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V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

“A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO

PRIMÁRIA”

Relatório final da v Conferência Municipal de Saúde de Cajati

27 e 28 de Abril de 2013

2 RELATÓRIO

FINAL V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE

SAÚDE DE CAJATI 2013

O Sistema Único de Saúde ainda não está pronto! Para

seu desenvolvimento e evolução depende da

3 RELATÓRIO



participação dos seus principais atores: Os Usuários.

(Autor Desconhecido)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RELATÓRIO FINAL DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE

SAÚDE DE CAJATI

LUIZ HENRIQUE KOGAPrefeito Municipal de Cajati

CARLOS EDUARDO DOS SANTOSDiretor do Departamento Municipal de Saúde

MONICA CORREIA LIMAPresidente do CMS de Cajati

4 RELATÓRIO



CAJATI/SP2013

EXPEDIENTEO Relatório Final da IX Conferência Municipal de Saúde é uma

publicação do Conselho Municipal de Saúde de Cajati.Rua Antonio Domingues Brechó, nº 116, Anexo do Hospital Municipal Reynaldo Guerra, Sala do CMS, Jardim CentralCep- 11950-000Tel – (13) 3854-8500 Ramal 8559e-mail – cms_ [email protected] - http://cmsaudecajati.wordpress.com/

Prefeito MunicipalLuiz Henrique Koga – Gestão 2013-2016

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de CajatiMonica Correia Lima – Bienio 2012-2013

Diretor do Departamento Municipal de SaúdeCarlos Eduardo dos Santos

1º Secretário da Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de SaúdeGénison dos Santos

Comissão Organizadora2º Secretário: Francis Rita Beltrame, 1º Assessor Publicitário: Glaucia Roberta Honorato Silva, 2º Assessor Publicitário: Selmo Ribeiro,

Comissão de ApoioElaine Eloisa dos Santos Guilherme, Graciete Maria Pereira, Arlete de Carvalho de Mattos, Eliana Aparecida Santos Silva, Maria Bevânia da Silva,

http://cmsaudecajati.wordpress.com/

5 RELATÓRIO



Olinda Costa Pereira, Isaura da Conceição Oliveira de Freitas, Jaqueline Soares Camargo.

SUMÁRIO

EXPEDIENTE...................................................................................................................................................... 1

APRESENTAÇÃO................................................................................................................................................ 3

A PALAVRA DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJATI...............................................4

PALAVRA DO PRESIDENTE DO CMS................................................................................................................... 5

PROGRAMAÇÃO............................................................................................................................................... 6

PRÉ-CONFERÊNCIAS....................................................................................................................................................6V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE........................................................................................................................10

LOGOMARCA.................................................................................................................................................. 11

REGIMENTO INTERNO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.................................................................11

III – DADOS IMPORTANTES E MAPA DA SAÚDE................................................................................................19

DADOS POPULACIONAIS............................................................................................................................................19I. População – Sexo e Faixa Etária.............................................................................................................21II. Análise e Considerações sobre dados demográficos...............................................................................22

PERFIL DE MORBI MORTALIDADE................................................................................................................................23I. Mortalidade............................................................................................................................................23II. Morbidade Hospitalar............................................................................................................................25III. Indicadores de Vigilância (Programas Prioritários).................................................................................27IV. Cobertura Vacinal...................................................................................................................................29

REDE DE SAÚDE.......................................................................................................................................................30I. Estabelecimentos de Saúde Municipais de Administração Direta da SMS..............................................30II. Profissionais Vinculados à Administração Direta da SMS.......................................................................32III. Rede Física Instalada:.............................................................................................................................33IV. Funcionamento dos Serviços..................................................................................................................35V. Equipamentos Especializados:................................................................................................................36

IV – DIRETRIZES EMANADAS DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.........................................................37

EIXO 01 - ATENÇÃO PRIMÁRIA.............................................................................................................................37EIXO 2 - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA................................................................................................................38EIXO 3 - ASSISTENCIA FARMACÊUTICA.................................................................................................................38EIXO 4 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE............................................................................................................................39EIXO 5 - SAÚDE MENTAL.......................................................................................................................................39EIXO 6 - ATENÇÃO SECUNDÁRIA URGENCIA E EMERGENCIA...............................................................................39EIXO 6 – CONTROLE SOCIAL..................................................................................................................................40EIXO 7 – QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO....................................................................................................................40

Sub-Eixo 1 – HUMANIZAÇÃO: SAÚDE DO TRABALHADOR...............................................................................40Sub-Eixo 2 – HUMANIZAÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS...................................................................41Sub-Eixo 3 – HUMANIZAÇÃO: EDUCAÇÃO PERMANENTE...............................................................................41

V – MOÇÕES DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE................................................................................42

1 - MOÇÃO CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAJATI............................422 - MOÇÃO DE APOIO AO PACIENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA......................................................................433 - MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF)...........................44

VII – COMISSÃO ORGANIZADORA:.................................................................................................................. 46

7 RELATÓRIO



APRESENTAÇÃO

A V Conferência Municipal de Saúde de Cajati aconteceu nos dias 27 e 28 de Abril de 2013. Contou com uma Comissão Organizadora composta membros do Conselho Municipal de Saúde, membros da gestão do Departamento Municipal de Saúde e de trabalhadores da Saúde do Município de Cajati, com observadores e convidados.

Foi uma das Conferências mais participativas que Cajati já realizou.

A grande vitória desta Conferência foi a participação efetiva de profissionais da área de saúde, onde foi realizada a primeira preparatória voltada para os trabalhadores

Preparatórias: “SUS, TÔ DENTRO!”, Foram realizadas sete reuniões preparatórias com participação das Equipes de saúde, profissionais, representação dos movimentos sociais e entidades civis, observando cronograma conforme bairros para instalação e/ou efetivação de Conselhos Locais de Saúde, sendo eles:

Capitão Bráz, Vila Tatu, Barra do Azeite, Parafuso, Vila Antunes e Inhunguvira, Vila Vitória e Bico do Pato, Trabalhadores.

Com o tema “SUS, TÔ DENTRO! A Participação da Comunidade na Melhoria da Qualidade da Atenção Primária” discutimos questões da maior importância para o futuro do SUS em nível local, Municipal, Regional e Estadual com temas previamente definidos em eixo:

1. Atenção Básica,2. Assistência Odontológica,3. Assistência Farmacêutica,4. Vigilância em Saúde,5. Saúde Mental,6. Atenção Secundária, Urgência e Emergência,7. Controle Social,8. Qualificação da Gestão

Humanização:

8 RELATÓRIO



Saúde do Trabalhador; Gestão de Recursos Humanos; Educação Permanente.

As Conferências foram momentos de luta, de conscientização, de amadurecimento, de conquistas de um novo patamar nesta constante construção do Sistema Único de Saúde.

As Conferências são, junto com os Conselhos de Saúde, as instâncias de Controle Social da maior importância para a viabilização do SUS como Política de Estado, independente do Governo que tenhamos.

A PALAVRA DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJATI

Agradeço à Comissão Organizadora, aos servidores Departamento Municipal de Saúde, aos apoiadores dos demais setores públicos desta municipalidade, aos participantes das plenárias e da V Conferência Municipal de Saúde de Cajati, à Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde todo empenho, trabalho e dedicação que tivemos. Parabéns Cajati! Uma vez mais fizemos história, marcando presença em uma das lutas que mais valem a pena neste país: Um SUS feito com qualidade e acesso para todos.

____________________________________________CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE

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PALAVRA DO PRESIDENTE DO CMS

Amados

Jurgen Habermas, filósofo e sociólogo disse em seu livro ”a inclusão do outro: estudos de teoria política” que é “certo que a democracia só pode ser exercida como uma práxis comunitária”. Em que se pesem os vários tipos de democracia representativa ou participativa, a inclusão do cidadão de várias formas em vários níveis é imprescindível para exequibilidade do processo democrático.

Em Cajati, entendo que esse processo ocorreu de uma forma verdadeiramente “includente”, quisera que com ainda maior participação da comunidade, mas com abertura para quem quisesse participar. Neste caminho, urge que instemos e ensinemos a população a participar ainda mais, com mais consciência de seus direitos e de seus deveres como cidadãos.

Urge também construirmos um capital social de qualidade no município, e para isso precisamos da compreensão e vontade política do gestor municipal também em seus diversos níveis de responsabilidade.

Mas o caminho está dado, e como diz nossa conselheira Francis Beltrame, é um caminho sem volta!!!!

Que os ventos democráticos do país nos levem para cada vez mais longe, com universalidade, equidade e qualidade.!!!!!!

______________________________________Monica Correia Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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PROGRAMAÇÃO

Pré-Conferências27 de março – Capitão Braz, Vila Andréia, Boa Vista, Macaco Branco, Vila Costão, Abóbora, Vila Braz, Morro Grande.Local: Escola Capitão Braz

11 RELATÓRIO



3 de abril – Vila Tatu, Queimados, Capelinha, Braço Feio, Conchas.Local: Escola Vila Tatu

12 RELATÓRIO



5 de abril – Barra do Azeite, Timbuva, Cortezias, Braço do Rio Azeite, Lavras, Vila Nova, Cabeceira, Jacupiranguinha.Local: Escola Barra do Azeite

10 de abril – Parafuso, Pouso Alto, Manoel Gomes.Local: Escola Vitorio Zanon

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12 de abril – Grupo 1. Vila Antunes, Jardim Ana Maria, Cachoeirinha. Grupo 2. Inhunguvira, Jardim Hold e Guaraú.Local: Escola Francisco José

17 de abril – Grupo 1. Jardim São José, Vila Muniz, Vila Vitória, Morro do Juquinha, Linha da Br 116 sentido Jacupiranga. Grupo 2. Centro, Bico do Pato, Barro Branco, Jardim Santa Rita, Maria Vicente, Vila Adriana, Vila SerranaLocal: Escola Vila Vitoria

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19 de abril – Dos trabalhadores da SaúdeLocal: Câmara dos Vereadores

V Conferência Municipal de Saúde Dia 27 (das 19 a 22 horas na Câmara de Vereadores) Abertura e Palestra com Dra. Maria Cecília Dellatore Dia 28 de abril de 2013 (das 8 às 12 e das 13 às 17 no CLUBE ADC). Trabalho de Grupos e Plenária Final.

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LOGOMARCA

A Logomarca foi criada pelo Sr. Génison dos Santos, Servidor Público Municipal da Saúde, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde, também Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde que em relato refere à logomarca como a centralização da participação popular, da efetivação do controle social e da dinâmica da construção constante do SUS pelos usuários, todos ali representados, observando ainda a representação dos principais segmentos que compõe o Sistema Único de Saúde: Usuário, Trabalhador, Gestão e Prestadores de Serviços.

REGIMENTO INTERNO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REGIMENTO INTERNO DA

5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJATI

Art. 1º - Este regimento interno tem como finalidade definir as diretrizes de funcionamento para a organização dos trabalhos da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Cajati, considerando as deliberações do Conselho Municipal de Saúde de Cajati homologadas pela Resolução nº 02/2013 e publicadas no Diário Oficial do Município nº__________ de 2013.

Capítulo I

DOS OBJETIVOS DA 5ª CMS

Art. 2º - A 5ª Conferência Municipal de Saúde de Cajati convocada pelo Conselho Municipal de Saúde e pelo Departamento Municipal de Saúde tem como objetivos: discutir e avaliar as políticas de saúde no âmbito municipal de acordo com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS; propor diretrizes e prioridades para a atuação do controle

16 RELATÓRIO



social no acompanhamento das ações do Departamento de Saúde, visando o fortalecimento do Controle Social em Defesa do SUS e da qualidade de vida da população; e debater o tema central que é a participação da comunidade como coadjuvante para a melhoria da qualidade da atenção primária.

Capítulo II

DA REALIZAÇÃO

Art. 3º - A 5ª Conferência Municipal de Saúde de Cajati será realizada no período de 27 e 28 de abril de 2013 no Clube ADC de Cajati.

Capítulo III

DO TEMA

Art. 4º - A 5ª Conferência Municipal de Saúde de Cajati terá como tema central: “SUS, tô dentro! A Participação da Comunidade na melhoria da Qualidade da Atenção Primária”

Capítulo IV

DO FUNCIONAMENTO

Art. 5º - Os trabalhos da 5ª Conferência Municipal de Saúde serão realizados da seguinte forma:

I – Prés-Conferências de Saúde nos bairros: Capitão Braz, Vila Tatu, Barra do Azeite, Parafuso Vila Antunes, Inhuguvira, Jardim São José/Vila Muniz/Vila Vitória, Centro/Bico do Pato/Barro Branco-- com a eleição de 1 delegado titular e 1 suplente em cada pré Conferência. Os dias e horários deverão seguir a seguinte tabela.

27 de março de 2013

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Escola Cap. Braz

19:00 às 22:00

Bairros de Abrangência: Cap. Braz, Vila Andréia, Abóbora, Vila Costão, Morro Grande e adjacências.

03 de abril

Escola Vila Tatu

19:00 às 22:00

Bairros de Abrangência

Vila Tatu, Queimados, Capelinha, Braço Feio, Conchas e adjacências.

05 de abril

Escola da Barra do Azeite

19:00 às 22:00

Bairros de Abrangência, Barra do Azeite, Timbuva, Braço Feio, Braço do Rio Azeite; Cabeceira, Vila Nova, Jacupiranguinha, Lavras e adjacências.

10 de abril

Escola Parafuso

19:00 às 22:00


Parafuso, Pouso Alto, Manoel Gomes e adjacências.

12 de abril

Escola Vila Antunes

19:00 às 22:00


Grupo 1. Vila Antunes, Jd. Ana Maria, Cachoeirinha e adjacências.

Grupo 2. Inhunguvira, Jd. Hold e Guaraú e adjacências.

17 de abril

Escola Vila Vitória

19:00 às 22:00


Grupo 1. Jardim São José, Vila Vitória, Vila Muniz, Morro do Juquinha, Linha da Br sentido Jacupiranga e adjacências.

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Grupo 2. Centro, Bico do Pato, Jd. Santa Rita, Maria Vicente, Vila Adriana, Barro Branco e adjacências

19 de abril

Conferência do Trabalhador da Saúde

19:00 às 22 horas

II – Pré- Conferência de Saúde dos trabalhadores da saúde com a eleição de 4 delegados titulares e 4 suplentes, dia 19 de abril.

III – Plenária de Abertura para aprovação do Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal de Saúde;

IV – Mesas redondas com exposições e debates dos eixos temáticos;V – Trabalhos de grupo para aprofundamento das discussões temáticas e elaboração

das proposições;VI – Plenária Final de deliberação de propostas e moções.VII – Convite às Entidades para participação no Conselho Municipal de Saúde

representantes dos Usuários.

§ 1o Os (as) delegados (as) terão direito a voz e voto;

§ 2o Os Observadores e convidados não terão direito a votar, mas terão direito a voz, exceto na Plenária Final.

Da Abertura

Art. 6º - O tema da palestra de abertura deverá ser o tema da 5ª conferência de responsabilidade do palestrante, não sendo aberta a palavra a plenária.

§ único. A solenidade deverá ser dirigida por um mestre de cerimônias, seguindo o protocolo municipal. Definido pela comissão organizadora.

Do credenciamento

Art. 7º - O credenciamento obrigatório dos observadores, convidados, delegados titulares e suplentes será feito das 8h às 9h do dia 28/04/2013.

§ 1º – O credenciamento de observadores respeitará o horário acima estabelecido, sendo o mesmo por ordem de chegada e encerrando imediatamente quando atingir o número de vagas disponível de acordo com o regulamento.

19 RELATÓRIO



§ 2o – Poderão ser credenciados no horário reservado aos titulares, os suplentes que apresentarem documentação de sua entidade comprovando o impedimento do titular.

Dos Grupos de trabalho

Art. 8º - Os trabalhos de grupo se desenvolverão em 9 (nove) grupos temáticos, tendo uma coordenação, com as funções de conduzir as discussões, controlar o tempo e estimular a participação de todos os membros, de acordo com roteiro previamente distribuído pela Comissão Organizadora.

Eixos temáticos:

Atenção Primária

Atenção secundária e urgência/emergência

Assistência farmacêutica

Saúde Mental

Assistência odontológica

Vigilância em saúde

Qualificação da gestão

Humanização

Controle social

§ 1º – No ato do credenciamento deverá ser definido o grupo de trabalho dos delegados por sorteio,

§ 2º - Cada grupo contará com um (a) coordenador (a) escolhido jpela comissão organizadora, um (a) facilitador (a) e um relatores (as) e um expositor sendo um (a) escolhido (a) pelo grupo,

§ 3º - Início do trabalho dos grupos das 9 as 12 do dia 28 de abril de 2013

20 RELATÓRIO



§ 4º - O documento sistematizado a ser encaminhado para votação na plenária final será organizado pelo relator e expositor.

Da plenária final

Art. 9º - A Plenária Final terá como objetivos:

I – Discutir e aprovar o Relatório Final;

II – Discutir e aprovar moções;

Art. 10 - A apreciação e votação das propostas concernentes ao Temário Central, constantes da consolidação dos relatórios dos grupos de trabalho terão os seguintes encaminhamentos:

I – A presidência da conferencia coordenará a exposição dos grupos;

II - O (a) expositor(a) do grupo disporá de cinco minutos

Art. 11 - Os debates serão iniciados após as exposições, sendo a palavra franqueada ao participantes dos grupos, mediante inscrições, durante 15 minutos e,

I – Após a apresentação do grupo, os pontos não anotados como destaques serão considerados aprovados por unanimidade pela Plenária Final e, em seguida, serão chamados por ordem, um a um dos destaques para serem apreciados;

III – Os (as) proponentes de destaque terão cada um (a), o tempo máximo de três (03) minutos para defesa do seu ponto de vista, após o que, o Coordenador dos trabalhos concederá a palavra se necessário a um membro que se apresente para defender posição contrária, tendo o mesmo tempo para defesa de sua proposta;

21 RELATÓRIO



IV – A aprovação das propostas apresentadas será pela maioria absoluta dos (as) delegados (as) presentes.

V – As questões de ordem ou de encaminhamento serão apresentadas a Coordenação dos Trabalhos, que será concedida ou não, de acordo com sua pertinência cabendo recurso ao plenário.

VI – Iniciado o processo de votação não será permitido questões de ordem ou encaminhamento.

Parágrafo único - Apenas os (as) delegados (as) poderão apresentar destaques ao texto do Relatório Final.

Art. 12 - Encerrada a fase de apreciação do relatório final, o (a) Coordenador (a) da mesa procederá a leitura, apreciação e votação de moções.

Art. 13 - Qualquer delegado (a) da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Cajati poderá apresentar moções, que deverão ser encaminhadas à Comissão Organizadora até às 12:00h do dia 26/04/13 (sexta-feira) para serem classificadas por área temática a fim de facilitar o andamento dos trabalhos.

Art. 14 - Cada moção deverá ser assinada por no mínimo 17 delegados (as).

§ 1º - Para defesa da moção, um (a) dos (as) propositores (as) disporá de três (03) minutos;

§ 2º - Será facultado a qualquer delegado (a) da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Cajati, defender pelo mesmo tempo, ponto de vista contrário à moção, não cabendo modificações no texto.

§ 3º – Após realizada uma defesa a favor e uma contra seguirá imediatamente para votação.

22 RELATÓRIO



Art. 15 - A aprovação das moções será por maioria absoluta dos (as) delegados (as) presentes.

Capítulo V

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 16 - O relatório aprovado pela Plenária Final será publicado e divulgado pela Departamento Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde no prazo de 120 dias.

Art. 17 - Serão conferidos certificados específicos aos membros participantes da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Cajati,

Art. 18 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora ou pela Plenária da 5ª Conferência Municipal de Cajati.

Cajati, 06 de fevereiro de 2013

Conselho Municipal de Saúde

Mônica Correia Lima – Presidente do CMS Cajati – 2012/2013

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III – DADOS IMPORTANTES E MAPA DA SAÚDE

Dados Populacionais

A População estimada pelo Censo de 2010 para o ano de 2013 é de 28.243 pessoas.

População do Ultimo Censo (ano 2010) Quantidade %

Branca 14782 51,88%Preta 855 3,03%Amarela 261 0,92%Parda 12463 44,16%Indigena 11 0,04%Sem Declaração 0 0,00%

População do Último Censo (ano 2010)

Rural Urbana

População do Ultimo Censo (ano 2010) Quantidade %

Rural 7652 26,97%Urbana 20720 73,03%

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Proporção da População Residente Alfabetizada por Faixa Etária

Faixa Etária 2000 201015 a 24 anos 98,0 99,525 a 59 anos 88,2 94,660 anos e mais 40,0 58,6Total 85,8 90,7Fonte: IBGE/Censos

I. População – Sexo e Faixa Etária

População Residente por Faixa Etária e Sexo, 2013Faixa Etária Masculino Feminino Total

Menor 1 ano 214 213 4271 a 4 anos 934 958 1.8925 a 9 anos 1.338 1.220 2.55810 a 14 anos 1.580 1.492 3.07215 a 19 anos 1.355 1.315 2.67020 a 29 anos 2.178 2.284 4.46230 a 39 anos 2.148 2.183 4.331

População do Ultimo Censo (ano 2010)

BrancaPretaAmarelaPardaIndigenaSem Declaração

25 RELATÓRIO



40 a 49 anos 1.715 1.647 3.36250 a 59 anos 1.297 1.225 2.52260 a 69 anos 841 770 1.61170 a 79 anos 498 463 96180 anos e mais 167 208 375Ignorada - - -Total 14.265 13.978 28.243Fonte: IBGE, Censos e Estimativas

Menor 1 ano

1 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

60 a 69 anos

70 a 79 anos

80 anos e mais

214

934

1,338

1,580

1,355

2,178

2,148

1,715

1,297

841

498

167

213

958

1,220

1,492

1,315

2,284

2,183

1,647

1,225

770

463

208

População Residente por Faixa Etária e Sexo - 2013

Feminino

Masculino

II. Análise e Considerações sobre dados demográficos

Estima-se no ano de 2013 em Cajati, cerca de 28.243 habitantes. Uma população de raça/cor predominante branca e parda, com divisão paritária entre homens e mulheres em sua totalidade. Observa-se na Pirâmide Etária queda na população entre 15 a 19 anos, vista como resultado do êxodo trabalhista que ocorre no município. Há ainda

26 RELATÓRIO



uma queda gradativa na população acima de 39 anos o que também ocorre na pirâmide etária do país.

Perfil de Morbi Mortalidade

I. Mortalidade

Foram averiguados dados do Sistema on-line tabnet no Portal DATASUS do Ministério da Saúde, onde ainda não foram lançados dos dados referentes o primeiro quadrimestre de 2013, sendo utilizados dados para apresentação com referência do ano de 2012.

Mortalidade por grupos de causas, faixa etária e por residência ( Fonte: Portal DATASUS Tabnet 2012)

Mortalidade por Capítulo CID 10 Faixa Etária

Menor 1

1 a 4

5 a 9

10 a

14

15 a

19

20 a

29

30 a

39

40 a

49

50 a

59

60 a

69

70 a 79

80 e mais

Idade Ignorada

Total

Capítulo I Algumas doenças infecciosas e parasitárias

0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 3

Capítulo II Neoplasias (tumores) 0 0 0 0 0 0 1 3 5 9 6 4 0 28

Capítulo IV Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas

0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1 0 3

Capítulo V Transtornos mentais e comportamentais

0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1

Capítulo VI Doenças do sistema nervoso 0 0 0 1 0 0 0 2 0 1 1 0 0 5

Capítulo IX Doenças do aparelho circulatório 0 0 0 0 0 0 1 3 5 11 12 15 0 47

Capítulo X Doenças do aparelho respiratório 0 0 0 0 0 0 1 1 1 3 8 9 0 23

Capítulo XI Doenças do aparelho digestivo 0 0 0 0 0 0 2 0 6 0 0 1 0 9

Capítulo XIV Doenças do aparelho geniturinário

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1

Capítulo XVI Algumas afec originadas no período perinatal

4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4

Capítulo XVIII Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat

0 0 0 0 0 1 1 1 5 9 9 7 0 33

Capítulo XX Causas externas de morbidade e mortalidade

0 0 0 1 2 3 1 2 2 2 3 0 0 16

TOTAL 4 1 0 2 2 4 7 13 26 35 40 39 0 173

Doenças do aparelho circulatório, respiratório, digestivo, respiratório e causas externas de mortalidade são doenças de predominância de nível nacional.

27 RELATÓRIO




Capítulo II Neoplasias (tumores)



Capítulo VI Doenças do sistema nervoso

Capítulo IX Doenças do aparelho circulatório

Capítulo X Doenças do aparelho respiratório

Capítulo XI Doenças do aparelho digestivo





0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50

Mortalidade Por Grupo de Causas, Cajati - 2012Mortalidade por Capítulo CID 10

Há que se observar o grande número de mortalidade por doenças do Aparelho Respiratório, quais as causas deste número tão elevado e quais ações devam ser executadas para diminuição deste indicador.Observa-se ainda que dentre as mortalidades representadas no gráfico, as que se destacam são causas sensíveis a Atenção Básica, que amplia a necessidade de investimento neste setor objetivando melhoria e ampliação de vida aos usuários, reduzindo consequentemente este indicadores.

II. Morbidade Hospitalar

28 RELATÓRIO



Foram averiguados dados do Sistema on-line tabnet no Portal DATASUS do Ministério da Saúde, onde ainda não foram lançados dos dados referentes o primeiro quadrimestre de 2013, sendo utilizados dados para apresentação com referência do ano de 2012.

Morbidade Hospitalar por grupos de causas, faixa etária e por residência ( Fonte: Portal DATASUS Tabnet 2012 )

Internações por Capítulo CID-10 Faixa Etária

Menor 1

1 a 4

5 a 9

10 a

14

15 a

19

20 a

29

30 a 39

40 a

49

50 a

59

60 a 69

70 a

79

80 e mais

Total


1 8 3 1 1 1 3 2 5 3 4 2 34

Capítulo II Neoplasias (tumores) 0 0 1 0 3 3 4 10 17 11 13 8 70

Capítulo III Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár

0 0 1 0 0 0 0 1 4 0 3 0 9


1 5 0 2 0 2 0 10 12 3 10 6 51


0 0 0 0 0 3 10 4 4 0 0 0 21

Capítulo VI Doenças do sistema nervoso 0 2 1 1 0 0 1 4 3 3 5 0 20

Capítulo VII Doenças do olho e anexos 0 1 2 2 2 0 0 0 0 1 1 0 9

Capítulo VIII Doenças do ouvido e da apófise mastóide

0 0 1 2 0 2 0 2 0 0 0 0 7


1 0 1 0 1 5 6 19 35 22 31 17 138


41 35 5 9 3 5 9 12 15 18 27 27 206


2 3 6 6 7 19 23 25 16 12 7 5 131

Capítulo XII Doenças da pele e do tecido subcutâneo

1 2 2 0 4 5 2 4 2 7 5 1 35

Capítulo XIII Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo

0 2 4 0 1 0 5 6 6 3 2 0 29


1 3 13 8 4 15 30 25 19 22 20 13 173

Capítulo XV Gravidez parto e puerpério 0 0 0 5 107 232 125 11 0 0 0 0 480


37 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 37

Capítulo XVII Malf cong deformid e anomalias cromossômicas

5 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 7


0 2 3 3 1 2 7 10 10 7 9 5 59

Capítulo XIX Lesões enven e alg out conseq causas externas

0 6 8 11 9 31 36 18 22 18 9 6 174


0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1

Capítulo XXI Contatos com serviços de saúde

0 0 0 0 3 10 8 4 1 2 2 0 30

TOTAL 90 69 51 50 146 336 270 167 172 132 148 90 1.721

Internações por doenças do aparelho circulatório, respiratório, digestivo, respiratório, Causas Externas, Geniturinário e Gravidez, Parto e Puerpério de mortalidade são de predominância de nível nacional.

29 RELATÓRIO




Capítulo II Neoplasias (tumores)

Capítulo III Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár



Capítulo VI Doenças do sistema nervoso

Capítulo VII Doenças do olho e anexos

Capítulo VIII Doenças do ouvido e da apófise mastóide




Capítulo XII Doenças da pele e do tecido subcutâneo

Capítulo XIII Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo


Capítulo XV Gravidez parto e puerpério


Capítulo XVII Malf cong deformid e anomalias cromossômicas


Capítulo XIX Lesões enven e alg out conseq causas externas


Capítulo XXI Contatos com serviços de saúde

0 100 200 300 400 500

Morbidade Hospitalar por grupos de Causa - Cajati - 2012

Internações por Capítulo CID-10

Há que se observar o grande número de morbidades por doenças por envenenamentos e consequências, quais as causas deste número tão elevado e quais ações devam ser executadas para diminuição deste indicador.Observa-se ainda que dentre as morbidades representadas no gráfico, as que destacam-se são causas sensíveis a Atenção Básica, excetuando-se a por Gravidez, Parto e Puerpério. Necessitado de ampliação dos investimento neste setor objetivando melhoria e ampliação de qualidade de vida aos usuários, reduzindo consequentemente este indicadores.

30 RELATÓRIO



III. Indicadores de Vigilância (Programas Prioritários)

Indicadores de Vigilância Epidemiológica: Mortalidade Infantil e Fetal, Numero de Casos reduzíveis por ações:

Indicadores de Vigilância de Programas Prioritários (número de casos)

IndicadorMuni-cípio

Região de

Saúde

Mesor-região

Micror-região

Esta-do

Re-gião

País

Todas as causas (Mortalidade Infantil e Fetal)

4 18 17 26 1.489

2.761

7.632

Reduzível por adequada atenção à mulher na gestação (Mortalidade Infantil e Fetal)

1 5 5 9 406 781 2.001

Reduzível por adequada atenção à mulher no parto (Mortalidade Infantil e Fetal)

1 3 3 3 126 259 766

Reduzível por adequada atenção ao feto e recém nascido (Mortalidade Infantil e Fetal)

0 3 3 4 328 565 1.509

Reduzível por ações de Diagnóstico e tratamento adequadas (Mortalidade Infantil e Fetal)

0 0 0 0 99 187 544

Reduzível por ações de promoção à saúde vinculadas à ações de atenção (Mortalidade Infantil e Fetal)

1 1 1 1 66 125 387

Causas de morte mal definidas (Mortalidade Infantil e Fetal)

0 0 0 0 55 105 389

MIF totais (Mortalidade Materna) 4 25 24 46 2.81

35.69

812.719

MIF com causa Presumível (Mortalidade Materna)

2 7 6 12 572 1.222

2.630

Maternos declarados totais (Mortalidade Materna)

0 0 0 0 38 85 245

Fonte: SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Maio de 2013

Indicadores de Vigilância Epidemiológica: Mortalidade Geral, números de casos com comparativo entre níveis de gestão:

31 RELATÓRIO



Indicadores de Mortalidade (número de casos)

Indicador Muni-

cípio

Região de

Saúde

Mesor-

região

Micror-

região

Es-tado

Re-gião

País

Neoplasias [tumores] (C00-D48) (Mortalidade CID-10)

13 74 65 127 10.598

19.302

37.372

Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outra parte (R00-R99) (Mortalidade CID-10)

8 48 45 70 3.498

7.522

17.053

Causas externas de morbidade e de mortalidade (V, W, X, Y) (Mortalidade CID-10)

7 38 34 71 4.432

9.722

24.851

Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (E00-E90) (Mortalidade CID-10)

4 27 25 58 2.597

5.514

12.824

Doenças do aparelho circulatório (I00-I99) (Mortalidade CID-10)

4 51 46 106 7.549

14.315

28.052

Algumas afecções originadas no período perinatal (P00-P96) (Mortalidade CID-10)

3 13 13 18 916 1.700 4.617

Algumas doenças infecciosas e parasitárias (A00-B99) (Mortalidade CID-10)

2 16 15 38 2.150

4.822 9.906

Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários (D50-

1 3 3 6 267 619 1.203

32 RELATÓRIO



D89) (Mortalidade CID-10)Doenças do aparelho respiratório (J00-J99) (Mortalidade CID-10)

1 40 36 88 6.688

12.522

23.249

Doenças do aparelho digestivo (K00-K93) (Mortalidade CID-10)

1 21 21 46 3.365

5.877

11.747

Fonte: SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Maio de 2013

IV. Cobertura Vacinal

Cobertura Vacinal, segundo inumobiológicos em Cajati:Coberturas Vacinais por Ano segundo Imunobiológicos

Imunobiológicos 2007 2008 2009 2010 2011 2012 TotalBCG 114,7 106,43 99,8 91,3 107,04 105,59 103,63Hepatite B 109,09 102,61 104,22 92,34 98,55 94,2 101,33Rotavírus Humano 81,04 79,92 88,55 79,5 90,06 87,16 38,65Pneumocócica 10V ... ... ... 21,53 84,06 81,78 62,46Meningococo C - - ... ... 118,22 99,79 41,39Penta ... ... ... ... ... 22,15 22,15Tríplice Viral D1 129,21 112,85 98,8 85,92 84,27 104,14 111,54Febre Amarela - - - - - 0,21 0,01Poliomielite 107,93 102,61 104,62 90,68 98,55 104,14 102,1Tetra 108,7 103,41 106,63 87,58 99,38 103,93 102,331ª etapa campanha poliomielite

73,7 84,17 104,87 74,89 ... ... 90,78

2ª etapa campanha poliomielite

67,51 84,38 104,69 81,89 ... ... 89,02

Influenza (campanha)

54,59 48,82 82,44 47,79 ... ... 70,71

TOTAL 67,51 70,95 80,36 64,72 78,01 73,01 74,41Fonte: Tabnet Datasus - Ministério da Saúde

33 RELATÓRIO



2007 2008 2009 2010 2011 20120

20

40

60

80

100

120

140BCG

Hepatite B

Rotavírus Humano

Pneumocócica 10V

Meningococo C

Penta

Tríplice Viral D1

Febre Amarela

Poliomielite

Tetra

1ª etapa campanha po-liomielite

2ª etapa campanha po-liomielite

Influenza (campanha)

Rede de Saúde

I. Estabelecimentos de Saúde Municipais de Administração Direta da SMS.

Estabelecimentos de Saúde Públicos Municipais de Administração Direta Municipal - Cajati - 1º Quadrimestre de 2013

Tipo de Estabelecimento 2013/Jan 2013/Fev 2013/Mar 2013/AbrCENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 1 1 1 1CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA DE SAUDE 5 5 6 6CONSULTORIO 1 1 1 -HOSPITAL GERAL 1 1 1 1POSTO DE SAUDE 1 1 - -SECRETARIA DE SAUDE 1 1 1 1UNIDADE DE SERVICO DE APOIO DE DIAGNOSE E TERAPIA

1 1 1 2

TOTAL 11 11 11 11Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de

Saúde do Brasil – CNES em 20/06/2012

34 RELATÓRIO



A Rede Pública de Saúde do Município de Cajati, atualmente é Composta por 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS –I “Dom Quixote”), 06 Unidades Básicas de Saúde (UBS Vila Antunes, ESF Parafuso, ESF Capitão Braz, ESF Vila Tatu, ESF Barra do Azeite e PASC – Posto de Atendimento Saúde Cidadã), Três da ESF’s que estão localizadas na Área Rural contam com Base Complementar de Atendimento: Capitão Bráz – BCA Vila Andreia; Vila Tatu – BCA Capelinha; Barra do Azeite – BCA Jacupiranguinha, 01 Secretaria de Saúde, 01 Serviço de Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária e Epidemiológica), 01 Laboratório (Terceirizado), 01 Secretaria de Saúde e 01 Hospital Geral (Hospital Municipal Reynaldo Guerra).

O Projeto do Departamento Municipal de Saúde desde 2009, de expansão e ampliação da estrutura física e serviços da Atenção Básica, vem se realizando gradativamente. Recentemente foi entregue a UBS Vila Antunes, A Academia da Saúde está em processo de Inauguração, A UBS Bico do Pato está em Construção, encontra-se em ponto de laje, A UBS Jardim Muniz, foi incluída no programa do Ministério da Saúde de financiamento de Unidades Básicas, estando toda a documentação regular, aguardando apenas parecer da Equipe Técnica do Ministério Saúde.

35 RELATÓRIO



CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA DE SAUDE

CONSULTORIO

HOSPITAL GERAL

POSTO DE SAUDE

SECRETARIA DE SAUDE

UNIDADE DE SERVICO DE APOIO DE DIAGNOSE E TERAPIA

0 1 2 3 4 5 6

Estabelecimentos de Saúde Públicos

2013/Abr2013/Mar2013/Fev2013/Jan

36 RELATÓRIO



II. Profissionais Vinculados à Administração Direta da SMS.

Ocupações em geral 2013/Jan

2013/Fev

2013/Mar

2013/Abr

Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES

PESSOAL DE SAÚDE - NÍVEL SUPERIOR 63 62 61 60ASSISTENTE SOCIAL 2 2 2 1251605-Assistente Social 2 2 2 1BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO 2 2 2 2223410-Farmacêutico Bioquímico Farmac de Alimen 2 2 2 2CLÍNICO GERAL 21 20 19 19223115-Médico Clínico 21 20 19 19ENFERMEIRO 14 14 15 152235..-Outros enfermeiros 3 3 5 4223505-Enfermeiro 11 11 10 11FISIOTERAPEUTA 3 3 3 322360-Fisioterapeuta Cinesiólogo 3 3 3 3GINECO OBSTETRA 2 2 2 2223132-Médico Ginecologista Obstetra Cir Gin Ob 2 2 2 2MÉDICO DE FAMÍLIA 5 5 4 4223116-Médico de Saúde da Família Médico Comuni 5 5 4 4NUTRICIONISTA 1 1 1 1223710-Nutricionista 1 1 1 1ODONTÓLOGO 7 7 7 7223208-Cirurgião Dentista Clínico Geral 7 7 7 7PEDIATRA 2 2 2 3223149-Médico Pediatra Hebeatra Neonat 2 2 2 3PSICÓLOGO 2 2 2 2251510-Psicólogo Clínico Psicólogo Acupunturist 2 2 2 2PSIQUIATRA 1 1 1 1223153-Médico Psiquiatra Médico Psicanalista 1 1 1 1OUTRAS ESPECIALIDADES MÉDICAS 1 1 1 -223106-Médico Cardiologista Médico do Coração 1 1 1 -PESSOAL DE SAÚDE - NÍVEL TÉCNICO TÉCNICO/AUXILIAR 66 66 61 66

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 32 32 29 29322230-Auxiliar de Enfermagem Aux de Ambulatóri 32 32 29 29FISCAL SANITÁRIO 4 4 3 3515120-Visitador Sanitário Auxiliar 4 4 3 3TÉCNICO DE ENFERMAGEM 21 21 20 25322205-Técnico de Enfermagem e Socorrista 21 21 20 25TÉCNICO E AUXILIAR DE FARMÁCIA 1 1 1 1325115-Técnico em Farmácia 1 1 1 1TÉCNICO E AUXILIAR DE LABORATÓRIO 2 2 2 2324210-Auxiliar Técnico em Patologia Clínica As 1 1 1 1

37 RELATÓRIO



324205-Técnico em Patologia Clínica Analista La 1 1 1 1TÉCNICO E AUXILIAR EM FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO 2 2 2 2322505-Técnico de Ortopedia Téc Prótese e Órtes 2 2 2 2TÉCNICO E AUXILIAR EM RADIOLOGIA MÉDICA 4 4 4 4324115-Tecnico em Radiologia e Imagenologia Ope 4 4 4 4PESSOAL DE SAÚDE - QUALIFICAÇÃO ELEMENTAR 45 45 53 53

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 32 32 41 41515105-Agente comunitário de saúde 32 32 41 41AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA 6 6 5 5352210-Agente de saúde pública agente de saneam 6 6 5 5ATENDENTE DE ENFERMAGEM/AUX OPER SERV DIV E ASSEM 7 7 7 7322415-Atendente de consultório dentario 7 7 7 7PESSOAL ADMINISTRATIVO 6 6 7 10ADMINISTRAÇÃO 4 4 5 7411010-Assistente tecnico administrativo - - 2 3131205-Diretor de serviços de saude diretor cl 4 4 3 4SEGURANÇA - - - 1517420-Vigia - - - 1OUTRAS OCUPAÇÕES ADMINISTRATIVAS 2 2 2 2782305-Motorista de carro de passeio 1 1 1 1514225-Trabalhador de serviços de manutenção 1 1 1 1NÃO CLASSIFICADAS 5 5 7 7TOTAL 185 184 189 196

III. Rede Física Instalada:

Conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES, o município conta com as seguintes Unidades de Saúde:

Rede Pública:

01 Hospital Geral: Hospital Municipal Reynaldo Guerra

Av. dos Trabalhadores, s/n – Jardim Central

Rede ambulatorial

ESF Parafuso

Rua Cristalino Batista, 300 – Bairro Parafuso

38 RELATÓRIO



ESF Vila Antunes e Inhunguvira

Rua Antártica, s/n – Bairro Vila Antunes

ESF Capitão Braz

Bairro Capitão Braz

ESF Barra Do Azeite

Bairro Barra do Azeite

ESF Vila Tatu

Bairro Vila Tatu

Serviços de Terceiros :

Contratados

01 Laboratório – Inserido na Rede Pública: Hospital Municipal

Serviço de Ultrassonografia

Serviço de limpeza

Serviço de Transporte de Usuários

Conveniados

APAE – CAJATI

39 RELATÓRIO



IV. Funcionamento dos Serviços

Atendimento Médico de Urgência e Emergência; 13 leitos de internação; 13 leitos de Observação; Laboratório de Análises Clínicas (contratado); Serviço de Agendamento de Exames e Consultas de Referência e contra-referência e uma Unidade de Fisioterapia.

HOSPITAL MUNICIPAL REYNALDO GUERRA

Am bulatório de Cardiologia, e Psico logia; Serviço de Nutrição; Clínica Geral, pediatria, ginecologia, m edicina do trabalho, epidem iologia, u ltrassonografia

UBS III D E CAJATI - PASC

CAPS

Cada equipe possui Médico, Enfermeiro, auxiliar de Enfermagem, e Agentes Comunitários de Saúde, que realizam atendimento, acompanhamento, visitas e atividades educativas à população nas áreas de atuação.

07 EQUIPES EM 6 UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIACOM 03 BASES COMPLEMENTARES

40 RELATÓRIO



V. Equipamentos Especializados:

Hospital Municipal:

01 Raio-X mais de 500 MA

01 Raio-X Móvel

01 Desfibrilador

01 Incubadora

01 Respirador/ Ventilador

Centro Odontológico:

03 Amalgamador

03 Caneta de Alta Rotação

03 Caneta de Baixa Rotação

01 Compressor Odontológico

03 Equipo Odontológico Completo

03 Fotopolimerizador

01 Raio-X

Atendimento realizado por 3 fisioterapeutas 30 horasAtendimento é realizado pelo Cirurgião Dentista e pelos Auxiliares de Consultório Dentário.

FISIOTERAPIA, CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPALE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA

41 RELATÓRIO



IV – DIRETRIZES EMANADAS DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Eixo 01 - ATENÇÃO PRIMÁRIA

1- Adequar às agendas de ultrassom conforme as prioridades (de preparo, gestante, jejum) bem como o serviço disponível de transporte de cada bairro com destino do local do exame (acesso).

2- Utilizar o Projeto Caminhada pela Vida como polo matricial para capacitação da ESF, estendendo desta maneira os benefícios da atividade física e qualidade de vida do município.

3- Criação da Equipe Multiprofissional (saúde, educação, social e esporte), para criação de grupos descentralizados para reuniões periódicas com crianças e adolescentes objetivando a educação sexual e prevenção de uso de drogas. Será levado em conta o princípio da universalidade do SUS e resguardando a peculiaridade de cada região.

4- Abrir a Unidade de Saúde em horário alternativo para atendimento, facilitando o acesso dos trabalhadores e de outros grupos específicos.

5- Construir UBS adequada no Bairro Vila Tatu, conforme exigências do Ministério da Saúde e Vigilância da Saúde, que possibilite a ampliação dos atendimentos prestados pela equipe de saúde, com consultório de odontologia, e ver a possibilidade de doação de terreno da Escola Estadual que está desativada.

6- Capacitar profissionais e agentes comunitários de saúde, a fim de melhorar a qualidade da abordagem ao usuário (acolhimento, visitas domiciliares).

7- Aquisição de carro/veículo de uso exclusivo para cada ESF.8- Readequar o quadro de profissionais de enfermagem para procedimentos

domiciliares, pois atualmente a demanda é muito para poucos profissionais.

9- Disponibilizar medicação e equipamentos para atendimento de URGENCIA e EMERGENCIA nas unidades básicas de saúde.

10- Realizar cobertura da área de atividades físicas da Academia da Saúde.

11- Capacitar os Agentes Comunitários de Saúde para intensificação dos trabalhos de Vigilância em Saúde (Dengue, Tuberculose, Hanseníase e outros).

12- Solicitar a construção do Posto de Saúde no Bairro Manoel Gomes (cobre três bairros).

42 RELATÓRIO



13- Viabilizar a integração dos trabalhos em rede, utilizando o Colegiado Técnico como espaço de discussão e tomada de decisões, para posterior apreciação do CMS.

14- Viabilizar a divulgação dos serviços de saúde através de ferramentas disponíveis na comunidade (Igrejas, CRAS, Associação de Bairro, etc.).

15- Criar o serviço de informação nas unidades de saúde, visando o acolhimento humanizado (Conte Comigo).

Eixo 2 - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

1- Inserção da Equipe de Saúde Bucal na ESF.

Justificativa:

1º Desenvolver a atenção básica (primária), preconizada pelo SUS.

2º Flexibilização de horário para a saúde do trabalhador.

3º Educação em saúde – Promoção de saúde e prevenção de doenças.

2- Recursos Humanos: Adequação do quadro de funcionários ao setor.3- Garantia de manutenção permanente, inclusive de equipamentos

odontológicos.4- Garantir o serviço de Prótese (L.R.P.B) permanente.5- Criação do Protocolo de Atendimento do L.R.P.B.

Justificativa: Melhora do acesso e organização do serviço.

6- Aquisição de veículo novo para o serviço odontológico.

Eixo 3 - ASSISTENCIA FARMACÊUTICA1- Cria do Protocolo de Avaliação Social para aquisição de medicamentos de

alto custo2- Criar mecanismo Confirmação da moradia para cartão do SUS3- Criar Protocolo para 1ª dose4- Criar classificação d usuários Hipertensos e diabéticos 5- Disponibilizar medicação nas UBS´s6- Disponibilizar medicamento de uso agudo 24 h no P.A.

43 RELATÓRIO



Eixo 4 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE1- Proporcionar cursos de capacitação de profissionais e trabalhadores.2- Incluir, junto ao Departamento de Educação a conscientização de

estudantes, para serem multiplicadores.3- Incentivar a força tarefa que já existe, mas pouco ativa.4- Envolver as entidades no combate a dengues ou outras epidemias.5- Criar um jornal da saúde, informativo das campanhas realizadas.6- Criar um cargo de Agente de Informação para direcionar os usuários.

Eixo 5 - SAÚDE MENTAL

1- Fortalecer a articulação junto a Atenção Básica, ESF e Atenção Farmacêutica na orientação aos familiares, quanto ao uso adequado dos medicamentos.

2- Articular junto ao Conselho Tutelar, Escolas, Polícia Militar, Igrejas e Alcoólicos Anônimos, políticas efetivas e capacitação dos profissionais para o combate as drogas e ao alcoolismo, como também transtorno mental. Priorizando ações de promoção de saúde mental.

3- Capacitar os trabalhadores para um atendimento humanizado dos usuários dos serviços da Atenção Primária e Secundária.

4- Viabilizar a contratação de psicólogos pela educação para as escolas municipais

5- Criação de grupos de apoio aos drogaditos, alcoolistas, por portadores de transtorno mental e familiares (capacitação de facilitadores) como também fortalecimento da rede (saúde, social e educação).

6- Criar Protocolo na Saúde Mental, abrangendo usuários de drogas, álcool e portadores de transtorno mental.

7- Criar Protocolo de Avaliação de alunos pelo serviço de saúde.

Eixo 6 - ATENÇÃO SECUNDÁRIA URGENCIA E EMERGENCIA

1- Capacitar à classe médica do Hospital Municipal em Atendimento Humanizado.

2- Implantar Classificação de Risco a fim de reduzir a quantidade de atendimento no Hospital através do direcionamento para o Posto de Saúde.

3- Mais informação ao usuário quanto à classificação de Risco.4- Capacitar os profissionais de atendimento secundário quanto ao

acolhimento humanizado.

44 RELATÓRIO



5- Viabilizar junto aos órgãos estaduais agilidade nos atendimentos das especialidades (agendadas fora do município).

6- Viabilizar a divulgação dos serviços de saúde através de ferramentas disponíveis na unidade (igrejas, CRAS, associações de bairros, escolas, etc.).

7- Criar o serviço de informações e orientações, por telefone, gerando nº de protocolos e no local, orientando o usuário com informações corretas.

8- Terceirização da Frota da Saúde, onde sejam alugados apenas carros.

Eixo 6 – CONTROLE SOCIAL

1. Melhorar mecanismo de divulgação do Conselho Local e Municipal a fim de despertar o interesse de participação da população;

2. Efetivar o planejamento das Ações de Saúde junto com a comunidade através de implantação dos conselhos locais;

3. Realizar capacitação dos Conselheiros Locais;4. Criar um Jornal para disseminação da informação e mostrar os trabalhos

realizados pela população e pelos Conselhos locais e Municipal;5. Definir peça orçamentária do Conselho Municipal para realização dos

trabalhos e atividades em 0,3 % do Orçamento Anual do Departamento de Saúde com inclusão na LDO, conforme lei 149/2012.

6. Criar Mesa redonda dos Conselhos Municipais, para discussão de políticas públicas e efetivação da rede de serviços sociais (Educação, Assistência Social e Saúde);

Eixo 7 – QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO

Sub-Eixo 1 – HUMANIZAÇÃO: SAÚDE DO TRABALHADOR

1. Organizar do serviço de saúde do trabalhador, que incluam vacinas, acompanhamento, avaliações periódicas, acompanhamento por acidente de trabalho, exames preventivos, e que possua uma dimensão de atenção biopsicossocial para o trabalhador;

2. Disponibilizar um espaço e orientação dos trabalhadores para ginástica laboral;

3. Buscar parcerias entre os diversos setores educacionais da regional e estado para qualificação da gestão;

4. Elaborar e executar um plano de qualificação da gestão e dos processos de trabalho de modo continuado.

45 RELATÓRIO



Sub-Eixo 2 – HUMANIZAÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

1. Implantar com urgência o plano de carreira após discussão com os funcionários;

2. Implantara gratificação por desempenho;3. Formar de uma comissão composta por funcionários para discussão do

PCCS;4. Avaliar do quantitativo de recursos humanos para um trabalho adequado

dos servidores em sua atenção à população;5. Realizar concurso interno para os funcionários;6. Implementar a Isonomia Salarial prevista no PCCS;7. Promover a reposição salarial adequada às perdas que os funcionários têm

sofrido ao longo dos anos;8. Criar fórum de trabalhadores para discussão das relações de trabalho e

outras que se fizerem necessárias9. Organizar Oficina de Talentos visando incentivar o trabalhador a usar de

sua criatividade em seu trabalho no dia a dia.10.Permitir a intervenção do trabalhador dos diversos setores da saúde no

processo de aquisição de bens e serviços, para melhoria do processo de trabalho.

Sub-Eixo 3 – HUMANIZAÇÃO: EDUCAÇÃO PERMANENTE

1. Criar o plano municipal de educação permanente;2. Incentivar a participação na qualificação do funcionário (eventos,

congressos, cursos) e oportunizar ao funcionário fazer a devolutiva para os demais;

3. Revisar do processo de avaliação de estágio probatório, cumprindo os prazos de avaliação;

4. Criar do Fundo Financeiro para Educação Permanente;5. Retomar a utilização do TELESAÚDE, resgatando o contato que foi perdido

junto à secretaria estadual de saúde e as instituições responsáveis pela mesma;

6. Conscientizar o funcionário em relação ao código de ética, incentivando a responsabilização e estreitar muito os vínculos e relações com os usuários com criação de comitês de Ética de Diversas Classes;

7. Informar ao usuário do SUS sobre a carta de direitos e deveres de usuários;8. Cumprir do parecer das entidades representantes de classes acerca do

dimensionamento de profissionais para o trabalho, cobrar e possibilitar envolvimento dos conselhos de classe para a efetivação dos pareceres, obedecendo à lei de responsabilidade fiscal;

9. Respeitar a lei do descanso remunerado principalmente durante os plantões, mediante acordo coletivo de trabalho;

10. Retomar as discussões para um acordo coletivo de trabalho junto ao sindicato e ao executivo;

11. Adequar das ambiências dos diversos setores conforme do SOMASUS.

46 RELATÓRIO



V – Moções emitidas durante aa V Conferência Municipal de Saúde

1 - MOÇÃO CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAJATI

ASSINADA POR X DELEGADOS.

Nós delegados da V Conferência Municipal de Saúde de Cajati, abaixo assinados, apresentamos a moção que se expõe a seguir.

CONSIDERANDO: Que a saúde é um direito de todos e dever do Estado

CONSIDERANDO: A atual forma mista do sistema de saúde que privilegia o sistema privado e o lucro em detrimento de uma saúde pública de qualidade e universal.

CONSIDERANDO: Que as prefeituras que optaram por um serviço de OS, com terceirização, no Vale do Ribeira, tiveram seus sistemas sucateados com dividendos onerosos para a população.

RESOLVEMOS;

Nos posicionar em defesa intransigente dos princípios constitucionais do SUS, com ênfase na concepção da Saúde como direito de cidadania e dever do Estado, considerando que esse princípio deve nortear toda a atuação da gestão, execução e financiamento do SUS em todos os níveis.

Ser contrária à delegação da gestão dos serviços públicos do SUS-CAJATI para a gestão privada das OSs, OCIPSs e ONGs ou outras entidades privadas congêneres, excetuando-se os contratos já existentes.

Que apenas entidades de Direito Público estão autorizadas a gerenciar serviços e contratar trabalhadores relativos ao Sistema Único de Saúde da cidade de CAJATI

47 RELATÓRIO



Que nenhuma alternativa de contratação de pessoal diferente do Concurso Público e regime estatutário ou celetista deverá ser executada enquanto a prefeitura de Cajati tiver margem para sua realização na Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso a necessidade de assistência não permita a espera pelos prazos necessários à realização dos concursos públicos, o Departamento Municipal de Saúde deverá submeter a proposta ao Conselho Municipal de Saúde, que deverá deliberar sobre outras formas de contratação emergenciais. Se por ventura o provimento de profissionais ficar limitado de fato pela LRF, formas alternativas de contratação podem ser consideradas desde que: (1) seja garantida a gestão pública dos serviços; (2) seja garantido o controle social paritário; (3) o regime de contratação seja equivalente ao Regime Jurídico Único com relação aos direitos dos trabalhadores, como estabilidade, acesso por concurso público, aposentadoria, entre outros.

Cajati, 28 de abril de 2013

2 - MOÇÃO DE APOIO AO PACIENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

ASSINADA POR X DELEGADOS

Nós delegados da V Conferência Municipal de Saúde de Cajati, abaixo assinados, apresentamos a moção que se expõe a seguir.

CONSIDERANDO: a necessidade já levantada em reunião ordinária do conselho municipal de saúde quanto ao transporte de pessoas com deficiências.

CONSIDERANDO: Que muitos desses fazem viagens de longa duração até os serviços de especialidades como a AACD e outros, com veículos não compatíveis.

48 RELATÓRIO



RESOLVE: Solicitar a aquisição de veículo adaptado, acessórios necessários,[ e a organização de um serviço que priorize as pessoas portadoras de deficiência.

Cajati, 28 de abril de 2013

3 - MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF).

Nós delegados da V Conferência Municipal de Saúde de Cajati, abaixo assinados, apresentamos a moção que se expõe a seguir:

VI – DELEGADOS CREDENCIADOS:

DOS USUÁRIOSTitulares

1 Reinaldo Belchior Pinto2 Nair de Oliveira3 João Batista4 Quezia Felizardo de Oliveira5 Francisco A. Gomes6 Edison Gomes da Silva7 Diogo Massoline8 Adilson Vieira Alves9 Osinéia M. Ribeiro

10 Maria Romilda da S. Tavares

DOS TRABALHADORESTitulares

49 RELATÓRIO



1 Achiles Moreira dias2 Isaura da Conceição O. Freitas3 Elthon Rodrigues de Oliveira4 Tatiana F. F. Camargo5 Francis Rita Beltrame

Suplentes1 Juracema de Azevedo2 Gisele Cristiane da Costa Santos3 Adam da Silva Pinto4 Graciete Maria P. dos Santos5 Silas D. Gonçalves

DA GESTÃOTitulares

1 Luciana Pompeu Paulino2 Leila Mara C. Leite3 Jaqueline Camargo Soares4 Monica Correia Lima5 Genison dos Santos

Suplentes1 Marcelo Diego Pires da Gloria2 Rodrigo Ferreia Lopes3 Osmanildo Moreira4 Ellen Cristina C. Calado5 Esenilson de O. Gomes

VII – COMISSÃO ORGANIZADORA:Carlos Eduardo dos Santos

Diretor do Departamento Municipal de Saúde

Presidente

50 RELATÓRIO



Monica Correia Lima

Presidente do CMS Cajati

Vice-Presidente

Génison dos Santos

1º Secretário

Francis Rita Beltrame

2º Secretário

Glaucia Roberta Honorato Silva

1º Assessor Publicitário

Selmo Ribeiro

2º Assessor Publicitário

Arlete de Carvalho de Mattos

Elaine Eloisa dos Santos Guilherme

Eliana Aparecida Santos Silva

Graciete Maria Pereira

Isaura da Conceição O. de Freitas

Jaqueline Camargo Soares

Maria Bevânia da Silva

Olinda Costa Pereira

Comissão de Apoio

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