auditoria davi barreto e fernando graeff - aula 00

Curso On-Line: Auditoria Teoria e Exerccios para a RFB Professores: Davi Barreto e Fernando Graeff

Aula Demonstrativa

Davi Barreto e Fernando Graeff www.pontodosconcursos.com.br 1

Introduo ........................................................................................... 01 Noes gerais sobre auditoria ................................................................. 05 Princpios da Contabilidade ..................................................................... 14 Distino entre auditoria interna e externa. .............................................. 18 Lista de questes resolvidas na aula ........................................................ 23 Bibliografia .......................................................................................... 27

Introduo

Prezado Aluno,

com muita satisfao que iniciamos mais uma turma do curso de Auditoria Teoria e Exerccios para o concurso de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Antes de darmos incio a nossa aula, permitam-nos falar um pouco sobre ns:

Meu nome Davi Barreto, sou cearense, engenheiro eletrnico graduado no Instituto Tecnolgico de Aeronutica (ITA) e mestre em Regulao pela Universidade de Braslia (UnB). Atualmente, sou Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da Unio (TCU), tendo obtido o 1 lugar no concurso de 2007, e professor de auditoria em cursos presenciais, telepresenciais e on-line.

Meu nome Fernando Graeff, sou Gacho de Caxias do Sul. Sou formado em Administrao de Empresas e, antes de entrar no servio pblico, trabalhei mais de 15 anos na iniciativa privada. Sou ex-Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, trabalhei nas Unidades Centrais deste rgo. Atualmente, exero o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da Unio. No servio pblico, exerci ainda os cargos de Analista de Finanas e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional - rea contbil em Braslia e de Analista de Oramento do Ministrio Pblico Federal em So Paulo.

Alm disso, somos autores dos livros Auditoria - Teoria e Exerccios Comentados e Auditoria ESAF Srie Questes Comentadas, ambos publicado pela Editora Mtodo.

Feitas as apresentaes, vamos falar um pouco sobre nosso curso.

Voc deve saber que, em um concurso to concorrido como este, cada questo decisiva. No se pode desprezar nenhuma das disciplinas cobradas, todas so importantes em maior ou menor grau.


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No caso especfico de Auditoria, a prova objetiva do ltimo concurso cobrou 20 questes com peso 2, ou seja, 40 pontos nessa etapa; alm disso, essa disciplina fez parte da prova discursiva, e derrubou muitos candidatos bons, que negligenciaram a matria. Portanto, o estudo de Auditoria pea-chave para aquele que quer ser Auditor Fiscal da RFB.

Neste curso de Teoria e Exerccios iremos abordar todos os tpicos que caem explicitamente no edital, bem como aqueles que apesar de no aparecerem no contedo programtico so cobrados devidos estreita interligao que existe entre os temas de Auditoria.

Ao longo da explanao terica traremos alguns exerccios comentados, relacionando os diversos conceitos que a matria traz com as principais normas. Para isso utilizaremos preferencialmente questes da ESAF, contudo exerccios de outras bancas tambm sero utilizados quando for necessrio.

Outro detalhe muito importante desse curso que ser baseado nas novas normas de auditoria do Conselho Federal de Contabilidade CFC.

No entanto, faremos uma relao entre as normas antigas e as novas naquilo que importante para o seu concurso, ou seja, voc no ser pego de surpresa caso a banca traga questes que envolvam aspectos ou nomenclaturas utilizadas pelas normas antigas.

Muitas vezes, notamos que os alunos se esforam muito tentanto decorar as diferentes normas de auditoria, sem entender os conceitos e a lgica que envolvem essa disciplina.

Voc ver que auditoria uma cincia muito intuitiva e, se conseguir entender os diferentes conceitos envolvidos e compreender como as coisas se relacionam, no ser difcil ter sucesso na hora da prova.

Nosso curso ser dividido em 09 aulas, uma a cada duas semanas (contando com a aula demonstrativa).

A aula de hoje apenas uma amostra do nosso curso, portanto ser menor e que as demais. Como regras, as aulas tero entre 30 e 50 pginas, variando de acordo com o assunto tratado, trazendo exerccios comentados de provas passadas.

O quadro abaixo resume como ser distribudo nosso cronograma de aulas:


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Aula Data Tpicos abordados

Aula 00

Noes gerais sobre auditoria: conceituao, objetivos e responsabilidades.

Princpios da contabilidade. Distino entre auditoria interna, auditoria

externa ou independente.

Aula 01 21.03.12

Normas profissionais do auditor independente: tica profissional, competncia tcnico-profissional, independncia, responsabilidades, formao de honorrios, sigilo e guarda da documentao.

Superviso e controle de qualidade. Normas sobre fraude e erro.

Aula 02 04.04.12

Uso do Trabalho de Outros Profissionais: outro Auditor Independente, Auditor Interno, Especialista de Outra rea.

Desenvolvimento do Plano de Auditoria. Estratgia de Auditoria, Sistema de Informaes, Controle Interno, Risco de Auditoria.

Aula 03 18.04.12

Evidncias e Testes de Auditoria. Procedimentos de Auditoria: Inspeo,

Observao, Investigao, Confirmao, Reclculo, Procedimentos Analticos, etc.

Aula 04 02.05.12

Amostragem Estatstica: Tipos de Amostragem, Tamanho da Amostra, Risco de Amostragem, Seleo da Amostra, Avaliao do Resultado do Teste.

Aula 05 16.05.12

Tipos de Teste em reas Especficas das Demonstraes Contbeis: Caixa e Bancos, Clientes, Estoques, Investimentos, Imobilizado, Fornecedores, Advogados, Seguros, Folha de Pagamentos.

Superavaliao e Subavaliao. Ativo Oculto e Fictcio, Passivo Oculto e Fictcio,

Omisso de Receitas, Saldo Credor da Conta Caixa, Suprimentos no Comprovados, Omisso do Registro de Pagamentos Efetuados.

Aula 06 30.05.12

Documentao de Auditoria (Papis de Trabalho).

Representaes Formais (Carta de Responsabilidade da Administrao): objetivo, contedo.

Partes relacionadas. Aula 07 13.06.11 Normas especficas de auditoria interna.


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Contingncias. Auditoria de Estimativas Contbeis. Continuidade Operacional.

Aula 08 27.06.11 Eventos Subsequentes. Relatrio de Auditoria (Parecer). Tipos,

Estrutura, Elementos.

Outra coisa: sempre colocaremos as questes discutidas durante a aula no final do arquivo, caso voc queira tentar resolver as questes antes de ver os comentrios.

E, por ltimo, participe do Frum de dvidas, que um dos diferenciais do Ponto. L voc poder tirar suas dvidas, auxiliar outras pessoas e nos ajudar no aprimoramento dos nossos cursos.

Dito isto, mos obra...


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Noes gerais sobre auditoria: conceituao, objetivos e responsabilidades.

Vamos comear nosso curso do incio, olhando para o passado para entender como surgiu a auditoria independente e qual o seu objetivo...

A auditoria independente surgiu para atender uma necessidade decorrente da evoluo do sistema capitalista. No incio, as empresas eram fechadas e familiares, posteriormente, a evoluo da economia trouxe, para algumas empresas, a necessidade de captar dinheiro de terceiros.

Ou seja, para crescer necessrio dinheiro e, em muitas ocasies, esse recurso tem que vir de investidores externos empresa (bancos, credores, acionistas etc.)

Bom, agora se coloque na posio desses investidores. Com certeza, voc vai querer saber onde est colocando seu dinheiro vai se perguntar se o investimento seguro, se a empresa saudvel, quais so seus ativos e passivos...

Em resumo, esses investidores precisavam conhecer a posio patrimonial e financeira das empresas em que iriam investir. Essa necessidade de informao era essencial para que pudessem avaliar a segurana, a liquidez e a rentabilidade de seu futuro investimento.

As empresas passaram, ento, a publicar suas demonstraes contbeis (balano patrimonial, demonstrativo de fluxo de caixa1 etc.), como forma de prover informaes sobre a sua situao econmico-financeira para o mundo exterior.

Entretanto, ainda havia um problema: como garantir a completude, correo e idoneidade dessas informaes? 1 A Lei n 11.638/07 substituiu a demonstrao das origens e aplicaes de recursos pela demonstrao dos fluxos de caixa, em funo da facilidade de melhor entendimento da posio financeira da empresa.

Fique atento: Voc deve saber que a Lei n 11.638/07 instituiu vrias modificaes nos padres de contabilidade at ento vigente no Brasil. Porm, ficou mantida na norma a expresso demonstraes financeiras ao invs de demonstraes contbeis, que a nomenclatura correta, por ser mais abrangente do que a adotada na legislao. Assim, voc pode encontrar na prova tanto uma como outra expresso, indistintamente.


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nesse momento que surge a necessidade de uma avaliao independente da real situao da empresa. Nasce, ento, a auditoria! Auditar , antes de tudo, avaliar.

Enfim, a auditoria independente existe para dar segurana aos usurios das demonstraes contbeis (i.e. acionistas, credores, o governo e a sociedade). Mas segurana de que?

Segurana de que as informaes apresentadas pela entidade realmente so fidedignas, realmente retratam a situao patrimonial, financeira e econmica representada nas demonstraes contbeis.

Podemos definir, de maneira mais ampla, a auditoria independente como o exame sistemtico e independente das atividades desenvolvidas em determinada empresa ou setor.

Assim, a auditoria independente (tambm chamada de auditoria externa) aquela executada por profissionais ou empresas que no possuem vnculo e/ou subordinao empresa auditada, com o objetivo de trazer uma opinio independente sobre a entidade.

Dessa forma, toda vez que se deseja obter uma opinio isenta e tcnica sobre determinado assunto, podemos fazer uso da auditoria independente.

Quando o objeto que demanda uma opinio so as demonstraes contbeis, dizemos que se faz necessria uma auditoria independente das demonstraes contbeis. A auditoria contbil uma tcnica da contabilidade que objetiva avaliar as demonstraes contbeis de uma entidade.

Chegamos ento onde reside o interesse desse curso: na auditora contbil ou, mais precisamente, na auditoria independente das demonstraes contbeis.

De agora em diante, trataremos apenas por auditoria, OK?

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da NBC TA 200, define traz a seguinte definio para auditoria:

O objetivo da auditoria aumentar o grau de confiana nas demonstraes contbeis por parte dos usurios. Isso alcanado mediante a expresso de uma opinio pelo auditor sobre se as demonstraes contbeis foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com uma estrutura de relatrio financeiro aplicvel.


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Bom... se observarmos a definio do CFC acima, vale pena destacar ainda dois pontos. Veja que a referida norma fala que o auditor emite uma opinio sobre se as demonstraes contbeis, nos seus aspectos relevantes, esto de acordo com a estrutura de relatrio financeiro aplicvel.

Primeiro, note que a norma explcita em afirma que a auditoria independente se preocupa apenas com os aspectos relevantes das demonstraes contbeis. Ora, isso lgico. Imagine uma empresa que tem um ativo contabilizado de R$ 1 bilho... voc acha que os usurios das demonstraes contbeis vo estar preocupados se esse valor est errado, por exemplo, em R$ 100? Provavelmente no, concorda?

Outro ponto importante de mencionar que a auditoria busca avaliar se as demonstraes contbeis esto de acordo com a estrutura de relatrio financeiro aplicvel. Mas o que isso?

A estrutura de relatrio financeiro aplicvel a estrutura de relatrios financeiros (Balano Patrimonial, Demonstrao de Resultados do Exerccio etc.), adotada pela administrao que considerada aceitvel em vista da natureza da entidade e do objetivo das demonstraes contbeis, de acordo com o que diz a lei, os regulamentos, as definies CFC etc.

Enfim, se demonstraes contbeis so fidedignas e foram elaboradas de acordo com o que exigido daquela entidade pela lei e pelos diversos outros normativos infralegais.

Em suma, o objetivo da auditoria expressar uma opinio sobre se as demonstraes contbeis foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com uma estrutura de relatrio financeiro aplicvel.

Ou seja, opinar se as demonstraes contbeis esto livres de distores relevantes.

Fique atento: muito comum definir o objetivo da auditoria independente como emitir parecer sobre as demonstraes contbeis. O termo parecer estava presente nas normas antigas de auditoria, contudo, ainda continua vlido e aceito, pois um termo consagrado pela literatura tcnica.

Portanto, emitir um parecer uma expresso equivalente de expressar uma opinio.


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Podemos afirmar ento que, ao conduzir a auditoria de demonstraes contbeis, os objetivos gerais do auditor so:

(a) obter segurana razovel de que as demonstraes contbeis como um todo esto livres de distoro relevante, independentemente se causadas por fraude ou erro;

(b) expressar sua opinio sobre se as demonstraes contbeis foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com a estrutura de relatrio financeiro aplicvel; e

(c) apresentar relatrio sobre as demonstraes contbeis e comunicar-se, em conformidade com suas constataes.

Resta-nos agora identificar tudo aquilo que no objetivo do auditor:

(a) elaborar relatrios financeiros as demonstraes contbeis sujeitas auditoria so as da entidade, elaboradas pela sua administrao2, com superviso geral dos responsveis pela governana3;

(b) identificar erros e fraudes compete aos responsveis pela governana da entidade e sua administrao a preveno e deteco de erros e fraudes, cabendo ao auditor realizar seu trabalho de acordo com as normas de auditoria e obter segurana razovel de que as demonstraes contbeis, como um todo, no contm distores relevantes, causadas por fraude ou erro;

(c) assegurar a viabilidade futura da entidade; e

(d) atestar a eficincia ou eficcia dos negcios conduzidos pela administrao da entidade.

Vejamos algumas questes sobre o que acabamos de discutir...

01. (ESAF/AFRFB/2009) A responsabilidade primria na preveno e deteco de fraudes e erros :

(A) da administrao. (B) da auditoria interna. (C) do conselho de administrao. (D) da auditoria externa.

2 As NBC TAs no impem responsabilidades administrao ou aos responsveis pela governana e no se sobrepe s leis e regulamentos que governam as suas responsabilidades. Contudo, a auditoria conduzida com base na premissa de que a administrao e, quando apropriado, os responsveis pela governana, tm conhecimento de certas responsabilidades que so fundamentais para a conduo da auditoria. 3 So as pessoas com responsabilidade de supervisionar a direo estratgica da entidade e, consequentemente, de supervisionar as atividades da Administrao (isso inclui a superviso geral do relatrio financeiro).


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(E) do comit de auditoria.

Resoluo:

Vimos que, diferente do que muitos pensam, a deteco de erros e fraudes no responsabilidade do auditor independente, mas da administrao da empresa e dos responsveis pela governana.

Veremos na aula 01 do nosso curso as definies de fraude e erro, mas j adiantamos que a fraude decorre de ato intencional, o erro de ato no intencional, resultantes de omisso, de desateno, de negligncia etc. Portanto, o diferencial entre um e outro a vontade do agente.

Nesse sentido, veja o que diz a NBC TA 240: As distores nas demonstraes contbeis podem originar-se de fraude ou erro. O fator distintivo entre fraude e erro est no fato de ser intencional ou no intencional a ao subjacente que resulta em distoro nas demonstraes contbeis.

Portanto, cuidado! Veja que o auditor busca dar uma opinio sobre se as demonstraes contbeis esto livres de distores relevantes, independente se foram causadas por fraudes ou erros.

Logo, o gabarito a letra A.

02. (ESAF/APOFP Sefaz SP/2009 - Adaptada) Sobre a auditoria independente, correto afirmar que tem por objetivo:

(A) auxiliar a administrao da entidade no cumprimento de seus objetivos. (B) apresentar subsdios para o aperfeioamento da gesto e dos controles internos. (C) emitir opinio sobre a adequao das demonstraes contbeis. (D) levar instncia decisria elementos de prova necessrios a subsidiar a justa soluo do litgio. (E) recomendar solues para as no conformidades apontadas nos relatrios.

Resoluo:

Vamos analisar item a item:

Item A: Errado.

O objetivo do auditor independente no ajudar a administrao a cumprir seus objetivos, isso papel do auditor interno ou de um consultor (falaremos j sobre isso). O objetivo primordial da auditoria externa aumentar o grau de confiana nas demonstraes contbeis por parte dos usurios, por intermdio da emisso de uma opinio tcnica e independente.


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Item B: Errado.

O auditor independente pode apresentar esses subsdios, contudo, este no o seu objetivo principal.

Item C: Certo.

Esse o objetivo da auditoria independente. Perceba que as normas em vigor a partir de 2010 no citam mais o termo parecer, mas sim, opinio do auditor sobre as demonstraes contbeis, cuja emisso se d por intermdio de um relatrio.

Contudo, tal termo (parecer) consagrado na literatura tcnica, desta forma, entendemos que sua manuteno vlida mesmo sob a tica das normas novas.

bom ressaltar que essa opinio de auditoria no assegura, por exemplo, a viabilidade futura da entidade nem a eficincia ou eficcia com a qual a administrao conduziu os negcios da entidade. Trata-se somente de uma opinio sobre se as demonstraes contbeis apresentadas pela entidade esto adequadas.

Item D: Errado.

A afirmao dessa assertiva representa o papel do perito contbil, no do auditor independente.

Item E: Errado.

O auditor externo tambm pode e deve fazer recomendaes para a administrao por intermdio do chamado relatrio comentrio, todavia esse no seu objetivo final.

Logo, o gabarito o item C.

03. (FGV/Fiscal de Rendas Sefaz RJ/2010) No momento da elaborao das demonstraes contbeis, o profissional de contabilidade responsvel dever definir a estrutura do balano patrimonial, considerando a normatizao contbil. Esse procedimento tem como objetivo principal:

(A) aprimorar a capacidade informativa para os usurios das demonstraes contbeis. (B) atender s determinaes das autoridades tributrias. (C) seguir as clusulas previstas nos contratos de financiamento com os bancos. (D) acompanhar as caractersticas aplicadas no setor econmico de atuao da empresa.


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(E) manter a consistncia com os exerccios anteriores.

Resoluo:

A NBC TA 200 (Resoluo CFC n 1.203/09) a norma basilar da auditoria independente e traz seus principais conceitos e objetivos.

Segundo essa norma, o objetivo da auditoria aumentar o grau de confiana nas demonstraes contbeis por parte dos usurios. Isso alcanado mediante a expresso de uma opinio pelo auditor sobre se as demonstraes contbeis foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com uma estrutura de relatrio financeiro aplicvel.

Estrutura de relatrio financeiro aplicvel a estrutura de relatrio financeiro adotada pela administrao na elaborao das demonstraes contbeis, que aceitvel em vista da natureza da entidade e do objetivo das demonstraes contbeis ou que seja exigida por lei ou regulamento.

Assim, um profissional de contabilidade define a estrutura do balano patrimonial, considerando a normatizao contbil, para aumentar o grau de confiana nas demonstraes contbeis por parte dos usurios, ou seja, para aprimorar a capacidade informativa para os usurios das demonstraes contbeis.

Dessa forma, o gabarito a letra A.

Ainda h um ponto que no discutimos, mas que tambm bastante relevante.

Provavelmente, voc j deve ter percebido que a auditoria tornou-se necessria para o correto funcionamento das atividades econmicas de hoje e que, apesar de j termos uma boa intuio sobre o assunto, ainda no falamos, explicitamente, sobre os motivos que levam a contratao do auditor.

Bom o primeiro e mais bvio motivo so as determinaes legais. Vejamos algumas empresas que so legalmente obrigadas a serem auditadas:

a Lei 6.404/76 (lei das sociedades annimas por aes) estabelece que as companhias abertas devem ser auditadas por auditores independentes registrados na CVM;

a Lei 11.638/07, que alterou a lei das S.A., estabelece que as empresas de grande porte4, ainda que no constitudas sob a forma de sociedade por aes, devem ser auditadas por auditores independentes registrados na CVM;

4 As empresas de grande porte so aquelas que tenham, no exerccio anterior, ativo total superior a R$240 milhes ou receita bruta anual superior a R$300 milhes.


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o Banco Central determina que as instituies financeiras sejam auditadas por auditores independentes;

a CVM, por meio da Instruo 247/96, obrigou que as demonstraes consolidadas de controladoras e controladas sejam submetidas auditoria independente;

A SUSEP por intermdio da Res. CNSP5 n 118, de 2004, determinou que as demonstraes contbeis, inclusive as notas explicativas das sociedades supervisionadas (sociedades seguradoras, de capitalizao, resseguradoras locais e entidades abertas de previdncia complementar) devem ser auditadas por auditor independente; e assim por diante...

Ateno: fique de olho na exigncia da Lei 11.638/07 que inclui as empresas de grande porte no rol daquelas que necessitam ser auditadas.

Alm das obrigaes legais, existem outros motivos que podem levar uma empresa a se submeter a uma auditoria externa, entre eles citamos:

como medida de controle dos prprios proprietrios; imposio de credores ou bancos, para possibilitar compras a prazo ou

emprstimos;

exigncias estatutrias da prpria empresa; para efeito de fuso, incorporao ou ciso.

Veja como isso pode cair em sua prova...

04. (Cesgranrio/Profissional Jnior-Cincias Contbeis-Petrobrs Distrib./2008) De acordo com a Lei no 6.404/76 e a Lei no 11.638/07, esto obrigadas auditagem por auditores independentes, registrados na Comisso de Valores Mobilirios (CVM), as sociedades annimas

(A) e as demais sociedades. (B) de capital aberto, somente. (C) de capital aberto e de capital fechado, somente. (D) de capital aberto e as sociedades de grande porte. (E) de capital aberto, de capital fechado e as sociedades de grande porte.

Resoluo:

5 Conselho Nacional de Seguros Privados


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A Lei 6.404/76 (lei das sociedades annimas por aes) estabelece que as companhias abertas devem ser auditadas por auditores independentes registrados na CVM.

J, a Lei 11.638/07, que alterou a lei das S.A., estabelece que as empresas de grande porte, ainda que no constitudas sob a forma de sociedade por aes, devem ser auditadas por auditores independentes registrados na CVM.

Portanto, o gabarito o item D.


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Princpios da Contabilidade.

Para falar de conceitos e objetivos da auditoria, temos que lembrar os princpios da contabilidade. Esses princpios foram estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade na Resoluo n 1.282/106. Acreditamos que voc j estudou ou estudar, com mais detalhes, esses princpios na disciplina especfica de Contabilidade Geral.

De qualquer forma, gostaramos de cit-los. So 6 (seis)7 princpios, a saber: 1. Princpio da Entidade: necessidade da diferenciao de um patrimnio

particular no universo dos patrimnios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituio de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

Portanto, o princpio da entidade envolve o conceito de autonomia patrimonial, nesta acepo, o patrimnio da entidade no se confunde com aqueles dos seus scios ou proprietrios. Assim, possvel extrais alguns axiomas desse princpio:

o patrimnio pertence entidade, mas a recproca no verdadeira; e

a soma de patrimnios autnomos no resulta em uma nova entidade.

2. Princpio da Continuidade: pressuposto de que a entidade continuar em operao no futuro e, portanto, a mensurao e a apresentao dos componentes do patrimnio devem levar em conta essa circunstncia.

3. Princpio da Oportunidade: refere-se ao processo de mensurao e apresentao dos componentes patrimoniais para produzir informaes ntegras e tempestivas.

A falta de integridade e tempestividade na produo e na divulgao da informao contbil pode ocasionar a perda de sua relevncia, por isso necessrio ponderar a relao entre a oportunidade e a confiabilidade da informao.

4. Princpio do Registro pelo Valor Original: os componentes do patrimnio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das

6 Esse normativo alterou a Resoluo CFC n 750/93 e revogou a Resoluo CFC n 774/94, passando a denominar Princpios de Contabilidade e no mais Princpios Fundamentais da Contabilidade. 7 A Resoluo CFC n 750/93 trazia 7 (sete) princpios, no entanto, o Princpio da Atualizao Monetria foi incorporado ao Princpio do Registro pelo Valor Original.


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transaes, expressos em moeda nacional. Assim, os registros contbeis devem procurar refletir o real valor da transao, na realidade econmica do pas.

Para isso, possvel utilizar duas bases de mensurao: custo histrico e variao do custo histrico.

No primeiro caso, os ativos so registrados pelos valores pagos ou a serem pagos para adquiri-los na data da aquisio, enquanto que os passivos so registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos ou que sero recebidos em troca da obrigao. J no segundo caso, uma vez integrados ao patrimnio, os ativos e passivos, podem sofrer variaes decorrentes de certos fatores.

5. Princpio da Competncia: as receitas e as despesas devem ser reconhecidos no perodo em que ocorrerem, independentemente de recebimento ou pagamento.

6. Princpio da Prudncia: determina a adoo do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente vlidas para a quantificao das mutaes patrimoniais.

Esse princpio pressupe o emprego de certo grau de precauo no exerccio dos julgamentos necessrios s estimativas em certas condies de incerteza, no sentido de que ativos e receitas no sejam superestimados e que passivos e despesas no sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensurao e apresentao dos componentes patrimoniais.

Vejamos como so bem simples as questes sobre esse tema...

05. (ESAF/AFRFB/2009) A empresa Eletronics S.A. fabrica televisores de LCD de ltima gerao. A garantia convencional dada para trs anos e a garantia oferecida estendida para mais um ano mediante pagamento complementar. Como o custo baixo, em 90% dos casos o cliente adquire. A empresa registra o valor da venda do televisor como receita de vendas e a garantia estendida como receita de servios, no resultado. Pode-se afirmar que, nesse caso, no est sendo atendido o princpio:

(A) da continuidade. (B) do custo como base do valor. (C) da competncia. (D) da neutralidade. (E) da entidade.

Resoluo:


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Bom, essa bem direta. A empresa ao registrar uma receita paga antecipadamente diretamente no resultado do perodo est ofendendo ao princpio da competncia.

Logo, o gabarito o item C.

06. (ESAF/APOFP/Sefaz-SP/2009) Sempre que se apresentarem alternativas igualmente vlidas para a quantificao das mutaes patrimoniais que alterem o patrimnio lquido, deve-se adotar o menor valor para os componentes do Ativo e o maior valor para os componentes do Passivo. como determina o princpio do(a):

(A) Registro pelo Valor Original. (B) Prudncia. (C) Atualizao Monetria. (D) Competncia. (E) Oportunidade.

Resoluo:

O princpio da Prudncia determina a adoo do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente vlidas para a quantificao das mutaes patrimoniais que alterem o patrimnio lquido.

Logo, o gabarito o item B.

07. (ESAF/Analista: Cincias Contbeis/ANA/2009) A respeito dos princpios fundamentais de contabilidade e a sua aplicao no setor pblico, correto afirmar:

(A) a aplicao do princpio contbil do registro pelo valor original no se verifica possvel em razo de no existir determinao legal para a contabilizao da depreciao. (B) o princpio contbil da oportunidade tem aplicao restrita no setor pblico em razo de ser uma das finalidades do Estado a de prestar servios sociedade de forma geral e impessoal. (C) a aplicao de qualquer princpio fundamental da contabilidade se torna invivel no setor pblico em razo da existncia de determinaes legais a respeito da contabilidade que inviabilizam tal aplicao. (D) o princpio contbil da entidade no se aplica ao setor pblico em razo da dificuldade de se determinar a personalidade jurdica de muitas entidades contbeis. (E) o princpio contbil da continuidade no setor pblico se vincula ao cumprimento da destinao social do seu patrimnio, ou seja, a continuidade da entidade se d enquanto perdurar a sua finalidade.


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Resoluo:

Vamos analisar cada assertiva:

Assertiva A: O Princpio do Registro pelo Valor Original se mostra perfeitamente aplicvel ao setor pblico. Segundo a Resoluo CFC n 1.111/2007, que aprovou o apndice II da Resoluo n 750/1993, nos registros dos atos e fatos contbeis ser considerado o valor original dos componentes patrimoniais.

Valor Original, que ao longo do tempo no se confunde com o custo histrico, corresponde ao valor resultante de consensos de mensurao com agentes internos ou externos, com base em valores de entrada a exemplo de custo histrico, custo histrico corrigido e custo corrente; ou valores de sada a exemplo de valor de liquidao, valor de realizao, valor presente do fluxo de benefcio do ativo e valor justo.

Assertiva B: O Princpio da Oportunidade base indispensvel integridade e fidedignidade dos registros contbeis dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimnio da entidade pblica, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Pblico.

A integridade e a fidedignidade dizem respeito necessidade de as variaes serem reconhecidas na sua totalidade, independentemente do cumprimento das formalidades legais para sua ocorrncia, visando ao completo atendimento da essncia sobre a forma. Portanto, sua aplicao no restrita.

Item C: A observao dos princpios da contabilidade nas entidades do setor pblico, mais do que perfeitamente aplicvel, obrigatria.

Item D: O Princpio da Entidade se afirma, para o ente pblico, pela autonomia e responsabilizao do patrimnio a ele pertencente. A autonomia patrimonial tem origem na destinao social do patrimnio e a responsabilizao pela obrigatoriedade da prestao de contas pelos agentes pblicos.

Item E: Perfeito. No mbito da entidade pblica, a continuidade est vinculada ao estrito cumprimento da destinao social do seu patrimnio, ou seja, a continuidade da entidade se d enquanto perdurar sua finalidade.

Gabarito: E.


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Distino entre auditoria interna, auditoria externa ou independente

At agora falamos somente da auditoria independente, que o principal foco do nosso curso. Contudo preciso saber tambm que existe um outro tipo de auditoria que tambm nos interessa: a auditoria interna.

Vimos que a auditoria independente ou externa aquela executada por profissionais ou empresas que no possuem vnculo e/ou subordinao empresa auditada, com o objetivo de trazer uma opinio independente sobre a entidade.

A auditoria interna, por sua vez, aquela executada pela prpria organizao, com o objetivo de garantir o atendimento de seus objetivos institucionais, por meio da avaliao contnua de seus procedimentos e controles internos.

Os controles internos so o conjunto integrado de mtodos e procedimentos adotados pela prpria organizao para proteo de seu patrimnio e promoo da confiabilidade e tempestividade dos seus registros contbeis (falaremos sobre os detalhes dos controles internos de uma organizao nas aulas seguintes).

Assim, a auditoria interna funciona como um rgo de assessoramento da administrao, e seu objetivo auxiliar no desempenho das funes e responsabilidades da administrao, fornecendo-lhes anlises, apreciaes, e recomendaes.

Observe que o auditor interno vai alm da simples verificao da correta aplicao de normas e procedimentos. Ele atua como um consultor para a empresa, por exemplo, promovendo medidas de incentivo e propondo aperfeioamentos no funcionamento organizacional. Dizemos que, alm da auditoria contbil, tambm realiza auditoria operacional.

Trata-se, portanto, de uma atuao muito mais proativa, quando comparada do auditor externo ou independente.

Isso quer dizer que o auditor independente, no decorrer do seu trabalho, no pode propor melhorias organizao?

Claro que no! O auditor independente deve descrever os principais problemas organizacionais, constatados no curso do seu trabalho, e emitir recomendaes sempre que necessrio. Contudo, esse no o seu objetivo principal.

Dizemos ento que a auditoria independente , primordialmente, contbil, enquanto que a auditoria interna contbil e operacional.


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Assim, a principal diferena entre as auditorias interna e externa a finalidade do trabalho.

Na auditoria independente, o objetivo a emisso da opinio sobre as demonstraes contbeis, destinado, principalmente, ao pblico externo (acionistas, credores, fisco etc.). J na auditoria interna, o objetivo a elaborao de um relatrio que comunique os trabalhos realizados, as concluses obtidas e as recomendaes e providncias a serem tomadas.

Outra diferena que caracteriza o auditor interno a sua subordinao empresa auditada.

O auditor interno, geralmente, um empregado da empresa. Isso no quer dizer que essa atividade no possa ser desenvolvida, de forma terceirizada, por uma firma de auditoria. O que interessa o grau de subordinao existente, seja do empregado pessoa fsica ou do empregado pessoa jurdica.

J o auditor externo ou independente, como o prprio nome remete, no subordinado administrao, pois deve emitir uma opinio fidedigna e livre de qualquer presso da empresa auditada sobre as demonstraes contbeis.

Ainda sobre esse tpico, apesar de ser subordinado administrao, o auditor interno deve ter certa autonomia, naturalmente, menor que a do auditor independente. Contudo, aquele auditor deve produzir um trabalho livre de interferncias internas.

Dessa forma, a auditoria interna deve ser subordinada apenas ao mais alto nvel da administrao, como, por exemplo, Presidncia ou ao Conselho de Administrao. O responsvel pelas atividades de auditoria interna deve, portanto, reportar-se a um executivo ou rgo cuja autoridade seja suficiente, para garantir uma ao efetiva, com respeito aos assuntos levantados e implantao das recomendaes efetuadas. fundamental que os auditores internos atuem com liberdade dentro da organizao, sem medo de serem demitidos.

Em algumas empresas e conglomerados, os auditores internos so subordinados diretamente holding, permitindo que atuem livres de presso


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em todas as controladas, pois apenas a administrao da empresa investidora pode admitir ou demitir esses profissionais.

Outro ponto importante se refere extenso do trabalho nesses dois tipos de auditoria.

Na auditoria interna, os trabalhos so desenvolvidos de forma contnua ao longo do tempo, pois isso inerente s atividades de acompanhamento e avaliao. Enquanto isso, na auditoria independente, os trabalhos so realizados esporadicamente, de acordo com as exigncias legais ou outras demandas para esse tipo de auditoria. Consequentemente, o volume de testes e procedimentos realizados pelo auditor interno maior que aquele realizado pelo auditor externo.

A auditoria interna, assim como a independente, pode ser exercida nas pessoas jurdicas de direito pblico, interno ou externo, e de direito privado. Alm disso, o auditor interno tambm deve ser contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade.

Vamos resumir as principais diferenas entre a auditoria interna e a auditoria externa no quadro abaixo.

Auditor Interno Auditor Externo ou

Independente Relao com a empresa

empregado da empresa no possui vnculo

empregatcio

Grau de independncia

Menor maior

Finalidade auxiliar a administrao emisso de uma opinio sobre a adequao das

demonstraes contbeis Tipos de auditoria

contbil e operacional contbil

Pblico alvo Interno interno e externo

(principalmente o ltimo)

Durao Contnua pontual

Volume de testes

Maior menor

Quem exerce a atividade

contador com registro no CRC

Onde realizada

em pessoas jurdicas de direito pblico, interno ou externo, e de direito privado.


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Vamos analisar algumas questes sobre esse assunto:

08. (ESAF/Fiscal de Rendas ISS RJ/2010) A respeito dos objetivos da auditoria interna e da auditoria independente, correto afirmar que:

(A) o objetivo da auditoria interna apoiar a administrao da entidade no cumprimento dos seus objetivos, enquanto o da auditoria independente a emisso de parecer sobre as demonstraes contbeis. (B) a auditoria interna se preocupa em avaliar os mtodos e as tcnicas utilizadas pela contabilidade, enquanto a auditoria externa cuida de revisar os lanamentos e demonstraes contbeis. (C) a atuao de ambas no difere na essncia uma vez que os objetivos da avaliao sempre a contabilidade. (D) a auditoria interna cuida em verificar os aspectos financeiros da entidade, enquanto a auditoria externa se preocupa com os pareceres a respeito das demonstraes contbeis. (E) o objetivo da auditoria interna produzir relatrios demonstrando as falhas e deficincias dos processos administrativos e os da auditoria externa emitir parecer sobre a execuo contbil e financeira da entidade.

Resoluo:

Essa uma questo bem recente, cobrada no ltimo concurso do ISS-RJ. Vamos ver como no difcil respond-la, com base no que acabamos de discutir.

De cara, j possvel ver que o item A est correto e, portanto, o gabarito da questo. Ora, vimos que o objetivo da auditoria interna auxiliar a administrao da entidade e o da auditoria independente emitir uma opinio (parecer) sobre a adequao das demonstraes contbeis.

De qualquer forma, vejamos porque os outros itens esto errados.

No item B, o auditor externo na revisa os lanamentos e as demonstraes, mas emite uma opinio sobre eles.

No item C, a atuao e os objetivos da auditoria interna e externa so distintos.

No item D, a auditoria interna no se restringe aos aspectos financeiros da empresa, vimos que abarca tambm os aspectos operacionais.

No item E, o objetivo da auditoria interna no apontar falhas (erros e fraudes), alm disso, a auditoria externa no emite opinio sobre a execuo contbil e financeira, mas sobre as demonstraes contbeis como um todo.


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09. (ESAF/AFRF/2003) Assinale a assertiva correta quanto s caractersticas da auditoria interna e externa.

(A) A auditoria interna independente da empresa e a auditoria externa deve realizar testes nos controles internos e modific-los quando necessrio. (B) A auditoria interna obrigatria, conforme determina a Lei 6.404/76, e a auditoria externa deve disponibilizar seus papis de trabalho sempre que solicitados. (C) A auditoria interna tem como objetivo atender gesto da empresa e a auditoria externa atender s necessidades da diretoria da empresa. (D) A auditoria interna no avalia os controles internos e a auditoria externa os elabora, modifica e implanta na empresa auditada. (E) A auditoria interna tem como objetivo a reviso das atividades da empresa continuamente e a auditoria externa independente em todos os aspectos.

Resoluo:

Item A: A auditoria interna subordinada alta administrao da empresa; e a auditoria externa no modifica os controles internos da entidade auditada.

Item B: A Lei n 6.404/1976 no obriga a constituio de auditoria interna, a exigncia feita de que as demonstraes financeiras das companhias abertas sejam obrigatoriamente submetidas auditoria por auditores independentes registrados na CVM; alm disso, o auditor independente no obrigado a disponibilizar os papis de trabalho sempre que solicitado.

Item C: A auditoria interna tem como finalidade auxiliar a administrao da empresa na consecuo dos objetivos organizacionais; e a auditoria externa tem como finalidade a emisso de uma opinio sobre as demonstraes contbeis da entidade.

Item D: A auditoria interna avalia, monitora e sugere aperfeioamentos dos controles internos; a auditoria externa apenas os avalia no intuito de emitir sua opinio sobre as demonstraes contbeis e, quando cabvel, aponta eventuais falhas encontradas para a administrao.

E: Perfeito. A auditoria interna realizada continuamente e a auditoria externa deve ser independente.

Gabarito: E.

Finalizamos, aqui, a nossa aula demonstrativa, uma pequena amostra da nossa metodologia, esperamos que voc tenha gostado.

Um grande abrao, Davi e Fernando


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Lista de Questes

01. (ESAF/AFRFB/2009) A responsabilidade primria na preveno e deteco de fraudes e erros :

(A) da administrao. (B) da auditoria interna. (C) do conselho de administrao. (D) da auditoria externa. (E) do comit de auditoria.

02. (ESAF/APOFP Sefaz SP/2009 - Adaptada) Sobre a auditoria independente, correto afirmar que tem por objetivo:


03. (FGV/Fiscal de Rendas Sefaz RJ/2010) No momento da elaborao das demonstraes contbeis, o profissional de contabilidade responsvel dever definir a estrutura do balano patrimonial, considerando a normatizao contbil. Esse procedimento tem como objetivo principal:

(A) aprimorar a capacidade informativa para os usurios das demonstraes contbeis. (B) atender s determinaes das autoridades tributrias. (C) seguir as clusulas previstas nos contratos de financiamento com os bancos. (D) acompanhar as caractersticas aplicadas no setor econmico de atuao da empresa. (E) manter a consistncia com os exerccios anteriores.

04. (Cesgranrio/Profissional Jnior-Cincias Contbeis-Petrobrs Distrib./2008) De acordo com a Lei no 6.404/76 e a Lei no 11.638/07, esto obrigadas auditagem por auditores independentes, registrados na Comisso de Valores Mobilirios (CVM), as sociedades annimas

(A) e as demais sociedades. (B) de capital aberto, somente. (C) de capital aberto e de capital fechado, somente. (D) de capital aberto e as sociedades de grande porte.


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(E) de capital aberto, de capital fechado e as sociedades de grande porte.

Sobre a auditoria independente, correto afirmar que tem por objetivo:


05. (ESAF/AFRFB/2009) A empresa Eletronics S.A. fabrica televisores de LCD de ltima gerao. A garantia convencional dada para trs anos e a garantia oferecida estendida para mais um ano mediante pagamento complementar. Como o custo baixo, em 90% dos casos o cliente adquire. A empresa registra o valor da venda do televisor como receita de vendas e a garantia estendida como receita de servios, no resultado. Pode-se afirmar que, nesse caso, no est sendo atendido o princpio:

(A) da continuidade. (B) do custo como base do valor. (C) da competncia. (D) da neutralidade. (E) da entidade.

06. (ESAF/APOFP/Sefaz-SP/2009) Sempre que se apresentarem alternativas igualmente vlidas para a quantificao das mutaes patrimoniais que alterem o patrimnio lquido, deve-se adotar o menor valor para os componentes do Ativo e o maior valor para os componentes do Passivo. como determina o princpio do(a):

(A) Registro pelo Valor Original. (B) Prudncia. (C) Atualizao Monetria. (D) Competncia. (E) Oportunidade.

07. (ESAF/Analista: Cincias Contbeis/ANA/2009) A respeito dos princpios fundamentais de contabilidade e a sua aplicao no setor pblico, correto afirmar:

(A) a aplicao do princpio contbil do registro pelo valor original no se verifica possvel em razo de no existir determinao legal para a contabilizao da depreciao.


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(B) o princpio contbil da oportunidade tem aplicao restrita no setor pblico em razo de ser uma das finalidades do Estado a de prestar servios sociedade de forma geral e impessoal. (C) a aplicao de qualquer princpio fundamental da contabilidade se torna invivel no setor pblico em razo da existncia de determinaes legais a respeito da contabilidade que inviabilizam tal aplicao. (D) o princpio contbil da entidade no se aplica ao setor pblico em razo da dificuldade de se determinar a personalidade jurdica de muitas entidades contbeis. (E) o princpio contbil da continuidade no setor pblico se vincula ao cumprimento da destinao social do seu patrimnio, ou seja, a continuidade da entidade se d enquanto perdurar a sua finalidade.

08. (ESAF/Fiscal de Rendas ISS RJ/2010) A respeito dos objetivos da auditoria interna e da auditoria independente, correto afirmar que:

(A) o objetivo da auditoria interna apoiar a administrao da entidade no cumprimento dos seus objetivos, enquanto o da auditoria independente a emisso de parecer sobre as demonstraes contbeis. (B) a auditoria interna se preocupa em avaliar os mtodos e as tcnicas utilizadas pela contabilidade, enquanto a auditoria externa cuida de revisar os lanamentos e demonstraes contbeis. (C) a atuao de ambas no difere na essncia uma vez que os objetivos da avaliao sempre a contabilidade. (D) a auditoria interna cuida em verificar os aspectos financeiros da entidade, enquanto a auditoria externa se preocupa com os pareceres a respeito das demonstraes contbeis. (E) o objetivo da auditoria interna produzir relatrios demonstrando as falhas e deficincias dos processos administrativos e os da auditoria externa emitir parecer sobre a execuo contbil e financeira da entidade.

09. (ESAF/AFRF/2003) Assinale a assertiva correta quanto s caractersticas da auditoria interna e externa.

(A) A auditoria interna independente da empresa e a auditoria externa deve realizar testes nos controles internos e modific-los quando necessrio. (B) A auditoria interna obrigatria, conforme determina a Lei 6.404/76, e a auditoria externa deve disponibilizar seus papis de trabalho sempre que solicitados. (C) A auditoria interna tem como objetivo atender gesto da empresa e a auditoria externa atender s necessidades da diretoria da empresa. (D) A auditoria interna no avalia os controles internos e a auditoria externa os elabora, modifica e implanta na empresa auditada. (E) A auditoria interna tem como objetivo a reviso das atividades da empresa continuamente e a auditoria externa independente em todos os aspectos.


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GABARITOS:

01 02 03 04 05 06 07 08 09

A C A D C B E A E


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Bibliografia

BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Resoluo CFC 1.203/09 - NBC TA 200 (Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Conduo da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria).

BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Resoluo CFC 1.329/11 - NBC TI 01 (Normas de Auditoria Interna).

Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (e suas atualizaes).

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria: um curso moderno e completo. So Paulo: Ed. Atlas, 2007.

ATTIE, Wiliam. Auditoria Conceitos e Aplicaes. So Paulo: Ed. Atlas, 2009.

BARRETO, Davi; GRAEFF, Fernando. Auditoria: teoria e exerccios comentados. So Paulo: Ed. Mtodo, 2011.

BOYNTON, Marcelo Willian C. Auditoria. So Paulo: Ed. Atlas, 2002.

BRAGA, Hugo Rocha & Almeida, Marcelo Cavalcanti. Mudanas Contbeis na Lei Societria. So Paulo: Ed. Atlas, 2009.

S, Antnio Lopes de. Curso de Auditoria. So Paulo: Ed. Atlas, 2009.

auditoria davi barreto e fernando graeff - aula 00

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