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UNIJUI-UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JEORGIA CLEIDE FURLAN GONZALES
DIREITO
DID 11Elaboração e revisão : Dr. Dejalma Cremonese – Professor do Mestrado em Desenvolvimento e do Departamento de Ciências Sociais da Unijuí –
RSHome page: http://www.capitalsocialsul.com.br
E-mail: [email protected]
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CONTRATO SOCIAL
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THOMAS HOBBES nasceu no dia 5 de abril de 1588 na aldeia de West Port , na Inglaterra . De família pobre foi preceptor de nobres ingleses, onde aprofundou seus estudos . Faleceu em Hardwick , a 4 de dezembro de 1679 .
Suas principais obras são O LEVIATÃ , DE CIVE , OS ELEMENTOS DO DIREITO NATURAL E POÉTICO .
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LEVIATÃ
ESTADO
MONTRO
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O livro é dividido em três partes :
-Fala das características e dos recursos utilizados pelo homem em sua relação com outro ;
-Reflete sobre os fenômenos que engendram as relações entre homem;
- Justifica a tese da vontade do estado .
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CONCEITO DE ESTADO NATURAL PARA HOBBES :
“ O HOMEN É O LOBO DO PRÓPRIO HOMEM”
“ GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS”
No E.N. não existia lei, sabedoria, e tecnologia .
Estado permanente de INSEGURANÇA
O homem goza de liberdade total , com direitos e sem deveres
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O CONTATO SOCIAL “é uma transferência mútua de direitos . Valendo enquanto a conservação da vida não tiver ameaçada”.
O PACTO SOCIAL não é suficiente para assegurar a paz , o poder precisa ser absoluto .
O PACTO SOCIAL é firmado entre súditos
O CONTRATO SOCIAL é um ESTADO ARTIFICIAL.
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O estado deve ser dotado de espada , de armas para que possa ser respeitado pelos seus súditos .
Leviatã que tem liberdade , e oferece segurança .
O Soberano tem poder ilimitados e só da satisfações para Deus , decide também as questões religiosas .
“ “O PODER DO SOBERANO OU DA ASSEMBLÉIA É INDIVISÍVEL E ABSOLUTO.”
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Função do soberano é garantir :
• a defesa de ataques estrangeiros e de injúrias recíprocas ;
• a paz , o progresso e o bem viver
• centralização dos poderes , uma só vontade ;
• o pacto entre os homens .
• a superação do medo e da morte pela esperança .
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JHON LOCKE nasceu em 29 de agosto de 1632 na cidade de Brestol na Inglaterra . Sua família era de comerciantes burgueses . Morreu em 27 de outubro de 1704 .
Suas principais obras foram : DOIS TRATADOS SOBRE O GOVERNO CIVIL , ENSAIO FILOSÓFICO SOBRE O ENTENDIMENTO HUMANO,e a CARTA SOBRE A TOLERÂNCIA
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DOIS
TRATADOS
SOBRE
O
GOVERNO
CIVIL
DERRUBAR
O
ABSOLUTISMO
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ESTADO DE NATUREZA :
“NASCEMOS LIVRES NA MESMA MEDIDA EM QUE NASCEMOS RACIONAIS”
Os homens seriam iguais , independentes e governado pela razão
O homem teria o destino de preservar a paz e a humanidade e evitar ferir os direitos(propriedade) dos outros .
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O PACTO SOCIAL , PARA HOBBES: PRESERVAÇÃO DA VIDA , DA LIBERDADE , E DA PROPIEDADE. REPRIMIR AS VIOLAÇÕEA DOS DIREITOS NATURAIS .
“ PACTO DE CONSENTIMENTO EM QUE OS HOMENS CONCORDAM LIVREMENTE EM FORMAR SOCIEDADE CIVIL PARA PRESERVAR E CONSOLIDAR SEUS DIREITOS QUE POSSUIAM ORIGINALMENTE NO NO ESTADO DE NATUREZA”
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No Estado Civil de Locke o Soberano:
- era escolhido pelo povo ;
- não era absoluto ;
- possuía limites ;
- não possuía outra finalidade a não ser de conservação da propriedade ;
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No estado civil o povo estabelecia os poderes Legislativos , Judiciário e Executivo .
O povo possuía direito de resistência a atuação do soberano .
Existência de “leis e regras estabelecidas como guarda e proteção às propriedades de todos os membros da sociedade , a fim de limitar o poder e mudar o domínio de cada parte e de cada membro da comunidade”
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JEAN JACQUES ROUSSEAU nasceu em 28 de junho de 1714 em Genebra , na Itália . Filho de Isacc Rousseau e Susame . Morre em 2 de julho de 1778 .
O seu pai o abandonou muito cedo , pois preferiu exilar-se do filho do que ser preso .
Escreveu várias obras , dentre as quais EMILIO ,O CONTRATO SOCIAL
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CONTRATO
SOCIAL
ROUSSEAU
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A obra e dividida em quatro partes:
1 qual o fundamento legítimo da sociedade política;9 capítulos
2 discute as condições e os limites em que opera o poder do soberano ;12 capítulos
3 fala sobre a forma e o funcionamento do aparato governamental;18 capítulos
4 apresenta estudos sobre os sufrágios , as assembléias e certos órgãos e funções governamentais complementares .9 capítulos
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O Estado Natural de Rousseau é de felicidade , virtude e de liberdade .
“O HOMEM NASCE LIVRE , E POR TODA A PARTE ENCONTRA-SE A FERRO”
CONTRASTE DA CONDIÇÃO NATURAL E SOCIAL DO HOMEM .
O HOMEM É NATURALMENTE BOM , LIVRE E IGUAL AOS OUTROS HOMENS .
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Contrato Social: “ forma de associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda a força comum , e pela qual cada um , unindo-se a todos , só obedece com tudo a si mesmo , permanecendo assim tão livre quanto antes .”
LIMITES A PROPIEDADE PRIVADA
PACTO DE UNIÃO ENTRE IGUAIS (SÚDITOS)
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Soberania popular = a soberania passa do estado para o povo , porque é ele que traz racionalidade ao poder do soberano .
VONTADE GERAL =motor do corpo social , interesse comum
O povo e os governantes estão submissos a vontade geral
A soberania é inalienável e indivisivel
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“A DEMOCRACIA QUE FALO NÃO EXISTE , NUNCA EXISTIU E TALVEZ NUNCA EXITIRÁ”
“TAMBÉM ESSA CONDIÇÃO NATURAL , A QUE DEVEMOS ASPIRAR , NÃO EXISTE , NUNCA EXISTIU , E NUNCA EXISTIRÁ”
CONDIÇÃO DEMOCRÁTICA- BURGUESA DO ESTADO
A PROPRIEDADE PRIVADA É UM GRANDE PROGRESSO
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BIBLIOGRAFIA
Hobbes Thomas . Leviatã ou Matéria , forma e poder de um estado eclesiástico e civil. São Paulo: Abril cultural . 3 edição 1983 . Série os Pensadores ;
Locke John , Carta acerca do Tratado da Tolerância , Segundo Tratado sobre o Governo , Ensaio do Entendimento Humano. São Paulo : Abril Cultural. 3 edição 1983 . Série Os Pensadores;
Rousseau Jean Jacques , Do Contrato Social , Ensaio Sobre a Origens das Línguas . São Paulo :Nova Cultural . Série os Pensadores ;
Crenonese Dejalma , Manual de Ciência Política e Teoria do Estado.