unijui universidade regional do noroeste do estado do rio grande do sul campus santa rosa ciÊncia...
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UNIJUIUNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCAMPUS SANTA ROSA
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
PROFESSOR: DEJALMA CREMONESE
ALUNO: RODRIGO NOVACOSKI
LOBBY-GRUPOS DE PRESSÃO
LOBBY• LOBBY-GRUPOS DE PRESSÃO
• LÒBI (TAMBEM GRAFADO LOBBY) OU GRUPO DE PRESSÃO
• É UM GRUPO DE PESSOAS OU ORGANIZAÇÃO
SIGNIFICADO DA PALAVRA “PRESSÃO”Segundo o dicionário Aurélio é o “ato ou efeito de comprimir ou apertar”
e “pressiona sobre (algo ou alguém).Mas, no sentido figurado, define a palavra“pressão” como agir mediante “influência coercitiva”, que também significa agir
Mediante coação ou coerção – ato de coagir, forçar, constranger.
Um grupo de pressão é um grupo de interesse que exerce uma pressão, que passa do mero
estágio da articulação e da agregação de interesses e trata de influenciar e pressionar o
decisor político, saindo do âmbito do mero sistema social e passando a actuar no interior do
sistema político.
O QUE É GRUPO DE PRESSÃO ?
QUAL A SUA ATIVIDADE ?
BUSCAR IMFLUENCIAR, ABERTA OU SECRETAMENTE, DECISÕES DO PODER PÚBLICO, ESPECIALMENTE DO PODER LEGISLATIVO,
EM FAVOR DE DETERMINADOS INTERESSES PRIVADOS.
PRESSÕES E MANIPULAÇÕES EXERCIDAS PORLOBBYES TAMBEM SÃO OBSERVADAS EM OUTRAS
INSTÂNCIAS DO PODER PÚBLICO (EXECUTIVO, JUDICIÁRIO), E TAMBEM SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
QUEM PAGA OS LOBISTAS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE “AGENTES DE PRESSÃO”?
PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA, OU GRUPOS DESTAS, QUETENHAN RENDA SUFICIENTES E IMPORTANTES INTERESSES
PARTICULARES A SEREM DEFENDIDOS.
E OS INTERESSES DEFENDIDOS SÃO OS MESMOS PARA OS DEMAIS CIDADÃOS OU EMPRESÁRIOS DE MENOR PORTE?
NÃO PORQUE SE OS INTERESSES FOSSEM COLETIVOS, NÃOHAVERIA NECESSIDADE DE LOBISTAS. OS POLÍTICOS LA ESTÃOPARA REPRESENTAR E DEFENDER A COLETIVIDADE E NÃO OS
INTERESSES PARTICULARES.
NOS ESTADOS UNIDOS O LÓBI É UMA ATIVIDADE CONSIDERADA COMO PARTE DO PROCESSO
POLÍTICO, SER LOBISTA É UMA PROFISSÃO RECONHECIDA E A ATIVIDADE EM SI É
REGULAMENTADA POR LEIS.
NO BRASIL ESSA ATIVIDADE É IMFORMAL E NÃO REGULAMENTADA, O QUE PODE DAR MARGEN A IMTERPRETAÇÕES DE
CORRUPÇÃO E ATÉ FACILITAR ESSE CRIME.
HOUVE UMA AMPLIAÇÃO DA IMFLUÊNCIA LOBISTA NO BRASIL, POREM ISSO OCORRE DEVIDO AO PROCESSO DE
REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS, COM O FORTALECIMENTO DO CONGRESSO E UMA MAIOR TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO DECISÓRIO, JÁ QUE TANTO A REGULAMENTAÇÃO QUANTO AASSOCIAÇÃO DE LOBISTAS AINDA NÃO SE CONCRETIZARAM.
TIPO DE PRESSÃO UTILIZADO PELOS LOBISTAS SOBRE OS POLÍTICOS:
SUBORNO COM OFERTA DE DINHEIRO OU DE BENS MATERIAIS NA FORMA DE VALIOSOS PREMIOS, COMPROMETIDO PELO EXERCÍCIO DO PRIMEIRO
ATO DE IMPROBIDADE, O SERVIDOR PÚBLICO NATURALMENTE SERÁ VÍTIMADE CHANTAGEN E CONTINUARÁ SERVINDO FIELMENTE O CORRUPTOR.
ENTRE AS DIVERSAS FORMAS DE SUBORNO TAMBEM ESTÃO A OFERTA DE:
• Empréstimos com taxas de juros privilegiados• Lucros em operações combinada no mercado de capitais• Bilhete de loterias premiados • Imóveis de alto padrão alugados por preço irrisório• Bens imóveis que são vendidos por pequeno valor • bens móveis e imóveis leiloados por preços irrisórios• Emprego ou sociedade ao corrupto depois de deixarem o serviço público
A PRIMEIRA INICIATIVA PARA REGULAMENTAR OLOBBYING SURGIU NO INICIO DA DECADA DE 80, ATRAVES DO PROGETO DE LEI MARCO MACIEL,
DESDE O FINAL DA DECADA DE 70 JÁ SE DISCUTIAO ASSUNTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
MARCO MACIEL APRESENTOU AO SENADO FEDERAL O PROJETOTO DE LEI Nº 6.132, COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR AS ATIVIDADES DOS GRUPOS DE
PRESSÃO NO CONGRESSO NACIONAL. VISANDO DARTRANSPARÊNCIA À PARTICIPAÇÃO DESSES GRUPOS.
O PROJETO DE LEI MAIS RECENTE PARA REGULAMENTAR A PROFISÃO LOBISTA OU AGENTES DE PRESÃO É O PROJETO LEI
Nº. 1713 DE 2003 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO RESENDE DO PPS-MS
TANTO O PROJETO DE MARCOS MACIEL COMO O DE GERALDO RESENDE NÃO FORAM APROVADOS.
A LEGALIZAÇÃO DA PROFISSÃO LOBISTA SERIA O MESMO QUE LEGALIZAR A CORRUPÇÃO
SETEMBRO, 2007
Fontes pesquisadas:
www.terra.com.br/istoedinheiro/249/economia/249_lobistaswww.rio.rj.gov.br/memorialgetuliovargas/