AS MIGRAÇÕES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO

Em busca de uma vida melhor…

• Ao longo dos tempos, a população deslocou-se em busca dos lugares mais favoráveis à sua fixação.

• Em épocas passadas, os factores naturais eram os que mais influenciavam as rotas migratórias.

• Actualmente, são sobretudo as desigualdades económicas e sociais que influenciam as rotas migratórias.

Os tipos de migração

• Emigração – saída de pessoas de um país para residir/trabalhar no estrangeiro

• Imigração – entrada de estrangeiros num país para aí residir/trabalhar

Exemplo de um português quevai residir/trabalhar para França

• É emigrante para Portugal (país de origem)

• É imigrante no país de destino (França)

Emigração/Imigração

EMIGRANTE

IMIGRANTE

As características das migrações

• As migrações podem variar em relação:–À duração – temporárias ou

definitivas–Ao espaço – internas ou externas–À forma – forçadas ou voluntárias–Ao controlo – legais ou clandestinas

OS FLUXOS MIGRATÓRIOS INTERNACIONAIS

AS CAUSAS DAS MIGRAÇÕES

AS CAUSAS DAS MIGRAÇÕES• Causas económicas

– Melhoria das condições económico-financeiras

• Causas socioculturais– Razões de ordem cultural como a saída de

estudantes e cientistas• Causas políticas

– Perseguições políticas• Causas militares

– Conflitos armados• Causas naturais

– Catástrofes naturais

AS CONSEQUÊNCIAS DAS MIGRAÇÕES• Consequências demográficas

– Rejuvenescimento da população– Aumento da população total

• Consequências económicas– Aumento da população activa– Aumento do desemprego– Aumento da mão-de-obra barata– Criação de riqueza– Sustentabilidade da segurança social

• Consequências sociais– Dificuldade de integração– Conflitos sociais– Aumento da população residente em bairros de habitação

precária– Discriminação: racismo e xenofobia

A SITUAÇÃO DE

PORTUGAL…

A evolução da imigração em Portugal de 1980 a 2008

A IMIGRAÇÃO EM NÚMEROS…

Número de imigrantes

em Portugal

Nacionalidade Nº de imigrantes

Posição

Brasileira 106 961 1ª

Ucraniana 52 494 2ª

Cabo-Verdiana

51 353 3ª

Romena 27 410 4ª

Angolana 27 619 5ª

Guineense 24 390 6ª

Moldava 21 147 7ª

Pesquisar em:www.sef.pt

A IMIGRAÇÃO EM NÚMEROS…

A percentagem de imigrantes em Portugal por comunidades, em 2008

Percentagem de Imigrantes por Nacionalidade em Portugal, 2008

Brasil24%

Ucrânia12%

Cabo Verde12%

Roménia6%

Angola6%

Outros29%

Moldávia5%

Guiné-Bissau6%

Os problemas da imigração

A imigração levanta alguns problemas sociais que se prendem, essencialmente, com a pobreza e as dificuldades de integração dos estrangeiros. Portugal, assim como outros países de destino, terá que encontrar formas de promover a integração (Plano de Integração).

Os problemas da imigração- Obter autorização para ficar em alguns países da União Europeia

mais tempo do que inicialmente previsto; - Obter autorização para fazer algo que presentemente não é

permitido fazer, por exemplo ter permissão para trabalhar; - Trazer familiares para o país, por exemplo o(a) esposo(a) ou

filhos; - Estar em risco de ser deportado(a) em alguns países da União

Europeia; - Ser detido(a) pelas autoridades de imigração num centro de

detenção; - Fazer o pedido para ser cidadão Europeu; - Se já está a viver em alguns países da União Europeia mas quer

viajar (por exemplo, para ir de férias), saber se o(a) deixarão voltar a entrar em alguns países da União Europeia;

- Saber se tem direito a serviços do Estado ou a pedir benefícios, por exemplo: educação, serviços de saúde, habitação social, benefícios da Segurança Social, benefício para ajuda do pagamento da renda e benefício para ajuda do pagamento do imposto camarário;

- Entre outros…

O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (A.C.I.D.I.)

• O ACIDI tem como missão colaborar na concepção, execução e avaliação das políticas públicas relevantes para a integração dos imigrantes e das minorias étnicas, bem como promover o diálogo entre as diversas culturas, etnias e religiões.

Os 7 princípios-chave do ACIDI

1) IGUALDADE

2) DIÁLOGO

3) CIDADANIA

4) HOSPITALIDADE

5) INTERCULTURALIDADE

6) PROXIMIDADE

7) INICIATIVAPesquisar em

www.acidi.gov.pt

ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE APOIO À IMIGRAÇÃO

1 - Organização Mundial para as Migrações (OIM) – www.iom.int

2 – outras…

Pesquisar em

www.acidi.gov.pt

www.google.pt

Plano para a Integração dos Imigrantes em Portugal (2007)

• Resolução Conselho Ministros nº63A / 2007• Este plano sistematiza os objectivos e os

compromissos sectoriais do Estado Português para acolher e integrar os imigrantes no país.

• Este plano é composto por 120 medidas, abrangendo as áreas do trabalho, saúde, educação, habitação, segurança social e justiça.

• A implementação deste plano conta com a ajuda do Estado e da sociedade civil

Objectivos do Plano para a Integração dos Imigrantes

• uma nova e mais justa lei da nacionalidade;• uma nova e mais equilibrada lei de imigração; • um enérgico e criativo combate à burocracia; • a promoção efectiva do reagrupamento familiar;• todo o trabalho do agora reforçado Alto Comissariado para a Imigração e o

Diálogo Intercultural (ACIDI); • os centros nacionais e a rede crescente de centros locais de apoio ao imigrante

(CNAI);• a mais ambiciosa 3ª Geração do Programa Escolhas; • os projectos para o ensino da língua e o combate ao abandono e ao insucesso

escolar; • as mais amplas condições de acesso dos imigrantes ao abono de família e aos

direitos sociais; • o aumento do apoio financeiro às associações de imigrantes e às instituições

particulares de solidariedade social; • a valorização da participação cívica dos imigrantes e do Conselho Consultivo

para os Assuntos da Imigração (COCAI); • as frequentes acções de sensibilização da opinião pública para o combate ao

racismo e à discriminação • outros…

PROPOSTA DE TRABALHO FINAL

-Referir problemas dos imigrantes em Portugal-Reflectir sobre o papel do Estado no apoio ao imigrante, nomeadamentena criação de politicas públicas, e baseando-se em exemplos concretos desoluções inseridas nessas politicas.