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7/28/2019 44664819 Introducao a Economia Versao Original

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Introduo a EconomiaFERNANDO ARAJOProfessor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Introduo a EconomiaALMEDINATITULO: AUTOR: EDITOR: INTRODUO ECONOMIA FERNANDO ARAJO LIVRARIA ALMEDINA - COIMBRwww.almedina.net LIVRARIAS: 1 LIVRARIA ALMEDINA LMEDINA, 15 1 ARCO DE AL TELEF.239 851900 01 1 FAX 239 8519 1 BRA - PORTUGAL 3, -509 COIM

11 [email protected] ALMEDINA - PORTO R. DE CEUTA, 79 TELEF. 222059773 FAX 22 2039497 4050-191 PORTO - PORTUGAL porto@ almedina.net EDIES GLOBO, LDA. R. S. FILIPE NERY, 37-A(Ao RATO) TELEF. 213857619 FAX 213844661 1250-225 LISBOA - PORTUGAL globo@ almedina.net LIVRARIA ALMEDINA ATRIUM SALDANHA LOJAS 71 A 74 PRAA DUQUE DE SALDANHA, 1TELEF. 213712690 atriumalmedina.net LIVRARIA ALMEDINA - BRAGA CAMPUS DE GUALTAR, UNIVERSIDADE DO MINHO, 4700-320 BRAGA TELEF. 253678822 [email protected] EXECUO GRFICA: DEPOSITO LEGAL: G.C. - GRFICA DE COIMBRA, LDA. pALHEIRA - ASSAFARGE 3001453 COIMBRA E-mail: [email protected] MAIO, 2002


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180743/02 Toda a reproduo desta obra, por fotocpia ou Outro qualquer processo, serri prvia autorizao escrita do Editor, ilcita e passvel de procedimento judicial c0 infTactOr.

Ao jovem de 18 anos que eu fui, e aos meus amigos de ento - Caj, Miguel, Nuno, Aires -, lembrando quando amos a rir pela existncia fora / alegres como em Junho os bandos dos pardais(Guerra Junqueiro, A Musa em Frias)


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Nota prvia No texto que se segue, optmos por no incluir o aparato acadmico que costma acompanhar os manuais do gnero. No porque se entenda ser intil esse aparato, masapenas porque se aproveita a proximidade temporal de uma outra obra que serve de alicerce a esta [Fernando Arajo, 0 Ensino da Economia Poltica nas Faculdades deDireito e Algumas Reflexes sobre Pedagogia Universitria, Coimbra, Almedina, 20011,na qual surgem exaustivamente referenciados, sejam todos os apoios bibliogrficosutilizados, sejam os pontos mais relevantes da tradio cultural e acadmica em que apresente obra pretende integrar-se. Ao leitor que se sinta motivado a aprofundar conhecimentos que aqui so muitas vezes apresentados de forma necessariamente abreviada, seno mesmo meramente sugeridos, no faltaro indicaes naquela outra obra, rsses para uma literatura pujante e incessantemente evolutiva razo que nos leva a pensar que numa futura reelaborao desta obra o espectro da obsolescncia daquelas indicaes ditar a reincorporao no prprio texto do aparato que fica por ora excludo, ando as referncias ao fluxo criativo da mais dinmica das cincias sociais. Aproveitemos esta efmera ausncia da preocupao referencial para nos concentrarmos no esforo simplificao e valorizao da estrutura dos argumentos e da concatenao de matrias, o o leitor a distraces com referncias de detalhe, ou a obscuridades com aluses demaiado tcnicas que faam apelo a uma familiaridade com as Inatrias que aqui no presssta, antes visada como finalidade ltima do esforo de aprendizagem, de que o textopretende ser apenas o primeiro ponto de apoio, o ponto de partida.


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PARTE I

Introduo


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CAPTULO 1

Conceitos introdutrios A Economia uma cincia social, tendo a pretenso de estudar aconduta humana nas suas interaces colectivas, mas de faz-lo com distanciamento analico, de um modo sistemtico e recorrendo a uma metodologia explcita, com o objectivo de, com essa aproximao ao paradigma formal da cincia, evitar, seja o entorpecimento nas categorias fceis do senso comum, com as suas superficialidades e preconceitos, seja o envolvimento na estridncia turbulenta e apaixonada dos debates ideolgicos, e poder assim contribuir para o progresso social com um quadro de conhecimentos e com uma forma particular de raciocimo que emprestem a um domnio particular da actividade humana uma imagem rigorosa - mas no demasiado rigorosa, sob pena dese resvalar no irrealismo e na perda de relevncia do conhecimento que, daquela actividade, se forma e se transmite; ou, mais sucintamente, sob pena de se ganharem conhecimento o que se perde em compreenso. Idealmente, deveria ser possvel ensinar-se Economia de uma forma econmica, isto , transmitindo o mximo de contedo inforativo e formativo, de conhecimento, atravs do mnimo de esforo na respectiva aquisicingindo o ensino quilo que mais eficaz e fundamental, queles conceitos e raciocnis que fornecem a mais extensa intuio dos mecanismos de funcionamento da sociedadee a mais breve e directa percepo das vias de soluo para os problemas que tradicionamente se aceitou, ou se convencionou, que reclamariam uma resposta da Economia. com a esperana de que esse ensino econmico da Economia seja possvel que iniciamos esta empresa de uma Introduo Economia: a esperana de que em poucas palavras seja posvel transmitir muito, e de que o que verdadeiramente importante na cincia econmiccaiba na


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panormica traada num nico livro, a ser leccionado ao longo de um ano lectivo a estudantes cuja vocao principal no a de serem economistas profissionais, mas antes a dserem utentes activos do conhecimento econmico (e seus hbeis aplicadores), quer em posies de proeminncia profissional e cvica, quer na gesto quotidiana dos seus prs horizontes privados de realizao. Por isso mesmo se procurar colocar especial nfasnos pontos de mais evidente relevncia prtica e poltica, naqueles pontos para os quais a curiosidade do leitor esteja j desperta pela informao quotidiana - para que se tome claro que, sendo uma cincia social, no consentido Economia enamorar-se da ua prpria sofisticao terica a ponto de se alhear dos seus deveres fundamentais de alicao, de colaborao no esforo de progresso colectivo, na informao dos critrios nsitos na deciso colectiva de afectao dos recursos e das riquezas disponveis peloembros da sociedade e pelas vrias comunidades polticas do mundo. Dito de outro modo, o conhecimento econmico ocupa uma posio cada vez mais central no processo de aculturao, de socializao: uma porta de entrada to decisiva para a compreenso do cia coeso social que no se estranhar que num futuro prximo (para no dizermos no prese) se lhe reconhea a pertena ao ncleo da alfabetizao, da aprendizagem dos denominaes comuns do vocabulrio cvico. Em contrapartida, isso no significa que, em neurticavassalagem ao momento que passa, se deva abandonar a reflexo sobre os primeiros princpios deste ramo de saber em favor da mais recente informao episdica, da mais cotundente inovao vanguardista - porque, se h uma identidade desta disciplina e um fundamento s suas pretenses de constituir um cincia, eles ho-de encontrar-se em consesos doutrinrios longamente sedimentados, na paulatina decantao de uma inteligncia s

a e meticulosamente aplicada: aquele mesmo ncleo que serve de base de demarcao e delegitimao dos novos tpicos. Mas o pendor pragmtico da aprendizagem da Economia nognifica, to-pouco, que o patrimnio desta cincia social deva ser subalternizado aosinteresses e perspectivas correntes dos leigos, sem ousar desafiar as verdades feitas do senso comum e acomodando-se, seja a uma imagem socialmente dominante, seja sfidelidades doutrinrias e ideolgicas e aos interesses profissionais e polticos dosprprios cultores da cincia.Captulo 1 - Conceitos Introdutrios 13

Seria incongruente dar-se o conceito de escassez como um dos pontos centrais doraciocnio econmico e no se respeitar um tipo de escassez que ser muito particularmete sentida pelos estudantes: a escassez de tempo, a qual faz com que seja racional limitar-se o tempo dedicado ao estudo de Economia e dose-lo com o tempo reserv

ado ao estudo das demais disciplinas - por mais que, como cremos, uma adequada compreenso dos princpios da cincia econmica e da forma peculiar da sua apropriao tpossa facilitar e enriquecer grandemente a assimilao de todas as outras perspectivas complementares que, com propsito analtico e cientfico, incidem sobre o fenmeno ocial. Mais uma razo, porventura a principal, para devermos poupar palavras, adoptando uma escala de referncia que, sem atraioar completamente a pujante riqueza


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conceptual e metodolgica da disciplina, simplifique a tarefa do estudante, no seuesforo para alcanar, o mais rpida e eficientemente possvel, uma compreenso panore integrada desta cincia social. Vamos de seguida tomar contacto com alguns dos conceitos mais simples e comuns, mais definidores, da cincia e i chavesconomica, asmestras com que os economistas julgam - no raro com alguma dose de arrogncia intelectual conseguir abrir todas as portas de todos os fenmenos sociais, mesmo os mais exticos ou os mais fundados em motivaes psicolgicas recnditas ou inefveis. Mas disso, duas ressalvas quanto demarcao temtica desta Introduo Economia: a) Em o lugar, no se vai estudar, seno incidentalmente, os problemas especficos das economias abertas e das relaes econmicas internacionais. No porque essa ateno vertenrnacional da actividade econmica seja desnecessria - bem pelo contrrio, ela um reqisito indispensvel compreenso, com um mnimo de realismo, seja do enquadramento domnante das diversas economias nacionais num momento presidido pela tendncia para aintemacionalizao e para a mundializao, seja muito em particular das circunstnciasesentes da economia portuguesa, que , luz de todos os critrios aceitveis, uma econmia aberta. 0 que sucede que se preconiza a autonomizao do estudo da vertente internacional da actividade e das relaes economicas, seja por razoes didcticas - pois entendemos ser muito mais simples e esclarecedor comear por encarar os temas


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Introduo Economia bsicos da cincia econmica de uma perspectiva de sistema fechastarmos a complicar constantemente todos os pontos de anlise com referncias s suasimplicaes e ramificaes na complexa teia das trocas internacionais - seja por razeseconomia de meios - porque o que dissermos de um sistema fechado em larga medidasusceptvel de extrapolao para o grande sistema fechado que, por definio, a ecodial, no seio da qual as relaes internacionais no so mais do que detalhes de funcioamento, que no pem em causa o que tiver sido aprendido a propsito das economias fechadas, apenas o complementam com casos-limite seja por fim porque, por razes ques ficam mais claras depois de empreendido o respectivo estudo, as relaes econmicas nternacionais apelam de forma especialmente intensa para a considerao do respectivo enquadramento institucional e jurdico, e nisso se distinguem das actividades econmicas internas que, assentes geralmente em quadros institucionais e jurdicos muito mais estveis e menos politicamente contingentes, podem ser estudadas com maiorautonomia e abstraco. b) Em segundo lugar, as referncias histria do pensamento eico no sero tambm seno incidentais, seja porque a cincia econmica tem conhecido ugresso cumulativo de sedimentao de conhecimentos que confere uma validade aos seusprincpios bsicos correntes que independente das circunstncias da respectiva gnesno sendo, pois, indispensvel compreenso desses princpios a aluso s suas origenja porque a histria do pensamento econmico merece um tratamento autnomo, representativa que ela de uma das mais fascinantes e frteis tradies intelectuais dos ltimoslos, uma tradio qual devemos importantssimas referncias culturais, polticas, jure sobretudo ideolgicas que passaram a ser traos constitutivos, traos caracterizadores da peculiar ndole da experincia social contempornea sendo que, por isso, o conhecimento da histria do pensamento econmico, mais do que acrescentar compreenso das

bases pressupostas numa abordagem cientfica particular, servir sobretudo como repositrio daquilo que h mais de dois sculos, para bem e para mal, Captulo 1 - ConceitoIntrodutrios 15 foi tido pela nossa civilizao como a prpria vanguarda da reflexo re as condies e possibilidades do seu progresso colectivo. 1. a) A afectao de recuros escassos A prpria raiz etimolgica da expresso economia, que se refere adminicasa, indica j que, qualquer que seja o nvel a que reportemos aquela expresso - sejqual for a dimenso do grupo humano a que a associemos, seja uma pequena casa, sejauma grande casa no sentido metafrico de uma sociedade poltica ou de uma comunidadeinternacional -, ela indicar sempre que estamos em presena de situaes a reclamarem scolhas, seja no estabelecimento de prioridades quanto s necessidades a satisfazer atravs de recursos partilhados entre todos os membros da casa, seja na distribuie tarefas, seja na retribuio dessas tarefas, seja na ponderao dos meios mais eficietes de execuo e de coordenao dos esforos que colectivamente se dirigem satisfa

s necessidades, ao consumo, lato sensu, dos bens e servios que so gerados por aqueles esforos de produo.


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As escolhas de que trata a Economia so aquelas que so ditadas pela escassez de bens e recursos disponveis para que a satisfao das necessidades possa ser alcanada: poexemplo, aquele que se supe que esteja a ler estas linhas dispor de tempo limitado para aprender os princpios da Economia, pelo que o subsequente texto tem que assentar em escolhas temticas dentro de um universo de possibilidades; se o que sevisa a aprendizagem e no o afogamento numa torrente informativa, uma exposio econa de temas econmicos deixar muita coisa por ser dita, muita coisa que seja tida como tendo importncia secundria, e que portanto seja susceptvel de ser preterida poruma escolha ditada pela escassez do tempo. Um ponto a que voltaremos repetidamente o de que a informao tem custos - principio de que podemos tirar o corolrio de qe possvel escolher-se um grau ptimo de informao muito aqum daquilo que poderia tpor um grau completo de informao, porque, ao menos em termos de tempo despendido,a informao completa poder ter um custo desproporcionado s vantagens relativas que ela se derivam, as vantagens comparadas com aquelas que resultariam de um outroemprego do tempo.


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16 Introduo Economia A escassez no um postulado da cincia econmica, no algoforosamente de ser pressuposto para que todo o edifcio analtico da Economia possa fazer sentido. Bem pelo contrrio, muitas sero as ocasies em que a prpria anlise ea que determina a ausncia de escassez, ou seja o equilbrio, ou mesmo a superabundncia, dos meios face s necessidades que eles podem satisfazer - casos em que se diratingido um ponto de saciedade, para l do qual no ser racional prosseguir-se o esforo econmico. Quem no passou j pela experincia de ler um livro, ou de ver um filme,de se sentir desiludido em relao expectativa criada? A escolha, nesse caso, conduziu directamente saciedade, ou mesmo para l dela a um ponto de desprazer - e por nada deste mundo se estar disposto a fazer o esforo de reler o livro ou de rever ofilme. 1. a) - i) Corolrios da escassez que: 0 que se pretende constatar, no recurso ao conceito de escassez, a) se no fosse a escassez, as escolhas de que trataa Economia seriam irrelevantes, visto que uma opo errada quanto ao emprego dos bens e recursos disponveis poderia sempre ser remediada, lanando-se mo de alternativasilimitadas (se pudssemos voltar atrs e recuperar o tempo perdido com livros de que no gostmos, com filmes que nos desiludiram, os desgostos e as desiluses no seriampuras perdas); b) virtualmente impossvel atingirmos a saciedade de todas as necessidades que experimentamos, sendo pois que, apesar de alguns exemplos particulares de abundncia ou de superabundncia, a escassez se verifica globalmente, no sentido de que o total dos meios disponveis insuficiente para o total das necessidades; dito de outra maneira, a procura potencial de meios que satisfazem necessidades excede sempre a oferta potencial desses meios, visto que a quantidade de necessidades que suscitam o nosso esforo se renova e aumenta incessantemente, mesmo quando multiplicamos os meios nos quais apoiamos esse esforo; c) algumas necessidad

es bsicas de sobrevivncia - a alimentao, por exemplo - so efectivamente recorrentesendo que a Captulo 1 - Conceitos Introdutrios 17 sua plena satisfao num dado momeno no impede o seu ressurgimento posterior, de forma peridica e cclica, pelo que, vistas do presente, essas necessidades se afiguram como inesgotveis, a reclamarem aadministrao judiciosa, ao longo do tempo, dos meios que possam saci-las; d) a escassez eminentemente graduvel e relativa, visto que a intensidade com que ela se verifica depende da prpria intensidade com que as necessidades so sentidas - pelo que, por exemplo, uma sbia atitude de renncia a formas de gratificao puramente materil pode fazer com que uma


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pessoa atenue fortemente a presso que sobre ela exerce a escassez de meios, e assim gradualmente se liberte da prpria presso dos problemas econmicos (quem tenha a fortaleza de nimo para manter ao longo da vida uma atitude de desprendimento faceaos bens materiais poder alcanar o maior grau de liberdade que lhe consentido na nossa civilizao gananciosa e materialista, e poder alcanarfins de realizao pessoalso negados queles que esgotam o seu esforo na acumulao de simples meios); e) no spossvel uma utilizao indiscriminada e universal dos recursos, o facto de eles seremsuperabundantes para a satisfao de uma necessidade no significa que o excedente desses recursos possa ser reorientado, com um mnimo de eficincia, para as restantesnecessidades que o reclamam (por exemplo, uma estrutura produtiva que est a lanarno mercado canetas em excesso no pode reafectar, sem custos, parte dos seus recursos produo de cadernos, porque as matrias-primas e as maquinas que tm a mxima efa na produo de canetas tero uma menor eficincia na produo de cadernos - se e que todo reconvertveis); f) mesmo que, em abstracto, cada um de ns dispusesse de todosos meios adequados satisfao completa de todas as suas necessidades, um meio continuaria sempre a ser escasso - o tempo -, a impedir a satisfao simultnea daquelas necessidades, ja que o tempo empregue em cada uma no pode ser recobrado e reutilizado nas demais: o homem mais rico do mundo no pode comprar o seu tempo, e tem queagir nas mesmas 24 horas dirias a que todos esto limitados (embora lhe seja possvel, como a


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18 Introduo Economia qualquer pessoa, comprar tempo alheio, no sentido de se libertar de tarefas que lhe consomem tempo, cometendo-as a outrem). 1. a) - ii) 0 objecto da Economia Podemos assim sustentar que a Economia faz seu tema central o estudo das decises individuais e colectivas tomadas em ambiente de escassez, colocando especial nfase no grau de liberdade do agente - na medida em que sem um graumnimo de liberdade no h genunas escolhas - e na interdependncia que se gera entresas decises - no duplo sentido de ligao intertemporal e congruncia das escolhas de ma s pessoa, e de interaco dinmica das decises no seio de um grupo A Economia procdeterminar as razes pelas quais da interdependncia de decises livres emerge uma ordem espontnea, uma ordem no raro to poderosa que dispensa uma supraordenao polticando no se d mesmo o caso de lhe resistir, ou de lhe inutilizar os desgnios patemalistas ou tiranicos, e emerge tambm um condicionamento valorativo - fazendo com que as pessoas colaborem independentemente da importncia que atribuem solidariedade, entrem em relaes de interdependncia por mais individualistas que sejam, e se enriqueam mutuamente quando apenas procuram instrumentalizar os outros aos seus planos de enriquecimento pessoal -. Por fim, no seu escrpulo realista, a Economia no sedispensa de 1. indagar as proprias razes pelas quais essa ordem espontnea, apesardas esperanas que nela so depositadas, no evita alguns resultados patolgicos e socalmente nocivos, traduzidos em desperdcio de recursos e de oportunidades, na degradao das instituies de que depende o funcionamento da actividade geradora de riquezou de que depende a justia dos seus resultados. 1. a) - iii) A anlise econmica daracionalidade A anlise econmica pode assumir uma de duas vias: a de olhar para osobjectivos e determinar a racionalidade, a adequao, dos meios; ou a Captulo 1 - Conceitos Introdutrios 19 de olhar para os meios disponveis e tentar justific-los, enc

ontrar-lhes objectivos para os quais eles se afigurem racionalmente adequados. Num caso, predominaro na anlise econmica propsitos de optimizao de meios, no outroectivos de maximizao dos fins. Ora sucede que a forma como os indivduos afectam osrecursos escassos que lhe so propiciados por um rendimento, por um fluxo de meiosnovos susceptveis de satisfazerem necessidades materiais atravs da troca por produtos oferecidos em mercados organizados, obedece a uma


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racionalidade que no diferente daquela que eles empregam para um conjunto de outras decises que, no sendo genuinamente dominadas pelas preocupaes que se tomam por cracteristicamente economicas, no so menos importantes do ponto de vista individuale social. Isso justificar que essas decises - que no so exclusivamente centradas nquilo que se possa tomar por subsurnvel no cnone da problemtica econmica - sejam vadas e avaliadas recorrendo matriz analtica que propiciada pelos desenvolvimentos da cincia econmica em torno do seu tema originrio e central: decises que, por exeplo, envolvam comparaes de vantagens, de prioridades, de disponibilidades de tempo, em assuntos pessoais, familiares, sentimentais, estticos, genericamente em todas as interaces sociais e polticas que no tenham como objecto primordial e explcitocriao e a repartio de riqueza. Como estudo centrado na determinao e avaliao de racionais, a Economia tem alis muito a dizer sobre a modelao jurdica, na medida em ue esta seja fruto ou objecto de escolhas sociais e se trate de prever os efeitos de regras jurdicas alternativas aplicadas s decises individuais de que falvamos. injamo-nos, por enquanto, a dois exemplos de decises desse tipo: no impossvel que quele que planeia empreender uma actividade ilcita pondere espontanea e racionalmente a pena e a probabilidade de deteco correspondentes a essa actividade, como umpreo com o qual ponderar os ganhos que prossegue com a actividade ilcita; notrioe o ingresso macio das mulheres no mercado de trabalho implicou quebras de natalidade, que podem explicar-se quase exclusivamente pelo facto de o tempo mnimo necessrio para o parto e para o acompanhamento dos recm-nascidos ter um custo de oportunidade tanto maior quanto maior o rendi-


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20 Introduo Economia mento que a mulher aufere (o rendimento que ela deixa de aufrr, e no poder recuperar, com aquele emprego de tempo escasso). Em abono da ductilidade e da validade universal do mtodo, refirase que a racionalidade que pressuposta na anlise econmica no a ponderao minuciosa, escrupulosa, articulada, de todosustos e benefcios associados totalidade de opes que o horizonte cognitivo possa abrcar mas apenas uma resposta diferenciada, e explicvel, a estmulos variveis: - aquele que sabe que o chocolate engorda evita ter um chocolate mo enquanto estuda, mas no tem que calcular a distncia ptima qual a tentao se dissipa; - aquele que esna o automvel em local proibido pode fazlo assente na improbabilidade de deteco de ma paragem curta, ainda que no haja forma rigorosa de computar a probabilidade deque um agente de autoridade aparea a aplicar uma sano; - aquele que pede a outra pessoa para se abster de fumar num espao fechado no precisa de se multiplicar em argumentos de mincia cientfica quanto ao impacto e aos riscos que sofrem os fumadorespassivos; - o tribunal que condena algum pela prtica de um crime assenta em meiosde prova que asseguram uma elevada probabilidade de atribuio do crime quela pessoa,mas no numa certeza absoluta, sendo racional que se entenda por elevada probabilidade a ineficincia de esforos ulteriores de erradicao do erro que consistiria em cndenar-se um inocente. A mincia retrospectiva com que muito frequentemente a anlise econmica se dedica avaliao de meios, de fins, de ptimos e de mximos individuaiociais, e reconstituio iterativa da racionalidade das decises e das actividades, nsignifica imputao de conscincia, de racionalidade e de ponderao aos agentes, mas aas abstraco e subsuno de um fenmeno observado a categorias inteligveis e universae vlidas que transformem o conhecimento dos dados particulares em cincia. Por issoa anlise econmica continua a ser vlida naqueles domnios que, pelo facto de estarem

tradicionalmente excludos da actividade ecoCaptulo 1 - Conceitos Introdutrios 21 nmca tal como ela socialmente reconhecida, e pelo facto de, por isso, no concitaremno agente a conscincia da ponderao de interesses, de benefcios e de custos que eicitamente associada quela actividade, nem por isso deixam de envolver uma ponderao que, ao menos do ponto de vista da racionalidade, no materialmente discernvel uela. Aproveitemos para afastar, desse reconhecimento social do que seja actividade econmica, um preconceito habitual, que o de que a Economia centra a sua ateno questes de dinheiro,


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nas trocas que tm expresso monetria - o que no verdade, j que a moeda um simplde acesso a recursos, e no , em si mesma, um recurso, daqueles cuja escassez obriga realizao de escolhas e tomada de decises optimizadoras e maximizadoras da satao de necessidades. verdade que a moeda facilita a quantificao dos valores em joge por isso no s abrevia o modo como nos referimos ao emprego dos recursos, como tambm faz com que muito daquilo que no passa pela utilizao da moeda nas trocas seja isvel para a quantificao e para a fonnalizao de que se alimentam as proposies ado conhecimento econmico. Mas a Economia no tem a ver com o fetichismo com a moedano esgota o seu objecto nas trocas monetrias, nem sequer confunde riqueza com acervo monetrio; bem pelo contrrio, a moderna cincia econmica nasceu, com Adam Smith [723-1790], por entre denncias do empolamento dado s funes monetrias, da incapacidaercantilista de ver, para l da moeda, aquilo que ela se limita a representar. Concluamos: mesmo a vontade expressa de furtar uma qualquer deciso, ou uma qualquer actividade, a juzos de ordem econmica no impede que sobre elas recaia um juzo de raconalidade econmica que pode abarcar inclusivamente a explicao das motivaes contexts para uma tal recusa. H mais, na anlise econmica e nas suas virtualidades explicativas, do que aquilo que se contm nas percepes do senso comum e nas fronteiras difuente traadas por convenes tradicionais. 1. b) As opes ditadas pela escassez Se acermos como boa a constatao de que uma parte significativa da vida comum dominada pela escassez - nem tudo se conse-


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22 Introduo Economia guindo obter simultaneamente e sem custo -, rapidamente se nos impor como seu corolrio a ideia de que toda a escolha tem um custo, e de que este custo consiste essencialmente no valor daquilo a que se renuncia para se obteraquilo por que se optou: - a cigarra que optou por um Vero folgado renunciou a um Inverno prspero, e a formiga que acautelou o Inverno renunciou a um gozo plenodo Estio - num caso e noutro porque no havia meios suficientes para se assegurara optimizao simultnea de ambos os objectivos -; - o estudante desleixado que vai deixando acumular, ao longo do seu curso, as cadeiras atrasadas aumenta o custo insito na sua aplicao a cada uma, porque cada vez maior o nmero das disciplinas pelas uais tem que distribuir o seu tempo escasso, cada vez maior o nmero das disciplinas que deixa de estudar enquanto se dedica quela que momentaneamente considere prioritria; a nao que presentemente desleixa a formao dos seus jovens ou que simpleste a onera - por exemplo, impondo propinas no ensino superior pblico, ou restringindo o acesso s universidades renuncia possibilidade de o seu capital humano sustetar mais eficientemente, no futuro, os seus refrmados (capital humano, uma expressousada pioneiramente pelo economista Theodore Schultz [1902-19981 nos anos 60 dosculo XX, o conjunto dos atributos individuais que se revelem produtivos num qualquer contexto econmico, toda a acumulao de conhecimentos e aptides de que pode beiciar cada indivduo, cumulveis e transmissveis entre geraes); o Estado que d prioe ao progresso industrial - opo canhes em detrimento da opo manteiga, no clolf Hitler [ 18 89-19451 - tem que subalternizar o nvel de bemestar imediato dosseus cidados, desviando para aquele primeiro objectivo os meios escassos que poderiam assegurar o segundo; ao invs, o Estado que se preocupa em primeiro lugar coma qualidade e a sustentabilidade ambientais subaltemizar necessariamente a final

idade de maximizao imediata do rendimento nacional. Captulo 1 - Conceitos Introdutros 23 1. b) - i) Eficincia e prioridades A escassez igualmente condicionante de conflitos de fundo, como aquele que se regista entre os valores da eficincia e dajustia: que a prioridade da eficincia significa que o emprego de meios avaliado etermos de maximizao, ou seja, de capacidade de obter o maior rendimento possvel apartir de um determinado conjunto de meios (genericamente, eficincia a afectao de ecursos aos seus empregos com o maior valor relativo); e essa prioridade implicaorientaes polticas muito diversas daquelas que seriam ditadas por uma primazia conferida justia, na qual o que conta primordialmente a forma como o rendimento reprtido, a forma como a igualdade verificada nas comparaes intersubjectivas de resultados distributivos, independentemente da dimenso total daquele rendimento cuja maximizao misso da eficincia.


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A incompatibilidade da prossecuo simultnea destes dois objectivos que tambm poderadesignar aproximadamente como objectivos quantitativos e qualitativos da criao deriqueza - em larga medida um resultado da escassez dos recursos que podem ser afectados a cada um deles, uma escassez agravada por fundamentais incompatibilidades entre eles (a maior parte dos incentivos ao esforo de enriquecimento num ambiente de liberdade tm uma matriz individualista e inegualitria, e esses incentivosreduzem-se perante a promoo activa de resultados igualitrios se a igualdade, consistindo no nivelamento do esforo de enriquecimento com a indolncia, premiar esta ltima). Mas antes que emprestemos um empolamento demasiado ao conflito entre eficincia e justia, e em defesa da sua compatibilizao limitada pela escassez -, lembremos que um uso eficiente de recursos j aquele que resulta na produo dos bens e serviose mais apreciados so pelo maior nmero de pessoas, pelo que esta definio deveria basar para dar ao valor da eficincia um alcance mais amplo do que aquele que muitasvezes lhe atribudo, e significar que o aumento quantitativo de meios e ja um passo decisivo em direco optimizao das finalidades. Pensemos, por um lado, que a distuio justa de um resultado ineficiente pode ser uma situao que no satisfaz ningum,ndo-se pois, num outro sentido, igualmente injusta (a repartio igualitria da


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24 Introduo Economia misria gerada pela indolncia igualitarista, tanto como a senjusta mas tardia de um tribunal indolente). E pensemos, por outro lado, que a satisfao das necessidades individuais livremente formadas e expressas porventura o dice que mais inequivocamente demonstra o sucesso da vida social entre pessoas que se respeitam e no prescindem da sua liberdade e da sua realizao pessoal - e quea eficincia mais no , as mais das vezes, do que a designao que dada desejada ce regras de jogo que tero sido aceites por todos com a sua integrao social, regrasde jogo cujo desenvolvimento livre tambm uma forma de justia, uma justia procedimal capaz de coonestar, de legitimar como justos, os resultados que dela dimanam (voltaremos a este ponto adiante). Tudo est, afinal, em estabelecer-se e aceitar-se prioridades: optimizar recursos fundamentalmente procurar fazer com que se possa retirar deles um mximo de satisfao, ou seja, levar a respectiva explorao ao limposto pela escassez, conduzi-Ia ao extremo para l do qual se prossegue apenasna medida em que se consiga expandir a fronteira da capacidade produtiva do tododa economia, na medida em que ocorra crescimento econmico e seja cada vez menosnecessrio racionar a escassez em funo de prioridade. No extremo oposto, a Economiatraz-nos conscincia as decises menos agradveis - mas no menos inevitveis - com ais individualmente e colectivamente somos confrontados, quando a escassez nos fora escolha entre objectivos que reputamos igualmente indispensveis, quando nos toma aparente a necessidade de abandono de um objectivo que temos, com ou sem justia, por imprescindvel, mas que, apesar de tudo, no o Prioritrio - por exemplo: - rennciarmos aquisio dos recursos hospitalares mais sofisticados em favor da construoestradas mais seguras; - reduzirmos o apoio estadual educao em favor da aquisio mais ambulncias; - racionarmos tratamentos mdicos muito onerosos ou escassos em fu

no da esperana de vida dos pacientes, recusando-os aos doentes idosos; - prescindirmos da construo de estdios quando faltam fundos para a defesa nacional. Captulo 1 -Conceitos Introdutrios 25 1. c) As perguntas bsicas da deciso econmica Num contextode interdependncia e de diviso de trabalho, a produo de um bem ou a prestao de umio pode ser o resultado de milhares de escolhas e de decises em cascata - ou seja, e um encadeamento em que, dada a irreversibilidade do tempo, cada opo condiciona definitivamente as opes subsequentes, num processo de afunilamento que, mesmo na ausia de uma direco autoritariamente pr-definida, aproxima a multido de escolhas de umresultado


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nico: por exemplo, os milhares de escolhas que estiveram subjacentes concepo, pr conjugao e distribuio dos milhares de compoe integram o computador em que escrste texto, muitos nentes qu deles das mais distintas e distantes provenlencias.Por desejo de simplificao, os economistas procuram sustentar que toda a complexidade do processo econmico resulta da combinao e da sequncia das respostas que so dada um conjunto limitado de questes, essencialmente as seguintes: 1. o que produzir, e quanto (e em que combinaes, e por quem, e onde)? 0 crescimento da sofisticao noconsumo leva constante multiplicao de necessidades secundrias ou civilizacionais, ara o condicionamento e satisfao das quais se orientam os processos de inovao; issono significa apenas que constantemente se alarga o espao dentro do qual se movem as opes, como tambm que cada vez mais patente a escassez dos meios face multiplics respectivas possibilidades de uso - ou, dito de outro modo, que so cada vez mais relevantes as escolhas a que se proceda -. 0 progresso civilizacional faz comque o objectivo econmico mnimo deixe de ser o da mera sobrevivncia fsica para passaa ser o de uma determinada qualidade de vida, uma certa condignidade pessoal, eisso aumenta por si s o nmero de prioridades na produo, visto que converte em necesidades primrias ou vitais necessidades que comearam por ser, em estdios mais primitivos da civilizao, meras necessidades secundrias. Numa economia de mercado, as respostas a este primeiro grupo de questes so fomecidas pelo mecanismo dos preos; foradesse


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26 Introduo Economia tipo de economia, as respostas tm que ser dadas por um qualqur sucedneo poltico-jurdico, queira ele ou no reproduzir os resultados a que o mecansmo dos preos plausivelmente conduziria. 2. como produzir (e como optimizar o modo de produzir)? - Dado que o enriquecimento daquele que produz depende do incremento da sua eficincia, da sua capacidade de, num mesmo intervalo de tempo e sem perda de qualidade, manter o nvel de produo reduzindo os seus custos por unidade produzida, ou produzir mais unidades sem fazer subir esse custo mdio, um dos vectores da actividade econmica dirige-se explorao de meios alternativos para a produo esmos bens, procurando o mais eficiente. - As respostas a este segundo conjuntode questes resultaro normalmente de uma comparao de custos e benefcios, que se tormais complexa quando as decises afectem directamente vrios produtores - que por exemplo se encontrem interdependentes por estarem integrados num unico processo produtivo ou se reportem ao emprego de meios que possam ferir interesses pblicos (caso em que a presena do Estado servir para condicionar o universo das respostas eficientes). 3. para quem produzir, e quando? - 0 mecanismo de preos determinar comrazovel automatismo, numa economia de mercado, quem so aqueles que beneficiam dosbens e servios que so produzidos: beneficiara mais, e mais imediatamente, aquele que tiver maior poder de compra e maior disposio de pagar. - A resposta a este terceiro tipo de questes ganha em complexidade, contudo, quando a sociedade se interroga sobre a justia de um tal estado de coisas, seja sobre a validade dos critriosde legitimao da desigualdade e da excluso - o motivo pelo qual a intensidade de umanecessidade tem que ser filtrada pela linguagem monetria, indeferindo as necessids reais dos mais pobres -, seja, mais subtilmente, sobre a justia da preferncia pelo presente, da sofreguido consumista que esgota recursos e indefere os interesses

dos vindouros (o problema, por Captulo 1 - Conceitos Introdutrios 27 exemplo, da sustentablidade ambiental dos nveis presentes de produo e de consumo). consensual a resposta do mercado a este tipo especfico de questes deve ser mais fortemente condicionada por critrios de justia, e at de segurana e ordem pblica, representadosla interveno do Estado. 4. quem decide, e por que processo?


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- Numa economia de mercado, todo o mundo e ningum - todos contribuem, no seio dastrocas, para a formao de uma vontade difusa, sendo que em muitos casos ningum dispisoladamente do poder de conformar ou inflectir essa vontade -- Numa economia mista em que concorrem um sector privado e um sector pblico, o mecanismo difuso domercado, da troca espontnea de recursos e de informaes, contrabalanado pelo podeoncentrado de deliberao de que o Estado dispoe sendo neste caso mais importante apurarse qual a base legitimadora do exerccio desse poder, visto que ele ser nonnalmente o sucedneo mais eficiente e justo de representao dos mesmos interesses que estem jogo no mercado, mas pode converter-se patologicamente num simples veculo deinteresses particulares que tentam furtar-se s regras e constrangimentos do mercado. - Numa economia dirigista de planificao central, na qual urna entidade nica searroga o poder exclusivo de fornecer as respostas aos trs conjuntos de questes supra-mencionadas, mesma interrogao sobre a legitimidade que ocorre nas economias mistas juntamse outras, como a da eficincia da direco - a que custo possvel substituse ao mecanismo de mercado, seja na obteno da informao relevante para decidir, sejano estabelecimento de incentivos para produzir - e a da liberdade dos dirigidos- o que que ganhamos colectivamente com o facto de algum decidir por ns o plano desatisfao das nossas necessidades individuais? 5. como confiar? Como assegurar, numa economia dirigista, ou numa economia mista, que a actuao do Estado no se pauta por interesses que conflituaro com os nossos interesses individuais (sendo certo


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28 Introduo Economia que a existncia e a legitimao representativa do Estado asseprecisamente na salvaguarda dos nossos interesses)? - E numa economia de mercado, como podemos certificar-nos de que os produtores e as organizaoes que atingem uma aprecivel dimenso no pervertem o poder de mercado em detrimento do mecanismo dastrocas, no qual um mnimo de equilbrio deve ser pressuposto? - Mais simples e genericamente, como podemos assegurar-nos de que, enquanto nos concentramos na parteque nos cabe na diviso de tarefas, aqueles de quem nos tornmos dependentes cumprem a parte deles? Como poderemos ter a certeza de que, no final do processo produtivo, ocorrer deveras uma troca, e de que os bens e meios de pagamento que conservmos e acumulmos com vista a essa troca sero aceites pelos nossos parceiros? - A estas e outras facetas deste quinto grupo de questes deve responder o Direito, sejana sua dimenso de ordem jurdica de base estadual e internacional, seja na de princpio de organizao convencional entre partes contratantes, que auto-regulam a sua interdependncia em termos de unifrinidade e reciprocidade. Um mercado operando em condies de liberdade, com um nvel concorrencial suficiente, pode responder com eficinia aos quatro primeiros grupos de questes que ficam acima enunciados, visto que os consumidores fazem reflectir as suas escalas de preferncias nos preos que propemou aceitam, e que os produtores respondem a essas solicitaes com uma optimizao da rlao quantidade-preo, ou seja, com diminuies relativas da escassez atravs do increda eficincia produtiva - criando, em suma, as condies suficientes para a maximizaa satisfao de todas as partes envolvidas nas trocas -. Nem sempre um mercado responder com justia questo do para quem produzir; dificilmente um mercado entregue aesmo, ou seja, desprovido de um enquadramento poltico e jurdico adequado, conseguir responder eficientemente ao quinto tipo de questes. 1. d) Custo de oportunidade

e preo relativo Uma escolha racional na medida em que se centra numa comparao subjctiva, mas desapaixonada, de custos e benefcios implicados Captulo 1 - Conceitos Introdutrios 29 nas vrias alternativas abertas opo - podendo designar-se por utilie ponderada o resultado dessa comparao (a ponderao, a pesagem, de ganhos e perdasque h de peculiar na ideia de uma racionalidade econmica no apenas o facto de no olver qualquer tipo de apreciao valorativa sobre os objectivos de uma conduta, mastambm o facto de reportar-se ao conceito mais amplo de custo que possvel imaginar-se: o conceito de custo de oportunidade - sinteticamente, a mais valiosa das oportunidades que so preteridas quando se faz


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uma escolha -, conceito que abarca aquilo que deixa de ser possvel fazer-se e obter-se para que possa alcanar-se aquilo por que se optou. A ideia de custo de oportunidade envolve uma especie de reinisso para a dimenso contra-factual, o universoparalelo daquilo que ocorreria se tivssemos tomado cada uma das opes alternativas dquela que tommos, somando, afinal, despesa directa em que incorremos para levar abom termo a opo que tommos (aquilo que um jurista designar por custos emergentesbm as vantagens a que renuncimos e que estariam ao nosso alcance nas Opes que preteimos (para um jurista, os lucros cessantes). Esse pano de fundo imaginativo no merexerccio ldico, antes um pressuposto essencial para que se afira o contedo e exteso da nossa propria eficincia no mundo real - a qual no pode ser verdadeiramente comparada seno com aquela reconstruo imaginativa do estado de coisas que prevaleceriase no fosse a opo que tommos. Todo o cuidado deve ser colocado, todavia, na plausiilidade dessa reconstruo, porque podemos cair na tentao simplificadora de compararms a situao presente, no com uma extrapolao para o presente de uma linha evolutiva existia no momento em que tommos a opo, mas com essa linha evolutiva tal como elase encontrava naquele mesmo momento (uma comparao saudosista que fizesse tbua-rasada irreversibilidade do tempo), ou com uma linha evolutiva que, por milagre, passasse a s apresentar vantagens e se desligasse dos custos anteriormente associados a essas vantagens (uma comparao idlica que pressupusesse a nossa omnipotncia). Ilstremo-lo com um exemplo: 0 investigador que decide deslocar-se a um centro universitrio estrangeiro deve contabilizar entre os seus custos no s aquilo que paga emter-


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30 Introduo Economia mos de transportes, de alojamento, de alimentao, mas tambm o que deixa de fazer e ganhar no seu lugar de origem. Todavia, antes de compararesses custos com os correspondentes benefcios, ele no dever deixar de considerar que, na hiptese de no se ter deslocado ao estrangeiro, tambm no seu local de origemteria que suportar custos de alojamento, de alimentao, etc. 0 custo ser, neste caso, apenas a diferena entre aquilo que gastou e aquilo que no mesmo momento teria plausivelmente gasto se tivesse tomado uma opo diversa. Perguntar-se-: todas as opelternativas? No - apenas uma opo alternativa, formalmente aquela que estava no segundo degrau da escala das preferncias, aquela que plausivelmente teria sido tomadase no se tivesse preferido aquela por que se optou. Realistic amente, no se podeconjecturar que, se no tivssemos seguido pelo caminho por onde vamos, teramos seguido por todos os outros caminhos possveis, simultaneamente, e no apenas por um outro - e nico - caminho. Por isso que o custo de oportunidade o valor da segunda melor escolha, a mais valiosa das alternativas preteridas. A escassez e a irreversibilidade do tempo tomam crucial a ponderao de benefcios e custos de oportunidade, para que qualquer deciso econmica - que, uma vez tomada, em rigor condicionante e irremedivel - possa pautar-se por alguma medida de racionalidade, aquela que idealmente deveria presidir sempre ao momento da opo, aquele momento em que a liberdadeeconmica assume o seu sentido prprio no plano individual. neste sentido especfico ue, pese embora muitas outras consideraes vlidas em contrrio, a partir de ordens devalores diferentes, se pode sustentar, por exemplo, que economicamente racionalque um bom futebolista abandone os seus estudos terminada a escolaridade obrigatria, se porventura os benefcios esperados da sua curta carreira profissional excedem manifestamente os ganhos totais esperados de qualquer opo profissional subseque

nte ao prosseguimento dos estudos, e computados pela totalidade da sua expectativa de vida. Dito de outro modo, um tal prosseguimento dos estudos, no pressuposto de que ele prejudicaria a carreira de um futebolista talentoso, poderia apresentar para este um elevadssimo custo de oportunidade. Captulo 1 - Conceitos Introdutrios 31 Como melhor se ver adiante, uma das ideias centrais com a qual se enaltece a liberdade das trocas e o papel da economia de mercado a de que, na ausncia deconstrangimentos aparentes, o custo de oportunidade tende a ter uma representao fidedigna no custo monetrio - com a co ia de que um dos primeiros indcios que podemoter de que nsequenc um mercado no est a funcionar apropriadamente reside na disparidade que encontremos entre o valor absoluto, para ns, destes dois tipos de custos. Mais concretamente, o custo de oportunidade


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espelhado no preo relativo de dois bens, o preo relativo que formado pelo mecaniso da oferta e da procura: o preo relativo do bem A em termos de bem B a razo, o quociente, entre o preo de A e o preo de B - o que os d a medida exacta do quanto deixamos de pagar por um bem quando ri compramos o outro. 1. e) 0 raciocnio marginalista A anlise da racionalidade econmica centra-se frequentemente, no naquelas grandes decises que mudam tudo, que transportam instantaneamente a pessoa de um pontode insatisfao total para a saciedade - a pessoa que no tinha automvel e que adquireum, a pessoa que no tinha lido um livro e o leu , mas naquelas pequenas decises que provocam pequenos incrementos num plano decisrio que as transcende nos seus valores totais. Aquele que, ao tocar o despertador, hesita em levantar-se de imediato e pondera benefcios e custos de manter-se mais meia hora na cama (se tem um horrio a cumprir, meia hora poder constituir um atraso irremedivel, ou significar a renncia a tomar o pequeno-almoo), no est a pensar no total de oito horas de sono queprecederam aquele momento, ainda que esse total possa influenciar a sua ponderao:est a pensar exclusivamente nos 30 minutos seguintes, no intervalo de tempo dentro do qual relevante a deciso a tomar est a raciocinar em termos marginais. Por outras palavras, a maior parte das decises de que se ocupa a Economia no so em rigor as de fazer ou deixar de fazer algo - o tudo ou nada -, mas antes as de fazer mais ou menos de algo, de intensificar ou reduzir o nmero de unidades empregues em apoio de um deterrili-


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32 Introduo Economia nada deciso ou actividade: dedicar ou no mais tempo ao estuda Economia? aumentar ou no os impostos? comprar um automvel com ou sem ar condicionado? aumentar ou no os limites de velocidade nas autoestradas? ler mais umas pginas de um livro ou telefonar a um amigo? Ao jovem jurista que planeia constituiruma biblioteca jurdica e quer determinar quais as prioridades na aquisio de obras pouco ou nada adianta uma conselho do tipo tudo o que tenha menos do que dois milvolumes uma biblioteca insignificante - porque o que ele quer saber quais so as vntagens e custos da prxima obra, ou do prximo lote de obras, que ele se prope adquirir. A sua racionalidade concentra-se, como seria alis de esperar, no horizonte de relevncia das suas decises mais imediatas - por mais conscincia que ele tenha quanto instrumentalidade dessas decises dentro de um desgnio mais vasto, a finalidadeltima do seu plano de aco, que pode ser at a de adquirir, no final, mais do que dos mil volumes. Se ele tivesse meios para adquirir de uma vez s a biblioteca que desejaria formar - o dinheiro para adquirir a totalidade dos livros e para satisfazer todas aquelas necessidades Cuja insatisfao tomaria incomportavelmente elevados os custos de oportunidade da aquisio da biblioteca -, ento o clculo de custos totis e de benefcios totais seria relevante. Mas se ele no dispe desses meios sendo essa a situao mais plausvel, lembremo-lo, dada a escassez resta-lhe pensar em termosde custos e benefcios marginais. Ao livreiro que lhe fornece as obras tambm muitofrequentemente ser dado confinar a sua racionalidade ao mbito marginal. Tendo adquirido, h alguns anos, uma centena de exemplares de uma obra, interessarlhe-, num momento inicial de optimismo, calcular que os revender por um preo que excede, poruma margem de lucro, o centsimo do custo total - ou seja, no caso, o custo mdio decada exemplar. Com a passagem do tempo, e em face da dificuldade em vender os lt

imos exemplares que lhe restam na loja, a sua racionalidade reorientar-se- na direco do clculo marginal, devendo Passar a ponderar quanto lhe custa manter esses exemplares, no duplo sentido de aferir os custos positivos de conservao dos livros ede calcular os custos de oportunidade da no-venda (o que deixa de receber a qualquer preo pela venda dos livros, e o quanto podia ganhar pela venda de livros maismodernos ou mais apelativos que pudessem ser colocados no espao ocupado por aqueles que no vende). Se o preo que obtiver pela venda dos ltimos exemplares de Captul1 - Conceitos Introdutrios 33 urna obra exceder os correspondentes custos de conservaao e de oportunidade, ser racional vender. E, note-se, ser racional vender ainda que aquele preo seja inferior ao custo mdio de cada exemplar: ser mais racionalvender abaixo do custo mdio - que para todos os efeitos, neste caso, um dado histrico - do que obstinar-se em no vender abaixo desse custo, prescindindo do rendimento marginal que poderia obter. Por outras palavras, no ser racional para o livrei

ro, nem para ningum, apegar-se ao custo histrico e irrecupervel de um bem ou servio(o sunk cost de que fala a teoria econmica) para com ele condicionar a conduta. Aquele que no intervalo de uma sesso de cinema se apercebeu j


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de que o filme no interessa deve concentrar-se na perda de tempo que representar assistir outra metade, no sendo racional que se remeta ao raciocnio conformista, alis to comum, paguei o bilhete, fico at ao fim. 0 preo do bilhete est perdido, el quer se fique at ao fim quer se saia a meio, sendo mais racional que a prxima deciso se oriente para a limitao dos custos de oportunidade, que sero tanto maiores uanto mais for o tempo que se demorar a sair da sala de cinema. 0 agente econmicoracional age com base em expectativas acerca do futuro, no com base em remorsosacerca do passado - porque as suas decises, como bvio - ou deveria ser bvio -, s elevantes para o futuro. 0 jurista que quer ir aumentando gradualmente a sua biblioteca e que gostaria que cada novo livro pudesse ser adquirido a um custo mnimo- e o livreiro que quer liquidar os seus livros menos vendveis atravs do recursoa saldos, a vendas sem lucro ou at Com prejuzo, esto ambos a raciocinar em termos ginais: um compra, e o outro vende, se para cada um deles se verificar que o seubenefcio marginal excede o custo marginal. Ambos esto a melhorar as suas hiptesesde sucesso nas trocas, prescindindo de clculos referidos a valores totais, ou at avalores mdios valores por unidade -, e concentrando a sua racionalidade naquele mbito restrito e marginal dentro do qual o impacto das suas decises pode alcanar ummximo de eficincia futura. Em suma, o custo marginal o valor da mais valiosa alternativa preterida para se conseguir produzir ou obter mais uma unidade de um bemou servio, enquanto que o benefcio marginal o valor dessa unidade suplementar dobem ou servio por que se optou. Aquele que optou por


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34 Introduo Economia fazer uma viagem turstica em vez de comprar novos livros paraa sua biblioteca teve como custo de oportunidade marginal o valor dos livros quese viu forado a no comprar - dada a escassez de recursos -; e teve como benefcio marginal o valor dos livros de que esteve disposto a prescindir para fazer a viagem, porque a viagem representava para ele, naquele momento e naquela circunstncia, um valor marginalmente superior ao valor total dos livros de cuja compra prescindiu. Raciocinar em termos marginais significa, pois: - optarmos por produzir ou adquirir mais de um bem ou servio enquanto o benefcio marginal exceder o custo marginal; - optarmos por produzir ou adquirir menos quando o custo marginal excede o benefcio marginal; - optarmos por no produzir ou adquirir nem mais nem menos,produzindo ou adquirindo o mesmo que anteriormente, quando os dois valores coincidem. 1.f) 0 impacto dos incentivos na conduta Aquele que pode decidir livremente recorrer, como vimos, a uma comparao de custos e benefcios. Se for possvel interir com a dimenso absoluta e relativa desses custos e benefcios, alterando-a, ento ser de esperar que um agente racional responda a essa alterao, adaptando a ela a suaconduta. E, pois, possvel condicionar a conduta do agente econmico sem lhe retirar a sua liberdade de escolher e decidir interferindo nos incentivos que so para ele o valor absoluto e relativo dos ganhos e perdas esperados na sua prxima deciso,os pontos de referncia das suas escolhas e a sua motivao para agir. Um dos objectivos pragmticos da cincia econmica o de, atravs da observao de variaes nos cusis e nos benefcios marginais, chegar previso da evoluo das escolhas e das condutam resposta a modificaoes nos incentivos; no fundo, uma reconduo que no deixa de parcer por vezes uma mera reduo - dos padres normais de conduta ao esquema analtico dostmulo-resposta. por isso, por exemplo, que quando a Economia analisa o Direito, e

la tenta fazer ressaltar a estrutura de incentivos que o Direito pe em marcha, procurando sublinhar as consequncias que decorrem da alterao das Captulo 1 - ConceitoIntrodutrios 35 condutas em resposta a esses incentivos - evidenciando os critrios de racionalidade do acatamento e da violao das normas. A questo dos incentivos, se relativamente simples no efeito que isoladamente provoca numa conduta individual um aumento de preos significar norinalmente uma restrio do consumo, a atribuioireitos exclusivos encorajara as invenes, um salrio adequado incentivar a produtiviade laboral, o lucro incentivar a produo das empresas -, uma das mais complexas e ifceis facetas da modelao da poltica econmica, no apenas porque ela supe que se com um mnimo de rigor, a reaco dos indivduos alterao dos incentivos, como aindaretudo, porque um mesmo incentivo pode ter efeitos opostos, quando estainos na presena de destinatrios dos incentivos com diferentes padres de reaco. Pense-se no mplo das auto-estradas: permitindo uma conduo relativamente mais segura do que aqu

ela que possvel nas estradas tradicionais - o que significa, em termos econmicos,um benefcio adicional de segurana ao mesmo custo marginal de distncia percorrida -,elas alteram a ponderao custo-benefcio do condutor racional, o qual passa a ter umincentivo a conduzir mais depressa e despreocupadamente, em automveis mais velozes e potentes, e menos incentivo a conduzir de forma mais lenta e cuidadosa. 0 nmero de acidentes devidos m qualidade e insegurana das estradas reduzir-se-, mas entar o nmero de acidentes devidos a excesso de velocidade e a incria dos condutores - e, note-se, isso ocorrer tanto nas autoestradas como fora delas, dado que o hbito adquirido naquelas extravasar para as demais estradas


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(analisaremos adiante este efeito de risco moral). Pior ainda, a combinao do progreso tecnolgico - que tende a aumentar a segurana mdia propiciada pelos automveis aosseus passageiros - com essa multiplicao de acidentes, se permite antever a diminuiode acidentes mortais, no implicar necessariamente o aumento do nmero de feridos e oagravamento drstico da lotao e das despesas hospitalares? Querer isto dizer que dee abandonar-se a construo de autoestradas, ou o estabelecimento de normas de segurana na produo de automveis? De modo algum: isto implica apenas que uma deciso polnesta matria dever ter em conta o carcter plural, e potencialmente contraditrio, doefeitos de alterao de incentivos. Muitos resultados das polticas econmicas so, posso, ambguos, e a cincia econmica


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36 Introduo Economia tem-se notabilizado na denncia das limitaes nsitas a todasidas de engenharia social que pretendam condicionar as condutas individuais, e dasperverses que to frequentemente acompanham a aplicao das mais bem intencionadas e enerosas medidas polticas. A nfase nos incentivos crucial para se compreender a viabilidade das solues econmicas em contextos de liberdade social e poltica: por exemlo, quando hoje se sustenta que a competitividade internacional das economias mais evoludas pode ser posta em causa pelo surgimento de bens produzidos a baixo custo em paises ou regies nos quais predomina a remunerao miservel da mo-de-obra, ne perder-se de vista que das duas uma: ou os benefcios dessa competitividade no chegam a fazer-se sentir nesses pases e regies, e eles so puras vtimas da explorao itria por parte dos pases de onde emergem essas expresses de receio pela concorrnci(querendo com isso dizer-se que os pases e regies de mo-de-obra barata podem ser temente prejudicados na repartio das riquezas que eles ajudam a criar); ou ento, nocaso contrrio, s atravs da opresso e do medo dos trabalhadores ser possvel ao meempo priv-los desses benefcios e manter a produtividade do trabalho - porque, purae simplesmente, no h qualquer sucedneo eficiente para o incremento salarial como incentivo produtividade laboral de trabalhadores livres. Por outro lado, convm no perder de vista que, como tudo ou quase tudo na Economia, a nfase nos incentivos tem a sua contrapartida, o seu preo - e esse , como vimos j, o sacrifcio dos valoresigualitrios. Uma economia que assente na livre mecnica dos incentivos apela quilo que diferencia as pessoas: a desigualdade de talentos, de oportunidades, de formao,at de sorte, que faam a cada um acalentar a esperana de alcanar uma remunerao, uota-parte da riqueza, que corresponda com justia ao esforo, ao empenho, ao talento, boa fortuna tambm, com que individualmente - e diferenciadamente - participou n

o processo produtivo. Uma economia que insista numa medida qualquer de nivelamento igualitrio em nome da justia tem que estar preparada para defrontar-se com umaperda de incentivos e com as respectivas consequncias, mormente a queda do nvel deactividade econmica e da capacidade de gerar riqueza. Insistamos, nenhuma medidade fundo da poltica econmica pode alhear-se deste dilema entre eficincia e justia,ou pode furtar-se ao preo imposto por qualquer soluo do dilema. Captulo 1 - Conceits Introdutrios 37 1.f) - i) 0 postulado da racionalidade Um dos pontos de partidamais caractersticos da anlise econmica o da presuno de que a aco observada esmo se no exclusivamente, por princpios de racionalidade - no sentido de que possel ao agente escolher livre e conscientemente uma de entre vrias alternativas deaco, optando normalmente por aquela que objectivamente: - apresenta a maior probabilidade de resultados maximamente favoraveis, os resultados ptimos, ao mesmo custo das demais alternativas;


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- apresentando uma probabilidade de resultados ptimos que no se distingue da das demais alternativas, contudo tem um custo inferior ao destas. Nos dois casos, napresena de vrias opes de aco igualmente disponveis mas desigualmente eficientes,se racionalmente minimizar os custos ou maximizar os ganhos, ou ambos simultaneamente: tenta-se a mxima eficincia de custos, o maior benefcio lquido (isto , deduzs os custos), procurando minimizar desperdcios na obteno de quaisquer estados de satisfao. No surpreender, pois, que a racionalidade econmica se identifique em especcom o princpio hedonistico, com a lei do menor esforo: aquele que, com o mesmo esfro dos demais, tiver alcanado o mais elevado nvel de satisfao ter maximizado o suda sua actividade econmica, mmimizando as suas necessidades com os meios momentaneamente disponiveis; e por seu lado aquele que, com menor esforo do que os demais, alcanar o mesmo nvel de satisfao, ter conservado mais recursos que ficam disponpara, de seguida, repetir ou prolongar o nvel de satisfao alcanado. Na maior partedos aspectos da vida comum, a actividade econmica assemelha-se, pois, a uma corrida de fundo, que recompensa aquele que consegue gerir a escassez de recursos disponiveis com maior equilbrio e poupana de esforos. Acrescentemos que o que caractetico do conceito de eficincia econmica a minimizao de custos na produo de riqueependentemente de quaisquer outras consideraes - embora costume ser relevante nesta sede a considerao da eficincia tecnolgica, que se refere minimizao de recursogues naquela produo, ou seja,


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38 Introduo Economia diminuio da quantidade e volume dos meios empregues, j qudefinio, de uma ineficincia tecnolgica nunca se evolui para unia eficincia econmiote-se ainda que o conceito de racionalidade se concentra, tanto na Economia como fora dela, no plano dos meios e no da adopo dos fins, sendo geralmente enganadore intil considerar-se racional ou irracional um objectivo da aco, se ele efectivo determinar condutas se ele realmente um problema a suscitar respostas racionais. Por isso muita da apreciao que incide sobre a racionalidade se apresenta como valorativamente neutra, no sentido de que, se aquilo que ptimo para unia pessoa serpssimo no entendimento de outra, no entanto o esforo que cada uma desenvolva na prossecuo de finalidades divergentes e incompatveis no v a respectiva racionalidade ar conotada ou comprometida pela escolha de finalidades que previamente tenha tido lugar - a menos que, no caso especfico da actividade econmica, essas finalidades sejam de tal modo absorventes de meios que provoquem situaes de desequilibrio grave e de carncia absoluta em relao satisfao de necessidades bsicas do mesmo sujonmico: caso em que poderemos considerar corno excepcionalmente irracionais certos vcios, dependncias e manias que escravizem de tal modo o indivduo que lhe esgotema aptido para responder satisfatoriamente s demais solicitaes das necessidades queficam por satisfazer. Por fim, o postulado da racionalidade igualmente decisivopara que possa acalentar-se a esperana de edificao de uma verdadeira cincia econmicapaz de formular leis empricas com algum grau de generalidade e de rigor indutivo: que, se se admitir ao menos que essa racionalidade predomina no plano da resposta do agente economico aos incentivos, mesmo que se admita que essa racionalidade no passa seno difusamente pela conscincia do agente e que ela no determina senrespostas gradativas e adaptativas, em todo o caso a conduta deste tornarse- mais

previsvel, no sentido de que, dadas certas circunstncias, a resposta adaptativa tender a uma certa invariabilidade, uma certa congruncia inter-temporal, sem surpresas nem sobressaltos pelo que ao observador dessa conduta se tornar mais fcil, seja perceber-lhe os traos essenciais, seja prever-lhe as reaces Captulo 1 - ConceitosIntrodutrios 39 1.f) - ii) As limitaes temporais e oramentais Dada a escassez, a raionalidade do agente econmico manifesta-se e avalia-se dentro de um espao confinado. Nesse confinamento, a estratgia de optimizao da satisfao de uma necessidade contua inevitavelmente com a actuao que requerida para se alcanar a satisfao das denecessidades, pelo que das duas uma: ou se sente, e consegue estabelecer, a inequvoca prioridade de uma necessidade, e temporariamente ela beneficia do exclusivodo emprego de recursos, at que a sua progressiva satisfao lhe faa perder a prioridde;


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- ou, no caso contrrio, os recursos disponveis tm que ser seleccionados e combinados por forma a que se consiga a satisfao simultnea e proporcionada das vrias necessiades concorrentes, sendo irracional que, manifestando-se todas com igual intensidade, alguma delas seja Preterida, mesmo que Momentaneamente - tudo se concentrando, neste caso, na gesto das disponibilidades totais, da riqueza total; ou, ditode outro modo, na explorao das Possibilidades mximas de satisfao simultnea do Mnecessidades, a qual h-de ser fruto do grau de Prosperidade econmica. Nesta segunda hiptese, a gesto de recursos tomar transparente uma noo de rendimentos decresces, ou de custos relativos crescentes, que balizar as decises concretas: medida quese intensifique a afectao de recursos satisfao de uma necessidade, aumenta, por inio, o respectivo custo de oportunidade, visto que diminui o nmero de recursos dedicados satisfao das demais necessidades, e, Portanto, a Possibilidade de essa satisfao ocorrer - entenda-se: a possibilidade de ela ocorrer ao nvel pretendido. Aumentando o custo de oportunidade, reduz-se o incentivo prossecuao racional da actividade de satisfao de uma necessidade, devendo pois reduzir-se o nvel dessa actividade. Generalizando este raciocnio satisfao de todas e cada uma das necessidades, pereberse- facilmente que, num contexto de simultaneidade e de concorrncia entre necessidades, a afectao de recursos tende para uma posio de equilbrio, que a Posioamento dos custos relativos associados ao emprego desses recursos - isto sem embargo de, no limite, poder


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40 Introduo Economia levar-se em considerao a possibilidade de crescimento econmde aumento do total de recursos disponveis, que se traduziria, neste contexto particular, na possibilidade de incremento do nvel de satisfao simultnea de todas as ncessidades sentidas -. Por outras palavras, cada agente se defronta com um conjunto finito de opes disponveis, o conjunto de oportunidades: o estudante que vive le da Universidade e no dispe de meios de transporte prprios conta apenas com duas opes naquele conjunto - usar os transportes pblicos ou arranjar uma boleia -; aqueleque tem veculo prprio passa a contar com mais uma opo; e h ainda uma opo disponaquele que vive perto da Universidade - deslocar-se a pe -. Facilmente se percebe que a dimenso e a composio do conjunto de oportunidades depende de limitaes temais e oramentais: quanto mais tempo e recursos se pode reservar busca e edificaouma soluo, maiores probabilidades haver de que ela seja optimizadora. - 0 estudante mais rico poder adquirir um automvel para se deslocar Universidade, ou at, numa emonstrao extrema de poder econmico, poder adquirir uma habitao prxima da Univercomo forma de alargar o leque das suas opes. - 0 estudante com menos tempo, sejaporque vive muito longe e as deslocaes para junto da Universidade so morosas, sejaporque, estando empregado, o tempo livre tem para ele um custo de oportunidade muito elevado, seja porque tem rendimentos muito elevados (tornando-se-lhe mais imediatamente perceptvel a mxima de que tempo dinheiro), ter menos ocasio de optas opes disponveis - de encontrar o automvel com melhor relao qualidade-preo, busca ao prprio mercado dos usados, de encontrar a habitao melhor, ou a mais prxim, ou o regime mais favorvel e eficiente de utilizao dessa habitao - 0 estudante mapobre, com menos recursos, poder eventualmente dispor de mais tempo - at porque para ele o emprego do tempo ter menor custo de oportunidade -, e por isso mais provv

el que encontre as solues optimizadoras: s que, encontrando-as, no dispor dos meiouficientes para promov-las. Saber eventualmente qual o automvel mais eficiente, ouqual a habitao disponvel mais prxima da Universidade - mas Captulo 1 - Conceitos Iodutrios 41 no ter em reserva os recursos de que necessitaria para poder passar utlizao desses meios e, atravs deles, satisfao das suas necessidades. As limitael e oramental so as manifestaes mais restritivas, mais sensveis no plano individuada escassez: aquele que dedicar muito tempo a assistir a programas televisivos dispor de pouco tempo para estudar; aquele que gastar demasiado dinheiro a comprarovos ficar com pouco dinheiro para comprar fiambre - e assim fica limitado nas suas opes de preparao de uma omelete de fiambre. Veremos adiante que as opes econporque no se confinam explorao de um conjunto finito de opes de consumo e antes cam a utilizao de factores


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na produo desses bens, factores esses que no so inesgotveis nem perfeitamente subsuveis, conduzem manifestao da lei dos rendimentos marginais decrescentes na utilizprodutiva de recursos. E daqui resulta que, antes mesmo de se esbarrar com as limitaes temporais e oramentais absolutas, as opes so j condicionadas e desincentivacustos de oportunidade crescentes no esforo produtivo. 1. g) A vantagem das trocas A relao intersubjectiva que se estabelece entre os agentes econmicos pressupe umcomplementaridade de necessidades e uma contraposio objectiva de interesses: a nossa interdependncia social depende em larga medida dessa circunstncia de precisarmos uns dos outros. Mas isso no quer dizer que as nossas trocas assentem num pressuposto concorrencial ou mutuamente predatrio, no sentido de procurannos obter vantagens extorquindo-as aos nossos parceiros, por no haver outra forma de alcanar benefcios seno sonegando-os a eles, ou causandolhes prejuzos. Um tal entendimento dastrocas remete ara a teoria do jogo de soma p nula, assemelhando aquelas trocas situao de interaco estratgica em que, estando previamente fixados os limites totais transaces, o que o vencedor ganha precisamente o somatrio daquilo que os demais jgadores perdem - nem mais, nem menos - situao em que o valor total dos ganhos e ovalor total das perdas se anulam reciprocamente.


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42 Introduo Economia Se fosse esta a situao predominante no seio da economia, serracional que cada um se isolasse e fugisse de deixar-se explorar: cada famlia, cada unidade de economia comum, deveria concentrar-se numa estratgia de auto-subsistncia isolada, e cada nao deveria fazer o mesmo no Plano internacional, procurandoreduzir ao mnimo quaisquer , remetendo-se soluo dita de relaes econmicas transfias autarcia. 1 E, contudo, manifesto que no esta a situao normal das trocas ecas quais, sendo livres, s tero lugar se ambas as partes envolvidas puderem aperceber-se racionalmente da existncia de vanta1 gens reciprocas. E que, ao contrrio doque sucede nos jogos de soma nula, em que interesses similares se contrapem e concorrem para a partilha de um resultado finito, nas trocas econmicas os interessesque se contrapem so complementares, tm valores desiguais para as partes envolvidas.Um livro s se vender se ele tiver, para o livreiro, um valor inferior ao preo quepor ele oferecido; e se tiver, para o comprador, um valor superior ao preo que por ele oferecido. 0 livreiro ganha com a venda, pois o dinheiro recebido de valorsuperior quele valor que para ele teria marginalmente o livro; o leitor ganha com a compra, pois para ele a quantia despendida tem menos valor do que aquele quepara ele marginalmente representado pelo livro. Ambos ganham: seria irracionalque o livreiro vendesse um livro por um preo inferior ao valor para ele representado por aquele, tal como seria irracional que o comprador oferecesse pelo livroum preo superior ao valor que subjectivamente lhe atribui. Mas ento, perguntar-se-,porque que frequente que as pessoas se sintam exploradas nas trocas, prejudicadas, insatisfeitas, no raro apelando para a interveno tutelar ou correctiva do Estado em relao aos desfechos espontaneamente assegurados pelas trocas no merc o? A razoprincipal reside no facto de que a troca sempre um compromisso, e implica que c

ada parte transija relativamente sua posio inicial de ganho mximo: o facto de ambaas partes ganharem com as trocas no significa que qualquer delas realize o ganhomximo que idealizou antes da troca, e que poderia eventualmente realizar se conseguisse deveras enganar a contraparte e consumar uma estratgia predatria. Uma outra razo prende-se com a circunstncia de o facto de ambas as partes ganharem no significar que ambas as partes ganhem o mesmo, Captulo 1 - Conceitos Introdutrios 43 sendo perfeitamente normal que no mbito das trocas bilateralmente vantajosas Ocorram variaes de preos que ora beneficiam mais uma das partes, ora beneficiam mais a outra. Por exemplo, numa semana um livro alcana o preeosupo3rto,uEucruosst, e os iensfseeriprreesoqsateilsefapzreo tanto o vendedor, bojecctoimvaomoenctoemprador, que staria genericamente disposto a pagar mais ainda por ele. A compra e venda tem lugar, para beneficio objectivo de ambos. E no entanto, o vendedor


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lamenta no ter vendido numa semana anterior em que o Preo atingiu os 35 Euros, e ocomprador lamenta igualmente no ter comprado tambm numa outra semana em que o preoera de 27 Euros. Mais ainda, no se Pode censurar o livreiro por ter chegado a pensar que um extraordinrio sucesso do livro Poderia fazer subir 0 Preo at aos 100 Euros, ou 200, ou mil, e que por isso exprime a sua desilusO com um preo que afinal,naquela circunstncia, o nico que o comprador aceita; e to Pouco se deixar de comprender a desiluso do comprador que chegou a imaginar que o livreiro, num acesso degenerosidade, lhe ofereceria gratuitamente o livro. Nenhum deles alcanou com astrocas aquele mximo que abstractamente julgaram alcanvel; a troca imps-lhes 0 mximossvel susceptvel de coexistir com a compatibilizao de desgnios opostos. Assim sene dado que ambas as partes ganham com a troca, havendo benefcios recprocos que nose verificariam se a troca no tivesse tido lugar, podemos dizer que a situao corresponde de um jogo de Soma Positiva, no qual os benefcios de uma das partes no implm necessariamente Prejuzos da outra, tudo contribuindo, ao invs, para um resultadocrescente, em que o total das transa ~ ces vai fazendo aumentar a utilidade total, a utilidade combinada de ambas as partes, medida que as trocas se vo multiplicando. Sob uma outra perspectiva, se tivermos Pressuposto que as trocas se efectuam dentro de um quadro de justia, dentro do qual preservada a equivalncia recproca os valores permutados, Poderemos concluir que cada famlia produz um valor grossomodo equivalente quilo que consome, e consumir aproximadamente o valor daquilo queproduziu. Assim, cada famlia consumir tanto mais, ser tanto mais Prspera, quanto mis produzir. Mas produzir mais implica basicamente, como veremos adiante, libertar-se das actividades em que menos produtiva para concentrar-se naquelas em queo mais, aquelas em que maior a


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44 Introduo Economia sua vantagem comparativa, significa especializar-se e intensificar as trocas - visto que quanto mais se dedica produo de um nmero restrito de bns mais precisa de adquirir todos os outros bens de que necessita para compor qualitativamente o padro da sua prosperidade. Deste quadro de diviso de trabalho e de especializao retira-se o argumento fundamental a favor de um sistema generalizado das trocas, a favor do comrcio e do uso da moeda, o meio que facilita e aceleraa multiplicao das trocas. Depois de uma constatao destas, o isolamento e a autarci que passam a ser - em princpio - as atitudes irracionais, porque elas fazem perder oportunidades de ganhos recprocos, sendo que ningum beneficia e todos perdem. Sassim no suceder, em termos puramente econmicos, numa situao-limite, em que j nadtasse para trocar, numa situao em que generalizadamente se constatasse que aquilode que cada um dispunha igualava ou excedia em valor aquilo que poderia adquiriratravs das trocas. Essa situao-limite ser tanto mais possvel e plausvel quanto mpessoas estiverem envolvidas nas trocas, e ser tanto mais distante e implausvel quanto maior for o nmero dos envolvidos, isto , quanto maior for o mercado (no estamos a considerar a hipottica influncia de condies exgenas, como a da insegurana do xto em que possam decorrer as trocas). Daqui se retira um corolrio imediato, de resto j celebrizado por Adam Smith: se todos ganham com as trocas, e se as trocasso, portanto, veculos de enriquecimento generalizado, as oportunidades de riquezasero tanto maiores quanto maior for a dimenso dos mercados. Esta constatao deveria pontar na direco de um cosmopolitismo econmico, ou seja, da formao de um mercado mial sem entraves fronteirios - pois assim se formaria o maior mbito possvel para arealizao das trocas e para o desenvolvimento das suas virtualidades optimizadoras.Sucede, todavia, que o poder de que dispem os Estados os autoriza a tomarem, sem

entraves imediatos, atitudes de miopia econmica, a desperdiarem oportunidades detroca em favor da preservaao de interesses internos que temporariamente se apresentem como ameaados pela concorrncia estrangeira - sobretudo quando esses interessesinternos tenham a habilidade e o poder de convencerem os governos respectivos deque o comrcio internacional um peculiar fenmeno de jogo de soma zero, no qual segistariam ganhos nacionais comenCaptulo 1 - Conceitos Introdutrios 45

surveis com perdas estrangeiras, e vice-versa, e no qual seria racional, pois, adoptar-se a atitude mais agressiva, aguerrida e parasitria possvel: estratgia que explica que, com demasiada frequncia, tantos Estados caiam, assumida ou implicitamente, na tentao de transformarem as trocas comerciais em veculos de pura e unilateral afirmao de poder. Regista-se aqui, alis, um facto algo paradoxal: se no fosse o pder de que dispem, os Estados jamais cairiam nas solues de agressividade e isolamen

to autrcico a que os privados, na impotncia de arranjarem solues alternativas para sua dependncia recproca, so poupados. 1. h) A afectao social de recursos atravs canismo dos preos


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A resposta s perguntas bsicas da deciso econmica pode ser confiada ao poder polticou abandonada s foras do mercado e ao poder de maximizao de ganhos recprocos atravs trocas. No primeiro caso, entrega-se a uma racionalidade central o poder de planificar e dirigir a actividade econmica - julgando-se que essa racionalidade central dispe de vantagens informativas, organizativas e administrativas que no s permitem resolver as questes que transcendam o mbito individual como possibilitam at formas mais ordenadas e congruentes de soluo de problemas que surjam nesse mbito maisrestrito -. Numa economia de mercado, ao inves, a actividade econmica condicionada essencialmente pelas prprias foras que animam as trocas sendo o mercado, na suaacepo mais ampla, a ocasio dessas trocas predominando a liberdade de conformao dereitos e deveres conexos com os interesses em jogo, por recurso s fonnas contratuais comuns, sem que isto signifique de modo algum uma menor importncia do quadrojurdico e poltico atravs do qual se preserva a liberdade e um mnimo de justia nasocas, a estrutura institucional atravs da qual se resguarda o mercado contra as suas prprias degeneraes. 0 que h de peculiar na economia de mercado que as grandescises de que depende a eficincia e a justia do resultado ltimo e total do seu funcinamento no so, em rigor, confiadas a ningum, presumindo-se antes que elas resultarode uma organizao espontnea, da emergncia difusa de um mnimo denominador comum na fa de actuao de todos os agentes econmicos, de um hbito no esforo de


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46 Introduo Economia blemas econmicos, em ambiente de respeito soluo individual ro e de reciprocidade - mesmo que no sempre de solidariedade. Numa economia de mercado, essa ordem espontnea centra-se no mecanismo dos preos, um processo de sinalizao atravs do qual as partes essencialmente comunicam: - a sua disponibilidade para procederem a trocas; - a sua adeso a valores, ou a intervalos de valores, geralmente aceites corno bases de negociao; - o respeito que os compradores tm pelo custo expresso na avaliao do vendedor; - a sensibilidade que os vendedores tm s necessiades expressas na avaliao do consumidor; - a confiana que as partes depositam no meio de pagamento comum, nas unidades do qual o valor das trocas expresso. Encontra-se aqui um obstculo muito importante pretenso dirigista e planificadora da economia: que toda a iniciativa poltica que interfira no mecanismo dos preos pode gerar, quase instantaneamente, um risco de grave instabilidade na actividade econmica,j que distorce ou turva a sinalizao pela qual se coordenam espontaneamente os interesses particulares, e com base na qual as decises particulares so tomadas de forma racional. Por coincidncia, a deciso planificadora poderia coincidir com aquela que agregadamente resultaria da combinao da mirade de decises particulares que o merado veicula; mas nunca seria seno uma coincidncia com um desproporcionado risco deinsucesso j que a informao de que dispe o planificador central, por mais poderosa sofisticada que seja, no consegue aproximar-se eficientemente, sem custos elevadssimos, da informao privada de que dispe cada um dos agentes particulares no mercado, e que obtida a custo mnimo, confinada como est ao seu prprio horizonte de releva. 1. i) Mercado de produtos e mercado de factores Em rigor, existem dois tiposdistintos de mercado numa economia de mercado: o mercado de produtos, isto , de bens e servios, e o mercado de factores produtivos. Bens e servios so os produtos fina

is da actividade econmica organizada, os outputs directamente empregues na Captulo - Conceitos Introdutrios 47 satisfao de necessidades; os factores de produo so tpor sua vez, bens e servios, mas agora apreciados e empregues no ponto inicial deum ciclo de actividade econmica, consistindo especificamente nos inputs de terra -os factores naturais e as matrias primas -, trabalho e capital que as empresas coordenam e optimizam, recorrendo a um grau qualquer de sofisticao tecnolgica, tendoem vista a obteno dos meios que directamente satisfaam necessidades dos utentes econsumidores razo pela qual se pode dizer que o mercado de factores instrumental,e


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que o mercado de produtos , em relao quele, o mercado final. Entre os dois tipos demercados geram-se nexos que de certo modo podem ser configurados como um fluxo circular de produtos e de factores, e um contrafluxo de pagamentos, entre consumidores e produtores: a) no mercado dos produtos, os indivduos ou as famlias - as unidades bsicas de economia comum entre indivduos, a sede em que so tomadas as decisebsicas de trabalho, despesa, poupana e investimento - so normalmente os consumidores, e os produtores ou as empresas so os fornecedores; os primeiros Pagam por aquilo que adquirem, os segundos recebem os pagamentos monetrios correspondentes aovalor de mercado daquilo que fornecem. Ainda que ocasionalmente surjam empresasna posio de consumidoras de produtos de outras empresas, isso no altera o facto deestarmos perante um mercado de bens e servios. neste mercado que as famlias concentram as suas despesas, e nele que as empresas obtm o seu rendimento; b) no mercado de factores produtivos, os indivduos e as famlias passam a Ocupar a posio de forncedores - de trabalho, de factores naturais, de capitais -, e as empresas a posiode utentes. Neste mercado, so as empresas que pagam, e os indivduos e as famlias recebem aremuneraao correspondente ao valor dos factores de produo que Colocam no merado disposio daquelas; neste mercado que as famlias obtm o seu rendimento, que ro no mercado de bens e servios, e nele que as empresas concentram as suas despesas, pagando remuneraes aos factores, gastando o que ganharam no mercado dos produtos. A perturbar a perfeita simetria e a direco do fluxo circular, consideremos quealguns dos fundos aforrados e que nonnalmente seriam canalizados para o investimento em empre-


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48 Introduo Economia sas podem voltar atrs e regressar s mos de indivduos e faib forma de crdito ao consumo (falaremos adiante de outras perturbaes similares). Emsuma, as famlias so fornecedoras de factores de produo e consumidoras de bens e sevios - recebendo por aqueles, pagando por estes -, as empresas so produtoras de bens e servios e utentes de factores de produo - igualmente recebendo por aqueles e pagando por estes -; o que umas ganham o que as outras gastam, e por isso o rendimento total, o total das receitas, no pode deixar de ser equivalente despesa total, ao total dos gastos, significando isso que nada h a ganhar se ningum estiver disposto a despender, e no possvel ganhar-se atravs das trocas mais do que aquilo qu gasto nelas. LJ) A interveno do Estado nos mercados Todas as vantagens que apontms economia de mercado no chegam para ocultar o facto de o funcionamento do mercado tambm vir 1. acompanhado das suas proprias, ineficincias e injustias - a deteco quais poder justificar a interveno do Estado, agora j no para planificar ou dirigmas apenas para emendar as falhas de mercado, designao que abarca todo o tipo de prdas de eficincia resultantes do funcionamento espontneo do mercado. Esse objectivo do Estado poder agora alcanar-se sem que ele tenha a necessidade de se colocar numa posio de proeminncia, bastando-lhe frequentemente entrar no propno jogo de mercado munido do seu peso econmico e dos seus meios complexos de actuao. Esta actuao Estado poder exprimir-se com uma amplitude muito variada, oscilando entre o extremo da planificao minuciosa de todas as facetas e implicaes da afectao de recursosmples atitude subsidiria de produo de bens pblicos, aqueles que os mercados no proem, ou no produzem em quantidades minimamente prximas do nvel socialmente desejvel.Note-se que essa amplitude se prende tambm com a gnese histrica do Estado moderno: que muitas das decises colectivas de que dependiam e dependem a eficincia e a just

ia das solues econmicas eram ditadas pela tradio, sendo que a evoluo das solicis e das respostas ideolgicas que determinou Captul

44664819 introducao a economia versao original

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