7º encontro de coordenaÇÃo do pnafm são luís – maranhão 07 a 11 de maio de 2007

77º ENCONTRO DE º ENCONTRO DE COORDENAÇÃO DO PNAFMCOORDENAÇÃO DO PNAFM

São Luís – MaranhãoSão Luís – Maranhão

07 a 11 de maio de 200707 a 11 de maio de 2007

“MUDANÇAS NO REGULAMENTO OPERATIVO -

ROP”

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

Maria de Fátima Cartaxo

Especialista em Modernização do Estado

BID - Banco Interamericano de Desenvovimento

PROBLEMAS E DIFICULDADES MAIS COMUNS NA EXECUÇÃO

MUDANÇAS NAS EQUIPES

AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

GESTÃO DO PROJETO (CICLO)

ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS

SUSTENTABILIDADE

PROBLEMAS E DIFICULDADES MAIS COMUNS NA EXECUÇÃO

CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES

RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIZAÇÃO ESTRATÉGICA

INSTITUCIONALIZAÇÃO

VISIBILIDADE DOS RESULTADOS

ROP E OS PROGRAMAS DE MÚLTIPLOS EXECUTORES:

DISCIPLINADOR (igualdade de tratamento e oportunidades)

CRITÉRIOS, FAIXAS, LIMITES

NORTEADOR/HARMONIZADOR (processos e procedimentos)

PREVENÇÃO DE DÚVIDAS E DIFICULDADES NA EXECUÇÃO

PRINCIPAIS MUDANÇAS NO ROP

FLEXIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA

ACELERAÇÃO DA EXECUÇÃO

ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICIDADES

ALCANCE DOS RESULTADOS

SUSTENTABILIDADE

ASPECTOS POSITIVOS: ROP/PNAFM

CRITÉRIOS ESTABELECIDOS

PROCEDIMENTOS DETALHADOS

MANUALIZAÇÃO DAS ETAPAS E PROCESSOS

FLUXOGRAMAS

MODELOS

AS MUDANÇAS DO ROP (1)

FORMAÇÃO DA EQUIPE DA UEM (simplificado e ampliado)

SITUAÇÃO ANTERIOR: s/ regulamentação MODIFICAÇÃO (simplificado e ampliado):

> formação preferencial em áreas afins ao PNAFM (contábil, administrativa, econômica e correlatas)

> remuneração a critério do município


FORMAÇÃO DA EQUIPE DA UEM (ampliado)

SITUAÇÃO ANTERIOR: s/regulamentaçãoMODIFICAÇÃO (ampliado):

> 2/3 da Unidade de Coordenação Municipal ocupada por servidores do quadro efetivo

> Coordenação: vedada consultoria externa> Assistente de M&A: a critério do

Município


CONSULTORIA (simplificado e ampliado)


> Permitida também para elaboração de Projetos (elaborar, apoiar, executar ou desenvolver as atividades do Projeto, inclusive sistemas informatizados)


REVISÃO DE PROJETOS (simplificado e ampliado)


> Será possível, anualmente, a Revisão do Projeto, sendo admitida, em caráter excepcional, a revisão a qualquer tempo, desde que plenamente justificada.


ORÇAMENTO GLOBAL (simplificado e ampliado)


> Ocorrendo aporte de contrapartida local superior ao limite mínimo exigido de 50%, esse excedente poderá ser incluído em Outros Investimentos, de acordo com o Plano de Contas (solicitar revisão do Projeto)


OUTROS INVESTIMENTOS (simplificado e

ampliado)

SITUAÇÃO ANTERIOR: limite de 25%, sem detalhamento

MODIFICAÇÃO (simplificado e ampliado):

> Novo limite: 30%> Detalhamento analítico dos gastos

elegíveis (*)


> Detalhamento analítico dos gastos elegíveis – Outros Investimentos (*)• Produtos não incluídos anteriormente no Plano de Ação• Excesso de contrapartida local• Manutenção e atualização de Sistemas Informatizados

• Implantação de novas unidades (atenção ao cidadão, fiscalização, cobrança, contencioso administrativo)• Remuneração de Pessoal p/ implantação do produtos do Projeto• Ajustes de Quadro (parcela não financiável em Investimentos Básicos)• Gastos c/implantação de fundos próprios de previdência• Demais custos do Processo de Modernização Administrativa e Fiscal do Município• Excesso de gastos da categoria de administração do Projeto (prazo superior a 4 anos c/ aprovação da UCP)


CATEGORIAS DE INVESTIMENTOS (simplificado)SITUAÇÃO ANTERIOR: limites máximos pré-preenchidos conforme faixas constantes do Anexo D.

MODIFICAÇÃO (simplificado): > Nos casos em que for permitida a alteração

dos dados referentes às faixas de financiamento, constantes do Anexo D, os valores pré-preenchidos constituirão limites mínimos e máximos, para as respectivas categorias de investimentos e obedecerão aos mesmos critérios definidos para os Projetos Ampliados (item 2.2 do Manual de Elaboração de Projetos Ampliados) (*)

AS MUDANÇAS DO ROP (6)(*) Manual de Elaboração Projetos Ampliados • CAPACITAÇÃO – 10% a 30% (contratação ou desenvolvimento de programas específicos)

• CONSULTORIA - 10% a 30% (contratação de serviços para apoiar a elaboração e execução das atividades planejadas)

• EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - 0 a 30% (aquisição de hardware, software e outros materiais básicos de informática)

• EQUIPAMENTOS DE APOIO E COMUNICAÇÃO - 0 a 20% (aquisição de instrumentos de comunicação e outros bens móveis)

• INFRA-ESTRUTURA - 0 a 20% (contratação de serviços para construção ou adequação de ambientes físicos)

• AJUSTE DE QUADRO - 0 a 15% (implantação de Programas de Ajuste do Quadro - PAQ)


FUNDO ROTATIVO (ampliado)SITUAÇÃO ANTERIOR: limites (10% e 80% de utilização); licitação em andamento e apontamentos de auditoria (sem regulamentação)

MODIFICAÇÃO (ampliado): > novos limites (20% e 70% de utilização) > licitações em andamento : podem ser incluídas

desde que seus valores não ultrapassem 50% da respectiva solicitação de desembolso

> apontamentos de auditoria e glosas – redução do valor e posteriormente suspensão de antecipações (*)

AS MUDANÇAS DO ROP (7)(*) APONTAMENTOS DE AUDITORIA, GLOSAS E DESCUMPRIMENTO DO ROP

> No caso de não observância das recomendações, a UCP poderá:a) na primeira solicitação de desembolso após a recomendação, reduzir do valor solicitado o montante glosado;

b) a partir da segunda solicitação, suspender as antecipações de adiantamentos que compõem o Fundo Rotativo do Projeto até a regularização exigida.

OBS: Na hipótese de descumprimento formal de norma estabelecida no ROP e esgotadas todas as possibilidades de recomposição do Projeto dentro dos parâmetros estabelecidos, a UCP poderá determinar o encerramento antecipado do Contrato de Subempréstimo celebrado com o Município.


GASTOS PRÉ-CONTRATUAIS (simplificado e

ampliado)SITUAÇÃO ANTERIOR: 30/04/1998 (reconhec. contrapartida); 11/04/1999 (reembolso de gastos)

MODIFICAÇÃO (simplificado e ampliado):

> despesas contratadas até 02 anos antes da assinatura do contrato;

> cumprimento das normas do BID (aquisições); > não ultrapassar 25% do financiamento;

> despesas reconhecidas: reembolso ou contrapartida, devem estar alocadas no Plano de Ação do Projeto (IB)


AJUSTE DE QUADRO (ampliado)SITUAÇÃO ANTERIOR: máximo de 15% do total do Investimento Básico; no máximo 50% dos recursos necessários ao Ajuste. Redação pouco clara.

MODIFICAÇÃO (ampliado): > limites máximos permaneceram iguais (15% e 50%) > recursos excedentes do PAQ poderão ser reconhecidos

como contrapartida em Outros Investimentos> estudos do PAQ e para o Plano da Previdência: reconhecidos como consultoria em Investimentos Básicos> indenizações – reconhecidas em Ajuste de Quadro

> implantação e constituição de Fundo Previdenciário: Outros Investimentos.


KIT-SOLUÇÃO (simplificado)

SITUAÇÃO ANTERIOR: necessidade de aquisição do kit-solução, em um único edital de licitação; obrigatoriedade de utilização do CSA

MODIFICAÇÃO (ampliado): > a aquisição do kit-solução pode ser

desmembrada em tantos editais de licitação quantos necessários;

> fim da obrigatoriedade do CSA, desde que atendidos determinados requisitos (*) > comprovação da integração das funcionalidades, mediante Declaração, a ser verificada pela SFC.

AS MUDANÇAS DO ROP (10)(*) Requisitos para a não obrigatoriedade do CSA:

1) O município comprove o direito de uso de aplicativos com salvaguardas que garantam a não interrupção dos serviços executados por sistemas integrados de:

(a) administração tributária – funcionalidades (lançamento, controle da arrecadação, conta- corrente fiscal, cobrança, fiscalização, contencioso, dívida ativa e cadastro

técnico municipal);

(b) administração orçamentária e financeira - funcionalidades (programação orçamentária e financeira, execução orçamentária e financeira, contabilidade)

AS MUDANÇAS DO ROP (10)(*) Requisitos para a não obrigatoriedade do CSA:2) Na hipótese de o município ter aplicativo que não contemple alguma funcionalidade citada, ele deverá implantá-la até a contratação.

3) Declaração comprobatória assinada pelo Prefeito, pelo Contador e pelo responsável do Setor de Iformática da Prefeitura

4) Verificando-se o não atendimento aos requisitos exigidos (SFC), a UCP determinará os procedimentos a serem adotados pelo município para reformulação do Projeto e os respectivos prazos para atendimento a serem observados. A execução do Projeto permanecerá suspensa até que a revisão seja aprovada pela UCP.

CAPACITAÇÃO DE APRENDIZAGEM

Programas de Modernização Institucional:

Atividades de capacitação desenvolvidas de forma transversal e alinhada com os

objetivos do Programa.

Compromisso com a resolução dos problemas detectados e com o alcance dos resultados.

Preocupação com a sustentabilidade institucional das ações e dos ganhos obtidos.

TENDÊNCIAS E ESTRATÉGIAS

descentralização de programas para os níveis subnacionais (Estados e Municípios)

desenvolvimento das atividades em uma lógica de cooperação e associativismo ( Redes, Parcerias, Compartilhamento de Soluções, etc)

busca de novos instrumentos mais eficientes e flexíveis, que incorporem os avanços institucionais do país.

Plano de Capacitação vinculado ao Diagnóstico e Planejamento Institucional.

SUSTENTABILIDADE - apropriação

Capacitação é meio, não fim; é produto e não resultado, muito menos impacto-

componente?

As instituições e seus funcionários devem sentir-se co-autores e partícipes ativos do processo .

As ações de capacitação devem-se transformar em ações de aprendizagem institucional.

Processo contínuo de geração e disseminação de conhecimento: organizações de

aprendizagem.

SUSTENTABILIDADE - aprendizagem

Investimento técnico e pedagógico para formar pessoas que se transformem em canais de aprendizagem institucional.

Formação de grupos que façam a gestão do conhecimento dentro da instituição e do

Programa (Ex.GDFAZ).

Laboratórios de intercâmbio de experiências e compartilhamento de soluções técnicas.

Incentivo à formação de redes de conhecimento e comunidades de prática.

LIÇÕES APRENDIDAS (1)

● O papel da Metodologia e dos Instrumentos utilizados no Ciclo do Projeto.(envolvimento das equipes capacitadas)

● Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas

● Papel dos Grupos Temáticos.

● Compartilhamento de Soluções Técnicas.

● Experiências Inovadoras: disseminação.

LIÇÕES APRENDIDAS (2) Formação de Redes Intergovernamentais.

Incentivo ao Federalismo Cooperativo.

Reforço à coordenação pelo governo central.

Mecanismos de Gestão do Conhecimento.

Institucionalização das “Boas Práticas”.

Apropriação institucional dos resultados.

Fomento à parceria entre entes públicos e ao compartilhamento de soluções técnicas.

Redução das disparidades institucionais.

CONCLUSÕES Relevância das iniciativas de educação e

consciência cívica, para o processo de interlocução com a sociedade.

Os mecanismos de institucionalização dos resultados do Programa devem ser pensados desde a etapa de preparação.

Legado dos Programas Nacionais:consolidação dos espaços nacionais integradores e do federalismo brasileiro.

A implementação coletiva do Programa fortalece a formação de Redes de Governo.

APRESENTAÇÃOMaria de Fátima Cartaxo

Especialista Setorial – Modernização do Estado

BID – Banco Interamericano de DesenvolvimentoS.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39CEP: 70.800-400Brasil - Brasília - DF

Telefones(61) 3317- 4284 - 3317- 4237Fax: (61) 3317-4214

E-Mail - [email protected]

Home Page - http://www.iadb.org

Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

Representação no Brasil

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