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Desenvolvimento Local
Aula 15 Política de desenvolvimento Rural em Portugal: Principais instrumentos de financiamento para o período 2014-2020.
PAC 2014-2020 Desafios e objetivos
Desafios
Económicos
Ambientais
Territoriais
Objetivos políticos
Produção alimentar viável
Gestão sustentável dos recursos naturais e ação
climática
Desenvolvimento territorial equilibrado
Aumento da competitividade
Melhoria da sustentabilidade
Maior eficácia
Instrumentos da PAC
1º Pilar da PAC Pagamentos Diretos
PDR 2020 2º Pilar da PAC
PAC 2014-2020 Instrumentos
Pagamentos Diretos Medidas de Mercado Desenvolvimento
Rural
Regras de Financiamento, Gestão e Controlo
I Pilar II Pilar Flexibilidade
• Complexo agro-florestal: território, economia e sociedade
70% do território
6% do PIB
15% das exportações; 18% das importações
11% do volume de trabalho
• Diversidade estrutural
Pequenas explorações: presentes em todo o território, inclusão social, desenvolvimento local, ambiente e recursos
Médias e grandes explorações: competitividade, equilíbrio da balança comercial.
Desafios Nacionais
• Fragilidades estruturais:
Idade elevada (63 anos idade média);
Jovens agricultores: 2% tem menos 35 anos;
Educação: 74% dos produtores agrícolas com ensino básico ou inferior
• Dinâmica económica:
alterações técnicas e culturais;
aumento da produtividade (3% média anual 2007-13);
crescimento das exportações (7% média anual 2007-13);
contrariar a crise (crescimento do produto e rendimento em 2012 e 2013)
Complexo Agroflorestal em Portugal
PDR 2020 Programa de Desenvolvimento Rural do
Continente 2º Pilar da PAC
Desenvolvimento Rural Prioridades do Desenvolvimento Rural
• Modernização: investimento, transformação, regadio
• Concentração da oferta
• Gestão do risco
• Rejuvenescimento do setor
• Eficiência na utilização de recursos (água, solo, energia)
• Viabilização de sistemas tradicionais
Acordo de Parceria Desenvolvimento Rural
II PILAR I PILAR
Complementaridade entre 1º e 2º Pilar para promoção da sustentabilidade dos territórios Rurais
FSE FEDER FC
OUTROS FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO
Art
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o
Desenvolvimento Rural
PDR – Articulação com Fundos Estruturais
1. Formação relacionada com o complexo agroalimentar e florestal
• FSE: Formação (transferência de conhecimentos e aquisição de
competências), incluindo alguma formação de jovens agricultores
• FEADER (PDR 2020): Formação de ativos ligada a projetos de investimentos
(explorações agrícolas e florestais, transformação e comercialização)
Desenvolvimento Rural
2. Apoios à competitividade e internacionalização do complexo
agroalimentar, floresta e mar
FEDER
• Apoio a projetos de investimento empresarial em inovação no âmbito da transformação e comercialização de produtos do anexo I do Tratado da União Europeia e florestais com investimento total acima de 4 M€ exceto quando: o Desenvolvidos em explorações agrícolas (quando a matéria prima provem
maioritariamente da própria exploração), ou o Desenvolvidos por Organizações de Produtores
• Apoio à internacionalização do complexo agroalimentar e florestal e da economia do mar
PDR – Articulação com Fundos Estruturais
Desenvolvimento Rural
2. Apoios à competitividade e internacionalização do complexo
agroalimentar, floresta e mar (continuação)
FEADER (PDR 2020)
• Apoio a projetos de transformação e comercialização de produtos do anexo I do Tratado da União Europeia e florestais com investimento total inferior ou igual a 4 M€;
• Desenvolvidos em explorações agrícolas (quando a matéria prima provem maioritariamente da própria exploração)
• Desenvolvidos por Organizações de Produtores
PDR – Articulação com Fundos Estruturais
Desenvolvimento Rural
3. Defesa da floresta contra incêndios
• FEDER: Infraestruturação do território – instalação de redes de defesa
primária e secundária
• FEADER (PDR 2020): Silvicultura preventiva incluindo ações de gestão de
combustível
PDR – Articulação com Fundos Estruturais)
Desenvolvimento Rural
4. Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC plurifundos –
abordagem LEADER)
• Diversos Fundos Estruturais: Apoio ao tecido económico das comunidades identificadas (ex:
valorização económica e social das áreas classificadas, apoio a pequenos projetos de
investimento em atividades extra setores agricultura e fora das explorações agrícolas)
• FEADER (PDR 2020): Abordagem LEADER –ex: pequenos investimentos agrícolas e na
transformação e comercialização; desenvolvimento de cadeias curtas e mercados locais;
investimentos de diversificação dentro das explorações agrícolas; promoção de produtos locais
e renovação das aldeias.
PDR – Articulação com Fundos Estruturais
|Arquitetura
Desenvolvimento Rural
Apoio a investimentos que visam o aumento do valor dos produtos florestais (Operação 4.0.2) e agroflorestais (4.0.1) através de:
Criação e modernização das empresas de transformação;
Adaptação às exigências ambientais, de segurança e prevenção de riscos, participação dos produtores agroflorestais, novos produtos, processos e tecnologias e processos de certificação, integração no mercado, numa gestão eficiente dos recursos, no uso de energias renováveis, desde que pelo menos 70% produção de energia seja para consumo próprio.
MEDIDA 4. VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS
Ação 8.2. Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas
Operação 8.2.1. Gestão de Recursos cinegéticos Operação 8.2.2. Gestão de Recursos Aquícolas
Ação 8.1. Silvicultura Sustentável Operação 8.1.1. Florestação de Terras Agrícolas e não Agrícolas Operação 8.1.2. Instalação de Sistemas Agroflorestais Operação 8.1.3. Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos Operação 8.1.4. Restabelecimento da Floresta Afetada por Agentes Bióticos e Abióticos ou por Acontecimentos Catastróficos Operação 8.1.5. Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas Operação 8.1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas
MEDIDA 8. PROTEÇÃO E REABILITAÇÃO DE POVOAMENTOS FLORESTAIS
Acesso à informação
Website do GPP: www.gpp.pt
Documentação base do processo de negociação reforma da PAC e programação nacional: http://www.gpp.pt/pac2013/
Documentação relativa ao PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural do Continente : http://www.gpp.pt/pdr2020/