação na Ásia, desencadeando disputas

territoriais com a China pela Coréia, até então de posse chinesa, e com a

Rússia, que desejava conquistar a Manchúria e a Coréia(VAINFAS, 2010).

De diferente modo, o imperialismo no continente americano foi exercido

pelos Estados Unidos, após a consolidação do seu grande capital industrial e

se deu predominantemente de maneira a conquistar forte influência econômica

nos mercados dos demais países americanos. Tal comportamento foi

estabelecida pela Doutrina Monroe, do presidente Theodore Roosevelt, pela

política do Big Stick. A ação imperialista norte-americana ateve-se a grandes

fluxos comerciais de mercadorias e na disseminação das ideologias liberais e

do american way of life (VAINFAS, 2010).

3.4 A Primeira Grande Guerra Antes de tudo, é válido posicionar o conceito de propriedade cultural. De

acordo com John Henry Merryman (1986),

Um jeito de pensar sobre propriedade cultural – i.e.,

objetos de interesse artístico, arqueológico, etnológico ou

histórico – é como componentes de uma cultura humana

comum, quaisquer que sejam seus locais de origem ou

localizações presentes (...). Outro modo de pensar na

15

propriedade cultural é como parte de uma herança nacional

cultural (tradução nossa). 8

Dito isso, a herança nacional cultural de um país é precisamente seu

legado e sua história, daí a importância da salvaguarda dos patrimônios

culturais, de modo a manter intactos os traços que trouxeram civilizações ao

que são hoje.

No período da Primeira Grande Guerra a discussão sobre patrimônios

culturais e artísticos ainda não estava em pauta por causa, principalmente, do

caráter destrutivo a avassalador da guerra, na qual o objetivo central no

momento era sobreviver, pouco importando se uma catedral seria

bombardeada e reduzia a cinzas, por exemplo.

Merryman usa o conceito de necessidade militar no exemplo de uma

situação de guerra onde “a escolha entre salvar vidas humanas e salvar

monumentos insubstituíveis não é fácil” (MERRYMAN, 1986). No exemplo, ele

diz que quando uma tropa inimiga está atacando de uma das torres de uma

catedral, colocando em risco homens, a escolha mais fácil e segura a tais

soldados seria bombardear a catedral sem colocar os homens em perigo; em

contrapartida, o general poderia enviar alguns homens à torre para encontrar e

remover o atirador, o que provavelmente iria matá-los (MERRYMAN, 1986).

Toda essa gama de assuntos relativa às questões patrimoniais

ocasionou, no século XX, em uma série de debates que levavam em conta a

proteção desses bens históricos e culturais, no âmbito nacional e internacional.

Esses debates foram fomentados ainda mais depois de identificados os

estragos feitos pela Primeira Guerra Mundial. Com o assassinato do príncipe

do Império Austro-Húngaro, Francisco Ferdinando, eclodiu na Europa um dos

mais devastadores conflitos ocorridos até então. A Primeira Guerra Mundial

(1914-1918) não só representou uma grande baixa no número de vidas

humanas, mas também foi responsável por perdas inestimáveis de patrimônios

históricos e culturais. Durante os quatro anos de conflito, edificações e obras

artísticas que foram bombardeadas ou queimadas, não só alguns dos

8 One way of thinking about cultural property-i.e., objects of artistic, archaeological, ethnological or

historical interest1-is as components of a common human culture, whatever their places of origin or

present location (…). Another way of thinking about cultural property is as part of a national cultural

heritage (MERRYMAN, 1986). Tradução feita pelo autor.

16

patrimônios notoriamente marcantes da história dos povos europeus foram

destruídos, como também o acervo patrimonial que compunha o cotidiano

(FERNANDES, 2010).

3.5 A Sociedade das Nações Com o fim do conflito e com a criação da Sociedade das Nações9 (SDN),

a Comissão Internacional de Cooperação Intelectual (CICI), que era um órgão

consultivo da SDN, reuniu esforços para convocar a Conferência Internacional

de Atenas em 1931, sendo essa a primeira conferência internacional a tratar

das questões de conservação artística e histórica dos monumentos (CHOAY,

2001).

É nesse contexto do Pós-Primeira Guerra Mundial que a preocupação

com a escolta dos patrimônios passa a ser entendida como um tema que

ultrapassa as fronteiras nacionais. A questão dos princípios nacionalistas em

associação às causas patrimoniais encontrou maior sucesso com o final da

primeira Grande Guerra, pois foi nesse momento que, a arquitetura, literatura,

pintura, música e escultura se tornaram parte constitutiva e essencial do

caráter simbólico de uma nação (HOBSBAWN, 2002). No entanto, com os

esforços internacionais, o debate sobre a conservação dos patrimônios foi

elevado das esferas nacionais para os debates internacionais como já

mencionado antes (ZANIRATO; RIBEIRO, 2006).

9 Sociedade das Nações

17

4. APRESENTAÇÃO DO COMITÊ

Convocado pelo Comitê Internacional de Cooperação Intelectual, e

organizado pelo Escritório Internacional de Museus da Sociedade das

Nações10, a Conferência Internacional de Atenas ocorreu em Outubro de 1931

e foi a primeira conferência internacional formalizada de ampla participação das

nações a tratar da proteção dos patrimônios. A conferência nasceu no berço de

um órgão recomendatório da Sociedade das Nações e para tanto carregava

consigo o mesmo caráter de orientação. O objetivo da convocação da

conferência era potencializar as relações culturais entre os países assim como

debater as questões referentes aos patrimônios (CARTA DE ATENAS, 1999).

Nesse sentido, a Conferência de Atenas não foi a primeira a tratar sobre

o debate internacional de proteção patrimonial. Houveram tentativas anteriores,

tais como o Congresso Internacional sobre a Proteção de Obras de Arte e dos

Monumentos (realizado em 1889). Foi um evento relevante para que houvesse

intercâmbio de dados e para a constatação do estado em que se encontrava a

proteção dos patrimônios em vários países.

Nesse congresso, uma atenção especial foi dada a lei francesa de 1887,

que concedia poder ao Ministro da Educação de expropriar algum patrimônio

que pertencesse a um particular, em favor do Estado, caso o mesmo estivesse

em perigo. Foram debatidas as questões concernentes à restauração, pois

muitas das restaurações acabavam alterando o aspecto original das obras. Os

participantes discutiram questões principalmente no que dizia respeito aos

procedimentos que os restauradores deveriam adotar (convencionou-se que

era necessário apresentar um relatório detalhado sobre as obras antes e

depois da restauração, e que uma comissão ficaria responsável por avaliar o

trabalho feito). Foram ainda abordados temas como a preservação do entorno

dos monumentos públicos e a proteção dos monumentos em tempos de

guerra. Foi recomendado então a criação de uma convenção internacional e

que, para cada país, uma comissão designasse edifícios a serem protegidos

10 O Escritório foi criado, em 1926, pela a Comissão Internacional de Cooperação Intelectual, da

Sociedade das Nações e é fruto de um reconhecimento, por parte da comunidade internacional, da

relevância dos museus em atividades de cooperação internacional, também objetivando maior

conhecimento recíproco que auxiliasse na manutenção da paz, segundo Beatriz Mugayar Kühl, Docente

da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (LIGA DAS NAÇÕES, 2018).

18

em casos de conflito. Esse congresso foi relevante para o intercâmbio entre

países e palco de ensaio para reuniões posteriores, como a de Atenas.

5. POSICIONAMENTO DOS PRINCIPAIS ATORES

Abaixo encontra-se a posição dos principais atores envolvidos na

Conferência Internacional de Atenas (1931). É importante que os senhores se

atentem a essas questões, uma vez que diz respeito ao posicionamento de sua

delegação e de possíveis aliados.

5.1 República Francesa: Sendo o primeiro Estado a institucionalizar decretos jurídicos de defesa

do patrimônio histórico e cultural, a França tem sido vanguardista nos

debates concernentes às questões envolvendo monumentos. Com a

aprovação de leis objetivando a salvaguarda dos patrimônios, o governo

francês foi um dos primeiros países do mundo a estabelecer bases

jurídicas de expropriação de um bem particular, para que o mesmo

ficasse sob tutela do Estado, caso fosse ameaçado de dano severo ou

destruição por parte de seu portador. Para tanto, a França é a grande

articuladora nessa área temática, pois além de possuir maior experiência

com o tema, seu conjunto total de patrimônios é de porte elevado. Por

fim, é válido ressaltar que sua atuação gira em torno da manutenção da

paz junto a Sociedade das Nações, mas em uma posição de vitoriosa

tendo em visto o fim da Primeira Grande Guerra.

5.2 Reino de Itália: Considerada por muitos como herdeira das tradições da civilização

greco-romana, o Reino da Itália desempenha função primordial, pois

detém uma extensa lista de patrimônios que possuem cunho religioso,

cultural e histórico de grande valor para toda a Europa. Após seu

processo de unificação e sofrendo com as consequências da Primeira

Grande Guerra, é necessário o engajamento da Itália nas discussões

para que possa se concretizar planos de proteção do já mencionado

acervo italiano. É importante também levar em conta a recente situação

19

de concordância entre o Reino da Itália e a Igreja Católica, evidenciado

através do Tratado de Latrão11.

5.3 República Helênica: A Grécia foi pioneira no pensamento filosófico e desenvolveu

importantes bases nas ciências, na literatura, na arquitetura e nas artes

em geral O país também tem uma admirável habilidade de proteção e

manutenção de seus patrimônios. Mudou recentemente de regime

político e abandonou a monarquia constitucional. Agora precisa se

estabelecer como um regime estável, dando atenção à criação de um

sentimento de pertencimento e nacionalismo no âmbito interno, mas

também se afirmando em questões internacionais.

5.4 República Espanhola: Assim como a Grécia, a Espanha acaba de passar por uma troca de

regime. Nas eleições municipais foi rejeitada a volta da monarquia e se

instaurou a Segunda República Espanhola. A delegação deve agora

buscar projeção internacional de seu novo governo e se atentar à

defesa de seu acervo patrimonial.

5.5 Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte: Considerado como uma das nações vencedoras da Primeira Guerra

Mundial, o Reino Unido é uma liderança sobrevivente ao conflito na

Europa e tem agora um papel de atuação extremamente forte nos

comitês e debates que dizem respeito ao continente europeu. Sua

atuação é de proporcionar o melhor fluxo de informações possíveis para

que seja evitado um novo conflito.

11 O Tratado de Latrão foi um acordo firmado entre o Reino da Itália e a Santa Sé que reconheceu a

formação da Cidade Estado do Vaticano e colocou fim a Questão Romana. A Questão Romana por sua

vez foi a disputa de territórios entre o governo italiano e o papa, já que boa parte da Itália atual pertencia

aos chamados Estados Papais (PORTILHO,2011).

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6. QUESTÕES RELEVANTES NA DISCUSSÃO

1. Qual a definição de patrimônio? E de Monumento?

2. Existe distinção dentre os patrimônios?

3. Como deve ser administrada a internacionalização dos patrimônios?

4. A propriedade do patrimônio é pública ou particular? Nacional ou

Internacional?

5. A propriedade do patrimônio pertence à sua cultura de origem ou o local

atual em que se encontra?

6. Caso não haja o devido cuidado com determinadas obras, quem são os

responsáveis por tomar as atitudes necessárias para que o patrimônio

seja salvaguardado?

7. Como fica a situação de patrimônios que os países não possuem

condições para mantê-los?

8. Qual a ação dos Estados para por fim no comércio ilegal e no mercado

negro de obras de arte?

9. No embate entre manter as especificidades e autenticidade de cada

patrimônio ou restaura-lo buscando prevenir sua destruição, qual deve

prevalecer?

10. Quais são as melhores maneiras de catalogar e registrar os

patrimônios? Um órgão central ou cada Estado deve o fazer

individualmente?

11. Qual foram os impactos causados pela Primeira Grande Guerra aos

monumentos? E no caso de haver ou guerra, de que forma agir?

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7. TABELA DE DEMANDA DAS REPRESENTAÇÕES

A tabela a seguir se refere ao nível de demanda por participação das

delegações do comitê, em sendo organizada numa escala de 1 a 3. A

classificação não representa o nível de dificuldade ou importância, mas o quão

solicitada cada delegação será durante as discussões propostas no comitê.

LEGENDA:

– Representações pontualmente demandadas a tomar parte nas

discussões.

– Representações mediamente demandadas a tomar parte nas

discussões.

– Representações frequentemente demandadas a tomar parte nas

discussões.

República Francesa

Reino de Itália

República Helênica

República Espanhola

Reino da Noruega

Reino Unido da Grã-Bretanha e

Irlanda do Norte

Reino da Bélgica

Estado da Cidade do Vaticano

Reino da Suécia

República Portuguesa

República da Áustria

República Polonesa

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Reino da Romênia

Grão-Ducado do Luxemburgo

Reino dos Países Baixos

Reino da Iugoslávia

República da Turquia

Reino da Hungria

Índias Orientais Neerlandesas

Reino do Egito

Canadá

Império Alemão

Índias Britânicas

Estado Livre Irlandês

União das Repúblicas Socialistas

Soviéticas

República Soviética da China

Império do Japão

Estados Unidos Mexicanos

República Argentina

Estados Unidos do Brasil

Estados Unidos da Venezuela

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8. REFERÊNCIAS

BROERS, Michael. Cultural imperialism in a European context? Political culture and cultural politics in Napoleonic Italy. Past & Present, n. 170, p. 152-180, 2001. VAINFAS, Ronaldo; FARIA, Sheila de Castro; FERREIRA, Jorge; SANTOS, Georgina dos. História: volume único. 2010. Editora Saraiva. WOOLF, Stuart. French civilization and ethnicity in the Napoleonic Empire. Past & Present, n. 124, p. 96-120, 1989. ABREU, Regina. Quando o campo é o patrimônio: notas sobre a participação de antropólogos nas questões do patrimônio. Sociedade e Cultura, v. 8, n. 2, 2005. Disponível em: < http://www.redalyc.org/html/703/70380203/> Acesso em: 19 de Fevereiro de 2018. BAKOS, Margaret Marchiori. Hieroglifos: historia e principios básicos. III jornada de estudos do Oriente Antigo: línguas, escritas e imaginários, p. 73. 2006. Disponível em: < https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=Ajl9rsTOU2gC&oi=fnd&pg=PA73&dq=Hier%C3%B3glifos+Eg%C3%ADpcios:+um+Curso+de+Introdu%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+Leitura+e+Decifra%C3%A7%C3%A3o+de+Textos+do+Antigo+Egito&ots=sMMHH2g6Eh&sig=2aXN4A5ilRMs2M8WgMazov_nN5I#v=onepage&q&f=false> Acesso em: 08 de Abril de 2018. BURNETT, Edward. Primitive Culture: Researches Into the Development of Mythology, Philosophy, Religion, Art, and Custom. Londres, Volume I. 1920. Disponível em: < https://archive.org/details/primitiveculture01tylouoft> Acesso em: 01 de Novembro de 2017. CARLAN, Claudio Umpierre; FUNARI, Pedro Paulo A. Patrimônio e colecionismo: algumas considerações. Revista Magistro, v. 1, n. 1, 2010. Disponível em: <http://publicacoes.unigranrio.com.br/index.php/magistro/article/view/1056/619> Acesso em: 04 de Novembro de 2017. Carta de Atenas. Cadernos de Sociomuseologia, v. 15, n. 15, 1999. Disponível em:< http://www.patrimoniocultural.gov.pt/media/uploads/cc/CartadeAtenas.pdf> Acesso em: 04 de Novembro de 2017. CHANDLER, David G. The campaigns of Napoleon. Simon and Schuster, 2009. Disponível em: < https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=hNYWXeVcbkMC&oi=fnd&pg=PR14&dq=The+Campaigns+of+Napoleon&ots=Qhcw71-2hp&sig=iraWcNnVuL4JfBDPQzZo-9W-9Eg#v=onepage&q=The%20Campaigns%20of%20Napoleon&f=false> Acesso em: 09 de Abril de 2018.

24

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. Unesp, 2001. Disponível em: < https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=Im-D_mGVBTEC&oi=fnd&pg=PA11&dq=a+alegoria+do+patrimonio&ots=80Onr8FtGM&sig=5fcp-GRgje_fs63sPYa3nljHRoU#v=onepage&q=a%20alegoria%20do%20patrimonio&f=false> Acesso em: 19 de Outubro de 2017. DA SILVA FERNANDES, Cássio. Aby Warburg entre a arte florentina do retrato e um retrato de Florença na época de Lorenzo de Medici. História: Questões & Debates, v. 41, n. 2, 2004. Disponível em: < http://seer.ufms.br/ojs/index.php/intm/article/viewFile/2687/2030> Acesso em: 23 de Janeiro de 2018. DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. História oral e narrativa: tempo, memória e identidades. Historia oral, v. 6, p. 9-25, 2003. Disponível em: < https://moodle.ufsc.br/pluginfile.php/819734/mod_resource/content/1/DELGADO,%20Lucilia%20%E2%80%93%20Hist%C3%B3ria%20oral%20e%20narrativa.pdf> Acesso em: 19 de Outubro de 2017. DUARTE JR, João Francisco. Por que arte-educação?. Papirus Editora, 1988. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=F9jTIVBsNWQC&oi=fnd&pg=PA9&dq=a+vida+do+homem+das+cavernas&ots=IRfCx68YUz&sig=aradCPlLkyXFuFWn89wWUpoN6Lg#v=onepage&q=a%20vida%20do%20homem%20das%20cavernas&f=false> Acesso em: 08 de Abril de 2018. FERNANDES, Adília. A grande guerra 1914 1918 na imprensa regional. O caso do distrito de bragança. 2010. Disponivel em: <http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/14708.pdf> Acesso em: 05 de Novembro de 2017. FLORENZANO, Modesto. República (na segunda metade do século XVIII–história) e Republicanismo (na segunda metade do século XX–historiografia). Culturas políticas: ensaios de história cultural, história política e ensino de história. Rio de Janeiro: MAUAD, 2005. Disponível em: < http://historia.fflch.usp.br/sites/historia.fflch.usp.br/files/Republica%20e%20republicanismo.pdf> Acesso em: 19 de Fevereiro de 2018. FUNARI, Pedro Paulo. Patrimônio histórico e cultural. Zahar, 2006. Disponível em: < https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=KwzuLPDH_DoC&oi=fnd&pg=PA7&dq=revolu%C3%A7%C3%A3o+francesa+e+patrimonio+historico&ots=QKMXR7k0Wg&sig=iQAKRqdY_oAWzyM_dlTN2Zyk_Zw#v=onepage&q&f=false> Acesso em: 01 de Novembro de 2017. FUZZI, Ludmila Pena. Revolução Francesa x Patrimônio. Patrimônio Cultural. 2010. Disponível em: < http://profludfuzzipatrimonio.blogspot.com.br/2010/04/revolucao-francesa-x-patrimonio.html> Acesso em: 01 de Novembro de 2017.

25

HOBSBAWN, Eric. Nação e nacionalismo desde 1870. 2002. Disponivel em: < https://ayanrafael.files.wordpress.com/2011/08/hobsbawmeric-nac3a7c3b5es-e-nacionalismo-desde-1780.pdf> Acesso em: 04 de Novembro de 2017. LANARI, Raul Amaro de Oliveira. Um combate em dois fronts. 2014. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2237-101X2014000100354&script=sci_arttext&tlng=pt> Acesso em: 19 de Fevereiro de 2018. LE GOFF, Jacques. MEMÓRIA. História e memória. 2017. Disponível em: < http://ftp.editora.ufrn.br/bitstream/123456789/863/1/MEM%C3%93RIA.%20Hist%C3%B3ria%20e%20mem%C3%B3ria.%20LE%20GOFF%2C%20Jacques.%202008.pdf> Acesso em: 20 de Maio de 2018. LIGA DAS NAÇÕES. The Covenant of the League of Nations. Genebra: Liga das Nações Unidas, 1919. Disponível em: <http://avalon.law.yale.edu/20th_century/leagcov.asp> Acesso em: 8 de Janeiro 2018. MAGALHÃES, Marcos Pereira; GOELDI, PESQUISADOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO. O Homem das cavernas de Carajás. Carajás: geologia e ocupação humana. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, p. 91-126, 2006. Disponível em: <http://static.recantodasletras.com.br/arquivos/1631453.pdf> Acesso em: 08 de Abril de 2018. MERRYMAN, John Henry. Two Ways of Thinking About Cultural Property. The America Journal of International Law. V. 80, n. 4, pp. 831-853, 1986. Disponível em: <http://www.yorku.ca/kdenning/+++3130%2020078/Merryman%20Two%20Ways%20of%20Thinking.pdf&gt> Acesso em: 18 maio de 2018. MOMIGLIANO, Arnaldo. História antiga e o antiquário. Anos 90, v. 21, n. 39, 2014. Disponível em:< https://search.proquest.com/openview/142f303846bb66e7dbdb4db577ed60a9/1?pq-origsite=gscholar&cbl=2040945> Acesso em: 08 de Abril de 2017. MURGUIA, Eduardo Ismael; YASSUDA, Silvia Nathaly. Patrimônio histórico-cultural: critérios para tombamento de bibliotecas pelo IPHAN. Perspectivas em ciência da informação, v. 12, n. 3, p. 65-82, 2007. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/pci/v12n3/a06v12n3> Acesso em: 01 de Novembro de 2017. PELEGRINI, Sandra CA. Cultura e natureza: os desafios das práticas preservacionistas na esfera do patrimônio cultural e ambiental. Revista brasileira de história, v. 26, n. 51, p. 115-140, 2006. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-01882006000100007&script=sci_arttext> Acesso em: 01 de Novembro de 2017.

26

PEREIRA, Gaspar Martins; ALVES, Jorge Fernandes; ALVES, Luís Alberto; MEIRELES, Maria Conceição. A Grande Guerra (1914-1918): Problemáticas e Representações. CITCEM. 2010. Disponível em: < http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/14682.pdf> Acesso em: 05 de Novembro de 2017. PORTILHO, Ana Cláudia. O ator santa sé na política internacional moderna. Proceedings of the 3rd ENABRI 2011 3 Encontro Nacional ABRI 2001, 2011. Disponível em: < http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000122011000100013&script=sci_arttext&tlng=pt> Acesso em: 08 de Abril de 2018. RESENDE, José Armando Zema de. A cooperação intelectual internacional da Sociedade das Nações e o Brasil (1922-1938): dinâmicas de um processo. 2013. Disponível em:< http://repositorio.unb.br/handle/10482/14343> Acesso em: 01 de Novembro de 2017. RIDLEY, Ronald T. The eagle and the spade: archaeology in Rome during the Napoleonic Era. Cambridge University Press, 1992. Disponível em: < https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=6CU9AAAAIAAJ&oi=fnd&pg=PR13&dq=The+eagle+and+the+spade:+archaeology+in+Rome+during+the+Napoleonic+Era&ots=lwcEJsDX_H&sig=UNVRlegR8cOC4pJekLoTPBfSOWs#v=onepage&q=The%20eagle%20and%20the%20spade%3A%20archaeology%20in%20Rome%20during%20the%20Napoleonic%20Era&f=false> Acesso em: 10 de Maio de 2018. SOUZA, Letícia Pumar Alves de. Por uma ciência universal: a atuação de intelectuais brasileiros no projeto de cooperação intelectual da Liga das Nações (décadas de 1920 a 1940). Simpósio Nacional de História-Anpuh, v. 26, p. 1-15, 2011. Disponível em: < http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1300803039_ARQUIVO_TextoANPUH-2011.pdf> Acesso em: 04 de Novembro de 2017. VOVELLE, Michel. A Revolução Francesa e seu eco. Estudos Avançados, v. 3, n. 6, p. 25-45, 1989. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40141989000200003&script=sci_arttext> Acesso em: 10 de Fevereiro de 2018. ZANIRATO, Silvia Helena; RIBEIRO, Wagner Costa. Patrimônio cultural: a percepção da natureza como um bem não renovável. Revista Brasileira de História, v. 26, n. 51, p. 251-262, 2006. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-01882006000100012&script=sci_arttext> Acesso em: 23 de Outubro de 2017.