3ª reunião do comitê executivo e do conselho de...

3ª Reunião do Comitê Executivo e do

Conselho de Competitividade do

Complexo da Saúde

Carlos Augusto Grabois Gadelha Coordenador do Comitê Executivo do Complexo da Saúde e Secretário de Ciência, tecnologia e Insumos Estratégicos do

Ministério da Saúde

31 de outubro de 2012

PLANO BRASIL MAIOR – DECRETO 7.540/2011

Agenda da 3ª Reunião do GECIS- Conselho de Competitividade

1. Saúde e Desenvolvimento

2. Uso do Poder de Compra e Margens de Preferência

3. Lei 12.715 de 18/09/12

4. Acordos de Cooperação e Portaria Interministerial

5. Novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

6. Agenda Setorial do Complexo Industrial da Saúde do Plano

Brasil Maior

1. Saúde e Desenvolvimento no

Contexto Brasileiro

Saúde como Vetor do Desenvolvimento

Saúde (qualidade de vida e condição de cidadania) fator estruturante do Estado de Bem-Estar Social

Indutor de Crescimento Econômico uma das áreas mais dinâmicas do desenvolvimento (consumo de massa, geração de emprego, investimento e inovação)

Importante fator de geração de Inovação P&D, tecnologias estratégicas e educação

4

5

Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS)

Indústria de base Química e Biotecnológica

• Medicamentos • Fármacos • Vacinas • Hemoderivados • Soros e Toxinas • Reagentes para Diagnóstico

Indústria de base

Mecânica, Eletrônica e de Materiais

Hospitais Ambulatórios Serviços de Diagnóstico

Serviços em Saúde

Setores Industriais

• Equipamentos Mecânicos • Equipamentos Eletrônicos • Próteses e Órteses • Materiais

Fonte: Gadelha, 2003.

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2. Uso do Poder de Compra

e Margens de Preferência

Margem de preferência

Decreto Nº 7.713/2012 – Medicamentos e (Bio)Fármacos

Decreto Nº 7.767/2012 – Equipamentos e Produtos Médicos

Escalonamento até o teto de 25% segundo importância estratégica (tecnologia e saúde)

Lei 12.715: encomendas tecnológicas associada a compras e transferência de tecnologia

Modelo de contratualização com empresas públicas via dispensa de licitação (contempla novas empresas criadas após a 8666)

Marco legal favorável às transferências e parcerias tecnológicas com o Setor Produtivo Privado (encomendas envolvendo aquisição de produtos por “engenharia reversa)

PAC Equipamentos: em fase de elaboração com MDIC e BNDES

Articulações para implementação de ações e políticas concretas com todas instâncias executoras de políticas relacionadas à saúde (praticamente envolvendo todos participantes do GECIS que possuem instrumentos de intervenção).

Plano Brasil Maior: Ações Interministeriais

Grupo Tipo Margem Prazo de vigência da

margem

I) Medicamentos e Fármacos

i. Medicamentos produzidos no Brasil

com fármacos importados em sua

formulação

8% Dois anos

ii. Medicamentos fabricados no Brasil

quando utilizarem fármacos

produzidos no país em sua

formulação

20%

Cinco anos

iii Fármacos produzidos no Brasil 20% Cinco anos

II) Insumos Farmacêutico

(adjuvantes)

iv Insumos Farmacêutico

(adjuvantes)

20% Cinco anos

III) Produtos biológicos

integrados

v. Medicamentos fabricados no Brasil

quando utilizarem biofármacos

produzidos no país em sua

formulação

25% 20% normal

+ 5% adicional

Cinco anos

25% 20% normal

+ 5% adicional

Cinco anos

vi. Biofármacos produzidos no Brasil

Margens de Preferência para Fármacos e Medicamentos

Margem de Preferência para Equipamentos e Materiais Hospitalares

Compras Governamentais: PAC Equipamentos

A industria farmacêutica e a de equipamentos médicos e odontológicos foram contempladas com a desoneração da folha de pagamento. Com a garantia da manutenção de emprego, esses setores deixarão de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e passarão a recolher 1% sobre o faturamento.

CONDICIONANTES:

Não demissão de trabalhadores

Aumento da formalização do trabalho

Aumento dos investimentos

Aumento da produção e da produtividade

Aumento das exportações

Desoneração Tributária

3. Lei 12.715 de 18/09/12

Ministério da

Saúde Produtores

Públicos

Empresas Privadas

Principais impactos:

1. Segurança Jurídica

2. Permitir atuação de Instituições

Públicas criados após Lei 8.666

(Exemplos: Hemobrás)

3. Forma de operação: Contratos

4. Novos modelos de gestão

Principais impactos:

1. Segurança Jurídica, dispositivo

legal específico para o contrato de

dispensa de TT com aquisição de

produtos

2. Redução da vulnerabilidade do SUS

3. Autonomia tecnológica (integração

produtiva)

4. Forma de operação: Contratos de

TT

5. Redução de preços

Inciso XXXII:

Transferência de

Tecnologia (TT) com

aquisição de

produto

Licitação

Encomenda

tecnológica

(Dispensa de

Licitação)

§ 2º - Retirada do Limite temporal (inc VIII)

Encomenda tecnológica (Dispensa de Licitação)

Lei 12.715 de 18/09/12 (altera a 8666)

ICTs

Parques

Tecnológicos

4. Acordos de Cooperação e Portaria

Interministerial

Acordo de Cooperação entre MS, MDIC e INMETRO

Acordo de Cooperação entre o Ministério da Saúde (MS),

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Exterior (MDIC) e o Instituto Nacional de Metrologia,

Qualidade e Tecnologia (INMETRO), com o objetivo de

ampliar a capacidade analítica e operacional do Inmetro para

dar suporte ao Complexo Industrial da Saúde e a política de

compras do Sistema Único de Saúde (SUS)

Acordo de Cooperação entre MS, MCTI e Centros de Referência em Farmacologia

Acordo de Cooperação entre o Ministério da Saúde (MS), o

Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e os

Centros de Referência em Farmacologia, com o objetivo

efetivar medidas para o fortalecimento da estrutura

tecnológica, de pesquisa, de desenvolvimento e inovação

para suporte à condução de pesquisas pré-clínicas, por meio

do estabelecimento de uma Rede de Ensaios Pré-Clínicos.

Portaria Interministerial entre MS/SCTIE e MCTI/SPED – FINEP/CNPQ

Portaria Interministerial entre o Ministério da Saúde

(MS/SCTIE) E Ministério de Ciência, Tecnologia e

Inovação (MCTI/SPED – FINEP/CNPQ), que

estabelece as diretrizes para o apoio à inovação em

Saúde com o objetivo de articular estratégias,

instrumentos e ações, que estimulam a inovação

brasileira em saúde.

5. Novas Parcerias para o Desenvolvimento

Produtivo

Fortalecer os Produtores públicos e privados

Estimular a produção local de produtos e serviços de alto custo ou de grande impacto sanitário e social

Estimular o desenvolvimento de novos medicamentos. Equipamentos e dispositivos médicos

Ampliar o acesso da população

AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO

Parceiros Envolvidos PDPs - 3º GECIS

Já registrados ANVISA Já adquiridos via PDP MS

Tenofovir

Quetiapina

Clozapina

Olanzapina

Donepezila

Toxina Botulínica

Rivastigmina

Tacrolimo

Pramipexol

Vacinas novas (3)

Tenofovir

Quetiapina

Clozapina

Olanzapina

Donepezila

Rivastigmina

Tacrolimo

Vacinas novas (3)

12 Produtos

10 Produtos

55 parcerias em processo de formalização

54 produtos acabados, sendo 47 medicamentos , 5 vacinas, 1 DIU, 1 teste rápido e 1 P&D

21 grupos terapêuticos

50 parceiros envolvidos, sendo 15 laboratórios públicos e 35 privados

USO TOTAL DO PODER DE COMPRA DA SAÚDE:

R$ 5,5 bilhões/ano em compras públicas

R$ 2,7 bilhões/ano a economia média estimada

US$ 2,25 bilhões/ano a economia de divisas esperada

Avaliação PDPs - Consolidado

20 parcerias em processo de formalização

21 produtos acabados, sendo 19 medicamentos e 2 vacinas

11 grupos terapêuticos

30 parceiros envolvidos, sendo 13 laboratórios públicos e 17 privados

USO ATUAL DO PODER DE COMPRA DA SAÚDE:

R$ 1,5 bilhões/ano em compras públicas

R$ 940 milhões/ano a economia média estimada

US$ 750 milhões/ano a economia de divisas esperada

Novas PDPs

Portaria GM/MS nº 837/2012

“Define as diretrizes e os critérios para o estabelecimento das Parcerias para o

Desenvolvimento Produtivo (PDP)”.

MARCO REGULATÓRIO PDPS (REGULAMENTAÇÃO)

Normatização dos critérios de avaliação de novas parcerias

Definição de um fluxo de avaliação e aprovação que envolve:

Comissão Gestora composta por membros de áreas afins do MS.

Participantes do GECIS mínimo de 2 avaliadores por projetos

Todas as 20 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo apresentadas neste

GECIS seguiram o fluxo de aprovação definidos por esta portaria.

Abrangência Terapêutica – Novas PDPs

Imunossupressores

Distúrbios hormonais

Antiasmáticos

Antiparkinsonianos

Antipsicóticos

Hemoderivados

Oncológicos Negligenciados

Biológicos

Antirretrovirais

Imunobiológico

Imunoestimulantes

Parceiros Envolvidos PDPs - 3º GECIS

13 Laboratórios Públicos

Bio-Manguinhos

Butantan

Far-Manguinhos

Funed

Furp

LQFEx

IVB

17 Laboratórios Privados

Actavis

Baxter

Bionovis

Blanver

Chron Epigen

Cristália

CYG

EMS

Globe

Hemobrás

Lafepe

Lifal

Bahiafarma

Nuplam

Iquego

GSK

Ideen

Libbs

MSD

Nortec

Novartis

Quiral

Supera

20 Novas parcerias a serem firmadas

Itens Classe

terapêutica Medicamento Laboratório Público Laboratório Privado

1 Hemoderivado 1. Fator VIII Recombinante Hemobrás Baxter 2 Oncológico 2. Docetaxel Far-Manguinhos Libbs/Quiral

3 Imunobiológico 3. Vacina Hepatite A Butantan MSD 4. Tetraviral - Varicela, Sarampo, Caxumba e Rubéola

Bio-Manguinhos GSK

4 Biológico 5. Etanercepte Bio-Manguinhos/ IVB Bionovis* 6. Rituximabe Bio-Manguinhos/ IVB Bionovis*

5 Antirretroviral

7. Ritonavir Lafepe Cristália 8. Lopinavir 200 mg +Ritonavir 50 mg

Far-Manguinhos / Furp / Iquego

Cristália

8. Lopinavir 100 mg +Ritonavir 25 mg

Far-Manguinhos / Furp / Iquego

Cristália

9. Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg + Efavirenz 600 mg (3 em 1)

Far-Manguinhos / Funed / Lafepe

Cristália / Blanver / Globe / CYG / Nortec

10. Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg (2 em 1)

Far-Manguinhos / Funed / Lafepe

Cristália / Blanver / Globe / CYG / Nortec

20 Novas parcerias a serem firmadas (cont)

Itens Classe terapêutica Medicamento Laboratório Público Laboratório

Privado

6 Imunossupressor 11. Everolimo Furp / Bahiafarma Novartis 12. Micofenolato de Sódio Furp / Bahiafarma Novartis 13. Micofenolato de Sódio LQFEx EMS/Nortec

7 Antiparkinsoniano

14. Entacapona Iquego / Furp / Lifal EMS/Nortec 15. Selegilina Lifal Cristália 16. Tolcapona Lifal Cristália

8 Antiasmáticos 17. Budesonida + Formoterol, Salbutamol, Budesonida

Far-Manguinhos Chron Epigen, Nortec

9 Antipsicótico 18. Olanzapina Nuplam Ideen, CYG, Actavis

10 Imunoestimulante

19. Glatirâmer Furp / LQFEx Supera**

11 Distúrbios hormonais

20. Leuprorrelina Furp / LQFEx Supera** 21. Gosserelina Furp / LQFEx Supera**

HEMODERIVADO: FATOR VIII RECOMBINANTE

OBJETIVO: Desenvolvimento Tecnológico do Medicamento e do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) de FATOR VIII RECOMBINANTE

PARCEIROS PÚBLICOS: HEMOBRÁS

PARCEIROS PRIVADOS: BAXTER

PREMISSAS:

• Economia de recursos públicos nos 5 anos: R$ 2,6 bilhões

• Economia de divisas: US$ 190 milhões/ano

• Utilização de técnica de engenharia genética

• Estabilização do abastecimento de hemoderivados

• Maior segurança para o paciente através do uso de medicamentos recombinante

• Redução de preços frente à demandas judiciais

• Regionalização da produção de produtos estratégicos

PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP): Primeira aplicação integral da Lei 12.715

ONCOLÓGICO: DOCETAXEL (Negligenciado)

OBJETIVO: Desenvolvimento Tecnológico do Medicamento e do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) de DOCETAXEL (Câncer Mama e Pulmão)

PARCEIROS PÚBLICOS: FARMANGUINHOS

PARCERIOS PRIVADOS: LIBBS / QUIRAL

PREMISSAS:

• Primeira patente de produto nacional utilizada em PDP

• Economia de recursos públicos nos 5 anos: R$ 440 Milhões


• Redução da vulnerabilidade na aquisição de oncológicos de 1ª geração

• Resultado de P&D nacional de ativo oncológico

PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP):

VACINAS: TETRAVIRAL (Sarampo, Caxumba, Rubéola e Varicela)

HEPATITE – A

OBJETIVO: Desenvolvimento Tecnológico do Medicamento e do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) de Vacinas TETRAVIRAL e HEPATITE – A

PARCEIROS PÚBLICOS: BIOMANGUINHOS (Tetraviral)

BUTANTAN (Hepatite A)

PARCERIOS PRIVADOS: GSK (Tetraviral)

MSD (Hepatite A)

PREMISSAS:

• Vacinas recém incorporadas pelo PNI


• Possibilidade de atendimento ao mercado global (Hepatite A)

• Redução do nº de aplicações de Vacinas (Tetraviral)


BIOLÓGICOS: ETANERCEPTE (Artrite Reumatóide)

RITUXIMABE (Oncológico)

OBJETIVO: Desenvolvimento Tecnológico do Medicamento e do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) de Biológicos

PARCEIROS PÚBLICOS: BIOMANGUINHOS / IVB

PARCERIOS PRIVADOS: BIONOVIS*

PREMISSAS:

• Produção Nacional de produtos biológicos

• Economia de recursos públicos nos 5 anos: R$ 780 milhões


• Redução da vulnerabilidade na aquisição de produtos biológicos

( * ) Bionovis - Únião Química / Hypermarcas / EMS / Aché


ANTIRRETROVIRAIS: TENOFOVIR + LAMIVUDINA + EFAVIRENZ

LOPINAVIR + RITONAVIR

RITONAVIR (Cápsula mole)

OBJETIVO: Desenvolvimento Tecnológico do Medicamento e do Insumo

Farmacêutico Ativo (IFA) de Antirretrovirais

PARCEIROS PÚBLICOS: FARMANGUINHOS / FURP / FUNED / IQUEGO /

LAFEPE

PARCERIOS PRIVADOS: CRISTÁLIA / BLANVER / CYG / GLOBE /

NORTEC

PREMISSAS:

• Fortalecimento do Programa DST/AIDS

• Destaque para a dose fixa combinada (Tenofovir / Lamivudina / Efavirenz) 1ª inovação incremental nacional de formulação



• Atendimento aos Protocolos Internacionais de Tratamento


IMUNOSSUPRESSORES: EVEROLIMO

MICOFENOLATO DE SÓDIO

OBJETIVO: Desenvolvimento Tecnológico do Medicamento e do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) de Imunossupressores (Transplantes)

PARCEIROS PÚBLICOS: BAHIAFARMA / FURP / LQFEx

PARCERIOS PRIVADOS: EMS / NOVARTIS / NORTEC

PREMISSAS:




• Desenvolvimento de plataforma fermentativa


ANTIPARKISONIANOS: ENTACAPONA

SELEGILINA

TOLCAPONA

OBJETIVO: Desenvolvimento Tecnológico do Medicamento e do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) de Antiaparkisonianos

PARCEIROS PÚBLICOS: FURP / IQUEGO / LIFAL

PARCERIOS PRIVADOS: CRISTÁLIA / EMS / NORTEC

PREMISSAS:


• Economia de divisas: US$ 3,75 milhões/ano



ANTIASMÁTICOS: BUDESONIDA + FORMOTEROL

SALBUTAMOL / BUDESONIDA

OBJETIVO: Desenvolvimento Tecnológico do Medicamento e do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) de Antiasmáticos

PARCEIROS PÚBLICOS: FARMANGUINHOS

PARCERIOS PRIVADOS: CHRON EPIGEN / NORTEC

PREMISSAS:





ANTIPSICÓTICO: OLANZAPINA

OBJETIVO: Desenvolvimento Tecnológico do Medicamento e do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) de Antipsicótico

PARCEIROS PÚBLICOS: NUPLAM

PARCERIOS PRIVADOS: CIG / IDEEN ACTAVIS

PREMISSAS:

• Economia de recursos públicos nos 5 anos: R$ milhões





IMUNOESTIMULANTE: GLATIRÂMER

OBJETIVO: Desenvolvimento Tecnológico do Medicamento e do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) de Imunoestimulante

PARCEIROS PÚBLICOS: FURP / LQFEx

PARCERIOS PRIVADOS: SUPERA*

PREMISSAS:

• Economia de recursos públicos nos 5 anos: R$ 56,5 milhões



( * ) Supera - MSD / Eurofarma / Cristália


DISTÚRBIOS HORMONAIS: LEUPRORRELINA

GOSSERRELINA

OBJETIVO: Desenvolvimento Tecnológico do Medicamento e do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) de Distúrbios Hormonais

PARCEIROS PÚBLICOS: FURP / LQFEx

PARCERIOS PRIVADOS: SUPERA*

PREMISSAS:




( * ) Supera - MSD / Eurofarma / Cristália


6. Agenda Setorial do Complexo da Saúde

Plano Brasil Maior

Objetivos (3)

Iniciativas (7)

Medidas (35)

INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL

PRAZO DE EXECUÇÃO

RECURSO PREVISTO

INDICADORES

META 2014

BASE DE REFERÊNCIA

PERIODICIDADE

FONTE

Estrutura da Agenda Setorial da Saúde

Objetivos 1. ESTIMULAR A PRODUÇÃO E

REDUZIR A DEPENDÊNCIA DO

PAÍS EM EQUIPAMENTOS E

MATERIAIS DE USO EM SAÚDE,

FÁRMACOS E MEDICAMENTOS

2. FORTALECER A

ESTRUTURA DE PESQUISA

E DESENVOLVIMENTO DE

SUPORTE E INOVAÇÃO

3. DESENVOLVER O

POTENCIAL EXPORTADOR

BRASILEIRO EM SAÚDE

Agenda Setorial da Saúde

Agenda Setorial da Saúde Objetivos e iniciativas

1. Estimular a Produção e Reduzir a Dependência do País em Equipamentos e

Materiais de uso em Saúde, Fármacos e Medicamentos

1.1. Uso do Poder de Compra e Ampliação do Acesso

1.2. Modernização do Parque Produtivo

1.3. Aprimoramento do Aparato Regulatório e de Sistemas de Garantia da Qualidade da Fabricação e do Produto

1.4. Ampliação do Financiamento para o CIS

2. Fortalecer a Estrutura de Pesquisa e Desenvolvimento

de Suporte e Inovação

2.1. Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico

2.2. Utilização do Arcabouço Regulatório (Patentes e Registros) como Política de Desenvolvimento

3. Desenvolver o Potencial Exportador Brasileiro em

Saúde

3.1. Identificação e Exploração de Oportunidades no Mercado Internacional

Ob

jeti

vos

Inic

iati

vas

Objetivo: 1. Estimular a Produção e Reduzir a Dependência do País em

Equipamentos e Materiais de uso em Saúde, Fármacos e

Medicamentos


Agenda Setorial da Saúde Objetivo, Iniciativa e Medidas

1.1. Uso do Poder de Compra e Ampliação do Acesso

1. Estimular a Produção e Reduzir a Dependência do País em


Medicamentos

1.1.1. Ampliar o acesso em programas de saúde por meio de PDPs

1.1.2. Expandir plano de equipamentos e materiais médicos em saúde

1.1.3. Utilizar margens de preferência para produtos para a saúde

1.1.4. Utilizar compensação comercial, industrial e tecnológica no âmbito do CIS

Objetivo

Iniciativa

Med

idas


1.2. Modernização do Parque Produtivo



Medicamentos

1.2.1. Apoiar os parques produtivos inseridos no PROCIS

Objetivo

Iniciativa

Med

idas

1.2.2. Implementar encomendas tecnológicas para produtos de saúde

1.2.3. Promover o Startup de empresas na geração do portfólio tecnológico

1.2.4. Implantar centro de treinamento para qualificação profissional

1.3. Aprimoramento do Aparato Regulatório e de Sistemas de Garantia da Qualidade da Fabricação e do Produto

1. Estimular a Produção e Reduzir a Dependência do País em Equipamentos e Materiais de uso em Saúde, Fármacos e Medicamentos

1.3.1 . Apoiar a REQBIO

Objetivo

Iniciativa

Med

idas

1.3.2. Ampliar a certificação de insumos para laboratórios oficiais

1.3.3. Estruturar acordos de Cooperação Técnica com Ministérios

1.3.4. Dotar o País de capacidade de escalonamento

1.3.5. Disponibilizar produtos nacionais certificados na área da saúde

1.3.6. Aperfeiçoar o sistema de controle de preços de medicamentos

1.3.7. Atualizar periodicamente a lista de produtos estratégicos para o SUS

1.3.8. Adequar sistemática do PIS/COFINS


1.3. Aprimoramento do Aparato Regulatório e de Sistemas de Garantia da Qualidade da Fabricação e do Produto (cont.)

1. Estimular a Produção e Reduzir a Dependência do País em Equipamentos e Materiais de uso em Saúde, Fármacos e Medicamentos

1.3.9. Racionalizar a incidência do ICMS para produtos de saúde

Objetivo

Iniciativa

Med

idas

1.3.10. Adequar incidência tributária de EMHO em aquisições públicas e de entidades de assistência social

1.3.11. Apoiar a qualificação profissional na área de radioterapia e radiodiagnóstico

1.3.12. Implantar programa de Qualificação de Fornecedores de EMHO


1.4. Ampliação do Financiamento para o CIS



Medicamentos

1.4.1. Desenvolver produção de medicamentos biotecnológicos

Objetivo

Iniciativa

Med

idas

1.4.2. Fortalecer a cadeia produtiva de EMHO

1.4.3. Ampliar e fortalecer a capacidade inovativa das empresas brasileiras do CIS

1.4.4. Fortalecer a cadeia produtiva farmacêutica


Objetivo: 2. Fortalecer a Estrutura de Pesquisa e Desenvolvimento de

Suporte e Inovação


2.1. Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico

2. Fortalecer a Estrutura de Pesquisa e Desenvolvimento de Suporte e Inovação

2.1.1. Apoiar RNPC, REDEFAC, REBRATS, RNTC, RNPCC, RNPDN

Objetivo

Iniciativa

Med

idas

2.1.2. Apoiar Centros de Referência em Farmacologia Clínica e em Tecnologia Celular

2.1.3. Apoiar o fortalecimento do sistema CEP/CONEP

2.1.4. Utilizar instrumentos para atrair pesquisadores

2.1.5. Apoiar projetos em ensaios pré-clínicos, clínicos e de biotérios

2.1.6. Apoiar novas tecnologias de informação na saúde a distância

2.1.7. Apoiar o desenvolvimento de institutos de biotecnologia


2.2. Utilização do Arcabouço Regulatório (Patentes e Registros) como Política de Desenvolvimento

2. Fortalecer a Estrutura de Pesquisa e Desenvolvimento de

Suporte e Inovação Objetivo

Iniciativa

Medidas

2.2.1. Priorizar exames de pedidos de patentes para produtos para saúde

2.2.2. Adotar estratégia prospectiva prazo para novas tecnologias para saúde


Objetivo: 3. Desenvolver o Potencial Exportador Brasileiro em Saúde


3.1. Identificação e Exploração de Oportunidades no Mercado

Internacional

3. Desenvolver o Potencial Exportador Brasileiro em Saúde

Objetivo

Iniciativa

Medidas

3.1.1. Identificar forças da indústria brasileira para demandas internacionais

3.1.2. Apoiar parcerias de empresas farmacêuticas brasileiras com Cuba


Atuação do Decit junto ao Sistema CEP/CONEP Ações 2011/2012

Consolidação dos comentários/sugestões da Consulta Pública (CP) para a Revisão da Resolução CNS nº 196 de 10 de outubro de 1996;

Incorporação da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) pela SCTIE;

Realização de seminários temáticos: 1. Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas; 2. Pesquisas públicas no SUS;

Destinação de R$10 milhões do orçamento do Ministério da Saúde para ações relacionadas ao sistema CEP/CONEP (Plataforma Brasil, eventos, capacitações).

Realização de Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa (ENCEP) temático- Resolução CNS nº 196;

OBRIGADO!

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