do municÍpio

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2350 30 de setembro de 2016 - página 1

ANO XLVIII sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 30 De seteMbrO De 2016 Nº 2350

eXPeDIeNte: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP- Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br- e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx

BOLETIM DO MUNICÍPIO

editaisPreFeItUrA MUNICIPAL De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCretArIA De ADMINIstrAÇÃOseCretArIA De sAÚDeeDItAL De CONVOCAÇAO PArA NOMeAÇÃO N º 167/2016Edital de Concurso: 01/2016Homologação: 01/07/2016O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, Processo Interno nº 51190/16, para se apresentarem dia 05/10/2016 às 09:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, nesta cidade, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)(X) Diploma do curso de Medicina e carteira de registro no CRM-SP (original e 1 cópia)(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos11 – Marcus Vinicius da Silva Santos12 – Marcy MoniwaSão José dos Campos, 28 de setembro de 2016.Rosely Aparecida Dias de Mascarenhas Andréa Almeida YokoyamaDiretora Depto de Gestão de Pessoas Chefe de Divisão / DRH-Saúde

LicitaçõesPrefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria de AdministraçãoEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 222/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 001/16 para fornecimento de materiais hidráulico.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado

1 Adaptador de pvc - cola 1.1/2. - Marca: Plastilit pç 1,50

2 Adaptador de pvc - cola 3/4. - Marca: Plastilit pç 0,20

3 Cotovelo em pvc - cola para esgoto - 2" x 90º. - marca: Plastilit pç 0,80

4 Cotovelo em pvc - cola - 1.1/2" x 90º. - marca: Plastilit pç 1,35

5 Cotovelo em pvc - rígido - cola 3/4". - Marca: Plastilit pç 0,20

6 Luva de redução em pvc rígido soldável de 3/4" x 1/2" - Marca: Plastilit

pç 0,55

7 Luva de pvc rígido soldável de 2", de acordo com a nbr 5648 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 4,60

8 Luva de pvc rígido soldável de 1.1/2", de acordo com a nbr 5648 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 1,55

9 Luva de pvc - cola - 3/4". - Marca: Plastilit pç 0,25

10 Cola para tubo pvc - 75 gramas. - Marca: Brascola pç 2,35

11 Fita de teflon - 18 mm x 25 metros. - Marca: Tecnotape pç 1,35

12 Tê de pvc rígido - cola - 3/4" - Marca: Plastilit pç 0,35

13 Tê de pvc rígido - cola - para esgoto - 1". - Marca: Plastilit pç 1,50

14 Engate de pvc de 1/2" x 40 cm. - Marca: Manuplastic pç 1,44

15 Tê de pvc soldável - 1.1/2" – marrom - Marca: Plastilit pç 2,80

16 Tê de redução em pvc rígido - cola - 3/4" x 1/2". - Marca: Plastilit pç 1,30

17 Registro de pressão - 3/4" sem canopla - Marca: DB Metais pç 12,20

18 Registro de gaveta - 3/4" sem canopla - Marca: Higibran pç 18,95

19 Registro de gaveta em liga de cobre de 2" sem canopla, de acordo com a norma nbr 10072 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Remadi

pç 70,00

20 Sifão luxo copo em pvc - 1" x 1.1/2" com válvula para lavatório. - Marca: Luconi

pç 6,00

21 Sifão luxo copo em pvc - 1" x 1. 1/2" - com válvula para pia. - Marca: Luconi

pç 6,00

22 Sifão simples em pvc - 1.1/2" para tanque, completo. - Marca: Kala pç 2,60

23 Torneira de pressão em latão cromado 1/2" para lavatório. - Marca: DB Metais

pç 17,60

24 Torneira de pressão em latão cromado 1/2" x 18 cm - para pia. Obs.: sem adaptador. - Marca: Jed

pç 22,40

25 Torneira de pressão - cromado - para pia - 3/4" x 18 cm - Marca: Marchezan

pç 23,00

26 Torneira de pressão em latão natural curta 3/4" para tanque e jardim com bico rosca. Obs.: a marca deverá ser litografada na embalagem ou no produto. - Marca: Olimar ref 1128 am

pç 12,30

27 Válvula 1" em pvc - p/ pia - Marca: Luconi pç 0,85

28 Vaso sanitário sifonado convencional de louça padrão popular na cor branca - Marca: Logasa

pç 97,00

29 Tê de pvc rígido - cola - para esgoto - 2". - Marca: Plastilit pç 2,26

30 Tê de pvc rígido - soldável para esgoto - 4" - Marca: Plastilit pç 5,00

35 Pino para torneira - 3/4" vedante. - Marca: Unoplastic pç 0,14

36 Reparo p/ válvula de descarga 1 1/2" (marca lorenzetti) - Marca: Censi ref 1090

pç 17,20

37 Reparo p/ válvula de descarga 1 1/2" (marca oriente super) - Marca: Censi 1060

pç 20,30

38 Pino para torneira - 1/2" vedante. - Marca: Unoplastic pç 0,14

40 Cotovelo em pvc - cola/rosca -3/4". - Marca: Plastilit pç 0,95

41 Plug em pvc rígido - rosqueável - 3/4". - Marca: Plastilit pç 0,30

42 Plug em pvc rígido - rosqueável - 1/2". - Marca: Corrplastic pç 0,24

43 Registro de gaveta em liga de cobre de 1.1/4" - s/ canopla - de acordo com a norma abnt nbr 15705 e a marca, medida e norma deverão vir litografada na peça - Marca: Jed Metais

pç 34,00

44 Registro de gaveta em liga de cobre de 1.1/2"- s/ canopla - de acordo com a norma abnt nbr 15705 e a marca, medida e norma deverão vir litografada na peça - Marca: Jed Metais

pç 37,00

46 União pvc cola de 2", de acordo com a norma nbr 5648 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Tigre

pç 21,60

47 União pvc cola de 1.1/2", de acordo com a norma nbr 5648 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 10,50

48 União pvc cola de 1.1/4", de acordo com a norma nbr 5648 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Tigre

pç 7,60

49 União pvc cola de 1", de acordo com a norma nbr 5648 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Krona

pç 5,40

50 Válvula em pvc p/ lavatório - 1" com ladrão - Marca: Luconi pç 1,15

51 Válvula de pvc p/ tanque - 1.1/4" x 2 1/2" - Marca: Luconi pç 1,65

52 Registro de gaveta em liga de cobre - 1" - s/ canopla - de acordo com a norma abnt nbr 15705 e a marca, medida e norma deverão vir litografada na peça - Marca: Jed Metais

pç 24,09

53 Adaptador de pvc - soldável de 1/2. - Marca: Plastilit pç 0,20

54 Bucha de redução em pvc rígido soldável 60 x 50 mm - Marca: Plastilit pç 1,20

55 Vaso sanitário com caixa de descarga acoplada - Marca: Logasa pç 280,00

56 Mictório sifonado convencional de louca padrão popular na cor branca - Marca: Incepa

pç 282,00

58 Adaptador curto de 2.1/2" x 75 mm em pvc – marrom - Marca: Krona pç 7,80

59 Joelho 45° de pvc para esgoto, branco, 40 mm, de acordo com a norma nbr 5688 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 0,75

61 Luva de pvc soldável de 32 mm - 1" – marrom - Marca: Corrplastic pç 0,85

62 Luva de pvc soldável / rosqueavel azul - 3/4", de acordo com a norma nbr 5648 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Vicap

pç 2,14

63 Luva de redução em pvc rígido soldável - 100 x 50 mm - 4" x 2" - p/ esgoto - Marca: Plastilit

pç 2,60

65 Sifão sanfonado universal - Marca: Delflex pç 2,45

66 Joelho 45 graus em pvc branco - 50 mm, de acordo com a norma nbr 5688 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Corrplastic

pç 1,34

67 Reparo completo universal para descarga - caixa acoplada - Marca: Censi

pç 61,60

68 Caixa d'água em polietileno c/tampa - capacidade de 500 litros - Marca: Fortlev

pç 190,00

69 Caixa d'água 1.000 litros em fiberglass. - Marca: Fortlev pç 350,00

71 Luva de pvc rígido soldável de 1 1/2" - água/marrom - Marca: Plastilit pç 1,55

72 Cap em pvc de 1/2 para água marrom - 20mm, de acordo com nbr 5648 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 0,30

73 Cap em pvc de 3/4 para água marrom - 25mm - de acordo com a nbr 5648, sendo que a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 0,40

74 Cap em pvc de 1 para água marrom - 32mm, de acordo com nbr 5648 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 0,70

30 de setembro de 2016 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2350

75 Cap em pvc branco (esgoto) 50 mm, de acordo com nbr 5688 e a marca, medida e nbr deverão vir litrografa na peça, com guarnição de borracha tipo anel - Marca: Plastilit

pç 1,15

76 União roscavel 3/4", de acordo com nbr 5648 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 0,60

79 Caixa de descarga em pvc com puxador sem engate capacidade de 08 litros - Marca: Alumasa

pç 16,30

80 Adesivo plástico para tubos e conexões de pvc rígido - frasco com 175 gramas - Marca: Pulvitec

pç 7,40

81 Torneira boia para caixa d'água com corpo de metal 3/4" - Marca: Garden

pç 9,40

82 Torneira boia para caixa d'água com corpo de metal 1" - Marca: Garden

pç 45,70

83 Joelho 45° de pvc soldável para água, marrom, 25 mm, de acordo com a norma nbr 5648 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 0,50

84 Joelho 90° de pvc soldável para água, marrom, 60 mm, de acordo com nbr 5648 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 7,50

85 Joelho 90° de pvc soldável x rosca azul com bucha de latao 25 mm x 3/4", de acordo com a nbr 5648 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 2,15

86 Joelho 90° de pvc para esgoto, branco, 40 mm, de acordo com a nbr 5688 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 0,45

87 Caixa sifonada redonda de pvc com grelha e porta grelha com 03 entradas - 100 x 50 mm - Marca: Luconi

pç 4,79

88 Caixa sifonada redonda de pvc com grelha e porta grelha com 07 entradas - 150 x 50 mm - Marca: Luconi

pç 9,48

89 Válvula de descarga de metal com registro para hidra luxo 1 1/2" - Marca: Hidramax canopla branca

pç 125,00

90 Ralo sifonado rendodo de pvc com grelha - med. 100 x 38 x 40 mm - Marca: Luconi

pç 1,50

91 Adaptador de pvc soldável curto com bolsa e rosca para água marrom 32 mm x 1", de acordo com a norma nbr 5648 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 0,70

92 Adaptador de pvc soldável curto com bolsa e rosca para água marrom 40 mm x 1 1/4", nbr 5648, a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 1,70

93 Adaptador de pvc soldável curto c/bolsa e rosca - para água - 60mm x 2", marrom, nbr 5648, a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 2,60

94 Bucha de redução curta de pvc soldável - para água - marrom - 32 x 25mm, nbr 5648, a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 0,35

95 Bucha de redução curta de pvc soldável- para água - marrom - 40 x 32mm, nbr 5648, a marca, medida e nbr deverão vir litografadana peça - Marca: Plastilit

pç 0,90

96 Bucha de redução curta de pvc soldável - para água - marrom - 50 x 40mm, nbr 5648, a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Corrplastic

pç 1,32

97 Bucha de redução curta de pvc soldável - para água - marrom - 60 x 50mm, nbr 5648, a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 1,20

98 Bucha de redução longa de pvc soldável - para água - marrom - 50 x 25mm, nbr 5648, a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 1,20

99 Adaptador de pvc soldável com flange 20 mm x 1/2" para caixa d'água, marrom, nbr 5648, a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Vicap

pç 4,60

100 Bucha de redução curta de pvc soldável - para água - marrom - 25 x 20 mm, nbr 5648, a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Krona

pç 0,24

101 Cap de pvc branco (esgoto) 75 mm, de acordo com a norma nbr 5688 e a marca deverá vir litografada na peça, com guarnição de borracha tipo anel - Marca: Plastilit

pç 2,00

102 Cap de pvc branco (esgoto) 100 mm, de acordo com a norma nbr 5688 e a marca deverá vir litografada na peça, com guarnição de borracha tipo anel - Marca: Plastilit

pç 2,65

104 Bucha de redução de pvc roscavel 3/4" x 1/2", para água, branco, nbr 5648, a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 0,30

105 Bucha de redução curta de pvc soldável - para água - marrom - 50 x 25mm - Marca: Plastilit

pç 1,20

106 Registro de esfera bruto de metal p/água - 2"- de acordo com a norma abnt dn 20 - 1552 e a marca, medida e norma deverão vir litografada na peça - Marca: Remadi

pç 91,00

107 Luva de correr de pvc p/esgoto - 50mm, de acordo com a nbr 5688 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 4,50

108 Luva simples de pvc p/esgoto - 100mm, de acordo com a nbr 5688 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 2,15


pç 0,85


pç 0,50

111 Reparo para válvula hidra max, clean, pro e base - Marca: Censi ref 2020

pç 23,00

112 Reparo para válvula hidra master e luxo - Marca: Censi ref 1040 pç 14,20

113 Válvula de descarga, em latão com registro integrado, conforme especificação nbr 12904, com diâmetro nominal de 40 mm (1 1/2"), conexão com rosca nbr nm iso 7-1, para instalação predial de água fria, alta pressão - com canopla. - Marca: Hidramax canopla branca

pç 125,00

115 Válvula para tanque de metal sem ladrão 1.1/4" - Marca: Metais Rei pç 13,35

116 Joelho 90° em pvc soldável para água marrom 50 mm, de acordo com nbr 5648 e a marca, medida e nbr deverão vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 1,40

117 Torneira em metal cromado, para pia de cozinha bica móvel com arejador, tipo parede com canopla c50. Medida da rosca 1/2 polegadas com redução 3/4 polegadas. Em formato pescoço de ganso. - Marca: DB Metais

pç 29,00

118 Tubo de descida para válvula de descarga com joelho azul - Marca: Krona

pç 4,99

119 Tubo de descida de sobrepor em pvc para caixa de descarga - Marca: Krona

pç 8,00

120 Joelho 45° de pvc soldável para água marrom 60 mm - Marca: Tigre pç 8,20

121 Registro tipo esfera, em metal, diametro 1 1/2" - Marca: Higibran pç 55,30

122 Assento para vaso sanitário em poliuretano expandido com tampa em polipropileno, fixação com elementos de plástico com possibilidade de ajuste em todas as direções - Marca: Alumasa ref. Almofadada

pç 36,00

123 Reparo para válvula hidra max, clean pro e base 325 - Marca: Censi ref. 2020

pç 23,00

124 Luva de correr em pvc para esgoto de 40mm, de acordo com a nbr 5688, com guarnição de borracha tipo anel, a marca e medida deverá vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 3,20

125 Luva de correr em pvc para esgoto de 50mm, de acordo com a nbr 5688, com guarnição de borracha tipo anel, a marca e medida deverá vir litografada na peça - Marca: Plastilit

pç 4,60

126 Luva de correr soldável de 25mm, marrom de acordo com a norma nbr 5648, com guarnição de borrahca tipo anel, a marca e medida deverá vir litografada na peça - Marca: Tigre

pç 2,10

127 Luva de correr soldável de 50mm, marrom de acordo com a norma nbr 5648, com guarnição de borracho tipo anel, a marca e medida, deverá vir litografada na peça - Marca: Tigre

pç 6,05

128 Luva de correr soldável de 60mm, marrom de acordo com a norma nbr 5648, com guarnição de borracha tipo anel, a marca e medida deverá vir litografada na peça - Marca: Krona

pç 22,74

129 Luva de correr soldável de 32mm, marrom de acordo com a norma nbr 5648, com guarnição de borracha tipo anel, a marca e medida deverá vir litografada na peça - Marca: Tigre

pç 2,85

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 053/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 002/16 para fornecimento de hortifruti.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

Item 01 - Frutas

1.1 Abacate Manteiga / Fortuna / Margarida - Tipo A - Peso unitário: 500g a 700g.

kg 2,98

1.2 Laranja lima - Diâmetro: 6,6 a 7,2cm. kg 2,37

1.3 Laranja pera - Diâmetro: 6,6 a 7,2cm. dz 2,41

1.4 Manga hadem - Peso unitário mínimo: 300 g. kg 4,70

1.5 Melancia redonda / comprida – Tamanho: Comum (Peso unitário mínimo: 6kg); Casca: Verde; Polpa: Rosada ou Vermelha e com sementes; Listras: Grossas ou Finas; Categoria: Extra ou I.

kg 1,47

1.6 Pêra Estrangeira PORTUGUESA – Peso unitário mínimo: 130g kg 5,25

1.7 Tangerina Cravo - Diâmetro: 7 a 8,2cm. dz 3,97

1.8 Uva Thompson - Coloração: Rósea a avermelhada; Calibre das bagas: 1,6 a 1,8cm; Peso dos cachos: 200 a 900g. Embalagem: caixa de madeira descartável, nova e rotulada. Peso aproximado da caixa: 6kg.

kg 7,5

1.9 Abacaxi pérola - Graúdo - Peso unitário: 1,5 a 1,8kg - Grau de maturação: malha mais aberta.

kg 3,02

1.10 Abacaxi hawaí - Graúdo - Peso unitário: 1,8 a 2,1kg - Grau de maturação: malha mais aberta.

kg 3,13

1.11 Maracujá azedo - Amarelo; Diâmetro: 65 a 75mm. kg 4,01

1.12 Maçã nacional tipo Gala - Peso unitário: 100 a 115g correspondente a 163 a 175 frutos (Classe ou Calibre) – Categoria: Cat 1.

dz 3,32

1.13 Maçã nacional tipo Fuji - Peso unitário: 100 a 115g correspondente a 163 a 175 frutos (Classe ou Calibre) – Categoria: Cat 1.

dz 3,36

1.14 Banana prata - SP, Climatizada-Comprimento: 12 – 15 cm; Diâmetro: 32 – 36 mm; Grau de maturação: de 4 a 5 (Escala de Von Loesecke).

kg 2,45

1.15 Mamão hawaí (Solo) - Peso unitário: 500 a 670g; Grau de maturação: 50 a 75% da casca amarelada.

kg 2,86

1.16 Melão amarelo, Caixa c/ 12 a 14 frutos - Peso unitário: 920g a 1.100g.

kg 2,65

1.17 Mamão formosa - Peso unitário: 1,5 a 1,8kg; Grau de maturação: 50 a 75% da casca amarelada.

kg 2,61

1.18 Pera estrangeira WILLIAM - S Peso unitário: 130g a 170g. kg 4,68

1.19 Goiaba vermelha - Peso unitário: 120 a 135g - Diâmetro: 6 a 8cm; Grau de maturação: casca verde amarelada.

kg 3,96


1.20 Banana nanica climatizada - Comprimento: 18 a 20cm; Diâmetro: 30 a 33mm; Grau de maturação: de 4 a 5 (Escala de Von Loesecke).

kg 2,13

1.21 Maçã argentina - Red Del - Peso unitário: 200 a 260g. dz 6,79

1.22 Tangerina Murcot - Diâmetro: 7 a 8,2cm. kg 2,82

1.23 Uva Rubi - Coloração: Rósea a avermelhada; Calibre das bagas: 1,6 a 1,8cm; Peso dos cachos: 200 a 900g. Embalagem: caixa de madeira descartável, nova e rotulada. Peso aproximado da caixa: 6kg.

kg 6,65

1.24 Limão taiti - Coloração: verde - Diâmetro: 4,8 a 5,6cm. kg 2,46

1.25 Tangerina Pokan - Diâmetro: 7 a 8,2cm. dz 2,54

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 104/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 153/16 para fornecimento de monitor lcd e mouse óptico.


1 Monitor lcd de 21,5 polegadas. - Marca: Positivo 22MP55PQ unid 670,00

2 Mouse óptico, 3 botões, com função de rolagem, interface usb. - Marca: C3Tech

unid 10,65

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 105/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 155/16 para prestação de serviço de confecção, instalação e remoção de coifas.


Item 01 – Prestação de serviço de confecção, instalação e remoção de coifas

1.1 Serviço de confecção e instalação de coifa – com fornecimento de material

sv 4.393,50

1.2 Manutenção corretiva em coifa de cozinha industrial sv 2.082,63

1.3 Remoção de coifas já existentes nas unidades escolares, com vedação e calafetação, limpeza e recolhimento de lixo do local

m² 1.041,29

secretaria de ObrasAutorização de aditamento contratual: Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 27322/2016. Autorizo do Sr. Secretário de Obras: 23/09/2016. Contratado: ZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Serviço de obra de microrrevestimento em ruas do município de São José dos Campos. Supressão de valor em R$ 3.981,54, passando o valor para R$ 10.020.387,83, sem alteração do prazo contratual. Fundamentado: § 1º do Artigo 65, Incisos I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal 8.666/93.

Autorização de aditamento contratual: Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 60320/2016. Autorizo do Sr. Secretário de Obras: 23/09/2016. Contratado: COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico em várias ruas do município de São José dos Campos. Supressão de valor em R$ 1.949,87, passando o valor para R$ 12.458.605,01, sem alteração do prazo contratual. Fundamentado: § 1º do Artigo 65, Incisos I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal 8.666/93.

Autorização de aditamento contratual: Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 77854/2015. Autorizo do Sr. Secretário de Obras: 28/09/2016. Contratado: Land Vale Construções LTDA - EPP. Objeto: Construção de contenção de canal no córrego Senhorinha. Aditamento de prazo contratual em mais 90 dias passando de 04/10/2016 para 02/01/2017.Fundamentado: Artigo 57, § 1º inciso II e V da Lei Federal 8.666/93.

Prefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria Municipal de saúdeEditais de Licitação: PP 232/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XLVII. Abertura: 30/09/2016 às 08h30.// PP 241/SMS/2016. Objeto: Aquisição De Medicamentos Diversos - Grupo VIII. Abertura: 29/09/2016 às 10h30.// PP 235/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Seringa Descartável 20ml sem Agulha. Abertura: 06/10/2016 às 08h30.// PP 239/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis. Abertura: 07/10/2016 às 08h30.// PP 240/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material Odontológico - Grupo IV. Abertura: 07/10/2016 às 13h30.// PP 242/SMS/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Manutenção Preventiva/Corretiva de Elevador de Passageiros, Plataforma e Monta Carga. Abertura: 10/10/2016 às 08h30.// PP 230/SMS/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Limpeza E Conservação. Abertura: 10/10/2016 às 13h30.// PP 243/SMS/2016. Objeto: Prestação de Serviços de Frete com Veículo Leve Capacidade Mínima de 9 Lugares. Abertura: 11/10/2016 às 08h30.// PP 246/SMS/2016. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Entrega/Coleta de Pequenos Volumes. Abertura: 14/10/2016 às 08h30.

Reabertura de Licitação: PP 225/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar e Insumos para Bomba de Insulina - Ação Judicial. Reabertura: 04/10/2016 às 08h30.

Reaberturas de Licitação com Alterações de Editais: PP 159/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Aparelhos De Tv. Reabertura: 04/10/2016 às 13h30.// PP 197/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar - Grupo XI. Reabertura: 05/10/2016 às 08h30.

Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R Roitberg: PP 206/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos

Manipulados - Grupo A, nos itens 3, 5, 6, 9, 11 a 16 e 20. Homologada em: 12/09/2016.// PP 215/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XLIV, nos itens 2, 4, 8 a 12. Homologada em: 16/09/2016.// PP 227/SMS/2016. Objeto: Aquisição De Desfibrilador Externo Automático. Homologada em: 16/09/2016.// PP 220/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Móveis para Escritório - Grupo II. Homologada em: 16/09/2016.// PP 228/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Materiais para Confecção de Impressos. Homologada em: 20/09/2016.// PP 226/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Grupo II, nos itens 1 a 3, 5 a 8, 10 a 13, 15, 16, 21 a 27, 30 a 34, 36 a 43, 45, 47 a 51, 54, 56, 58 a 61, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86. Homologada em: 22/09/2016.

Ratificações de Contratações por Dispensa de Licitação: Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 81.818/2014. Ratificação do Ilmo. Secretário Municipal de Saúde: 20/09/2016. Contratada: Medtronic Comercial Ltda.: fornecimento de Bomba de Insulina e Insumos, para atender demanda de ação judicial. Valor:R$ 23.465,00 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso IV.// Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 89.517/2016. Ratificação do Ilmo. Secretário Municipal de Saúde: 20/09/2016. Contratada: Abbvie Farmacêutica Ltda.: fornecimento de kits contendo o medicamento ombitasvir 12,5 mg + veruprevir 75 mg + ritonavir 50 mg associados - comprimido revestido / dasabuvir 250 mg - comprimido revestido – kit (VIEKIRA), para atender demanda de ação judicial. Valor:R$ 167.435, 52 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso IV.// Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 144.852/2013. Ratificação do Ilmo. Secretário Municipal de Saúde: 23/09/2016. Contratada: Medtronic Comercial Ltda.: fornecimento de Bomba de Insulina, para atender demanda de ação judicial. Valor: R$14.999,00 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais) Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso IV.

Autorização do Sr. Secretário de Saúde, Dr. Paulo R Roitberg para emissão de cheque em nome de Paulo Aparecido Rocha, brasileiro, casado, mecânico, portador do RG nº 52.625.948-6 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 508374949-15, genitor da solicitante Alana Noemi Rocha, para aquisição do medicamento Macitentan 10mg comprimido revestido e Selexipag 200mcg comprimido revestido, junto a empresa Medic Pharma International Medical Care, para atender demanda de ação judicial. Valor: R$ 40.279,98 (quarenta mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso IV.

Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Sr. Secretário de Saúde, Paulo Roberto Roitberg, decide aplicar à empresa Ivani Teodoro Gomes MEI, CNPJ 22.411.764/0001-02, estabelecida à Rua Ary Moreira Marques, nº 319, Residencial Sítio Santo Antônio, Taubaté – SP, de acordo com o exposto no processo nº 60.798/2016, a penalidade de multa no valor R$ R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), conforme disposto no item II, alínea E, das condições gerais de fornecimento, devido o não fornecimento e a não instalação de grupo gerador carenado, silenciado para o Centro de Controle de Zoonoses, objeto da Autorização de Fornecimento nº 11.350/2015.

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antônio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 142/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 166/2015, para prestação de serviços de frete com veículo leve capacidade mínima de 5 lugares com motorista.ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO

MENSALPREÇO UNITÁRIO

1 PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES (COM MOTORISTA) HOSPITAIS DE SÃO PAULO

1.1 PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES - DESTINO SAO PAULO (COM MOTORISTA) - ( MAO DE OBRA ). PARA TRANSPORTAR PACIENTES ESPECIAIS EM TFD EM HOSPITAIS DE SÃO PAULO, CONFORME PLANILHAS DE TRANSPORTE A SEREM ENCAMINHADAS AO PRESTADOR. EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS RESIDENCIAS. COMUNICAR AO PACIENTE O HORARIO PREVISTO DE SAIDA PARA A VIAGEM. VEICULO COM ANO DE FABRICACAO MÍNIMO 2013, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

DI 100 93,9306

1.2 PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES - DESTINO SAO PAULO (COM MOTORISTA). PARA TRANSPORTAR PACIENTES ESPECIAIS EM TFD EM HOSPITAIS DE SÃO PAULO, CONFORME PLANILHAS DE TRANSPORTE A SEREM ENCAMINHADAS AO PRESTADOR. EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS RESIDENCIAS. COMUNICAR AO PACIENTE O HORARIO PREVISTO DE SAIDA PARA A VIAGEM. VEICULO COM ANO DE FABRICACAO MÍNIMO 2013, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

DI 100 219,0669


2 PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES (COM MOTORISTA) HOSPITAIS DE CAMPINAS

2.1 PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES - DESTINO CAMPINAS (COM MOTORISTA) - ( MAO DE OBRA ). PARA TRANSPORTAR PACIENTES ESPECIAIS EM TFD EM HOSPITAIS DE CAMPINAS, CONFORME PLANILHAS DE TRANSPORTE A SEREM ENCAMINHADAS AO PRESTADOR. EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS RESIDENCIAS. COMUNICAR AO PACIENTE O HORARIO PREVISTO DE SAIDA PARA A VIAGEM. VEICULO COM ANO DE FABRICACAO MÍNIMO 2013, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

DI 15 128,6404

2.2 PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES - DESTINO CAMPINAS (COM MOTORISTA). PARA TRANSPORTAR PACIENTES ESPECIAIS EM TFD EM HOSPITAIS DE C AMPINAS, CONFORME PLANILHAS DE TRANSPORTE A SEREM ENCAMINHADAS AO PRESTADOR. EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS RESIDENCIAS. COMUNICAR AO PACIENTE O HORARIO PREVISTO DE SAIDA PARA A VIAGEM. VEICULO COM ANO DE FABRICACAO MÍNIMO 2013, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

DI 15 300,2485

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 012/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 047/2016, para fornecimento de medicamentos diversos - grupo II.ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO

MENSALP R E Ç O UNITÁRIO

3 AMIODARONA, CLORIDRATO 200 MG - COMPRIMIDO (1 64 16 0003 6)

CP 33.000 0,2300

4 AMIODARONA, CLORIDRATO 50 MG/ML - AMPOLA C/ 3 ML (1 64 16 0002 8)

AM 76 1,7800

5 AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG (1 64 06 0004-0)

CP 200.000 0,0300

10 AMOXICILINA 250 MG/ 5 ML - SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ 150 ML

FR 5.000 3,4500

12 ANLODIPINA, BESILATO 5 MG CP 135.000 0,018013 AZITROMICINA 500 MG - COMPRIMIDO CP 900 0,350014 ATENOLOL 50 MG CP 225.000 0,0300Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 013/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 052/2016, para fornecimento de medicamentos diversos - grupo III.ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO


1 BUDESONIDA 32 MCG /DOSE - SPRAY NASAL - FRASCO COM VALVULA DOSIFICADORA C/ NO MINIMO 120 DOSES

FR 4.200 8,3200

2 BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 250 MCG /DOSE - AEROSSOL ORAL - FRASCO COM VALVULA DOSIFICADORA COM 200 DOSES - ISENTO DE CLOROFLUORCARBONOS CONFORME RESOLUCAO DA ANVISA RDC 88 DE 25/11/08.

FR 2.200 34,1500

3 BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 50 MCG/DOSE - AEROSSOL ORAL - FRASCO COM VALVULA DOSIFICADORA COM 200 DOSES - ISENTO DE CLOROFLUORCARBONOS CONFORME RESOLUCAO DA ANVISA RDC 88 DE 25/11/08.

FR 350 25,4800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 015/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 054/2016, para fornecimento de medicamentos diversos - grupo V.ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO


1 CARBAMAZEPINA 200 MG - COMPRIMIDO (1 64 05 0007-0)

CP 125.000 0,0690

2 CARBAMAZEPINA 100 MG/ 5 ML - SOLUCAO ORAL - FRASCO C/ 100 ML (1 64 05 0006-2)

FR 720 6,2450

3 CARBAMAZEPINA CR 400 MG - LIBERACAO CONTROLADA - COMPRIMIDO

CP 65.000 1,5130

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 021/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 046/2016, para fornecimento de material de consumo hospitalar - grupo I.ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO


2 COLETOR DE URINA PARA INCONTINENCIA URINARIA MASCULINA, SISTEMA ABERTO, COM COLETOR PENIANO DE LATEX E EXTENSAO DE PLASTICO, FORMATO TUBULAR, COM EXTREMIDADE DISTAL EM FORMA DE FUNIL COM CONEXAO, ISENTA DE VAZAMENTO TAMANHO MEDIO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 4.500 1,0176

3 ESPARADRAPO ANTI-ALERGICO, CONFECCIONADO COM ADESIVO A BASE DE POLIACRILATO, TECIDO NAO TECIDO, TIPO MICROPORE - 5 CM X 10 M, ENROLADO EM CARRETEL PLASTICO COM TAMPA DE PROTECAO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM

RL 1.920 3,0500

4 FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE, EM PAPEL CREPADO, CONTENDO EM UM DOS LADOS LISTRAS IMPRESSAS COM TINTA ESPECIAL NA COR BRANCA, QUE EM CONTATO COM A TEMPERATURA EMPREGADA NA ESTERILIZACAO EM AUTOCLAVE MUDA DE COR, TORNANDO-SE PRETAS, COMPROVANDO QUE O MATERIAL FOI SUBMETIDO AO PROCESSO DE ESTERILIZACAO, MEDINDO 19 MM X 30 M X 0,18 MM DE ESPESSURA, EMBALADO EM CAIXA COM 72 ROLOS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE

RL 125 2,5000

8 SONDA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 06, EM PVC INCOLOR, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, CILINDRICA, RETA, COMPRIMENTO MAIOR QUE 42 CM, COM ADAPTACAO PARA SERINGAS SEM VAZAMENTO, COM VALVULA, SILICONIZADA, EXTREMIDADE PROXIMAL ( PONTA ) ARREDONDADA COM UM ORIFICIO CENTRAL E 2 LATERAIS EM OPOSICAO E NO MESMO NIVEL, ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM IDENTIFICACAO, Nº DE LOTE, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 750 0,4428

9 SOLUCAO ALCOOLICA DE POLIVINILPIRROLIDONA IODO (PVPI) A 10%, TINTURA ENVASADA EM FRASCO PLASTICO DE COR ESCURA, DEVENDO CONSTAR NO ROTULO, IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM, ALMOTOLIA - FRASCO COM 100 ML. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

FR 12 2,1100

10 ESPARADRAPO ANTI-ALERGICO, CONFECCIONADO COM ADESIVO A BASE DE POLIACRILATO, TECIDO NAO TECIDO, TIPO MICROPORE - 2,5 CM X 10 M, ENROLADO EM CARRETEL PLASTICO COM TAMPA DE PROTECAO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM

RL 1.632 1,6600

11 COMPRESSA DE GAZE ESTERIL, PACOTE COM 10 UNIDADES, CONFECCIONADA EM TECIDOS 100% ALGODAO EM TRAMA SIMPLES E UNIFORME COM 13 FIOS POR CM², DIMENSOES DA COMPRESSA ABERTA NAO INFERIOR A 30CM X 13CM, DIMENSOES DA COMPRESSA DOBRADA APROXIMADAMENTE 7,5CM X 7,5CM APRESENTANDO 5 DOBRAS E 8 CAMADAS, ISENTA DE SUBSTANCIAS QUIMICAS (ALVEJANTE, GORDURA E AMIDO) E BOA ABSORCAO PARA LIQUIDOS E FLUIDOS CORPOREOS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.

PT 125.000 0,3590


13 LANCETA ESTERIL PARA COLETA DE SANGUE CAPILAR RETRATIL, DE USO UNICO, FUNCIONANDO MEDIANTE CONTATO COM A PELE E DISPARANDOR MANUAL, COM AGULHA CORTANTE E, ACO INOX, BISEL TRIFACETADO, DE 30G COM 1,5 A 1,8 MM DE PROFUNDIDADE, PROTETOR PLASTICO RIGIDO E COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA EFICAZ QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485 DE 11/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, POSSUINDO NUMERO DE LOTE NO CORPO DA LANCETA. EMBALAGEM DEVE CONTER DATA DE VALIDADE, PROCEDENCIA E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 25.000 0,3500

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 025/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 057/2016, para fornecimento de material de medicamentos diversos - grupo XI.ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO


5 ESTROGENOS CONJUGADOS 0,625 MG DG 13.200 0,64606 FENOBARBITAL 4% - GOTAS ( 1MG/GOTA

) - FRASCO C/ 20 ML (1 64 05 0005-4)FR 260 2,2400

8 FENOBARBITAL SODICO 200 MG/ 2 ML - USO ENDOVENOSO (1 64 05 0003-8)

AM 50 1,3477

9 FITOMENADIONA (VITAMINA K1) 10 MG/ML - AMPOLA 1 ML - USO IM (1 64 24 0003 0)

AM 150 0,8400

12 ESPIRONOLACTONA 25 MG CP 93.000 0,0970Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 029/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 044/2016, para fornecimento de material de medicamentos diversos - grupo XV.ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO


1 INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ML - SUSPENSAO INJETAVEL PARA USO ADULTO E PEDIATRICO - FRASCO AMPOLA CONTENDO 10 ML

FA 7.000 11,4900

2 INSULINA HUMANA REGULAR 100 UI/ML - SOLUCAO INJETAVEL PARA USO ADULTO E PEDIATRICO - FRASCO AMPOLA CONTENDO 10 ML

FA 900 11,4900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 030/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 055/2016, para fornecimento de material de medicamentos diversos - grupo XVI.ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO


2 LIDOCAINA, CLORIDRATO 2%, SEM VASOCONSTRITOR - AMPOLA C/ 5 ML (1 64 03 0004 7).

AM 1.200 0,9000

3 LIDOCAINA, CLORIDRATO 2%, COM VASOCONSTRITOR ( EPINEFRINA, BITARTARATO 9,1 MCG ) - FRASCO-AMPOLA C/ 20 ML.

FA 30 3,1500

4 LIDOCAINA, CLORIDRATO 10% - SPRAY - FRASCO C/ 50 ML (1 64 03 0008 0).

FR 10 21,9800

5 LEVOMEPROMAZINA 4% - GOTAS - FRASCO C/ 20 ML (1 64 10 0009-8).

FR 230 7,3300

6 LEVOMEPROMAZINA 25 MG (1 64 10 0010-1).

CP 12.000 0,2520

7 LEVOMEPROMAZINA 100 MG (1 64 10 0012-8).

CP 16.000 0,5740

8 LACTULOSE 667 MG/ML - FRASCO C/ 120 ML (1 64 42 0005 5).

FR 3.500 6,5000

9 LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% - GELEIA - BISNAGA C/ 30 G.

BG 720 1,4140

12 LEVODOPA 200 MG + BENSERAZIDA 50 MG .

CP 12.000 0,5810

14 IVERMECTINA 6 MG. CP 1.800 0,2750Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 031/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 051/2016, para fornecimento de material de medicamentos diversos - grupo XVII.ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO


4 MEBENDAZOL 2% (20 MG/ML) - SUSPENSAO - FRASCO C/ 30 ML (1 64 55 0001 0)

FR 920 0,8220

6 LOSARTAN POTASSICO 50 MG CP 1.200.000 0,02797 METFORMINA 500 MG CP 400.000 0,04808 METFORMINA 850 MG CP 480.000 0,04999 MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO

150 MG/ML - FRASCO- AMPOLA C/ 1 MLFA 1.300 8,9800

10 LORATADINA 1 MG/ML - XAROPE - FRASCO C/ NO MINIMO 100 ML

FR 3.600 1,6110

12 LORATADINA 10 MG - COMPRIMIDO CP 88.000 0,0390Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 032/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 049/2016, para fornecimento de material de medicamentos diversos - grupo XVIII.ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO


2 MORFINA, SULFATO 10 MG/ML, SEM CONSERVANTE - AMPOLA 1 ML

AM 200 1,8000

5 METRONIDAZOL 250 MG - COMPRIMIDO (1 64 56 0002 2)

CP 20.000 0,0720

6 METRONIDAZOL 100 MG/G - GEL VAGINAL - BISNAGA C/ 50 G + APLICADORES CONFORME RESOLUCOES DA ANVISA, RDC 16 E 17 DE 02/03/2007

BG 1.200 3,0500

9 METILPREDNISOLONA , SUCCINATO SODICO 125 MG - PO LIOFILO - DILUENTE C/ 2 ML

FA 300 8,8800

11 MORFINA, SULFATO 30 MG - COMPRIMIDO CP 3.300 0,839012 MIDAZOLAM, CLORIDRATO 1 MG/ ML -

AMPOLA C/ 5 ML AM 190 1,3000

13 M U C O P O L I S S A C A R I D E O , POLISSULFURICO/POLISSULFATO - 5 MG/G - GEL - BISNAGA C/ 40 G

BG 145 7,1200

15 MICONAZOL 2% - CREME VAGINAL - BISNAGA C/ 80 G + APLICADORES CONFORME RESOLUCOES DA ANVISA, RDC 16 E 17 DE 02/03/2007

BG 1.100 4,4500

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 033/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 048/2016, para fornecimento de material de medicamentos diversos - grupo XIX.ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO


3 N-ACETILCISTEINA 100 MG - ENVELOPE DE GRANULADO (1 64 33 0001-3)

EV 32.000 0,3600

4 NIFEDIPINA 10 MG - COMPRIMIDO (1 64 19 0004 8)

CP 38.000 0,0260

9 NORFLOXACINA 400 MG - COMPRIMIDO (1 64 54 0045 7)

CP 25.000 0,1360

10 NEOMICINA, SULFATO + BACITRACINA - POMADA - BISNAGA C/ 15 G (1.64.61.0004/0)

BG 4.800 1,0960

11 N-ACETILCISTEINA 200 MG - ENVELOPE DE GRANULADO (1.64.33.0002-1)

EV 100.000 0,4290

13 N-ACETILCISTEINA 100 MG/ML - AMPOLA C/ 3 ML

AM 2.500 1,5720

15 NORETISTERONA, ENANTATO 50 MG/ML + ESTRADIOL, VALERATO 5 MG/ML - AMPOLA OU SERINGA PRE-ENCHIDA

UN 3.000 6,0150

16 NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG CP 9.000 0,2520Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 034/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 050/2016, para fornecimento de material de medicamentos diversos - grupo XX.ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO


6 OLEO MINERAL - FRASCO C/ 100 ML (VIDE 1 64 42 0003 9)

FR 2.100 1,7360

8 PINDOLOL 10 MG CP 1.100 1,8425

9 OMEPRAZOL 20 MG CP 570.000 0,033911 PARACETAMOL 500 MG - COMPRIMIDO CP 160.000 0,0349

14 OMEPRAZOL 40 MG - PO LIOFILO P/ SOLUCAO INJETAVEL + DILUENTE - USO EV

FA 1.200 4,2748

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 085/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 145/2016, para o fornecimento de medicamento dispensado pelo drc - ação judicial – eltrobompagolamina 25 mg - grupo I.


ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL

P R E Ç O UNITÁRIO

1 ELTROMBOPAG OLAMINA 25 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO. VALIDADE MINIMA DE 12 MESES

CP 100 104,1600

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 093/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 151/2016, para o fornecimento de materiais odontológicos - grupo I.ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO


1 SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA / ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 100 A 103MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA DE TERCEIRA GERACAO, TRANSPRENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 30 30,0000

2 KIT IRRIGACAO INTESTINAL COMPOSTO POR BOLSA IRRIGADORA DE MATERIAL PLASTICO, ATOXICO, RESISTENTES E FLEXIVEL COM GRADUACAO VISIVEL, CAPACIDADE DE 2000 ML, CONTENDO REGULADOR DE VELOCIDADE E FLUXO, COM CONE PLASTICO SUAVE E ANATOMICO DE FACIL LIMPEZA..

KT 2 145,0000

3 PLACA PROTETORA PARA PELE DA REGIAO PERIESTOMAL, ELASTICA, MACIA, COMPOSTA POR NO MINIMO CARBOXIMETILCELULOSE SODICA E FILME DE POLIURETANO. MEDIDA 10CM/10CM.

PC 83 17,6200

5 BOLSA DRENAVEL PARA UROSTOMIA, PEDIATRICA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, RECORTAVEL, 08 A 35MM DE DIAMETRO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 55 11,3000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 105/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 144/2016, para o fornecimento de medicamentos dispensados pelo drc ações judiciais – grupo h.ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO


9 ALISQUIRENO 300 MG CP 210 2,8800Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 109/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 143/2016, para o fornecimento de medicamento dispensado pelo drc - ação judicial – erlotinibe.ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO


1 ERLOTINIBE, CLORIDRATO 163,93 MG ( EQUIVALENTE A 150 MG DE ERLOTINIBE ) - COMPRIMIDO REVESTIDO

CP 30 181,6680

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 112/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 154/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo xxx.ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO


1 POTASSIO, CLORETO - SOLUCAO ORAL A 6% S/ GLICOSE - FRASCO C/ 150 ML (1 64 44 0006 2)

FR 70 1,9000

2 POTASSIO, CLORETO 19,1% - AMPOLA PLASTICA 10 ML (1 64 44 0005 4)

AM 1.100 0,2037

3 PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG - COMPRIMIDO (1 64 12 0002 0)

CP 53.000 0,0660

4 PROMETAZINA, CLORIDRATO 50 MG - AMPOLA C/ 2 ML

AM 1.200 1,0450

8 PROPRANOLOL, CLORIDRATO 40 MG CP 170.000 0,013910 PROPILTIOURACIL 100 MG ( VER COD.

1.64.76.0002/0)CP 8.000 0,5286

12 RANITIDINA, CLORIDRATO 50 MG - AMPOLA 2 ML (VIDE 1 64 37 0003-8)

AM 3.000 0,4070

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 121/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 142/2016, para o fornecimento de medicamentos dispensados pelo drc - ações judiciais – grupo l.



1 HIDROXIUREIA 500 MG ( HIDROXICARBAMIDA ) (1.64.70.0011/0). ACAO JUDICIAL

CA 100 1,1895

4 IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G - SOLUCAO LIQUIDA PRONTA PARA USO OU PO LIOFILIZADO + DILUENTE. ACAO JUDICIAL

FA 65 715,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 122/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 142/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo xxxv.



2 ALBUMINA HUMANA 20% - FRASCO AMPOLA COM 50ML

FA 100 105,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 123/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 150/2016, para o fornecimento de material de consumo hospitalar - grupo vi.



3 TERMOMETRO DIGITAL ELETRONICO COM CABO EXTENSOR PARA CAMARA DE CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE DE VACINAS.

PC 12 58,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 124/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 152/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo xxxvi.



4 TETRACICLINA, CLORIDRATO 500 MG - COMPRIMIDO (1 64 54 0028 7).

CP 5.500 0,1431

5 TIROXINA SODICA (T4, L-TIROXINA) - 25 MCG ( VIDE COD. 1.64.76.0001/1).

CP 230.000 0,0755

8 TOBRAMICINA 0,3% ( 3 MG/G ) - POMADA OFTALMICA - BISNAGA C/ 3,5 G.

BG 20 9,9800

10 TRAMADOL 100 MG - AMPOLA 2 ML . AM 1.250 1,0300

12 TRAMADOL 50 MG - AMPOLA 1 ML. AM 400 0,8800

13 TIROXINA SODICA (T4, L-TIROXINA) - 100 MCG.

CP 130.000 0,0774

14 TIROXINA SODICA (T4, L-TIROXINA) - 50 MCG.

CP 210.000 0,0773

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

ContratosDFAt - DIVIsÃO De FOrMALIZAÇÃO e AtOs CONTRATO Nº 739/16DATA: 01/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MAICON WILLIAN PEREIRAOBJETO: CHACARAS ARAUJO I QUADRA M LOTE 13MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 77994/03 CONTRATO Nº 744/16DATA: 06/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANALIA MARIA DE ALMEIDAOBJETO: BOA ESPERANCA II QUADRA D LOTE 46MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 52997/05 CONTRATO Nº 745/16DATA: 06/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAMILO RODRIGO BRAZOBJETO: CHACARAS ARAUJO I QUADRA T LOTE 19MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 77994/03


CONTRATO Nº 748/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RODRIGO FERNANDO RIBEIRO FARIA GOMES PINTOOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 3MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 749/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDUARDO VENEZIANOOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 34MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 750/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADRIELE JOSIELE NEVES OLIVEIRAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 52MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 751/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSE OSMAR DOS SANTOSOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 71MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 752/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELOAN DOS SANTOS PEREIRAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 74MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11

CONTRATO Nº 753/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIENE PINHEIRO CARDOSO LUSOOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 80MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11

CONTRATO Nº 754/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LEILA VENAS ROCHAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 82MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11

CONTRATO Nº 755/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDERSON CARNEIROOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 88MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11

CONTRATO Nº 756/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCELO FRAGOSOOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 91MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11

CONTRATO Nº 757/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARISA APARECIDA PEDROOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 92MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 758/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA PIEDADE FERREIRA PEDROOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 93MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 759/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KAROLINE MARIA COSTAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA C LOTE 13MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 760/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA AKIE BANDONIOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA C LOTE 16MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11

CONTRATO Nº 762/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGINA CANDIDA AMAROOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 4MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 763/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LINA EVANGELISTA GONCALVESOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 9MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 764/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SERGIO PEDRO DA SILVAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 10MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 765/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VILMA BONIFACIOOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 13MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 766/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FATIMA BENEDITA RODRIGUESOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 15MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 767/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FRANCISCA MARIA CUNHA DE MACEDOOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 23MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 768/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOAO HOLANDA NETOOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 25MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 769/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAFAEL DA SILVA DUARTEOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 28MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 771/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA IVONE DE SOUZAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 30MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 772/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SALETE OLIVEIRA COSTA DE SOUSAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 31MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 773/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NILCEA OLIVEIRA COSTA QUIRINOOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 32MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 774/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TEREZA OLIVEIRA DA SILVAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 33MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 775/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCIA DE SOUZA NASCIMENTOOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 39MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11


CONTRATO Nº 776/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CELIA DE CAMPOS OLIVEIRAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 40MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 777/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALEXANDRE DOS SANTOSOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 41MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 778/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRICIA VERONICA GALDINO DOS SANTOSOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 43MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 779/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FATIMA CRISTINA QUINTINO SILVAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 46MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 780/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRISCILA FERREIRA DE ABREU SANTOSOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 47MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 781/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E STENIO WANDERLEY CRUZ DA SILVAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 48MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 782/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SANDRA HELENA NEVES DE ALMEIDAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 49MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 783/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCOS ANTONIO ALVES GUSMAOOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 55MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 784/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIMARA PINTOOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 57MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 785/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DAS DORES HENRIQUETA DOS SANTOSOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 61MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11

CONTRATO Nº 786/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NEIDE DE FATIMA TEIXEIRAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 62MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 787/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ZELIA DE JESUS SANTOS SIQUEIRAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 66MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11

CONTRATO Nº 788/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOELMA GRAZIELA NEVES QUINTILIANOOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 67MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 789/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADRIANA SANTOS NEVESOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 68MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 790/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARISOL MAGDA DOS SANTOS SILVAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 72MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11

CONTRATO Nº 791/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDRE ASSIS DOS SANTOSOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 75MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 792/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELISIARIO ELIAS DOS SANTOSOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 79MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 793/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MONICA SOARES MOREIRA DIASOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 81MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 794/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIEL FERNANDES DA SILVAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 84MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 795/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSITA FERNANDES DA SILVAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 85MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 796/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MOREIRAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 86MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 797/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RENATA MARIA FELICIANO DA SILVAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 90MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 798/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARINA FERREIRA PEDROOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 94MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 799/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELISABETH PEREIRA DA SILVA BOLONOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 96MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 800/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SONIA APARECIDA CAMARGO DE SOUSAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 97MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11


CONTRATO Nº 801/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VERONICA FERREIRA LIMA SILVAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 98MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 802/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LEONIR DE OLIVEIRAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 99MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 803/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PAMELA DANIELE DE OLIVEIRA JUNQUEIRAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 102MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 804/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA ANTONIZA ALVES DE SOUSAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 103MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 805/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DALVA PEREIRA DOS SANTOS SOUSAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 104MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 806/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOAQUIM CARICO DE OLIVEIRAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 106MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 807/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA NEUZA ALVES TEIXEIRAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 107MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 808/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GERALDA PAULA DE SOUZA CAMILOOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA C LOTE 3MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 809/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AMARO DA SILVAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA C LOTE 8MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 810/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JUCILENE LIMA SANTOS BERNARDOOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA C LOTE 9MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 811/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELISANGELA APARECIDA BERNARDO RESENDEOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA C LOTE 10MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 812/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DAS GRACAS ALAMINOOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA C LOTE 11MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 813/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ODAIR MARQUES LIMAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA C LOTE 12MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11

CONTRATO Nº 814/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARINA RITA DE ALMEIDA KOURYOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA C LOTE 17MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11

CONTRATO Nº 815/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WIRIS ALVES ROCHAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA C LOTE 18MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 816/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JANDIRA FARIA DOS SANTOSOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA C LOTE 19MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 817/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIANE MENDES DA SILVAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA C LOTE 20MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11

CONTRATO Nº 818/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA MARIA DA COSTAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA C LOTE 21MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11

CONTRATO Nº 819/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARILDA DE PAULA COSTAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA C LOTE 22MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 820/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCIA SATIROOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA A LOTE 8MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 821/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PAOLA SATIRO ABREUOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA A LOTE 9MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 822/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TEREZINHA ROSARIA DE SOUZA RIBEIROOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA A LOTE 10MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 823/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA A LOTE 13MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 824/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALZIRA LINA DE SOUZA RIBEIROOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 1MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 825/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAFAELA CRISTINA RIBEIROOBJETO: JARDIM SANTA MARIA I QUADRA B LOTE 2MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 826/16DATA: 08/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CREUSA GOMES DA SILVAOBJETO: VILA MATILDE II QUADRA B LOTE 19MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 94318/05


CONTRATO Nº 828/16DATA: 09/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIAS EMIDIO DO NASCIMENTOOBJETO: SANTA HERMINIA QUADRA H LOTE 54MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05 CONTRATO Nº 832/16DATA: 14/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DONIZETTI FERNANDES DAS NEVESOBJETO: SANTA HERMINIA QUADRA L LOTE 51, 52MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05

CONTRATO Nº 834/16 DATA: 16/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALEXANDRE ROCHA – ZELADORIA E SERVIÇOS – MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO DFPM – DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PELA CONTRATANTEPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 46.680,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 188/16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 91730/16

CONTRATO Nº 835/16DATA: 19/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DEUSDETE LIMA DA SILVAOBJETO: CHACARAS ARAUJO I QUADRA K LOTE 32MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 77994/03 CONTRATO Nº 836/16DATA: 19/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BERNARDETE CARVALHEIRA CAVALCANTIOBJETO: JARDIM SANTA MARIA III QUADRA I LOTE 3MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 837/16DATA: 19/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIDNEY ANTONIO BAZANINIOBJETO: JARDIM SANTA MARIA III QUADRA H LOTE 19MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 838/16DATA: 19/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INSTITUTO SOCIAL PARA MOTIVAR, APOIAR E RECONHECER TALENTOS - ISMARTOBJETO: COLABORAÇÃO MÚTUA ENTRE ISMART E A SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PROJETO ALICERCE, CUJO OBJETIVO É OFERECER AOS ALUNOS DO 7º ANO, SELECIONADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO ISMART – AVALIAÇÃO DE HABILIDADES COGNITIVAS E SOCIOEMOCIONAIS -, UM CURSO PREPARATÓRIO DE ATÉ DOIS ANOS, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O SEU INGRESSO EM ESCOLAS PARTICULARES DE EXCELÊNCIA A PARTIR DO ENSINO MÉDIOPRAZO: 60 (SESSENTA) MESESMODALIDADE: TERMO DE COOPERACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 4023/16

CONTRATO Nº 839/16 DATA: 20/09/2016PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. – URBAMOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO À UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EMEF MARTHA ABIB CASTANHOPRAZO: 6 (SEIS) MESESVALOR: R$ 859.136,28MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 103.662/16

CONTRATO Nº 840/16DATA: 20/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CHAPARRAL CONVENIENCIA LTDA EPPOBJETO: PERMISSAO ONEROSA DE USO DE IMOVEIS DENOMINADOS QUIOSQUES DO PASSEIO PUBLICO DA ORLA DO BANNHADO, LOCALIZADOS NA AVENIDA SAO JOSE, S/N - CENTRO, VISANDO A INSTALACAO E EXPLORACAO DE SERVICOS COMERCIAIS.(QIOSQUES 5 E 6) PRAZO: 36 (TRINTA E SEIS) MESESVALOR: R$ 73.800,00MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA - 10/16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 62506/16 CONTRATO Nº 841/16DATA: 20/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TREM PAULISTA LANCHONETE LTDA - ME

OBJETO: PERMISSAO ONEROSA DE USO DE IMOVEIS DENOMINADOS QUIOSQUES DO PASSEIO PUBLICO DA ORLA DO BANNHADO, LOCALIZADOS NA AVENIDA SAO JOSE, S/N - CENTRO, VISANDO A INSTALACAO E EXPLORACAO DE SERVICOS COMERCIAIS.(QIOSQUES 5 E 6) PRAZO: 36 (TRINTA E SEIS) MESESVALOR: R$ 61.200,00MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA - 10/16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 62506/16 CONTRATO Nº 842/16DATA: 22/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GAS DE SÃO PAULO - COMGASOBJETO: PERMISSÃO DE USO - PROJETO EM VIA PÚBLICOVALOR: R$ 1.717,50MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 27665/16

CONTRATO Nº 843/16DATA: 22/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULOOBJETO: PERMISSÃO DE USO - PROJETO EM VIA PÚBLICOVALOR: R$ 17,96MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 93762/15

CONTRATO Nº 844/16 DATA: 22/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO – COMGÁSOBJETO: PERMISSÃO DE USO - PROJETO EM VIA PÚBLICOVALOR: R$ 31,19MODALIDADE: TERMO DE PERMISSÃO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 105.919/15 CONTRATO Nº 845/16DATA: 22/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GAS DE SÃO PAULO - COMGASOBJETO: PERMISSÃO DE USO - PROJETO EM VIA PÚBLICOVALOR: R$ 537,24MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 27645/16 CONTRATO Nº 849/16DATA: 23/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLINICA SAO JOSE LTDAOBJETO: CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO ENTRE FADENP E CLINICA SÃO JOSÉ LTDA INCENTIVADOR DO PROJETO “HIPISMO 2016”, NA MODALIDADE DE HIPISMOPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 19.390,90MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 67601/16

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 12/15DATA: 23/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TELEFONICA INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA BRASIL LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RASTREAMENTO E BLOQUEIO DE VEÍCULOS POR SATÉLITEPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 6.840,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 323/14PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 123250/14

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 283/15DATA: 14/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S/A – URBAMOBJETO: CONSTRUÇÃO DE 34 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO JARDIM BRASÍLIA VALOR: MENOS R$ 256.572,29MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 13.601/15

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 DO CONTRATO Nº 1841/15DATA: 23/09/2016PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E INSTITUTO TOMOVALE DE RADIOLOGIA SÃO JOSE DOS CAMPOSOBJETO: REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PUNÇÃO ASPIRATIVA DE MAMA – ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – 71/15PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 22217/15

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 2612/15DATA: 20/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. – URBAMOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICAVALOR: MAIS R$ 17.719.448,64PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESMODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 86.500/15


TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 2719/15DATA: 23/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DO NOVO PROCON MUNICIPALPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 606.060,71MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 61/15PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 39.066/15

TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO N° 6122/14DATA: 20/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DELLUCA TRANSPORTES LTDA MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 LUGARES – 13 VEÍCULOSPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 652.080,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 33/14PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83686/14

TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO N° 6667/14DATA: 20/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SPOK TRANSPORTES LTDA MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 91.000,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 33/14PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83686/14

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 6989/14DATA: 19/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A URBANIZADORA MUNICIPAL S/A - URBAMOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E DAS VIAS PÚBLICASPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 16.199.925,84MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 93.770/14

TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO Nº 8.169/14DATA: 23/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FRANCO CASTILHO & CASTILHO LTDA ME OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE TIPO ECONÔMICO, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 (CINCO) LUGARES, 4 (QUATRO) PORTAS PARA A ASSESSORIA DE EVENTOS OFICIAISPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 21.000,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 48/14 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 93.398/14

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 12235/14DATA: 21/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LOCADORA DE VEÍCULOS AUTHANA LTDA-EPPOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ECONÔMICO, PARA A SECRETARIA DA FAZENDAPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ R$ 89.338,80MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 51/14PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96084/14

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 12.240/14DATA: 14/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALE CAMINHÕES LTDAOBJETO: TERMO DE COOPERAÇÃO - “NOSSA PRAÇA” – RESCISÃO AMIGÁVELMODALIDADE: TERMO DE COOPERAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 68105/16

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 29.194/13DATA: 02/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TELEFONICA BRASIL S/AOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA FIXA COMUTADAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 207.004,80MODALIDADE: Pregão Presencial - 27/13PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 26.042/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 29.331/13DATA: 23/09/2016PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIZ GESSIVALDO DE JESUS DA SILVA ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMA DE AR CONDICIONADOPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 216.639,36PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 59329/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 29.356/13DATA: 23/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MIL CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAPRAZO: MAIS 3 (TRÊS) MESESVALOR: R$ 22.415,22MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 201/13PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 85.897/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONVÊNIO Nº 03/13DATA: 22/09/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHASOBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E CULTURAL NAS DIVERSAS ÁREAS DE ENSINO, NA FORMA DE ESTÁGIO PRÁTICO NA ÁREA DE SAÚDEPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESMODALIDADE: CONVÊNIOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 47011/13

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/16DATA: 15/09/2016OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE GERADOR DE ENERGIAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR (DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA- ME): R$ 25.230,00VALOR (FLUXION EVENTOS LTDA – ME): R$ 59.780,00VALOR (RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA – ME): R$ 56.574,00VALOR (SOROCABA STANDS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP): R$ 18.480,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 145/16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 73683/16

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/16 DATA: 20/09/2016OBJETO: FORNECIMENTO DE AGUA MINERALPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR (JACKS B.G. RODRIGUES – ME): R$ 328.997,18MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 134/16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 71330/16

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/16 Data: 23/09/2016OBJETO: FORNECIMENTO DE ARIPIPRAZOL - AÇÃO JUDICIALPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR (INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA): R$ 4.500,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 222/16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 94741/16

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/15DATA: 23/09/2016OBJETO: FORNECIMENTO DE SERINGAS DE INSULINA – RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃOPARTE: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDAMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 136/15PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 68241/15

PortariasPortaria nº 12/ST/2016O Secretário de Transportes, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Artigo 103 da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, em conformidade com o artigo 2º, caput, da Lei Municipal nº 4399 de 24 de maio de 1993, e nos termos do Artigo 24, caput, da Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, resolveDescredenciar os Policiais Militares da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, como Agentes da Autoridade de Trânsito, a contar de 12/07/16, conforme convênio firmado entre a Secretaria de Segurança Pública e o Município de São José dos Campos, através da Lei nº 8.963 de 11 de julho de 2013, conforme comunicação formulada pela Companhia da Polícia Militar:1º SGT PM 874698-2 – Elaine Aparecida Cardoso da SilvaSD PM 135807-3 – Paulo Junior de Oliveira(Polícia Civil)Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos desde 12/07/16.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 23 de setembro de 2016.Engª Regina RomãoSecretária de Transportes em exercício

Portaria Nº 2228/201609 de Setembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0262/SME/2016, resolve:DESIGNAR, a Sra. ROSELI DOS SANTOS ALVES, matrícula 398909/2, ocupante do cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 454/2011, em substituição a Sra. DANIELA BANDEIRA NAVARRO, durante o período de de 15/07/2016 a 12/09/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal


Portaria Nº 2261/201620 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no PROCESSO nº 59671/2015, resolve:CESSAR, os efeitos da portaria 1411/2015, de 07/08/2015, que concedeu licença sem vencimentos a Sra. MARIANA MALTA CARIFI DOS SANTOS, matrícula 582483/1, ocupante do cargo ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 19/09/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2262/201620 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. PIETRO DE CARVALHO CAMPOS, para exercer o cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2263/201621 de Setembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0236/SA/GAB/2016, resolve:NOMEAR, a HELENA MARCIA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 12/09/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2264/201621 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. PALOMA ZORDAN RAMOS, para exercer o cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 04/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2265/201621 de Setembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0086/ASRLEG/2016, resolve:NOMEAR, o Sr. RODRIGO UBIRATA GUNTHER LUX, matrícula 657130/1, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, a contar de 15/09/2016, afastando-o das atribuições de ANALISTA TÉCNICO, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2266/201621 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 32, inciso VII da da Lei Complementar 056/92, resolve:DECLARAR, a vacância do cargo MOTORISTA, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo em razão do falecimento do seu ocupante, o Sr. JOSIAS ELIAS PINTO, matrícula 236160/1, a contar de 15/09/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2267/201622 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. DAIANE DE MORAES CAMARGO, para exercer o cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 04/10/2016.

Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2268/201623 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. GABRIEL GUIMARÃES PEREIRA, para exercer o cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 07/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2269/201623 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. ALEXANDRE HENRIQUE BRANDÃO DOS SANTOS, para exercer o cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 04/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2275/201627 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 01538/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. JULIETA DA CONCEICAO MELO BENEVIDES, matrícula 181764/1, da função de MÉDICO 20H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2276/201627 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0117/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. YVONNE BOKLAN ANG FIOLKA, matrícula 292400/1, do cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2277/201627 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 01551/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOAQUIM APARECIDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 97089/1, da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2279/201627 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 01531/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. VERA LUCIA MARCONDES PEREIRA SIQUEIRA, matrícula 179620/1, da função transitória de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração


Portaria Nº 2280/201627 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 01539/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. APARECIDA DE SOUZA CASTILHO, matrícula 250472/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2281/201627 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 01543/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LEONINA PEREIRA RODRIGUES, matrícula 285764/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2282/201627 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 01537/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. EDUARDO DE TOLEDO, matrícula 85250/1, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2283/201627 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 01476/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA DAS GRACAS SANDI MAGALHAES, matrícula 281459/1, do cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2284/201627 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 01547/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ILMA CRISTINA FRANCO GUIMARAES, matrícula 259615/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2285/201627 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 01535/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. MARCO NORBERT RODSTEIN, matrícula 101981/1, da função de MÉDICO 24H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2286/201627 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 01523/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. THAIS HELENA FREIRAS, matrícula 263051/1, da função de LABORATORISTA CLÍNICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2016.

Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2287/201627 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 01522/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ANESIO CARLOS NOGUEIRA, matrícula 311684/1, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, criado pela lei 4801/1996, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2288/201627 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 01466/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. IVONETE DE PAULA MEGDA SANTOS, matrícula 254176/1, da função de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2289/201627 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 01553/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. JACIRA DE LIMA SILVA, matrícula 304548/1, do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria nº 2290/2016de 27 de setembro de 2016O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve:PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de agosto de 2016, o prazo da Portaria nº 1586/2016, que instaurou o Processo Interno 77183/2016.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 27 de setembro de 2016.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês de setembro do ano dois mil e dezesseis.Alexandre Gonçalves de AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2291/201628 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 01557/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MADALENA DO PRADO COSTA AMARO, matrícula 308306/2, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 6825/2005, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2292/201628 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 01544/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. GISELDA APARECIDA DOS SANTOS MORAIS MACIEL, matrícula 89647/1, da função de HIGIENISTA DENTAL, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração


Portaria Nº 2293/201628 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1430/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARISA MORINI DA CONCEICAO, matrícula 257078/1, da função de AUXILIAR ODONTOLÓGICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2294/201628 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1550/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LUCIA AUXILIADORA SILVA DE AVELAR NEVES, matrícula 247641/1, da função de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2295/201628 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 01475/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. PAULO SOARES, matrícula 481342/1, do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2296/201628 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 01570/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA JOSE QUIRINO DA SILVA, matrícula 172056/1, da função transitória de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2297/201628 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 01533/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. VERA LUCIA CERQUEIRA LIMA, matrícula 237905/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 2298/201628 de Setembro de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, e à vista do que consta no PROCESSO nº 01500/IPSM/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. PAULO ROGERIO MARTINS TOLEDO, matrícula 95728/1, do cargo de DIRETOR DE BENEFÍCIOS, padrão 22, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4220/1992, a contar de 01/10/2016, para o qual foi nomeado em 15/01/2015, pela Portaria nº 2194/2014, cessando seu afastamento das atribuições de COORDENADOR IV.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 2299/201628 de Setembro de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 01500/IPSM/2016, resolve:

EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. PAULO ROGERIO MARTINS TOLEDO, matrícula 95728/1, da função de COORDENADOR IV, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

D E N Ú N C I AA TERCEIRA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeada pela Portaria nº 2055/2016, de 10 de agosto de 2016, para apurar os fatos relatados no Processo Administrativo Disciplinar n° 95518/2016, vem, com fulcro no § 5º do artigo 4º do Decreto nº 9207/97, de 04 de março de 1997, apresentar DENÚNCIA contra a servidora REGINA HALFELD FURTADO DE MENDONÇA, matrícula nº 22.517-6, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade nº 250.924.006 - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 533.204.176-49, ocupante da função de Médico/20H, lotada nos Encargos Gerais do Município – Faculdade de Medicina - USP, residente e domiciliada na Avenida Marechal Castelo Branco, n° 233, Bairro Jardim Bela Vista, Município de São José dos Campos, SP - CEP 12.709-470:Conforme documentação enviada pela Secretaria de Administração - Departamento de Recursos Humanos, a servidora supra qualificada, por meio da Portaria nº 0617/2006, de 23 de março de 2006, fora cedida desde 1º de janeiro de 2006, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, entretanto seus trabalhos na referida Entidade teriam findado na data de 12 de maio de 2010, inexistindo nesse período qualquer comunicação por parte do respectivo Órgão ou da servidora, que desde a data de 13 de maio de 2010, teria deixado de comparecer ao trabalho desenvolvido junto à Secretaria de Saúde, de maneira injustificada e consecutiva, o que caracteriza abandono de cargo ou função. Tal fato configura infringência ao disposto nos artigos 98, inciso XIV (Ao servidor é proibido: proceder de forma desidiosa), inserindo-se seu comportamento na transgressão descrita no artigo 117 (Configura-se abandono de cargo ou função a ausência intencional do servidor ao serviço, por mais de 30 (trinta) dias consecutivos), da Lei Complementar nº 056/92, enquadrando-se ainda a sua conduta no inciso I do artigo 111, por crime contra a administração pública, na modalidade de abandono de cargo ou função, previsto no artigo 323 do Código Penal.Em face da infração descrita, se comprovado nos autos, estará a DENUNCIADA REGINA HALFELD FURTADO DE MENDONÇA, matrícula nº 22.517-6, acima qualificada, sujeita à pena prevista na Lei Complementar 056/92, em seu artigo 107, inciso III (pena de demissão), c.c. artigo 111, incisos I (por crime contra a Administração Pública, na modalidade de abandono de cargo ou função, previsto no artigo 323 do Código Penal), II (por abandono de cargo ou função), e XIII (pela conduta desidiosa), todos do mesmo Diploma Legal, devendo ser citada para responder ao presente Processo Administrativo Disciplinar, quando deverá apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, através de ADVOGADO, regularmente constituído, DEFESA PRELIMINAR, e requerer as provas que entender necessárias, bem como, o rol de testemunhas, conforme previsto no artigo 6º e § 1º do artigo 15, ambos do Decreto nº 9207/97, de 04 de março de 1997.Arrola-se a seguinte testemunha:Andréa Almeida YokoyamaSão José dos Campos, 17 de agosto de 2016.Conceição Rodrigues MartinsPresidente da ComissãoJoana de Fátima de AlmeidaMembro AuxiliarGislaine Galdino dos Santos RodriguesMembro Auxiliar

Senhora REGINA HALFELD FURTADO DE MENDONÇA, matrícula nº 22.517-6, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade nº 250.924.006 - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 533.204.176-49, ocupante da função de Médico/20H, lotada nos Encargos Gerais do Município – Faculdade de Medicina - USP, residente e domiciliada na Avenida Marechal Castelo Branco, n° 233, Bairro Jardim Bela Vista, Município de São José dos Campos, SP - CEP 12.709-470:A TERCEIRA COMISSÃO PROCESSANTE, nomeada pela Portaria nº 2055/2016, de 10 de agosto de 2016, para apurar os fatos relatados no Processo Administrativo Disciplinar n° 95518/2016, com fulcro no parágrafo 1º do artigo 15 do Decreto nº 9207/97, de 04 de março de 1997, vem CITAR Vossa Senhoria para apresentar na Junta de Procedimentos Disciplinares, instalada na rua José de Alencar, 123, 2° subsolo, Paço Municipal, DEFESA PRELIMINAR, através de Advogado regularmente constituído, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento desta, em razão dos fatos constantes na Denúncia, cuja cópia segue anexa, na qual poderá indicar irregularidades ou nulidades do processo, apresentar rol de testemunhas, bem como as provas que entender necessárias, sob pena de preclusão, sendo que as testemunhas deverão ser, no máximo, 03 (três) para cada fato, nos termos do artigo 6º do mesmo Diploma Legal.Outrossim, em decorrência do dispositivo elencado no artigo 24 do supracitado Decreto, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a comunicar à Comissão Processante, sempre que mudar de residência, o lugar onde poderá ser encontrada, sob pena de prosseguir o processo à sua revelia.São José dos Campos, 17 de agosto de 2016.Conceição Rodrigues MartinsPresidente da ComissãoJoana de Fátima de AlmeidaMembro AuxiliarGislaine Galdino dos Santos RodriguesMembro Auxiliar


educaçãoPORTARIA Nº 267/SME/16Nomeia Comissão Especial para elaboração da lista de material escolar para o exercício de 2017, e dá providências.A Secretária Municipal de Educação Interina do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade de justificar e definir a lista de material dos alunos da Rede Municipal de Educação – REM, RESOLVE:Art. 1º. Nomear para compor a Comissão Especial para elaboração da lista de material dos alunos da REM para o exercício de 2017, os seguintes servidores:Presidente: Mercedes Maria Perotti, matrícula nº 407762/4 - PII Supervisor de Ensino;- Adriana Eliete Martimiano Santos, matrícula nº 405425/5 - PI- Diretor de Escola;- Alessandra Fernandes Turci, matrícula nº 367728/1 - PI Orientador de Ensino;- Fabiana Conceição de Padua Martins, matrícula nº 608830/1 - Professor I- Irene de Fátima Pinto Sodré, matrícula nº 329613/1 - PI – Diretor de Escola;- Márcia Cristina Campos Ramos, matrícula nº 294674/1 - PI – Coordenador de Ensino;- Maria Aparecida Faria Santos, matrícula nº 291675/1 - Professor II.Art. 2º. Caberá a Comissão Especial:I - Definir a composição adequada para a lista de material escolar dos alunos da REM;II - Justificar a opção pedagógica dos itens de composição da lista e da necessidade do material escolar;III - Encaminhar minuta de portaria com a definição da lista de material escolar, considerando as necessidades de cada idade na educação infantil e no ensino fundamental.Parágrafo único. A Comissão Especial poderá a critério de seus membros, ser dividida em dois grupos: Educação Infantil e Ensino Fundamental.Art. 4º. A conclusão dos trabalhos descritos no art. 2º deverá ser encaminhada para o Departamento de Educação Básica, responsável pelo encaminhamento ao Secretário Municipal de Educação. Art. 5º. A Comissão Especial de que trata esta portaria tem o prazo de até 10 dias úteis para a conclusão dos trabalhos.Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 14 de setembro de 2016.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASecretária Municipal de Educação InterinaPublicada novamente por conter incorreções.

PORTARIA Nº 272/SME/16A Secretária Municipal de Educa\ção Interina do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, resolve conceder:Art. 1º. A Gratificação de Projetos - GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, ao seguinte profissional do magistério, que teve seu Projeto e Programa Extracurricular aprovado pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação para FLAVIA MARA DA SILVA, matrícula 30445-9/1.Art 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/08/2016.São José dos Campos, 21 de setembro de 2016. MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASecretária Municipal de Educação Interina

PORTARIA Nº 273/SME/16A Secretária Adjunta de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 116/SME/15 e com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME nº 01/16, homologada pelo Decreto Municipal nº 17.109/16 e na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º - Fica aprovado o Plano Escolar de 2016, da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada, com efeito retroativo ao primeiro bimestre de 2016: Centro Educacional Mundo Criança, situado à Rua Clóvis Bevilacqua, nº 634, Jardim Esplanada, São José dos Campos, SP, mantido por Costa e Neves Centro Educacional Ltda - ME, CNPJ nº 07.652.777-0001-80, Protocolo nº 202/VE/16, em 22/09/2016.Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 23 de setembro de 2016.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASecretária Adjunta de Educação

PORTARIA Nº 274/SME/16A Secretária Adjunta de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 116/SME/15 e com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME nº 01/16, homologada pelo Decreto Municipal nº 17.109 e na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º. Fica aprovada, a partir de 2017, a reestruturação das escolas de Educação Infantil abaixo relacionadas:EMEI Profª Norma Lúcia Rodrigues de Almeida fica anexada à EMEI José Purcini;Região 5: Será composta pela EMEI Prof. Luiz Sundfeld e pelo NEI Eugênio de Melo.Art. 2º. A reestruturação faz-se necessária para melhor atender a comunidade local e respeitar o número de classes das unidades escolares.Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na presente data, tornando sem efeito as disposições em contrário.São José dos Campos, 26 de setembro de 2016.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASecretária Adjunta de Educação

PORTARIA N° 276 / SME/ 2016Considerando o contrato n° 839/2016, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Educação, e URBANIZADORA MUNICIPAL S/A – URBAM, para prestação de serviço de reforma e ampliação da EMEF Profª. Martha Abib Castanho.O Secretário de Educação do Município de São José dos Campos – SP, no uso de suas atribuições legais,

DECIDE:Art. 1°. Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Nome: Antônio Geraldo Gonçalves, Analista Técnico – matrícula: 246637/1.Art. 2°. Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09 de 30/11/2009.Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 28 de setembro de 2016.LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de Educação

Câmara MunicipalPORTARIA Nº 269/16De 22 de setembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário do servidor, resolve:I – CONCEDER ao servidor, senhor ALEX DE ALMEIDA SILVA 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 12/09/2016 a 16/09/2016.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 22 de setembro de 2016.

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano dois mil e dezesseis.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

Processo nº 9329/2016Requerimento nº 3451/2016Justifica a ausência da vereança no dia 15 de setembro de 2016, por motivo de doença conforme atestado médico.Senhor PresidenteREQUEREMOS, nos termos regimentais, justificativa para a ausência da vereança no dia 15 de setembro de 2016, conforme atestado médico em anexo.Plenário “Mário Scholz”, 15 de setembro de 2016.(a) Ver. Petiti da Farmácia Comunitária - PSDB

ATO DA MESA Nº 27/2016De 20 de Setembro de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Ato da Mesa nº 19/2016 de 07 de junho de 2016, resolve: RETIFICAR o Ato da Mesa 19 de 07 de junho de 2016, onde se lê: “ATO DA MESA 19/2016”, leia-se: “ATO DA MESA 19-A/2016”. II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário.Plenário “Mário Scholz”, 20 de Setembro de 2016.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.Cassiano José Toseto FrançaSecretária Geral

DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/201622 de setembro de 2016Dispõe sobre a concessão da “Medalha de MéritoLegislativo” ao Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, em comemoração aos 30 anos de sua fundação.A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º Fica concedida a “Medalha de Mérito Legislativo”, ao Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, em comemoração aos 30 anos de sua fundação.Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Plenário “Mário Scholz”, 22 de setembro de 2016.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.Cassiano José Toseto FrançaSecretário GeralProcesso nº 8557/2016Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2016Autoria: Ver. Roberto do Eleven


FundhasPORTARIA 096/2016DE 26 DE SETEMBRO DE 2016O Diretor Presidente em Exercício da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:DESIGNAR os empregados abaixo relacionados para compor Comissão de Sindicância com o fim de apurar o fato relatado no memorando da Diretoria Administrativa Financeira, datado de 26 de Setembro de 2016, referente ao funcionário André Pagano Ricci.Presidente: MARIA EUNICE MACHADO DOS SANTOS CARLOS MAGNO SILVESTRE DE SOUZAMembros: ERICO GONÇALVES SILVAO prazo para conclusão da Sindicância é de 30(trinta) dias, a contar desta data, podendo ser prorrogado por mais 30(trinta) dias mediante justificativa fundamentada.O Sr. ERICO GONÇALVES SILVA atuará como secretário desta Comissão.Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.Marco Aurelio de Souza Freire Ana Carolina Martini MendesNo exercício da Diretoria Presidência Assessora JurídicaRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.Celi Harumi IkedaDiretora Administrativa Financeira cumulando Chefia da Divisão de RH

Fundação CulturalFUNDAÇÃO CULtUrAL CAssIANO rICArDOtAbeLA sALArIAL DAs FUNÇÕes GrAtIFICADAs, De LIVre NOMeAÇÃO e eXONerAÇÃO. eM VIGOr A PArtIr De 01/09/2016Função gratificada Ref. Salarial Valor (R$)Monitor de Serviços Operacionais A 2.316,00Monitor de Serviços Administrativos B 2.895,04Monitor de Serviços Técnicos C 3.887,58Gestor de Espaço Cultural IV D 4.484,36

tAbeLA sALArIAL DOs CArGOs De PrOVIMeNtO eFetIVO, eM VIGOr A PArtIr De 01/09/2016 Valor em R$REFERENCIA CARGOREFERENCIA I AUXILIAR DE SERVICOS GUARDA REFERENCIA II TECNICO DE MANUTENÇÃO REFERENCIA III AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE BIBLIOTECA AUXILIAR DE ILUMINACAO E SOM ELETRICISTA MOTORISTA REFERENCIA IV LIDER DE EQUIPE DE TRANSPORTES OPERADOR DE CAMERA TECNICO DE ILUMINACAO E SOM REFERENCIA V AGENTE CULTURAL ANALISTA DE PESSOAL ANALISTA DE RECURSOS MATERIAIS PRODUTOR DE AUDIOVISUAL SECRETARIA TECNICO DE PROJETOS CULTURAIS I REFERENCIA VI ANALISTA DE CONTRATOS ANALISTA ECONOMICO FINANCEIRO COORDENADOR DE CENTRO CULTURAL REFERENCIA VII SUPERVISOR DE EXPEDIENTE GERAL SUPERVISOR DE ILUMINACAO E SOM SUPERVISOR DE SERVICOS INTERNOS REFERENCIA VIII ARQUEOLOGO ARQUIVISTA BIBLIOTECARIO MUSEOLOGO PESQUISADOR SECRETARIA EXECUTIVA SUPERVISOR DE ACAO CULTURAL SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS SUPERVISOR DE RECURSOS MATERIAIS SUPERVISOR FINANCEIRO TECNICO DE PROJETOS CULTURAIS II REFERENCIA IX COORD EQUIP ILUM SOM/CULTURAIS COORD PROGR EXEC PROJ EV CULT REFERENCIA X ARQUITETO

REFERENCIA NIVEL_01 NIVEL_02 NIVEL_03 NIVEL_04 NIVEL_05 NIVEL_06

I 1.050,14 1.155,14 1.270,64 1.397,69 1.520,63 1.715,15

II 1.270,64 1.397,69 1.537,45 1.691,22 1.907,76 2.046,37

III 1.628,68 1.791,52 1.970,68 2.146,63 2.262,87 2.489,18

IV 2.127,29 2.340,04 2.651,25 2.831,40 3.134,13 3.425,98

V 2.574,07 3.114,57 3.369,14 3.706,06 4.076,68 4.484,36

VI 3.369,14 3.706,06 3.874,46 4.144,73 4.484,36 4.932,95

VII 3.874,46 4.113,98 4.379,82 4.874,72 5.106,85 5.617,56

VIII 4.113,98 4.525,36 4.977,92 5.475,68 6.023,24 6.324,43

IX 4.811,45 5.295,51 5.825,10 6.405,88 7.046,00 7.750,61

X 7.171,40 7.208,83 7.569,21 7.947,65 8.345,02 8.762,21

O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Alcemir Palma, RATIFICA as contratações por inexigibilidade de licitação (art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações).

PERMISSÃO DE USO PERMISSIONÁRIO ........MAIARA CRISTINA NOGUEIRA MEDEIROSCONTRATO Nº ................030/GC/2016OBJETO ..........................UTILIZARA O TEATRO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO .........................................DO ESPETÁCULO COPPÉLIAVALOR .............................10% DA BILHETERIA POR CADA SESSÃOVIGÊNCIA........................15 DE SETEMBRO DE 2016ASSINADO EM...............26/09/2016

PORTARIA Nº 068/P/2016De 23 de setembro de 2016Dispõe sobre substituição de funcionário- férias funcionais. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:Art. 1º Nomear a funcionária Luzia Tomaz Castilho, – matrícula 27354, Agente Administrativo, para responder, cumulativamente, pelas atribuições da função gratificada de Monitor de Serviços Técnicos, em substituição ao funcionário Telmo Alessandro dos Santos, no período de 19/09/2016 a 08/10/2016, em virtude de férias funcionais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/09/2016, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 23 de setembro de 2016.Alcemir PalmaDiretor Presidente Registre-se e Publique-se

PORTARIA Nº 002/COMPHAC/201621 de setembro de 2016O Presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural de São José dos Campos (COMPHAC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,RESOLVE:Art. 1º Nomear os conselheiros abaixo relacionados, indicados na forma do artigo 3º, da Lei nº 2869, de 20 de setembro de 1984, com redação alterada pelas Leis nº 5864/ 2001, nº 6117/ 2002 e nº 6522/2004, e nos termos do Procedimento Interno nº 898/SG/2016, para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural de São José dos Campos (COMPHAC), para o triênio 2016/2019:Fundação Cultural Cassiano Ricardo – FCCRPriscila Vidal – TitularSra. Milena Takamatsu – SuplenteArqt Robson do Nascimento Bernardo – TitularArqt. Sonia Vidal Di Maio - Suplente Secretaria de Planejamento Urbano – PMSJC/SPUArqt. Gilberto Alves da Cunha – TitularMarcelo da Silva Reis - SuplenteSecretaria de Obras - PMSJC/SOArqt. Lucas Mendes – TitularArqt. José Nazareth Silva Junior - Suplente Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPEDra. Claudia Maria Almeida - TitularDr. Antonio Yukio Ueta – SuplenteMitra DiocesanaJosé Aparecido Oliveira - TitularMaria Cirinea Matilde Oliveira - SuplenteAssociação dos Engenheiros e Arquitetos – AEASJCArqt. Andréa Hitomi Enomoto – TitularEng. Civil Vitor Chuster - SuplenteUniversidade do Vale do Paraíba – UNIVAPProf. Antonio Carlos Machado Guimarães - TitularProfa. Maria Aparecida Chaves Ribeiro Papali – SuplenteUniversidade Paulista – UNIPProf. Dra. Dilene Zaparoli – TitularProf. Esp. Altamir Clodoaldo Rodrigues da Fonseca - SuplenteAssociação Comercial e Industrial – ACISr. Flávio de Faria Alvim – TitularSr. Eduardo Gomes - SuplenteEscritório Regional de Planejamento do Estado de São Paulo – ERPLANDr. Ailton Barbosa Figueira – TitularRaquel Borges Machado - SuplenteOrdem dos Advogados do Brasil – OABDr. Salvador Arnone - TitularDra. Cristiane Aparecida Martins de Lima Ferrari – SuplenteClube Joseense de AmigosMaurilio Calvo Filho - TitularCláudio E. César Costa - SuplenteInstituto dos Arquitetos do Brasil - IABArqt. Walter Brant Zaroni de Paiva – TitularArqt. Fábio de Almeida – Suplente


Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 27 de setembro de 2016. São José dos Campos, 21 de setembro de 2016.Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural de São José dos Campos – COMPHACAlcemir PalmaPresidente

IPsMPORTARIA nº 0489/IPSM/16De 27 de Setembro de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01500/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal PAULO ROGÉRIO MARTINS TOLEDO, matrícula nº 09.572-8, no cargo de COORDENADOR IV, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 01/10/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Setembro de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

OutrosRESOLUÇÃO Nº 22/2016, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Aprovação do Orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de São José dos Campos – SP, para o Exercício de 2017.O CONseLHO MUNICIPAL De AssIstÊNCIA sOCIAL - CMAs, em Reunião Extraordinária realizada no dia 22 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428 de 20 de novembro de 2003, alterada pelas Leis Municipais nº 7348/07 e nº8.037/10.RESOLVE:Art. 1º - Aprovar o Orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de São José dos Campos – SP, para o Exercício de 2017.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Alex Santos do Prado Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

VIGILÂNCIA sANItÁrIADesPACHOsPrestADOres De serVIÇO De sAÚDeLICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOSFarmácia HospitalarProcesso: 24310/2014CEVS: 354990401-863-002355-1-2 Data de Validade: 24/08/2017Razão Social: São Camilo Clínica Medica Vale do Paraíba LtdaCNPJ/CPF: 51.617.801/0001-31Responsável Legal: Wagner Camilo SilvaResponsável Técnico: Laís Liberato SantanaEndereço: Av Tivoli, 279 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 47355/2016CEVS: 354990401-864-003408-1-2 Data de Validade: 08/09/2017Razão Social: ZN Consultoria em Serviços de Saúde Ltda – MECNPJ/CPF: 10.579.322/0001-90Responsável Legal: Valdir MarianoResponsável Técnico: André Camargo FarinhaEndereço: Praça Cônego João Marcondes Guimarães, 33 – salas 03, 09 e 10 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINANCIA DE ALIMENTOS OU INSUMOS AGROPECUÁRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR, EXPORTAR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: ALIMENTOS; ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE, COSMÉTICO, MEDICAMENTO, MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL, PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE E SANEANTE DOMISSANITÁRIO)Processo: 68013/2016CEVS: 354990401-469-000017-1-6 Data de Validade: 06/09/2017Razão Social: PL Distribuidora de Medicamentos Ltda EPPCNPJ/CPF: 24.227.584/0001-09Responsável Legal: Paulo Henrique de LimaResponsável Técnico: Debora Beatriz da Silva CarnevalliEndereço: Av Engenheiro Juarez de Siqueira Britto Wanderley, 355 – EldoradoSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 92333/2016

CEVS: 354990401-863-001234-1-2 Data de Validade: 01/09/2017Razão Social: Mislene Cristina da SilvaCNPJ/CPF: 324.202.618-79Responsável Legal: Mislene Cristina da SilvaResponsável Técnico: Mislene Cristina da SilvaEndereço: Av Cassiopéia, 610 – sala 06 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 36323/2013CEVS: 354990401-863-001668-1-2 Data de Validade: 10/05/2017Razão Social: Moriah Assistência Odontológica Ltda MECNPJ/CPF: 09.086.557/0001-61Responsável Legal: Georgina Lícia Dantas FerreiraResponsável Técnico: Georgina Lícia Dantas FerreiraResponsável Técnico Substituto: Bruno Bernardo FerreiraEndereço: Av Andrômeda, 3622 – sala 03 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOSFarmácia HospitalarProcesso: 24310/2014CEVS: 354990401-863-002355-1-2 Data de Validade: 24/08/2017Razão Social: São Camilo Clínica Medica Vale do Paraíba LtdaCNPJ/CPF: 51.617.801/0001-31Responsável Legal: Wagner Camilo SilvaResponsável Técnico: Laís Liberato SantanaEndereço: Av Tivoli, 279 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 47355/2016CEVS: 354990401-864-003408-1-2 Data de Validade: 08/09/2017Razão Social: ZN Consultoria em Serviços de Saúde Ltda – MECNPJ/CPF: 10.579.322/0001-90Responsável Legal: Valdir MarianoResponsável Técnico: André Camargo FarinhaEndereço: Praça Cônego João Marcondes Guimarães, 33 – salas 03, 09 e 10 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINANCIA DE ALIMENTOS OU INSUMOS AGROPECUÁRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR, EXPORTAR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: ALIMENTOS; ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE, COSMÉTICO, MEDICAMENTO, MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL, PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE E SANEANTE DOMISSANITÁRIO)Processo: 68013/2016CEVS: 354990401-469-000017-1-6 Data de Validade: 06/09/2017Razão Social: PL Distribuidora de Medicamentos Ltda EPPCNPJ/CPF: 24.227.584/0001-09Responsável Legal: Paulo Henrique de LimaResponsável Técnico: Debora Beatriz da Silva CarnevalliEndereço: Av Engenheiro Juarez de Siqueira Britto Wanderley, 355 – EldoradoSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 36323/2013CEVS: 354990401-863-001668-1-2 Data de Validade: 10/05/2017Razão Social: Moriah Assistência Odontológica Ltda ME CNPJ/CPF: 09.086.557/0001-61Responsável Legal: Georgina Lícia Dantas FerreiraResponsável Técnico: Georgina Lícia Dantas FerreiraResponsável Técnico Substituto: Bruno Bernardo FerreiraEndereço: Av Andrômeda, 3622 – sala 03 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 57905-2/09 CEVS: 354990401-864-002991-1-1Razão Social: Moriah Assistência Odontológica Ltda ME CNPJ/CPF: 09.086.557/0001-61Responsável Legal: Georgina Lícia Dantas FerreiraResponsável Técnico: Daniela Cristina Barbosa SantosEndereço: Av Andrômeda, 3622 – cons 02 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS / DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 57342/2016CEVS: 354990401-477-000136-1-7Razão Social: Drogaria São Paulo S/A CNPJ/CPF: 61.412.110/0061-96Responsável Legal: Luiz Renato NovaisResponsável Técnico: Lilian da Silva MercadoResponsável Técnico Substituto: Alexandre DuarteResponsável Técnico Substituto: Nathalie Barbosa da Paixão e SilvaEndereço: Av Benedito Friggi, 3300 – Jd Nova DetroitSão José dos Campos – SP


ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E IMPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)Processo: 89768/2016CEVS: 354990401-464-000061-1-4 Data de Validade: 30/08/2017Razão Social: T1 Com, Exp e Imp de Produtos Médico Hospitalares LtdaCNPJ/CPF: 11.257.877/0001-89Responsável Legal: Ademir Aleixo dos SantosResponsável Técnico: Paula Condessa LopesEndereço: Av Cassiano Ricardo, 601 – sala 142 / 143 / 144 e 145 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINANCIA DE ALIMENTOS OU DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR, EXPORTAR E IMPORTAR: ALIMENTO, CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE, COSMÉTICO, MEDICAMENTO, PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE E SANEANTE DOMISSANITÁRIO; ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 88647/2015CEVS: 354990401-469-000016-1-9 Data de Validade: 09/06/2017Razão Social: DHV Distribuidora Hospitalar do Vale do Paraíba Ltda EPPCNPJ/CPF: 23.276.873/0001-27Responsável Legal: Ana Paula Beserra dos SantosResponsável Técnico: Juliana Bueno de OliveiraEndereço: Rua Caravelas, 65 – Jd Vale do SolSão José dos Campos – SP

INCLUSÃO DE VEICULOS – DEFERIDA (PLACA: FSJ 6984)COMERCIO ATACADISTA DE PRÓTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)Processo: 44671/2015CEVS: 354990401-464-000143-1-1 Data de Validade: 16/06/2017Razão Social: Biovale Comércio e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda – MECNPJ/CPF: 09.235.563/0001-33Responsável Legal: Douglas Roberto BentoResponsável Técnico: Leandro Moises da CostaEndereço: Av São João, 2375 – sala 2304 – Jd das ColinasSão José dos Campos – SP

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 57905-2/09CEVS: 354990401-864-002991-1-1Razão Social: Moriah Assistência Odontológica Ltda MECNPJ/CPF: 09.086.557/0001-61Responsável Legal: Georgina Lícia Dantas FerreiraResponsável Técnico: Daniela Cristina Barbosa SantosEndereço: Av Andrômeda, 3622 – cons 02 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAFABRICAÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETROTERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE IRRADIAÇÃOProcesso: 51654/2016Razão Social: Aredes Equipamentos Hospitalares Ltda MECNPJ/CPF: 09.071.385/0001-52Responsável Legal: Sebastião Vagner AredesResponsável Técnico: Sebastião Vagner AredesEndereço: Rua Salviano Jose da Silva, 445 – EldoradoSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.CEVS – CANCELADO

SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 57905-2/09CEVS: 354990401-864-002991-1-1Razão Social: Moriah Assistência Odontológica Ltda ME CNPJ/CPF: 09.086.557/0001-61Responsável Legal: Georgina Lícia Dantas FerreiraResponsável Técnico: Daniela Cristina Barbosa SantosEndereço: Av Andrômeda, 3622 – cons 02 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CADASTRO – DEFERIDOCAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUAProcesso: 118689/2014CEVS: 354990401-360-000107-2-3Razão Social: Cia de Saneamento Básico do Estado de São PauloCNPJ/CPF: 43.776.517/0443-90Responsável Legal: Gustavo Sousa Nilo Bahia DinizResponsável Técnico: Herminio Donizetti PalmutiResponsável Técnico Substituto: Alexandre MunhozEndereço: Rua Hildebrando P L Leite, s/n – R46 – Jd ColinasSão José dos Campos – SP

Processo: 118683/2014CEVS: 354990401-360-000108-2-0Razão Social: Cia de Saneamento Básico do Estado de São PauloCNPJ/CPF: 43.776.517/0443-90Responsável Legal: Gustavo Sousa Nilo Bahia DinizResponsável Técnico: Herminio Donizetti PalmutiResponsável Técnico Substituto: Alexandre MunhozEndereço: Travessa Capitingal, s/n – R49 – Residencial GazzoSão José dos Campos – SP

Processo: 118707/2014CEVS: 354990401-360-000101-2-0Razão Social: Cia de Saneamento Básico do Estado de São PauloCNPJ/CPF: 43.776.517/0443-90Responsável Legal: Gustavo Sousa Nilo Bahia DinizResponsável Técnico: Herminio Donizetti PalmutiResponsável Técnico Substituto: Alexandre MunhozEndereço: Rua Panama, S/N – R25 – Vista VerdeSão José dos Campos – SP

Processo: 118659/2014CEVS: 354990401-360-000119-2-4Razão Social: Cia de Saneamento Básico do Estado de São PauloCNPJ/CPF: 43.776.517/0443-90Responsável Legal: Gustavo Sousa Nilo Bahia DinizResponsável Técnico: Herminio Donizetti PalmutiResponsável Técnico Substituto: Alexandre MunhozEndereço: Rua Alberto Renart, 24 – R102 – Jd Santa Inês IIISão José dos Campos – SP

Processo: 118702/2014CEVS: 354990401-360-000104-2-1Razão Social: Cia de Saneamento Básico do Estado de São PauloCNPJ/CPF: 43.776.517/0443-90Responsável Legal: Gustavo Sousa Nilo Bahia DinizResponsável Técnico: Herminio Donizetti PalmutiResponsável Técnico Substituto: Alexandre MunhozEndereço: Av Salinas, 1315 – R34 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 118663/2014CEVS: 354990401-360-000118-2-7Razão Social: Cia de Saneamento Básico do Estado de São PauloCNPJ/CPF: 43.776.517/0443-90Responsável Legal: Gustavo Sousa Nilo Bahia DinizResponsável Técnico: Herminio Donizetti PalmutiResponsável Técnico Substituto: Alexandre MunhozEndereço: Rua Onze, s/n – R104 – Colinas do ParahybaSão José dos Campos – SP

Processo: 118650/2014CEVS: 354990401-360-000122-2-0Razão Social: Cia de Saneamento Básico do Estado de São PauloCNPJ/CPF: 43.776.517/0443-90Responsável Legal: Gustavo Sousa Nilo Bahia DinizResponsável Técnico: Herminio Donizetti PalmutiResponsável Técnico Substituto: Alexandre MunhozEndereço: Rua Carqueijo, 1000 – R76 – Pousada do ValeSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUAProcesso: 118689/2014 CEVS: 354990401-360-000107-2-3Razão Social: Cia de Saneamento Básico do Estado de São PauloCNPJ/CPF: 43.776.517/0443-90Responsável Legal: Gustavo Sousa Nilo Bahia DinizResponsável Técnico: Herminio Donizetti PalmutiResponsável Técnico Substituto: Alexandre MunhozEndereço: Rua Hildebrando P L Leite, s/n – R46 – Jd ColinasSão José dos Campos – SP








ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUAProcesso: 118689/2014CEVS: 354990401-360-000107-2-3Razão Social: Cia de Saneamento Básico do Estado de São PauloCNPJ/CPF: 43.776.517/0443-90Responsável Legal: Gustavo Sousa Nilo Bahia DinizResponsável Técnico: Herminio Donizetti PalmutiResponsável Técnico Substituto: Alexandre MunhozEndereço: Rua Hildebrando P L Leite, s/n – R46 – Jd ColinasSão José dos Campos – SP







LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDAFABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOALProcesso: 88926/2014Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14Responsável Legal: Alex F Gomes CPF: 129.664.768-42Responsável Técnico: Gerson São Leandro CREA: 506071723-7Endereço: Rod Presidente Dutra, km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico

Processo: 130874/2013Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14Responsável Legal: Alex F Gomes CPF: 129.664.768-42Responsável Técnico: Gerson São Leandro CREA: 506071723-7Endereço: Rod Presidente Dutra, km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico









Processo: 141600/2013Razão Social: Johnson & Johnson Industrial LtdaCNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14Responsável Legal: Alex F GomesCPF: 129.664.768-42Responsável Técnico: Gerson São Leandro CREA: 506071723-7Endereço: Rod Presidente Dutra, km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico




LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA EXAMES COMPLEMENTARESProcesso: 689/2014Razão Social: Pronval Serviços de Medicina Ltda EPPCNPJ/CPF: 60.213.097/0001-42Responsável Legal: Nelson Edi Teixeira CPF: 917.105.968-72Responsável Técnico: Edson Jose Teixeira CREA: 060.106.859-5Endereço: Praça Mauricio Cury, 80 – CentroSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDACLUBES SOCIAIS, DESPORTIVOS E SIMILARES Processo: 13481/2013Razão Social: Associação Desportiva ParahybaCNPJ/CPF: 45.179.736/0001-07Responsável Legal: Antonio Donizete ProfilioCPF: 787.919.368-53Responsável Técnico: Luiz Claudio Hideki Umehara CREA: 506173901Endereço: Rua Paulo Madureira Lebrão, 204 – Vila Alexandrina São José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAISProcesso: 27248/2013Razão Social: Associação dos Pioneiros e Veteranos da Embraer – APVECNPJ/CPF: 53.324.216/0001-79Responsável Legal: Luiz Alberto LadewigCPF: 066.582.379-72Responsável Técnico: Eliezer Gentil Costa CREA: 0682399013Endereço: Alameda Candido Marciano Leite, 88 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASProcesso: 46830/2013Razão Social: Hospital Esplanada LtdaCNPJ/CPF: 14.823.235/0001-98Responsável Legal: Edgard Franco de Moraes CoutinhoCPF: 212.947.806-97Responsável Técnico: Maria Silvia Nunes Santos CAU: A19122-1Endereço: Av São João, 1522 – Jd das ColinasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE BEBIDASProcesso: 39547/2013Razão Social: Tropical Chopp do Vale LtdaCNPJ/CPF: 04.760.793/0001-06Responsável Legal: Roberto Dutra de Morais CPF: 091.174.118-66Responsável Técnico: Polyana de Paiva Mello CREA: A42494-3Endereço: Av Sebastião P de Toledo Pontes, 223 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

seCretArIA DA FAZeNDAJUSTIFICATIVA PARA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOSNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, por se tratar de despesa inadiável e imprescindível ao prosseguimento das ações governamentais, conforme informações abaixo:

Credor: 66349 – PRESSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI1- Nota Fiscal nº 19107 - Ordem de Pagamento nº 48514/2016 – valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), vencimento 25 de agosto de 2016.

JUSTIFICATIVA PARA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOSNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, por se tratar de despesa inadiável e imprescindível ao prosseguimento das ações governamentais, conforme informações abaixo:

Credor: 6507 – FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP1- Nota Fiscal nº 3996 - Ordem de Pagamento nº 52276/2016 – valor R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), vencimento 13 de setembro de 2016.

JUSTIFICATIVA PARA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOSNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações governamentais, conforme informações abaixo:

Credor: 1 – URBAM1- Nota Fiscal nº 18525 - Ordem de Pagamento nº 57013 – valor líquido R$ 1.660.637,70 (Um milhão, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta centavos), vencimento em 05 de outubro de 2016.2- Nota Fiscal nº 18560 - Ordem de Pagamento nº 55755 – valor líquido R$ 2.530.435,96 (Dois milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), vencimento 03 de outubro de 2016.

JUSTIFICATIVA PARA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOSNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, por se tratar de despesa inadiável e imprescindível ao prosseguimento das ações governamentais, referente à empresa contratada para procedimentos de combate à Dengue, em toda a cidade de São José dos Campos, para se evitar a proliferação das larvas do mosquito vetor da Dengue, a qual abaixo identificamos:

Credor: 53615 – MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA RIBEIRO ME1- Nota Fiscal nº 14970 - Ordem de Pagamento nº 52641 – valor R$ 120.115,20 (Cento e vinte mil, cento e quinze reais e vinte centavos), vencimento 16 de setembro de 2016.

JUSTIFICATIVA PARA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOSNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, por se tratar de despesa inadiável e imprescindível ao prosseguimento das ações governamentais, referente à vigilância patrimonial que funciona 24:00h da UPA do Campo dos Alemães, a qual abaixo identificamos:

Credor: 100302 – CASTRO PONTES SEGURANÇA PRIVADA EIRELI-ME Nota Fiscal nº 22 - Ordem de Pagamento nº 45921 – valor R$ 18.345,59 (Dezoito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), vencimento 18 de agosto de 2016.

JUSTIFICATIVA PARA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOSNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações governamentais, sendo:

Credor: 63526 – REGINA COELIS DE MELLO SILVA1- Ordem de Pagamento nº 35707 – valor líquido R$ 2.750,26 (Dois mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), vencimento 26 de julho de 2016.2- Ordem de Pagamento nº 42104 – valor líquido R$ 2.750,26 (Dois mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), vencimento 26 de agosto de 2016.


A Secretaria da Administração, em cumprimento ao Decreto 8790/95, Artigo XIII, notifica o extravio dos processos discriminados abaixo, devidamente apurados no processo 24541/2016, conforme relação abaixo:

Processo Ano Data abertura Interessado Assunto 6421 2011 11/01/2011 SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO/DSI/SUPERVISÃO DE TRAFEGO

501 - CONTROLE DE VIATURAS OFICIAIS

42770 2009 26/05/2009 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 201 - INDENIZAÇÃO (ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO COM VEÍCULO/MÁQUINAS MUNICIPAIS)

61792 2004 01/09/2004 EMILIO CARLOS DE SOUZA STETNER - CNPJ/CPF: 5013905885

156 - PETIÇÃO FUNCIONAL (DIVERSOS)

42490 2003 23/06/2003 DEPARTAMENTO SERVIÇOS INTERNOS/DIVISAO TRAFEGO

128 - INTERNO

67210 2001 01/11/2001 JAIR LAURIBERTO ROVERI - CNPJ/CPF: 4686950872

187 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS

54093 1997 18/09/1997 DARCI DANIEL SANTOS BABO DE OLIVEIRA


24829 1997 07/05/1997 DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS


49050 1992 03/12/1992 JOAO JOSE DA SILVA 187 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS

53053 1991 25/11/1991 LAZARA SANTOS SILVA 187 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS

52565 1991 21/11/1991 MARIA DIONISIA PROFICIO 44 - CERTIDÃO

26486 1991 08/05/1991 SEC.ADMINISTRACAO 128 - INTERNO

42645 1990 03/09/1990 SEC.ADMINISTRACAO 123 - TOMADA DE PREÇO

35547 1987 05/11/1987 SEC.SERV.MUNICIPAIS 187 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS

26182 1987 21/08/1987 SEC.ADMINISTRACAO 139 - CONTRATO

19825 1987 03/07/1987 SIRLEY MARTINS RIBEIRO 201 - INDENIZAÇÃO (ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO COM VEÍCULO/MÁQUINAS MUNICIPAIS)

Secretaria da Administração, em 23 de setembro de 2016.

JUSTIFICATIVA PARA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOSNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis para manutenção do veículo locado para uso do Secretário de Obras nas vistorias de obras do município, a qual abaixo identificamos:

Credor: 68892 – ADR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA ME1- Nota Fiscal nº 240 - Ordem de Pagamento nº 42560/2016 – valor R$ 1.557,00 (Mil, quinhentos e cinquenta e sete reais), vencimento 29 de julho de 2016.Nota Fiscal nº 250 - Ordem de Pagamento nº 48716/2016 – valor R$ 1.557,00 (Mil, quinhentos e cinquenta e sete reais), vencimento 27 de agosto de 2016.1- Nota Fiscal nº 259 - Ordem de Pagamento nº 5580/2016 – valor R$ 1.557,00 (Mil, quinhentos e cinquenta e sete reais), vencimento 29 de setembro de 2016.

secretaria Municipal de educaçãoRatifico de contratação por dispensa de licitação: Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 104417/2016. Ratifico do Sr. Secretário: 29/09/2016. Contratada: Comercial de Alimentos Bla Blu Ltda EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes e verduras) para a merenda escolar. Valor: R$ 448.935,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.

secretaria Municipal de educaçãoDiante dos elementos informativos que instruem o processo interno nº 23.595/2014, referente ao Edital de Credenciamento nº 01/SME/2014 – “Programa Pró-Mãe Trabalhadora”, em especial o parecer exarado pela Comissão Especial de Credenciamento, HOMOLOGO o procedimento e declaro CREDENCIADA a instituição COLÉGIO FERNÃO CAPELO GAIVOTA LTDA - ME, CNPJ nº 04.731.187/0001-54.Homologada em: 10/05/2016.

LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:

CONTA CORRENTE DATA VALOR DO CRÉDITO SNA 26/09/2016 R$ 33.436,26FNAS 26/09/2016 R$ 79.487,07BLVGS 26/09/2016 R$ 298.429,98BLATB 26/09/2016 R$ 20.400,00ART 6 26/09/2016 R$ 344.236,21SNA 27/09/2016 R$ 16.930,27FEB 27/09/2016 R$ 5.143.925,99SNA 28/09/2016 R$ 16.930,27SNA 29/09/2016 R$ 36.269,31SNA 30/09/2016 R$ 22.858,18CFRH 30/09/2016 R$ 8.468,15ISS/STN 30/09/2016 R$ 115.066,48FEB 30/09/2016 R$ 553.322,17LEI KANDIR 30/09/2016 R$ 255.047,66FPM 30/09/2016 R$ 1.146.968,20

Vilma Wanderley da Silva BuenoChefe Divisão Tesouraria

DecretosDECRETO N. 17.199, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.Altera o Decreto n. 16.946, de 8 de abril de 2016, que “Formaliza o Grupo Especial de Trabalho para coordenação e acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos.”.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 42.449/16;D E C R E T A:Art. 1º Fica alterado o parágrafo único do artigo 3º do Decreto n. 16.946, de 8 de abril de 2016, que “Formaliza o Grupo Especial de Trabalho para coordenação e acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos.”, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art. 3º .................................................................................................................................. .Parágrafo único. O Grupo Especial de Trabalho a que se refere o “caput” deste artigo será composto por representantes, titulares e suplentes, das seguintes Secretarias:I - Secretaria Especial de Defesa do Cidadão;II - Secretaria de Assuntos Jurídicos;III - Secretaria de Habitação;IV - Secretaria de Regularização Fundiária;V - Secretaria de Governo;VI - Secretaria de Desenvolvimento Social;VII - Secretaria de Obras;VIII - Secretaria de Meio Ambiente;IX - Secretaria de Serviços Municipais.”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 20 de setembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalMarisa da Conceição AraujoConsultora Legislativa em exercícioAlexandre Gonçalves de AmorimSecretário de Governo em exercícioSergio Augusto Werneck de AlmeidaSecretário Especial de Defesa do CidadãoMarco Aurelio de SouzaSecretário de HabitaçãoAntonio Carlos Roberti CostaSecretário de Regularização FundiáriaAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.200, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.Denomina a Área Verde 03 do Loteamento Residencial Dunamis de Praça Alzira da Conceição Araujo.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 106.335/16;D E C R E T A:Art. 1º Fica denominada a Área Verde 03 do Loteamento Residencial Dunamis de Praça Alzira da Conceição Araujo.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 23 de setembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalMarisa da Conceição AraujoConsultora Legislativa em exercícioPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoMiguel Sampaio JúniorSecretário de ObrasRegina Aparecida Buzato Romão da SilvaSecretária de Transportes em exercícioAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.208, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o artigo 5º da Lei Federal n. 13.005, de 25 de junho de 2014, que “Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.”;Considerando o § 1º do artigo 4º da Lei n. 9.298, de 14 de outubro de 2015, que “Aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.”;Considerando o § 1º do artigo 3º do Decreto n. 17.024, de 20 de maio de 2016, que “Institui o Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências.”;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 108.404/16;D E C R E T A:Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Fórum Municipal de Educação, de que trata o artigo 3º do Decreto n. 17.024, de 20 de maio de 2016, que “Institui o Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências.”, os membros abaixo relacionados:


I - representantes da comunidade escolar, escolhidos dentre os indicados pelos Conselhos de Escola e/ou Associação de Pais e Mestres:Titular: Symara Luiza da Motta Antônio;Suplente: Fernando Coelho Sanchez;II - representantes do movimento sindical, escolhidos dentre os indicados pela Apeoesp, pelos sindicatos dos empregados e sindicatos patronais dos trabalhadores da área da educação:Titular: Vera Aparecida de Oliveira Soares;Suplente: Viviane Bitelli Baeza;III - representantes da educação superior, escolhidos dentre os indicados pelas instituições de educação superior com campus em São José dos Campos:Titular: Vera Lúcia Catoto Dias;Suplente: Zuleika Stefania Sabino Roque;IV - representantes indicados pela da Diretoria de Ensino da Região de São José dos Campos:Titular: Cintia Valeria Melo;Suplente: Thaianne Margarida Santiago Bernardino;V - representantes indicados pelo Centro de Educação Profissional da Fundação Hélio Augusto de Souza - Cephas/Fundhas:Titular: Simone de Oliveira;Suplente: Rita de Cassia Garcia de Souza Silva;VI - representantes indicados pela Secretaria de Educação:Titulares: Nilceia Cirto Gomes; Adriano de Assis Antonio;Suplentes:Renata Ramos de Faria; Monica Guimarães Moraes Camargo.§ 1º A participação no Fórum Municipal de Educação não será remunerada, porém considerada como relevante serviço prestado ao Município.§ 2º Os membros e seus suplentes exercerão um mandato de dois anos, permitida uma recondução.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 27 de setembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalMarisa da Conceição AraujoConsultora Legislativa em exercícioLuiz Carlos de Lima Secretário de EducaçãoAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.209, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.Altera o Decreto n. 16.649, de 13 de outubro de 2015, que “Declara de utilidade pública para desapropriação a área de terra abaixo descrita, e dá outras providências.”.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações introduzidas pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956;Considerando que consta no Processo Administrativo n. 36.304/15;D E C R E T A:Art. 1º Fica alterado o artigo 1º do Decreto n. 16.649, de 13 de outubro de 2015, que “Declara de utilidade pública para desapropriação a área de terra abaixo descrita, e dá outras providências.”, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra abaixo descrita que consta pertencer a José de Araújo, Benedito de Araújo, espólio de João Francisco de Araújo Filho e espólio de Carmosina Lima de Araújo, destinada a abertura da Via Cambuí:1 - Imóvel: gleba de terra registrada sob Matrícula n. 15.353 no 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos.2 - Proprietário: José de Araújo, Benedito de Araújo, espólio de João Francisco de Araújo Filho e espólio de Carmosina Lima de Araújo.3 - Localização: a área está localizada na Rua Brejauveiras n. 160, Campus do CTA, município de São José dos Campos - SP.4 - Medidas e confrontações: tem início no ponto 1, com coordenada UTM N=7433036,086457 E=413748,916346. Deste ponto inicial, segue em linha reta azimute 147º00'33", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a Rua Brejauveiras, numa distância de 5,12m, até chegar ao ponto 2; do ponto 2, onde deflete à esquerda, segue em linha reta azimute 140º44'08", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a Rua Brejauveiras, numa distância de 0,14m, até chegar ao ponto 3; do ponto 3, onde deflete à direita, segue em linha reta azimute 226º38'23", acompanhando a linha de divisa, confrontando com Cláudio Rodrigues e outros, numa distância de 26,96m, até chegar ao ponto 4; do ponto 4, onde deflete à direita, segue em linha reta azimute 341º59'00", acompanhando a linha de divisa, confrontando com Diane Cristina Araújo Carrari e outros, numa distância de 5,26m, até chegar ao ponto 5; do ponto 5, onde deflete à direita, segue em linha reta azimute 45º41'01", acompanhando a linha de divisa, confrontando com Benedito de Araújo e outros, numa distância de 25,65m, até chegar ao ponto inicial, fechando assim o perímetro.5 - Área total: o perímetro acima perfaz uma área de 130,24m² (cento e trinta metros e vinte e quatro decímetros quadrados).”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 27 de setembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalMarisa da Conceição AraujoConsultora Legislativa em exercícioPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoRegina Aparecida Buzato Romão da SilvaSecretária de Transportes em exercícioJosmar Nunes de SouzaSecretário da Fazenda

Andre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.210, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel de domínio público municipal à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a alínea “a” do inciso I do § 4º do artigo 157 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 111.193/16;D E C R E T A:Art. 1º Fica permitido à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb - sociedade de economia mista do estado de São Paulo, com sede na Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, n. 345, Alto de Pinheiros, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 43.776.491/0001-70, devidamente representada, o uso do imóvel constituído de benfeitorias com a área total de 440,00 metros quadrados, situado na Avenida Olivo Gomes, n. 100, Santana do Paraíba.Art. 2º A permissão objeto do presente Decreto destinar-se-á ao uso exclusivo pela permissionária para a instalação da Agência Ambiental de São José dos Campos.Art. 3º A presente permissão de uso é a título precário, gratuito e por prazo determinado de doze meses, a contar da data da publicação deste Decreto, podendo, porém, ser revogada a qualquer momento, sem que assista à permissionária o direito à indenização.Art. 4º Todas as obras a serem implantadas no imóvel ora permissionado, serão executadas sob as expensas e exclusiva responsabilidade da permissionária, as quais se incorporarão a área em questão e não serão objeto de indenização e desassistindo a permissionária o direito de retenção.Art. 5º Caberá a permissionária a manutenção das benfeitorias, conservando-as permanentemente em bom estado, enquanto durar a permissão, procedendo as medidas necessárias para tal, independentemente de notificação da Prefeitura.Art. 6º A permissionária será responsável pelo pagamento de todas e quaisquer despesas decorrentes da utilização do imóvel, inclusive pelas tarifas de água, energia elétrica, gás e telefonia, durante o período da presente permissão.Art. 7º Todos os encargos trabalhistas, previdenciários, securitários, fiscais e quaisquer outros advindos de atividades exercidas sobre o imóvel objeto da presente permissão, serão de responsabilidade exclusiva da permissionária.Art. 8º A presente permissão de uso será revogada, se ao imóvel ora permissionado, vier a ser dada, no todo ou em parte, destinação diversa da prevista neste Decreto.Art. 9º A permissionária se obrigará, sob pena de revogação deste Decreto e mediante termo de permissão de uso lavrado em livro próprio da Prefeitura Municipal, a observar irrestritamente as disposições deste Decreto.Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 27 de setembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalMarisa da Conceição AraujoConsultora Legislativa em exercícioPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoAntônio Carlos Wolff NadolnySecretário de Meio Ambiente em exercícioAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.211, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.Dispõe sobre a permissão de uso do Quiosque 01, localizado na extensão da Orla da Avenida São José, à Chaparral Conveniência Ltda. EPP, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a alínea “b” do inciso I do § 4º do artigo 157 da Lei Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município n. 58, de 23 de agosto de 2001;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 62.213/16;D E C R E T A:Art. 1º Fica permitido à empresa Chaparral Conveniência Ltda. EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n. 08.299.504/0001-66, com sede social no município de São José dos Campos, na Avenida São João, n. 2135, a título precário e oneroso, o uso do Quiosque 01, localizado na extensão da Orla da Avenida São José, bem integrante do patrimônio público municipal, descrito e caracterizado no Memorial Descritivo, constante no Anexo I e ilustrado no Projeto Arquitetônico e Croqui, constantes no Anexo IA e Anexo II, inclusos, que são partes integrantes deste Decreto.Parágrafo único. Os termos da permissão de uso estão detalhados em instrumento próprio cuja eficácia fica condicionada a sua assinatura.Art. 2º A permissão de que trata este Decreto destina-se à exploração de atividade comercial com oferta de serviços no ramo de alimentação típicos de bar, café, restaurante, ou estabelecimentos similares, enquadrada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 5611-2/01, 5611-2/02, 5611-2/03.Art. 3º A permissionária observará, rigorosamente, o espaço permissionado, sendo que qualquer obra, adaptação ou reforma, após o início das atividades somente poderão ser realizadas com a aprovação prévia e expressa da Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia - SDECT.Parágrafo único. As despesas com adaptação da área são de inteira responsabilidade da permissionária, não fazendo jus a qualquer indenização ou retenção a título de indenização, e estando ciente que todas as obras realizadas serão automaticamente integradas ao patrimônio público municipal.


Art. 4º O prazo da permissão de uso é de trinta e seis meses, prorrogáveis automaticamente, a partir da data da assinatura do termo de permissão, caso não haja manifestação expressa de qualquer das partes em até noventa dias antes de seu término.§ 1º A parte que denunciar o termo de permissão de uso, objeto deste Decreto, antes do decurso do prazo de trinta e seis meses do início de sua vigência, ficará obrigada ao pagamento de multa equivalente a cinco vezes o valor da outorga mensal vigente à época da denúncia.§ 2º Após o decurso do prazo, previsto no “caput” deste artigo, a permissão de uso poderá ser revogada pela permitente, a qualquer tempo, desde que caracterizada situação de conveniência ou oportunidade, sem que caiba qualquer ressarcimento ou indenização à permissionária, a qualquer título nos termos da legislação vigente.Art. 5º O valor da outorga mensal, a ser paga pela permissionária, é o valor ofertado, classificado e homologado na Concorrência Pública n. 09/16. § 1º No primeiro ano de vigência do termo de permissão, fica estabelecido o período de carência de dois meses, excetuando-se as despesas com abastecimento de água, consumo de energia elétrica, telefone, internet, dentre outras, não estando incluídas no valor da contrapartida.§ 2º O valor da outorga mensal, de que trata o “caput”, será reajustado a cada doze meses ou no menor período permitido por lei, com base na variação do Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getúlio Vargas - IGP-M/FGV - acumulado no período vencido ou qualquer índice que venha a substituí-lo e que reflita a real variação inflacionária verificada no respectivo período.Art. 6º A permissionária deve iniciar a ocupação da área após publicação do termo de permissão no Boletim do Município, devendo iniciar suas atividades no prazo máximo de sessenta dias, contados da mesma data, sob pena de revogação da presente permissão de uso. Art. 7º O descumprimento das normas estabelecidas neste Decreto, das demais disposições legais pertinentes, ou do termo de permissão de uso, implicará na revogação da permissão, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.Parágrafo único. Ocorrendo a revogação, deverá a permissionária entregar o imóvel, deixando-o livre e desembaraçado de bens e pessoas, nas mesmas condições que o encontrou, mediante a entrega de chaves à permitente, que, após a devida verificação do estado em que se encontra o imóvel e na inexistência de débitos atrasados, firmará o termo de devolução do imóvel, aceitando a entrega das chaves.Art. 8º As peculiaridades não previstas neste Decreto e no termo de permissão de uso serão resolvidas por ato do Chefe do Poder Executivo, depois de ouvidos os órgãos competentes do Município.Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 29 de setembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalMarisa da Conceição AraujoConsultora Legislativa em exercícioAlexandre Gonçalves de AmorimSecretário de AdministraçãoMiguel Sampaio JúniorSecretário de ObrasPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoOsman Alves CordeiroSecretário de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e TecnologiaSérgio Augusto Werneck de AlmeidaSecretario de Defesa do CidadãoAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-LegislativaObs: Os Anexos deste Decreto encontram-se disponíveis na parte Anexos deste Boletim do Município.

DECRETO N. 17.212, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.Altera o Decreto n. 15.680, de 28 de novembro de 2013, que “Dispõe sobre delegação de atribuições.”O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações introduzidas pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956;Considerando que consta no Processo Administrativo n. 124.408/13;D E C R E T A:Art. 1º Ficam alterados o inciso I e o parágrafo único do artigo 1º do Decreto n. 15.680, de 28 de novembro de 2013, que “Dispõe sobre delegação de atribuições.”, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º ................................................................................................................................. :I - autorizar a abertura de licitações e subscrever editais;.............................................................................................................................................. .Parágrafo único. Os editais poderão ser assinados pelo Diretor do Departamento de Obras Públicas ou pelo Chefe da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Obras.”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 29 de setembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalMarisa da Conceição AraujoConsultora Legislativa em exercícioAlexandre Gonçalves de AmorimSecretário de AdministraçãoMiguel Sampaio JúniorSecretário de ObrasAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.213, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel de domínio público municipal à Telefônica Brasil S.A..O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a alínea “b” do inciso I do § 4º do artigo 157 da Lei Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica do Município n. 58, de 23 de agosto de 2001;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 84.668-9/09;D E C R E T A:Art. 1º Fica permitido a Telefônica Brasil S.A., com sede na Avenida Engenheiro Carlos Berrini, n. 1376, Cidade Monções, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n. 02.558.157/0001-62, devidamente representada, o uso do imóvel de domínio público municipal situado na Rua Loanda, Chácaras Reunidas:1- Imóvel: área de terra.2 - Propriedade: domínio público municipal.3 - Localização: Rua Loanda, Chácaras Reunidas, São José dos Campos - SP.4 - Situação: a área está situada entre a Rua Loanda e área remanescente de domínio público municipal.5 - Características do terreno: formato irregular, plano e sem benfeitorias.6 - Medidas e confrontações: a medição inicia-se no ponto A, localizado no alinhamento da Rua Loanda, distante 4,91m (quatro metros e noventa e um centímetros) de extensão da Av. Marginal B. Deste segue no sentido anti-horário em curva de AC 00º09’00”, raio de 5,00m (cinco metros) e desenvolvimento de 0,11m (onze centímetros) de extensão até o ponto B. Deste segue com rumo de 35º54’58”SE e 19,69m (dezenove metros e sessenta e nove centímetros) de extensão até o ponto C, confrontando com a Rua Loanda do ponto inicial A ao ponto C; neste deflete à esquerda e segue com rumo de 54º14’07”NE e 13,25m (treze metros e vinte e cinco centímetros) de extensão até o ponto D; neste deflete à esquerda e segue com rumo de 35º45’53”NW e 19,80m (dezenove metros e oitenta centímetros) de extensão até o ponto E: neste deflete à esquerda e segue com rumo de 54º14’07”SW e 13,30m (treze metros e trinta centímetros) de extensão até o ponto inicial A, confrontando com a área remanescente de domínio público municipal do ponto C ao ponto inicial A, fechando o perímetro.7 - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 262,80m² (duzentos e sessenta e dois metros e oitenta decímetros quadrados).Art. 2º A permissão de uso objeto do presente Decreto, destinar-se-á ao uso exclusivo pela permissionária para a instalação de um “trailer”, constituído de equipamentos para Central Telefônica para fornecimento de serviço ADSF (Speed).Art. 3º A presente permissão de uso é a título precário, oneroso e por prazo determinado de quarenta meses, a contar da data da publicação do presente Decreto, podendo, porém, ser revogada a qualquer momento, na ocorrência de interesse público, sem que assista a permissionária o direito a indenização de quaisquer espécie.Parágrafo único. Os efeitos da presente permissão de uso retroagem a 12 de agosto de 2016, data da extinção da permissão anterior, outorgada por meio do Decreto n. 15.316, de 2 de abril de 2013.Art. 4º Pelo uso ora permitido, a permissionária pagará mensalmente a Prefeitura Municipal o valor correspondente a R$ 1.318,82 (mil trezentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), a ser pago até o dia dez do mês subsequente ao vencido junto a Secretaria da Fazenda.Art. 5º O valor da presente permissão de uso, estabelecido no artigo anterior, será reajustado a cada período de doze meses, a contar do início de sua vigência, com base na variação acumulada dos doze meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - IPC/FIPE.Parágrafo único. Eventual mudança na legislação pertinente deverá ser observada quanto ao índice adotado ou periodicidade do reajuste.Art. 6º Na ocorrência de atraso do pagamento mensal pela permissionária, a importância devida será acrescida de multa de 2% (dois por cento) e juros de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês ou fração.Art. 7º Caberá a permissionária a manutenção do imóvel, suas instalações elétricas e hidráulicas, rede de dados (telefônicas e computação), conservando-os permanentemente em bom estado enquanto durar a presente permissão, procedendo as medidas necessárias para tal, independentemente de notificação da Prefeitura Municipal.Art. 8º A permissionária será responsável pelo pagamento de todas e quaisquer despesas decorrentes da utilização do imóvel, inclusive pelo pagamento das tarifas de água e esgoto, energia elétrica e telefonia.Art. 9º Todos os encargos trabalhistas, previdenciários, securitários, fiscais e quaisquer outros advindos de atividades exercidas sobre o imóvel objeto da presente permissão, relativos aos contratados pela permissionária, serão de sua exclusiva responsabilidade.Art. 10. As benfeitorias não removíveis realizadas no imóvel serão executadas sob as expensas e responsabilidade da permissionária, as quais se incorporarão a área em questão e não serão objeto de indenização, desassistindo a permissionária qualquer direito de retenção.Art. 11. Todos e quaisquer danos ocorridos no próprio público municipal, objeto da presente permissão, serão de responsabilidade exclusiva da permissionária e obrigando-a ressarcir a Prefeitura Municipal de tais prejuízos.Art. 12. Obriga-se a permissionária, ao final da presente permissão, a restituir a área de terreno sem as respectivas benfeitorias móveis, ficando sob suas expensas a desmontagem do “trailer”, seus equipamentos e transporte, deixando o local em perfeitas condições de uso. Art. 13. A presente permissão de uso será revogada, se ao imóvel ora permissionado, no todo ou em parte, vier a ser dado destinação diversa da prevista no artigo 2º deste Decreto.Art. 14. É vedada a transferência desta permissão a terceiros, sob pena de sua revogação.Art. 15. A permissionária se obrigará, sob pena de revogação deste e mediante termo de permissão de uso lavrado em livro próprio da Prefeitura Municipal, a observar irrestritamente as disposições deste Decreto, sem o que, não poderá ocupar a área de terreno objeto desta permissão.Art. 16. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalMarisa da Conceição AraujoConsultora Legislativa em exercícioAlexandre Gonçalves de AmorimSecretário de Administração


Miguel Sampaio JúniorSecretário de ObrasAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.214, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.061.226,80.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 16 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo inciso VIII do artigo 8º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 6.061.226,80 (seis milhões, sessenta e um mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

45 SECRETARIA DE ESPORTES ...................................................45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.812.0031.1.041 Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Similares ....................................................................................45.10-4.4.90.93.05.100101 Estádio Martins Pereira Indenizações e Restituições 6.061.226,80

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre parte no valor de R$ 5.826.770,42 por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2015, e R$ 234.456,38 por conta do excesso de arrecadação.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 30 de setembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalMarisa da Conceição AraujoConsultora Legislativa em exercícioJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.215, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.429,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n.9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 188.429,00 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

45 SECRETARIA DE ESPORTES ...................................................45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.812.0031.1.041 Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos ........ e Similares ....................................................................................45.10-4.4.90.61.01.100093 Sabesp Aquisição de Imóveis ...................................... 188.429,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação no orçamento vigente:

65 SECRETARIA DE TRANSPORTES ............................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.451.0046.1.035 Projetos e Obras do Sistema Viário.............................................65.10-4.4.90.51.01.100093 Sabesp Obras e Instalações ........................................ 188.429,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 30 de setembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalMarisa da Conceição AraujoConsultora Legislativa em exercícioJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.216, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.596.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 4.596.000,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e seis mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

60 SECRETARIA DE SAÚDE ............................................................60.30 Departamento Hospitalar e de Emergência ..................................60.30-10.302.0044.2.079 Serviço de Atendimento Móvel à Vida ...........................................60.30-3.3.71.70.01.310000 Rateio pela Participação em Consórcio Público ..... 2.298.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE .............................................................60.30 Departamento Hospitalar e de Emergência ..................................60.30-10.302.0044.2.080 Operacionalização do Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence .........................................................................................60.30-3.3.50.39.05.300023 SIH Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica... 2.298.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

60 SECRETARIA DE SAÚDE .............................................................60.30 Departamento Hospitalar e de Emergência ..................................60.30-10.302.0044.2.079 Serviço de Atendimento Móvel à Vida ...........................................60.30-3.3.71.70.05.300023 SIH Rateio pela Participação em Consórcio Público . 2.298.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE .............................................................60.30 Departamento Hospitalar e de Emergência ..................................60.30-10.302.0044.2.080 Operacionalização do Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence .........................................................................................60.30-3.3.50.39.01.310000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 2.298.000,00


DECRETO N. 17.217, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

50 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ....................50.10 Secretaria Geral ...........................................................................50.10-08.244.0036.2.189 Transferência de Benefícios e Rendas .......................................50.10-3.3.90.48.01.500085 SDS - Moradores de Área de Risco ..Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física ......................................................... 300.000,00

50 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ....................50.10 Secretaria Geral ...........................................................................50.10-08.244.0036.2.189 Transferência de Benefícios e Rendas .......................................50.10-3.3.90.48.01.500084 SDS - Renda Mínima Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física ................................................................................... 450.000,00


50 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ....................50.10 Secretaria Geral ...........................................................................50.10-08.244.0036.2.188 Gestão Administrativa e Vigilância Comunitária..........................50.10-3.1.90.16.01.510000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ............. 750.000,00


DECRETO N. 17.218, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.600.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelos artigos 15 e 16 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão, e seiscentos mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:


35 SECRETARIA DE OBRAS ..........................................................35.10 Secretaria Geral ...........................................................................35.10-15.451.0021.2.035 Implantação e Manutenção da Iluminação Pública no Município 35.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 1.600.000,00


75 SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO .............75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0054.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................75.10-3.1.90.16.01.110000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil .......... 1.600.000,00


DECRETO N. 17.219, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.360.975,04.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 16 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo inciso VIII do artigo 8º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 5.360.975,04 (cinco milhões, trezentos e sessenta mil novecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

70 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA .....................................................70.10 Secretaria Geral ...........................................................................70.10-19.573.0051.2.175 Parque Tecnológico ......................................................................70.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente ................ 5.360.975,04

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do excesso de arrecadação dos depósitos judiciais de acordo com a Lei Complementar n. 151, de 5 de agosto de 2015.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 30 de setembro de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalMarisa da Conceição AraujoConsultora Legislativa em exercícioJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.220, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.220.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelos artigos 15 e 16 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 6.220.000,00 (seis milhões, duzentos e vinte mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.10 Secretaria Geral ...........................................................................60.10-10.301.0040.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................60.10-3.1.90.13.01.100078 Abim - Alienação de Bens Imóveis Obrigações Patronais ............................................... 120.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.10 Secretaria Geral ...........................................................................60.10-10.301.0040.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................60.10-3.1.91.13.01.100078 Abim - Alienação de Bens Imóveis ................................................ Obrigações Patronais - Intraorçamentário ........... 3.200.000,00

80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ......................................80.10 Encargos Gerais ..........................................................................80.10-09.271.0080.2.178 Encargos de Previdência Social ..................................................80.10-3.1.90.13.01.100078 Abim - Alienação de Bens Imóveis ................................................. Obrigações Patronais .............................................. 450.000,00

80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ......................................80.10 Encargos Gerais ..........................................................................80.10-09.271.0080.2.178 Encargos de Previdência Social ..................................................80.10-3.1.91.13.01.100078Abim - Alienação de Bens Imóveis .................................................. Obrigações Patronais - Intraorçamentário ........... 2.450.000,00


65 SECRETARIA DE TRANSPORTES ............................................65.30 Departamento de Transportes Públicos ......................................65.30-15.453.0049.1.038 Reestruturação do Sistema de Transporte e da Mobilidade Urbana ..........................................................................................65.30-4.4.90.51.01.400078 Abim - Alienação de Bens Imóveis .................................................. Obras e Instalações .............................................. 3.220.000,00

65 SECRETARIA DE TRANSPORTES ............................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.451.0046.1.035 Projetos e Obras do Sistema Viário.............................................65.10-4.4.90.51.01.400078 Abim - Alienação de Bens Imóveis .................................................. Obras e Instalações ............................................... 3.000.000,00


DECRETO N. 17.221, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.807.038,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 2.807.038,00 (dois milhões, oitocentos e sete mil e trinta e oito reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

35 SECRETARIA DE OBRAS ..........................................................35.20 Departamento de Obras Públicas ...............................................35.20-17.512.0020.1.013 Obras e Serviços de Infraestrutura/Macrodrenagem ..................35.20-4.4.90.51.01.100093 Sabesp Obras e Instalações ....................................... 850.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.3.90.39.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 1.957.038,00


55 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS ..............................55.10 Secretaria Geral ...........................................................................55.10-04.452.0037.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................55.10-3.1.90.11.01.110000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ..... 339.340,58

65 SECRETARIA DE TRANSPORTES ............................................65.30 Departamento de Transportes Públicos ......................................65.30-26.453.0047.2.011 Serviços Contratados ...................................................................65.30-3.3.90.39.01.400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 262.400,00

65 SECRETARIA DE TRANSPORTES ............................................65.50 Departamento de Serviços de Trânsito .......................................65.50-26.451.0046.1.036 Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas .......................................65.50-3.3.90.39.01.400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 1.355.297,42

65 SECRETARIA DE TRANSPORTES ............................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.451.0016.1.031 Projetos de Estruturação Urbana - Obras Viárias .......................65.10-4.4.90.51.01.400093 Sabesp Obras e Instalações ........................................ 306.164,30

65 SECRETARIA DE TRANSPORTES ............................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.451.0046.1.035 Projetos e Obras do Sistema Viário.............................................65.10-4.4.90.51.01.100093 Sabesp Obras e Instalações ........................................ 543.835,70



AnexosCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Demonstrativo de Apuração das Despesas com Pessoal

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Poder Legislativo

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPPeríodo: 2º Quadrimestre de 2016

Especificação09/2015 10/2015 11/2015 12/2015 01/2016 02/2016 03/2016 04/2016 05/2016 06/2016 07/2016 08/2016

Total 12 meses

Evolução da Despesa Líquida nos Últimos 12 Meses

3.471.594,00 5.063.146,40 3.092.495,65 3.182.809,64 3.387.418,84 3.461.235,16 2.955.596,91 3.762.866,21 3.312.470,22 3.630.941,50 3.476.205,91 3.566.920,31 42.363.700,75DESPESAS COM PESSOAL (I)2.171.778,80 3.739.241,82 2.199.474,57 2.294.788,04 2.625.090,17 2.499.076,51 2.380.820,40 2.402.964,53 2.352.662,94 2.630.782,76 2.483.763,21 2.605.149,47 30.385.593,22Venctos. e Vantagens Fixas -

Pessoal AtivoContratação Temporária

159.331,33 159.287,92 159.374,74 159.331,33 159.331,33 190.555,87 174.943,60 174.943,60 174.943,60 174.943,60 174.943,60 1.861.930,52Terceirização de Mão-de-Obra(art.18, pár.1º da L.R.F.)

214.904,63 216.176,25 213.633,00 211.089,74 213.633,00 214.904,63 213.633,00 222.534,39 212.361,37 219.991,13 223.806,00 216.176,25 2.592.843,39Remuneração de AgentesPolíticos

925.579,24 948.440,41 520.013,34 517.521,25 548.615,48 587.922,69 170.587,64 962.423,69 572.502,31 605.224,01 593.693,10 570.650,99 7.523.174,15Encargos SociaisInativos, Pensionistas eOutros BenefíciosPrevidênciáriosOutros BenefíciosAssistenciais

79,28 80,19 159,47Outras Despesas eObrigações (variáveis, pasep,etc.)Despesas de Exerc.AnterioresSentenças JudiciaisIndenizações e RestituiçõesTrabalhistas

DESPESAS NÃO COMPUTADAS(II)

Indenização por DemissõesIncentivo à DemissãoVoluntáriaDecorrentes Decisão Judiciale Exercício AnterioressDespesa com Inativos emPensionistas custeadas comrecursos vinculados

3.471.594,00 5.063.146,40 3.092.495,65 3.182.809,64 3.387.418,84 3.461.235,16 2.955.596,91 3.762.866,21 3.312.470,22 3.630.941,50 3.476.205,91 3.566.920,31 42.363.700,75TOTAL LÍQUIDO (I-II)

SHAKESPEARE VIANA CARVALHO SÉRGIO LUIZ PINTO FERREIRA MÁRCIO ALEXANDRE ALVES M. SILVA MILDRED CAROLINE ELIS RIBEIROPRESIDENTE SECRETÁRIO DE ADM. E FINANÇAS DIVISÃO DE CONTABILIDADE CONTROLE INTERNO

CRC: 302020/O-4

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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Demonstrativo de Apuração das Despesas com Pessoal

27/09/201615:07:45

Poder Legislativo

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPPeríodo: 2º Quadrimestre de 2016

Competência do movimentos contábeis*EntidadePODER LEGISLATIVO 01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016* Competência se refere aos meses que tiveram lançamentos contábeis gerados ou foram importados através dos arquivos xml dos órgãos consolidados pela contabilidade.

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30 de setembro de 2016 - página 27 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2350CA

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Valores expressos em R$ 1,00

Julho 186.550.000 156.656.901 -29.893.099

Agosto 196.577.000 195.531.694 -1.045.306

4° Bimestre 383.127.000 352.188.594 -30.938.406

Meta de Arrecadação(A)

Arrecadado(B)

DiferençaC = (B-A)

Tesouro 245.947.000 270.156.087 24.209.087

Estadual 42.059.000 39.594.352 -2.464.648

Fundos Próprios 7.113.000 9.424.672 2.311.672

Federal 34.925.000 28.525.398 -6.399.602

Outras Fontes 1.758.000 854 -1.757.146

Operação de Crédito 51.325.000 4.487.231 -46.837.769

Total 383.127.000 352.188.594 -30.938.406

Secretário da Fazenda

Bimestres Meta de Arrecadação(A)

Receita por Fonte de Recurso4° Bimestre de 2016

DiferençaC = (B-A)

Arrecadado(B)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSMetas Bimestrais de Arrecadação - Exercício 2.016

ANEXO IAnexo ao Decreto N° 16.826, de 22 de janeiro de 2.016

Josmar Nunes de Souza


Julho Agosto Total

Pessoal e Encargos Sociais Tesouro 638.000 654.000 1.292.000Tesouro 1.251.000 1.251.000 2.502.000Fundo Próprio 0 4.000 4.000Tesouro 0 1.000 1.000Operação de Crédito 0 0 0Total 1.889.000 1.910.000 3.799.000

Pessoal e Encargos Sociais Tesouro 563.527 576.084 1.139.611Tesouro 492.396 2.523.561 3.015.957Fundo Próprio 2.160 0 2.160Tesouro 0 1.260 1.260Operação de Crédito 45.500 0 45.500Total 1.103.583 3.100.905 4.204.487

Gabinete do Prefeito - Diferença ( III = I - II ) Pessoal e Encargos Sociais Tesouro 74.473 77.916 152.389

Tesouro 758.604 -1.272.561 -513.957 Fundo Próprio -2.160 4.000 1.840Tesouro 0 -260 -260 Operação de Crédito -45.500 0 -45.500 Total 785.417 -1.190.905 -405.487

Pessoal e Encargos Sociais Tesouro 282.000 285.000 567.000Despesas Correntes Tesouro 958.000 2.480.000 3.438.000Despesas de Capital Tesouro 0 5.000 5.000

Total 1.240.000 2.770.000 4.010.000

Pessoal e Encargos Sociais Tesouro 261.268 260.171 521.439Despesas Correntes Tesouro 732.237 660.633 1.392.869Despesas de Capital Tesouro 2.878 8.795 11.673

Total 996.383 929.599 1.925.981

Pessoal e Encargos Sociais Tesouro 20.732 24.829 45.561Despesas Correntes Tesouro 225.763 1.819.367 2.045.131Despesas de Capital Tesouro -2.878 -3.795 -6.673

Total 243.617 1.840.401 2.084.019

Pessoal e Encargos Sociais Tesouro 581.000 609.000 1.190.000Despesas Correntes Tesouro 242.000 293.000 535.000Despesas de Capital Tesouro 0 0 0

Total 823.000 902.000 1.725.000

Pessoal e Encargos Sociais Tesouro 601.109 586.557 1.187.666Despesas Correntes Tesouro 155.754 140.535 296.290Despesas de Capital Tesouro 0 0 0

Total 756.864 727.092 1.483.956

Assuntos Jurídicos - Pago ( II )

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSCronograma de Desembolso Mensal para o Exercício de 2.016

ANEXO IIAnexo ao Decreto N° 16.826, de 22 de janeiro de 2016.

Secretarias

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Governo - Orçado ( I )

Governo - Pago ( II )

Governo - Diferença ( III = I - II )

Assuntos Jurídicos - Orçado ( I )

Gabinete do Prefeito - Orçado ( I )

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Gabinete do Prefeito - Pago ( II )

Despesas Correntes

Despesas de Capital



Julho Agosto Total



Secretarias

Pessoal e Encargos Sociais Tesouro -20.109 22.443 2.334Despesas Correntes Tesouro 86.246 152.465 238.710Despesas de Capital Tesouro 0 0 0

Total 66.136 174.908 241.044

Pessoal e Encargos Sociais Tesouro 1.061.000 1.098.000 2.159.000Despesas Correntes Tesouro 3.179.000 4.260.000 7.439.000Despesas de Capital Tesouro 12.000 2.000 14.000

Total 4.252.000 5.360.000 9.612.000

Pessoal e Encargos Sociais Tesouro 1.011.017 1.031.405 2.042.422Despesas Correntes Tesouro 2.768.055 2.829.465 5.597.520Despesas de Capital Tesouro 5.762 808 6.570

Total 3.784.834 3.861.679 7.646.513

Pessoal e Encargos Sociais Tesouro 49.983 66.595 116.578Despesas Correntes Tesouro 410.945 1.430.535 1.841.480Despesas de Capital Tesouro 6.238 1.192 7.430

Total 467.166 1.498.321 1.965.487

Pessoal e Encargos Sociais Tesouro 1.089.000 1.217.000 2.306.000Despesas Correntes Tesouro 3.192.000 597.000 3.789.000Despesas de Capital Tesouro 4.000 3.000 7.000

Total 4.285.000 1.817.000 6.102.000

Pessoal e Encargos Sociais Tesouro 901.949 947.001 1.848.950Despesas Correntes Tesouro 631.356 381.508 1.012.864Despesas de Capital Tesouro 0 199 199

Total 1.533.305 1.328.708 2.862.013

Pessoal e Encargos Sociais Tesouro 187.051 269.999 457.050Despesas Correntes Tesouro 2.560.644 215.492 2.776.136Despesas de Capital Tesouro 4.000 2.801 6.801

Total 2.751.695 488.292 3.239.987

Pessoal e Encargos Sociais Tesouro 451.000 476.000 927.000Tesouro 197.000 127.000 324.000Fundo Próprio 0 0 0Tesouro 0 32.000 32.000Fundo Próprio 0 0 0Operação de Crédito 0 1.186.000 1.186.000Total 648.000 1.821.000 2.469.000

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Assuntos Jurídicos - Diferença ( III = I - II )

Administração - Orçado ( I )

Administração - Pago ( II )

Administração - Diferença ( III = I - II )

Fazenda - Orçado ( I )

Fazenda - Pago ( II )

Fazenda - Diferença ( III = I - II )

Planejamento Urbano - Orçado ( I )

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482.

000

Desp

esas

de

Capi

tal

Desp

esas

Cor

rent

es

Desp

esas

de

Capi

tal

Serv

iços M

unici

pais

- Orç

ado

( I )

Serv

iços M

unici

pais

- Pag

o ( I

I )

Saúd

e - O

rçad

o ( I

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Desp

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Capi

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Desp

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Cor

rent

es

Dese

nvol

vim

ento

Soc

ial -

Pag

o ( I

I )

Desp

esas

Cor

rent

es


Valo

res

expr

esso

s em

R$

1,00

Julh

oAg

osto

Tota

l

PREF

EITU

RA

MU

NIC

IPAL

DE

SÃO

JO

SÉ D

OS

CAM

POS

Cro

nogr

ama

de D

esem

bols

o M

ensa

l par

a o

Exer

cíci

o de

2.0

16AN

EXO

IIAn

exo

ao D

ecre

to N

° 16.

826,

de

22 d

e ja

neiro

de

2016

.

Secr

etar

ias

Pess

oal e

Enc

argo

s Soc

iais

Teso

uro

20.2

51.4

2532

.921

.209

53.1

72.6

34Ju

ros d

a Dí

vida

Teso

uro

62.6

0662

.917

125.

523

Amor

tizaç

ão d

a Dí

vida

Teso

uro

9.70

39.

703

19.4

07Te

sour

o21

.594

.751

19.3

06.8

5840

.901

.608

Esta

dual

26.6

6258

3.29

760

9.95

9Fe

dera

l10

.859

.979

10.7

97.6

0421

.657

.583

Outr

as F

onte

s de

Recu

rso

044

5Te

sour

o82

0.88

144

6.15

11.

267.

033

Esta

dual

00

0Fe

dera

l90

.473

363.

774

454.

247

Outr

as F

onte

s de

Recu

rso

3.94

46.

717

10.6

61To

tal

53.7

20.4

2464

.498

.676

118.

219.

100

Pess

oal e

Enc

argo

s Soc

iais

Teso

uro

521.

575

-11.

823.

209

-11.

301.

634

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s da

Dívi

daTe

sour

o-3

.606

-2

.917

-6

.523

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ortiz

ação

da

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daTe

sour

o29

729

759

3Te

sour

o-8

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.751

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0.93

2.60

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tadu

al38

5.33

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3.29

7 29

2.04

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dera

l9.

234.

021

352.

396

9.58

6.41

7Ou

tras

Fon

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e Re

curs

o0

-445

Te

sour

o-8

11.8

81

-420

.151

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.232

.033

Es

tadu

al18

.000

18.0

0036

.000

Fede

ral

5.52

782

6.22

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3Ou

tras

Fon

tes d

e Re

curs

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tal

583.

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320.

676

-12.

737.

100

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oal e

Enc

argo

s Soc

iais

Teso

uro

952.

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1.02

4.00

01.

976.

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Teso

uro

1.41

7.00

01.

626.

000

3.04

3.00

0Fu

ndo

Próp

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426.

000

2.02

6.00

03.

452.

000

Teso

uro

263.

000

606.

000

869.

000

Esta

dual

Fund

o Pr

óprio

18.0

004.

000

22.0

00Fe

dera

lOp

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ão d

e Cr

édito

2.33

6.00

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3.00

011

2.19

9.00

0To

tal

6.41

2.00

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5.14

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1.56

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0

Pess

oal e

Enc

argo

s Soc

iais

Teso

uro

820.

256

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643

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o1.

691.

208

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837.

914

Fund

o Pr

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2.51

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050.

777

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sour

o9.

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59.6

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dual

00

Fund

o Pr

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216

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069

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269

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ndo

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646.

228

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dual

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o Pr

óprio

2.30

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137.

731

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3.02

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19

Desp

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de

Capi

tal

Desp

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Cor

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es

Desp

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Cor

rent

es

Desp

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Capi

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Dife

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- II )

Desp

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Cor

rent

es

Desp

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Capi

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Tran

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( I )

Desp

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Cor

rent

es

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Capi

tal

Tran

spor

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( II )

Saúd

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II )

Desp

esas

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Capi

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Desp

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Cor

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esso

s em

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1,00

Julh

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Tota

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16AN

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826,

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22 d

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2016

.

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- Orç

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( I )

Pess

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173.

000

176.

000

349.

000

Desp

esas

Cor

rent

es

Teso

uro

3.32

6.00

066

8.00

03.

994.

000

Desp

esas

de

Capi

tal

Teso

uro

Tota

l3.

499.

000

844.

000

4.34

3.00

0

Dese

nvol

vim

ento

Eco

nôm

ico e

da

Ciên

cia e

Tec

nolo

gia

- Pag

o ( I

I )

Pess

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uro

185.

285

193.

266

378.

551

Desp

esas

Cor

rent

es

Teso

uro

1.18

2.70

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073.

327

2.25

6.03

6De

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e Ca

pita

lTe

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.144

123.

398

Tota

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431.

137

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821.

128

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ento

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I - II

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2.28

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7.26

6 -2

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spes

as C

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sour

o2.

143.

292

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tal

2.13

1.00

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4

Espe

cial d

e De

fesa

do

Cida

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- Orç

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( I )

Pess

oal e

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argo

s Soc

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Teso

uro

2.72

2.00

03.

092.

000

5.81

4.00

0Te

sour

o39

7.00

056

1.00

095

8.00

0Es

tadu

al97

.000

30.0

0012

7.00

0Te

sour

o1.

000

6.00

07.

000

Esta

dual

17.0

000

17.0

00To

tal

3.23

4.00

03.

689.

000

6.92

3.00

0

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e De

fesa

do

Cida

dão

- Pag

o ( I

I )Pe

ssoa

l e E

ncar

gos S

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o2.

641.

751

2.50

3.72

25.

145.

473

Teso

uro

284.

483

515.

891

800.

373

Esta

dual

16.3

6899

.624

115.

992

Teso

uro

7.86

086

.000

93.8

60Es

tadu

al0

3.36

13.

361

Tota

l2.

950.

461

3.20

8.59

76.

159.

059

Espe

cial d

e De

fesa

do

Cida

dão

- Dife

renç

a ( I

II =

I - II

)Pe

ssoa

l e E

ncar

gos S

ocia

isTe

sour

o80

.249

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278

668.

527

Teso

uro

112.

517

45.1

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7.62

7Es

tadu

al80

.632

-69.

624

11.0

08Te

sour

o-6

.860

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0.00

0 -8

6.86

0 Es

tadu

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.000

-3.3

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13.6

40To

tal

283.

539

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403

763.

941

Pess

oal e

Enc

argo

s Soc

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Teso

uro

4.46

7.00

03.

989.

000

8.45

6.00

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ros d

a Dí

vida

Teso

uro

960.

000

1.40

1.00

02.

361.

000

Amor

tizaç

ão d

a Dí

vida

Teso

uro

1.46

8.00

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274.

000

2.74

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0De

spes

as C

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ntes

Te

sour

o3.

534.

000

2.91

3.00

06.

447.

000

Desp

esas

de

Capi

tal

Teso

uro

00

0In

vers

ões F

inan

ceira

sTe

sour

o3.

333.

000

3.33

3.00

06.

666.

000

Rese

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gênc

iaTe

sour

o0

00

Tota

l13

.762

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12.9

10.0

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.672

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Desp

esas

de

Capi

tal

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Ger

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( I )

Desp

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Desp

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Capi

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Desp

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Capi

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Desp

esas

Cor

rent

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Valo

res

expr

esso

s em

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1,00

Julh

oAg

osto

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l

PREF

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RA

MU

NIC

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bols

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16AN

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2016

.

Secr

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676

2.07

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Enc

argo

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Teso

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272.

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283.

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555.

000

Teso

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240.

000

202.

000

442.

000

Fund

o Pr

óprio

00

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o Pr

óprio

00

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Pess

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314.

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272.

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220.

000

492.

000

Fund

o Pr

óprio

00

Fede

ral

250.

000

250.

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500.

000

Teso

uro

017

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00Fu

ndo

Próp

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01.

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000

Desp

esas

de

Capi

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Habi

taçã

o - O

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)

Desp

esas

Cor

rent

es

Desp

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Capi

tal

Desp

esas

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Capi

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Mei

o Am

bien

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Pag

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I )

Desp

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Cor

rent

es

Desp

esas

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Capi

tal

Mei

o Am

bien

te -

Dife

renç

a ( I

II =

I - II

)

Desp

esas

Cor

rent

es

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rgos

Ger

ais -

Pag

o ( I

I )

Enca

rgos

Ger

ais -

Dife

renç

a ( I

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I - II

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Mei

o Am

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te -

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I )

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Cor

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1,00

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l

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Exer

cíci

o de

2.0

16AN

EXO

IIAn

exo

ao D

ecre

to N

° 16.

826,

de

22 d

e ja

neiro

de

2016

.

Secr

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ias

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oal e

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153.

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151.

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305.

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34.7

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08Fe

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l50

.667

050

.667

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00

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292

1.18

6.73

7

Pess

oal e

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Teso

uro

1.08

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o23

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.233

307.

450

Fund

o Pr

óprio

0-2

1.70

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l19

9.33

325

0.00

044

9.33

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o0

17.0

0017

.000

Fund

o Pr

óprio

-205

.082

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98.8

91

-603

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tal

232.

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292

156.

263

Pess

oal e

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argo

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uro

106.

000

109.

000

215.

000

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Cor

rent

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uro

184.

000

246.

000

430.

000

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00

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tal

290.

000

355.

000

645.

000

Pess

oal e

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Teso

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94.7

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297

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120.

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168.

526

289.

040

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Capi

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01.

168

1.16

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215.

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217

470.

504

Rela

ções

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( III

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II )

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-1.1

68

-1.1

68

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8317

4.49

6

Pess

oal e

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106.

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107.

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1.74

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( I )

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0.10

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Tota

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Cor

rent

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Capi

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da

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dani

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ifere

nças

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= I -

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Desp

esas

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Capi

tal

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lariz

ação

Fun

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ia -

Orça

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I )

Regu

lariz

ação

Fun

diár

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( II

)

Regu

lariz

ação

Fun

diár

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Dife

renç

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I = I

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Cor

rent

es

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res

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IIAn

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.

Secr

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1.28

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uro

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617.

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Esta

dual

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tadu

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Fund

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óprio

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3.04

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uro

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dual

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ortiz

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Teso

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Capi

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I )

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Tota

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Secr

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Cor

rent

es

Pess

oal e

Enc

argo

s Soc

iais

Pess

oal e

Enc

argo

s Soc

iais



Julho Agosto Total



Secretarias

Tesouro -6.342.882 -26.749.404 -33.092.286 Estadual 4.032.755 -215.398 Estadual - FUNDEB - 2015 0 0

Juros da Dívida Tesouro 243.719 -677.869 -434.150 Amortização da Dívida Tesouro 83.859 -110.002 -26.144

Tesouro -1.581.967 -2.137.754 -3.719.721 Estadual -10.458 -50.366 -60.824 Fundo Próprio 4.533.729 2.514.968 7.048.698Federal 9.982.674 270.389 10.253.064Outras Fontes 47.000 46.555 93.555Tesouro -11.969.354 -28.484.851 -40.454.205 Estadual 35.000 14.640 49.640Fundo Próprio -235.086 2.131.241 1.896.156Federal -435.750 670.306 234.556Outras Fontes -3.944 -6.717 Operação de Crédito -5.075.340 106.156.535 101.081.195

Inversões Financeiras Tesouro 3.333.000 3.333.000 6.666.000Reserva de Contingência Tesouro 0 0 0

Total -3.363.043 56.705.273 53.342.230

Câmara Municipal Tesouro 4.460.000 4.460.000 8.920.000Instituto de Previdência do Servidor Municipal Outras Fontes 0 0 0Fundhas Tesouro 4.900.000 4.900.000 9.800.000Fumdicad Tesouro 105.000 105.000 210.000Fundação Cultural Tesouro 1.667.000 1.667.000 3.334.000Fundo Municipal de Cultura Tesouro 75.000 75.000 150.000

SubTotal 11.207.000 11.207.000 22.414.000

Câmara Municipal Tesouro 4.460.000 4.460.000 8.920.000Fundhas Tesouro 4.275.000 4.500.000 8.775.000Fumdicad Tesouro 36.500 0 36.500Fundação Cultural Tesouro 1.349.500 1.350.000 2.699.500Fundo Municipal de Cultura Tesouro 37.500 0 37.500

SubTotal 10.158.500 10.310.000 20.468.500

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Transferências Financeiras - Orçado ( I )

Transferências Financeiras - Pago ( II )

Total Geral - Secretarias - Diferença ( III = I - II )

Pessoal e Encargos Sociais


Julho Agosto Total



Secretarias

Câmara Municipal Tesouro 0 0 0Fundhas Tesouro 625.000 400.000 1.025.000Fumdicad Tesouro 68.500 105.000 173.500Fundação Cultural Tesouro 317.500 317.000 634.500Fundo Municipal de Cultura Tesouro 37.500 75.000 112.500

SubTotal 1.048.500 897.000 1.945.500

179.972.000 284.490.000 464.462.000

179.972.000 284.490.000 464.462.000

182.286.543 226.887.727 409.174.270

-2.314.543 57.602.273 55.287.730

Total Geral - Orçado ( I )

Total Geral - Pago ( II )

Total Geral - Diferença ( III = I - II )

Transferências Financeiras - Diferença ( III = I - II )

Total com Contingenciamento

Josmar Nunes de SouzaSecretário da Fazenda


Previsão Inicial Previsão Atualizada Saldo a Realizar2.478.199.000,00 2.478.199.000,00 642.962.473,63

619.266.000,00 619.266.000,00 207.481.310,6988.949.000,00 88.949.000,00 30.035.163,23

100.784.000,00 100.784.000,00 -140.309.492,8258.000,00 58.000,00 57.052,20

1.556.484.000,00 1.556.484.000,00 576.807.224,86112.658.000,00 112.658.000,00 -31.108.784,53360.324.000,00 360.324.000,00 135.948.736,13259.506.000,00 259.506.000,00 190.869.745,7637.154.000,00 37.154.000,00 -35.348.416,3511.389.000,00 11.389.000,00 6.096.482,4452.275.000,00 52.275.000,00 -25.669.075,72

212.086.000,00 212.086.000,00 76.866.845,65136.416.000,00 136.416.000,00 36.128.925,64

2.762.853.000,00 2.762.853.000,00 738.173.289,750,00 0,00 0,00

2.762.853.000,00 2.762.853.000,00 738.173.289,750,00 0,00 0,00

2.762.853.000,00 2.762.853.000,00 738.173.289,75

DESPESAS Dotação InicialCréditos Adic. /

AnulaçõesDotação

Atualizada Empenhado Liquidado Pago Saldo a Empenhar Saldo a Liquidar Saldo a Pagar

DESPESAS CORRENTES 2.171.741.000,00 50.205.434,77 2.221.946.434,77 1.727.241.403,53 1.424.009.825,00 1.311.803.297,11 494.705.031,24 303.231.578,53 112.206.527,89PESSOAL E ENCARGOS SOCIAL 1.044.249.000,00 -2.751.286,75 1.041.497.713,25 676.510.915,96 673.770.220,47 670.704.313,56 364.986.797,29 2.740.695,49 3.065.906,91JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 18.887.000,00 -3.765.900,00 15.121.100,00 10.332.767,00 7.036.384,31 7.026.591,33 4.788.333,00 3.296.382,69 9.792,98OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.108.605.000,00 56.722.621,52 1.165.327.621,52 1.040.397.720,57 743.203.220,22 634.072.392,22 124.929.900,95 297.194.500,35 109.130.828,00DESPESAS DE CAPITAL 390.689.000,00 276.875.620,36 667.564.620,36 372.841.537,64 165.166.341,59 156.727.700,27 294.723.082,72 207.675.196,05 8.438.641,32INVESTIMENTOS 331.051.000,00 315.662.760,36 646.713.760,36 354.068.647,57 152.076.275,08 143.637.633,76 292.645.112,79 201.992.372,49 8.438.641,32INVERSÕES FINANCEIRAS 44.486.000,00 -39.966.040,00 4.519.960,00 2.444.000,00 2.444.000,00 2.444.000,00 2.075.960,00 0,00 0,00AMORTIZAÇÃO / REFINANCIMENTI DA DÍVIDA 15.152.000,00 1.178.900,00 16.330.900,00 16.328.890,07 10.646.066,51 10.646.066,51 2.009,93 5.682.823,56 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.803.000,00 0,00 50.803.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS INTRAORÇAMENTARIAS 138.120.000,00 5.944.001,00 144.064.001,00 81.323.973,82 76.847.387,79 76.694.336,63 62.740.027,18 4.476.586,03 153.051,16SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 2.751.353.000,00 333.025.056,13 3.084.378.056,13 2.181.406.914,99 1.666.023.554,38 1.545.225.334,01 852.168.141,14 515.383.360,61 120.798.220,37AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANC. (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SUBTOTAL COM REFINANC. (VIII) = (VI+ VIII) 2.751.353.000,00 333.025.056,13 3.084.378.056,13 2.181.406.914,99 1.666.023.554,38 1.545.225.334,01 852.168.141,14 515.383.360,61 120.798.220,37SUPERÁVIT (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 358.656.155,87 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL (X) = (VIII + IX) 2.751.353.000,00 333.025.056,13 3.084.378.056,13 2.181.406.914,99 2.024.679.710,25 1.545.225.334,01 852.168.141,14 515.383.360,61 120.798.220,37

SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRACONTADORA - CRC Nº 1SP284373/O-0

ELKE GOMES VELOSOJOSMAR NUNES DE SOUZA CARLOS JOSÉ DE ALMEIDASECRETÁRIO DA FAZENDA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO PREFEITO MUNICIPAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00)

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL4º BIMESTRE DE 2016

RECEITAS Previstas até o Bimestre Realizadas até o BimestreRECEITAS CORRENTES

SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)OPERAÇÕES DE CREDITO - REFINANCIAMENTO (II)SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III)= (I+II)

RECEITA TRIBUTÁRIARECEITA DE CONTRIBUIÇÕESRECEITA PATRIMONIALRECEITA DE SERVIÇOSTRANSFERÊNCIAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

DÉFICIT (IV)

38.666,641.042.989.333,50

(-) DEDUÇÕES DA RECEITARECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

TOTAL (V) = (III+IV) 1.841.902.000,17

173.004.000,0824.769.333,287.592.666,64

34.849.999,92141.390.666,72

1.841.902.000,17

1.841.902.000,170,00

0,00

85.610.666,72

OPERAÇÕES DE CREDITOALIENAÇÃO DE BENSTRANSFERÊNCIAS DE CAPITALOUTROS RECEITAS DE CAPITAL

979.676.775,14

1.835.236.526,37411.784.689,3158.913.836,77

241.093.492,82

1.657.466.000,25412.843.999,9859.299.333,2867.189.333,20

947,80

2.024.679.710,25

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 75.105.333,65 143.766.784,53

135.219.154,35100.287.074,36

2.024.679.710,250,00

2.024.679.710,250,00

77.944.075,72

224.375.263,8768.636.254,2472.502.416,355.292.517,56

240.215.999,92

Dot

ação

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ação

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,00

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.767

,27

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.381

.702

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32.5

33.7

67,2

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5.61

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0,00

262.

758.

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5319

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452

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416

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.754

,75

182

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117,

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.097

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,00

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17,6

277

.906

.624

,09

60.7

39.5

77,7

224

1A

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6,06

244

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.125

.223

,66

291.

551.

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0029

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1,00

214.

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3.15

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3041

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Especificação 09/2015 10/2015 11/2015 12/2015 01/2016 02/2016 03/2016 04/2016 05/2016 06/2016 07/2016 08/2016 Total

RECEITA TRIBUTÁRIA 41.019.466,01 40.827.368,28 44.538.403,92 55.969.227,84 34.642.726,80 29.868.204,19 124.002.587,16 41.828.039,61 47.515.594,11 43.095.222,42 44.307.313,70 46.525.001,32 594.139.155,36 411.784.689,31 411.784.689,31 -

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 5.091.811,47 7.515.242,16 7.074.632,90 10.458.906,99 6.344.943,29 6.971.241,18 7.903.909,34 7.353.868,74 7.408.024,45 5.946.933,65 6.259.257,65 10.725.658,47 89.054.430,29 58.913.836,77 58.913.836,77 -

RECEITA PATRIMONIAL 18.160.368,30 36.721.077,81 18.041.517,58 29.947.644,56 36.340.315,29 27.422.789,90 31.081.461,92 32.541.864,11 20.249.082,56 34.197.447,85 37.407.757,85 21.852.773,34 343.964.101,07 241.093.492,82 241.093.492,82 -

RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 331,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 428,70 0,00 0,00 519,10 1.278,90 947,80 947,80 -

TRANSFERÊNCIAS 120.906.460,62 108.948.045,76 95.334.189,43 140.547.562,46 168.777.993,86 113.371.390,08 144.262.508,83 102.814.360,84 124.989.864,12 101.611.221,04 107.012.149,24 116.837.287,13 1.445.413.033,41 979.676.775,14 979.676.775,14 -

OUTRAS RECEITAS 8.593.554,02 10.432.505,22 5.699.196,65 14.543.705,94 6.542.439,00 7.404.760,81 10.566.197,95 8.916.239,97 34.088.193,13 10.466.221,51 15.478.903,31 50.303.828,85 183.035.746,36 143.766.784,53 143.766.784,53 -

TOTAL RECEITAS CORRENTES 193.771.660,42 204.444.239,23 170.688.271,58 251.467.047,79 252.648.418,24 185.038.386,16 317.816.665,20 193.454.373,27 234.251.187,07 195.317.046,47 210.465.381,75 246.245.068,21 2.655.607.745,39

Especificação 09/2015 10/2015 11/2015 12/2015 01/2016 02/2016 03/2016 04/2016 05/2016 06/2016 07/2016 08/2016 Total

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR AO .R.P.P.S.

5.003.796,42 4.831.999,00 5.665.553,40 9.046.225,06 4.929.971,87 5.620.989,99 5.920.500,09 5.790.401,64 5.830.783,13 5.834.749,35 6.151.541,64 6.114.035,54 70.740.547,13 46.192.973,25 46.192.973,25 -

REC. DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

1.986.442,67 2.516.643,71 0,00 2.046.960,77 978.255,74 1.384.702,24 2.572.548,45 1.058.972,12 1.543.122,55 1.072.725,23 1.038.547,39 1.237.689,26 17.436.610,13 10.886.562,98 10.886.562,98 -

ANULAÇÃO DESPESAS EXERC. ANTERIORES

-94.967,77 0,00 155.131,74 173,06 767.164,26 711.896,26 78.675,97 767.010,20 28.505,89 682,20 247.867,67 -85.669,69 2.576.469,79 2.516.132,76 2.516.132,76 -

FUNDEB RETIDO 16.259.156,18 14.546.364,11 12.743.742,43 19.787.484,97 24.492.335,24 15.626.284,94 20.548.215,88 13.807.688,45 16.929.085,04 13.142.660,45 14.365.998,47 16.306.885,88 198.555.902,04 135.219.154,35 135.219.154,35 -

TOTAL DEDUÇÕES 23.154.427,50 21.895.006,82 18.564.427,57 30.880.843,86 31.167.727,11 23.343.873,43 29.119.940,39 21.424.072,41 24.331.496,61 20.050.817,23 21.803.955,17 23.572.940,99 289.309.529,09

Receita Corrente Líquida 170.617.232,92 182.549.232,41 152.123.844,01 220.586.203,93 221.480.691,13 161.694.512,73 288.696.724,81 172.030.300,86 209.919.690,46 175.266.229,24 188.661.426,58 222.672.127,22 2.366.298.216,30


CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL

ELKE GOMES VELOSORESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO

JOSMAR NUNES DE SOUZASECRETÁRIO DA FAZENDA

DEDUÇÕES

RECEITAS CORRENTES

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(Artigo 2º, Inciso IV e Artigo 53, Inciso i da LC. 101/00)

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL4º BIMESTRE DE 2016

Evolução da Receita Realizadas nos últimos Doze Meses

RECEITAS FISCAIS Previsão Anual Inicial

Previsão Anual Atualizada

Prev. até o Bimestre

Rec. Realizada até o Bimestre

RECEITAS CORRENTES (I) 171.915.000,00 171.915.000,00 114.609.999,92 282.815.784,57

Receitas de Contribuições 68.950.000,00 68.950.000,00 45.966.666,64 46.192.973,25

Contribuição do Servidor Ativo Civil 62.893.000,00 62.893.000,00 41.928.666,64 39.085.593,70

Contribuição do Servidor Inativo Civil 5.720.000,00 5.720.000,00 3.813.333,36 6.791.448,23

Contribuição de Pensionistas Civil 337.000,00 337.000,00 224.666,64 315.931,32

Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS 20.700.000,00 20.700.000,00 13.800.000,00 10.886.562,98

Receita Patrimonial 82.263.000,00 82.263.000,00 54.842.000,00 215.929.043,76

Receitas Imobiliárias 1.964.000,00 1.964.000,00 1.309.333,36 1.377.367,50

Receitas de Valores Mobiliários 80.299.000,00 80.299.000,00 53.532.666,64 214.551.676,26

Outras Receitas Correntes 2.000,00 2.000,00 1.333,28 9.807.204,58

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III) 128.416.000,00 128.416.000,00 85.610.666,72 95.941.817,12

Contribuição Patronal do Exercício 128.416.000,00 128.416.000,00 85.610.666,72 95.941.817,12

Contribuição Patronal Ativo Civil 128.416.000,00 128.416.000,00 85.610.666,72 95.941.817,12

DEDUÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (VII)=(I+II+V+VI)-IV 300.331.000,00 300.331.000,00 200.220.666,64 378.757.601,69

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS Dotação Anual Inicial

Dotação Anual Atualizada Empenhamentos Lliquidações até o

Bimestre

ADMINISTRAÇÃO (VII) 12.481.000,00 12.481.000,00 6.316.053,72 5.902.867,96

Despesas Correntes 7.770.000,00 7.770.000,00 3.864.825,72 3.451.639,96

Despesas de Capital 4.711.000,00 4.711.000,00 2.451.228,00 2.451.228,00

PREVIDENCIA SOCIAL (VIII) 233.744.000,00 233.744.000,00 183.326.492,75 183.324.817,12

Aposentadorias 203.422.000,00 203.422.000,00 164.255.690,77 164.255.690,77

Pensões 30.322.000,00 30.322.000,00 19.070.801,98 19.069.126,35

PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.303.000,00 8.303.000,00 5.410.895,91 5.410.895,91

Outros Benefícios Previdenciários 8.303.000,00 8.303.000,00 5.410.895,91 5.410.895,91 RESERVA DO RPPS (SUPERÁVIT PREVISTO NO ORÇAMENTO) (IX) 45.803.000,00 45.803.000,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X) = (VII+VIII+IX) 300.331.000,00 300.331.000,00 195.053.442,38 194.638.580,99

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (VII-X) 0,00 0,00 5.167.224,26 184.119.020,70



JOSMAR NUNES DE SOUZASECRETÁRIO DA FAZENDA


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS(Artigo 53, Inciso II e Artigo 50 Inciso IV da LC. 101/00)



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16

Saldo Exercícios AnterioresÓrgão

Proces. Não Proces. Proces. Não Proces. Proces. Não Proces. Proces. Não Proces.PODER EXECUTIVO 108.696.828,18 65.134.137,92 55.158.305,03 107.491.965,52 53.884.184,06 210.614,02 10.374.500,30 0,00 0,00 994.248,64 875.453,56 Prefeitura Municipal 106.011.565,21 59.795.208,07 49.803.081,12 104.814.883,55 49.334.516,51 209.385,32 10.074.274,21 0,00 0,00 987.296,34 386.417,35

Instituto de Previdência do Servidor Municipal 159.272,71 7.927,07 0,00 156.858,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.414,70 7.927,07 Fundação Cultural Cassiano Ricardo 790.526,79 4.349.545,07 4.246.449,17 789.298,09 3.747.304,74 1.228,70 227.510,54 0,00 0,00 0,00 374.729,79 Fundação Hélio Augusto de Souza 1.735.463,47 981.457,71 1.108.774,74 1.730.925,87 802.362,81 0,00 72.715,55 0,00 0,00 4.537,60 106.379,35PODER LEGISLATIVO 562.359,71 1.175.726,58 860.518,40 552.169,12 860.183,20 0,00 264.443,38 0,00 0,00 10.190,59 51.100,00 Câmara Municipal 562.359,71 1.175.726,58 860.518,40 552.169,12 860.183,20 0,00 264.443,38 0,00 0,00 10.190,59 51.100,00TOTAL 109.259.187,89 66.309.864,50 56.018.823,43 108.044.134,64 54.744.367,26 210.614,02 10.638.943,68 0,00 0,00 1.004.439,23 926.553,56

SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA JOSMAR NUNES DE SOUZACONTADORA - CRC Nº 1SP284373/O-0 SECRETÁRIO DA FAZENDA



Pagamento Cancelamentos

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR(Artigo 53, Inciso V da LC. 101/00)


Inscr. ao Final do Exérc. Saldo até o Bimestre.Proces. Não Proces. Liquidação

Movimentação até o Bimestre

Internas Externas Total Empenhadas Liquidadas PagasPODER EXECUTIVO 259.506.000,00 9.746.107,51 58.890.146,73 68.636.254,24 667.539.580,36 372.339.388,87 165.224.115,92 156.666.754,08 Prefeitura Municipal 259.506.000,00 9.746.107,51 58.890.146,73 68.636.254,24 660.336.624,86 369.463.051,60 162.349.076,45 153.933.362,61

Instituto de Previdência do Servidor Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 4.711.000,00 2.451.228,00 2.451.228,00 2.451.228,00 Fundação Cultural Cassiano Ricardo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.181.000,00 232.556,47 232.556,47 90.908,47 Fundação Hélio Augusto de Souza 0,00 0,00 0,00 0,00 310.955,50 192.552,80 191.255,00 191.255,00PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 189.618,65 167.628,65 162.250,15 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 189.618,65 167.628,65 162.250,15TOTAL 259.506.000,00 9.746.107,51 58.890.146,73 68.636.254,24 667.939.580,36 372.529.007,52 165.391.744,57 156.829.004,23


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

(Artigo 53 Parágrafo 1º, Inciso l e 38, Parágrafo 1° da L.C. 101/00)

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

EXERCÍCIO DE 2016

JOSMAR NUNES DE SOUZA

Operações de Credito Despesas de Capital Previsão Atualizada

Realizadas RealizadasÓrgão Dotação Atualizada

SECRETÁRIO DA FAZENDACARLOS JOSÉ DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL ELKE GOMES VELOSO

RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO

Prevista Realizada

Dotação Atualizada

Despesa empenhada

Despesa liquidada Despesa paga Saldo a Aplicar

PODER EXECUTIVO 1.322.700,36 37.154.000,00 72.502.416,35 0,00 29.252.578,56 29.252.578,56 29.252.578,56 56.463.009,86 Prefeitura Municipal 1.322.700,36 37.154.000,00 72.502.416,35 0,00 29.252.578,56 29.252.578,56 29.252.578,56 56.463.009,86

Instituto de Previdência do Servidor Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundação Cultural Cassiano Ricardo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundação Hélio Augusto de Souza 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 1.322.700,36 37.154.000,00 72.502.416,35 0,00 29.252.578,56 29.252.578,56 29.252.578,56 56.463.009,86


DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS(Artigo 53, parágrafo 1, inciso III da LC 101/00)

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONALEXERCÍCIO DE 2016

JOSMAR NUNES DE SOUZA CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA ELKE GOMES VELOSOSECRETÁRIO DA FAZENDA PREFEITO MUNICIPAL

Órgão Saldo do Exercício Anterior

Receita Aplicação dos Recursos

RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO


ANeXOs DO DeCretO N. 17.211, De 29 De seteMbrO De 2016.

24

ANEXO I

MEMORIAL DESCRITIVO

1. Introdução

A planície do Banhado é uma das principais referências para os moradores de São José

dos Campos e é um marco importante para a cidade e seu Centro. Sua paisagem é

considerada o principal cartão postal de São José dos Campos.

Segundo a pesquisa qualitativa desenvolvida no Projeto de Revitalização do Centro (Ipplan, 2012), “é um dos lugares mais bonitos da cidade, exibe uma vista privilegiada, mas hoje em dia pouco se frequenta o local”. As justificativas para o baixo uso foram a falta de segurança e o abandono. A pesquisa também aponta indicações importantes dos grupos, como o desejo de ocupação de forma mais ativa das margens, além da pura contemplação. A referência utilizada foi o de orlas marítimas, com bares que servem bebidas e comidas, ciclovia, locais para soltar pipa, passear com o cachorro, locais que possibilitem o convívio. Apesar de ser um importante componente da cidade, o centro se desenvolveu dando “as

costas” ao Banhado, e o principal objetivo do projeto de requalificação urbana, que

compreende a Av. São José, Av. Madre Tereza, Rua Rui Dória, Travessa João Dias,

Praça da Matriz e Av. Nove de Julho é “devolver” às pessoas o espaço mais privilegiado

do centro da cidade, revitalizando uma área que hoje está em estado de degradação.

O projeto contempla a requalificação dos passeios, a implantação de uma ciclovia que

ligará as regiões centro, norte e oeste, criação de áreas de descanso e contemplação,

implantação de mobiliário urbano ao longo da avenida, como paraciclos, bancos e

lixeiras, decks de contemplação e quiosques, complementando a proposta de uma área

gourmet e indo ao encontro do conceito de “Cidade para pessoas”.

2. Quiosques de alimentação

Está previsto na extensão da Orla da Av. São José a implantação de 06 quiosques para

serviços de alimentação. Eles estão denominados como: Quiosque 01, Quiosque 02,

Quiosque 03, Quiosque 04, Quiosque 05 e Quiosque 06.

Somente os Quiosques 02, 03 e 04, são objeto deste edital, e estão localizados

conforme descrição do Anexo II.

Os quiosques foram dispostos em duplas ao longo da referida avenida. Cada dupla de

quiosque contará com um número máximo de 20 mesas, com quatro cadeiras cada,

totalizando o atendimento de 80 pessoas sentadas ao mesmo tempo, além dos clientes

que poderão utilizar os bancos dispostos pela Orla.

25

3. Produtos a serem comecializados

Os produtos a serem comercializados nos referidos quiosques são do ramo de

alimentação em geral, restaurante ou bar, não sendo permitida a comercialização de

bebidas alcoólicas nos quiosques objeto deste edital.

4. Horário de Atendimento

Jornada mínima de 8 (oito) horas diárias, adaptando-se cada atividade à demanda do

público. Havendo solicitação dos permissionários e concordância da prefeitura, mudam-

se os horários de funcionamento em datas específicas.

5. O projeto do Quiosque – Customização e acabamento

Considerando a proposta de requalificação da Avenida e a dinâmica de ocupação que se

pretende para o local, foi desenvolvido um projeto diferenciado de quiosque, com linhas e

materiais modernos, garantindo assim a mesma qualidade para o ambiente construído

que se propõe para o espaço público ao redor.

O projeto arquitetônico do quiosque, conforme apresentado em anexo, sugere um layout

padrão que atende a maioria das necessidades de processamento dos alimentos que

serão comercializados. Para que se evite a descaracterização da arquitetura proposta, os

comerciantes poderão adequar o espaço às suas necessidades somente nas áreas das

bancadas e abaixo delas.

Ainda na mesma proposta de manutenção da arquitetura, apenas a área da platibanda,

indicada no projeto arquitetônico, poderá sofrer uma customização para aplicação de

marca e cores do estabelecimento ali instalado. Desta forma, mantém-se a unidade e a

qualidade do espaço urbano.

Neste documento encontram-se a descrição dos serviços de customização e de

acabamento, bem como indicação dos principais materiais para a reforma a ser

executada nos quiosques, antes do início das atividades e o mobiliário que poderá ser

utilizado para atendimento adequado dos frequantadores do estabelecimento.

5.1. Comunicação visual

5.1.1. Platibanda

O fechamento da platibanda deverá ser em chapas de alumínio composto – ACM - nas cores definidas pelo permissionário. O fechamento deve ter o dimensionamento

26

estipulado conforme o projeto arquitetônico, ficando a cargo do permissionário a definição de cores, logomarcas e identidade visual do seu estabelecimento. Não será permitido o fechamento da platibanda com dimensões diferentes do estipulado no referido projeto e nem com materiais que vulnerem a concepção arquitetônica proposta.

5.1.2. Área de cardápio

O espaço destinado para fixação de cardápio, bem como demais materiais de divulgação está especificado no projeto arquitetônico. O quadro deverá ter 0,70x1,00m, e poderá ser de vidro, acetato ou acrílico, com ou sem moldura. Não será permitida a fixação de adesivos, panfletos ou qualquer outro material no restante da fachada do quiosque, de forma a preservar a concepção arquitetônica proposta bem como evitar a poluição visual dos espaços.

Elevação frontal – vide projeto arquitetônico

5.2. Revestimentos Internos

5.2.1. Anteparo de vidro

Na área de cocção do quiosque, especificada no projeto arquitetônico, deverá ser instalado um vidro temperado laminado incolor para proteção dos clientes. A espessura do vidro deverá ser estabelecida em função das áreas das aberturas, da distância das mesmas com relação ao piso e, da vibração e exposição a ventos fortes dominantes, devendo atender às normas técnicas vigentes. Caso o permissionário opte pela instalação da coifa, o vidro deverá ter a altura relativa à altura da coifa, conforme demonstrado no projeto arquitetônico. Se a opção for pela não instalação da coifa, o vidro deverá ter a altura dos demais anteparos já existentes no quiosque.

27

5.2.2. Bancadas

Todas as bancadas a serem instaladas no quiosque pelo permissionário deverão ser de Granito Verde Ubatuba, com saia de 0,04m e acabamento em 45°, mantendo a unidade dos acabamentos. 5.2.3. Banheiro

O revestimento do banheiro – piso e paredes - deverá seguir as especificações do Código de Edificações de São José dos Campos. O banheiro do quiosque deve ser adaptado para pessoas com deficiência, conforme legislação vigente. O posicionamento das peças, louças e metais encontra-se detalhado no projeto arquitetônico. As louças sanitárias e os metais devem ser de uso apropriado para pessoas com deficiência e próprias para ambientes públicos – antivandalismo. 5.2.4. Depósito

O revestimento do depósito – piso e paredes - deverá seguir as especificações do Código de Edificações de São José dos Campos e exigências da Vigilância Sanitária. Deve ser instalado no depósito um tanque para lavagem de produtos de limpeza e afins. A localização do ponto de água do depósito está especificada no projeto arquitetônico. 5.2.4. Área interna do quiosque

O revestimento da área interna do quiosque – piso e paredes - deverá seguir as especificações do Código de Edificações de São José dos Campos e exigências da Vigilância Sanitária. 5.3. Projeto de Iluminação

Os quiosques serão entregues com a instalação elétrica já implantada. Para manter uma padronização na iluminação de todos os quiosques, sugere-se a instalação das seguintes luminárias:

a. Luminária de embutir – área central do quiosque

Luminária de embutir para duas lâmpadas fluorescentes compacta de 26 Watts, com corpo em aço com pintura eletrostática. Refletor em alumínio repuxado anodizado. Opcionais de vidro fixados com parafusos plásticos na cor branca.

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Documents