Saúde Coletiva III

História...

• Europa, sec. XIV – organização do campo da saúde pública, de modelos de registro e classificação de doenças.

• Funções da Vigilância:identificar precocemente epidemias com grande potencial

de difusão e/ou letalidade que acompanharam o processo de urbanização e industrialização.

ações de fiscalização sanitária – com o objetivo de ordenar os espaços de trabalho e moradia, reduzindo a exposição das pessoas a locais considerados insalubres.

identificação de agentes causais de doenças e seus modos de transmissão.

notificacao.pbh.gov.br

• Principal instrumento de vigilância de doenças.

• Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à Autoridade Sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes.

• A notificação compulsória de doenças infecciosas iniciou-se mundialmente na Itália, em 1881.

Doenças reconhecidas como problemas de saúde pública:

• Febre amarela

• Malária• Cólera• Febre tifoide• Varíola• Escarlatina• Difteria• E outras...

• Coqueluche• Hepatites virais• Tétano• Tuberculose• Sarampo• Sífilis• AIDS• Doença de Chagas

• Foi estabelecida no sec. XIV para a proteção dos indivíduos frente às epidemias de peste bubônica.

• A prática consistia na remoção de pessoas suspeitas de estarem infectadas, forçando a ficar 2 semanas (período de incubação) isolados em suas casas ou locais especificamente definidos para recebê-los, tempo que foi posteriormente estendido para 40 dias.

Prática da “Quarentena”

Século XX...• Surge uma concepção mais abrangente de

vigilância, entendida como acompanhamento sistemático de eventos adversos à saúde da comunidade, com o propósito de aprimorar medidas de controle.

• Campanhas Sanitárias Temporárias: apresentavam grande efetividade, independentemente de transformação das condições de vida e saúde dos trabalhadores.

Pandemia de gripe - 1918

• Antecipou de forma dolorosa a deficiência do modelo focal de vigilância e controle de doenças e sua incapacidade de prever, controlar ou mesmo limitar o impacto de processos epidêmicos que eventualmente viessem a se adaptar à circulação daquelas redes urbanas.

• Mais de 10 milhões de pessoas mortas em diversos países, sem distinção de classes sociais.

Período Fordista ou de Capitalismo Monopolista do Estado• Controle de doenças passou a ser realizado por meio de

programas institucionais permanentes.

• Caracterizado pela rígida divisão técnica do trabalho, pela implantação de práticas padronizadas e pelo vínculo permanente do trabalhador de saúde com corporações estatais em todo o território nacional.

• A bioestatística e a epidemiologia descritiva, aliadas à analise de dados, registros contínuos e técnicas de

programação, eram práticas de vigilância e controle de doenças nos serviços de saúde.

• Enfermidades eram consideradas determinantes e resultantes das condições de subdesenvolvimento.

1963, Alexandre Langmuir• Principal mentor do desenvolvimento da vigilância

como instrumento de saúde pública. “A Vigilância é a observação contínua da distribuição e tendências da incidência de doenças mediante a coleta sistemática, consolidação e avaliação de informes de

morbidade e mortalidade, assim como de outros dados relevantes e a regular disseminação dessas informações a

todos que necessitam conhecê-la.”

1964/1965, Karel Raska

• Atribuiu à vigilância a designação epidemiológica, que se tornou mundialmente consagrada a partir da criação da Unidade de Vigilância Epidemiológica da divisão de doenças transmissíveis da OMS.

1968, 21ª Assembleia Mundial de Saúde• Ocorreu uma ampla discussão a respeito da aplicação da

vigilância no campo da saúde pública, com recomendações para seu uso não só em doenças transmissíveis, mas também em outros agravos e eventos adversos à saúde.

1970• A Vigilância passa a ser aplicada também ao

acompanhamento de malformações congênitas, envenenamento na infância, leucemia, abortos, acidentes, doenças profissionais, outros eventos adversos a saúde relacionados a riscos ambientais, como poluição por substâncias radioativas, metais pesados, uso de aditivos em alimentos e emprego de tecnologias médicas, tais como medicamentos, equipamentos, procedimentos cirúrgicos e hemoterápicos.

No Brasil...• O processo de construção do Sistema de Vigilância em

Saúde ocorreu concomitantemente com projeto de reforma sanitária e da construção do Sistema Único de Saúde – SUS.

• A Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (Rio de Janeiro) e a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo desempenharam um papel decisivo na incorporação e reprodução do modelo utilizado nos EUA, mesmo após 20 anos.

• Em 1973, Programa Nacional de Imunização (PNI).

• Em 1975, Sistema Nacional de Saúde, composto pelos Sistemas de Vigilância Epidemiológica, de Vigilância Sanitária e Informações de Mortalidade e Morbidade, com abrangência nacional, coordenação técnica do Ministério da Saúde e participação dos três níveis de governo.

Com o desenvolvimento da microbiologia e das ciências afins, criavam-se estímulos para investigações no campo das doenças infecciosas, que resultaram no aparecimento de novas e mais eficazes medidas de controle, entre elas a vacinação.

Programa Nacional de Erradicação da Varíola(1980)

• As ações de controle por vacinação eram orientadas diretamente pelas informações das unidades de Vigilância, distribuídas por todo território.

• Foi primeira experiência de abrangência nacional.

• Estas práticas de saúde tinham que ter qualidade, oportunidade e cobertura adequadas e mostraram-se indispensáveis no processo de interrupção da transmissão da varíola em grandes populações, onde a vacinação em massa, como ação isolada, não havia obtidos os resultados esperados.

Centro de informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS)

• Criado pelo Ministério da Saúde em 2005, com os seguintes objetivos:

- Fortalecer a capacidade do SNVS para identificar precoce e oportunamente emergências epidemiológicas de relevância nacional, afim de organizar a adoção de respostas adequadas que reduzam e contenham o risco à saúde da população.

- Aperfeiçoar o processo de monitoramento e avaliação dos principais programas de prevenção e controle de doenças coordenadas pela SNVS, como de tuberculose, dengue, hanseníase, DST-AIDS e malária.

Objetivos da Vigilância em saúde • Desenvolver medidas capazes de eliminar, diminuir ou

prevenir riscos à saúde.• Intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio

ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse de saúde.

A proposta da Vigilância em Saúde transcende os espaços institucionalizados do sistema de serviços de saúde, se expande a outros setores e órgãos de ação governamental e não- governamental, e envolve uma complexa interação de entidades representativas dos

interesses de diversos grupos sociais.

Vigilância à saúde

• É uma ferramenta importante para o processo de gestão dos sistemas de saúde, principalmente no tocante aos momentos de planejamento, monitoramento e avaliação.

• É essencial que os Sistemas de Vigilância à Saúde, além de priorizar a vigilância de agravos e doenças, incorporem também a análise da tendência das condições de vida e das ações de saúde sobre o bem estar das populações, destacando-se a identificação de grupos sociais vulneráveis .

• Fatores como condições ambientais, socioeconômicos, de trabalho, de moradia, culturais e conjunturais, entre outros, ganham grande relevância em qualquer programa de controle de processos endêmicos e/ou epidêmicos de saúde.

Vigilância à saúde

• O profissional que trabalha na vigilância deveria assumir o papel dos “olhos e ouvidos da autoridade sanitária”, devendo assessorá-la quanto à necessidade de medidas de controle.

• Com a ampliação do conceito de saúde, não se pode mais considerar apenas o controle de doenças e agravos a partir de fatores intrínsecos, sem o devido cuidado com o monitoramento e controle, também do contexto onde acontecem e pelo qual são influenciados.

Vigilância à saúde

• Um Sistema de Vigilância em Saúde operante e articulado é a base para que o sistema de saúde possa efetivamente dar um salto de qualidade, reconhecendo de forma ampliada, as reais necessidades de saúde da população usuária e possibilitando o acompanhamento e avaliação das ações e atividades desencadeadas para seu enfrentamento.

• É preciso que se assuma a Vigilância em Saúde como o meio pelo qual se constroi um sistema de saúde resolutivo, eficaz e efetivo, consolidando o conceito de Atenção à Saúde, em substituição ao que hoje persiste, o da Assistência Básica.

Tipos de Vigilância em saúde

Vigilância epidemiológica - monitoramento de doenças infectocontagiosas, crônico-degenerativas, acidentes de trabalho e com animais peçonhentos.

Vigilância sanitária - monitoramento, normatização e inspeção sanitária de produtos (agrícolas e industrializados), serviços e bens de consumo, bem como atuação sanitária em portos, aeroportos e fronteiras.

Vigilância ambiental - é um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente e que interferem na saúde humana.

Vigilância Saúde do Trabalhador - é o conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa a recuperação e a reabilitação da saúde dos mesmos submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

• Possui autonomia administrativa.• Orientada para regulamentação de produtos e

serviços de saúde.• Permitiu, através da criação de vagas de trabalho

em todos os níveis do SUS, a incorporação de muitos profissionais comprometidos com a saúde dos consumidores.

• Monitoramento dos processos produtivos e seus impactos na saúde e no ambiente.

Etapas da Vigilância

• Coleta de dados.• Processamento, analise e interpretação de dados.

Recomendações de medidas apropriadas. Promoção das ações de controle indicadas.

Avaliação das medidas de saúde pública adotada.

Divulgação das informações pertinentes.

1. Coleta de Dados

- a seleção dos dados é necessária para o conhecimento do problema;

- A elaboração de formulários padronizados é garantia

da qualidade do processo de obtenção dos dados;

- O estabelecimento de um fluxo para o envio de dados (como e para quem enviar e com que periodicidade);

- A identificação das fontes de informação; e

- A realização de investigações especiais para o esclarecimento de aspectos específicos relacionados a determinados agravos.

Tipos de dados utilizado na Vigilância em Saúde

• Dados Demográficos, Ambientais e Socioeconômicos: em geral, deseja-se conhecer o número de habitantes, nascimentos e óbitos segundo sexo e idade, além de dados sobre situação socioeconômica como renda, escolaridade, ocupação, condições de saneamento e também para o conhecimento e compreensão do processo endêmico-epidêmico.

• Dados de Morbidade: esses dados são obtidos a partir da notificação de casos e surtos, da investigação epidemiológica, da busca ativa de casos, do levantamento da produção de serviços laboratorial e hospitalar, de inquéritos e outros estudos especiais, dos sistemas de informação.

Tipos de dados utilizado na Vigilância em Saúde

• Dados de Mortalidade: são importantes como indicadores de gravidade, e particularmente para doenças de maior letalidade. Sua obtenção provém de um formulário padronizado, as Declarações de Óbito, que são processadas em nível nacional.

• Fontes de dados adicionais:- Os Sistemas de Informação;- Estudos epidemiológicos;- Os laboratórios e serviços de saúde;- Os sistemas sentinela;- A imprensa e as organizações comunitárias; e- Investigações de casos e surtos.

Sistema de Informação em Saúde (SIS)

• É um conjunto de mecanismos organizados de coleta, processamento, análise e transmissão da informação, com a finalidade de contribuir para o planejamento, a organização e a avaliação de serviços de saúde, assim como subsidiar a formulação e implementação de ações e planos de saúde.

• Entre os sistemas nacionais de informação em saúde existentes, alguns se destacam em razão de sua maior relevância epidemiológica: o SINAN, o SIM, o SINASC e SIH.

Investigação Epidemiológica• É um trabalho de campo, realizado a partir de casos

notificados clinicamente declarados ou suspeitos.

• Principais objetivos: - Estabelecer ou confirmar o diagnóstico;- Identificar a fonte de infecção e o modo de transmissão; - Identificar os grupos expostos a maior risco e buscar

casos secundários; - Esclarecer as circunstâncias que propiciaram a

ocorrência e investigar fatores de risco; - Determinar as principais características epidemiológicas;

e- Orientar a recomendação e adoção oportuna de medidas

de controle para impedir a ocorrência de novos casos.

Laboratórios

• Os resultados de laboratório não só são úteis para a confirmação do diagnóstico, mas, muitas vezes, permitem a detecção de casos que não foram notificados.

• A utilidade deste tipo de fonte de dados poderia ser ampliada a partir da organização de um sistema integrado de vigilância laboratorial, envolvendo a rede de laboratórios centrais de saúde pública nos estados (Lacens), os hemocentros, onde é feita a triagem sorológica de doadores de sangue, e também os laboratórios públicos e privados.

Imprensa e População• Ocorre quando o sistema de vigilância em

determinada área é incipiente e informações oriundas da imprensa e da própria comunidade podem ser muito importantes para fins de identificação de situações críticas.

Sistema Sentinela• Se configura em uma alternativa à vigilância de

base populacional, sobretudo para fins de acompanhamento de tendências de doenças e monitoramento da prevalência de resistência de antibióticos.

Investigação de Surtos e Epidemias

• A definição de um surto ou de uma epidemia é a ocorrência de um evento relacionado à saúde, que claramente exceda à expectativa normal.

• Uma Epidemia pode envolver qualquer tipo de doença, inclusive aquelas não infecciosas e caracteriza-se quando o número dos casos excede aquele que se espera, com base na experiência passada para uma dada população.

• Um surto é um termo usado na epidemiologia para identificar quantidades acima do normal de doenças contagiosas ou de ordem sanitária.

2. Processamento, análise e interpretação dos dados• Esse conjunto de atividades é essencial para que

os dados gerados pelo sistema sejam capazes de gerar a informação necessária para o desencadeamento de ações efetivas de controle.

• O processamento dos dados exige que informações de outras fontes sejam agregadas até que seja possível estabelecer a confirmação de um caso de doença inicialmente notificado como suspeito.

• A análise e a interpretação dos dados devem considerar as características de pessoa, tempo, lugar e os aspectos clínicos e epidemiológicos, buscando estabelecer o diagnóstico definitivo, identificar fontes de transmissão e potenciais riscos ambientais e avaliar a efetividade das medidas de controle.

3. Recomendação, implementação e avaliação de ações

• Seus principais objetivos são:- Impedir ou controlar a disseminação das doenças

através de diferentes atividades como vacinação em massa.

- Quimioprofilaxia de comunicantes.- Isolamento.- Tratamento dos casos.- Ações de educação e comunicação em saúde.- Saneamento ambiental.- Avaliar o impacto das medidas de prevenção e

controle implementadas.

4. Divulgação das informações

• A disseminação da informação, para todos os setores e profissionais participantes, nos diferentes níveis do sistema de vigilância, é estratégica, pois leva ao aumento da adesão com repercussões na sua capacidade de gerar resposta em tempo oportuno.

• Tal prática deve ocorrer de forma sistemática e periódica, de modo a permitir a utilização das informações, quando da tomada de decisão e nas atividades de planejamento, definição de prioridades, alocação de recursos e avaliação dos programas desenvolvidos.

• A divulgação das informações no âmbito da sociedade é essencial para estimular e garantir o controle social.

Vigilância em Saúde Bucal• O papel dos cirurgiões-dentistas (CD) na vigilância

da saúde se traduz pelo conhecimento técnico-específico, pelo embasamento científico e sensibilidade social, compartilhando com os demais trabalhadores da equipe de saúde a identificação de riscos e danos à população do território, o planejamento conjunto e a responsabilidade no enfrentamento dos problemas identificados e priorizados.

• As ações de vigilância da saúde incidem não apenas sobre os determinantes e condicionantes do processo saúde x doença bucal, mas na constituição:

- Da melhoria da qualidade de vida.- Na promoção de ambientes saudáveis.- No processo de controle de produção e consumo de bens

e serviços.- Na preservação da segurança e da saúde do trabalhador.

Vigilância em Saúde Bucal

• Além de observar a cárie, doença periodontal, má oclusão, dor, câncer bucal, más formações congênitas, traumas dentofaciais e a fluorose, as equipes de saúde devem atentar para outros tópicos, que devem ser incorporados à agenda da vigilância da saúde:

- Dificuldade de acesso da população aos serviços de saúde bucal.

- Manifestações orais de doenças sistêmicas e de doenças ocupacionais.

- Uso do açúcar.- Tabagismo e alcoolismo- Atenção aos grupos sistematicamente excluídos da

atenção (portadores de deficiência e população rural).- Qualidade da água e uso de flúor.

Ações que devem ser observadas na Vigilância da

Saúde Bucal• Organizar a assistência à saúde bucal, em todas as faixas

etárias, de modo gradativo, ampliado e inovador, em especial para o controle e tratamento da cárie, doença periodontal e câncer bucal, baseada em evidências científicas e apoiada na vigilância epidemiológica.

• Garantir condições de biossegurança aos usuários e trabalhadores dos serviços odontológicos.

• Garantir acesso as medidas de amplo alcance para a promoção da saúde e a prevenção dos problemas.

• Garantir a integralidade da atenção à saúde bucal, proporcionando o acesso aos tratamentos de maior complexidade, de acordo com o princípio da equidade.

Ações que devem ser observadas na Vigilância da

Saúde Bucal• Criar instrumentos de registros epidemiológicos

que retratem situações de vulnerabilidade biológica e social, os quais determinam riscos à saúde bucal.

• Pesquisar nos bancos de dados as informações necessárias para o diagnóstico situacional do território e da população moradora nas áreas de responsabilidade dos serviços de saúde.

• Realizar pesquisas e inquéritos epidemiológicos de acordo com as prioridades identificadas numa relação de escuta inclusiva com a população.

Ações que devem ser observadas na Vigilância da

Saúde Bucal• Capacitar os trabalhadores em saúde, aperfeiçoando o

olhar epidemiológico em todos os níveis de complexidade e criando uma rede de solidariedade na proteção e identificação de situações de riscos.

• Produzir material educativo de apoio.

• Criar protocolos, rotinas e sistema de informações.

• Alimentar sistematicamente os bancos oficiais de informações em saúde.

• Avaliar sistematicamente as informações e resultados obtidos, planejando ações continuadas de vigilância, de acordo com a realidade local.

Sistema de Vigilância em serviços odontológicos

• Desconhecimento e falhas no processo de esterilização e armazenamento dos instrumentais clínicos, ausência de desinfecção no ambiente e nos equipamentos, destinação incorreta dos resíduos contaminados e tóxicos são condições que ainda afetam a prática odontológica pública e privada, constituindo-se em condições de risco para equipe odontológica, seus pacientes e o meio ambiente.

• A Vigilância de serviços odontológicos, além de fiscalizar tais práticas citadas, é responsável também pelo atendimento de denúncia sobre serviços ou profissionais; vistorias em serviços odontológicos; em investigação epidemiológica para hepatite do tipo B e C; fornecimento de alvará de saúde de estabelecimentos odontológicos e protéticos; capacitação dos responsáveis sobre o cuidados com o controle de infecção e biossegurança.

Sistema de Vigilância na Saúde do Trabalhador

• Em relação à saúde do trabalhador, a equipe de saúde bucal está sujeita a inúmeros riscos relacionados ao trabalho odontológico devido ao grande número de fatores a que está exposta diariamente.

• Acidentes com objetos perfurocortantes, manipulação e inalação de substâncias químicas, perda de audição progressiva são exemplos associados a prática odontológica.

• Tais riscos podem ser reduzidos por alternativas preventivas, tais como:

- Implementação de protocolos utilizados de biossegurança;- Programa de imunização da equipe;- Educação da equipe de saúde bucal considerando os princípios

do controle de infecção e sobre os riscos ocupacionais;- Identificação dos riscos relacionados ao trabalho;- Gerenciamento do atendimento e apoio médico quando de

acidentes de trabalho.

• No âmbito da saúde bucal coletiva e da área de atuação odontológica, as Ações de Vigilância Sanitária abrangem três dimensões:

os estabelecimentos de prestação de serviços odontológicos,

os produtos para higiene bucal,e os alimentos e bebidas.

Estabelecimentos de prestação de serviços odontológicos

FÍSICOS: sonoros, através de ruídos das canetas de alta e baixa rotação, compressor, raio-x etc.

QUÍMICOS: uso de amalgama nas restaurações (mercúrio), resíduos farmacêuticos e químicos, medicamentos vencidos, germicidas, solução para revelação e fixação de radiografias etc.

BIOLÓGICOS: Riscos de infecções cruzadas de vírus e bactérias que se encontram em instrumentais, equipamentos e materiais.

Produtos para Higiene Bucal• Escovas dentais: os principais aspectos de

interesse à Vigilância Sanitária se relacionam com as cerdas, que não devem apresentar dilacerações nem achatamentos e cujas extremidades devem ser arredondadas e estar no mesmo plano.

• Dentifrícios são apresentados sob várias formas: pós, pastas e géis.

• O principal agente no dentifrício de interesse em termos de vigilância sanitária é o flúor, comprovadamente associado à menor incidência de cárie dentária quando contém cerca de 0,1 % (1.000 ppm) de flúor.

Alimentos, Bebidas e Medicamentos

• Águas de abastecimentos públicos é indispensável a vigilância devido ao teor de flúor existente nas águas para consumo humano, mantendo-a dentro dos limites estabelecidos.

• Em locais de temperaturas tropicais, o teor adequado é 0,7 mg de flúor por litro d’água (ou 0,7 ppm).

“A vigilância em saúde é uma ferramenta para o processo de gestão dos sistemas de saúde, principalmente no tocante aos momentos de planejamento, monitoramento e avaliação.” Pereira, AC

(2009).

Bibliografia

• PEREIRA, Antônio Carlos et al. Tratado de saúde coletiva. Nova Odessa: Napoleão, 2009.