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1 IBEAS - Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais AMIGOS DOS CATADORES DA ASCANOV: UNIR ESFORÇOS PARA TERMOS UMA CIDADE MAIS LIMPA José Otávio Valiante (*), George Queiroga Estrela, Gisele Dourado Freitas, Jacinto Pedro Pinto Leão, Jussara Oliveira Luiz * Fundação Universidade Federal de Rondônia, Campus de Guajará-Mirim - E-mail: [email protected] RESUMO O presente estudo teve como objetivos acompanhar e compreender o trabalho social e sustentável da coleta seletiva do lixo, realizada pela Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Nova Vida (ASCANOV). Os objetivos foram orientados pelo seguinte problema: como a coleta seletiva do lixo contribui para a promoção, a construção e a apropriação do saber científico e tecnológico, visando a gestão sustentável do desenvolvimento de uma identidade coletiva emancipada e da inclusão social dos associados da ASCANOV? A partir de junho de 2017, foram realizadas pesquisas qualitativas, bibliográficas e de campo. Participaram do estudo pessoas que trabalham com a catação de lixo nos bairros centrais e no lixão de Guajará-Mirim, município de Rondônia. Além dos catadores de lixo, o estudo foi realizado junto à equipe de professores e de alunos envolvidos, que participaram de reuniões, juntamente com os líderes da ASCANOV, isto é, com os representantes de órgãos públicos do estado e do município. Os resultados evidenciaram que a coleta seletiva do lixo contribui para a promoção, a construção e a apropriação do saber científico e tecnológico, e para permanente gestão sustentável do desenvolvimento de uma identidade coletiva emancipada e da inclusão social dos associados da ASCANOV, mediante a participação e a colaboração articulada das instituições amigas dos catadores da ASCANOV, ou seja, os órgãos púbicos do município e do estado de Rondônia e as instituições federais de ensino, como o Campus de Guajará-Mirim/UNIR e IFRO, ao mesmo tempo, colaboraram para o desenvolvimento das práticas de emancipação social, econômica e ambientalmente sustentável dos catadores de materiais recicláveis do município de Guajará-Mirim/RO. PALAVRAS-CHAVE: Catadores, Coleta Seletiva, Reciclagem. ABSTRACT This study had as objective to follow and to understand the social and sustainable work of selective garbage collection, carried out by the Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Nova Vida (ASCANOV). The objectives were guided by the following problem: how the selective garbage collection contributed to the promotion, construction and appropriation of the scientific and technologic knowledge, aiming the sustainable management of the development of an emancipated collective identity and the social inclusion of the members of ASCANOV? As of June 2017, were carried out qualitative, bibliographic and field researches. Participating in this study people that works in the garbage collection in the central district and at the Guarajá-Mirim’s garbage dump, in the municipality of Rondônia. Besides the garbage collectors, the study was realized with the team of professor and students involved, that participated of meetings, alongside with ASCANOV’s leaders, this is, with the representatives of public agencies of the state and municipality. The results evidenced that the selective garbage collection contributes to the promotion, construction and the appropriation of the scientific and technological knowledge, and to the permanent sustainable management of development of an emancipated collective identity and social inclusion of the members of the ASCANOV, through the articulated participation and collaboration of ASCANOV collector’s friendly institutions, in other words, the public agencies of municipality and the state of Rondônia and federal education institution, as the campus of Guajará-Mirim/UNIR and IFRO, at the same time, contributed to the development of social, economic and environmentally sustainable practice of collectors of recyclable materials in the municipality of Guajará-Mirim / RO. KEY WORDS: Collectors, Selective collection, Recycling. INTRODUÇÃO Esta pesquisa é fruto de um projeto de extensão universitária cujo objeto de estudo é o conjunto de pessoas envolvidas com a catação de lixo nos bairros centrais e no lixão de Guajará-Mirim, município de Rondônia. No Brasil, entre os anos de 1999 e 2004, o número aumentou de 150 mil para 500 mil e, hodiernamente, estimamos que mais de um milhão de pessoas viva da catação, ou seja, do trabalho de catar, separar e comercializar materiais recicláveis. Esses trabalhadores realizam as atividades nas ruas, no interior de galpões ou, ainda, em suas próprias casas (MNCR,

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1 IBEAS - Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais

AMIGOS DOS CATADORES DA ASCANOV: UNIR ESFORÇOS PARA TERMOS UMA CIDADE MAIS LIMPA

José Otávio Valiante (*), George Queiroga Estrela, Gisele Dourado Freitas, Jacinto Pedro Pinto Leão, Jussara Oliveira Luiz * Fundação Universidade Federal de Rondônia, Campus de Guajará-Mirim - E-mail: [email protected] RESUMO O presente estudo teve como objetivos acompanhar e compreender o trabalho social e sustentável da coleta seletiva do lixo, realizada pela Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Nova Vida (ASCANOV). Os objetivos foram orientados pelo seguinte problema: como a coleta seletiva do lixo contribui para a promoção, a construção e a apropriação do saber científico e tecnológico, visando a gestão sustentável do desenvolvimento de uma identidade coletiva emancipada e da inclusão social dos associados da ASCANOV? A partir de junho de 2017, foram realizadas pesquisas qualitativas, bibliográficas e de campo. Participaram do estudo pessoas que trabalham com a catação de lixo nos bairros centrais e no lixão de Guajará-Mirim, município de Rondônia. Além dos catadores de lixo, o estudo foi realizado junto à equipe de professores e de alunos envolvidos, que participaram de reuniões, juntamente com os líderes da ASCANOV, isto é, com os representantes de órgãos públicos do estado e do município. Os resultados evidenciaram que a coleta seletiva do lixo contribui para a promoção, a construção e a apropriação do saber científico e tecnológico, e para permanente gestão sustentável do desenvolvimento de uma identidade coletiva emancipada e da inclusão social dos associados da ASCANOV, mediante a participação e a colaboração articulada das instituições amigas dos catadores da ASCANOV, ou seja, os órgãos púbicos do município e do estado de Rondônia e as instituições federais de ensino, como o Campus de Guajará-Mirim/UNIR e IFRO, ao mesmo tempo, colaboraram para o desenvolvimento das práticas de emancipação social, econômica e ambientalmente sustentável dos catadores de materiais recicláveis do município de Guajará-Mirim/RO. PALAVRAS-CHAVE: Catadores, Coleta Seletiva, Reciclagem. ABSTRACT This study had as objective to follow and to understand the social and sustainable work of selective garbage collection, carried out by the Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Nova Vida (ASCANOV). The objectives were guided by the following problem: how the selective garbage collection contributed to the promotion, construction and appropriation of the scientific and technologic knowledge, aiming the sustainable management of the development of an emancipated collective identity and the social inclusion of the members of ASCANOV? As of June 2017, were carried out qualitative, bibliographic and field researches. Participating in this study people that works in the garbage collection in the central district and at the Guarajá-Mirim’s garbage dump, in the municipality of Rondônia. Besides the garbage collectors, the study was realized with the team of professor and students involved, that participated of meetings, alongside with ASCANOV’s leaders, this is, with the representatives of public agencies of the state and municipality. The results evidenced that the selective garbage collection contributes to the promotion, construction and the appropriation of the scientific and technological knowledge, and to the permanent sustainable management of development of an emancipated collective identity and social inclusion of the members of the ASCANOV, through the articulated participation and collaboration of ASCANOV collector’s friendly institutions, in other words, the public agencies of municipality and the state of Rondônia and federal education institution, as the campus of Guajará-Mirim/UNIR and IFRO, at the same time, contributed to the development of social, economic and environmentally sustainable practice of collectors of recyclable materials in the municipality of Guajará-Mirim / RO. KEY WORDS: Collectors, Selective collection, Recycling. INTRODUÇÃO Esta pesquisa é fruto de um projeto de extensão universitária cujo objeto de estudo é o conjunto de pessoas envolvidas com a catação de lixo nos bairros centrais e no lixão de Guajará-Mirim, município de Rondônia. No Brasil, entre os anos de 1999 e 2004, o número aumentou de 150 mil para 500 mil e, hodiernamente, estimamos que mais de um milhão de pessoas viva da catação, ou seja, do trabalho de catar, separar e comercializar materiais recicláveis. Esses trabalhadores realizam as atividades nas ruas, no interior de galpões ou, ainda, em suas próprias casas (MNCR,

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2005). Ferreira (2014) ressalta que os catadores sobrevivem à margem das políticas públicas voltadas para a efetivação da cidadania e participarem, ativamente, como sujeitos sociais, históricos e culturais. Por isso, a “[...] imagem do 'catador de lixo' é provocadora por expor de forma pública a pobreza. São marginalizados [...].” (FERREIRA, 2014, p. 02). Por outro lado, para alguns estudiosos e analistas, os catadores são considerados fortes aliados das municipalidades, empresas e políticas ambientais, na busca de soluções para o problema do lixo urbano, por meio de ações de desenvolvimento sustentável (GONÇALVES-DIAS, 2009). De fato, a situação dos catadores pode ser considerada de maneiras distintas, a depender do modo como a sociedade e gestores públicos se relacionam com a questão e a compreendem, crítica e analiticamente. No passado, a existência de catadores representava a inoperância dos serviços de limpeza urbana, e eles eram compreendidos como intrusos nos perímetros das unidades de destinação final. Entretanto, nos dias de hoje, são encarados como "[...] objeto" de políticas de inclusão social e prestadores de serviços ambientais à sociedade. Por essa razão, é conveniente melhorar as estatísticas sobre essa população (BORTOLI, 2009). Todavia, algumas análises divergem quanto ao papel do catador e ao caráter, exclusivamente, econômico da reciclagem. Nesse sentido, algumas discussões chamam a atenção para o lugar dos catadores na cadeia produtiva da reciclagem e alertam que, "por ser um elo de uma complexa cadeia de mercado, o catador não pode ser considerado como excluído, ele é, na verdade, incluído, ainda que muito mal e marginalmente" (BURSZTYN, 2000, p. 249) ou ainda que "o catador torna-se o intermediário que deve ser eliminado do processo e, de fato, é o que vem ocorrendo, já que para a indústria da reciclagem, o fortalecimento desse grupo social significa uma potencial perda da sua capacidade de concentração de renda" (LAYRARGUES, 2002, p. 202). OBJETIVOS O estudo tem como objetivo geral acompanhar o trabalho da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Nova Vida (ASCANOV), que conta, atualmente, com mais de trinta catadores de ambos os sexos, e analisar como são constituídas as ações fomentadoras da emancipação social e econômica desses trabalhadores que lidam com materiais recicláveis e constituem um segmento em expansão. METODOLOGIA A pesquisa assume a natureza qualitativa para a orientação das práticas de estudo. A realização das atividades deriva das concepções teórico-metodológicas sobre gestão sustentável socioambiental da coleta seletiva do lixo e economia solidária de acadêmicos, técnicos e docentes envolvidos. A metodologia adotada pelo Projeto Amigos dos Catadores da ASCANOV é fundamentada na participação ativa dos catadores, em todas as etapas, como condição para promover a construção e apropriação do saber relacionado à nova forma de organização do seu trabalho e desenvolvimento de uma identidade coletiva emancipada e emancipadora. RESULTADOS As ações desse projeto foram iniciadas em junho de 2017. A equipe de professores e alunos envolvidos, de forma direta, participou de reuniões, juntamente com os líderes da ASCANOV, isto é, com os representantes de órgãos públicos do estado e do município. A figura 1 mostra o encontro.

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Figura 1: Encontro com coordenadores, e membros da ASCANOV. Fonte: Freitas, 2018.

Os encontros serviram para discutir a respeito da construção de um galpão que pudesse ser utilizado como depósito dos materiais recicláveis. O resultado dos encontros foi positivo, haja vista que uma arquiteta voluntária se dispôs a confeccionar a planta base para esse galpão. Em agosto de 2017, aconteceu uma reunião na escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Professora Maria Liberty de Freitas, situada no bairro Jardim das Esmeraldas, próximo à associação dos catadores. Participaram desse evento os coordenadores do projeto, as acadêmicas bolsistas do projeto, a presidente da associação dos catadores, um grande número de catadores associados e alguns representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS). Essa reunião objetivou discutir alternativas para melhorar as condições de trabalho dos catadores; organizar um espaço para o depósito dos materiais coletados; planejar ações mobilizadoras sociais para a separação dos materiais em ambiente doméstico, a fim de facilitar o trabalho dos catadores e, por fim orientar esses trabalhadores a fazerem o cadastro único na Prefeitura de Guajará-Mirim. Uma das ações do projeto foi reunir, na Câmara Municipal, a presença de comerciantes, órgãos públicos e autoridades públicas – polícia militar, prefeito, vereadores e outros atores. Antes da apresentação na Câmara, houve reuniões com alguns catadores e o prefeito com a finalidade de apresentar o andamento do projeto e as ações a serem realizadas. Nesse momento, a estruturação da coleta seletiva, dentro de um município, e a busca de melhores condições para os trabalhadores que se encontram no lixão foram os assuntos abordados. Ademais, a doação de um caminhão para a associação dos catadores (registrado pela figura 2), e a planta base, elaborada pela arquiteta voluntária, para a construção futura do galpão da ASCANOV são os êxitos logrados, com o apoio de várias instituições.

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Figura 2: Entrega da chave do caminhão para a presidente da ASCANOV. Fonte: Freitas, 2018.

Entre os meses de novembro e dezembro de 2017, foram realizadas várias reuniões com a coordenação do projeto para o planejamento de ações, tais como o minicurso voltado aos profissionais da limpeza do campus universitário com o intuito de promover a consciência sobre a implantação da coleta seletiva no município, a fim de ajudar a associação, uma vez que esse projeto atende por ‘Amigos dos Catadores’. Em vista disso, foi montado um kit disponibilizado para algumas pessoas, composto por um adesivo, conforme figura 3, para marcar a nossa campanha, um saco de ráfia e um folder explicativo.

Figura 3: Modelo de Adesivo do Projeto. Fonte: Freitas, 2018.

O saco de ráfia, mostrado na figura 4, serve para o armazenamento do material coletado na residência, depois de higienizado. O adesivo marca a campanha e pode ser colocado na geladeira, pia, paredes e outros lugares do ambiente, tornando-se um lembrete sobre a coleta seletiva e, no folder, constam as informações acerca da campanha, da ASCANOV e outras orientações.

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Figura 4: Modelo de Saco da Coleta Seletiva. Fonte: Freitas, 2018.

O minicurso foi realizado no dia 16 de fevereiro de 2018, no campus da UNIR Guajará-Mirim para os profissionais terceirizados da limpeza do campus (ver figura 5). Na abertura estavam presentes os coordenadores do projeto, a presidente e o vice-presidente da associação. Na oportunidade foi apresentado ao público os conceitos de coleta seletiva, de lixão, aterro sanitário, foi falado da importância de separarmos os materiais recicláveis e mostrado como fazer a separação, foi ainda distribuido um kit com um saco de ráfia, um folder explicativo sobre coleta seletiva e um adesivo. Vale ressaltar que esses materiais foram conseguidos por meio de doações de empresários locais.

Figura 5: Minicurso oferecido no Campus de Guajará-Mirim. Fonte: Freitas, 2018.

Através das ações realizadas até a presente data, conseguimos parecerias com algumas empresas e órgãos públicos no sentido de implantar pontos de coleta seletiva de lixo. Destacamos a instalação de um ponto de coleta no campus universitário da cidade, onde alunos e servidores depositam resíduos sólidos separados em casa e a ASCANOV recolhe, regularmente, o produto depositado (ver figura 6).

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Figura 6: Ponto de Coleta do Campus de Guajará-Mirim da UNIR. Fonte: Freitas, 2018.

Uma das empresas que aderiu ao projeto e incentivou colaboradores foi a Agência dos Correios do município de Guajará-Mirim, por meio de um representante, conforme pode-se constatar na figura 7.

Figura 7: Reunião na Agência dos Correios de Guajará-Mirim/RO. Fonte: Freitas, 2018.

Ressaltamos também que, no terminal rodoviário do município de Guajará-Mirim e na Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), foram instalados pontos de coleta. CONCLUSÕES Consideramos, portanto, que as práticas de coleta seletiva de lixo, em Guajará-Mirim, têm sido realizadas de forma coletiva, planejada e sustentável social, econômica e ambientalmente, com a colaboração das instituições amigas dos catadores, sob a orientação científica e técnica dos coordenadores do projeto de extensão Amigos dos Catadores da

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ASCANOV. As ações de emancipação social e econômica dos catadores de materiais recicláveis desse município, por conseguinte, são construídas antes e durante o planejamento, a organização e o desenvolvimento das práticas de coleta seletiva realizadas de maneira social e ambientalmente sustentáveis. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BORTOLI, Mari Aparecida. Catadores de materiais recicláveis: a construção de novos sujeitos políticos. Rev. Katálysis, v.12, n.1, p. 105-114, 2009. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rk/v12n1/13.pdf>, acessado em 06/08/2017. BURSZTYN, M. (Org.). No meio da rua: nômades excluídos e viradores. Rio de Janeiro: Garamond, 2000. FERREIRA, S. de L. Os 'catadores do lixo' na construção de uma nova cultura: a de separar o lixo e da consciência ambiental. Revista Urutaguá. (2014) Disponível em: <http://www.urutagua.uem.br/007/07ferreira.htm>, acessado em 09/01/2018. FREITAS, G. D. Fotos do projeto amigos dos catadores da ASCANOV: unir esforços para termos uma cidade mais limpa. Guajará-Mirim, 2018. GONÇALVES-DIAS, S. L. F. Catadores: uma perspectiva de sua inserção no campo da indústria da reciclagem. 2009. 298 f. Tese (Doutorado em Ciência Ambiental) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental, São Paulo: USP/SP, 2009. LAYRARGUES, P. P. O cinismo da reciclagem: o significado ideológico da reciclagem da lata de alumínio e suas implicações para a educação ambiental. In: LOUREIRO, C. F. B., LAYRARGUES, P. P.; CASTRO, R. de S. (Orgs.). Educação ambiental: repensando o espaço da cidadania. São Paulo: Cortez. p. 179-219. 2002. MNCR-Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. Cartilha de formação. Secretaria Nacional do MNCR. Produção e Editoração: Setor de Comunicação do MNCR, 2005