Rodovia: BR-116/RJ

Trecho: Além Paraíba – Teresópolis – Estr. BR-040 (A)

Segmento: do km 2,1 ao 144,6

Extensão: 142,5km

Contrato de Concessão: PG-156/95-00

11º RELATÓRIO DAS ATIVIDADES SOCIAIS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Relatório Trimestral Nº: 2/2016

Mês/Ano: Julho/2016

Período: Abril a Junho de 2016

CRT – Concessionária Rio Teresópolis S.A.

MCW Consultoria Ambiental LTDA

Julho de 2016

Lista de Siglas, Abreviaturas e Símbolos

ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres

APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais

CEDAL Centro Educacional Rose Dalmaso

CRT Concessionária Rio Teresópolis S.A.

EA Educação Ambiental

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

LTA Lar Tia Anastácia

MINC Ministério da Cultura

PARNASO Parque Nacional da Serra dos Órgãos

PNEA Política Nacional de Educação Ambiental

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO ................................................................................................... 4

2 – PROGRAMAS SOCIAIS ..................................................................................... 5

3 – PROGRAMAS EDUCACIONAIS ....................................................................... 6

4 – PROGRAMAS AMBIENTAIS .......................................................................... 11

5 – CONCLUSÕES ................................................................................................. 14

6 – EQUIPE TÉCNICA ........................................................................................... 15

Relatório Trimestral das Atividades

Sociais e Educação Ambiental - 2016/2

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Recorte da divulgação da Campanha do Agasalho de 2016, demonstrando os procedimentos para contribuição e participação. ................................................................................................................................... 5 Figura 2: Registro da palestra de Educação Ambiental e demonstração de animais atropelados, realizada através do Projeto Fauna Viva na Escola Municipal Alice Suassuna, Teresópolis/RJ. ...................................................... 7 Figura 3: Registro da palestra de Educação Ambiental, realizada na Escola Municipal Alda Bernardo através do Projeto Fauna Viva. ............................................................................................................................................... 8 Figura 4: Registro da demonstração de animais atropelados, doação de mudas nativas da região e demais atividades educacionais. ........................................................................................................................................ 9 Figura 5: Recorte do Boletim Informativo CRT, edição n° 193 de abril/2016, ano 21. ....................................... 10 Figura 6: Recorte do Boletim Informativo CRT, edição n° 194 de maio/2016, ano 21. ...................................... 10 Figura 7: Recorte do Boletim Informativo CRT, edição n° 195 de junho/2016, ano 21. ..................................... 11 Figura 8: Situação da área antes da implantação sendo observado que havia domínio de espécies exóticas, ora de Singonium sp. (foto à esquerda), ora de Achyranthes sp. (foto à direita). ........................................................... 12 Figura 9: Retirada das espécies exóticas, sendo deixadas as espécies nativas como Heliconia spato-circinata (helicónia – Musaceae). À direita, destaque de muda plantada ao lado de vala: Senna multijuga (pau – cigarra), que possui desenvolvimento muito rápido. .......................................................................................................... 13 Figura 10: Os plantios realizados após a retirada das espécies exóticas contaram exclusivamente com espécies ocorrentes na região. As principais espécies foram Euterpe edulis (palmito) e Inga affinis (ingá-banana), além de Senna multijuga (pau-cigarra). ............................................................................................................................ 13 Figura 11: Recorte da divulgação das atividades comemorativas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com participação da CRT. ........................................................................................................................................... 13 Figura 12: Recorte da divulgação das atividades comemorativas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com participação da Concessionária Rio Teresópolis.................................................................................................. 14

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Relatório Trimestral das Atividades

Sociais e Educação Ambiental - 2016/2 1 – INTRODUÇÃO

A Educação Ambiental (EA), enquanto prática educativa, integra um conjunto de relações e

ações sociais que se constitui em torno da preocupação com o meio ambiente. No Brasil, resulta de um

processo histórico de articulação das políticas nacionais e internacionais relativas ao meio ambiente e à

educação, bem como da inter-relação entre movimentos sociais e ambientais.

A Educação Ambiental foi regulamentada no Brasil em 27 de abril de 1999, pela Lei nº 9.795,

que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), regulamentada pelo Decreto nº

4.281, de 25 de junho de 2002.

A referida lei define a Educação Ambiental como processos por meio dos quais os indivíduos e

a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidade, atitudes e competências voltadas

para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum da população, essencial à sadia qualidade de

vida e sustentabilidade. Ela é, portanto, um componente essencial e permanente da educação nacional,

devendo estar presente, em todos os níveis e modalidades, do processo educativo, em caráter formal e

não formal.

O Programa de Educação Ambiental, parte integrante dos Programas Ambientais do

empreendimento, justifica-se não só como medida mitigadora dos impactos negativos causados, mas

vem trazer informações sobre os impactos positivos que ocorrerão em consequência das obras.

O Programa de Educação Ambiental tem como meta desenvolver ações sociais e educativas

com a intenção de habilitar a população diretamente envolvida, com a execução e operação do

empreendimento, principalmente trabalhadores, usuários da rodovia e a população lindeira.

Seguem descritos abaixo, eventos, projetos, atividades em unidades escolares, comunidade

lindeira, prestadores de serviços na Rodovia e meios de comunicação associados às atividades sócio-

ambientais realizadas neste trimestre (Abril a Junho de 2016).

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Relatório Trimestral das Atividades

Sociais e Educação Ambiental - 2016/2 2 – PROGRAMAS SOCIAIS

2.1 – Campanha do Agasalho

Desde o ano de 2003, a Consessionária Rio Teresópolis – CRT realiza a Campanha do

Agasalho, entre os meses de abril e junho. Esta campanha tem o objetivo de arrecadar agasalhos e

cobertores com a finalidade de distribuí-los a entidades filantrópicas que atuam nas comunidades

carentes da região da BR – 116/RJ (CRT, 2016). A campanha do agasalho envolve, principalmente, a

participação de usuários da via e funcionários da CRT.

A Figura 1 representa a divulgação da Campanha do Agasalho de 2016. Maiores detalhes

podem ser observados no site: <http://www.crt.com.br/conteudo_view.asp?id=99138&secao=

Campanha+do+Agasalho&IDpai=62>.

Figura 1: Recorte da divulgação da Campanha do Agasalho de 2016, demonstrando os procedimentos para contribuição e participação.

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Relatório Trimestral das Atividades

Sociais e Educação Ambiental - 2016/2 3 – PROGRAMAS EDUCACIONAIS

3.1 – Educação Ambiental – Projeto Fauna Viva

a) Palestra de Educação Ambiental – Teresópilis/RJ: A CRT realizou, no dia 15/04/2016, uma

palestra sobre educação ambiental através do Projeto Fauna Viva, na Escola Municipal Alice

Suassuna, situada no município de Teresópolis/RJ. A temática contemplou a Educação

Ambiental no Trânsito, bem como a exposição de animais atropelados com o objetivo de

orientar alunos e professores quanto aos métodos de prevenção do atropelamento de animais

silvestres em rodovias. A Figura 2 demonstra o registro do evento.

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Relatório Trimestral das Atividades

Sociais e Educação Ambiental - 2016/2

Figura 2: Registro da palestra de Educação Ambiental e demonstração de animais atropelados, realizada através do Projeto Fauna Viva

na Escola Municipal Alice Suassuna, Teresópolis/RJ.

b) Projeto de Educação Ambiental – Magé/RJ: A CRT realizou, no dia 08/06/2016, o evento

do Dia Mundial do Meio Ambiente, na Escola Municipal Alda Bernardo situada no município

de Magé/RJ. O evento contemplou a doação de mudas nativas da região, com apoio do Projeto

Fauna Viva, e uma palestra com temática Educação Ambiental no Trânsito (Figura 3). Além

disso, houve a exposição de animais atropelados e a orientação de alunos e professores do

Ensino Médio, no sentido de evitar o atropelamento de animais silvestre sem rodovias,

conforme apresentado na Figura 4. Maiores detalhes podem ser observados no site: <

http://www.conexaoescola.rj.gov.br/noticias/2016/06/ projeto –ambiental da –promove -a

conscientizacao-sobre- questoes- ambientais- em- mage- e-o-plantio- de-mudas>.

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Sociais e Educação Ambiental - 2016/2

Figura 3: Registro da palestra de Educação Ambiental, realizada na Escola Municipal Alda Bernardo através do Projeto Fauna Viva.

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Sociais e Educação Ambiental - 2016/2

Figura 4: Registro da demonstração de animais atropelados, doação de mudas nativas da região e demais atividades educacionais.

3.2 – Boletim Informativo CRT

Na edição nº 193, abril/16, ano 21 do Boletim Informativo da CRT, a empresa divulga os

métodos de prevenção contra a contaminação pelo vírus Influenza. A divulgação pode ser observada

na Figura 5, e maiores detalhes podem ser conferidos no site:

<http://www.crt.com.br/arquivos/4919951/Boletim%20CRT%20Boa%20Viagem_Abr2016_Ed193_sit

e. pdf>.

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Sociais e Educação Ambiental - 2016/2

Figura 5: Recorte do Boletim Informativo CRT, edição n° 193 de abril/2016, ano 21.

A edição n° 194, de maio/16, ano 21 do mesmo boletim informativo, trouxe a divulgação da

campanha “Maio Amarelo”, a qual diz respeito à redução de acidentes no trânsito. A divulgação pode

ser observada na Figura 6, e maiores detalhes podem ser observados no site

<http://www.crt.com.br/arquivos/7592702/Boletim%20CRT%20Boa%20Viagem_Mai2016_Ed194_si

te.pdf.>.

Figura 6: Recorte do Boletim Informativo CRT, edição n° 194 de maio/2016, ano 21.

Na edição n° 195, junho/2016, ano 21 do Boletim Informativo da CRT, a empresa divulga as

ações sociais e ambientais quanto ao Dia Mundial do Meio Ambiente, trazendo o registro fotográfico

de palestras e demais eventos. A divulgação pode ser observada na Figura 7, e maiores detalhes

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Relatório Trimestral das Atividades

Sociais e Educação Ambiental - 2016/2 podem ser observados no site: <http://www. crt.com.br/arquivos/

8659254/Boletim%20CRT%20Boa%20 Viagem_Jun2016_Ed195_site.pdf>.

Figura 7: Recorte do Boletim Informativo CRT, edição n° 195 de junho/2016, ano 21.

4 – PROGRAMAS AMBIENTAIS

4.1 – Produção de Mudas e Coleta de Sementes

Continuidade na produção de mudas no viveiro florestal para os plantios compensatórios,

paisagísticos e para recuperação de áreas degradadas, conforme especificação abaixo.

• compensação ambiental das supressões vegetais das obras;

• substituição de espécies exóticas por nativas no PARNASO;

• paisagismo ao longo da rodovia;

• implantação de mudas na recuperação de áreas degradadas;

• implantação de barreiras anti-ofuscantes vegetais nos canteiros centrais – hibiscos.

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Relatório Trimestral das Atividades

Sociais e Educação Ambiental - 2016/2 4.2 – Compostagem de Resíduos Orgânicos

No segundo trimestre de 2016, nos meses de abril, maio e junho/2016, foram recolhidos e

destinados, aproximadamente, 1.680,00 kg, 2.080,00 kg e 1.800,00 kg respectivamente de resíduos

orgânicos do refeitório, os quais foram encaminhados à empresa Vide Verde para produção de adubo

orgânico.

4.3 – Plantio Paisagístico e Recuperação de Áreas Degradadas

A manutenção consistiu no controle de espécies exóticas em rebrota no trecho implantado em

abril/2016, às margens do Rio Corujas, à altura do km 103,5, bem como o replantio de espécies

nativas. Para as atividades, foram utilizados os seguintes materiais:

• 120 mudas; • 30 Ingá-banana (Inga affinis); • 20 Palmito (Euterpe edulis); • 30 Pau-cigarra (Senna multijuga); • 40 Vedelia (Wedelia paludosa).

A Figura 8 representa a situação da área antes da execução das atividades de manutenção e

replantio. Já a Figura 9 apresenta a retirada das espécies exóticas, e a Figura 10 demonstra os plantios

realizados, após a retirada das espécies exóticas em rebrota.

Figura 8: Situação da área antes da implantação sendo observado que havia domínio de espécies exóticas, ora de Singonium sp. (foto à

esquerda), ora de Achyranthes sp. (foto à direita).

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Sociais e Educação Ambiental - 2016/2

Figura 9: Retirada das espécies exóticas, sendo deixadas as espécies nativas como Heliconia spato-circinata (helicónia – Musaceae). À

direita, destaque de muda plantada ao lado de vala: Senna multijuga (pau – cigarra), que possui desenvolvimento muito rápido.

Figura 10: Os plantios realizados após a retirada das espécies exóticas contaram exclusivamente com espécies ocorrentes na região. As

principais espécies foram Euterpe edulis (palmito) e Inga affinis (ingá-banana), além de Senna multijuga (pau-cigarra).

4.4 – Comemoração do dia Mundial do Meio Ambiente

No mês de junho/2016, a CRT participou de diversas atividades de comemoração ao Dia

Mundial do Meio Ambiente, conforme é possível observar na Figura 11 e na Figura 12. Maiores

detalhes podem ser observados no site <http:// www. crt.com.br/

arquivos/8659254/Boletim%20CRT%20Boa%20Viagem_ Jun2016_Ed195_site.pdf>.

Figura 11: Recorte da divulgação das atividades comemorativas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com participação da CRT.

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Relatório Trimestral das Atividades

Sociais e Educação Ambiental - 2016/2

Figura 12: Recorte da divulgação das atividades comemorativas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com participação da Concessionária

Rio Teresópolis.

5 – CONCLUSÕES

Em consonância com as exigências contratuais da concessionária, está sendo apresentado pela

empresa CRT – Concessionária Rio Teresópolis S.A., o Relatório do 2º trimestre de 2016 das Ações

Sociais, Educacionais e Ambientais desenvolvidas pela concessionária.

As atividades têm o propósito de desenvolver ações educativas visando capacitar e habilitar a

população diretamente envolvida com a execução e operação do empreendimento, especialmente os

trabalhadores e usuários da rodovia e a população lindeira, para uma atuação na melhoria da qualidade

ambiental e de vida na região.

Ressalta-se que as Ações de Educação Ambiental têm a função de trazer a este

empreendimento uma gestão ambientalmente correta, seguindo sempre os ditames e diretrizes das

normas e legislações vigentes.

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Relatório Trimestral das Atividades

Sociais e Educação Ambiental - 2016/2 6 – EQUIPE TÉCNICA

CRT – Concessionária Rio – Teresópolis S.A. Luiz André Uzeda Engenheira Civil - Gerente de Engenharia CREA-RJ 881000273-D Marcos Mendes Engenheiro Ambiental - Coordenador de Meio Ambiente CREA-RJ – 2007115466

Rene Marchesini Engenheiro Ambiental CREA-RJ – 2014138726

MCW Consultoria Ambiental LTDA

Antonio Alves Engenheiro Agrícola e Ambiental – Coordenador de Meio Ambiente CREA-RJ: 2010111963 Thays Carvalho Engenheira Sanitarista e Ambiental - Analista de Meio Ambiente CREA-RJ: 2015134242

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