do 20130712 p 01

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº128 FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2013

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

PORTARIA GG Nº231/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas por intermédioda Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada no D.O.E de 01 defevereiro de 2013 e fundamentada na Lei nº13.515/2004, regulamentadapelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interessesda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, conforme Processonº5334071/2013, e Ofício Nº2301/2013, de 03 de julho de 2013, os(as)Senhores(as) HAMILTON BARBOSA MARCAL e RUTNEA MARCAL,para, na qualidade de Colaboradores(as) Eventuais, participarem como Palestrantesdo I Encontro Estadual de Educação do Campo, Indígena e Quilombola - Políticas,Currículos e Práticas, a realizar-se em Fortaleza-Ce. Os deslocamentos obedecerãoaos trechos: Aracaju-SE/Fortaleza-CE/Aracaju-SE, no período de 11 a 16 de julhodo ano em curso. As despesas serão cobertas nos termos do artigo 1º da Leinº13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. Ressalta-se que os(as)referidos(as) colaboradores(as) não pertencem ao quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para essefim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 08 de julho de 2013.

Antônio Luiz Abreu DantasSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 028/2013CONTRATANTE: GABINETE DO GOVERNADOR. CONTRATADA:RICARDO CÂMARA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato oserviço de confecção e entrega de coroas e ramalhetes de floresnaturais, no regime de 24 (vinte e quatro) horas, os 365 (trezentos esessenta e cinco) dias do ano, com atendimento em todo o territórionacional e internacional, para atender o cerimonial do Gabinete doGovernador. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20130009, e seus Anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações,e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.FORO: Foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência é de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federalnº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$100.000,00 (cem mil reais) pagos emem 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/faturadevidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em contacorrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileirode Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11100003.04.122.500.28234.0100000.33903900.00.0.20. DATA DAASSINATURA: 05 de julho de 2013. SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz AbreuDantas, Secretário Executivo do Gabinete do Governador e Ricardo Câmara,Ricardo Câmara - ME.

Antônio Luiz Abreu DantasSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***

GABINETE DO GOVERNADOR

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº173/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no usode suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos dos §§4º e 5º do art.11º doDecreto nº29.718, de 20 de abril de 2009, Publicado no Diário Oficial do Estadode 22 abril de 2009, CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE EM PECÚNIAaos ESTAGIÁRIOS desta Procuradoria Geral do Estado relacionados no Anexoúnico desta Portaria, durante o mês de JULHO/2013. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2013.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº173/2013, 03JULHO DE 2013

AUX. TRANSP. JULHO/2013MATRÍCULA ESTAGIÁRIOS VALOR $

799845.1.5 JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA R$101,20799846.1.2 PAULO ROBERTO MAGALHÃES FEITOSA R$101,20

799859.1.0 SÁVIO HERCÍLIO VIEIRA TORRES R$57,20799863.1.3 ELANO LIMA DE OLIVEIRA R$101,20799867.1.2 ISABELLY DE ANDRADE POMPEU R$101,20799871.1.5 KARLA MARQUES DE MIRANDA HENRIQUES R$101,20799872.1.2 MARCOS CÉSAR CAMPOS ALEXANDRE R$101,20799874.1.7 NATHAN MATIAS LOPES SOARES R$101,20799878.1.6 PAULO VICTOR CABRAL DE FREITAS R$44,00799885.1.0 THIAGO DE ALENCAR FELISMINO R$44,00799886.1.8 ANA CECÍLIA PESSOA GOERTNER R$57,20799896.1.4 VITOR MILHOMENS ARRAES R$101,20799902.1.3 JOÃO HENRIQUE DE BRITO MARINHO R$101,20799906.1.2 HECTOR ROCHA FELÍCIO DE SOUZA R$101,20799910.1.5 BRIGINA VIEIRA NEPOMUCENO R$101,20799914.1.4 ANA FRANCO DO NASCIMENTO R$101,20799921.1.9 CECÍLIA MALVEIRA PEIXOTO R$101,20799931.1.5 RUI TAVARES DANTAS FILHO R$101,20799933.1.X FRANCISCO GUILHERME DA SILVA NETO R$101,20799939.1.3 SOFIA CONDE BARROCAS R$101,20799940.1.4 VINÍCIUS SAMPAIO AMORIM R$101,20799942.1.9 FERNANDA BRAGA DA SILVA LEONCIO DE AQUINO R$101,20799943.1.6 MARDHEN LACERDA NICACIO OLIVEIRA R$101,20799945.1.0 JANARA MENDONÇA DA CUNHA R$101,20799946.1.8 LUCIANA REGO DOS SANTOS R$101,20799947.1.5 THIAGO BRITO DE FARIAS R$101,20799948.1.2 DANIELLE DE ALMEIDA ROCHA R$101,20799949.1.X ANA MARIA CATUNDA SABÓIA AMORIM R$101,20799950.1.0 CLEANE DE LIMA AQUINO R$101,20799951.1.8 DANIEL RIBEIRO SALES R$101,20799952..1.5 DERBERTH PAULA DE VASCONCELOS R$101,20799953.1.2 DIEGO ANDRÉ VARJÃO COSTA GOMES R$101,20799954.1.X DIEGO LIMA CAVALCANTE R$101,20799955.1.7 FRANCISCO SALES DA SILVA MARTINS R$101,20799956.1.4 PEDRO AUSTREGESILO SCUSSEL R$101,20799957.1.1 RÔMULO MARQUES DE SOUSA VIEIRA R$101,20799958.1.9 JULIANA LEMOS DE OLIVEIRA SOMBRA R$101,20799959.1.6 PEDRO ÍCARO COCHRANE SANTIAGO VIANA R$101,20799960.1.7 IDYA MENDONÇA TUPINAMBÁ R$101,20799961.1.4 LEON SIMÕES DE MELLO R$101,20799962.1.1 ANDREI ROCHA DE CARVALHO R$101,20799963.1.9 ARTHUR MOURA COSTA R$101,20799964.1.6 JOÃO VICTOR HOLANDA DO AMARAL R$101,20799965.1.3 IASMIN MARIA GONÇALVES SANTANA R$101,20799966.1.0 JOSÉ WILTON DELFINO DE SOUZA R$101,20799967.1.8 RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA NETO R$101,20799968.1.5 ISIS LOPES ARAGÃO R$101,20799969.1.2 KARLA CRUZ MONTENEGRO R$101,20799970.1.3 DANIEL BASTOS SAMPAIO R$101,20799971.1.0 PAULA JULIANA FÉLIX SILVA R$101,20799972.1.8 KARLOS VILKER SALVIANO CAVALCANTE R$101,20799973.1.5 ÍTALO GUSTAVO VALE MOURA R$101,20799974.1.2 RENYELLE DA SILVA VASCONCELOS R$101,20799975.1.X ÁUREA CRISTINA F GUERRA R$101,20799976.1.7 GUILHERME DOURADO ARAGÃO SÁ ARAÚJO R$101,20799977.1.4 FERNANDA DE OLIVEIRA PAULA R$101,20799978.1.1 FELIPE SOARES BULCAO TIMBÓ R$101,20799979.1.9 MARIA CECÍLIA PINHEIRO NOGUEIRA R$101,20799980.1.X LAYER LEORNE MENDES NETO R$101,20799981.1.7 ANDRE NOBRE TEIXEIRA R$101,20799982.1.5 CAROLINE CAPIBARIBE CAVALCANTI R$101,20

TOTAL R$5.970,80

*** *** ***AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 0020/2013

CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estadodo Ceará - ARCE CONTRATADA: ENOPS ENGENHARIA S.A.. OBJETO:Prestação dos serviços de engenharia, envolvendo o estudo, a avaliação deespecificação de tecnologias necessárias ao acompanhamento da continuidade doabastecimento, envolvendo testes em redes piloto de monitoramento, desenhode procedimentos para modelagem hidráulica e cálculo de indicadores decontinuidade, além de fornecer diretrizes e especificações para elaboração denorma sobre a medição de continuidade, a ser editada pela ARCE no âmbito de suacompetência para definição de normas técnicas relativas à qualidade, quantidadee regularidade dos serviços prestados aos usuários, com implementação deresponsabilidade do prestador de serviços, devidamente especificados no anexoA – Termo de Referência do Edital da Tomada de Preços nº20120002-ARCE,parte integrante deste contrato, independente de sua transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº12.786/1997, de 30/12/1997, aLei Estadual nº14394/2009, de 07/07/2009, a Lei Complementar nº123, de14/12/2006, os dispositivos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores,o Edital da Tomada de Preços nº20120002/ARCE e seus anexos, devidamente

AUX. TRANSP. JULHO/2013MATRÍCULA ESTAGIÁRIOS VALOR $

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº128 FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2013

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorDOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHOGabinete do GovernadorDANILO GURGEL SERPAGabinete do Vice-GovernadorIRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIORCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarJOEL COSTA BRASILProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOÃO ALVES DE MELOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoALEXANDRE PEREIRA SILVAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbientePAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTASecretaria das CidadesCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaFRANCISCO JOSÉ PINHEIROSecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Secretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria Especial da Copa 2014FERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JÚNIORSecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaRICARDO NOGUEIRA CAMPOS FERREIRASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeRAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOSSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialFRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialEVANDRO SÁ BARRETO LEITÃOSecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralANDRÉA MARIA ALVES COELHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema PenitenciárioSERVILHO SILVA DE PAIVA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA CGEEDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº01/2013 DE 11 DE JULHO DE 2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIAGERAL E O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e III, do artigo 93da Constituição do Estado do Ceará, e nos termos da Lei nº13.875, de 7 de fevereirode 2007, e suas alterações, e considerando o disposto no artigo 3º da Lei nº15.360,de 4 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de junho de 2013,RESOLVEM tornar pública a Retificação dos itens a seguir, permanecendo inalteradosos demais itens do Edital nº01/2013, de 26 de junho de 2013, publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará de 01 de julho de 2013. 1.DO ITEM 4.2 Onde se Lê:4.2. A inscrição pela internet estará disponível pelo período de 8 (oito) dias úteis,contados a partir do primeiro dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial doEstado, durante as 24h do dia, ininterruptamente, desde as 8h do primeiro dia deinscrição até às 23h e 59 minutos do último dia de inscrição, considerando-se ohorário oficial de Brasília. Leia-se: 4.2. A inscrição pela internet estará disponívelpelo período de 17 (dezessete) dias úteis, contados a partir do primeiro dia após apublicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, durante as 24h do dia,ininterruptamente, desde as 8h do primeiro dia de inscrição até às 23h e 59 minutosdo último dia de inscrição, considerando-se o horário oficial de Brasília. 2.DO ITEM4.4.3. Onde se Lê: 4.4.3. Entregar ou enviar via correio, neste caso, com Aviso de

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº114/2013 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º daLei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471,de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, peloDecreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de 2012,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2013. CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de junho de 2013.

Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

homologada pelo Presidente do Conselho Diretor da ARCE, tudo de acordo coma Lei nº8.666/93 e suas alterações, a proposta da CONTRATADA, tudo parteintegrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza – CE.VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir da publicação do Extrato deContrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$370.000,00 (trezentos e setentamil reais) pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13200001.17.125.053.28901.01.33903500.70.2.30,1 3 2 0 0 0 0 1 . 1 7 . 1 2 5 . 0 5 3 . 2 8 9 0 1 . 0 2 . 3 3 9 0 3 5 0 0 . 7 0 . 2 . 3 0 ,1 3 2 0 0 0 0 1 . 1 7 . 1 2 5 . 0 5 3 . 2 8 9 0 1 . 0 3 . 3 3 9 0 3 5 0 0 . 7 0 . 2 . 3 0 ,1 3 2 0 0 0 0 1 . 1 7 . 1 2 5 . 0 5 3 . 2 8 9 0 1 . 0 4 . 3 3 9 0 3 5 0 0 . 7 0 . 2 . 3 0 ,1 3 2 0 0 0 0 1 . 1 7 . 1 2 5 . 0 5 3 . 2 8 9 0 1 . 0 5 . 3 3 9 0 3 5 0 0 . 7 0 . 2 . 3 0 ,1 3 2 0 0 0 0 1 . 1 7 . 1 2 5 . 0 5 3 . 2 8 9 0 1 . 0 6 . 3 3 9 0 3 5 0 0 . 7 0 . 2 . 3 0 ,1 3 2 0 0 0 0 1 . 1 7 . 1 2 5 . 0 5 3 . 2 8 9 0 1 . 0 7 . 3 3 9 0 3 5 0 0 . 7 0 . 2 . 3 0 ,13200001.17.125.053.28901.08.33903500.70.2.30. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza - CE, 13 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Guaracy Diniz de Aguiar(Presidente do Conselho Diretor da ARCE) e Valter Donizete Gomes da Silva(Representante Legal).

Álisson José Maia MeloANALISTA DE REGULAÇÃO

Fortaleza, 08 de julho de 2013.

*** *** ***

Recebimento (AR), o envelope contendo a documentação exigida no item 4.4.2,nasede da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, até 2 (dois) dias após oencerramento das inscrições, no seguinte endereço: Centro AdministrativoGovernador Virgílio Távora - Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Ed.SEPLAG – 2º andar – Cambeba - CEP 60.830-120 – Fortaleza-CE. Leia-se:4.4.3. Entregar ou enviar via correio, neste caso, com Aviso de Recebimento (AR),o envelope contendo a documentação exigida no item 4.4.2,na sede da Controladoriae Ouvidoria Geral do Estado, até 2 (dois) dias úteis após o encerramento dasinscrições, no seguinte endereço: Centro Administrativo Governador VirgílioTávora - Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Ed. SEPLAG – 2º andar –Cambeba - CEP 60.830-120 – Fortaleza-CE. CONTROLADORIA E OUVIDORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2013.

João Alves de MeloSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERALAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***TERMO DE ADVERTÊNCIA - PROCESSO Nº13208474-0

CONTRATO Nº005/2012O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CONTROLADORIA E OUVIDORIAGERAL – CGE aplica a sanção ADVERTÊNCIA a empresa M.I.MONTREAL INFORMÁTICA LTDA/CNPJ 42.563.692/0001-26, emconformidade com o art.87, inciso I da Lei nº8.666/93, em razão deatrasos na execução de serviços contratuais pactuados, em atenção aodisposto nas cláusulas quinta e décima quarta do Contrato nº005/2012-CGE. ADVERTIDO, em Fortaleza, 09 de julho de 2013.

Anderson Ferreira de AlmeidaASSESSOR JURÍDICO


*** *** ***


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114/2013, 24 DE JUNHO DE 2013

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 087920-1-1 10,55 21 221,55ANTÔNIO VÁLBER FÉLIX DE MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 069023-1-6 10,55 21 221,55CÈLIA MARIA VALLE CALHEIROS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 012048-1-5 10,55 21 221,55CÍCERO DOS SANTOS LEITE MOTORISTA 033799-1-4 10,55 21 221,55CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 012444-1-8 10,55 21 221,55CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 015383-1-4 10,55 21 221,55JOSÉ AIRTON ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 107842-1-2 10,55 21 221,55JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 089913-1-6 10,55 21 221,55KÁSSIA BRAGA FREIRE ASSESSOR DE IMPRENSA 169741-1-0 10,55 21 221,55MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 069025-1-0 10,55 21 221,55MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079280-1-7 10,55 21 221,55MARIA ELIETE ANDRADE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011107-1-3 10,55 21 221,55RAIMUNDO NONATO MESQUITA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 061008-1-3 10,55 21 221,55SAYONARA DE RIBEIRO E LUCENA ASSESSOR TÉCNICO 169734-1-6 10,55 21 221,55TÁLIA FAUSTA FONTENELE MORAES PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079284-1-6 10,55 21 221,55

*** *** ***PORTARIA Nº115/2013 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDERVALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidores relacionados no Anexo Único destaPortaria, durante o mês de Julho de 2013. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de junho de 2013.

Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº115/2013 DE 24 DE JUNHO DE 2013

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 087920-1-1 A 92ANTÔNIO VÁLBER FÉLIX DE MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 069023-1-6 A 92CÍCERO DOS SANTOS LEITE MOTORISTA 033799-1-4 A 92CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 012444-1-8 A 92JOSÉ AIRTON ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 107842-1-2 A 92MARIA DO SOCORRO MAIA UCHÔA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079871-1-0 A 46TÁLIA FAUSTA FONTENELE MORAIS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079284-1-6 A 92

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Férrer e Silvana Cláudia de Lima Accioly - Coelce.Maria Cláudia Leite Coêlho

ASSESSORA JURÍDICARegistre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2013

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: ConselhoEstadual de Educação-CEE; III - ENDEREÇO: Rua Napoleão Laureano nº500 -Fátima; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AOENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO-FUNCEPE; V - ENDEREÇO: RuaBarão de Aracati nº2820 - Joaquim Távora; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo, no art.65, inciso I, da Leinº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Opresente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da dotação orçamentárianº17100001.12.128.056.19171.01.339014.00.0, tendo em vista anecessidade de adequar as ações do Plano de Trabalho referente ao Contratonº003/2013, cujo objeto é assegurar a continuidade das atividades do Programade Formação de Executivos Escolares das redes municipais de Ensino doEstado; IX - VALOR GLOBAL: O valor permanece o mesmo do contrato; X- DA VIGÊNCIA: A partir da publicação deste aditivo no Diário Oficial doEstado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se neste ato, todas as cláusulas econdições do contrato original que não colidirem com as disposições oraestipuladas; XII - DATA: 17 de junho de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: EdgarLinhares Lima - CEE e João Bosco Freitas Cordeiro - FUNCEPE.

Maria Cláudia Leite CoêlhoASSESSORA JURÍDICA


*** *** ***

CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº61/2013 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO JOSÉ DA CUNHANETO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA, matrículanº11, desta Companhia, a viajar as cidades de Aracati e Cascavel, no dia 05de julho de 2013, a fim de fazer vistoria técnica dos galpões ocupados pela H.Betarello em Aracati e na caixa dagua do imóvel ocupado pala Martextil emCascavel, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$64,83 (sessentae quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$32,42 (trinta e doisreais e quarenta e dois centavos), de acordo com o art.3º, alinea “a” do §1º doart.4º; arts.5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de outubrode 2011, publicado no Diário Ofícial do Estado, em 27 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODECE.COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, emFortaleza, 04 de julho de 2013.

Roberto Capelo FeijóDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº62/2013 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorCARLOS MÁRCIO BEZERRA DE CASTRO, ocupante do cargo deENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº13, desta Companhia, a viajar àscidades de Aracati e Cascavel, no dia 05 de julho de 2013, a fim de fazervistoria técnica nos galpões em Aracati e na caixa dagua no imóvel quea Martextil ocupa em Cascavel, concedendo-lhe meia diária, no valorunitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),totalizando R$32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), deacordo com o art.3º, alinea “a” do §1º do art.4º; arts.5º e 10º, classe IVdo anexo I do Decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado noDiário Ofícial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da CODECE. COMPANHIADE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 04de julho de 2013.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2011I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: ConselhoEstadual de Educação-CEE; III - ENDEREÇO: Rua Napoleão Laureanonº500 - Fátima; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICADO CEARÁ-COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino nº150 -Joaquim Távora; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, incisoII da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo do Contratonº008/2011; IX - VALOR GLOBAL: R$50.780,00 (cinquenta mil,setecentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses acontar de 01.08.2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se nesteato, todas as cláusulas e condições do contrato original que não colidiremcom as disposições ora estipuladoas; XII - DATA: 02 de julho de 2013;XIII - SIGNATÁRIOS: Edgar Linhares Lima - CEE, José Osvaldo Correia


PORTARIA Nº63/2013 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorRAIMUNDO NONATO ALENCAR, ocupante do cargo deMOTORISTA, matrícula nº05, desta Companhia, a viajar às cidades deCascavel e Aracati no dia 05 de julho de 2013, a fim de conduzir oveículo com os servidores Carlos Márcio Bezerra de Castro e João Joséda Cunha Neto concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$61,33(sessenta e hum reais e trinta e três centavos), totalizando R$30,67(trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art.3º, alinea“a” do §1º do art.4º; arts.5º e 10º, classe V do do anexo I do Decreto30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado,em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da CODECE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTODO CEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 04 de julho de 2013.


*** *** ***DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO DE COMODATO

Nº011/2006 DATADO DE 23/11/2006COMODATÁRIA: Companhia de Desenvolvimento do Ceará – CODECE,inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.601.539/0001-10, com sede em Fortaleza-CE, na Av. Oliveira Paiva, nº941-Bloco C, Cidade dos Funcionários emFortaleza/CE - CEP: 60.822-131. COMODANTE: MUNICÍPIO DECANINDÉ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.963.259/0001-87, estabelecidana Rua Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, CEP.: 62.700-000 - BairroImaculada Conceição, no município de Canindé-CE. OBJETO: Rescindira partir da data de assinatura do presente termo o Contrato nº011/2006,datado de 23/11/2006, firmados entre as partes acima qualificadas, ficandoa quitação condicionada à apresentação de todos os compromissos financeirosincidentes sobre o citado imóvel durante a vigência do comodato deconformidade com a Cláusula Sexta do instrumento jurídico ora rescindido.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.472 do Código Civil Brasileiro. DATADA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de junho de 2013. FORO: Fortaleza/CE.SIGNATÁRIOS: Roberto Capelo Feijó – Diretor Presidente da CODECE,Raimundo Adelino Germano Arruda – Diretor Administrativo-Financeiro daCODECE e Francisco Celso Crisóstomo Secundino - Prefeito Municipal daCOMODANTE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ -CODECE, em Fortaleza, 12 de junho de 2013.

Maria Lindalva SantiagoASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO DE COMODATO

Nº010/2011 DATADO DE 25/07/2011COMODANTE: Companhia de Desenvolvimento do Ceará – CODECE,inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.601.539/0001-10, com sede em Fortaleza-CE, na Av. Oliveira Paiva, nº941-Bloco C, Cidade dos Funcionários emFortaleza/CE - CEP: 60.822-131. COMODATÁRIA: TOQUE LIMPELTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº02.087.649/0001-17, estabelecidana Rua Raimundo Alcoforado nº545, CEP.: 62.700-000 - Bairro AltoGuaramiranga, no município de Canindé-CE. OBJETO: Rescindir a partirda data de assinatura do presente termo o Contrato nº010/2011, datado de25/07/2011, firmados entre as partes acima qualificadas, ficando a quitaçãocondicionada à apresentação de todos os compromissos financeiros incidentessobre o citado imóvel durante a vigência do comodato de conformidadecom a Cláusula Sexta do instrumento jurídico ora rescindido.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.472 do Código Civil Brasileiro. DATADA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de junho de 2013. FORO: Fortaleza/CE.SIGNATÁRIOS: Roberto Capelo Feijó – Diretor Presidente da

COMODANTE, Raimundo Adelino Germano Arruda – DiretorAdministrativo-Financeiro da COMODANTE e Fernando WilsonMonteiro - Sócio Administrador da COMODATÁRIA. COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, 11 dejunho de 2013.

Maria Lindalva SantiagoASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 10/2013CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE,inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.601.539/0001-10, sede na Avenida OliveiraPaiva, nº941 - C, Bairro Cidade dos Funcionários em Fortaleza-Ceará.CONTRATADA: AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIACONTÁBIL S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº41.396.359/0001-07,estabelecida na cidade de Fortaleza - Estado do Ceará, na Rua Silva Paulet,nº769, Sala 306, Bairro Aldeota - CEP 60.120-020. OBJETO: Prestaçãode Serviços de Auditoria Independente do Balanço Patrimonial eDemonstrações Contábeis para a CODECE referente aos exercícios de2013 e 2014, devidamente Especificados no Anexo A – Termo de Referência,parte integrante deste Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8.666/93 e suas alterações, Processos Administrativos nos13100185-0 e13060515-8, o Convite nº20130002-CODECE e seus anexos. FORO:Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partirda data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$31.800,00(Trinta e um mil e oitocentos reais) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.332. 48200001. 22. 122. 500. 28510. 22.339035.70.1 da CODECE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 dejulho de 2013. SIGNATÁRIOS: Roberto Capelo Feijó - Diretor Presidenteda CODECE, Raimundo Adelino Germano Arruda - Diretor Administrativo-Financeiro da CODECE e José Teixeira de Souza Filho - Sócio Administradorda CONTRATADA.

Maria Lindalva SantiagoASSESSORA JURÍDICA

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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº185/2013 - A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE - SEMACE, através de seu Superintendente, no usode suas atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº11.411, de28.12.87, considerando a necessidade de maiores informações e análisesmais precisas acerca da Tomada de Contas Especial referente ao convênionº16/2004 -SEMACE-IEPRO, instituída pela Portaria nº269/2010,RESOLVE: Art.1º.: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, contados apartir do dia 08 de junho de 2013, o prazo para conclusão dos trabalhosinerentes à Comissão de Tomada de Contas Especial. Art.2º.: Esta portariaentra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 07 de junho de2013.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE


*** *** ***RESOLUÇÃO COEMA Nº15, DE 04 DE JULHO DE 2013

O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – COEMA, no uso de sua atribuições que lhe confere o art.2º, tem 2 e 7 da Lei Estadual 11.411,de 28 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, bem como o art.2º do Decreto Estadual nº23.157, de 08 de abril de 1994, RESOLVE: Art.1º -APROVAR alteração da Resolução COEMA Nº04/2012 com relação às atividades dos grupos 01.00 – Agropecuária; 03.00 – Coleta, Transporte,Armazenamento e Tratamento de Resíduos Sólidos e Produtos; e 05.00 – Atividades Florestais. Alteração 1: - criação de 04 (quatro) novas atividadescom suas respectivas tabelas de cobrança no GRUPO 01.00 - AGROPECUÁRIA, ANEXO I e III, quais sejam:

ANEXO I – Atividades

CÓDIGO GRUPO/ATIVIDADES PPD

01.14 Plantios Florestais com Espécies Exóticas (sem irrigação e sem a aplicação de agrotóxicos) MÉDIO01.15 Plantios Florestais com Espécies Exóticas (com irrigação e com a aplicação de agrotóxicos) ALTO01.16 Plantios Florestais com Espécies Nativas (sem irrigação e sem a aplicação de agrotóxicos) BAIXO01.17 Plantios Florestais com Espécies Nativas (com irrigação e com a aplicação de agrotóxicos) ALTO01.18 Outros


ANEXO III – Tabelas de cobrança

Plantios Florestais com Espécies Exóticas Regime de Condução Área (ha)(Atividade 01.14) Mc Pe Me Gr Ex

Potencial MÉDIO Sem Irrigação e sem a >10 ≥50 >100 >300 >500Poluidor aplicação de agrotóxicos ≤50 ≤100 ≤300 ≤500Degradador B* C* D* E F

Atividades sujeitas a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO)* Atividades sujeitas a Licença Simplificada (LS)


Potencial ALTO Com Irrigação e com a >10 >50 >100 >300 >500Poluidor aplicação de agrotóxicos ≤50 ≤100 ≤300 ≤500Degradador D* E* E F G



Potencial BAIXO Sem Irrigação e sem a >50 >100 >300 >500 >750Poluidor aplicação de agrotóxicos ≤100 ≤300 ≤500 ≤750Degradador A* B* A B C



Potencial ALTO Com irrigação e com a >50 >100 >300 >500 >750Poluidor aplicação de agrotóxicos ≤100 ≤300 ≤500 ≤750Degradador C* D* E* E F


- O código referente a atividade OUTROS deverá ser alterado de 01.14 para 01.18.

Alteração 2: - criação de 01 (uma) nova atividade com sua respectiva tabela de cobrança no GRUPO 03.00 – COLETA, TRANSPORTE,ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS, ANEXO I e ANEXO III, qual seja:

ANEXO I - Atividades


03.19 Transporte de Embalagens Vazias de produtos agrotóxicos ALTO (AA)03.20 Outros

ANEXO III – Tabela de cobrança

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL nºde big bagsTransporte de embalagens Pe Me Gr Exvazias de produtos agrotóxicos ≤ 30 > 30 ≤ 60 > 60 ≤ 90 >90(Atividade 01.14)

Potencial MÉDIO D E F GPoluidorDegradador

- O código referente a atividade OUTROS deverá ser alterado de 03.19para 03.20.Alteração 3: - criação de 04 (quatro) novas atividades com suas respectivastabelas de cobrança de taxas de autorização no GRUPO 05.00 –ATIVIDADES FLORESTAIS, ANEXO I e ANEXO III; bem como ainclusão da tabela de cobrança da atividade 05.13 - OUTROS, quais sejam:

ANEXO I – Atividades


05.09 Manejo de Fauna Silvestre (Levantamento) BAIXO (AA)05.10 Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento) MÉDIO (AA)05.11 Manejo de Fauna Silvestre (Salvamento) ALTO (AA)05.12 Intervenção em Área de Preservação Permanente ALTO (AA)05.13 Outros

ANEXO III - Tabelas de cobrança

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Área (ha)Manejo de Fauna Mc Pe Me Gr ExSilvestre – Levantamento ≤ 1 > 1 ≤ 3 > 3 ≤ 5 > 5 ≤ 10 > 10(Atividade 05.09)

Potencial BAIXO H J L N PPoluidorDegradador

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Área (ha)Manejo de Fauna Mc Pe Me Gr ExSilvestre – Monitoramento ≤ 1 > 1 ≤ 3 > 3 ≤ 5 > 5 ≤ 10 > 10(Atividade 05.10)

Potencial MÉDIO H J L N PPoluidorDegradador

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Área (ha)Manejo de Fauna Mc Pe Me Gr ExSilvestre – Salvamento, ≤ 1 > 1 ≤ 3 > 3 ≤ 5 > 5 ≤ 10 > 10resgate e destinação da fauna(Atividade 05.11)

Potencial ALTO H J L N PPoluidorDegradador

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Área (ha)Intervenção em Área ≤ 0,2 > 0,2 ≤ 1 > 1 ≤ 3 > 3de Preservação Permanente(Atividade 05.12)

Potencial ALTO E J N PPoluidorDegradador

Outros Área (ha)(Atividade 05.13) Mc Pe Me Gr Ex

≤3,0 >3,0 >20,0 >50,0 >100,0≤20,0 ≤50,0 ≤100,0

Potencial BAIXO B D F H LPoluidor- MÉDIO C E G I MDegradador ALTO D F H J N

Art.2º - Esta Resolução foi aprovada na 220ª Reunião Ordinária doCOEMA e entrará em vigor na data de sua publicação.CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 04 dejulho de 2013.

Paulo Henrique Ellery Lustosa da CostaPRESIDENTE DO COEMA

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GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

VICE-GOVERNADORIA

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 8/2013

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Gabinete do Vice-Governador. CONTRATADA: A Empresa AM MOREIRA COUTINHO.OBJETO: Constitui objeto deste contrato: Serviço de buffet, sobdemanda, com realização de decoração e iluminação (quando foro caso), em ambientes internos e/ou externos, climatizados e/ouabertos, com capacidade para 1.500 (mil e quinhentas) pessoas,para realizações de coquetéis, almoços, jantares, brunchs,coffee breaks, a serem servidos por ocasião de solenidades,treinamentos, inaugurações comemorações e eventos de naturezaespecífica em geral, consoante as diretrizes especificadas, ematendimento aos eventos de interesse do Gabinete do Vice-Governador,na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federalnº10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Estadual nº28.089, de 10 dejaneiro de 2006 e a Lei Federal nº8.666/93 e alterações. FORO: A cidadede Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12(doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.VALOR GLOBAL: R$300.000,00 (trezentos mil reais) pagos em parcelasaté 30 (trinta) dias após a execução efetiva dos serviços realizados eapresentação da respectiva nota fiscal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12100001.04.122.500.28238.01.33903900.00.0.20. DATA DA ASSINA-TURA: 28 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: Irapuan Diniz de AguiarJúnior-Contratante e Ana Maria Moreira-Contratada.

Irapuan Diniz de Aguiar JúniorSECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DEAJUSTE Nº047/CIDADES/2012

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº047/CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIODE AQUIRAZ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº12416012-3 com fundamento o art.2º, inciso VI da Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/2008 e art.57, §1º, inciso II e art.116 daLei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: DO PRAZO: Oprazo de vigência do presente termo fica prorrogado a partir do dia 17de abril de 2013 para o dia 17 de outubro de 2013. DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original,

não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de2013. SIGNATÁRIOS: Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIOEXECUTIVO DAS CIDADES e Antônio Fernando Freitas Guimarães,PREFEITO DE AQUIRAZ. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 05 de julho de 2013.

Petrus Henrique Gonçalves FreireCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE

AJUSTE Nº158/CIDADES/2012ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº158/CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIODE OCARA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº12416560-5,com fundamento o art.2º, inciso VI da Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/2008 e art.57, §1º, inciso II e art.116 daLei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: DO PRAZO: Oprazo de vigência do presente termo fica prorrogado a partir do dia 29de junho de 2013 para o dia 29 de dezembro de 2013. DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original,não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de2013. SIGNATÁRIOS: Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIOEXECUTIVO DAS CIDADES e Vânia Clementino Lopes, PREFEITADE OCARA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de julhode 2013.


*** *** ***TERMO DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA Nº059/2013

O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DAS CIDADES, neste atorepresentada por seu Secretário Adjunto, MÁRIO FRACALOSSI JÚNIOR,no uso de suas atribuições, e considerando: 1) Que a liberação de recursos,relativamente a Termos de Ajuste celebrados deverão ocorrer emconformidade com o respectivo Cronograma Financeiro previsto nos Planosde Trabalho que lhe são afetos, desde que respeitada a programação financeirado Governo do Estado e as determinações da fonte de financiamento; 2)Que é obrigação do Transferidor prorrogar, automaticamente, a vigênciana hipótese de atraso na liberação dos recursos, conforme previsto no §2º,da Cláusula Sétima, do Termo de Ajuste nº122/CIDADES/2012 e no incisoIV, do art.13, da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAGnº03 de 16 de junho de 2008, correspondente ao exato período de atrasoverificado; e 3) O que consta no Processo Administrativo SPUnº13119425-9. RESOLVE: Formalizar a prorrogação do Termo deAjuste identificado no ANEXO - I do presente Termo, que passa aintegrar este instrumento, independente de transcrição, por um prazo de06 (seis) meses, a partir de 19/06/2013; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.Fortaleza, 04 de julho de 2013. Mário Fracalossi Júnior, SECRETÁRIOADJUNTO DAS CIDADES.

ANEXO I - DO TERMO DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA Nº059/2013

Nº ANO BENEFICIÁRIO OBJETO VIGÊNCIAANTERIOR

122 2012 Município de Araripe/CE pavimentação em Pedra Tosca com rejuntamento com meio fio em pré moldado 19.06.2013nas Ruas: Travessa Manuel Lima, Travessa João Luís e Pedro Rodrigues, noDistrito de Alagoinha e Ruas São Francisco, Padre Cícero, Santo Antônio, RuaSão José e Raimundo Elesbão, no Distrito de Riacho Grande, na sede domunicípio de Araripe/CE.



O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DAS CIDADES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, MÁRIO FRACALOSSI JÚNIOR,no uso de suas atribuições, e considerando: 1) Que a liberação de recursos, relativamente a Termos de Ajuste celebrados deverão ocorrer emconformidade com o respectivo Cronograma Financeiro previsto nos Planos de Trabalho que lhe são afetos, desde que respeitada a programaçãofinanceira do Governo do Estado e as determinações da fonte de financiamento; 2) Que é obrigação do Transferidor prorrogar, automaticamente,a vigência na hipótese de atraso na liberação dos recursos, conforme previsto no §2º, da Cláusula Sétima, do Termo de Ajuste nº018/CIDADES/2012e no inciso IV, do art.13, da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03 de 16 de junho de 2008, correspondente ao exato períodode atraso verificado; e 3) O que consta no Processo Administrativo SPU nº5075670/2013. RESOLVE: Formalizar a prorrogação do Termo deAjuste identificado no ANEXO - I do presente Termo, que passa a integrar este instrumento, independente de transcrição, por um prazo de 02(dois) meses, a partir de 23/06/2013; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Fortaleza, 04 de julho de 2013. Mário Fracalossi Júnior, SECRETÁRIOADJUNTO DAS CIDADES.




018 2012 Município de Missão Obra de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento da Rua São Francisco 23.06.2013Velha/CE no Bairro Granville, na sede do Município de Missão Velha.



O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DAS CIDADES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, MÁRIO FRACALOSSI JÚNIOR, nouso de suas atribuições, e considerando: 1) Que a liberação de recursos, relativamente a Termos de Ajuste celebrados deverão ocorrer em conformidade como respectivo Cronograma Financeiro previsto nos Planos de Trabalho que lhe são afetos, desde que respeitada a programação financeira do Governo doEstado e as determinações da fonte de financiamento; 2) Que é obrigação do Transferidor prorrogar, automaticamente, a vigência na hipótese de atrasona liberação dos recursos, conforme previsto no §2º, da Cláusula Sétima, do Termo de Ajuste nº191/CIDADES/2012 e no inciso IV, do art.13, da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03 de 16 de junho de 2008, correspondente ao exato período de atraso verificado; e 3) O que consta noProcesso Administrativo SPU nº13119423-2. RESOLVE: Formalizar a prorrogação do Termo de Ajuste identificado no ANEXO - I do presenteTermo, que passa a integrar este instrumento, independente de transcrição, por um prazo de 06 (seis) meses, a partir de 29/06/2013; REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE. Fortaleza, 04 de julho de 2013. Mário Fracalossi Júnior, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES.



191 2012 Município de Araripe/CE Obra de obra de reurbanização da Praça Sebastião Afonso Alencar, na 29.06.2013sede do município de Araripe/CE.



O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DAS CIDADES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, MÁRIO FRACALOSSI JÚNIOR, nouso de suas atribuições, e considerando: 1) Que a liberação de recursos, relativamente a Termos de Ajuste celebrados deverão ocorrer em conformidade como respectivo Cronograma Financeiro previsto nos Planos de Trabalho que lhe são afetos, desde que respeitada a programação financeira do Governo doEstado e as determinações da fonte de financiamento; 2) Que é obrigação do Transferidor prorrogar, automaticamente, a vigência na hipótese de atrasona liberação dos recursos, conforme previsto no §2º, da Cláusula Sétima, do Termo de Ajuste nº166/CIDADES/2012 e no inciso IV, do art.13, da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03 de 16 de junho de 2008, correspondente ao exato período de atraso verificado; e 3) O que consta noProcesso Administrativo SPU nº5126614/2013. RESOLVE: Formalizar a prorrogação do Termo de Ajuste identificado no ANEXO - I do presenteTermo, que passa a integrar este instrumento, independente de transcrição, por um prazo de 02 (dois) meses, a partir de 29/06/2013; REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE. Fortaleza, 04 de julho de 2013. Mário Fracalossi Júnior, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES.



166 2012 Município de Crateús/CE Obra de reforma e ampliação da Praça da Leandro Martins, no município 29.06.2013de Crateús/CE.


*** *** ***TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº022/2013

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto das Cidades, MÁRIO FRACALOSSIJÚNIOR, no uso de suas atribuições, e considerando: 1) Que a liberação de recursos, relativamente aos Convênios celebrados deverão ocorrer emconformidade com o respectivo Cronograma Financeiro previsto nos Planos de Trabalho que lhe são afetos, desde que respeitada a programação financeirado Governo do Estado e as determinações da fonte de financiamento; 2) Que é obrigação do Concedente prorrogar, de ofício, a vigência na hipótese deatraso na liberação dos recursos, conforme previsto na alínea “d”, inciso I, da Cláusula Sexta, do Convênio nº013/CIDADES/2012, e no inciso IV, do art.9º,da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01 de 27 de janeiro de 2005, correspondente ao exato período de atraso verificado; e 3) Oque consta no Processo Administrativo SPU nº13119692-8. RESOLVE: Formalizar a prorrogação do Convênio identificado no ANEXO-I do presenteTermo, que passa a integrar este instrumento, independente de transcrição, por um prazo de 01 (hum) mês, a partir de 04/07/2013. REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE. Fortaleza, 04 de julho de 2013. Mário Fracalossi Júnior SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES.

ANEXO I - DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº022/2013


013 2012 Município de Tamboril Construção da Praça do PSF na sede, no Município de Tamboril- CE. 04/07/2013


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TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº026/2013O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto das Cidades, MÁRIO FRACALOSSIJÚNIOR, no uso de suas atribuições, e considerando: 1) Que a liberação de recursos, relativamente aos Convênios celebrados deverão ocorrer emconformidade com o respectivo Cronograma Financeiro previsto nos Planos de Trabalho que lhe são afetos, desde que respeitada a programaçãofinanceira do Governo do Estado e as determinações da fonte de financiamento; 2) Que é obrigação do Concedente prorrogar, de ofício, a vigênciana hipótese de atraso na liberação dos recursos, conforme previsto na alínea “d”, inciso I, da Cláusula Sexta, do Convênio nº005/CIDADES/2012,e no inciso IV, do art.9º, da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº01 de 16 de janeiro de 2005, correspondente ao exatoperíodo de atraso verificado; e 3) O que consta nos Processos Administrativos SPU nº13119224-8 e 13119226-4. RESOLVE: Formalizar aprorrogação do Convênio identificado no ANEXO-I do presente Termo, que passa a integrar este instrumento, independente de transcrição, porum prazo de 02 (dois) meses, a partir de 18/06/2013. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Fortaleza, 04 de julho de 2013. Mário Fracalossi Júnior,SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES.

ANEXO I - DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº026/2013


005 2012 Município de Itatira obra de pavimentação em pedra tosca na Avenida José Batista (complemento), 18/06/2013Rua 15 de Julho e Rua Raimundo Vitor, localizadas no Distrito de Lagoado Mato, no aludido município.


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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ

EDITAL 03/2013-IDECI, DE 10 DE JULHO DE 2013NOTA DA PROVA OBJETIVA E A CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ, e o SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTOE GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o item 8 Do Edital 01/2013 – IDECI, publicado noDiário Oficial de 21 de março de 2013, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 20 (vinte) vagas de profissional de nívelsuperior para o Instituto de Desenvolvimento das Cidades do Ceará – IDECI, tornam público no Anexo I deste Edital a nota obtida pelos candidatosna Prova Objetiva, após análise dos recursos e em seu Anexo II, a convocação para a segunda fase, Prova de Títulos, na seguinte ordem: número deinscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota da prova.

ANEXO I

Categoria: Advogado

Inscrição Nome Nota

0211055-5 ADELLY REJANE PAZ BRAZ 21.000210973-5 ADEONIS FACUNDE DOS SANTOS 20.000210928-0 ADRIANA GIRAO DE OLIVEIRA 24.000210461-0 ADRIANA GOMES LOPES BRATTA 21.000210486-5 ADRIANA SUELLEN VERAS DE SOUSA GIRAO 14.000211686-3 ADSON ALVES ABREU 17.000211226-4 ALBANIZA PEREIRA VALENTE NETA 19.000211451-8 ALESSANDRA NATASHA SANTOS ALVES 17.000211775-4 ALEXANDRE CARVALHO MACEDO 29.000211664-2 ALEXANDRE JORGE TRIANDOPOLIS JUNIOR 23.000210888-7 ALEXANDRE PAULA PESSOA DE PAULA 14.000210740-6 ALEXANDRE VICTOR PONTES COSTA 17.000211160-8 ALICE MONTENEGRO OSORIO 29.000210868-2 ALINE CARLA DE SOUSA AGUIAR 21.000211583-2 ALINE DE OLIVEIRA CAVALCANTE 22.000210883-6 ALINE MONTEIRO MORORO DE VASCONCELOS 12.000210726-0 ALIQUE RACHEL ALVES PEREIRA 17.000210840-2 ALISSON GOMES AGUIAR 27.000211584-0 ALMIR ALVES OLIVEIRA 19.000211618-9 ALVARO ANTONIO BARBOSA DE PAULA 21.000211273-6 ALWERNER PONTES CAVALCANTE 23.000210922-0 AMANDA EGIDIO MIRANDA DE OLIVEIRA 15.000211411-9 AMANDA SOLON ARARIPE 22.000210890-9 ANA CANDIDA OLIVEIRA FROTA 15.000210765-1 ANA CICERA GUEDES DA CUNHA 14.000211203-5 ANA CLARA DE AQUINO XIMENES 18.000211898-0 ANA CLAUDIA SOUZA LIMA 16.000211161-6 ANA CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO 19.000211010-5 ANA ELISA VIEIRA DE SA E LOPES 15.000211279-5 ANA LIVIA SANTOS GURGEL 24.000210966-2 ANA LUIZA DE OLIVEIRA TIMBO 15.000211437-2 ANA NATHALIA GOMES DO NASCIMENTO PINHEIRO DE SOUSA 22.000210763-5 ANA PAULA ALMEIDA LEITE 18.000211731-2 ANA PAULA BARROS CONDE 18.000212023-2 ANA PAULA BRASIL CAVALCANTE 18.000210479-2 ANA PAULA PASSOS MEIRELES 28.00


0210333-8 ANA PAULA VIEIRA 22.000211367-8 ANA VERONICA DE PONTES LIMA 17.000210311-7 ANDERSON FERREIRA DE ALMEIDA 19.000210353-2 ANDRE CARVALHO LIMA 20.000211516-6 ANDRE PIMENTEL SABOIA 17.000210065-7 ANDRE SOUSA DO CARMO 22.000211725-8 ANDREA LEITAO MAVIGNIER 10.000210594-2 ANDREIA LUISA CUNHA LIMA 24.000210816-0 ANDRESSA MOURA E SILVA 18.000210113-0 ANDREZA DE ARAUJO DIAS 16.000210048-7 ANDREZA FERNANDES BOTO 23.000210154-8 ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO 28.000210874-7 ANNE CAROLINE BENTO DE ARAUJO MENDONCA 17.000211193-4 ANTONIA GABRIELLY ARAUJO DOS SANTOS 18.000210237-4 ANTONIO CLAUDIO COSTA LIMA FILHO 18.000211140-3 ANTONIO DAVI DE PESSOA COUTINHO 25.000211457-7 ANTONIO LUCIANO PONTES DOS SANTOS JUNIOR 14.000210156-4 ARILDO DAMASCENO FARIAS 22.000210573-0 ARMANDO RODRIGUES GADELHA MOREIRA 19.000210788-0 ARTUR CARVALHO DE MOURA 22.000211081-4 BARBARA MAGALHAES DE QUEIROZ 18.000211489-5 BELLA RAQUEL TORRES ALVES 21.000211412-7 BENEDITA TANIA MOREIRA 22.000210109-2 BRENA BEZERRA DOS SANTOS 23.000211214-0 BRICIA VIEIRA NEPOMUCENO 19.000211714-2 BRUNA MARIA ROCHA BEZERRA 19.000211307-4 BRUNA SOBRAL DE QUEIROZ 18.000211919-6 BRUNO FIUZA ALENCAR ARARIPE 21.000210018-5 BRUNO LIMA PONTES 14.000210524-1 BRUNO OLIVEIRA DE ARAUJO 22.000210342-7 CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA 19.000210286-2 CAMILA COSTA DE OLIVEIRA CIDADE 21.000211786-0 CAMILA DE OLIVEIRA E LIMA 19.000210566-7 CAMILA MOURA TABOSA 23.000211011-3 CAMILA PAMPLONA DE FIGUEIREDO 22.000210178-5 CAMILLA DA SILVA MACIEL MAGALHAES 15.000210680-9 CARLENIO MARIO LIMA BRANDAO 25.000210629-9 CARLOS DARIO AGUIAR FREITAS FILHO 17.000210487-3 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA 22.000211511-5 CAROLINA APARECIDA GOMES CRISPIM 22.000210991-3 CAROLINA CAVALCANTE BARROS 22.000211694-4 CAROLINA COIMBRA HOLANDA 20.000211837-8 CAROLINA ROCHA CARNEIRO 20.000211535-2 CAROLINE SCHMIDT VENDRUSCOLO 22.000211159-4 CECILIA NUNES RABELO 22.000211449-6 CINTIA DE ARAUJO MATIAS 18.000211718-5 CINTIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA 22.000211305-8 CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO 20.000210276-5 CLAUDIANY MARIA RAMOS CAVALCANTE 19.000210709-0 CLAUDIO COUTINHO NETO 20.000211938-2 CLEITON DIAS DE SOUSA FILHO 17.000210797-0 CYNTHIA MARIA BRAVO LIMA 21.000210470-9 DALINE PAULA BARROS 23.000211719-3 DANIEL AYRES DE MOURA REBELO 18.000210081-9 DANIEL CUSTODIO DO AMARAL 22.000211474-7 DANIEL DIOGENES RIBEIRO PINHEIRO 22.000211326-0 DANIEL LIRA PIMENTEL 24.000210458-0 DANIEL MACEDO TAVARES CRUZ 27.000211974-9 DANIEL SAMPAIO PINHO 20.000210799-6 DANIELA ALBUQUERQUE BEZERRA 15.000211482-8 DANIELA COSTA RODRIGUES DOS SANTOS 22.000211504-2 DANIELE RODRIGUES TEIXEIRA 26.000211078-4 DAVI PINHEIRO SAMPAIO 23.000211272-8 DAVID FARIAS ARAGAO PEREIRA 13.000211707-0 DAVID LILLS LEITE VIEIRA 16.000210825-9 DEBORA FELIX JACOB 18.000210533-0 DEBORAH CUNHA HOLANDA 23.000211405-4 DENISE BZYL FEITOSA 26.000210432-6 DEYSIANY ALVES DE SOUSA PONTES 20.000211030-0 DIANA VERAS ROCHA 21.000210934-4 DIENNE STEFANNY MAGALHAES DELMONDES 20.000211204-3 DORABEL SANTIAGO DOS SANTOS FREIRE 26.000210518-7 DUAN NICOLAS ALVES MADEIRA BARROS 21.000210006-1 DUMMAR THOMENY RIBEIRO 14.000211593-0 EDILSON DE HOLANDA LIMA JUNIOR 19.000211533-6 EDISON LIBERATO FERNANDES JUNIOR 17.000210628-0 EDUARDO ARAUJO ROCHA XIMENES 27.00



0211079-2 EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JUNIOR 25.000210201-3 EDVANIA MARIA ALVES MOTA 14.000211485-2 ELIZABETE DE CARVALHO 21.000210880-1 ELIZABETE PALHANO DE LIMA FERNANDES 20.000211747-9 EMANUEL GOMES DE MELLO CARVALHO 19.000210960-3 EMILIO AMARAL PIMENTEL 22.000211234-5 EMILLE RABELO DE OLIVEIRA 21.000211470-4 EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA 13.000211263-9 EMYLY MELO QUEIROZ 25.000210787-2 ERICA MENEZES DO AMARAL 12.000210229-3 ERICA THAIS DIAS FROTA 13.000210173-4 ERICA VALENTE LOPES 22.000210346-0 ERIVANIO DE SENA RAMOS 20.000210366-4 ESTEFANIA VIEIRA CAVALCANTE 19.000211607-3 EVELINE SAMPAIO PINHO 23.000211606-5 EVYLY MELO QUEIROZ 20.000210331-1 FABIANA OLIVEIRA RAMSO GONDIM 20.000210632-9 FABIO ALVES CIDADE 25.000211131-4 FABRICIO CABRAL DEMETRIO 17.000210759-7 FATIMA LAURENIA SARAIVA DE PAULA PESSOA 27.000210780-5 FELIPE ALMEIDA LEITE 17.000211989-7 FELIPE MACIEL DE FARIAS 21.000211846-7 FELIPE NOBREGA FRANKLIN 24.000210374-5 FERNANDA CLEA MAGALHAES DE SENA 18.000210712-0 FERNANDA NOBRE SARAIVA 13.000210876-3 FERNANDO ANTONIO RIBEIRO PORTO 17.000211713-4 FERNANDO LUCAS SOUSA COSTA 18.000211290-6 FILIPE AUTRAN CAVALCANTE ARAUJO 25.000211647-2 FLAVIO SOARES LOUREIRO GONCALVES 17.000211019-9 FRANCISCA LICIVANDA PEDROZA DE SOUZA 17.000210679-5 FRANCISCA ROGERIA PEREIRA DE SOUSA 18.000210674-4 FRANCISCO ADRIANO LIMA OLIVEIRA 23.000211756-8 FRANCISCO ALLAN MONTENEGRO FREIRE 15.000210705-8 FRANCISCO GILDO DA CRUZ SILVA 19.000210061-4 FRANCISCO GILWAGNER SOUSA CRUZ 16.000211831-9 FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MENESES 17.000211637-5 FRANCISCO MARCELO PINHEIRO FILHO 23.000211709-6 GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES 21.000210292-7 GABRIELA PAULINO DA SILVA 15.000211007-5 GEANNE MEDEIROS BANDEIRA BEZERRA DE CARVALHO 22.000210110-6 GEORGE SOARES DE OLIVEIRA 28.000211784-3 GERARDO MAJELA DE CASTRO JUNIOR 24.000211402-0 GERMANA GONCALVES DE SOUSA SALES 24.000211225-6 GERMANO FURTADO DE ALENCAR 19.000210538-1 GERSON DE AZEVEDO MORAES JUNIOR 19.000211633-2 GILKA ROSANA MAIA MEDINA 21.000210376-1 GILSON DA C RUZ SILVA 23.000211315-5 GISELE CAMPOS DE ALENCAR 23.000210798-8 GISELLE MACEDO DE PAIVA 20.000211666-9 GUILHERME CAMARAO PORTO 15.000210711-2 GUILHERME QUEIROZ MAIA FILHO 19.000211507-7 GUSTAVO MARINHO LIRA 17.000211926-9 HARLANY SARMENTO DE ALMEIDA QUEIROGA 18.000211732-0 HAROLDO LOPES SOARES FILHO 21.000210055-0 HELADIO CASTELO TEIXEIRA LEITAO 22.000211980-3 HELDER PONTES FERREIRA 17.000211337-6 HENRIQUE FERREIRA XIMENES 15.000211088-1 HENRIQUE MAGALHAES COUTINHO MOTA 19.000211439-9 HERBERT LEVI CUNHA ROCHA 15.000211095-4 HERLANE MARTINS ARAUJO 17.000211514-0 HIURY SARAIVA AGUIAR 16.000211992-7 IARA RIBEIRO DE FIGUEIREDO CARVALHO 23.000210426-1 IGOR ANDRADE DE AZEVEDO 13.000211481-0 IGOR COUTO VIEIRA 29.000210029-0 IGOR DE LUCENA MORENO 19.000210813-5 IGOR DE MIRANDA GOES CHAGAS 28.000212029-1 IGOR HISSA FONTENELE 14.000210639-6 IGOR MALVEIRA PEIXOTO 28.000211424-0 ILIADA KARNAK DANTAS ALVES 23.000210684-1 INES CRISTINA ALENCAR DE ALBUQUERQUE BARBOSA 24.000210194-7 IRENE SOARES LACERDA 23.000211503-4 ISABEL VIEIRA VARAL 15.000210313-3 ISABELA BASTOS DE SOUSA 19.000210782-1 ITALA DINIZ DE MENEZES 20.000210961-1 ITIBERE AMARAL BASTOS 16.000211417-8 IVANA COSTA DA SILVA 13.000211935-8 IVANNA THERCYA MENEZES RODRIGUES 17.00



0210240-4 JADER MATOS CAVALCANTE FILHO 26.000211513-1 JANAINA BRAZ DO VALE 24.000211733-9 JANAINA DE DEUS PIRES TEIXEIRA 16.000212006-2 JARINA RAVANESSA SILVA ARAUJO 23.000210283-8 JEFFERSON JORGE PEREIRA 18.000210854-2 JESSELIA DANIE DA SILVA MOREIRA 19.000210857-7 JOANA IZABEL ALVES VALE 15.000210347-8 JOAO HENRIQUE ANDERSON MARIANO MARTINS 16.000211455-0 JOAO LEITE FERNANDES NETTO 23.000211404-6 JOAO LUCAS ARCANJO CARNEIRO 30.000210892-5 JOAQUIM HOLANDA CRUZ 19.000211385-6 JORDANO SOARES DE SOUSA 14.000210752-0 JORGE CLECIO DE MOAES DIAS 18.000211544-1 JOSE AIRTON BEZERRA LIMA JUNIOR 21.000210779-1 JOSE ALCY PINHEIRO NETO 20.000210605-1 JOSE CARLOS MACHADO DE BRITO FILHO 27.000210177-7 JOSE ELISIARIO DE MELO NOBRE JUNIOR 15.000210985-9 JOSENILDA MENEZES FRANCA DA ROCHA 11.000211807-6 JOSERISSE HORTENCIO DOS SANTOS MAIA ALENCAR 9.000211330-9 JOVANA REGIA LEITAO DIAS 18.000210023-1 JOYCE ELIZA VIDAL RODRIGUES 16.000211967-6 JULIA DE ALMEIDA REIS 18.000211658-8 JULIANA CAVALCANTE ALBUQUERQUE 20.000210088-6 JULIANA CIDRAO CASTELO SALES 14.000211696-0 JULIANA DIOGENES PINHEIRO 18.000210554-3 JULIANA FERNANDES DE LIMA 21.000210089-4 JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 17.000211053-9 JULIANA NOGUEIRA MOURAO DOS SANTOS 13.000210314-1 JULIANA SILVA GOMES 19.000210491-1 JULIANA TABOSA NASCIMENTO 17.000210964-6 KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR 27.000210329-0 KARINE RIBEIRO DA SILVA 14.000211847-5 KATIA CILENE CAMPOS DE SOUZA 17.000211555-7 KELIANE SILVA DA ROCHA 17.000210308-7 KELLY CASTELO MOTA CABRAL DEMETRIO 16.000211998-6 KLEIDSON LUCENA CAVALCANTE 21.000211525-5 LAIS SALES BIERMANN 22.000210020-7 LARISSA BARBOSA DANTAS 25.000211940-4 LARISSA COURAS VIEIRA DE LACERDA 26.000211033-4 LARISSA VINAGRE MACHADO 21.000211700-2 LAURA MARIA DE FREITAS MAIA 21.000210191-2 LEANDRO JOIAS CHAVES 15.000211657-0 LEONARDO BRUNO CAVALCANTE ARRUDA 25.000210440-7 LEONARDO DE FIGUEIREDO LOURENCO 25.000211005-9 LEONARDO GADELHA COSTA 18.000210273-0 LEONARDO UCHOA MADEIRO DOS SANTOS 18.000211463-1 LEONIDAS MARTINS FALCAO DE OLIVEIRA 16.000210839-9 LIA FERREIRA PONTE 22.000210481-4 LIA RAQUEL SILVA LOPES 22.000211379-1 LIANA ELENE ALVES MAIA 14.000211615-4 LIANA FERNANDES SALES CARVALHO 18.000210391-5 LIANA MESQUITA DE ALMEIDA 17.000211182-9 LICIA MAYRA COSTA BRASIL 16.000211401-1 LILIA MARIA GRANGEIRO DE CARVALHO 15.000210025-8 LILIANE SOUZA BARBOSA 21.000211570-0 LISSIA MARIA EUGENIO LOPES 19.000210602-7 LISSIA QUEIROZ DE MENEZES 26.000210058-4 LUANA GALVAO QUIXADA 25.000210536-5 LUCAS ALENCAR DE BRITO 22.000210915-8 LUCAS GUERRA CARVALHO DE ALMEIDA 21.000210792-9 LUCAS MARQUES ROCHA 25.000211773-8 LUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA BORGES 22.000211155-1 LUCIANA PINHEIRO ACCYOLY FERREIRA 15.000210866-6 LUCIANA ROLIM ANTUNES 26.000211086-5 LUIZA PACHECO DA COSTA FERNANDES 16.000211306-6 LUKE MARQUES ARRUDA 18.000211878-5 MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA 27.000211381-3 MARCELA FERNANDES CHAVES 28.000211490-9 MARCELA LEITAO MELO 16.000210469-5 MARCELO GIRAO DE VASCONCELOS 19.000211970-6 MARCIA GABRIELA MATIAS GRACA 13.000211944-7 MARCIO ANTONIO AZZONI VIEIRA DA COSTA FILHO 25.000211106-3 MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DE MOURA 20.000211461-5 MARDHEN LACERDA NICACIO OLIVEIRA 19.000210133-5 MARIA AURINEIDE MOREIRA CARNEIRO 22.000210141-6 MARIA DAS GRACAS CARLOS RODRIGUES 17.000211148-9 MARIA ELZENIRA SOARES REBOUCAS 17.00



0210446-6 MARIA LUANA DE OLIVEIRA REBOUCAS LACERDA 20.000210233-1 MARIA ROSALINA LUCENA DA SILVA 17.000211551-4 MARIA ZILDA VASCONCELOS FERNANDES 23.000211910-2 MARIANA ARAUJO MENDES 24.000211049-0 MARIANA BARRETO MEDEIROS 23.000210539-0 MARIANA MEDEIROS LOPES 20.000211342-2 MARIANA NOGUEIRA PAIVA 26.000210170-0 MARIANA PONTES CAMINHA MUNIZ 19.000210864-0 MARIANA PORTELA VIDAL 17.000210287-0 MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA 24.000210124-6 MARILIA GURGEL COELHO RABELO 17.000211858-0 MARINA DOS MESQUITA BARROS 25.000210972-7 MARLA MONISE CAMPOS DE CASTRO VERAS 21.000211900-5 MARUSIA ROCHA CRISOSTOMO 22.000210537-3 MATEUS SILVA ROCHA 18.000211238-8 MAURO EDMILSON DE HOLANDA VIEIRA FILHO 23.000210392-3 MAYARA MYRNA CARVALHO ARAUJO 24.000210082-7 MEIRELENE MARTINS ARAUJO DE SOUSA 20.000211083-0 MICHELE NORONHA SILVA DE MORAES 19.000210635-3 MIGUEL ANGELO SILVA DE AZEVEDO 17.000211153-5 MIGUEL ARCANJO TOMAZ NETO 22.000211215-9 MILENA BARBOSA MONTORIL 15.000210695-7 MILENA DIOGENES PINHEIRO GUIMARAES 23.000210451-2 MONICA DE LIMA MOITA 19.000210199-8 MORGANA BASTOS GUERREIRO 25.000211949-8 NAARA VASCONCELOS DA FRANCA 18.000210147-5 NADIA SA LOPES 21.000211365-1 NATALIA FROTA PITA 19.000210114-9 NATASHA CHAGAS DE ALCANTARA 23.000211914-5 NATASSIA PINHO PINTO 13.000211163-2 NATHALIA ANGELICA HOLANDA CARNEIRO 22.000210447-4 NEILLA MARIA DOS SANTOS SILVEIRA 19.000210652-3 NILO AYRES DE QUEIROZ JUNIOR 18.000211441-0 NILO SERGIO DE ARAUJO FILHO 19.000211864-5 PATRICIA DE QUEIROZ TEIXEIRA 22.000210617-5 PATRICIA MACIEL DA COSTA 24.000211444-5 PATRICIA MARLA FARIAS LIMA MACHADO 19.000210832-1 PATRICIA MESTIERI DE MACEDO 18.000210936-0 PAULO TORRES JUNIOR 21.000210046-0 PAULO VITOR RODRIGUES BEZERRA 24.000211955-2 PEDRO EUGENIO OLIVEIRA COELHO 18.000212010-0 PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE 17.000211467-4 PEDRO IAN SARMENTO ROCHA 22.000211523-9 PEDRO PUCCI SCHAUMANN FILHO 26.000211253-1 PENHA MARIA MENINEA YUNES BARBOSA 14.000211638-3 PERPETUA FLORENCIO JATAHY 18.000210246-3 PRISCILA SILVA ARAGAO RIOS 14.000211706-1 PRISCILA VIRINO SILVEIRA 24.000210811-9 PRISCILLA BATISTA DE ALBUQUERQUE 28.000210716-3 PRISCILLA DA SILVEIRA FONSECA 20.000210730-9 RAFAEL BARRETO SOUZA 19.000210183-1 RAFAEL CARVALHO LIMA 15.000211343-0 RAFAEL CRISPINO VIANNA 22.000210277-3 RAFAEL DE ARAUJO ALMEIDA 23.000211414-3 RAFAEL DOMINGUES DOS REIS 16.000210653-1 RAFAEL LOPES DE SOUSA FERNANDES 23.000211617-0 RAFAEL SILVEIRA LOPES 17.000211797-5 RAFAELA MARIA LOPES DE BRITO PINHEIRO 15.000211915-3 RAFAELLA VASCONCELOS CRONEMBERGER 18.000211821-1 RAIMUNDO SERRAO DE CASTRO JUNIOR 13.000210468-7 RAISSA ARRUDA MAGALHAES 24.000210578-0 RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS 21.000210819-4 RAPHAEL CALIXTO BRASIL 23.000211173-0 RAPHAEL DE BRITO DA SILVA 18.000210671-0 RAQUEL VENANCIO FERREIRA DOS SANTOS 18.000210235-8 RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO 18.000210781-3 REBECA DE FRANCA DAMASCENO 20.000210767-8 REBECA SARAH MESQUITA DE SOUSA 14.000210897-6 REJANE ROMERO SERRA 18.000210579-9 RENAN BARROSO CARVALHO 16.000211034-2 RENATA AZEVEDO DE MENEZES 27.000210218-8 RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS 23.000211602-2 RENATA DE ARAUJO LEITAO 19.000211603-0 RENATA MARIA LOPES DE BRITO VIANA 15.000210963-8 RENATA QUEIROZ DE CASTRO 22.000211547-6 RENATA RODRIGUES XIMENES 22.000211892-0 RENATO CAVALCANTE NOGUEIRA 17.00



0210343-5 RICARDO WAGNER AMORIM TAVARES FILHO 19.000210500-4 RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA 13.000210523-3 ROBERIO BARBOSA LIMA 20.000211776-2 ROBERTA FERREIRA DE CASTRO 17.000211771-1 ROBERTO MARTINS SAO THIAGO 27.000211027-0 ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ 22.000211013-0 RODRIGO DE LIMA SILVA 19.000211389-9 ROMULO ALENCAR AZEVEDO 29.000210350-8 RONALDO FELIPE ROLIM NOGUEIRA 25.000211703-7 RONALDO PEREIRA DE ANDRADE 18.000211466-6 ROSSANA PAZ BEZERRA 25.000210762-7 RUTH ARAUJO VIANA 18.000211585-9 SAMARA OLIVEIRA PAIVA 18.000210483-0 SAMILE MARIA SABOIA BARBOSA 12.000210509-8 SAMILLA GOMES DA CRUZ 18.000210256-0 SAMIR NOBRE CHAVES 28.000211246-9 SANDRA DAYSE DIAS BRAGA 18.000210665-5 SIBERIA MARIA SILVA NOBRE 26.000211908-0 SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO 16.000210790-2 SILVIA CRISTINA MORAES DE ARAUJO 12.000210751-1 SILVIA LETICIA FERREIRA DA SILVA 18.000211730-4 SILVIA MARIA BEZERRA GOMES DA SILVA 18.000210875-5 SONIA THEOPHILO ROLIM DE SOUSA 26.000211591-3 SORAYA VASCONCELOS OLIVEIRA 14.000210769-4 STRAUSS LISZT NASAR DOS SANTOS 18.000211865-3 SUYANNE CERIACO RAMALHO 20.000211371-6 SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA 26.000211945-5 TALYTA CORIOLANO MACEDO 19.000210717-1 TATIANA ELIZABETTE DA SILVA LIMA 24.000211422-4 TEREZA CRISTINA SAHDO FERREIRA FREIRE 17.000210942-5 TEREZA EMILIA LIMA DE PAULA 23.000210095-9 THABITA MARIA RODRIGUES COLARES 21.000210719-8 THAIS HELENA DE ANDRADE LUCAS 22.000211488-7 THALES PIMENTEL SABOIA 21.000211939-0 THAMIRIS ALVES MAGALHAES 16.000211174-8 THIAGO ALVES HENRIQUE DA COSTA 16.000210583-7 THIAGO BARBOSA BRITO 22.000210861-5 THIAGO FREIRE GOMES 15.000210149-1 THIAGO NOGUEIRA MELO 21.000210049-5 THIAGO RAFAEL ALVES CORSINO 27.000210100-9 TIAGO FRAGOSO VIEIRA 26.000210770-8 TICIANA DOS SANTOS FONSECA DE QUEIROZ 17.000211355-4 VANESSA ALBUQUERQUE LOPES 21.000211164-0 VANESSA ALVES DE LIMA MOTA 21.000211105-5 VANESSA HILUY LOBO FELICIO 24.000211557-3 VANESSA MARIA LUCENA MOREIRA 25.000211430-5 VANIRTON TADEU DA SILVA TEIXEIRA 21.000211587-5 VICTOR EDUARDO CUSTODIO BARTHOLOMEU 15.000211815-7 VIRGINIA BAYMA DE SOUZA 20.000210696-5 VITOR LOPES ARARUNA 22.000210988-3 VITOR PIRES 23.000210918-2 VIVIANE FREIRE MOREIRA DE ALMEIDA 27.000211383-0 VIVIANNE OLIVEIRA REBOUCAS BESSA 16.000211069-5 WALBERTON HIGINO PRADO DE SOUSA 17.000210648-5 WHIGNA SAMARA RAMALHO DE LAVOR 20.000210543-8 WILIAN DE OLIVEIRA FARIAS 17.000210852-6 WILLEIA BARBOSA MAGALHAES DE EVARISTO 23.000210215-3 WILLIAM CARVALHO GUIMARAES 18.000211339-2 WINDSOR MALAQUIAS CORDEIRO 19.000210555-1 YURI DAVID XAVIER DE BRITO 17.000210814-3 YURI FERREIRA PINHO 24.00

Categoria: Analista Financeiro - Pleno I


0210355-9 ALDIZIO DE OLIVEIRA CIRINO 27.000211845-9 AMANDA MARIA DE OLIVEIRA 20.000210434-2 ANA MARIA PORDEUS DE ABREU 27.000211026-1 ANELINA LOPES DE OLIVEIRA 26.000210981-6 ANTONIO AUGUSTO FARIAS DE CASTRO 24.000210054-1 ANTONIO RIBEIRO ARAUJO FILHO 27.000210460-1 BRUNO CANAFISTULA TORRES 26.000210477-6 CAMILA DE FARIAS PAIVA 29.000210678-7 CAMILA PONTES TAVARES 24.000211527-1 CICERA SAMARA RODRIGUES 22.000210584-5 DANIEL DE PAULA FREITAS 28.00



0212016-0 DENISE TOSTES VIEIRA MALVEIRA 16.000211132-2 DIANA MARQUES BEZERRA 27.000211479-8 EDINEIDE SOUSA ASSENHAIMER 24.000210842-9 ERICA MARTINS PENHA 28.000210927-1 EULALIA ALVES DE ABREU 29.000211946-3 FELIPE DO NASCIMENTO PEREIRA 23.000210853-4 FELIPE REIS DE ALMEIDA 33.000211646-4 FERNANDA CATUNDA BRAGA 25.000211623-5 FERNANDO SAULO PINHEIRO DO NASCIMENTO 38.000210534-9 FRANCISCO JILMAR VIEIRA 26.000210271-4 FRANCISCO RICARDO ANDRADE DA SILVA 29.000210039-8 GUILHERME MUNIZ GURGEL 33.000210670-1 HELANO EMMANUEL NARCISO PINTO DE SOUZA 27.000210299-4 JANNE KELLE DA SILVA 27.000210105-0 LUCIANA GIRAO DE VILHENA 26.000211492-5 LUISA JANAINA LOPES BARROSO PINTO RODRIGUES 29.000211396-1 MARCELINE ADRIANE KLIEMANN 31.000210412-1 MARCOS ANDRE TEIXEIRA DA SILVA 27.000211057-1 MARIA DA FATIMA PAIVA DE OLIVEIRA 27.000210404-0 MARIA ISABELA MACARIO 30.000210094-0 NAZARE CHAVES FREIRE 25.000212007-0 PAULOTINO ARAUJO DE VASCONCELOS 24.000210409-1 PEDRO ANTONIO DE MAGALHAES JUNIOR 25.000211311-2 RAQUEL RAMOS SERPA 29.000211943-9 RUBENS LOPES GONCALVES 22.000211948-0 SAMIA DE ANDRADE GARCIAS 28.000211278-7 SANDRA MARIA GUIMARAES CALLADO 26.000210430-0 SEVERIANO DIEGO DA SILVA 17.000211003-2 SIMONE SOUSA DE OLIVEIRA 23.000210097-5 VALCLECIO GONCALVES DE AZEVEDO 32.000210530-6 ZILMEYRE BARBOSA COSTA 21.00

Categoria: Analista Financeiro - Pleno II


0211183-7 ALEXANDRE ANTONIO RODRIGUES DE FARIAS PINTO 22.000211471-2 ANDERSON LEMOS GALVAO 32.000211324-4 BRUNA MARIA RICCI SOLIGO 25.000211582-4 CARLA PATRICIA DE MELO FILGUEIRAS 30.000210603-5 CAROLINA MORAIS LIMA 32.000210895-0 CRISTIANO ALMEIDA NUNES 25.000210633-7 EDGAR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR 26.000210238-2 EDSON DA SILVA FRANCA 33.000210119-0 FERNANDA FREIRE RODRIGUES 22.000210003-7 FRANCISCA CLAUDIA BANDEIRA GOMES 20.000210027-4 FRANCISCA SHEILLA DOS SANTOS 19.000210766-0 FRANCISCO RENATO ALVES DE SOUSA 30.000210886-0 GIORGIONETE MENDES RIBEIRO 29.000211960-9 GONCALO EDUARDO LIMA 23.000211432-1 JOSE IGOR GIRAO DE ARAUJO 24.000211549-2 JOYCE DE SOUSA MESQUITA 21.000210354-0 KATIA DANIELLE LOIOLA BARBOSA 33.000211543-3 LEYLA LIZ ARAUJO ALCOFORADO 21.000211420-8 LUCELIA FELIX DE CASTRO 30.000211495-0 MARIA DORIANE DE SOUSA GONCALVES 20.000211313-9 MICHELINE BECKER MACEDO LIMA 25.000210514-4 MICHELLE GUEDES SANTOS 30.000210871-2 MONICA EYMARA JATAI DE CASTRO 15.000210507-1 MONICA MAIA TEIXEIRA 33.000210455-5 PAULO FRANCISCO BARBOSA SOUSA 30.000210151-3 REGIANE LISBOA DOS SANTOS 27.000210478-4 RICARDO WAGNER DANTAS SILVEIRA 26.000210768-6 RIVELINO DA SILVA RIBEIRO 24.000210431-8 ROBSON FERREIRA LOPES 24.000211380-5 SANDRO DE SOUZA BARBOSA 28.000211802-5 SERGIO ROBERTO DE SANTIAGO 25.000210062-2 TAFNES FERREIRA DA SILVA 25.000211856-4 TATIANA DE SOUZA FERREIRA 26.000211268-0 YURI OLIVEIRA MOREIRA 17.00

Categoria: Arquiteto - Pleno I


0210704-0 ADILA MARIA LOPES TOLENTINO 22.000211883-1 ALEXANDRE LUIZ BARBOSA MELCIADES 27.00



0210015-0 ALINE DE QUEIROZ DANTAS 25.000210917-4 ANA CAROLINA BASTOS DE ALMEIDA 31.000210783-0 ANA CECILIA DE ANDRADE TEIXEIRA 31.000211097-0 ANA DEBORA BRAGA PAULINO 27.000211956-0 ANA LINA DE SOUSA MENDES 27.000211517-4 ANDRE LUIS FRANCO DA SILVA 28.000211810-6 CAMILA SOARES NOVAES 29.000211480-1 CARLA NOTTINGHAM BENEVIDES AZEVEDO 29.000212022-4 CARLOS ANDRE MALPOUISSON PITANGUEIRA 16.000210669-8 CIBELE MOREIRA NOBRE BONFIM 30.000211895-5 DANTE EMANUEL DUARTE GADELHA 28.000210909-3 DHIEGO MOTA SANTANA 23.000210385-0 GEORGIA TEIXEIRA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE MASIH 19.000211550-6 ISAC LOPES CAMARA 26.000211023-7 JECSAN RUBIO MACHADO DE FREITAS 24.000211008-3 JESSE RODRIGUES DANTAS 20.000211059-8 JULIANA BARROS CAMPELO HOLANDA 30.000211542-5 JULIANA BRITO BARBOSA 23.000211628-6 KISSIA STEIN DO NASCIMENTO 29.000211262-0 LARA BRANDAO PEREZ SILVEIRA 25.000210050-9 LIVIA BALTAZAR GUIMARAES 29.000211073-3 LUCI CLEIDE DE SOUZA FREITAS 24.000211058-0 LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE TELES 26.000210896-8 MARBIA OLIVEIRA LAGE DE SOUSA FERNANDES 17.000211693-6 MARCELA MONTENEGRO DIAS DE CARVALHO 26.000211836-0 MARCILIO GONCALVES SABINO 29.000211077-6 MARIANA ROLIM PARENTE 19.000210630-2 MAYARA LIMA DE CARVALHO 26.000211866-1 NAGGILA TAISSA SILVA FROTA 28.000211364-3 NAIANA PELOSI SILVA DE MACEDO MENDES 23.000210116-5 NARA SALES 25.000210079-7 NATALIA SILVA MATOS 26.000210640-0 NATALIA SOUZA CARVALHO MACIEL 17.000210872-0 NATHALIE GUERRA CASTRO 27.000211735-5 NICOLAS DE LIMA VERDE DA SILVA 33.000211375-9 PATRICIA BEZERRA MENEZES 25.000211761-4 REGIMILA DE FARIAS PENHA 26.000212033-0 RENATA VERAS MUNIZ FARIAS 30.000211835-1 RODOLFO SYDRIAO SANFORD 28.000211995-1 SAMARA DE ALENCAR BRAGA DE VASCONCELOS 23.000211668-5 SARA ARAGAO ALVES DA COSTA 28.000211171-3 SARA CAVALCANTI LIMA DE HOLANDA 30.000211990-0 TAYENE OLIVEIRA PARENTE 23.000210742-2 TERCINA MARIA DIAS FRANCA 24.000211952-8 THIAGO FARIAS DE MELO 22.000211930-7 TIAGO BEZERRA DE SOUZA 30.000210452-0 TIAGO FARIAS LOPES 31.000210475-0 VIVIANE FERNANDES LIMA 29.000212038-0 YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS 26.00

Categoria: Arquiteto - Pleno II


0210571-3 ADRIANA CASTELO BRANCO PONTE DE ARAUJO 30.000210300-1 ALBERTO NAPOLEAO ALMEIDA GOMES DE MOURA 29.000211803-3 AMELIA DE ANDRADE ARAGAO 32.000211965-0 ANA ELISA PINHEIRO CAMPELO 30.000211197-7 ANDRE LUIZ NABEREZNY AZEVEDO 32.000210284-6 ANERAO WALTER COUTINHO NETO 19.000211994-3 BRUNO GALVAO SIDRIM 30.000211351-1 CAROLINA GONDIM ROCHA 30.000211345-7 CLEANNE DE CARVALHO CABRAL 20.000210552-7 DANIEL GONCALVES RODRIGUES 28.000211348-1 DEBORA ROCHA SALLES 23.000211559-0 FRANCISCO LEONARDO BEZERRA DE MENEZES ALENCAR 21.000210601-9 FREDERICO DE SOUSA BARROS 26.000211575-1 GEORGIANA MARIA ALBUQUERQUE MONT ALVERNE 27.000211016-4 IRIS ARRAIS PETER MEDEIROS 22.000211880-7 JOSE ROBERTO MOREIRA DE BARROS 23.000211508-5 JUARECY LUIZ DE ARAUJO COSTA JUNIOR 26.000211293-0 LARISSA AUTRAN CAVALCANTE ARAUJO 21.000211189-6 LUCAS GOMES DE SOUSA 30.000210912-3 MANUELA DE CASTRO MENDONCA LIMA 26.000211200-0 MARCIA DO SOCORRO CAMPOS MOURA 26.000211000-8 MARCO ANTONIO MOREIRA DA CUNHA 25.000211936-6 NERTANIEL DIAS MILFONT 32.00



0211162-4 POLLYANNA RAISSA SPINOLA DE ALMEIDA BORGES 25.000210162-9 RACHEL DOURADO DE MEDEIROS 29.000210078-9 SIMONE LOPES SOARES 26.000210956-5 THIAGO SARMENTO DE OLIVEIRA 24.000211280-9 VANIA LIMA ARARIPE 21.00

Categoria Engenheiro Civil Pleno I


0210983-2 AFONSO HENRIQUE LACERDA BRITO DE OLIVEIRA 35.000211539-5 ALBERTO LUIZ MARQUES KUROSKI 26.000210012-6 ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA 29.000211459-3 ARTIQUILINO CARVALHO LIMA FILHO 27.000210118-1 BRENNA COSTA LIMA 22.000210908-5 CARLIDIO CARLOS CAVALCANTE NETO 25.000211885-8 CLEILSON NOBREGA VIEIRA 21.000212017-8 CRISTIANO GUILHERME LOPES 23.000210837-2 DANIEL HENRIQUE SOARES ROCHA MARINHO 35.000210474-1 EMIDIO XIMENES PINTO 28.000211896-3 EULALIA CRISTINA FERREIRA BARROS 25.000211879-3 FELIPE COLZI LOPES 30.000210980-8 FERNANDA MARIA VIANA MENESES CUNHA 20.000211921-8 FERNANDO ALEXANDRINO AGUIAR 29.000211133-0 FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA 18.000210290-0 JANAINA PESSANHA BOMILCAR 33.000211515-8 LYA DE ARAUJO BRAGA SCIPIAO 27.000211817-3 MATHEUS BORGES GONCALVES LIMA 33.000211799-1 MICHEL WENDELL SILVA SOUSA 32.000210056-8 NATALIA GOMES MACIEL 25.000211689-8 PALOMA MOREIRA DE MEDEIROS 30.000210206-4 PAULO DE TARSO MACEDO ROCHA 28.000211997-8 PHILIPE RIBEIRO DE ARAUJO 26.000210642-6 RAFAEL ARY SILVEIRA 30.000210344-3 RAIMUNDO AIRES LEAL 17.000211382-1 ROGERIO ALEXANDRE FREIRES 26.000210224-2 TALES NARDEL BARBOSA VIANA 26.000211626-0 THAIS FARIAS BARROSO 24.000211392-9 WELTON LINHARES TEODORO 23.00

Categoria Engenheiro Civil Pleno II


0212032-1 ANA PAULA TEIXEIRA BASTOS SOBREIRA 27.000211717-7 ANTONIO EDSON DO NASCIMENTO 25.000211448-8 CLAUDIO BATISTA DE CASTRO 23.000211556-5 DANIEL REBOUCAS DE ALBUQUERQUE NETO 24.000211456-9 ESTEVAM FERREIRA NETO 24.000211289-2 FRANCISCO CESAR FERNANDES BARROS 20.000210723-6 FRANCISCO JUSTINO DA SILVA JUNIOR 28.000211310-4 GLENDA GUERRA DE ASSIS FERREIRA 26.000211561-1 HERIKA REGINA SILVA RUFINO PINHEIRO DE SOUSA 26.000210369-9 JANIEL SILVA DE QUEIROZ 32.000211408-9 JOSE FERNANDO FROTA CAVALCANTE 28.000211210-8 JOSE GERARDO OSTERNO JUNIOR 23.000211509-3 LAIS SIMOES TEIXEIRA 33.000211627-8 LUIS ALFREDO COELHO DA SILVA 32.000211117-9 MARCEL MESQUITA FONTENELE 23.000210856-9 MARIA LUCICLEIA CAVALCANTE 27.000211241-8 RICHARD MARINHO AMARAL 26.000211806-8 ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA 23.000211604-9 ROBERTO ESPINDOLA FREIRE JUNIOR 24.000211774-6 SILVIA HELENA MATOS SUN 20.00

Categoria Técnico Social


0211759-2 ADILANIA DE SOUZA PINHEIRO 29.000210213-7 ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS 16.000210553-5 ADRIANA DOS SANTOS VARGAS 29.000210815-1 ADRIANO PORDEUS DE LIMA 25.000210397-4 ALBINO LUCIANNI MATOS DE OLIVEIRA 24.000210945-0 ALEXANDRA SOUZA DE CARVALHO PRADO 27.000210084-3 ALINE RODRIGUES CORDEIRO 29.000210845-3 AMANDA SILVA BARBOSA 26.00



0211734-7 AMAUDSON XIMENES VERAS MENDONCA 25.000211564-6 ANA CAROLINE FREITAS DO MONTE E SILVA FORTE 26.000212003-8 ANA CRISTINA DE SOUSA SAMPAIO 22.000210597-7 ANA GABRIELLE FREITAS DA SILVEIRA 31.000210093-2 ANA ISABELE ALVES DE LIMS 30.000210859-3 ANA KATYA SALES DOS REIS 22.000210175-0 ANA KELLY DOS SANTOS SOUSA 28.000211704-5 ANA LUIZA COLARES ALVES 15.000210654-0 ANA VIRGINIA VIEIRA CAVALCANTE 25.000211805-0 ANANDA BANHOS PINHEIRO 36.000210394-0 ANDERLENE ERICA BEZERRA DA ROCHA 27.000210599-3 ANDERSON SIQUEIRA TEIXEIRA 24.000211869-6 ANDREA LOPES DE FREITAS CAVALCANTI 24.000211931-5 ANDREA PAULINE MACIEL QUIRINO 23.000210168-8 ANDREA SILVESTRE LEITE ARAUJO 27.000210833-0 ANITA MARIA SANTOS FREIRE 17.000211962-5 ANNA ELY MENDONCA VIANA 19.000211680-4 ANTONIA NAYANNE FREITAS DA SILVA 22.000210041-0 BRUNA DELFINO CABRAL VIEIRA 28.000211571-9 BRUNNA EMMANUELLE VILA NOVA BEZERRA TARGINO 25.000211165-9 CAMILLA PAIVA VIANA 32.000210019-3 CARINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA 25.000211496-8 CATARINNE DE NAZARE MONTEIRO COSTA 21.000211849-1 CECILIA PAULA DA SILVA GOMES 20.000210259-5 CICERA MARIA DOS SANTOS 32.000211622-7 CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES 27.000210803-8 CRISTINA LEITAO RIBEIRO DA SILVA 26.000211362-7 CYNTHIA SANTOS NEDER THOME 24.000211927-7 DAIANE FARIAS BATISTA 20.000211963-3 DANIELE DE ALMEIDA TEODORO 32.000211888-2 DARLENE PINHO FERNANDES 35.000210230-7 DAVID FERREIRA LIMA 27.000211476-3 ELAINE AGUIAR MARRUAZ 29.000211128-4 ELIDIANE FERREIRA SERPA 30.000211042-3 ELIETE ALVES DE SOUZA 17.000211340-6 ELISANGELA SANTIAGO PONTES 26.000210225-0 EMANUELA TATIANA LIMA VITOR 25.000211902-1 EMANUELLA DE SOUSA BARBOSA 19.000211764-9 EMANUELLE DE ALBUQUERQUE MORENO 20.000210636-1 ESTEFANNI MAIRLA ALVES 28.000211350-3 EVELINE ALVES FACANHA 21.000210520-9 EVERARDO MONTENEGRO GOMES 29.000210307-9 FABYANA AIRES DE LIMA 27.000211663-4 FLAVIA DA ROCHA SILVA PEREIRA 33.000212030-5 FRANCIMARY NOGUEIRA PINHEIRO 27.000211822-0 FRANCISCO EDSON BARBOSA MARQUES 32.000210755-4 FRANCISCO EDVALDO DE MIRANDA 24.000212013-5 FRANCISCO ELIZANE UMBELINO RIBEIRO 28.000210400-8 GERLANDIA ALVES CRUZ 17.000211100-4 GERMANA CLEIDE PEREIRA 29.000210297-8 GILDA DE QUEIROZ CARNEIRO 14.000211624-3 GILZANEIDE FERREIRA FACUNDO 23.000211316-3 GRACILENE CONCEICAO DE ARAUJO BARBOSA 30.000211484-4 GRASIELE BELEM ALMEIDA 27.000210063-0 HELOISA MARIA ALVES DE OLIVEIRA 32.000210994-8 HOSTILINA MIRELLA DE OLIVEIRA FERREIRA BERNARDO 32.000210649-3 IDENILSE MARIA MOREIRA 27.000210263-3 IEDA MARIA SOARES VERAS 23.000210341-9 IRACI BARBARA VIEIRA ANDRADE 24.000210052-5 ISIS DE ALBUQUERQUE 29.000210359-1 ISLANDIA DA COSTA SILVA 22.000211762-2 JAMILE VICTOR FERREIRA 27.000211123-3 JANAINA DE SOUSA DA SILVA 25.000211695-2 JARA DANIELLA SOARES LIMA 26.000212005-4 JERUSA AGUIAR ARAUJO 27.000210747-3 JESSICA SOARES SILVA 27.000211881-5 JOIA ROCHA GARCEZ GOMES 23.000211006-7 JOSABET FRANCISCA BARROS DE ARAUJO 24.000211304-0 JOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVA 21.000211211-6 JOSIELSON BATISTA MELO 27.000210435-0 JOSIVANDA COSTA GOMES 22.000210378-8 JUCELINO ALVES DA SILVA 31.000210021-5 KAREN DA SILVA LEAL LINO 27.000210560-8 KARINE MONA DE MENEZES ARRAIS 25.000211270-1 KARLA COLARES VASCONCELOS 28.000210997-2 KARLA MENDONCA DE PAIVA BRITO 33.000211959-5 LAETH SOUZA DA SILVA SIMOES 31.00



0210827-5 LAUDIRLEA SILVA DOS REIS 32.000210664-7 LAURA KARINE MAIA DOS SANTOS 32.000210184-0 LECINA MARIA LIMA 21.000210222-6 LEIDIANA DA COSTA PEREIRA 21.000211446-1 LEILANE MARIA BARROS QUEIROZ 28.000211979-0 LEONARDO COSTA DE VASCONCELOS 33.000210117-3 LEONILDE OLIVEIRA SOUSA MEDEIROS 32.000211152-7 LILIANA MARIA MOTA MOREIRA 24.000210527-6 LILIANY MARIA ARARIPE SUCUPIRA 22.000210408-3 LILYAN MIEKO YAMADA 31.000211338-4 LIVIA RAMOS ALVES 28.000212004-6 LUANA CLAUDIA TAVARES BASTOS 28.000211872-6 LUANA MAIA FERREIRA 27.000211066-0 LUCAS ARIEL AZEREDO SALES GAMA E SILVA 29.000211947-1 LUCIANA MARQUES MOURA 26.000211501-8 LUIZ LACERDA SOUSA CRUZ 27.000211554-9 LUIZA ERIDAN ELMIRO MARTINS DE SOUSA 32.000210279-0 LUZIA EUNICE CASTELO BRANCO 22.000210085-1 LUZIA SANTOS DA SILVA 31.000211506-9 MACIO DE LIMA VIANA 26.000211662-6 MARCIA ARAUJO MARTINS BARBOSA 24.000211292-2 MARCIA CHAGAS VALENTIM TELES 29.000210556-0 MARCIA GEANE MEDEIROS DE AGUIAR 33.000210030-4 MARCIO RENATO TEIXEIRA BENEVIDES 28.000210794-5 MARIA ARETUSA RIBEIRO MARTINS 24.000210793-7 MARIA ARTEMIS RIBEIRO MARTINS 32.000211798-3 MARIA DAS GRACAS PEREIRA OLIVEIRA DALBERG 32.000210031-2 MARIA ELIANA NOBRE SAMPAIO 26.000211755-0 MARIA IRANILDE MARQUES CESAR 20.000210947-6 MARIA IRLENE PIRES DE MELO BRAGA 27.000210335-4 MARIA LINEKELY DA SILVA AGUIAR 31.000211103-9 MARIA MAYARA RUFINO DE SOUZA 29.000211312-0 MARIA SELMA DOS SANTOS VIANA 20.000211115-2 MARIA SIMONE DE OLIVEIRA LIMA 28.000210033-9 MARIA VANESKA PINHEIRO DOS SANTOS 23.000211698-7 MARILIA CYNTHIA HERBSTER GUEDES 31.000210418-0 MARINA MOREIRA BARROSO 25.000211236-1 MERCIA CISLAINE DE SOUZA 14.000210940-9 MICHELLE PATRICI REIS LISBOA 26.000210438-5 NATALIA ILKA MORAIS NASCIMENTO 32.000211341-4 NATHALIA DIAS LIMA 31.000211144-6 NERY LOURDES BRAZ DE SOUZA 28.000211675-8 OSMARINA PITOMBEIRA DE ASSIS ANDRADE 24.000210743-0 PATRICIA HELENA NAVARRO DE ALMEIDA 19.000210371-0 PEDRO JORGE CHAVES MOURAO 24.000211830-0 PEDRO LEORNES DE OLIVEIRA E SILVA 25.000211950-1 PEDRO VICTOR MOURA LIMA 26.000211080-6 PRISCILA ARAUJO MARINHO 33.000211487-9 PRISCILA DAYANA ALEXANDRE PEREIRA 22.000210721-0 RAFAEL CAVALCANTE DE LIMA 23.000210125-4 RAQUEL SANTOS HONORIO 32.000210953-0 REBECA GUEDES JALES DE CARVALHO 24.000210582-9 REBECA MARQUES DE MELO 26.000211529-8 RENATA CRISTINA FACANHA DE MENESES 34.000210672-8 RITA DE CASSIA COELHO 22.000210850-0 ROBERTA FERREIRA RODRIGUES 28.000211648-0 ROGERIA KARLA BORGES DO NASCIMENTO 26.000211766-5 ROSANA ROCHA FERNANDES 33.000211891-2 ROSELY BATISTA DE LIMA 26.000210987-5 ROSETE ALVES DOS SANTOS 25.000210802-0 SAIONARA PEREIRA DA SILVA 23.000211576-0 SAMEA MOREIRA MESQUITA ALVES 29.000210317-6 SANDRA VIRGINIA AUSTREGESILO GUEDES 21.000210045-2 SAULO CRUZ ROCHA 27.000211368-6 SIBERIA MARTINS CARNEIRO 17.000210368-0 SILVANA MARIA PEREIRA CAVALCANTE 25.000210223-4 SILVIA BARBOSA CORREIA 28.000211395-3 SOLEANE MAZZA NUNES BEZERRA 27.000210650-7 SUELLEN SOUZA CORDEIRO 20.000211346-5 SUZANA CASTELLO BRANCO RESENDE 27.000210894-1 SYDNEIA DE OLIVEIRA BRITO 29.000211684-7 TAIS CASTELLO BRANCO 31.000211682-0 TANIA MARIZA UCHOA MAKELA 21.000210822-4 THAIS HELENA LIMA MARIANO 32.000210873-9 THAMIRES RIBEIRO MONTEIRO 26.000210955-7 THIAGO CORDEIRO MENDONCA 22.000210437-7 VALDERLANDIA TEIXEIRA ALVES 24.00



0210505-5 VALNIZA ARAUJO DA SILVA 27.000211427-5 VANESSA OLIVEIRA MARTINS 28.000211322-8 VANEZA FERREIRA ARAUJO 20.000210682-5 VANICE DE CASTRO DUARTE 25.000211763-0 VANUSA MARIA GOMES NAPOLEAO SILVA 26.000211826-2 WANDERLEA DIAS SILVA DE MATOS 22.000211041-5 WESLEY COSTA DE SOUZA DANTAS 28.000211329-5 YANNA CAROLINA MELO DE ABREU 24.00

ANEXO II1.DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS1.1. A Avaliação de Títulos para as categorias será apenas de caráter classificatório.1.2. Somente os candidatos considerados classificados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha, conforme critérios do Edital 001/2013-IDECI item8, serão convocados para a “Avaliação de Títulos”, ficando os demais candidatos não convocados, reprovados e eliminados do Processo SeletivoSimplificado para todos os efeitos.1.3. Os candidatos convocados deverão durante o período de 15 e 16 de julho de 2013, acessar o endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br,localizar o link denominado “Avaliação de Títulos”, inserir seu número de inscrição e data de nascimento, selecionar os campos correspondentesaos Títulos que possui, preencher corretamente o formulário conforme instrução, enviar os dados e imprimir o formulário de “Avaliação deTítulos”.

2. PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DOS TÍTULOS2.1 O formulário de “Avaliação de Títulos”, devidamente assinado, e os “Documentos“ que foram informados através do site, deverão serencaminhado via correio, na modalidade SEDEX, para Rua Waldomiro Gabriel de Mello, 86 - Chácara Agrindus - Taboão da Serra – SP – 06763.020,indicando como referência no envelope “TÍTULOS – IDECI”, com data de postagem até 17 de julho 2013.

3. CANDIDATOS CONVOCADOSCategoria: Advogado


0211055-5 ADELLY REJANE PAZ BRAZ 21.000210973-5 ADEONIS FACUNDE DOS SANTOS 20.000210928-0 ADRIANA GIRAO DE OLIVEIRA 24.000210461-0 ADRIANA GOMES LOPES BRATTA 21.000211775-4 ALEXANDRE CARVALHO MACEDO 29.000211664-2 ALEXANDRE JORGE TRIANDOPOLIS JUNIOR 23.000211160-8 ALICE MONTENEGRO OSORIO 29.000210868-2 ALINE CARLA DE SOUSA AGUIAR 21.000211583-2 ALINE DE OLIVEIRA CAVALCANTE 22.000210840-2 ALISSON GOMES AGUIAR 27.000211618-9 ALVARO ANTONIO BARBOSA DE PAULA 21.000211273-6 ALWERNER PONTES CAVALCANTE 23.000211411-9 AMANDA SOLON ARARIPE 22.000211279-5 ANA LIVIA SANTOS GURGEL 24.000211437-2 ANA NATHALIA GOMES DO NASCIMENTO PINHEIRO DE SOUSA 22.000210479-2 ANA PAULA PASSOS MEIRELES 28.000210333-8 ANA PAULA VIEIRA 22.000210353-2 ANDRE CARVALHO LIMA 20.000210065-7 ANDRE SOUSA DO CARMO 22.000210594-2 ANDREIA LUISA CUNHA LIMA 24.000210048-7 ANDREZA FERNANDES BOTO 23.000210154-8 ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO 28.000211140-3 ANTONIO DAVI DE PESSOA COUTINHO 25.000210156-4 ARILDO DAMASCENO FARIAS 22.000210788-0 ARTUR CARVALHO DE MOURA 22.000211489-5 BELLA RAQUEL TORRES ALVES 21.000211412-7 BENEDITA TANIA MOREIRA 22.000210109-2 BRENA BEZERRA DOS SANTOS 23.000211919-6 BRUNO FIUZA ALENCAR ARARIPE 21.000210524-1 BRUNO OLIVEIRA DE ARAUJO 22.000210286-2 CAMILA COSTA DE OLIVEIRA CIDADE 21.000210566-7 CAMILA MOURA TABOSA 23.000211011-3 CAMILA PAMPLONA DE FIGUEIREDO 22.000210680-9 CARLENIO MARIO LIMA BRANDAO 25.000210487-3 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA 22.000211511-5 CAROLINA APARECIDA GOMES CRISPIM 22.000210991-3 CAROLINA CAVALCANTE BARROS 22.000211694-4 CAROLINA COIMBRA HOLANDA 20.000211837-8 CAROLINA ROCHA CARNEIRO 20.000211535-2 CAROLINE SCHMIDT VENDRUSCOLO 22.000211159-4 CECILIA NUNES RABELO 22.000211718-5 CINTIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA 22.000211305-8 CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO 20.000210709-0 CLAUDIO COUTINHO NETO 20.000210797-0 CYNTHIA MARIA BRAVO LIMA 21.000210470-9 DALINE PAULA BARROS 23.000210081-9 DANIEL CUSTODIO DO AMARAL 22.00



0211474-7 DANIEL DIOGENES RIBEIRO PINHEIRO 22.000211326-0 DANIEL LIRA PIMENTEL 24.000210458-0 DANIEL MACEDO TAVARES CRUZ 27.000211974-9 DANIEL SAMPAIO PINHO 20.000211482-8 DANIELA COSTA RODRIGUES DOS SANTOS 22.000211504-2 DANIELE RODRIGUES TEIXEIRA 26.000211078-4 DAVI PINHEIRO SAMPAIO 23.000210533-0 DEBORAH CUNHA HOLANDA 23.000211405-4 DENISE BZYL FEITOSA 26.000210432-6 DEYSIANY ALVES DE SOUSA PONTES 20.000211030-0 DIANA VERAS ROCHA 21.000210934-4 DIENNE STEFANNY MAGALHAES DELMONDES 20.000211204-3 DORABEL SANTIAGO DOS SANTOS FREIRE 26.000210518-7 DUAN NICOLAS ALVES MADEIRA BARROS 21.000210628-0 EDUARDO ARAUJO ROCHA XIMENES 27.000211079-2 EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JUNIOR 25.000211485-2 ELIZABETE DE CARVALHO 21.000210880-1 ELIZABETE PALHANO DE LIMA FERNANDES 20.000210960-3 EMILIO AMARAL PIMENTEL 22.000211234-5 EMILLE RABELO DE OLIVEIRA 21.000211263-9 EMYLY MELO QUEIROZ 25.000210173-4 ERICA VALENTE LOPES 22.000210346-0 ERIVANIO DE SENA RAMOS 20.000211607-3 EVELINE SAMPAIO PINHO 23.000211606-5 EVYLY MELO QUEIROZ 20.000210331-1 FABIANA OLIVEIRA RAMSO GONDIM 20.000210632-9 FABIO ALVES CIDADE 25.000210759-7 FATIMA LAURENIA SARAIVA DE PAULA PESSOA 27.000211989-7 FELIPE MACIEL DE FARIAS 21.000211846-7 FELIPE NOBREGA FRANKLIN 24.000211290-6 FILIPE AUTRAN CAVALCANTE ARAUJO 25.000210674-4 FRANCISCO ADRIANO LIMA OLIVEIRA 23.000211637-5 FRANCISCO MARCELO PINHEIRO FILHO 23.000211709-6 GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES 21.000211007-5 GEANNE MEDEIROS BANDEIRA BEZERRA DE CARVALHO 22.000210110-6 GEORGE SOARES DE OLIVEIRA 28.000211784-3 GERARDO MAJELA DE CASTRO JUNIOR 24.000211402-0 GERMANA GONCALVES DE SOUSA SALES 24.000211633-2 GILKA ROSANA MAIA MEDINA 21.000210376-1 GILSON DA C RUZ SILVA 23.000211315-5 GISELE CAMPOS DE ALENCAR 23.000210798-8 GISELLE MACEDO DE PAIVA 20.000211732-0 HAROLDO LOPES SOARES FILHO 21.000210055-0 HELADIO CASTELO TEIXEIRA LEITAO 22.000211992-7 IARA RIBEIRO DE FIGUEIREDO CARVALHO 23.000211481-0 IGOR COUTO VIEIRA 29.000210813-5 IGOR DE MIRANDA GOES CHAGAS 28.000210639-6 IGOR MALVEIRA PEIXOTO 28.000211424-0 ILIADA KARNAK DANTAS ALVES 23.000210684-1 INES CRISTINA ALENCAR DE ALBUQUERQUE BARBOSA 24.000210194-7 IRENE SOARES LACERDA 23.000210782-1 ITALA DINIZ DE MENEZES 20.000210240-4 JADER MATOS CAVALCANTE FILHO 26.000211513-1 JANAINA BRAZ DO VALE 24.000212006-2 JARINA RAVANESSA SILVA ARAUJO 23.000211455-0 JOAO LEITE FERNANDES NETTO 23.000211404-6 JOAO LUCAS ARCANJO CARNEIRO 30.000211544-1 JOSE AIRTON BEZERRA LIMA JUNIOR 21.000210779-1 JOSE ALCY PINHEIRO NETO 20.000210605-1 JOSE CARLOS MACHADO DE BRITO FILHO 27.000211658-8 JULIANA CAVALCANTE ALBUQUERQUE 20.000210554-3 JULIANA FERNANDES DE LIMA 21.000210964-6 KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR 27.000211998-6 KLEIDSON LUCENA CAVALCANTE 21.000211525-5 LAIS SALES BIERMANN 22.000210020-7 LARISSA BARBOSA DANTAS 25.000211940-4 LARISSA COURAS VIEIRA DE LACERDA 26.000211033-4 LARISSA VINAGRE MACHADO 21.000211700-2 LAURA MARIA DE FREITAS MAIA 21.000211657-0 LEONARDO BRUNO CAVALCANTE ARRUDA 25.000210440-7 LEONARDO DE FIGUEIREDO LOURENCO 25.000210839-9 LIA FERREIRA PONTE 22.000210481-4 LIA RAQUEL SILVA LOPES 22.000210025-8 LILIANE SOUZA BARBOSA 21.000210602-7 LISSIA QUEIROZ DE MENEZES 26.000210058-4 LUANA GALVAO QUIXADA 25.000210536-5 LUCAS ALENCAR DE BRITO 22.00



0210915-8 LUCAS GUERRA CARVALHO DE ALMEIDA 21.000210792-9 LUCAS MARQUES ROCHA 25.000211773-8 LUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA BORGES 22.000210866-6 LUCIANA ROLIM ANTUNES 26.000211878-5 MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA 27.000211381-3 MARCELA FERNANDES CHAVES 28.000211944-7 MARCIO ANTONIO AZZONI VIEIRA DA COSTA FILHO 25.000211106-3 MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DE MOURA 20.000210133-5 MARIA AURINEIDE MOREIRA CARNEIRO 22.000210446-6 MARIA LUANA DE OLIVEIRA REBOUCAS LACERDA 20.000211551-4 MARIA ZILDA VASCONCELOS FERNANDES 23.000211910-2 MARIANA ARAUJO MENDES 24.000211049-0 MARIANA BARRETO MEDEIROS 23.000210539-0 MARIANA MEDEIROS LOPES 20.000211342-2 MARIANA NOGUEIRA PAIVA 26.000210287-0 MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA 24.000211858-0 MARINA DOS MESQUITA BARROS 25.000210972-7 MARLA MONISE CAMPOS DE CASTRO VERAS 21.000211900-5 MARUSIA ROCHA CRISOSTOMO 22.000211238-8 MAURO EDMILSON DE HOLANDA VIEIRA FILHO 23.000210392-3 MAYARA MYRNA CARVALHO ARAUJO 24.000210082-7 MEIRELENE MARTINS ARAUJO DE SOUSA 20.000211153-5 MIGUEL ARCANJO TOMAZ NETO 22.000210695-7 MILENA DIOGENES PINHEIRO GUIMARAES 23.000210199-8 MORGANA BASTOS GUERREIRO 25.000210147-5 NADIA SA LOPES 21.000210114-9 NATASHA CHAGAS DE ALCANTARA 23.000211163-2 NATHALIA ANGELICA HOLANDA CARNEIRO 22.000211864-5 PATRICIA DE QUEIROZ TEIXEIRA 22.000210617-5 PATRICIA MACIEL DA COSTA 24.000210936-0 PAULO TORRES JUNIOR 21.000210046-0 PAULO VITOR RODRIGUES BEZERRA 24.000211467-4 PEDRO IAN SARMENTO ROCHA 22.000211523-9 PEDRO PUCCI SCHAUMANN FILHO 26.000211706-1 PRISCILA VIRINO SILVEIRA 24.000210811-9 PRISCILLA BATISTA DE ALBUQUERQUE 28.000210716-3 PRISCILLA DA SILVEIRA FONSECA 20.000211343-0 RAFAEL CRISPINO VIANNA 22.000210277-3 RAFAEL DE ARAUJO ALMEIDA 23.000210653-1 RAFAEL LOPES DE SOUSA FERNANDES 23.000210468-7 RAISSA ARRUDA MAGALHAES 24.000210578-0 RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS 21.000210819-4 RAPHAEL CALIXTO BRASIL 23.000210781-3 REBECA DE FRANCA DAMASCENO 20.000211034-2 RENATA AZEVEDO DE MENEZES 27.000210218-8 RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS 23.000210963-8 RENATA QUEIROZ DE CASTRO 22.000211547-6 RENATA RODRIGUES XIMENES 22.000210523-3 ROBERIO BARBOSA LIMA 20.000211771-1 ROBERTO MARTINS SAO THIAGO 27.000211027-0 ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ 22.000211389-9 ROMULO ALENCAR AZEVEDO 29.000210350-8 RONALDO FELIPE ROLIM NOGUEIRA 25.000211466-6 ROSSANA PAZ BEZERRA 25.000210256-0 SAMIR NOBRE CHAVES 28.000210665-5 SIBERIA MARIA SILVA NOBRE 26.000210875-5 SONIA THEOPHILO ROLIM DE SOUSA 26.000211865-3 SUYANNE CERIACO RAMALHO 20.000211371-6 SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA 26.000210717-1 TATIANA ELIZABETTE DA SILVA LIMA 24.000210942-5 TEREZA EMILIA LIMA DE PAULA 23.000210095-9 THABITA MARIA RODRIGUES COLARES 21.000210719-8 THAIS HELENA DE ANDRADE LUCAS 22.000211488-7 THALES PIMENTEL SABOIA 21.000210583-7 THIAGO BARBOSA BRITO 22.000210149-1 THIAGO NOGUEIRA MELO 21.000210049-5 THIAGO RAFAEL ALVES CORSINO 27.000210100-9 TIAGO FRAGOSO VIEIRA 26.000211355-4 VANESSA ALBUQUERQUE LOPES 21.000211164-0 VANESSA ALVES DE LIMA MOTA 21.000211105-5 VANESSA HILUY LOBO FELICIO 24.000211557-3 VANESSA MARIA LUCENA MOREIRA 25.000211430-5 VANIRTON TADEU DA SILVA TEIXEIRA 21.000211815-7 VIRGINIA BAYMA DE SOUZA 20.000210696-5 VITOR LOPES ARARUNA 22.000210988-3 VITOR PIRES 23.000210918-2 VIVIANE FREIRE MOREIRA DE ALMEIDA 27.000210648-5 WHIGNA SAMARA RAMALHO DE LAVOR 20.000210852-6 WILLEIA BARBOSA MAGALHAES DE EVARISTO 23.000210814-3 YURI FERREIRA PINHO 24.00



Categoria: Analista Financeiro - Pleno I


0210355-9 ALDIZIO DE OLIVEIRA CIRINO 27.000211845-9 AMANDA MARIA DE OLIVEIRA 20.000210434-2 ANA MARIA PORDEUS DE ABREU 27.000211026-1 ANELINA LOPES DE OLIVEIRA 26.000210981-6 ANTONIO AUGUSTO FARIAS DE CASTRO 24.000210054-1 ANTONIO RIBEIRO ARAUJO FILHO 27.000210460-1 BRUNO CANAFISTULA TORRES 26.000210477-6 CAMILA DE FARIAS PAIVA 29.000210678-7 CAMILA PONTES TAVARES 24.000211527-1 CICERA SAMARA RODRIGUES 22.000210584-5 DANIEL DE PAULA FREITAS 28.000211132-2 DIANA MARQUES BEZERRA 27.000211479-8 EDINEIDE SOUSA ASSENHAIMER 24.000210842-9 ERICA MARTINS PENHA 28.000210927-1 EULALIA ALVES DE ABREU 29.000211946-3 FELIPE DO NASCIMENTO PEREIRA 23.000210853-4 FELIPE REIS DE ALMEIDA 33.000211646-4 FERNANDA CATUNDA BRAGA 25.000211623-5 FERNANDO SAULO PINHEIRO DO NASCIMENTO 38.000210534-9 FRANCISCO JILMAR VIEIRA 26.000210271-4 FRANCISCO RICARDO ANDRADE DA SILVA 29.000210039-8 GUILHERME MUNIZ GURGEL 33.000210670-1 HELANO EMMANUEL NARCISO PINTO DE SOUZA 27.000210299-4 JANNE KELLE DA SILVA 27.000210105-0 LUCIANA GIRAO DE VILHENA 26.000211492-5 LUISA JANAINA LOPES BARROSO PINTO RODRIGUES 29.000211396-1 MARCELINE ADRIANE KLIEMANN 31.000210412-1 MARCOS ANDRE TEIXEIRA DA SILVA 27.000211057-1 MARIA DA FATIMA PAIVA DE OLIVEIRA 27.000210404-0 MARIA ISABELA MACARIO 30.000210094-0 NAZARE CHAVES FREIRE 25.000212007-0 PAULOTINO ARAUJO DE VASCONCELOS 24.000210409-1 PEDRO ANTONIO DE MAGALHAES JUNIOR 25.000211311-2 RAQUEL RAMOS SERPA 29.000211943-9 RUBENS LOPES GONCALVES 22.000211948-0 SAMIA DE ANDRADE GARCIAS 28.000211278-7 SANDRA MARIA GUIMARAES CALLADO 26.000211003-2 SIMONE SOUSA DE OLIVEIRA 23.000210097-5 VALCLECIO GONCALVES DE AZEVEDO 32.000210530-6 ZILMEYRE BARBOSA COSTA 21.00

Categoria: Analista Financeiro - Pleno II


0211183-7 ALEXANDRE ANTONIO RODRIGUES DE FARIAS PINTO 22.000211471-2 ANDERSON LEMOS GALVAO 32.000211324-4 BRUNA MARIA RICCI SOLIGO 25.000211582-4 CARLA PATRICIA DE MELO FILGUEIRAS 30.000210603-5 CAROLINA MORAIS LIMA 32.000210895-0 CRISTIANO ALMEIDA NUNES 25.000210633-7 EDGAR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR 26.000210238-2 EDSON DA SILVA FRANCA 33.000210119-0 FERNANDA FREIRE RODRIGUES 22.000210003-7 FRANCISCA CLAUDIA BANDEIRA GOMES 20.000210766-0 FRANCISCO RENATO ALVES DE SOUSA 30.000210886-0 GIORGIONETE MENDES RIBEIRO 29.000211960-9 GONCALO EDUARDO LIMA 23.000211432-1 JOSE IGOR GIRAO DE ARAUJO 24.000211549-2 JOYCE DE SOUSA MESQUITA 21.000210354-0 KATIA DANIELLE LOIOLA BARBOSA 33.000211543-3 LEYLA LIZ ARAUJO ALCOFORADO 21.000211420-8 LUCELIA FELIX DE CASTRO 30.000211495-0 MARIA DORIANE DE SOUSA GONCALVES 20.000211313-9 MICHELINE BECKER MACEDO LIMA 25.000210514-4 MICHELLE GUEDES SANTOS 30.000210507-1 MONICA MAIA TEIXEIRA 33.000210455-5 PAULO FRANCISCO BARBOSA SOUSA 30.000210151-3 REGIANE LISBOA DOS SANTOS 27.000210478-4 RICARDO WAGNER DANTAS SILVEIRA 26.000210768-6 RIVELINO DA SILVA RIBEIRO 24.000210431-8 ROBSON FERREIRA LOPES 24.000211380-5 SANDRO DE SOUZA BARBOSA 28.000211802-5 SERGIO ROBERTO DE SANTIAGO 25.000210062-2 TAFNES FERREIRA DA SILVA 25.000211856-4 TATIANA DE SOUZA FERREIRA 26.00


Categoria: Arquiteto - Pleno I


0210704-0 ADILA MARIA LOPES TOLENTINO 22.000211883-1 ALEXANDRE LUIZ BARBOSA MELCIADES 27.000210015-0 ALINE DE QUEIROZ DANTAS 25.000210917-4 ANA CAROLINA BASTOS DE ALMEIDA 31.000210783-0 ANA CECILIA DE ANDRADE TEIXEIRA 31.000211097-0 ANA DEBORA BRAGA PAULINO 27.000211956-0 ANA LINA DE SOUSA MENDES 27.000211517-4 ANDRE LUIS FRANCO DA SILVA 28.000211810-6 CAMILA SOARES NOVAES 29.000211480-1 CARLA NOTTINGHAM BENEVIDES AZEVEDO 29.000210669-8 CIBELE MOREIRA NOBRE BONFIM 30.000211895-5 DANTE EMANUEL DUARTE GADELHA 28.000210909-3 DHIEGO MOTA SANTANA 23.000211550-6 ISAC LOPES CAMARA 26.000211023-7 JECSAN RUBIO MACHADO DE FREITAS 24.000211008-3 JESSE RODRIGUES DANTAS 20.000211059-8 JULIANA BARROS CAMPELO HOLANDA 30.000211542-5 JULIANA BRITO BARBOSA 23.000211628-6 KISSIA STEIN DO NASCIMENTO 29.000211262-0 LARA BRANDAO PEREZ SILVEIRA 25.000210050-9 LIVIA BALTAZAR GUIMARAES 29.000211073-3 LUCI CLEIDE DE SOUZA FREITAS 24.000211058-0 LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE TELES 26.000211693-6 MARCELA MONTENEGRO DIAS DE CARVALHO 26.000211836-0 MARCILIO GONCALVES SABINO 29.000210630-2 MAYARA LIMA DE CARVALHO 26.000211866-1 NAGGILA TAISSA SILVA FROTA 28.000211364-3 NAIANA PELOSI SILVA DE MACEDO MENDES 23.000210116-5 NARA SALES 25.000210079-7 NATALIA SILVA MATOS 26.000210872-0 NATHALIE GUERRA CASTRO 27.000211735-5 NICOLAS DE LIMA VERDE DA SILVA 33.000211375-9 PATRICIA BEZERRA MENEZES 25.000211761-4 REGIMILA DE FARIAS PENHA 26.000212033-0 RENATA VERAS MUNIZ FARIAS 30.000211835-1 RODOLFO SYDRIAO SANFORD 28.000211995-1 SAMARA DE ALENCAR BRAGA DE VASCONCELOS 23.000211668-5 SARA ARAGAO ALVES DA COSTA 28.000211171-3 SARA CAVALCANTI LIMA DE HOLANDA 30.000211990-0 TAYENE OLIVEIRA PARENTE 23.000210742-2 TERCINA MARIA DIAS FRANCA 24.000211952-8 THIAGO FARIAS DE MELO 22.000211930-7 TIAGO BEZERRA DE SOUZA 30.000210452-0 TIAGO FARIAS LOPES 31.000210475-0 VIVIANE FERNANDES LIMA 29.000212038-0 YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS 26.00

Categoria: Arquiteto - Pleno II


0210571-3 ADRIANA CASTELO BRANCO PONTE DE ARAUJO 30.000210300-1 ALBERTO NAPOLEAO ALMEIDA GOMES DE MOURA 29.000211803-3 AMELIA DE ANDRADE ARAGAO 32.000211965-0 ANA ELISA PINHEIRO CAMPELO 30.000211197-7 ANDRE LUIZ NABEREZNY AZEVEDO 32.000211994-3 BRUNO GALVAO SIDRIM 30.000211351-1 CAROLINA GONDIM ROCHA 30.000211345-7 CLEANNE DE CARVALHO CABRAL 20.000210552-7 DANIEL GONCALVES RODRIGUES 28.000211348-1 DEBORA ROCHA SALLES 23.000211559-0 FRANCISCO LEONARDO BEZERRA DE MENEZES ALENCAR 21.000210601-9 FREDERICO DE SOUSA BARROS 26.000211575-1 GEORGIANA MARIA ALBUQUERQUE MONT ALVERNE 27.000211016-4 IRIS ARRAIS PETER MEDEIROS 22.000211880-7 JOSE ROBERTO MOREIRA DE BARROS 23.000211508-5 JUARECY LUIZ DE ARAUJO COSTA JUNIOR 26.000211293-0 LARISSA AUTRAN CAVALCANTE ARAUJO 21.000211189-6 LUCAS GOMES DE SOUSA 30.000210912-3 MANUELA DE CASTRO MENDONCA LIMA 26.000211200-0 MARCIA DO SOCORRO CAMPOS MOURA 26.000211000-8 MARCO ANTONIO MOREIRA DA CUNHA 25.000211936-6 NERTANIEL DIAS MILFONT 32.000211162-4 POLLYANNA RAISSA SPINOLA DE ALMEIDA BORGES 25.000210162-9 RACHEL DOURADO DE MEDEIROS 29.00


0210078-9 SIMONE LOPES SOARES 26.000210956-5 THIAGO SARMENTO DE OLIVEIRA 24.000211280-9 VANIA LIMA ARARIPE 21.00

Categoria: Engenheiro Civil Pleno I


0210983-2 AFONSO HENRIQUE LACERDA BRITO DE OLIVEIRA 35.000211539-5 ALBERTO LUIZ MARQUES KUROSKI 26.000210012-6 ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA 29.000211459-3 ARTIQUILINO CARVALHO LIMA FILHO 27.000210118-1 BRENNA COSTA LIMA 22.000210908-5 CARLIDIO CARLOS CAVALCANTE NETO 25.000211885-8 CLEILSON NOBREGA VIEIRA 21.000212017-8 CRISTIANO GUILHERME LOPES 23.000210837-2 DANIEL HENRIQUE SOARES ROCHA MARINHO 35.000210474-1 EMIDIO XIMENES PINTO 28.000211896-3 EULALIA CRISTINA FERREIRA BARROS 25.000211879-3 FELIPE COLZI LOPES 30.000210980-8 FERNANDA MARIA VIANA MENESES CUNHA 20.000211921-8 FERNANDO ALEXANDRINO AGUIAR 29.000210290-0 JANAINA PESSANHA BOMILCAR 33.000211515-8 LYA DE ARAUJO BRAGA SCIPIAO 27.000211817-3 MATHEUS BORGES GONCALVES LIMA 33.000211799-1 MICHEL WENDELL SILVA SOUSA 32.000210056-8 NATALIA GOMES MACIEL 25.000211689-8 PALOMA MOREIRA DE MEDEIROS 30.000210206-4 PAULO DE TARSO MACEDO ROCHA 28.000211997-8 PHILIPE RIBEIRO DE ARAUJO 26.000210642-6 RAFAEL ARY SILVEIRA 30.000211382-1 ROGERIO ALEXANDRE FREIRES 26.000210224-2 TALES NARDEL BARBOSA VIANA 26.000211626-0 THAIS FARIAS BARROSO 24.000211392-9 WELTON LINHARES TEODORO 23.00

Categoria: Engenheiro Civil Pleno II


0212032-1 ANA PAULA TEIXEIRA BASTOS SOBREIRA 27.000211717-7 ANTONIO EDSON DO NASCIMENTO 25.000211448-8 CLAUDIO BATISTA DE CASTRO 23.000211556-5 DANIEL REBOUCAS DE ALBUQUERQUE NETO 24.000211456-9 ESTEVAM FERREIRA NETO 24.000211289-2 FRANCISCO CESAR FERNANDES BARROS 20.000210723-6 FRANCISCO JUSTINO DA SILVA JUNIOR 28.000211310-4 GLENDA GUERRA DE ASSIS FERREIRA 26.000211561-1 HERIKA REGINA SILVA RUFINO PINHEIRO DE SOUSA 26.000210369-9 JANIEL SILVA DE QUEIROZ 32.000211408-9 JOSE FERNANDO FROTA CAVALCANTE 28.000211210-8 JOSE GERARDO OSTERNO JUNIOR 23.000211509-3 LAIS SIMOES TEIXEIRA 33.000211627-8 LUIS ALFREDO COELHO DA SILVA 32.000211117-9 MARCEL MESQUITA FONTENELE 23.000210856-9 MARIA LUCICLEIA CAVALCANTE 27.000211241-8 RICHARD MARINHO AMARAL 26.000211806-8 ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA 23.000211604-9 ROBERTO ESPINDOLA FREIRE JUNIOR 24.000211774-6 SILVIA HELENA MATOS SUN 20.00

Categoria: Técnico Social


0211759-2 ADILANIA DE SOUZA PINHEIRO 29.000210553-5 ADRIANA DOS SANTOS VARGAS 29.000210815-1 ADRIANO PORDEUS DE LIMA 25.000210397-4 ALBINO LUCIANNI MATOS DE OLIVEIRA 24.000210945-0 ALEXANDRA SOUZA DE CARVALHO PRADO 27.000210084-3 ALINE RODRIGUES CORDEIRO 29.000210845-3 AMANDA SILVA BARBOSA 26.000211734-7 AMAUDSON XIMENES VERAS MENDONCA 25.000211564-6 ANA CAROLINE FREITAS DO MONTE E SILVA FORTE 26.000212003-8 ANA CRISTINA DE SOUSA SAMPAIO 22.000210597-7 ANA GABRIELLE FREITAS DA SILVEIRA 31.000210093-2 ANA ISABELE ALVES DE LIMS 30.00



0210859-3 ANA KATYA SALES DOS REIS 22.000210175-0 ANA KELLY DOS SANTOS SOUSA 28.000210654-0 ANA VIRGINIA VIEIRA CAVALCANTE 25.000211805-0 ANANDA BANHOS PINHEIRO 36.000210394-0 ANDERLENE ERICA BEZERRA DA ROCHA 27.000210599-3 ANDERSON SIQUEIRA TEIXEIRA 24.000211869-6 ANDREA LOPES DE FREITAS CAVALCANTI 24.000211931-5 ANDREA PAULINE MACIEL QUIRINO 23.000210168-8 ANDREA SILVESTRE LEITE ARAUJO 27.000211680-4 ANTONIA NAYANNE FREITAS DA SILVA 22.000210041-0 BRUNA DELFINO CABRAL VIEIRA 28.000211571-9 BRUNNA EMMANUELLE VILA NOVA BEZERRA TARGINO 25.000211165-9 CAMILLA PAIVA VIANA 32.000210019-3 CARINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA 25.000211496-8 CATARINNE DE NAZARE MONTEIRO COSTA 21.000211849-1 CECILIA PAULA DA SILVA GOMES 20.000210259-5 CICERA MARIA DOS SANTOS 32.000211622-7 CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES 27.000210803-8 CRISTINA LEITAO RIBEIRO DA SILVA 26.000211362-7 CYNTHIA SANTOS NEDER THOME 24.000211927-7 DAIANE FARIAS BATISTA 20.000211963-3 DANIELE DE ALMEIDA TEODORO 32.000211888-2 DARLENE PINHO FERNANDES 35.000210230-7 DAVID FERREIRA LIMA 27.000211476-3 ELAINE AGUIAR MARRUAZ 29.000211128-4 ELIDIANE FERREIRA SERPA 30.000211340-6 ELISANGELA SANTIAGO PONTES 26.000210225-0 EMANUELA TATIANA LIMA VITOR 25.000211764-9 EMANUELLE DE ALBUQUERQUE MORENO 20.000210636-1 ESTEFANNI MAIRLA ALVES 28.000211350-3 EVELINE ALVES FACANHA 21.000210520-9 EVERARDO MONTENEGRO GOMES 29.000210307-9 FABYANA AIRES DE LIMA 27.000211663-4 FLAVIA DA ROCHA SILVA PEREIRA 33.000212030-5 FRANCIMARY NOGUEIRA PINHEIRO 27.000211822-0 FRANCISCO EDSON BARBOSA MARQUES 32.000210755-4 FRANCISCO EDVALDO DE MIRANDA 24.000212013-5 FRANCISCO ELIZANE UMBELINO RIBEIRO 28.000211100-4 GERMANA CLEIDE PEREIRA 29.000211624-3 GILZANEIDE FERREIRA FACUNDO 23.000211316-3 GRACILENE CONCEICAO DE ARAUJO BARBOSA 30.000211484-4 GRASIELE BELEM ALMEIDA 27.000210063-0 HELOISA MARIA ALVES DE OLIVEIRA 32.000210994-8 HOSTILINA MIRELLA DE OLIVEIRA FERREIRA BERNARDO 32.000210649-3 IDENILSE MARIA MOREIRA 27.000210263-3 IEDA MARIA SOARES VERAS 23.000210341-9 IRACI BARBARA VIEIRA ANDRADE 24.000210052-5 ISIS DE ALBUQUERQUE 29.000210359-1 ISLANDIA DA COSTA SILVA 22.000211762-2 JAMILE VICTOR FERREIRA 27.000211123-3 JANAINA DE SOUSA DA SILVA 25.000211695-2 JARA DANIELLA SOARES LIMA 26.000212005-4 JERUSA AGUIAR ARAUJO 27.000210747-3 JESSICA SOARES SILVA 27.000211881-5 JOIA ROCHA GARCEZ GOMES 23.000211006-7 JOSABET FRANCISCA BARROS DE ARAUJO 24.000211304-0 JOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVA 21.000211211-6 JOSIELSON BATISTA MELO 27.000210435-0 JOSIVANDA COSTA GOMES 22.000210378-8 JUCELINO ALVES DA SILVA 31.000210021-5 KAREN DA SILVA LEAL LINO 27.000210560-8 KARINE MONA DE MENEZES ARRAIS 25.000211270-1 KARLA COLARES VASCONCELOS 28.000210997-2 KARLA MENDONCA DE PAIVA BRITO 33.000211959-5 LAETH SOUZA DA SILVA SIMOES 31.000210827-5 LAUDIRLEA SILVA DOS REIS 32.000210664-7 LAURA KARINE MAIA DOS SANTOS 32.000210184-0 LECINA MARIA LIMA 21.000210222-6 LEIDIANA DA COSTA PEREIRA 21.000211446-1 LEILANE MARIA BARROS QUEIROZ 28.000211979-0 LEONARDO COSTA DE VASCONCELOS 33.000210117-3 LEONILDE OLIVEIRA SOUSA MEDEIROS 32.000211152-7 LILIANA MARIA MOTA MOREIRA 24.000210527-6 LILIANY MARIA ARARIPE SUCUPIRA 22.000210408-3 LILYAN MIEKO YAMADA 31.000211338-4 LIVIA RAMOS ALVES 28.000212004-6 LUANA CLAUDIA TAVARES BASTOS 28.00



0211872-6 LUANA MAIA FERREIRA 27.000211066-0 LUCAS ARIEL AZEREDO SALES GAMA E SILVA 29.000211947-1 LUCIANA MARQUES MOURA 26.000211501-8 LUIZ LACERDA SOUSA CRUZ 27.000211554-9 LUIZA ERIDAN ELMIRO MARTINS DE SOUSA 32.000210279-0 LUZIA EUNICE CASTELO BRANCO 22.000210085-1 LUZIA SANTOS DA SILVA 31.000211506-9 MACIO DE LIMA VIANA 26.000211662-6 MARCIA ARAUJO MARTINS BARBOSA 24.000211292-2 MARCIA CHAGAS VALENTIM TELES 29.000210556-0 MARCIA GEANE MEDEIROS DE AGUIAR 33.000210030-4 MARCIO RENATO TEIXEIRA BENEVIDES 28.000210794-5 MARIA ARETUSA RIBEIRO MARTINS 24.000210793-7 MARIA ARTEMIS RIBEIRO MARTINS 32.000211798-3 MARIA DAS GRACAS PEREIRA OLIVEIRA DALBERG 32.000210031-2 MARIA ELIANA NOBRE SAMPAIO 26.000211755-0 MARIA IRANILDE MARQUES CESAR 20.000210947-6 MARIA IRLENE PIRES DE MELO BRAGA 27.000210335-4 MARIA LINEKELY DA SILVA AGUIAR 31.000211103-9 MARIA MAYARA RUFINO DE SOUZA 29.000211312-0 MARIA SELMA DOS SANTOS VIANA 20.000211115-2 MARIA SIMONE DE OLIVEIRA LIMA 28.000210033-9 MARIA VANESKA PINHEIRO DOS SANTOS 23.000211698-7 MARILIA CYNTHIA HERBSTER GUEDES 31.000210418-0 MARINA MOREIRA BARROSO 25.000210940-9 MICHELLE PATRICI REIS LISBOA 26.000210438-5 NATALIA ILKA MORAIS NASCIMENTO 32.000211341-4 NATHALIA DIAS LIMA 31.000211144-6 NERY LOURDES BRAZ DE SOUZA 28.000211675-8 OSMARINA PITOMBEIRA DE ASSIS ANDRADE 24.000210371-0 PEDRO JORGE CHAVES MOURAO 24.000211830-0 PEDRO LEORNES DE OLIVEIRA E SILVA 25.000211950-1 PEDRO VICTOR MOURA LIMA 26.000211080-6 PRISCILA ARAUJO MARINHO 33.000211487-9 PRISCILA DAYANA ALEXANDRE PEREIRA 22.000210721-0 RAFAEL CAVALCANTE DE LIMA 23.000210125-4 RAQUEL SANTOS HONORIO 32.000210953-0 REBECA GUEDES JALES DE CARVALHO 24.000210582-9 REBECA MARQUES DE MELO 26.000211529-8 RENATA CRISTINA FACANHA DE MENESES 34.000210672-8 RITA DE CASSIA COELHO 22.000210850-0 ROBERTA FERREIRA RODRIGUES 28.000211648-0 ROGERIA KARLA BORGES DO NASCIMENTO 26.000211766-5 ROSANA ROCHA FERNANDES 33.000211891-2 ROSELY BATISTA DE LIMA 26.000210987-5 ROSETE ALVES DOS SANTOS 25.000210802-0 SAIONARA PEREIRA DA SILVA 23.000211576-0 SAMEA MOREIRA MESQUITA ALVES 29.000210317-6 SANDRA VIRGINIA AUSTREGESILO GUEDES 21.000210045-2 SAULO CRUZ ROCHA 27.000210368-0 SILVANA MARIA PEREIRA CAVALCANTE 25.000210223-4 SILVIA BARBOSA CORREIA 28.000211395-3 SOLEANE MAZZA NUNES BEZERRA 27.000210650-7 SUELLEN SOUZA CORDEIRO 20.000211346-5 SUZANA CASTELLO BRANCO RESENDE 27.000210894-1 SYDNEIA DE OLIVEIRA BRITO 29.000211684-7 TAIS CASTELLO BRANCO 31.000211682-0 TANIA MARIZA UCHOA MAKELA 21.000210822-4 THAIS HELENA LIMA MARIANO 32.000210873-9 THAMIRES RIBEIRO MONTEIRO 26.000210955-7 THIAGO CORDEIRO MENDONCA 22.000210437-7 VALDERLANDIA TEIXEIRA ALVES 24.000210505-5 VALNIZA ARAUJO DA SILVA 27.000211427-5 VANESSA OLIVEIRA MARTINS 28.000211322-8 VANEZA FERREIRA ARAUJO 20.000210682-5 VANICE DE CASTRO DUARTE 25.000211763-0 VANUSA MARIA GOMES NAPOLEAO SILVA 26.000211826-2 WANDERLEA DIAS SILVA DE MATOS 22.000211041-5 WESLEY COSTA DE SOUZA DANTAS 28.000211329-5 YANNA CAROLINA MELO DE ABREU 24.00

Fortaleza, 10 de julho de 2013.Julio Cesar Costa Lima

PRESIDENTEAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1445/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12776750-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a professor PEDRO ALVES DA SILVA,matrícula-1205191.3, da SEDUC, a viajar no trecho Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza, no período de 05/07/2013 a 06/07/2013, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de Aracoiaba da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 11 de junho de 2013.

Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1477/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12776726-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LORENNA MAIAFERNANDES, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/FORTALEZA, no período de 28/06/2013 a 29/06/2013, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de MAURITI da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), e passagem aérea,no valor de R$359,52 (trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e doiscentavos), perfazendo um total de R$625,02 (seiscentos e vinte e cincoreais e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) doprojeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no editalnº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referidocolaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder ExecutivoEstadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1481/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12777394-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FLAVIA ROLDAN VIANA, naqualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trechoFORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/FORTALEZA, noperíodo de 28/06/2013 a 29/06/2013, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor deR$359,52 (trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e doiscentavos), perfazendo um total de R$625,02 (seiscentos e vinte ecinco reais e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovadono edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-seque o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores doPoder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junhode 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1496/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12776574-3/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FABIO CASTELO

BRANCO ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrículanº001645.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza, no período de 05/07/2013 a 06/07/2013, a fim de Participarde Colação de Grau UAB/2013 - Turma 2009.1,no polo de Itapipoca daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos),conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos dafonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1504/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12776455-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JULIO CESAR GADELHAocupante do cargo PROF ADJUNTO, K, matrícula nº003123.1-2, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Piquet Carneiro/Fortaleza, noperíodo de 05/07/2013 a 07/07/2013, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de Piquet Carneiro da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$442,50 (quatrocentos e quarentae dois reais e cinquenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de junho de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1522/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12776898-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador EXPEDITO RÔMULOAMADO DE OLIVEIRA,, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA, no período de 05/07/2013 a 06/07/2013, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de JAGUARIBE daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), epassagem terrestre, no valor de R$72,77 (setenta e dois reais e setentae sete centavos), perfazendo um total de R$338,27 (trezentos etrinta e oito reais e vinte e sete centavos), conforme consta noPlano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSI-DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 dejunho de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1533/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12776472-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCIANO MOURACAVALCANTE, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrículanº003310.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Juazeirodo Norte/Barbalha/Fortaleza, no período de 05/07/2013 a 06/07/2013,a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Barbalha daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), epassagem aérea, no valor de R$487,52 (quatrocentos e oitenta e setereais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$753,02(setecentos e cinquenta e três reais e dois centavos), conforme constano Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio


nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de junho de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1548/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12776406-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA IGNEZ BELEM LIMANUNES ocupante do cargo PROF ADJUNTO, J, matrícula nº006821.1-X,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza, noperíodo de 12/07/2013 a 13/07/2013, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de Aracoiaba da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1572/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12776407-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE MILTON FERREIRAJUNIOR, ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrículanº011867.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Juazeirodo Norte/Mauriti/Fortaleza, no período de 05/07/2013 a 06/07/2013, afim de Participar de encontro presencial no pólo de Mauriti daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), epassagem aérea, no valor de R$487,52 (quatrocentos e oitenta e setereais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$753,02(setecentos e cinquenta e três reais e dois centavos), conforme constano Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1585/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12776273-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALVARO JULIO PEREIRAocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrícula nº006637.1-9, destaFundação, a viajar no trecho Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca, no períodode 04/07/2013 a 05/07/2013, a fim de Participar de curso, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e

oitenta e três centavos), no valor total de R$97,25 (noventa e sete reaise vinte e cinco centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classeIV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1590/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12776623-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador NIÁGARA VIEIRA SOARES,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar notrecho FORTALEZA/CAMPOS SALES/FORTALEZA, no período de11/07/2013 a 13/07/2013, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de CAMPOS SALES da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$442,50 (quatrocentos e quarentae dois reais e cinquenta centavos), e passagem terrestre, no valor deR$129,75 (cento e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos),perfazendo um total de R$572,25 (quinhentos e setenta e dois reais evinte e cinco centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA)do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no editalnº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referidocolaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder ExecutivoEstadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de junho de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1593/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12776634-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FLAVIA ROLDAN VIANA,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar notrecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/FORTALEZA, no período de 12/07/2013 a 13/07/2013, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de MAURITI daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), epassagem aérea, no valor de R$466,72 (quatrocentos e sessenta eseis reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$732,22(setecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Abertado Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador nãopertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 26 de junho de 2013.


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PORTARIA Nº1629/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suasatribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 03 de maio de 1995, aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de Julho de 2013. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de julho de 2013.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1629/2013 DE 02 JULHO DE 2013

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

ABRAHÃO ALAM NETO OPER COMPUTADOR 0007.1- X A 42ALDEMIR LIMA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000105.1-0 A 42ALEXANDRINA BARRETO ALVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07400-1-2 A 42ALMIR SOARES MENDES AUX DE SERVIÇOS GERAIS 07458-1-2 A 42ANA CELIA MOURÃO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10637-1-5 A 42ANA KARLA ALVES AMORIM AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 09295-1-9 A 42ANA MARIA V. CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000235.1.5 A 42


ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES AUX DE SERVIÇOS GERAIS 10624-1-7 A 42ANAIR CONCEIÇÃO DE MENEZES JUCÁ ASSIS DE ADMINISTRAÇÃO 07421-1-X A 42ANTÔNIA FERNANDES DA SILVA MOURA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00305-1-1 A 42ANTONIO ALCEU MOREIRA VIGIA 00342-1-0 A 42ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CONTÍNUO 07421-1-8 A 42ANTONIO CASTRO DOS SANTOS AUX DE SERVIÇOS GERAIS 07422-1-5 A 42ANTONIO DUARTE MONTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00395-1-9 A 42ANTONIO JOSÉ VASCONCELOS DA GRAÇA AUX SERV GERAIS 00452.1-7 A/M 42/42ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 07501-1-5 A 42ANTONIO OSMAR CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00515.1-9 A 42CALBI BATISTA BASTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00710-1-3 A/J 42/42CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 00730-1-6 A 42CLEMILTON DA SILVA SOARES TRABALHADOR DE CAMPO 07468.1-9 A/M 42/42CRISELDA MARIA PALMEIRA FONSECA COZINHEIRA 00900-1-8 A 42DANIEL BASTOS DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08411-1-9 A 42DARLENE MARIA M. DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 09212-1-6 A 42EDIRLA PINHEIRO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01002-1-8 A 42ETHEL FONSECA ROCHA SECRETÁRIA 01207-1-5 A 42FLAVIO AUGUSTO ARRUDA SABINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01942-1-8 A 42FRANCISCA ELIANE VIEIRA RORATTO SECRETÁRIA 07428-1-0 A 42FRANCISCA LEILA DA SILVA MIGUEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007470-1-7 A 42FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01390-1-7 A/F 42/42FRANCISCO BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01427-1-4 A 42FRANCISCO CARLOS LOBO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 09283-1-8 A/E 42/42FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 01535-1-6 A 42FRANCISCO EUDES CARDOSO TRABALHADOR DE CAMPO 01637.1-6 A/M 42/42FRANCISCO ITAMAR ALMEIDA BARROS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01715.1-4 A 42FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 01733-1-2 A 42FRANCISCO JOSÉ PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08060-1-3 A 42FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS AUX DE SERVIÇOS GERAIS 01850-1-9 A 42FRANCISCO VALMIR ALVES GOMES VIGIA 01906-1-6 A 42FRANCISCO WEYNE DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 07477-1-8 A/F 42/42GLAUCE MARIA PIANCO SIEBRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10658.1-5 A 84GUARANI BATISTA BASTOS OPER DE REC AUDIVISUAIS 02050-1-X A/J 42/42INES SILVEIRA ROCHA SALES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07431-1-9 A 42JACINTA VIANA DE LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08799-1-6 A 42JAQUELINE MARIA HOLANDA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07414-1-8 A 42JOACILDA MARIA DA SILVA CARVALHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02314-1-4 A 42JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS DESENHISTA 02390.1-1 A 42JOÃO FERREIRA LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 07481-1-0 A 42JOÃO SAVIO FACUNDO BESERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02452-1-6 A/S 42/42JOELIA MARIA DA SILVA CARLOTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02507-1-6 A/E 42/42JOSÉ CAETANO DE VASCONCELOS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 02630-1-X A 42JOSÉ DO NASCIMENTO OLIVEIRA CONTINUO 02675-1-1 A 42JOSÉ EDILSON CARAUBAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02690-1-8 A 42JOSÉ EVANDRO LEMOS OPER DE MAQAGRICOLA 07472-1-8 A 42JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08463-1-5 A/S 42/42JOSÉ MARIA DE FREITAS VIGIA 02806-1-7 A 84JOSÉ MÁRIO LIMA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08418-1-7 A/J 42/42JOSÉ PEREIRA DE MORAIS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 02935-1-2 A 42JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR VIGIA 08419-1-4 A 42JOSÉ VALDERI RODRIGUES FREIRE OFICIAL DE MANUTENÇÃO 03015-1-5 A 42JOSÉ WILSON BASILIO DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 03042-1-8 A/E 42/42LINDA MARIA PRESLLE R. DOS S. SOUSA SECRETÁRIA 03220-1-6 A 42LOURIVAL DE SOUSA RIBEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03255.1-1 A/M 42/42LÚCIA RIBEIRO MENDONÇA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03287-1-5 A 42LUCINEIDE PEREIRA LIMA TELEFONISTA 03322-1-6 A 42LUIZ ANTONIO MILHOME DE OLIVEIRA AUX DE ADMINISTRAÇÃO 03342-1-9 A 42LUIZ JUSSIE PEREIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 03413-1-2 A 42MANOEL EPIFANIO F. DE ALMEIDA AUX. DE ADMINISTRAÇÃO 004692.1.1 A 42MARCOS FABIO DO NASCIMENTO MOTORISTA 04808.1-9 A 42MARIA AILCE OLIVEIRA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08064.1-2 A 42MARIA AMALIA COELHO MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08033-1-3 A 42MARIA CLEIDE ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10642-1-X A 84MARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 09219-1-7 A 42MARIA DILCE FEITOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04245-1-8 A 42MARIA DO SOCORRO N. ROCHA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 08489-1-9 A 42MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08794-1-X A/F 42/42MARIA DORACY ALVES DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08484-1-4 A 84MARIA EDINALDA MORENO DE MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07439.1-7 A 42MARIA EDNEUDA DE FREITAS MARINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03952-1-8 A 42MARIA EFIGENIA CAVALCANTE MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08442-1-8 A 42MARIA ELETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 08490-1-X A 42MARIA IRISMAR CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 4137.1- 2 A 42MARIA JOSÉ ALVES DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08481-1-3 A 42MARIA LINDALVA CRUZ MOURA CONTÍNUO 08492.1-4 A/F 42/42MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07447.1-9 A 42



MARIA LUCIA DE FÁTIMA BARROSO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08404-1-4 A 42MARIA LUIZA C. DO NASCIMENTO COZINHEIRA 04391-1-8 A 42MARIA ROZILDA MARTINS OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 4510.1- 0 A 42MARIO HARNALDO CAVALCANTE TRABALHADOR DE CAMPO 04845-1-8 A 42NEUMA PINHEIRO AZEVEDO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05042-1-7 A 42OSVALDO DE SOUSA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05120.1-X A/F 42/42OTO VIDAL DE QUEIROZ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 09237-1-5 A 42PAULO DA SILVA PESSOA DATILÓGRAFO 10641-1-8 A 42PEDRO ROSENO DA CRUZ TRABALHADOR DE CAMPO 08496-1-3 A 42RAIMUNDA MOURA COSTA COZINHEIRA 05310-1-4 A 42RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ MOTORISTA 05320-1-0 A 42RAIMUNDO FERREIRA AUX DE ADMINISTRAÇÃO 05425-1-5 A 84RAIMUNDO LAURINDO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 05397-1-6 A 42/42RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS MECAN MAQ VEIC 007497.1-0 A 42RAIMUNDO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO MOTORISTA 05412-1-4 A 42REGINA CELIA VENTURA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00749818 A 42RUI CARLOS BARROS DA SILVA PROFESSOR ADJUNTO 06740-1-X A 42SANSÃO MENDES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05707.1-0 A 42SEBASTIÃO WELLINGTON VERAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05715-1-2 A 42SELMA DE SALES CAMPOS ASSIS DE ADMINISTRAÇÃO 09273-1-1 A 42SERGIO AUGUSTO LIMA LEITÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05732.1-3 A/M 42/42VALDEMIR LEMOS DA SILVA MOTORISTA 05944.1-5 A 42VICENTE PAULO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 07500-1-8 A 42ZULEIDE FREIRE DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 09256-1-0 A 42

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PORTARIA Nº1661/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE, com fundamento no art.78 da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº20.769, de11.06.1990, baixar a presente Portaria fixando o período de fériasdo docente HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, ProfessorAdjunto, Ref. M, matrícula nº06220.1-X, lotado na Faculdade de FilosofiaDom Aureliano Matos - FAFIDAM, ora exercendo o Cargo de provimentoem Comissão de Vice-Reitor, referente ao exercício 2012/2013, noperíodo de 08/07/2013 a 06/08/2013. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de julho de2013.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE


I - ESPÉCIE: Aditivo nº10 ao Contrato nº28/2010, que entre si fazemde um lado, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE e do outro, a empresa CMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOSLTDA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Paranjana,1700 - Itaperi - Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: CMC SERVIÇOSTERCEIRIZADOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Coronel ManuelJesuino, 626 - Varjota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se o presente Termo Aditivo na Cláusula Sexta, item 6.2,da alínea “d”, inciso II, do art.65 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações;VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Estabelecimento doequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº28/2010 emdecorrência do ajuste de salário e vale-alimentação, cesta básica, conformeConvenções Coletivas de Trabalho de Asseio e Conservação a partir de01/01/2012 e de Informática a partir de 01/01/2013; IX - VALORGLOBAL: A CONTRATANTE pagará pelos serviços objeto do Contratoprincipal e deste Termo Aditivo, a importância de R$482.830,00(quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e trinta reais) mensais,totalizando o valor de R$5.793.960,00 (cinco milhões setecentos enoventa e três mil novecentos e sessenta reais) anual.;X - DA VIGÊNCIA:RATIFICO;XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demaisCláusulas do Contrato Original não alterado por este documento;XII -DATA: 13 de junho de 2013;XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. JoséJackson Coelho Sampaio - FUNECE e Samuel Araújo Diniz Filho - CMCSERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº422/2013-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº131912704/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GEORGE PIMENTELFERNANDES, matrícula 430339.1-3, Ocupante do Cargo de Professor,lotado no Departamento de Educação desta IES, a viajar a Cidade deMOREILÂNDIA/PE, no período de 08 a 13 de julho de 2013, paradesenvolver coletas de Dados da Pesquisa “A ETNOCONSERVAÇÃODA CHAPADA DO ARARIPE: Da ciência para consciência, concedendo-lhe, 5/5 (cinco e meia) diárias no valor unitário de R$166,49 (cento esessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o total deR$915,69 (novecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos), deacordo com o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º; art.6º,art.10,Classe IV do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicadono Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 02 de julho de 2013.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE


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FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2012I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATONº015/2012.; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DETECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC.;III -ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici,Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº09.419.789/0001-94.; IV -CONTRATADA: ROBÉRIO PINTO FREIRE - ME.; V - ENDEREÇO:com sede à Rua Leonardo Mota, nº1512, Aldeota, na cidade de Fortaleza –CE, CEP: 60.170-040, inscrita no CNPJ sob o nº04.635.530/0001-67.; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este 1º (Primeiro) Termo Aditivofundamenta-se no Edital do Pregão Eletrônico nº20120002 - SEPLAGe seus Anexos, nos termos do Decreto Estadual nº28.087/2006, nosdispositivos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores e noContrato nº015/2012. Justifica-se o presente Termo Aditivo pelanecessidade de continuidade no serviço de abastecimento de água mineral,visando futuras e eventuais aquisições desta Fundação. Faz-se importanteressaltar que não há previsão de data de nova Ata de Registro de Preços.;VII- FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza – CE para dirimir as questõesporventura surgidas em decorrência do presente Termo Aditivo e quenão puderem ser decididas por via extrajudicial, renunciando desde já,qualquer outro por mais privilegiado que seja.; VIII - OBJETO: Constitui


objeto do presente 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR,mediante comum acordo entre as partes, com base no princípio daconveniência administrativa e da fundamentação legal supramencionada, aprorrogação do prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, a contardo dia 04 de julho de 2013 a 04 de janeiro de 2014, bem como o acréscimocontratual no valor de R$1.119,00 (hum mil, cento e dezenovereais), correspondentes à 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial doContrato nº015/2012. Subitem Primeiro – DA RESCISÃO Fica ressalvadoque o presente Termo Aditivo poderá ser rescindido a qualquer tempo,durante a sua vigência, sem prejuízo para as partes.; IX - VALOR GLOBAL:R$1.119,00 (hum mil, cento e dezenove reais).; X - DA VIGÊNCIA: 04 dejulho de 2013 a 04 de janeiro de 2014.; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES doContrato Original, ora aditado, que passam a integrar este instrumento,independentemente de transcrição.; XII - DATA: 31 de maio de 2013.;XIII - SIGNATÁRIOS: LINDBERG LIMA GONÇALVES - Presidente daNutec – Representante Legal da Contratante e ROBÉRIO PINTOFREIRE - Representante Legal da Contratada..

Maria Gina de Sousa Alves MesquitaPROCURADORA JURÍDICA


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SECRETARIA DA CULTURA

ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRANº156/2012

ESPÉCIE:SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃOFINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E O(A) SR(A).EDLISA BARBOSA PEIXOTO. OBJETO:Constitui objeto do presenteAditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeiranº156/2012 referente ao Projeto (“ACEITA-SE PALMAS”), até 10 desetembro de 2013. DA RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condiçõesdo Termo Original que não foram expressamente modificadas por esteInstrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes.FORO:FORTALEZA - CEARÁ. DATA E ASSINANTES:22 de Maio de2013. Francisco José Pinheiro - Secretário da Cultura e Edlisa BarbosaPeixoto - Selecionada. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza -CE, 05 de julho de 2013.

Francisco José Gomes da SilvaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº026/2013

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIADA CULTURA - SECULT E O(A) SR(A). MARIA DA SILVA COELHO.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a concessão de apoiofinanceiro, que o Estado do Ceará presta ao Selecionado(a), através doFundo Estadual de Cultura - FEC, para execução do Projeto “BLOCODO POVO” da Categoria “Artes Integradas”, devidamente aprovado noVII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ - 2013, publicado no DiárioOficial do Estado nº243, em 26 de dezembro de 2012. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suasalterações, na Lei Estadual Nº13.811/06 e Decreto RegulamentarNº28.442/06 e alterações posteriores, no VII EDITAL CARNAVALDO CEARÁ - 2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº243, em 26de dezembro de 2012, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: da data deassinatura deste Instrumento e terá duração até 12 de fevereiro de 2013.VALOR: valor global de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais),sendo R$10.000,00 (dez mil reais) oriundos dos recursos financeiros doFundo Estadual de Cultura – FEC e R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)oferecidos como contrapartida do SELECIONADO. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 27200004.13.392.007.19474.07.33904800.70.0.00.DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2013. ASSINANTES:FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO - Secretário da Cultura e MARIA DA SILVACOELHO - Selecionado(a). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza,17 de junho de 2013.

Aldizia Oliveira CirinoASSESSORA JURÍDICA

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃOEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20120001 - SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes daLei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, bem como em todo o contidono Processo nº12796325-1 e em especial no Edital de Classificação daFase de Propostas Comerciais Reformulado II de fls. 03, RESOLVEHOMOLOGAR o procedimento licitatório da Concorrência Públicanº20120001 SECULT, cujo objeto é obras de reforma do Centro Dragãodo Mar de Arte e Cultura, tendo como vencedor: CONSTRUTORAPORTO LTDA., com valor global de R$9.207.741,77 (nove milhões,duzentos e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e setecentavos).

Francisco José PinheiroSECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS

(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)Aos 03 dias de junho de 2013, reconhecemos a dívida discriminadaem razão das diárias referente a viagem realizado a serviço da Secretariade Cultura do Estado do Servidor DEJOCES BAPTISTA JUNIOR.

FUNDAMENTAÇÃOReferente as diárias pertinentes a viagem a serviço da Secretaria deCultura do Estado do servidor DEJOCES BAPTISTA JUNIOR, paraparticipar do evento Curta Canoa Quebrada, no período de 14 a 16 dedezembro de 2012.(X) - Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamentorespectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, quenão se tenham processado na época.( ) - Despesas de “Restos a pagar” com prescrição interrompida, desdeque o crédito respectivo tenha sido convertido em renda eventual doEstado.( ) - Casos não previstos nas alternativas.

CREDORNOME: DEJOCES BAPTISTA JUNIORVALOR: R$153,32 (Cento e cinquenta e três reais e trinta e doiscentavos)MATRÍCULA: 0895391-0NºPROCESSO: 12812737-6


*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS

(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)Aos 03 dias de junho de 2013, reconhecemos a dívida discriminadaem razão das diárias referente a viagem realizado a serviço da Secretariade Cultura do Estado do Servidor FRANCISCO OTÁVIO DEMENEZES.

FUNDAMENTAÇÃOReferente as diárias pertinentes a viagem a serviço da Secretaria deCultura do Estado do servidor FRANCISCO OTÁVIO DE MENEZES,com destino ao município de Sobral, no período de 07 e 08 de novembrode 2012, a fim de participar da 2ª etapa de Edital dos Imóveis Privadosde Sobral.(X) - Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamentorespectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, quenão se tenham processado na época.( ) - Despesas de “Restos a pagar” com prescrição interrompida, desdeque o crédito respectivo tenha sido convertido em renda eventual doEstado.( ) - Casos não previstos nas alternativas.

CREDORNOME: FRANCISCO OTÁVIO DE MENEZESVALOR: R$115,65 (Cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos)CPF: 112.651.833-68Nº PROCESSO: 12756686-4


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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)

Aos 03 dias de junho de 2013, reconhecemos a dívida discriminada emrazão das diárias referente a viagem realizado a serviço da Secretaria deCultura do Estado do Servidor FRANCISCO OTÁVIO DE MENEZES.

FUNDAMENTAÇÃOReferente as diárias pertinentes a viagem a serviço da Secretaria deCultura do Estado do servidor FRANCISCO OTÁVIO DE MENEZES,com destino ao município de Sobral, no período de 15 e 16 de outubro de2012, para participar de audiência pública de abertura das propostas derecuperação de Imóveis Privados, promovidos pelo IPHAN e Prefeiturade Sobral com apoio da Secretaria de Cultura do Estado(X) - Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamentorespectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, quenão se tenham processado na época.( ) - Despesas de “Restos a pagar” com prescrição interrompida, desdeque o crédito respectivo tenha sido convertido em renda eventual doEstado.( ) - Casos não previstos nas alternativas.

CREDORNOME: FRANCISCO OTÁVIO DE MENEZESVALOR: R$115,65 (Cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos)CPF: 112.651.833-68Nº PROCESSO: 12663219-7


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº033, 19 de Fevereiro de 2013, que publicou o TERMODE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº209/2012. Onde se lê: DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA Nº2700004.13.392.007.19474.01.33504100.70.2.00.Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº2700004.13.392.007.19474.01.33904800.70.1.00. Fortaleza, 05 de julho de 2013.



No Diário Oficial nº118, 28 de Junho de 2013, que publicou o EXTRATO DECONVÊNIO Nº134/2013. Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIONº27200004.13.392.007.19474.01.33504100.70.1.40. Leia-se: DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIO Nº27200004.13.392.007.19474.08.33504100.70.1.40.Fortaleza, 08 de julho de 2013.



No Diário Oficial nº118, 28 de Junho de 2013, que publicou o ADREFERENDUM. Onde se lê: AD REFERENDUM No tocante aosfundamentos legais, o projeto em epígrafe vem ao encontro dos princípiose objetivos do Sistema Estadual da Cultura – SIEC, principalmente quandobusca estimular a preservação a tradição cultural, facilitando a populaçãoresidente no Estado, o acesso a bens e serviços culturais e desenvolveratividades que fortaleçam as cadeias produtivas que formam a economiada cultura e, considerando a relevância da ação e o término do mandatoda atual Comissão Estadual de Incentivo a Cultura – CEIC, visto queaguardar a eleição de novos membros para a Comissão pode prejudicar aexecução do projeto e a consecução de suas finalidades, como titular daSecretário de Cultura, avoco os dispositivos constantes do artigo 12,§10º do Decreto Estadual nº28.442 de 30 de outubro de 2006, paradeliberar “ad referendum” da Comissão Estadual de Incentivo à Cultura,para, com base no Art.5º, incisos I do mesmo Decreto, decidir pelaAPROVAÇÃO do projeto no montante de R$1.107.518,75 (um milhão,cento e sete mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos),sendo esse valor a ser repassado por meio de CEFIC, recursos oriundo darenúncia fiscal do ICMS do Estado, regido pela Lei nº13.811. Esterecurso serão aplicados conforme o plano de trabalho aprovado por estasecretaria. Leia-se: AD REFERENDUM Processo nº5114462/2013Interessado: Instituto Solaris de Arte e Cultura Assunto: Projeto a serfinanciado pelo Mecenato Projeto: Ceará Junino 2013 Acerca dosfundamentos legais, o Projeto Ceará Junino 2013 vem ao encontro dosprincípios e objetivos do Sistema Estadual da Cultura – SIEC. Há de sefrisar que se trata de um projeto que terá repercussão no âmbito estadual.Serão realizadas atividades que dizem respeito ao desenvolvimento do

estado do Ceará através da prática de ações que promovam a Cultura,tendo como foco os festejos juninos, de acordo com o Plano de Trabalho.Assim, o objetivo deste projeto é resgatar as marcas culturais trazidaspelas festas juninas, relembrando costumes populares e fortalecendo ahistória do Estado do Ceará. Durante o festival acontece uma competiçãoenvolvendo quadrilhas juninas nos municípios de Fortaleza, Jaguaruana,Redenção, Canindé, Solonópole, Tauá, Independência, Iguatu, CamposSales, Mauriti, Juazeiro do Norte, Groaíras e Viçosa do Ceará. Tendo emvista a ação e a urgência da sua efetivação, visto que entre a data deapresentação do projeto e a data da realização da ação não há tempohábil para tramitação do processo na Comissão Estadual de Incentivo àCultura – CEIC, como titular de Secretário de Cultura, avoco osdispositivos constantes do artigo 12, §10º do Decreto Estadual nº28.442de 30 de outubro de 2006, para deliberar “ad referendum” da ComissãoEstadual de Incentivo à Cultura, para, com base no Art.5º, incisos I domesmo Decreto, decidir pela APROVAÇÃO do projeto Ceará Junino2013, apresentado pelo Instituto Solaris de Arte e Cultura, no montantede R$1.107.518,75 (hum milhão, cento e sete mil, quinhentos e dezoitoreais e setenta e cinco centavos), sendo esse valor a ser repassado pormeio de CEFIC, recursos oriundo da renúncia fiscal do ICMS do Estado,regido pela Lei nº13.811. Este recurso será aplicado conforme o planode trabalho aprovado por esta secretaria. Fortaleza, 02 de julho de2013.


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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ

PORTARIA Nº129/2013 - O SUPERINTENDENTEI INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, RicardoDurval Eduardo de Lima, brasileiro, casado Engenheiro de Pesca, portadordo CPF nº163.517.703-00 e RG nº1.103.421/SSP-Ce, com endereçoComercial, na Rua. Pedro Queiroz, 87, Bairro da Parquelandia, emFortaleza – Ce, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.3º,da Lei 11.412, de 28 de dezembro de 1987, lei de criação do IDACE e,CONSIDERANDO que o Instituto do Desenvolvimento Agrário doCeará – IDACE, Autarquia Especial, criada pela Lei nº11.412/87, órgãocompetente para executar a Política Agrária do Estado do Ceará, e comfundamento legal na Constituição do Estado do Ceará, nos artigos 315e 316, inciso I a V, alíneas “a” e “b”, nas Leis Federais nos6.383, de 07 dedezembro de 1976, Lei Federal nº8.666/93, com as alterações dadas pela11.196/2005, no artigo 17, e seguintes, na Lei Federal nº11.481/2007,Seção III-A, artigos 18-B e 18-F e artigo 22, no Decreto-Lei Federalnº2.375/1987, artigo 6º e, no que couber no Decreto-Lei nº1.676, de 20de março de 1946, Lei de Terras do Estado do Ceará e, dentre outrasatribuições a de Arrecadar Sumariamente as Terras Devolutas do Estadodo Ceará, incorporando ao seu patrimônio Fundiário e proceder aRegularização Fundiária por Interesse Social, através do levantamentoGeorreferenciado das posses mansas e pacíficas ocupadas pelosTrabalhadores e Trabalhadoras Rurais, com ênfase na Agricultura Familiare, CONSIDERANDO a inexistência de Domínio Particular sobre a Glebadenominada “MADALENA” imóvel localizado no município deMadalena - Ce, com uma área de 102.813,0000 hectares e 196.013,13metros linear de perímetro, Gleba pertencente a Jurisdição do CartórioImobiliário do “OFICIO ÚNICO”, da Comarca de Madalena- Ce,conforme consta da Certidão Negativa expedida pelo Cartório de“OFÍCIO ÚNICO”, da Comarca de Madalena – Ce, anexa ao ProcessoAdministrativo nº13022465-0, de 01 de julho de 2013. RESOLVE,Arrecadar Sumariamente com fundamento legal no art.316, alínea“b”, da Constituição estadual e, incorporar ao Patrimônio Fundiáriodo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE, AutarquiaEspecial, criada pela Lei 11.412/1987, com endereço Comercial à Rua,Pedro Queiroz, 84, Bairro da Parquelandia, na Capital de Fortaleza – Ce,com CNPJ sob o nº09.450.206/0001-98, a gleba denomina“MADALENA” com uma área de 102.813,0000 hectares e 196.013,13metros linear de perímetro, conforme memorial descrito que segue,gleba da jurisdição do Cartório Imobiliário do “OFÍCIO ÚNICO”, daComarca de Madalena – Ce. Inicia-se a descrição deste perímetro novértice 1, de coordenadas E 419169,74 e N 9480840,23, situado nolimite com o(a) MUNICÍPIO DE ITATIRA, segue com distância (m)2114,60 e azimute 108º29’13"; e chega no vértice 2, de coordenadas E421175,22 e N 9480169,71, segue com distância (m) 3625,78 e azimute108º28’40"; e chega no vértice 3, de coordenadas E 424614,08 e N9479020,56, segue com distância (m) 400,91 e azimute 108º28’22"; e


chega no vértice 4, de coordenadas E 424994,33 e N 9478893,53,segue com distância (m) 3100,80 e azimute 108º28’28"; e chega novértice 5, de coordenadas E 427935,33 e N 9477910,94, segue comdistância (m) 481,95 e azimute 108º28’28"; e chega no vértice 6, decoordenadas E 428392,44 e N 9477758,22, segue com distância (m)7812,35 e azimute 108º28’00"; e chega no vértice 7, de coordenadas E435802,51 e N 9475283,62, segue com distância (m) 543,93 e azimute108º27’31"; e chega no vértice 8, de coordenadas E 436318,46 e N9475111,40, segue com distância (m) 520,00 e azimute 71º33’40"; echega no vértice 9, de coordenadas E 436811,76 e N 9475275,87,segue com distância (m) 6675,92 e azimute 71º33’34"; e chega novértice 10, de coordenadas E 443144,89 e N 9477387,60, segue comdistância (m) 654,77 e azimute 71º33’49"; e chega no vértice 11, decoordenadas E 443766,05 e N 9477594,67, segue com distância (m)708,95 e azimute 89º02’38"; e chega no vértice 12, de coordenadas E444474,90 e N 9477606,50, segue com distância (m) 2824,66 e azimute89º43’29"; e chega no vértice 13, de coordenadas E 447299,53 e N9477620,07, segue com distância (m) 950,58 e azimute 89º43’26"; echega no vértice 14, de coordenadas E 448250,10 e N 9477624,65,segue com distância (m) 11047,51 e azimute 89º43’30"; e chega novértice 15, de coordenadas E 459297,48 e N 9477677,68, situado nolimite com o(a) MUNICÍPIO DE CHORÓ, segue com distância (m)567,38 e azimute 209º48’58"; e chega no vértice 16, de coordenadas E459015,37 e N 9477185,41, segue com distância (m) 152,43 e azimute214º21’08"; e chega no vértice 17, de coordenadas E 458929,36 e N9477059,57, segue com distância (m) 267,30 e azimute 219º55’30"; echega no vértice 18, de coordenadas E 458757,81 e N 9476854,58,segue com distância (m) 185,61 e azimute 138º23’46"; e chega novértice 19, de coordenadas E 458881,05 e N 9476715,79, segue comdistância (m) 40,12 e azimute 158º37’42"; e chega no vértice 20, decoordenadas E 458895,67 e N 9476678,43, segue com distância (m)244,16 e azimute 145º12’38"; e chega no vértice 21, de coordenadas E459034,98 e N 9476477,91, segue com distância (m) 141,37 e azimute179º54’39"; e chega no vértice 22, de coordenadas E 459035,20 e N9476336,54, segue com distância (m) 197,65 e azimute 199º57’48"; echega no vértice 23, de coordenadas E 458967,72 e N 9476150,77,segue com distância (m) 28,75 e azimute 199º55’43"; e chega no vértice24, de coordenadas E 458957,92 e N 9476123,74, segue com distância(m) 197,03 e azimute 182º29’14"; e chega no vértice 25, de coordenadasE 458949,37 e N 9475926,90, segue com distância (m) 127,96 e azimute134º07’34"; e chega no vértice 26, de coordenadas E 459041,22 e N9475837,81, segue com distância (m) 198,97 e azimute 102º02’51"; echega no vértice 27, de coordenadas E 459235,81 e N 9475796,28,segue com distância (m) 259,76 e azimute 96º27’55"; e chega no vértice28, de coordenadas E 459493,92 e N 9475767,03, segue com distância(m) 257,48 e azimute 128º48’26"; e chega no vértice 29, de coordenadasE 459694,56 e N 9475605,67, segue com distância (m) 653,89 e azimute145º52’31"; e chega no vértice 30, de coordenadas E 460061,39 e N9475064,37, segue com distância (m) 336,92 e azimute 132º53’34"; echega no vértice 31, de coordenadas E 460308,23 e N 9474835,05,segue com distância (m) 252,62 e azimute 92º43’46"; e chega no vértice32, de coordenadas E 460560,56 e N 9474823,02, segue com distância(m) 290,21 e azimute 77º38’24"; e chega no vértice 33, de coordenadasE 460844,04 e N 9474885,14, segue com distância (m) 246,44 e azimute55º24’28"; e chega no vértice 34, de coordenadas E 461046,91 e N9475025,05, segue com distância (m) 203,68 e azimute 33º03’38"; echega no vértice 35, de coordenadas E 461158,02 e N 9475195,75,segue com distância (m) 256,37 e azimute 77º12’32"; e chega no vértice36, de coordenadas E 461408,03 e N 9475252,51, segue com distância(m) 315,11 e azimute 63º46’21"; e chega no vértice 37, de coordenadasE 461690,70 e N 9475391,77, segue com distância (m) 394,06 e azimute60º07’45"; e chega no vértice 38, de coordenadas E 462032,41 e N9475588,03, segue com distância (m) 263,11 e azimute 64º29’19"; echega no vértice 39, de coordenadas E 462269,87 e N 9475701,35,segue com distância (m) 280,48 e azimute 56º15’08"; e chega no vértice40, de coordenadas E 462503,09 e N 9475857,17, segue com distância(m) 337,14 e azimute 50º01’42"; e chega no vértice 41, de coordenadasE 462761,46 e N 9476073,75, segue com distância (m) 581,75 e azimute53º46’53"; e chega no vértice 42, de coordenadas E 463230,80 e N9476417,49, segue com distância (m) 226,48 e azimute 50º28’24"; echega no vértice 43, de coordenadas E 463405,49 e N 9476561,63,segue com distância (m) 260,52 e azimute 40º37’11"; e chega no vértice44, de coordenadas E 463575,10 e N 9476759,38, segue com distância(m) 193,06 e azimute 30º36’40"; e chega no vértice 45, de coordenadasE 463673,41 e N 9476925,54, segue com distância (m) 437,68 e azimute56º16’03"; e chega no vértice 46, de coordenadas E 464037,40 e N9477168,59, segue com distância (m) 137,51 e azimute 45º51’05"; echega no vértice 47, de coordenadas E 464136,07 e N 9477264,37,segue com distância (m) 70,47 e azimute 57º04’12"; e chega no vértice

48, de coordenadas E 464195,22 e N 9477302,68, segue com distância(m) 660,23 e azimute 41º05’37"; e chega no vértice 49, de coordenadasE 464629,18 e N 9477800,25, segue com distância (m) 526,01 e azimute61º46’20"; e chega no vértice 50, de coordenadas E 465092,63 e N9478049,04, segue com distância (m) 205,41 e azimute 106º12’45"; echega no vértice 51, de coordenadas E 465289,87 e N 9477991,69,segue com distância (m) 173,46 e azimute 186º31’28"; e chega novértice 52, de coordenadas E 465270,16 e N 9477819,35, segue comdistância (m) 214,78 e azimute 216º42’26"; e chega no vértice 53, decoordenadas E 465141,78 e N 9477647,16, segue com distância (m)103,48 e azimute 202º22’27"; e chega no vértice 54, de coordenadas E465102,39 e N 9477551,47, segue com distância (m) 94,23 e azimute126º01’29"; e chega no vértice 55, de coordenadas E 465178,60 e N9477496,05, segue com distância (m) 114,70 e azimute 63º44’44"; echega no vértice 56, de coordenadas E 465281,47 e N 9477546,79,segue com distância (m) 374,44 e azimute 80º54’50"; e chega no vértice57, de coordenadas E 465651,21 e N 9477605,92, segue com distância(m) 268,26 e azimute 68º33’34"; e chega no vértice 58, de coordenadasE 465900,91 e N 9477703,98, segue com distância (m) 393,07 e azimute60º23’57"; e chega no vértice 59, de coordenadas E 466242,68 e N9477898,14, segue com distância (m) 261,19 e azimute 78º20’37"; echega no vértice 60, de coordenadas E 466498,48 e N 9477950,91,segue com distância (m) 367,57 e azimute 119º13’14"; e chega novértice 61, de coordenadas E 466819,28 e N 9477771,47, segue comdistância (m) 251,21 e azimute 134º53’19"; e chega no vértice 62, decoordenadas E 466997,26 e N 9477594,18, segue com distância (m)183,97 e azimute 165º15’21"; e chega no vértice 63, de coordenadas E467044,08 e N 9477416,27, segue com distância (m) 109,52 e azimute182º46’07"; e chega no vértice 64, de coordenadas E 467038,79 e N9477306,88, segue com distância (m) 158,41 e azimute 182º43’03"; echega no vértice 65, de coordenadas E 467031,28 e N 9477148,65,segue com distância (m) 228,01 e azimute 150º47’15"; e chega novértice 66, de coordenadas E 467142,56 e N 9476949,64, segue comdistância (m) 252,27 e azimute 119º58’04"; e chega no vértice 67, decoordenadas E 467361,10 e N 9476823,63, segue com distância (m)313,61 e azimute 127º21’38"; e chega no vértice 68, de coordenadas E467610,37 e N 9476633,32, segue com distância (m) 252,18 e azimute139º20’37"; e chega no vértice 69, de coordenadas E 467774,67 e N9476442,01, segue com distância (m) 260,75 e azimute 167º08’45"; echega no vértice 70, de coordenadas E 467832,68 e N 9476187,79,segue com distância (m) 77,61 e azimute 220º47’19"; e chega no vértice71, de coordenadas E 467781,98 e N 9476129,03, segue com distância(m) 142,51 e azimute 303º51’46"; e chega no vértice 72, de coordenadasE 467663,64 e N 9476208,44, segue com distância (m) 101,45 e azimute335º24’01"; e chega no vértice 73, de coordenadas E 467621,41 e N9476300,68, segue com distância (m) 99,81 e azimute 287º55’36"; echega no vértice 74, de coordenadas E 467526,45 e N 9476331,40,segue com distância (m) 406,94 e azimute 270º01’36"; e chega novértice 75, de coordenadas E 467119,51 e N 9476331,59, segue comdistância (m) 140,99 e azimute 244º05’21"; e chega no vértice 76, decoordenadas E 466992,69 e N 9476269,98, segue com distância (m)143,46 e azimute 201º39’35"; e chega no vértice 77, de coordenadas E466939,74 e N 9476136,65, segue com distância (m) 216,66 e azimute174º21’58"; e chega no vértice 78, de coordenadas E 466961,01 e N9475921,04, segue com distância (m) 134,88 e azimute 213º16’23"; echega no vértice 79, de coordenadas E 466887,01 e N 9475808,27,segue com distância (m) 98,98 e azimute 233º13’22"; e chega no vértice80, de coordenadas E 466807,73 e N 9475749,01, segue com distância(m) 148,48 e azimute 252º36’04"; e chega no vértice 81, de coordenadasE 466666,04 e N 9475704,61, segue com distância (m) 194,79 e azimute252º36’45"; e chega no vértice 82, de coordenadas E 466480,15 e N9475646,40, segue com distância (m) 66,97 e azimute 232º09’05"; echega no vértice 83, de coordenadas E 466427,27 e N 9475605,31,segue com distância (m) 133,86 e azimute 203º15’48"; e chega novértice 84, de coordenadas E 466374,40 e N 9475482,33, segue comdistância (m) 92,25 e azimute 179º58’31"; e chega no vértice 85, decoordenadas E 466374,44 e N 9475390,08, segue com distância (m)148,34 e azimute 194º26’51"; e chega no vértice 86, de coordenadas E466337,43 e N 9475246,43, segue com distância (m) 101,31 e azimute204º39’10"; e chega no vértice 87, de coordenadas E 466295,17 e N9475154,35, segue com distância (m) 206,31 e azimute 225º47’36"; echega no vértice 88, de coordenadas E 466147,28 e N 9475010,50,segue com distância (m) 195,11 e azimute 176º54’44"; e chega novértice 89, de coordenadas E 466157,79 e N 9474815,67, segue comdistância (m) 64,96 e azimute 198º58’54"; e chega no vértice 90, decoordenadas E 466136,66 e N 9474754,24, segue com distância (m)115,11 e azimute 216º44’08"; e chega no vértice 91, de coordenadas E466067,81 e N 9474661,99, segue com distância (m) 232,56 e azimute267º26’13"; e chega no vértice 92, de coordenadas E 465835,48 e N


9474651,59, segue com distância (m) 158,82 e azimute 273º39’12"; echega no vértice 93, de coordenadas E 465676,98 e N 9474661,71,segue com distância (m) 127,00 e azimute 246º15’32"; e chega novértice 94, de coordenadas E 465560,73 e N 9474610,58, segue comdistância (m) 95,29 e azimute 270º01’05"; e chega no vértice 95, decoordenadas E 465465,44 e N 9474610,61, segue com distância (m)337,95 e azimute 287º39’35"; e chega no vértice 96, de coordenadas E465143,42 e N 9474713,13, segue com distância (m) 94,06 e azimute295º55’00"; e chega no vértice 97, de coordenadas E 465058,82 e N9474754,24, segue com distância (m) 205,00 e azimute 281º30’20"; echega no vértice 98, de coordenadas E 464857,94 e N 9474795,13,segue com distância (m) 119,15 e azimute 232º56’40"; e chega novértice 99, de coordenadas E 464762,85 e N 9474723,33, segue comdistância (m) 270,38 e azimute 209º15’30"; e chega no vértice 100, decoordenadas E 464630,70 e N 9474487,44, segue com distância (m)140,17 e azimute 228º50’39"; e chega no vértice 101, de coordenadasE 464525,16 e N 9474395,19, segue com distância (m) 96,00 e azimute221º29’27"; e chega no vértice 102, de coordenadas E 464461,56 e N9474323,28, segue com distância (m) 120,48 e azimute 211º42’07"; echega no vértice 103, de coordenadas E 464398,25 e N 9474220,78,segue com distância (m) 246,90 e azimute 234º27’19"; e chega novértice 104, de coordenadas E 464197,36 e N 9474077,25, segue comdistância (m) 216,13 e azimute 244º42’56"; e chega no vértice 105, decoordenadas E 464001,94 e N 9473984,94, segue com distância (m)482,95 e azimute 216º12’42"; e chega no vértice 106, de coordenadasE 463716,63 e N 9473595,28, segue com distância (m) 479,50 e azimute240º32’26"; e chega no vértice 107, de coordenadas E 463299,13 e N9473359,46, segue com distância (m) 260,31 e azimute 231º59’35"; echega no vértice 108, de coordenadas E 463094,02 e N 9473199,17,segue com distância (m) 327,80 e azimute 247º13’21"; e chega novértice 109, de coordenadas E 462791,78 e N 9473072,26, segue comdistância (m) 660,52 e azimute 237º06’32"; e chega no vértice 110, decoordenadas E 462237,14 e N 9472713,57, segue com distância (m)125,24 e azimute 222º23’19"; e chega no vértice 111, de coordenadasE 462152,71 e N 9472621,07, segue com distância (m) 173,09 e azimute207º19’49"; e chega no vértice 112, de coordenadas E 462073,24 e N9472467,30, segue com distância (m) 74,76 e azimute 214º22’59"; echega no vértice 113, de coordenadas E 462031,02 e N 9472405,60,segue com distância (m) 89,01 e azimute 143º32’36"; e chega no vértice114, de coordenadas E 462083,91 e N 9472334,01, segue com distância(m) 52,44 e azimute 191º43’40"; e chega no vértice 115, de coordenadasE 462073,25 e N 9472282,66, segue com distância (m) 58,87 e azimute225º54’05"; e chega no vértice 116, de coordenadas E 462030,97 e N9472241,69, segue com distância (m) 116,18 e azimute 269º59’07"; echega no vértice 117, de coordenadas E 461914,79 e N 9472241,66,segue com distância (m) 89,47 e azimute 246º44’09"; e chega no vértice118, de coordenadas E 461832,59 e N 9472206,32, segue com distância(m) 103,95 e azimute 236º44’06"; e chega no vértice 119, decoordenadas E 461745,67 e N 9472149,30, segue com distância (m)136,30 e azimute 227º23’58"; e chega no vértice 120, de coordenadasE 461645,34 e N 9472057,04, segue com distância (m) 147,16 e azimute134º09’37"; e chega no vértice 121, de coordenadas E 461750,91 e N9471954,52, segue com distância (m) 201,96 e azimute 95º48’42"; echega no vértice 122, de coordenadas E 461951,83 e N 9471934,07,segue com distância (m) 51,31 e azimute 180º10’03"; e chega no vértice123, de coordenadas E 461951,68 e N 9471882,76, segue com distância(m) 146,49 e azimute 249º32’01"; e chega no vértice 124, decoordenadas E 461814,44 e N 9471831,54, segue com distância (m)53,75 e azimute 197º09’39"; e chega no vértice 125, de coordenadas E461798,58 e N 9471780,18, segue com distância (m) 74,56 e azimute145º39’05"; e chega no vértice 126, de coordenadas E 461840,65 e N9471718,62, segue com distância (m) 120,57 e azimute 211º40’28"; echega no vértice 127, de coordenadas E 461777,34 e N 9471616,01,segue com distância (m) 126,96 e azimute 194º26’09"; e chega novértice 128, de coordenadas E 461745,69 e N 9471493,06, segue comdistância (m) 112,18 e azimute 145º25’49"; e chega no vértice 129, decoordenadas E 461809,34 e N 9471400,69, segue com distância (m)95,47 e azimute 161º21’43"; e chega no vértice 130, de coordenadas E461839,85 e N 9471310,23, segue com distância (m) 31,46 e azimute135º22’24"; e chega no vértice 131, de coordenadas E 461861,95 e N9471287,84, segue com distância (m) 168,15 e azimute 192º43’32"; echega no vértice 132, de coordenadas E 461824,91 e N 9471123,82,segue com distância (m) 203,30 e azimute 249º17’31"; e chega novértice 133, de coordenadas E 461634,74 e N 9471051,93, segue comdistância (m) 96,17 e azimute 230º19’27"; e chega no vértice 134, decoordenadas E 461560,72 e N 9470990,53, segue com distância (m)124,67 e azimute 205º02’31"; e chega no vértice 135, de coordenadasE 461507,95 e N 9470877,58, segue com distância (m) 126,34 e azimute144º09’22"; e chega no vértice 136, de coordenadas E 461581,93 e N

9470775,17, segue com distância (m) 120,15 e azimute 104º47’04"; echega no vértice 137, de coordenadas E 461698,10 e N 9470744,51,segue com distância (m) 216,95 e azimute 92º43’36"; e chega no vértice138, de coordenadas E 461914,80 e N 9470734,19, segue com distância(m) 252,17 e azimute 77º40’36"; e chega no vértice 139, de coordenadasE 462161,16 e N 9470788,01, segue com distância (m) 82,39 e azimute149º26’52"; e chega no vértice 140, de coordenadas E 462203,04 e N9470717,06, segue com distância (m) 249,97 e azimute 220º11’31"; echega no vértice 141, de coordenadas E 462041,72 e N 9470526,11,segue com distância (m) 398,98 e azimute 189º02’19"; e chega novértice 142, de coordenadas E 461979,04 e N 9470132,08, situado nolimite com o(a) MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, segue comdistância (m) 400,04 e azimute 222º24’09"; e chega no vértice 143, decoordenadas E 461709,28 e N 9469836,68, segue com distância (m)184,92 e azimute 217º54’35"; e chega no vértice 144, de coordenadasE 461595,66 e N 9469690,78, segue com distância (m) 181,34 e azimute206º20’10"; e chega no vértice 145, de coordenadas E 461515,21 e N9469528,26, segue com distância (m) 152,50 e azimute 197º51’06"; echega no vértice 146, de coordenadas E 461468,46 e N 9469383,10,segue com distância (m) 208,15 e azimute 179º50’45"; e chega novértice 147, de coordenadas E 461469,02 e N 9469174,95, segue comdistância (m) 90,32 e azimute 160º07’43"; e chega no vértice 148, decoordenadas E 461499,72 e N 9469090,01, segue com distância (m)436,73 e azimute 160º08’17"; e chega no vértice 149, de coordenadasE 461648,10 e N 9468679,26, segue com distância (m) 386,35 e azimute166º34’24"; e chega no vértice 150, de coordenadas E 461737,81 e N9468303,47, segue com distância (m) 198,95 e azimute 174º40’54"; echega no vértice 151, de coordenadas E 461756,25 e N 9468105,38,segue com distância (m) 151,78 e azimute 214º41’20"; e chega novértice 152, de coordenadas E 461669,87 e N 9467980,58, segue comdistância (m) 173,43 e azimute 234º48’55"; e chega no vértice 153, decoordenadas E 461528,13 e N 9467880,65, segue com distância (m)134,66 e azimute 209º58’17"; e chega no vértice 154, de coordenadasE 461460,86 e N 9467764,00, segue com distância (m) 231,11 e azimute185º31’20"; e chega no vértice 155, de coordenadas E 461438,62 e N9467533,96, segue com distância (m) 380,15 e azimute 179º26’11"; echega no vértice 156, de coordenadas E 461442,36 e N 9467153,83,segue com distância (m) 190,15 e azimute 202º53’11"; e chega novértice 157, de coordenadas E 461368,41 e N 9466978,65, segue comdistância (m) 194,92 e azimute 230º26’29"; e chega no vértice 158, decoordenadas E 461218,13 e N 9466854,51, segue com distância (m)212,38 e azimute 246º34’42"; e chega no vértice 159, de coordenadasE 461023,25 e N 9466770,09, segue com distância (m) 127,61 e azimute226º11’49"; e chega no vértice 160, de coordenadas E 460931,15 e N9466681,76, segue com distância (m) 208,02 e azimute 198º57’08"; echega no vértice 161, de coordenadas E 460863,59 e N 9466485,02,segue com distância (m) 166,69 e azimute 192º37’38"; e chega novértice 162, de coordenadas E 460827,15 e N 9466322,36, segue comdistância (m) 197,03 e azimute 174º36’24"; e chega no vértice 163, decoordenadas E 460845,67 e N 9466126,20, segue com distância (m)151,67 e azimute 205º17’46"; e chega no vértice 164, de coordenadasE 460780,86 e N 9465989,07, segue com distância (m) 191,79 e azimute227º50’40"; e chega no vértice 165, de coordenadas E 460638,68 e N9465860,35, segue com distância (m) 195,99 e azimute 247º40’15"; echega no vértice 166, de coordenadas E 460457,39 e N 9465785,89,segue com distância (m) 170,14 e azimute 236º21’57"; e chega novértice 167, de coordenadas E 460315,73 e N 9465691,65, segue comdistância (m) 121,06 e azimute 181º38’33"; e chega no vértice 168, decoordenadas E 460312,26 e N 9465570,64, segue com distância (m)176,52 e azimute 158º32’12"; e chega no vértice 169, de coordenadasE 460376,85 e N 9465406,36, segue com distância (m) 82,13 e azimute190º43’18"; e chega no vértice 170, de coordenadas E 460361,57 e N9465325,66, segue com distância (m) 143,76 e azimute 234º19’47"; echega no vértice 171, de coordenadas E 460244,78 e N 9465241,83,segue com distância (m) 182,99 e azimute 249º37’41"; e chega novértice 172, de coordenadas E 460073,24 e N 9465178,13, segue comdistância (m) 88,62 e azimute 258º42’10"; e chega no vértice 173, decoordenadas E 459986,34 e N 9465160,77, segue com distância (m)142,31 e azimute 273º50’52"; e chega no vértice 174, de coordenadasE 459844,35 e N 9465170,32, segue com distância (m) 123,52 e azimute254º42’58"; e chega no vértice 175, de coordenadas E 459725,20 e N9465137,76, segue com distância (m) 215,88 e azimute 244º43’01"; echega no vértice 176, de coordenadas E 459530,00 e N 9465045,56,segue com distância (m) 141,65 e azimute 201º27’18"; e chega novértice 177, de coordenadas E 459478,19 e N 9464913,73, segue comdistância (m) 150,22 e azimute 118º03’16"; e chega no vértice 178, decoordenadas E 459610,76 e N 9464843,08, segue com distância (m)142,26 e azimute 152º52’49"; e chega no vértice 179, de coordenadasE 459675,61 e N 9464716,46, segue com distância (m) 290,56 e azimute


192º14’09"; e chega no vértice 180, de coordenadas E 459614,03 e N9464432,50, segue com distância (m) 222,27 e azimute 126º22’30"; echega no vértice 181, de coordenadas E 459792,99 e N 9464300,68,segue com distância (m) 151,11 e azimute 178º40’08"; e chega novértice 182, de coordenadas E 459796,50 e N 9464149,61, segue comdistância (m) 123,33 e azimute 266º39’11"; e chega no vértice 183, decoordenadas E 459673,38 e N 9464142,41, segue com distância (m)132,18 e azimute 242º33’52"; e chega no vértice 184, de coordenadasE 459556,07 e N 9464081,51, segue com distância (m) 93,76 e azimute158º45’29"; e chega no vértice 185, de coordenadas E 459590,04 e N9463994,12, segue com distância (m) 208,67 e azimute 124º10’47"; echega no vértice 186, de coordenadas E 459762,67 e N 9463876,89,segue com distância (m) 169,11 e azimute 142º05’33"; e chega novértice 187, de coordenadas E 459866,57 e N 9463743,46, segue comdistância (m) 148,13 e azimute 133º01’49"; e chega no vértice 188, decoordenadas E 459974,85 e N 9463642,38, segue com distância (m)304,16 e azimute 103º42’38"; e chega no vértice 189, de coordenadasE 460270,34 e N 9463570,29, segue com distância (m) 112,08 e azimute124º11’21"; e chega no vértice 190, de coordenadas E 460363,05 e N9463507,31, segue com distância (m) 112,46 e azimute 170º37’47"; echega no vértice 191, de coordenadas E 460381,36 e N 9463396,35,segue com distância (m) 71,47 e azimute 230º08’13"; e chega no vértice192, de coordenadas E 460326,50 e N 9463350,54, segue com distância(m) 130,80 e azimute 284º10’47"; e chega no vértice 193, decoordenadas E 460199,69 e N 9463382,58, segue com distância (m)162,86 e azimute 269º47’20"; e chega no vértice 194, de coordenadasE 460036,83 e N 9463381,98, segue com distância (m) 78,93 e azimute216º08’28"; e chega no vértice 195, de coordenadas E 459990,28 e N9463318,24, segue com distância (m) 136,53 e azimute 170º34’57"; echega no vértice 196, de coordenadas E 460012,62 e N 9463183,55,segue com distância (m) 133,23 e azimute 132º15’00"; e chega novértice 197, de coordenadas E 460111,24 e N 9463093,97, segue comdistância (m) 270,29 e azimute 99º02’33"; e chega no vértice 198, decoordenadas E 460378,17 e N 9463051,49, segue com distância (m)310,55 e azimute 109º12’08"; e chega no vértice 199, de coordenadasE 460671,44 e N 9462949,35, segue com distância (m) 119,14 e azimute131º06’49"; e chega no vértice 200, de coordenadas E 460761,20 e N9462871,01, segue com distância (m) 258,66 e azimute 185º36’16"; echega no vértice 201, de coordenadas E 460735,94 e N 9462613,59,segue com distância (m) 167,08 e azimute 155º46’55"; e chega novértice 202, de coordenadas E 460804,48 e N 9462461,21, segue comdistância (m) 121,41 e azimute 165º22’19"; e chega no vértice 203, decoordenadas E 460835,14 e N 9462343,74, segue com distância (m)219,18 e azimute 188º53’31"; e chega no vértice 204, de coordenadasE 460801,26 e N 9462127,19, segue com distância (m) 151,62 e azimute163º29’22"; e chega no vértice 205, de coordenadas E 460844,35 e N9461981,82, segue com distância (m) 406,27 e azimute 182º03’24"; echega no vértice 206, de coordenadas E 460829,77 e N 9461575,81,segue com distância (m) 171,81 e azimute 174º05’37"; e chega novértice 207, de coordenadas E 460847,45 e N 9461404,91, segue comdistância (m) 92,24 e azimute 149º35’05"; e chega no vértice 208, decoordenadas E 460894,15 e N 9461325,36, segue com distância (m)139,36 e azimute 165º07’52"; e chega no vértice 209, de coordenadasE 460929,91 e N 9461190,67, segue com distância (m) 232,89 e azimute182º45’32"; e chega no vértice 210, de coordenadas E 460918,70 e N9460958,05, segue com distância (m) 160,73 e azimute 198º41’55"; echega no vértice 211, de coordenadas E 460867,17 e N 9460805,80,segue com distância (m) 126,85 e azimute 185º59’12"; e chega novértice 212, de coordenadas E 460853,94 e N 9460679,64, segue comdistância (m) 229,33 e azimute 159º36’56"; e chega no vértice 213, decoordenadas E 460933,82 e N 9460464,67, segue com distância (m)207,82 e azimute 167º00’51"; e chega no vértice 214, de coordenadasE 460980,52 e N 9460262,16, segue com distância (m) 206,77 e azimute150º25’02"; e chega no vértice 215, de coordenadas E 461082,60 e N9460082,34, segue com distância (m) 158,77 e azimute 129º04’18"; echega no vértice 216, de coordenadas E 461205,86 e N 9459982,27,segue com distância (m) 461,55 e azimute 167º43’56"; e chega novértice 217, de coordenadas E 461303,93 e N 9459531,26, segue comdistância (m) 181,29 e azimute 126º36’11"; e chega no vértice 218, decoordenadas E 461449,47 e N 9459423,16, segue com distância (m)388,27 e azimute 165º18’37"; e chega no vértice 219, de coordenadasE 461547,93 e N 9459047,58, segue com distância (m) 133,62 e azimute177º21’59"; e chega no vértice 220, de coordenadas E 461554,07 e N9458914,10, segue com distância (m) 95,11 e azimute 200º55’32"; echega no vértice 221, de coordenadas E 461520,10 e N 9458825,26,segue com distância (m) 163,35 e azimute 223º57’48"; e chega novértice 222, de coordenadas E 461406,70 e N 9458707,68, segue comdistância (m) 165,08 e azimute 261º39’04"; e chega no vértice 223, decoordenadas E 461243,37 e N 9458683,71, segue com distância (m)

216,16 e azimute 265º56’09"; e chega no vértice 224, de coordenadasE 461027,75 e N 9458668,39, segue com distância (m) 138,36 e azimute198º03’33"; e chega no vértice 225, de coordenadas E 460984,86 e N9458536,85, segue com distância (m) 181,15 e azimute 180º56’10"; echega no vértice 226, de coordenadas E 460981,90 e N 9458355,72,segue com distância (m) 361,70 e azimute 186º46’42"; e chega novértice 227, de coordenadas E 460939,21 e N 9457996,55, segue comdistância (m) 240,94 e azimute 205º04’18"; e chega no vértice 228, decoordenadas E 460837,11 e N 9457778,31, segue com distância (m)174,73 e azimute 189º54’24"; e chega no vértice 229, de coordenadasE 460807,05 e N 9457606,19, segue com distância (m) 87,81 e azimute209º34’30"; e chega no vértice 230, de coordenadas E 460763,71 e N9457529,82, segue com distância (m) 111,38 e azimute 239º00’16"; echega no vértice 231, de coordenadas E 460668,23 e N 9457472,46,segue com distância (m) 233,91 e azimute 261º21’36"; e chega novértice 232, de coordenadas E 460436,97 e N 9457437,32, segue comdistância (m) 205,56 e azimute 227º11’11"; e chega no vértice 233, decoordenadas E 460286,18 e N 9457297,62, segue com distância (m)216,90 e azimute 222º47’03"; e chega no vértice 234, de coordenadasE 460138,85 e N 9457138,43, segue com distância (m) 152,61 e azimute206º21’37"; e chega no vértice 235, de coordenadas E 460071,09 e N9457001,69, segue com distância (m) 134,80 e azimute 190º45’41"; echega no vértice 236, de coordenadas E 460045,92 e N 9456869,26,segue com distância (m) 183,40 e azimute 151º45’19"; e chega novértice 237, de coordenadas E 460132,71 e N 9456707,70, segue comdistância (m) 220,32 e azimute 144º08’08"; e chega no vértice 238, decoordenadas E 460261,79 e N 9456529,15, segue com distância (m)148,40 e azimute 175º10’19"; e chega no vértice 239, de coordenadasE 460274,28 e N 9456381,28, segue com distância (m) 121,85 e azimute200º24’09"; e chega no vértice 240, de coordenadas E 460231,80 e N9456267,07, segue com distância (m) 165,09 e azimute 186º41’34"; echega no vértice 241, de coordenadas E 460212,56 e N 9456103,11,segue com distância (m) 122,18 e azimute 257º44’30"; e chega novértice 242, de coordenadas E 460093,17 e N 9456077,17, segue comdistância (m) 174,23 e azimute 191º16’35"; e chega no vértice 243, decoordenadas E 460059,10 e N 9455906,30, segue com distância (m)25,70 e azimute 255º15’19"; e chega no vértice 244, de coordenadas E460034,25 e N 9455899,76, segue com distância (m) 66,63 e azimute204º28’21"; e chega no vértice 245, de coordenadas E 460006,65 e N9455839,12, segue com distância (m) 77,00 e azimute 216º22’49"; echega no vértice 246, de coordenadas E 459960,98 e N 9455777,13,segue com distância (m) 129,77 e azimute 275º31’07"; e chega novértice 247, de coordenadas E 459831,81 e N 9455789,61, segue comdistância (m) 67,35 e azimute 231º49’11"; e chega no vértice 248, decoordenadas E 459778,87 e N 9455747,98, segue com distância (m)343,64 e azimute 172º41’27"; e chega no vértice 249, de coordenadasE 459822,59 e N 9455407,13, segue com distância (m) 87,84 e azimute200º48’42"; e chega no vértice 250, de coordenadas E 459791,38 e N9455325,02, segue com distância (m) 71,02 e azimute 234º40’51"; echega no vértice 251, de coordenadas E 459733,43 e N 9455283,96,segue com distância (m) 118,25 e azimute 183º05’51"; e chega novértice 252, de coordenadas E 459727,04 e N 9455165,88, segue comdistância (m) 53,12 e azimute 215º26’15"; e chega no vértice 253, decoordenadas E 459696,24 e N 9455122,60, segue com distância (m)139,18 e azimute 239º12’08"; e chega no vértice 254, de coordenadasE 459576,69 e N 9455051,34, segue com distância (m) 94,77 e azimute218º33’55"; e chega no vértice 255, de coordenadas E 459517,61 e N9454977,24, segue com distância (m) 186,87 e azimute 180º51’42"; echega no vértice 256, de coordenadas E 459514,80 e N 9454790,39,segue com distância (m) 181,29 e azimute 165º15’31"; e chega novértice 257, de coordenadas E 459560,93 e N 9454615,07, segue comdistância (m) 225,69 e azimute 140º04’14"; e chega no vértice 258, decoordenadas E 459705,79 e N 9454442,00, segue com distância (m)383,91 e azimute 108º38’10"; e chega no vértice 259, de coordenadasE 460069,57 e N 9454319,32, segue com distância (m) 187,99 e azimute116º03’39"; e chega no vértice 260, de coordenadas E 460238,45 e N9454236,73, segue com distância (m) 190,76 e azimute 150º48’53"; echega no vértice 261, de coordenadas E 460331,47 e N 9454070,19,segue com distância (m) 133,02 e azimute 162º37’34"; e chega novértice 262, de coordenadas E 460371,19 e N 9453943,24, segue comdistância (m) 129,77 e azimute 205º13’06"; e chega no vértice 263, decoordenadas E 460315,90 e N 9453825,84, segue com distância (m)241,08 e azimute 198º33’32"; e chega no vértice 264, de coordenadasE 460239,17 e N 9453597,30, segue com distância (m) 99,70 e azimute161º46’33"; e chega no vértice 265, de coordenadas E 460270,35 e N9453502,60, segue com distância (m) 230,45 e azimute 128º10’36"; echega no vértice 266, de coordenadas E 460451,51 e N 9453360,16,segue com distância (m) 260,75 e azimute 121º32’37"; e chega novértice 267, de coordenadas E 460673,73 e N 9453223,75, segue com


distância (m) 143,08 e azimute 154º49’03"; e chega no vértice 268, decoordenadas E 460734,61 e N 9453094,27, segue com distância (m)78,76 e azimute 188º50’17"; e chega no vértice 269, de coordenadas E460722,51 e N 9453016,45, segue com distância (m) 166,53 e azimute230º24’50"; e chega no vértice 270, de coordenadas E 460594,17 e N9452910,33, segue com distância (m) 176,76 e azimute 181º59’03"; echega no vértice 271, de coordenadas E 460588,05 e N 9452733,68,segue com distância (m) 212,76 e azimute 159º49’09"; e chega novértice 272, de coordenadas E 460661,45 e N 9452533,98, segue comdistância (m) 485,31 e azimute 118º01’26"; e chega no vértice 273, decoordenadas E 461089,86 e N 9452305,96, segue com distância (m)172,72 e azimute 162º10’06"; e chega no vértice 274, de coordenadasE 461142,75 e N 9452141,54, segue com distância (m) 92,14 e azimute152º07’30"; e chega no vértice 275, de coordenadas E 461185,83 e N9452060,09, segue com distância (m) 229,48 e azimute 152º06’10"; echega no vértice 276, de coordenadas E 461293,20 e N 9451857,28,segue com distância (m) 206,20 e azimute 119º31’21"; e chega novértice 277, de coordenadas E 461472,63 e N 9451755,67, segue comdistância (m) 71,17 e azimute 170º41’05"; e chega no vértice 278, decoordenadas E 461484,15 e N 9451685,44, segue com distância (m)162,48 e azimute 229º29’34"; e chega no vértice 279, de coordenadasE 461360,61 e N 9451579,90, segue com distância (m) 692,97 e azimute235º10’36"; e chega no vértice 280, de coordenadas E 460791,74 e N9451184,18, segue com distância (m) 99,23 e azimute 209º35’25"; echega no vértice 281, de coordenadas E 460742,74 e N 9451097,89,segue com distância (m) 156,56 e azimute 145º19’27"; e chega novértice 282, de coordenadas E 460831,81 e N 9450969,14, segue comdistância (m) 102,35 e azimute 125º27’20"; e chega no vértice 283, decoordenadas E 460915,18 e N 9450909,77, segue com distância (m)213,92 e azimute 141º52’20"; e chega no vértice 284, de coordenadasE 461047,26 e N 9450741,49, segue com distância (m) 309,55 e azimute156º33’17"; e chega no vértice 285, de coordenadas E 461170,42 e N9450457,50, segue com distância (m) 281,60 e azimute 168º24’26"; echega no vértice 286, de coordenadas E 461227,01 e N 9450181,64,segue com distância (m) 89,22 e azimute 188º12’59"; e chega no vértice287, de coordenadas E 461214,26 e N 9450093,34, segue com distância(m) 149,81 e azimute 205º44’20"; e chega no vértice 288, decoordenadas E 461149,20 e N 9449958,39, segue com distância (m)244,08 e azimute 220º50’06"; e chega no vértice 289, de coordenadasE 460989,60 e N 9449773,72, segue com distância (m) 232,06 e azimute213º03’09"; e chega no vértice 290, de coordenadas E 460863,03 e N9449579,21, segue com distância (m) 237,32 e azimute 157º41’23"; echega no vértice 291, de coordenadas E 460953,12 e N 9449359,66,segue com distância (m) 68,03 e azimute 195º45’45"; e chega no vértice292, de coordenadas E 460934,64 e N 9449294,19, segue com distância(m) 241,48 e azimute 279º35’50"; e chega no vértice 293, decoordenadas E 460696,54 e N 9449334,45, segue com distância (m)55,48 e azimute 221º36’34"; e chega no vértice 294, de coordenadas E460659,70 e N 9449292,97, segue com distância (m) 231,73 e azimute291º51’33"; e chega no vértice 295, de coordenadas E 460444,63 e N9449379,25, segue com distância (m) 195,99 e azimute 296º06’55"; echega no vértice 296, de coordenadas E 460268,65 e N 9449465,52,segue com distância (m) 254,29 e azimute 287º24’32"; e chega novértice 297, de coordenadas E 460026,01 e N 9449541,60, segue comdistância (m) 157,23 e azimute 313º16’06"; e chega no vértice 298, decoordenadas E 459911,52 e N 9449649,37, segue com distância (m)139,89 e azimute 345º55’01"; e chega no vértice 299, de coordenadasE 459877,48 e N 9449785,06, segue com distância (m) 145,35 e azimute1º16’10"; e chega no vértice 300, de coordenadas E 459880,70 e N9449930,37, segue com distância (m) 128,53 e azimute 313º52’29"; echega no vértice 301, de coordenadas E 459788,05 e N 9450019,45,segue com distância (m) 95,21 e azimute 270º29’15"; e chega no vértice302, de coordenadas E 459692,84 e N 9450020,26, segue com distância(m) 72,35 e azimute 244º14’07"; e chega no vértice 303, de coordenadasE 459627,68 e N 9449988,81, segue com distância (m) 144,85 e azimute287º48’43"; e chega no vértice 304, de coordenadas E 459489,77 e N9450033,12, segue com distância (m) 218,84 e azimute 302º20’29"; echega no vértice 305, de coordenadas E 459304,88 e N 9450150,19,segue com distância (m) 256,15 e azimute 285º51’34"; e chega novértice 306, de coordenadas E 459058,48 e N 9450220,19, segue comdistância (m) 438,44 e azimute 273º26’20"; e chega no vértice 307, decoordenadas E 458620,83 e N 9450246,49, segue com distância (m)314,88 e azimute 309º37’32"; e chega no vértice 308, de coordenadasE 458378,30 e N 9450447,31, segue com distância (m) 322,60 e azimute357º14’07"; e chega no vértice 309, de coordenadas E 458362,74 e N9450769,53, segue com distância (m) 202,25 e azimute 38º16’55"; echega no vértice 310, de coordenadas E 458488,04 e N 9450928,29,segue com distância (m) 124,72 e azimute 13º06’37"; e chega no vértice311, de coordenadas E 458516,33 e N 9451049,76, segue com distância

(m) 129,33 e azimute 319º47’55"; e chega no vértice 312, decoordenadas E 458432,85 e N 9451148,54, segue com distância (m)272,18 e azimute 331º36’30"; e chega no vértice 313, de coordenadasE 458303,43 e N 9451387,98, segue com distância (m) 177,19 e azimute321º08’14"; e chega no vértice 314, de coordenadas E 458192,25 e N9451525,95, segue com distância (m) 183,71 e azimute 331º45’29"; echega no vértice 315, de coordenadas E 458105,32 e N 9451687,79,segue com distância (m) 311,84 e azimute 325º57’34"; e chega novértice 316, de coordenadas E 457930,76 e N 9451946,19, segue comdistância (m) 146,25 e azimute 332º15’27"; e chega no vértice 317, decoordenadas E 457862,68 e N 9452075,63, segue com distância (m)118,21 e azimute 283º21’12"; e chega no vértice 318, de coordenadasE 457747,67 e N 9452102,93, segue com distância (m) 82,84 e azimute264º07’02"; e chega no vértice 319, de coordenadas E 457665,27 e N9452094,44, segue com distância (m) 132,06 e azimute 294º25’00"; echega no vértice 320, de coordenadas E 457545,02 e N 9452149,03,segue com distância (m) 278,61 e azimute 302º44’23"; e chega novértice 321, de coordenadas E 457310,67 e N 9452299,71, segue comdistância (m) 154,23 e azimute 335º20’51"; e chega no vértice 322, decoordenadas E 457246,34 e N 9452439,88, segue com distância (m)149,92 e azimute 11º42’12"; e chega no vértice 323, de coordenadas E457276,75 e N 9452586,68, segue com distância (m) 145,51 e azimute39º24’52"; e chega no vértice 324, de coordenadas E 457369,14 e N9452699,10, segue com distância (m) 138,09 e azimute 7º55’46"; echega no vértice 325, de coordenadas E 457388,19 e N 9452835,87,segue com distância (m) 189,19 e azimute 343º27’14"; e chega novértice 326, de coordenadas E 457334,31 e N 9453017,23, segue comdistância (m) 156,85 e azimute 349º03’58"; e chega no vértice 327, decoordenadas E 457304,56 e N 9453171,23, segue com distância (m)123,93 e azimute 358º35’06"; e chega no vértice 328, de coordenadasE 457301,50 e N 9453295,12, segue com distância (m) 48,05 e azimute320º21’45"; e chega no vértice 329, de coordenadas E 457270,85 e N9453332,12, segue com distância (m) 128,66 e azimute 307º33’37"; echega no vértice 330, de coordenadas E 457168,86 e N 9453410,55,segue com distância (m) 158,59 e azimute 284º17’32"; e chega novértice 331, de coordenadas E 457015,18 e N 9453449,70, segue comdistância (m) 163,17 e azimute 297º26’06"; e chega no vértice 332, decoordenadas E 456870,36 e N 9453524,88, segue com distância (m)155,55 e azimute 333º59’30"; e chega no vértice 333, de coordenadasE 456802,15 e N 9453664,68, segue com distância (m) 208,10 e azimute5º49’40"; e chega no vértice 334, de coordenadas E 456823,28 e N9453871,70, segue com distância (m) 389,09 e azimute 47º31’52"; echega no vértice 335, de coordenadas E 457110,29 e N 9454134,41,segue com distância (m) 212,02 e azimute 353º17’56"; e chega novértice 336, de coordenadas E 457085,55 e N 9454344,98, segue comdistância (m) 58,62 e azimute 22º18’28"; e chega no vértice 337, decoordenadas E 457107,80 e N 9454399,21, segue com distância (m)73,64 e azimute 64º51’54"; e chega no vértice 338, de coordenadas E457174,47 e N 9454430,49, segue com distância (m) 144,63 e azimute333º18’39"; e chega no vértice 339, de coordenadas E 457109,51 e N9454559,71, segue com distância (m) 120,12 e azimute 292º25’08"; echega no vértice 340, de coordenadas E 456998,47 e N 9454605,52,segue com distância (m) 208,09 e azimute 297º43’08"; e chega novértice 341, de coordenadas E 456814,26 e N 9454702,31, segue comdistância (m) 213,72 e azimute 313º45’09"; e chega no vértice 342, decoordenadas E 456659,88 e N 9454850,11, segue com distância (m)366,32 e azimute 331º56’34"; e chega no vértice 343, de coordenadasE 456487,58 e N 9455173,38, segue com distância (m) 197,42 e azimute320º07’30"; e chega no vértice 344, de coordenadas E 456361,01 e N9455324,89, segue com distância (m) 92,98 e azimute 269º49’39"; echega no vértice 345, de coordenadas E 456268,03 e N 9455324,61,segue com distância (m) 84,66 e azimute 212º23’21"; e chega no vértice346, de coordenadas E 456222,68 e N 9455253,12, segue com distância(m) 93,10 e azimute 265º39’03"; e chega no vértice 347, de coordenadasE 456129,85 e N 9455246,06, segue com distância (m) 103,94 e azimute297º50’50"; e chega no vértice 348, de coordenadas E 456037,95 e N9455294,61, segue com distância (m) 258,84 e azimute 205º19’21"; echega no vértice 349, de coordenadas E 455927,24 e N 9455060,64,segue com distância (m) 196,49 e azimute 237º55’19"; e chega novértice 350, de coordenadas E 455760,75 e N 9454956,29, segue comdistância (m) 413,34 e azimute 264º41’35"; e chega no vértice 351, decoordenadas E 455349,18 e N 9454918,06, segue com distância (m)211,67 e azimute 244º47’01"; e chega no vértice 352, de coordenadasE 455157,68 e N 9454827,88, segue com distância (m) 259,10 e azimute204º03’51"; e chega no vértice 353, de coordenadas E 455052,03 e N9454591,30, segue com distância (m) 137,35 e azimute 229º53’26"; echega no vértice 354, de coordenadas E 454946,98 e N 9454502,81,segue com distância (m) 170,57 e azimute 254º19’10"; e chega novértice 355, de coordenadas E 454782,76 e N 9454456,71, segue com


distância (m) 115,15 e azimute 244º31’07"; e chega no vértice 356, decoordenadas E 454678,81 e N 9454407,17, segue com distância (m)174,34 e azimute 238º58’54"; e chega no vértice 357, de coordenadasE 454529,40 e N 9454317,33, segue com distância (m) 253,97 e azimute225º44’36"; e chega no vértice 358, de coordenadas E 454347,50 e N9454140,09, segue com distância (m) 243,28 e azimute 205º31’39"; echega no vértice 359, de coordenadas E 454242,66 e N 9453920,56,segue com distância (m) 139,07 e azimute 221º14’32"; e chega novértice 360, de coordenadas E 454150,98 e N 9453815,99, segue comdistância (m) 145,02 e azimute 258º45’02"; e chega no vértice 361, decoordenadas E 454008,75 e N 9453787,70, segue com distância (m)200,90 e azimute 244º15’37"; e chega no vértice 362, de coordenadasE 453827,78 e N 9453700,45, segue com distância (m) 385,95 e azimute268º44’49"; e chega no vértice 363, de coordenadas E 453441,92 e N9453692,01, segue com distância (m) 167,75 e azimute 256º45’12"; echega no vértice 364, de coordenadas E 453278,63 e N 9453653,57,segue com distância (m) 124,63 e azimute 249º41’58"; e chega novértice 365, de coordenadas E 453161,74 e N 9453610,33, segue comdistância (m) 132,02 e azimute 197º38’15"; e chega no vértice 366, decoordenadas E 453121,74 e N 9453484,52, segue com distância (m)225,06 e azimute 170º29’00"; e chega no vértice 367, de coordenadasE 453158,95 e N 9453262,56, segue com distância (m) 381,19 e azimute156º01’14"; e chega no vértice 368, de coordenadas E 453313,87 e N9452914,27, segue com distância (m) 74,71 e azimute 197º24’50"; echega no vértice 369, de coordenadas E 453291,51 e N 9452842,98,segue com distância (m) 176,67 e azimute 245º11’40"; e chega novértice 370, de coordenadas E 453131,14 e N 9452768,86, segue comdistância (m) 125,93 e azimute 266º37’52"; e chega no vértice 371, decoordenadas E 453005,43 e N 9452761,46, segue com distância (m)403,73 e azimute 277º41’12"; e chega no vértice 372, de coordenadasE 452605,33 e N 9452815,46, segue com distância (m) 204,48 e azimute249º24’47"; e chega no vértice 373, de coordenadas E 452413,91 e N9452743,56, segue com distância (m) 391,99 e azimute 216º02’46"; echega no vértice 374, de coordenadas E 452183,25 e N 9452426,62,segue com distância (m) 173,13 e azimute 249º48’54"; e chega novértice 375, de coordenadas E 452020,75 e N 9452366,88, segue comdistância (m) 239,05 e azimute 289º50’58"; e chega no vértice 376, decoordenadas E 451795,90 e N 9452448,05, segue com distância (m)275,65 e azimute 280º17’47"; e chega no vértice 377, de coordenadasE 451524,69 e N 9452497,32, segue com distância (m) 300,46 e azimute250º45’36"; e chega no vértice 378, de coordenadas E 451241,01 e N9452398,31, segue com distância (m) 156,61 e azimute 257º52’25"; echega no vértice 379, de coordenadas E 451087,89 e N 9452365,41,segue com distância (m) 177,08 e azimute 257º51’59"; e chega novértice 380, de coordenadas E 450914,77 e N 9452328,19, segue comdistância (m) 314,38 e azimute 271º33’04"; e chega no vértice 381, decoordenadas E 450600,51 e N 9452336,70, segue com distância (m)190,03 e azimute 262º30’48"; e chega no vértice 382, de coordenadasE 450412,10 e N 9452311,94, segue com distância (m) 343,65 e azimute247º03’37"; e chega no vértice 383, de coordenadas E 450095,63 e N9452178,00, segue com distância (m) 1167,27 e azimute 244º24’21";e chega no vértice 384, de coordenadas E 449042,90 e N 9451673,75,segue com distância (m) 484,17 e azimute 248º06’59"; e chega novértice 385, de coordenadas E 448593,62 e N 9451493,29, segue comdistância (m) 263,95 e azimute 244º17’28"; e chega no vértice 386, decoordenadas E 448355,80 e N 9451378,79, segue com distância (m)284,56 e azimute 217º50’44"; e chega no vértice 387, de coordenadasE 448181,21 e N 9451154,08, segue com distância (m) 292,70 e azimute207º02’13"; e chega no vértice 388, de coordenadas E 448048,16 e N9450893,37, segue com distância (m) 264,54 e azimute 197º23’13"; echega no vértice 389, de coordenadas E 447969,11 e N 9450640,92,segue com distância (m) 506,86 e azimute 204º01’26"; e chega novértice 390, de coordenadas E 447762,76 e N 9450177,97, segue comdistância (m) 200,49 e azimute 227º33’18"; e chega no vértice 391, decoordenadas E 447614,81 e N 9450042,66, segue com distância (m)41,23 e azimute 234º26’11"; e chega no vértice 392, de coordenadas E447581,27 e N 9450018,68, segue com distância (m) 476,07 e azimute234º27’03"; e chega no vértice 393, de coordenadas E 447193,93 e N9449741,89, segue com distância (m) 465,32 e azimute 242º33’50"; echega no vértice 394, de coordenadas E 446780,95 e N 9449527,49,segue com distância (m) 23,07 e azimute 155º29’25"; e chega no vértice395, de coordenadas E 446790,52 e N 9449506,50, segue com distância(m) 474,62 e azimute 218º13’46"; e chega no vértice 396, decoordenadas E 446496,82 e N 9449133,67, segue com distância (m)388,55 e azimute 272º17’26"; e chega no vértice 397, de coordenadasE 446108,58 e N 9449149,20, segue com distância (m) 32,91 e azimute241º33’58"; e chega no vértice 398, de coordenadas E 446079,64 e N9449133,53, segue com distância (m) 1793,11 e azimute 179º27’55";e chega no vértice 399, de coordenadas E 446096,37 e N 9447340,50,

segue com distância (m) 6001,97 e azimute 197º02’01"; e chega novértice 400, de coordenadas E 444338,20 e N 9441601,82, segue comdistância (m) 1452,25 e azimute 273º46’28"; e chega no vértice 401,de coordenadas E 442889,10 e N 9441697,42, segue com distância (m)789,41 e azimute 273º53’38"; e chega no vértice 402, de coordenadasE 442101,51 e N 9441751,03, segue com distância (m) 2862,52 eazimute 273º53’38"; e chega no vértice 403, de coordenadas E439245,60 e N 9441945,42, segue com distância (m) 9030,55 e azimute273º53’46"; e chega no vértice 404, de coordenadas E 430235,92 e N9442559,02, situado no limite com o(a) MUNICÍPIO DE BOAVIAGEM, segue com distância (m) 191,59 e azimute 27º28’38"; echega no vértice 405, de coordenadas E 430324,32 e N 9442729,00,segue com distância (m) 397,78 e azimute 38º09’13"; e chega no vértice406, de coordenadas E 430570,06 e N 9443041,80, segue com distância(m) 149,25 e azimute 50º14’56"; e chega no vértice 407, de coordenadasE 430684,81 e N 9443137,24, segue com distância (m) 454,24 e azimute43º36’05"; e chega no vértice 408, de coordenadas E 430998,07 e N9443466,18, segue com distância (m) 169,17 e azimute 56º38’50"; echega no vértice 409, de coordenadas E 431139,38 e N 9443559,19,segue com distância (m) 157,23 e azimute 61º51’44"; e chega no vértice410, de coordenadas E 431278,03 e N 9443633,34, segue com distância(m) 428,18 e azimute 73º44’29"; e chega no vértice 411, de coordenadasE 431689,09 e N 9443753,22, segue com distância (m) 194,17 e azimute82º11’19"; e chega no vértice 412, de coordenadas E 431881,46 e N9443779,61, segue com distância (m) 330,25 e azimute 67º32’51"; echega no vértice 413, de coordenadas E 432186,68 e N 9443905,74,segue com distância (m) 179,46 e azimute 25º22’22"; e chega no vértice414, de coordenadas E 432263,58 e N 9444067,89, segue com distância(m) 235,43 e azimute 17º16’47"; e chega no vértice 415, de coordenadasE 432333,51 e N 9444292,69, segue com distância (m) 173,84 e azimute35º48’05"; e chega no vértice 416, de coordenadas E 432435,20 e N9444433,68, segue com distância (m) 138,59 e azimute 66º03’47"; echega no vértice 417, de coordenadas E 432561,87 e N 9444489,91,segue com distância (m) 131,34 e azimute 44º16’53"; e chega no vértice418, de coordenadas E 432653,57 e N 9444583,94, segue com distância(m) 172,66 e azimute 33º37’46"; e chega no vértice 419, de coordenadasE 432749,19 e N 9444727,70, segue com distância (m) 169,08 e azimute15º25’55"; e chega no vértice 420, de coordenadas E 432794,18 e N9444890,68, segue com distância (m) 181,28 e azimute 355º41’17"; echega no vértice 421, de coordenadas E 432780,55 e N 9445071,45,segue com distância (m) 34,32 e azimute 332º56’59"; e chega no vértice422, de coordenadas E 432764,94 e N 9445102,02, segue com distância(m) 61,73 e azimute 332º50’14"; e chega no vértice 423, de coordenadasE 432736,76 e N 9445156,94, segue com distância (m) 188,26 e azimute319º58’47"; e chega no vértice 424, de coordenadas E 432615,70 e N9445301,11, segue com distância (m) 215,84 e azimute 333º56’26"; echega no vértice 425, de coordenadas E 432520,88 e N 9445495,01,segue com distância (m) 131,73 e azimute 343º34’25"; e chega novértice 426, de coordenadas E 432483,63 e N 9445621,36, segue comdistância (m) 204,07 e azimute 6º10’39"; e chega no vértice 427, decoordenadas E 432505,59 e N 9445824,25, segue com distância (m)139,68 e azimute 23º16’40"; e chega no vértice 428, de coordenadas E432560,79 e N 9445952,56, segue com distância (m) 152,55 e azimute69º33’14"; e chega no vértice 429, de coordenadas E 432703,73 e N9446005,85, segue com distância (m) 715,55 e azimute 32º33’03"; echega no vértice 430, de coordenadas E 433088,73 e N 9446609,00,segue com distância (m) 504,39 e azimute 25º37’09"; e chega no vértice431, de coordenadas E 433306,82 e N 9447063,80, segue com distância(m) 447,81 e azimute 297º35’09"; e chega no vértice 432, decoordenadas E 432909,92 e N 9447271,17, segue com distância (m)544,50 e azimute 315º53’37"; e chega no vértice 433, de coordenadasE 432530,95 e N 9447662,15, segue com distância (m) 479,11 e azimute325º28’22"; e chega no vértice 434, de coordenadas E 432259,39 e N9448056,87, segue com distância (m) 315,66 e azimute 321º17’24"; echega no vértice 435, de coordenadas E 432061,98 e N 9448303,19,segue com distância (m) 534,09 e azimute 324º39’55"; e chega novértice 436, de coordenadas E 431753,09 e N 9448738,89, segue comdistância (m) 165,77 e azimute 328º54’49"; e chega no vértice 437, decoordenadas E 431667,50 e N 9448880,85, segue com distância (m)158,00 e azimute 346º17’08"; e chega no vértice 438, de coordenadasE 431630,04 e N 9449034,35, segue com distância (m) 244,66 e azimute10º06’04"; e chega no vértice 439, de coordenadas E 431672,95 e N9449275,22, segue com distância (m) 148,44 e azimute 14º29’52"; echega no vértice 440, de coordenadas E 431710,11 e N 9449418,93,segue com distância (m) 442,83 e azimute 19º58’13"; e chega no vértice441, de coordenadas E 431861,35 e N 9449835,13, segue com distância(m) 69,44 e azimute 25º27’02"; e chega no vértice 442, de coordenadasE 431891,19 e N 9449897,83, segue com distância (m) 164,21 e azimute36º58’03"; e chega no vértice 443, de coordenadas E 431989,94 e N


9450029,03, segue com distância (m) 227,29 e azimute 56º45’34"; echega no vértice 444, de coordenadas E 432180,04 e N 9450153,62,segue com distância (m) 345,49 e azimute 76º37’42"; e chega no vértice445, de coordenadas E 432516,16 e N 9450233,52, segue com distância(m) 172,47 e azimute 51º44’10"; e chega no vértice 446, de coordenadasE 432651,58 e N 9450340,33, segue com distância (m) 484,10 e azimute37º33’30"; e chega no vértice 447, de coordenadas E 432946,67 e N9450724,09, segue com distância (m) 94,95 e azimute 25º51’48"; echega no vértice 448, de coordenadas E 432988,09 e N 9450809,53,segue com distância (m) 293,19 e azimute 19º10’16"; e chega no vértice449, de coordenadas E 433084,37 e N 9451086,46, segue com distância(m) 149,20 e azimute 4º47’26"; e chega no vértice 450, de coordenadasE 433096,83 e N 9451235,14, segue com distância (m) 106,68 e azimute343º27’57"; e chega no vértice 451, de coordenadas E 433066,47 e N9451337,41, segue com distância (m) 113,74 e azimute 332º06’04"; echega no vértice 452, de coordenadas E 433013,25 e N 9451437,93,segue com distância (m) 100,87 e azimute 356º17’38"; e chega novértice 453, de coordenadas E 433006,73 e N 9451538,59, segue comdistância (m) 107,95 e azimute 66º38’28"; e chega no vértice 454, decoordenadas E 433105,83 e N 9451581,39, segue com distância (m)58,54 e azimute 39º08’29"; e chega no vértice 455, de coordenadas E433142,78 e N 9451626,79, segue com distância (m) 161,44 e azimute325º13’59"; e chega no vértice 456, de coordenadas E 433050,72 e N9451759,41, segue com distância (m) 184,24 e azimute 303º03’56"; echega no vértice 457, de coordenadas E 432896,32 e N 9451859,93,segue com distância (m) 320,29 e azimute 337º54’36"; e chega novértice 458, de coordenadas E 432775,87 e N 9452156,71, segue comdistância (m) 273,04 e azimute 332º30’04"; e chega no vértice 459, decoordenadas E 432649,80 e N 9452398,90, segue com distância (m)273,50 e azimute 327º58’27"; e chega no vértice 460, de coordenadasE 432504,76 e N 9452630,78, segue com distância (m) 93,40 e azimute348º41’42"; e chega no vértice 461, de coordenadas E 432486,45 e N9452722,37, segue com distância (m) 216,92 e azimute 22º20’43"; echega no vértice 462, de coordenadas E 432568,92 e N 9452923,00,segue com distância (m) 189,97 e azimute 47º56’32"; e chega no vértice463, de coordenadas E 432709,97 e N 9453050,26, segue com distância(m) 140,26 e azimute 41º14’42"; e chega no vértice 464, de coordenadasE 432802,44 e N 9453155,72, segue com distância (m) 268,58 e azimute7º14’33"; e chega no vértice 465, de coordenadas E 432836,30 e N9453422,16, segue com distância (m) 196,00 e azimute 353º29’58"; echega no vértice 466, de coordenadas E 432814,11 e N 9453616,90,segue com distância (m) 227,48 e azimute 357º41’59"; e chega novértice 467, de coordenadas E 432804,98 e N 9453844,20, segue comdistância (m) 409,13 e azimute 332º57’01"; e chega no vértice 468, decoordenadas E 432618,92 e N 9454208,58, segue com distância (m)480,46 e azimute 339º49’55"; e chega no vértice 469, de coordenadasE 432453,27 e N 9454659,58, segue com distância (m) 270,55 e azimute332º47’17"; e chega no vértice 470, de coordenadas E 432329,55 e N9454900,19, segue com distância (m) 865,15 e azimute 324º16’56"; echega no vértice 471, de coordenadas E 431824,48 e N 9455602,61,segue com distância (m) 343,56 e azimute 316º48’50"; e chega novértice 472, de coordenadas E 431589,36 e N 9455853,11, segue comdistância (m) 217,15 e azimute 2º26’01"; e chega no vértice 473, decoordenadas E 431598,58 e N 9456070,06, segue com distância (m)121,88 e azimute 36º49’43"; e chega no vértice 474, de coordenadas E431671,64 e N 9456167,62, segue com distância (m) 80,29 e azimute353º32’33"; e chega no vértice 475, de coordenadas E 431662,61 e N9456247,40, segue com distância (m) 132,51 e azimute 290º06’37"; echega no vértice 476, de coordenadas E 431538,18 e N 9456292,96,segue com distância (m) 74,14 e azimute 339º28’39"; e chega no vértice477, de coordenadas E 431512,19 e N 9456362,39, segue com distância(m) 190,85 e azimute 357º49’12"; e chega no vértice 478, decoordenadas E 431504,93 e N 9456553,10, segue com distância (m)14,25 e azimute 357º52’07"; e chega no vértice 479, de coordenadas E431504,40 e N 9456567,34, segue com distância (m) 534,65 e azimute357º49’57"; e chega no vértice 480, de coordenadas E 431484,18 e N9457101,61, segue com distância (m) 269,22 e azimute 350º47’39"; echega no vértice 481, de coordenadas E 431441,11 e N 9457367,36,segue com distância (m) 185,62 e azimute 341º29’34"; e chega novértice 482, de coordenadas E 431382,19 e N 9457543,38, segue comdistância (m) 155,88 e azimute 325º02’41"; e chega no vértice 483, decoordenadas E 431292,88 e N 9457671,14, segue com distância (m)124,21 e azimute 315º20’21"; e chega no vértice 484, de coordenadasE 431205,57 e N 9457759,49, segue com distância (m) 231,65 e azimute294º50’33"; e chega no vértice 485, de coordenadas E 430995,36 e N9457856,81, segue com distância (m) 427,34 e azimute 285º41’56"; echega no vértice 486, de coordenadas E 430583,96 e N 9457972,44,segue com distância (m) 173,71 e azimute 324º38’25"; e chega novértice 487, de coordenadas E 430483,43 e N 9458114,11, segue com

distância (m) 40,62 e azimute 359º58’18"; e chega no vértice 488, decoordenadas E 430483,41 e N 9458154,73, segue com distância (m)155,04 e azimute 338º37’54"; e chega no vértice 489, de coordenadasE 430426,92 e N 9458299,11, segue com distância (m) 90,16 e azimute303º33’54"; e chega no vértice 490, de coordenadas E 430351,79 e N9458348,96, segue com distância (m) 169,96 e azimute 292º57’34"; echega no vértice 491, de coordenadas E 430195,29 e N 9458415,26,segue com distância (m) 163,78 e azimute 342º20’58"; e chega novértice 492, de coordenadas E 430145,63 e N 9458571,33, segue comdistância (m) 32,58 e azimute 15º28’10"; e chega no vértice 493, decoordenadas E 430154,32 e N 9458602,73, segue com distância (m)116,78 e azimute 51º56’30"; e chega no vértice 494, de coordenadas E430246,27 e N 9458674,72, segue com distância (m) 151,13 e azimute46º19’38"; e chega no vértice 495, de coordenadas E 430355,58 e N9458779,08, segue com distância (m) 164,03 e azimute 12º54’40"; echega no vértice 496, de coordenadas E 430392,23 e N 9458938,96,segue com distância (m) 160,42 e azimute 353º24’11"; e chega novértice 497, de coordenadas E 430373,80 e N 9459098,32, segue comdistância (m) 167,61 e azimute 334º07’50"; e chega no vértice 498, decoordenadas E 430300,67 e N 9459249,13, segue com distância (m)198,37 e azimute 304º04’05"; e chega no vértice 499, de coordenadasE 430136,35 e N 9459360,25, segue com distância (m) 152,90 e azimute286º46’45"; e chega no vértice 500, de coordenadas E 429989,96 e N9459404,39, segue com distância (m) 123,35 e azimute 266º30’17"; echega no vértice 501, de coordenadas E 429866,84 e N 9459396,87,segue com distância (m) 187,35 e azimute 298º19’52"; e chega novértice 502, de coordenadas E 429701,93 e N 9459485,78, segue comdistância (m) 276,73 e azimute 328º17’38"; e chega no vértice 503, decoordenadas E 429556,49 e N 9459721,21, segue com distância (m)119,14 e azimute 313º49’00"; e chega no vértice 504, de coordenadasE 429470,52 e N 9459803,70, segue com distância (m) 39,34 e azimute313º44’36"; e chega no vértice 505, de coordenadas E 429442,10 e N9459830,90, segue com distância (m) 124,36 e azimute 283º59’17"; echega no vértice 506, de coordenadas E 429321,43 e N 9459860,96,segue com distância (m) 90,80 e azimute 295º44’17"; e chega no vértice507, de coordenadas E 429239,64 e N 9459900,39, segue com distância(m) 172,81 e azimute 327º07’35"; e chega no vértice 508, de coordenadasE 429145,84 e N 9460045,53, segue com distância (m) 149,46 e azimute306º50’16"; e chega no vértice 509, de coordenadas E 429026,22 e N9460135,14, segue com distância (m) 255,29 e azimute 331º09’03"; echega no vértice 510, de coordenadas E 428903,04 e N 9460358,75,segue com distância (m) 201,96 e azimute 335º37’08"; e chega novértice 511, de coordenadas E 428819,67 e N 9460542,70, segue comdistância (m) 672,39 e azimute 339º33’12"; e chega no vértice 512, decoordenadas E 428584,78 e N 9461172,73, segue com distância (m)191,17 e azimute 323º59’12"; e chega no vértice 513, de coordenadasE 428472,38 e N 9461327,36, segue com distância (m) 231,50 e azimute304º10’29"; e chega no vértice 514, de coordenadas E 428280,85 e N9461457,40, segue com distância (m) 207,52 e azimute 311º28’05"; echega no vértice 515, de coordenadas E 428125,35 e N 9461594,82,segue com distância (m) 186,47 e azimute 324º02’05"; e chega novértice 516, de coordenadas E 428015,84 e N 9461745,74, segue comdistância (m) 374,68 e azimute 345º51’37"; e chega no vértice 517, decoordenadas E 427924,31 e N 9462109,07, segue com distância (m)179,58 e azimute 332º45’21"; e chega no vértice 518, de coordenadasE 427842,10 e N 9462268,73, segue com distância (m) 170,49 e azimute313º10’37"; e chega no vértice 519, de coordenadas E 427717,77 e N9462385,39, segue com distância (m) 114,33 e azimute 0º30’22"; echega no vértice 520, de coordenadas E 427718,78 e N 9462499,72,segue com distância (m) 143,19 e azimute 66º54’31"; e chega no vértice521, de coordenadas E 427850,50 e N 9462555,88, segue com distância(m) 115,88 e azimute 50º20’22"; e chega no vértice 522, de coordenadasE 427939,71 e N 9462629,84, segue com distância (m) 144,70 e azimute27º34’41"; e chega no vértice 523, de coordenadas E 428006,70 e N9462758,10, segue com distância (m) 121,65 e azimute 353º05’34"; echega no vértice 524, de coordenadas E 427992,07 e N 9462878,87,segue com distância (m) 245,58 e azimute 343º08’39"; e chega novértice 525, de coordenadas E 427920,86 e N 9463113,90, segue comdistância (m) 96,61 e azimute 352º39’00"; e chega no vértice 526, decoordenadas E 427908,50 e N 9463209,72, segue com distância (m)135,92 e azimute 0º00’30"; e chega no vértice 527, de coordenadas E427908,52 e N 9463345,64, segue com distância (m) 158,63 e azimute29º49’24"; e chega no vértice 528, de coordenadas E 427987,41 e N9463483,26, segue com distância (m) 610,58 e azimute 52º50’32"; echega no vértice 529, de coordenadas E 428474,03 e N 9463852,06,segue com distância (m) 295,45 e azimute 36º29’40"; e chega no vértice530, de coordenadas E 428649,75 e N 9464089,58, segue com distância(m) 188,69 e azimute 32º10’47"; e chega no vértice 531, de coordenadasE 428750,24 e N 9464249,28, segue com distância (m) 117,38 e azimute


39º33’20"; e chega no vértice 532, de coordenadas E 428824,99 e N9464339,78, segue com distância (m) 112,28 e azimute 0º14’23"; echega no vértice 533, de coordenadas E 428825,46 e N 9464452,06,segue com distância (m) 37,70 e azimute 330º00’50"; e chega no vértice534, de coordenadas E 428806,62 e N 9464484,71, segue com distância(m) 128,35 e azimute 311º38’45"; e chega no vértice 535, decoordenadas E 428710,71 e N 9464570,00, segue com distância (m)324,38 e azimute 301º29’33"; e chega no vértice 536, de coordenadasE 428434,11 e N 9464739,45, segue com distância (m) 386,98 e azimute295º40’52"; e chega no vértice 537, de coordenadas E 428085,36 e N9464907,15, segue com distância (m) 249,04 e azimute 299º59’51"; echega no vértice 538, de coordenadas E 427869,68 e N 9465031,66,segue com distância (m) 342,02 e azimute 305º43’12"; e chega novértice 539, de coordenadas E 427592,00 e N 9465231,34, segue comdistância (m) 165,58 e azimute 315º13’13"; e chega no vértice 540, decoordenadas E 427475,37 e N 9465348,87, segue com distância (m)184,22 e azimute 320º29’44"; e chega no vértice 541, de coordenadasE 427358,18 e N 9465491,01, segue com distância (m) 388,53 e azimute326º17’04"; e chega no vértice 542, de coordenadas E 427142,52 e N9465814,19, segue com distância (m) 183,91 e azimute 326º15’57"; echega no vértice 543, de coordenadas E 427040,39 e N 9465967,13,segue com distância (m) 248,07 e azimute 346º25’35"; e chega novértice 544, de coordenadas E 426982,17 e N 9466208,27, segue comdistância (m) 281,39 e azimute 1º44’50"; e chega no vértice 545, decoordenadas E 426990,75 e N 9466489,53, segue com distância (m)272,60 e azimute 356º00’04"; e chega no vértice 546, de coordenadasE 426971,74 e N 9466761,47, segue com distância (m) 626,40 e azimute353º13’42"; e chega no vértice 547, de coordenadas E 426897,88 e N9467383,50, segue com distância (m) 542,71 e azimute 357º50’26"; echega no vértice 548, de coordenadas E 426877,43 e N 9467925,82,segue com distância (m) 210,64 e azimute 349º14’09"; e chega novértice 549, de coordenadas E 426838,09 e N 9468132,75, segue comdistância (m) 446,66 e azimute 341º37’41"; e chega no vértice 550, decoordenadas E 426697,31 e N 9468556,64, segue com distância (m)246,07 e azimute 337º28’17"; e chega no vértice 551, de coordenadasE 426603,03 e N 9468783,93, segue com distância (m) 329,22 e azimute318º14’22"; e chega no vértice 552, de coordenadas E 426383,76 e N9469029,51, segue com distância (m) 371,84 e azimute 311º04’05"; echega no vértice 553, de coordenadas E 426103,42 e N 9469273,79,segue com distância (m) 207,06 e azimute 303º36’42"; e chega novértice 554, de coordenadas E 425930,98 e N 9469388,41, segue comdistância (m) 227,13 e azimute 319º21’24"; e chega no vértice 555, decoordenadas E 425783,04 e N 9469560,75, segue com distância (m)620,86 e azimute 330º41’13"; e chega no vértice 556, de coordenadasE 425479,08 e N 9470102,11, segue com distância (m) 303,12 e azimute325º44’02"; e chega no vértice 557, de coordenadas E 425308,41 e N9470352,62, segue com distância (m) 429,21 e azimute 306º21’31"; echega no vértice 558, de coordenadas E 424962,76 e N 9470607,07,segue com distância (m) 184,77 e azimute 280º33’45"; e chega novértice 559, de coordenadas E 424781,12 e N 9470640,94, segue comdistância (m) 228,79 e azimute 273º25’32"; e chega no vértice 560, decoordenadas E 424552,74 e N 9470654,61, segue com distância (m)271,24 e azimute 254º29’10"; e chega no vértice 561, de coordenadasE 424291,38 e N 9470582,06, segue com distância (m) 268,82 e azimute246º32’00"; e chega no vértice 562, de coordenadas E 424044,79 e N9470475,01, segue com distância (m) 224,34 e azimute 231º35’11"; echega no vértice 563, de coordenadas E 423869,01 e N 9470335,62,segue com distância (m) 253,69 e azimute 236º40’24"; e chega novértice 564, de coordenadas E 423657,04 e N 9470196,24, segue comdistância (m) 285,47 e azimute 262º31’28"; e chega no vértice 565, decoordenadas E 423374,00 e N 9470159,10, segue com distância (m)279,25 e azimute 279º37’37"; e chega no vértice 566, de coordenadasE 423098,68 e N 9470205,80, segue com distância (m) 304,31 e azimute291º26’14"; e chega no vértice 567, de coordenadas E 422815,42 e N9470317,02, segue com distância (m) 162,62 e azimute 297º16’10"; echega no vértice 568, de coordenadas E 422670,87 e N 9470391,53,segue com distância (m) 257,42 e azimute 328º53’28"; e chega novértice 569, de coordenadas E 422537,87 e N 9470611,93, segue comdistância (m) 496,49 e azimute 332º41’15"; e chega no vértice 570, decoordenadas E 422310,06 e N 9471053,07, segue com distância (m)175,04 e azimute 320º38’25"; e chega no vértice 571, de coordenadasE 422199,05 e N 9471188,41, segue com distância (m) 259,72 e azimute290º03’41"; e chega no vértice 572, de coordenadas E 421955,09 e N9471277,50, segue com distância (m) 179,14 e azimute 282º26’00"; echega no vértice 573, de coordenadas E 421780,15 e N 9471316,07,segue com distância (m) 231,70 e azimute 273º23’32"; e chega novértice 574, de coordenadas E 421548,86 e N 9471329,78, segue comdistância (m) 170,62 e azimute 262º55’00"; e chega no vértice 575, decoordenadas E 421379,54 e N 9471308,74, segue com distância (m)

198,66 e azimute 242º23’11"; e chega no vértice 576, de coordenadasE 421203,51 e N 9471216,66, segue com distância (m) 249,68 e azimute253º29’55"; e chega no vértice 577, de coordenadas E 420964,11 e N9471145,74, segue com distância (m) 245,38 e azimute 283º54’03"; echega no vértice 578, de coordenadas E 420725,92 e N 9471204,69,segue com distância (m) 217,08 e azimute 294º46’10"; e chega novértice 579, de coordenadas E 420528,81 e N 9471295,64, segue comdistância (m) 181,52 e azimute 280º07’17"; e chega no vértice 580, decoordenadas E 420350,11 e N 9471327,54, segue com distância (m)231,20 e azimute 265º56’59"; e chega no vértice 581, de coordenadasE 420119,49 e N 9471311,21, segue com distância (m) 136,79 e azimute248º01’39"; e chega no vértice 582, de coordenadas E 419992,64 e N9471260,03, segue com distância (m) 37,57 e azimute 221º39’18"; echega no vértice 583, de coordenadas E 419967,67 e N 9471231,96,segue com distância (m) 416,16 e azimute 221º37’40"; e chega novértice 584, de coordenadas E 419691,22 e N 9470920,89, segue comdistância (m) 121,09 e azimute 214º01’34"; e chega no vértice 585, decoordenadas E 419623,46 e N 9470820,53, segue com distância (m)96,82 e azimute 260º40’05"; e chega no vértice 586, de coordenadas E419527,92 e N 9470804,83, segue com distância (m) 205,78 e azimute273º55’14"; e chega no vértice 587, de coordenadas E 419322,62 e N9470818,90, segue com distância (m) 87,02 e azimute 300º30’39"; echega no vértice 588, de coordenadas E 419247,65 e N 9470863,08,segue com distância (m) 74,66 e azimute 348º41’57"; e chega no vértice589, de coordenadas E 419233,02 e N 9470936,29, segue com distância(m) 125,08 e azimute 359º32’47"; e chega no vértice 590, decoordenadas E 419232,03 e N 9471061,37, segue com distância (m)211,80 e azimute 9º06’41"; e chega no vértice 591, de coordenadas E419265,57 e N 9471270,50, segue com distância (m) 106,29 e azimute357º45’25"; e chega no vértice 592, de coordenadas E 419261,41 e N9471376,71, segue com distância (m) 300,22 e azimute 313º19’59"; echega no vértice 593, de coordenadas E 419043,04 e N 9471582,73,segue com distância (m) 119,00 e azimute 285º27’14"; e chega novértice 594, de coordenadas E 418928,34 e N 9471614,44, segue comdistância (m) 114,20 e azimute 309º21’26"; e chega no vértice 595, decoordenadas E 418840,04 e N 9471686,86, segue com distância (m)276,04 e azimute 330º32’42"; e chega no vértice 596, de coordenadasE 418704,30 e N 9471927,22, segue com distância (m) 103,19 e azimute344º01’27"; e chega no vértice 597, de coordenadas E 418675,90 e N9472026,42, segue com distância (m) 57,92 e azimute 331º30’37"; echega no vértice 598, de coordenadas E 418648,27 e N 9472077,33,segue com distância (m) 257,51 e azimute 325º01’57"; e chega novértice 599, de coordenadas E 418500,69 e N 9472288,35, segue comdistância (m) 153,66 e azimute 298º04’04"; e chega no vértice 600, decoordenadas E 418365,10 e N 9472360,65, segue com distância (m)81,59 e azimute 269º48’12"; e chega no vértice 601, de coordenadas E418283,51 e N 9472360,37, segue com distância (m) 189,22 e azimute314º10’17"; e chega no vértice 602, de coordenadas E 418147,79 e N9472492,22, segue com distância (m) 137,61 e azimute 348º38’48"; echega no vértice 603, de coordenadas E 418120,70 e N 9472627,14,segue com distância (m) 74,20 e azimute 27º12’39"; e chega no vértice604, de coordenadas E 418154,63 e N 9472693,13, segue com distância(m) 272,53 e azimute 57º53’52"; e chega no vértice 605, de coordenadasE 418385,49 e N 9472837,96, segue com distância (m) 136,52 e azimute70º21’45"; e chega no vértice 606, de coordenadas E 418514,07 e N9472883,84, segue com distância (m) 365,20 e azimute 63º10’44"; echega no vértice 607, de coordenadas E 418839,98 e N 9473048,62,segue com distância (m) 99,57 e azimute 48º38’39"; e chega no vértice608, de coordenadas E 418914,72 e N 9473114,41, segue com distância(m) 95,99 e azimute 82º10’50"; e chega no vértice 609, de coordenadasE 419009,82 e N 9473127,47, segue com distância (m) 185,86 e azimute65º51’14"; e chega no vértice 610, de coordenadas E 419179,42 e N9473203,50, segue com distância (m) 175,84 e azimute 50º33’58"; echega no vértice 611, de coordenadas E 419315,23 e N 9473315,19,segue com distância (m) 111,94 e azimute 57º56’23"; e chega no vértice612, de coordenadas E 419410,10 e N 9473374,61, segue com distância(m) 138,03 e azimute 43º53’15"; e chega no vértice 613, de coordenadasE 419505,79 e N 9473474,09, segue com distância (m) 182,05 e azimute352º42’37"; e chega no vértice 614, de coordenadas E 419482,69 e N9473654,67, segue com distância (m) 128,57 e azimute 331º22’18"; echega no vértice 615, de coordenadas E 419421,09 e N 9473767,52,segue com distância (m) 96,45 e azimute 295º41’18"; e chega no vértice616, de coordenadas E 419334,17 e N 9473809,33, segue com distância(m) 171,14 e azimute 307º45’21"; e chega no vértice 617, decoordenadas E 419198,86 e N 9473914,12, segue com distância (m)183,41 e azimute 334º56’43"; e chega no vértice 618, de coordenadasE 419121,19 e N 9474080,27, segue com distância (m) 224,89 e azimute0º46’10"; e chega no vértice 619, de coordenadas E 419124,21 e N9474305,14, segue com distância (m) 129,78 e azimute 12º00’13"; e


chega no vértice 620, de coordenadas E 419151,20 e N 9474432,08,segue com distância (m) 216,42 e azimute 29º18’00"; e chega no vértice621, de coordenadas E 419257,11 e N 9474620,81, segue com distância(m) 322,41 e azimute 41º21’26"; e chega no vértice 622, de coordenadasE 419470,14 e N 9474862,81, segue com distância (m) 88,64 e azimute359º57’40"; e chega no vértice 623, de coordenadas E 419470,08 e N9474951,45, segue com distância (m) 182,85 e azimute 323º16’41"; echega no vértice 624, de coordenadas E 419360,75 e N 9475098,01,segue com distância (m) 460,20 e azimute 307º29’15"; e chega novértice 625, de coordenadas E 418995,59 e N 9475378,08, segue comdistância (m) 214,67 e azimute 299º05’34"; e chega no vértice 626, decoordenadas E 418808,00 e N 9475482,46, segue com distância (m)374,09 e azimute 310º38’40"; e chega no vértice 627, de coordenadasE 418524,15 e N 9475726,13, segue com distância (m) 186,37 e azimute322º20’46"; e chega no vértice 628, de coordenadas E 418410,30 e N9475873,68, segue com distância (m) 294,64 e azimute 328º39’43"; echega no vértice 629, de coordenadas E 418257,06 e N 9476125,34,segue com distância (m) 155,53 e azimute 339º57’01"; e chega novértice 630, de coordenadas E 418203,74 e N 9476271,44, segue comdistância (m) 193,00 e azimute 359º58’56"; e chega no vértice 631, decoordenadas E 418203,68 e N 9476464,44, segue com distância (m)133,53 e azimute 12º06’46"; e chega no vértice 632, de coordenadas E418231,70 e N 9476595,00, segue com distância (m) 270,51 e azimute32º56’19"; e chega no vértice 633, de coordenadas E 418378,79 e N9476822,03, segue com distância (m) 180,17 e azimute 43º03’00"; echega no vértice 634, de coordenadas E 418501,78 e N 9476953,69,segue com distância (m) 118,89 e azimute 56º46’54"; e chega no vértice635, de coordenadas E 418601,24 e N 9477018,82, segue com distância(m) 235,50 e azimute 47º46’46"; e chega no vértice 636, de coordenadasE 418775,64 e N 9477177,07, segue com distância (m) 268,11 e azimute30º45’24"; e chega no vértice 637, de coordenadas E 418912,75 e N9477407,47, segue com distância (m) 167,87 e azimute 36º42’10"; echega no vértice 638, de coordenadas E 419013,08 e N 9477542,06,segue com distância (m) 451,54 e azimute 49º52’31"; e chega no vértice639, de coordenadas E 419358,35 e N 9477833,06, segue com distância(m) 161,28 e azimute 29º02’39"; e chega no vértice 640, de coordenadasE 419436,65 e N 9477974,06, segue com distância (m) 283,30 e azimute23º14’12"; e chega no vértice 641, de coordenadas E 419548,42 e N9478234,38, segue com distância (m) 76,03 e azimute 359º52’19"; echega no vértice 642, de coordenadas E 419548,25 e N 9478310,41,segue com distância (m) 63,87 e azimute 328º21’56"; e chega no vértice643, de coordenadas E 419514,75 e N 9478364,79, segue com distância(m) 234,46 e azimute 310º15’48"; e chega no vértice 644, decoordenadas E 419335,84 e N 9478516,32, segue com distância (m)320,44 e azimute 326º06’02"; e chega no vértice 645, de coordenadasE 419157,12 e N 9478782,29, segue com distância (m) 214,95 e azimute335º22’12"; e chega no vértice 646, de coordenadas E 419067,54 e N9478977,68, segue com distância (m) 124,93 e azimute 321º17’16"; echega no vértice 647, de coordenadas E 418989,41 e N 9479075,16,segue com distância (m) 151,72 e azimute 338º20’38"; e chega novértice 648, de coordenadas E 418933,42 e N 9479216,17, segue comdistância (m) 254,86 e azimute 20º34’23"; e chega no vértice 649, decoordenadas E 419022,98 e N 9479454,78, segue com distância (m)141,10 e azimute 359º57’48"; e chega no vértice 650, de coordenadasE 419022,89 e N 9479595,88, segue com distância (m) 103,38 e azimute32º47’27"; e chega no vértice 651, de coordenadas E 419078,88 e N9479682,79, segue com distância (m) 284,18 e azimute 20º43’26"; echega no vértice 652, de coordenadas E 419179,44 e N 9479948,58,segue com distância (m) 210,95 e azimute 15º12’32"; e chega no vértice653, de coordenadas E 419234,78 e N 9480152,14, segue com distância(m) 144,13 e azimute 23º04’48"; e chega no vértice 654, de coordenadasE 419291,28 e N 9480284,73, segue com distância (m) 130,34 e azimute359º55’47"; e chega no vértice 655, de coordenadas E 419291,12 e N9480415,07, segue com distância (m) 142,66 e azimute 351º03’22"; echega no vértice 656, de coordenadas E 419268,94 e N 9480556,00,segue com distância (m) 144,94 e azimute 346º36’15"; e chega novértice 657, de coordenadas E 419235,36 e N 9480697,00, segue comdistância (m) 157,55 e azimute 335º23’07"; e chega ao ponto inicial dadescrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estãogeoreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-serepresentadas no Sistema UTM, referenciadas ao meridiano central –39º, tendo como datum o SIRGAS. Todos os azimutes e distâncias, áreae perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. A presenteArrecadação Sumaria, tem por objetivo proceder a expedição dos Títulos

de Domínio pelo Processo de Regularização Fundiária de Interesse Socialdos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, com ênfase na AgriculturaFamiliar, das posses mansas, pacíficas e sem contestação, identificadas,cadastradas e Georreferencidos, ocupadas por Trabalhadores eTrabalhadoras rurais, com morada permanente e com princípio de cultura,que permitam aos agricultores acesso as políticas governamentais de InclusãoSocial. Vale ressaltar, que ficam excluídas da presente Arrecadação Sumária,todos os imóveis rurais acobertados com matrícula, registro e outras situaçõeslegais e de direito que se encontrarem inseridas dentro do perímetro acimadescrito. Determino a Procuradoria Jurídica do IDACE – PROJUR, a adoçãodas medidas subseqüentes com vista a proceder a matrícula e registro daGLEBA QUIXADÁ, jurisdição do Cartório do 3º Oficio, em nome doINSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ –DACE, junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Assim, ficamcientes os terceiros de que têm o prazo de 15 (quinze) dias, a contar daPublicação desta Portaria, para oferecerem qualquer impugnação. Fortaleza,01 de julho de 2013.

Ricardo Durval Eduardo de LimaSUPERINTENDENTE

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2011I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº2 AO CONTRATO DEFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – ESTRUTURATARIFÁRIA BT (Nº60/2011) – QUE ENTRE SI CELEBRAMCOMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E Agência deDefesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI; II - CONTRATANTE:Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, inscritano Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ/MF sob onº07.421.806/0001-00, neste ato representada na forma de seus atosconstitutivos, por seu Presidente infra-assinado; III - ENDEREÇO: comsede na Av.Bezerra de Menezes, 1820, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará;IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -COELCE, Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica noEstado do Ceará, Inscrita no CNPJ (MF) nº07.047.251/0001-70, e no CGFnº06.105.848-3; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Padre Valdevino, 150,Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: subordinado àlegislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerános casos omissos ou em eventuais divergências. Quaisquer modificaçõessupervenientes na referida legislação/regulamentação, que venham arepercutir no CONTRATO ora aditado ou nas Condições de Fornecimentode Energia Elétrica, considerar-se-ão automática e imediatamenteaplicáveis; VII- FORO: Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: Por este TERMOADITIVO e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666de 21 de junho de 1993, as PARTES ratificam os termos da cláusulade vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormentepraticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde aoperíodo de 01/07/2013 a 30/06/2014; IX - VALOR GLOBAL:R$70.200,00 (SETENTA MIL E DUZENTOS REAIS); X - DAVIGÊNCIA: 01/07/2013 a 30/06/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficamratificados os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidamos atos anteriormente praticados; XII - DATA: Fortaleza, 28 de Junho de2013; XIII - SIGNATÁRIOS: José Osvaldo Correia Férrer - Resp. pelaÁrea de Clientes Institucionais, Silvana Cláudia de Lima Accioly - Executivade Clientes Institucionais e Francisco Augusto de Souza Júnior - Presidenteda ADAGRI.

Michel Mourão MatosPROCURADOR JURÍDICO

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 478/2013 - O SECRETÁRIO DAEDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados paraviagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços deacordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias deacordo com o decreto N 30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicadono D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria.


SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE

ACILANA ALENCAR NETA CRATO SANTANA DO CARIRI22100103712818/K044 11/06/2013 a 12/06/2013 1,5 64,83 97,25ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCACILANA ALENCAR NETA CRATO FORTALEZA22100103712818/K044 19/06/2013 a 22/06/2013 3,5 64,83 226,91PARTICIPAR DE ENCONTRO - ARTICULADORES DE GESTÃO VEICULO SEDUCANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO ASSARE22100112276818/K044 DNS-2 03/06/2013 a 03/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE CONFERENCIA - CONFERENCIA MUNICIPAL VEICULO SEDUCANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO ANTONINA DO NORTE22100112276818/K044 DNS-2 07/06/2013 a 07/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE CONFERENCIA - CONFERENCIA MUNICIPAL VEICULO SEDUCANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO ARARIPE22100112276818/K044 DNS-2 10/06/2013 a 10/06/2013 0,5 77,10 38,55ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO ASSARE22100112276818/K044 DNS-2 11/06/2013 a 11/06/2013 0,5 77,10 38,55ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO ALTANEIRA22100112276818/K044 DNS-2 12/06/2013 a 12/06/2013 0,5 77,10 38,55ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO SALITRE22100112276818/K044 DNS-2 13/06/2013 a 13/06/2013 0,5 77,10 38,55ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO ALTANEIRA22100112276818/K044 DNS-2 14/06/2013 a 14/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - VEICULO SEDUCANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO POTENGI22100112276818/K044 DNS-2 18/06/2013 a 18/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE CONFERENCIA - CONFERENCIA MUNICIPAL VEICULO SEDUCANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO CAMPOS SALES22100112276818/K044 DNS-2 19/06/2013 a 19/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE CONFERENCIA - CONFERENCIA MUNICIPAL VEICULO SEDUCANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO SALITRE22100112276818/K044 DNS-2 22/06/2013 a 22/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE CONFERENCIA - CONFERENCIA DE EDUCAÇÃO VEICULO SEDUCANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO SANTANA DO CARIRI22100112276818/K044 DNS-2 27/06/2013 a 27/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE CONFERENCIA - CONFERENCIA MUNICIPAL VEICULO SEDUCANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO NOVA OLINDA22100112276818/K044 DNS-2 28/06/2013 a 28/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE CONFERENCIA - VEICULO SEDUCBRUNO FERREIRA SOARES CRATO FORTALEZA22100116852015/K044 04/06/2013 a 06/06/2013 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO TECNOLOGIAS ONIBUSBRUNO FERREIRA SOARES CRATO ARARIPE22100116852015/K044 10/06/2013 a 11/06/2013 1,5 64,83 97,25ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCBRUNO FERREIRA SOARES CRATO CAMPOS SALES22100116852015/K044 12/06/2013 a 13/06/2013 1,5 64,83 97,25ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCBRUNO FERREIRA SOARES CRATO FORTALEZA22100116852015/K044 18/06/2013 a 21/06/2013 3,5 64,83 226,91AÇÕES JUNTO A SEDUC - VEICULO SEDUCFABIA MARIA OLIVEIRA MAIA CRATO SALITRE22100112235615/K044 DAS-2 06/06/2013 a 08/06/2013 2,5 64,83 162,08REALIZAR TRABALHO - VEICULO SEDUCFABIA MARIA OLIVEIRA MAIA CRATO CAMPOS SALES22100112235615/K044 DAS-2 11/06/2013 a 12/06/2013 1,5 64,83 97,25ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCFABIA MARIA OLIVEIRA MAIA CRATO SANTANA DO CARIRI22100112235615/K044 DAS-2 17/06/2013 a 17/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - SUPERINTENDENCIA VEICULO SEDUCFABIA MARIA OLIVEIRA MAIA CRATO CAMPOS SALES22100112235615/K044 DAS-2 20/06/2013 a 20/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - SUPERINTENDENCIA VEICULO SEDUCFABIA MARIA OLIVEIRA MAIA CRATO SABOEIRO22100112235615/K044 DAS-2 25/06/2013 a 25/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - SUPERINTENDENCIA VEICULO SEDUCFRANCISCA AUDENIA LUCENA DOS SANTOS CRATO ALTANEIRA22100113751110/K044 DAS-2 24/06/2013 a 24/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - SUPERINTENDENCIA VEICULO SEDUCFRANCISCA AUDENIA LUCENA DOS SANTOS CRATO TARRAFAS22100113751110/K044 DAS-2 26/06/2013 a 26/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - SUPERINTENDENCIA VEICULO SEDUCFRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR CRATO NOVA OLINDA22100111931618/K044 11/06/2013 a 12/06/2013 1,5 64,83 97,25ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCFRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR CRATO NOVA OLINDA22100111931618/K044 17/06/2013 a 17/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - PPDT VEICULO SEDUCFRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR CRATO ARARIPE22100111931618/K044 18/06/2013 a 18/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - PPDT VEICULO SEDUC


FRANCISCA VALQUIRIA DE ANDRADE CRATO ANTONINA DO NORTE22100112178115/K044 07/06/2013 a 07/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE CONFERENCIA - VEICULO SEDUCFRANCISCA VALQUIRIA DE ANDRADE CRATO ASSARE22100112178115/K044 11/06/2013 a 11/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE CONFERENCIA - VEICULO SEDUCFRANCISCA VALQUIRIA DE ANDRADE CRATO POTENGI22100112178115/K044 18/06/2013 a 18/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE CONFERENCIA - VEICULO SEDUCISABEL ALVES DE LIMA CRATO ASSARE22100112263716/K044 DAS-2 11/06/2013 a 12/06/2013 1,5 64,83 97,25ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCISABEL ALVES DE LIMA CRATO ASSARE22100112263716/K044 DAS-2 13/06/2013 a 14/06/2013 1,5 64,83 97,25ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCISABEL ALVES DE LIMA CRATO SALITRE22100112263716/K044 DAS-2 18/06/2013 a 19/06/2013 1,5 64,83 97,25ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCJOSE GENALDO MOREIRA LIMA CRATO ICO22100148249213/ 03/06/2013 a 03/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO FINNANCEIRO VEICULO SEDUCJOSE GENALDO MOREIRA LIMA CRATO FORTALEZA22100148249213/ 04/06/2013 a 06/06/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE REUNIAO - VEICULO SEDUCJOSE GENALDO MOREIRA LIMA CRATO CAMPOS SALES22100148249213/ 10/06/2013 a 10/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - VISITA À ESCOLA VEICULO SEDUCJOSE GENALDO MOREIRA LIMA CRATO NOVA OLINDA22100148249213/ 12/06/2013 a 12/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - VISITA À ESCOLA VEICULO SEDUCJOSE GENALDO MOREIRA LIMA CRATO SANTANA DO CARIRI22100148249213/ 14/06/2013 a 14/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - VISITA À ESCOLA VEICULO SEDUCLAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA CRATO POTENGI22100115897414/K044 11/06/2013 a 12/06/2013 1,5 64,83 97,25ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCLAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA CRATO ARARIPE22100115897414/K044 18/06/2013 a 18/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - SUPERINTENDENCIA VEICULO SEDUCLAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA CRATO ANTONINA DO NORTE22100115897414/K044 25/06/2013 a 25/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - SUPERINTENDENCIA VEICULO SEDUCLAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA CRATO ASSARE22100115897414/K044 26/06/2013 a 26/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - SUPERINTENDENCIA VEICULO SEDUCLEONARDA ARRAES FEITOSA CRATO ASSARE22100112080816/K044 04/06/2013 a 04/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE CONFERENCIA - VEICULO SEDUCLEONARDA ARRAES FEITOSA CRATO ANTONINA DO NORTE22100112080816/K044 07/06/2013 a 07/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE CONFERENCIA - VEICULO SEDUCLEONARDA ARRAES FEITOSA CRATO NOVA OLINDA22100112080816/K044 17/06/2013 a 17/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - INTERCAMBIO VEICULO SEDUCLEONARDA ARRAES FEITOSA CRATO POTENGI22100112080816/K044 18/06/2013 a 18/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE CONFERENCIA - VEICULO SEDUCLEONARDA ARRAES FEITOSA CRATO FORTALEZA22100112080816/K044 20/06/2013 a 21/06/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE EVENTO - ESCOLA NOTA 10 VEICULO SEDUCLEONARDA ARRAES FEITOSA CRATO SALITRE22100112080816/K044 24/06/2013 a 24/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE CONFERENCIA - VEICULO SEDUCLEONARDA ARRAES FEITOSA CRATO ALTANEIRA22100112080816/K044 25/06/2013 a 25/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE CONFERENCIA - VEICULO SEDUCLEONARDA ARRAES FEITOSA CRATO SALITRE22100112080816/K044 26/06/2013 a 26/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE CONFERENCIA - VEICULO SEDUCLEONARDA ARRAES FEITOSA CRATO SANTANA DO CARIRI22100112080816/K044 27/06/2013 a 27/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE CONFERENCIA - VEICULO SEDUCLEONARDA ARRAES FEITOSA CRATO NOVA OLINDA22100112080816/K044 28/06/2013 a 28/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE CONFERENCIA - VEICULO SEDUCMARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO SALITRE2210011217781X/K044 05/06/2013 a 06/06/2013 1,5 64,83 97,25REALIZAR TRABALHO - VEICULO SEDUCMARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO ASSARE2210011217781X/K044 06/06/2013 a 06/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - REVITALIZAÇÃO CONSELHO ESCOLAR VEICULO SEDUCMARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO CAMPOS SALES2210011217781X/K044 11/06/2013 a 12/06/2013 1,5 64,83 97,25ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCMARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO ALTANEIRA2210011217781X/K044 13/06/2013 a 14/06/2013 1,5 64,83 97,25ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUC



MARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO SALITRE2210011217781X/K044 17/06/2013 a 18/06/2013 1,5 64,83 97,25ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCMARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO FORTALEZA2210011217781X/K044 19/06/2013 a 22/06/2013 3,5 64,83 226,91PARTICIPAR DE REUNIAO - PPDT VEICULO SEDUCMARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO ALTANEIRA2210011217781X/K044 24/06/2013 a 24/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - PPDT VEICULO SEDUCMARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO SABOEIRO2210011217781X/K044 25/06/2013 a 25/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - PPDT VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA MOREIRA DE OLIVEIRA CRATO TARRAFAS22100109443711/K044 DAS-2 12/06/2013 a 13/06/2013 1,5 64,83 97,25ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCMARIA EULALIA FULGENCIO SILVESTRE CRATO CAMPOS SALES22100107612311/K058 11/06/2013 a 11/06/2013 0,5 64,83 32,42ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCMARIA EULALIA FULGENCIO SILVESTRE CRATO ALTANEIRA22100107612311/K058 12/06/2013 a 12/06/2013 0,5 64,83 32,42ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCMARIA EULALIA FULGENCIO SILVESTRE CRATO SANTANA DO CARIRI22100107612311/K058 13/06/2013 a 14/06/2013 1,5 64,83 97,25ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCMARIA EULALIA FULGENCIO SILVESTRE CRATO ALTANEIRA22100107612311/K058 17/06/2013 a 18/06/2013 1,5 64,83 97,25ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCMARIA EULALIA FULGENCIO SILVESTRE CRATO FORTALEZA22100107612311/K058 20/06/2013 a 21/06/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE EVENTO - ESCOLA NOTA 10 VEICULO SEDUCMARIA ZENEIDE DA SILVA CRATO ANTONINA DO NORTE22100112177712/K044 DAS-2 11/06/2013 a 12/06/2013 1,5 64,83 97,25ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCNEYLA CYRCE BRITO FALCAO CRATO ASSARE22100111190219/K044 03/06/2013 a 03/06/2013 0,5 77,10 38,55ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - VISITA SME VEICULO SEDUCNEYLA CYRCE BRITO FALCAO CRATO ANTONINA DO NORTE22100111190219/K044 07/06/2013 a 07/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE CONFERENCIA - CONFERENCIA MUNICIPAL VEICULO SEDUCNEYLA CYRCE BRITO FALCAO CRATO ASSARE22100111190219/K044 11/06/2013 a 11/06/2013 0,5 77,10 38,55ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCNEYLA CYRCE BRITO FALCAO CRATO POTENGI22100111190219/K044 18/06/2013 a 18/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE CONFERENCIA - VEICULO SEDUCNEYLA CYRCE BRITO FALCAO CRATO CAMPOS SALES22100111190219/K044 19/06/2013 a 19/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE CONFERENCIA - VEICULO SEDUCNEYLA CYRCE BRITO FALCAO CRATO FORTALEZA22100111190219/K044 20/06/2013 a 21/06/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE EVENTO - ESCOLA NOTA 10 VEICULO SEDUCNEYLA CYRCE BRITO FALCAO CRATO SALITRE22100111190219/K044 24/06/2013 a 24/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE CONFERENCIA - VEICULO SEDUCNEYLA CYRCE BRITO FALCAO CRATO ALTANEIRA22100111190219/K044 25/06/2013 a 25/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE CONFERENCIA - VEICULO SEDUCNEYLA CYRCE BRITO FALCAO CRATO SABOEIRO22100111190219/K044 26/06/2013 a 26/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE CONFERENCIA - VEICULO SEDUCNEYLA CYRCE BRITO FALCAO CRATO SANTANA DO CARIRI22100111190219/K044 27/06/2013 a 27/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE CONFERENCIA - VEICULO SEDUCNEYLA CYRCE BRITO FALCAO CRATO NOVA OLINDA22100111190219/K044 28/06/2013 a 28/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE CONFERENCIA - VEICULO SEDUCPAULO CÉSAR FERREIRA SOARES CRATO SANTANA DO CARIRI22100116155616/K044 11/06/2013 a 11/06/2013 0,5 64,83 32,42ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCPAULO RUBENS OLIVEIRA SILVA CRATO FORTALEZA22100115872217/K044 04/06/2013 a 06/06/2013 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO TECNOLOGIAS ONIBUSPAULO RUBENS OLIVEIRA SILVA CRATO SABOEIRO22100115872217/K044 12/06/2013 a 13/06/2013 1,5 64,83 97,25ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCREJEMEIRE MARIA ALMEIDA CRATO ARARIPE22100112238517/K044 10/06/2013 a 10/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - FEIRA DE CIENCIAS VEICULO SEDUCREJEMEIRE MARIA ALMEIDA CRATO ANTONINA DO NORTE22100112238517/K044 11/06/2013 a 12/06/2013 1,5 77,10 115,65ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCREJEMEIRE MARIA ALMEIDA CRATO SALITRE22100112238517/K044 13/06/2013 a 13/06/2013 0,5 77,10 38,55ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUCREJEMEIRE MARIA ALMEIDA CRATO FORTALEZA22100112238517/K044 19/06/2013 a 22/06/2013 3,5 77,10 269,85PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO SUPERVISÃO VEICULO SEDUC



SANDRA LIZ MAXIMO XAVIER CRATO FORTALEZA22100112109911/K044 06/06/2013 a 08/06/2013 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE ENCONTRO - SPE ONIBUSSANDRA LIZ MAXIMO XAVIER CRATO SABOEIRO22100112109911/K044 12/06/2013 a 13/06/2013 1,5 64,83 97,25ELEIÇÕES DE DIRETORES - VEICULO SEDUC

TOTAL: 6.052,36

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 03 de junho de 2013.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 528/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo como objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ANTONIA EDNA BELEM GOMES JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA22100112276818/K044 DNS-2 20/06/2013 a 21/06/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO PAIC AVIAO

TOTAL: 115,65

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATO, 20 de junho de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 529/2013 - A Secretária da Educação no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESa seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ANTONIA EDNA BELEM GOMES JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA22100112276818/K044 DNS-2 23/06/2013 a 25/06/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO COMITÊ EXECUTIVO AVIAO

TOTAL: 192,75

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATO, 21 de junho de 2013.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO:543/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ANTONIO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA IRACEMA FORTALEZA22100111922317/K044 DAS-2 24/06/2013 a 25/06/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE EVENTO - EVENTO ENÉM 100%. VEICULO SEDUCCLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA JAGUARETAMA JAGUARIBE22100112326718/K044 DNS-3 18/06/2013 a 18/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ATENDIMENTO AO NRAFI. VEICULO SEDUCCLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA JAGUARETAMA JAGUARIBE22100112326718/K044 DNS-3 27/06/2013 a 27/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ATENDIMENTO AO NRDEA. VEICULO SEDUCDEUVANIR DE SOUZA LIMA JAGUARIBE FORTALEZA22100147393515/DNS-3 24/06/2013 a 24/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - EVENTO ENÉM 100%. VEICULO SEDUCEUGENIO MATIAS DE QUEIRÓZ PEREIRO FORTALEZA22100115879912/K044 DNS-3 24/06/2013 a 24/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - EVENTO ENÉM 100%. VEICULO SEDUC



FERNANDO HALYSON FERNANDES DE SOUSA JAGUARETAMA FORTALEZA22100148226817/DAS-1 24/06/2013 a 24/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - EVENTO ENÉM 100%. VEICULO SEDUCFRANCISCO ISAC DA SILVA JAGUARIBARA JAGUARIBE22100148234313/DNS-3 18/06/2013 a 18/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ATENDIMENTO AO NRDEA. VEICULO SEDUCFRANCISCO ISAC DA SILVA JAGUARIBARA FORTALEZA22100148234313/DNS-3 24/06/2013 a 24/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - EVENTO ENÉM 100%. VEICULO SEDUCJAKSON BARBOSA GAMA IRACEMA FORTALEZA22100148077013/K043 DAS-1 24/06/2013 a 25/06/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE EVENTO - EVENTO ENÉM 100%. VEICULO SEDUCJOBENEMAR CARVALHO DOS SANTOS PEREIRO FORTALEZA22100148128416/K043 DNS-3 24/06/2013 a 24/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - EVENTO ENÉM 100%. VEICULO SEDUCMARIA ROSENIR PEIXOTO VIEIRA JAGUARIBE FORTALEZA22100111921418/K044 DNS-3 24/06/2013 a 24/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - EVENTO ENÉM 100%. VEICULO SEDUCPAULO PEIXOTO VIEIRA JAGUARIBE FORTALEZA22100101247913/K291 DNS-3 24/06/2013 a 24/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - EVENTO ENÉM 100%. VEICULO SEDUC

TOTAL: 598,40

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM JAGUARIBE, 17 de junho de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 544/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ELIANA BEZERRA DE CARVALHO GOMES JAGUARIBE IRACEMA22100111924816/K044 04/06/2013 a 04/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR ASSEMBLÉIA PARA AS ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCELIANA BEZERRA DE CARVALHO GOMES JAGUARIBE IRACEMA22100111924816/K044 05/06/2013 a 05/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR ASSEMBLÉIA PARA AS ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCELIANA BEZERRA DE CARVALHO GOMES JAGUARIBE MAPUA (DISTRITO DE JAGUARIBE)22100111924816/K044 10/06/2013 a 10/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCELIANA BEZERRA DE CARVALHO GOMES JAGUARIBE IRACEMA22100111924816/K044 11/06/2013 a 11/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCELIANA BEZERRA DE CARVALHO GOMES JAGUARIBE JAGUARETAMA22100111924816/K044 12/06/2013 a 13/06/2013 1,5 77,10 115,65REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCELIANA BEZERRA DE CARVALHO GOMES JAGUARIBE FORTALEZA22100111924816/K044 20/06/2013 a 20/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DO NRDEA. VEICULO SEDUCELIANA BEZERRA DE CARVALHO GOMES JAGUARIBE FORTALEZA22100111924816/K044 24/06/2013 a 24/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - EVENTO ENÉM 100%. VEICULO SEDUCFRANCISCO NASCIMENTO NUNES PEREIRO JAGUARIBE22100148040519/K043 24/06/2013 a 25/06/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO NA CREDE. VEICULO SEDUCIRENE DULCINÉIA DOS REIS JAGUARIBE POTIRETAMA22100115878916/K044 DAS-2 04/06/2013 a 04/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR ASSEMBLÉIA PARA AS ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCIRENE DULCINÉIA DOS REIS JAGUARIBE FORTALEZA22100115878916/K044 DAS-2 05/06/2013 a 07/06/2013 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO PROFESSOR APRENDIZ. VEICULO SEDUCIRENE DULCINÉIA DOS REIS JAGUARIBE NOVA FLORESTA (DISTRITO DE JAGUARIBE)22100115878916/K044 DAS-2 10/06/2013 a 10/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCIRENE DULCINÉIA DOS REIS JAGUARIBE JAGUARETAMA22100115878916/K044 DAS-2 20/06/2013 a 20/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCIRENE DULCINÉIA DOS REIS JAGUARIBE FORTALEZA22100115878916/K044 DAS-2 21/06/2013 a 21/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE EVENTO - PREMIAÇÃO DO PAIC+. VEICULO SEDUCIRENE DULCINÉIA DOS REIS JAGUARIBE NOVA FLORESTA (DISTRITO DE JAGUARIBE)22100115878916/K044 DAS-2 24/06/2013 a 24/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCIRENE DULCINÉIA DOS REIS JAGUARIBE POTIRETAMA22100115878916/K044 DAS-2 25/06/2013 a 25/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUC



IRENE DULCINÉIA DOS REIS JAGUARIBE JAGUARETAMA22100115878916/K044 DAS-2 26/06/2013 a 26/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE FORTALEZA22100111853013/D295 DAS-4 04/06/2013 a 05/06/2013 1,5 61,33 92,00CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE PEREIRO22100111853013/D295 DAS-4 06/06/2013 a 06/06/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE NOVA FLORESTA (DISTRITO DE JAGUARIBE)22100111853013/D295 DAS-4 10/06/2013 a 10/06/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE ERERE22100111853013/D295 DAS-4 12/06/2013 a 12/06/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE POTIRETAMA22100111853013/D295 DAS-4 13/06/2013 a 13/06/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE FORTALEZA22100111853013/D295 DAS-4 17/06/2013 a 17/06/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE JAGUARETAMA22100111853013/D295 DAS-4 20/06/2013 a 20/06/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE IRACEMA22100111853013/D295 DAS-4 26/06/2013 a 26/06/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCLEONILIA MARIA MORAES SABINO JAGUARIBE PEREIRO22100111923917/K044 06/06/2013 a 06/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR ASSEMBLÉIA DAS ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCLEONILIA MARIA MORAES SABINO JAGUARIBE ERERE22100111923917/K044 13/06/2013 a 13/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCLEONILIA MARIA MORAES SABINO JAGUARIBE FORTALEZA22100111923917/K044 21/06/2013 a 21/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE EVENTO - PREMIAÇÃO DO PAIC+. VEICULO SEDUCLEONILIA MARIA MORAES SABINO JAGUARIBE JAGUARETAMA22100111923917/K044 22/06/2013 a 22/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO PAIC+. VEICULO SEDUCLUCIA HELENA FERREIRA DE SOUSA JAGUARIBE FORTALEZA22100112179812/K044 06/06/2013 a 07/06/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. VEICULO SEDUCLUCIA HELENA FERREIRA DE SOUSA JAGUARIBE FORTALEZA22100112179812/K044 21/06/2013 a 21/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE EVENTO - PREMIAÇÃO PAIC+. VEICULO SEDUCMARA RUBIA MIRANDA VIDAL OLIVEIRA JAGUARIBE IRACEMA22100112318316/K291 25/06/2013 a 25/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCMARA RUBIA MIRANDA VIDAL OLIVEIRA JAGUARIBE JAGUARIBARA22100112318316/K291 26/06/2013 a 26/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCMARA RUBIA MIRANDA VIDAL OLIVEIRA JAGUARIBE PEREIRO22100112318316/K291 28/06/2013 a 28/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCMARIA AIDA VAZ DOS SANTOS JAGUARIBE PEREIRO22100119178412/K044 DAS-1 18/06/2013 a 18/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CONFERÊNCIA MUNICIPAL. VEICULO SEDUCMARIA AIDA VAZ DOS SANTOS JAGUARIBE FORTALEZA22100119178412/K044 DAS-1 21/06/2013 a 21/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - PREMIAÇÃO PAIC+. VEICULO SEDUCMARIA AIDA VAZ DOS SANTOS JAGUARIBE JAGUARETAMA22100119178412/K044 DAS-1 22/06/2013 a 22/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO PAIC+. VEICULO SEDUCMARIA AIDA VAZ DOS SANTOS JAGUARIBE POTIRETAMA22100119178412/K044 DAS-1 26/06/2013 a 26/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CONFERÊNCIA REGIONAL. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO JAGUARIBE MAPUA (DISTRITO DE JAGUARIBE)2210011192221X/K044 DAS-2 03/06/2013 a 03/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO JAGUARIBE PEREIRO2210011192221X/K044 DAS-2 04/06/2013 a 04/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR ASSEMBLÉIA DAS ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO JAGUARIBE IRACEMA2210011192221X/K044 DAS-2 05/06/2013 a 05/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR ASSEMBLÉIA DAS ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO JAGUARIBE JAGUARETAMA2210011192221X/K044 DAS-2 06/06/2013 a 06/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR ASSEMBLÉIA DAS ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO JAGUARIBE MAPUA (DISTRITO DE JAGUARIBE)2210011192221X/K044 DAS-2 10/06/2013 a 10/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO JAGUARIBE JAGUARETAMA2210011192221X/K044 DAS-2 12/06/2013 a 13/06/2013 1,5 64,83 97,25REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO JAGUARIBE PEREIRO2210011192221X/K044 DAS-2 14/06/2013 a 14/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUC



MARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO JAGUARIBE PEREIRO2210011192221X/K044 DAS-2 17/06/2013 a 17/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO JAGUARIBE MAPUA (DISTRITO DE JAGUARIBE)2210011192221X/K044 DAS-2 18/06/2013 a 18/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO JAGUARIBE FORTALEZA2210011192221X/K044 DAS-2 21/06/2013 a 21/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE EVENTO - PREMIAÇÃO PAIC+. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO JAGUARIBE MAPUA (DISTRITO DE JAGUARIBE)2210011192221X/K044 DAS-2 24/06/2013 a 24/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO JAGUARIBE ERERE2210011192221X/K044 DAS-2 25/06/2013 a 25/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO JAGUARIBE PEREIRO2210011192221X/K044 DAS-2 28/06/2013 a 28/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCMARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA JAGUARIBE IRACEMA22100111924212/K044 DAS-2 03/06/2013 a 03/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ORIENTAÇÃO SIGE ELEIÇÃO. VEICULO SEDUCMARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA JAGUARIBE PEREIRO22100111924212/K044 DAS-2 04/06/2013 a 04/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ORIENTAÇÃO SIGE ELEIÇÃO. VEICULO SEDUCMARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA JAGUARIBE IRACEMA22100111924212/K044 DAS-2 05/06/2013 a 05/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCMARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA JAGUARIBE IRACEMA22100111924212/K044 DAS-2 06/06/2013 a 06/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR ASSEMBLÉIA PARA AS ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCMARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA JAGUARIBE NOVA FLORESTA (DISTRITO DE JAGUARIBE)22100111924212/K044 DAS-2 10/06/2013 a 10/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCMARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA JAGUARIBE IRACEMA22100111924212/K044 DAS-2 11/06/2013 a 11/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCMARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA JAGUARIBE IRACEMA22100111924212/K044 DAS-2 12/06/2013 a 12/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCMARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA JAGUARIBE POTIRETAMA22100111924212/K044 DAS-2 13/06/2013 a 13/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCMARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA JAGUARIBE ERERE22100111924212/K044 DAS-2 14/06/2013 a 14/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCMARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA JAGUARIBE JAGUARIBARA22100111924212/K044 DAS-2 18/06/2013 a 18/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AO PROJETO JOVEM DE FUTURO. VEICULO SEDUCMARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA JAGUARIBE FORTALEZA22100111924212/K044 DAS-2 20/06/2013 a 21/06/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DO PROJETO JOVEM DE FUTURO. VEICULO SEDUCMARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA JAGUARIBE IRACEMA22100111924212/K044 DAS-2 25/06/2013 a 25/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCMARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA JAGUARIBE JAGUARIBARA22100111924212/K044 DAS-2 26/06/2013 a 26/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCMARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA JAGUARIBE PEREIRO22100111924212/K044 DAS-2 28/06/2013 a 28/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCMARIA IMACULADA ELIAS FRANCA DE SOUSA JAGUARIBE FORTALEZA22100111921817/K044 05/06/2013 a 07/06/2013 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO PROFESSOR APRENDIZ. VEICULO SEDUCMARIA IMACULADA ELIAS FRANCA DE SOUSA JAGUARIBE NOVA FLORESTA (DISTRITO DE JAGUARIBE)22100111921817/K044 24/06/2013 a 24/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO MENSAL AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCMARIA IMACULADA ELIAS FRANCA DE SOUSA JAGUARIBE JAGUARETAMA22100111921817/K044 26/06/2013 a 26/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCMARIA MARTA DE FREITAS OLIVEIRA JAGUARIBE POTIRETAMA22100101245910/K044 DAS-2 06/06/2013 a 06/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR ASSEMBLÉIA DAS ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCMARIA MARTA DE FREITAS OLIVEIRA JAGUARIBE IRACEMA22100101245910/K044 DAS-2 11/06/2013 a 11/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCMARIA MARTA DE FREITAS OLIVEIRA JAGUARIBE JAGUARETAMA22100101245910/K044 DAS-2 12/06/2013 a 13/06/2013 1,5 64,83 97,25REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCMARIA MARTA DE FREITAS OLIVEIRA JAGUARIBE FORTALEZA22100101245910/K044 DAS-2 20/06/2013 a 21/06/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DO PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE TURMA. VEICULO SEDUCMARIA MARTA DE FREITAS OLIVEIRA JAGUARIBE IRACEMA22100101245910/K044 DAS-2 25/06/2013 a 25/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMAPNHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCMARIA MARTA DE FREITAS OLIVEIRA JAGUARIBE JAGUARIBARA22100101245910/K044 DAS-2 26/06/2013 a 26/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUC



MARIA MARTA DE FREITAS OLIVEIRA JAGUARIBE PEREIRO22100101245910/K044 DAS-2 28/06/2013 a 28/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCMARIA SANTANA DE LIMA JAGUARIBE NOVA FLORESTA (DISTRITO DE JAGUARIBE)22100119178315/K044 05/06/2013 a 05/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR ASSEMBLÉIA PARA AS ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCMARIA SANTANA DE LIMA JAGUARIBE IRACEMA22100119178315/K044 06/06/2013 a 06/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR ASSEMBLÉIA PARA AS ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCMARIA SANTANA DE LIMA JAGUARIBE IRACEMA22100119178315/K044 07/06/2013 a 07/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR ASSEMBLÉIA PARA AS ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCMARIA SANTANA DE LIMA JAGUARIBE IRACEMA22100119178315/K044 11/06/2013 a 11/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCMARIA SANTANA DE LIMA JAGUARIBE PEREIRO22100119178315/K044 14/06/2013 a 14/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCMARIA SANTANA DE LIMA JAGUARIBE FORTALEZA22100119178315/K044 20/06/2013 a 21/06/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO PROJETO JOVEM DE FUTURO. VEICULO SEDUCMARIA SANTANA DE LIMA JAGUARIBE IRACEMA22100119178315/K044 25/06/2013 a 25/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AO PROJETO JOVEM DE FUTURO. VEICULO SEDUCMARIA SANTANA DE LIMA JAGUARIBE JAGUARIBARA22100119178315/K044 26/06/2013 a 26/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR AO PROJETO JOVEM DE FUTURO. VEICULO SEDUCMARIA SANTANA DE LIMA JAGUARIBE PEREIRO22100119178315/K044 28/06/2013 a 28/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO AO PROJETO JOVEM DE FUTURO. VEICULO SEDUCNEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS JAGUARIBE FORTALEZA22100148213510/K043 DNS-2 04/06/2013 a 05/06/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO COMITÊ EXECUTIVO. VEICULO SEDUCNEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS JAGUARIBE ERERE22100148213510/K043 DNS-2 07/06/2013 a 07/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR ASSEMBLÉIA PARA AS ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCNEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS JAGUARIBE FEITICEIRO (DISTRITO DE JAGUARIBE)22100148213510/K043 DNS-2 10/06/2013 a 10/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCNEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS JAGUARIBE IRACEMA22100148213510/K043 DNS-2 11/06/2013 a 11/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCNEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS JAGUARIBE POTIRETAMA22100148213510/K043 DNS-2 13/06/2013 a 13/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCNEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS JAGUARIBE ERERE22100148213510/K043 DNS-2 14/06/2013 a 14/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÕES ESCOLARES. VEICULO SEDUCNEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS JAGUARIBE PEREIRO22100148213510/K043 DNS-2 18/06/2013 a 18/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CONFERÊNCIA MUNICIPAL. VEICULO SEDUCNEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS JAGUARIBE FORTALEZA22100148213510/K043 DNS-2 21/06/2013 a 21/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - PREMIAÇÃO PAIC+. VEICULO SEDUCNEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS JAGUARIBE FORTALEZA22100148213510/K043 DNS-2 24/06/2013 a 25/06/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DO COMITE EXECUTIVO. VEICULO SEDUCNEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS JAGUARIBE IRACEMA22100148213510/K043 DNS-2 26/06/2013 a 26/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - VISITA DO TERRENO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA. VEICULO SEDUC

TOTAL: 4.135,55

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM JAGUARIBE, 31 de maio de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 560/2013 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordocom o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto N 30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ALDENES GONÇALVES CORIOLANO TAMBORIL FORTALEZA22100147397316/ 24/06/2013 a 25/06/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE EVENTO - CONGRATULAÇÃO DO ENEM. VEICULO SEDUCANA LUCIA FERREIRA CRATEUS INDEPENDENCIA2210011206621X/K044 DAS-1 10/06/2013 a 10/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - DO PAR JUNTAMENTE COM OS TECNICOS DA UFC. VEICULO SEDUCANA LUCIA FERREIRA CRATEUS FORTALEZA2210011206621X/K044 DAS-1 13/06/2013 a 14/06/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - ENCONTRO COM A UNDIME. ONIBUS



ANA LUCIA FERREIRA CRATEUS FORTALEZA2210011206621X/K044 DAS-1 21/06/2013 a 21/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - ENTREGA DO PREMIO ESCOLA - ESCOLAS NOTA 10. VEICULO SEDUCANA LUCIA FERREIRA CRATEUS ARARENDA2210011206621X/K044 DAS-1 24/06/2013 a 24/06/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ANALISE DE DADOS SPAECE 2012. VEICULO SEDUCANA LUCIA FERREIRA CRATEUS MONSENHOR TABOSA2210011206621X/K044 DAS-1 25/06/2013 a 25/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE CONFERENCIA - MUNICPAL DE EDUCAÇÃO. VEICULO SEDUCANA LUCIA FERREIRA CRATEUS NOVA RUSSAS2210011206621X/K044 DAS-1 26/06/2013 a 26/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE CONFERENCIA - MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VEICULO SEDUCANA LUCIA FERREIRA CRATEUS NOVO ORIENTE2210011206621X/K044 DAS-1 27/06/2013 a 27/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE CONFERENCIA - MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VEICULO SEDUCANA LUCIA FERREIRA CRATEUS INDEPENDENCIA2210011206621X/K044 DAS-1 28/06/2013 a 28/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE CONFERENCIA - MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VEICULO SEDUCANTONIA COELHO FERREIRA CRATEUS FORTALEZA22100106796214/K044 06/06/2013 a 07/06/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE OFICINA - PSE. VEICULO SEDUCANTONIA COELHO FERREIRA CRATEUS FORTALEZA22100106796214/K044 20/06/2013 a 21/06/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE REUNIAO - COMITÊ REGIONAL PGE. ONIBUSANTONIA REJANIA DE ARAUJO GOMES CRATEUS SUCESSO (DISTRITO DE TAMBORIL)22100116092118/K044 DAS-2 17/06/2013 a 17/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR SISTEMA - PARA CORREÇÃO DO SIGE/EDUCACENSO. VEICULO SEDUCANTONIA REJANIA DE ARAUJO GOMES CRATEUS ARARENDA22100116092118/K044 DAS-2 18/06/2013 a 18/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR SISTEMA - PARA CORREÇÃO DO SIGE/EDUCACENSO. VEICULO SEDUCANTONIA REJANIA DE ARAUJO GOMES CRATEUS FORTALEZA22100116092118/K044 DAS-2 19/06/2013 a 20/06/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE REUNIAO - PPDT. ONIBUSANTONIA RODRIGUES DA SILVA CRATEUS INDEPENDENCIA22100112271611/K044 07/06/2013 a 07/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - SOBRE EDUCACENSO. VEICULO SEDUCANTONIA RODRIGUES DA SILVA CRATEUS INDEPENDENCIA22100112271611/K044 14/06/2013 a 14/06/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - APAE. VEICULO SEDUCANTONIA RODRIGUES DA SILVA CRATEUS IPUEIRAS22100112271611/K044 17/06/2013 a 17/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR SISTEMA - PARA CORREÇÃO DO SIGE/EDUCACENSO. VEICULO SEDUCANTONIA RODRIGUES DA SILVA CRATEUS ARARENDA22100112271611/K044 24/06/2013 a 24/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR SISTEMA - PARA CORREÇÃO DO SIGE/EDUCACENSO. VEICULO SEDUCANTONIA RODRIGUES DA SILVA CRATEUS IPAPORANGA22100112271611/K044 28/06/2013 a 28/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE CONFERENCIA - MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VEICULO SEDUCANTONIO ACACIO BOMFIM CRATEUS IPUEIRAS22100112062117/K044 17/06/2013 a 17/06/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO NTE. VEICULO SEDUCANTONIO FRANCISCO DA SILVA CRATEUS FORTALEZA22100109699910/D045 DAS-2 21/06/2013 a 21/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - DE PENDÊNCIA DE LOTAÇÃO JUNTAMENTE AO RH DA SEDUC. VEICULO SEDUCANTONIO VALDENIR RABELO DE ARAUJO CRATEUS FORTALEZA22100112069618/K044 19/06/2013 a 20/06/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTROS REGIONAIS - DE ALINHAMENTO DO PJF. ONIBUSANTONIO VALDENIR RABELO DE ARAUJO CRATEUS SUCESSO (DISTRITO DE TAMBORIL)22100112069618/K044 21/06/2013 a 21/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR ELEIÇÃO - DA ESCOLAS ESTADUAIS. VEICULO SEDUCCLAUDETE SABOIA RODRIGUES CRATEUS NOVO ORIENTE22100116091413/K044 DAS-2 07/06/2013 a 07/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ENTREGA DAS URNAS. VEICULO SEDUCCLAUDETE SABOIA RODRIGUES CRATEUS NOVA RUSSAS22100116091413/K044 DAS-2 17/06/2013 a 17/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR SISTEMA - PARA CORREÇÃO DO SIGE/EDUCACENSO. VEICULO SEDUCELIZABETE MARIA E SILVA CRATEUS FORTALEZA2210011586611X/K044 DAS-2 03/06/2013 a 04/06/2013 1,5 64,83 97,25REALIZAR TRABALHO - BOLSAS E PROJETO FORMAÇÃO DO PAIC. ONIBUSELIZABETE MARIA E SILVA CRATEUS FORTALEZA2210011586611X/K044 DAS-2 10/06/2013 a 10/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - PNAIC PARA FORMADORES DOS PROFESSOREES INDÍGENAS. ONIBUSELIZABETE MARIA E SILVA CRATEUS IPAPORANGA2210011586611X/K044 DAS-2 13/06/2013 a 13/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ANÁLISE DOS RESULTADOS SPAECE - 2012. VEICULO SEDUCELIZABETE MARIA E SILVA CRATEUS FORTALEZA2210011586611X/K044 DAS-2 21/06/2013 a 21/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE EVENTO - ENTREGA DO PRÊMIO ESCOLAS NOTA 10. VEICULO SEDUCELIZABETE MARIA E SILVA CRATEUS ARARENDA2210011586611X/K044 DAS-2 24/06/2013 a 24/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ANÁLISE DOS RESULTADOS SPAECE 2012. VEICULO SEDUCELIZABETE MARIA E SILVA CRATEUS PORANGA2210011586611X/K044 DAS-2 28/06/2013 a 28/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE CONFERENCIA - MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VEICULO SEDUC



ERIMAR LOPES DE PAULA FARIAS NOVA RUSSAS FORTALEZA22100112271514/K044 24/06/2013 a 25/06/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE EVENTO - CONGRATULAÇÃO DO ENEM. VEICULO SEDUCFRANCISCO FAUSTO DA SILVA CATUNDA FORTALEZA22100112275919/K044 24/06/2013 a 25/06/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE EVENTO - CONGRATULAÇÃO DO ENEM. VEICULO SEDUCISABELA BELCHIOL DO NASCIMENTO CRATEUS NOVA RUSSAS22100148137512/K043 DAS-2 10/06/2013 a 10/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR ELEIÇÃO - DAS ESCOLAS ESTADUAIS. VEICULO SEDUCISABELA BELCHIOL DO NASCIMENTO CRATEUS TAMBORIL22100148137512/K043 DAS-2 17/06/2013 a 17/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR ELEIÇÃO - DAS ESCOLAS ESTADUAIS. VEICULO SEDUCIVONEIDE JANE RODRIGUES CHAVES NOVO ORIENTE FORTALEZA22100112268513/K044 24/06/2013 a 25/06/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE EVENTO - CONGRATULAÇÃO DO ENEM. VEICULO SEDUCLEONIDAS BEZERRA BORGES CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100112267819/K044 DAS-2 13/06/2013 a 13/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR ELEIÇÃO - DAS ESCOLAS ESTADUAIS. VEICULO SEDUCLEONIDAS BEZERRA BORGES CRATEUS NOVA RUSSAS22100112267819/K044 DAS-2 17/06/2013 a 17/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR SISTEMA - PARA CORREÇÃO DO SIGE/EDUCACENSO. VEICULO SEDUCLEONIDAS BEZERRA BORGES CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100112267819/K044 DAS-2 25/06/2013 a 25/06/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLA INDÍGENA. VEICULO SEDUCLUZIA COELHO AZEVEDO CRATEUS IPUEIRAS22100116162019/K044 17/06/2013 a 17/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR ELEIÇÃO - DAS ESCOLAS ESTADUAIS. VEICULO SEDUCLUZIA COELHO AZEVEDO CRATEUS IPAPORANGA22100116162019/K044 18/06/2013 a 18/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR ELEIÇÃO - DAS ESCOLAS ESTADUAIS. VEICULO SEDUCLUZIA COELHO AZEVEDO CRATEUS FORTALEZA22100116162019/K044 19/06/2013 a 20/06/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE REUNIAO - PPDT. ONIBUSMANOELZITO XIMENES GOMES FILHO CRATEUS FORTALEZA22100115882611/K044 20/06/2013 a 21/06/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - COM SUPERVISORES DAS REGIONAIS. VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS FORTALEZA22100148148514/DNS-2 21/06/2013 a 21/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - ENTREGA DO PREMIO - ESCOLAS NOTA 10. VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS FORTALEZA22100148148514/DNS-2 24/06/2013 a 26/06/2013 2,5 77,10 192,75REALIZAR TRABALHO - E PARTCIPAR DE EVENTO DE CONGRATULAÇÃO DO ENEM. VEICULO SEDUCMARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO CRATEUS NOVO ORIENTE22100112154518/K044 05/06/2013 a 05/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE OFICINA - DO PROJETO CRIANÇA FAZENDO ARTE. VEICULO SEDUCMARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO CRATEUS FORTALEZA22100112154518/K044 06/06/2013 a 07/06/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE REUNIAO - PROJETO PETECA. ONIBUSMARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO CRATEUS FORTALEZA22100112154518/K044 21/06/2013 a 21/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE EVENTO - ENTREGA DO PRÊMIO ESCOLAS NOTA 10. VEICULO SEDUCMARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO CRATEUS NOVA RUSSAS22100112154518/K044 26/06/2013 a 26/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - SOBRE SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR. VEICULO SEDUCMARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO CRATEUS IPAPORANGA22100112154518/K044 28/06/2013 a 28/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE CONFERENCIA - MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA MARQUES MOURA CRATEUS CANINDE22100112063113/K044 18/06/2013 a 18/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - DE FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTAMENTE COM ONIBUSFORMADORES (AS) DAS SMEs.MARIA DE FATIMA MARQUES MOURA CRATEUS FORTALEZA22100112063113/K044 21/06/2013 a 21/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE EVENTO - ENTREGA DO PRÊMIO ESCOLAS NOTA 10. VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA MARQUES MOURA CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100112063113/K044 25/06/2013 a 25/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - NA SALA DO 1º ANO. VEICULO SEDUCMARIA IVANEIDE FRANCA FEITOSA INDEPENDENCIA FORTALEZA22100107479417/K044 24/06/2013 a 25/06/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE EVENTO - CONGRATULAÇÃO DO ENEM. VEICULO SEDUCMARIA OLGA ARAGÃO CAMERINO CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100112063210/K044 17/06/2013 a 17/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR SISTEMA - PARA CORREÇÃO DO SIGE/EDUCACENSO. VEICULO SEDUCMARIA OLGA ARAGÃO CAMERINO CRATEUS NOVO ORIENTE22100112063210/K044 18/06/2013 a 18/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR SISTEMA - PARA CORREÇÃO DO SIGE/EDUCACENSO. VEICULO SEDUCMARIA OLGA ARAGÃO CAMERINO CRATEUS FORTALEZA22100112063210/K044 24/06/2013 a 24/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE EVENTO - CONGRATULAÇÃO DO ENEM. VEICULO SEDUCMARLY LEONARDO DE SOUSA CRATEUS NOVO ORIENTE2210011235021X/K044 05/06/2013 a 05/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE OFICINA - DO PROJETO CRIANÇA FAZENDO ARTE. VEICULO SEDUCMARLY LEONARDO DE SOUSA CRATEUS FORTALEZA2210011235021X/K044 11/06/2013 a 11/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - SOBRE EDUCAÇÃO INFANTIL. ONIBUS



MARLY LEONARDO DE SOUSA CRATEUS FORTALEZA2210011235021X/K044 21/06/2013 a 21/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE EVENTO - ENTREGA DO PRÊMIO ESCOLAS NOTA 10. VEICULO SEDUCMARLY LEONARDO DE SOUSA CRATEUS MONSENHOR TABOSA2210011235021X/K044 25/06/2013 a 25/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - COM A FORMADORA DO PAIC NA SALA DO 2º ANO. VEICULO SEDUCNAEDJA PINHEIRO RODRIGUES CRATEUS FORTALEZA22100112334311/K044 DNS-3 24/06/2013 a 25/06/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE EVENTO - CONGRATULAÇÃO DO ENEM. VEICULO SEDUCRITA DE CASSIA SAMPAIO ARAGAO CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100112174012/K044 DAS-2 17/06/2013 a 17/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR SISTEMA - PARA CORREÇÃO DO SIGE/EDUCACENSO. VEICULO SEDUCRITA DE CASSIA SAMPAIO ARAGAO CRATEUS PORANGA22100112174012/K044 DAS-2 18/06/2013 a 18/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR SISTEMA - PARA CORREÇÃO DO SIGE/EDUCACENSO. VEICULO SEDUCTATIANE DE PAULA CASTRO CRATEUS FORTALEZA22100147871417/K043 DNS-3 24/06/2013 a 25/06/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE EVENTO - CONGRATULAÇÃO DO ENEM. VEICULO SEDUCTERESINHA BEZERRA SALES CRATEUS FORTALEZA22100112063512/K044 24/06/2013 a 25/06/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE EVENTO - CONGRATULAÇÃO DO ENEM. VEICULO SEDUCTERESINHA SOARES MOURAO CRATEUS CATUNDA22100112066414/K044 DAS-2 17/06/2013 a 17/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR SISTEMA - PARA CORREÇÃO DO SIGE/EDUCACENSO. VEICULO SEDUCVALNEIR SOARES MOTA MOURA CRATEUS TAMBORIL22100112063911/K044 DAS-2 18/06/2013 a 18/06/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - PARTICIPAR DA BANCA CENTEC. VEICULO SEDUCVALNEIR SOARES MOTA MOURA CRATEUS SUCESSO (DISTRITO DE TAMBORIL)22100112063911/K044 DAS-2 21/06/2013 a 21/06/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR ELEIÇÃO - DAS ESCOLAS ESTADUAIS. VEICULO SEDUC

TOTAL: 3.732,46

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATEUS, 03 de junho de 2013.Maurício Holanda Maia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA COADM NÙMERO: 563/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ERANTEUMA HOLANDA PINHEIRO SILVA SENADOR POMPEU SOLONOPOLE2210011606131X/K044 20/06/2013 a 20/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - Conferência da Educação VEICULO SEDUCERANTEUMA HOLANDA PINHEIRO SILVA SENADOR POMPEU FORTALEZA2210011606131X/K044 21/06/2013 a 21/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE SOLENIDADES - Premiação dasa escolas Nota 10 VEICULO SEDUCERANTEUMA HOLANDA PINHEIRO SILVA SENADOR POMPEU SOLONOPOLE2210011606131X/K044 25/06/2013 a 25/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - Avaliação diagnóstica de leitura do 2o. ano VEICULO SEDUCGERALDO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR SENADOR POMPEU FORTALEZA22100112156510/K042 21/06/2013 a 21/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE SOLENIDADES - Premiação Escola nota 10 VEICULO SEDUCGERALDO GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR SENADOR POMPEU SOLONOPOLE22100112156510/K042 25/06/2013 a 25/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - Avaliação diagnósticas VEICULO SEDUCLUIZ WAGNER FERNANDES RAMOS SENADOR POMPEU FORTALEZA2210011602161X/K044 DAS-2 21/06/2013 a 21/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE SOLENIDADES - Premiação Escola nota 10 VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA FERNANDES BARBOSA SENADOR POMPEU FORTALEZA22100112158416/K044 DAS-1 21/06/2013 a 21/06/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Comitês Regionais do Premio Gestão 2013 VEICULO SEDUCMARIA LUCIENE ARAUJO DA SILVA SENADOR POMPEU FORTALEZA22100112207514/K044 21/06/2013 a 21/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE SOLENIDADES - premiação Escola nota 10 VEICULO SEDUC

TOTAL: 265,49

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SENADOR POMPEU, 17 de junho de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***



PORTARIA COADM NÚMERO: 566/2013 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordocom o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto N 30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


LUIZA MARIA BEZERRA HOLANDA QUIXADA IBARETAMA22100116065218/K044 DAS-2 06/06/2013 a 06/06/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Aplicação do teste na escola apoiada. VEICULO SEDUCLUIZA MARIA BEZERRA HOLANDA QUIXADA QUIXERAMOBIM22100116065218/K044 DAS-2 10/06/2013 a 10/06/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Aplicação do teste na Escola Premiada VEICULO SEDUCLUIZA MARIA BEZERRA HOLANDA QUIXADA IBICUITINGA22100116065218/K044 DAS-2 11/06/2013 a 11/06/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Visita Técnica SME. VEICULO SEDUCLUIZA MARIA BEZERRA HOLANDA QUIXADA IBARETAMA22100116065218/K044 DAS-2 14/06/2013 a 14/06/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Aplicação do teste na escola apoiada. VEICULO SEDUCLUIZA MARIA BEZERRA HOLANDA QUIXADA SENADOR POMPEU22100116065218/K044 DAS-2 17/06/2013 a 17/06/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro da Macro C (Ed. Infantil) VEICULO SEDUCREGINA SELMA VIANA CARNEIRO QUIXADA BOA VIAGEM22100103386112/D010 06/06/2013 a 06/06/2013 0,5 61,33 30,67PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com a Comissão Escolar. VEICULO SEDUCREGINA SELMA VIANA CARNEIRO QUIXADA SENADOR POMPEU22100103386112/D010 17/06/2013 a 17/06/2013 0,5 61,33 30,67PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro da Macro C (Ed. Infantil) VEICULO SEDUCREGINA SELMA VIANA CARNEIRO QUIXADA BOA VIAGEM22100103386112/D010 25/06/2013 a 25/06/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Eleições de Diretores. VEICULO SEDUC

TOTAL: 254,11

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM QUIXADÁ, 03 de junho de 2013.Maurício Holanda Maia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO



ELIANA NUNES ESTRELA JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA22100148148611/DNS-2 08/07/2013 a 12/07/2013 4,5 77,10 346,95PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DA REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO/SEDUC AVIAO

TOTAL: 346,95

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, 01 de julho de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




RAIMUNDO PAULA RIBEIRO FORTALEZA ITAPIPOCA,PENTECOSTE22100106911617/D085 DAS-2 17/06/2013 a 18/06/2013 1,5 64,83 97,25CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR O SECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO EM VIAGEM VEICULO SEDUCRAIMUNDO PAULA RIBEIRO FORTALEZA SOBRAL22100106911617/D085 DAS-2 18/06/2013 a 22/06/2013 4,5 77,80 350,08CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR O SECRETÁRIO ADJUNTO EM VIAGEM VEICULO SEDUC

TOTAL: 447,33

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 17 de junho de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***


PORTARIA COADM NÚMERO: 594/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


RAIMUNDO PAULA RIBEIRO FORTALEZA TIANGUA22100106911617/D085 DAS-2 24/06/2013 a 25/06/2013 1,5 64,83 97,25CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR O SECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO EM VIAGEM VEICULO SEDUCRAIMUNDO PAULA RIBEIRO FORTALEZA SOBRAL22100106911617/D085 DAS-2 26/06/2013 a 29/06/2013 3,5 77,80 272,29CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR O SECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO EM VIAGEM VEICULO SEDUC

TOTAL: 369,54

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 24 de junho de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***PORTARIA COADM Nº595/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor FRANCISCO NIVALDO ARAÚJOGOMES, ocupante do cargo de Diretor, matrícula nº122510-1-7, destaSecretaria, a viajar à cidade de Salvador, no período de 10 a 13 de julhodo corrente ano, a fim de participar da sétima disciplina do MestradoProfissional em Administração na Universidade Federal da Bahia,concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor total de R$283,87 (Duzentose oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), e passagem aérea, parao trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$569,08 (Quinhentose sessenta e nove reais e oito centavos), perfazendo um total de R$852,95(Oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), deacordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º, 10º, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,05 de julho de 2013.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº596/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA, ocupantedo cargo de Diretor, matrícula nº480601-1-0, desta Secretaria, a viajarà cidade de Salvador, no período de 10 a 13 de julho do corrente ano, afim de participar da sétima disciplina do Mestrado Profissional emAdministração na Universidade Federal da Bahia, concedendo-lhe 1ajuda de custo no valor total de R$283,87 (Duzentos e oitenta e trêsreais e oitenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$569,08 (Quinhentos e sessenta enove reais e oito centavos), perfazendo um total de R$852,95 (Oitocentose cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), de acordo com oartigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º, 10º, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de2013.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº597/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES,ocupante do cargo de Diretora, matrícula nº075417-1-1, desta Secretaria,a viajar à cidade de Salvador, no período de 10 a 13 de julho do correnteano, a fim de participar da sétima disciplina do Mestrado Profissionalem Administração na Universidade Federal da Bahia, concedendo-lhe 1ajuda de custo no valor total de R$283,87 (Duzentos e oitenta e trêsreais e oitenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$569,08 (Quinhentos e sessenta enove reais e oito centavos), perfazendo um total de R$852,95 (Oitocentose cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), de acordo com oartigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º, 10º, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr

à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de2013.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº598/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora MARTA EMÍLIA SILVA VIEIRA, ocupantedo cargo de Coordenadora, matrícula nº120959-1-0, desta Secretaria, aviajar à cidade de Salvador, no período de 10 a 13 de julho do correnteano, a fim de participar da sétima disciplina do Mestrado Profissionalem Administração na Universidade Federal da Bahia, concedendo-lhe 1ajuda de custo no valor total de R$283,87 (Duzentos e oitenta e trêsreais e oitenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$569,08 (Quinhentos e sessenta enove reais e oito centavos), perfazendo um total de R$852,95 (Oitocentose cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), de acordo com oartigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º, 10º, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de2013.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº599/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTAFERNANDES, ocupante do cargo de Coordenadora, matrículanº160684-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Salvador, no períodode 10 a 13 de julho do corrente ano, a fim de participar da sétimadisciplina do Mestrado Profissional em Administração na UniversidadeFederal da Bahia, concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor total deR$283,87 (Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), epassagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valorde R$569,08 (Quinhentos e sessenta e nove reais e oito centavos),perfazendo um total de R$852,95 (Oitocentos e cinquenta e dois reais enoventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo4º; arts.5º, 6º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2013.


*** *** ***ATO DE ANULAÇÃO

PROCESSO Nº12634405-1A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, resolve declarar ANULADA a licitação procedidasob a forma de Pregão Presencial nº20130027, Poc. SPU nº12634405-1(Objeto: Aquisição de uma leitora digitalizadora de microfilmes visando


atender ás demandas do acervo microfilmado do setor de DocumentaçãoEscolar da Secretaria de Eduacção - SEDUC). Justifica-se a presenteanulação, em virtude da ausência de informações imprescindiveis nodetalhamento das especificações do objeto, o que inviabilizaria a execuçãodo mesmo, nos termos mais adequados ás necessidades da SEDUC. Orespaldo legal para o presente ato encontra-se preconizado no artigo 14,cominada com o artigo 49 - CAPUT, §1º da Lei Federal 8.666/93 e suasalterações. Fortaleza 01 de julho de 2013. MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO - SECRTETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2013.

Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA/ASSEG

*** *** ***ATO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO Nº13511217-6/2013 - ASJUR 63Aos (10) dez dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, às 10hs, na sededa EEFM LUIZA TÁVORA - PROMORAR, reuniu-se na sala de multimeios,a Comissão de Licitação, para tratar do Convite 05/2013. Licitação, tipomenor preço, para execução de serviços nas salas 05 e 06 na EEFM LUIZATÁVORA - PROMORAR. A Comissão no uso de suas atribuições legaisRESOLVE ANULAR, esta licitação, justificando falhas na fase do objeto doEdital e do contrato onde lê-se reforma de climatização das salas 05 e 06,desta forma poder sanar o problema e dá prosseguimento ao processo, deacordo com o Art.109, inciso I, alínea c e e da Lei 8.666/93. Tal decisão estárespaldada no Princípio da Legalidade e no Art.49, parágrafo 2º da Lei8.666/93. Está aberto o prazo recursal a partir da divulgação deste, e nadamais tendo a acrescentar eu, Vânia Maria Catunda Pinho Macário, lavrei apresente Ata, que vai por mim assinada, pelo presidente e membros da Comissãode licitação e demais presentes. Paulo Eduardo Santos Silva - Presidente daComissão de Licitação, Vânia Maria Catunda Pinho Macário - Membro daComissão, Manoel da Silva Paula Neto - Membro da Comissão e AméliaMaria Moreira Rolim - Diretora da Escola. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 04 de julho de 2013.


*** *** ***CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO

CARGO DE PROFESSORCLASSE PLENO I

EDITAL Nº008/2013-SEDUC/CE, DE 9 DE JULHO DE 2013A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DO PLANE-JAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista aDecisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurançanº0008754-45.2013.4.05.8100, em trâmite na 8ª Vara Federal da SeçãoJudiária do Ceará, tornam pública a retificação do subitem 2.5.3constante do Edital nº007/2013 – SEDUC/CE, de 6 de junho de 2013,publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, conforme a seguir especificado,permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.[...]2.5.3 DISCIPLINA 3: EDUCAÇÃO FÍSICAREQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de cursode nível superior de licenciatura plena em Educação Física, fornecidopor instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro noConselho Regional de Educação Física (CREF).[...]SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 09 de julho de 2013.


Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2012/

PROCESSOS NOS13074963-0/13222874-2I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº026/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representadapela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMVLTDA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO ALFREDO COELHOGOMES, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA, neste ato representado por seuSuperintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº026/2012,

publicado no D.O.E de 11.04.2012, de acordo com os respectivosProcessos nos13074963-0 e 13222874-2, mediante as condições seguintes;V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:regulamentado no art.57, §1º, Inciso VI da Lei Federal nº8.666/93 e suasalterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e prorrogara execução dos serviços ao contrato, que tem por objetivo aCONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONAL, referente ao LOTENºXV do Município de SANTA QUITÉRIA/CE, devidamente especificadono ANEXO C - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, do Edital, em Regimede Empreitada por Preço Unitário, de acordo com o contrato original,independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: xxxxx; X -DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que tratados serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terão suavigência prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 05 deagosto de 2013 até 02 de dezembro de 2013 e a execução dos serviçosprorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06 de junho de2013 até 03 de outubro de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidasas demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII -DATA: 03 de Julho de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela deArruda Coelho, Secretária da Educação - CONTRATANTE e o Sr. JoãoAlfredo Coelho Gomes - Representante Legal - CONTRATADA, FranciscoQuintino Vieira Neto, Superintendente do DAE - INTERVENIENTE.TESTEMUNHAS: 01 - Cristina Rodrigues C. Bacelar, 02 - Simone Almeidada Silva. Fortaleza, 08 de julho de 2013.



PROCESSO Nº13222586-7I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº052/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: JMD CONSTRUÇÕES LTDA, neste atorepresentada pelo Sr(a). JOSÉ METOM DE FREITAS DIOGENES, coma interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE,autarquia estadual, neste ato representado por seu Superintendente emexercício, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, resolvemfirmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº052/2012, publicado noD.O.E de 06.06.2012, de acordo com o Processo nº13222586-7; V -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:regulamentado no art.57, §1º e Inciso III da Lei Federal nº8.666/93 e suasalterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE;VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar oprazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DAESCOLA ESTADUAL - EEFM ESTADO DA BAHIA, em CRATO/CE,(CORRESPONDENTE AO LOTE 05 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA(019/2009), com as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS e PLANILHA DEQUANTITATIVOS, devidamente especificados no Edital, partes integrantedo Contrato original, independentemente de transcrição.; IX - VALORGLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DAVIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dosserviços a serem executados no contrato, ora aditado, terão a sua vigênciaprorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias, à contar de 28 de agosto de2013 até 25 de dezembro de 2013.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;XII - DATA: 03 de julho de 2013;XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE,JOSÉ METOM DE FREITAS DIOGENES - Representante legal daempresa - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -Superintendente do DAE - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1.Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 09 dejulho de 2013.



PROCESSO Nº12851634-8I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº387/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Sra. Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -


CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, neste atorepresentada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, com a interveniênciado DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,neste ato representado por seu Superintendente Engº. FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar o presente Termo Aditivoao Contrato nº387/2012, publicado no D.O.E de 21.12.2012, de acordocom o Processo nº12851634-8; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.57, §1º, Inciso IIIda Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e Decreto Nº29.918 de 09de outubro de 2009, DOE 13/10/2009, mediante as condições seguintes:;VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo temcomo finalidade acrescentar na Cláusula Quarta o prazo devigência contratual e prorrogar o mesmo, ao contrato, ora aditado,que tem por objetivo contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DAQUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38M), na EEFMGOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - QUIXADÁ/CE, devidamente especificadas no ANEXO C – ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS, parte integrante do Contrato original, independentementede transcrição.CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DACLÁUSULA QUARTA O prazo previsto na Cláusula Quarta, no item4.1. que trata da execução do serviços, passará a ter a seguinte redação:4.1.Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídosdentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos por lote, contadosa partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após a publicaçãodo extrato de contrato no D.O.E, podendo ser prorrogado nos termosda Lei nº8.666/93 e suas alterações. 4.1.2. O prazo de vigência será 120(cento e vinte), dias corridos, a partir da data da publicação do contratono DOE.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulasinalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULAQUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, oraaditado, terão a sua vigência prorrogada por mais 120 (cento e vinte)dias, à contar de 20 de abril de 2013 até 17 de agosto de 2013.; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original.; XII - DATA: 18 de abril de 2013; XIII -SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO -Secretária da Educação -CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS- Representante Legal - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINOVIEIRA NETO - Superintendente do DAE INTERVENIENTE.TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeidada Silva. Fortaleza 05 de julho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO 075/2013/PROCESSO Nº12807885-5CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO-SAAE/ICAPUI, representada neste ato pela Sra. IZELDAREGINA MAIA NUNES DE CARVALHO, têm entre si justa e acordadaa celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condiçõesseguintes. OBJETO: Constitui objeto deste a contratação da empresaSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidadeautárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimentode água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender ademanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, nomunicípio de Icapui.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contratotem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº23/2013, comfundamento legal no art.25, caput, c/c o art.26, da Lei Federal 8.666/93,bem como nos preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazode vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses a partir da suaassinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o estabelecido noinciso II, do art.57, da Lei nº8.666/93, se de interesse da AdministraçãoPública e poe sua iniciativa.. VALOR GLOBAL: R$4.848,76 (Quatro mil,oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes da execução do presente contrato ocorrerá porconta das seguintes dotações orçamentárias: Funcionais Programáticas:22100022.12.368.073.28678.0700000.33903900.51.0.30. DATA DAASSINATURA: 08 de abril de 2013 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação -CONTRATANTE, IZELDA REGINA MAIA NUNES DE CARVALHO-

Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 09de julho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO 092/2013/PROCESSO Nº12807887-1CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOCONTRATADA: EMPRESA SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA EESGOTO DO CRATO - SAAEC, representada neste ato pela Sra.JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA, têm entre si justa e acordadaa celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condiçõesseguintes. OBJETO: Constitui objeto deste a contratação da empresaSOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - SAAEC,entidade autárquica municipal, para prestação de serviços defornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitáriopara atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária daEducação – SEDUC, no município de Crato.. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidadede Licitação nº31/2013, com fundamento legal no art.25, caput, c/c oart.26, da Lei Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direitopúblico, a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contratoé de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado deacordo com o estabelecido no inciso II, do art.57, da Lei nº8.666/93, se deinteresse da Administração Pública e poe sua iniciativa.. VALOR GLOBAL:R$153.132,20 (Cento e cinquenta e três mil, cento e trinta e dois reais evinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presentecontrato ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias: FuncionaisProgramáticas: 22100022.12.368.073.28678.0800000.33903900.51.0.302 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 8 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 8 0 0 0 0 0 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 5 1 . 0 . 3 022100022.12.122.500.28114.0800000.33903900.00.0.20. DATA DAASSINATURA: 08 de abril de 2013 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE,JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA - Representante legal da empresa -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2.Simone Almeida da Silva. Fortaleza 09 de julho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO 177/2013 – SEDUC/PROCESSONº13220772-9

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOCONTRATADA: EMPRESA MW DISTRIBUIDORA DE LIVROSLTDA, representada neste ato pelo Sr. MARCELO SAMORA SOUSA,têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, medianteas cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto destecontrato a aquisição de livros para constituir o acervo bibliográficodas Escolas Estaduais de Educação Profissional, itens 8, 9 e 10, queofertam o curso Técnico em Agroindústria, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento oedital do Pregão Eletrônico nº20120014 e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contratoé de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo serpublicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$12.650,40 (doze mil, seiscentos ecinquenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesasdecorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 7 5 . 0 1 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 1 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 7 5 . 0 2 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 1 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 7 5 . 0 3 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 1 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 7 5 . 0 4 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 1 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 7 5 . 0 5 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0


2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 7 5 . 0 7 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 1 . 4 022100022.12.363.014.19475.0800000.44905200.82.1.40. DATA DAASSINATURA: 03 de julho de 2013 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, MARCELOSAMORA SOUSA - Representante legal da empresa e TESTEMUNHAS:1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza05 de julho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO 184/2013 – SEDUC/PROCESSONº13220470-3

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO CONTRATADA: EMPRESA JWEQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA - EPP, representada nesteato pelo Sr. WALDIR GAZZOTI JUNIOR, têm entre si justa e acordadaa celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condiçõesseguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisições deEquipamentos para o Laboratório de Topografia das Escolas Estaduaisde Educação Profissional – EEEP, de acordo com as especificaçõesprevistas nos itens 01, 02 e 03 do Anexo I - Termo de Referência doEdital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrôniconº20110092 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses,contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma doparágrafo único do art.61 da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$3.066,60(trê mil e sessenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesasdecorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa:14; PA: 19475; Fontes 82; Elementos de Despesa 44905200 Convênio700318/2011 Ação 1.40 – MAPP 1192 Chave - Funcional programática:5272 22100022.12.363.014.19475.0100000.44905200.82.2.40 528022100022.12.363.014.19475.0200000.44905200.82.2.40 528822100022.12.363.014.19475.0300000.44905200.82.2.40 529622100022.12.363.014.19475.0400000.44905200.82.2.40 530422100022.12.363.014.19475.0500000.44905200.82.2.40 532022100022.12.363.014.19475.0700000.44905200.82.2.40 532822100022.12.363.014.19475.0800000.44905200.82.2.40. DATA DAASSINATURA: 03 de julho de 2013 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - CONTRATANTE, WALDIRGAZZOTI JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. CristinaRodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 09 de julhode 2013.



Nº DO DOCUMENTO 220/2013 SEDUC/PROCESSONº13220756-7

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Sr.MAURÍCIO HOLANDA MAIA, Secretário da Educação, em exercícioCONTRATADA: EMPRESA PONTES E SOUSA IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA, representada neste ato pelo Sr. RICARDOANTÔNIO LIMA E SOUSA, têm entre si justa e acordada a celebraçãodo presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisições de livros paraconstituir o acervo bibliográfico das Escolas Estaduais de EducaçãoProfissional que ofertam o curso Técnico em Produção de Áudio eVídeo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do Edital, itens 2.1, 2.2, 12.1, 12.2,18.1, 19.1, 19.2, 20.3, 22.1, 24,1, 24,2, 25.1 e 27.1 e na proposta daCONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contratotem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20110060 e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazode vigência será de 12 (doze) meses, contado(s) a partir da data dapublicação de seu extrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$5.364,36 (cincomil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos) pagos em

conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 7 5 . 0 1 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 1 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 7 5 . 0 3 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 2 . 1 . 4 022100022.12.363.014.19475.0800000.44905200.82.1.40. DATA DAASSINATURA: 02 de julho de 2013 SIGNATÁRIOS: MAURÍCIOHOLANDA MAIA, Secretário da Educação, em exercício -CONTRA-TANTE, RICARDO ANTÔNIO LIMA E SOUSA - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeidada Silva. Fortaleza 05 de julho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12667400-0/2013/ASJUR 18CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM INSTITUTO IMACULADA DA CONCEICÃO 11º CREDEJAGUARETAMA/CE CNPJ 01.699.001/0001-39 CONTRATADA: R.SANTIAGO BEZERRA NESTE ATO REPRESENTADO PELORAUNOR SANTIAGO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento independente de transcrição itens:01 ao 38.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 esuas alterações FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinaturae terá vigência de 120 (cento e vinte) dias. VALORGLOBAL: R$14.238,00 (Quatorze mil, duzentos e trinta e oito reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a CláusulaSegunda, correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 05 dejunho de 2013 SIGNATÁRIOS: Claudia Maria Alves da SilvaCONTRATANTE e Raunor Santiago Bezerra CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Ziran Lins da Silva, 2- Ana Darlene CavalcanteLopes. Fortaleza, 25 de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12759739-5/2013/ASJUR 13CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA 9ª CREDE BEBERIBE/CECNPJ 05.275.902/0001-54 CONTRATADA: D & A COMÉRCOMATERIAL ESCOLAR LTDA NESTE ATO REPRESENTADO PELODANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos darede de educação pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de acordocom a Carta Convite nº20130004 a qual fica fazendo parte integrantedo presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.Itens. 01 ao 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Leinº8,666/93 e suas alterações FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias. VALORGLOBAL: R$35.329,50 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e nove reaise cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata acláusula segunda, correrão por conta do PROGRAMA DE ALIMENTÇÃOESCOLAR/FNDE e das seguintes dotações orçamentárias: FUNÇÃOPROGRAMÁTICA 22100022.12.368.073.21503.07.33903000.72FONTE: 82 PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DAASSINATURA: 30 de abril de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisco AntonioRibeiro da Fonseca CONTRATANTE - Daniel Guilherme Saunders LinharesCONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- José Wellington Felix de Lima,2- Gilvan de Paula Barros. Fortaleza, 25 de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12820813-9/2013/ASJUR 51CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ANTONIO RAIMUNDO DE MELO 5ª CREDE CARNAUBAL/CE CNPJ 00.485.705/0018-94 CONTRATADA: RG MOREIRA


SOUZA - EPP NESTE ATO REPRESENTADO PELO JOSÉ MOREIRASOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nosAnexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcriçãoitens:01, 02, 03, 15, 17, 18, 19, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da da publicação no D.O.E. e terávigência de 220 (duzentos e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$4.711,50(Quatro mil, setecentos e onze reais e cinquenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros de que trata a cláusula segunda, correrão por contado PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 23 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Ana Cláudia MartinsOliveira CONTRATANTE - José Moreira Souza CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Conceição de Maria Brito, 2- Maria Goreti SilvaBraga.Fortaleza, 26 de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12820813-9/2013/ASJUR 51CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ANTONIO RAIMUNDO DE MELO 5ª CREDE CARNAUBAL/CE CNPJ 00.485.705/0018-94 CONTRATADA: VD DE AZEVEDO -ME NESTE ATO REPRESENTADO PELO JOÃO BATISTA DIAS DEAZEVEDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo ofornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição itens: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,13, 14, 16, 20, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III daLei nº8,666/93 e suas alterações FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA:O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partirda da publicação no D.O.E. e terá vigência de 220 (duzentos e vinte)dias. VALOR GLOBAL: R$11.948,50 (Onze mil, novecentos e quarentae oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de quetrata a cláusula segunda, correrão por conta do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 16 demaio de 2013 SIGNATÁRIOS: Ana Cláudia Martins OliveiraCONTRATANTE - João Batista Dias Azevedo CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Conceição de Maria Brito, 2- Maria Goreti SilvaBraga.Fortaleza, 26 de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12820834-1/2013/ASJUR 49CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FARIAS BRITO 5ª CREDE SÃO BENEDITO/CE CNPJ00.485.705/0011-18 CONTRATADA: RG MOREIRA SOZA - EPPNESTE ATO REPRESENTADO PELO JOSÉ MOREIRA SOUZA.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisião deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nosAnexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcriÀO.Itens: 01 ao 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Leinº8,666/93 e suas alterações FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da datade sua publicação no D.O.E. e terá vigência de 150 (cento e cinquenta).VALOR GLOBAL: R$6.468,00 (Seis mil, quatrocentos e sessenta e oitoreais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a cláusula segunda,correrão por conta do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS:Rita de Cassia C. L. Ribeiro CONTRATANTE - José Moreira SouzaCONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Márcio Roberto Felisbino dosSantos, 2- Carlos Alberto Silva.Fortaleza, 26 de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12820836-8/2013/ASJUR 50CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO 5ªCREDE SÃO BENEDITO/CE CNPJ 05.353.928/0001-73

CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA - EPP NESTE ATOREPRESENTADO PELO JOSÉ MOREIRA SOUZA. OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos Ie II, que integram este instrumento, independente de transcrição itens:01 ao 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Leinº8,666/93 e suas alterações FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA:O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partirda data de sua assinatura e terá vigência de 220 (duzentos e vinte) dias.VALOR GLOBAL: R$26.248,70 (Vinte e seis mil, duzentos e quarentae oito reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de quetrata a cláusula segunda, correrão por conta do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 demaio de 2013 SIGNATÁRIOS: Cristian Márcia Rodrigues de OliveiraCONTRATANTE - José Moreira Souza CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Regiane Marques de Paulo Sousa 2- FranciscoCleber Feitosa Linhares. Fortaleza, 26 de junho de 2013.

Érika Chaves Fernandes BarbodsCOORDENADORA/ASSEG


Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12850971-6/2013/ASJUR 16CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA 10ª CREDE TABULEIRO DONORTE/CE CNPJ 00.126.592/0038-84 CONTRATADA: M DEFÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA - ME NESTE ATOREPRESENTADO PELO FRANCISCO PEREIRA VIDAL. OBJETO:O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo II,que integram este instrumento independente de transcrição. Itens.01,02, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinaturae terá vigência de 12 (doze) meses, após a publicação do Extrato doContrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$6.436,94 (seis mil,quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão porconta do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTÇÃO ESCOLAR -PNAE/SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2013SIGNATÁRIOS: Claudenor Ancelmo da Silva CONTRATANTE -Francisca Pereira Vidal CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Jônatasdo Nascimento, 2- Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 25 de junho de2013.



Nº DO DOCUMENTO ASJUR 12850971-6/2013/ASJUR 16CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA 10ª CREDE TABULEIRO DONORTE/CE CNPJ 00.126.592/0038-84 CONTRATADA: PADARIASANTO ANTÔNIO DO TABULEIRO LTDA - ME NESTE ATOREPRESENTADO PELA BELISMAR GADELHA DE ALMEIDA.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar - PNAE, destinado aos alunos do Ensino Fundamental e doMédio, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados noAnexo I, que integram este instrumento independente de transcrição.Itens.03 ao 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Leinº8,666/93 e suas alterações FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze)meses, após a publicação do Extrato do Contrato no D.O.E. VALORGLOBAL: R$3.120,00 (três mil, cento e vinte reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão porconta do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTÇÃO ESCOLAR -PNAE/SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2013


SIGNATÁRIOS: Claudenor Ancelmo da Silva CONTRATANTE -Belismar Gadelha Almeida CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Jônatas Silva do Nascimento, 2- Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 25de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº12850971-6/2013/ASJUR 16CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA 10ª CREDE TABULEIRO DONORTE/CE CNPJ 00.126.592/0038-84 CONTRATADA: CASA DACARNE COMERCIAL LTDA-EPP NESTE ATO REPRESENTADOPELA FRANSCISCA FÁTIMA GADELHA. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS o Programa Nacional de Alinentação Escolar destinadoaos alunos do Ensino Fundamental e Médio, cujas descrições equantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integram esteinstrumento independente de transcrição. Itens.04, 05, 08, 09, 20, 22 e23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93e suas alterações FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, após a publicaçãodo Extrato do Contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$7.832,00(sete mil, oitocentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade como contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta doPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTÇÃO ESCOLAR-PNAE/FNDE/SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2013SIGNATÁRIOS: Claudenor Ancelmo da Silva CONTRATANTE -Francisca Fátima Guerreiro Fernandes CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Jônatas do Nascimento, 2- Leondas de FreitasSilva. Fortaleza, 25 de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13076173-7/2013/ASJUR 26CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO13ª CREDE ARARENDÁ/CE CNPJ 10.193.493/0001-87CONTRATADA: SUPERMERCADO COSMOS LTDA NESTE ATOREPRESENTADO PELO ROZANDEA ARAÚJO SOARES MELO.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR para Escola Liceu Ararendá José Wilson Veras Mourão, cujasdescrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, queintegram este instrumento independente de transcrição itens: 01, 02,04, 05, 10, 13, 15, 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, IncisoIII da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO: ARARENDÁ/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 60 (sessenta)dias, após sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$9.221,55(Nove mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a CláusulaSegunda, correrão por conta da NE 6867 do do PROGRAMA NACIONALDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/FNDE. DATA DAASSINATURA: 27 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Márcio Pereira deBrito CONTRATANTE e Luis Raphael Soares Melo CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Ana Kelly de Oliveira, 2- Analice Morais Silva.Fortaleza, 25 de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13076173-7/2013/ASJUR 26CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO13ª CREDE ARARENDÁ/CE CNPJ 10.193.493/0001-87CONTRATADA: F DE ASSIS RIBEIRO MARQUES - ME NESTEATO REPRESENTADO PELO FRANCISCO DE ASSIS RIBEIROMARQUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR para Escola Liceu Ararendá José Wilson

Veras Mourão, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhadosno Anexo I, que integram este instrumento independente de transcriçãoitens: 03, 06, 07, 08, 12, 14, 17, 19, 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 60 (sessenta) dias, após sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:R$8.304,65 (Oito mil trezentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a CláusulaSegunda, correrão por conta da NE 6867 do do PROGRAMA NACIONALDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/FNDE. DATA DAASSINATURA: 27 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Márcio Pereira deBrito CONTRATANTE e Verlania Rodrigues Linhares CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 1- Ana Kelly de Oliveira, 2- Analice Morais Silva.Fortaleza,25 de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13076173-7/2013/ASJUR 26CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO13ª CREDE ARARENDÁ/CE CNPJ 10.193.493/0001-87CONTRATADA: FERNANDO APARECIDO GOMES - ME NESTEATO REPRESENTADO PELO FERNANDO APARECIDO GOMES.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR para Escola Liceu Ararendá José Wilson Veras Mourã, cujasdescrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, queintegram este instrumento independente de transcrição itens: 09, 11,16, 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO: ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 60 (sessenta) dias, após sua publicaçãono D.O.E. VALOR GLOBAL: R$1.291,30 (Hum mil duzentos e noventae um reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de quetrata a Cláusula Segunda, correão por conta da NE 6867 DOpPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS:Márcio Pereira de Brito CONTRATANTE e Fernando Aparecido GomesCONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Rita Freire Torres, 2- MariaMaiane T. Torres. Fortaleza,25 de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13076173-7/2013/ASJUR 26CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO13ª CREDE ARARENDÁ/CE CNPJ 10.193.493/0001-87CONTRATADA: MM MADUREIRO & MARTINS DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA NESTE ATO REPRESENTADO PELOFRANCISCO JOSÉ CARVALHO MADUREIRO. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR paraEscola Liceu Ararendá José Wilson Veras Mourão, cujas descrições equantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integram esteinstrumento independente de transcrição itens: 18. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de60 (sessenta) dias, após sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:R$208,50 (Duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por contada NE 6867 do do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2013SIGNATÁRIOS: Márcio Pereira de Brito CONTRATANTE e FranciscoJosé Carvalho Madureiro CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- AnaKelly de Oliveira, 2- Analice Morais Silva. Fortaleza, 25 de junho de 2013.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº13159580-6/2013/ASJUR 26

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF SIMÃO ANGELO 20ª CREDE PENAFORTE/CE CNPJ00.319.801/0035-63 CONTRATADA: SUPERMERCADO SÃOJORGE NESTE ATO REPRESENTADO PELA ANA TEREZAARAÚJO SAMPAIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento independente de transcrição itens: 01 ao 08, 11 ao16, 18ao 23, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Leinº8,666/93 e suas alterações FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 30 (trinta) dias, após sua publicaçãono Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$19.203,70 (Dez mil, duzentose três reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de quetrata a Cláusula Segunda, correrão por conta do do PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 05 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Tânia MariaGrangeiro Gonçalves CONTRATANTE e Ana Tereza de Araújo SampaioCONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria do Socorro FerreiraRocha, 2- Marcos Antônio Alves Barros. Fortaleza, 25 de junho de2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13159580-6/2013/ASJUR 26CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF SIMÃO ANGELO 20ª CREDE PENAFORTE/CE CNPJ00.319.801/0035-63 CONTRATADA: FIRMA SACOLÃO NESTEATO REPRESENTADO PELA MARIA RODRIGUES SANTANA.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhadosnos Anexos I e II, que integram este instrumento independente detranscrição itens: 09, 10, 17 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 30 (trinta) dias, após sua publicação no Diário Oficial. VALORGLOBAL: R$938,50 (Novecentos e trinta e oito reais e cinquentacentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a CláusulaSegunda, correrão por conta do do PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 05 dejunho de 2013 SIGNATÁRIOS: Tânia Maria Grangeiro GonçalvesCONTRATANTE e Maria Rodrigues Santana CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Maria do Socorro Ferreira Rocha, 2- MarcosAntônio Alves Barros. Fortaleza, 25 de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13165448-9/2013/ASJUR 212CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO FORTALEZA/CE CNPJ00.118.783/0117-32 CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDANESTE ATO REPRESENTADO PELO AUGUSTO CÉSAR CARVALHOMAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR PARA O ENSINO MÉDIO, cujas descrições e quantitativosencontram - se detalhados no Anexo I, que integram este instrumentoindependente de transcrição itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 13, 18ao 23, 25 ao 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III daLei nº8,666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partirda data de sua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias, após suapublicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$5.264,75 (Cincomil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a CláusulaSegunda, correrão por conta do do PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 17 de

maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Tânia Roberta da Silva CONTRATANTEe Augusto César Carvalho Maia CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1- Lorena da Silva Rodrigues, 2- Maria Imaculada da Silva. Fortaleza, 25de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13165448-9/2013/ASJUR 211CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO FORTALEZA/CE CNPJ00.118.783/0117-32 CONTRATADA: MARIA LILIANE GOMES DESOUSA - ME NESTE ATO REPRESENTADO PELA MARIA LILIANEGOMES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO EJA, cujasdescrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, queintegram este instrumento independente de transcrição itens: 01, 06,09, 12, 14 ao 17, 24, 28 ao 33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos)dias, após sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$3.845,80(Três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a CláusulaSegunda, correrão por conta do do PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 17 demaio de 2013 SIGNATÁRIOS: Tânia Roberta da Silva CONTRATANTEe Maria Liliane Gomes de Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1- Lorena da Silva Rodrigues, 2- Maria Imaculada da Silva. Fortaleza, 25de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13165452-7/2013/ASJUR 211CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO FORTALEZA/CE CNPJ00.118.783/0117-32 CONTRATADA: MARIA LILIANE GOMES DESOUSA - ME NESTE ATO REPRESENTADO PELA MARIA LILIANEGOMES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO EJA, cujasdescrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, queintegram este instrumento independente de transcrição itens: 05, 13.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 esuas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias, após sua publicaçãono Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$1.009,50 (Hum mil e novereais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de quetrata a Cláusula Segunda, correrão por conta do do PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 17 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Tânia Roberta daSilva CONTRATANTE e Maria Liliane Gomes de Sousa CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 1- Lorena da Silva Rodrigues, 2- Marria Imaculadada Silva. Fortaleza, 25 de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13165452-7/2013/ASJUR 211CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO FORTALEZA/CE CNPJ00.118.783/0117-32 CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDANESTE ATO REPRESENTADO PELO AUGUSTO CÉSAR CARVALHOMAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR PARA O ENSINO EJA, cujas descrições e quantitativosencontram - se detalhados no Anexo I, que integram este instrumentoindependente de transcrição itens: 01,02,03,04,06,07,08,09,10,11,12.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 esuas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente


instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias, após sua publicaçãono Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$2.769,95 (Dois mil setecentose sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão porconta do do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS:Tânia Roberta da Silva CONTRATANTE e Augusto César CarvalhoMaia CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Lorena da Silva Rodrigues,2- Maria Imaculada da Silva. Fortaleza,25 de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13225883-8/2013 - ASJUR -122

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOV. FLÁVIO MARCÍLIO – CNPJ: 00.118.783/0062-24-FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: COOPERATIVACENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE E ALIMENTOS DOCEARÁ LTDA - representada pelo seu diretor-presidente o SR. SERGIOBRITTO DE CASTRO FIGUEIRA. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o 2ºsemestre de 2012 e 1º semestre de 2013, de acordo com a chamadapública nº02/2012 o qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até 31 de janeiro de 2013. VALOR GLOBAL: R$8.762,00(Oito mil, setecentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:12 de dezembro de 2012 SIGNATÁRIOS: André Mota Furtado -CONTRATANTE e Sérgio Britto de Castro Figueira – CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Luciana de Souza Nogueira. 02 – PriscilaSantos Lobo. Fortaleza, 20 de junho de 2013.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOV. FLÁVIO MARCÍLIO – CNPJ: 00.118.783/0062-24-FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOSPRODUTORES RURAIS DE MIRAMBÉ E ADJACÊNCIAS(APRMA) - representada neste ato pelo presidente o SR. RODRIGOARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educaçãobásica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2012, de acordo coma chamada pública nº02/2012 o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até 07 de março de 2013. VALOR GLOBAL: R$719,40(Setecentos e dezenove reais e quarenta centavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:20 de novembro de 2012 SIGNATÁRIOS: André Mota Furtado -CONTRATANTE e Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Ana Maria da Conceição Sousa. 02 – Maria doCarmo Silva de Almeida. Fortaleza, 20 de junho de 2013.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOV. FLÁVIO MARCÍLIO – CNPJ: 00.118.783/0062-24-FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO

COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E PESCADORES DARIBEIRA DO CHORO - representada neste ato pelo presidente o SR.IVANILDO BARROS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contrataçãoa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2012,de acordo com a chamada pública nº02/2012 o qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos ou até janeiro de 2013. VALOR GLOBAL:R$3.700,00 (Três mil e setecentos reais) pagos em conformidade como contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 denovembro de 2012 SIGNATÁRIOS: André Mota Furtado -CONTRATANTE e Ivanildo Barros da Silva – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Ana Maria da Conceição Sousa. 02 – Maria doCarmo Silva de Almeida. Fortaleza, 20 de junho de 2013.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOV. FLÁVIO MARCÍLIO – CNPJ: 00.118.783/0062-24-FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: COOPERATIVAAGROPECUÁRIA DO CEARÁ (COOACE) - representada pelo seuprocurador o SR. REGINALDO FÉLIX CAVALCANTE. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2ºsemestre de 2012, de acordo com a chamada pública nº02/2012 o qualfica fazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 dedezembro de 2012. VALOR GLOBAL: R$11.262,50 (Onze mil, duzentose sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:06 de dezembro de 2012 SIGNATÁRIOS: André Mota Furtado -CONTRATANTE e Reginaldo Félix Cavalcante – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Ana Maria da Conceição Sousa. 02 – Maria doCarmo Silva de Almeida. Fortaleza, 20 de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13227237-7/2013/ASJUR 169CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - FORTALEZA/CE CNPJ00.118.738/0135-14 CONTRATADA: SERPA E OLIVEIRA LTDA -ME NESTE ATO REPRESENTADO PELO ANDERSON SANTOS DEOLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo ofornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para Merenda Escolar,constante do ANEXO I, itens nº01 ao 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E eterá vigência de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL: R$2.584,69 (doismil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a CláusulaSegunda, correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTÇÃO ESCOLAR-PNAE/SEDUC. DATA DA ASSINATURA:29 de setembro de 2012 SIGNATÁRIOS: Chrisnamurt da Silva MourãoCONTRATANTE - Anderson Santos de Oliveira CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Janio Silva da Costa, 2- Maria Erediteeul doNascimento. Fortaleza, 25 de junho de 2013.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - FORTALEZA/CE CNPJ00.118.738/0135-14 CONTRATADA: LUIZ ALVES RODRIGUESNESTE ATO REPRESENTADO PELO LUIZ ALVES RODRIGUES.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS para Merenda Escolar, constante do ANEXOI, item nº15 que passa a fazer parte integrante deste termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Leinº8,666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da datade sua publicação no D.O.E e terá vigência de 100 (cem) dias. VALORGLOBAL: R$330,00 (trezentos e trinta reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros de que trata a cláusula anterior, correrão por conta doPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTÇÃO ESCOLAR/SEDUC. DATADA ASSINATURA: 29 de setembro de 2012 SIGNATÁRIOS: Chrisnamurtda Silva Mourão CONTRATANTE - Luiz Alves Rodrigues CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 1- Laurenice Maria da Costa Pereira, 2- AntonioWilliam Coelho Pinto. Fortaleza, 25 de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13330404-3/2013/ASJUR 189CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA - CNPJNº00.118.783/0067-39 FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:COMERCIAL BOA VISTA - BOA VISTA COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, representada neste atopela Sra. Silvia Raquel de Araujo Freitas. OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 05, 06, 07, 12, 14 e 15.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suasalterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura eterá vigência de 200 (duzentos) dias. VALOR GLOBAL: R$17.921,50(Dezessete mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 06 de Maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira daCosta Neto - CONTRATANTE, Silvia Raquel de Araujo Freitas -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carlos Augusto Lobo de Lima,02 - Maria do Socorro Bezerra Couto. Fortaleza, 08 de Julho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13330404-3/2013/ASJUR 189CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA - CNPJNº00.118.783/0067-39 FORTALEZA/CE – SEFOR CONTRATADA:COMERCIAL POSITIVA - LIDUINA LIMA DE OLIVEIRA, representadaneste ato pela Sra. Liduina Lima de Oliveira. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, queintegram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03,04, 08, 09, 10, 11, 13 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, IncisoIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias. VALOR GLOBAL:R$50.460,50 (Cinquenta mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquentacentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2013 SIGNATÁRIOS: PedroPereira da Costa Neto - CONTRATANTE, Liduina Lima de Oliveira –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carlos Augusto Lobo de Lima, 02- Maria do Socorro Bezerra Couto. Fortaleza, 08 de julho de 2013.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº13505159-2/2013/ASJUR19

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DOUTOR ANDRADE FURTADO II 12ª CREDEQUIXERAMOMBIM/CE CNPJ 09.611.920/0001-10 CONTRATADA:SANTOS OLIVEIRA E CIA LTDA - ME NESTE ATOREPRESENTADO PELO MANOEL VIANA DOS SANTOS FILHO.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhadosnos Anexos I e II, que integram este instrumento independente detranscrição itens: 07, 08, 09, 12, 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:QUIXERAMOMBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produziráseus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinaturae terávigência de 200 (duzentos) dias. VALOR GLOBAL: R$3.750,00 (Trêsmil setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de quetrata a Cláusula Segunda, correrão por conta do PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 14 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisca EdinarCarlos CONTRATANTE e Manoel Viana dos Santos FilhoCONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Gilvania PimentelLima, 2- Claudiana Correia Linhares de Sousa. Fortaleza, 25 de julho de2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13505159-2/2013/ASJUR19CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DOUTOR ANDRADE FURTADO II 13º CRED NOVA RUSSAS/CE CNPJ 00.170.767/0022-93 CONTRATADA: LUIZ ALBERTOMARTINS DE ALMEIDA - ME NESTE ATO REPRESENTADO PELOLUIZ ALBERTO MARTINS DE ALMEIDA. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos Ie II, que integram este instrumento independente de transcrição itens:01 ao 05, 13 ao 17, 21 ao 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:QUIXERAMOMBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produziráseus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinaturae terávigência de 200 (duzentos) dias. VALOR GLOBAL: R$8.720,40 (Oitomil setecentos e vinte reais e quarenta centavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta doPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: FranciscaEdinar Carlos CONTRATANTE e Luiz Alberto Martins de AlmeidaCONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Gilvania PimentelLima, 2- Claudiana Correia Linhares de Sousa. Fortaleza, 25 de junho de2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13505159-2/2013/ASJUR19CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DOUTOR ANDRADE FURTADO II 12ª CREDEQUIXERAMOMBIM/CE CNPJ 09.611.920/0001-10 CONTRATADA:MARCIO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA - ME NESTE ATOREPRESENTADO PELO MÁRCIO ALEXANDRE DE ALMEIDA.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhadosnos Anexos I e II, que integram este instrumento independente detranscrição itens: 06, 10, 11, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:QUIXERAMOMBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produziráseus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terávigência de 200 (duzentos) dias. VALOR GLOBAL: R$4.774,00 (Quatromil setecentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta doPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.


DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: FranciscaEdinar Carlos CONTRATANTE e Márcio Alexandre Martins de AlmeidaCONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Gilvania PimentelLima, 2- Claudiana Correia Linhares de Sousa. Fortaleza, 25 de junho de2013.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM D. HELDER CÂMARA – CNPJ: 04.434.328/0001-77-FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: CLAUDENES DESOUSA OLIVEIRA - representante legal. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para operíodo do 1º e 2º semestre de 2013, de acordo com a chamada públicanº03/2013 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 dedezembro de 2013. VALOR GLOBAL: R$16.080,00 (Dezesseis mil eoitenta reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de2013 SIGNATÁRIOS: Francisca Aldeíla Oliveira de Lima -CONTRATANTE e Claudenes de Sousa Oliveira – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Francisco José da Silva Souza. 02 – MariaGilvania Carneiro. Fortaleza, 20 de junho de 2013.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM D. HELDER CÂMARA – CNPJ: 04.434.328/0001-77-FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: VERA LUCIA ARAUJOSOUSA - representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período do 1º e 2ºsemestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº03/2013 o qualfica fazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 dedezembro de 2013. VALOR GLOBAL: R$5.550,00 (Cinco mil,quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:23 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Francisca Aldeíla Oliveira de Lima- CONTRATANTE e Vera Lucia Araujo Sousa – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Francisco José da Silva Souza. 02 – MariaGilvania Carneiro. Fortaleza, 20 de junho de 2013.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM D. HELDER CÂMARA – CNPJ: 04.434.328/0001-77-FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: COOPERATIVACENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE E ALIMENTOS DOCEARÁ LTDA - representada pelo seu diretor-presidente o SR. SERGIOBRITTO DE CASTRO FIGUEIRA. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para operíodo do 1º e 2º semestre de 2013, de acordo com a chamada pública

nº03/2013 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 dedezembro de 2013. VALOR GLOBAL: R$8.370,00 (Oito mil, trezentose setenta reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de2013 SIGNATÁRIOS: Francisca Aldeíla Oliveira de Lima -CONTRATANTE e Sérgio Britto de Castro Figueira – CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Luciana de Souza Nogueira. 02 – PriscilaSantos Lobo. Fortaleza, 20 de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13511260-5/2013/ASJUR 32CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO 6ª CREDE GRAÇA/CE CNPJ00.273.843/0085-70 CONTRATADA: SANTOS OLIVEIRA E CIALTDA NESTE ATO REPRESENTADO PELO MANOEL VIANA DOSSANTOS FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado nos Anexos I e II, que integram este insttrumento,independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 13, 14,15, 16, 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Leinº8,666/93 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir de suaassinatura e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL:R$19.408,00 (Dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros de que trata a cláusula segunda, correrão porconta do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2013SIGNATÁRIOS: Raimundo de Moura Oliveira CONTRATANTE -Manoel Viana dos Santos Filho CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Paulo Robson R. de Brito, 2- Lilia Braga da Silva.Fortaleza, 26 de junhode 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13511260-5/2013/ASJUR 32CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO 6ª CREDE GRAÇA/CE CNPJ00.273.843/0085-70 CONTRATADA: CLEYSE MARIARODRIGUES - ME NESTE ATO REPRESENTADO PELA CLEYSEMARIA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativosencontram -se detalhado nos Anexos I e II, que integram esteinsttrumento, independente de transcrição. Itens: 8, 9, 17.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 esuas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir de sua assinatura e terávigência de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$3.382,60(Três mil, trezentos e oitenta e dos reais e sessenta centavos) pagos emconformidade com o contrao original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros de que trata a cláusula segunda, correrão porconta do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2013SIGNATÁRIOS: Raimundo de Moura Oliveira CONTRATANTE - CleyseMaria Rodrigues CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria AparecidaFerreira de Queiroz, 2- Raquel de Abreu Marques.Fortaleza, 26 de junhode 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13511260-5/2013/ASJUR 32CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO 6ª CREDE GRAÇA/CE CNPJ00.273.843/0085-70 CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ


PARENTE LTDA NESTE ATO REPRESENTADO PELO PAULOSÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado nos Anexos I e II, que integram este insttrumento,independente de transcrição. Itens: 2, 11, 12, 18, 20, 21 ao 27.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 esuas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir de sua assinatura e terávigência de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$8.705,OO(Oito mil, setecentos e cinco reais) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros de que trata a cláusula segunda, correrão por conta doPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS:Raimundo de Moura Oliveira CONTRATANTE - Paulo Sérgio TomazCONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Raquel de Abreu Marques, 2-Maria Aparecida Ferreira de queiroz.Fortaleza, 26 de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13511410-1/2013/ASJUR 31CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR ARRUDA 6ª CREDE SOBRAL/CE CNPJ00.273.843/0051-20 CONTRATADA: MARIA LOUZANIRAXIMENES - ME NESTE ATO REPRESENTADO PELA MARIALOUZANIRA XIMENES. OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OSALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ATRAVÉS DO PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este insttrumento, independentede transcrição. Itens: 01, 04, 08, 10, 12, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24,25, 27, 28, 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Leinº8,666/93 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir desuaassinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:R$22.083,00 (vinte e dois mil e oitenta e três reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros de que trata a cláusula segunda, correrão porconta do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2013SIGNATÁRIOS: Silvana Maria Magalhães CONTRATANTE - MariaLouzanira Ximenes CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- NatáliaMenezes Bezerra, 2- Francisca Aurilene Rocha Soares.Fortaleza, 26 dejunho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13511410-1/2013/ASJUR 31CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR ARRUDA 6ª CREDE FORTALEZA/CE CNPJ00.273.843/0051-20 CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZPARENTE LTDA NESTE ATO REPRESENTADO PELO PAULOSÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DEMERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram -sedetalhado no Anexo I, que integram este insttrumento, independente detranscrição. Itens: 02, 06, 07, 17 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir de suaassinatura e terá vigência de 12(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$15.163,50 (quinze mil cento esessenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade como contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros de que trata a cláusula segunda, correrão por conta doPROGRAMANACIONAL DE ALIMENTÇÃO ESCOLAR PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS:Silvana Maria Magalhães CONTRATANTE - Paulo Sérgio TomazCONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Natália Menezes Bezerra, 2-Francisca Aurilene Rocha Soares.Fortaleza, 26 de junho de 2013.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR ARRUDA 6ª CREDE FORTALEZA/CE CNPJ00.273.843/0051-20 CONTRATADA: FRANCISCO TARCÍSIOGOMES PARENTE NESTE ATO REPRESENTADO PELOFRANCISCO TARCÍSIO GOMES PARENTE. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujasdescrições e quantitativos encontram -se detalhado no Anexo I, queintegram este insttrumento, independente de transcrição. Itens:05,09,11,13,18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso IIIda Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partirde suaassinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:R$3.324,25 (três mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cincocentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a cláusulasegunda, correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTÇÃO ESCOLAR PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:03 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Silvana Maria MagalhãesCONTRATANTE - Francisco Tarcísio Gomes Parente CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 1- Natália Menezes Bezerra, 2- Francisca AurileneRocha Soares.Fortaleza, 26 de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13511507-8/2013 - ASJUR - 146CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA – CNPJ:00.118.783/0100-94- FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE EALIMENTOS DO CEARÁ LTDA - representada pelo seu diretor-presidente o SR. SERGIO BRITTO DE CASTRO FIGUEIRA. OBJETO:É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, para o período do 1º e 2º semestre de 2013,de acordo com a chamada pública nº01/2013 o qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nasdisposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dosprodutos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2013. VALOR GLOBAL:R$1.350,00 (Hum mil, trezentos e cinquenta reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DAASSINATURA: 28 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria das GraçasPrudêncio de Mendonça - CONTRATANTE e Sérgio Britto de CastroFigueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Luciana de SouzaNogueira. 02 – Priscila Santos Lobo. Fortaleza, 20 de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13511507-8/2013 - ASJUR - 146CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA – CNPJ:00.118.783/0100-94- FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA:ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES -representada por seu presidente o SR. LUIZ IRADES CID FREITAS.OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da EEFM NOEL HUGNENDE OLIVEIRA PAIVA conforme especificação no Ato de Adjudicação eHomologação, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2013, de acordocom a chamada pública nº01/2013 o qual fica fazendo parte integrantedo presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos.VALOR GLOBAL: R$5.597,89 (Cinco mil, Quinhentos e noventa esete reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de


maio de2013 SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Prudêncio de Mendonça -CONTRATANTE e Luiz Irades Cid Freitas – CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Glaucia Mendonça dos Santos. 02 – Maria ClaudiaOliveira Feliciano. Fortaleza, 20 de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13512539-1/2013/ASJUR 226CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM DR. GENTIL BARREIRA FORTALEZA/CE CNPJ00.118.783/0019-31 CONTRATADA: D & A COMÉRCIO DEMATERIAL ESCOLAR LTDA (COMERCIAL DOMINGOS) NESTEATO REPRESENTADO PELO DANIEL GUILHERME SAUNDERSLINHARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DEMERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Lote (Ensino Médio) com itens: 2, 3, 4,10, 12, 15, 19, 23, 25 e 26, no valor R$3.811,00 (Três mil oitocentose onze reais) Lote II (Ensino Fundamental) com itens 2, 3, 4, 19, 12,15, 19, 23, 25 e 26, no valor R$3.474,00 (Três mil quatrocentos esetenta e quatro reais) Lote III (EJA) com itens 1 e 7, no valor R$564,10(Quinhentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 esuas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias, após sua publicaçãono D.O.E. VALOR GLOBAL: R$7.849,10 (Sete mil, oitocentos equarenta e nove reais e dez centavos) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros de que trata a cláusula segunda, correrão por conta doPROGRAMA DE ALIMENTÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 21 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Jair Lima FonsecaCONTRATANTE-Daniel Guilherme Saunders Linhares CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 1-Maria Aurora Bernade Albuquerque Alexandre,2- Francisco A.M Gonçalves.Fortaleza, 25 de junho de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13512539-1/2013/ASJUR 226CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM DR. GENTIL BARREIRA FORTALEZA/CE CNPJ00.118.783/0019-31 CONTRATADA: MÁRCIA MARIA DIAS - MENESTE ATO REPRESENTADO PELA MÁRCIA MARIA DIAS.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente detranscrição. Lote (Ensino Médio) com itens:1, 5, 6, 7, 13, 14, 17, 18 e20, no valor R$6.093,90 (Seis mil e noventa e três reais e noventacentavos) Lote II (Ensino Fundamental) com itens 1, 5, 6, 7, 13, 14,17, 18 e 20, no valor R$6.149,00 (Seis mil e cento e quarenta e novereais) Lote III (EJA) com itens 2, 3, 4, e 6, no valor R$192,40 (Centoe noventa e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 200 (duzentos) dias, após sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:R$12.435,30 (Doze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trintacentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a cláusulasegunda, correrão por conta do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2013SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca CONTRATANTE - Márcia MariaDias CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Aurea BernadeAlbuquerque Alexandre, 2- Francisco A.M Gonçalves.Fortaleza, 25 dejunho de 2013.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº113512539-1/20132013/ASJUR

226CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM DR. GENTIL BARREIRA FORTALEZA/CE CNPJ00.118.783/0019-31 CONTRATADA: MODELO COMÉRCIO ESERVICOS - CP DIAS - ME NESTE ATO REPRESENTADO PELACHARLENE PEREIRA DIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tempor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Lote (Ensino Médio) comitens:8, 9, 11, 16, 21, 22 e 24, no valor R$5.968,40 (Cinco milnovecentos e sessenta e oito reais, e quarenta centavos) Lote II (EnsinoFundamental) com itens 8, 9, 11, 16, 21, 22 e 24, no valor R$6.376,14(Seis mil trezentos e setenta e seis reais e quatorze centavos) Lote III(EJA) com itens 5, no valor R$38,00 (Trinta e oito reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8,666/93 esuas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 200 (duzentos) dias, após sua publicaçãono D.O.E. VALOR GLOBAL: R$12.382,54 (Doze mil, trezentos eoitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros de que trata a cláusula segunda, correrão por conta doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 21 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Jair Lima FonsecaCONTRATANTE - Charlene Pereira Dias CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Maria Aurera Bernade Albuquerque Alexandre, 2-Francisco A.M Gonçalves.Fortaleza, 25 de junho de 2013.


*** *** ***TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO

Nº052/2013 - PROCESSO Nº12550484-5/13079415-5O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária daEducação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e a empresaEMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, daqui pordiante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr.DIÓGENES CRUZ ROLIM ESMERALDO, resolvem firmar o presenteTermo de RE-RATIFICAÇÃO ao Contrato nº052/2013, publicado noD.O.E de 18.06.2013 de acordo com a justificativa exarada no Processonº12550484-5/13079415-5, mediante as condições seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem porobjeto a RE-RATIFICAÇÃO ao Contrato nº052/2013, no que se referea Clausula Décima Quinta – da Clausula Resolutiva, e do Foro, tem comofundamento o edital do Pregão Presencial nº2012055, e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RE-RATIFICAÇÃO ONDESE LÊ: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA CLAUSULARESOLUTIVA 15.1. Este contrato fica celebrado sob a condiçãoresolutiva em virtude do Mandando de Segurança, processo nº0130968-62.2012.8.06.000, que determina a participação da contratada nocertame sem se sujeitar as exigências que encontram-se no item 12.1,alínea C e 14.2, alínea b do Edital do referido Pregão, podendo serrescindindo caso a referida condição, por hora suspensa, seja revalidadapor força de nova decisão judicial. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA –DO FORO 15.1. Fica eleito o Foro do município de Fortaleza do Estadodo Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução destecontrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.E,por estarem de acordo, foi mandado lavrar o presente contrato, que estávisado pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, e do qual extraíram-se 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para um só efeito, as quais,depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantesdas partes e pelas testemunhas abaixo. LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMAQUINTA – DA CLAUSULA RESOLUTIVA 15.1. Este contrato ficacelebrado sob a condição resolutiva em virtude do Mandando deSegurança, processo nº0130968-62.2012.8.06.000, que determina aparticipação da contratada no certame sem se sujeitar as exigências queencontram-se no item 12.1, alínea C e 14.2, alínea b do Edital doreferido Pregão, podendo ser rescindindo caso a referida condição, porhora suspensa, seja revalidada por força de nova decisão judicial.CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO 15.1. Fica eleito o Foro domunicípio de Fortaleza do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questõesdecorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidasna esfera administrativa.E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o


presente contrato, que está visado pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE,e do qual extraíram-se 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para um sóefeito, as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelosrepresentantes das partes e pelas testemunhas abaixo. CLÁUSULA – DARATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contratooriginal. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, osrepresentantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixofirmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Fortaleza, de de 2013.Fortaleza, 05 de Julho de 2013. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO - Secretária da Educação, DIÓGENES CRUZ ROLIMESMERALDO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C.Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 09 de julho de 2013.


*** *** ***TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Nº24/2012 - PROCESSO Nº12670802-9/12733244-8/13229399O ESTADO DO CEARÁ por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOe a EPOCA ENGENHARIA IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA,aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.ROMULO DE MATOS BRITO GRADVOHL, com a interveniência doDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA/DAE, nesteato representado por seu Superintendente Engº. FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO,,resolvem, de comum acordo, RESCINDIRO CONTRATO Nº24/2012 por meio do presente Termo de RescisãoAmigável, o que fazem nos termos do art.79, II da Lei nº8.666/93 e emconformidade com as justificativas constante nos processosadministrativos nº12670802-9/12733244-8/13229399-4/13501831-5e ainda mediante as cláusulas a seguir pactuadas: CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO O presente termo tem por objeto a rescisão amigável doContrato nº24/2012, que trata da Construção de uma Escola Estadual deEnsino Profissionalizante no Município de Palmácia. CLAUSULASEGUNDA - DO FUNDAMENTO O fundamento da presente rescisãotrata de acordo entre as partes, nos termos do art.79, II, da Lei8.666/93, tendo em vista a concordância expressa de CONTRATANTEe CONTRATADA em face da rescisão amigável, conforme justificativaconstante nos processos administrativos nº12670802-9/12733244-8/13229399-4/13501831-5. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESCISÃOPor força da presente rescisão amigável, as partes dão por encerrado ocontrato nº24/2012 de que trata a Cláusula Primeira, a partir da data dasua assinatura, ressaltando que a CONTRATANTE não possui saldoremanescente do referido contrato e nem a CONTRATADA possuiqualquer obrigação, bem como não há nada mais a se pleitearadministrativamente ou judicialmente junto ao Estado do Ceará. Estandojustas e acordadas, as partes firmam o presente TERMO DE RESCISÃOAMIGÁVEL em quatro vias de igual teor e forma, na presença dastestemunhas abaixo firmadas para que surta seus jurídicos e legais efeitos.Secretaria de Educação, em Fortaleza-CE, 10 de Julho de 2013. MARIAIZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - CONTRATANTE, ROMULODE MATOS BRITO GRADVOHL - CONTRATADO, FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de julho de 2013.



No Diário Oficial nº101 - Série 3 Ano v - página 52, Fortaleza, 03 dejunho de 2013, que publicou o Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nºdo documento 036/2013 - Proc. nº12548991-9/2013 - SEDUC/SEFE -SISTEMA EDUCACIONAL FAMILIA E ESCOLA LTDA. Onde selê:objetivando aquisição de conjunto de material estruturado, sendo18.000 (dezoito mil) para alunos e 2.247 (dois mil duzentos e quarentae sete) para professores. Leia-se: objetivando aquisição de conjunto dematerial estruturado, sendo 18.000 (dezoito mil) para alunos e 1.200(um mil e duzentos) para professores. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,09 de julho de 2013.


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SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº011/2012IG-786655

I – ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Termo de Ajuste nº011/2012, celebradoentre a Secretaria do Esporte e a PREFEITURA MUNICIPAL DEMILHÃ; II – OBJETO:Constitui objeto deste Termo Aditivo, aprorrogação da vigência do Termo de Ajuste nº011/2012 por mais180 (cento e oitenta) dias, com término em 29 de dezembro de 2013,nos termos previstos em sua Cláusula Quarta. O objeto do Termo deAjuste é a construção de quadra poliesportiva, na localidade denominadaSítio Açude Novo, no município de Milhã-CE. III – DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido Termo de AjusteOriginal que não foram expressamente modificadas por este termoaditivo.; DATA E ASSINANTES Fortaleza, 01 de julho de 2013. EsmerinoOliveira Arruda Coelho Júnior – Secretário do Esporte e Otacílio JoséPinheiro Macedo– Prefeito de Milhã.

Newton Beviláqua Dias JúniorCOORDENADOR JURÍDICO

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SECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº010/2013CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ. CONTRATADO: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A.OBJETO: Assinatura anual de 02 (dois) exemplares do JornalFOLHA DE S. PAULO, com entrega diária, destinada ao Gabinete doSecretário, sendo: a) 01 assinatura na modalidade de entrega de Segundaa Sexta e b) 01 assinatura na modalidade de entrega diária (Segunda aDomingo) . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade deLicitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.25 caput da Lei Federalnº8.666/93 de 21/06/93, suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses,contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma doparágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL:R$3.190,80 (três mil, cento e noventa reais e oitenta centavos), pagosem única parcela. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO:O pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia útil após a entrega,por parte da CONTRATADA, condicionado à apresentação da CertidãoNegativa de Débitos Estaduais, Certidão Conjunta Negativa de DébitosRelativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, Certificadode Regularidade do FGTS, Certidão Negativa de Débitos Relativos àsContribuições Previdenciárias e às de Terceiros e a Certidão Negativa deDébitos de Tributos Municipais, Certidão Negativa de DébitosTrabalhistas e da Fatura/Nota Fiscal devidamente atestada pela Célulade Recursos Logísticos - CELOG. Irreajustável. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.400.21128.22.33903900.00.0.DATA DA ASSINATURA: 05/07/2013. EXECUÇÃO/GESTÃO: SauloAraújo Toscano Júnior, matrícula nº497813-1-8. SIGNATÁRIOS: MarcusAugusto Vasconcelos Coelho – Secretário Executivo da SEFAZ, AntônioManuel Teixeira Mendes - Diretor da Empresa e Maria Judith de Brito -Diretora da Empresa.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº056/2013

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ. CONTRATADO: TERACOM TELEMÁTICA LTDA.OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede (switches eacessórios), todos novos e de primeiro uso, incluindo instalação dosequipamentos. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrôniconº20120001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste contrato é de 45 (quarenta e cinco) diascontados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma doparágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:R$363.846,00 (trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta eseis reais), pagos em 2 (duas) parcelas. FORMA DE PAGAMENTO EREAJUSTAMENTO: Os pagamentos dos bens, referentes a cadafornecimento, serão efetuados em moeda corrente nacional, pelos órgãose entidades contratantes, mediante crédito em conta bancáriapreferencialmente no Banco BRADESCO S.A, da seguinte forma: I -40% (quarenta por cento) do valor total dos bens recebidos, até o 10º


(décimo) dia corrido após a emissão do TERMO DE RECEBIMENTOPROVISÓRIO dos bens; II - 60% (sessenta por cento) restantes até o 10º(décimo) dia corrido após a emissão do TERMO DE RECEBIMENTODEFINITIVO. Os preços são firmes e irreajustáveis. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.126.500.28739.01.44905200.00.0.40.DATA DA ASSINATURA: 18/06/2013. EXECUÇÃO/GESTÃO: Maria JoséSaraiva Barroso, matrícula nº036192-1-4. SIGNATÁRIOS: Marcus AugustoVasconcelos Coelho – Secretário Executivo da SEFAZ e Márcio RogérioMuller da Silva - Diretor Comercial da Empresa.



CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ. CONTRATADO: XIMENES REVENDEDORA DE GÁSBUTANO LTDA. OBJETO: Aquisição de 160 (cento e sessenta)botijões de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP de 13kg (somenteo líquido), 50 (cinqüenta) botijões de 20kg (somente o líquido)para uso nos Postos Fiscais de Tianguá e de Pirapora e 150 (cento ecinquenta) botijões de 45kg (somente o líquido) para uso no PostoFiscal de Tianguá. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa deLicitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso VII do Art.24 da LeiFederal nº8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores. FORO:Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contratoé de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo serpublicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei 8.666/93. VALORGLOBAL: R$30.170,00 (trinta mil, cento e setenta reais), pagos emconformidade com o fornecimento. FORMA DE PAGAMENTO EREAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até o 10º (décimo) diaútil após cada entrega, por parte da CONTRATADA, condicionado àapresentação da Certidão Negativa de Débitos Estaduais, CertidãoConjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à DívidaAtiva da União, Certificado de Regularidade do FGTS e da CertidãoNegativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às deTerceiros, Certidão Negativa de Débitos Municipais e Certidão Negativade Débitos Trabalhistas da Fatura/Nota Fiscal devidamente atestadapela Célula de Recursos Logísticos – CELOG. Irreajustável. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.28262.22.339030.01.0.DATA DA ASSINATURA: 08/07/2013. EXECUÇÃO/GESTÃO: LineuJucá Martins, matrícula nº053934-1-8. SIGNATÁRIOS: Marcus AugustoVasconcelos Coelho – Secretário Executivo da SEFAZ e Francisco HaroldoCarvalho Mapurunga - Sócio da Empresa.



CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ. CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOSE TELÉGRAFOS. OBJETO: Prestação, pela ECT, de serviços e vendade produtos que atendam às necessidades da CONTRATANTE.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL:Art.24, Inc. VIII da Lei Federal nº8.666/93. FORO: Comarcade Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato, emconformidade com o Inciso II do Artigo 57 da Lei nº8.666/93, será de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se pormeio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60(sessenta) meses. VALOR GLOBAL: R$2.480.486,45 (dois milhões,quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarentae cinco centavos), pagos em conformidade com a prestação dos serviços.FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: Respeitado ocronograma definido na Ficha Resumo anexa ao Contrato, a ECTdisponibilizará à CONTRATANTE, em seu site, para efeito de pagamento,a fatura mensal correspondente aos serviços prestados e produtosadquiridos previstos no(s) Anexo(s), levantados com base nos documentosde postagem e venda de produtos. O pagamento da fatura deverá serrealizado por via bancária, conforme instruções constantes dopróprio documento de cobrança. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19100001.04.122.500.28262.22.33903900.00.0.20. DATA DA ASSINA-TURA: 26/06/2013. EXECUÇÃO/GESTÃO: Saulo Araújo Toscano Júnior,matrícula nº497813-1-8. SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto VasconcelosCoelho – Secretário Executivo da SEFAZ e Alessandro Paz Sampaio -Gerente de Vendas da ECT.


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EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2009I - ESPÉCIE: EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATONº044/2009 para reforma com ampliação do Posto Fiscal da MataFresca no município de Aracati – CE; II - CONTRATANTE:SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III -CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕESLTDA.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do Art.57, Inciso II daLei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza;VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta (DO PRAZO) doContrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: O prazo de execuçãodos serviços, objeto deste Contrato, passa de 630 (seiscentos e trinta)dias corridos, contados a partir do 5º (quinto) dia útil da emissão daOrdem de Serviço para 690 (seiscentos e noventa) dias corridos, contadosa partir do 5º (quinto) dia útil da emissão da Ordem de Serviço; VIII -VIGÊNCIA: 690 (seiscentos e noventa) dias corridos contados a partirdo 5º (quinto) dia útil da emissão da Ord; IX - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato oraaditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA:13/06/2013; XI - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia – SecretárioAdjunto da SEFAZ e Jânio Keilthon Teixeira Costa - Sócio da Empresa.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,04 de julho de 2013.


*** *** ***EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2010I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATONº073/2010 para execução das obras de reforma do Posto de Atendimentoda SEFAZ, no município de Juazeiro do Norte – CE; II -CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ; III - CONTRATADA: JLJ CONSTRUÇÃO REPRESENTA-ÇÃO LTDA.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, Inciso I, A eB, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca deFortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira (DO VALORE DA FONTE DE RECURSOS) do Contrato ora aditado; VII -DETALHAMENTO: Fica acrescida ao valor global do Contrato a quantiade R$474.536,25 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos etrinta e seis reais e vinte e cinco centavos), referente ao acréscimo deserviços, conforme demonstrado na planilha constante do processosupra, passando o valor do Contrato de R$4.448.249,65 (quatro milhões,quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais esessenta e cinco centavos) para R$4.922.785,90 (quatro milhões,novecentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventacentavos); VIII - VIGÊNCIA: 390 (trezentos e noventa) dias corridoscontados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficialdo Estado; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas ascláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamentemodificadas através deste Aditivo; X - DATA: 01/07/2013; XI -SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia – Secretário Adjunto da SEFAZ eJuliana Nogueira Diógenes Demétrio - Sócia da Empresa. SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de2013.


*** *** ***EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO

Nº023/2011I - ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATONº023/2011 para serviço de coleta de lixo nas Sedes I, II e IV da SEFAZ,armazenado em container de 1,2m³, colocados pela CONTRATADAnas proximidades ou em seus pátios internos, de acordo com aconveniência da Secretaria, com 03 (três) retiradas semanais para asSedes II e IV, e 05 (cinco) retiradas semanais para a Sede I; II -CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ; III - CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPE-CIALIZADOS LTDA.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º doArt.65 da Lei Federal nº8.666/93, com respectivas alterações; V- FORO:Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda(DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO);VII - DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor global do Contrato aquantia de R$2.486,40 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais equarenta centavos), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais deR$207,20 (duzentos e sete reais e vinte centavos), referente à aplicaçãodo reajustamento previsto no item 2.5 da Cláusula Segunda do Contratoora aditado não implementado por ocasião da formalização do SegundoAditivo que prorroga a prestação dos serviços para o período de 01/03/2013


a 28/02/2013, com a aplicação do referido reajustamento as 12 parcelasmensais estabelecidas no Segundo Aditivo para o período passam deR$3.548,68 (três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e oitocentavos) para R$3.755,88 (três mil, setecentos e cinqüenta e cinco reaise oitenta e oito centavos) e o valor total contratado de R$125.152,32(cento e vinte e cinco mil, cento e cinqüenta e dois reais e trinta e doiscentavos) para R$127.638,72 (cento e vinte e sete mil, seiscentos etrinta e oito reais e setenta e dois centavos); VIII - VIGÊNCIA: Até28/02/2014; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas ascláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamentemodificadas através deste Aditivo; X - DATA: 26/06/2013; XI -SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto Vasconcelos Coelho – SecretárioExecutivo da SEFAZ e Francisco Guilherme de Aguiar - Diretor da Empresa.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,5 de julho de 2013.


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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

ATOS DECISÓRIOSDespachos do dia 24 de junho de 2013 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 13/066383-2 Termisa Industrial S A, 13/073268-0 VentosDe Santa Brigida Energias Ren ovaveis S.A, ATA DE ASSEMBLEIAGERAL EXTRAORDINARIA: 13/069058-9 C V Participações S A,13/075095-6 Kl Serviços De Engenharia S.A, OUTROS DOCUMENTOSDE INTERESSE DA EMPR ESA/EMPRESARIO: 13/043281-4Montenegro Participações S A, 13/076795-6 Netuno Inter nacionalS.A., 13/076796-4 Tomé Engenharia S/A, 13/077848-6 Banco Santander(Brasil) S A, 13/078214-9 Aeris Indústria E Comércio De EquipamentosPara Geração De Energia S.A, 13/078215-7 Aeris Indústria E ComércioDe Equipamentos Para Geração De Energia S.A, 13/078452-4 Q1Comercial De Roupas S.A., ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DEADMINIST RACAO: 13/071076-8 Pague Menos Gerenciadora DeServiços S A, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 13/075787-0Granistone S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA:CONSTITUICAO/CO NTRATO: 13/065147-8 I7 Lojas DeConveniencias Ltda, 13/066206-2 Martins & Lopes Ltda, 13/067041-3 Metro Engenharia E Servicos Ltda, 13/067215-7 Uniforte -Construcoes E Servicos Ltda, 13/067329-3 Guedis Guimaraes - ServicosDe Estacionamento Ltda, 13/06 7358-7 Ley Industria De ColchoesLtda, 13/067360-9 Andrade E Gomes Comercio De Produ tosFarmaceuticos Ltda, 13/071180-2 B2b Cidade 2000 EmpreendimentosImobliarios Spe Ltda, 13/071276-0 Orb Digital Branding Ltda, 13/071702-9 Comercial Faster Mendes Ltd a, 13/073531-0 C H NConstrutora Incorporadora Imobiliaria Ltda, 13/073585-0 Ribeiro &Lima Comercio De Móveis E Colchões Ltda, 13/073597-3 ArredareMoveis Projetados Lt da, 13/073607-4 Velp Distribuição Comercio EServiços De Alimentos Ltda, 13/074194-9 Garrafeira 520 ImportaçãoE Comercio De Bebidas E Alimentos Ltda, 13/074353-4 Sampai o &Oliveira Comercio De Vestuario Ltda, 13/075468-4 Redivivus ColetaDe Reciclados Ltda, 13/075583-4 Distribuidor De Suprimentos ParaRecarga De Cartucho Ltda, 13/0755 90-7 Guerra & Guerra ComercioDe Móveis Ltda, 13/075620-2 Jovipa Empreendimentos Imo biliariosDo Nordeste Ltda, 13/075865-5 Loop Comercio E Serviço Para PetShop Ltda, 13/075868-0 Contrat Serviços De Apoio AdministrativoLtda, 13/078195-9 Central Eólic a Lagoa Das Almas I Ltda, 13/078196-7 Central Eólica Lagoinha Ii Ltda, 13/080870-9 C omercial DeCombustivel Cohab Iii Ltda, 13/080900-4 Allan Shaldon Passos LinharesE Cia Ltda, ALTERACAO: 13/003048-1 Varzinha Carcinicultura LtdaMe, 13/003058-9 Silva & Ramos Ltda, 13/035101-6 Ch Veiculos LtdaMe, 13/061585-4 Conteúdo Multimídia Comer cio E Serviços DeTelecomunicações Ltda Me, 13/063799-8 Rvd Serviços EMonitoramento Eletronico Ltda Me, 13/065553-8 J. E. B RodriguesRepresentação Ltda, 13/065687-9 Si ga Locações De Veiculos Ltda Me,13/066236-4 Rejuntamix Indústria E Comércio De Arga massas DoCeará Ltda, 13/069154-2 Solvento Serviços De Manutenção DeEquipamentos E Redes Eolicas Ltda Me, 13/069306-5 Proinox IndustriaE Comercio De Equipamentos Para Cozinhas Ltda Epp, 13/069384-7Acesso Virtual Informática E Papelaria Ltda Me, 13/07 0226-9 HailivingIndustria De Aparelhos Para Tratamento De Água Ltda Epp, 13/071331-7 Rm Comercial E Serviços De Cobrança Ltda, 13/071399-6 PcaRefeições Coletivas E Ho spitalares Ltda, 13/071490-9 Cipal ConstruçõesIncorporações Participações E Adminis tração Ltda Epp, 13/071695-2Ideia3 Consultoria E Soluções Em Comunicações Ltda, 13/071709-6Ibra Investimentos Imobiliarios Ltda Me, 13/072151-4 Letiva

Imobiliaria Con strutora E Agropecuaria Ltda, 13/072152-2 Hida -Henrique Imobiliaria Ltda, 13/07320 3-6 All Fasteners Sociedade DeInvestimentos Ltda, 13/073213-3 Sand Beach Industria De ConfeccoesLtda, 13/073215-0 Almeida Servico E Comercio De Petroleo Ltda Me,13/0 73304-0 Nr Comercio E Glp Ltda, 13/073432-2 Tlx TransporteE Logistica Ltda, 13/0736 21-0 Bessa & Lima Material De ConstruçãoLtda Me, 13/073699-6 Construtora Lc Ltda Me, 13/073918-9 JeroenWorkum Restaurante Ltda Me, 13/074169-8 A D J Drogaria E Farmacia Ltda Me, 13/074192-2 Terceirize Entregas Serviços De EntregaRápida Ltda, 13/0750 96-4 Parque Corrente Da Prata EmpreendimentoImobiliario Spe Ltda, 13/075097-2 Mp Em preendimentos Turisticos EComerciais Ltda, 13/075114-6 Crecer & Florescer Comercio E ServiçosFunerarios Ltda Epp, 13/075158-8 Dragão Do Mar Participações EInvestimen tos Ltda, 13/075225-8 Vivência Participações Ltda, 13/075271-1 Tecnolins - Industria De Calçados Ltda Me, 13/075294-0Construtora Vetor Ltda Epp, 13/075314-9 Panificador a E MerceariaDe Oliveira Ltda Me, 13/075357-2 Fortes Treinamento E RecursosHumanos Ltda, 13/075389-0 Construtora Capitão Ltda Epp, 13/075425-0 Academia Fc3 Ltda Me, 13/075435-8 Santos E Sousa Consultoria EEngenharia Civil Ltda, 13/075476-5 Mrg Tecnol ogia E Serviços Ltda,13/075482-0 Jp Energia Ltda Me, 13/075491-9 Lima Transportes Ltda, 13/075501-0 Fmf Industria E Comercio De Confeccoes Ltda Me,13/075534-6 L & K C omercio E Serviço De Vidraçaria Ltda Me, 13/075608-3 Mdc Agencia De Viagens E Turism o Ltda Me, 13/075609-1Centro De Formação De Condutores Weliton Ltda, 13/075613-0 Massage Express Comercio E Serviços Ltda Me, 13/075617-2 FornecedoraMáquinas E Equipa mentos Ltda, 13/075767-5 Habitat Imobiliaria Ltda,13/075827-2 Quanta Prestadora De Serviços Em Zeladoria Portaria EVigilancia Ltda - Me, 13/076729-8 Diamantes Lingeri e Ltda Me, 13/076730-1 Super Ofertas Comercial De Alimentos Ltda Me, 13/078463-0 M.S.S.B Indústria E Comércio De Confecções Ltda Me, 13/078534-2Solar Comercio E Serviç os De Instalaçao De Redes Fotovoltaicas EEolicas Ltda, 13/078555-5 Osheanic Interna cional Eventos Ltda, 13/078636-5 Verde Vale Serviços Postais E Telemáticos Ltda, 13/078780-9 Foco Construções E Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 13/078847-3 Audio Cli n Cariri Ltda Me, 13/078860-0 Comportaço - Comércio EIndústria De Portas Ltda Epp, 13/080954-3 Timbal Comércio DeVestuário Ltda Me, 13/080955-1 Aguiar Distribuidora D e Gás Ltda, 13/083667-2 Retok-Car Servicos Automotivos Ltda Me, 13/083782-2 GB Empr eendimentos Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 13/065154-0 Impulse - Serviços Estéticos Ltd a, 13/075599-0 V M InformaticaServiços E Comercio Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 13/071353-8 Tp ComercialDe Pisos Forros E Divisoria s Ltda, 13/072477-7 Ferragens NegrãoComercial Ltda, 13/073667-8 Grande Comunicação E Propaganda Ltda,13/073668-6 Editora Grafica Ceara Agora Comunicação Ltda Epp, 13/073669-4 Radio Guaraciaba Ltda, 13/074160-4 Crusoe Foods IndustriaImportação E Expo rtação Ltda, 13/075243-6 Chronos TransportesLtda, 13/075384-0 Soma Inovacoes E Even tos Ltda Me, 13/075565-6 Empresa De Cinemas Arco-Iris Ltda, 13/075566-4 Empresa De Cinemas Arco-Iris Ltda, 13/075567-2 Empresa De Cinemas Arco-IrisLtda, 13/075648-2 Rm g Participações Ltda, 13/075649-0 GirãoParticipações Ltda, 13/075663-6 Interbelle C omercio De Produtos DeBeleza Ltda, 13/075664-4 Interbelle Comercio De Produtos De B elezaLtda, 13/075665-2 Interbelle Comercio De Produtos De Beleza Ltda,13/075675-0 Porto Lima Arquitetura E Engenharia Ltda, 13/075710-1 Agil Comunicação E Marketing L tda, 13/075768-3 Hp Eletronica EServiços Ltda Epp, 13/075795-0 Phocus Comércio E Se rviços LtdaEpp, 13/075841-8 Calheiros Fontenele & Ponte Comércio De Peças EServiço s Ltda Me, 13/075842-6 Conta&E - Contabilidade EEmpreendimentos Ltda, 13/075853-1 P osto De Combustivel Rota DoPorto Ltda, 13/076684-4 Motor Norte Comércio E Serviços Ltda Epp,13/076742-5 Elocar Construtora E Serviços Ltda Me, 13/076776-0Veneno Even tos E Sonorização Ltda Me, 13/076805-7 Galvão LogisticaExportação E Importação Ltda, 13/081099-1 T J Informatica LtdaEpp, 13/083765-2 Construtora Britânia Ltda, 13/08 3780-6 TotalConstruções E Serviços Ltda, 13/083797-0 Hidd Engenharia Ltda, 13/08379 8-9 G B Comercio E Distribuição De Alimentos Ltda Me, 13/083799-7 Digimac Serviços E Digitalização Ltda - Me, 13/083920-5Serviarm Serviços Gerais E Eletrônicos Ltda, EM PRESA DE PEQUENOPORTE: ENQUADRAMENTO: 13/061303-7 C.S.G Construções EServiços Gera is Ltda, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 12/071296-2 Dunax Lubrificantes Ltda, 12/0 78220-0 Dunax LubrificantesLtda, 12/078236-7 Dunax Lubrificantes Ltda, 12/078237-5 DunaxLubrificantes Ltda, 13/068909-2 Posto Predileto Comercial De PetroleoLtda, 13/068910-6 Distribuidora De Derivados De Petroleo PrediletoLtda, 13/072010-0 D & A I ndústria E Comércio De Embalagens LtdaEpp, 13/073858-1 I P Comercio Varejista De De rivados Do PetroleoLtda Epp, 13/075325-4 Blue Road Ltda, 13/075326-2 Dubai Distribu


idora De Alimentos Ltda, 13/075327-0 Dj Comercio De Derivado DePetroleo Ltda Epp, 1 3/075610-5 V Castro & Cia Ltda, 13/075611-3Empresa De Tranporte Santa Maria Ltda, 1 3/075694-6 Camara &Pessoa Comercial Ltda, 13/075788-8 Coreaú Mineração Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 13/016948-0 Paulo Cesar SousaDe Oliveira, 13/061922-1 M.E.L.De Aguiar Lanchonete Me, 13/066719-6 Rosileide Falcao De Oliveira Me, 13/06732 7-7 Veronice Bezerra DaCosta Cavalcante, 13/067334-0 Paulo Marcelo Araujo De Sousa, 13/067340-4 Felipe Boaventura Apolinário, 13/067343-9 Antonilson DeOliveira Lima, 13/067354-4 Vilma Leite De Sousa Pires Albuquerque,13/067356-0 J K De Andrade Silv a, 13/069120-8 Gean Marcio Leal DeOliveira Cabeleireiros, 13/070784-8 J L De Sousa Esquadrias, 13/071099-7 C Dos Santos Holanda Me, 13/071317-1 Nuno Antonio Silva Do Reis, 13/071993-5 M L Almeida Portela, 13/072438-6 Marilene OliveiraMartins De Morai s Me, 13/073644-9 Diego Nunes Da Silva Serviços,13/074171-0 Antonio Pereira Barros Me, 13/074239-2 Tatiana LeiteR Alves, 13/075516-8 Iana Lilia Magalhães Cantinho, 13/075547-8Francisco Renee Candido De Lima Me, 13/075673-3 F.R. GarciaRestaurante, 1 3/075683-0 F V Dias, 13/075789-6 Maria Cléia LacerdaDe Sousa, 13/075823-0 Gleiciana Rocha Lins, 13/075834-5 A M TorresFarmacia, 13/076698-4 Y A Chaves Maia, 13/076721- 2 Antonio LucasSousa Araujo, 13/076723-9 Epitacio Pereira Lima Neto, 13/076760-3F Guto Mordonio Oliveira, 13/076763-8 Francisco Wellington SousaDa Mota, 13/076787-5 Daniele Da S Do Nascimento, 13/078871-6Erislainy Rodrigues De Alencar, 13/078873-2 Hugo Morais Da Silva,13/078888-0 Rafael De Souza Landim, 13/078902-0 Marcelo Rodrig oDuarte Cordeiro, 13/078920-8 Yuri Karol Dos Santos Silva, 13/078926-7 Maria Ruth S ilva Neves, 13/078944-5 Thaynara Eugenio Gomes, 13/078951-8 J. B. Lacerda Guimaraes Turismo, 13/078961-5 Fabio AntonioDe Amorim, 13/078966-6 Daiana Ferreira Da Silva, 13/079617-4 J. WDa Silva Cunha, 13/080919-5 Diessica Portela Aguiar, 13/080989-6 Antonio Djair Vicente Barbosa, 13/080991-8 Giancarlo Rodrigues DePinho Melo, 13/0810 93-2 F P Vasconcelos Soares Papelaria, 13/083554-4 Mariana Lobo De Mesquita, 13/0835 58-7 J Marques De Paula, 13/083747-4 Francilene Jatai De Almeida, 13/083749-0 L P De Sousa, 13/083751-2 L F Rodrigues Carvalho, ALTERACAO: 13/003050-3 G. C.M. O. De Sou sa - Me, 13/061921-3 M.E.L.De Aguiar Lanchonete Me,13/066718-8 Rosileide Falcao De Oliveira Me, 13/067130-4 IgobertoSoares Dos Santos - Me, 13/067295-5 Jorgeany Perei ra JorgeMinimercados Me, 13/067307-2 A B B Braga Produtos Naturais Me,13/067311-0 Francisca Adriana Da Silva Rocha Me, 13/067326-9Wilkson De Sousa Ferreira, 13/06733 7-4 Claudia Rodrigues Bezerra,13/067347-1 Francisco Das Chagas De Araujo Silva Me, 13/067348-0Joao Torres Filho - Epp, 13/067352-8 M C B Lima Tam Me, 13/067359-5 J H Ximenes Freire Me, 13/069177-1 R O De Morais TintasMe, 13/070625-6 M L Moreira Ferr eira Me, 13/071098-9 C DosSantos Holanda Me, 13/071311-2 Francisco Bento Rodrigues64128555304, 13/071335-0 Maria Vanderli Sousa Soares Me, 13/072437-8 Marilene Olivei ra Martins De Morais Me, 13/073207-9Carlos Cesar Cavalcante Cidrão Epp, 13/073590-6 Maria Jose AlvesLemos Me, 13/073633-3 Mauro Jorge Da Ponte Me, 13/074170-1Antonio Pereira Barros Me, 13/074827-7 D A De Almeida Me, 13/075201-0 Felipe De Sousa Dias M e, 13/075331-9 Eleano MendesCavalcante Me, 13/075546-0 Francisco Renee Candido De L ima Me,13/075600-8 F. De A. Maia Comercio E Aluguel De Maquinas- Me, 13/075650-4 Ed gler Saraiva De Lima Me, 13/075685-7 Eraldo BarbosaAlves Me, 13/075703-9 Edna De An drade Feitosa Lira Me, 13/075709-8 Antonio Liocélio C De Carvalho Me, 13/075711-0 Ma ria EudaFreitas Da Silva Me, 13/075752-7 Gizelli Vieira E Silva Me, 13/075756-0 An tonio Moreira Xavier Neto Me, 13/075763-2 C Caruso Me, 13/075782-9 Samuel Pereira De Sousa, 13/075798-5 M C Antunes - Me,13/075831-0 Washington Martins Farias Me, 13/07 5849-3 Jose WagnerFreitas De Castro - Metalurgica Me, 13/075856-6 Sebastião Carlos DeMorais Sousa Me, 13/076683-6 Antonio Salmito Da Silva Macedo Me,13/076691-7 Pedr o Araujo De Pontes-Me, 13/076731-0 Johnny HansFerreira Duarte Me, 13/076754-9 Agnel o Alexandre De Sousa AmorimMe, 13/076755-7 A Da Costa Revoredo Mesquita Me, 13/0767 77-8Afonso Celso Pereira Cavalcante Filho - Me, 13/076780-8 Nubia RegiaDa Costa Ra belo - Me, 13/076781-6 Antonio Ferreira Da Silva ÓticaMe, 13/076785-9 A L Alves De Oliveira Me, 13/076792-1 Luiz TomeNeto, 13/076819-7 C W De Carvalho Funeraria Me, 1 3/078446-0Maria Cabral Almeida-Me, 13/078539-3 Antônio Esio Guerra Biserra,13/0788 59-7 Dervangelo Lopes Lucas - Me, 13/078865-1 Alex FreitasDe Figueiredo Me, 13/0788 66-0 Rogerio Da Silva Santos- Me, 13/078868-6 Jose Everton Galdino Cavalcante-Me, 13/078890-2 GleidsonFernandes De Oliveira Me, 13/078900-3 Maria Severina Dos Santos Rodrigues - Me, 13/078914-3 M Das D De Souza Confecções Me, 13/078918-6 G. W. T. Fei tosa Me, 13/078938-0 R Carlos Gomes Me, 13/078953-4 A. B. Tavares Variedades Me, 13/078955-0 A R De Lucena

Me, 13/078959-3 Cicera Valdiana Da Rocha - Me, 13/078960-7 Ci ceroWellington De Santana Severo - Me, 13/078974-7 Jose Mendes LinardMe, 13/081092 -4 Jonas G De Andrade Me, 13/083544-7 Cleyse MRodrigues Me, 13/083545-5 A. Albuquer que Machado Me, 13/083741-5 Idelzuite Farias De Carvalho Funeraria Me, 13/083742-3 J ose CarlosRodrigues Me, 13/083743-1 Eliel De Oliveira Alves Bomboniere Me,13/08375 3-9 Francisco Helio Gomes De Freitas 31969356391, 13/083756-3 A M R Da Costa Me, 13/083796-2 Antonio Geovando MineiroSouza Me, 13/083801-2 Francisco Veridiano Roque Ca rolino Me, 13/083804-7 R M De Menezes Me, 13/083898-5 René Crisóstomo Lessa,EXTINCA O/DISTRATO: 13/062242-7 Marleide F Da Silva - Me, 13/075671-7 Daltro Manoel Ribeiro Dos Santos Me, 13/075704-7 AntonioCavalcante De Almeida Me, 13/075750-0 Paulo Henri que Gomes DaSilva Me, 13/075761-6 M L Lins Firmino Pinheiro - Me, 13/076778-6 Octav ia De Carvalho Martin Danziato - Me, 13/076783-2 IreneAparecida Silva Da Cunha Me, 13/076823-5 Antonia Yolanda FerreiraMe, 13/077833-8 Quiteria Maria De Siqueira Neta, 13/078923-2 JoseFlavio Gonvalves Teles - Me, 13/078928-3 Helio Sedrim Canuto Me,13/081097-5 Crisvanio Soares De Oliveira Me, 13/083557-9 JoseTupinamba Pontes Paren te Me, 13/083745-8 M Alzira Alves Lô Me,OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 13/061698-2 Francisco J Cordeiro De Castro - Me, 13/073824-7 Mateus Guer ra De Farias Me, 13/075680-6 Ariath De OliveiraSoares Me, 13/078882-1 J A De Moura Neto Me, 13/081098-3 Jonas GDe Andrade Me, 13/081100-9 R Augusto De Oliveira Me, 13/081102-5 Jose Antonio De Assis Sampaio Me, 13/081103-3 Aroudo C. MendesMe, AUTENTI CAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 13/073809-3 MMourao Lira, 13/075776-4 Jose De Amorim Sous a Epp, EMPRESAINDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO:13/062153-6 Egm Servi ço De Emissão De Documentos -Eireli,13/073051-3 Ciprol Fortaleza Máquinas Eireli Me, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:13/071149-7 Interservice- Serviços De Ealboração De Dados EireliMe, 13/074266-0 J & G Consultoria E Contabili dade Eireli Me,13/076774-3 Claudio Broli Investimentos E Consultoria Eireli, 13/076807-3 R A De Oliveira Barros Eireli Me, AUTENTICAÇÃO DE LIVROSDIGITAIS: 13/075777-2 Oficina Sao Caetano - Eireli Me, 13/075778-0Oficina Sao Caetano - Eireli Me, 13/0 75779-9 Oficina Sao Caetano -Eireli Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 12/122413-9,13/027973-0, 13/033086-8, 13/036313-8, 13/040786-0, 13/040791-7,13/040799-2, 13/0 45086-3, 13/045514-8, 13/056782-5, 13/056922-4,13/058646-3, 13/060002-4, 13/060123- 3, 13/060223-0, 13/061354-1,13/061500-5, 13/061927-2, 13/062360-1, 13/064905-8, 13/065019-6,13/065088-9, 13/066445-6, 13/066483-9, 13/066644-0, 13/067315-3,13/067322 -6, 13/067331-5, 13/067959-3, 13/067960-7, 13/067963-1,13/068922-0, 13/068978-5, 13/068979-3, 13/069235-2, 13/069402-9,13/069404-5, 13/070471-7, 13/070805-4, 13/07087 6-3, 13/071171-3,13/071172-1, 13/071253-1, 13/071334-1, 13/071344-9, 13/071442-9,1 3/071443-7, 13/071470-4, 13/071471-2, 13/071531-0, 13/071546-8,13/071579-4, 13/0719 22-6, 13/071938-2, 13/071944-7, 13/071955-2,13/072102-6, 13/072236-7, 13/072260-0, 13/072261-8, 13/072262-6,13/072263-4, 13/072264-2, 13/072378-9, 13/073430-6, 13/073 503-5,13/073504-3, 13/073505-1, 13/073506-0, 13/073605-8, 13/073826-3,13/073901-4, 13/074258-9, 13/074536-7, 13/074849-8, 13/075015-8,13/075018-2, 13/075019-0, 13/07 5031-0, 13/075123-5, 13/075131-6,13/075132-4, 13/075135-9, 13/075183-9, 13/075184-7, 13/075185-5,13/075216-9, 13/075222-3, 13/075229-0, 13/075231-2, 13/075232-0,13/0 75237-1, 13/075242-8, 13/075291-6, 13/075292-4, 13/075303-3,13/075311-4, 13/075337- 8, 13/075342-4, 13/075360-2, 13/075361-0,13/075368-8, 13/075372-6, 13/075388-2, 13/075391-2, 13/075399-8,13/075401-3, 13/075402-1, 13/075418-8, 13/075423-4, 13/075427 -7,13/075428-5, 13/075438-2, 13/075440-4, 13/075450-1, 13/075455-2,13/075457-9, 13/075458-7, 13/075459-5, 13/075472-2, 13/075474-9,13/075475-7, 13/075479-0, 13/07548 1-1, 13/075492-7, 13/075494-3,13/075500-1, 13/075506-0, 13/075515-0, 13/075518-4, 1 3/075523-0,13/075524-9, 13/075535-4, 13/075541-9, 13/075544-3, 13/075552-4,13/0755 57-5, 13/075559-1, 13/075560-5, 13/075564-8, 13/075568-0,13/075569-9, 13/075573-7, 13/075587-7, 13/075588-5, 13/075589-3,13/075591-5, 13/075592-3, 13/075602-4, 13/075 603-2, 13/075604-0,13/075606-7, 13/075612-1, 13/075619-9, 13/075643-1, 13/075647-4,13/075679-2, 13/075681-4, 13/075697-0, 13/075769-1, 13/075804-3,13/075817-5, 13/07 5826-4, 13/075828-0, 13/075829-9, 13/075830-2,13/075832-9, 13/075836-1, 13/075838-8, 13/075847-7, 13/076672-0,13/076673-9, 13/076690-9, 13/076708-5, 13/076709-3, 13/0 76779-4,13/076786-7, 13/076801-4, 13/076813-8, 13/077849-4, 13/077850-8,13/077851- 6, 13/077852-4, 13/077853-2, 13/078411-7, 13/078460-5,13/078848-1, 13/079602-6, 13/079605-0, 13/079613-1, 13/080875-0,13/080905-5, 13/080922-5, 13/080927-6, 13/080941 -1, 13/080948-9,13/080950-0, 13/080960-8, 13/080977-2, 13/083785-7, 13/083791-1,


13/083805-5, 13/083807-1, 13/083808-0, 13/083812-8, 13/083822-5,13/083824-1, 13/08388 9-6, 13/083895-0, 13/083938-8, 13/083949-3,13/083963-9, 13/083964-7, 13/083965-5, 1 3/083966-3, 13/083970-1,13/084045-9, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 25 de junho de 2013.

Haroldo Fernandes MoreiraSECRETÁRIO GERAL

*** *** ***ATOS DECISÓRIOS

Despachos do dia 25 de junho de 2013 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 13/05663 4-9 Nação Jurídica Serviços De Publicidades EEventos Culturais Ltda, 13/062503-5 Nc 2 Investimentos ImobiliariosLtda, 13/066887-7 Rci Construções E Empreendimentos Imo biliariosSpe - Vii Ltda, 13/067297-1 Revendedora Gas Triunfo MaranguapeLtda, 13/06 7319-6 Jvc Construcoes E Reformas Ltda, 13/071148-9Gem Assuntos Regulatórios Especi alizados Ltda, 13/071544-1 NacViagens E Turismo Ltda, 13/072303-7 Mitte Automação P ara EventosLtda, 13/072325-8 W B Web Design E Soluções Ltda, 13/072482-3 GmPromoto ra De Vendas Ltda, 13/073204-4 Cursos 9 De Junho Ltda, 13/073287-7 Concretus Engenha ria E Locações Ltda, 13/073636-8 RnServiços Ltda, 13/073866-2 Farias Cargas E Servi ços Ltda, 13/073937-5 Rm Serviços E Assessoria De Eventos Ltda, 13/074190-6 Karma Consulting Conultoria Empresarial Ltda, 13/075192-8 Castelo BrancoComercio De Mercado rias Em Loja De Conviniencia Ltda, 13/075399-8 Incobra Industria De Confecções Do Br asil Ltda, 13/075543-5 RvrComercio & Importação Ltda, 13/075571-0 Jah Construções E ServiçosLtda, 13/075602-4 R M Espaço Da Beleza Ltda, 13/075677-6 C&PRestaurante Pi zzaria E Entretenimento Ltda, 13/075879-5 FaesLocacao Manutencao E Comercio De Peca s Para Maquinas IndustriaisLtda, 13/075890-6 G T A Medicamentos Ltda, 13/076738-7 M & JConfecções Ltda, 13/076752-2 Eficaz Consultoria E Corretagem DeSeguros Ltda, 13/076804-9 Brazil.Com Comercio E Serviços Ltda, 13/083769-5 Lirika Empreendimentos Im obiliarios Ltda, ALTERACAO:13/056939-9 Euroflex Indústria E Comércio De Colchões Lt da, 13/056940-2 Comércio E Indústria De Redes Durmabem Ltda, 13/057483-0 Organizacao Rios Comercio E Representacoes Ltda, 13/058689-7 E.S. De Aquino Seriços Hoteleiros Ltda Me, 13/061784-9 Feijó ComercioDe Glp Ltda Me, 13/061927-2 Mundial Imoveis Ltda, 13/062144-7Karsten Comércio E Serviços De Distribuição Ltda, 13/062145-5Karsten Nordeste Industria Têxtil Ltda, 13/064296-7 Cemitério ParqueMonte Sinai Ltda, 13/06 4469-2 Melo & Leitao Comercio De AlimentosLtda Me, 13/064574-5 Isbec Instituto Supe rior Barbalhense De EducaçãoE Cultura Ltda Me, 13/065047-1 Deploy Construçoes E Empreendimentos Ltda Me, 13/065073-0 Moda E Forma ComercioRepresentacoes Ltda Me, 13/0 66054-0 Recouro Nordeste ComercioVarejista De Artefatos De Couro Ltda, 13/066132-5 Commit SolutionsDesenvolvimento De Software Ltda Epp, 13/066886-9 Hc ImportaçãoE C omercio De Material Hidraulico Ltda Epp, 13/066897-4 CtlEngenharia Ltda, 13/068787- 1 Rio Paris Comercio De MercadoriasEm Geral, Serviços, Construções E Locações Ltda, 13/069108-9 C VIndustria De Confeccao Ltda - Me, 13/069192-5 Aldeia Do Sabor Comercio E Industria De Alimentos Ltda Me, 13/069369-3 Unidade De AtençãoHospitalar Ltda, 13/069370-7 Hapclinica - Clinicas Ambulatoriais DeServiços À Saude Ltda, 13/07080 5-4 Jentech & Baosteel Do BrasilConstrutora Ltda, 13/071277-9 Mt Comercio De Aviame ntos Ltda,13/071385-6 S & B Industria E Comércio De Concções Ltda Me, 13/071793-2 L & L Jóias Ltda Me, 13/071813-0 Destra Design E ServiçosLtda Me, 13/071833-5 Chocolo ver Comercio De Doces Cafés EAlimentos Ltda, 13/072048-8 Norcar Comercio De Veiculo s Ltda, 13/072086-0 Sousa E Dias Reformas E Reparação Em Construção CivilLtda Me, 1 3/072092-5 Lg Construçoes E Prestaçao De Serviços LtdaEpp, 13/072153-0 Iasi Industr ia E Comercio De Confecções Ltda Me,13/072154-9 Com Ar Comercio Automotivo De Refri geração LtdaMe, 13/072156-5 Importadora Prime Ltda Me, 13/072158-1 NcComércio Repr esentações E Derivados De Petróleo Ltda, 13/072208-1 Repac Mineraçao Ltda Epp, 13/07 2302-9 Diprolimp Comercio EServiços De Produtos De Limpeza Ltda, 13/072326-6 Katia Alves DeOliveira Epp, 13/072332-0 Ppj - Treinamentos Palestras E EditoraLtda Me, 1 3/072347-9 R & A Comercio De Confecções Ltda Me, 13/073046-7 R Viana Marinho Ltda Me, 13/073055-6 Amd ParticipaçõesLtda, 13/073206-0 Incopa Industria E Comercio De Pap eis E LogisticaLtda, 13/073236-2 Ecr Construcoes Ltda, 13/073238-9 ExanorEletronic a Ltda, 13/073254-0 Mrv Magis Vii Incorporações Spe Ltda,13/073260-5 Hommes De Rio Hospedagem Hoteis Guias RestaurantesCompra Venda E Aluguel De Imoveis Ltda, 13/0732 61-3 Olveq IndustriaE Comercio De Oleos Vegetais Ltda, 13/073274-5 L L Comercio DeConfecções E Vestuario E Representações Ltda Me, 13/073275-3 Luz

Do Sol Comercio De Confecções E Vestuario Ltda Me, 13/073282-6Parque Riacho Ana Velha Empreendimento I mobiliario Ltda, 13/073289-3 Spazio Investimentos Imobiliarios Ltda, 13/073376-8 C A ComercioServiço E Locação Automobilistica Ltda Me, 13/073430-6 M & MsServiços Fin anceiros E De Comunicação Ltda, 13/073484-5Panificadora E Mercadinho Pai & Filhos L tda Me, 13/073489-6Maracanãs Viagens E Turismo Ltda Me, 13/073507-8 Empacol- Empresa De Pavimentação E Construção Ltda-Me, 13/073547-7 Miranda MaiaConstruções E Servi ços Ltda Me, 13/073981-2 Advance Comercio DeVeiculos Ltda, 13/074229-5 J.V.R. Const rução Transporte E LocaçãoLtda Me, 13/074241-4 Hersan Comercio Importação E Exporta çãoDe Material De Construção Ltda Me, 13/074257-0 Rcs Locaçao VeiculosE Maquinas L tda Me, 13/074259-7 Protel Projetos TecnicaEmpreendimentos Ltda, 13/074483-2 Loteri a Sao Pedro ComercialLtda Me, 13/075046-8 D F Empreendimentos Moteleiros Ltda Epp,13/075064-6 Nordeste Extintores Ltda Me, 13/075092-1 AndramarIndústria E Comércio D e Confecções Ltda, 13/075153-7 Mc MetalurgicaE Serviços De Cromagem Ltda Me, 13/07 5154-5 F.V. Comercio DeAlimentação Ltda Me, 13/075164-2 Solutions 4 Evolution Infor maticaLtda Epp, 13/075169-3 Ballista Comunicacao Ltda Me, 13/075309-2L L Lar Indus tria De Aluminio Ltda Me, 13/075393-9 Radius TelecomComércio E Serviço Ltda Epp, 13/075428-5 Ebo EmpreendimentosLtda, 13/075448-0 Marcelo Vasques Imoveis Ltda Me, 13/075449-8 AE Variedades Ltda Me, 13/075472-2 Ubajara Restaurante Ltda Me, 13/075474- 9 Helena Loterias Ltda, 13/075475-7 Sousa Loterias Ltda Me,13/075492-7 Dm Textil In dustria E Comércio Ltda, 13/075639-3 LcInformática Celulares Comercial Ltda, 13/075 651-2 AltelTelecomunicações Ltda Me, 13/075679-2 Payol Distribuidora DeAlimentos L tda, 13/075820-5 Pajuçara Distribuidora De AlimentosLtda, 13/075832-9 J J Restauran te & Comercial De Alimentos LtdaMe, 13/075851-5 Farmacia Esperanca Divina Ltda Epp, 13/076678-0M. M. P. Treinamentos Ltda Me, 13/076700-0 Enoce Publicidade LtdaMe, 1 3/076715-8 Spinoza Representações Ltda, 13/076737-9 PerfilProdução De Eventos Ltda Epp, 13/076743-3 Centro De Formação DeCondutores Parceria Ltda Me, 13/076769-7 Enge new Construtora Ltda,13/076770-0 Gold In Motel Ltda Epp, 13/076771-9 Black Gold Mot elLtda Me, 13/076773-5 Cvc Serviços E Locação Ltda Me, 13/076782-4 Ebenézer Acessor ia E Representações Ltda Me, 13/076809-0 Pau DeArara Empreendimentos Artisticos Ltd a Me, 13/077855-9 Bezerra EBraga Comercial Ltda Epp, 13/078157-6 Jhm Comercio De Ga sLiquefeito Ltda Me, 13/078407-9 Pharma Scalabis Brasil Ltda Me, 13/078499-0 Tauter Industria E Comercio De Maquinas E EquipamentosPara Construção Ltda, 13/078589-0 Ce ntro De Formação DeCondutores Pinheiro Ltda Me, 13/078770-1 Polly Tecnologia E Comercio Ltda Me, 13/078970-4 R A Construçoes Locaçao EEmpreendimentos Ltda Me, 13/0795 90-9 Bambu Bar E RestauranteImportação E Exportação Ltda, 13/079606-9 Águas Belas C riações DeCamarões E Peixes Ltda Epp, 13/080936-5 Itaporanga TelecomunicacoesE Eng enharia Ltda Me, 13/083735-0 Caminha Comercio Varejista DeMaquinas Ltda Me, 13/0837 55-5 Select Telecom Ltda Me, 13/083771-7 Rodrigues E Irmaos Ltda Epp, EXTINCAO/DISTR ATO: 13/046484-8 Crustáceos Do Nordeste Indústia E Comércio Ltda, 13/069283-2Constr utora K C M Ltda, 13/073682-1 Livia & Luciana Comercio DeConfecções Ltda Me, 13/073 942-1 C.V. Valerio De Carvalho AlimentosLtda Me, 13/078206-8 Rego Novais Soluções I mobiliarias Ltda,OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 13/072155- 7 Norserv - Nordeste Segurança De ValoresLtda, 13/073291-5 Contal Construtora Teixe ira Andrade Ltda, 13/073552-3 Perfil Produção De Eventos Ltda Epp, 13/073924-3 EmexConstruções Ltda, 13/075666-0 Cummins Brasil Ltda, 13/075668-7Cummins Brasil Ltda, 13/083591-9 Coqueiros Comunicações E EventosLtda, 13/083890-0 Wnsa Engenharia E Pro jetos Ltda Epp, 13/083891-8 Podium Comércio Serviços E Construções Ltda, 13/083937-0 LymphusServiços Ltda - Me, 13/083943-4 Fresenius Kabi Brasil Ltda, 13/083944-2 Fres enius Kabi Brasil Ltda, 13/083945-0 Fresenius Kabi Brasil Ltda,13/083973-6 Belope P ersonal Business Ltda, 13/083992-2 ConstrutoraItaguaçu Ltda Me, 13/083994-9 Dinamo Consultoria E GerenciamentoDe Empreendimentos Ltda, 13/084041-6 Irep Sociedade De E nsinoSuperior Medio E Fundamental Ltda, 13/084247-8 Lima & SousaConstruções Ltda M e, PROCURACAO: 13/073186-2 FertaperIncorporações Imobiliárias Ltda, 13/073187-0 Cim a Inspeções VeicularesLtda, 13/073188-9 Grupo Travfer Vinhos - Comercio E Importaçã oDe Vinhos E Produtos Alimenticios Ltda, 13/073189-7 Sociedade DeAdministração De Negócios Tavfer Ltda, 13/075232-0 Jentech &Baosteel Do Brasil Construtora Ltda, 13/075242-8 Jentech & BaosteelDo Brasil Construtora Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 13/039744-0 A E A Coutinho Me, 13/062162-5 Carla TatieleDa Fonseca Silva Me, 13/064405-6 Francisco Francois De Aguiar, 13/065591-0 M Machado Da Silva, 13/067299 -8 Antonia Yolanda Ferreira,


13/067331-5 Carlos Furtado Barata, 13/070722-8 G Lima D os SantosRepresentações Comerciais - Me, 13/070980-8 Claudete Pereira DaCosta Me, 13/071940-4 Stephen Castro Ribeiro Software Me, 13/073284-2 Alessandro Alves Linhare s Me, 13/073475-6 FranciscoLucieude Rocha Soeiro Me, 13/075045-0 Maria De Souza Lim aRestaurante Me, 13/075161-8 J M De Araujo Construção Me, 13/075643-1 Eliana Da Sil va Felix, 13/075810-8 Luiza De Deus MouraDe Melo Epp, 13/075873-6 Jessica Avila De Souza, 13/075875-2 F VDa Silva Celulares, 13/075877-9 A De S Rocha Restaurante, 13/075881-7 Cleidevania Vieira Da Silva, 13/075884-1 Isadora Barreto Alves Pinto,13/07 5886-8 Maria Da Conceicao Lopes De Paula Pessoa, 13/075888-4 Maria Da Conceicao Font enele Brito, 13/075913-9 Leonardo StudartTeruz, 13/076736-0 Francineide Silva Dos S antos Me, 13/078757-4Jose De Arimateia Borges Mercantil Me, 13/078857-0 Ricatila Da SilvaMorais, 13/078977-1 I. M. Da Silva Ferreira, 13/079615-8 AntonietaGuerra Ferr eira, 13/080927-6 Elton De Assis Araujo, 13/080962-4 F DC Coutinho, 13/080997-7 F. Margalene Medeiros De Freitas, 13/081112-2 Luana Ferreira De Oliveira, 13/083889-6 B runa F V Vasconcelos, 13/085625-8 Allyciane Da Silva Costa, 13/085627-4 F.A. Sousa D o Monte,ALTERACAO: 13/039745-8 A E A Coutinho Me, 13/055444-8 L MMontenegro Me, 13/055982-2 Eunice V. G. Falcão Me, 13/061761-0Carla Tatiele Da Fonseca Silva Me, 13/064406-4 Francisco Francois DeAguiar, 13/067247-5 C. Augusto Silva Rocha Me, 13/067 322-6 AntonioCabral Dias Me, 13/070723-6 G Lima Dos Santos RepresentaçõesComerciai s - Me, 13/070981-6 Claudete Pereira Da Costa Me, 13/071941-2 Stephen Castro Ribeiro Software Me, 13/073052-1 LuizPaulino Da Silva Criação De Artes Fotograficos Me, 13/073285-0Alessandro Alves Linhares Me, 13/073473-0 Francisco Lucieude RochaSoeiro M e, 13/073551-5 J Leoncio C De Vasconcelos - Me, 13/075044-1 Maria De Souza Lima Rest aurante Me, 13/075160-0 J M De AraujoConstrução Me, 13/075499-4 M De L Macedo Ferre ira Epp, 13/075811-6 Luiza De Deus Moura De Melo Epp, 13/075871-0 B L Cardoso Me,13/075892-2 Teodomiro Rodrigues Soares Me, 13/076733-6 FrancineideSilva Dos Santos Me, 13/078758-2 Jose De Arimateia Borges MercantilMe, 13/078875-9 Maria Auxiliadora S ebastiao Me, 13/078979-8 LeiaAlves De Matos - Me, 13/078980-1 Genaildo P Da Silva Me, 13/080995-0 A Sousa Dos Santos Artigos De Armarinho - Me, 13/080996-9 ThiagoAlv es De Lima - Me, 13/081110-6 D W L Teixeira Me, 13/083567-6Maria Angelucia Nascimen to Me, 13/083568-4 Luciene Maria DeVasconcelos Me, 13/083940-0 Eveline Braga Cruz - Me, 13/083947-7Avyla Alay Araujo Rocha Me, 13/083957-4 Jose Eilson Victor Me, 13/08 3969-8 Maria Torquato De Sousa Me, 13/083986-8 Leticia MonteiroConrado Uchoa Me, 13/084046-7 P.V.De Lima Armarinho Me, 13/084052-1 Sergio Eiji Ida Me, 13/084059-9 M. C. A. De VasconcelosMe, 13/084063-7 Maria Lourdimar Da Silva, 13/084151-0 F C CunhaRufino - Me, 13/084155-2 Maria Debora Barroso Loureto RepresentaçõesMe, EXTINCAO/DI STRATO: 13/067269-6 Aurea Carneiro De OliveiraNeta Me, 13/075870-1 João Paulo Maced o Saraiva, 13/078985-2Roberto Pacifer Sampaio Me, 13/083901-9 Francisca Batista Dos SantosMe, 13/083987-6 Lucilene Tavares Da Silva Rocha Me, 13/084297-4Francisco Ger mano Da Silveira Almeida Me, OUTROS DOCUMENTOSDE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 13/081138-6 RicardoFontenele Rocha De Carvalho - Me, 13/083955-8 Maria Do Socorro Do Carmo Victor Me, 13/083958-2 Maria Do Socorro Do Carmo VictorMe, 13/083959-0 Jose Eilson Victor Me, 13/083960-4 Jose EilsonVictor Me, 13/083961-2 Jailson Do Carmo Vi ctor - Me, 13/083962-0Jailson Do Carmo Victor - Me, 13/083967-1 Cristina Do Carmo V ictorMe, 13/083968-0 Cristina Do Carmo Victor Me, 13/084045-9 FranciscoWellington Mendes De Santana Me, 13/084154-4 Maria Debora BarrosoLoureto Representações Me, 13/084418-7 Adalto Junior Alves SiqueiraMe, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 13/070628-0 Coopaero Cooperativa Dos MotoristasAutonomos Do Aeroporto I nternacional Pinto Martins Ltda, EMPRESAINDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERA CAO:13/070868-2 Ss Serviços Administrativos Eireli, 13/071853-0 BrinkBrasil Grafic a E Editora Eireli, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 13/07514 2-1 JonathansRibeiro De Araujo Eireli Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:13/003061- 9, 13/024685-9, 13/035240-3, 13/035241-1, 13/037204-8,13/040795-0, 13/040796-8, 13/040797-6, 13/040798-4, 13/041134-5,13/051011-4, 13/051012-2, 13/053897-3, 13/059917 -4, 13/060600-6,13/061745-8, 13/061785-7, 13/064334-3, 13/064667-9, 13/065860-0,13/065861-8, 13/066490-1, 13/066942-3, 13/067000-6, 13/067007-3,13/067336-6, 13/06733 8-2, 13/067342-0, 13/067349-8, 13/067350-1,13/067839-2, 13/067951-8, 13/067952-6, 1 3/069133-0, 13/070377-0,13/070378-8, 13/070841-0, 13/071165-9, 13/071401-1, 13/0714 97-6,13/071521-2, 13/071522-0, 13/071791-6, 13/072019-4, 13/072041-0,13/072363-0, 13/072487-4, 13/073361-0, 13/073375-0, 13/073466-7,13/073525-6, 13/073819-0, 13/074 199-0, 13/074224-4, 13/074304-6,

13/074416-6, 13/074526-0, 13/075054-9, 13/075055-7, 13/075165-0,13/075236-3, 13/075621-0, 13/075638-5, 13/075640-7, 13/075646-6,13/07 5655-5, 13/075670-9, 13/075809-4, 13/075816-7, 13/075817-5,13/075825-6, 13/075840-0, 13/075854-0, 13/076682-8, 13/076696-8,13/076697-6, 13/076732-8, 13/076748-4, 13/0 76799-9, 13/076800-6,13/076803-0, 13/076806-5, 13/076808-1, 13/076820-0, 13/076824- 3,13/078150-9, 13/078446-0, 13/078479-6, 13/078480-0, 13/078502-4,13/078614-4, 13/078762-0, 13/078769-8, 13/078830-9, 13/078834-1,13/078835-0, 13/078836-8, 13/078883 -0, 13/078898-8, 13/078899-6,13/078915-1, 13/078930-5, 13/078931-3, 13/078947-0, 13/078956-9,13/078986-0, 13/079006-0, 13/079027-3, 13/079600-0, 13/079603-4,13/08354 7-1, 13/083551-0, 13/083556-0, 13/083564-1, 13/083566-8,13/083587-0, 13/083588-9, 1 3/083737-7, 13/083849-7, 13/084047-5,13/084226-5, 13/084227-3, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2013.


*** *** ***ATOS DECISÓRIOS

Despachos do dia 26 de junho de 2013 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EM PRESA/EMPRESARIO: 13/084209-5 Banco DoBrasil S.A., ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA: 1 3/075503-6Empreendimentos Pague Menos S A, 13/075504-4 EmpreendimentosPague Menos S A, 13/075505-2 Empreendimentos Pague Menos S A,ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMI NISTRACAO: 13/075705-5 Transnordestina Logistica S A, SOCIEDADE ANÔNIMAFECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 13/060316-3 Santa Helena Energias Renováveis S.A., 13/060317-1 Santa MariaEnergias Renováveis S.A., 13/060326-0 Ventos De Santa MarcellaEnergias Renovaveis S A, 13/060329-5 Ventos De São Rafael EnergiasRenováveis S.A., 13/060333-3 Ventos De São Felix Energias RenováveisS.A., 13/060371-6 R & D Incorpor ações E Participações S A, 13/066513-4 Ventos De São Tarcisio Energias Renovaveis S A, 13/066514-2 Ventos De Santa Eugenia Energias Renovaveis S A, 13/066520-7Ventos D e Santo Elias Energias Renovaveis S A, 13/066522-3 VentosDe Santo Expedito Energias Renovaveis S A, 13/066523-1 Ventos DeSanto Henrique Energias Renovaveis S A, 13/066 524-0 Ventos DeSanto Onofre Energias Renovaveis Sa, 13/066525-8 Ventos De SãoCleme nte Energias Renovaveis S A, 13/066526-6 Ventos De SãoFloriano Energias Renovaveis S A, 13/066527-4 Ventos De São JoaquimEnergias Renovaveis S A, 13/066528-2 Ventos D e São Justino EnergiasRenovaveis S A, 13/066557-6 Ventos De São Silverio Energias Renovaveis S A, 13/066559-2 Ventos De São Nicolau Energias RenovaveisS/A, 13/066560- 6 Ventos De São Miguel Energias Renovaveis S A, 13/066561-4 Ventos De São Leonardo E nergias Renovaveis S A, 13/066562-2 Casa Dos Ventos Energias Renováveis S/A, 13/0723 59-2New Invest Imobiliária E Participações S A, 13/072360-6 M L R JImobiliaria S A, 13/073268-0 Ventos De Santa Brigida EnergiasRenovaveis S.A, 13/084535-3 Fm Pertic ipações E EmpreendimentosS A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 13/040482-9 V entos De São Virgilio Energias Renovaveis S A, 13/040494-2 VentosDe Santo Estevão E nergias Renovaveis S A, 13/069320-0 AgrojaisaAgropecuária Jatahy Industrial S A, 13/072134-4 CompanhiaSulamericana De Ceramica, 13/074189-2 Carvalho Participações S.A.,13/083897-7 Calila Administração E Comercio S A, 13/084081-5Agência De Desenvolv imento Do Estado Do Ceara S.A - Adece, 13/084387-3 Calila Administração E Comercio S A, ATA DE ASSEMBLEIAGERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 13/068893-2 EsmaltecS A, 13/068894-0 Cascaju Agroindustrial S A, 13/068895-9 QueirozComercio E Participações S A, 13/072157-3 Cialne Participações S/A,13/075814-0 Nordeste Refrigerantes S A, OUT ROS DOCUMENTOSDE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 13/073818-2Cescebrasil Seguros De Garantias E Credito S A, 13/076972-0 ToméEngenharia S/A, ATA DE REUNIAO DO CONSE LHO DEADMINISTRACAO: 13/064188-0 Nufarm Indústria Química EFarmacêutica S.A, 13/06 5203-2 Trevo Industrial De Acartonados S.A,13/065204-0 Trevo Industrial De Acartona dos S.A, 13/084082-3Agência De Desenvolvimento Do Estado Do Ceara S.A - Adece, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:13/003061-9 Globev Distribuidora D e Bebidas Ltda, 13/069179-8 D &R Lavanderia Ltda, 13/072030-5 Martins Imóveis - Con strutora EIncorporadora Ltda, 13/072316-9 M & B Representações ComerciaisLtda, 13/074200-7 Hotel Pousada Recanto Da Lua Ltda, 13/074338-0Fenix Consultoria Ltda, 13/0 75943-0 Deposito Irmaos L.A Ltda, 13/076744-1 Feijó Consultoria E Representações Ltd a, 13/078338-2Amaralina Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, 13/078678-0 LmCabel eireira Ltda, 13/083793-8 Jardins Distribuidora De Cereais E


Representações Ltda, 13/084084-0 Comercial D R De Miudezas Ltda,13/084351-2 Boudakian & Saldanha Ltda, 13/084490-0 La GraciaIndustria E Comercio De Confecções Ltda, ALTERACAO: 13/045514-8 A ngios - Diagnostico Vascular Por Imagem Ltda, 13/047818-0 RoupaDe Boneca Artigos In fantis Ltda Me, 13/060457-7 Imobiliaria TorresDe Melo Neto Ltda, 13/060458-5 Torres De Melo Neto ImóbiliariaLtda, 13/061040-2 Cota Engenharia Ltda, 13/061745-8 Totem Construções E Serviços Ltda Me, 13/062361-0 Carpex Idustria De CarpetesLtda Me, 13/0 65997-5 Pontes Variedades Ltda Me, 13/066140-6 PctComercio De Motos E Eletrodomesti cos Ltda Me, 13/069003-1 TecImagem Comércio E Serviços Radiológicos Ltda, 13/069480 -0 BmcArtefatos De Fibras Ltda - Me, 13/070325-7 Sertaneja Casa & ConstrucaoLtda M e, 13/071188-8 Bessa Locadora E Serviços Ltda Me, 13/071236-1 Nobre Transporte De Pa ssageiros E Serviços Ltda Epp, 13/071947-1 Ótica Fuzari Rolim Ltda Me, 13/072045-3 Mf Cabral Serviços DeApoio Administrativo Ltda, 13/072162-0 Asc Empreendimentos Ltd a,13/072163-8 Educadora Fas Ltda, 13/072322-3 Colégio Maria TrajanoLtda Me, 13/072 324-0 Rmf - Serviços Soluções Em Informática LtdaMe, 13/072487-4 Patrol Engenharia Construções E Serviços Ltda, 13/073208-7 Mcm Assessoria Contabil Ltda Me, 13/073292- 3 NutrialhoComercial Ltda Me, 13/073323-7 Gts Serviços De Cargas Express LtdaMe, 1 3/073665-1 Fortal Distribuidora De Material De Escritorio LtdaEpp, 13/073885-9 Nord mix Administração E Participações Ltda, 13/073906-5 Rf Consultoria Em Gestao Empresa rial Ltda, 13/073939-1Prismma Engenharia Ltda, 13/074155-8 Jr Locações De Máquinas EEquipamentos Ltda Me, 13/074185-0 Df Sousa Serviços AutomotoresLtda Me, 13/075167 -7 Locmais-Locação De Veículos E EquipamentosLtda, 13/075305-0 Dom Diego Locaçao E Vendas De Automoveis EConstruçoes Ltda Me, 13/075587-7 Agile Construções & Locações DeMaquinas Ltda Me, 13/075824-8 Flecheiras Geração E ComercializaçãoDe Energia Ele trica Ltda, 13/078448-6 Ortogênese Comercio EImportação De Materiais Médicos E Ciru rgicos Ltda, 13/078806-6Somap- Comércio De Máquinas E Peças Ltda Me, 13/078892-9 Pousada Padre Cicero Ltda Epp, 13/078893-7 Rb Transportes Ltda Epp,13/078904-6 R N Si lva Transportes Ltda Me, 13/078905-4 MercapanMercantil E Produtos De Limpeza Ltda M e, 13/078907-0 Mb Gas LtdaMe, 13/078912-7 Mc Importações Ltda Me, 13/079591-7 Thiba udRestaurante Ltda Me, 13/079600-0 Agropecuaria E Aquicultura K L RLtda Me, 13/07 9602-6 Adcontas Serviços De Contabilidade Ltda, 13/080941-1 Moto Pecas Lourenco Ltda Me, 13/081129-7 Azevedo &Portela Ltda Me, 13/083713-0 Jaguar Fish Comércio De Pesca dosLtda, 13/083740-7 Paraguacu Comercio E Servicos De Petroleo Ltda,13/083744-0 R. S. Industria E Comercio De Confecções Ltda Me, 13/083773-3 Nova Opção Varejo E Ataca do Ltda Me, 13/083776-8 N SCouros E Representacoes Ltda, 13/083777-6 L Anima Comerc io ERepresentações De Cosmeticos Ltda Epp, 13/083803-9 Casa FerreiraComercio De M ateriais De Construção Ltda Me, 13/083896-9 PortalCred Serviços E Intermediações Fi nanceiras Ltda Me, 13/083935-3 BrImobiliária Ltda, 13/084000-9 Im Motopeças Comerci al Ltda - Me,13/084051-3 J & E Cosmeticos Ltda Me, 13/084057-2 PvgestInvestimentos Imobiliarios E Consultoria Empresarial Ltda, 13/084336-9 Construtora Cebave Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 13/001723-0 Norberto Ferreira Filho & Cia Ltda, 13/056413-3 J E CavalcanteModas Ltda Me, 13/057842-8 Ab Gestão Informação E Serviços Ltda,13/06891 4-9 Coelho Cavalcante Comercio E Representacao Ltda, 13/071967-6 Carvalho Junior Com ercio De Moveis Ltda, 13/071978-1Transcargas Transportes De Cargas Secas Ltda Me, 1 3/071979-0 PopDistribuidora De Material De Construção Ltda Me, 13/076856-1Construt ora Monteiro Filho Ltda Me, 13/083813-6 F C ServiçosMedicos Ltda Me, OUTROS DOCUMEN TOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRESARIO: 13/050713-0 Emcel Empresa Cearense DeEven tos E Locações Ltda Epp, 13/072388-6 Lg Construçoes E PrestaçaoDe Serviços Ltda Epp, 13/073899-9 Radnai Ar Condicionado Projeto EConsultoria Ltda, 13/075195-2 Agricon Comercio De Maquinas AgricolasE Material De Construção Ltda Epp, 13/075196-0 Terraq ua ComercioE Serviços De Equipamentos Agricólas Ltda Me, 13/075421-8 OperadoraPort uaria Trust Express Ltda, 13/075483-8 Avon Cosmeticos Ltda,13/075769-1 Ph Segurança Ltda Epp, 13/076835-9 É A Frio RefrigeracaoIndustria E Comercio Ltda Me, 13/076840- 5 Serviarm Serviço DeVigilancia Armada Ltda, 13/076846-4 Gran Serviços De Locação D eMão De Obra Ltda, 13/076902-9 2c Serviços Manutenção EEletrificação Ltda, 13/0781 71-1 Record Engenharia Ltda, 13/078250-5 Asa Transportes E Logistica Ltda Me, 13/079 005-2 Clinica DeRadiologia Médico-Odontologica Ltda, 13/079017-6 C C M ConsultoriaConstrução Macêdo Ltda, 13/083671-0 M3 Engenharia Ltda, 13/083694-0 S.L. Administraç ão E Participações Ltda, 13/083732-6Conseng Consultoria E Engenharia Ltda, 13/08396 3-9 InfanteenIndustria E Comercio De Confecções Do Vestuario Ltda, 13/083964-7Infa nteen Industria E Comercio De Confecções Do Vestuario Ltda, 13/

084039-4 Central Imob iliaria Betania Ltda, 13/084140-4 SalinasEmpreendimentos E Construções Ltda Me, 13/084185-4 PassaréEmpreendimento Imobiliario Ltda, 13/084211-7 Horus Engenharia EAva liações Ltda Me, 13/084214-1 Novelty Livros Papeis E BrinquedosPedagogicos Ltda Me, 13/084282-6 Morefacil Construtora EIncorporadora Ltda, 13/084283-4 C. B. H. - Cons trutora Brasileira DeHabitação Spe Ltda, 13/084299-0 Bva Construções E Empreendimentos Ltda, 13/084310-5 Construtora Clf Ltda, 13/084424-1 SanduicheriaComercio De Ali mentos Ltda, 13/084504-3 G3 Engenharia AvaliaçõesE Perícias Ltda, 13/084529-9 C S N Administradora De CondominiosLtda, 13/084530-2 C S N Centro De Serviços De Rastream ento EMonitoramento Do Nordeste Ltda, 13/085437-9 Imobiliária EConstrutora Catatau Ltda, MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO:13/083669-9 Bm9 Distribuição E Importação De Prod utos Ltda Epp,EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 13/040806-9 MarceloA F Cavalcante, 13/048922-0 E. Lopes De Oliveira - Me, 13/058627-7 R G Monteiro Confecções, 13/063 527-8 Laercio Silva Gomes, 13/067283-1 Josefa Elizangela Oliveira Da Costa, 13/07111 0-1 Josie DeFreitas Martins Jota Me, 13/071225-6 Jose Gonzaga Camelo, 13/071487-9 M aria Helena Souza Da Silva Me, 13/072160-3 Maria DilmaNascimento Barros Me, 13/0724 05-0 Jorge Felipe Carneiro ParenteMe, 13/073563-9 Erick De Lima Gulart, 13/074173-6 Ana CristinaFerreira Da Rocha, 13/074260-0 Carla Christine A Werneck De Souza,13/0 75058-1 C A Faustino Construção E Ferragens, 13/075249-5 SergioCoelho Da Silva Filh o, 13/075320-3 Higor Brenno Cavalcante DeOliveira, 13/075335-1 Michael Menezes Rodr igues Me, 13/075807-8Whissara Silva Vidal De Sousa, 13/075896-5 Andre Saraiva Lima, 13/075898-1 Francelio Valney De Medeiros Sousa, 13/075900-7 CarlosBernardo De Cast ro, 13/075904-0 Francisco Thiago Avelino Soares,13/075907-4 T. L. De Queiroz, 13/07 5939-2 Shirlianne M Teixeira DeSena, 13/076969-0 Manoel Do O Da Costa Neto, 13/0769 74-6 AntonioRosemberg De Moura, 13/077001-9 Francisco Jackson Pires Dos SantosSilv a, 13/078672-1 Luis Carlos Martins Me, 13/078800-7 M E SáCosta Construtora, 13/0789 15-1 F De Sousa Lima Fundições, 13/078993-3 C. Ferreira Duarte, 13/079025-7 Cicero R ogerio F Lima, 13/079031-1 C. V. Da Silva Junior, 13/081104-1 L. De Vasconcelos Lima,13/083580-3 Leiliane Silva Campos, 13/083585-4 V. C. De Albuquerque,13/083988-4 Ericson Erick Moreira Batista, 13/084130-7 MariaFlaviana Maciel De Lima, 13/084137- 4 R K F Tavares, 13/084233-8Vanessa Biana Da Silva, 13/084270-2 Francisco De Assis Feitosa, 13/084277-0 Mateus De Souza Melo Papelao, 13/084337-7 Denise MariaPereira Dos Santos, 13/084441-1 Joaquim Alves Da Rocha, 13/084473-0 M. Araujo Lima Silva Óti ca, 13/084477-2 Marigesio Da Costa Souza,13/084478-0 Maria Verisvane Sousa, 13/0854 41-7 A F M De Freitas,ALTERACAO: 13/040803-4 Vicente Francelio Maia Me, 13/048923-9 E. Lopes De Oliveira - Me, 13/056233-5 Francisco Geliano RodriguesDa Silva Me, 13/0 57419-8 Raissa Frota Pinto Veras 03383591336, 13/061500-5 Lucia Cipriano Dos Santos Moura 27033614837, 13/064046-8 P G P Freitas Me, 13/067230-0 Pedro De Aucantra De Ar aujo JuniorMe, 13/067336-6 Carla Cristina Vieira Cavalcante Me, 13/071111-0Josie D e Freitas Martins Jota Me, 13/071488-7 Maria Helena Souza DaSilva Me, 13/072159-0 M aria Dilma Nascimento Barros Me, 13/072404-1 Jorge Felipe Carneiro Parente Me, 13/07 2476-9 JoseMansueto Miranda E Silva Me, 13/073488-8 Marcos Paulo De ArrudaValente Me, 13/073528-0 Ana Lucia Paulino Paz, 13/073664-3 TatillaLuz Da Silva Me, 13/07398 7-1 Edson Freitas De Vasconcelos Me, 13/074613-4 Francisca Micheline Melo Farias Me, 13/075319-0 HigorBrenno Cavalcante De Oliveira, 13/075330-0 Jose Mario SacramentoDe Aquino Me, 13/075334-3 Michael Menezes Rodrigues Me, 13/075498-6 G M Ferreira Fer ragens Me, 13/075576-1 Maria Do CarmoTeles Rodrigues, 13/075895-7 Francisco Nazaren o Marques Mariano -Me, 13/075903-1 F M Ramires Freitas Me, 13/075915-5 Raimundo Valcir Da Rocha Me, 13/076836-7 F J F Damasceno Confecções, 13/076838-3 Francisco Derla no Soares Cavalcante Me, 13/076891-0Rodrigo Furtado Cruz, 13/076928-2 S T F De Mora es Me, 13/076966-5 Francisco Paulo Couras Me, 13/076971-1 Cristiane Alves GonzagaMu ltimidia Me, 13/077007-8 Wides Alencar Cacula Me, 13/077013-2Jose Valdemi Da Silva Viana Me, 13/077028-0 Edmar Viana PereiraJunior, 13/077030-2 F H L Jorge Veiculos M e, 13/078460-5 AntoniaLiduina Lima De Sousa 74855123315, 13/078674-8 Luis Carlos Martins Me, 13/078995-0 Jose H Dos Santos Imoveis Me, 13/079000-1 F.L. Da Silva Me, 13/079002-8 M F De Oliveira Farmacia - Me, 13/079003-6 Cimara De Alencar Silva Epp, 13/079012-5 Eduardo CesarPereira Da Silva Me, 13/079013-3 J Da Silva Pereira Me, 13/079014-1 F R B Alencar Me, 13/079015-0 G G S De Melo Me, 13/079024-9Jose Wilson Bezerra Martins - Me, 13/079028-1 Limadry Vieira SantosMe, 13/079033-8 Eluzio Neto Sampaio Moreira - Me, 13/079038-9 A.M. Da Silva Confecções -Me, 13/079614-0 Mary An gela OliveiraVirginio Epp, 13/080984-5 Francisco Reinaldo Monteiro De Souza Me,


1 3/081003-7 Fernando Aparecido Gomes Me, 13/081005-3 F D BarbosaDe Amorim Me, 13/08 3547-1 W A Fernandes Mendes Me, 13/083565-0 Maria Ednete Da Mota De Souza Me, 13/083 578-1 Jose Ivan DaSilva Informatica Me, 13/083708-3 Maria Lanelde Duarte Santiago Me, 13/084012-2 Marcio Jose De Sousa Mendes 97295817387, 13/084019-0 Maria Noelia Pon tes Rodrigues Me, 13/084020-3 FranciscoEduardo Valente Oliveira Me, 13/084037-8 R E Furtado TransporteEpp, 13/084067-0 C De C Felix Comercio E Serviços, 13/084149-8Ma ria Sidneia Sousa Da Silva Me, 13/084194-3 Samuel De OliveiraLins, 13/084195-1 Vito ria Grecye Alves De Mendonça Me, 13/084226-5 Francisco Eurisan Rebouças Maia Me, 13/084230-3 Erickson MendesMe, 13/084263-0 Maria Erlania Soares Viana Me, 13/084267-2 KarinaMontenegro Guedes Me, 13/084309-1 Jaime Jorge Pereira Da Costa -Me, 13/08435 0-4 Eliene Melo Sousa Me, 13/084364-4 David SeverianoBastos Me, 13/084367-9 Nivia R afaela De Sousa Castro Me, 13/084375-0 R Da Costa Munayer Me, 13/084384-9 Olinda Fr ancisca De SousaMe, 13/084483-7 R. N. Leonor Silva Cereais - Me, 13/084488-8 L uisAnderson Arnaud Sousa Me, 13/084521-3 Antonio De Padua Chaves -Me, 13/085435-2 Adao Araujo De Lima Me, 13/085445-0 CleilsonAfro Borges Me, 13/085447-6 J F Pontes Van Ool Me, EXTINCAO/DISTRATO: 13/073927-8 Jose Valmy De Farias Me, 13/075227-4 AnaSheilly Braga De Sousa Me, 13/075250-9 Maria Pires De Brito Me, 13/075561-3 J A Alve s Severo Locação, 13/075902-3 Paulo AndersonCapistrano Silveira Me, 13/076937-1 Mau ricio Ferreira Dos Santos -Me, 13/077024-8 Raimundo De Araujo Martins Me, 13/07819 9-1Tatiane De Alencar Goes Me, 13/079001-0 Joseane Oliveira De MenezesCalou Me, 13/079009-5 T H M L De Souza Me, 13/079030-3 FilintoO. Rodrigues Me, 13/080971-3 Neom esa Soares Costa - Me, 13/081006-1 Francisco Gilberto Torres Martins Me, 13/083624-9 Raimundo PonteLinhares Me, 13/084116-1 Antõnia Marlúcia Da Silva Vasconcelos -Me, 13/084205-2 Valmir Farias Lima Me, 13/084242-7 MariaVanderlane Menezes Me, 13/08426 5-6 Mario Regys Menezes Do AmaralMe, 13/084292-3 Maria Selimar Nogueira Leite Me, 1 3/084293-1Antonia Costa Rabelo Microempresa, 13/084445-4 Maria Edna BrasilDa Silva Dias Me, 13/085438-7 Nazareno De Sampaio Silva Me, 13/085443-3 Luiz Carlos C Araujo Me, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 13/077120-1 Tarcisio Lima De Souza - Epp, 13/079620-4 Jose Ailton Da Silva E Santos Me, 13/084086-6 Milena S ilveira Mota De Alencar - Me, 13/084300-8 JoaoDo Carmo De Oliveira, 13/084303-2 P S Luz Silva Comunicação EEventos Me, 13/084320-2 Aila Maria Costa Braga Me, 13/084334 -2 FI Ponte Neto Me, 13/085449-2 Joao L Martins Me, COOPERATIVA:ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 13/043067-6 CooperativaDe Producao Agropecuaria E Servicos Santa B arbara Copasb Ltda,13/075194-4 Cooperativa Agricola Mista De Morada Nova Ltda, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: EXTINCAO/DISTRATO: 13/068852-5 Cityfarma Co mercio Farmaceutico Eireli Me,***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 12/116626-0, 13/040804 -2,13/058717-6, 13/061068-2, 13/061951-5, 13/062522-1, 13/064696-2,13/064840-0, 13/065061-7, 13/065407-8, 13/065734-4, 13/066556-8,13/066558-4, 13/067037-5, 13/06892 7-0, 13/069107-0, 13/069130-5,13/069352-9, 13/070737-6, 13/071184-5, 13/071561-1, 1 3/071851-3,13/072040-2, 13/072474-2, 13/072475-0, 13/073355-5, 13/073375-0,13/0735 64-7, 13/073608-2, 13/073628-7, 13/073638-4, 13/073639-2,13/073640-6, 13/073641-4, 13/073798-4, 13/073799-2, 13/073812-3,13/073887-5, 13/073894-8, 13/073963-4, 13/074 134-5, 13/074154-0,13/074163-9, 13/074230-9, 13/074285-6, 13/074751-3, 13/074752-1,13/075013-1, 13/075014-0, 13/075066-2, 13/075077-8, 13/075104-9,13/075168-5, 13/07 5202-9, 13/075231-2, 13/075352-1, 13/075373-4,13/075573-7, 13/075757-8, 13/075786-1, 13/075800-0, 13/075819-1,13/075858-2, 13/075860-4, 13/075883-3, 13/075893-0, 13/0 75906-6,13/075909-0, 13/075910-4, 13/075911-2, 13/075916-3, 13/076688-7,13/076689- 5, 13/076705-0, 13/076706-9, 13/078324-2, 13/078411-7,13/078877-5, 13/078891-0, 13/078906-2, 13/078910-0, 13/078911-9,13/079034-6, 13/079567-4, 13/079568-2, 13/081095 -9, 13/083575-7,13/083583-8, 13/083599-4, 13/083626-5, 13/083665-6, 13/083670-2,13/083687-7, 13/083692-3, 13/083772-5, 13/083774-1, 13/083781-4,13/083792-0, 13/08379 4-6, 13/083816-0, 13/083817-9, 13/083862-4,13/083924-8, 13/083926-4, 13/083927-2, 1 3/083936-1, 13/083948-5,13/083976-0, 13/083984-1, 13/083990-6, 13/083999-0, 13/0840 10-6,13/084047-5, 13/084050-5, 13/084055-6, 13/084080-7, 13/084187-0,13/084198-6, 13/084232-0, 13/084244-3, 13/084258-3, 13/084298-2,13/084371-7, 13/084450-0, 13/084 454-3, 13/084487-0, 13/084489-6,13/084520-5, 13/084523-0, 13/084525-6, 13/084534-5, JUNTA COMER-CIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2013.


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ATOS DECISÓRIOSDespachos do dia 28 de junho de 2013 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DOCONSELHO DE ADMINI STRACAO: 13/076953-3 Vicunha Textil SA, 13/076954-1 Vicunha Textil S A, 13/077045-0 Vicunha Textil S A,13/077046-9 Vicunha Textil S A, 13/077047-7 Vicunha Textil S A,SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 13/057625-5 Ventos De São Tomas Energias RenovaveisS.A, 13/060305-8 Ventos De Santa Angela Energias Renov aveis S A,13/060308-2 Ventos De São Bento Energias Renovaveis S.A., 13/060314-7 Ven tos De Santo Anastacio Energias Renovaveis S.A., 13/060318-0 Ventos De Santa Luiza E nergias Renovaveis S A, 13/060319-8 Ventos De Santa Joana Energias Renovaveis S A., 13/060320-1 VentosDe Santa Edith Energias Renovaveis S A, 13/060321-0 Ventos De Santa Angelica Energias Renovaveis S A, 13/060328-7 Harmony EnergiasRenovaveis S A, 13/066515-0 Ventos De São Tobias Energias RenovaveisS A, 13/066516-9 Ventos De São Vi tor Energias Renovaveis S A, 13/066517-7 Ventos De São Tomé Energias Renovaveis S.A, 13/066518-5 Ventos De Santa Luzia Energias Renovaveis S A, 13/066519-3 VentosDe Sa nta Ines Energias Renovaveis S A, 13/066521-5 Ventos De SantoAugusto Energias Renov aveis S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINARIA: 13/040487-0 Ventos De Santa Edwig es EnergiasRenováveis S.A., 13/057632-8 Ventos De Santa Brigida EnergiasRenovaveis S.A, 13/072172-7 Cialne Participações S/A, 13/073276-1Ypióca Agroindustrial De Bebi das S/A, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 13/050111-5 Cosan Combustiveis E Lubrificantes S A, 13/073965-0 Tellerina Comercio DePresentes E Artig os Para Decoração S.A, 13/075413-7 GuaiubaAgropecuaria S A, ATA DE REUNIAO DO CONSE LHO DEADMINISTRACAO: 13/083892-6 Unitextil Uniao Industrial Textil SA, SOCIEDADE E MPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 13/071822-0 Imobiliaria Aurilo Castro Ltd a, 13/072019-4 Bom Prato Comercial De Alimentos Ltda, 13/072100-0 Kargo ServiçosCon dominiais Ltda, 13/074179-5 Aplix - Educação Financeira Ltda,13/075005-0 Af Aquicul tura Ltda, 13/075025-5 HabitarEmprendimentos Imobiliarios Ltda, 13/075047-6 Vila Re al ComercioVarejista E Distribuidora De Material Para Construção Ltda, 13/075345-9 V & V Comercio Varejista De Roupas Ltda, 13/075408-0 Costelaria EPizzaria Aldeota L tda, 13/075748-9 Clinica Emerson Correia Ltda, 13/075909-0 Embaixada Imoveis Ltda, 1 3/075929-5 Mmx RepresentacoesLtda, 13/075934-1 Alexandre Moreira Representacoes De Vestuarios ECalcados Ltda, 13/075945-7 C.N Marmitaria E Self Service LanchoneteLtd a, 13/075952-0 Comercial Varejista De Gas E Agua Nossa CasaLtda, 13/077083-3 Casebr as Administradora De Cartões De CreditoLtda, 13/077560-6 Distribuidora De Alimentos Cinco Entrelas Ltda,13/079579-8 Fazenda Pais & Filhos Ltda, 13/083726-1 Dream Resorts Ltda, 13/083830-6 Mical Comercio De Alimentos Ltda Epp, 13/083997-3 Comercio De A limentos Massabox Ltda, 13/084238-9 SikapelPeças E Serviços Ltda, 13/084284-2 Moal Comercio De ChocolatesLtda, 13/084290-7 Panificadora E Confeitaria Mc Massas Ltda, 13/084295-8 M P Comercio E Restaurante Ltda, 13/084318-0 HaroldoLobo Consultoria Fi nanceira Ltda, ALTERACAO: 13/051234-6 M.C.Comércio De Calçados E Confecções Ltda Me, 13/054921-5 EspaçoOlho D´Água Eventos Ltda Me, 13/057182-2 Terra Brasil Industria EComércio De Coco Ltda, 13/060600-6 Sq - Empreendimentos EParticipações Ltda, 13/0 60644-8 Brasil Properties ComercializaçãoDe Propriedade De Férias Ltda, 13/066139-2 Dafonte Veículos Ltda,13/066408-1 Prophormula Farmacia Com Manipulacao Ltda Me, 13/066542-8 Df Comercio De Cosmeticos Ltda, 13/067969-0 Magalhães& Alexandre Treinamen tos Em Informatica Ltda Me, 13/070571-3Edil Brasil Importadora E Exportadora Ltda M e, 13/070751-1 DaRoça Industria Comercio De Conservas Vegetal Ltda Me, 13/070896-8W Casimiro Bastos Comercio De Peças Para Tratores E VeiculosAutomotores Ltda Epp, 1 3/071063-6 Construtora Santo ExpeditoLtda, 13/071183-7 Glassmaxi Industria Comercio E Serviços De VidrosLtda Me, 13/071186-1 Rbx Serviços E Locação De Veiculos Ltda, 1 3/071927-7 Comercial De Esquadria De Madeira Ltda Me, 13/072165-4L A Comercio E Ser viços De Motocicletas Ltda, 13/072169-7 IntaEmpreendimentos Educacioniais Ltda, 13/072173-5 Certa Industria EComercio De Premoldados Ltda Me, 13/072174-3 Construtora EEmpreendimentos Imobiliários Cantiere Brasil Ltda Epp, 13/072175-1R Furlani Engen haria Ltda, 13/072484-0 Fhrs EmpreendimentosImobiliarios Ltda, 13/073297-4 Powermet al Energia Eólica Ltda, 13/073354-7 Tcl Locações Ltda, 13/073375-0 Golden Pet Comerc io EServicos Ltda Me, 13/073397-0 Logos Presetação Serviços De EscritorioLtda Me, 13/073499-3 Amore Comercio De Confecções Ltda Me, 13/073797-6 I P Comercio Varejista De Derivados Do Petroleo Ltda Epp,13/073876-0 Lojas Mathias Ltda, 13/074178-7 W F S istemas E ServiçosLtda, 13/074220-1 Credmobile Gestão E Recuperação De Creditos Ltd


a Epp, 13/075049-2 Marisqueria Das Duas Ltda Me, 13/075090-5 AromasE Tons Comercio Importação E Exportação Ltda Me, 13/075107-3Medeiros Tecnologia Da Informação Ltda Me, 13/075151-0 JaguaribeComercio De Motos Ltda, 13/075166-9 I F Indústria E Comérc io DeConfecções Ltda Epp, 13/075303-3 Skyserv Locação De Mão De ObraLtda, 13/07534 2-4 Comércio De Sucatas Aço Fortaleza Ltda Me, 13/075358-0 Paiva Frio Ltda Me, 13/07 5388-2 An Construções EventosE Serviços De Mão De Obras Ltda Me, 13/075438-2 Manequ insInstalações Comerciais Ltda Me, 13/075455-2 R 3 Brindes ConfecçõesLtda Me, 13/0 75481-1 D. L. Confecções Ltda Me, 13/075506-0Construtora Serra Negra Ltda, 13/07560 3-2 Mix Comunicacao LtdaMe, 13/075638-5 D & M Locação De Maquinas E Equipamentos EVeiculos Automotores Ltda - Me, 13/075762-4 Óptica Itavisão LtdaMe, 13/075772-1 Kad uri Construção Ltda, 13/075784-5 Arm ComercioE Serviços De Telefonia Ltda, 13/07580 9-4 Hosana E HevilaMinimercado Ltda Epp, 13/076960-6 Castelo Branco Participações EServiços Imobiliarios Ltda, 13/077031-0 Gil E Batista Confecções LtdaMe, 13/077074- 4 Rota Do Turista Hotel E Restaurante Ltda Epp, 13/077079-5 Murilo´S Representações De Peças E Acessorios Para VeiculosLtda, 13/077080-9 Cardioimagem Diagnosticos Card iovasculares Ltda,13/077086-8 F T Contabilidade & Papelaria Ltda Me, 13/077104-0 FM P Tomasi Ltda, 13/077241-0 Safe Truck Limpeza De Tanques LtdaEpp, 13/077388-3 Sid it Brasil Desenvolvimento E Participações LtdaMe, 13/078172-0 Zona Sul Comercio Ata cadista De Confecções LtdaMe, 13/078481-8 Portal Negocios Imobiliarios Ltda, 13/078 570-9Pentagonal Viagens E Turismo Ltda Me, 13/078899-6 Casa BellaDecorações Ltda M e, 13/079601-8 Bairim Imobiliaria Ltda, 13/083587-0 I S Transportes De Cargas E Serv iços Ltda Me, 13/083604-4 J.C.Lessa Da Páscoa Celular Ltda Me, 13/083613-3 J M C Co mercio DeVeiculos Ltda Me, 13/083616-8 Ronildo Design E Construções LtdaMe, 13/083 627-3 Lobo & Sá Miudezas Ltda Me, 13/083725-3 Cijb -Construcao E Imobiliaria Jeri B rasil Ltda, 13/083829-2 Mical ComercioDe Alimentos Ltda Epp, 13/083899-3 J E Dias C omercio De TecidosLtda Me, 13/083902-7 Nutrimax Representacoes E Servicos Ltda Me,13/083934-5 Dom Pastel Alimentos Ltda, 13/084040-8 Futura FortalezaLtda Epp, 13/084 136-6 Tecno Steam Comércio E Serviços EmInstalações Hidráulicas Ltda Epp, 13/084141 -2 Lombardi & VasconcelosEngenharia Ltda Me, 13/084264-8 Metalúrgica Lima De Flores LtdaMe, 13/084272-9 Comercial Trafitech Ltda Me, 13/084286-9 ValorTelecom Serviços Empresariais Ltda, 13/084305-9 Construtora Fr LtdaMe, 13/084307-5 Bezerra E Costa S erviços Graficos Ltda Me, 13/084312-1 Espaço Magazine Comercial De Confecçoes Ltda M e, 13/084321-0 Art.Som Comercio De Eletronicos Ltda Me, 13/084369-5Tropicar Automov eis Ltda, 13/084370-9 Klj Transporte E LogisticaLtda, EXTINCAO/DISTRATO: 13/046919- 0 Construtora S M M Ltda,13/067970-4 Centro De Fisioterapia De Varzea Alegre Ltda, 13/069477-0 Baratão Comércio De Material Para Construção Ltda Me, 13/070761-9 Serg C omercio De Confecções E Acessorios Ltda Me, 13/078225-4Auto Pecas E Mecanica Sagrad o Coracao De Jesus Ltda Me, 13/080985-3 Mabelle Engenharia E Construções Ltda Me, OU TROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 13/067811-2 Indústria De Óleo Brasileira Ltda Me, 13/067862-7 ProssegServiços De Instalações Elétricas Ltda Me, 1 3/073057-2 V M J DMontagem Industrial Ltda, 13/073396-2 Vip Service Serviços De Limpeza E Conservação Ltda Me, 13/073527-2 Imagem Gráfica EditoraServiços E Comércio Ltda Me, 13/074276-7 Corpvs Segurança EletrônicaLtda, 13/074277-5 Corpvs Corpo De V igilantes Particulares Ltda, 13/075238-0 Geohidro Geologia Hidrogeologia E Serviços Ltda Epp, 13/075239-8 Geohidro Geologia Hidrogeologia E Serviços Ltda Epp, 13/075744 -6 Cambridge Telecomunicações Ltda, 13/077034-5 TecmoveisIndustria E Comercio Ltda Me, 13/077043-4 Tisel Ceara TraducaoSimultanea Em Eventos Ltda, 13/077053-1 L&L Con struções Ltda,13/077056-6 Univans Mudancas E Transportes Ltda Epp, 13/077072-8 Rf C onsultoria Ltda, 13/077087-6 F T Contabilidade & PapelariaLtda Me, 13/077089-2 Egel Locação De Veículos Ltda, 13/077160-0Casa E Bar Nordeste Comercio De Utilidades Do Lar Ltda Me, 13/077183-0 Empacol- Empresa De Pavimentação E Construção Ltda-Me, 13/0 77326-3 Construtora Souza Reis Ltda, 13/077327-1 MmService Segurança Eletonica,Come rcio E Serviços Ltda, 13/077410-3Granja Abrigo Ltda, 13/077415-4 Gestor Serviços Em presariais Ltda,13/077471-5 Nossa Senhora Santana Construções E Serviços Ltda, 13/0 77561-4 Casa Da Ração Comercial Ltda, 13/077664-5 C C L CruzConstruções Ltda Me, 13/079101-6 Construtora Pires Ltda, 13/079131-8 P A Sons E Eventos Ltda Me, 13/084080- 7 Hodim Construções LtdaMe, 13/084457-8 Abe - Assessoria Brasileira De Empresas Ltd a, 13/085439-5 Imobiliaria E Construtora Gcl Ltda Me, 13/085454-9 PostoTrevo Nossa Senhora Aparecida Ltda, 13/085464-6 J Airton Linhares& Organista Ltda, ARQUIVAMENTO DE PUBLICACAES DE ATOSDE SOCIEDADE: 13/077082-5 Terra Do Sol Indústria De Cadernos

Ltda, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 13/073056-4 V M JD Montagem Industrial Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 13/040808-5 Aliny Cavalcante Nogueira, 13/055726 -9V D Da Rocha Drogaria, 13/067844-9 Aldeci V Da Silva, 13/067880-5Rosiana Martins Do Nascimento, 13/070921-2 Raulinson M R SilvaEventos, 13/071852-1 Antonia Patricia Silva Santos, 13/074697-5 DB Lopes Da Silva, 13/075804-3 C P Bertoldi Servicos Elet ricos, 13/075924-4 Juliana Aparecida Correa, 13/075950-3 Rogerio Gomes DeLima, 13/0 75954-6 Wando De Siqueira Barros, 13/075956-2 R DeMello Brandão Representações, 13/075959-7 J M Costa Lima, 13/075968-6 Regina Celia Negreiros Campos, 13/077116-3 Audy AlvesDe Azevedo, 13/077158-9 V. D. Castiglioni Serviços, 13/077170-8Jose Isaias Ru fino Ponciano Mercearia, 13/077185-6 Ana Cintia SantosMacedo, 13/077315-8 Francisco Douglas Ferreira, 13/077366-2 G. C.A. Anacleto Comercio De Cosmeticos E Beleza, 13/077413-8 MarciaRegia Nogueira Pereira, 13/077640-8 Nadia Maria Oliveira De Sousa, 13/077685-8 Manuel Costa Lima, 13/078704-3 Lucio Alves Barroso,13/078886-4 J. A. Alv es Pizzaria, 13/079046-0 Carlos Rudah RodriguesSilva, 13/079070-2 Jussara Bernardo Dos Santos, 13/079094-0 R DeAndrade Costa, 13/079096-6 A Edson De Franca, 13/079098 -2 HevelliMabel Da Silva Bento, 13/079609-3 Francisco Ronnys Silva De Matos,13/079 623-9 Tiago Braga Peças E Acessorios, 13/079690-5 Airton MCruz Junior, 13/080875-0 Marcus Kenio Sabino Vasconcelos, 13/081009-6 Alexon C. De Medeiros, 13/081015-0 Carm en Silva Gonçalves Pinto,13/083611-7 Carlos Andre Sousa Costa, 13/083620-6 Jose Ade mar DeOliveira Filho, 13/083636-2 R. O. Carneiro Filho, 13/083687-7 EmanuelAlmeida Silva, 13/083692-3 Carlos Henrique Bezerra De Castro, 13/084246-0 Antonio Alexandre Frota Amora Filho Me, ALTERACAO:13/016947-1 Maria Do Socorro Monteiro Matos Dos San tos Me, 13/016950-1 Tatiane Barreto Ferreira Me, 13/044589-4 Ruymar GomesDo Nascime nto Me, 13/055699-8 Daniel C Candido Variedades Me,13/065995-9 Anastacio Patricio P raciano Pontes Me, 13/066670-0Moacir Jose De Vasconcelos Me, 13/067342-0 Raimunda Amelia LouretoDe Oliveira Me, 13/071057-1 F. Edson F. Lima Filho Contabilidade -Me, 13/072167-0 Ana Katarina P C Cavalcante Me, 13/073843-3 MauroRichardo Falcão Gade lha, 13/073886-7 R. Veras Carloto Vestuario EImportados - Me, 13/074498-0 C F B Bar roso Me, 13/075076-0 AntonioSousa Sobrinho - Me, 13/075473-0 Erisvaldo Batista Fern andes80296602353, 13/075926-0 Laercio Mendes De Almeida ConfecçõesMe, 13/075927-9 Marcia Karine Da Silva Pereira 83880143315, 13/075928-7 Raimundo Freire Dos Santos E pp, 13/075931-7 Maria LilianeAlves Pisos E Revestimentos Me, 13/075944-9 Carla Cris tina VieiraCavalcante Me, 13/075958-9 M V De Sousa Freitas Me, 13/075961-9Samara D e Castro Barbosa Pinheiro Me, 13/075965-1 Bruna LidianaCosta Ruivo Me, 13/075966-0 Maria De Lourdes Brito Leitao Me, 13/075967-8 Francisco Marcio Pereira Me, 13/075970 -8 Fatima MariaCarneiro De Sousa Me, 13/075971-6 Francisco Arlen Barros De AlmeidaMe, 13/077026-4 Francisco Roberto Barbosa Do Vale - Me, 13/077059-0 Maria Do Socorro Carvalho Almeida Me, 13/077070-1 SebastianaMagalhaes Cavalcante Me, 13/077178-3 Pau lo Jose Rodrigues LucasMe, 13/077193-7 Renato Dos Santos Me, 13/077200-3 Daniel Fro taCarvalho Me, 13/077206-2 Antonio Luciano Alves Assunçao Me, 13/077238-0 Francimar y Farias Palmeira De Lima Me, 13/077296-8Renato Carvalho Motos Me, 13/077297-6 Rena to Carvalho MotosMe, 13/077298-4 Renato Carvalho Motos Me, 13/077311-5 SandraMaria Freitas Braga Me, 13/077317-4 Eva Gillian Guerra Almeida Me,13/077367-0 J. Roberto Bandeira Da Silva Me, 13/077368-9 JoseGualberto Moreira Me, 13/077378-6 Edypo A. Si lva Relojoaria Me,13/077476-6 M I M Santos De Oliveira Me, 13/077477-4 Lilian Vasconcelos Lavor Me, 13/078168-1 Francisco Jose Vasconcelos Sales Me,13/078824-4 Maria Rosicleia Parente Me, 13/078883-0 Elaine BragaAraujo Almada Me, 13/078898-8 Adalt o Venancio De Freitas Me, 13/079039-7 Sergio Ricardo Pereira Silva Me, 13/079048-6 E lisangelaSilva Santos Felix Me, 13/079062-1 José Angelo Fagundes Me, 13/079108-3 Jo sé Tavares Santana - Me, 13/079132-6 Antonio MarcelioRocha De Lima Me, 13/079613-1 L S Pontes Me, 13/080948-9 JanielleSiqueira Santana Me, 13/081002-9 Maria Alzira Da Silva Me, 13/081008-8 João Batista Da Silva - Me, 13/081017-7 Adriano Medeiros Silva Me,13/083566-8 Menesio Lima Cavalcante - Me, 13/083588-9 C D VSilva Me, 13/083589- 7 Raimundo Gomes Martins Me, 13/083590-0Carlos Alexandre Da Silva Rodrigues Me, 13/083595-1 José Do Egito RSilva Metalurgica Me, 13/083605-2 Francisco Edson Do Nascim entoMe, 13/084047-5 Sandra Cristina Nogueira Me, 13/084245-1 AntonioAlexandre Frot a Amora Filho Me, 13/085630-4 Tchelry HolandaCalixto Me, EXTINCAO/DISTRATO: 13/0169 51-0 A Jose De BritoMe, 13/067172-0 D N Araujo Variedades Me, 13/067973-9 Maria Zenilda Pereira Maltas Me, 13/067975-5 M. L. Casimiro Candido Me, 13/074286-4 H A Crave iro Me, 13/075936-8 Alexsandro Oliveira DaSilva Salão Versatil Me, 13/075964-3 Sami a Regia Campos Leite - Me,


13/077025-6 Maria Dos Anjos De Lima Gadelha Me, 13/077039 -6 G PCamara Junior Me, 13/077095-7 A L J De Andrade Alimentos Me, 13/077155-4 B S De Oliveira Me, 13/077156-2 Paulo Cesar Bastos LeiteMe, 13/077301-8 Amadeu Victor A raujo Costa Me, 13/077314-0Francisco Romildo Freire Silva Me, 13/077435-9 F L Pinhe iro JucaMe, 13/077625-4 M. E Rodrigues Gonçalves Restaurante Me, 13/079063-0 Robson Pessoa De Araujo Me, 13/079080-0 Maria GeneceudaAlves Silva Me, 13/083603-6 L S Cos ta Mudanças - Me, 13/083607-9F. De Paulo Cunha Me, 13/083625-7 M P De Mesquita Me, 13/083634-6 A. Marçal Lopes Neto Me, 13/085452-2 Edvone N Bevilaqua Me, 13/085470-0 R N Ribeiro Drogaria Me, 13/085471-9 Cristina NascimentoDa Silva Mercearia Me, OUTR OS DOCUMENTOS DE INTERESSEDA EMPRESA/EMPRESARIO: 13/072184-0 Hildemar Silva De As sisEpp, 13/076690-9 Lucineide Moura Da Costa - Epp, 13/077179-1Manoel S Da Silva M e, 13/077239-9 A P De Sousa Eventos Me, 13/077254-2 F E De Souza Publicidade E Comun icação Me, 13/077416-2Dc Barbosa Duarte Confecções Me, 13/077469-3 J.V.M Aires Filh o-Me, 13/078854-6 Josueh Do Nascimento Ferreira - Me, 13/079100-8 JL De Souza Espor tivos Me, 13/084523-0 Marie Anne Girão N MonteiroMe, 13/085456-5 A. De Castro Silva Informatica - Me, EMPRESAINDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 13/072168- 9 J W Construções E Ferramentas Eireli Me, 13/075708-0 A RP Gomes Restaurante & Chu rrascaria Eireli Me, 13/084016-5 SilvaRepresentações Eireli Me, OUTROS DOCUMENTOS D E INTERESSEDA EMPRESA/EMPRESARIO: 13/077683-1 Dch Construcoes EEmpreendimentos E ireli, ****** DOCUMENTOS INDEFERIDOS:13/079078-8, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 13/025010-4,13/042188-0, 13/042820-5, 13/050564-1, 13/050565-0, 13/060947-1,13/06192 6-4, 13/065330-6, 13/066493-6, 13/066494-4, 13/066723-4,13/066724-2, 13/066804-4, 1 3/066805-2, 13/067350-1, 13/067452-4,13/067937-2, 13/068929-7, 13/069242-5, 13/0692 77-8, 13/070889-5,13/070946-8, 13/070965-4, 13/071060-1, 13/071061-0, 13/071762-2,13/071787-8, 13/071895-5, 13/071915-3, 13/071916-1, 13/071938-2,13/071955-2, 13/072 291-0, 13/072310-0, 13/072311-8, 13/072376-2,13/072378-9, 13/075017-4, 13/075062-0, 13/075127-8, 13/075162-6,13/075170-7, 13/075171-5, 13/075311-4, 13/075418-8, 13/07 5423-4,13/075427-7, 13/075441-2, 13/075669-5, 13/075758-6, 13/075765-9,13/075766-7, 13/075775-6, 13/075780-2, 13/075783-7, 13/075932-5,13/075937-6, 13/075948-1, 13/0 75962-7, 13/075974-0, 13/076741-7,13/076766-2, 13/076837-5, 13/077054-0, 13/077055- 8, 13/077068-0,13/077088-4, 13/077090-6, 13/077105-8, 13/077119-8, 13/077126-0,13/077128-7, 13/077132-5, 13/077180-5, 13/077192-9, 13/077203-8,13/077235-6, 13/077242 -9, 13/077252-6, 13/077259-3, 13/077268-2,13/077273-9, 13/077284-4, 13/077285-2, 13/077302-6, 13/077370-0,13/077371-9, 13/077421-9, 13/077500-2, 13/077501-0, 13/07750 6-1,13/077513-4, 13/077557-6, 13/077623-8, 13/078305-6, 13/078500-8,13/078543-1, 1 3/078569-5, 13/078571-7, 13/078771-0, 13/078772-8,13/078807-4, 13/078930-5, 13/0789 31-3, 13/079045-1, 13/079052-4,13/079068-0, 13/079072-9, 13/079077-0, 13/079106-7, 13/079107-5,13/079133-4, 13/079134-2, 13/079612-3, 13/079621-2, 13/080938-1,13/080 950-0, 13/083597-8, 13/083610-9, 13/083618-4, 13/083629-0,13/083632-0, 13/083635-4, 13/083638-9, 13/083639-7, 13/083666-4,13/083672-9, 13/083673-7, 13/083681-8, 13/08 3683-4, 13/083686-9,13/083724-5, 13/083733-4, 13/083850-0, 13/083883-7, 13/083894-2,13/083900-0, 13/083903-5, 13/083907-8, 13/083925-6, 13/083938-8,13/083941-8, 13/0 83953-1, 13/083954-0, 13/084001-7, 13/084002-5,13/084003-3, 13/084021-1, 13/084024- 6, 13/084054-8, 13/084135-8,13/084145-5, 13/084150-1, 13/084183-8, 13/084192-7, 13/084203-6,13/084204-4, 13/084223-0, 13/084225-7, 13/084228-1, 13/084235-4,13/084239 -7, 13/084248-6, 13/084249-4, 13/084251-6, 13/084256-7,13/084259-1, 13/084281-8, 13/084294-0, 13/084301-6, 13/084302-4,13/084322-9, 13/084328-8, 13/084329-6, 13/08433 3-4, 13/084339-3,13/084344-0, 13/084347-4, 13/084378-4, 13/084420-9, 13/084421-7,1 3/084423-3, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 01 de julho de 2013.


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SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº162/2013 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURADO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere e CONSIDERANDO as deliberações do I Fórum de GestãoSEINFRA e Vinculadas, realizado em 26 de março de 2013;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer parceria, alinharconhecimento e estimular as boas práticas em gestão de pessoas,RESOLVE: 1. CONSTITUIR UM GRUPO DE TRABALHO DEGESTÃO DE PESSOAS (GTGP) formado por membros da SEINFRA,CEGÁS, CEARÁPORTOS, DAE, DER, DETRAN e METROFOR, como objetivo de criar Política de Gestão de Pessoas para a excelência daqualidade do serviço público, com diretrizes e objetivos estratégicos, queoriente a Gestão de Pessoas na SEINFRA e suas vinculadas, alinhada àPolítica Estadual de Desenvolvimento de Pessoas da AdministraçãoPública (Decreto Nº29.642, de 05/02/2009). 2.DESIGNAR, para compor oGRUPO DE TRABALHO, sob a coordenação do primeiro, OSSERVIDORES: Inacia Maria Girão Nepomuceno - matrícula 426067-1-5,Jacqueline Brito Jucá - matrícula 300110-1-5, Clenes Lacerda Pereira -matrícula 110, Andria Sampaio Pereira - matrícula 53, Francisco MárcioCavalcante Mamede- matrícula 00097, Ernesto de Oliveira AderaldoNeto - matrícula 00273, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo -matrícula 00011-1-X, Antonio Adonis de Sousa - matrícula, 013009-11,Diana Lima de Paula - matrícula 10087-1-2, Albanisa Mota Barbosa daRocha - matrícula 716-1-7, Rublenio Bergson Gomes - matrícula2806-1-5, Gardênia Goerch Andrade Parente - matrícula 108, Regis dosSantos Fortes - matrícula 10021. O Grupo de Trabalho exercerá suafunção pelo prazo de 04 (meses) meses a partir da publicação destaPortaria, sendo extinto após o término do prazo. Esta Portaria entraráem vigor na data da publicação. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,em Fortaleza, 10 de julho de 2013.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS

PORTARIA Nº138/2013-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EMEXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 02/2013 eda Cláusula 20.6, itens 20.6.1 e 20.6.2, do Acordo Coletivo de Trabalho2012, RAIMUNDO RENATO BATISTA DA SILVA, AssistenteOperacional, para substituir ANTÔNIO CHALITA DE FIGUEIREDO,Gerente de Controle e Tráfego, em virtude de férias, no período de 01 a20.07.2013. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 04 de julho de2013.

Francisco Edílson Ponte AragãoDIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO


*** *** ***PORTARIA Nº139/2013-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EMEXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR, nos termos do Art.17, §2º do Estatuto Socialdo METROFOR, MONTINI SILVA MARANHÃO, exercente do Cargoem Comissão de Gerente de Material Rodante, para respondercumulativamente pelo Cargo de Gerente de Sistemas Fixos, emsubstituição ao titular, em virtude de férias, no período de 01 a 20 deJulho de 2013, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus parao METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 05 de julho de2013.

Francisco Edílson Ponte AragãoDIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO


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COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº037/2013 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ –CEARÁPORTOS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Tornarsem efeito a convocação efetuada através do Edital publicado noDiário Oficial do dia 15 de março de 2013, referente ao candidatoTIAGO MALVEIRA CAVALCANTE para exercer a função conformeprevisto na homologação do Concurso Público CEARÁPORTOS 01/2012, devido ao não atendimento aos requisitos previstos no edital do


concurso para o preenchimento do cargo de Analista de DesenvolvimentoLogístico – Área: Tecnologia da Informação. PRESIDÊNCIA DACOMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ –CEARÁPORTOS, Pecém, 03 de julho de 2013.

Erasmo da Silva PitombeiraDIRETOR PRESIDENTE

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2010I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº077/2010, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE176, NO TRECHO: CARACARÁ - MIRAÍMA, COM EXTENSÃOÁEREA 23,85 KM; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTOESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: AVENIDA:GODOFREDO MACIEL, 3000 - MARAPONGA; IV - CONTRATADA:CONSTRUTORA GETEL LTDA; V - ENDEREÇO: BR 116, 9899 -AERÔLANDIA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “ADREFERENDUM” DO CONSELHO DELIBERATIVO, DATADO DE07/06/2013, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE A CLÁUSULAQUARTA DO CONTRATO Nº077/2010 E O ART.57 §1º, INCISO II EIII DA LEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, TUDO DE ACORDOCOM O PROCESSO Nº12423079-2; VII- FORO: COMARCA DEFORTALEZA; VIII - OBJETO: TEM POR OBJETO PRORROGARPOR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CORRIDOS OPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM ALUSÃO; IX - VALORGLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: FICANDO SEU TERMINO PREVISTOPARA 06/06/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEMINALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATOORIGINAL; XII - DATA: 07.06.2013; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGºJOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR. PAULO LUNADE CARVALHO.

Francisco César Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO


I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº016/2012, REFERENTE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS FINAISDE ENGENHARIA PARA REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EMELHORAMENTOS EM RODOVIAS INTEGRANTES DO PROGRAMARODOVIARIO CEARÁ IV, LOTE 02; II - CONTRATANTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO:AVENIDA: GODOFREDO MACIEL, 3000 - MARAPONGA; IV -CONTRATADA: CONSULTORIA DE ENGENHARIA HSZ LTDA; V -ENDEREÇO: AVENIDA: SANTOS DUMONT, 1343 - ALDEOTA; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO “AD REFERENDUM”DO CONSELHO DELIBETATIVO DO DER, DAADA DE 20/06/2013,COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART.57, §1º, INCISOS II EIII DA LEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, TUDO DE ACORDOCOM O PROCESSO Nº12423367-8; VII- FORO: COMARCA DEFORTALEZA; VIII - OBJETO: TEM POR OBJETO PRORROGARPOR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, DO CONTRATO EM ALUSÃO;IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: FICANDO SEU TERMINOPREVISTO PARA 23/10/2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEMINALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL;XII - DATA: 20.06.2013; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIOFONTENELE DE AZEVEDO E O SR. HERMANO ZENAIDE FILHO.

Francisco César Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO


I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº1 AO CONTRATO DE FORNECI-MENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ESTRUTURA TARIFÁRIAHOROSAZONAL VERDE (Nº45/2012); II - CONTRATANTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III -ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA;IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -COELCE; V - ENDEREÇO: RUA: PADRE VALDEVINO, 150 - NESTACAPITAL; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FUNDAMENTONO DISPOSTO NO ART.57, INCISO II, DA LEI Nº8.666/93, ASPARTES RETIFICAM OS TERMOS DA CLÁUSULA DE VIGÊNCIA

DO CONTRATO E CONVALIDAM OS ATOS ANTERIORMENTEPRATICADOS; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII -OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, QUECORRESPONDE AO PERÍODO DE 27/06/2013 A 26/06/2014; IX -VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: FICANDO SEU TÉRMINOPREVISTO PARA 26/06/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEMINALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕESPACTUADOS PELAS PARTES NO CONTRATO; XII - DATA: 25/06/2013;XIII - SIGNATÁRIOS: SR. JOSÉ OSVALDO CORREIA FÉRRER, SRA.SILVANA CLAUDIA DE LIMA ACCIOLY E SR. JOSÉ SÉRGIOFONTENELE DE AZEVEDO.

Francisco Cesar Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO


I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº1 AO CONTRATO DE FORNECI-MENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ESTRUTURA TARIFÁRIABAIXA TENSÃO (Nº48/2012); II - CONTRATANTE: DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: AV.GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA; IV - CONTRATADA:COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V -ENDEREÇO: RUA: PADRE VALDEVINO, 150 - NESTA CAPITAL;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FUNDAMENTO NODISPOSTO NO ART.57, INCISO II, DA LEI Nº8.666/93, AS PARTESRETIFICAM OS TERMOS DA CLÁUSULA DE VIGÊNCIA DOCONTRATO E CONVALIDAM OS ATOS ANTERIORMENTEPRATICADOS; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII -OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, QUECORRESPONDE AO PERÍODO DE 27/06/2013 A 26/06/2014; IX -VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: FICANDO SEU TÉRMINOPREVISTO PARA 26/06/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO:PERMANECEM INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS ECONDIÇÕES PACTUADOS PELAS PARTES NO CONTRATO; XII -DATA: 25/06/2013; XIII - SIGNATÁRIOS: SR. JOSÉ OSVALDOCORREIA FÉRRER, SRA. SILVANA CLAUDIA DE LIMA ACCIOLY ESR. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO.



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº1 AO CONTRATO DE FORNECI-MENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ESTRUTURA TARIFÁRIAOPTANTE GRUPO B (Nº49/2012);; II - CONTRATANTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER;; III -ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA;;IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -COELCE;; V - ENDEREÇO: RUA: PADRE VALDEVINO, 150 - NESTACAPITAL;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FUNDAMENTONO DISPOSTO NO ART.57, INCISO II, DA LEI Nº8.666/93, ASPARTES RETIFICAM OS TERMOS DA CLÁUSULA DE VIGÊNCIADO CONTRATO E CONVALIDAM OS ATOS ANTERIORMENTEPRATICADOS; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII -OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, QUECORRESPONDE AO PERÍODO DE 27/06/2013 A 26/06/2014; IX -VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: FICANDO SEU TÉRMINOPREVISTO PARA 26/06/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO:PERMANECEM INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS ECONDIÇÕES PACTUADOS PELAS PARTES NO CONTRATO; XII -DATA: 25/06/2013; XIII - SIGNATÁRIOS: SR. JOSÉ OSVALDOCORREIA FÉRRER, SRA. SILVANA CLAUDIA DE LIMA ACCIOLY ESR. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO.


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DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2011I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2011; II- CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA - DAE; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº2775,Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza - Ceará; IV -


CONTRATADA: CMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; V -ENDEREÇO: Av. Eusébio de Queiroz, nº2791, Altos, km 06, BairroCoité, CEP: 61.760-000, Eusébio - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.65, II, alínea “d” da Lei nº8.666/93 e suas alterações,Acórdão 1563/2004 - TCU e Parecer nº696/2008 da Procuradoria Geraldo Estado - PGE, Art.5º do Decreto Federal nº2.271/97, Autorização“Ad Referendum” do Conselho Deliberativo do DAE, datada de 07/06/2013,bem como no processo nº13002459-7, tudo parte integrante desteTermo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ceará;VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto o equilíbrioeconômico-financeiro do Contrato, em decorrência do reajuste desalários dos profissionais contemplados no Contrato em alusão, bemcomo vale alimentação, conforme Convenção Coletiva de Trabalho de2013, firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Processamentode Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado do Ceará e oSindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará,passando do valor mensal para R$97.053,54 (noventa e sete mil,cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), retroativo a01/01/2013; IX - VALOR GLOBAL: R$1.164.642,48; X - DA VIGÊNCIA:04/11/2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demaiscláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante opresente TERMO, independente da transcrição; XII - DATA: 10/06/2013;XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -SUPERINTENDENTE DO DAE; SAMUEL ARAÚJO DINIZ FILHO -REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CMC.

Silvio Gentil Campos JuniorSUPERINTENDENTE ADJUNTO

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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

PORTARIA Nº411/2013 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIADO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do Processo nº13268694-5, do VIPROC RESOLVEELOGIAR os SERVIDORES BENTIMILO DE OLIVEIRA PEDROSAAgente Penitenciário matrícula Nº126237-1-2, MARCONES FERREIRADE ALMEIDA Agente Penitenciário matrícula nº111807-1-X, “osreferidos servidores desenvolvem orientações pedagógicas, de segurança,disciplina e cidadania junto aos pacientes internados, propiciando umaelevada interatividade e aproximação entre Direção, Agentes e Internos,contribuindo sobremaneira para o bom desenvolvimento das ações doInstituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes”, revelando elevado graude conhecimentos técnico profissional e acendrado espírito público.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos 12 dejunho de 2013.

Mariana Lobo Botelho AlbuquerqueSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA


*** *** ***PORTARIA Nº418/2013 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIADO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do Processo nº13004374-5, do VIPROC RESOLVEELOGIAR o servidor FRANCISCO CARLOS VIANA DE GOESAgente Penitenciário matrícula nº007518-1-2, em virtude do mesmohaver doado sangue voluntariamente na data de 24 de dezembro de 2012,“EM PERÍODO DE SUA FOLGA”, conforme Atestado de Doação emitidopelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará Ltda. – HEMOCE.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos 14 dejunho de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº419/2013 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº13155490-5, doVIPROC RESOLVE ELOGIAR a servidora EDNA MARIA CRUZ DOSSANTOS Agente Penitenciário matrícula Nº430667-1-4, pelosrelevantes serviços prestados trabalhando na Penitenciaria IndustrialRegional de Sobral – PIRS, onde por inúmeras vezes a sobredita AgentePenitenciária, sozinha, com a responsabilidade de vistoriar quase que200 (duzentas) visitas de internos, impediu a entrada de drogas, celulares

e objetos ilícitos no interior da unidade revelando elevado grau deconhecimentos técnico profissional e acendrado espírito público.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos 14 dejunho de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº429/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAJUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº13232736-8 do Sistema de Protocolo Único, RESOLVE nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012,D.O.E de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO ao servidor ENILDO BORGES LEAL, ocupante docargo de Agente Penitenciário, matrícula 430449.1.5, com exercício naCadeia Pública de Umirim, referente aos meses de MAIO e JUNHO/2013. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2013.

Paulo Roberto Bentes VasconcelosSECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***PORTARIA Nº430/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAJUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº13232741-4 do Sistema de Protocolo Único, RESOLVE nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012,D.O.E de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO ao servidor JOSÉ ELEONOR DE CARVALHOFILHO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula430532.1.3, com exercício na Cadeia Pública de Umirim, referente aosmeses de MAIO e JUNHO/2013. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº431/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAJUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que consta do Processo nº13440755-5 do Sistema de ProtocoloÚnico, RESOLVE conceder ao servidor LEONARDO PERESMARTINS, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrículanº472571.1.5, designado para exercer suas funções na Cadeia Pública deBeberibe, conforme ato datado de 24 de maio de 2013, AJUDA DECUSTO correspondente a 01 (hum) mês de vencimentos, deconformidade com o estabelecido nos arts.125, parágrafo único e 126,parágrafo único, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários PúblicosCivis do Estado) à partir da publicação no Diário Oficial do Estado.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 25 de junho de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº442/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAJUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidaspelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserçãofutura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do Cearáresolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, ao estagiárioMARCOS HENRIQUE BRAGA FREITAS que perceberá aimportância mensal de R$307,63 (Trezentos e sete reais e sessenta etrês centavos) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidadepelo prazo de 01 (HUM) ano a partir da data da publicação..SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 01 de julho de 2013.



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do 20130712 p 01

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