conae 2010 - política nacional de formação e a capes - deb joão carlos teatini diretor de...

CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB

João Carlos TeatiniDiretor de Educação Básica Presencial

DEB/CAPES/MEC

POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO E A CAPES

EIXO 4 - FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Colóquio (4.34) - Política Nacional de Formação: Articulação Ministério da Educação, Sistemas

de Ensino e Instituições Públicas de Educação Básica e Superior

30/março/2010


COORDENAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO APERFEIÇOAMENTO DO

PESSOAL DE NÍVEL SUPERIORPESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

Alteração da estrutura “Compromisso Todos pela Educação” (Decreto no. 6.094/2007)

Lei no.11.502/2007Decreto no.6.316/2007


Lei 11.502/2007 - Art. 2º.§2º: No âmbito da educação básica, a

Capes terá como finalidade induzir e fomentar (...) a formação inicial e continuada dos profissionais de magistério (...).

§3º: A Capes estimulará a valorização do magistério em todos os níveis e modalidades de ensino.

Criada por Anísio Teixeira, em 1951, para aperfeiçoamento da educação brasileira, a Capes concentrou-se na educação superior, em especial na pós-graduação stricto-sensu.


Nova

Fomento,indução e avaliação da formação dos profissionais do magistério de todos os níveis!

Diretoria deProgramas e Bolsas no País

Diretoria de Gestão

Diretoria de

Avaliação

CTC-ES

Presidência

ConselhoSuperior

CTC-EB

Diretoria deRelações

Internacionais

Diretoria deEducação Básica

Presencial

Diretoriade Educação a Distância

UAB


Índices de Desenvolvimento da Índices de Desenvolvimento da Educação Básica Educação Básica (IDEB)(IDEB) e a e a

Formação dos Professores das Formação dos Professores das Redes Públicas pela Lei de Redes Públicas pela Lei de

Diretrizes e Bases Diretrizes e Bases (LDB/1996)(LDB/1996)

Dados: Educacenso 2007 - INEP/MEC


IDEB - Formação de Professores das Redes Públicas (Educacenso 2007)

Anos Iniciais

Anos Finais

Infantil + Anos Iniciais

Anos Finais

Ensino Médio TOTAL

Infantil + Anos Iniciais

Anos Finais

Ensino Médio TOTAL

AC 3,8 3,8 3,5 3,7 3.412 3.841 1.107 8.360 2.395 2.757 435 5.587 66,8%AL 3,3 2,7 2,9 3,0 13.575 9.774 3.477 26.826 10.213 5.980 1.511 17.704 66,0%AM 3,6 3,3 2,9 3,3 15.415 14.528 5.926 35.869 9.626 8.911 2.769 21.306 59,4%AP 3,4 3,5 2,8 3,2 4.269 2.520 1.319 8.108 3.644 1.407 503 5.554 68,5%BA 3,4 3,0 3,0 3,1 57.953 58.259 23.015 139.227 52.120 45.026 12.581 109.726 78,8%CE 3,8 3,5 3,4 3,6 33.492 26.850 10.931 71.273 14.666 13.338 3.951 31.955 44,8%DF 5,0 4,0 4,0 4,3 7.852 4.881 3.049 15.782 2.038 1.742 1.130 4.909 31,1%ES 4,6 4,0 3,6 4,1 14.639 11.264 6.071 31.974 6.294 5.732 2.934 14.960 46,8%GO 4,3 3,8 3,1 3,7 19.804 18.564 10.922 49.290 6.416 8.279 4.613 19.308 39,2%MA 3,7 3,3 3,0 3,3 36.826 33.311 11.147 81.284 29.221 24.082 4.776 58.080 71,5%MG 4,7 4,0 3,8 4,2 84.556 72.869 40.543 197.968 28.498 31.596 16.303 76.398 38,6%MS 4,3 3,9 3,8 4,0 11.762 8.921 5.046 25.729 2.542 3.672 1.988 8.202 31,9%MT 4,4 3,8 3,2 3,8 13.405 11.674 7.095 32.174 4.400 5.509 2.866 12.775 39,7%PA 3,1 3,3 2,7 3,0 31.758 26.239 8.443 66.440 24.640 18.498 3.594 46.733 70,3%PB 3,4 3,0 3,2 3,2 17.813 15.348 6.604 39.765 9.782 7.938 3.019 20.738 52,2%PE 3,6 2,8 3,0 3,1 31.363 27.798 15.299 74.460 20.823 13.757 5.650 40.231 54,0%PI 3,5 3,5 2,9 3,3 18.569 16.462 7.106 42.137 11.379 9.407 2.889 23.676 56,2%PR 5,0 4,2 4,0 4,4 38.770 31.961 25.744 96.475 9.545 12.559 10.679 32.783 34,0%RJ 4,4 3,8 3,2 3,8 46.153 35.957 28.099 110.209 27.605 14.480 9.876 51.961 47,1%RN 3,4 3,1 2,9 3,1 12.903 9.731 4.525 27.159 5.936 4.982 2.097 13.016 47,9%RO 4,0 3,4 3,2 3,5 6.591 5.808 2.611 15.010 3.675 3.019 990 7.683 51,2%RR 4,1 3,7 3,5 3,8 3.227 2.169 1.090 6.486 2.657 1.685 628 4.970 76,6%RS 4,6 3,9 3,7 4,1 43.558 45.423 24.812 113.793 18.311 19.137 9.847 47.296 41,6%SC 4,9 4,3 4,0 4,4 30.193 20.164 12.052 62.409 7.437 8.400 4.888 20.724 33,2%SE 3,4 3,1 2,9 3,1 10.146 7.283 3.146 20.575 5.445 3.620 1.170 10.235 49,7%SP 4,9 4,3 3,8 4,3 131.469 98.480 79.723 309.672 34.038 33.216 28.506 95.760 30,9%TO 4,1 3,7 3,2 3,7 7.079 7.781 3.799 18.659 3.755 4.247 1.486 9.488 50,8%BR 4,0 3,6 3,3 3,6 746.552 627.860 352.701 1.727.113 357.101 312.976 141.678 811.754 47,0%

47,8% 49,8% 40,2% 47,0%

PROFESSORES SEM FORMAÇÃO ADEQUADA %

FORA LDB 1996

FundamentalEnsino Médio

IDEB MÉDI0 2007

UF

IDEB POR NÍVEL DE ENSINO NUMERO DE PROFESSORES


Percentual de professores das redes públicas fora da LDB x IDEB médio do estado

% P

rofe

ssor

es fo

ra d

a LD

B

IDEB médio (anos iniciais, finais e ensino médio)

SP SCDF

PR

BA

RO

AC

MG

MS

AL

PA

RN

MA

AP

ES

AM

CE

GO MT

PB

PE PI

RS

RJ

RR

SETO

BRAté

2022!

6,0


IDEB anos iniciais IDEB anos finais

IDEB ensino médio

BR BR

BR

Até 2022?

6,0

Professores fora da LDB x IDEB (por nível)

% mais baixo de professores fora da LDB,

mas com IDEB pior que

demais níveis!


Política Nacional de Formação Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério dos Profissionais do Magistério

da Educação Básicada Educação Básica

Decreto no. 6.755/2009


Objetivos CAPES:

organiza e fomenta a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, no âmbito do MEC .

Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente: formula o Plano Estratégico em cada estado e concretiza a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério.

Portarias MEC no 833 e 931 - setembro/2009


FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE

APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE

NÚCLEO GESTOR DA FORMAÇÃO: CAPES/MEC

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PÚBLICA

SECRETARIAS ESTADUAIS

E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE

EDUCAÇÃO SUPERIOR (IES)

Aprova Planos Estaduaise disponibiliza cursos/vagas

na Plataforma Freire

Cadastra Currículona Plataforma Freire

e faz pré-inscrição

Ministram cursos eemitem certificados

Apoio a professores cursistas e planejamento

da formação

Atualiza Currículo Freire e planeja sua

carreira docente

Formula Plano Estratégicoda Formação: Demanda xOferta de Cursos/Vagas pelas IES do Estado

Validam pré-inscrições e indicam

nomes às IES

Recebem inscrições,efetuam processoseletivo/matrículas

Atualiza Plano Estratégico daFormação das redesPúblicas do Estado

Avalia formação dasIES e faz gestão da Plataforma

Regime de Colaboração na Formação de ProfessoresRegime de Colaboração na Formação de Professores


Planos EstratégicosPlanos Estratégicos Estaduais - Evolução Estaduais - Evolução

28/maio/2009: Presidente Lula lança Plano NacionalPresidente Lula lança Plano Nacional

Julho/2008: MEC envia ofício às Secretarias de Educação dos Estados propondo criar comissões para elaborar seus Planos Estratégicos da Formação Inicial, com instituições públicas de educação superior e a Undime.

Fevereiro - maio/2009: CAPES assume coordenação do PARFOR Firmados 21 Acordos de Cooperação Técnica com Secretarias Estaduais e Termos de Adesão das IES ampliação da oferta de cursos, vagas e polos da UAB

Julho/2008 - janeiro/2009: 19 Secretarias Estaduais e IES Formadoras elaboram Planos Estratégicos, com apoio do MEC demanda de Formação Inicial x Ofertas de Vagas.


Portaria MEC no 09 - junho/2009


Cursos de Formação Inicial Cursos de Formação Inicial para professores em exercíciopara professores em exercício

Mediante Acordos de Cooperação Técnica da CAPES com Secretarias Estaduais de Educação e Termos de Adesão das IES formadoras: 7 anos

(prorrogáveis)Entradas: 2º.semestre/2009, 2010 e 2011

1ª Licenciatura: presenciais ou a distância- Preencher vagas remanescentes em cursos

regulares- Criar cursos especiais emergenciais

(temporários) 2ª Licenciatura: presenciais (Parecer CNE 1/09) Formação Pedagógica: presenciais ou a distância


PARFOR - PARFOR - Cursos especiais presenciaisCursos especiais presenciais Ofertas: campi das IES, polos ou centros

estratégicos facilitar acesso do professor em exercício!

Projetos pedagógicos alternativos: estimular sucesso dos professores : cursos modulares, parcelados, etc.

Novos polos UAB: parceria MEC/estados/municípios.

Financiamento específico - CAPES/MECFinanciamento específico - CAPES/MEC Bolsas mensais: coordenadores institucionais das

IES, de cursos e aos professores formadores (reajuste pela Portaria MEC 1.243 - 31/dez/2009, conforme de experiência)- Valores mensais de R$ 1.100,00 a R$ 1.500,00.

Custeio de despesas com execução dos cursos: transporte e hospedagem de professores, material de consumo e administração (previsão: 30% valor global).


Vagas ExistentesVagas Novas Presenciais e

UABAL 0 21.940 0 0 800 10.290 10.850 21.940AM 0 3.059 6.241 215 2.357 3.532 3.626 9.515AP 97 3.455 0 0 1.525 2.027 0 3.552BA 1.731 43.950 2.215 2.160 18.805 18.443 12.808 50.056CE 11.123 1.640 4.725 1.640 3.838 8.330 6.960 19.128ES 2.040 2.370 3.150 0 1.590 3.540 2.430 7.560GO 1.040 8.210 0 0 2.600 3.325 3.325 9.250MA 0 26.980 14.524 2.540 11.751 15.631 16.662 44.044MS 234 1.500 1.540 0 440 1.517 1.317 3.274MT 620 7.055 7.680 0 180 7.545 7.630 15.355PA 635 37.810 0 0 1.045 18.770 18.630 38.445PB 10.883 520 190 0 1.591 4.911 5.091 11.593PE 138 12.935 9.124 3.123 3.870 11.183 10.297 25.320PI 2.100 11.710 2.681 923 5.599 7.430 4.385 17.414PR 900 2.750 1.990 1.340 2.110 3.880 990 6.980RJ 4.003 180 2.195 380 852 2.784 3.122 6.758RN 3.270 2.100 36 0 698 2.406 2.302 5.406RR 0 0 500 0 120 190 190 500SC 14 9.775 5.160 0 1.560 7.835 5.554 14.949SE 8.130 0 1.150 0 0 5.210 4.070 9.280TO 208 7.965 3.115 0 1.655 5.544 4.089 11.288

Total 47.166 205.904 66.216 12.321 62.986 144.323 124.328 331.607 Total = 253.070 76% 20% 4% 19% 44% 37% 100%

1ª Licenciatura Total de Vagas em

2009UF Total Geral

de vagas

Total de Vagas em

2011

Total de Vagas em

20102ª Licenciatura Formação

Pedagógica


PARFORPARFOR – Oferta de vagas por Área da Licenciatura – Oferta de vagas por Área da Licenciatura

Projeção: 332 mil vagas em maio/2009 21

estados

25 estados: mais de 400 mil vagas R$2,30bi até 2014

Entradas


PARFOR - Cursos Especiais Presenciais - 2o. Sem. 2009Coordenador

GeralCoordenador

de CursoNo. de

TurmasNo. de

ProfessoresNo. de

Bolsistas Bolsas

(R$) Custeio

(R$) TOTAL

(R$) UFAM 1 12 38 190 203 974.400 417.600 1.392.000 UFMA 1 8 22 110 119 571.200 244.800 816.000 UFPA 1 6 14 70 77 369.600 158.400 528.000

UFRPE 1 3 5 25 29 139.200 59.657 198.857 UNIFAP 1 6 9 45 52 249.600 106.971 356.571 UFERSA 1 3 4 20 24 115.200 49.371 164.571

UFPE 1 2 2 10 13 62.400 26.743 89.143 UFRB 1 1 1 5 7 33.600 14.400 48.000 IFPA 1 1 1 5 7 33.600 14.400 48.000 IFF 1 1 1 5 7 33.600 14.400 48.000

SubTotal 10 43 97 485 538 2.582.400 1.106.743 3.689.143 UNEB 1 12 360 1800 1813 8.702.400 3.729.600 12.432.000 UEMA 1 4 100 500 505 2.424.000 1.038.857 3.462.857 UESB 1 3 46 230 234 1.123.200 481.371 1.604.571 UEA 1 3 19 95 99 475.200 203.657 678.857 UVA 1 12 15 75 88 422.400 181.029 603.429

UEFS 1 10 17 85 96 460.800 197.486 658.286 UEAP 1 2 11 55 58 278.400 119.314 397.714 UEPA 1 2 7 35 38 182.400 78.171 260.571 UPE 1 3 5 25 29 139.200 59.657 198.857 UEL 1 3 4 20 24 115.200 49.371 164.571

UESC 1 2 4 20 23 110.400 47.314 157.714 UERR 1 3 3 15 19 91.200 39.086 130.286 UERN 1 3 3 15 19 91.200 39.086 130.286 URCA 1 3 5 25 29 139.200 59.657 198.857

SubTotal 14 65 599 2995 3074 14.755.200 6.323.657 21.078.857 GLOBAL 24 108 696 3480 3612 17.337.600 7.430.400 24.768.000

IES (24)

FED

ERA

IS (1

0)ES

TAD

UA

IS (1

4)

Custo Anual por IES = (no. Bolsistas x Valor x 12)/0,7


Universidades Federais Institutos Federais de Educação,

Ciência e Tecnologia Universidades e Instituições

Estaduais Instituições Comunitárias: em caráter

supletivo às IES públicas, com aprovação dos Fóruns Estaduais Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul.

Instituições de Educação SuperiorInstituições de Educação SuperiorPARFORPARFOR (março/2010)(março/2010)

25 Estados: mais de 130 Instituições!25 Estados: mais de 130 Instituições!


PLATAFORMA FREIREPLATAFORMA FREIRESistema Informatizado de Gestão da

Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério


Página Inicial

http://freire.mec.gov.br/index-static


Plataforma FreireFormação Inicial - 2009/2010

NATUREZA DOS CURSOS

VAGAS DISPONIVEIS

VAGAS SOLICITADAS

PROFESSORES PRÉ-INSCRITOS

INSCRIÇÕES VALIDADAS

Presenciais 28.881 78.230 55.999 46.012 A Distância (UAB) 20.716 89.445 40.168 54.753

Total 49.597 167.675 96.167 100.765 2º./2009: 17 estados 54 IES com cursos presenciais e UAB 13 estados 40 IES com 132 cursos presenciais,

478 turmas, 15.070 matrículas (sobe nova seleção)1º./2010: 20 estados 91 IES com cursos presenciais e UAB

2º. semestre/2009

2009 + 1º. e 2º. Semestre/2010200 mil vagas presenciais e UAB: 25 estados

125 IES


Plataforma Freire: Pré-inscrições de professores 1º/2010


Política Nacional de Formação dos Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação BásicaProfissionais do Magistério da Educação Básica

Piso Salarial

Fóruns

Estaduais de

Formação

Polos UAB = Casas do Professor

Plataforma Freire:Currículo e Gestão da Formação

PAR -

Infra

-

estru

tura

das e

scol

as

PIBID, Prodocê

ncia,

Observa

tório da

Educaçã

o

Programa Novos

Talentos

Polos UAB:Casas do Professor

VALORIZAÇÃO VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR DO PROFESSOR

Diretrizes

Diretrizes

de Carreira

de Carreira

Formação

Formação

Continuada

ContinuadaFormação

Formação InicialInicial

Piso Piso Salarial

Salarial


“Apesar do desafio, não defendo que a conquista venha da noite para o dia, pois isso até poderia causar problemas de gestão.”

(entrevista do Min. Fernando Haddad à Rádio Bandeirantes, 27/2/09)

[email protected]

Missão dos agentes na Política Nacional CAPES/MEC: induzir, fomentar e

avaliar. IES e Fóruns Estaduais: garantir

sucesso e qualidade na formação dos professores!

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