A LUTA CONTRA A INTOXICAÇÃO PELO BENZENO NO BRASIL

Danilo Costa – Médico D.R.T. São Paulo

BENZENOÉ um hidrocarboneto aromático presente no

petróleo, no carvão e em condensados de gás natural

UTILIZAÇÃO DO BENZENO• Tem vasta utilização na industria química como matéria prima para inúmeros compostos;

• É um subproduto na industria siderúrgica, presente no gás de coqueria,que também é utilizado como fonte energética, ampliando em muito seu potencial de contaminação

• Está presente em combustíveis derivados do petróleo. A regulamentação brasileira permite de 1 a 1,5% na gasolina de automóveis. Háachados de quantidades bem maiores(até 8%) em gasolinas adulteradas.

• Pode estar presente em solventes e produtos formulados diversos utilizados em industrias. A legislação aceita esta presença, como contaminante, em até 0,8% . Em 2007 a concentração máxima permitida será 0,1%

Provoca depressão generalizada na medula óssea que se manifesta pela redução de todos os tipos de células sanguíneas.

Há relação causal comprovada entre exposição ao benzeno e ocorrência de todos os tipos de Leucemia. As mais freqüentes são as MielóidesAgudas.

Há também relação comprovada com a Aplasia de Medula.

Estudos recentes tem comprovado os mecanismos dos efeitos tóxicos e cancerígenos do Benzeno

Vista aérea da coqueria da Cosipa – 1995 – foto : Danilo Costa

A EPIDEMIA DOS ANOS 80

O registro de casos de intoxicação por benzeno no Brasil é localizado.

Situações epidêmicas indicam uma situação grave e pouco conhecida: 3.000 casos na siderurgia; 351 casos no Pólo de Camaçari; 97 casos registrados no período de 1989 a 1992 em Minas Gerais; 26 casos e 1 morte por LeucemiaMielóide Aguda nas Indústrias Químicas Matarazzo.

Os quadros mais graves

Apenas 9 (nove) casos de óbitos devidos a intoxicação por benzeno foram registrados no país entre os casos de Aplasia e Leucemia e suas intercorrências fatais.

. Os registros mencionados se referem ao período de 1983-1993, não havendo dados compilados após esta data.

MARCOS REGULATÓRIOS

• Portaria proibindo o benzeno em produtos acabados 1982.

• Discussão interinstitucional definindo protocolo para caracterização da intoxicação por benzeno/leucopenia na segunda metade da década de 80.

• Norma da SES-SP de1992

MARCOS REGULATÓRIOS

• Portaria do MTE classificando benzeno como cancerígeno que gerou Acordo, Anexo 13-A e INs1 e 2;

• Portarias de 28/04/2004: • aumentando a restrição ao benzeno em produtos e

explicitando sua aplicação a solventes industriais(MTE e MS)

• Norma de Vigilância da Saúde dos Expostos ao Benzeno(MS) que institui procedimentos e SIMPEAQ

REFERÊNCIAS PRINCIPAIS

• O Professor Giovanni Berlinguer, há mais de 15 anos, comentando a questão dos limites de tolerância e sua relação com a ética dizia que, com a evolução da ciência, os danos à saúde são identificados de forma cada vez mais precoce colocando por terra conceitos de segurança que prevaleceram às vezes por décadas.

REFERÊNCIAS PRINCIPAIS

• Muzaffer Aksoy e sua investigação dos danos a saúde nos trabalhadores da Turquia expostos ao benzeno;

• Peter Infante e a disputa na Suprema Corte Americana para a diminuição do limite de tolerância ao benzeno nos EUA;

• Giovanni Berlinguer: a participação dos trabalhadores é fundamental para conhecermos o que acontece nos locais de trabalho

REFERÊNCIAS PRINCIPAIS

• Trabalho da Pesquisadora Tereza Carlota de identificação do mapa de risco/produção do benzeno no Brasil:

benzeno em produtos de uso domésticomapa da produção do benzeno no Brasil

• Trabalho do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos na Baixada Santista 1983-1994

REFERÊNCIAS PRINCIPAIS

• Trabalho desenvolvido no Hemocentro da Unicamp pelos Drs. Cármino de Souza e Milton Ruiz e pela Dra. Lia Giraldo no final da década de 80 até meados da década de 90 que continua sendo a principal referência de diagnóstico de intoxicações por benzeno no Brasil e uma das mais significativas no mundo.

REFERÊNCIAS PRINCIPAIS

• Trabalho desenvolvido por grupo interinstitucional no mesmo período que produziu Norma do SES, Norma da Previdência e “Subsídios para a SSST” em 93. Este último trabalho fundamentou a portaria 14 que incluiu o benzeno na categoria das substâncias cancerígenas reconhecidas pelo MTE.

Topo da coqueria da Cosipa – 1996 – foto: Rui Magrini

ÚLTIMOS DEZ ANOS

• Houve significativa mudança na abordagem dos riscos por benzeno com a superação de alguns impasses, o reordenamento do processo produtivo e uma série de avanços institucionais e nas empresas.

• Muitas questões permanecem sem solução mantendo o benzeno como um grave risco à saúde dos trabalhadores e da população.

Topo da Coqueria da Cosipa- 1999 fotos : Danilo Costa

Fogo a céu aberto durante enfornamento“selado”

Máquina enfornadoraencoberta por vazamento de gás de coqueria

PONTOS POSITIVOS

• Aumento importante da restrição do uso e circulação do benzeno bem como do controle sobre sua produção;

• Criação de mecanismos de participação e discussão de caráter interinstitucional que possibilitaram a integração de novos personagens.

PONTOS POSITIVOS

• Criação de mecanismos de proteção dos trabalhadores, prevenção de riscos e vigilância da saúde bastante avançados e que possibilitam, quando aplicados, minorar significativamente os riscos e danos relacionados à exposição ao benzeno.

PONTOS NEGATIVOS

• Doenças dos trabalhadores continuam como tabu sem que se tenha conseguido romper o cerco da descaracterização das doenças relacionadas à exposição ao benzeno. Postura da RPBC-Petrobrásé o mais recente e um dos mais emblemáticos mas não é de maneira alguma o único.

• Há diversos indícios da ocorrência de uma “nova” epidemia na Baixada Santista.

PONTOS NEGATIVOS

• Dificuldades no relacionamento com alguns setores permanece, em especial com siderurgia, que vive momento histórico decisivo com a possibilidade de reestruturação produtiva do parque industrial brasileiro de produção de aço que pode quase dobrar nos próximos anos enquanto este setor tende a desaparecer na Europa.

DESAFIOS

• Implementação da discussão de Controle Tecnólogico como centro da discussão para prevenção de riscos:

Melhores práticas como principio organizador deste tema

• Priorização da avaliação ambiental qualitativa, da caracterização das áreas de risco e das medidas de curta duração como indicador de atividades críticas.

DESAFIOS

• Organização de núcleos para apoio diagnóstico e acompanhamento dos trabalhadores potencialmente expostos ao benzeno:– Atendimento à demanda de casos novos– Recuperação dos casos já diagnosticados e sem

atendimento.– Implementação da Norma de vigilância e do

SIMPEAQ

DESAFIOS

• Consolidar grupo interinstitucional que se formou nos últimos dez anos ampliando projetos de investigação e alianças sociais e institucionais, reforçando a perspectiva histórica e construtivista que vem dando sustentação a estas ações.

• Nacionalizar o projeto de trabalho a partir do aprofundamento da relação com as instituições responsáveis e a articulação com a questão ambiental, da qual a discussão do benzeno é parte inerente