desenvolv. chapter 2 zoneamento e desenvolvimento ...€¦ · figura 2.1.1 sequência para a...

Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique

2-1

As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não

são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a

implementação das estratégias neles descritos.

CHAPTER 2 ZONEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CLUSTERS

2.1. Zoneamento da Área do Estudo

A Figura 2.1.1 mostra uma sequência geral para a identificação do zoneamento por

distritos.O zoneamento por distrito é produzido a partir da análise de três fatores, a saber,

escalas de produção, zoneamento do potencial de recursos humanos e zoneamento do acesso

às terras agrícolas.

A análise do desenvolvimento, como as metas e estratégias do desenvolvimento distrital, será

realizada com base no zoneamento por distrito.

Fonte:Equipe de Estudo

Figura 2.1.1 Sequência para a Identificação do Zoneamento por Distrito

2.1.1. Zoneamento por Tipo de Gestão Agrícola

O zoneamento por tipo de gestão agrícola tem como seu objectivo central a identificação de

eventuais arranjos e escalas de produção em cada distrito de modo a apoiar as futuras

recomendações. A Figura 2.1.2 mostra o fluxo de análise para a identificação do tipo de

gestão agrícola.Para identificar os tipos de gestão agrícola (f), 5 elementos (ver Tabela 2.1.1)

e as seguintes 2 etapas são adotadas.

1ª etapa:O zoneamento ambiental (a) e o zoneamento socioeconômico (b) foram analisados

para identificar a zona de gestão (c).

2ª etapa:Além da identificação da zona de gestão (c), o uso e a cobertura do solo (d) e as

escalas de produção (e) resultaram da identificação dos tipos de gestão agrícola (f).

.

Zoneamento por Tipo

de Gestão Agrícola

Zoneamento

Zoneamento por

Fator de Localiza

Análise para o Desenvolv.

Agrícola Zonal

Análise para o Desenvolv. de

Clusters

% de Estudantes ESG I &II ( 10 - 14 anos)

% Florestas em

Densidade Populacional

% DUAT Florestas em

relação à área total

% > 65 anos

% Idade Ativa

Zoneamento

Classe de

vulnerabilidade socioambiental

Uso e Cobertura do

Escalas de Produção

Zoneamento por Acesso à

Terra Agrícola

Zoneamento por Potencial de Recursos Humanos

Relatório Nº 2: Projetos de Impacto Rápido

2-2




Zoneamento Ambiental (a)

Zoneamento Socioeconômico (b)

Escalas de Produção (e)

Uso e Cobertura do Solo (d)

Classes de Vulnerabilidade Socioambiental (c)

Tipos de Gestão Agrícola (f)


Figura 2.1.2 Abordagem para Identificar os Tipos de Gestão Agrícola

Tabela 2.1.1 Cinco Elementos para Identificar os Tipos de Gestão Agrícola

Fatores Conteúdo

Zoneamento ambiental (a) Vulnerabilidade Ambiental por distrito Equilíbrio entre suprimento e consumo de lenha (metodologia WISDOM da FAO)

Zoneamento socioeconômico (b)

Vulnerabilidade Socioeconômica por distrito (Classificação dos distritos pelos indicadores de População rural, Densidade das estradas, Densidade das ferrovias, % Cultivada da área total e % Alfabetizada da população

Classes de Vulnerabilidade Socioambiental (c)

Classificação dos distritos por Vulnerabilidade Ambiental e Vulnerabilidade Socioeconômica

Uso e Cobertura do solo (d)

Mapa de uso e cobertura do solo na escala 1 :1.000.000 do AIFM pela DNTF

Escalas de Produção (e) Distribuição de áreas adequadas para a produção empresarial (grande escala), produção empresarial (média escala) ou agricultura familiar (pequena escala) através de consulta dos Mapas de Aptidão Agrícola.

Para o zoneamento por distrito, apenas a informação sobre as escalas de produção (e) é

utilizada.

(1) Classes de Vulnerabilidade Socioambiental

Os 19 distritos são classificados em 4 Classes de Vulnerabilidade Socioambiental, com base

nas diferenças da vulnerabilidade ambiental e socioeconômica, como mostrado na Figura

2.1.3. Muecate, Alto Molocue, Majune, Lichinga e Sanga são classificadas como Classe A de

Vulnerabilidade Socioambiental, na qual uma consideração ambiental e socioeconômica

séria não é necessária.Mecuburi, Meconta, Nampula, Lalaua, Ribaue, Malema, Cuamba,

Mecanhelas, Mandimba e Ngauma são classificadas como Classe B de Vulnerabilidade

Socioambiental, que permite uma consideração socioeconômica pequena, porém requer uma

grande consideração ambiental.Monapo, Murrupula e Mogovolas são classificadas como

Classe C de Vulnerabilidade Socioambiental, que requer uma grande consideração

socioeconômica.Gurue é classificada como zona ambiental sensível em qualquer nível de

vulnerabilidade socioeconômica, onde não é recomendado o desenvolvimento de terras em

grande escala.


2-3




Baixa

Vulnerabilidade

Socioeconômica

Média

Vulnerabilidade

Socioeconômica

Alta

Vulnerabilidade

Socioeconômica

Alta

Vulnerabilidade

Ambiental

Média

Vulnerabilidade

Ambiental

Baixa

Vulnerabilidade

Ambiental

Classe A de Vulnerabilidade Socioambiental

Classe B de Vulnerabilidade Socioambiental

Classe C de Vulnerabilidade Socioambiental

Zona Ambientalmente Sensível

Zon

a so

cio

eco

nô

mic

a

Zona Ambiental

Gurue

Ribaue

Meconta

Malema

Nampula

Cuamba

Mecanhelas

Lalaua

Mandimba

Ngauma

Mecuburi

Sanga

Alto Molocue

Muecate

Lichinga

Majune

Monapo

Murrupula

Mogovolas


Figura 2.1.3 Classes de Vulnerabilidade Socioambiental

(2) Uso e Cobertura do Solo

Um mapa de uso do solo / cobertura do solo foi consultado para a identificação da situação

do uso do solo na Área do Estudo.Foram realizados levantamentos de campo para verificar a

qualidade e a confiabilidade das informações apresentadas no mapa oficial.Através desta

atividade, as inconsistências foram solucionadas no ambiente do SIG.

(3) Escalas de Produção

Os mapas de aptidão agrícola foram preparados para banana, caju, mandioca, mamona, café,

algodão, feijão nhemba/cute, capim-elefante, eucalipto, amendoim, milho, milho de

entressafra, batata, arroz irrigado e de sequeiro, gergelim, soja, cana de açúcar, girassol,

batata doce, tabaco e trigo.Estes mapas foram elaborados para a condição da aptidão agrícola

em relação à precipitação anual, ao balanço hídrico, à temperatura anual média e ao tipo de

solo.Simultaneamente, as escalas de produção aplicáveis, isto é, a agricultura familiar

(pequena escala), a produção empreendedora (média escala) e a produção corporativa

(grande escala), foram analisadas para estas culturas.Então, a distribuição das áreas segundo

as escalas de produção aplicáveis foi identificada em um mapa.

A porcentagem da área agrícola adequada para a agricultura empresarial por distrito foi

verificada para o zoneamento por distrito.


2-4




(4) Zoneamento por Tipo de Gestão Agrícola

Com base nas zonas de gestão, no mapa de uso do solo/cobertura do solo e no mapa das

escalas de produção, foram identificados seis tipos de gestão agrícola, sendo colocados em

um mapa (ver Figura 2.1.4). As descrições de cada tipo são apresentadas na Tabela 2.1.2.


Figura 2.1.4 Distribuição dos Tipos de Gestão Agrícola

Tabela 2.1.2 Descrição dos Tipos de Gestão Agrícola

Tipo de Gestão

Descrição

Escala de Produção

Produção Familiar

Produção Empreende-

dora

Produção Corporativa

Tipo de Gestão 1

Áreas não apropriadas para atividades agrícolas ou inadequadas para a exploração dentro dos princípios estabelecidos no Plano Diretor

Não Não Não

Tipo de Gestão 2

Áreas recomendadas para projetos agrícolas, da agricultura familiar à agricultura empresarial de grande escala. Sim Sim Sim

Tipo de Gestão 3

Áreas recomendadas para projetos agrícolas, da agricultura familiar à agricultura empresarial de grande escala, com considerações especiais em relação à conservação dos recursos naturais e aos impactos socioambientais

Sim - Sim

- Sim

-

Tipo de Gestão 4

Áreas recomendadas para projetos agrícolas, da agricultura familiar à agricultura empresarial de grande escala, com considerações importantes em relação à conservação dos recursos naturais e à mitigação dos impactos ambientais

Sim - -

Sim - -

Sim - -

Tipo de Gestão 5

Áreas recomendadas para projetos agrícolas, da agricultura familiar à agricultura empresarial de média escala, com considerações importantes em relação à conservação dos recursos naturais e à mitigação dos impactos socioambientais

Sim - -

Sim - -

Não

Tipo de Gestão 6

Áreas recomendadas para projetos agrícolas de agricultura familiar, com considerações importantes em relação à conservação dos recursos naturais e à mitigação dos impactos socioambientais

Sim - -

Não Não



2-5




2.1.2. Zoneamento do Potencial de Recursos Humanos

O zoneamento do potencial de recursos humanos pode mostrar a riqueza dos recursos

humanos por distrito, como certo nível de mão de obra de qualidade para o desenvolvimento

futuro.Os seguintes três parâmetros foram usados para medir nível do potencial dos recursos

humanos.

Porcentagem dos estudantes de ESG I&II na população entre 10 e 14 anos de idade

por distrito (capacidade humana).

Porcentagem de idosos (acima de 65 anos) na população total por distrito (saúde).

Porcentagem da população em idade ativa por distrito (a população da força de

trabalho)

2.1.3. Zoneamento do Acesso às Terras Agrícolas

O zoneamento do acesso às terras agrícolas mostra o nível de disponibilidade de terra

agrícola no futuro através da mudança da prática do uso do solo, mantendo uma proporção

da área atual de florestas.Os seguintes três parâmetros foram utilizados para medir a

acessibilidade às terras agrícolas sem impactos ambientais graves.

Densidade populacional por distrito (disponibilidade de terra)

Porcentagem da área de floresta em relação à área total por distrito (limitação do

desenvolvimento de novas terras 1)

Porcentagem de DUAT de florestas em relação à área total por distrito (limitação do

desenvolvimento de novas terras 2)

2.1.4. Zoneamento por Distrito

Para identificar o zoneamento por distrito, cada distrito foi classificado segundo suas

características através dos três fatores mostrados na Figura 2.1.1. Os distritos foram

classificados dos tipos “a” a “d” segundo sua pontuação total.Além disso, a condição

topográfica (localização) de cada distrito foi considerada para a identificação do

zoneamento.Mesmo sendo classificado como o mesmo tipo, uma zona diferente foi adotada

segundo a condição topográfica de cada distrito.A Área do Estudo foi finalmente dividida em

6 zonas, como mostrado na Tabela 2.1.3 e na Figura 2.1.5 abaixo.

Com relação à Gurue, o distrito é claramente dividido em duas áreas diferentes segundo a

sua formação geológica.Uma área é plana e a outra é montanhosa.Considerando que o limite

administrativo foi desenhado refletindo a diferença geológica, ele é definido como o limite

para o zoneamento.Como consequência, a área montanhosa e a área plana pertencem à Zona

IV e à Zona V, respectivamente.


2-6




Tabela 2.1.3 Zona Identificada de Cada Distrito

Distritos

Potencial de

Recursos

Humanos

Disponibilidade

de Terras

Agrícolas

Tipo de

GestãoTotal Classe Zoneamento

Monapo 0 1 0 1 c I

Muecate 0 1 1 2 c I

Mecuburi 0 1 1 2 c I

Meconta 1 1 1 3 b II

Mogovolas 3 3 0 6 a II

Nampula 1 0 3 4 b II

Murrupula 1 3 0 4 b II

Ribàué 0 1 1 2 c III

Lalaua 0 1 1 2 c III

Malema 1 0 1 2 c III

Alto Molocue 0 1 3 4 b III

Gurué 0 0 0 0 d IV

Cuamba 1 1 3 5 a V

Mecanhelas 0 3 3 6 a V

Mandimba 1 1 3 5 a V

N'Gauma 1 1 3 5 a V

Majune 0 1 3 4 b VI

Lichinga 0 1 0 1 c VI

Sanga 0 3 1 4 b VI

Alto=3 Alta=3 Alta=3 5 - 6 a

Med=1 Med=1 Med=1 3 - 4 b

Baixo=0 Baixa=0 Baixa=0 1 - 2 c

0 d


Figura 2.1.5 Zoneamento por Distrito da Área do Estudo

2.1.5. Potencial para o Desenvolvimento Agrícola

Com base na coleta de dados primários e secundários, o potencial para o desenvolvimento

agrícola por zona é resumido na Tabela 2.1.4.

2-7

Assis

tência

para

Ela

bora

ção d

o P

lano D

ireto

r de D

esenvolv

imento

Agríc

ola

do C

orre

dor d

e N

acala

em

Mo

çam

biq

ue

As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são vinculativas ou refletindo

a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das estratégias neles descritos.

Tabela 2.1.4 Potencial para o Desenvolvimento Agrícola por Zona

Zonas I II III IV V VI

Distritos & área Monapo, Muecate,

Mecuburi

Meconta, Mogovolas,

Nampula, Murrupula

Ribaue, Lalaua, Malema,

Alto-Molocue

Gurue (excluindo o

Posto Administrativo de

Lioma)

Gurue (Posto Administrativo

de Lioma), Cuamba,

Mecanhelas, Mandimba,

Ngauma

Majune, Lichinga, Sanga

Área (km2) 14,865 15,528 23,257 5,664 18,106 29,581

População 620,935 1,461,633 804,261 350,830 663,004 386,753

Densidade populacional

(hab/km2)

42 94 35 62 37 13

Temperatura Média 23 - 25℃ Meconta, Nampula,

Murrupula: 24 - 25℃

Mogovolas: 25 - 26 ℃

23 - 24 ℃

Perto do limite com

Gurue: 22 - 23℃

22 - 23℃ Cuamba: 23 - 24 ℃

Mandimba: 21 - 23℃

Ngauma: 20 - 22 ℃

Lichinga: Menos de 20℃

Majuen: 20 - 23℃

Sanga: 20 - 26℃

Precipitação Anual 1.000 - 1.200 mm 1.000 - 1.200 mm Ribaue: 1.000 - 1200 mm

Malema: 800 - 1.000 mm

Alto Molocue: 1.200 -

1.600 mm

1.000 - acima de 1.600

mm

800 - 1.200 mm 1.000 - 1.400 mm

Fertilidade do solo (% de á

rea)

Alta: %

Média: %

Baixa: %

Alta: %

Média: %

Baixa: %

Alta: %

Média: %

Baixa: %

Alta: %

Média: %

Baixa: %

Alta: %

Média: %

Baixa: %

Alta: %

Média: %

Baixa: %

Recursos hídricos (escoamento

específico em mm)

154 226 323 648 281 262

Área irrigada (ha) Em operação: 160

Fora de operação: 803

Em operação: 267

Fora de operação: 1.133

Em operação: 732

Fora de operação: 1.116

Em operação: -

Fora de operação: -

Em operação: 172


Em operação: 469


Culturas alimentares prioritá

rias

Milho, Mandioca Milho, Mandioca, Arroz

irrigado,

Milho, Mandioca, Sorgo NA Milho, Sorgo, Arroz irrigado Milho

Culturas de rendimento prioritá

rias]

Amendoim, Caupi,

Guandu, Gergelim, Hort

ícolas, Caju, Algodão

Amendoim, Caupi,

Guandu, Gergelim, Hort

ícolas, Caju, Algodão

Amendoim, Feijão

Branco, Caupi, Gergelim,

Soja, Girassol, Hortícolas,

Algodão, Tabaco

Feijão Branco, Guandu,

Hortícolas, Batata, Chá

Feijão Branco, Guandu,

Soja, Girassol, Batata,

Gergelim, Algodão, Tabaco

Feijão Branco, Soja,

Girassol, Hortícolas,

Batata, Tabaco

Uso do solo ( % de área

cultivada, florestas, outros)

Área cultivada: 50%

Florestas: 41%

Outros: 9%


Florestas: 25%

Outros: 15%


Florestas: 46%

Outros: 10%


Florestas: 42%

Outros: 9%


Florestas: 62%

Outros: 9%


Florestas: 77%

Outros: 10%

Densidade viária

(extensão estradas m/km2)

52 66 52 42 50 32

Densidade ferroviária

(extensão ferrovias m/km2)

5 10 9 0 18 2

2-8

Rela

tório

Nº

2: P

roje

tos d

e Im

pacto

Rápid

o

As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são vinculativas ou

refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das estratégias neles descritos.

Tabela 2.1.4 Potencial para o Desenvolvimento Agrícola por Zona (continuação)

Zones I II III IV V VI

Potencial de recursos humanos Baixo Médio a alto Baixo a médio Baixo Baixo a médio Baixo

Consideração socioeconômica 1.Grande

vulnerabilidade social

no distrito de Monapo

2. Concessão para

mineração de grande

escala no distrito de

Monapo

Alta vulnerabilidade

socioeconômica nos

distritos de Mogovolas e

Murrupula

Concessão para


escala nos distritos de

Lalaua e Alto-Molocue

Concessão para


escala no distrito de

Ngauma

Concessão para


escala nos distritos de

Lichinga, Majune e

Sanga

Acessibilidade a terras

agrícolas sem reduzir a área

atual de florestas

Média Baixa a alta (Baixa em

Nampula)

Baixa a média Baixa Média a alta Média a alta

Paisagem (% de área com

declividade acima de 12%)

Monapo: 1 %

Muecate: 4 %

Mecuburi:6 %

Meconta: 2 %

Mogovolas: 2 %

Namupula: 8 %

Murrupula: 5 %

Ribaue: 12%

Malema: 18%

Alto Molocue: 8%

Gurue: 32 % Cuamba: 5 %

Mecanhelas: 7%

Mandimba: 2 %

Ngauma: 11 %,

Lichinga: 20 %

Consideração ambiental <Atenção Normal>

Área de alerta alto:

Área de conservação de

floresta em Muecate e

Mecuburi.

Área de alerta:

Área de floresta

existente na parte oeste

do distrito de Muecate.

% muito baixa de área

de floresta no distrito de

Monapo

<Atenção Normal>

Área de alerta:

Área de floresta

existente na parte sul do

distrito de Meconta.

% muito baixa de área

de floresta na parte sul

<Atenção Média>



floresta no distrito de

Ribaue e cursos de rio

na área.

Área de alerta:

Área de floresta

existente no distrito de

Malema e na parte

sudeste do distrito de

Alto-Molocue.

<Grande Atenção>


Cursos de rios

concentrados na área e

grande declividade no

Monte Namuli.

<Atenção Normal>

Área de alerta:

Área de floresta

existente na área de

Cuamba

<Grande Atenção>



floresta nos distritos de

Lichinga, Majune e

Sanga e cursos de rio na

área

Área de alerta:

Área de floresta

existente nos distritos de

Majune e Sanga.



2-9




2.2. Metas Zonais de Desenvolvimento Agrícola

2.2.1. Análise FOFA por Zonas

Foi realizada a análise FOFA (SWOT) de cada zona com base em potencial de cada

zona, conforme mostra a Tabela 2.1.4. O resultado da análise é mostrado no final

deste capítulo como tabelas 2.2.1 – 2.2.6.

2.2.2. Estratégia de Desenvolvimento das Zonas

Uma estratégia de desenvolvimento agrícola para cada zona, conforme descrita a seguir, foi

desenvolvida de acordo com a análise FOFA.

(1) Estratégia da Zona I

“Abastecimento de alimentos para a área do porto de Nacala e produção de

culturas com alto valor”

1) Promoção de culturas importantes

Milho para atender a demanda interzonal

Mandioca, amendoim e hortícolas para atender a demanda interzonal e para a área

portuária de Nacala e os distritos costeiros

Caupi, guandu e gergelim para atender a demanda interzonal, bem como para a

exportação

2) Desenvolvimento de moinhos de pequena escala para o processamento de milho e

mandioca

3) Substituição de velhos cajueiros e revitalização da indústria do caju

4) Promoção da produção do algodão e das instalações de processamento relacionadas

5) Apoio à irrigação com bombeamento de pequena escala para a produção de hortícolas

6) Reabilitação de instalações de irrigação sem funcionamento para a produção de

hortícolas e outras culturas com alto valor

7) Estímulo aos agricultores líderes para se tornarem o centro das associações/cooperativas

de agricultores

8) Desenvolvimento da logística agrícola das commodities, conectando-as à área portuária

de Nacala e aos distritos costeiros.

9) Controle cuidados da expansão de novas terras agrícolas em Monapo

10) Reflorestamento para fornecer biomassa como substituto para as florestas nativas


2-10




(2) Estratégia da Zona II

“Abastecimento de alimentos e de materiais para a área e os subúrbios de

Nampula”

“Centro de agro-negócios do oriente do Corredor de Nacala”


Milho para atender a demanda interzonal

Mandioca, amendoim e hortícolas para atender a demanda interzonal e para o

processamento

Caupi, guandu e gergelim para atender a demanda interzonal, bem como para a

exportação

2) Desenvolvimento de moinhos de pequena escala para o processamento de milho,

mandioca e arroz

3) Desenvolvimento de indústrias de agroprocessamento de média e grande escalas

4) Substituição de velhos cajueiros e revitalização da indústria do caju






de agricultores

9) Desenvolvimento da logística interzonal das commodities agrícolas

10) Gestão cuidadosa da expansão de novas terras agrícolas (uso efetivo de terras agrícolas

não cultivadas e de área com DUAT agrícola existente)


12) Reabilitação da estrada entre Nampula e Mogovolas

(3) Estratégia da Zona III

“Desenvolvimento da Produção de Grãos no Corredor de Nacala”

1) Promoção de culturas importantes para cobrir todo o Corredor de Nacala,

principalmente Nampula e Cuamba

2) Promoção da produção de hortícolas, especialmente cebola e alho

3) Promoção da produção de soja para o processamento (óleo comestível & ração animal)

4) Desenvolvimento de moinhos de pequena escala para o processamento de milho, sorgo

e mandioca



7) Promoção da produção de tabaco

8) Desenvolvimento do setor avícola



2-11







de agricultores

12) Desenvolvimento de fazendas empresariais e promoção da produção sob contrato

13) Uso efetivo de terra agrícola não cultivada e de área com DUAT agrícola existente

14) Desenvolvimento da logística das commodities agrícolas conectando-as a Nacala,

Nampula e Cuamba

15) Reabilitação do sistema viário rural

(4) Estratégia da Zona IV

“Produção de culturas especiais com alto valor”

1) Promoção da produção de hortícolas e de batata aproveitando o clima ameno

2) Substituição de velhos pés de chá e revitalização da indústria do chá


e mandioca


de agricultores

5) Controle cuidadoso da expansão de novas terras agrícolas

6) Reabilitação e desenvolvimento do sistema viário rural


(5) Estratégia da Zona V

“Centro logístico estratégico e centro de processamento de commodities

agrícolas”


Milho e feijões para atender a demanda interzonal e para o processamento

Promoção da produção de soja para o processamento (óleo comestível & ração

animal) e para a exportação

Hortícolas para atender a demanda interzonal e para a exportação para o Malawi


e arroz





7) Desenvolvimento do sistema de irrigação por bombeamento para a produção de

hortícolas e outras culturas de alto valor


2-12





de agricultores


10) Uso efetivo de terra agrícola não cultivada e de área com DUAT agrícola existente

11) Desenvolvimento da logística das commodities agrícolas conectando-as a todo o país e

ao Malawi

12) Desenvolvimento de indústrias de apoio para a produção e o processamento agrícola

(6) Estratégia da Zona VI

“Desenvolvimento de nova cadeia de valor de commodities agrícolas”


Milho atender a demanda interzonal e para o processamento

Promoção da produção de soja para o processamento (óleo comestível & ração

animal) e para a exportação

2) Promoção da produção de hortícolas, feijão branco e de batata aproveitando o clima

ameno

3) Desenvolvimento de moinhos de pequena escala para o processamento de milho





hortícolas, feijão branco e batata e outras culturas com alto valor em Lichinga


de agricultores


10) Desenvolvimento da logística das commodities agrícolas conectando-as a Cuamba,

Pemba e ao Malawi

11) Gestão da expansão de novas terras agrícolas compatível com os interesses

socioambientais

12) Reabilitação e desenvolvimento do sistema viário rural

2.2.3. Metas do Desenvolvimento Agrícola Zonal por Fases

(1) Metas Globais do Plano Diretor

As metas globais do Plano Diretor são definidas de acordo com os conceitos básicos do

Plano Diretor, conforme mostrado na Tabela 2.2.7.


2-13




Tabela 2.2.7 Metas Globais do Plano Diretor por Fases

Fase I (2014-20) Fase II (2021-25) Fase III (2026-30) P

rod

uto

res S

ing

ula

res

(Pe

qu

ena

à M

édia

Escala

) A produtividade unitária das

principais culturas aumenta

através da transformação da

prática dos pequenos e

médios agricultores em

agricultura fixa

A produtividade unitária aumenta

ainda mais através da melhoria

acelerada da tecnologia agrícola

dos pequenos e médios

agricultores. Os agricultores

também começam a diversificar

as culturas que produzem

Pequenos e médios

agricultores têm o poder de

melhorar sua agricultura e os

esforços próprios. A

diversificação da agricultura

aumentou e alguns

agricultores se especializaram

na produção de culturas

específicas.

Org

an

iza

ção

do

s

Pro

du

tore

s Começa o envolvimento de

pequenos e médios

agricultores no agronegócio

A participação de pequenos e

médios agricultores no

agronegócio é fortalecida através

do estímulo à organização sólida

dos agricultores

O desenvolvimento do

agronegócio tem um

progresso considerável e

muitos clusters agrícolas estão

estabelecidos e em operação

Ag

ro-n

egó

cio

O investimento privado no

agronegócio (produção,

processamento e

comercialização) começa em

conformidade com o PRAI

Começa a expansão dos

investimentos privados no

agronegócio e o desenvolvimento

dos clusters agrícolas

(2) Metas do Desenvolvimento Agrícola Zonal

As metas de desenvolvimento agrícola para cada zona por fases, são determinadas de acordo

com as metas globais e a estratégia de desenvolvimento zonal. As metas zonais são

mostradas na Tabela 2.2.8.

Tabela 2.2.8 Metas do Desenvolvimento Agrícola Zonal por Fases

Área Fase I (2014-20) Fase II (2021-25) Fase III (2026-30)

Todas as Zonas (Metas Comuns)

(A) A maioria dos pequenos e médios agricultores muda para a agricultura fixa e a produção de importantes culturas alimentares aumenta (milho, mandioca e feijões) aumenta

(A) O excedente de importantes culturas alimentares aumenta, aumentando também o volume de culturas comercializadas

(A) O excedente de importantes culturas alimentares atende a demanda das indústrias de processamento e da pecuária, e o montante exportado das culturas aumenta

Zona I (1) A produção de hortícolas a serem comercializadas na área de Nacala aumenta

(1) É desenvolvido um centro de produção de hortícolas

(2) A produção de feijões e gergelim aumenta

(2) Uma quantidade substancial de feijões e de gergelim é exportada

(2) São estabelecidas fábricas de processamento de feijões e gergelim

(3) A produção de algodão aumenta (3) A indústria do algodão é mais desenvolvida

(3) O cluster do algodão é desenvolvido

(4) O número de cajueiros renovados aumenta

(4) A produção de caju aumenta (4) A indústria do caju é reativada

(5) Começa o reflorestamento com o objetivo de produzir biomassa

(5) As florestas plantadas começam a fornecer a biomassa para as comunidades locais

(5) As florestas plantadas se tornam uma importante fonte de biomassa, substituindo as florestas nativas

Zona II (1) A produção de hortícolas a serem comercializadas na área de Nampula aumenta


(1) Os clusters de hortícolas são desenvolvidos

(2) A produção de feijões e de gergelim aumenta

(2) Uma quantidade substancial de feijões e de gergelim é exportada

(2) São estabelecidas fábricas de processamento de feijões e gergelim

(3) A produção de algodão aumenta (3) A indústria do algodão é mais desenvolvida


(4) O número de cajueiros renovados aumenta

(4) A produção de caju aumenta (4) A indústria do caju é reativada





2-14




(6) As fábricas de processamento de mandioca, milho, etc. começam a sua operação

(6) O acúmulo de fábricas de processamento similares e de seus setores de apoio progride

(6) Clusters agrícolas centrados nas fábricas de processamento são estabelecidos

Zona III (1) A produção de hortícolas a serem comercializadas em Nampula e Nacala aumenta


(1) Os clusters de hortícolas são desenvolvidos

(2) As fazendas empresariais começam a cultivar para produzir principalmente soja e gergelim

(2) Prevalece um modelo de negócio de parceria entre as organizações dos agricultores e as fazendas empresariais

(2) Uma quantidade substancial de soja e de gergelim é exportada

(3) A produção de algodão e tabaco aumenta

(3) As indústrias de algodão e tabaco são mais desenvolvidas


(4) As fábricas de processamento de mandioca, milho, etc. começam a sua operação


(4) Clusters agrícolas centrados nas fábricas de processamento são estabelecidos

(5) Começa a expansão da indústria avícola modernizada

(5) O acúmulo da indústria avícola e de seus setores de apoio (processamento, armazenamento, distribuição, etc.) progride

(5) Uma rede de cadeia fria com o porto de Nacala é bem estabelecida, aumentando a exportação através da introdução de um sistema de certificação para acessar o mercado internacional (Halal, Kosher, UE, etc.)

(6) Plantadores de sementes comerciais fornecem sementes de qualidade para o mercado local

(6) Plantadores de sementes comerciais expandem seu negócio cobrindo as áreas leste e central da região do corredor de Nacala

(6) Plantadores de sementes comerciais expandem o negócio para fora do Corredor de Nacala

Zona IV (1) A produção de hortícolas adequadas à condição do clima ameno em terras altas e a produção de batatas aumentam

(1) São desenvolvidos centros de produção de hortícolas e de batata

(1) São desenvolvidos os clusters de hortícolas e de batata

(2) Aumenta o número de pés de chá renovados

(2) Aumenta a produção de chá (2) A indústria do chá é reativada




Zona V (1) As fazendas empresariais que produzem principalmente soja começam o cultivo em escala total


(1) Uma quantidade substancial de soja é exportada

(2) As fábricas de processamento de soja, milho, etc. começam a sua operação


(2) Clusters agrícolas centrados nas indústrias de processamento e na indústria avícola são estabelecidos

(3) A produção de algodão e tabaco aumenta

(3) As indústrias de algodão e tabaco são mais desenvolvidas




(4) Uma rede de cadeia fria com o porto de Nacala é bem estabelecida, aumentando a exportação através da introdução de um sistema de certificação para acessar o mercado internacional (Halal, Kosher, UE, etc.)


(5) Plantadores de sementes comerciais expandem seu negócio cobrindo a área central da região do corredor de Nacala


Zona VI (1) A produção de hortícolas adequadas à condição do clima ameno em terras altas e a produção de batatas aumentam

(1) São desenvolvidos centros de produção de hortícolas e de batata

(1) São desenvolvidos os clusters de hortícolas e de batata

(2) As fazendas empresariais começam a cultivar para produzir principalmente soja, feijão branco e gergelim


(2) Uma quantidade substancial de soja, feijões brancos e gergelim é exportada

(3) A produção de tabaco aumenta (3) A indústria do tabaco é mais desenvolvida

(4) As fábricas de processamento de soja, milho, etc. começam a sua operação


(4) Clusters agrícolas centrados nas indústrias de processamento e na indústria avícola são estabelecidos


2-15






(5) Uma rede de cadeia fria com os portos de Nacala & Pembe é bem estabelecida, aumentando a exportação através da introdução de um sistema de certificação para acessar o mercado internacional (Halal, Kosher, UE, etc.)markets (Halal, Kosher, EU, etc.)


(6) Plantadores de sementes comerciais expandem seu negócio cobrindo as áreas norte e central da região do corredor de Nacala


2.3. Desenvolvimento de Clusters Agrícolas

2.3.1. Conceito de Clusters para o Desenvolvimento Agrícola

Os Clusters são abordagens estratégicas para acelerar o desenvolvimento dentro de um

território específico. A linha central de desenvolvimento destas estratégias é projetar uma ou

mais cadeias de valor, com potencial sinergético e em um contexto apropriado com relação

ao território, para canalizar os esforços de sua realização dentro de um período inferior ao

que seria possível sem ações integradas e específicas. Todos os produtores, as empresas e as

instituições que estão correlacionados com a cadeia central de valor, como os fornecedores

de insumos, os fornecedores de máquinas agrícolas, a infraestrutura especializada ou as

entidades concorrentes, representam os elementos constituintes de um Cluster.

Os Clusters também envolvem os canais de comercialização e os consumidores, bem como

os produtores de produtos complementares e as empresas dos setores afins. Por fim, muitos

clusters incluem instituições do governo, universidades, centros de treinamento e comércio,

que fornecem treinamento, educação, informações, investigação e suporte técnico

especializado. A Figura 1 abaixo é uma exemplificação de um cluster de produção agrícola.

Os clusters de produção se apresentam como a base para o desenvolvimento político, social e

especialmente econômico do Corredor de Nacala. Cada cluster compreenderá uma variedade

de empresas agrícolas, industriais e prestadoras de serviço, onde estarão envolvidos desde os

produtores empresariais domésticos e estrangeiros até os pequenos proprietários

moçambicanos, trabalhando em conjunto em sinergia.


2-16




Figura 2.3.1 Exemplo de um Cluster Agrícola

A localização da instalação dos clusters foi definida de acordo com o zoneamento

anteriormente apresentado, onde a distribuição dos Distritos em Zonas e em Tipos de Gestão

Agrícola identificou a estratégia de gestão mais apropriada a ser recomendada.

Em áreas com alta vulnerabilidade social e ambiental, foram recomendados clusters que

possibilitariam o desenvolvimento da pequena agricultura familiar e da produção de culturas

alimentares, possibilitando o envolvimento de um grande número de agricultores com

produtos com grande valor agregado, como as hortícolas e as aves.

Avaliações regionais prévias foram realizadas para que as culturas recomendadas em cada

cluster fossem baseadas na viabilidade e no potencial produtivo de cada região, assegurando

assim a correta seleção das atividades para cada cluster.

Os clusters, além de terem sinergias internas para o desenvolvimento socioeconômico

regional, também devem trabalhar adequadamente para gerar sinergia entre si, permitindo a

racionalização dos investimentos, das operações, dos produtos e dos serviços obtidos em

cada macrorregião. As atividades relacionadas à produção de grãos demandam sementes,

portanto a produção de sementes dentro dos clusters deve ser recomendada, e um cluster

pode produzir uma porção significativa das sementes necessárias para os outros clusters

durante a primeira fase do desenvolvimento, por exemplo, enquanto que outro cluster pode

receber os investimentos iniciais nas unidades de processamento para garantir a agregação de

valor ao grão produzido em outros clusters na primeira fase do desenvolvimento. Com o

progresso do processo de desenvolvimento no Corredor como um todo, as empresas locais

devem ser promovidas para suprir as necessidades locais, reduzindo interdependências

generalistas entre os clusters e fortalecendo aquelas interdependências vinculadas à expertise

e aos diferenciais estratégicos.

Fonte: Equipe de Estudo, 2013.


2-17




2.3.2. Clusters Agrícolas Desenvolvidos no ProSAVANA

Como parte das recomendações estratégicas para o desenvolvimento agrícola no Corredor de

Nacala, sete clusters foram recomendados para iniciar as atividades do Plano Diretor.

A Tabela 2.3.1 abaixo apresenta as principais características destes clusters.

Tabela 2.3.1 Descrição dos Clusters Agrícolas e Localização Inicial Sugerida

Nº Nome do Cluster Principal

categoria de produção

Conceito Localização

Inicial Sugerida Possíveis Componentes

1 Cluster Integrado

de Grãos Agricultura Empresarial

Greenfield¹ Zona VI: Majune, expansível para a Zone V: N’gauma

Soja, Milho, Girassol, Capim elefante e Avicultura

2 Cluster de

Produção Familiar de Alimentos

Agricultura Familiar

Greenfield & Brownfield

Zona III: Malema Milho, Mandioca, Algodão,

Hortícolas e Amendoim

3

Cluster de Produção de Grãos e de

Algodão

Agricultura Empresarial de Média e Grande

Escalas

Brownfield²

Zona V: Planície de Lioma (Posto Administrativo de

Lioma, Gurué)

Soja, Milho, Algodão e Avicultura

4 Cluster de

Produção de Caju

Agricultura Empresarial

Média e Familiar Brownfield

Zonas I e II: Monapo,

Mogovolas, Meconta, Muecate

Castanhas de caju, Milho, Feijões, Mandioca, Amendoim,

Gergelim, Hortícolas e Eucalipto

5

Cluster para Produção

Integrada de Alimentos e Grãos

Todas as categorias

Greenfield & Brownfield

Zona III: Ribáuè Soja, Milho, Algodão,

Sementes, Hortícolas e Avicultura

6 Cluster de

Produção de Chá

Agricultura Empresarial

Média e Familiar Brownfield Zona IV: Gurué Chá

7

Cluster de Infraestrutura Agrícola de

Cuamba

(atividades não agrícolas)

Brownfield Zona V: Cuamba Infraestrutura, logística,

insumos & serviços

Nota: Greenfield: Voltado ao desenvolvimento de uma nova cadeia de valor e/ou área como principal força

motriz

Brownfield: Voltado ao desenvolvimento de cadeia de valor existente como principal força motriz

A Figura 2.3.2 abaixo ilustra a possível sinergia através da implementação dos clusters

propostos para o desenvolvimento agrícola e socioeconômico do Corredor de Nacala.

Recomenda-se que os projetos plataforma sejam implementados com prioridade nas áreas

dos clusters, sempre que possível. As estratégias específicas e as metas recomendadas para

cada cluster serão apresentadas a seguir.


2-18




Fonte: Equipe de Estudo (BST), 2013.

Figura 2.3.2 Possíveis Sinergias entre os Clusters Agrícolas Propostos

2.3.3. Outline of the Agricultural Clusters

(1) Cluster Integrado de Grãos (Cluster-1)

O objetivo do cluster de grãos será alavancar a economia local com o cultivo e o

processamento de grãos, especificamente a soja, o milho e o girassol, que juntamente com a

instalação de outras atividades complementares como a avicultura e uma termelétrica irão

atuar de forma integrada gerando benefícios sinergicamente. O arranjo produtivo para o

desenvolvimento inicial do cluster será com base no investimento corporativo de capital

privado. Inicialmente, uma única corporação deverá ser a responsável por gerir todas as

operações do cluster, atuando de forma vertical, com atividades desde que envolvem desde a

aquisição de insumos necessários, até a produção e o processamento das matérias-primas.

O cluster de grãos foi recomendado prioritariamente para ser instalada no distrito de Majune

devido a sua baixa vulnerabilidade ambiental e social e das excelentes condições de solo e

clima para a expressão total do potencial produtivo das plantas, entretanto, o cluster poderá

ser replicado no restante da Zona VI, além das Zonas III e V com algumas considerações.

Observa-se no PDUT de Majune o interesse em desenvolver atividades agrícolas na porção

sudoeste do distrito, local com alta aptidão edafoclimática para a produção de grãos. O

distrito está posicionado estrategicamente próximo aos distritos de N´Gauma, local onde a

produção agrícola pode expandir-se, e Cuamba, que possui alto potencial para o

desenvolvimento de serviços de suporte e logística, previstos no Cluster 7 - Cuamba


2-19




Agricultural Infrestructure Cluster. Espera-se que o cluster integre-se também ao Cluster 5 -

Integrated Food and Grain Production Cluster, através da cadeia de aquisição de sementes.

Tabela 2.3.2 Metas para o Cluster-1 em relação às fases do Plano Diretor

Componentes Fase I (2014-2020) Fase II (2021-2025) Fase III (2026-2030)

Produção agrícola

Implantação das áreas e

início da produção de soja,

milho e girassol.

Aumento da produção de

grãos

A produção de grãos

estará estabelecida

Processamento

industrial

Implantação da indústria e

início do processamento de

grãos

Desenvolvimento da cadeia de

processamento e

comercialização de grãos

Estabilização da

indústria processadora

de grãos

Produção de aves

Implantação e início do

funcionamento do complexo

de produção de frangos

Aumento do número de

módulos de produção avícola.

Fortalecimento da

infraestrutura necessária à

criação de uma cadeia fria

Processo de produção

de frangos terá atingido

elevado patamar de

qualidade e

rastreabilidade

Marketing e

comercialização

Integração da produção

local com o processamento

a ser desenvolvido no

Cluster-7.

Processamento interno de

grãos e exportação de óleo,

farelo e amido

Rastreabilidade e

acesso a mercados

especiais (Halal, Kosher

e União Europeia)

Atividades

suplementares

Início da produção de

biomassa de capim-elefante

Desenvolvimento de produção

local de biomassa e energia

elétrica

Incorporação de outros

setores, como produção

de bovinos, caprinos,

laticínios e produtos

alimentícios

Parceria com

agricultores familiares

Identificação e

estabelecimento de

contratos com agricultores

locais para o fomento da

produção

Estabilização da produção de

grãos de origem familiar,

tecnificação dos agricultores

locais e capacitação da

mão-de-obra

Independência técnica e

financeira dos

agricultores locais com a

corporação fomentadora

(2) Cluster de Produção Familiar de Alimentos (Cluster-2)

O cluster familiar tem como objetivo a formação e o fortalecimento de associações de

produtores de nível familiar com base na produção de alimentos e culturas de rendimento.

Estão sendo previstas o cultivo contínuo de mandioca com fins industriais em consórcio com

as culturas do milho, amendoim e algodão. A organização e estruturação dos 1.000

agricultores envolvidos previstos no cluster terão como base o investimento público, através

do apoio da extensão pública fornecida pelo IIAM e SDAE. A instalação industrial para o

processamento da mandioca será realizada pela inciativa privada, sendo ela a responsável

pelo fomento da produção dos familiares.

A região recomendada para receber pioneiramente o cluster foi o distrito de Malema. Grande

parte do distrito foi definida como sendo de baixa vulnerabilidade social e ambiental, além

de serem diagnosticadas que a região possui bons recursos hídricos e bons tipos de solos para

o desenvolvimento da agricultura irrigada. Sua localização é privilegiada por estar próxima a

Cuamba, onde será desenvolvido serviços de suporte e logística, conforme o Cluster 7. O

cluster poderá ser desenvolvido também nas demais zonas, caso seja considerado o milho

como uma opção ao processamento de mandioca.


2-20






Desenvolvimento do

associativismo

Promoção das associações de

produtores, aprimoramento dos

extensionistas rurais e fortalecimento

dos órgãos governamentais de

extensão rural

Estabilização das

associações e grupos de

produtores.

Fortificação das

associações

estabelecidas

Produção agrícola de

cassava

Implantação das culturas

recomendadas

Estabilização do centro

de produção das

culturas de renda e

alimentar

O fornecimento de

matéria-prima para a

indústria estará

estabelecido

Produção industrial

Iniciar a instalação e a expansão da

agroindústria processadora de

cassava

Estabilização do

processamento

Estabilidade do

processamento e

diversificação do

negócio

Produção agrícola de

culturas de

rendimento e

alimentares

Aumentar a produção de algodão,

milho, amendoim e hortícolas e

melhorar a qualidade do produto

oferecido

Aumento na

comercialização das

culturas de rendimento

Cluster terá sua

primeira cadeia de

valores desenvolvida.

Parceria com

agricultores

familiares

Identificação e estabelecimento de

contratos com as associações para o

fomento da produção e capacitação

da mão-de-obra para a indústria

Estabilização da

produção e tecnificação

dos agricultores

Estabilidade dos

contratos firmados

(3) Cluster de Produção de Grãos e de Algodão (Cluster-3)

O objetivo do cluster será a consolidação de uma região que já apresenta um processo de

início de desenvolvimento de produção agrícola, alavancando a economia e fortalecendo os

agricultores locais. Deverá ser estruturada uma série de iniciativas a fim de atrair

investimentos, focados no desenvolvimento das potencialidades e superação das atuais

limitações. Os investimentos deverão ser de caráter de parceria público-privado, com

atuações na melhoria da infraestrutura local. O poder público será envolvido através de

parcerias e incentivos fiscais.

Recomenda-se a instalação do cluster no distrito de Gurué, mais especificamente na Planície

de Lioma. A região possui um grande potencial agrícola e abriga empresas de grupos

corporativos bem estabelecidos. O distrito possui também áreas sujeitas a grande

vulnerabilidade ambiental. As iniciativas de suporte ao desenvolvimento de um modelo

sustentável de produção deverão auxiliar na compatibilização dessas ambiguidades. O

caráter e o posicionamento do cluster no corredor possuem excelentes características para a

integração com os Clusters 5 e 7.


2-21






Ações de melhoria

da cadeia agrícola

Incentivar o desenvolvimento de

modelos de contrato e relações

agrícolas entre as diferentes

escalas de produtores e de um

sistema integrado de planejamento

e gestão agrícola

Fortalecer a criação de

Cooperativas Modernas

de produtores.

Consolidação da integração

da produção local com a

cadeia de exportação e

comércio inter-regional.

Marketing e

comercialização

Integrar a produção local às

iniciativas de beneficiamento e

processamento a serem

desenvolvidas no Corredor,

fortalecimento de serviços de

financiamento

Estabelecimento da

cadeia de produção entre

os clusters do Corredor

Abastecimento do mercado

interno e exportação de

possíveis excedentes

Infraestrutura

logística

Estabelecimento de Parcerias

Público-Privadas para aceleração

de obras de reabilitação, expansão

e criação das infraestruturas

necessárias.

Consolidação e expansão

das unidades de

beneficiamento locais de

produtos agrícolas.

Consolidação do Complexo

de Produção agrícola e da

integração deste com uma

cadeia de distribuição e

exportação.

Parceria com

produtores locais

Incorporação da mão-de-obra local

através de ações de capacitação

técnica em parceria com os

investidores locais.

Estabilização da


dos agricultores

Estabilidade dos contratos

firmados

Outros

Avaliação do sistema atual de

concessões para exploração de

culturas agrícolas com vistas as

cadeias produtivas do algodão e

do tabaco.

Incorporação das cadeias

de produção de algodão e

tabaco nas ações de

desenvolvimento.

Consolidação do

desenvolvimento das

cadeias produtivas do

algodão e do tabaco.

(4) Cluster de Produção de Caju (Cluster-4)

O cluster de produção de caju tem como objetivo estruturar a cadeia de produção de caju

através da formalização do comércio, aumento da produtividade da castanha e da agregação

de valor sobre o produto e da criação de iniciativas públicas e privadas para incentivo a

produção, podendo assim fortalecer a economia local e melhorar a qualidade de vida dos

agricultores familiares da região. Serão realizadas iniciativas para melhoria das técnicas de

produção e fortalecer as organizações de economia solidária, com base na metodologia

participativa, visando à cadeia produtiva sustentável do cajueiro. Paralela a estas atividades,

será trabalhada a reativação e modernização das unidades de beneficiamento de castanhas

existentes na região. O projeto também prevê o estimulo ao plantio consorciado do cajueiro

com outras culturas agrícolas, além da destinação de 50% das propriedades à produção de

culturas alimentares.

A princípio, os distritos recomendados para a instalação do cluster de caju são Monapo,

Mogovolas, Meconta, Muecate. Estes Distritos configuram-se como os prioritários para o

desenvolvimento da cultura pelo INCAJU e atualmente a região já possui muitos produtores

que utilizam o caju como fonte de renda. A região também oferece uma excelente vantagem

logística, pois, encontra-se próximo à cidade de Nampula, grande centro consumidor e

distante a poucos quilômetros do porto de Nacala.


2-22






Desenvolvimento

do associativismo

Promoção das associações

de produtores,

aprimoramento dos

extensionistas rurais.

Fortalecimento dos órgãos

governamentais de extensão

rural

Estabilização das

associações e grupos

de produtores.

Fortificação das associações

estabelecidas. Agricultura itinerante

e conflitos por recursos naturais

terão sido reduzidos

consideravelmente

Produção

agrícola de caju

Auxiliar e estimular o plantio

e a renovação de cajueiros

Aumento da produção

de caju

O fornecimento de matéria-prima

para a indústria e da castanha de

caju estará estabelecido

Produção

industrial

Investir e incentivar a

instalação e a expansão da

agroindústria processadora

de castanha

Desenvolver estudo sobre o

aproveitamento da polpa do

caju no processo industrial

Estabilização da

agroindústria

Desenvolvimento da

cadeia de valor da

polpa do caju

Estabilidade da produção industrial e

diversificação do negócio

Unidades de beneficiamento da

polpa de caju estarão integradas à

cadeia produtiva.

Produção

agrícola de

culturas de

rendimento e

alimentares

Fomentar a diversificação de

culturas agrícolas bem como

a intensificação da produção

em detrimento da agricultura

itinerante

Desenvolvimento e

aumento no rendimento

das culturas

Cluster terá sua primeira cadeia de

valores desenvolvida.

Parceria com

agricultores

familiares

Identificação e

estabelecimento de

contratos com as

associações para o fomento

da produção e capacitação

da mão-de-obra para a

indústria

Estabilização da


dos agricultores

Estabilidade dos contratos firmados

Marketing e

comercialização

Desenvolver as

organizações de economia

solidária

Melhoria nas redes de

comercialização,

fortalecimento das

organizações de

economia solidária e

aumentar a

comercialização e

exportação de castanha

de caju

Exportação e comercialização de

uma quantia substancial de produtos

para outras regiões.

Novas atividades econômicas

ligadas à agricultura deverão ser

iniciadas devido aos benefícios

advindos do Cluster.

Aumentar a comercialização e

exportação de castanha de caju

(5) Cluster para Produção Integrada de Alimentos e Grãos (Cluster-5)

Este cluster prevê o desenvolvimento socioeconômico por meio da estruturação da cadeia de

produção de sementes de qualidade e alimentos, trabalhando sinergias entre a produção

empresarial e agricultores familiares para o desenvolvimento de nova cadeia de valor que

compreenderá a produção de sementes de qualidade, produção de alimentos e fortalecimento

socioeconômico de agricultores familiares por meio do incentivo do associativismo. A

produção de sementes de qualidade constitui-se como atividade fundamental para que as

metas estabelecidas no Plano Diretor para o aumento da produtividade sejam atingidas. Em

sua fase inicial, o cluster será formado por uma única empresa pioneira para a produção de

sementes que irá incluir agricultores familiares por meio de contract farming. Serão

produzidas sementes de qualidade de soja, algodão, girassol (cultivadas pela empresa


2-23




pioneira), milho, feijão nhemba, amendoim e gergelim (cultivadas por agricultores

familiares). Além da produção, a empresa será responsável pela aquisição de insumos e

maquinários necessários à produção.

Segundo as estratégias de desenvolvimento para cada zona, este cluster pode ser

desenvolvido nas Zonas I, II, III, V e VI. Inicialmente, este será desenvolvido na Zona III,

mais precisamente no distrito de Ribáuè, devido à disponibilidade de terras para o

desenvolvimento de uma Unidade de Beneficiamento de Sementes corporativa, recursos

hídricos para promover irrigação, agricultores familiares para o desenvolvimento de contract

farming, além de média vulnerabilidade socioambiental e baixa vulnerabilidade

socioeconômica. Além desses, fatores, destacam-se as boas condições edafoclimáticas para o

desenvolvimento das culturas selecionadas e boa infraestrutura para o escoamento da

produção para os mercados consumidores de Nampula e também para Cuamba,

possibilitando a distribuição das sementes para todo o Corredor de Nacala.


Components Fase I (2014-2020) Fase II (2021-2025) Fase III (2026-2030)

Produção

corporativa

Implantação das áreas e

início da produção de

sementes de soja, girassol e

algodão.

Aumento da área de produção.

Estabilização da produção.

Produção de

sementes

Implantação da Unidade

Beneficiadora de Sementes

Aumento da área de produção

de sementes.

Estabilização da Unidade de

Beneficiamento de sementes

Parceria com os

agricultores locais

Promover a associação dos

agricultores e iniciar os

cultivos por contract farming

incluindo 1.000 agricultores

Fomentar e tecnificar os

agricultores parceiros

Fortalecimento das

associações de produtores e

aumento no número de famílias

envolvidas

Marketing

Comercialização de

sementes e alimentos no

Mercado interno com foco na

região do Corredor de Nacala

Fortalecimento do

abastecimento ao mercado

interno

Estabilização de fornecimento

ao mercado interno e possível

início da exportação da

produção excedente

Atividades

suplementares

Promover a reabilitação de

sistemas de irrigação

existentes.

Promover financiamento e de

insumos e tecnologias aos

produtores locais

A cadeia de produção e

comercialização de sementes

estará desenvolvida.

Melhorias na infraestrutura de

escoamento para os principais

centros consumidores.

Melhoria na infraestrutura de

escoamento para o Porto

Nacala.

Outros

Avaliação do sistema atual de

concessões para exploração

de culturas agrícolas com

vistas as cadeias produtivas

do algodão e do tabaco.

Incorporação das cadeias de

produção de algodão e tabaco

nas ações de desenvolvimento.

Consolidação do

desenvolvimento das cadeias

produtivas do algodão e do

tabaco.


2-24




(6) Cluster de Produção de Chá (Cluster-6)

O cluster de produção de chá será específico para Gurué (Zona IV), uma vez que a produção

e o processamento do produto são únicos e possuem uma grande importância econômica

para a indústria local. O Chá de Gurué é uma marca bem estabelecida no país e

aproximadamente 85% da produção total é exportada para o mercado internacional. A

abertura de novas áreas na Zona IV possui grandes limitações, por isso, a indústria de chá

possui fundamental importância para o desenvolvimento da economia local.

Para a revitalização da indústria do chá é necessário que se renove as árvores que foram

plantadas no período colonial de Moçambique e possuem mais de 70 anos de idade. As

novas mudas melhoradas poderão ser importadas do Malawi. Essas plantas deverão ser

posteriormente replicadas para a renovação e o preenchimento do restante da área. Serão

firmados também contratos de fomento da produção com agricultores familiares que deverão

se organizar em associação nomeada de “Associação dos Produtores de Chá de Gurué”.

Ações de reflorestamento serão integradas ao cluster, pois além da indústria necessitar de

uma grande quantidade de madeira para o processamento de secagem das folhas, a região

ainda enfrenta um grande problema de baixa disponibilidade de lenha.


Componentes Fase I (2014-2020) Fase II (2021-2025) Fhase III (2026-2030)

Produção de chá

Substituição das antigas

plantas por mudas

melhoradas

Aumento da produtividade de

chá

Estabilização da produção de

chá em alto nível com

substituição sistemática de

árvores antigas

Parceria com

agricultores locais

Fomento da produção da

indústria com os agricultores

familiares em um acordo

justo e transparente

Fortalecimento da associação de produtores e difusão de

tecnologia melhorada de manejo de plantações de chá.

Marketing &

Processamento

Melhoria da qualidade do chá

através da introdução de

normas de qualidade

Promoção de processamento

em conjunto e marketing

Promoção do eco-turismo em

conexão com a produção de

chá

(7) Cluster de Infraestrutura Agrícola de Cuamba (Cluster-7)

Este cluster tem por objetivo o desenvolvimento do setor agrícola do Corredor de Nacala

através da estruturação de infraestruturas básicas necessárias que envolvem a distribuição de

produtos e serviços voltados ao agronegócio. A atração de investimentos será promovida

com base no estabelecimento de uma Zona Econômica Especial (ZEE), onde serão gerados

diversos incentivos fiscais para estimular o setor privado a creditar seus recursos em obras de

infraestrutura em uma área delimitada.

O distrito de Cuamba, inserido na Zona V, é o local esperado para receber o cluster

pioneiramente. A região encontra-se posicionada estrategicamente no centro do Corredor de

Nacala e no momento possui uma infraestrutura ligeiramente desenvolvida. Segundo as

estratégias de desenvolvimento, o cluster pode ser desenvolvido também nas Zonas I, II, III e


2-25




VI. Espera-se que uma gama de agroindústrias de processamento, assim como fornecedores

de máquinas e insumos e de serviços de inciativas privadas sejam instaladas em Cuamba

após o estabelecimento da ZEE. Esperam-se também aportes governamentais para o

desenvolvimento de infraestrutura social.



Zona Econômica

Especial (ZEE)

Desenvolvimento de uma

ZEE com incentivos e

benefícios fiscais aos

investimentos voltados ao

agronegócio.

Estabilização da ZEE ZEE estabilizada

Transporte modal

ferroviário

Melhoria nas condições de

acesso e operação da linha

Cuamba – Porto de Nacala.

Melhoria nas condições de

acesso e operação da linha

Cuamba – Lichinga, atualmente

subutilizada.

Expansão do transporte

ferroviário e plena operação da

linha de Lichinga ao Porto de

Nacala.

Transporte modal

rodoviário

Pavimentação dos principais

acessos de interligação entre

Cuamba aos outros distritos.

Melhorias em estradas

vicinais existentes e

aberturas de estradas

necessárias.

Manutenção e melhoria das

infraestruturas das estradas

primárias e secundárias.

Expansão do transporte

rodoviário que ligam os

principais centros produtores ao

distrito.

Centro de

distribuição de

produtos e

serviços

Criação de incentivos

específicos a investimentos

em centros de distribuição de

maquinários, insumos e

serviços relacionados à

atividade agrícola.

Estabilização de Cuamba como

referência em distribuição de

produtos e serviços vinculados

à agricultura.

Estabilidade como centro de

distribuição na porção central do

Corredor de Nacala.

Armazenamento

- Revitalização dos armazéns

públicos.

- Criação de incentivos

específicos para atração de

investimentos de capital

privado em armazéns e

secadoras.

Estabilização da capacidade de

armazenamento dos galpões

públicos e privados no distrito.

A capacidade de

armazenamento dos galpões

estará estabilizada.

Infraestrutura

energética

Melhorias nas condições de

distribuição de energia

elétrica e subsídios às

indústrias instaladas no

distrito.

Estabilização da

disponibilidade e distribuição da

rede elétrica.

Estabilidade da rede energética.

Infraestrutura

social

Construção de escolas,

hospitais, adequação do

saneamento básico entre

outras infraestruturas sociais.

Estabilização das melhorias das infraestruturas.


2-26




Tabela 2.2.1 Análise FOFA da Zona Análise FOFA da Zona I (Monapo, Muecate e Mecuburi)

Ajuda Prejudica

Orig

em

inte

rna

<Pontos Fortes>

Balanço da produção agrícola

Excedente de produção de mandioca e milho

Produtos locais especiais

Caju, Algodão (Monapo e Mecuburi) Gergelim

(Monapo)

Irrigação

Alto potencial por pequenas bombas de

irrigação

Localização

Próximo ao Porto de Nacala, Desenvolvendo o

Porto de Nacala (oportunidades para

exportação)

Transporte

Ao longo da estrada N1. N12 e ferrovia (bom

acesso ao mercado de Nacala e Nampula)

<Pontos Fracos>

Socioeconomia

- Baixo potencial de recursos humanos

- Conflitos fundiários entre agricultores locais e

entre empresas agrícolas e pequenos

produtores em Monapo

Cobertura & Uso do solo

-Baixo acesso a novas áreas agrícolas em

Monapo (elevada população)

-Conflitos fundiários entre os agricultores locais

e entre empresas agrícolas e pequenos

produtores em Monapo

-Área limitada a ser desenvolvida para áreas

agrícolas em Monapo (planejado por PDUT)

% muito baixo de áreas de floresta em Monapo

- Ampla área de concessão de mineração em

Monapo

- Ampla área de conservação de florestas e

área de concessão de floresta em ambos os

lados da fronteira entre Muecate e Mecuburi

Irrigação

Muitas instalações de irrigação abandonadas

Transporte

Não há bom acesso à estrada Nacional

partindo de Mecuburi

Problemas específicos

Cajueiros velhos (necessária substituição por

árvores novas)

Orig

em

exte

rna

<Oportunidades>

Mercado

-Alta demanda de alimentos da área de Nacala

- Alta demanda de alimentos da área de

Nampula

<Ameaças>


Redução de terras agricultáveis causadas pelo

desenvolvimento da indústria e crescimento

populacional


2-27




Tabela 2.2.2 Análise FOFA da Zona II (Meconta, Mogovolas, Nampula e Murrupula)

Ajuda Prejudica

Orig

em

Inte

rna

<Pontos Fortes>

Socioeconomia

Médio a alto potencial de recursos humanos

Cobertura da Terra & Uso da Terra

- Amplas áreas cultivadas no momento

- Alta possibilidade de acesso a novas áreas

agricultáveis em Mogovolas e Murrupula

(muita área em pousio)

- Ampla área de floresta em Meconta

Balanço da produção de culturas

alimentares

Excedente de produção de mandioca

Produtos agrícolas especiais locais

Caju, Amendoim, Arroz, Algodão)(Meconta),

Gergelim (Meconta),

Irrigação

Alto potencial para uso de pequenas bombas

de Irrigação

Transporte

Bom acesso a mercados (Estrada N1,

ferrovias, mais alta densidade de estradas)

Mercado

- Alta população de Nampula

(alta demanda por alimentos)

- Alto crescimento populacional de Mogovolas)

(alta demanda por alimentos no futuro)

- Alta demanda da indústria avícola por ração

<Pontos Fracos>

Socioeconomia

Alta vulnerabilidade socioeconômica em

Mogovolas e Murrupula

Cobertura & Uso do Solo

- Limitação de área para desenvolvimento da

agricultura em Murrupula (planejado pelo

PDUT)

- Baixo % de área de floresta

Irrigação

Muitas instalações de irrigação abandonadas

Transporte

Não há boas condições de estradas entre

Nampula e Mogovolas


Cajueiros velhos (necessária substituição por

árvores novas)

Orig

em

Exte

rna

<Oportunidades>

Transporte

Melhorar o acesso entre Nampula e Cuamba

(Estrada N13)

<Ameaças>


- Não há PDUT de Meconta e Nampula

(ainda não está clara a iniciativa do governo

distrital sobre o controle do uso da terra, no

momento)

- Redução de terras agricultáveis pelo

desenvolvimento da indústria e crescimento

populacional


2-28




Tabela 2.2.3 Análise FOFA da Zona III (Ribaue, Lalaua, Malema e Alto Molocue)

Ajuda Prejudica

Orig

em

Inte

rna

<Pontos Fortes>

Cobertura da Terra & Uso da Terra

- Grande área cultivada no momento

- Grande área de floresta em Malema e Lalaua

Balanço da produção de culturas

alimentares

Excedente da produção de milho, mandioca e

sorgo


Cebola e Alho (Malema), Algodão (Lalaua e

Malema), Tabaco (Ribaue & Malema)

Recursos hídricos e irrigação

- Grande capacidade de recursos hídricos

- Muitos rios

- Grande potencial para irrigação com

pequenas/médias bombas e irrigação por

gravidade

- Muitas instalações de irrigação estão em

operação

Localização

- Próximo à área com grande população

(Nampula)

- Próximo à Cuamba (ponto logístico

estratégico)

Transporte

- Rota N1 (para Nampula, para Mocuba)

- Ferrovia (Entre Nampula e Cuamba, através

de Ribaue, Lalaua e Malema)

<Pontos Fracos>

Socioeconomia

Potencial baixo a médio de recursos humanos


- Grande área de concessão de mineração em

Lalaua e Alto Molocue

- Área de conservação de florestas em Ribaue

- Grande concessão florestal e área de DUAT

em Ribaue, Malema e Lalaua

- Conflito fundiário entre os agricultores locais

e fazendas empresariais em Alto Molocue

Irrigação

Muitas instalações de irrigação não funcionais

Transporte

Condições precárias das estradas rurais

Orig

em

Exte

rna

<Oportunidades>


Grande área agrícola está planejada no PDUT

em Alto Molocue

Transporte

Melhoria do acesso entre Nampula e Cuamba

(Rodovia N13)

<Ameaças>


O PDUT ainda não foi iniciado em Ribaue,

Lalaua e Malema (iniciativa não clara do

governo distrital para controlar o uso do solo no

momento)


2-29




Tabela 2.2.4 Análise FOFA da Zona IV (Gurue excluindo o Posto Administrativo de Lioma)

Ajuda Prejudica

Orig

em

Inte

rna

<Pontos Fortes>

Clima

Clima ameno e grande precipitação


Chá de Gurue

Recursos hídricos

- Grande capacidade de recursos hídricos

- Muitos rios

Localização

Próximo à Cuamba (parada estratégica de

transporte)

Transporte

Bom acesso viário à Mocuba e às províncias

do sul

<Pontos Fracos>

Paisagem

Área montanhosa (não adequada para

produção de culturas em grande escala)

Socioeconomia

Potencial baixo de recursos humanos


Baixa acessibilidade à terra agrícola

Localização

Longa distância de Nampula e Nacala

Transporte

Baixa densidade de estradas rurais


Necessidade de substituir velhos pés de chá e

velhas instalações de processamento de chá

Consideração ambiental

Grande vulnerabilidade ambiental (alta

concentração de rios) e baixa disponibilidade

de lenha

Orig

em

Exte

rna

<Oportunidades>

Mercado

Grande demanda de chá na Europa, Índia, etc.

<Ameaças>


O PDUT ainda não foi iniciado em Gurue

(iniciativa não clara do governo distrital para

controlar o uso do solo no momento)

Mercado

Mudança da rota de distribuição de

commodities pela melhoria da estrada N13

entre Cuamba e Nampula


2-30




Tabela 2.2 Análise FOFA da Zona V (Posto Administrativo de Lioma em Gurue,

Cuamba, Mecanhelas, Mandimba, N’Gauma)

Ajuda Prejudica

Orig

em

Inte

rna

<Pontos Fortes>


- Acessibilidade média a alta à terra agrícola

- Grande área florestal

Equilíbrio da produção de culturas

Excedente da produção de milho e sorgo


Soja (planície de Lioma), Tabaco, Algodão

(Cuamba)


- Os recursos hídricos do rio Lurio e do rio

Lugenda (rios perenes)

- Grande potencial para um sistema de

irrigação por bombeamento ao longo do rio

Lurio

Localização

Próximo à fronteira com o Malawi

Transporte

Parada estratégica (Saída para Nampula,

Gurue, Lichinga, Marupa, Tete e o Malawi por

estradas e/ou ferrovias principais).

Mercado

Vínculo forte com o Mercado do Malawi

<Pontos Fracos>

Socioeconomia

- Potencial baixo a médio de recursos

humanos

- Sério conflito fundiário entre os agricultores

locais e as fazendas empresariais (posto

administrativo de Lioma e Mandimba) e

entre os agricultores locais em Cuamba


- Grande área florestal com DUAT em

Mandimba

- Grande área de concessão para mineração

em N’Gauma

Irrigação

Pequena área de irrigação

Orig

em

Exte

rna

<Oportunidades>

Produção Agrícola

Grande investimento na produção de soja na

planície de Lioma

Transporte

Reabilitação de estradas entre Cuamba e

Nampula, Cuamba e Lichinga, Cuamba e

Gurue através da planície de Lioma, Cuamba e

Pemba (corredor de Pemba)

<Ameaças>


O PDUT ainda não foi iniciado em todos os

distritos (iniciativa não clara do governo distrital

para controlar o uso do solo no momento)

Outros Setores

O setor de mineração em Tete e na Zona VI

absorve recursos humanos.

Mercado

Concorrência com as hortícolas e outros

produtos agrícolas vindos do Malawi


2-31




Tabela 2.2.6 Análise FOFA da Zona VI (Majune, Lichinga e Sanga)

Ajuda Prejudica

Orig

em

Inte

rna

<Pontos Fortes>

Clima

Clima ameno e muita precipitação


- Grande área florestal em Majune e Sanga

- Acessibilidade média a alta à terra agrícola

Equilíbrio da produção de culturas

alimentares

Excedente da produção de Milho


Batata e feijão branco em Lichinga e Sanga,

Tabaco


- Muitos rios

- Grande índice de utilização de instalações de

irrigação

Transporte

- Ferrovia para Cuamba

- Saída para o corredor de Pemba

Mercado

Demanda de aves para a alimentação

<Pontos Fracos>

Socioeconomia

Potencial baixo de recursos humanos


- Grande área de concessão para mineração

em todos os distritos.

- Grande área de concessão e de DUAT em

Majune e Lichinga

- Grande área de conservação de florestas

em todos os distritos

- Área com declividade relativamente alta

- Conflito fundiário sério entre os agricultores

locais e as fazendas empresariais em todos

os distritos

Irrigação

Pequena área de irrigação

Localização

Longa distância de centros importantes de

comércio doméstico

Transporte

- Baixa densidade de estradas rurais

- Baixa frequência de transporte ferroviário

entre Cuamba e Lichinga

Mercado

Baixa densidade populacional (pequena

demanda interna)

Orig

em

Exte

rna

<Oportunidades>

Demanda dos agricultores

Demanda por sementes de batata de boa

qualidade de outras áreas

Transporte

Melhoria da estrada para Cuamba e Pemba

<Ameaças>


O PDUT ainda não foi iniciado em Lichinga

(iniciativa não clara do governo distrital para

controlar o uso do solo no momento)

Mercado

Concorrência com as hortícolas e outros

produtos agrícolas vindos do Malawi

Outros Setores

Investimento de grande escala em

reflorestamento e mineração


2-32




desenvolv. chapter 2 zoneamento e desenvolvimento ...€¦ · figura 2.1.1 sequência para a...

Documents