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UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
Professor: Dejalma Cremonese
Acadêmica: Patricia de Mello Berti
MEDICINA LEGAL
Independência – 26/06/08
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Medicina legal
• O que é?• conjunto de conhecimentos médicos
e para-médicos, onde se utiliza dos conhecimentos técnico-científicos das ciências que colaboram com a Medicina (física, biologia, química...);
• serve como um meio de esclarecer a atuação da Justiça no meio social;
• ajuda a elaborar leis relacionadas com seu estudo, coopera na execução das leis existentes e interpreta meios legais de significação médica.
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Medicina legal
Do latim, medicina é a
arte ou ciência de evitar, curar
ou atenuar a doença, sistema
medicinal, aquilo que
remedeia um mal, socorro,
auxílio.
Do latim, medicina é a
arte ou ciência de evitar, curar
ou atenuar a doença, sistema
medicinal, aquilo que
remedeia um mal, socorro,
auxílio.
No Brasil, os peritos médico legistas, que são os peritos oficiais, atuam
conforme o previsto no código de
processo penal (art.275-281)
No Brasil, os peritos médico legistas, que são os peritos oficiais, atuam
conforme o previsto no código de
processo penal (art.275-281)
Os peritos investigam o caso e dão o seu parecer
através de um Laudo.
Os peritos investigam o caso e dão o seu parecer
através de um Laudo.
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Medicina legal
LAUDO:documento que permite aos
periciandos (seus portadores) reivindicar seus direitos nas variadas formas do Direito (Penal, Cível, Administrativo, Trabalhista, etc.).
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Medicina legal
• Perícia médica é a área de atuação de todos os especialistas médicos.
• Embora seja mais conhecida por examinar cadáveres, 75% dos exames são feitos em pessoas vivas e vítimas de violência (agressões física e sexual ou acidentes).
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Medicina legal
Por volta de 1942, o professor e mestre Flamínio Fávero citou em sua obra maior duas tendências da Medicina Legal, e acrescentou ainda que ela é a única especialidade exclusivamente pericial.
Por volta de 1942, o professor e mestre Flamínio Fávero citou em sua obra maior duas tendências da Medicina Legal, e acrescentou ainda que ela é a única especialidade exclusivamente pericial.
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Medicina legal
TENDÊNCIAS:Restritiva; ciência individualizada,
onde cada especialidade deve ter sua própria perícia.
Ex. um caso ortopédico deveria ser periciado e avaliado por um ortopedista.
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Medicina legal
Ampliativa; há assuntos exclusivos para médicos legistas. Perícia e Avaliação do dano são suas tarefas.
• Ex. uma prótese deve ser colocada por quem entenda do assunto, mas avaliar o dano corporal proveniente de uma má técnica da cirurgia é tarefa do médico legista.
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Medicina legal
Para não haver confusão:
Hoje quem deve avaliar as lesões em uma pessoa
é o Médico Legista.
Medicina Legal (Perícia): não
importando a área (cível, trabalhista,
penal...) é um procedimento
complexo que inclui uma consulta, mas seu
objetivo é chegar ao diagnóstico para dar
então um Laudo.
Medicina Assistencial (Consulta): ato médico que visa chegar a um
diagnóstico para efetuar um tratamento (clínico ou cirúrgico).
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Medicina legal
Sobre perícia, pode-se dizer ainda que:
Visa restabelecer a verdade dos fatos;Esclarece ás autoridades do Direito o
significado e as conseqüências clínicas do diagnóstico realizado;
Complexa e multidisciplinar;Seu procedimento exige formação não
apenas na especialidade, mas também em outras áreas, como segue a lista abaixo:
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Medicina legal
Traumatologia; para descrever e interpretar lesões do aparelho locomotor (fraturas, artroses, hematomas...)
Ortopedia; para calcular, usando a trigonometria, os graus das incapacidades
Ginecologia; para descrever e interpretar as lesões do aparelho reprodutivo (ato libidinoso, conjunção carnal, doenças venéreas...)
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Medicina legalClínica Médica; para descrever e
interpretar uma reação alérgica proveniente de um medicamento ou drogas
Radiologia; para descrever o trajeto de um projétil no corpo humano
Patologia; para saber diferenciar, ao fazer uma necropsia, um enfarto de uma embolia gasosa em um mergulhador
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Medicina legal
Angiologia; para reconhecer uma necrose causada em alpinista
Toxicologia; para avaliar se um indivíduo está drogado
Antropologia; para identificar uma ossada
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Medicina legal
Biologia; para avaliar o tempo de morte, avaliando uma fauna local
Infortunística; para avaliar o nexo causal com doenças do trabalho
Psiquiatria; para diagnosticar uma tortura ou uma incapacidade mental
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Medicina legal
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Medicina legal atual e do futuro
O campo pericial dispõe de um relativo progresso.
Esse progresso deve-se graças à: incorporação de novas técnicas;
avanço da ciência; contribuição multiprofissional
leva em conta a preocupação de alguns setores públicos de criar, recuperar e aparelhar os laboratórios das instituições especializadas e reciclar o pessoal técnico.
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Medicina legal
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Medicina legal
Pude concluir que, a Medicina Legal, ou mesmo Perícia, é a constituição da prova judicial ou do registro científico de patologias.
E de que o Perito especializado presta assistência técnica em perícias judiciais e extra-judiciais.
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Fontes:
http://www.pbnet.com.br/openline/gvfranca/artigo 19.html
http://www.geocities.com/HotSprings/Villa/1696/atlas.html
http://www.guiatur.com.br/img/mapa_brasil.jpg
http://www.medicina-legal.org.br
http://www.mundodastribos.com/ultimas-noticias-do-caso-isabela-nardoni.html
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Fontes:
![Page 21: UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Professor: Dejalma Cremonese Acadêmica: Patricia](https://reader038.vdocuments.net/reader038/viewer/2022110305/552fc0fe497959413d8bb0c6/html5/thumbnails/21.jpg)
Fontes:http://www.cban.com.br/alergia/
mecanismos.htmlhttp://aromalandia.com.br/
origem_do_homem.htmhttp://www.fo.usp.br/lido/
patoartegeral/patoartenec2.htmhttp://www.geocities.com/
hotsprings/villa/9907/anatomia.html
http://www.igp.rs.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=22&Itemid=35