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RAFAEL SAID BHERING CARDOSO

POLUIO SONORA E ORGANIZAO ESPACIAL DAS FESTAS NO

MUNICPIO DE VIOSA MG

VIOSA MG

JUNHO/2011

i

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIOSA

CENTRO DE CINCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA

POLUIO SONORA E ORGANIZAO ESPACIAL DAS FESTAS NO

MUNICPIO DE VIOSA MG

Monografia apresentada disciplina GEO

481 Monografia e Seminrio do curso de

Geografia da Universidade Federal de

Viosa como exigncia parcial para

aprovao.

Autor: Rafael Said Bhering Cardoso

Orientador: Prof. Edson Soares Fialho

VIOSA MG

JUNHO/2011

ii

RAFAEL SAID BHERING CARDOSO

POLUIO SONORA E ORGANIZAO ESPACIAL DAS FESTAS NO

MUNICPIO DE VIOSA MG

Monografia defendida e aprovada em 22 de junho de 2011.

__________________________________________________

Prof. Edson Soares Fialho (Orientador)

__________________________________________________

Prof. Maria Isabel de Jesus Chrysostomo

___________________________________________________

Alexandre Valente Arajo

(Chefe do Departamento de Fiscalizao da PMV)

__________________________________________________

Almir Cassiano de Almeida

(Major da Polcia Militar do Estado de Minas Gerais)

iii

preciso sempre acreditar que o caminho s existe quando voc passa. Se no tens a

fora de vontade de continuar a caminhar, dificilmente chegar a seus objetivos.

preciso sempre sonhar, pois os sonhos so a base de todas as nossas realizaes.

iv

AGRADECIMENTOS

Agradeo a DEUS sobre todas as coisas.

Agradeo ao meu pai, Dcio, pelas grandes lies que aprendi e que ajudaram a

formar meu carter, certamente levarei para toda a vida, apesar da distncia, sempre

pude contar com seus ensinamentos.

minha me, Adlia, por ter me dado a vida e cuidado de todas as formas para

que eu pudesse estar me formando, lembrarei sempre de suas palavras e de seus gestos.

Ao meu irmo Yuri por todos os momentos bons que passamos juntos, pelas

brigas e pela cumplicidade. Agradeo a ele tambm pela grande ajuda na coleta dos

dados para realizao deste trabalho.

Aos meus amigos verdadeiros pela ajuda quando precisei e pelas grandes

histrias que pude viver junto deles.

Ao professor Edson pela orientao nesta pesquisa, pelas oportunidades

oferecidas, por ter acredito em mim e por sua amizade.

Aos amigos que fiz na Universidade pelos momentos que pude desfrutar de suas

companhias.

In Memorian minha av, Dona Adlia, e ao meu Padrinho, Luiz, pois sempre

acreditaram em mim e me aconselharam para chegar aonde cheguei, sempre estaro

comigo.

A todas as pessoas que cruzaram o meu caminho e que de alguma forma

influenciaram para que eu me tornasse o que sou hoje.

v

SUMRIO

LISTA DE FIGURAS ..................................................................................................... vi

LISTA DE TABELAS .................................................................................................... vi

LISTA DE SIGLAS ....................................................................................................... vii

RESUMO.......................................................................................................................viii

1 INTRODUO .......................................................................................................... 1

2 HIPTESE ................................................................................................................. 4

3 OBJETIVOS ............................................................................................................... 5

3.1 Objetivos Especficos .......................................................................................... 5

4 APRESENTANDO A REA EM ESTUDO ............................................................. 6

4.1 Caractersticas Geogrficas .................................................................................. 6

4.2 Histrico ............................................................................................................... 7

5 FUNDAMENTAO TERICA ........................................................................... 10

5.1 Legislao .......................................................................................................... 10

5.1.1 Legislao do municpio de Viosa ............................................................. 14

5.2 Efeitos da poluio sonora na sade .................................................................. 16

5.3 Poluio sonora em cidades brasileiras ............................................................. 18

6 MATERIAIS E MTODOS ..................................................................................... 26

7 RESULTADOS E DISCUSSES ............................................................................ 32

8 CONCLUSO .......................................................................................................... 61

9 ANEXOS .................................................................................................................. 63

10 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ................................................................... 64

vi

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Localizao do municpio de Viosa .............................................................. 6

Figura 2 GPS utilizado no trabalho. ............................................................................ 27

Figura 3 Decibelmetro utilizado no trabalho. ............................................................. 28

Figura 4 - Localizao dos locais de festas em Viosa .................................................. 34

Figura 5 - Recorte dos locais de festas em Viosa ......................................................... 35

Figura 6 Rudo no entorno do Bar do Edilson ............................................................. 38

Figura 7 Rudo no entorno do Fama, Galpo e Flor e Cultura .................................... 39

Figura 8 Rudo no entorno do Multishow ................................................................... 40

Figura 9 Rudo no entorno do Multiuso ...................................................................... 41

Figura 10 Rudo no entorno do Stio das Palmeiras .................................................... 42

Figura 11 Rudo no entorno do Stio do Ado ............................................................ 43

Figura 12 Locais onde foram realizadas medies no centro urbano do municpio ... 45

Figura 13 Decibis medidos nos locais no centro da cidade no dia 12 de maio de 13:00

s 15:00 ........................................................................................................................... 46

Figura 14 Decibis medidos nos locais no centro da cidade no dia 3 de junho das

22:00 s 23:00 ................................................................................................................. 47

Figura 15 Decibis medidos nos locais no centro da cidade no dia 6 de junho das

22:00 s 23:00 ................................................................................................................. 48

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Nvel de critrio de avaliao para ambientes externos, em dB (A) ............ 10

Tabela 2 Nveis de rudos compatveis com o conforto acstico ................................ 11

Tabela 3 Tabela de limite aceitvel para rudos segundo NBR 10151 ........................ 12

vii

Tabela 4 Limites de tolerncia para rudo contnuo ou intermitente ........................... 23

Tabela 5 Cidades, local e decibis dos trabalhos analisados ....................................... 25

Tabela 6 Local, data e horrio das medies dos pontos ............................................ 30

Tabela 7 Agenda das festas mais frequentadas em 2010............................................. 32

Tabela 8 Mdia dos decibis medidos nos locais de festas ......................................... 37

Tabela 9 Decibis obtidos em locais de medio no centro urbano do municpio no dia

12 de maio ...................................................................................................................... 44

Tabela 10 Decibis obtidos em locais de medio no centro urbano do municpio no

dia 3 de junho ................................................................................................................. 44

Tabela 11 Deibis obtidos em locais de medio no centro urbano do municpio no dia

6 de junho ....................................................................................................................... 44

LISTA DE SIGLAS

ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas

CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente

CONTRAN Conselho Nacional de Trnsito

dB(A) decibel ponderado em A

ESAV Escola Superior de Agricultura e Veterinria

NBR Norma Brasileira Regulamentar

PMV Prefeitura Municipal de Viosa

SEBRAE Servio Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas

UFV Universidade Federal de Viosa

viii

RESUMO

Com o crescimento acelerado das cidades os problemas ambientais tem-se

intensificado, incluindo o aumento da poluio sonora. Esta pesquisa foi realizada no

municpio de Viosa, Minas Gerais, procurando-se analisar a produo de rudos

causados pelas festas e pela mobilizao de pessoas em torno destas. As festividades na

cidade ocorriam principalmente em locais no centro ou no espao fsico da UFV,

observando-se atualmente o fato de estarem ocorrendo em lugares mais afastados.

Assim o objetivo geral deste trabalho foi analisar os motivos que fizeram com que

ocorresse uma reorganizao espacial destes eventos. Foram levantadas as legislaes

que tratam do tema poluio sonora e trabalhos realizados em outros municpios do

pas. O trabalho de campo contou com levantamento e espacializao dos locais

utilizados para a realizao de festas no municpio, tanto os antigos como os que so

utilizados atualmente. Foram mensurados os nveis de rudos produzidos no entorno dos

locais de realizao de eventos em Viosa bem como em pontos no centro da cidade,

especificamente em ambientes externos de hospitais, escolas e igrejas. As medies no

centro foram realizadas em trs dias, um no horrio diurno de grande trnsito, outros

dois no horrio noturno (no dia de apresentao de uma banda e numa segunda-feira

sem eventos festivos). O poder pblico municipal instituiu em 2003 o Cdigo de

Posturas do Municpio (popular Lei do Silncio), impondo medidas para o controle da

poluio sonora emitida pelos eventos festivos, porm a referida lei foi realmente

efetivada no ano de 2011, aps realizao de reunies entre rgos da Prefeitura, Polcia

Militar e Polcia Civil. Os principais motivos que levaram efetivao da lei foram o

aumento da criminalidade no horrio de sada das festas e o ndice de reclamaes de

perturbao do sossego. Questionrios aplicados a estudantes universitrios e a

moradores do municpio permitiram perceber que ambos se sentem incomodados com a

poluio sonora, esta atrapalhando seu descanso e interferindo em sua sade.

1

1 INTRODUO

Desde que estabeleceu residncia fixa, com a domesticao do fogo, dos animais

e das plantas, o homem iniciou o processo de concentrao populacional, culminando na

criao e expanso das cidades. Com o advento da Revoluo Industrial, a capacidade e

a velocidade com que o homem se apropria e transforma a natureza vem aumentando,

tendo-a como um recurso, acarretando na fuga do homem do campo para a cidade em

busca de melhores condies de vida.

A expanso das cidades, fenmeno chamado de urbanizao, quando realizada

de forma desordenada, acaba gerando vrios problemas ambientais, principalmente em

regies em desenvolvimento, pois regies que, em curto espao de tempo, se

transformaram em reas industrializadas atravs da importao de tecnologias e capital

e a instalao macia de empresas transnacionais, como ocorreu na Amrica Latina, na

sia e na frica (ROSS, 2005, p. 215), acabam tendo seus problemas ambientais

urbanos agravados. Estes fatores aumentam a poluio do ar, da gua, do solo e tambm

a poluio sonora. evidente, porm, que a conscincia acerca da atividade humana

como produtora de mudanas globais, e os impactos causados por estas mudanas, vem

crescendo, tornando cada vez mais necessrio se pensar a relao entre a natureza e a

sociedade como sendo interdependentes.

O crescimento das cidades acarreta no agravamento da situao da poluio

sonora, devido falta de um controle mais rgido em relao produo de rudos.

Segundo Brito (1999), o som um fenmeno acstico que compreende qualquer

vibrao em meio elstico e rudo pode ser definido como todo som que no desejado

ou que possa perturbar o indivduo. O rudo pode ser gerado pelas mais diversas fontes.

Vernier (1994) classifica os rudos como provenientes de duas grandes fontes geradoras:

os rudos ligados aos transportes seja ele rodovirio, ferrovirio ou areo e os rudos

de vizinhana gerados por estabelecimentos industriais, canteiros, atividades

domsticas e lazer. A unidade utilizada para expressar o nvel de presso sonora o

decibel, onde deci indica que se trata de uma escala logartmica e Bell em homenagem

ao inventor Graham Bell (TROPPMAIR, 2002, p. 84), ento, o aumento de 1 decibel

representa que se est aumentando o nvel da presso sonora em 10 vezes. O decibel

representado por dB(A).

2

A expanso urbana do municpio de Viosa contou com um processo de

verticalizao da rea central do municpio a partir do momento em que Universidade

Federal de Viosa (UFV), antiga Escola Superior de Agricultura e Veterinria (ESAV),

constituiu-se como um impedimento fsico para a expanso horizontal da cidade ao

ocupar uma topografia privilegiada, obrigando a cidade a buscar outras direes para

crescer (CARNEIRO e FARIA, 2005). Isso gerou grandes engarrafamentos e muitos

canteiros de obras no centro da cidade, o que vem causando um grande incmodo

populao residente e que transita por esta rea. Alm destas fontes de gerao de

rudos, outro problema a realizao de festas voltadas principalmente para o pblico

de estudantes universitrios, os principais frequentadores das festas no municpio de

Viosa, o que acaba gerando um incmodo para alguns habitantes de certas reas do

municpio. Para este trabalho, entende-se como festa uma aglomerao de pessoas em

determinado local no qual se verifica a venda e/ou utilizao de bebidas alcolicas e que

suas atividades utilizem fonte sonora com transmisso ao vivo ou qualquer sistema de

amplificao, sejam eles provenientes de bandas e instrumentos musicais, carros de

som, ou de aparelhagem especializada.

As atividades de lazer, incluso o denominado lazer ou diverso noturna, so

importantes ao bem estar do ser humano, possuindo este o direito diverso, sem se

esquecer de que este deve ser compatibilizado com outros direitos igualmente

fundamentais, como a vivncia em ambientes que propiciem o necessrio sossego e

repouso a uma qualidade de vida saudvel, principalmente em um municpio como

Viosa, onde h uma grande concentrao de jovens, sendo grande parte deles

estudantes universitrios, quem tm, alm do direito de descontrao noite, o dever de

no causar prejuzos outra parcela da comunidade que merece o descanso noturno. As

atividades de lazer, como bares, boates, lojas de convenincia em postos de gasolina,

entre outros, em dias de funcionamento, trazem consigo um grande fluxo de veculos e

de pessoas no entorno, gerando, consequentemente, um aumento da poluio sonora em

suas circunvizinhanas em zonas pblicas (FREITAS, 2006).

Existe uma legislao especfica que trata da emisso de rudos tanto em esfera

federal e estadual quanto municipal. Geralmente, o poder pblico adota como limites

para a emisso de rudos as normas NBR 10151 e NBR 10152 da Associao Brasileira

de Normas Tcnicas (ABNT). Dificilmente se verifica o cumprimento da legislao

3

acerca da emisso de rudos para ambientes diversos, o que foi verificado atravs da

leitura de trabalhos realizados em vrios municpios do pas.

4

2 HIPTESE

O municpio de Viosa conhecido popularmente como cidade universitria e

de realizao de vrias festas, o que atrai vrios estudantes de outros lugares que

procuram o municpio pela sua fama de cidade festeira, procurando alm da graduao

universitria, aproveitar o tempo que passam na cidade frequentando as festas que so

realizadas. Exemplo disso, que, embora seja uma cidade com menos de 100 mil

habitantes, vrias so as bandas de renome do contexto nacional da msica que j

fizeram apresentaes na cidade, diferentemente do que ocorre em cidades do mesmo

porte. Outro exemplo o grande nmero de nibus e vans que trazem jovens de outros

lugares para os grandes eventos que ocorrem no municpio.

No passado, os principais locais de realizao das festas em Viosa se

concentravam na rea central do municpio ou mesmo dentro dos limites territoriais da

UFV, mas atualmente este panorama vem se modificando, com os locais de festividades

localizados na rea central sendo substitudos por outros estabelecimentos, e os eventos

ocorrendo em locais afastados do centro urbano, com destaque para stios e espaos

criados para este fim. A realizao das festas, que tem como pblico alvo

principalmente estudantes universitrios gera um conflito entre os interesses dos

estudantes e o dos moradores do municpio, principalmente os que residem prximos a

locais de realizao destas.

O rudo causado pela realizao de festas prximas a residncias causa muito

incmodo aos moradores, gerando muitas reclamaes por parte destes junto aos rgos

fiscalizadores do municpio. Devido a este fato, foi criado no municpio o Cdigo de

Posturas, em vigor desde o ano de 2003, sendo realmente efetivado no ano de 2011,

estabelecendo um limite ao horrio permitido para a realizao de eventos e

funcionamento de estabelecimentos como bares, restaurantes e casas noturnas.

Assim, coloca-se como hiptese deste trabalho analisar a afirmativa de que os

motivos que esto levando as festas a serem remobilizadas para reas mais afastadas do

centro urbano se d em funo da aplicao do Cdigo de Posturas (popular Lei do

Silncio) imposto pelo municpio.

5

3 OBJETIVOS

O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar o fato de grande parte das

festas estarem ocorrendo em locais afastados do centro urbano do municpio de Viosa,

j que em tempos passados ocorria justamente o contrrio, quando a maior parte das

festas acontecia dentro do centro urbano ou dentro do espao fsico da UFV.

3.1 Objetivos Especficos

Mensurar o nvel de rudos na rea central do municpio de Viosa sem a

presena de condies atmosfricas adversas, como chuvas, trovoadas e vento

forte, que possam interferir nos resultados, no primeiro semestre de 2011;

Monitorar os nveis de rudo em festas realizadas no municpio de Viosa;

Levantar e espacializar as festas realizadas no municpio de Viosa nos meses de

abril, maio e junho de 2011;

Aplicar questionrios aos moradores e estudantes universitrios para saber se

existe o conflito entre os interesses deles;

Analisar o conflito existente entre os moradores e os estudantes frequentadores

das festas, em relao ao incmodo causado pela produo de rudos.

6

4 APRESENTANDO A REA EM ESTUDO

4.1 Caractersticas Geogrficas

O municpio de Viosa faz vizinhana ao norte com Teixeiras, a leste com So

Miguel do Anta e Cajuri, ao sul com Coimbra e Paula Cndido, a oeste com Porto

Firme e a noroeste com Guaraciaba.

Figura 1 Localizao do municpio de Viosa

A rea foi originalmente ocupada pela Floresta Estacional Semidecidual, hoje

restrita aos topos e altas escarpas, sob forma de capoeiras ou matas secundrias. As

espcies arbreas mais frequentes dessa floresta so peroba, angico, jequitib, canela e

sapucaia. Tais partes, apesar de sofrerem grande interveno, ainda guardam

caractersticas naturais primitivas da antiga floresta, que cobriu extensas reas e foi

praticamente substituda por pastagem, reflorestamento e capoeira. O clima, junto com a

vegetao e a fauna de uma determinada regio, tem grande influncia na formao dos

solos, na decomposio das rochas e nas formas de relevo. No territrio estudado, o

clima dominante o tropical, com uma estao seca. A precipitao mdia anual de

7

1200 mm, concentrando-se as chuvas no perodo de outubro a maro, com dois picos:

um em novembro, outro em janeiro. A estao seca, de 4 a 5 meses, coincide com os

meses mais frios. A temperatura mdia anual de 21 Celsius, enquanto a mxima

mdia de 26 Celsius. A temperatura mnima mdia de 14 Celsius. A umidade

relativa mdia de 80%. No relevo predominam colinas convexas e convexo-cncavas,

alinhadas em forma de espiges, bastante seccionadas pela rede de drenagem. Os topos

so aplainados ou abaulados e funcionam como divisores de gua para as pequenas

bacias de drenagem. As alteraes so profundas, em geral oriundas de rocha

metamrfica, sem exposio de afloramentos rochosos constata-se a presena de uma

linha de pedra descontnua, no contato do pacote de sedimentos com a rocha em

processo de decomposio. A regio pertence ao chamado Domnio Tropical dos Mares

de Morros, apresentando processos de formao de solos caractersticos das zonas

intertropicais midas, em que predominam os processos qumicos e biolgicos, que

atuam associados aos mecnicos. Da ao conjugada dos processos qumicos,

mecnicos e biolgicos resulta um manto de alterao que se caracteriza por ser

bastante espesso nas reas de declividades fracas e mdias (SEBRAE, 1999).

4.2 Histrico

O processo histrico de urbanizao do municpio de Viosa se d,

primeiramente, devido a dois ciclos econmicos antigos do pas, que so o ciclo do ouro

e o ciclo do caf (PEREIRA, 2005). Com a decadncia do processo de extrao do ouro

em Ouro Preto e Mariana, a populao comeou a procura por novas reas para fixao,

encontrando aqui terras melhores para a implantao de lavouras, dando incio a um

processo de migrao dos polos aurferos para esta regio onde se localiza Viosa. Os

principais produtos agrcolas produzidos no incio da colonizao do municpio eram

voltados subsistncia, com nfase em fumo, cana-de-acar e principalmente caf.

Segundo Pereira (2005) a configurao espacial de Viosa era tal que nos

morros e encostas mais altas, ficava a floresta; nas vertentes inferiores, o caf, isolado

quando adulto, e com culturas intercalares, quando novo; nos vales pastos, fazendas,

currais, estradas, etc., a paisagem humanizada enfim. Somente em 1876 Viosa foi

elevada cidade, sendo que mais tarde uma rede ferroviria fora instalada em toda a

Zona da Mata, inclusive no municpio, aumentando assim as possibilidades de expanso

8

de suas atividades produtivas. Contando com um relevo acidentado, juntamente com

prticas agrcolas rudimentares e um solo pobre, rapidamente os solos foram exauridos.

A expanso da cidade ocorreu inspirada em um modelo de avenidas francs

denominado boulevards, como o caso da Avenida Santa Rita. O processo industrial na

cidade tem incio na dcada de vinte do sculo passado, onde surgiriam novos

elementos da economia local. Surgem as primeiras indstrias, com destaque para duas

tecelagens onde eram fabricados tecidos simples, com algodo produzido no prprio

municpio e tambm pequenos engenhos que produziam rapadura e aguardente

(PEREIRA, 2005).

A populao urbana do municpio teve seu crescimento elevado a partir dos anos

de 1950, e com a chegada da ESAV, futura UFV, trouxe um grande nmero de pessoas

de outras localidades, ocasionando

mudanas culturais, scio-econmicas e ambientais na cidade. Esta

urbanizao desorientada contribuiu para a emergncia dos impactos

ambientais urbanos como desmatamento, destruio das reas de

preservao permanente, intensificao dos processos erosivos e

contaminao generalizada dos recursos hdricos, problemas que se

relacionam com localizao, distncia, topografia, caractersticas

geolgicas e geomorfolgicas, crescimento populacional, formas de

apropriao do espao e segregao scio-espacial (CARNEIRO e

FARIA, 2005, p. 126).

O crescimento acelerado e desorganizado deu origem a uma srie de ocupaes

no entorno da cidade, gerando loteamentos populares devido segregao scio

espacial, atingindo encostas e topos de morros. A urbanizao desorientada contribuiu

para a emergncia dos impactos ambientais urbanos, sendo os principais motivos para a

ocupao das encostas a falta de planejamento urbano, a especulao imobiliria, o

descumprimento das legislaes especficas, a prpria topografia acidentada da regio e

a excluso scio espacial (CARNEIRO e FARIA, 2005, p. 126).

Ocorre uma nova fase de crescimento do municpio a partir da

9

dcada de 1970, quando ocorrem dois fatores significativos que

justificariam a expanso da rea urbana, que foram a chegada da BR

120, que abriu a possibilidade de crescimento na cidade, pois interligou

os bairros Santo Antnio, Cabana e Silvestre. Tal processo ampliou-se

com a federalizao da Universidade Federal de Viosa que ampliou o

nmero de cursos e de alunos em seu campus (SANTOS, 2007, p. 24).

A UFV acaba funcionando como um indutor de migrao para o municpio de

Viosa, pois aumentando-se a oferta de cursos de graduao e ps-graduao em seu

campus localizado em Viosa, expande-se o comrcio e a prestao de servios,

contribuindo para o aumento do nmero de migrantes vindo cidade, e a partir da

dcada de 1990 a cidade v o processo de especulao imobiliria ganhar fora, quando

a cidade sequer contava com edifcios acima de 5 andares (SANTOS, 2007).

10

5 FUNDAMENTAO TERICA

5.1 Legislao

A NBR 10151 (Acstica Avaliao do rudo em reas habitadas visando o

conforto da comunidade) elaborada pela Associao Brasileira de Normas Tcnicas

(ABNT) define os limites de emisso de rudos em reas habitadas de acordo com a

Tabela 1, colocando que fica a cargo das autoridades, de acordo com o hbito da

populao, alterar os dados contidos na tabela.

Tabela 1 Nvel de critrio de avaliao para ambientes externos, em dB (A)

Tipos de reas Diurno Noturno

reas de stios e fazendas 40 35

rea estritamente residencial urbana ou de hospitais ou de escolas 50 45

rea mista, predominantemente residencial 55 50

rea mista, com vocao comercial e administrativa 60 55

rea mista, com vocao recreacional 65 55

rea predominantemente industrial 70 60 Fonte: ABNT, 2000.

Esta norma ainda define o rudo em 4 tipos:

nvel de presso sonora equivalente (Leq), em decibis ponderados em A [dB

(A)]: Nvel obtido a partir do valor mdio quadrtico da presso sonora (com a

ponderao A) referente a todo o intervalo de medio;

rudo com carter impulsivo: Rudo que contm impulsos, que so picos de

energia acstica com durao menor do que 1 s e que se repetem a intervalos

maiores do que 1 s (por exemplo, martelagens, bate-estacas, tiros e exploses);

rudo com componentes tonais: Rudo que contm tons puros, como o som de

apitos ou zumbidos;

nvel de rudo ambiente (Lra): Nvel de presso sonora equivalente ponderado

em A, no local e horrio considerados, na ausncia do rudo gerado pela fonte

sonora em questo.

Em complemento norma NBR 10151 da ABNT, tem-se a norma NBR 10152

(Nveis de rudo para conforto acstico), que institui o conforto acstico em ambientes

diversos, de acordo com a Tabela 2.

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Tabela 2 Nveis de rudos compatveis com o conforto acstico

Locais dB(A)

Noturno-Diurno

Hospitais

Apartamentos, Enfermarias, Berrios, Centros cirrgicos

Laboratrios, reas para uso do pblico

Servios

35-45

40-50

45-55

Escolas

Bibliotecas, Salas de msica, Salas de desenho

Salas de aula, Laboratrios

Circulao

35-45

40-50

45-55

Hotis

Apartamentos

Restaurantes, Salas de estar

Portaria, Recepo, Circulao

35-45

40-50

45-55

Residncias Dormitrios

Salas de estar

35-45

40-50

Auditrios

Salas de concertos, Teatros

Salas de conferncias, Cinemas, Salas de uso mltiplo

30-40

35-45

Restaurantes 40-50

Escritrios

Salas de reunio

Salas de gerncia, Salas de projetos e de administrao

Salas de computadores

Salas de mecanografia

30-40

35-45

45-65

50-60

Igrejas e Templos (Cultos meditativos) 40-50

Locais para esporte

Pavilhes fechados para espetculos e atividades esportivas

45-60 Fonte: ABNT, 1987.

A tabela 3, instituda tambm pela NBR 10151, apresenta os limites aceitveis

para rudos levando em considerao as reas do municpio segundo sua caracterstica,

podendo esta ser residencial, comercial ou mista, dividindo o horrio dos rudos em

diurnos e noturnos, alm do fato de considerar ambientes internos com janelas fechadas

ou abertas.

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Tabela 3 Tabela de limite aceitvel para rudos segundo NBR 10151

Tipos de reas

Ambientes externos Ambientes internos

Diurno

Noturno Diurno Noturno

Janela

Aberta

Janela

Fechada

Janela

Aberta

Janela

Fecha

da

rea estritamente

residencial urbana ou

de hospitais ou de

escolas

50

45

40

35

35

30

rea mista,

predominantemente

residencial

55

50

45

40

40

35

rea mista, com

vocao comercial e

administrativa

60

55

50

45

45

40

Fonte: ABNT, 2000.

A Legislao Federal tambm trata da poluio sonora, atravs do decreto de lei

n 3.688, de 3 de outubro de 1941, intitulada Lei das Contravenes Penais, por meio de

seu artigo de nmero 42, estabelecendo responsabilidade penal de priso ou ao pagamento

de multa o indivduo que perturbar algum, o trabalho ou o sossego alheios:

I. com gritaria ou algazarra;

II. exercendo profisso incmoda ou ruidosa, em desacordo com as

prescries legais;

III. abusando de instrumentos sonoros ou sinais acsticos;

IV. provocando ou no procurando impedir barulho produzido por animal que

tem a guarda.

Tratando ainda do mbito nacional, o CONAMA por meio da resoluo n 001,

de 8 de maro de 1990, estabelece que a emisso de rudos, em decorrncia de

quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de

propaganda poltica, obedecer, no interesse da sade, do sossego pblico, aos padres,

critrios e diretrizes estabelecidos nesta resoluo (CONAMA, 1990). O rgo

considera prejudiciais sade e ao sossego pblico, os rudos com nveis superiores aos

considerados aceitveis pela NBR 10152. J na questo da execuo dos projetos de

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construo ou de reformas de edificaes para quaisquer tipos de atividades

heterogneas, o nvel de rudo produzido no poder ultrapassar os nveis estabelecidos

pela mesma norma.

No estado de Minas Gerais, a Lei Estadual n 7.302, de 21 de julho de 1978

define em seu artigo 1 que constitui infrao, a ser punida na forma desta lei, a

produo de rudo, como tal entendido o som puro ou mistura de sons com dois ou mais

tons, capaz de prejudicar a sade, a segurana ou o sossego pblicos, colocando como

limites da produo de rudos 85 (oitenta e cinco) decibis para recintos nos quais esses

rudos se originam, e que atinjam esse nvel em seu interior ou que extrapole para seu

exterior rudo acima deste limite, aceitando como limites tolerveis o exposto pelas

normas da ABNT. O artigo 3 desta mesma lei institui que, independente de medio do

nvel sonoro, so proibidos os rudos:

I. produzidos por veculos com o equipamento de descarga aberto ou

silencioso adulterado ou defeituoso;

II. produzidos por aparelhos ou instrumentos de qualquer natureza utilizados

em preges, anncios ou propagandas nas vias pblicas, para elas

dirigidos;

III. produzidos por buzinas, ou por preges, anncios ou propagandas, viva

voz, nas vias pblicas, em local considerado pela autoridade competente

como zona de silncio;

IV. produzidos em edifcios de apartamentos, vilas e conjuntos residenciais

ou comerciais, por animais, instrumentos musicais, aparelhos receptores

de rdio ou televiso, reprodutores de sons, ou, ainda, de viva voz, de

modo a incomodar a vizinhana, provocando o desassossego, a

intranquilidade ou o desconforto;

V. provenientes de instalaes mecnicas, bandas ou conjuntos musicais, e

de aparelhos ou instrumentos produtores ou amplificadores de som ou

rudo quando produzidos em vias pblicas;

14

VI. provocados por bombas, morteiros, foguetes, rojes, fogos de estampido

e similares;

VII. provocados por ensaio ou exibio de escolas-de-samba ou quaisquer

entidades similares, no perodo compreendido entre 0 hora e 7 horas,

salvo aos domingos, nos dias de feriados e nos 30 dias que antecedem o

trduo carnavalesco, quando o horrio ser livre.

5.1.1 Legislao do municpio de Viosa

J em relao legislao do municpio de Viosa, a lei que regulamenta a

emisso de rudos esta contida no Cdigo de Posturas do Municpio, na forma da lei n

1.574 de 24 de dezembro de 2003, dizendo que o municpio observar as legislaes

federais e estaduais para assegurar a ordem, o decoro e o sossego pblicos. O artigo 136

da lei probe a emisso de rudos capazes de prejudicar a sade e o sossego pblicos a

partir dos limites estabelecidos pelas NBR 10151 e NBR 10152. O artigo 138 institui a

necessidade de tratamento acstico para os estabelecimentos, instalaes ou espaos,

inclusive aqueles destinados a lazer, cultura e hospedagem, cultos religiosos, diverses

e institucionais de toda espcie para limitar a passagem de som para o exterior, caso

suas atividades utilizem fonte sonora com transmisso ao vivo ou qualquer sistema de

amplificao, devendo esta ser uma condio satisfeita para a emisso do alvar de

funcionamento. Segundo a lei, independentes da medio do nvel sonoro so proibidos

rudos:

I. produzidos por veculos com equipamentos de descarga abertos ou

silencioso adulterado ou defeituoso;

II. de buzina e apito ou silvo de sirene de fbricas, ou quaisquer outros

estabelecimentos, por mais de 30 segundos antes das 7 horas ou depois

das 22 horas;

III. decorrentes de qualquer atividade que produza rudo caracterizando

flagrante incmodo comunidade circundante, antes das 7 horas e depois

das 19 horas, nas proximidades de escolas, hospitais, asilos, orfanatos e

congneres e antes das 7 horas e depois das 22 horas nas proximidades

de residncias.

15

A lei ainda estabelece excees para aplicao de penalidades, quando da emisso de

rudos por:

I. sinos e dispositivos similares de templos que abrigam cultos de qualquer

natureza, desde que utilizados apenas para assinalao das horas e dos

ofcios religiosos, no horrio compreendido entre 7 horas e 22 horas;

II. sirenes ou aparelhos sonoros de viaturas quando em servio de socorro

ou de policiamento;

III. sirenes ou aparelhos sonoros quando empregados para alarme e

advertncia de segurana;

IV. aparelhos sonoros usados durante a propaganda eleitoral, nos termos

estabelecidos pela legislao pertinente;

V. manifestaes e festividades pblicas desde que se realizem em horrio e

local previamente autorizados pelos rgos competentes e nos limites por

eles fixados;

VI. toda e qualquer obra ou circunstncia de emergncia pblica ou

particular que, por sua natureza, objetive evitar colapso nos servios de

infraestrutura urbana ou risco de integridade fsica da populao.

Em relao emisso de rudos provenientes de veculos automotores, devero

ser obedecidas as normas do CONTRAN.

Quanto s penalidades impostas pela lei, estas devero ser aplicadas a todo

aquele que cometer, mandar, constranger ou auxiliar algum a praticar infrao e ainda

os encarregados da execuo das leis que, tendo conhecimento da infrao, deixarem de

autuar o infrator, que ser multado. As multas so aplicadas de acordo com o nvel da

penalidade, que poder ser de grau mnimo, mdio ou mximo, e no caso de

reincidncia, a multa aplicada ser o dobro da ltima.

O artigo 148 coloca que os proprietrios de estabelecimentos comerciais,

industriais ou prestadores de servios de qualquer natureza que infringirem dispositivos

do cdigo de posturas sofrero penalidades de advertncia e tero suas licenas de

16

funcionamento suspensas por prazo determinado, de acordo com os critrios adotados

pela autoridade pblica municipal competente, sendo que no caso de reincidncia, a

licena de funcionamento do estabelecimento ser suspensa. A licena ainda poder ser

cassada no caso de sua atividade se tornar prejudicial sade, higiene, segurana, ao

sossego e moralidade pblica, porm a licena no pode ser cassada antes de ser

iniciada a apurao da infrao pela autoridade competente.

No ano de 2011 ocorreu uma reunio das autoridades do municpio (Polcia

Militar, Polcia Civil, Secretaria de Fiscalizao e Secretaria de Trnsito e Segurana

Pblica) para efetivar a aplicao do Cdigo de Posturas, principalmente no que tange

ao horrio de funcionamento de bares, casas noturnas, restaurantes e derivados,

impondo um limite de funcionamento at as 2 horas para estabelecimentos que no

possuem isolamento acstico e at as 3 horas para estabelecimentos que possuem

isolamento acstico.

5.2 Efeitos da poluio sonora na sade

Segundo Almeida (1999) a nocividade do rudo est relacionada ao seu espectro

de frequncias, intensidade da presso sonora, direo da exposio diria, bem

como suscetibilidade individual. A autora ainda cita a perda auditiva como uma

consequncia da exposio ao rudo, classificando esta perda em trs categorias:

trauma acstico, perda auditiva temporria e perda auditiva permanente.

O trauma acstico a perda de audio de instalao sbita, provocada

por rudo repentino e de grande intensidade, como uma exploso ou

uma detonao. J a perda auditiva temporria ocorre aps a exposio

a rudo intenso, por um curto perodo de tempo. Hoje em dia acredita-se

que um rudo capaz de provocar uma perda temporria ser capaz de

provocar uma perda permanente aps longa exposio. E a perda

auditiva permanente aquela que se instala lenta e progressivamente

devido exposio ao rudo excessivo e que, no decorrer dos anos, leva

a uma perda irreversvel (ALMEIDA, 1999, p. 3-4).

17

Os autores Zanni e Szeremetta (2003) apontam que a medicina instituiu o limite

de 65 dB(A) para que o rudo no afete a sade humana. Segundo eles, acima deste

limite, os problemas ocasionados sade da populao comeam a gerar preocupao.

A poluio sonora pode trazer danos sade da populao a ela exposta,

causando dentre outros males um estresse dos sistemas circulatrio, digestivo e

respiratrio quando o organismo exposto a um rudo constante. Cury Jnior (2002, p.

4) afirma que dependendo do tipo de rudo, o estresse, por conta da liberao de

hormnios, pode condicionar a elevao da presso arterial. Com o tempo, pode haver

outras complicaes.

O rudo, alm de afetar o aprendizado das crianas, tambm as afeta deixando-as

nervosas, inquietas e agressivas, com distrbios de conduta. O rudo forte aciona

tambm a sndrome do alarme do organismo, que desencadeia reaes hormonais, com

efeitos nas secrees gstricas, causando srios prejuzos para a digesto (SOUTO,

1992, p. 45). A autora diz ainda que

os ndices sonoros, estando acima do suportvel pelo homem, podem

provocar distrbios orgnicos como: irritabilidade, nervosismo,

perturbaes psquicas e do sistema nervoso central, alteraes na

presso sangunea, angstia e diminuio na produtividade. Esses

problemas so causados pelo trfego, atividades industriais, uso de

eletrodomsticos, etc. (SOUTO, 1992, p. 43).

Nucci (1999, p. 76) revela que o melhor bioindicador da poluio atmosfrica

o prprio ser humano, pois a concentrao de poluentes leva uma grande parte da

populao a apresentar problemas de sade, principalmente no inverno, quando as

inverses trmicas so mais frequentes. O aumento da poluio sonora consequncia

da urbanizao, afetando a qualidade ambiental, e as principais fontes de rudos em um

meio urbano so os meios de transportes terrestres, os aeroportos, as obras de

construo civil, as atividades industriais, os aparelhos eletrodomsticos e o prprio

comportamento humano.

Um problema causado sade de muitos indivduos e que passa por vezes

despercebido, so os barulhos noturnos, que nem sempre chegam a acordar as pessoas,

18

tendo, porm, a sua influncia maligna: eles podem deixar as pessoas cansadas, tensas e

esquecidas no dia seguinte, sem que elas saibam por que esto assim, provocando srios

danos sade humana (SOUTO, 1992). Ainda sobre os problemas noturnos provocados

pelo rudo Vernier (1994) fala que o rudo, perturba o sono, traz dificuldades para

adormecer, faz com que o indivduo desperte de noite e, sobretudo causa uma durao

mais curta do sono profundo, sendo este o mais reparador.

5.3 Poluio sonora em cidades brasileiras

Em trabalho realizado no municpio de Corumb, Mato Grosso do Sul, por

Brasil (et. al., 2009), acerca do problema da poluio sonora na rea central do

municpio citado, os autores citam como principais fontes de rudo no municpio: rudos

das ruas; rudo das habitaes; rudos das indstrias; cultos religiosos; bares e casas

noturnas; aeroportos; veculos automotores; e eletrodomsticos. Em medio realizada

na Avenida General Rondon, atingindo um pico de 95 dB(A), constatou-se que o nvel

sonoro na avenida apresenta um aumento durante os fins de semana, e que isso

desagrada populao que reside nas proximidades desta rea. Referindo-se Rua

Arthur Mangabeira, atravs de entrevistas aos moradores da rua, os autores concluram

que os moradores achavam ruim morar naquele local, apesar de estarem no centro da

cidade. Buscando amenizar a situao, foi institudo na cidade o Programa Silncio

Urbano PSIU, a fim de fiscalizar e controlar o rudo excessivo na cidade para que este

no cause interferncias na sade humana.

Analisando a rea central do municpio de Passo Fundo, Rio Grande do Sul,

Fritsch (2006) procurou problematizar a poluio sonora na rea central do referido

municpio. Para isso, o autor escolheu 4 pontos na rea central do municpio, realizando

medies em dias de semana, entre os meses de agosto e dezembro de 2005. O autor

obteve mdias nas medies variando de 47,4 a 96,5 dB(A). Segundo anlise do autor,

as principais fontes do rudo nos pontos mensurados, foram o trnsito e os

equipamentos de som para a realizao de propaganda por parte das lojas instaladas

naqueles locais. O autor concluiu que a poluio sonora na rea analisada estava acima

do limite recomendvel pela NBR 10151 e NBR 10152. O autor destacou que a

legislao municipal tolera nveis sonoros acima dos limites estabelecidos pelas normas

19

citadas, propondo uma reviso da legislao sobre o tema, e indaga o fato da elaborao

do Plano Diretor do municpio no se preocupar com a questo da poluio sonora.

No Jardim Botnico de Curitiba, Paran, em trabalho realizado por Zanni e

Szeremetta em 2003, avaliando a poluio sonora no local, mesmo dentro de um local de

lazer, onde as pessoas procuram por descanso, os nveis sonoros apresentados

aparentemente estavam acima do limite permitido pela legislao municipal de Curitiba,

que estabelece um limite mximo de 55 dB(A) para reas verdes, sendo que ainda, quase

metade do parque, apresentava um nvel de rudo acima do estabelecido pela medicina

como danoso sade humana, que de 65 dB(A). Apesar disso, atravs de entrevistas

realizadas com frequentadores do parque, constatou-se que a maior parte deles no se

incomodava com os rudos, tendo o autor considerado isto uma adaptao dos

frequentadores em relao aos rudos existente nos limites do local. Os autores no

demonstram no trabalho os resultados com os valores de decibis obtidos pelas medies,

citam apenas como foram realizadas as medies dos nveis sonoros dentro do parque,

dando nfase no trabalho s entrevistas realizadas. Mesmo assim colocam os fatores

urbanos como principal problema de gerao de rudos que chegam ao parque.

Em Itajub, cidade de Minas Gerais, Martins e Barbosa (2004) realizaram um

trabalho com o objetivo de caracterizar o rudo na comunidade da cidade. Os autores

fizeram levantamentos dos nveis de fundo e tambm dos nveis de efeito sonoro, com a

participao de rudo de fundo. Os valores obtidos pelas medies realizadas na cidade

variaram de 35,3 a 71,4 dB(A). Os autores concluram que o rudo na cidade estava

tambm acima do limite permitido, apesar de as zonas rurais e os bosques apresentarem

nveis de rudo que atendem ao conforto acstico. Os autores tambm mediram os

nveis sonoros nas intermediaes da Santa Casa de Misericrdia de Itajub,

constatando um nvel acima do permitido pela legislao para reas como esta. O

motivo alegado foi devido proximidade de um parque de estacionamento e de um

reservatrio de oxignio prximos Santa Casa, sugerindo uma adequao do local aos

nveis impostos pela NBR 10152.

No municpio de Boa Vista, Roraima, Magalhes e Almeida (2009) realizaram

uma pesquisa na cidade para analisar um programa contra a poluio sonora, institudo

pelo municpio, denominado Programa Operao Deixa Dormir. O objetivo dos autores

20

foi identificar o grau de conhecimento da populao com relao poluio sonora, o

conhecimento que esta tinha da legislao sobre o tema, e avaliar o grau de

conhecimento acerca dos problemas causados pela poluio sonora. Os autores

aplicaram uma pesquisa junto aos rgos pblicos e questionrios populao. A

concluso foi que era necessria uma campanha para a conscientizao da populao

acerca do tema, uma vez que atravs de entrevistas realizadas, foi constatado que grande

parte da populao no sabia da existncia do programa. Divulgaes atravs de rdio,

internet, televiso, folders, adesivos para carros, cartazes, dentre outros, foram sugeridos

pelos autores para que se obtivesse uma maior abrangncia da campanha.

Atravs de um estudo realizado no municpio de Feira de Santana, Bahia,

Gonalves Filho e Moraes (2004), objetivaram mensurar o incmodo causado pelo

rudo urbano aos trabalhadores e residentes em alguns logradouros da cidade. Para isso,

os autores escolheram 15 locais, com fontes de rudos fixas e mveis. Foram realizadas

medies, alm da aplicao de questionrios populao residente e aos trabalhadores

dos logradouros escolhidos, sendo tambm realizadas comparaes estatsticas de

variveis no acsticas (sexo, idade, renda e escolaridade da populao entrevistada)

com o incmodo causado aos que foram entrevistados. Os autores concluram que o

trnsito, apesar de causar um nvel de poluio sonora elevado, no causava tanto

incmodo aos moradores do municpio quanto as festas e bares que perturbavam o sono

das pessoas entrevistadas, o que acabava gerando muitas reclamaes junto ao rgo

fiscalizador do municpio. Como estes pontos geradores de rudos so fixos, para os

autores o nmero de reclamaes contra os bares se deve ao fato de a fonte do rudo

poder ser controlada e o responsvel por ela pode ser identificado. Ainda concluram

que, para os moradores, quanto maior o incmodo sentido maior o nvel escolar e o de

renda, enquanto para os trabalhadores, quanto maior o incmodo maior o nvel escolar e

a faixa etria. Bares, equipamentos instalados em indstrias, propaganda realizada com

a ajuda de aparelhagem de som instalada em lojas, cultos religiosos, marcenarias e

panificadoras foram citadas pela populao como as principais fontes de rudo nos

logradouros pesquisados.

No municpio de Santos, So Paulo, cidade com vocao turstica, so

frequentes as denncias envolvendo a poluio sonora gerada por aglomeraes no

21

entorno de estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes e similares (DUTRA,

2007). Analisando este contexto, a autora elaborou um estudo para saber quais as

condies que levavam estes estabelecimentos a receberem tantas denncias, acusados

de causar incmodo aos habitantes de seu entorno. A autora utiliza um estudo de caso

para exemplificar a ao dos moradores junto ao poder pblico, atravs de reclamaes,

e a atuao deste frente ao problema, culminando com o fechamento do estabelecimento

conhecido fantasiosamente como Amarelinho. Rudos envolvendo carros de som,

msica alta, buzinas e brigas ocorridas nos estabelecimentos, so problemas observados

em vrias cidades do pas, foram as principais fontes de rudos na rea por ela analisada.

Em seu estudo, a autora concluiu que os maiores problemas relacionados ao incmodo

sentido pelos habitantes de reas urbanas, em relao poluio sonora, esto ligados

aos excessos praticados por estabelecimentos dos tipos citados, mesmo que sejam

licenciados. A maior dificuldade do poder pblico justamente a caracterizao do

sujeito poluidor, uma vez que

a atuao do poder de polcia ambiental se desenvolve na prtica de atos

administrativos, que devem se pautar no que preconiza a lei. Como

quando analisa, e aprova ou no, a expedio de um alvar de

localizao e funcionamento, ou mediante a fiscalizao do

cumprimento das normas locais, na aplicao de sanes, na cassao

de licenas, ou mesmo, na orientao e, inclusive, na conscientizao

dos infratores, quando recebem uma intimao que pode ser uma mera

advertncia, so informados de como devem agir. Este ato tem a

finalidade de no s reprimir como conscientizar o infrator e outros

interessados em abrir um estabelecimento comercial das consequncias

que podem advir do descumprimento da lei (DUTRA, 2007, p. 164).

As fontes de rudos provenientes do lazer noturno so problemas em vrias

cidades do pas. Falando sobre o tema em sua dissertao de mestrado, abrangendo o

municpio de Santa Maria, Rio Grande do Sul, Freitas (2006) escolheu 8 pontos para

realizar sua anlise, todos prximos a estabelecimentos de lazer noturno. Foram

efetuadas medies em dias de grande movimentao e em dias menos movimentados,

no horrio compreendido entre 22 horas e 5 horas. Para analisar a reao da populao

residente prxima a estes locais, a autora pesquisou, junto brigada militar, ao

22

ministrio pblico estadual e prefeitura, dados referentes s reclamaes dos

moradores e as devidas aes tomadas pelos rgos citados. A autora ainda relatou que

mesmo em ambientes com isolamento acstico, o rudo proveniente destes locais, que

duram at altas horas da noite, acaba afetando toda a populao residente no entorno

destes estabelecimentos de lazer, gerando reclamaes, abaixo-assinados, e at mesmo

desvalorizando imveis prximos. O trnsito ocasionado pelos frequentadores destes

locais tambm influencia na poluio sonora, chegando a apresentar uma variao de 20

dB(A) dos dias de funcionamento para os dias de no funcionamento dos

estabelecimentos. J em locais que no possuem emisso de rudos elevados

internamente, como bares, lojas de convenincia em postos de gasolina e trailers fica

difcil o proprietrio controlar a emisso de rudos, uma vez que o som proveniente da

aglomerao de pessoas em torno destes estabelecimentos, sendo classificadas como

fontes mveis de rudo, ficando o controle a cargo do poder pblico.

Lima e Silva (2009) pesquisaram a poluio sonora ocasionada por uma igreja

evanglica, a Igreja Nova Aliana do Brasil, localizada no municpio de Natal, Rio

Grande do Norte, inserida em uma rea predominantemente residencial, cujos residentes

da vizinhana reclamavam dos altos volumes sonoros (principalmente no horrio

noturno, no qual as pessoas procuram por descanso), produzidos pelos cultos realizados

pela igreja. As queixas dos moradores foram principalmente quanto dificuldade para

dormir, para assistir televiso e ouvir msica no horrio de realizao dos cultos. Os

lderes da igreja disseram que, por se tratar de um prdio grande, teriam de aumentar a

potncia dos equipamentos sonoros para que todos os fiis pudessem escutar o que os

pregadores tinham a dizer. Foram realizadas medies em 7 pontos, 5 no interior da

igreja e outros 2 no entorno desta, com os valores obtidos variando de 63,8 a 104,6

dB(A), sendo o maior valor obtido no interior da igreja. Para o exterior, a medida maior

foi de 79,7 dB(A). Os autores apontaram que os principais problemas relacionados

poluio sonora causados pela igreja se devem sua estrutura arquitetnica, que no se

preocupou, quando na poca de sua construo, com o isolamento acstico do interior

do recinto, que permite uma livre propagao do som do interior para o exterior dela. A

concluso foi de que os templos deveriam ser locados em regies mais afastadas de

zonas residenciais, alm de serem realizadas pesquisas arquitetnicas para adequar as

23

igrejas, antes de sua construo, buscando o melhor isolamento acstico possvel no

interior destas para que no prejudique a qualidade de vida da vizinhana.

Troppmair (2002) realizou um trabalho no municpio de Rio Claro, So Paulo,

sobre a poluio sonora na rea central do espao urbano daquela cidade. Abaixo segue

uma tabela com os limites de tolerncia para rudo contnuo ou intermitente, exposta no

trabalho:

Tabela 4 Limites de tolerncia para rudo contnuo ou intermitente

dB(A) durao dB(A) Durao

85 8 horas 96 1 hora e 45 min.

86 7 horas 98 1 hora e 15 min.

87 6 horas 100 1 hora

88 5 horas 102 45 min.

89 4 horas e 30 min. 104 35 min.

90 4 horas 105 30 min.

91 3 horas e 30 min. 106 25 min.

92 3 horas 108 20 min.

93 2 horas e 40 min. 110 15 min.

94 2 horas e 15 min. 112 10 min.

95 2 horas 114 8 min. Fonte: Troopmair (2002, p. 85)

O municpio de Rio Claro conta com uma populao de 170 mil habitantes, e segundo o

autor, sua evoluo espacial seguiu o modelo de uma planta de um tabuleiro de xadrez,

como ruas e avenidas bem delimitadas seguindo um padro de 10 metros de largura

mais 1,5 metros de calada em cada lado, separando quarteires que tem 89 metros de

comprimento. A evoluo do municpio pode ser percebida pelo crescimento de seu

nmero de quadras, que contava no incio do sculo 20 com 150 quarteires, passando a

700 em 1950 e chegando a 2000 quarteires na data do trabalho. O autor ressalta que

mesmo com a rpida expanso, os limites de comprimento e largura das ruas e avenidas

foram respeitados, existindo poucas excees. A circulao no centro do municpio

lenta, contribuindo para o aumento da poluio sonora. Utilizando um decibelmetro, o

autor realizou medies na rea central da cidade, observando que os carros mais novos,

por serem mais aperfeioados e equipados com motores menos ruidosos, produzem

menos barulho que carros mais antigos, variando as medies entre 65 e 75 dB(A).

Caminhes e motos alcanaram de 75 a 85 dB(A), enquanto caminhes pesados

acusaram de 90 a 100 dB(A), e os nibus (quando freiam ou aceleram) de 80 a 90

24

dB(A). As medies foram realizadas em ruas com movimento intenso, mdio e fraco.

Os valores obtidos em vias de trnsito intenso variaram de 80 a 85 dB(A), as vias de

trnsito mdio de 65 a 70 dB(A) e as ruas de trnsito fraco de 50 a 60 dB(A). De acordo

com as medies obtidas, o autor concluiu que 80% do centro de Rio Claro apresentava

poluio sonora alta ou muito alta. Como o municpio apresenta uma expanso do

nmero de prdios intensa, o autor tambm mediu a intensidade sonora no sentido

vertical, concluindo que do 1 ao 3 andares o barulho alto e perturbador, do 4 ao 6

andares o barulho mdio e causa poucas reclamaes por parte dos moradores, do 7

ao 10 andares a poluio sonora fraca e acima do 11 andar o rudo produzido pelos

automveis nas vias praticamente imperceptvel.

Por fim, tem-se um estudo j realizado no prprio municpio alvo desta pesquisa,

Viosa, Minas Gerais, em trabalho realizado por Fia e Fialho (2008), no qual os autores

buscaram, atravs de medies realizadas em campo e de entrevistas, analisar o contexto

da poluio sonora no centro urbano da cidade. Foram escolhidos 13 pontos, medidos em

um espao de 1 hora, durante 10 dias, a fim de se traarem transetos mveis para a

realizao das anlises. As medies foram todas realizadas no centro da cidade, obtendo-

se a medio mxima de 118,4 dB(A) no horrio das 13 horas, quando o trnsito na rea

central do municpio est mais movimentado. Em relao aos resultados obtidos pelos

autores, todos os entrevistados disseram que grande parte da poluio sonora da cidade

estava relacionada aos estudantes da UFV, que contribuem para o aumento do trnsito

bem como para a aglomerao de pessoas nas festas realizadas no municpio, estas muitas

vezes sendo realizadas pelos prprios estudantes. Eles ainda disseram que nos perodos de

frias da instituio o rudo gerado no centro urbano era muito menor do que na

temporada de aulas. Os entrevistados disseram ter uma sensao maior de sossego durante

as frias estudantis, devido ao fato de grande parte dos estudantes retornarem s suas

residncias no perodo de recesso da UFV.

A tabela 5, apresentada abaixo, contm um resumo dos dados obtidos atravs da

reviso bibliogrfica realizada buscando informaes sobre trabalhos feitos em outros

municpios brasileiros.

25

Tabela 5 Cidades, local e decibis dos trabalhos analisados

Cidade Medies

em dB(A) Fonte do rudo Local Autor

Corumb, MS 95

Veculos automotores;

eletrodomsticos;

indstrias; cultos

religiosos; bares e casas

noturnas; aeroportos

rea central

do municpio

Brasil et. al

(2009)

Passo Fundo,

RS

mn 47,4

mx 96,5 Trnsito, lojas

rea central

do municpio Fritsch (2006)

Curitiba, PR

Fatores urbanos

Parque

municipal

Zanni &

Szeremetta

(2003)

Itajub, MG

mn 35,3

mx 71,4

Danceterias, trnsito,

igrejas, mercado

municipal

Diferentes

bairros do

municpio

Martins &

Barbosa (2004)

Boa Vista, RR

rea central

do municpio

Magalhes e

Almeida (2009)

Feira de

Santana, BA

Bares, indstrias, lojas,

igrejas, marcenarias,

panificadoras

Logradouros

do municpio

Gonalves Filho

e Moraes (2004)

Santos, SP

Carros de som, msica

alta, buzinas, brigas

Entorno do bar

Amarelinho Dutra (2007)

Santa Maria,

RS

mn 50

mx 84,4

Som dos centros de

lazer noturno

Centros de

lazer noturno Freitas (2006)

Natal, RN

mn 63,8

mx 104,6

Equipamentos de som

da Igreja Nova Aliana

do Brasil

Entorno da

Igreja Nova

Aliana do

Brasil

Lima & Silva

(2009)

Rio Claro, SP mn 50

mx 100 Trnsito

rea central

do municpio

Troppmair

(2002)

Viosa, MG mx 118,4 Trnsito, festas Centro urbano

do municpio

Fia & Fialho

(2008)

26

6 MATERIAIS E MTODOS

Para a realizao deste estudo foi feita uma pesquisa bibliogrfica para verificar

o que j havia sido feito em relao temtica, alm de obter informaes acerca das

metodologias utilizadas para empregar os melhores mtodos para a realizao desta

pesquisa. O intuito foi atingir os melhores resultados possveis. Tambm foram

levantados dados de trabalhos realizados em outros municpios brasileiros a fim de

realizar comparaes ao final desta pesquisa.

No trabalho de campo, primeiro foram levantados os locais onde ocorrem festas

mais frequentemente, e que atraem um maior pblico no municpio de Viosa. Para isso

verificou-se a existncia de divulgaes das festas ao longo da Avenida P. H. Rolfs

(tradicional ponto de colagem de cartazes promovendo festas) e tambm a existncia de

divulgao por parte dos organizadores das festas na entrada da UFV. Levantados os

locais, estes foram marcados com ajuda de um aparelho GPS do modelo GARMIN

GPSmap 60CSx, com o objetivo de espacializar os locais de realizao das festas.

Depois de marcados, os pontos foram transferidos para o computador com a ajuda do

software MapSource que acompanha o prprio aparelho GPS, sendo em seguida

armazenados no computador. O arquivo com os pontos devidamente salvos foram

exportados para o software ArcMap, onde foram manipulados juntamente com outros

dados, como mapa do limite municipal de Viosa e da mancha urbana do municpio,

para estabelecer os locais precisos de realizao das festas dentro do municpio. Os

mapas utilizados nesta etapa do trabalho foram adquiridos junto ao Laboratrio de

Geoprocessamento do Departamento de Solos. No foram levantadas neste trabalho as

festas com pequenos pblicos, realizadas, entre outras, pelas vrias repblicas estudantis

existentes no municpio, que so grande fonte de incmodo aos moradores do entorno

desses locais.

27

Figura 2 GPS utilizado no trabalho.

Fonte: Autoria prpria.

Para a medio do nvel de rudos nos locais de realizao de festas, foi utilizado

um aparelho de medio do nvel de presso sonora, popularmente denominado

decibelmetro, sendo utilizado um modelo Tenmars TM-103 Datalogging Sound Level

Meter, disponibilizado pelo professor Edson do Departamento de Geografia da UFV. O

aparelho foi configurado de acordo com as especificaes disponibilizadas no manual

oferecido, juntamente com o aparelho pela empresa vendedora, na opo de medio no

nvel mdio de som (opo SLOW), sendo selecionada a ponderao em A que

permite a medio de som de rudo geral. O instrumento foi segurado confortavelmente

na prpria mo, a uma distncia mnima de 1,5 metros das paredes e de outras fontes

refletidoras, e a distncia aproximada de 1,2 metros de altura, conforme manda a NBR

10151, sendo direcionado para a fonte de emisso do rudo.

28

Figura 3 Decibelmetro utilizado no trabalho.

Fonte: Autoria prpria.

O tempo de medio de cada ponto foi de 1 minuto, tempo este controlado com

a ajuda de um contador regressivo de um aparelho celular, sendo selecionadas as

distncias de 0 metro (entrada do local da festa), 10 metros, 20 metros, 40 metros, 70

metros e 100 metros a partir do ponto do local de entrada para a festa. Foi necessria a

ajuda de uma pessoa, pois enquanto um realizava as medies nos aparelhos, o ajudante

fazia as devidas anotaes acerca de cada ponto, como distncia do local de entrada da

festa e obstculos propagao do rudo.

Para a medio das distncias dos pontos em relao ao ponto de entrada da

festa, o mesmo aparelho GPS utilizado para marcar os locais de festas foi utilizado,

marcando-se o ponto de entrada, e caminhando-se em diferentes direes. Em alguns

locais foram realizadas as medies em sentidos diferentes, devido presena de

moradores prximos. Alguns locais, afastados das residncias, foram realizadas

medies apenas em uma direo.

O rudo registrado no aparelho decibelmetro se d de trs formas distintas: o

nvel mnimo de rudo (Lmin); o nvel mximo de rudo (Lmax); e a mdia de

29

intensidade de rudo (Leq), durante um tempo determinado. Foram escolhidos para a

pesquisa os dados do Leq, uma vez que o rudo se trata de uma grandeza dinmica, e

sua mdia permite um melhor resultado para os objetivos da pesquisa.

As medies foram realizadas sem interferncias audveis de fenmenos da

natureza como tempestades, ventanias, troves, etc. Alm disso, foi utilizada uma

proteo de espuma na ponta do aparelho, local que capta o nvel de presso sonora,

para minimizar a interferncia do vento e de outros fatores no resultado da medio. O

aparelho utilizado nesta pesquisa apresenta uma preciso de 1,5 dB(A).

Depois de realizadas as medies, o aparelho foi conectado ao computador,

sendo utilizado um software disponibilizado juntamente com o equipamento, o Data

Logger Sound Level Meter, que atravs de sua interface, permite que os dados sejam

transferidos e salvos no computador. O software apresenta a opo de atualizar a hora

interna do aparelho de acordo com a hora exibida no computador ao qual est

conectado, assim, a fim de facilitar a identificao dos pontos de medio, a hora

interna do aparelho era atualizada de modo que, ao realizar as medies em campo, a

hora era conferida atravs de um aparelho celular, e anotada a hora em que cada ponto

foi mensurado. Os arquivos salvos pelo programa so deixados em formas de tabelas,

sendo salvos em formato texto (.txt), apresentando os dados de data, hora,

unidade/velocidade e o valor das medidas obtidas. Com os dados devidamente salvos

no computador, foram confeccionadas tabelas, com o software Microsoft Office Excel

2010 e mapas com o auxlio do software ArcGis.

As datas e horrios das medies foram escolhidos de acordo com a realizao

das festas, e procurou-se optar por um horrio em que a maior parte dos frequentadores

j estivesse dentro do local e que o som ao vivo estivesse ocorrendo. As medies

foram realizadas de acordo com a tabela de datas abaixo (tabela 6), sendo estes dados

disponibilizados pelo programa utilizado para armazenamento dos dados no

computador:

30

Tabela 6 Local, data e horrio das medies dos pontos

Local Data

Multiuso 30 de abril de 2011

Stio das Palmeiras 30 de abril de 2011

Bar do Edilson 05 de maio de 2011

Flor e Cultura 06 de maio de 2011

Galpo 06 de maio de 2011

Multishow 06 de maio de 2011

Fama 06 de maio de 2011

Stio do Ado 07 de maio de 2011

A seguir foram confeccionados mapas com os raios de influncia do rudo

gerados no entorno das festas. Os mapas com o raio de influncia dos locais de festas

foram definidos da seguinte forma: abaixo de 50 dB(A) foi escolhida a cor Mango

; de 50,1 dB(A) 60 dB(A) a cor foi Cantaloupe ; de 60,1 dB(A) 70

dB(A) foi a cor Electron Gold ; de 70,1 dB(A) 80 dB(A) a cor selecionada foi

Fire Red ; acima de 80,1 dB(A) a cor escolhida foi Poinsenttia Red .

Para a confeco dos mapas foram obtidas as mdias das medidas de acordo com as

medies obtidas em diferentes direes a partir do local de entrada da festa. Por

exemplo, para os locais onde foram realizadas as medies em 4 direes, foram

somadas as medies e dividiu-se por 4, para se obter a mdia geral do rudo produzido

naquela distncia.

Ainda foram realizadas medies em locais no centro urbano do municpio,

especificamente em ambientes externos de escolas, hospitais e igrejas, a fim de verificar

se os nveis de rudo em ambientes externos existente nestes locais estavam de acordo

com a legislao. Os locais foram escolhidos por estarem localizados no centro urbano

do municpio, onde o trfego de automveis mais intenso, gerando um nvel de rudo

maior que em locais mais afastados do centro. O mapa utilizado para demonstrar os

locais medidos no centro da cidade foi obtido na internet pelo Google Maps, sendo a

31

seguir importado para o software ArcGis, onde o mapa foi georreferenciado para

determinar a localizao dos locais onde foram realizadas medies. O mapa foi

confeccionado da seguinte forma: para rudos de 50 dB(A) a 60 dB(A) foi utilizado um

crculo pequeno e a cor verde; para rudos entre 60,1 dB(A) e 70 dB(A) foi utilizado um

crculo mdio e a cor amarela; e para rudos acima de 70,1 dB(A) foi utilizado um

crculo maior com a cor vermelha. Os pontos foram todos medidos no dia 12 de maio de

2011, no horrio de 13:00 s 15:00 horas. Foram realizadas tambm medies no

horrio noturno nesses pontos, sendo realizadas no dia 3 de junho (data em que houve

um show de uma banda conhecida nacionalmente, atraindo um pblico em torno de 10

mil pessoas ao local do evento), e tambm no dia 6 de junho, uma segunda-feira.

Atravs da elaborao de um questionrio (ANEXO I), entrevistas foram

aplicadas junto populao residente no municpio bem como a estudantes

universitrios, no intuito de saber: os prejuzos que eles consideravam que a poluio

sonora causa sua sade; a opinio deles sobre o Cdigo de Posturas instituda pelo

poder municipal; quais medidas poderiam amenizar o problema da poluio sonora; o

conflito entre moradores e frequentadores das festas; dentre outras questes. As

entrevistas aos estudantes foram aplicadas na UFV durante o intervalo entre o horrio

de aulas, com o auxlio de ajudantes, estes aplicando os questionrios em suas turmas.

As entrevistas aos residentes no municpio foram aplicadas a pessoas que transitam pela

Avenida P. H. Rolfs e pela Avenida Castelo Branco, alm de frequentadores do

estabelecimento Renatus Lanches, localizado na Avenida P. H. Rolfs. Foram aplicados

um total de 40 questionrios, sendo 20 para estudantes universitrios e 20 para

moradores de Viosa. Os questionrios foram aplicados entre os dias 9 e 24 de maio de

2011.

Foi realizada uma entrevista ao policial civil do municpio, Marcelo

Mascarenhas, integrante da comisso que analisou a efetivao da aplicao do Cdigo

de Posturas, sendo esta gravada com a ajuda de um aparelho celular. A entrevista foi

realizada no dia 26 de maio de 2011 na prpria delegacia da polcia civil do municpio.

Tambm foram entrevistados funcionrios do estabelecimento Messias Bar, localizado

na Rua Milton Bandeira, um antigo ponto de encontro de jovens.

32

7 RESULTADOS E DISCUSSES

O mapa utilizado no trabalho para localizar os locais de festas foi confeccionado

coletando-se dados em campo com a localizao das festas permitindo uma melhor

visualizao, e posterior anlise, acerca dos locais de realizao de festas no municpio.

Nos mapas tem-se tanto os locais utilizados atualmente como os locais antigos

utilizados para festas, estes foram transformados, sendo hoje utilizados para outros fins,

alm dos que so utilizados j h vrios anos. Tambm foi confeccionada uma tabela

com as principais festas realizadas no municpio no ano de 2010 (tabela 7). Esta tabela

demonstra uma tendncia repetio quanto a data de realizao destas festas ao longo

dos anos.

Tabela 7 Agenda das festas mais frequentadas em 2010

Festa Mar Abr Mai Jun Ago Set Out Nov

Mais louco que o Batman X

Nicoloco X

Torresmo Cachaa e

Viola X

Shows (Fama) X X XX X

Calouradas X

Chegando e Bebendo X X

Festa Brega dos

Formandos X

8 Segundos X X

Arrai dos Formandos X

Quinta VIP X

Nicoloco x Mais Louco

que o Batman X

Fasta fantasia X

A tabela com a agenda de festas permite observar que as mesmas ocorrem

justamente durante o perodo de aulas da UFV, sendo que nos meses de janeiro,

fevereiro, julho e dezembro no ocorrem festas com um grande pblico frequentando-

as, dando margem afirmao de que os estudantes universitrios tm uma participao

importante na gerao dos rudos no municpio.

33

O mapa indicando os locais de festas no municpio de Viosa permite observar

que h uma reorganizao espacial dos locais de realizao das mesmas. Os eventos,

antes realizados em locais prximos ao centro urbano, onde habitam a maioria dos

estudantes universitrios, que so os principais frequentadores das festas, est indo para

lugares mais afastados, sendo agora realizadas em locais como stios, chcaras e espaos

construdos justamente para abrigar eventos. A prpria universidade, que j fora um

local onde se realizavam muitas festas, hoje controla a realizao das mesmas dentro de

seus limites, podendo agora, serem realizadas apenas por estudantes da instituio e em

nmero reduzido (um exemplo o das comisses de formatura, que dispe de apenas

uma data para a realizao de uma festa a fim de arrecadar fundos para as festividades

da formatura). O motivo constatado na universidade para que se diminusse o nmero

de festividades dentro de seu espao fsico, foi o fato de ocorrer depredao do

patrimnio da instituio, provocada pelos frequentadores, principalmente jovens

alcoolizados aps sarem dos eventos. Locais como o Recanto das Cigarras, Centro de

Vivncia, Ginsio de Esportes e Associao dos Ex-alunos, todos dentro dos limites

territoriais da UFV, j foram palcos de vrias festas no passado alm de abrigarem

shows musicais de bandas conhecidas no contexto da msica nacional. A universidade

ainda permite a realizao de eventos em seu campus, principalmente no Espao

Multiuso, mas agora estas festas ocorrem de forma menos recorrente e h um controle

maior.

34

Figura 4 - Localizao dos locais de festas em Viosa

35

Figura 5 - Recorte dos locais de festas em Viosa

36

Os estabelecimentos Jarbinhas, Corao de Estudante e Lanches Lu que estavam

localizados na Avenida PH Rolfs, a principal via de acesso universidade e importante

via de trnsito da cidade, foram vendidos por seus antigos donos. Essa venda pode ser

explicada pelo endividamento dos antigos donos e tambm pela valorizao imobiliria

do local, j que a universidade, principal polo de desenvolvimento do municpio,

aumentou consideravelmente a oferta de vagas tanto para estudantes como para

professores e funcionrios tcnico-administrativos, o que aumenta o nmero de pessoas

chegando ao municpio e buscando uma localizao mais prxima universidade para

morar. O Messias bar, localizado na Rua Milton Bandeira tambm j foi local de

encontro de jovens, mas devido ao Cdigo de Posturas, verificou-se a diminuio da

concentrao de pessoas naquele lugar.

Os locais mais utilizados para a realizao das festas atualmente podem ser

divididos como localizados prximos a reas residenciais e localizados distantes de

reas residenciais. Os locais afastados de reas residenciais so Dom Mingote, Stio das

Palmeiras, Multishow, Fama, Flor e Cultura e Stio do Ado. Nestes no se observa um

grande nmero de moradores, em alguns casos nenhum, em sua vizinhana, o que

facilita a realizao das festas, evitando as reclamaes de moradores junto ao rgo

fiscalizador do municpio. Os locais que esto prximos a zonas residenciais so Bar do

Edilson, Leo e Galpo. Portanto, existem mais locais sendo utilizados afastados do

centro urbano e longe de residncias do que prximos ao centro e a residncias, por

contarem tambm com espaos internos maiores, permitem que nestes locais sejam

realizadas as grandes festas, que necessitam de uma aparelhagem de som mais

sofisticada e que recebem maior pblico. A realizao de festas longe do centro urbano

proporcionou um aumento do lucro de pelo menos dois segmentos do comrcio local, os

taxistas e os nibus de transporte urbano, pois devido distncia ao centro, onde reside

a maior parte dos frequentadores das festas, a utilizao dos transportes citados acaba

por tornar-se mais vivel do que dispor de veculo prprio para chegar aos locais das

festas, alm de se caracterizar como meios de transportes mais seguros, evitando que

muitos motoristas, aps sarem das festas, conduzam seus veculos alcoolizados.

O Espao Aberto para Eventos, pertencente UFV, apesar de estar relativamente

prximo a uma rea residencial, est longe o bastante para que no provoque um

37

incmodo suficiente para que a populao procure os rgos competentes para reclamar.

Durante a realizao da pesquisa, no ocorreram festas no Dom Mingote, sendo este o

motivo da no realizao de medies no local. Este local utilizado principalmente

para as festas de calouradas no incio do ano.

J em relao aos locais antigos de aglomerao para a realizao de festas,

todos estavam localizados dentro do centro urbano do municpio ou dentro do espao

fsico da UFV. Como os locais estavam prximos ao centro urbano, isso acaba por

caracterizar uma proximidade s reas residenciais, o que gera muitas reclamaes dos

moradores vizinhos. A tabela 8 apresenta os nveis sonoros mdios obtidos em locais

utilizados atualmente para a realizao de eventos.

Tabela 8 Mdia dos decibis medidos nos locais de festas Local Mdia

dB(A) a 0

metros

Mdia

dB(A) a 10

metros

Mdia

dB(A) a 20

metros

Mdia

dB(A) a

40

metros

Mdia

dB(A) a

70

metros

Mdia

dB(A) a

100

metros

Bar do Edilson 76,0 73,2 65,7 62,9 59,3 61,3

Fama 77,1 70,6 69,1 68,5 63,6 61,2

Flor e Cultura 78,2 67,0 67,1 64,9 61,9 63,3

Galpo 68,5 66,4 61,8 56,8 53,8 48,0

Multishow 70,7 69,5 65,6 63,6 58,8 63,4

Multiuso 93,5 75,8 78,0 79,6 76,0 61,2

Stio das Palmeiras 72,3 62,2 69,7 70,4 70,8 76,9

Stio do Ado 71,1 71,2 72,7 75,7 69,0 66,5

As mdias obtidas nas medies realizadas no entorno do Bar do Edilson

apresentam tendncia queda do nvel dos rudos medida que se distancia do local. As

mdias caem em relao ao distanciamento do local e tambm devido ao relevo do

entorno, pois em duas direes tem-se uma rea de descida e outra de subida em relao

ao local da festa. O maior valor obtido foi no local onde so originados os rudos pelo

som ao vivo, com a mdia de 76 dB(A), estando 52% acima do limite permitido pela

legislao para reas residenciais mistas no horrio noturno. Mesmo o menor valor

obtido, nas medies, 59,3 dB(A), estava acima do valor permitido pela legislao

vigente.

38

Figura 6 Rudo no entorno do Bar do Edilson

O espao Fama apresentou uma queda contnua dos decibis obtidos medida

que se distancia do local. Como est em um local relativamente plano, a interferncia do

relevo minimizada, por isso a queda nas mdias obtidas pelas medies se d de forma

contnua. Neste local as mdias obtidas pelas medies tambm estavam todas acima do

limite permitido pela legislao, mas isto pode ser minimizado pelo fato de no

existirem residencias prximas ao local, o que acaba no gerando muitas reclamaes

por parte da populao junto aos rgos pblicos de fiscalizao.

O bar Flor e Cultura est localizado na mesma regio do espao Fama,

apresentando mdias bem prximas s obtidas pelas medies realizadas no local

anteriormente citado. As caractersticas da rea so muito prximas s caractersticas da

anterior, sem residncias prximas, porm, o local tambm apresentou mdias acima do

permitido pela legislao.

O Galpo foi o local onde se obteve as menores mdias em relao a todos os

locais analisados. Por se tratar de um estabelecimento com algum isolamento acstico, a

propagao do rudo para o ambiente exterior ao estabelecimento minimizada. O

39

estabelecimento est em uma rea predominantemente residencial, e embora atravs das

medies realizadas apresente pontos em que o nvel de rudo est abaixo do permitido

pela lei, a maior parte das medies apontou nveis acima do estabelecido pela

legislao, o que pode gerar reclamaes por parte da populao, e inclusive originar

um processo de cassao do alvar do funcionamento do local.

Figura 7 Rudo no entorno do Fama, Galpo e Flor e Cultura

O Multishow tambm est afastado de residncias, contando com um espao

aberto no qual se utiliza uma aparelhagem de som sofisticada, at os 100 metros, limite

mximo das medies realizadas, no se verifica a presena de nenhuma residncia. O

local apresentou mdias acima do permitido pela legislao, mas como no existem

residncias muito prximas ao local, dificilmente existem reclamaes acerca da

perturbao causada pelos rudos gerados ali.

40

Figura 8 Rudo no entorno do Multishow

As medies obtidas no Multiuso mostram uma tendncia da diminuio dos

decibis medida que aumenta a distncia, pois, alm do relevo relativamente plano, no

local dificilmente ocorrem outras fontes de rudo nos horrios de realizao das festas.

Pesa o fato de o local estar prximo ao centro da cidade, o que proporciona um trnsito

menor do que em locais de festas longe do centro urbano, uma vez que o acesso ao

Multiuso pode ser realizado a p por grande parte do pblico. Os nveis apresentados

pelas medies no Multiuso estavam acima do permitido pela legislao, chegando a

ultrapassar 107% do permitido. No local foi obtida a maior mdia de todas as medies

realizadas, chegando a 93,5 dB(A), nvel que pode causar danos permanentes ao sistema

auditivo do ser humano. As caractersticas da construo propiciam a propagao do

som, pois trata-se de um lugar com muitas janelas de vidro, o que acaba refletindo em

vrias direes o rudo produzido no interior do local.

41

Figura 9 Rudo no entorno do Multiuso

No Stio das Palmeiras, observou-se uma caracterstica peculiar, o aumento dos

decibis medidos a partir de 10 metros do local de entrada da festa por causa da

interferncia do trnsito intenso, por estar localizado em uma rodovia federal. A maior

medio encontrada se deve ao fato de passar uma carreta no local no momento da

medio, fato recorrente na via. Foi importante observar que, os automveis que

transitam pela rodovia, ao passar pela local de entrada da festa aumentam a acelerao

consideravelmente, aumentando assim a emisso de rudo. Como ocorre uma grande

aglomerao de pessoas na entrada e o trnsito no local intenso, o perigo de ocorrer

acidentes evidente, pois, alm da acelerao dos carros outro incoveniente a

bebedeira realizada pelos jovens, o que dificulta a ateno destes quando da sada do

local. Todos os nveis obtidos no local estavam acima do permitido pela legislao,

sendo que a medida mais alta estava 53% acima do limite aceitvel.

42

Figura 10 Rudo no entorno do Stio das Palmeiras

No Stio do Ado todas as medies realizadas no local tambm apresentaram

mdias acima do permitido pela lei. No entorno do local existem vrios stios e

chcaras, que normalmente so utilizados por seus donos apenas durante os fins de

semana, o que pode acarretar em reclamaes junto ao rgo fiscalizador, uma vez que

as pessoas que vo aos stios durante os fins de semana procuram por descanso, e as

festas ali realizadas ocorrem predominantemente nos fins de semana, incluindo as

sextas-feiras.

43

Figura 11 Rudo no entorno do Stio do Ado

Abaixo esto representados os mapas do centro urbano do municpio com os

locais nos quais foram realizadas as medies, em ambiente externo, e tabelas com as

medies realizadas no centro da cidade. A tabela 9 apresenta as medidas feitas no

horrio de 13:00 s 15:00 no dia 12 de maio, uma quinta-feira. A tabela 10 apresenta

nveis obtidos no horrio de 22:00 s 23:00 no dia 3 de junho, dia de um show de uma

banda conhecida nacionalmente. A tabela 11 apresenta os valores obtidos no dia 6 de

junho, uma segunda-feira tambm das 22:00 s 23:00. Os locais escolhidos foram

Igrejas, Hospitais, Escolas e o Lar dos Velhinhos, apresentando as seguintes mdias de

decibis:

44

Tabela 9 Decibis obtidos em locais de medio no centro urbano do municpio no dia 12

de maio

Local dB(A) Local dB(A)

Igreja Presbiteriana 63,6 Escola Edmundo Lins 67,7

Igreja Batista 58,2 Colgio gora 66,2

Igreja Maranata 59,2 Colgio Anglo 68,1

Igreja Matriz Santa Rita de Cssia 60,6 Hospital So Sebastio 66,4

Colgio de Viosa 58,1 Hospital So Joo Batista 71,0

Colgio Equipe 71,0 Lar dos Velhinhos 66,7

Tabela 10 Decibis obtidos em locais de medio no centro urbano do municpio no dia 3

de junho

Local dB(A) Local dB(A)

Igreja Presbiteriana 66,4 Escola Edmundo Lins 66,2

Igreja Batista 52,9 Colgio gora 65,7

Igreja Maranata 66,1 Colgio Anglo 73,7

Igreja Matriz Santa Rita de Cssia 63,9 Hospital So Sebastio 62,6

Colgio de Viosa 60,0 Hospital So Joo Batista 67,9

Colgio Equipe 62,6 Lar dos Velhinhos 61,7

Tabela 11 Deibis obtidos em locais de medio no centro urbano do municpio no dia 6

de junho

Local dB(A) Local dB(A)

Igreja Presbit