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Valorizando o Produto com Uso da Indicação Geográfica
e Marcas Coletivas na Agropecuária
Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia AgropecuáriaSecretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
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A parcepção dos consumidores está mudando em relação a qualidade e origem dos produtos
Crescimento da procura por selos em produtos (sanidade, origem, controle etc.)
Comer é um ato agrícola, ecológico e político (fazendeiro e economista americano, nome desconhecido)
Ato identitário, lúdico
Vários produtos agregam conceitos, agregam valores…
O consumo
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PRODUÇÃO INTEGRADA
PRODUÇÃO ORGÂNICA
SINAIS DISTINTIVOS(SINAIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL)
�Indicações Geográficas� Marca de Certificação
� Marca Coletiva
SISTEMAS DE QUALIDADE DIFERENCIADA
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PROPRIEDADE INTELECTUALa) Propriedade Industrial
a.1) Novidades
Patentes
Modelos de Utilidade
Circuitos Integrados
Cultivares (MAPA)
Desenhos Industriais
b) Direitos Autorais
b.1) Originalidade
Direitos Autorais
Direitos Conexos
Programas de Computador
Lei nº. 9.279/1996 Lei da Propriedade Industrial
a.2) Distinguibilidade
Marcas (INPI)
IG (INPI)
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SIGNOS DISTINTIVOS
São nomes ou elementos gráficos (logotipos) que distinguem produtos ou serviços por sua origem, qualidade, fabricante ou outra característica própria.
MARCASINDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
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MARCASSão sinais distintivos que servem para diferenciar um produto ou um serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa; bem como atestar a conformidade destes a certos parâmetros.
Marcas de produtos/serviços
Marcas coletivas
Marcas de certificação
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Não há negócio sem “identidade”
• Segundo dados estatísticos, apenas 15% das marcas registradas nas juntas comerciais são depositadas no INPI
• O dono da marca/identidade é o dono do mercado
• Marca não dá garantia jurídica de qualidade, mas quando bem trabalhada pode resultar em confiança e fidelidade
• Marcas muitas vezes as marcas valem mais que o próprio capital material da empresa
• Na economia do conhecimento, ter capital intelectual é ter riqueza
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MARCAS COLETIVASIdentifica produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.
Elemento característico: regulamento de uso determinando as regras de uso da marca.
Fortalecimento de Marca exige investimento em qualidade do produto e publicidade – marca coletiva reduz custos e é uma boa opção para pequenos e médios produtores/empresários.
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MARCAS DE CERTIFICAÇÃO
Conformidade de produtos a determinadas normas e padrões específicos.
Não distingue produtos e sim atesta quanto ao atendimento de regras.
Uso mínimo: marca de produto ou serviço + marca de certificação.
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O QUE SÃO INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS?
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Lei nº 9.279/96 – Lei de Propriedade Industrial
Duas espécies de Indicações Geográficas:
Indicação de procedência é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.
Denominação de origem é o nome geográfico de país, cidade,região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
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“TERROIR”Fatores naturaisdimensão física
Características de solo,Clima, relevo, etc.
Composição bioquímica
Produto tProduto tíípicopico
Fatores humanosdimensão humana
Cultura, tradição, ambiente sócio-econômico, etc.
Prática de técnicas específicas (Saber-fazer)
Fonte: InterGI 2010, La Grande Motte - FR
Fatores humanos e naturais
não reproduzíveisSaber-fazer: longo prazo
de adaptação das técnicas produtivas a realidade local.
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MOTIVAÇÕES PARA PROTEÇÃO
• CONCORRÊNCIA DESLEAL
• DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E RURAL
• PATRIMÔNIO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS, BIODIVERSIDADE, SABERES LOCAIS
Nem todo produto é potencial IG: deve possuir notoriedade comprovada e/ou qualidade ligada ao meio.
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EXEMPLOS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
� França:� Champagne� Vinhos tintos de
Bourdeaux� Queijos das
regiões de Roquefort, Comté
� Cognac.
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EXEMPLOS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
� América Latina:� Café da Colômbia,� Pisco (Peru)� Tequila (México)� Café Blue Mountain
(Jamaica)� Charutos de Cuba
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Porquê as IG são relevantes?• Proteção dos consumidores e produtores contra usurpação do uso de
nomes geográficos e verdadeira origem do produto• Melhoria da organização da produção/produtores e promover as
especificidades regionais• Evolução qualitativa dos produtos e agregação de valor• Ampliação/manutenção da renda dos produtores, geração e
manutenção de empregos e da população rural• Promoção da imagem da região/país, manutenção e ampliação de
mercados• Manutenção e promoção cultural da região• Desenvolvimento do turismo local, preservação e valorização do
patrimônio cultural• Ferramenta de amplo efeito social
Desenvolvimento sustentável – aspectos sociais, ambientais e econômicos.
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INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REGISTRADAS NO BRASIL
2002 2005
2006 2007
Vinho tinto, branco e espumantes
Carne bovina e seus derivados
Café
Aguardentes, tipo cachaça e aguardente composta azulada
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INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REGISTRADAS NO BRASIL
2009 2009
2010 2010
Couro acabado
Vinhos tintos, brancos e espumantes
Uvas de mesa e manga
Arroz
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INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REGISTRADAS NO BRASIL
Café Panelas de barro
Capim Dourado
20112011
2011 2011
Queijo
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INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REGISTRADAS NO BRASIL
Doces Camarão
20112011
2012 2012
Peçasartesanais emestanho
Calçados
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Como detectar uma potencial Indicação Geográfica?
� Quando a região é reconhecida pela produção, fabricação ou extração do produto/serviço
� Quando este nome conquistou notoriedade por seus atributos
� Quando esta notoriedade advém de características regionais (solo, clima, vegetação, topografia) e/ou da tradição, história e saber-fazer dos produtores
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Depende :
1 - Nível de organização dos produtores
2 - Objetivo da proteção
3 - Atendimento dos requisitos de cada modalidade
(reputação, qualificação, delimitação geográfica,
regulamento de uso etc.)
QUAL A MELHOR OPÇÃO?
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Um produto com Indicação Geográfica é melhor que um sem IG?
• O produto com Indicação Geográfica tem identidade própria e inconfundível. Isto não quer dizer que seja melhor que seus similares, mas certamente é diferente.
• Na Europa, 43% dos consumidores pagariam 10% a mais por produtos com IG.
• Destes, 11% pagariam de 20 a 30% a mais por artigos com Indicação Geográfica.
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IG EM NÚMEROS
• 6 milhões de libras: valor estimado do café das Antiguas (Guatemala). Mas são vendidos no mundo cerca de 50 milhões de libras de cafés utilizando esse nome.
• Europa: mais de 5000 produtos (aproximadamente 4200 para vinhos e destilados e 800 para outros produtos)
• França: 593 IGs movimentam 19 bilhões de euros em comércio (16 bilhões para vinhos e destilados e 3 bilhões para outros produtos)
• Itália: 420 IGs – 12 bilhões de euros de receitas, empregando mas de 300 mil pessoas
• As IGs são importantes para os países da EU e a definição de um símbolo comum contribuiu para o reconhecimento dos consumidores europeus.
Fonte: Dupont, 2005.
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O objetivo maior é o desenvolvimento sustentável, via agregação de valores aos produtos, ressaltando as diferenças e
identidades culturais próprias, organizando as cadeias produtivas e
assegurando a inocuidade e qualidade dos produtos agropecuários
ATUAÇÃO DO MAPA
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• Divulgar e incentivar o uso de sinais distintivos na agropecuária
• Formar parecerias interinstitucionais para ação conjunta de incentivo ao registro e gerenciamento dos sinais disti ntivos
• Formalizar convênios de apoio a projetos com cooperati vas e associações de produtores
• Apoiar as organizações de produtores no desenvolvimento , reconhecimento e registro de IG e Marcas, bem como a mel horia das condições higiênico-sanitárias da produção.
ATUAÇÃO DO MAPA
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Preparação do registro
REGISTRO
Apoio àmanutenção e supervisão do
registro
INPI
PREFEITURAS
SEBRAE SEBRAE
SEAG SEAG
Associações Associações
Outras Instituições
do setor
Outras Instituições
do setor
PREFEITURASMAPA MAPA
ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
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15 Instituições parceiras (BANDES, ELEMENTUS CONSULTORIA, FAES, FAPES, INPI, IPHAN, MAPA, MDA, OCB-SESCOOP/ES, RUMOS CONSULTORIA, INCAPER, SEBRAE, SECULT, SETUR e UFES)
8 reuniões (3-2010 e 5 – 2011)
I Seminário Capixaba sobre IG e MC
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• Atender as exigências de qualidade do mercado externo• Padronização dos produtos• Potencial incremento nos preços praticados• Conferir originalidade e identidade à produção brasileira• Expansão e manutenção da participação no mercado externo
• Atender a crescente exigência de qualidade dos consumidores• Propiciar a organização das cadeias produtivas, conferir padronização e melhoria qualitativa nos produtos• Oportunizar a maior participação de pequenos/médios produtores• Proporcionar a agregação de valor ao produto• Manutenção e valorização do patrimônio sócio-cultural, saber-fazer e a atividade familiar no campo.
Mercado Interno
Mercado Externo
A IMPORTÂNCIA DA IG PARA O BRASIL
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• Oportunidade para regiões menos favorecidas
• Orgulho do homem pelo seu produto, região, identidade e iniciativa coletiva
• Região de produção mais atrativa promove a permanência dos jovens e atração de outros investimentos (turismo, gastronomia etc.)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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• O Brasil apresenta expressiva diversidade biológica e diversidade de povos (indígenas, negros, europeus, asi áticos, quilombolas etc.) que resultam em diferentes culturas , consumo, produtos, criações e adaptações de saber-fa zer.
• Por isso o país tem potencial de inúmeros produtos para proteção e promoção por meio de IG e/ou Marcas Coletiva s
• Para que isto ocorra, o Governo, os produtores e as instituições representativas devem estar inteiramente articulados e envolvidos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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HELCIO CAMPOS BOTELHODIRETOR
Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologi a Agropecuária/SDC/MAPA
OBRIGADO!