a democracia online: política, estado e cidadania através de plataformas digitais

A democracia online:A democracia online:

Sivaldo Pereira da Silva

Política, Estado e cidadania em plataformas digitais

O modo que Estado produz, ordena, colhe e difunde O modo que Estado produz, ordena, colhe e difunde informação sofreu alterações importantes após a informação sofreu alterações importantes após a popularização da internet, principalmente com a popularização da internet, principalmente com a emergência dos sítios governamentais que estão emergência dos sítios governamentais que estão

catalisando um novo modo de prática comunicativa entre catalisando um novo modo de prática comunicativa entre esfera governamental e esfera civil. esfera governamental e esfera civil.

O Estado ocupa a redeO Estado ocupa a rede

Inovações estruturais no tratamento Inovações estruturais no tratamento da informação pelo Estadoda informação pelo Estado

a) Quanto ao ordenamento da informação - Primeiramente, há o que podemos chamar de “empacotamento informativo” que se refere ao modo como os dados e informações produzidos pelo Estado são reorganizados para “rodar” em plataformas digitais.


a) Quanto ao ordenamento da informação - Primeiramente, há o que podemos chamar de “empacotamento informativo” que se refere ao modo como os dados e informações produzidos pelo Estado são reorganizados para “rodar” em plataformas digitais.

b) Quanto ao direcionamento da informação - uma segunda inovação diz respeito àquilo que alguns autores chamam de “des-intermediação” ou “des-mediação” (GALSTON, 2003, p.40; JOHNSON, 2004, p. 39; CHADWICK, 2006, p. 202) ou aquilo que também pode ser chamado de “libertação do pólo de emissão”, como aponta Lemos (2002, p. 123).


c) Quanto ao emolduramento da informação - A segunda inovação estrutural diz respeito à capacidade de produzir e difundir informação em diferentes formatos, isto é, a possibilidade de usar diferentes “molduras” ou “linguagens”.


c) Quanto ao emolduramento da informação - A segunda inovação estrutural diz respeito à capacidade de produzir e difundir informação em diferentes formatos, isto é, a possibilidade de usar diferentes “molduras” ou “linguagens”.

d) Quanto ao monitoramento da informação - A terceira inovação se refere à capacidade de monitoramento do processo de comunicação pelos agentes do Estado. As plataformas digitais têm hoje em suas mãos maior versatilidade para gerenciar e controlar a comunicação que produz e sustenta maior domínio sobre este processo.


Algumas premissas sobre democracia e internetAlgumas premissas sobre democracia e internet

1) É possível afirmar que o provável distanciamento entre 1) É possível afirmar que o provável distanciamento entre esfera civil e esfera política, que caracteriza as democracias esfera civil e esfera política, que caracteriza as democracias liberais, não é um problema de comunicaçãoliberais, não é um problema de comunicação



2) Apesar do potencial para uma comunicação menos 2) Apesar do potencial para uma comunicação menos concentrada, a internet pode repetir padrões característicos concentrada, a internet pode repetir padrões característicos da comunicação de massa. Por exemplo, estudos e dados da comunicação de massa. Por exemplo, estudos e dados demonstram que a World Wide Web tem sustentado demonstram que a World Wide Web tem sustentado concentrações expressivas de audiênciaconcentrações expressivas de audiência



2) Apesar do potencial para uma comunicação menos 2) Apesar do potencial para uma comunicação menos concentrada, a internet pode repetir padrões característicos concentrada, a internet pode repetir padrões característicos da comunicação de massa. Por exemplo, estudos e dados da comunicação de massa. Por exemplo, estudos e dados demonstram que a World Wide Web tem sustentado demonstram que a World Wide Web tem sustentado concentrações expressivas de audiênciaconcentrações expressivas de audiência

3) Do ponto-de-vista da arquitetura dos portais 3) Do ponto-de-vista da arquitetura dos portais governamentais, estes podem assumir formas mais governamentais, estes podem assumir formas mais horizontais de comunicação como também podem se horizontais de comunicação como também podem se configurar como meios de comunicação unidirecionais. configurar como meios de comunicação unidirecionais.


4) A4) Apesar de um possível remanejamento da audiência dos pesar de um possível remanejamento da audiência dos meios eletrônicos como a TV e o rádio para internet , o meios eletrônicos como a TV e o rádio para internet , o ambiente digital não substitui os meios tradicionais. ambiente digital não substitui os meios tradicionais.



5) Os modos de utilização das TICs não são intrinsecamente 5) Os modos de utilização das TICs não são intrinsecamente democráticos, ainda que sua arquitetura propicie fluxos democráticos, ainda que sua arquitetura propicie fluxos horizontais de comunicação.horizontais de comunicação.



5) Os modos de utilização das TICs não são intrinsecamente 5) Os modos de utilização das TICs não são intrinsecamente democráticos, ainda que sua arquitetura propicie fluxos democráticos, ainda que sua arquitetura propicie fluxos horizontais de comunicação.horizontais de comunicação.

6) É preciso identificar parâmetros analíticos e qualitativos 6) É preciso identificar parâmetros analíticos e qualitativos para a comunicação online. Torna-se necessário para a comunicação online. Torna-se necessário compreender que a internet pró-cívica e pró-democrática compreender que a internet pró-cívica e pró-democrática não é um destino e uma fatalidade: depende da forma como não é um destino e uma fatalidade: depende da forma como será moldada socialmente. será moldada socialmente.


Requisitos democráticos para Requisitos democráticos para a interface digital do Estadoa interface digital do Estado

1) PUBLICIDADE 1) PUBLICIDADE

2) RESPONSIVIDADE2) RESPONSIVIDADE

3) POROSIDADE3) POROSIDADE


1) PUBLICIDADE 1) PUBLICIDADE

Tornar o Estado mais transparente Tornar o Estado mais transparente cidadão cidadão

Publicidade:Publicidade:

- informação institucional- informação institucional

- informação noticiosa- informação noticiosa

- informação burocrática- informação burocrática

- informação técnica-funcional- informação técnica-funcional

- informação política- informação política

- informação financeira, etc.- informação financeira, etc.



2) RESPONSIVIDADE2) RESPONSIVIDADE

Tornar o Estado mais dialógico com o cidadão

Responsividade:Responsividade:

- feedback informativo- feedback informativo

- feedback informativo- feedback informativo

- feedback explicativo- feedback explicativo

- diálogos- diálogos

- deliberação pública- deliberação pública



3) POROSIDADE3) POROSIDADE

Tornar o Estado mais aberto, suscetível ao cidadão

Porosidade:Porosidade:

- monitoramento das preferências do público- monitoramento das preferências do público

- sondagens de opinião- sondagens de opinião

- incorporação de opinião pública discutida- incorporação de opinião pública discutida

- voto online- voto online


RELAÇÕES COMUNICATIVASRELAÇÕES COMUNICATIVAS


Utilitária

Informativa

Instrutiva

Argumentativa

Imperativa

- Utilitário- Utilitário

- Informativo- Informativo

- Instrutivo- Instrutivo

- Argumentativo- Argumentativo

- Imperativo- Imperativo

Publicidade

Rresponsividade

Porosidade

RELAÇÕES COMUNICATIVASRELAÇÕES COMUNICATIVAS







Publicidade

Responsividade

Porosidade

Níveis

Requisitos democráticos para a interfaceRequisitos democráticos para a interface digital do Estado e dimensões analíticas digital do Estado e dimensões analíticas






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Porosidade

Níveis

Responsividade







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Porosidade

Responsividade

Níveis







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Responsividade

Porosidade

Níveis


Publicidade

Responsividade

Porosidade

Nível utilitário

Nível informativo

Nível instrutivo

Nível argumentativo

Nível imperativo



1º. Estudo de caso:Portal da Presidência da República


2º Estudo de caso:Portal da Câmara dos Deputados


A deficiência de resposta é ainda mais problemática quando se analisa especificamente o desempenho de

responsividade informativa dos parlamentares:

Teste de responsividade informativa

não mais que 30 % das mensagens endereçadas a

deputados foram devidamente respondidas


3º Estudo de caso:Portal do Supremo Tribunal Federal


Estudos de caso:Notas comparativas

Presidência Câmara STF


Na média geral, menos da metade dos objetos são de fato responsivos.

De todo modo, quando emitem feedback informativo o tempo médio geral é de 1,7 dias para se obter uma resposta válida a uma solicitação do cidadão (via e-mail, formulário, etc.)

Teste de responsividade informativa

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