A Gênese do Programa de Incentivo Fiscal à Alimentação do

Trabalhador – PIFAT/PAT

Doutorando: JAMACY COSTA SOUZA

Orientadora: LÍGIA MARIA VIEIRA

DA SILVA

Co-orientação: PATRICE PINELLSalvador, 31 de agosto de 2013

1. O que explicaria a longevidade do programa que, criado como transitório, está em vigor há 37 anos? O que, na dimensão política, sustenta essa intervenção?

2. Como os diversos agentes pertencentes a campos sociais variados se articularam para viabilizar o PIFAT/PAT? Ou seja: quais conflitos, interesses e questões foram disputadas? Quais prevaleceram e porque prevaleceram? Quais os princípios de hierarquização desse espaço? Quais as relações com o campo do poder?

3. A questão da alimentação do trabalhador pode ser considerada como uma política pública inserida em que espaço social? Ou ela chegou a constituir um espaço específico?

Questões de pesquisa

Analisar a sociogênese do Programa de

Incentivo Fiscal à Alimentação do Trabalhador

(PIFAT/PAT).

OBJETIVO

RESULTADOS

Período da Gênese

De 1975, início da elaboração do II PRONAN, até 1978, quando as empresas começaram a obter o benefício e foram editadas normas para que as empresas vinculadas à SUDENE e à SUDAM pudessem beneficiar-se do programa.

PIFAT/PAT, um espaço social

Extinção do SAPS – 1967.

Criação do INAN – 1972.

Lançamento do I PRONAN – 1973.

Destaques: João Bosco Rennó Salomon e

David Luiz Boianovsky.

Alterações no espaço de formulação das políticas de A & N

Campo burocrátic

o

Intervenção no INAN – 1974.David Boianovsky foi anunciado como presidente do INAN nos jornais.Ascensão de Bertoldo Arruda

e Eduardo Kertész.

Perda de posição no espaço de David Boianovsky e

João Bosco Rennó Salomon

Campo burocrátic

o

Alterações no espaço de formulação das políticas de A & N

Campo burocráti

co

Discurso de posse de Arruda – set/1974.◦ Atenção ao grupo populacional mais vulnerável:

gestantes, nutrizes, lactentes e pré-escolares.

Seminário sobre o I PRONAN.

II PRONAN – jul/1975:◦ Aumentando a cobertura dos grupos de maior

vulnerabilidade social biológica, dirige suas atenções à parcela significativa da força de trabalho nacional, o trabalhador de baixa renda (BRASIL, 1981, p. 275-276).

O PIFAT/PAT e o II PRONAN

Campo Burocrático. Desmembramento do Ministério do

Trabalho do da Previdência Social – 1974.

Lançamento do Programa de Incentivo Fiscal ao Treinamento de Pessoal – 1975.

Campo Econômico. Espaços associativos dos

administradores de pessoal.◦ Criação da ABAPe - 1965.

Fundação da Riga - 1968.

Outras alterações

Campo Burocrático. II PRONAN – fevereiro. Lei do PIFAT – abril. Decreto do PIFAT – novembro.

Campo Econômico. Ticket Restaurante – março a maio. Seminário PIFAT – IDORT e ABAPe – Julho. Inauguração da sede da ABAPe – Julho.

Sindicalismo trabalhista. Assassinato do metalúrgico Manuel Fiel Filho. O TST reconheceu a autonomia do Sindicato dos

Metalúrgicos de São Bernardo para negociar diretamente com o patronato.

Emergência do PIFAT/PAT - 1976

Campo Burocrático.Inclusão das empresas da SUDENE e SUDAM no PIFAT/PAT.

Campo Econômico. Primeira experiência com distribuição de cestas de alimentos (USAIT).

Sindicalismo Trabalhista.Grandes greves do ABC.

Emergência do PIFAT/PAT - 1978

Grupo Diógenes

Arnaldo Prieto

ABAPe

Empresas

Akiko Miyagui (Philips)

Antônio Guimarães

IDORT

Oswaldo Checcia

Luiz Gonzaga Ferreira

David Boianovsky

Eglacy Porto

João Salomon

SESC/SENAC

SESI/SENAI

ABDT

Sandra ? (Sambra)

FERCOMÉRCIO

PIFAT/PAT, um espaço social

Firmin António

Alimentação e treinamento

PIFAT/PAT, um espaço social

Quadro 1 - Tipos e volumes de capital e trajetória social dos diferentes agentes que participaram da formulação do PIFAT/PAT

Legenda: Muito Alto ↑↑↑↑; Alto ↑↑↑; Médio ↑↑; Pequeno ↑.

PIFAT/PAT, um espaço social

Ruptura com o modelo SAPS.

Dinâmicas do espaço e alguns significados

“Fomos nós que construimos esse sistema cavando cada cliente”.

A alimentação do trabalhador foi deslocada do campo burocrático (o Estado), para o interior das empresas.

Potencializou um mercado bilionário de refeições coletivas.

PIFAT e PAT.

População Economicamente Ativa (PEA) – 101 milhões

7%

Refeição no Local de Trab.

4,9 milhões

PIFAT/PAT – 16 milhões

Cestas de Alimentos 1,9 milhão

Tíquete 8,9

milhões

Alimenta- ção – 5,2 milhões

Refeição 3,7

milhões

Auto- Gestão 0,9

milhão

33% 23%

Terceiriza- da - 4,9 milhões

Adm. Coz. 2,8

milhões

Transp. 1,2

milhões

18%

6%

12%

Dinâmicas do espaço e alguns significados

Dados de 2011

Dinâmicas do espaço e alguns significados

O aspecto nutricional é secundário, mas assegura um “valor universal” e se configura como o elemento aglutinador do espaço.

Os nutricionistas ocupam posição dominada, que é revelada, por exemplo, na disputa pela Responsabilidade Técnica com os economistas domésticos.

No entanto, as estratégias adotadas por estes profissionais se mostraram exitosas para a conversão do PIFAT/PAT em um mercado de trabalho específico e amplo, ou seja, a existência do programa correspondeu à consolidação de uma especialidade no interior da nutrição.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O PIFAT/PAT pode ser caracterizado como um espaço social específico onde está em jogo tanto questões ligadas à forma e ao montante do benefício fiscal, mas também quem é competente para definir as características da alimentação do trabalhador e quem deve ser credenciado para fornecer as refeições.

O PIFAT/PAT pode ser analisado como uma política de Estado, que teve início na convergência de trajetórias, interesses e possibilidades de agentes ligados ao campo econômico e ao espaço das políticas voltadas para o trabalho, e de um médico, nutrólogo, com alto capital social junto ao ministro.

Um espaço, cuja dinâmica social contribuiu para o desenvolvimento de um espaço específico de atuação profissional dos nutricionistas; com a criação do mercado de cestas de alimentos; e com o fortalecimento das empresas de tíquetes e de gestão de restaurantes (concessionárias).

Um espaço que se estruturou no interior do campo burocrático, mas que contou diretamente com a participação de agentes do campo econômico, inclusive com acionistas de empresas de refeições, e que se expandiu concomitantemente ao crescimento do setor que comercializa refeições, em suas distintas modalidades.

A Gênese do Programa de Incentivo Fiscal à Alimentação do

Trabalhador – PIFAT/PAT

JAMACY COSTA SOUZA

http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11477