20161125 partilha de resultados dos workshops sobre finanças públicas
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Simão Macunge
Entre 07/2015 a 11/2016 participei de 5 workshops de capacitação que foram facilitadas pela organização Financial Service Volunteer Corps (Corpo de voluntários de serviço financeiro), com o financiamento da USAID.
Estas sessões nos introduziram o elemento de monitoria e advocacia da governação com base no orçamento do estado.
Tivemos a visita de Raul Jain pesquisador senior da Comissão de Orçamento dos Cidadãos (Uma ONG de Nova York) www.cbcny.org “Agencia Cão de Guarda”
Tivemos também o sr Steve Ellis que trabalha para a Os Contribuentes para o Senso Comum (ONG que trabalha como uma agencia Watchdog ao nível do governo federal norte americano)
Com este dois exemplos e com as discussões desenvolvidas pelos demais facilitadores nasceu então o interesse de juntarmos esforços para constituir em Angola uma plataforma das organizações da sociedade cívil
Constituir uma plataforma de OSC em Angola focacionada a fazer monitoria e advocacia da Governação com base no Orçamento Geral do Estado.
O GOSCOP – Grupo das Organizações da Sociedade Cívil Para O Orçamento Participativo.
Surgi com o interesse de promover a participação dos cidadãos angolanos nas políticas públicas para igualdade, sustentabilidade, produtividade e empoderamento, especificamente a sua participação dos cidadão nos processos orçamentais do estado angolano.
Tem como meta ser reconhecida pela população angolana e pelos decisores como uma plataforma de OSC em Angola focacionada a fazer monitoria e advocacia da Governação com base no Orçamento Geral do Estado.
vai dedicar esforço e tempo para observar, documentar, questionar, denuciar, monitorar e agir nas questões do processo orçamental em Angola.Simplificar e disseminar informação sobre o orçamento
em formato mais acessível para o público não especializado. Promover debates acerca do processo orçamental com uma audiência alargada no seio da população.Fazer análises críticas e independentes sobre a natureza e impacto do orçamento.Trazer nova informação, novas perspectivas que enriquecem e/ou estruturam o debate.Formação sobre análise orçamental e advocacia direccionada para outras OSCs, grupos de cidadãos e estudantes.Promover a cultura de transparência, prestação de contas e participação em assuntos orçamentais.
Determinar se o governo está definir prioridades através do seu orçamento.
Avaliar se as prioridades estão de acordo com as promessas e cometimentos da política governamental.
Verificar se a alocação do governo é suficienteConsiderar se as alocações do governo têm em
conta a inflaçãoMonitorar se o governo está mudar de
prioridades ao longo do tempoAvaliar se o orçamento do governo recursos
estão a ser alocados/gastos de forma justa
11 organizações estão já envolvidas (AASAA, AIGM, ANACDA, APDCH, ASCAM, DW, FÓRUM LOCAL DE EDUCAÇÃO, IACV, NCC, PELJA e REDE TERRA).
Os integrantes do grupo foram capacitados para realizar este trabalho.
Temos já algumas ferramentas para realizer este trabalho.
Os fóruns, as redes, a conferencia nacional da sociedade cívil são portas que bem exploradas podem facilitar a atuação deste grupo
Financiamento para colocar em acção o plano que tem traçado.
O sucesso da orçamentação, quer em termos de planificação, bem como em termos do alcance de resultados passa pela interacção e colaboração entre o poder executivo, o parlamento e a sociedade civil.
Poder executivo Parlamento Sociedade civilFornecer informação certa, compreensiva e atempadamentesobre o orçamento; Providenciar o quadro legal e procedimentos orçamentais.
Influenciar as direcções estratégicas das políticas doEstado, debater e modificar o orçamento,;Providenciar um fórum para a participação da sociedade civil;Pressionar o executivo para que preste contas.
Participação em debates Públicos;Monitoria do poder executivo;Encontros formais e informais com o parlamento no processo orçamental.
Poder executivo Parlamento Sociedade civil• Fornecer
informação certa, compreensiva e atempadamente sobre o orçamento;
• Providenciar o quadro legal e procedimentos orçamentais.
• Influenciar as direcções estratégicas das políticas do Estado, debater e modificar o orçamento;
• Providenciar um fórum para a participação da sociedade civil;
• Pressionar o executivo para que preste contas.
• Participação em debates Públicos;
• Monitoria do poder executivo;
• Encontros formais e informais com o parlamento no processo orçamental.
É importante que a sociedade cívil em Angola dedica esforço e tempo para observar, documentar, questionar, denunciar, monitorar e agir nos processos orçamentais.
Analisar o orçamento vai permitir:Determinar se o governo está definir prioridades
através do seu orçamento.Avaliar se as prioridades estão de acordo com as
promessas e cometimentos da política governamental.
Verificar se a alocação do governo é suficienteConsiderar se as alocações do governo têm em conta
a inflaçãoMonitorar se o governo está mudar de prioridades ao
longo do tempoAvaliar se o orçamento do governo discrimina de
forma injusta
OBRIGADO