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Ano LV No- 45

Brasília - DF, sexta-feira, 7 de março de 2014

ISSN 1677-7050

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Sumário.

PÁGINAAtos do Poder Executivo.................................................................... 1Presidência da República .................................................................... 1Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5Ministério da Cultura .......................................................................... 6Ministério da Defesa........................................................................... 7Ministério da Educação ...................................................................... 9Ministério da Fazenda....................................................................... 26Ministério da Integração Nacional ................................................... 29Ministério da Justiça ......................................................................... 30Ministério da Previdência Social...................................................... 32Ministério da Saúde .......................................................................... 34Ministério das Cidades...................................................................... 42Ministério das Comunicações........................................................... 43Ministério das Relações Exteriores .................................................. 43Ministério de Minas e Energia......................................................... 43Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 43Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 44Ministério do Esporte........................................................................ 44Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 44Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 45Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 46Ministério do Turismo ...................................................................... 47Ministério dos Transportes ............................................................... 47Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 49Ministério Público da União ............................................................ 51Tribunal de Contas da União ........................................................... 54Poder Legislativo............................................................................... 54Poder Judiciário................................................................................. 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 58Editais e Avisos................................................................................. 58

Atos do Poder Executivo.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 2014

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,tendo em vista o disposto no art. 4o da Lei no 5.809, de 10 de outubrode 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve

DESIGNAR

o servidor Matrícula no 24755 para exercer o cargo de Adido Civil juntoà Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina, pelo prazo de doisanos, contado do trigésimo dia após a publicação deste Decreto.

Brasília, 6 de março de 2014; 193o da Independência e 126o

da República.

DILMA ROUSSEFFJosé Elito Carvalho Siqueira

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 6 DE MARÇO DE 2014

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendoem vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, art. 96, caput,inciso II, e art. 98, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembrode 1980, resolve

TRANSFERIR, ex officio,

para a reserva remunerada, o Brigadeiro Médico ROBERTO DEALMEIDA TEIXEIRA, do Comando da Aeronáutica, a partir de 13de janeiro de 2014.


da República.

DILMA ROUSSEFFCelso Luiz Nunes Amorim

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendoem vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, art. 96, caput,inciso I, e art. 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR, a pedido,

a partir de 28 de fevereiro de 2014, para a reserva remunerada, oTenente-Brigadeiro do Ar AILTON DOS SANTOS POHLMANN, doComando da Aeronáutica.


da República.

DILMA ROUSSEFFCelso Luiz Nunes Amorim

MINISTÉRIO DA FAZENDA

DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 2014

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubrode 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve

DESIGNAR

DÁRIO DA SILVA BRAYNER FILHO, para exercer a função deAdido Tributário e Aduaneiro na Embaixada do Brasil em Mon-tevidéu, Uruguai.


da República.

DILMA ROUSSEFFLuiz Alberto Figueiredo MachadoGuido Mantega

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DECRETOS DE 6 DE MARÇO DE 2014

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubrode 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve

DESIGNAR

DANIEL NAZI COELHO, para exercer a função de Adido PolicialFederal junto à Embaixada do Brasil em Paris, França, pelo prazo dedois anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, emsubstituição a Marcelo de Almeida Pasqualetti.


da República.

DILMA ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoLuiz Alberto Figueiredo Machado

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubrode 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve

DESIGNAR

JOSÉ GOMES MONTEIRO NETO, para exercer a função de Au-xiliar de Adido Policial Federal junto à Embaixada do Brasil emBuenos Aires, Argentina, pelo prazo de dois anos, contado da data deapresentação à missão diplomática, em substituição a Jucélia Te-resinha Pisoni.


da República.

DILMA ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoLuiz Alberto Figueiredo Machado

Presidência da República.

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVILDA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições etendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 dejunho de 2003, resolve

Nº 135 - EXONERAR, a pedido,

JANDYR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR do cargo de AssessorEspecial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação So-cial da Presidência da República, código DAS 102.5, a partir de 6 demarço de 2014.


SYLVIO RÔMULO GUIMARÃES DE ANDRADE JÚNIOR do car-go de Secretário de Gestão, Controle e Normas da Secretaria deComunicação Social da Presidência da República, código DAS 101.6,a partir de 6 de março de 2014.

Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 20142 ISSN 1677-7050

COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS



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Nº 137 - NOMEAR

EMERSON MUZI, para exercer o cargo de Secretário de Gestão,Controle e Normas da Secretaria de Comunicação Social da Pre-sidência da República, código DAS 101.6, ficando exonerado do queatualmente ocupa.

Nº 138 - NOMEAR

LUCIANNA DE ARAÚJO CARVALHO, para exercer o cargo deAssessora Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comu-nicação Social da Presidência da República, código DAS 102.5, fi-cando exonerada do que atualmente ocupa.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO



GERSON GALVÃO do cargo de Subsecretário de Planejamento, Or-çamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério daCiência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5, a partir de 28 defevereiro de 2014.


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


Nº 140 - NOMEAR

MANOEL GOMES MARCIAPE NETO, para exercer o cargo deAssessor Especial de Controle Interno do Ministério da Educação,código DAS 102.5.

Nº 141 - NOMEAR

ZENEIDA MACHADO SILVEIRA, para exercer o cargo de Pro-curadora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, código CD-4, ficandoexonerada do que atualmente ocupa.

Nº 142 - NOMEAR

PAULO MICHELSEN, para exercer o cargo de Procurador-Chefe daProcuradoria Federal junto à Universidade Federal do Pampa, códigoCD-3.


MINISTÉRIO DO ESPORTE


Nº 143 - EXONERAR

AFONSO BARBOSA do cargo de Assessor Especial do Ministro deEstado do Esporte, código DAS 102.5.


S E C R E TA R I A - G E R A LSECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVOEm 6 de março de 2014

Processo no 00200.000394/2014-53. Afastamento do País do servidorROGÉRIO DOS SANTOS CARLOS, matrícula SIAPE no 1431781,Assessor de ex-Presidente da República, código DAS 102.4, lotado naDiretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração daSecretaria-Geral da Presidência da República, com ônus, no períodode 10 a 13 de março de 2014, inclusive trânsito, para preparar aviagem do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva aRoma, Itália. Autorizo.

DIOGO DE SANT'ANA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONALSECRETARIA EXECUTIVA


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-ferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereirode 2009, resolve

No 137 - DESIGNAR

o S Ten Ex JAILTON CÉSAR PADILHA para exercer a função deSUPERVISOR, código GR V, na Secretaria-Executiva do Gabinete deSegurança Institucional da Presidência da República.

No 138 - DESIGNAR

o SO MB MARCIO HENRIQUE TEIXEIRA DE ARAUJO paraexercer a função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria deAcompanhamento e Articulação Institucional do Gabinete de Segu-rança Institucional da Presidência da República.

No 139 - DESIGNAR

o 3º Sgt Ex GEOVANE DE AZEVEDO JUVENAL para exercer afunção de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de SegurançaPresidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência daRepública.

ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOPROCURADORIA-GERAL FEDERAL

SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL

PORTARIA Nº 145, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014

O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nostermos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicadano Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 8 demarço de 2014, a seguinte cessão:

Servidor: TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIROMatrícula Siape: 1311569Cargo: Procurador FederalOrigem: Advocacia-Geral da UniãoPara: Comissão de Valores Mobiliários (CVM)Função/cargo: Superintendente Administrativo Financeiro, código DAS 101.4Amparo Legal: Inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 dedezembro de 2008Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)Processo: 00407.000717/2013-10

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seutérmino, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou funçãode confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciarimediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO


A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DAADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhefoi delegada pelo art. 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 deagosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 dedezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano,ate 31 de dezembro de 2014, a seguinte cessão:

Servidora: ANA PAULA SOARES JUCA DA SILVEIRA E SILVAMatrícula Siape: 1304305Cargo: Advogada da UniãoOrigem: Advocacia-Geral da UniãoPara: Agência Nacional de Vigilância SanitáriaFunção/cargo: Gerencia-Executiva, código CGE-IIÔnus: Órgão cedenteProcesso: 00400.004504/2012-38

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãoda servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seutérmino, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou funçãode confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciarimediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência daservidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM

PORTARIA Nº 82, DE 6 DE MARÇO DE 2014

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DAADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhefoi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 defevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no DiárioOficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 00404.000550/2014-90, resolve

Conceder aposentadoria voluntária a FÁTIMA SILVA, ma-trícula SIAPE 7753347, ocupante do cargo de Agente Administrativo,Classe S, Padrão III, código da vaga 68838, do Quadro de Pessoal daAdvocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II eIII, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julhode 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal,com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimentobásico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art.67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com oart. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001,e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de De-sempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de Apoio TécnicoAdministrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando,em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.

GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA


O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do

Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2014 3ISSN 1677-7050




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Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o queconsta do Processo nº 00465.002686/2013-39, resolve

DESIGNAR

HELIO ELIDIO DA SILVA, Agente de Telecomunicações e Ele-tricidade, matrícula Siape nº 6455067, para exercer o encargo desubstituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Pro-curadoria da União no Estado de Mato Grosso, nos afastamentos,impedimentos legais ou regulamentares do titular, NILDO JOSÉ DEFARIA, e na vacância do cargo.

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA


O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o queconsta do Processo nº 00465.002686/2013-39, resolve

DISPENSAR

KYDELMIR MAIA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrículaSiape nº 6655595, do encargo de substituto eventual de Chefe deDivisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado deMato Grosso.


PORTARIA No- 94, DE 5 DE MARÇO DE 2014

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processonº 00416.000014/2014-55, resolve

DESIGNAR

ANTÔNIO CARLOS DIAS, Agente de Telecomunicações e Eletri-cidade, matrícula SIAPE nº 7455130, para exercer a Função Comis-sionada Técnica, código FCT-05, da Procuradoria-Geral da União.




DISPENSAR, a pedido,

ANA JUÇARA BITTENCOURT, Agente Administrativo, matrículaSiape nº 7573872, do encargo de substituta eventual de Chefe deDivisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado deSanta Catarina.




DESIGNAR

JOSE RICARDO TAVARES, Advogado, matrícula Siape nº 1815558,para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão,código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado de SantaCatarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentaresda titular, Elisa de Souza Lima, e na vacância do cargo.




Conceder aposentadoria voluntária a NEIDE APARECIDADE SOUSA SOMBRIO, matrícula Siape nº 6162234, ocupante docargo de Advogada da União, Categoria Especial, código da vaga74281, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinadocom o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos in-

tegrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, deacordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando,em decorrência, a vacância do cargo.





LUCIANA CAMPOS MALAFAIA COSTA, Procuradora Federal,matrícula Siape nº 1584936, da função de Chefe de Seção de Co-brança e Recuperação de Créditos, código FG-1, do Escritório deRepresentação em Barbacena/MG, a contar de 6 de janeiro de 2014.





EDILSON BARBUGIANI BORGES, Procurador Federal, matrículaSiape nº 1662656, da função de Chefe de Seção de Cobrança eRecuperação de Créditos, código FG-1, da Procuradoria Federal noEstado de Tocantins, a partir de 10 de dezembro de 2013.



O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 55 daLei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que constado Processo nº 00407.008093/2013-71, resolve

DESIGNAR

RENAN MARCEL BISPO DE SOUZA, Procurador Federal, ma-trícula Siape nº 1873401, para exercer a função de Chefe de Seção deCobrança e Recuperação de Créditos, código FG-1, da ProcuradoriaFederal no Estado de Tocantins.



O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processon° 00580.005780/2013-23, resolve

EXONERAR, a pedido,

ROSÂNGELA SILVA MARIANO, Técnica de Nível Superior, ma-trícula Siape nº 6749445, do cargo em comissão Chefe de Divisão,código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado de Sergipe.




NOMEAR

WILLIAM TAVARES DOS SANTOS, Administrador, matrícula Sia-pe n° 1530629, para exercer o cargo em comissão de Chefe deDivisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado deSergipe, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.



O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria n° 1.663, de 2 de dezembro de 2009,do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 daLei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o queconsta do Processo nº 00580.005780/2013-23, resolve

DESIGNAR

ROSÂNGELA SILVA MARIANO, Técnica de Nível Superior, ma-trícula Siape nº 6749445, para exercer o encargo de substituta even-tual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria daUnião no Estado de Sergipe, nos afastamentos, impedimentos legaisou regulamentares do titular, William Tavares dos Santos, e na va-cância do cargo.




EXONERAR, a pedido,

FÁBIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA PINTO, Advogado da União, ma-trícula Siape nº 1507402, do cargo em comissão de Coordenador, có-digo DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Re-gional da União da 2ª Região, a contar de 19 de dezembro de 2013.



O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-VOCACIA-GERAL DA UNIÃO no uso das atribuições que lheforam delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, doAdvogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processonº 00412.001879/2013-98, resolve

NOMEAR

FABIANA SILVA DA ROCHA, Advogada da União, matrícula Siapenº 1311849, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da ProcuradoriaRegional da União da 2ª Região, ficando dispensada do encargo queatualmente ocupa.


CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO


MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADO-RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, com fulcro noartigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,combinado com o artigo nº 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, resolve:

Nº 435 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, designada pela Portaria nº 2.528, de 30 de dezembro de2013, publicada no D.O.U. nº 1, Seção 2, p. 4, de 2 de janeiro de2014, referente ao Processo nº 00190.029751/2013-41, ante as razõesapresentadas no Memorando nº 02/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 25de fevereiro de 2014.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias paraconclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-ferem o artigo 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal,e o artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,com fundamento nos artigos 87 e 88 da Lei nº 8.666 de 21 de junhode 1993, resolve:

Nº 439 - Art. 1º. Determinar a instauração de processo administrativoem face das pessoas jurídicas IDEIA DIGITAL SISTEMAS, CON-SULTORIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ: 41.991.225/0001-34),atualmente com o nome empresarial TERIVA SOLUÇOES EM TEC-NOLOGIA LTDA; ZCR INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ:40.626.483/0001-59); SYSDESIGN CONSULTORIA E INFORMÁ-TICA LTDA. (CNPJ: 00.729.029/0001-09); ITC- BR-TECNOLOGIAE SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 04.525.741/0001-47); ISH TECNO-LOGIA S/A (CNPJ: 01.707.536/0001-04) e PARXTECH INFOR-MÁTICA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ: 74.612.847/0001-63), paraapuração de atos ilícitos supostamente praticados no âmbito das li-citações e contratos decorrentes do Convênio no 01.0020.00/2009 -SICONV no 704239, celebrado em 13.10.2009, com vistas a eventualaplicação das sanções administrativas previstas na legislação, dentreelas a declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Ad-ministração Pública, conforme consta dos autos do processo nº00190.018887/2013-25.

Art. 2º. Nos termos do Decreto nº 8.109, de 17 de setembrode 2013, a condução do referido processo será feita pela Corre-gedoria-Geral da União.





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O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foisubdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de EstadoChefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de2003, resolve

Nº 445 - EXONERAR

EVELINE MARTINS BRITO, Analista de Finanças e Controle, docargo de Coordenadora-Geral de Integração e Desenvolvimento Ins-titucional, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e De-senvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a partir de 5 de março de 2014, por ter sido nomeadapara outro cargo.

Nº 446 - NOMEAR

GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA, Ana-lista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional, código DAS101.4, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucionalda Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, exoneran-do-o do que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADO-RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferidapelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

Nº 447 - DESIGNAR

LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA, Analista de Finanças e Controle,para substituir a Corregedora Setorial da Área de Previdência Social,código DAS 101.4, da Corregedoria-Adjunta da Área Social da Cor-regedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, no pe-ríodo de 6 a 14 de março de 2014.

JORGE HAGE SOBRINHO

SECRETARIA EXECUTIVA


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 dejunho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho2003, resolve:


ZIANA SOUZA SANTOS, Analista de Finanças e Controle, do cargode Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Atendimento ao Ci-dadão, código DAS 101.2, da Ouvidoria-Geral da União da Con-troladoria-Geral da União, a partir de 24 de fevereiro de 2014.

Nº 443 - NOMEAR

JANICE DE ALMEIDA MENEZES DOS SANTOS, Analista deFinanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão naCoordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão, código DAS 101.2,da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR

SECRETARIA DE POLÍTICASPARA AS MULHERES

DESPACHOS DA MINISTRAEm 28 de fevereiro de 2014

Processo no. 00011U 00036.000255/2014-79 Afastamento do País daservidora SÔNIA MALHEIROS MIGUEL, matrícula SIAPE nº1398889 Assessora Especial da Secretaria de Políticas para as Mu-lheres da Presidência da República, código DAS 102.5, no período de15 a 22 de março de 2014, incluindo passagens, com ônus, paraparticipar da 58º Sessão da Comissão Sobre a Situação da Mulher, queserá realizada na cidade de Nova Iorque/Estados Unidos. Autorizo.

Em 5 de março de 2014

Processo no.00036.000256/2014-13. Afastamento do País da servidoraLOURDES MARIA BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 003308111,Secretária-Executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres daPresidência da República, Cargo de Natureza Especial, no período de09 a 15 de março de 2014, com passagens aéreas, com ônus, pararepresentar a Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria dePolíticas para as Mulheres na da 58º Sessão de Comissão Sobre aSituação da Mulher, que será realizada na cidade de Nova Iorque/Es-tados Unidos. Autorizo.

Processo no.00036.000256/2014-13. Afastamento do País da servidoraMARISE RIBEIRO NOGUEIRA GUEBEL, matrícula SIAPE nº1093314, Coordenadora-Geral da Secretaria de Políticas para as Mu-lheres da Presidência da República, código DAS 101.4, no período de09 a 15 de março de 2014, com passagens aéreas, com ônus, paraparticipar da 58º Sessão de Comissão Sobre a Situação da Mulher, queserá realizada na cidade de Nova Iorque/Estados Unidos. Autorizo.

ELEONORA MENICUCCI

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DESPACHO DO MINISTROEm 6 de março de 2014

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-BLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 demarço de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da equipe daEmpresa Brasil de Comunicação - EBC que realizará a coberturajornalística da viagem oficial da Excelentíssima Senhora Presidentada República, nas cidades de Santiago e Valparaíso/Chile, onde par-ticipará da Cerimônia de Posse da Senhora Michelle Bachelet comoPresidente do Chile.

ROGÉRIO ALVES DA SILVA - Produção; PAULO JOSÉ LA SAL-VIA- Jornalismo e EDILSON DAS NEVES BARROS - Coordenadorde Atividade V, no período de 8 a 12 de março de 2014; e de JOSÉCARLOS GONÇALVES, Reportagem Cinematográfica, no períodode 10 a 12 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus. Processo:00170.000364/2014-41.

THOMAS TRAUMANN

SECRETARIA DE PORTOSAGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

A Q U AV I Á R I O S


O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIANACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, nouso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 doRegimento Interno, resolve:

Art. 1º Exonerar, ad referendum, em virtude de designaçãopara o cargo de Diretor Interino, FERNANDO JOSE DE PADUACOSTA FONSECA, matrícula SIAPE nº 6839966, do Cargo Co-missionado de Gerente de Regulação Portuária, Código CGE III.


MÁRIO POVIA



Art. 1º Dispensar LUIZ OSMAR SCARDUELLI JUNIOR,matrícula SIAPE nº 1776840, do encargo de substituto do Titular daGerência de Regulação Portuária - GRP nos afastamentos, impe-dimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.


MÁRIO POVIA



Art. 1º Nomear, ad referendum, LUIZ OSMAR SCARDUEL-LI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1776840, para exercer o Cargo Co-missionado de Gerente de Regulação Portuária, código CGE III.


MÁRIO POVIA



Art. 1º Designar WASHINGTON ANTUNES DE ABREU,matrícula SIAPE nº 0839963, para substituir o Titular da Gerência deRegulação Portuária - GRP nos afastamentos, impedimentos legais ouregulamentares e na vacância do cargo.


MÁRIO POVIA

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

RETIFICAÇÃO

Na Numeração da Portaria de Nomeação de DANIEL MEN-DES DE SOUSA, publicado no DOU de 6 de março de 2014, Seção2, pág. 1, onde se lê: Nº 26, leia-se: Nº 27.

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVILAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL


O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lheconferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resoluçãonº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, eo disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Nº 514 - DESIGNAR

BRUNO LIMA E SILVA FALCÃO, matrícula SIAPE nº 1668895,para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissãode Gerente de Concessões de Infraestrutura Aeroportuária, códigoCGE III, da Superintendência de Regulação Econômica e Acom-panhamento de Mercado desta Agência, nos afastamentos, impedi-mentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 515 - DESIGNAR

JANAÍNA MADURO DE LORENZO, matrícula SIAPE nº 1500269,para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissãode Gerente de Regulação Econômica, código CGE III, da Supe-rintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mer-cado desta Agência, no período de 5 a 7 de março de 2014, emvirtude de férias do titular e do substituto previamente designado,convalidando os atos praticados pela servidora, a contar de 5 demarço de 2014.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lheconferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resoluçãonº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores,resolve:


IGOR DIAS FIGUEIREDO PINTO, matrícula SIAPE nº 1920261, doCargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Gerência Téc-nica de Licitações e Contratos, da Gerência de Logística, da Su-perintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Bra-sília/DF, a contar de 5 de março de 2014.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lheconferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e oart. 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de2006, em cumprimento à decisão proferida pela Sexta Turma doTribunal Regional Federal nos autos da Apelação Cível nº 0020595-25.2009.4.01.3400, e considerando o que consta do processo nº00058.018239/2014-84, resolve:

Nº 517 - Art. 1º Nomear, sub judice, para o cargo efetivo de Es-pecialista em Regulação de Aviação Civil - PILE, Classe A, Padrão I,de que trata o Edital nº 01/2007, publicado no Diário Oficial daUnião - DOU de 1º de fevereiro de 2007, Seção 3, Edição 23, ocandidato a seguir mencionado:

Classificação Candidato Localidadeda Vaga

Códigoda Vaga

10 Luciano Predes Teixeirada Silva

Rio de Janeiro 0817109

Art. 2º Tornar sem efeito o ato de provimento do candidatoLUCIANO PREDES TEIXEIRA DA SILVA, nomeado pela Portarianº 1.245, de 28 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial daUnião de 11 de dezembro de 2007, Seção 2, página 10.

Art. 3º O exercício do candidato dar-se-á no local da uni-dade federativa para a qual o candidato foi nomeado, conforme en-dereços informados no Anexo I desta Portaria.


MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

ANEXO

Local Endereço - ANACRio de Janeiro - RJ Avenida Presidente Vargas, 850, Centro, Edifício

Torre Boa Vista, 3º andar,. CEP 20.071-001.





2

Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

.

GABINETE DO MINISTRO


O MINISTRO DE ESTADO, DA AGRICULTURA, PECUA-RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi de-legada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o(a)Fiscal Federal Agropecuário CARLOS VITOR MULLER, do QuadroPermanete deste Ministério, lotado no(a) Scretaria de Defesa Agro-pecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,inciso IV, com o objetivo de participar do Seminário/treinamento emComposição de alimentos e Informações ao consumidor promovidopela União Européia através de seu comitê de treinamento FOODINFO Europe, em Madrid, Reino da Espanha, no período de 9 a15.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001162/2014-49)

ANTÔNIO ANDRADE

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAISDO AGRONEGÓCIO

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 6 de março de 2014

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DOAGRONEGÓCIO DA SRI/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PE-CUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidaspela Portaria n° 1.159, de 14 de dezembro de 2010, resolve:

Alterar o período de afastamento do país do Adido AgrícolaGUILHERME ANTÔNIO DA COSTA JÚNIOR, junto à Delegaçãodo Brasil na Organização Mundial do Comércio em Genebra, Con-federação Suíça, de "3 a 8.3.2014", para "2 a 8.3.2014", publicado noD.O.U. de 17.2.2014. (Processo nº 21000.001137/2014-65)

MARCELO JUNQUEIRA FERRAZ

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADDE RONDÔNIA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2, de 9 de janeiro de 2014, publicada noDiário Oficial da União nº 7 de 10 de janeiro de 2014.

onde se lê: para exercer no período de 07 à 31/01/2014;leia-se: para exercer no período de 07/01 à 15/02/2014.

Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação

.


DESPACHO DO MINISTROEm 28 de fevereiro de 2014

Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

RODRIGO LEANDRO BONIFACIO, Pesquisador daCNEN, participação no curso promovido pela International AtomicEnergy Agency - IAEA e Argonne National Laboratory denominadoTraining Course on Rapid Assessment Methods for EnvironmentalRadioactivity, em Argonne/EUA, no período de 08.03 a 23.03.2014,com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.

SEBASTIÃO WILSON DE ARAÚJO Tecnologista daCNEN, participar de curso de treinamento a respeito dos proce-dimentos e da organização do programa de cooperação técnica daAIEA, em Viena/Áustria, no período de 08.03 a 15.03.2014, comônus limitado. Art. 1º, inciso V.

PAULO VICTOR RODRIGUES DE CARVALHO, Tecno-logista da CNEN, participar de reuniões técnicas para revisão críticada engenharia básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em Ba-riloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus paraa FINEP. Art. 1º, inciso V.

ROSANI MARIA LIBARDI DA PENHA, Tecnologista Sê-nior III da CNEN, participar de reuniões técnicas para revisão críticada engenharia básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em SanCarlos de Bariloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014,com ônus para a FINEP. Art. 1º, inciso V.

PHILIP MARTIN FEARNSIDE, Pesquisador Titular III doINPA, apresentar palestra no Congresso "China's Global Reach" doGrupo de Trabalho sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente nasAméricas, em Lima/Peru, no período de 09.03 a 13.03.2014, comônus limitado. Art. 1º, inciso V.

LEONARDO SOUZA DUNLEY, Tecnologista da CNEN,realizar Inspeção de Salvaguardas na Argentina, em Buenos Aires/Ar-gentina, no período de 09.03 a 21.03.2014, com ônus limitado. Art.1º, inciso V.

PEDRO ERNESTO UMBEHAUM, Tecnologista H III daCNEN, participar de reuniões técnicas para revisão crítica da en-genharia básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em San Carlos

de Bariloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônuspara a FINEP. Art. 1º, inciso V.

ADIMIR DOS SANTOS, Pesquisador Titular III da CNEN,participar de reuniões técnicas para revisão crítica da engenhariabásica do Reator Multipropósito Brasileiro, em San Carlos de Ba-riloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus paraa FINEP. Art. 1º, inciso V.

ANTONIO BELCHIOR JUNIOR, Pesquisador da CNEN,participar de reuniões técnicas para revisão crítica da engenhariabásica do Reator Multipropósito Brasileiro, em San Carlos de Ba-riloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus paraa FINEP. Art. 1º, inciso V.

ANTONIO TEIXEIRA E SILVA, Pesquisador da CNEN,participar de reunião técnica para revisão crítica da engenharia básicado Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), em San Carlos de Ba-riloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus paraa FINEP. Art. 1º, inciso V.

JOSÉ EDUARDO ROSA DA SILVA, Tecnologista Sênior daCNEN, participar de reuniões técnicas para revisão crítica da en-genharia básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em San Carlosde Bariloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônuspara a FINEP. Art. 1º, inciso V.

JOSÉ AUGUSTO PERROTTA, Tecnologista Sênior III daCNEN, participar de reuniões técnicas para revisão crítica da en-genharia básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em San Carlosde Bariloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônuspara a FINEP. Art. 1º, inciso V.

LESLIE DE MOLNARY, Pesquisador U III da CNEN, par-ticipar de reuniões técnicas para revisão crítica da engenharia básicado Reator Multipropósito Brasileiro, em San Carlos de Bariloche/Ar-gentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus para a FINEP.Art. 1º, inciso V.

MARCELO DA SILVA ROCHA, Pesquisador G III daCNEN, participar de reuniões técnicas para revisão crítica da en-genharia básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em Barilo-che/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus para aFINEP. Art. 1º, inciso V.

MATIAS PUGA SANCHES, Tecnologista H III da CNEN,participar de reuniões técnicas para revisão crítica da engenhariabásica do Reator Multipropósito Brasileiro, em San Carlos de Ba-riloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus paraa FINEP. Art. 1º, inciso V.

MIGUEL MATTAR NETO, Tecnologista H III da CNEN,participar de reuniões técnicas para revisão crítica da engenhariabásica do Reator Multipropósito Brasileiro, em San Carlos de Ba-riloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus paraa FINEP. Art. 1º, inciso V.

OTÁVIO LUÍS DE OLIVEIRA, Tecnologista Pleno II daCNEN, participar de reuniões técnicas para revisão crítica da en-genharia básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em San Carlosde Bariloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônuspara a FINEP. Art. 1º, inciso V.

WALMIR MAXIMO TORRES, Tecnologista H III daCNEN, participar de reuniões técnicas para revisão crítica da en-genharia básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em Barilo-che/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus para aFINEP. Art. 1º, inciso V.

TEREZA CRISTINA SALVETTI, Tecnologista H III daCNEN, participar de reuniões técnicas para revisão crítica da en-genharia básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em San Carlosde Bariloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônuspara a FINEP. Art. 1º, inciso V.

GUSTAVO LUEDEMANN, Técnico de Planejamento e Pes-quisa do MCTI, participar do Workshop: Tecnologias para Adaptaçãoe da 8ª Reunião do Comitê Executivo de Tecnologia da UNFCCC, emBonn/Alemanha, no período de 02.03 a 09.03.2014, com ônus para oMCTI. Art. 1º, inciso V.

SIMONE SANTANA FRANCO, Coordenadora-Geral doCerimonial do MCTI, assessorar e acompanhar o Senhor MinistroMarco Antonio Raupp em sua visita ministerial à Antártida, no pe-ríodo de 09.03 a 12.03.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º, incisoV.

JOHN GRAHAM HUNT, Tecnologista da CNEN, ministraraulas e participar do curso da AIEA "Estabelecimento de um grupode peritos para atuar na proteção radiológica ocupacional em si-tuações de emergência", em Viena/Áustria, no período de 10.03 a16.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.

ALFREDO MIGUEL OZORIO DE ALMEIDA, PesquisadorTitular do CBPF, apresentação de trabalho em conferência, seguido decolaboração científica com o Prof. Denis Ulmo (Universidade deParis); colaboração científica com o Prof. Martin Sieber (Univer-sidade de Bristol) e participação de reunião do Comitê Editorial darevista Journal of Physics A (Institute of Physics), em Paris/França,Bristol e Londres/Inglaterra, no período de 11.03 a 16.04.2014, comônus limitado. Art. 1º, inciso V.

Min. MARCO ANTONIO RAUPP

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003,resolve:

Dispensar, a partir de 25 de fevereiro de 2014, por motivo deaposentadoria o servidor FRANCISCO ELOI DOS SANTOS, CPF392.917.746-34, da Função Gratificada, código FG-1, da Secretariade Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC, deste Mi-nistério.

GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO

CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL


O Diretor do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, nouso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407,de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30de junho de 2006, resolve:

Art. 1.º - Dispensar a servidora ALESSANDRA BUTLERDE SOUZA DONADIO da função de Chefe Substituto do Serviço deMaterial, Patrimônio e Infraestrutura, Código DAS 101.1, da Co-ordenação de Administração, deste Centro de Tecnologia Mineral -CETEM.

Art. 2.º - Designar o servidor ROBSON ARAUJO D'AVILApara a função de Chefe Substituto do Serviço de Material, Patrimônioe Infraestrutura, Código DAS 101.1, da Coordenação de Adminis-tração, deste Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.

FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS


O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERALDO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo itemXXIV, do artigo 1º, da Portaria nº 407 de 29 de junho de 2006,resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,a SANDRA HELENA RIBEIRO, matrícula Siape nº 0672115, comfundamento legal dos incisos I, II e III do art. 3º da Emenda Cons-titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c § 18, art. 40 da Cons-tituição Federal (redação atual) Processo nº 01207.000001/2014-12.

FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARINSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS

E NUCLEARES


O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENER-GÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NA-CIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP-IPEN, no uso dasatribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNENnº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de14/03/2013, complementada pela Portaria CNEN nº 88, de17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente daComissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-ção, com proventos integrais, ao servidor DOMINGOS ALMEIDADOS SANTOS, RG nº 7.278.602-4, CPF nº 894.075.718-15, ma-trícula SIAPE nº 0668228, ocupante do cargo permanente de Técnico,classe M, padrão III, nível intermediário, vaga nº 418300, do quadrode pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com funda-mento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005, declarando, emdecorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (ProcessoCNEN/IPEN nº 01342000128/2014-79).

JOSÉ CARLOS BRESSIANI

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Nas portarias de Nºs 42 a 45, publicadas no DOU de 6/3/14,Seção 2, página 3, na identificação, onde se lê: PORTARIAS DE 25DE JANEIRO 2014, leia-se: PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO2014.

(p/Coejo)





2



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DACULTURA, no uso da competência delegada inciso XIII do art. 1º daPortaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, e em con-formidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de2012, resolve:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho - GT no âmbito doMinistério da Cultura com a finalidade de padronizar os formuláriosutilizados para análise das propostas de apoio a projetos culturais,incluindo convênios e instrumentos congêneres, em atendimento àdeterminação do Tribunal de Contas da União, constante do Acórdão2965/2012 - TCU - Plenário.

Art. 2º O GT será composto por representantes, titulares esuplentes, das seguintes unidades do Ministério da Cultura:

I - Secretaria-Executiva:a) Flávia Martins Farias Nunes; eb) André Domingues da Costa.II - Diretoria de Programas Especiais de Infraestrutura:a) Adriana Claudia Gomes Borges; eb) Pedro Otero Cariello.III - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura:a) Vicente Finageiv Filho; eb) Juliana Brandão Peixoto.IV - Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural:a) Iara da Costa Zannon; eb) Marina Leite da Silveira.V - Secretaria de Políticas Culturais:a) Geraldo Luiz Horta de Alvarenga Junior; eb) Fernando Luiz Ferreira da Silva.VI - Secretaria do Audiovisual:a) Alexandre Batista Oliveira; eb) Ligia Miranda Rachid.VII - Secretaria de Economia Criativa:a) Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira; eb) Edilberto Camelo de Melo.Art. 3° O Grupo de Trabalho deverá observar o prazo de

trinta dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por igualperíodo, a contar da publicação desta Portaria.

Art. 4° A coordenação do Grupo de Trabalho será exercidapelo representante da Secretaria-Executiva.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MARCELO PEDROSO


O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DACULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º, incisoVII, da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicadano Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em con-

formidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012,e tendo em vista o disposto no artigo 143 e 152 da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para con-clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-ciplinar, instaurada por meio da Portaria nº 371, de 08 de maio de2013, publicada no D.O.U., em 10 de maio de 2013, para apurar osfatos e responsabilidades constantes no processo n°01400.010783/2013-12, bem como as demais infrações conexas quesurgirem no decorrer dos trabalhos, objeto de apuração do processo nº0 1 4 0 0 . 0 11 3 7 6 / 2 0 1 3 - 2 2 .


MARCELO PEDROSO

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, de-signado pela Portaria nº 153, de 06 de março de 2013, publicada noD.O.U. de 07 de março de 2013, no uso de suas atribuições cons-tantes da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada noD.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para con-clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-ciplinar, instaurada por meio da Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2014,publicada no D.O.U., em 7 de janeiro de 2014, visando apurar ir-regularidades descritas na constatação 003, recomendações 004 e 005,e constatação 004, recomendações 003 e 005, do Relatório de Au-ditoria nº 201118997, da Secretaria Federal de Controle Interno, daControladoria-Geral da União, bem como fatos conexos, sem prejuízode identificar outras irregularidades e envolvidos, objeto do processonº 01400.010615/2013-27.


MARCELO NARVAES FIADEIRO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, de-signado pela Portaria nº 153, de 06 de março de 2013, publicada noD.O.U. de 07 de março de 2013, no uso de suas atribuições cons-tantes da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada noD.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para con-clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-ciplinar, instaurada por meio da Portaria nº 120, de 03 de maio de2013, publicada no D.O.U., em 06 de maio de 2013, visando apurarirregularidades descritas na constatação 001, recomendação 003, doRelatório de Auditoria nº 201118997, da Secretaria Federal de Con-

Ministério da Cultura.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e Portaria MP nº 08, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2013, e o queconsta no Processo nº. 01450.004241/2013-15, resolve:

Nº 126 - Art. 1º - Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos constantes no Anexo I desta portaria, efetivadas pela Portaria nº 50, de 29 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2014, Portarianº 62, de 03 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2014 e Portaria nº 106, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2014.

Art. 2º - Nomear os aprovados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº. 1/2009, publicado no DOU de 24 de setembro de 2009, com o resultado final homologado pelo Edital nº 13,publicado no DOU de 14 de abril de 2010, constantes no Anexo II, para provimento de cargo efetivo, com remuneração correspondente à Classe "A", Padrão I.

Art. 3º - A posse dos nomeados ocorrerá na Sede das Superintendências Estaduais do IPHAN, localizadas nas capitais das Unidades da Federação em que foram aprovados;Art. 4º - A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do IPHAN, para a posse, estão disponíveis no sitio:

h t t p : / / w w w. i p h a n . g o v. b r ;Art. 5º - O nomeado deverá observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, nos termos do Artigo 15 da Lei

8 . 11 2 / 9 0 ;Art. 6º - Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected];Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUREMA MACHADO

ANEXO I

UF Localidade Cargo - Área de Atuação Classificação Nome CPF Fundamento LegalSE Aracaju Analista - Planejamento e Gestão 5º Candida Machado Pereira Oliveira 61022926500 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90DF Brasília Analista - Planejamento e Gestão 31º Regina Coelly Fernandes Saraiva 33946850197 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90

Técnico - Engenharia Civil 7º Alexandre Guimaraes Neumann 72590130104 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90PR Curitiba Analista - Planejamento e Gestão 4º Alessandro Baum 02801552984 Termo de DesistênciaRS São Miguel das Mis-

sõesTécnico - Arquitetura e Urbanismo 8° Carla Daniele Brum Vaz 99064502072 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90

ANEXO II

UF Localidade Cargo - Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód.de VagaSE Aracaju Analista - Planejamento e Gestão 6º Matheus Carneiro Ribeiro 00241731500 94394DF Brasília Analista - Planejamento e Gestão 32º Sonia Omielan 3 3 3 6 8 8 2 11 7 2 604918

Técnico - Engenharia Civil 8º Kamila Meneses da Silva 72061936172 7 2 8 11 4PR Curitiba Analista - Planejamento e Gestão 5º Claudio Augusto Estorilio Silva Pinto 0 2 9 5 11 0 5 9 7 5 94678

trole Interno, da Controladoria-Geral da União, bem como fatos co-nexos, sem prejuízo de identificar outras irregularidades e envolvidos,objeto do processo nº 01400.010614/2013-82.


MARCELO NARVAES FIADEIRO

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMA-RES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da Uniãode 26 de fevereiro de 2013, resolve:

Nomear, Rogério Rodrigues do Nascimento, CPF nº453.585.163-87, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe daDivisão de Preservação do Patrimônio Afro-Brasileiro da Coorde-nação de Preservação do Patrimônio Afro-Brasileiro do Departamentode Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, código DAS 101.2, daFundação Cultural Palmares.

JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

RETIFICAÇÃO

No DOU de 5/3/14, Seção 2, página 5, onde se lê: POR-TARIA Nº 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, leia-se: PORTARIANº 39, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

(p/Coejo)

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO NACIONAL


A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lheconfere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 demaio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 dejulho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:

Nº 124 - Dispensar ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES, CPFn° 151.524.698-12, do encargo de substituto do Coordenador de Li-citações e Contratos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral deLogística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamentoe Administração deste Instituto (Processo nº. 01450.004214/2013-42).

Nº 125 - Designar CÍCERO RAMOS DE ARAÚJO, CPF n°144.212.241-20, para o encargo de substituto do Coordenador deLicitações e Contratos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral deLogística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamentoe Administração deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos le-gais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições(01450.003399/2010-25).





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PORTARIA No 535/MD, DE 5 DE MARÇO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suasatribuições legais e conforme disposto no parágrafo único do art. 1o

do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante-de-Es-

quadra JULIO SOARES DE MOURA NETO, Comandante da Ma-rinha, a fim de realizar viagem de visita oficial à Estação AntárticaComandante Ferraz, no período de 09 a 12 de março de 2014, comônus para o Comando da Marinha.

A presente missão é considerada eventual e de natureza mi-litar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" doinciso II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 dejaneiro de 1973, alterado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro de2000, Decreto no 6.258, de 19 de novembro de 2007, e Decreto nº6.576, de 25 de setembro de 2001.

CELSO AMORIM

PORTARIA Nº 540/MD, DE 6 DE MARÇO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o dis-posto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no usoda competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o

do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:DESIGNAR o Capitão-Tenente (FN) VINICIUS CASTRO

DE OLIVEIRA, do Comando da Marinha, para exercer função denatureza militar, na Missão das Nações Unidas para o Referendo noSaara Ocidental (MINURSO), por um período de doze meses, a partirde 17 de março de 2014.

A missão é considerada militar, transitória, com mudança desede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do incisoI e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º daLei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decretonº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, peloDecreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, peloDecreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, peloDecreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, peloDecreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.

CELSO AMORIM

COMANDO DA AERONÁUTICACOMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 1.207/1HI2, DE 27 DE FEVEREIRODE 2014

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, incisoIII, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, econsiderando o Processo nº 67120.000709/2014-23, resolve:

Conceder transferência para a reserva remunerada ao CelEng (ELN) MARCUS JOSÉ MACHADO DA SILVA (Nr Ord1369512), do efetivo da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, deacordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observandoo art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 daMedida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-lamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.

Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS

PORTARIA DIRAP Nº 1.208/1HI2, DE 27 DE FEVEREIRODE 2014


Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel IntGILBERTO DIOGO GUEDES (Nr Ord 0653462), do efetivo daUniversidade da Força Aérea, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com aremuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18de julho de 2002.


PORTARIA DIRAP Nº 1.257/1HI2, DE 5 DE MARÇO DE 2014


Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel AvMAURO ROBERTO CHAVES PINTO (Nr Ord 1840576), do efetivoda Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, de acordocom o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 dedezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando oart. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da MedidaProvisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada peloDecreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.


PORTARIA DIRAP Nº 1.259/1HI2, DE 5 DE MARÇO DE 2014


Conceder transferência para a reserva remunerada ao 1º TenQOEA CTA MARCOS ANTONIO MOURÃO CHAVES (Nr Ord2017652), do efetivo do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aéreae Controle de Tráfego Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com aremuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18de julho de 2002.


PORTARIA DIRAP Nº 1.264/1PC, DE 5 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.1º, inciso X, daPortaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e o que consta no Processo Nº67050.000546/2014-50, do GAP BR, resolve:

Dispensar SANDRA MARÇAL DOS SANTOS (Nr Ord4504739), SIAPE nº 0188607, CPF 342.742.601-78, Agente Admi-nistrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, da Função Gra-tificada, FGR-2, do Estado-Maior da Aeronáutica.

Dispensar ANA LUCIA SOARES VIEIRA SALES (Nr Ord4565967), SIAPE nº 0205201, CPF 674.069.717-53, Agente Admi-nistrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, da Função Gra-tificada, FGR-3, do Estado-Maior da Aeronáutica.

Designar SANDRA MARÇAL DOS SANTOS (Nr Ord4504739), SIAPE nº 0188607, CPF 342.742.601-78, Agente Admi-nistrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, para exercer aFunção Gratificada, FGR-1, do Estado-Maior da Aeronáutica.

Designar ANA LUCIA SOARES VIEIRA SALES (Nr Ord4565967), SIAPE nº 0205201, CPF 674.069.717-53, Agente Admi-nistrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, para exercer aFunção Gratificada, FGR-2, do Estado-Maior da Aeronáutica.


PORTARIA DIRAP Nº 1.273/1PC, DE 6 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, daPortaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo Nº67222.004675/2014-06, da BANT, resolve:

Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nostermos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo de Artífice deEletricidade e Comunicações, código 444018, classe "S", padrão III,NI, transformado em Técnico de Tecnologia Militar, da Carreira deSuporte Técnico à Tecnologia Militar, ocupado por VALDEIR FER-REIRA (Nr Ord 4586778), SIAPE nº 0193562, código de vaga nº0083458, conforme Certidão de Óbito, matrícula0949870155.2014.4.00297.064.0075104 - 24, expedida pelo Cartóriodo Quarto Ofício de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais do1º Distrito da Comarca de Natal - RN.


DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAA E R O E S PA C I A L

GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIODE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA DCTA Nº 51/DRH-SDPM, DE 17 DE FEVEREIRODE 2014

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAE TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso das atribuições que lheconfere o inciso IV do art. 10 do Regulamento do Departamento deCiência e Tecnologia Aeroespacial, aprovado pela Portaria nº26/GC3, de 15 de janeiro de 2010; de acordo com o previsto noparágrafo único do art. 1º, no art. 2º e no § 5º do art. 5º da Portarianº 2.270/GC3, de 30 de dezembro de 2013; e, ainda, considerando oque constam dos Processos nº 67730.000830/2013-96,67730.000844/2013-18, 67730.000858/2013-23, 67730.000912/2013-

31, 67730.000834/2013-74, 67730.000850/2013-67,67730.000835/

2013-19, 67730.000967/2013-41, 67730.000825/2013-83,67730.

000843/2013-65, 67730.000831/2013-31,67730.000947/2013-70,

67730.000968/2013-95, 67730.000846/2013-07,67730.000832/2013-

85, 67730.000848/2013-98, 67730.000849/2013-32,67730.000827/

2013-72, 67730.000842/2013-11, 67730.000839/2013-05,67730.

000949/2013-69, 67730.000851/2013-10,67730.000856/2013-34,

67730.000890/2013-17, 67730.000847/2013-43,67730.000857/2013-

89, 67730.000852/2013-56, 67730.000853/2013-09,67730.000964/

2013-15, 67730.000855/2013-90, 67730.000854/2013-45,67730.

000845/2013-54, 67730.000836/2013-63, resolve:Art. 1º Convocar, para o serviço ativo da Aeronáutica, os

Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva deSegunda Classe, relacionados na tabela abaixo, nas respectivas Es-pecialidades, até o término do Curso de Engenharia do InstitutoTecnológico de Aeronáutica, visando à futura inclusão no Quadro deOficiais Engenheiros da Ativa da Aeronáutica:

NOME COMPLETO ESPECIALIDADEBRUNO VIANNA DE FERREIRA BANDEIRA Engenharia

AeroespacialEDUARDA DE PROENÇA ROSA CAMPOS Engenharia

AeroespacialHECTOR SELVATICE FARDIN Engenharia AeroespacialGIOVANNI FIORENZA MUNARETTO Engenharia Aero-

náuticaGUILHERME FERREIRA LIMA FERNANDEZ Engenha-

ria AeronáuticaKELVYN VAYTI SUZUKI ROSINSKI Engenharia Aero-

náuticaMÁRCIO FERNANDO DA JUSTA SENA Engenharia Ae-

ronáuticaRAFAEL LEONARDO DE SENA E VASCONCELOS En-

genharia AeronáuticaSERGIO SALZEDAS VILELA Engenharia AeronáuticaDAFNE DE BRITO CRUZ Engenharia Civil-AeronáuticaEMANUEL FELIPY MELO ARAUJO Engenharia Civil-Ae-

ronáuticaJÉSSICA GOMES DE SOUZA ALCÂNTARA MEIRELES

Engenharia Civil-AeronáuticaJOSÉ MAURÍCIO DA CUNHA NETO Engenharia Civil-

AeronáuticaLUÃN GABRIEL SILVA FERNANDES Engenharia Civil-

AeronáuticaMATTHAEUS MUNIZ DEUSDARÁ FERREIRA LOPES

Engenharia Civil-AeronáuticaSAMUEL WOLF PIETNOZKA Engenharia Civil-Aeronáu-

ticaMILTON EIJI TAKAMURA Engenharia de ComputaçãoRICARDO ALENCAR ALVES Engenharia de ComputaçãoTALLES DE OLIVEIRA FARIA Engenharia de Compu-

taçãoTHAYZA TABISZ Engenharia de ComputaçãoVICTOR SO TAA RHAN Engenharia de ComputaçãoBRÁULIO HENRIQUE ORION UCHÔA VELOSO PINTO

Engenharia EletrônicaGUILHERME KAPPAUN FOGAÇA CETRANGOLO En-

genharia EletrônicaIVAN LOPES DA ROCHA Engenharia EletrônicaARIOBERTO LUCIANO DA SILVA JÚNIOR Engenharia

Mecânica-AeronáuticaIGOR KEN TABUTI Engenharia Mecânica-AeronáuticaJEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA Engenharia Mecâ-

nica-AeronáuticaJOÃO LUIZ TIMBÓ GOMES Engenharia Mecânica-Aero-

náuticaJOSÉ TUPINANBÁ LOPES VIANA JÚNIOR Engenharia

Mecânica-AeronáuticaNATÁLIA SIMÕES EVANGELISTA Engenharia Mecânica-

AeronáuticaTALITA ALESSANDRA DA SILVA Engenharia Mecânica-

AeronáuticaTONI BURGATTO Engenharia Mecânica-AeronáuticaYURI FERNANDO BARBOSA TORRES Engenharia Me-

cânica-AeronáuticaArt. 2º Os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica

da Reserva de Segunda Classe relacionados acima, passam à condiçãode Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica, Estagiários deEngenharia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação em Diário Oficial da União, produzindo os efeitos admi-nistrativos a contar de 17 de fevereiro de 2014, data da matrícula no1º Ano do Curso Profissional.

Ten Brig Ar GERSON NOGUEIRA MACHADODE OLIVEIRA

Ministério da Defesa.





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COMANDO DA MARINHACOMANDO-GERAL DO CORPO

DE FUZILEIROS NAVAISCOMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

PORTARIA Nº 171/CPESFN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-VAIS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea b, inciso I, art.3o do Regulamento do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais,aprovado pela Portaria nº 65, de 21MAI2012, do Comandante-Geraldo Corpo de Fuzileiros Navais e no uso da subdelegação de com-petência que lhe confere a alínea h, inciso IX do art. 3o da Portaria no136, de 18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de FuzileirosNavais e por força de decisão judicial, nos autos do processo nº0010843-76.1992.4.05.8100, em trâmite na 6ª Vara Federal do Cearáe Apelação Cível nº 314814-CE (2003.05.00.003743-9) tramitada noTribunal Regional Federal da 5ª Região, resolve:

Art. 1o Reformar, na mesma graduação que ostentava naativa, a partir de 01OUT1997, o SD-FN 86.0187.01 JORGE LUIZALVES, reincluído ao Serviço Ativo da Marinha, por intermédio daPortaria no 129 de 17FEV2014, deste Comando, nos moldes doinciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso IV do art. 108, art.109 da Lei no 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alteradapela Medida Provisória no 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentadapelo Decreto no 4.307, de 18JUL2002, conforme trecho abaixo dareferida decisão judicial:

DECISÃO JUDICIALProcesso Originário: 0010843-76.1992.4.05.8100Juízo Originário:6ª Vara Federal do CearáData da Sentença: 20 de abril de 2001Data do Julgamento da Apelação Cível: 09 de novembro de

2006Tipo: AcordãoTranscrição da Decisão Judicial:Sentença"(?)Assim, julgo parcialmente procedente a ação para condenar a

União a conceder apenas amparo social ao autor, mediante reforma,na graduação de soldado, com provento de 3º sargento, nos termos dalegislação invocada na inicial, a partir de outubro de 1997, quandorestou induvidosa sua incapacidade definitiva para qualquer trabalho,pagando-lhe as prestações vencidas desde então atá a data em que,citada na fase de execução para cumprir aquela obrigação de fazer(art.632, CPCiv), implantar o benefício."

Apelação Cívil"(?)Confirmo a sentença no que tange às prestações vencidas,

desde outubro de 1997, até a data da implantação do benefício, assimcomo ratifico a correção monetária e os juros moratórios sobre asparcelas atrasadas, a partir dos respectivos vencimentos, bem comoconfirmo os honorários do patrono do Autor, que foram fixados emR$ 5.000,00 (cinco mil reais).(?)

(...)1. Da análise da Lei nº 6.880/80 e do exame do laudo

acostado aos autos, verifica-se que o militar não faz jus a ser re-formado com proventos correspondentes ao grau hierárquico imediatoao que possuía na ativa, pois não está impossibilitado total e per-manentemente para qualquer trabalho. (?)"

Acordão"(?)Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª

Região, por unanimidade, dar provimento em parte à Apelação e àRemessa Oficial, tida como interposta, nos termos do relatório, votodo Desembargador Relator e notas taquigráficas constantes nos autos,que passam a integrar o presente julgado. (...)"

Art. 2º Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de suaentrada em vigor.

Art. 3º Os atrasados serão pagos na forma do artigo 100 daConstituição Federal de 1988.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉBARRETO DE MATTOS


O COMANDANTE DO EXÉRCITO, considerando o dis-posto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,e de acordo com o inciso I do Art 2º da Lei nº 7.660, de 10 de maiode 1988, que dispõe sobre o Quadro de Engenheiros Militares e o art.23, do Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares, apro-vado pelo Decreto nº 96.304, de 12 de julho de 1988, resolve:

INCLUIR, no Quadro de Engenheiros Militares, sendo emconseqüência excluídos de suas respectivas Armas, Quadros e Ser-viços de origem, os seguintes oficiais:

Cap QMB DIEGO GOMES DA ROCHA VORIS;Cap Cav EDUARDO DE OLIVEIRA FLUHR;Cap Eng FILIPE DMENGEON PEDREIRO;Cap Eng JOSÉ ROBERTO BERITHE PEDROSA;Cap Art LEONARDO GHIDETTI DE MORAES ANDRADE;Cap Eng PABLO FADUL GONZALEZ; eCap Art RÔMULLO GIRARDI MOREIRA.

Gen Ex ENZO MARTINS PERI

COMANDO MILITAR DO SUL3ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 2-SS3.1-SSIP/3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Co-mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com oinciso II do Art 104 e alínea "d" do inciso I do Art 106 da Lei 6.880,de 9 de dezembro de 1980, resolve:

CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 21 deagosto de 1990, o Subtenente (041905670-0) HERMES EDGARMACHADO, vinculado à 3ª Região Militar.

Gen Div FERNANDO VACONCELLOSPEREIRA

PORTARIA No- 3-SS3.1-SSIP/3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo inciso VI do Art 7º da Portarianº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, ecom base no processo originário do requerimento datado de 5 desetembro de 2013, solicitando o benefício de Auxílio-Invalidez, re-solve:

CONCEDER ao Coronel Reformado LEOPOLDO AYRESDE VASCONCELOS, Idt 032131270-4, Prec-CP 96/0555631, CPF044.736.390-53, a contar de 6 de novembro de 2013, o benefícioprevisto no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de31 de agosto de 2001, combinado com o Art 55 da Lei nº 12.702, de7 de agosto de 2012, por ter sido julgado incapaz definitivamentepara o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação es-pecializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/oucuidados permanentes de enfermagem, conforme a sessão nº 48, de 6de novembro de 2013, do MPGu I/Santa Maria (HGuSM) e ParecerTécnico da SSR/3 nº 49/2014, de 3 de fevereiro de 2014.

Gen Div FERNANDO VACONCELLOSPEREIRA

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

PORTARIA NR 28-DA PROM/DGP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,no uso da competência que lhe confere o art. 22 do Regulamento dePromoções de Graduados (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853,de 6 de outubro de 2003, resolve:

1 - ALTERAR a publicação da Portaria de Promoção Nº022-DGP, de 29 de janeiro de 2014, referente à promoção de Ter-ceiro-Sargento a Segundo-Sargento do Quadro Especial, da seguinteforma:

Onde se lê:

ANT NOME IDENTIDADE OM134 JOSÉ ROGÉRIO FE

RNANDES0148766033 2 ª Cia Intlg

953 AFONSO DIAS DOSS A N TO S

0186558631 1 º Esqd C L

Leia-se:

ANT NOME IDENTIDADE OM134 JOSÉ ROGÉRIO FE RNANDES

BARBOSA0148766033 2 ª Cia Intlg

953 AFONSO DIAS DOS SANTOSBRANDÃO NETO

0186558631 1 º Esqd C L

2 - TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria dePromoção Nº 022-DGP, de 29 de janeiro de 2014, referente ao se-guinte militar: ANTIGUIDADE 1040, NOME MAURO SULENIRRAIMUNDO, IDT 0307230946, OM 14º R C Mec, por ter ocorridoduplicidade de nomes, alterando a ordem de antiguidade dos pro-movidos, conforme quadro abaixo:

Onde se lê:

ANT NOME IDENTIDADE OM1039 MAURO SULENIR SILVEIRA

RAIMUNDO0307230946 14 º R C MeC

1040 MAURO SULENIR RAIMUN-DO

0307230946 14 º R C MeC

.... ............................... .............. .................2122 ERBES DOS SANTOS CAR-

PES0308243146 6º RCB

Leia-se:

ANT NOME IDENTIDADE OM1039 MAURO SULENIR SILVEIRA

RAIMUNDO0307230946 14 º R C MeC

1040 MAURÍCIO LIMA MARQUES 0194194338 9ª Bia A Aae.... ................................. .............. .................2121 ERBES DOS SANTOS CAR-

PES0308243146 6º RCB

Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTASE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA No- 141-DCIPAS-33.2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alteradapela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo comParecer Jurídico (DIEx n° 139-DCIPAS.60/Asse Jur, de 25 de fe-vereiro de 2014), resolve:

ALTERAR a Portaria n° 484-S1-DIP, de 28 de junho de1999, publicada no Diário Oficial nº 122, de 29 de junho de 1999,que concedeu proventos de Segundo-Tenente, por cumprimento dejulgado, ao Segundo-Sargento Reformado (Idt 043209720-2) RA-MON CELSO DE OLIVEIRA, Onde se lê: "amparado pelo inciso IVdo art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980", Leia-se:"amparado pelo inciso V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 dedezembro de 1980".

Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRAEUFRÁSIO

PORTARIA No- 142-DCIPAS-33.1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e deacordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V doart. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,resolve:

1 - REFORMAR o Capitão (Idt 062379524-2) ANDRE DEAVILA MELLO, com a remuneração a que faz jus, observado o § 1ºdo art. 110 da Lei nº 6.880, e os art. 9º e 10 da Medida Provisória n°2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapazdefinitivamente para o serviço do Exército. É inválido".

2 - CONCEDER ao Capitão reformado (Idt 062379524-2)ANDRE DE AVILA MELLO, isenção do imposto de renda, con-forme o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de1988 e o auxílio-invalidez, conforme o inciso XV do art. 3º daMedida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinadocom o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado osart. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de1º de abril de 2014 até 31 de março de 2019, em face de ser portadorde doença capitulada em Lei e ter sido julgado "Incapaz defini-tivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de in-ternação especializada e/ou assistência direta e permanente ao pa-ciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem.", conforme a ses-são nº 123, de 13 de agosto, do MPGu I/Porto Alegre (H Mil A PAlegre) e sessão nº 63, de 27 de setembro, da JISR/3ª RM (H Mil AP Alegre), ambas de 2013.


PORTARIA Nº 23 - DCIPAS.32.7, DE 5 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 deoutubro de 2007, resolve:

ASSEGURAR, aos beneficiários do Subtenente (Idt015.353.321-1) MAURO CABRAL DE LIMA, inativado com osproventos de 2º Tenente, a pensão militar correspondente aos pro-ventos de 1º Tenente, a partir de 09 de fevereiro de 2012, data do seuóbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legaisque permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico ime-diato, de acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V doartigo 108, 1º e 2º alínea "a" do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 dedezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de1986, conforme processo nº 001191/14-DCIPAS.


COMANDO DO EXÉRCITOGABINETE DO COMANDANTE


O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuiçõesque lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Re-gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea "a", do Re-gulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, apro-vado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-siderando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de9 de junho de 1999, resolve:

1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, docargo de Comandante da Organização Militar abaixo relacionada, oseguinte Oficial:

- da EsPCEx (Campinas-SP), o Cel CAV JORGE ANTONIOS M I C E L ATO .

2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para odesempenho do cargo de Comandante da Organização Militar abaixorelacionada, o seguinte Oficial:

- da EsPCEx (Campinas-SP), o Cel INF MARCOS DE SÁAFFONSO DA COSTA.

Gen Ex ENZO MARTINS PERI





2

PORTARIA Nº 24 - DCIPAS.32.7, DE 5 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 deoutubro de 2007, resolve

ASSEGURAR, aos beneficiários do Cabo Engajado (Idt02.131.214.818-8) JOÃO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, apensão militar correspondente aos proventos de 3º Sargento, partir de27 de julho de 2010, data do seu óbito, haja vista que o militar aofalecer preenchia as condições legais que permitiam a concessão deproventos do grau hierárquico imediato, de acordo com o inciso V doartigo 108, parágrafo 1º e 2º alínea "c" do artigo,110 da lei nº 6.880,de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 dedezembro de 1986, conforme processo nº 001354/2014-DCIPAS.


PORTARIA No- 82-DCIPAS/SPC, DE 6 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727-Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-CmtEx, de 19 de junho de 2008, resolve

DESIGNAR GLADYS BARROZO VACA, matrícula SIAPEno 0695025, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE,para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.2, do Hospital deGuarnição de Porto Velho.


ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇASARMADAS

RETIFICAÇÃO

na Portaria nº-450/EMCFA, de 26 de fevereiro de 2014,publicada no DOU nº 41, de 27 de fevereiro de 2014, seção 2, pagina15, onde se lê:"Cel JOSÉ RICADO VENDRAMIN NUNES", leia-se:"Cel JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES".

S E C R E TA R I A - G E R A L

PORTARIA No- 541/SG-MD, DE 6 DE MARÇO DE 2014

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,de conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1o e no art. 2o

da Portaria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pelaPortaria no 1.853/MD, de 20 de junho de 2013, resolve:

DESIGNAR para participar da Primeira Reunião Presencialde Empresas do Grupo APC, evento relacionado ao Projeto para odesenvolvimento e produção do Avião regional de treinamento pri-mário-básico UNASUR 1, a ser realizada na cidade de Córdoba -Argentina, no período de 12 a 14 de março de 2014, os seguintesmilitares, da Secretaria de Produtos de Defesa:

Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ EUCLIDES DA SILVA GON-ÇALVES; e

Coronel-Aviador R1 HILTON GROSSI SILVEIRA.O afastamento do País se dará no período de 11 a 15 de

março de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministérioda Defesa.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-tando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do incisoII do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 deoutubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 dejaneiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 deoutubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 denovembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21de julho de 2009.

ARI MATOS CARDOSO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERALEm 6 de março de 2014

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria no

1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela Portaria no

1.853/MD, de 20 de junho de 2013, tendo em vista o disposto noDecreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos De-cretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de1999, e nos termos do inciso II do art. 1o do Decreto no 91.800, de 18de outubro de 1985, autoriza o afastamento do País, no período de 12a 16 de março de 2014, com ônus para o Ministério da Defesa,correspondente ao pagamento de meia diária no dia de afastamento ena data de retorno, do servidor JOSÉ RENATO CORRÊA DE LIMA,ocupante do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Departamentode Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de OrganizaçãoInstitucional do Ministério da Defesa, para participar da Visita Oficialà Estação Antártica "Comandante Ferraz", a realizar-se no ContinenteAntártico, entre os dias 12 a 16 de março de 2014, a convite doComandante da Marinha. (Processo no 60000.003007/2014-19)

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,de conformidade com o disposto nos arts. 6o e 7o do Decreto no 7.689,de 2 de março de 2012, no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de

1995, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de1967, regulamentado pelo Decreto no 83.937, de 6 de setembro de1979, no art. 13 da Portaria no 249/MP, de 13 de junho de 2012 e nadelegação de competência estabelecida no art. 1o, inciso IV da Por-taria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela Portaria no

1.853/MD, de 20 de junho de 2013, autoriza o afastamento do país doServidor GERALDO ANTONIO DINIZ BRANCO, (Gerente da Di-visão de Tecnologias Sensíveis, do Departamento de Ciência e Tec-nologia Industrial, da Secretaria de Produtos de Defesa), para par-ticipar do Encontro de Especialistas Técnicos do Regime de Controlede Tecnologia de Mísseis (MTCR), a ser realizado na cidade dePraga, República Tcheca, no período de 22 a 25 de abril de 2014,promovido por decisão da Plenária 2013 do Regime, devendo au-sentar-se do País de 20 a 27 de abril de 2014, com ônus total para oMinistério da Defesa.

ARI MATOS CARDOSO

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMADE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 536/CENSIPAM/MD, DE 06 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DOMINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foisubdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4º daPortaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada noDiário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portarianº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial daUnião do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD,de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:

DESIGNAR o S TEN ENG FLÁVIO VIEIRA DE CASTROpara a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação-Geralde Administração e Finanças da Diretoria de Administração e Fi-nanças deste Centro Gestor.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA

PORTARIA Nº 539/SEPROD/SG-MD, DE 6 DE MARÇO DE 2014

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-NISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD,de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União dodia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de marçode 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte econsiderando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013,resolve:

EXONERAR, a pedido, FELIPE PALMA FREITAS, Ma-trícula Siape nº 2.037.422, do cargo de Coordenador, código DAS101.3, desta Secretaria, a partir de 07 de março de 2014.

MURILO MARQUES BARBOZA

Art. 1o Fica exonerado, a pedido, GUILHERME EDUARDORODRIGUES MADUREIRA, Matrícula SIAPE no 2026443, ocu-pante do cargo de Assistente de Aluno, Grupo/Cargo NI-701/403,Classe "C", Padrão 101, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacionalde Educação de Surdos, a contar de 5 de fevereiro de 2014.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES

DESPACHOS DO MINISTROEm 6 de março de 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 defevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 deoutubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

MARTINHA CLARETE DUTRA DOS SANTOS, Diretorade Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Con-tinuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI, de 18 a25.05.2014, trânsito incluso, para participar do III Prêmio Experiên-cias Educacionais Inclusivas, em Barcelona - Espanha, com ônusSECADI (passagem aérea e diárias), processo nº 23123.000367/2014-46.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 defevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 deoutubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

SANDRA APARECIDA DA SILVA GRIPPI, PesquisadoraTecnologista do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educa-cionais Anísio Teixeira - INEP, de 22 a 29.03.2014, trânsito inclusopara participar da Capacitação de postos aplicadores do Exame Celpe-Bras na África: 2Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé ePríncipe e África do Sul, a realizar-se na cidade de Praia - CaboVerde, com ônus INEP (passagens aérea e diárias), processo nº23123.000481/2014-76.


RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 164, de 24 de fevereiro de 2014, publicada noDiário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2014, seção 2, página17, onde se lê: "...ANNA CAROLINA REBELLO DE LUCENACASTRO...", leia-se: "...ANNA CAROLINA RABELLO DE LU-CENA CASTRO...".

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE ASSUNTOS

A D M I N I S T R AT I V O S

PORTARIA No- 110, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com adelegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SE-GEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 denovembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circularesno 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de2001, resolve:

Art. 1o Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1(um) ano:

Servidora: MAÍSA SALES GAMA TOBIASMat. SIAPE: 1187003Cargo: Professor do Magistério SuperiorOrigem: Universidade Federal do ParáPara: Prefeitura Municipal de BelémFunção/cargo: Diretora-Superintendente, código DAS

202.10, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Be-lém - SEMOB

Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 dedezembro de 1990)

Processo: 23073.048283/2013-45Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação

da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu

término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função deconfiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.

Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência daservidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA


O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com adelegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SE-GEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 denovembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circularesno 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de2001, resolve:



O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, daPortaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicadano Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:

Exonerar ITALMAR ALVES DO NASCIMENTO do cargode Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de GestãoEscolar da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria deEducação Básica, a contar de 21 de fevereiro de 2014.



O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, daPortaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicadano Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:

Exonerar JOSÉ EDGARD REBOUÇAS do cargo de Co-ordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Mí-dias e Conteúdos Digitais da Diretoria de Formulação de ConteúdosEducacionais da Secretaria de Educação Básica, a contar de 18 defevereiro de 2014.



O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2o do Decretono 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial daUnião de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o art. 34 daLei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficialda União de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que constado Processo no 23121.000117/2014-26, resolve:

Ministério da Educação.





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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS


O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando de suas atribuições estatutárias,resolve:

RETIFICAR os termos da Portaria GR nº 373, de 04/02/2014, publicada no DOU de 11/02/2014, que trata de nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior,objeto do Edital nº. 011, de 05/04/2013, publicado no DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013 e 15/04/2013, nos termos seguintes:

Onde se lê:

NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGAFrancisco Alcicley Vasconcelos Andrade ICSEZ/

ParintinsProfessor Auxiliar, Nível I,

Dedicação Exclusiva0926214

Leia-se:

NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGAFrancisco Alcicley Vasconcelos Andrade ICSEZ/

ParintinsProfessor Auxiliar, Nível I,

Dedicação Exclusiva0926217

GILSON VIEIRA MONTEIRO

Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1(um) ano:

Servidora: CAMILA FONSECA BRANDÃO CAVALCAN-TI LOPES DA SILVA

Mat. SIAPE: 1971747Cargo: Técnico em Assuntos EducacionaisOrigem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

de BrasíliaPara: Câmara dos Deputados

Função/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de

dezembro de 1990)Processo: 23123.004312/2013-24Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação

da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu

término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de

confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.

Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência daservidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


ANTONIO LEONELDA SILVA CUNHA

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOAMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, e no usode suas atribuições legais, resolve:

No- 473 - DESIGNAR a servidora SATOMI MURAY CHAAR, Pro-fessora do Magistério Superior, Classe B de Assistente, Nível 02, emregime de Dedicação Exclusiva - DE, para exercer a função gra-tificada, FG-1, Chefe do Departamento de Engenharia de Materiais,da Faculdade de Tecnologia.

No- 474 - DESIGNAR a servidora GISLAINE BEZERRA PINTOFERREIRA, Professora do Magistério Superior, Classe A de Auxiliar,Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, como Subchefedo Departamento de Engenharia de Materiais, da Faculdade de Tec-nologia.

HEDINALDO NARCISO LIMA


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOAMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usandode suas atribuições estatutárias, resolve:

No- 517 - I - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventosintegrais, a servidora MARIA CLARA DA COSTA TRAVASSOS,matrícula SIAPE Nº 0401643, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4,Padrão de Vencimento 12, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais, lotada na Biblioteca Central, fundamentado no Artigo 6º daEmenda Constitucional nº 41/2003, com 6% (seis por cento) de gra-tificação por tempo de serviço.

No- 518 - I - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventosintegrais, ao servidor BERNARDO RUFINO DE SOUZA, matrículaSIAPE Nº 0399571, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, Nívelde Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Prefeiturado Campus Universitário, fundamentado no Artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47/2005, com 22% (vinte e dois por cento) degratificação por tempo de serviço.

HEDINALDO NARCISO LIMA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 dejunho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,resolve:

No- 538 - DECLARAR a vacância, por posse em outro cargo ina-cumulável, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-sificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01 emregime de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado por CARLA GO-MES DE LIMA, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,a partir de 14.02.2014, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Leinº 8.112/90.

No- 539 - DECLARAR a vacância, por posse em outro cargo ina-cumulável, do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Clas-sificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01 emregime de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado por VALDELÁRIO

FARIAS CORDEIRO, lotado na Pró-Reitoria de Administração eFinanças, a partir de 14.02.2014, de acordo com o Artigo 33, IncisoVIII, da Lei nº 8.112/90.

MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2014

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase considerando o constante do Processo n. 23106.000981/2014-16,resolve:

No- 362 - Conceder aposentadoria à servidora Helena Profiro da Silva,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Bra-sília, matrícula SIAPE n. 1122796, ocupante do cargo de Técnico deLaboratório/Área, código de vaga n. 707816, nível de classificação D,nível de capacitação IV, padrão de vencimento 11, regime de trabalhode 40 horas semanais, lotado no Departamento de Nutrição, comfundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, pu-blicada no DOU de 6/7/2005.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutáriase considerando o constante do Processo n. 23106.000152/2014-33,resolve:

No- 363 - Conceder aposentadoria ao servidor Julio Ramon CabreraAlvarez, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Univer-sidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 404370, ocupante do cargo deProfessor Magistério Superior, código de vaga n. 707391, classe Ti-tular, nível Único, com Doutorado, regime de trabalho DedicaçãoExclusiva, lotado no Departamento de Filosofia, com fundamento noart. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de6/7/2005, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei 8.112/1990, pu-blicada no DOU de 12/12/1990.

IVAN CAMARGO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial daUnião (DOU), seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no usode suas atribuições legais, resolve:

Designar a servidora Gabriela Spanghero Lotta, SIAPE nº1957561, para exercer a função gratificada de Coordenadora protempore do Curso de Graduação do Bacharelado em Políticas Pú-blicas, código FCC.

KLAUS WERNER CAPELLE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO ACRE


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 68, "caput", doRegimento Geral, e o que consta no processo 23107.000352/2014-86,resolve:

TORNAR SEM EFEITO, o ato que nomeou o candidatoSAULO DOS SANTOS ARAÚJO, constante à Portaria nº 153, de 16de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 14, de 21 de janeiro de2014, aprovado no concurso público Edital PRODGEP 002/2011,para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, NívelI, Padrão 01, em regime de 40 horas, do Quadro Permanente dePessoal do Campus da UFAC em Cruzeiro do Sul, em razão do nãocumprimento do prazo estabelecido no art. 13, §1.º, da Lei8 . 11 2 / 9 0 .

MINORU MARTINS KINPARA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, re-gimentais, estatutárias e considerando o art. 25, inciso VIII, do Es-tatuto da UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990,com a redação dada pela Lei nº. 9.527 de 10/12/1997, resolve:

Dispensar, a partir de 27/02/2014, o servidor FREDERICOALVES FALCÃO, Matrícula/SIAPE nº1545863, Assistente em Ad-ministração, da Função Gratificada de Secretário dos Cursos de Gra-duação/FACET, (FG-7).

DAMIÃO DUQUE DE FARIAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE MATO GROSSO


A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no usode suas atribuições legais, resolve:

No- 307 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com oArtigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no DiárioOficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora ADRIANARIGON WESKA, matrícula SIAPE n.º 0416975, ocupante do cargode Nutricionista, do quadro efetivo desta Universidade, lotada naCoordenação de Administração de Pessoas, em regime de trabalho de40 horas semanais, Classificação E, Capacitação 04, Padrão de Ven-cimento 16, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 13%(treze por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI Art.62- A Lei 8112/90 (referente a incorporação de 05/5 da FG 04) eIncentivo Qualificação D.5824/2006, conforme processo de aposen-tadoria n.º 23108.008647/14-3. Declarar vago o respectivo cargo. EstaPortaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficialda União.

No- 309 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALEX NEVESJÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2571793, no período de 12 a24/08/2014, para participar do 11º European Symposium on Thermal





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Analysis and Calorimetry - ESTAC 11, na Dipolli Congress Center,na Cidade de Espoo/Finlândia, com ônus limitado para UFMT. (Pro-cesso nº 23108.005948/14-4).

MARIA LUCIA CAVALLI NEDER

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO PAMPA


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOPAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais eestatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo n.23100.000125/2013-30, resolve:

No- 224 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata SOYA-RA CAROLINA BIAZOTTO, ocorrida através da Portaria n° 57 de15 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 11 de 16 de janeiro de2014, Seção 2, página 13, por motivo de não comparecimento para aposse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Processo nº. 23100.001744/2013-41, resolve:

No- 225 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato VALTERDE ALMEIDA FREITAS, ocorrida através da Portaria n° 42 de 13 dejaneiro de 2014, publicada no DOU nº 9 de 14 de janeiro de 2014,Seção 2, página 15, por motivo de não comparecimento para a posse,de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112,de 11 de dezembro de 1990.

CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº.12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 demaio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o queconsta no Processo nº. 23100.002823/2013-70, resolve:

No- 226 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora daCarreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime deDedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com oitem I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, INDIARA BRUNACOSTA MOURA MORAES, habilitada em Concurso Público de Pro-vas e Títulos, conforme Edital/UFRRJ nº 75 de 16/05/2012, publicadono DOU de 21/05/2012, homologado através do Edital/UFRRJ nº 92de 16/10/2012, publicado no DOU de 18/10/2012, no código de vaganº 920599 decorrente da Portaria MEC nº 1.181 de 19/09/2012, pu-blicada no DOU de 20/09/2012.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 deFevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Ad-ministração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sobo nº 23100.000239/2014-61, resolve:

No- 227 - AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor SIDNEILUIS BOHN GASS, SIAPE 2044923, de 13 a 24 de março de 2014,inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para finsde participação na "European Association of Remote Sensing La-boratories e Land-Cover/Land-Use Change Program da NASA" eReunião Científica Internacional do Projeto Interinstitucional GlobalLand Project, na cidade de Berlim, Alemanha.

ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE PELOTAS


A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-gais, resolve:

DISPENSAR a servidora DANIELA MIGUEL COELHO,da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Economia,considerando os termos do Memorando/ICH nº 87, de 20 de fevereirode 2014.

DENISE PETRUCCI GIGANTE



No- 384- DESIGNAR a servidora CÉLIA HELENA CASTRO GON-SALES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer afunção de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, daFaculdade de Arquitetura e Urbanismo, percebendo FG-2, conside-rando os termos do Memorando/FAURB nº 09, de 6 de fevereiro de2014.

No- 393- ACRESCENTAR à Portaria nº 342, de 19 de fevereiro de2014, publicada no DOU de 25/02/2013, referente à designação deNEIVA MARIA FONSECA BOHNS, a seguinte expressão: "Cursode Licenciatura", conforme os termos do memorando nº12, de 14 defevereiro de 2014, do Centro de Artes.




No- 416- DESIGNAR o servidor EDEMAR ANTONIO ROSSETTO,ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função deCoordenador do Colegiado do Curso de Agronomia, da Faculdade deAgronomia Eliseu Maciel, percebendo FCC, considerando os termosdo Ofício/FAEM nº 11, de 05 de fevereiro de 2014.

No- 417- DISPENSAR o servidor JAVIER EDUARDO SILVEIRALUZARDO, da função de Coordenador do Curso Relações Inter-nacionais, do Centro de Integração Mercosul, a contar de 24 defevereiro de 2014, considerando os termos do Memorando/CCRIº 16,de 21 de fevereiro de 2014.



A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhefoi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013, doReitor da Universidade Federal de Pelotas, publicada no Diário Ofi-cial de União nº 242, de 13 de dezembro de 2013, Seção 2, Página11, Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 dedezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fe-vereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidorescivis da Administração Pública Federal, resolve:

No- 438 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIAGERTRUDES FERNANDES PEREIRA NEUGEBAUER, ocupantedo cargo de professor assistente da Faculdade de Medicina, no pe-ríodo de 15 a 27 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônuslimitado para esta Universidade, a fim de participar do 2014 AnnualMeeting of the American Academy of Dermatology e de curso noMiami Anatomical Research Center, a realizarem-se nas cidades deMiami e Denver/Estados Unidos, conforme Processo nº2 3 11 0 . 0 0 1 5 0 7 / 2 0 1 4 - 4 2 .

No- 439 - Autorizar o afastamento do país do servidor LÚCIO ME-NEZES FERREIRA, ocupante do cargo de professor adjunto do Ins-tituto de Ciências Humanas, no período de 15 de março a 13 de abrilde 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,a fim de atuar como professor visitante do Mestrado de Arqueologiadas Américas, da Univesidade de Rennes, a realizar-se na cidade deRennes/França, conforme Processo nº 23110.001467/2014-39.

No- 440 - Autorizar o afastamento do país da servidora CLAUDIALORENA VOUTO DA FONSECA, ocupante do cargo de professoradjunto do Centro de Letras e Comunicação, no período de 23 a 30 demarço de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-versidade, a fim de participar do I Encuentro de Redes Académicas eInvestigativas en América Latina, el Caribe y Europa Latina: Laconstrucción de Solidaridad en Redes de Investigadores de NuestraAmérica, a realizar-se na cidade de Medellín/Colômbia, conformeProcesso nº 23110.001468/2014-83.

No- 441 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIALETICIA MAZZUCCHI FERREIRA, ocupante do cargo de professorassociado do Instituto de Ciências Humanas, no período de 25 demarço a 05 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitadopara esta Universidade, a fim de desenvolver trabalho de campo doprojeto "Museus de memória: a (in)comunicabilidade da dor e islimites do visível" junto ao Museu da ESMA e Museo de la Memoria;participar de atividades relativas às comemorações do Golpe Militarde 1976 e participar do Encontro de Museus de Memória organizadopelo British Council, a realizarem-se nas cidades de Buenos Aires,Rosário e Córdoba/Argentina, conforme Processo nº2 3 11 0 . 0 0 1 4 6 9 / 2 0 1 4 - 2 8 .


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO PIAUÍ

ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,no uso de suas atribuições legais; Resolve:

No- 404 - Exonerar SAMANTHA VIANA CASTELO BRANCO RO-CHA CARVALHO, Professor do Magistério Superior - DE, lotada noDepartamento de Comunicação Social/CCE, do Cargo de DireçãoCD-4, de Assessor de Comunicação Social, a partir de 28.02.2014.

No- 405 - Nomear MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA SOBRI-NHO, Jornalista, lotado na Superintendência de Comunicação Social,para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Assessor de ComunicaçãoSocial, a partir de 28.02.2014.

No- 407 - Nomear a Profa. Dra. NÍCIA BEZERRA FORMIGA LEI-TE, para exercer o Cargo de Direção CD-3, de Diretor do Centro deTecnologia, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 08.04.2014.(considerando o Processo n°. 23111.003753/2014-29).

JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE


A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25 do Estatutoda Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da Universidade,e conforme Processo nº 23116.001560/2014-93 resolve:

Declarar vago, a partir de 24/02/2014, por posse em outrocargo inacumulável, conforme Portaria nº 910, da Universidade Fe-deral do Rio Grande do Sul, publicado no Diário Oficial em11/02/2014, página 25, o cargo de Professor do Magistério Superior,ocupado pela servidora LINEIA SCHUTZ, matrícula SIAPE1355476, código da vaga 857310, com exercício no Instituto deMatemática, Estatística e Física.

CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE RORAIMA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-tatutárias, Resolve .

Dispensar, a partir de 27/02/2014, o servidor ANDERSONFERNANDES LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1952835 dafunção de Chefe da Divisão de informação e Cadastro (FG -05) destaUniversidade, designado pela portaria nº 421/GR, de 22 de agosto de2012, publicado no D.O.U em 24/08/2012.

GIOCONDA S. E S. MARTINEZ


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na seção 02,do D.O.U de 29/02/2012, considerando o que consta no Memo Cir-cular º 001/2014-CCOS,, Resolve .

Dispensar a pedido a partir do dia, 03/03/2014, o ProfessorRONI PETTERSON DE MIRANDA PACHECO, matrícula SIAPE nº1834394, lotado na Coordenação de Comunicação Social, da funçãode Coordenador do Curso de Comunicação Social da UniversidadeFederal de Roraima, (FUC-001), designado pela Portaria 179/GR de29/04/2013, publicado no D.O. U em 05 de maio de 2013.

GIOCONDA S. E S. MARTINEZ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOCARLOS

ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2014

O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dosArtigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Portaria InterministerialMPOG/MEC nº 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de21/05/2013, resolve:

No- 114 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,LARISSA ELAINE DANTAS DE ARAÚJO, para o cargo de Pro-fessor, Classe Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-clusiva, para o Departamento de Administração do Centro de Ciên-cias e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba,código de vaga nº 922544. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazode 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato noD.O.U. (Processo nº 23112.004706/2013-10).

No- 115 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,GUSTAVO SILVEIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor,Classe Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, parao Departamento de Engenharia de Produção do Centro de CiênciasExatas e de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria deFLÁVIO CESAR FARIA FERNANDES, publicada no Diário Oficialda União de 09/08/2013, seção 2 página 21, código de vaga nº333445. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº2 3 11 2 . 0 0 4 5 6 9 / 2 0 1 3 - 1 3 ) .

O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dosArtigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria InterministerialMPOG/MEC nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de21/11/2013, resolve:

No- 116 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,MÁRCIO AUGUSTO DE SOUZA, para o cargo de Assistente emAdministração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o CampusSão Carlos, código de vaga nº 291180. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desteAto no D.O.U. (Processo nº 23112.002448/2013-29).





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No- 117 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,ARIANE SUTANI, para o cargo de Assistente em Administração,Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 1, emregime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos,código de vaga nº 294021. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazode 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato noD.O.U. (Processo nº 23112.002448/2013-29).

TARGINO DE ARAÚJO FILHO

DESPACHO DO REITOREm 6 de março de 2014

O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-vidores:

IGOR JOSE DE RENO MACHADO, ocupante do cargo deProfessor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CE-CH desta IFES, atualmente investido na função de Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambien-tal, no período de 08/05/2014 a 18/05/2014, para participar da "Con-ference of the International Union of Anthropological and Ethno-logical Sciences", em Shiba, Japão, com ônus FAPESP (Processo nº2 3 11 2 . 0 0 0 5 8 7 / 2 0 1 4 - 0 7 ) .

JOSÉ MARCOS NAYME NOVELLI, ocupante do cargo deProfessor Adjunto, lotado no Departamento de Geografia, Turismo eHumanidades/CCTS-Sor desta IFES, no período de 02/06/2014 a04/06/2014, para participar do "15º Colóquio Internacional da As-sociação Charles Gide", junto à Universidade Lumiére Lyon 2, emLyon, França, com ônus limitado (Processo nº 23112.000582/2014-76).

JUNIA COUTINHO ANACLETO, ocupante do cargo deProfessor Associado, lotada no Departamento de Computação/CCETdesta IFES, no período de 24/04/2014 a 03/05/2014, para apresentartrabalho no "ACM CHI Conference on Human Factors in ComputingSystems-CHI2014", em Toronto, Canadá, com ônus FAI-UFSCar(Processo nº 23112.000569/2014-17).

JUNIA COUTINHO ANACLETO, ocupante do cargo deProfessor Associado, lotada no Departamento de Computação/CCETdesta IFES, no período de 19/06/2014 a 27/06/2014, para apresentartrabalho no "ACM Conference on Designing Interactive Systems-DIS2014", em Vancouver, Canadá, com ônus FAI-UFSCar (Processonº 23112.000568/2014-72).


Art.1º - Retificar o Art. 1º da Portaria nº. 247, de29/01/2014, publicada no D.O.U. de 31/01/2014, seção 2, página 22,que nomeou LUDMILSON ABRITTA MENDES, para que onde selê: "[...] para exercer o cargo de Professor Auxiliar [...]", leia-se: "[...]para exercer o cargo de Professor Adjunto-A [...]", ficando os demaistermos ratificados.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DESERGIPE, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legaise; considerando o disposto na portaria nº 188 de 08/03/95 do Mi-nistério de Estado da Educação e do Desporto e no Decreto nº 1.387de 07/02/95 e, considerando o que consta no processo nº23113.001959/2014-02, resolve:

Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,da servidora DANIELA MAGALHÃES KLOKLER, Professora Au-xiliar 01, matrícula SIAPE n.º 2019069, lotada no Departamento deArqueologia, do Campus de Laranjeiras, para participar e apresentartrabalho na 79ª Reunião Anual da Sociedade de Arqueologia Ame-ricana, evento organizado pela Sociedade de Arqueologia Americana,na cidade de Austin, Estados Unidos da América, pelo período de22/04/2014 a 27/04/2014.

Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendoser publicada no Diário Oficial da União.



O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DESERGIPE, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legaise; considerando o disposto na portaria nº 188 de 08/03/95 do Mi-nistério de Estado da Educação e do Desporto e no Decreto nº 1.387de 07/02/95 e, considerando o que consta no processo nº23113.001052/2014-35, resolve:

Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,do servidor PAULO FERNANDO BAVA DE CAMARGO, ProfessorAuxiliar 01, matrícula SIAPE n.º 2023939, lotado no Departamentode Arqueologia do Campus de Laranjeiras, para participação e apre-sentação de trabalho no simpósio sobre patrimônio cultural submerso,parte integrante do evento Cátedra Europa, organizado pela Uni-versidad del Norte e pela Universidade do Museu (MAPUKA), nacidade de Barranquilha, Colômbia, pelo período de 14/03/2014 a24/03/2014.

Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendoser publicada no Diário Oficial da União.



O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DESERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-buições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto nº 7.485 da Pre-sidência da República, de 18/05/2011, na Portaria InterministerialMEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de21/11/2013, e na Portaria nº 437 do Ministério da Educação, de22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o disposto na Lei nº12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; oque consta no Processo nº. 23113.020775/2013-52; resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DEISON SOARES DELIMA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitaçãoem Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº022/2013, publicado no D.O.U. de 06/09/2013, alterado através dosEditais de Retificação nº. 01, publicado no D.O.U. de 10/09/2013, enº. 02, publicado no D.O.U. de 08/10/2013, homologado através daPortaria nº 421, de 11/02/2014, publicada no D.O.U. de 13/02/2014,seção 1, página 42, código de vaga nº 0926618.

Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº2818/2012/UFS, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data dapublicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidosem conformidade com o edital do concurso, para comprovação deatendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Edu-cação em Saúde/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho eterá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir dapublicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de suapublicação no Diário Oficial da União.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE VIÇOSA


O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso desuas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,resolve

No- 302 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-tribuição, com proventos integrais, a ADÃO BERNARDINO DEPAULA, matrículas 3317-0/UFV e 0428259-3/SIAPE, ocupante davaga no 336839 do cargo de Assistente em Administração, nível declassificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, doQuadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos doartigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com a vantagem pes-soal prevista no artigo 62-A da Lei no 8.112, de 11/12/1990, cor-respondente a 10/10 (dez décimos) da Função Gratificada FG-7; 2.declarar vago o referido cargo. (Processo 002142/2014)

No- 303 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-tribuição, com proventos integrais, a SEBASTIÃO JORGE RODRI-GUES, matrículas 3296-4/UFV e 0428247-0/SIAPE, ocupante da va-ga no 336828 do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nível declassificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, doQuadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos doartigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago oreferido cargo. (Processo 001100/2014)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso desuas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,considerando as Portarias do Ministério da Educação nos 404, de23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,publicada no DOU de 11/04/2012, resolve

No- 304 - autorizar o afastamento, do País, da Professora AdjuntaRAQUEL SANTOS SOARES MENEZES, matrículas 10073-0/UFVe 1737149-2/SIAPE, no período de 25 a 30 de março de 2014,incluindo o trânsito, para participar da Conferência Women in theWorld of Coffee: Fostering the "Quiet Revolution" through Educationand Access, em Trieste, Itália, com ônus limitado. (Processo2 3 11 4 . 0 0 3 7 7 9 / 2 0 1 4 )

No- 305 - autorizar o afastamento, do País, da Professora AssociadaMÁRCIA ROGÉRIA DE ALMEIDA LAMÊGO, matrículas 6734-2/UFV e 0430993-9-2/SIAPE, no período de 14 a 23 de março de2014, incluindo o trânsito, para participar da reunião inaugural doprojeto A-ParaDDisE, em Strasbourg, França, com ônus limitado, ede visita técnica à Universidade Livre de Berlim, Alemanha, comônus Programa de Pós-Graduação em Bioquímica Agrícola -PACCSS/FAPEMIG/CAPES (diárias). (Processo2 3 11 4 . 0 0 3 0 6 6 / 2 0 1 4 )

No- 306 - autorizar o afastamento, do País, da Professora AssociadaJOSEFINA BRESSAN, matrículas 5946-3/UFV e 0429513-0/SIAPE,no período de 26 a 29 de março de 2014, incluindo o trânsito, paraparticipar do II Simposio Iberoamericano sobre Síndrome Metabólico,como palestrante, e do V Encuentro de la Red Iberoamericana para elEstudio del Síndrome Metabólico, em Assunção, Paraguai, com ônusCNPq - taxa de bancada (passagem aérea) e ônus limitado (diárias etaxa de inscrição). (Processo 23114.003560/2014)

No- 307 - autorizar o afastamento, do País, do Professor AdjuntoGUSTAVO COSTA BRESSAN, matrículas 10201-6/UFV e 1766538-1/SIAPE, no período de 14 a 23 de março de 2014, incluindo otrânsito, para participar da reunião inaugural do projeto A-ParaDDisE,em Strasbourg, França, com ônus limitado, e de visita técnica àUniversidade Livre de Berlim, Alemanha, com ônus Programa dePós-Graduação em Bioquímica Agrícola - PACCSS/FAPEMIG/CA-PES (diárias). (Processo 23114.003068/2014)

No- 308 - autorizar o afastamento, do País, do Professor AssociadoMARCOS HEIL COSTA, matrículas 6929-9/UFV e 0431192-5/SIA-PE, no período de 5 a 13 de abril de 2014, incluindo o trânsito, paraparticipar de reunião do SNAP Western Amazonia Working Group,em Santa Barbara, USA, com ônus limitado. (Processo2 3 11 4 . 0 0 3 1 8 2 / 2 0 1 4 )

No- 309 - autorizar o afastamento, do País, da Professora AssociadaJULIANA LOPES RANGEL FIETTO, matrículas 8445-X/UFV e1452851-0/SIAPE, no período de 14 a 23 de março de 2014, in-cluindo o trânsito, para participar da reunião inaugural do projeto A-ParaDDisE, em Strasbourg, França, com ônus limitado, e de visitatécnica à Universidade Livre de Berlim, Alemanha, com ônus Pro-grama de Pós-Graduação em Bioquímica Agrícola - PACCSS/FA-PEMIG/CAPES (diárias). (Processo 23114.003070/2014)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO


O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhefoi conferida pelo disposto no art. 15, inciso IX, do Decreto nº 7.691,de 02 de março de 2012, publicado no DOU de 06 de março de2012,resolve:

1. Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento eExecução de Programas e Projetos Educacionais, Classe A, Padrão I,ocupado por DANIEL MIRANDA DE PAIVA, matrícula SIAPE nº1996970, a contar de 24 de fevereiro de 2014, com fundamento noinciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90 (23034.003720/2014-49).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL REI


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do quedispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela PortariaMEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembrode 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de5 de junho de 2012, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor LUCAS SIL-VEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE no

016718089, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal Mi-nas Gerais, Campus Bambuí, por um período de 2 (dois) anos, combase no inciso II do artigo 47 do Decreto no 94.664, de 23 de julhode 1987.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação. (Processo nº 23122100262/2014-04)

VALÉRIA HELOÍSA KEMP


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do quedispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela PortariaMEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembrode 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de5 de junho de 2012, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 08.03.2014, a ser-vidora ADRIANNA NEVES DE ASSUMPÇÃO, da função de Se-cretária-adjunta da Reitoria, FG-2, da Universidade Federal de SãoJoão del-Rei.

Art. 2º Nomear, a partir de 10.03.2014, a servidora MARIAMÔNICA REIS MONDAINI para a função de Secretária-adjunta daReitoria, FG-2, da Universidade Federal de São João del-Rei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação no Diário Oficial da União.

VALÉRIA HELOÍSA KEMP

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE SERGIPE


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DESERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-buições legais e considerando: o que consta no Art. 8º da Lei nº12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; oque consta no Processo de nº. 23113.014408/2012-12; resolve:





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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE


O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria do Ministério da Educação nº. 1.041, publicada noD.O.U. nº. 161, Seção 2, página 10, de 20 de agosto de 2012, com base no Resultado Final do Edital de Chamamento n°01/2014, resolve:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC no cargo de professor de Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, Classe D, Nível 01, nos termos do art.9º inc. I e art. 10º, da Lei nº 8.112/90 e do art. 113, §§ 1º e 2º e inciso I da Lei nº 11.784/2008, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres,responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do concurso público nº 01, publicado no D.O.U nº 96 de 18 de maio de 2012, seção 03, página nº 39, complementado através dos editais nº 01de 29 de maio de 2012, edital complementar nº02 de 18 de junho de 2012, edital complementar nº 03 de 10 de julho de 2012, edital complementar nº 04 de 30 de julho de 2012, edital complementar nº 05 de 02de agosto de 2012, edital complementar nº 06 de 03 de agosto de 2012, edital complementar nº 07 de 14 de agosto de 2012, edital complementar nº 08 de 15 de agosto de 2012, edital complementar nº 09 de 29 deagosto de 2012, edital complementar nº 10 de 05 de setembro de 2012, edital complementar nº 11 de 05 de setembro de 2012 e homologado através do edital nº 12, publicado no D.O.U nº 176, no dia 11 de setembrode 2012, seção 03, página 43, conforme apresentados a seguir:

Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D Nível 01, sob regime de trabalho 40H semanais

Código de Vaga Nome Área Lotação838283 Denis Borges Tomio Agricultura Ta r a u a c á847962 Thays Mara Almeida do Carmo Artes Xapuri847955 Marcelo Pereira da Silva Educação Física Ta r a u a c á936340 Armando C. S. Pompermaier História Xapuri937273 Carlos Augusto A. Barbosa Pedagogia Rio Branco - Xavier Maia848214 Ellan Rodrigo M. P. Fernandes Pesca Cruzeiro do Sul839916 Ana Cláudia Silva Dias Zootecnia Cruzeiro do Sul

BRENO CARRILLO SILVEIRA

2. Considerando que não foi adquirida a estabilidade previstano art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito àrecondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

ROMEU CAPUTO


O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhefoi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 demarço de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de marçode 2012,resolve:

Designar ISABELLA ARAUJO FIGUEIREDO, para exercera Função Comissionada do FNDE de Chefe de Divisão, CódigoFCFNDE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão dePessoas e Organizações da Diretoria de Administração do FundoNacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada dafunção que atualmente ocupa.

ROMEU WELITON CAPUTO



Designar NAYARA TEIXEIRA MAGALÃES, para exercera Função Comissionada do FNDE de Chefe de Divisão, CódigoFCFNDE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão de

Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do FundoNacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada dafunção que atualmente ocupa.




Nomear PEDRO MARTINS DE SÁ WANDERLEY, paraexercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Implementação eMonitoramento de Projetos Educacionais da Diretoria de Gestão, Ar-ticulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvol-vimento da Educação.


HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

DESPACHO DO PRESIDENTEEm 6 de março de 2014

O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no usoda competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento dopaís do(s) seguinte(s) empregado(s):

TATIANA HELENA RECH, Médico, de 02/05/2014 a30/04/2016 a fim de participar do Estágio Pós-Doutoral em Bruxelas,Bélgica. Com ônus CAPES. (Processo nº 23092.000014/14-00).

GISLENE PONTALTI, Enfermeiro, de 10/03/2014 a17/03/2014 a fim de participar do VII Congreso Latino-Americano deCuidados Paliativos em Medellín, Colombia. Com ônus limitado.(Processo nº 23092.000012/14-00).

LUCIA ZELINDA ZANELLA, Assistente Social, de10/03/2014 a 16/03/2014 a fim de participar do VII Congreso Latino-Americano de Cuidados Paliativos em Medellín, Colombia. Comônus limitado. (Processo nº 23092.000051/14-00).

ELENARA FRANZEN, Enfermeiro, de 10/03/2014 a16/03/2014 a fim de participar do VII Congreso Latino-Americano deCuidados Paliativos em Medellín, Colombia. Com ônus limitado.(Processo nº 23092.000052/14-00).

SERGIO KWITKO, Médico, de 13/03/2014 a 15/03/2014 afim de participar do Allergan - State of the Art-International MeetingVI em Miami, USA. Com ônus limitado. (Processo nº23092.000044/14-00).

ANA CAROLINA PEÇANHA ANTONIO, Médico, de14/03/2014 a 23/03/2014 a fim de participar do International Sym-posium on Intensive Care and Emergency Medicine em Bruxelas,Bélgica. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000347/13-00).

MATHEUS TRUCCOLO MICHALCZUK, Médico, de15/03/2014 a 20/03/2014 a fim de participar do HCV - Preceptorshipem Milão, Itália. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000038/14-00).

AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO

RETIFICAÇÃO

Nas portarias 126 e 129, de 25/02/2014, publicadas noD.O.U. n° 41 de 27/02/2014, página 23,

onde se lê:DISPENSAR, a pedido, a servidora DENISE GUIMARÃES

LOPES...leia-se:DISPENSAR, a pedido, a servidora DENISE GUIMARÃES

LOPES..., a partir de 03/03/2014.onde se lê:EXONERAR, a pedido, a servidora DENISE GUIMARÃES

LOPES...leia-se:EXONERAR, a pedido, a servidora DENISE GUIMARÃES

LOPES..., a partir de 03/03/2014.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO AMAZONAS


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso desuas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portria MECN.º 1.370, de 07 de dezembro de 2010; CONSIDERANDO os fatosnarrados no E-mail, de 04.03.2014, referente ao Processo n.º23443.002190/2013-19; resolve:

I. RECONDUZIR os servidores ANTONIO CEZAR CA-VALEIRO MOI - Administrador, matrícula SIAPE n.º 1214717, CPFn.º 053.729.252-72, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria;MÁRIO GILSON SANTOS BORGES, Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 0267752, CPF n.º042.724.552-49, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; eROSALICE CHAVES MELLO - Professora de Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1164304, CPF n.º

417.283.602-00, pertencente ao quadro efetivo do Campus Manaus -Distrito Industrial; sob a presidência do primeiro, comporem a Co-

missão de Inquérito incumbida de apurar a denúncia que gerou oreferido Processo.

II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para arealização dos trabalhos, consoante com o disposto no art. 152 e § 1º,combinado com o artigo 238, da Lei n.º 8.112/90, admitida a pror-rogação por igual período mediante justificativa devidamente fun-damentada.

III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estritaobservância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, com-binado com os artigos 153 e 156, da Lei n.º 8.112/90.

IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

JOÃO MARTINS DIAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DA BAHIA


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suasatribuições legais e considerando o teor do Memorando n10/2014/DG, do Campus de Seabra, datado de 20/02/2014, resolve:

Art. 1 - DESIGNAR a servidora CLARISSE DO CARMOSANTOS, Contadora, SIAPE 2001712, CPF 809.925.365-53, paraexercer a função de Gestora Financeira do Campus de Seabra, UORG65, FG-01.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

AURINA OLIVEIRA SANTANA


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, nouso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1 - Retificar o teor da Portaria n 202, de 30/01/2014,publicada no DOU de 10/02/2014, referente à concessão de apo-sentadoria voluntária da servidora MARIA APARECIDA GOMESBARBOSA, onde se lê: "com fundamento no

Art. 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de1988, acrescidos de 04% (quatro por cento) de anuênio, conformeartigo 244 da Lei n 8.112/90, e a vantagem prevista no artigo 62-A damesma lei", leia-se: "com fundamento no

Art. 40, parágrafo 1 , inciso III, alínea "a" da ConstituiçãoFederal 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n41/2003, combinado com os artigos 1 e 15 da Lei n 10.887/2004".



A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suasatribuições legais e considerando o teor do Documento S/N/CON-SUP/Reitoria, datado de 14/02/2014, resolve:

Art. 1 - DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA DOCARMO SOUZA FARIAS, SIAPE 0394172, CPF 091.742.225-20,da função de Secretária do CONSUP - Reitoria, UORG 02, FG-01,para a qual foi designada através da Portaria n 442 de 15/03/2007.






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PORTARIA Nº 375, DE 6 DEMARÇO DE 2014

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-

ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas

atribuições legais e considerando o teor do Documento S/N/Secretaria

Executiva da CPPD/Reitoria, datado de 05/02/2014, resolve:

Art. 1 - DESIGNAR a servidora PATRICIA GARCIA ROSA

VITORINO, Assistente em Administração, SIAPE 1085280, CPF

577.223.665-20, para exercer a função de Secretária do CONSUP -

Reitoria, UORG 02, FG-01.

Art. 2 - Em conseqüência dispensá-la da função de SecretáriaExecutiva da CPPD, UORG 02, FG-04, para a qual foi designadaatravés da Portaria n 1543 de 13/10/2010.

Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.



A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suasatribuições legais e considerando o teor do Ofício n 059/2014/Di-retoria Geral/Campus Barreiras, datado de 12/02/2014, resolve:

Art. 1 - DESIGNAR a servidora ELIENAI BARROSO DE

LACERDA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1097394,

CPF 551.974.935-34, para exercer a função de Assistente da Direção

de Ensino do Campus Barreiras, UORG 23, FG-01.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua

publicação.


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicadano Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a espécie, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalhode 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 91, de 23/05/2012,publicado no DOU de 25/05/2012 e suas alterações e do Edital de Homologação nº 148, de 05/09/2012, publicado no DOU de 06/09/2012, o candidato abaixo:

Ord. Nome C a rg o Classe Nível Padrão Campus Va g a Processo

1 Alex Soares Borges Técnico de Tecnologia daInformação

D I 1 Guanambi 0834947 23327.000529/2014-50

II - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEBRASÍLIA


O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pelaPortaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor ADILSON CÉSAR DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº1845396, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Ta-guatinga, para exercer o encargo de Substituto do Reitor do Instituto Federal de Brasília, WILSONCONCIANI, matrícula SIAPE nº 272268, código CD-01, no período de 05/03/2014 a 07/03/2014, pormotivo de viagem do titular.

Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos praticados pelo referido substituto durante o citadoperíodo.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

WILSON CONCIANI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAC ATA R I N E N S E

CÂMPUS BLUMENAU


O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-CIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de com-petência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 2.223/2012, de 08/11/2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 09/11/2012.resolve:

Nº 42 - Art. 1° DISPENSAR o servidor DALTON LUIZ DE MENEZES REIS, professor do EnsinoBásico Técnico e Tecnológico matrícula siape n° 1343825, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DECOORDENADOR DE EXTENSÃO - FG - 02 do Câmpus Blumenau do IF Catarinense.

Nº 43 - Art. 1° DESIGNAR o servidor RAFAEL GONÇALVES DE SOUZA, professor do EnsinoBásico Técnico e Tecnológico matrícula SIAPE n° 1901858, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DECOORDENADOR DE EXTENSÃO - FG - 02 do Câmpus Blumenau do IF Catarinense.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CARLOS RENATO VICTÓRIA DE OLIVEIRA


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CA-TARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve:

Art. 1º - DELEGAR competência ao Pró-reitor de Desenvolvimento Humano e Social, NERIJORGE GOLYNSKI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-trícula 0049142, para realizar a cerimônia de colação de grau dos Cursos Superiores de Licenciatura emMatemática e Tecnologia em Redes de Computadores do IF Catarinense - Campus Sombrio, no dia07/03/2014, ás 19 horas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL


O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-CIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de com-petência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 2.223/2012, de 08/11/2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 09/11/2012.resolve:

Nº 44 - Art. 1° DISPENSAR o servidor LUIZ RICARDO URIARTE, professor do Ensino BásicoTécnico e Tecnológico matrícula siape n° 1813535, para a FUNÇÃO COMISSIONADA de Coordenadordo Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC InstitutoFederal Catarinense - Câmpus Blumenau

Nº 45 - Art. 1° - DESIGNAR o servidor VITAL PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, ocupante do cargode Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1986768 para exercer aFUNÇÃO COMISSIONADA de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e De-senvolvimento de Sistemas, código FCC do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Blumenau.

Art.: 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

CARLOS RENATO VICTÓRIA DE OLIVEIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ

PORTARIA Nº 197, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014(*)

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

considerando o teor do memorando interno nº 023/2014/CGR, de 24/02/2014, resolve:Art. 1º - Nomear JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO, Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2707961, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Fe-deral/campus de Tauá, para exercer o Cargo de Diretor Geral, pro tempore, do mencionado campus,Código CD-02.

Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no DiárioOficial da União.

VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE

(*) Republicada por ter saído no DOU de 5/3/2014, Seção 2, pág. 35, com incorreção no original.


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto Decreto n° 7.311, publicado no DiárioOficial da União em 23/09/2010, resolve:

Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas,objeto do Edital nº 04/GR-IFCE/2011, (DOU 09/01/2012) Homologação Edital Nº 1, de 16/04/2012(DOU 19/04/2012) nos respectivos cargos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, objetoda Lei nº 11.091/2005, no Padrão 01, Nível de Capacitação I, na Classe correspondente, no QuadroPermanente do IFCE, regidos pela Lei n° 8.112/90:

CARGO CÓDIGOVA G A

CAMPUS NOME ORIGEM LEGAL DA VAGA

ASSISTENTE EM ADMINIS-TRAÇÃO

812807 Baturité VICTOR RIBEIRO LEITÃO Vacância de JORDANNA MA-RIA DE OLIVEIRA VIEIRA


833013 Baturité TICIANA FEITOSA DESOUZA

Portaria 70/2012(DOU25/01/2012)


833014 Baturité JULIANA MONTEZUMABARBOSA MONTEIRO

Portaria 70/2012(DOU25/01/2012)


963846 Canindé CRISTIANO MACIEL LO-PES

Portaria 553/2013(DOU 21/06/2013)


963854 Quixadá JULIANA KELLY FEITOSADA SILVA

ASSISTENTE SOCIAL 827257 Acaraú MARIA DO CARMO WAL-BRUNI LIMA

Vacância de PATRICIA KELIAMORIM DE MENEZES

ASSISTENTE SOCIAL 978557 Acaraú RAFAELA SAMPAIO DEOLIVEIRA

Portaria 553/2013(DOU 21/06/2013)

ASSISTENTE SOCIAL 978564 Iguatu PRISCILA GONÇALVESMARINHO

ASSISTENTE SOCIAL 978565 Jaguaribe ERNNY COELHO REGOASSISTENTE SOCIAL 978566 Limoeiro do

NorteKELMA DE FREITAS FELI-PE RIBEIRO

ASSISTENTE SOCIAL 978567 Morada Nova GERMANA DE SOUSAVIEIRA





2

ASSISTENTE SOCIAL 978568 Quixadá CINTIA GUIMARAES DEALMEIDA

ASSISTENTE SOCIAL 978562 Sobral SABRINA OLIVEIRA ROSADUARTE CAVALCANTE

ASSISTENTE SOCIAL 978563 Sobral CAROLINE DE OLIVEIRABUENO

ASSISTENTE SOCIAL 978570 Tabuleiro doNorte

MILENA FREITAS MAURI-CIO

ASSISTENTE SOCIAL 978569 Ta u á CLAUDENIRA CAVALCAN-TE MELO

ASSISTENTE SOCIAL 978559 Ti a n g u á LEONARDO MARTINS DASCHAGAS

ASSISTENTE SOCIAL 978571 Umirim MARIA ADELLANE LOPESM AT I A S

ASSISTENTE SOCIAL 978572 Umirim LORENA DE MENEZESBRANDAO

AUXILIAR EM ADMINISTRA-ÇÃO

281238 Aracati JOSE RENAN DA SILVAF R E I TA S

Exoneração de ISMÊNIA LI-MA REIS VIANA


643686 Aracati MARIA ALRICE ALVESALENCAR

Portaria 553/2013(DOU21/06/2013)


643772 Baturité CLEALDO PINTO JUNIOR


643689 Camocim FRANCISCO ALBERTO DASILVA OLIVEIRA


643697 Caucaia WEILLA GONÇALVES BE-LO DE LIMA


643702 Cedro SARAH KALLEY DE OLI-VEIRA COSTA MELO


643764 Cedro JAMILE BARBOZA DAN-TA S


643775 Iguatu GABRIELA LEITE DA SIL-VA


643773 Jaguaribe FRANCISCA FERREIRADOS SANTOS


643774 Jaguaribe MARTINA SOARES DEFRANÇA


15574 Limoeiro doNorte

ANDREA LIDIA DE SOUSALEMOS

Aposentadoria de FRANCISCOGECIONIO AMORIM SIL-VEIRA



MARCOS TADEU BARBO-SA MOREIRA

Portaria nº 334, de 06/03/2013DOU de 07/03/2013, Seção2,págs 14 e 15



MARIA ALINE DE SOUSA Portaria 553/2013(DOU21/06/2013)



MARIANA MAIA MEDEI-ROS


283358 Maracanaú DANUBIA MOURA DU-RAND

Vacância de Thaisa MachadoMarques


643685 Maracanaú FRANCISCA GIOVANA DESOUZA LIMA QUEIROZ

Portaria 553/2013(DOU21/06/2013)


643766 Reitoria FRANCISCO FELIPE CAS-TRO MOREIRA


643687 Quixadá DÉBORA NATAZIA MOREI-RA BARBOSA


284625 Reitoria REBECA MARIA GADELHADE SOUSA

Portaria 877/2011 (DOU0 4 / 0 7 / 2 0 11 )


307339 Reitoria MARCUS VINICIUS DEMESQUITA PEIXOTO

Portaria 70/2012(DOU25/01/2012)


313599 Reitoria ALINY GUERRA VALE Portaria nº 396/2012 (DOU de17/04/2012)


350005 Reitoria CYBELE NOGUEIRA RO-DRIGUES

Vacancia de Daniele de SousaOliveira


284482 Sobral KARINE DISRAELLY PAU-LO MARQUES

Exoneração de Paulo Silas Ro-drigues Sena


28473 Sobral NATALIA LIMA ALCANTA-RA

Vacância de Evania de PaulaCavalcante Fiusa


337668 Sobral TARCIANA ANDRADE PE-REIRA

Portaria 934/2012(DOU12/04/2012)


643899 Tabuleiro doNorte

AUDYMARIO SILVA DEOLIVEIRA

Portaria 553/2013(DOU21/06/2013)


313669 Umirim RAQUEL ANDRADE DOSS A N TO S

Portaria nº 396/2012 (DOU de17/04/2012)


643700 Ta u á RUBIA ALVES DE ARAÚJO Portaria 553/2013(DOU21/06/2013)


643905 Sobral SONIA MARIA AGUIARDIAS

Portaria 553/2013(DOU21/06/2013)


283786 MoradaNova

ELIZETE FREITAS DE SOU-SA

Exoneração de DENES DER-KIAN DE SOUSA

ENFERMEIRO-AREA 980602 Caucaia FRANCISCO ROGERLAN-DIO MARTINS DE MELO

Portaria 553/2013(DOU21/06/2013)

ENFERMEIRO-AREA 980603 Cedro JADNA MONY GREGORIOF R E I TA S

ENFERMEIRO-AREA 980605 Iguatu NYAGRA RIBEIRO DEARAUJO

ENFERMEIRO-AREA 980607 Limoeiro doNorte

CARLA LIDIANY BEZERRASILVA OLIVEIRA

ENFERMEIRO-AREA 980609 Quixadá DENISE TOMAZ AGUIARENFERMEIRO-AREA 980596 Reitoria FRANCILEUDO SANTOS

DE ABREU

MEDICO-AREA 207770 Fortaleza GERALDO BEZERRA DASILVA JUNIOR

Aposentadoria de José Francis-co Ferreira

N U T R I C I O N I S TA - H A B I L I TA -CAO

682571 Sobral CRISTIANE MARIA MAR-TINS RODRIGUES

Portaria 934/2012(DOU12/04/2012)

PROGRAMADOR VISUAL 829651 Acaraú MARCOS AURELIO SILVABARROS FILHO

Portaria 934/2012(DOU12/04/2012)

PROGRAMADOR VISUAL 829652 Aracati LIDIA FARIAS LIMAPROGRAMADOR VISUAL 829654 Caucaia ANDREA SANTANA DE

F R E I TA SPROGRAMADOR VISUAL 829672 Crateús GABRIELA CATUNDA PE-

RESPortaria 553/2013(DOU21/06/2013)

PROGRAMADOR VISUAL 829656 Fortaleza JULIA GONÇALVES BRITO Portaria 934/2012(DOU12/04/2012)

PROGRAMADOR VISUAL 829650 Reitoria ELIAS FIGUEIROA INRI DELUNA LIMA

PROGRAMADOR VISUAL 829671 Sobral JONAS ARAUJO NASCI-M E N TO

Portaria 553/2013(DOU21/06/2013)

PSICOLOGO AREA 984578 Acaraú MILIANY MICHELLY BAR-RETO DE SOUZA

Portaria 553/2013(DOU21/06/2013)

PSICOLOGO AREA 984577 Aracati LAÍS FERNANDES JACOBI-NA

PSICOLOGO AREA 984580 Camocim PAULO HENRIQUE DAPONTE PORTELA

PSICOLOGO AREA 984579 Iguatu MYRLA ALVES DE OLIVEI-RA

PSICOLOGO AREA 984585 Quixadá RODRIGO FERNANDESMEIRELES

RELAÇÕES PUBLICAS 984940 Fortaleza LUCIANA FONSECA PON-TES

Portaria 553/2013(DOU21/06/2013)

RELAÇÕES PUBLICAS 984939 Iguatu PABLO RICARDO MONTEI-RO DIAS

RELAÇÕES PUBLICAS 984941 Limoeiro doNorte

TUYNÁ PINHEIRO FONTE-NELE

TÉCNICO DE LABORATÓRIO -A L I M E N TO S

833934 Baturité MARIA FLAVIA AZEVEDODA PENHA

Portaria nº 396/2012 (DOU de17/04/2012)

TÉCNICO DE LABORATÓRIO -MECÂNICA

834159 Tabuleiro doNorte

ALEXANDRE MAGNO PE-REIRA DA COSTA

Portaria 553/2013(DOU21/06/2013)

TÉCNICO DE LABORATÓRIO -SOLOS

8 3 3 3 11 Jaguaribe LUIZ CARLOS ALVES BE-ZERRA

Vacância de Carlos HelaidioChaves da Costa

TÉCNICO EM AGROPECUÁ-RIA

835124 Crateús FRANCISCO ALDEVAN MI-RANDA BEM

Portaria 553/2013(DOU21/06/2013)


835128 Umirim JOSE LUCIO NASCIMENTONUNES FILHO


835129 Umirim DANIEL RODRIGUES NE-RE


835130 Umirim WESLLEY COSTA SILVA

Art.2º - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicaçãodesta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.



O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 198/GR, de 28/02/2014, pu-blicada no DOU de 05/03/2014, Seção 2, Página 35, que trata da no-meação do servidor FRANCISCO WILEBALDO FIDELIX, para res-ponder pelo expediente da direção geral do campus de Tauá - CD-02.


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA GOIANO

CAMPUS URUTAÍ

PORTARIA N° 62, DE 6 DE MARÇO DE 2014

O Diretor- Geral do Instituto Federal Goiano- Câmpus Uru-taí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 28 de18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012 e tendo em vista o queconsta do Processo nº. 23219.000081/2014-18, resolve:

I- Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Inte-grais a JOÃO BATISTA VAZ, Matrícula SIAPE n° 1105424, ocu-pante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível deCapacitação II, Padrão de Vencimento 14, Código 701269, do Quadrode Pessoal do Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí, nos termosdo Art. 3° da EC n° 47/05, acrescido de 05% de adicional por tempode serviço.

II- Os efeitos financeiros da referida aposentadoria retroagema 01/03/2014.

III- Declarar vago o cargo acima citado.

GILSON DOURADO DA SILVA


O Diretor- Geral do Instituto Federal Goiano - Câmpus Uru-taí, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a delegação decompetência conferida pela Portaria n° 27 de 18/01/2012, publicadano DOU de 19/01/2012, e pela Portaria n° 28 de 18/01/2012, pu-blicada no DOU de 20/01/2012, tendo em vista o disposto no Decreton° 7.311, de 22/09/2010, autorização concedida pelo Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão por meio da Portaria Intermi-nisterial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011 econsiderando ainda o Decreto n° 6.944 de 21/08/2009, publicado noDOU de 24/08/2009 e conforme consta no Processo nº23216.000328/2011-67, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal desteInstituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí, nos termos do Artigo 9º,Inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº9.527/97, o candidato aprovado em Concurso Público, conforme Edi-tal nº 01, de 13/12/2011, publicado no DOU de 14/12/2011, ho-mologado pelo Edital nº 05 de 05/06/2012, publicado no DOU de06/06/2012, na categoria de Professor de Ensino Básico, Técnico eTecnológico, conforme Art. 113 da Lei n° 11.784 de 22/09/08, econstante no Anexo desta Portaria.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

ANEXO

Aderbal Alves dos Santos, 0936865, vaga criada pela Por-taria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível 01.

GILSON DOURADO DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado peloDecreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público nº 046/2011,de 28.12.2011, publicado no D.O.U. De 29.12.2011, destinado aoprovimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnologia de Rondônia; a Portaria IFRO nº 34, de08.03.2012, publicada no D.O.U. De 09.03.2012, que homologou oresultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 046/2011;a Portaria IFRO nº 178, de 06.03.2013, publicada no D.O.U. De12.03.2013, que prorrogou a validade do Concurso Público de quetrata o Edital IFRO nº 046/2011; o Ofício nº 094/2014/CGAB/IFRO,que autoriza a este IFMT o aproveitamento de candidato aprovadopara o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico naárea de Biologia; a Portaria Interministerial nº 346, de 26.09.2013,publicada no D.O.U. de 27.09.2013, que atualizou o Banco de Pro-fessor Equivalente dos Institutos Federais de Educação;





2

O Edital IFMT nº 096/2013, que trata de processo seletivode remoção de servidores deste IFMT; os termo de não aceite doscandidatos FÁBIO XIMENES DA SILVA, ROGER LAFONTAINEMESQUITA TABORDA e JOSÉ DE ANCHIETA ALMEIDA DASILVA; resolve:

I - Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente dePessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia deMato Grosso - Campus Pontes e Lacerda, nos termos do art. 9°,inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato NILTON ALVES DA SIL-VA, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata oEdital IFRO nº 046/2011, para o cargo de Professor do Ensino Bá-sico, Técnico e Tecnológico, área de Biologia, Grupo/Cargo NS707.001, Classe D I, Nível 01, código de vaga nº 0937028 em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e22 da Lei nº 12.772/2012.

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE BISPO BARBOSA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 203, DE 5 DE MARÇO DE 2014 (*)

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, nouso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando a solicitação constante do ofício 88/2014 DG/CampusArinos, e o que consta do Processo nº 23414.000194/2014-91, re-solve:

I - Nomear, FRANCISCO VALDEVINO BEZERRA NETO,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituiro(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD-4, do CampusArinos, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 44, de 6/3/2014, Seção 2,pág. 11, com incorreção no original.


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, nouso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando a solicitação constante do ofício 69/2014 DG/CampusMontes Claros, e o que consta do Processo nº 23414.000195/2014-35,resolve:

Nº 205 - I - Dispensar, a pedido, MÁRIO SÉRGIO COSTA DASILVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, dafunção de Coordenador da Coordenadoria de Extensão, código FG-2,do Campus Montes Claros.

Nº 206 - I - Designar, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GOMES,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer afunção de Coordenador da Coordenadoria de Extensão, código FG-2,do Campus Montes Claros.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, nouso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,considerando a solicitação constante do ofício 222/2014 DG/CampusSalinas, e o que consta do Processo nº 23414.000201/2014-54, re-solve:

Nº 210 - I - Designar, DANIELA CAETANO CARDOSO, Professorado Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função deCoordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico Recursos Naturais,código FCC, do Campus Salinas.

Nº 211 - I - Designar, GERALDO MAGELA CARDOSO, Professordo Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função deCoordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico Produção Alimentícia,código FCC, do Campus Salinas.

Nº 212 - I - Designar, PATRÍCIA DE OLIVEIRA E LUCAS, Pro-fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer afunção de Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico Informaçãoe Comunicação, código FCC, do Campus Salinas.

II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-blicação.

JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA

Art.1º- Autorizar o afastamento internacional com ônus parao Instituto Federal do Pará - Campus Belém, para a servidora Mariade Nazaré Rodrigues Pereira, matrícula SIAPE nº 13268252, lotadano Câmpus Belém, para apresentar o trabalho intitulado "A CRIA-ÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS: MUDAR A CULTURA OU AORGANIZAÇÃO?" no IV Congresso Ibero-Americano de Política eAdministração Educação/ VII Congresso Luso Brasileiro de Política eAdministração da Educação, na Cidade do Porto/Portugal, no períodode 14 a 17 de abril de 2014.

Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua as-sinatura.

ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no usode suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº23051.003080/2014-69, resolve:

Art.1º- Aprovar o afastamento internacional com ônus para oInstituto Federal do Pará - Reitoria, para o servidor Demethrius Lu-cena, matrícula SIAPE nº 1879332, lotado na Reitoria, para participarcomo conferencista da V Cumpre Mundial de Comunicación Política,em Cartagena de Indias/Colômbia, no período de 25 a 29 de março de2014.

Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua as-sinatura.



O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL EEDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o queconsta no processo administrativo nº 23051.003473/2014-72, resol-ve:

Nº300- Art. 1º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO GO-MES VANZELER, matrícula SIAPE 1478039, ocupante do cargo deAuxiliar de Enfermagem, para responder pela Diretoria do Depar-tamento de Pessoal do Campus Belém deste Instituto, no período de06/03/2014 a 25/03/2014, por motivo de férias do titular, código CD-03.


Nº301- Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO DIAS DOS SANTOS,matrícula SIAPE 1637100, ocupante do cargo de Administrador, pararesponder pela Diretoria Geral do Câmpus Industrial de Marabá desteInstituto nos impedimentos legais e eventuais do titular, código CD-02.

Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.


Nº302 Art. 1º DESIGNAR o servidor ALUÍSIO FREIRE DE OLI-VEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 1863487, ocupante do cargo deAssistente em Administração, para responder pela Chefia da Au-ditoria Interna deste Instituto no período de 18/03/2014 a 21/03/2014,por motivo de viagem a serviço do titular, código CD-03.


Nº303 Art. 1º DISPENSAR a servidora RITA DE CÁSSIA CER-QUEIRA GOMES, matrícula SIAPE 2055131, ocupante do cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; da função deAssessor do Departamento de Formação Técnica e Tecnológica doCâmpus Belém deste Instituto, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua pu-blicação.

Nº304 Art. 1º DISPENSAR o servidor CLEBER SILVA E SILVA,matrícula SIAPE 2543927, ocupante do cargo de Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico; da função de Coordenador do Cursode Química Licenciatura do Campus Belém deste Instituto, códigoFG-01.

Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função deAssessor do Departamento de Formação Técnica e Tecnológica doCâmpus Belém deste Instituto, código FG-01.


Nº305 Art. 1º DISPENSAR a servidora JOICE DO SOCORRO NAS-CIMENTO FARIAS, matrícula SIAPE 1635692, ocupante do cargode Assistente em Administração, da função de Chefe de Gabinete doCampus Belém deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função deChefe de Gabinete da Diretoria Geral do Câmpus Belém deste Ins-tituto, código FG-01.


Nº306 Art. 1º DISPENSAR o servidor JOEL PEREIRA DE LIMA,matrícula SIAPE 1476253, ocupante do cargo de Auxiliar em As-suntos Educacionais, da função de Pesquisador Institucional Auxiliardo Câmpus Belém deste Instituto, sem efeito financeiro.

Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função dePesquisador Institucional Auxiliar do Câmpus Belém deste Instituto,código FG-02.



CAMPUS ABAETETUBA


O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLO-GIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 862/2012-GAB -D.O.U de 03.09.2012, no uso de suas atribuições legais concedidasatravés da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de06.08.2012, considerando o que consta no Processo n°2 3 0 5 1 . 0 11 6 3 6 / 2 0 1 2 - 2 9 . r e s o l v e

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados,membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, re-ferente ao constante no processo sob nº 23051.001744/2014 - 55, nostermos do art.143 da lei nº 8112/90 combinado com a letra "b" do art.140 da lei nº 9527/97 e lei nº 9784/99.

Presidente: Reginaldo Tavares Flexa, Contador, SIAPEnº1670264;

Membros:Graça Elda Vasconcelos, Técnica em Assuntos Educacionais,

SIAPE n°1660221;Art. 2° - O prazo para apuração será de 30 (trinta) dias.

VALDINEI MENDES DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DA PARAÍBA


O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Rei-toria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais, o contido noProcesso nº 23381.001540/2014-82 e considerando o disposto nosartigos 215 e seguintes da Lei nº 8.112/90, resolve:

I - conceder Pensão Vitalícia a ESMERALDINA GOMESDA SILVA, portadora do CPF nº 038.057.254-00, na qualidade decônjuge, do ex-servidor, JOÃO GOMES DA SILVA, matrícula0273618, com fundamento nos artigos 217, inciso I, alínea "a" e 218,da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, daConstituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, re-gulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, com valorcorrespondente a 100% (cem por cento) da totalidade dos proventospercebidos pelo aposentado na data anterior a do óbito, até o limitemáximo estabelecido para os benefícios do regime geral da pre-vidência social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcelaexcedente a este limite, do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Classe D IV 1, com vigência a partir de 22-02-2014, data do óbito.

PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES


O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Rei-toria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do Processo nº 23169.000188.2014-82, e de acordocom a Portaria MEC nº 404/09 e Decreto nº 1.387/95, resolve:

I - autorizar o afastamento do país da servidora CYBELLEFRAZÃO COSTA BRAGA, Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Cam-pus Princesa Isabel, durante o período de 07-03-2014 a 24-03-2014,objetivando sua participação em Treinamento sobre monitoramentoda seca, de alerta precoce e de planejamento para preparação para assecas, na cidade de Lincoln/EUA e na cidade do Mexico/Mexico,com ônus limitado.

PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PARÁ

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no usode suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº23051.001623/2014-11, resolve:





2

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 54/2014-Reitoria, de 15-01-2014, publicada no DOU nº 11, de 16-01-2014, Seção 2, Páginas 19 e 20,

onde se lê:

UCs de Meio Ambiente (Perfil 03) - Código 52 - Edital nº 27/20124º ANA CAROLINA BRITO VIEIRA - código de vaga - 0941515 D I 1

leia-se:

UCs de Meio Ambiente (Perfil 03) - Código 52 - Edital nº 27/20125º ANA CAROLINA BRITO VIEIRA - código de vaga - 0941515 D I 1

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOPA R A N Á

PORTARIA N° 270, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014(*)

O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de13/06/2011 da Presidência da República, DOU de 14/06/2011, resolve,

Retificar a Portaria nº 206 de 20/02/2014, publicada no DOU de 28/02/2014, sç 2, pg. 27,referente à dispensa e nomeação de RICARDO DA ROSA. onde se lê:Cargo de Direção de Direção deEnsino, Pesquisa e Extensão; leia-se: Cargo de Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão.

(*) Republicada por ter saído no DOU n°43 de 5/3/2014, seção 2, pag. 38, com incorreção nooriginal.


O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de13/06/2011 da Presidência da República, DOU de 14/06/2011, resolve,

N°278-I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Foz do Iguaçu,EVERTON BARBOZA CARDOSO, habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014, parao cargo de Assistente de Alunos, no regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de código960127. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N°279- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Foz doIguaçu, EMANNUELLE BARBOSA SILVA, habilitada em concurso público, homologado em03.02.2014, para o cargo de Assistente de Alunos, no regime de trabalho de 40 horas semanais, na vagade código 960126. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N°280- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Foz doIguaçu, GLAUCIA LORENZI, habilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014, para ocargo de Auxiliar de Biblioteca, no regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de código 961310.II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N°281- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Foz doIguaçu, EDUARDO RODRIGO ARCE, habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014,para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, no regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de código961318. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRINEU MARIO COLOMBO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEPERNAMBUCO


A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar o servidor LYNDON JHONSON SOARES DOS SANTOS, SIAPE nº 1804933, CPFnº 063.663.474-41, da função gratificada de Chefe do Setor de Execução Financeira e Orçamentária doCampus Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de Ensino, código FG-2, a contar de18/02/2014.

MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DORIO GRANDE DO SUL


A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no usode suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no DiárioOficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011,publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:

I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme Edital deAbertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no D.O.U. em 05/11/2013 e Edital de Homologação nº 05 de21/02/2014 publicado no D.O.U. em 26/02/2014 , para o Quadro de Pessoal Permanente do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DEENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para as áreas abaixo relacionadas, Classe D, NívelI, Padrão 01, com regime de trabalho de 20 horas semanais:

Portaria N° Nome Área Classificação Lotação Código devaga

236 Lidiane Zambenedetti Ciências Contábeis 1° Câmpus Ere-chim

349072

237 Carlos Frederico DeOliveira Cunha

Economia 1º Câmpus Ere-chim

349103

II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficialda União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no usode suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no DiárioOficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011,publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:

I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme Edital deAbertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no D.O.U. em 05/11/2013 e Edital de Homologação nº 05 de21/02/2014 publicado no D.O.U. em 26/02/2014 , para o Quadro de Pessoal Permanente do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DEENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para as áreas abaixo relacionadas, Classe D, NívelI, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva:

Portaria N° Nome Área Classificação Lotação Código devaga

238 Bruno Bellini Medei-ros

Mecânica/ Proces-sos de Fabricação

1° Câmpus Ere-chim

3 4 9 11 0

239 Jakerson Ricardo Ge-vinski

Tecnologia Mecâni-ca

1º Câmpus Ere-chim

349120

II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato noDiário Oficial da União.

CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA


A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado por FÁ-TIMA BATISTA DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1546767, Engenheira Civil, lotada na Reitoriadesta Instituição Federal de Ensino, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,a contar de 18/02/2014.

MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOPIAUÍ

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 311, de 27/02/2014, publicada no DOU de 06/03/2014, Seção 2, página 11, ondese lê: para exercer a Função Gratificada, leia-se: para exercer a Função de Coordenador do Curso deArtes e Música.

CAMPUS IBIRUBÁ


A Diretora Geral Pró- Tempore do Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Ibirubá,no uso das suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 552de 21 de novembro de 2012, publicado no DOU de 22 de novembrode 2012, resolve:

Nº 29 - DISPENSAR a servidora FERNANDA SCHNEIDER, Pro-fessora do Ensino Básico, Técnico ou Tecnológico, Matrícula SIAPEnº 1823897, da Função de Coordenação de Ensino, CÓDIGO FG-0002.

Nº 30 - DISPENSAR a servidora SUZANA FERREIRA DA ROSA,Professora do Ensino Básico, Técnico ou Tecnológico, MatrículaSIAPE nº 2917801, da Função de Coordenadora do Curso TÉCNICOEM AGROPECUÁRIA, CÓDIGO FUC-0001.

Nº 31 - DESIGNAR a servidora SUZANA FERREIRA DA ROSA,Professora do Ensino Básico, Técnico ou Tecnológico, MatrículaSIAPE nº 2917801, para a Função de Coordenação de Ensino, CÓ-DIGO FG-0002.

Nº 32 - DESIGNAR o servidor DANIEL UHRY, Professor do EnsinoBásico, Técnico ou Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1049780, para aFunção de Coordenador do Curso TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA,CÓDIGO FUC-0001.

MIGACIR TRINDADE DUARTE FLÔRES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE RORAIMA


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora SANDRA GRUTZMACHER,ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, CPF nº 956.122.890-49, para exercer o cargo de Diretora doDepartamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, su-bordinada à Direção-Geral do Câmpus Zona Oeste, a contar de06/03/2014.

ADEMAR DE ARAÚJO FILHO


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vistao que consta no Edital nº 87/2013, publicado no D.O.U. de08.10.2013 e resultado oficial homologado pelo Edital nº 04/2014,publicado no D.O.U. de 15/01/2014, e considerando a Portaria In-terministerial nº 25 de 05/02/2013, publicada no Diário Oficial daUnião de 06 de fevereiro de 2013, Portaria nº 360 de 25 de abril de2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2013,Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no Diário Oficialda União nº 118, de 21 de junho de 2013 e Portaria nº 725, de 08 deagosto de 2013 publicada no Diário Oficial da União de 09 de agostode 2013 e o Decreto nº 7.311 de 22.09.2010 publicado no D.O.U de23.09.2010, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo no quadro de pessoaldeste IFRR, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112, de 11 dedezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitadosem Concurso Público de Provas, para provimento de Cargo da Car-reira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, em regimede 40 (quarenta) horas semanais e 25 (vinte e cinco) horas semanaispara o cargo de jornalista.





2

Nome C a rg o Classe Cód. Vaga Local de Exercício

ALBERCI SARMENTO Auxiliar em Administra-ção

C - 101 0300260 Campus Amajari

MARCELLO FIGUEIREDO Auxiliar em Administra-ção


KAREN HANAH LOPES SANTOS Auxiliar em Administra-ção


JULIANA SALES DO VALE Auxiliar em Administra-ção

C - 101 0687725 Campus Boa Vista

PITÁGORAS ARAÚJO PEDRO Auxiliar em Administra-ção

C - 101 0687667 Campus Boa Vista

IVANIR SILVA ALMEIDA Auxiliar de Biblioteca C - 101 0961212 Campus Amajari

JEROB YOSHIHIRO LIMA KUDO Auxiliar de Biblioteca C - 101 0961350 Campus Amajari

MICHEL LOPES DA SILVA Auxiliar de Biblioteca C - 101 0961351 Campus Novo Paraíso

ELTON SOUZA SILVA Operador de MáquinasAgrícolas


ANTONIO TEIXEIRA LINHARES FI-LHO

Operador de MáquinasAgrícolas

C - 101 0282769 Campus Novo Paraíso

JOZIANE LUCAS GOMES Assistente de Alunos C - 101 0960235 Campus Amajari

LOURIVAL CARDOSO DE OLIVEI-RA

Assistente de Alunos C - 101 0960236 Campus Amajari

LIDIANE ARAUJO DA LUZ Assistente de Alunos C - 101 0960237 Campus Amajari

LUIZ EVERTON REIS MOURA Assistente de Alunos C - 101 0960238 Campus Boa Vista

THAYNARA TAVARES DA SILVA Assistente de Alunos C - 101 0 2 11 0 8 0 Campus Novo Paraíso

LILIAN VANESSA CARVALHO GA-MA

Assistente em Adminis-tração

D - 101 0963607 Campus Amajari

ELISANGELA FERREIRA DUARTE Assistente em Adminis-tração


JORGE LUIS CAVALCANTE DESOUZA



ÁLEF DE SOUSA SILVA Assistente em Adminis-tração


ATHALIENE LIMA GAUDENCIO Assistente em Adminis-tração

D - 101 0 9 6 3 6 11 Campus Amajari

MAGDIEL CARVALHO DE ALMEI-DA


D - 101 0963612 Campus Boa Vista

ROGÉRIO PAULA DOS REIS Assistente em Adminis-tração

D - 101 0963613 Campus Novo Paraíso

JULIANA SILVA LAURENTINO Assistente em Adminis-tração


MAYCON PASSOS SERRA Assistente em Adminis-tração


LAFAYETTE NUNES DE SOUSA Assistente em Adminis-tração


SAULO PEREIRA BASTOS Assistente em Adminis-tração


THAYNARA TAVARES DA SILVA Assistente em Adminis-tração


HUDSON DA SILVEIRA SANTOS Assistente em Adminis-tração


SUSANNA ALAIDE BACCHUS Assistente em Adminis-tração


DAIANE MACHADO SÁ Assistente em Adminis-tração

D - 101 0963622 Reitoria

JERILLY PAULA SOUTO Assistente em Adminis-tração

D - 101 0963624 Reitoria

ELIOENAI CARNEIRO DA FONSE-CA


D - 101 0963625 Reitoria

MANALIEL PAIS PEREIRA JÚNIOR Técnico de Tecnologiada Informação


ISABEL GEORGE SORNBERGER Técnico de Tecnologiada Informação

D - 101 0968121 Campus Boa Vista

ROMERO GOMES DA SILVA Técnico de Tecnologiada Informação


GILDO SOUSA DOS SANTOS JU-NIOR

Técnico em Audiovi-sual


LUIZ EVERTON REIS MOURA Técnico em Audiovi-sual

D - 101 0871036 Reitoria

OZIEL FURQUIN PINTO Técnico em Agropecuá-ria


JOSÉ CARLOS DE SOUZA VIEIRA Técnico em Agropecuá-ria


HIPOLITO RIBAS PEREIRA Técnico em Agropecuá-ria

D - 101 0 8 3 5 11 9 Campus Novo Paraíso

MAGNO DOS SANTOS Técnico em Agropecuá-ria


NÚBIA MARINHO SOARES Técnico em Edificações D - 101 0970461 Campus Novo Paraíso

MARIA DE FATIMA RODRIGUES Técnico de Laboratório(Área Biologia)


GABRIEL CARVALHO GOMES Técnico de Laboratório(Área Química)


LUCIANA ANDREIA SILVA BACE-LAR

Técnico em Secretaria-do


SILVANA MENEZES DA SILVA Técnico em Secretaria-do


ROSANA MARIA LIMA OLIVEIRA Técnico em Secretaria-do


ANY JACQUELINE SOUZA DE AL-MEIDA


D - 101 0971267 Reitoria

JULIANA ROSA LIRA Técnico em Secretaria-do

D - 101 0971268 Reitoria

JULIANA BEZERRA MACHADO Técnico em Secretaria-do

D - 101 0971269 Reitoria

PÂMELA PRISCILLA DA COSTAC A RVA L H O


D - 101 0971270 Reitoria

ELIZABETE JULIENA PEREIRA DAS I LVA

Administrador E - 101 0975459 Campus Amajari

ANDERSON CORREA DE OLIVEI-RA

Analista de Tecnologiada Informação

E - 101 0976888 Campus Boa Vista

FABIO MELO DE SOUZA Analista de Tecnologiada Informação

E - 101 0976944 Campus Novo Paraíso

MARTA SILVA SOUSA Assistente Social E - 101 0978495 Campus Amajari

THAYANE GONCALVES BEZERRA Assistente Social E - 101 0978603 Campus Novo Paraíso

PAULA LIMA GARCIA Bibliotecário-documen-talista


MARCOS DA SILVA E SILVA Contador E - 101 0980132 Campus Amajari

LUCIANA SARAIVA DA COSTA Contador E - 101 0980133 Campus Boa Vista

MARLIANE FERREIRA DE OLIVEI-RA

Contador E - 101 0980134 Campus Novo Paraíso

AMERICO DA SILVA SABINI Economista E - 101 0588159 Campus Boa Vista

WELLEN DE SOUZA REIS Economista E - 101 0 8 11 3 2 8 Reitoria

FABRICIA MATTE CAYE Economista E - 101 0980415 Reitoria

ALEXANDRE GUSTAVO BRANDS Engenheiro Civil E - 101 0 8 11 4 0 5 Reitoria

ANDERSON DANILO CARDOSOCALDAS

Jornalista E - 101 0828737 Campus Amajari

MARIA EDJANE MATIAS SILVA Jornalista E - 101 0828738 Campus Novo Paraíso

LUANA FIRMINO LOBO Pedagogo E - 101 0864422 Campus Amajari

THAYS CRISTINE SOARES DEC A RVA L H O

Pedagogo E - 101 0983604 Campus Amajari

MARIA CLÁUDIA MARTINS DEMELO

Pedagogo E - 101 0983605 Campus Amajari

LARISSA JUSSARA LEITE DE SAN-TA N A

Pedagogo E - 101 0983606 Campus Boa Vista

HELLEN CRIS DE ALMEIDA RO-DRIGUES

Pedagogo E - 101 0983607 Campus Novo Paraíso

ANTONIA VALDIRENE RABELOC O S TA


ADA RAQUEL DA FONSECA VAS-CONCELOS


JAYNE DE CASTRO THOMÉ Programador Visual E - 101 0829666 Reitoria

SIMONE GOMES MOREIRA Programador Visual E - 101 0829680 Reitoria

ARIECHE KITIANE SILVA LIMA Psicólogo E - 101 0984551 Campus Amajari

DAIANE RUTH ALVES DA SILVA Psicólogo E - 101 0984552 Campus Novo Paraíso

RENATA HIRANO JUNES Psicólogo E - 101 0984553 Reitoria

ANTONIO DE SOUZA MATOS Revisor de Textos E - 101 0704876 Reitoria

RAINE CASTRO DE MOURA CAR-VA L H O

Secretariado-Executivo E - 101 0985504 Campus Amajari

GELDA MARCIA LACERDA MACE-DO

Secretariado-Executivo E - 101 0985505 Campus Novo Paraíso

NAYARA PAULA RODRIGUES DEF R E I TA S

Técnico em AssuntosEducacionais


FRANCISCO ALVES GOMES Técnico em AssuntosEducacionais

E - 101 0347475 Reitoria

JONATAS SILVA LIMA Tecnólogo em GestãoPública

E - 101 0986401 Reitoria

GESSIKA ALENCAR COSTA Tecnólogo em GestãoPública

E - 101 0986402 Reitoria

Nome (PNE) C a rg o Classe Cód. Vaga Local de Exercício

FRANCISCO EVANDRO GOMES DAS I LVA



DAVIDSON ANTUNES MARTINS Assistente em Adminis-tração


HIGINO NASCIMENTO DE CARVA-LHO


D - 101 0963628 Reitoria

TAYNNAN MESQUITA DOS ANJOS Técnico em Secretaria-do

D - 101 0971271 Reitoria

Art. 2º Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ADEMAR DE ARAÚJO FILHO





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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA


A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no art. 13º, §§1º e 6º, da Lei nº. 8.112/90,resolve:

Nº 408 - Tornar sem efeito a nomeação de DELCIO VIEIRA NETO,feita pela portaria Nº 2.165 de 20 de novembro de 2013, publicada noDiário Oficial, seção 2, de 21 de novembro de 2013, devido aonomeado não ter tomado posse dentro de 30 dias da sua nomeação.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Santa Catarina - IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider,nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, pu-blicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorizaçãoconcedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, pu-blicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria Interminis-terial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC),

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO


O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO,no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de 09/10/2013,considerandoo Memorando nº 01- DGCZR, resolve:

EXONERAR a servidora abaixo relacionada do Cargo de Direção que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termosdo artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Matr. SIAPE Servidor Denominação da FG Vi g ê n c i a1441393 Andréa Nunes Moreira Departamento de Ensino do campus Zona Rural, código CD-04 04/03/2014

SEBASTIAO ANTONIO SANTOS AMORIMEm exercício

publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a publicação da Portaria1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação(MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012 e de acordocom as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21 de agostode 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, combinadocom a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de 2002, doMPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e com base naPortaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada noDOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de 28 dedezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 ecom os Editais de Concurso Público nº 02/2013, resolve:

Nº 410 - Nomear, sub judice, em caráter efetivo DÉLCIO VIEIRANETO, habilitado em concurso público, posição 5, instituído peloEdital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 34/2013, pu-blicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,no cargo de Técnico de Laboratório: Química, Nível de ClassificaçãoD, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de40 horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Lages, Código devaga 813765, vago conforme portaria nº 1.750 do IFSC, publicada noDOU em 02/01/2013, e considerando sentença do Mandado de Se-gurança Nº 5024111-88.2013.404.7200/SC.

MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicadono Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,página 01, resolve:

Nº 168 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de ADMI-NISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação eexercício no câmpus SANTOS DUMONT, nos termos do art. 9º, I, daLei 8.112/90, o(a) candidato(a) VITOR ANACLETO RODARTEANDRADE, aprovado(a) em 3º lugar, em Concurso Público de Pro-vas, conforme homologação publicada em 17/04/2013, Seção 3, pá-gina 53, código de vaga nº 0975394.

Nº 169 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de TÉCNICOEM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nívelde Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto,com lotação e exercício no câmpus avançado de BOM SUCESSO,nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) ADRIANAHELENA DOS SANTOS NAZARETH, aprovado(a) em 3º lugar, emConcurso Público de Provas, conforme homologação publicada em17/04/2013, Seção 3, página 54, código de vaga nº 0257415.

Nº 170 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de TÉCNICOEM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nívelde Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto,com lotação e exercício no câmpus RIO POMBA, nos termos do art.9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) GLÓRIA MARIA BRIVIOQUINTÃO, aprovado(a) em 8º lugar, em Concurso Público de Pro-vas, conforme homologação publicada em 17/04/2013, Seção 3, pá-gina 54, código de vaga nº 0607116.

Nº 171 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de TÉCNICOEM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nívelde Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto,com lotação e exercício no câmpus RIO POMBA, nos termos do art.9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) SANDRO VIEIRA TEÓ-FILO, aprovado(a) em 6º lugar, em Concurso Público de Provas,conforme homologação publicada em 17/04/2013, Seção 3, página54, código de vaga nº 0679004.

PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei11.892/08, e tendo em vista o que consta no processo nº23345.000071/2014-11, resolve:

Nº 377 - Conceder Aposentadoria voluntária, com proventos inte-grais, a servidora CELINA DIAS CONTI, matrícula SIAPE nº049591, ocupante do cargo de Costureiro, Classe """" Padrão 416, doQuadro de Pessoal deste Instituto, lotada no Câmpus Machado comos fundamentos legais no Artigo 3° da Emenda Constitucional nº47/2005.

II - Declarar vago o referido cargo.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei11.892/08, e tendo em vista o que consta no processo nº23345.000070/2014-76, resolve:

Nº 378 - Conceder Aposentadoria voluntária, com proventos inte-grais, a servidora MARLENE NEVES DOMINGUES, matrícula SIA-PE nº 049586, ocupante do cargo de Assistente em Administração,Classe """" Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotadano Câmpus Machado com os fundamentos legais no Artigo 3° daEmenda Constitucional nº 47/2005 e as vantagens do artigo 15 da Leinº 9.527/97.

II - Declarar vago o referido cargo.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, sandode suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 desetembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 346, de 26 desetembro de 2013 - DOU de 27.09.2013 e o que consta no Processonº 23343.000428/2014-81, resolve:

Nº 383 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal desteInstituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,MAYARA LUBIA DA SILVA, aprovada em Concurso Público, con-forme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOUde 30.12.2013, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe """"Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº0961260.

A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro Me-dicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-tituto.

O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a novaservidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foinomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º8 . 11 2 / 1 9 9 0 .

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usandode suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 desetembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 346, de 26 desetembro de 2013 - DOU de 27.09.2013, e tendo em vista o processonº 23343.000431/2014-02, resolve:

Nº 384 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal desteInstituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,LUCIANE SILVA DE ALMEIDA, candidata aprovada em ConcursoPúblico, conforme Edital nº 19 de 10 de dezembro de 2012, publicadono DOU de 12.12.2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Classe ""I"" Nível 01, em regime de de-dicação exclusiva, código de vaga nº 0939828.

A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro Me-dicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-tituto.

O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a novaservidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foinomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º8 . 11 2 / 1 9 9 0 .

SÉRGIO PEDINI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerandoa autorização concedida pela Portaria nº 537, de 31 de dezembro de2009, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão eo Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010, da Presidência daRepública, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATOLUIS GADRET EBLING, habilitado em Concurso Público, homo-logado em 02/07/2010, para exercer o cargo de Assistente em Ad-ministração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Clas-sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, re-gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o CampusBagé, em vaga decorrente de vacância por posse em outro cargoinacumulável de Silvana Einhardt Rios, publicada no D.O.U. em 05de março de 2014 - código da vaga n° 812517.

LUCIANO VITORIA BARBOZAPró-Reitor Adjunto de Ensino

Em exercício


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerandoo Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de22/09/2010, da Presidência da República, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EVELYNMOURA DE SOUZA, habilitada em Concurso Público, homologadoem 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em Administração,do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nívelde Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, para a Reitoria, em vaga decorrente devacância por posse em outro cargo inacumulável de Juliano Ro-drigues de Almeida, publicada no D.O.U. em 28 de fevereiro de 2014- código da vaga n° 211485.


Em exercício


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerandoDecreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de22/09/2010, da Presidência da República, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AN-DERSON DOS SANTOS ABREU, habilitado em Concurso Público,homologado em 13/06/2013, para exercer o cargo de Assistente emAdministração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Clas-sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, re-gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o CampusCharqueadas, em vaga decorrente da vacância por posse em outrocargo inacumulável de Diogo Lemos Mezzomo, publicada no D.O.U.em 05 de março de 2014 - código da vaga n° 812517.


Em exercício





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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE TOCANTINS

CAMPUS GURUPI

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-CANTINS - CAMPUS GURUPI, nomeado pela Portaria nº258/2010/REITORIA, de 13 de maio de 2010, publicada no DiárioOficial da União de 14 de maio de 2010, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais resolve:

Nº46 -Art. 1º - Dispensar o servidor Manuel Tomaz Ataíde Junior,Matrícula SIAPE 1815516, de exercer a função de Coordenação dosCursos Superiores, código FCC, Campus Gurupi-IFTO.

Nº47- Art. 1º - Designar o servidor Pablo Marquinho Pessoa Pinheiro,Matrícula SIAPE 1811150, para exercer a função de Coordenação dosCursos Superiores, código FCC, Campus Gurupi-IFTO.

Nº49- Art. 1º - Dispensar a pedido o servidor Antonio Carlos GomesRego, Matrícula SIAPE 1845186, para exercer a função de Coor-denação de Interação Escola-Empresa, Código FG-02, Campus Gu-r u p i - I F TO

Nº50- Art. 1º Designar o servidor José Wellington Abreu Pereira,Matrícula SIAPE 1959237, para exercer a função de Coordenação deInteração Escola-Empresa, Código FG-02, Campus Gurupi-IFTO

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoaspara providências.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PAULO DA SILVA PAZ NETO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado noDOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Atender à requisição do Tribunal Regional Eleitoral deMinas Gerais, autorizando, a partir de 27/02/2014, pelo prazo de 01(um) ano, a cessão da servidora CARLA AUGUSTA SOUSA GON-DIM - Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1510624,do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal do TriânguloMineiro - Câmpus Uberaba, para prestar serviços junto ao Cartório da277ª Zona Eleitoral de Uberaba - MG, nos termos do processo23200.000098/2014-58.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria IFTM/Reitoria n° 237, de 28/02/2014, publicadano DOU nº 44 de 06/03/2014, Seção 2, Pág. 11, onde se lê: "ACÁ-CIA SIMONE DA COSTA", leia-se: "ACÁCIA SIMÃO DA COS-TA " .


O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTE-MAS DE ENSINO usando das atribuições que lhe foram conferidaspela Portaria GM n.º 762, de 14 de junho de 2011, publicada noDiário Oficial da União, de 24 de junho de 2011, Seção 2, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLÁUDIA DA SILVA, ma-trícula SIAPE n.º 1088150, para atuar como responsável pelo Re-gistro de Conformidade de Gestão no âmbito da Unidade Gestora152389 - Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, naqualidade de substituta.


ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1, de 19 de fevereiro de 2013, publicada noDOU de 20 de fevereiro de 2013, Seção 2, página 29, onde se lê:

"Art. 2º...VII - Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Edu-

cação - CONSEDTitular: Ságuas Moraes e SousaSuplente: Rosa Neide Sandes de Almeida"Leia-se: "Art. 2º...VII - Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Edu-

cação - CONSEDTitular: Rosa Neide Sandes de AlmeidaSuplente: Leuzinete Pereira da Silva".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL


O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMI-NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação deCompetência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, resolve:

No- 199-Extinguir, a partir de 31.01.14, o contrato de Professor Subs-tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e WIL-LIAM SOARES DOS SANTOS, Professor Substituto, em regime 40(quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 2057401, naforma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº23065.004149/14-12).

No- 200-Extinguir, a partir de 01.02.14, o contrato de Professor Subs-tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e FA-BIANO BARROS VASCONCELOS LEIRIAS, Professor Substituto,em regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº2048181, na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº23065.003484/14-01).

No- 201-Extinguir, a partir de 01.02.14, o contrato de Professor Subs-tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e RAI-MUNDO DE ARAÚJO FILHO, Professor Substituto, em regime 40(quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 2032593, naforma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº23065.003485/14-48).

FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM


O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMI-NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação deCompetência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendoem vista o que consta no Proc. nº 23065.004347/14-86, resolve:

Extinguir, a partir de 01.02.14, o contrato de Professor Subs-tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e MA-RIA ELIZABETH DA COSTA MARQUES, Professora Substituta,em regime 20 (vinte) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº1988376, na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.

FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM


O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMI-NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação deCompetência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, resolve:

No- 221-Extinguir, a partir de 03.02.14, o contrato de Professor Subs-tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e JOSÉRODRIGO PEREIRA AMBROSIO, Professor Substituto, em regime40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 2053942, naforma disposta no art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº23065.004348/14-21).

No- 222-Extinguir, a partir de 01.02.14, o contrato de Professor Subs-tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e NI-LIANE CUNHA DE AGUIAR, Professor Substituto, em regime 40(quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 2033061, naforma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº23065.003431/14-82).

FREDERICH DUQUE MORCERF EBRABIM

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-HIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto noartigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redaçãodada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, ealínea "b", inciso I do item 2 da Instrução Normativa/SAF nº 10, de30 de novembro de 1993 e Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009,conformidade com o Processo nº 23066. 003854/14-58, Resolve:

Autorizar a Cessão do servidor, pertencente ao Quadro dePessoal desta Universidade, na forma abaixo indicado:

Nome: ALÍRIO SANTOS DE SÁCargo: Professor do Magistério SuperiorMatricula SIAPE: 3444822-7Para: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIACargo a ser ocupado: Diretor de infraestrutura de TIC da

PROTIC/UFSB.Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº

4.050/2001.Responsabilidade de ônus: órgão cedente.Processo nº 23066.075381/13-82.

DORA LEAL ROSA

DESPACHO DA REITORAEm 6 de março de 2014

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinaçõesdo decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento doPaís dos seguintes servidores:

AMERICA LÚCIA SILVA CESAR, ocupante do cargo deProfessor Associado, lotado no Instituto de Letras no Departamentode Letras Vernáculas desta Universidade, no período de 25 de marçoa 31 de agosto de 2014, realização de estágio pós-doutoral junto aocentro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra/Por-tugal, com ônus CAPES, (Proc. Nº. 23066.005920/14-51).

NAIA ALBAN SUAREZ, ocupante do cargo de Professor doAssociado, lotada na Faculdade de Arquitetura no Departamento deProjeto de Arq Urbanismo e Paisagismo desta Universidade, no pe-ríodo de 08 a 20 de março de 2014, pretende participar como con-ferencista, do III Seminário-Taller "Proyectar la Memoria", em Ná-jera/Espanha, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.014125/14-08).

SONIA MARIA ROCHA SAMPAIO, ocupante do cargo deProfessor do Associado, lotada no Instituto de Humanidades, Artes eCiências no Departamento de Inst Humanidades Artes e Ciênciasdesta Universidade, no período de 25 de março a 10 de maio de 2014,pretende realizar "Visita de trabalho de acordo entre UFBA/PPGEISUe Universidade de Coimbra", em Portugal, com ônus limitado, (Proc.Nº. 23066.003793/14-65).

DORA LEAL ROSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições, resolve:

Alterar a Portaria Nº 267, da Superintendência de RecursosHumanos/UFC, de 08/03/1991, publicada no Diário Oficial da União,de 13.03.1991, Seção II, que concedeu aposentadoria a JOSÉ DÁRIODE CARVALHO, matrícula SIAPE 0290523, SIAPECAD 0373476,CPF nº 026.007.813-15, fundamentada nos termos do art. 40, item III,alínea "c", da Constituição Federal de 1988, combinado com o art.186, item III, alínea "c", da Lei 8.112/90, para acrescentar a vantagemdo art. 190, da Lei 8.112/90, por força do Acórdão nº 278/2007-TCU,publicado no DOU de 09.03.2007 e da Orientação Normativa Nº 5,de 14 de julho de 2008, publicada no DOU de 16.07.2008, com vistasà integralização dos proventos correspondentes ao cargo de Auxiliarem Administração, Nível de Classificação "C", Nível de CapacitaçãoI, Padrão de Vencimento 14, do quadro de pessoal desta Univer-sidade, considerando o Laudo Médico Pericial, expedido em11/02/2014 (Processo nº 23067.19159/13-26).

SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 98, de 25.02.2014, publicada no DOU de26.02.2014, Seção 2, página 22, que trata da designação do Co-ordenador do Curso de Biblioteconomia desta Universidade, onde selê: DAVID VIEIRA VERNON, leia-se: DAVID VERNON VIEIRA.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EPESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA


OPRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTU-DOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no usodas atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do artigo 16do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no DiárioOficial da União de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista o queconsta do processo nº 23036.00622/2014-30, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 06 de março de 2014, oservidor LEONARDO DA COSTA SANTIAGO, CPF nº026.018.411-09, do cargo de Técnico em Informações Educacionais,Padrão de Vencimento Básico I, Classe de Capacitação A, da Carreirade Suporte Técnico em Informações Educacionais do Quadro de Pes-soal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educa-cionais Anísio Teixeira - INEP, nos termos do inciso I do artigo 33 daLei nº 8.112/90.

JOSÉ FRANCISCO SOARES

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMOS SISTEMAS DE ENSINO


O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTE-MAS DE ENSINO usando das atribuições que lhe foram conferidaspela Portaria GM n.º 762, de 14 de junho de 2011, publicada noDiário Oficial da União, de 24 de junho de 2011, Seção 2, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DAVID DA COSTA E SILVA,matrícula SIAPE n.º 1514703, da qualidade de substituto responsávelpelo Registro de Conformidade de Gestão no âmbito da UnidadeGestora 152389 - Secretaria de Articulação com os Sistemas de En-sino, a contar de 13 de fevereiro de 2014.

ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR





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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO


O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usandode atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 474- Tornar sem efeito a Portaria nº 105/2014-R, publicada noDOU em 17/01/2014, seção 2, pág. 34, referente à nomeação dePAULA BRANDÃO MARCELINO, em virtude do decurso do prazolegal previsto no art. 13, § 1º a 6º da Lei 8.112/90. (Processo nº23068.000247/2014-51)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usandode atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto noDecreto 7232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, RESOLVE:

No- 475- NOMEAR em caráter efetivo, VINICIUS RODRIGUESFERREIRA, em virtude de habilitação em concurso público, ho-mologado pelo Edital nº 133/2013, publicado no DOU em09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, parao cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nívelde Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação na FazendaExperimental do CCA em São José do Calçado/ES, onde deve per-manecer lotado por, no mínimo, 10 (dez) anos, nos termos da Re-solução 43/2005 do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BAR-REIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,código da vaga 0338946.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicaçãodeste ato no DOU. (Processo nº 23068.002072/2014-16).

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usandode suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que constado Processo nº 23068.006129/1995-87, resolve:

No- 476- Alterar, em parte, a Portaria nº 755/1995-R, publicada noDOU de 11/09/1995, referente à aposentadoria de DOMINGOS DEFREITAS FILHO, da seguinte forma: onde se lê: "com proventosproporcionais, fixados em 30/35 (trinta, trinta e cinco avos)"; leia-se:"com proventos integrais, na forma do art. 190 da Lei 8112/90,ficando ratificados os demais termos".

II. Tornar sem efeito a Portaria nº 115-R, de 06 de março de2001, publicada no DOU de 09/03/2001.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo no usode suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o dispostopela Portaria MEC 404/2009, resolve:

No- 477 Autorizar a cessão da Servidora MARIA ANGELICA CAR-DOSO BELONIA, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, naforma abaixo indicada:

C a rg o Professor do Magistério SuperiorMatricula SIAPE 2173317Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -

EBSERHCargo a ser ocupado Chefe da Unidade de Atenção à Mulher/Ge-

rência de Atenção à Saúde do Hospital Uni-versitário Cassiano Antônio de Moraes

Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Ar-tigo 3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7ºda Lei 12.550/11.

Responsabilidade doônus

Órgão cedente

Processo 23068.001799/2014-86

II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação noDiário Oficial.

No- 478- Autorizar a cessão da Servidora JOVANA GOBBI MAR-CHESI CIRIACO, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, naforma abaixo indicada:


EBSERHCargo a ser ocupado Chefe da Unidade de Clínica Geral/Gerência

de Atenção à Saúde do Hospital UniversitárioCassiano Antônio de Moraes

Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Ar-tigo 3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7ºda Lei 12.550/11.


Órgão cedente

Processo 23068.001800/2014-72


No- 479- Autorizar a cessão da Servidora RITA ELIZABETH CHE-CON DE FREITAS SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal daUFES, na forma abaixo indicada:


EBSERHCargo a ser ocupa-do

Chefe da Unidade de Atenção à Criança/Ge-rência de Atenção à Saúde do Hospital Uni-versitário Cassiano Antônio de Moraes

Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Ar-tigo 3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7º daLei 12.550/11.


Órgão cedente

Processo 23068.001724/2014-03


REINALDO CENTODUCATTE


O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usandode suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 480 - Exonerar, AMARILIO FERREIRA NETO, SIAPE 297857,do cargo de Pró-Reitor de Administração, CD-02, a partir de06/03/2014. (Processo nº 23068.002368/2014-37).

No- 485 - Nomear EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO,SIAPE 1172693, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Adminis-tração, CD-02. (Processo nº 23068.002369/2014-81).

REINALDO CENTODUCATTE

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL


O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-RAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuiçõeslegais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado noDOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 461 de 20de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de novembro de2013, resolve:

No- 224 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento noart. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ANDRE MATEUSBERTOLINO, aprovado e classificado no Concurso Público para pro-vimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa emEducação, conforme Edital Nº 16/UFFS/2012 para o cargo de AD-MINISTRADOR, Código Siape nº 701001, Classe E, Capacitação I,Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-pus Chapecó*, código de vaga: 899478.

*De acordo com o item 13.2 do Edital.Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)

dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial daUnião, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

No- 225 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento noart. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, SERGIO FERREIRA,aprovado e classificado no Concurso Público para provimento devagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, con-forme Edital Nº 16/UFFS/2012 para o cargo de TRADUTOR E IN-TÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS, Código Siape nº701266, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais, para o Campus Chapecó, código de vaga:972194.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial daUnião, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

JAIME GIOLO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃOL AT I N O - A M E R I C A N A


O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da IntegraçãoLatino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, doExcelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decretonº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º doDecreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Au-torização do Ministério da Educação nº 20130305.1268 e o que cons-ta no processo 23422.000330/2014-43, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do ser-vidor ANTONIO DE LA PENA GARCIA, Professor do MagistérioSuperior, SIAPE 1941805, no período de 17 a 25 de março de 2014,para participar no Congresso Anual da Sociedade de AntropologiaAplicada (SFAA), na cidade de Albuquerque, NM, Estados Unidos.


JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁDIRETORIA DE PESSOAL


A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, nouso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC

nº 461/2013, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do Decreto nº6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e10 da Lei nº. 8.112/90, Hisaías de Souza Almeida, para o Cargo deProfessor de Magistério Superior, Regime de Trabalho DedicaçãoExclusiva - DE, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Con-curso Público de Provas e Títulos, área de conhecimento: ManejoVegetal Aplicado à Engenharia Ambiental, conforme Edital de Ho-mologação nº 07, DOU de 27/02/2014, no código de vaga 806495,em decorrência da Vacância de Luciana Botezelli, DOU de27/02/2013.

RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 1.240, DE 6 DE MARÇO DE 2014

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINASGERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista odisposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriaisnº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, PlínioRafael Reis Monteiro, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugarem concurso público de provas e títulos, homologado através doEdital nº 144, de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, paraa Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº0243795, gerado pela aposentadoria de Otaviano de Souza Pires Jú-nior, para exercer suas funções junto ao Departamento de CiênciasAdministrativas da Faculdade de Ciências Econômicas, área de co-nhecimento: Administração Mercadológica, em regime de DedicaçãoExclusiva.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ


O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso deatribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, doMinistro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-gimentais e a legislação pertinente, resolve:

Homologar o afastamento do país da servidora ADRIANAMARIA CANCELLA DUARTE, Professor Associado, no período de25/02/2014 a 01/03/2014, que participou do "Consejo Latinoame-ricano de Ciências Sociales(CLACSO)", em Buenos Aires/Argentina,com ônus, conforme autorização nº 20140206.1822 do Ministério daEducação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Pro-cesso nº 23072.006229/2014-13.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 2268, de 16/10/1992, publicada no DOU de22/10/1992, Seção II, página 6666, que concedeu aposentadoria àservidora ONDINA JULIANA CAMPOS, inscrição nº 07506-X, ma-trícula SIAPE nº 0320926, onde se lê: "(...) combinado com o artigo186, item III, alínea "a", da Lei 8.112, de 11/12/90"; leia-se: "(...)combinado com o artigo 186, item III, alínea "a" e 192, item II da Lei8.112, de 11/12/90".

Na Portaria nº 868, de 13/02/2014, publicada no DOU de19/02/2014, Seção 2, pág. 34, que concedeu aposentadoria à servidoraMARA RITA ALVES DE LIMA, inscrição UFMG nº 03166-6, ma-trícula SIAPE nº 1040019, onde se lê: "(...) por ter provado contar 36(trinta e seis) anos de contribuição"; leia-se: "(...) por ter provadocontar 37 (trinta e sete) anos de contribuição".

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL

PORTARIA Nº 1.197, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria deDelegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do MagníficoReitor, resolve:

Designar a servidora LEIDIVAN ALMEIDA FRAZÃO, ins-crição UFMG n° 25230-1, matrícula SIAPE nº 2008100, CPF284.741.788-51, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 01,lotada no Instituto de Ciências Agrárias, para exercer a função deCoordenadora do Núcleo de Assessoramento à Pesquisa - NAPq,código FG-4,

HELENA MARIA DE DEUS CASTRO


A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria deDelegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do MagníficoReitor, resolve:

No- 1.249 - Tornar sem efeito a Portaria nº 8293 de 12/12/2013,publicada no DOU de 13/12/2013, Seção 2, página 18, de LUDMILAPACHECO PEGO, inscrição UFMG nº 25297-2, matrícula SIAPE nº





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2011679, devido a indisponibilidade de Função Gratificada, códigoFG-6, tendo em vista sua extinção pelo Ministério da Educação, emcumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 12.677, de 25/06/2012,publicada no DOU de 26/06/2012.

No- 1.250 - Designar o servidor GUSTAVO DE BRITTO ROCHA,inscrição UFMG n° 20785-3, matrícula SIAPE nº 1665368, CPF977.786.056-00, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 03,lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a funçãode Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, código FG-1,com mandato de 02 (dois) anos.

HELENA MARIA DE DEUS CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTEDA BAHIA


A REITORA PRO TEMPORE DA UFOB, no uso das atri-buições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de2013, e a Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:

No- 40 - EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2014,KELLI CONSUELO ALMEIDA DE LIMA QUEIROZ, ProfessoraAssistente, matrícula SIAPE Nº 1673348, do cargo de Coordenadorade Planejamento e Avaliação, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoriade Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta Universida-de.

No- 41 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 01/03/2014,JORGE SANTOS NÉRIS, Professor Adjunto, matrícula SIAPE Nº2466581, do cargo de Vice-Diretor Pro Tempore do Instituto de Ciên-cias Ambientais e Desenvolvimento Sustentável desta Universidade.

No- 42 - NOMEAR, a partir de 01/03/2014, JORGE SANTOS NÉRIS,Professor Adjunto, matrícula SIAPE Nº 2466581, para exercer ocargo de Coordenador de Planejamento e Avaliação, código CD-04,vinculado à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Ins-titucional desta Universidade.

No- 43 - DESIGNAR, a partir de 01 de março de 2014, RAIMUNDOPIRES TEIXEIRA JUNIOR, Assistente em Administração, matrículaSIAPE Nº 2032080, para exercer a função de Gestor do Núcleo deAnálise Contábil e Liquidação, código FG-01, vinculado à Pró-Rei-toria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta Uni-versidade.

No- 44 - EXONERAR, a pedido, a partir de 25/02/14, MARCELO DEPAULA, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1553834, da funçãode Coordenador do Colegiado do Curso de Matemática, código FCC-01, do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sus-tentável desta Universidade.

No- 46 - NOMEAR, a partir de 01/03/2014, PRUDENTE PEREIRADE ALMEIDA NETO, Professor Associado, matrícula SIAPE Nº286737, para exercer o cargo de Diretor Pro Tempore do Centro dasHumanidades, código CD-03, desta Universidade.

No- 47 - NOMEAR, a partir de 01/03/2014, OLDAIR DONIZETILEITE, Professor Adjunto, matrícula SIAPE Nº 1552919, para exer-cer o cargo de Diretor Pro Tempore do Centro das Ciências Exatas edas Tecnologias, código CD-03, desta Universidade.

No- 48 - DESIGNAR, a partir de 01/03/14, FÁBIO NUNES DASILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2039595, para exercer a função de Coordenador do Colegiado doCurso de Matemática, código FCC-01, do Centro das Ciências Exatase das Tecnologias desta Universidade, para o biênio 2014/2016.

IRACEMA SANTOS VELOSO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,no uso de suas atribuições legais e estatutárias tendo em vista oProcesso n. 23073-033051/2013-92, do Instituto de Ciências da Edu-cação (ICED) desta Universidade, e considerando o Relatório Finalda Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em Rito Su-mário instaurado pela Portaria n. 4765/2013, desta Reitoria; e con-siderando o Parecer n. 184/2014/PF/UFPA/PGF/AGU, da Procura-doria Federal - UFPA, exarado nos autos do processo supracitado,resolve:

No- 1.005 - Aplicar à servidora MARIA MADALENA DA SILVALEAL, matrícula SIAPE-1153139, ocupante do cargo efetivo de As-sistente de Aluno, Classe "C", Padrão 106 do quadro de pessoal destaUniversidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCA-ÇÃO (ICED) a pena de demissão do referido cargo, nos termos doinciso II do artigo 132 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, por terinfringido o disposto no art. 138 da mesma Lei.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 1.106 - Declarar vago um cargo de Administrador ocupado peloservidor FRANCISCO DE PAULO COELHO JUNIOR, código devaga nº 0899510, do Campus Universitário de Tucuruí.


No- 1.108 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,com proventos integrais a HELIANA BAIA EVELIN SORIA, ocupante docargo de Professor de Magistério Superior, Classe D, com Denominação deProfessor Associado, Nível 02, com Doutorado, em regime Dedicação Ex-clusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fun-damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada noD.O.U. de 06.07.2005, com a vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/1990.


No- 1.109 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, comalterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº19/1998, HADRIANE DE NAZARÉ PINHEIRO POMBO, para ocargo de Auxiliar em Administração, Classe "C", Nível de Capa-citação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público,homologado pelo Edital nº 306, de 08.11.2011, publicado no DiárioOficial da União de 10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 40horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém,código de vaga 696606.

No- 1.110 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, comalterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº19/1998, CAIO GENNARO ARAÚJO ZAIRE, para o cargo de Au-xiliar em Administração, Classe "C", Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado peloEdital nº 306, de 08.11.2011, publicado no Diário Oficial da União de10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga250100.

No- 1.111 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, comalterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº19/1998, MARIANA CLAUDIA TEIXEIRA ARAÚJO, para o cargode Bibliotecário-Documentalista, Classe "E", Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-logado pelo Edital nº 306, de 08.11.2011, publicado no Diário Oficialda União de 10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 40 horassemanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código devaga 900901.

No- 1.113 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, comalterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº19/1998, CÉLIA PEREIRA RIBEIRO, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-cimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Editalnº 306, de 08.11.2011, publicado no Diário Oficial da União de10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga251509.

No- 1.114 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, comalterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº19/1998, ERIK ANDRÉ DE NAZARÉ PIRES, para o cargo de Bi-bliotecário-Documentalista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Pa-drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologadopelo Edital nº 306, de 08.11.2011, publicado no Diário Oficial daUnião de 10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 40 horassemanais, com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, có-digo de vaga 900899.

No- 1.115 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, comalterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº19/1998, ADRIANA RODRIGUES MONTEIRO, para o cargo deBibliotecário-Documentalista, Classe "E", Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficialda União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horassemanais, com lotação no Campus Universitário de Salinas, código devaga 900897.

No- 1.116 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, comalterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº19/1998, ANDREY RAMOS VIEIRA, para o cargo de Engenhei-ro/Área: Eletricidade-Ênfase em Sistemas de Potência, Classe "E",Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Con-curso Público, homologado pelo Edital nº 146, de 02.07.2012, pu-blicado no Diário Oficial da União de 03.07.2012, seção 3, em re-gime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no CampusUniversitário de Belém, código de vaga 250972.

No- 1.117 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, comalterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº19/1998, ALLAN RODRIGO ARRIFANO MANITO, para o cargo deEngenheiro/Área: Eletricidade-Ênfase em Sistemas de Potência, Clas-se "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitadoem Concurso Público, homologado pelo Edital nº 146, de 02.07.2012,publicado no Diário Oficial da União de 03.07.2012, seção 3, emregime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no CampusUniversitário de Belém, código de vaga 684989.

No- 1.118 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, comalterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº19/1998, AURILENE DOS SANTOS FERREIRA, para o cargo deAssistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-logado pelo Edital nº 146, de 02.07.2012, publicado no Diário Oficialda União de 03/07/2012, seção 3, em regime de trabalho de 40 horassemanais, com lotação no Campus Universitário de Bragança, códigode vaga 252587.

No- 1.119 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, comalterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº19/1998, CARLOS HENRIQUE VASCONCELOS COLARES, parao cargo de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado peloEdital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga899461.

No- 1.121 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, comalterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº19/1998, REBECCA DO NASCIMENTO CASTELLO, para o cargode Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão deVencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado peloEdital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga251455.

CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY

RETIFICAÇÕES

Na Portaria de nº 598, de 08.02.2014 publicada no DOU nº42 de 28 de fevereiro de 2014, à seção 02, página 34, de concessãode aposentadoria voluntária com proventos integrais, onde se lê comfundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, pu-blicada no DOU de 06.07.2005 leia-se: com fundamento no artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de31.12.2013.

Na Portaria de nº 239, de 20.01.2014 publicada no DOU nº42 de 28 de fevereiro de 2014, à seção 02, página 34, de concessãode aposentadoria voluntária com proventos integrais, onde se lê: Clas-se 07 leia-se: Classe E.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

DESPACHOS DO REITOREm 6 de março de 2014

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do Paísdo seguinte servidor:

Monica Maria Gomes da Silva, ocupante do cargo de Mé-dico, no Hospital de Clínicas e ocupante do cargo de Professor doGrupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Departa-mento de Clínica Médica, Setor de Ciências da Saúde, no período de01/03/2014 a 08/03/2014, para participar da Conferência sobre Re-trovírus e Infecções Oportunistas, em Boston/EUA, com ônus li-mitado. (Processos nº 23075.055784/2013-68 e 23075.005965/2014-24).

ZAKI AKEL SOBRINHO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº2.590/97, resolve:

No- 5.903 - I. Declarar vago, a partir de 06 de março de 2014, o cargode Analista de Tecnologia da Informação, ocupado por GLAUCIOPESSOA DA SILVEIRA - 203205, lotado no Centro de ComputaçãoEletrônica da Pró-Reitoria de Administração, em virtude de posse emoutro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Ar-tigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que o servidor nãoadquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, apresente declaração de vacância não gera direito à recondução es-tabelecida no Art. 29 da citada Lei.

No- 5.904 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de05 de julho de 2005, à servidora MARIA JESUS DE OLIVEIRASILVERIO - 87718, lotada no Centro de Atenção à Saúde Casa 3 daPró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, pa-drão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais,com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adi-cional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, noíndice de 15% (quinze) por cento, calculada sobre o vencimentobásico, e o incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/06.





2

No- 5.905 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de05 de julho de 2005, ao servidor ROMEU ROSSLER TELMA -55425, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicadado Setor de Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Pro-fessor classe Titular, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta)horas semanais, com dedicação exclusiva, com o vencimento do men-cionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviçoprevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 24% (vinte equatro) por cento, e a retribuição por titulação, instituída pela Lei nº12.772/12, mais a vantagem pessoal do Art. 62 da Lei nº 8.112/90,originária da incorporação nos termos do Art. 3º a 11 da Lei nº8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondente às fra-ções de décimos equivalentes a 6/10 (seis décimos) da função gra-tificada, código FG-1.

No- 5.906 - Autorizar, a partir de 01 de abril de 2014 até 30 de junhode 2014, a prorrogação do contrato JULIANA DOTTO, como Pro-fessor Substituto, com salário correspondente à classe de ProfessorAuxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-manais, para o Setor Palotina.

No- 5.907 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta noartigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria Nor-mativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada noDOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa InterministerialMP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; eno Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011;atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 461 de 20.11.2013,publicada no DOU de 21.11.2013, BEATRIZ IGNATIUS NOGUEIRA,habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em23.12.2013, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,classe A, Auxiliar Especialista, em regime de trabalho de DedicaçãoExclusiva, área de Conhecimento Linguística/Ensino - Aprendizagemde Libras para o Setor Palotina, na vaga de código nº 925083.

No- 5.908 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta noartigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a PortariaNormativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicadano DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOUde 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, PAULO RO-BERTO ZETOLA, habilitado em concurso público de provas e tí-tulos, homologado em 20.01.2014, para o cargo de Professor doGrupo Magistério Superior, classe A, Assistente A, em regime detrabalho de 20 (vinte horas) semanais, área de Conhecimento Saúde eTrabalho, Departamento de Saúde Comunitária do Setor de Ciênciasda Saúde, na vaga de código nº 264842.

No- 5.909 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta noartigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a PortariaNormativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicadano DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOUde 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, FELIPEFRANSCISCO BONDAN TUON, habilitado em concurso público deprovas e títulos, homologado em 20.01.2014, para o cargo de Pro-fessor do Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regimede trabalho de 20 (vinte horas) semanais, área de ConhecimentoEpidemiologia, Departamento de Saúde Comunitária do Setor deCiências da Saúde, na vaga de código nº 266205.

No- 5.910 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta noartigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a PortariaNormativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicadano DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOUde 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, JOAO PAULOMARTIN FALEIROS, habilitado em concurso público de provas etítulos, homologado em 08.01.2014, para o cargo de Professor doGrupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de tra-balho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Macroecono-mia, Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Apli-cadas, na vaga de código nº 263463.

No- 5.911 - Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 15 dejaneiro de 2014, data do falecimento de JURANDYR PAVÃO -002984, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº8.112/90, à cônjuge ZELIA MILLEO PAVÃO, calculado com basenos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional deProfessor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 03, em regime de trabalhode 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 doArt. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

No- 5.912 - Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 22 dejaneiro de 2014, data do falecimento de IVAN XAVIER VIANNA -035165, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº8.112/90, à cônjuge REGINA MACIEL VIANNA, calculado combase nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria fun-cional de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 04, em regimede trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada nos §§7º e 18 do Art. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº10.887/2004.

ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:

Exonerar, a partir de 24/02/2014, SUZANA MARIA GICOLIMA MONTENEGRO, Matrícula SIAPE n° 1133540, Professor As-sociado 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)no(a) Departamento de Engenharia Civil, do cargo de Assessor doReitor, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual haviasido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4474/2011, de03/11/2011. (Processo n° 23076.012556/2014-74).

SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:

No- 1.103 - Declarar a vacância, a partir de 07 de fevereiro de 2014,do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível IV, Padrão11, ocupado por VIOLETA NUNES BOTELHO UCHOA, MatrículaSIAPE nº 1134595, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, em virtudede posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, incisoVIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 703573. (Processo nº23076.009980/2014-31).

No- 1.104 - Declarar a vacância, a partir de 24 de Fevereiro de 2014,do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão1, ocupado por EDUARDO HENRIQUES DE MIRANDA SANTOS,Matrícula SIAPE 2088695, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, emvirtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701221. (Processonº 23076.012352/2014-33).

No- 1.105 - Declarar a vacância, a partir de 21 de Fevereiro de 2014,do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão1, ocupado por DANILO NASCIMENTO ROLIM DOS SANTOS,Matrícula SIAPE 1966305, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, emvirtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 700179. (Processonº 23076.012221/2014-56).

No- 1.106 - Declarar a vacância, a partir de 25 de fevereiro de 2014,do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível I, Padrão 01,ocupado por CLAUDIANE FERNANDES DE OLIVEIRA, MatrículaSIAPE nº 1865264, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de Vitória, emvirtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 331409. (Processonº 23076.013443/2014-96).

No- 1.110 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 20 de Fevereiro de 2014,SUELLEN DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1581261,do Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão1, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, de acordo com o artigo 34 daLei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 902187. II- Conseqüentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo23076.010492/2014-77)

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:

No- 1.107 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ZENAIDE MARIADE BRITO, Matrícula SIAPE nº 1133177, ocupante do cargo deAssistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível deCapacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade,com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,com os proventos integrais do cargo. (Processo nº23076.005343/2013-96).

No- 1.108 - Conceder Aposentadoria Voluntária a PRAZERES PE-REIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1132282, ocupante do cargode Auxiliar em Administração, Nível Intermediário, Nível de Clas-sificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão 15, do Quadro dePessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da EmendaConstitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Pro-cesso nº 23076.061110/2013-92).

No- 1.109 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ANA MARIAAMORIM GALINDO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1131565, ocu-pante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível Superior, Nível de Clas-sificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro dePessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da EmendaConstitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Pro-cesso nº 23076.038336/2013-90).

SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES

DESPACHOS DO VICE-REITOREm 27 de fevereiro de 2014

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DAUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 deabril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes ser-vidores:

ARMELE DE FÁTIMA DORNELAS DE ANDRADE, SIA-PE nº 1132476, lotada na Diretoria de Pesquisa/PROPESQ, no pe-ríodo de 27/03/2014 a 03/04/2014, trânsito incluído, para participardo XXII World Congresso f Asthma - Meeting sobre Rede muncial depesquisa clínica em asma, em Cidade do México-México, ônus paraUFPE. (Processo nº 23076.012385/2014-83)

MARIA EDUARDA DA MOTA ROCHA, SIAPE nº1547381, lotada no Departamento de Sociologia/CFCH, no períodode 10/03/2014 a 11/04/2014 e 18/04/2014 a 13/06/2014, trânsito in-cluído, para realizar Visita Científica na Université Panthéon - Assas(Paris II), em Paris-França, ônus limitado. (Processo nº23076.050942/2013-83)

Em 28 de fevereiro de 2014

ANTÔNIO CARLOS RABELO NIGRO FILHO, SIAPE nº2858552, lotado no Departamento de Música/CAC, no período de11/03/2014 a 25/03/2014, trânsito incluído, para participar de Se-minário "Música Brasileira do Séc. XX e XXI", em Leipzig/Sachsen-Alemanha, ônus limitado. (Processo nº 23076.005235/2014-13)

SILVANA MARIA BASTOS AFONSO DA SILVA, SIAPEnº 2223613, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CTG, noperíodo de 20/03/2014 a 31/03/2014, trânsito incluído, para participarde reunião técnica com o grupo ADOPT da University of Wales, emSwansea-Grã Bretanha, ônus limitado. (Processo nº23076.012510/2014-55)

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DAUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 deabril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011,autoriza tornar sem efeito o afastamento do país da seguinte ser-vidora:

MISIA LINS VIEIRA REESINK, SIAPE Nº 1178503, pu-blicado no DOU N° 25 de 05/02/2014, página 30.

SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOASE QUALIDADE DE VIDA


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 901 - Dispensar, a partir de 02/01/2014, WILLIAM MACHADODE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1871333, Assistente em Ad-ministração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)no(a) Centro Acadêmico do Agreste, da função de Secretario daCoordenação do Núcleo de Formação de Docentes, do Centro Aca-dêmico do Agreste, Código FG-05, para a(o) qual havia sido de-signado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3313/2011, de25/08/2011. (Processo n° 23076.012417/2014-41).

No- 902 - Designar, a partir de 02/01/2014, ANTONIO AUGUSTODE MELO BESSONE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n°1643259, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40horas semanais, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico do Agreste, paraexercer a função de Secretario da Coordenação do Núcleo de For-mação de Docentes, do Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-05. (Processo n° 23076.012417/2014-41).

No- 903 - Dispensar, a partir de 13/02/2014, MARIA SONIA SOUZAPEDROSA, Matrícula SIAPE n° 1131029, Secretário Executivo, emregime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoriapara Assuntos Acadêmicos, da função de Secretário da Pró-Reitoriapara Assuntos Acadêmicos, Código FG-05, para a(o) qual havia sidodesignado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4869/2011, de01/12/2011. (Processo n° 23076.012148/2014-12).

No- 904 - Designar, a partir de 13/02/2014, BEATRIZ DA COSTAMONTEIRO, Matrícula SIAPE n° 1854539, Secretário Executivo, emregime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoriapara Assuntos Acadêmicos, para exercer a função de Secretário daPró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos, Código FG-05. (Processo n°23076.012148/2014-12).

No- 914 - Dispensar, a partir de 15/02/2014, WASHINGTON LUIZPEIXOTO VIEIRA, Matrícula SIAPE n° 1134214, Assistente emAdministração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lo-tado(a) no(a) Diretoria de Licitações e Contratos, da função de Co-ordenador de Gestão de Contratos, da Diretoria de Licitações e Con-tratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-01, paraa(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº5612/2012, de 21/12/2012. (Processo n° 23076.012259/2014-29).

No- 915 - Designar, a partir de 15/02/2014, ANA MARIA DA SILVABARBOSA, Matrícula SIAPE n° 2134123, Administrador, em regimede trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Li-citações e Contratos, para exercer a função de Coordenador de Gestãode Contratos, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoriade Gestão Administrativa, Código FG-01. (Processo n°23076.012259/2014-29).

No- 917 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 25/02/2014, NOR-MA BUARQUE DE GUSMAO, Matrícula SIAPE n° 1134731, Pro-fessor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,





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lotado(a) no(a) Departamento de Antibióticos, para exercer a funçãode Chefe do Departamento de Antibióticos, do Centro de CiênciasBiológicas, Código FG-01. (Processo n° 23076.006595/2014-32).

LENITA ALMEIDA AMARAL

PORTARIA No- 1.052, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, a partir de 15/02/2014, MARIA AIDA FALCAOSANTOS BARROSO, Matrícula SIAPE n° 1533380, Professor As-sistente 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)no(a) Departamento de Música, para exercer a função de Coorde-nador Setorial de Extensão, do Centro de Artes e Comunicação,Código FG-01. (Processo n° 23076.009881/2014-50).

LENITA ALMEIDA AMARAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usandoda atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 24/2010, publicado noDOU nº 182 de 22/09/2010, Seção 3; CONSIDERANDO o Pro-vimento nº 04/2011, publicado no DOU nº 30, de 11/02/2011, Seção1, e retificado pela Resolução nº 032/2011-CONSEPE, publicada noDOU nº 119, de 22/06/2011, Seção 1; CONSIDERANDO o dispostono artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de19/07/2010, resolve;

Nomear em caráter efetivo a candidata habilitada em Con-curso Público EDINEIDE DA SILVA MARQUES, para exercer ocargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capa-citação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente destaUniversidade, código de vaga nº 269549, constante do Plano deCarreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de quetrata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de13.01.2005. A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial daUnião, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de1997).

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usandoda atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 030/2013-PROGESP,publicado no DOU nº 161, de 21/08/2013, 32/2013-PROGESP, pu-blicado no DOU nº 161 de 21/08/2013, Seção 3; CONSIDERANDOas Resoluções de Homologação/CONSEPE nº 30/2014, publicada noDOU nº 34, de 18/02/2014 e a 014/2014, publicada no DOU nº 28 de10/02/2014, Seção 1; CONSIDERANDO a Portaria Normativa In-terministerial 22 de 30/04/2007, resolve:

Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados emConcurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação dorespectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parteintegrante, para exercer o cargo correspondente, constante do Planode Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772,de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá noprazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no DiárioOficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de de-zembro de 1997)

ANEXO

CARGO: Prof. de Magistério Superior, Classe A, Adjunto-ANível 1

C A N D I D ATO CH CÓDIGO DE VAGAMário Otávio Salles DE 924714Rafael Scopacasa DE 924712Rawlilson de Oliveira Araújo DE 924713

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidaspelo Decreto n.º 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:

No- 1.370-Tornar insubsistente a portaria n° 1283, de 15 de abril de2008, e publicada no Diário Oficial da União de 17 subsequente, queconcedeu aposentadoria a CASIMIRO GARCIA FERNANDEZ, ma-

trícula SIAPE nº 353833, no cargo de Professor Adjunto, nível 4, dacarreira do magistério superior, do Quadro desta Universidade, noregime de dedicação exclusiva de trabalho. (Processo n.º23078.036658/13-40)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando odisposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado daEducação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base noque dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 defevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-guinte(s) servidor(es):

No- 1.371 - LIVIA TERESINHA SALOMÃO PICCININI, Professordo Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento deUrbanismo da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de par-ticipar da "44th Conference of the Urban Affairs Association", emSan Antonio - Estados Unidos da América, no período compreendidoentre 18 e 23 de março de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS(Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 1904.

No- 1.372 - JORGE RICARDO DUCATI, Professor do MagistérioSuperior, lotado e com exercício no Departamento de Astronomia doInstituto de Física, com a finalidade de participar da "InternationalConference Wine Active Compounds 2014", em Beaune - França, noperíodo compreendido entre 24 e 30 de março de 2014, incluídotrânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1975.

CARLOS ALEXANDRE NETTO


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DORIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com odisposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 deoutubro de 1991, resolve:

No- 1.111 - Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a ocupantedo cargo de Administrador, Código 701001, Classe E, Nível de Ca-pacitação III, Padrão de Vencimento 03, do Quadro de Pessoal destaUniversidade, DEISE MAZZARELLA GOULART, CPF nº006.247.680-74, matrícula SIAPE nº 1735397, da função de GerenteAdministrativa da Secretaria de Educação a Distância, Código FG-1,para a qual foi designada pela Portaria nº 4860, de 19 de agosto de2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de agosto de2013. Processo nº 23078.002876/2014-04.

No- 1.112 - Designar FERNANDA BORDIGNON SOARES, CPF nº017.565.840-44, matrícula SIAPE nº 2054586, ocupante do cargo deTécnico em Contabilidade, Código 701224, Classe D, Nível de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal destaUniversidade, para exercer "pró-tempore" a função de Gerente Ad-ministrativa da Secretaria de Educação a Distância, Código FG-1,com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial daUnião, até 04 de março de 2014. Processo nº 23078.002876/2014-04.

RUI VICENTE OPPERMANN

PORTARIA Nº 1.257, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DORIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com odisposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 deoutubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº23078.003384/2014-28, resolve:

Dispensar, a partir de 01 de março de 2014, a ocupante docargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, doQuadro de Pessoal desta Universidade, MICHELE DREHMER, CPFnº 005.019.590-50, matrícula SIAPE nº 2677493, da função de Co-ordenadora da Comissão de Graduação do Curso de Nutrição, CódigoFUC, para a qual foi designada pela Portaria nº 6300, de 30 deoutubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 01 denovembro de 2012.

RUI VICENTE OPPERMANN

UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDA AMAZÔNIA


O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DAAMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo DecretoPresidencial, publicado no DOU nº 147 - A, página 3, de 01/08/2013,Edição Extra e tendo em vista o que consta no Processo nº23084.004590/2014-76, resolve:

No- 297-Art. 1º - HOMOLOGAR a exoneração do Professor LEÔ-NIDAS POMPEU LEÃO VELLOSO, matrícula no SIAPE nº1999876, da Função Comissionada (FCC) de Coordenador do Cursode Graduação de Agronomia do Campus UFRA de Parauapebas, apartir de 21/02/2014.

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DAAMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo DecretoPresidencial, publicado no DOU nº 147 - A, página 3, de 01/08/2013,Edição Extra e tendo em vista o que consta no Processo nº23084.004590/2014-76, resolve:

No- 298-Art. 1º - HOMOLOGAR a nomeação da Professora HÉRIADE FREITAS TELES, matrícula no SIAPE nº 1578531, para a Fun-ção Comissionada (FCC) Pró-Tempore de Coordenadora do Curso deGraduação de Agronomia do Campus UFRA de Parauapebas, a partirde 21/02/2014.

SUEO NUMAZAWA


O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DAAMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,seção 2, resolve:

No- 306-Art. 1º - DISPENSAR a Professora KÉLVIA JÁCOME DECASTRO, matrícula nº 1807776, da Função Gratificada FG -01 deCoordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia do CampusUFRA de Parauapebas, a partir de 07/03/2014.

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DAAMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,seção 2, resolve:

No- 307-Art. 1º - NOMEAR a Professora KÉLVIA JÁCOME DECASTRO, matrícula nº 1807776, para a Função Comissionada deCoordenadora (FCC) do Curso de Graduação em Zootecnia do Cam-pus UFRA de Parauapebas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

PAULO DE JESUS SANTOSEm exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIODE JANEIRO


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere oArt. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

declarar vago o cargo de Pedreiro, código de vaga n.º0299826, ocupado pelo servidor JOÃO CLAUDINO DE SOUZA,falecido em 20/02/2014.

ANA MARIA DANTAS SOARES

RETIFICAÇÃO

Na publicação em DOU do dia 28/02/2014, pág 38, seção II,referente à Portaria n.º 212, de 27/02/2014, que concedeu pensãovitalícia a WILMA ALVES CORREA RANGEL, viúva do ex-ser-vidor FRANCISCO BENEDITO RANGEL FILHO, matrícula SIAPEn.º 0386002. onde se lê: WILCA ALVES CORREA RANGEL; leia-se: WILMA ALVES CORREA RANGEL.

Processo: 23083.001188/2014-40

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO


O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural doSemi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIAUFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, e tendo em vista acompetência delegada pela Portaria Ministerial n° 404/2009, de 23 deabril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril de 2009, re-publicada no D.O.U de 07 de maio de 2009, resolve:

No- 222 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente Pa-tricia Mendonça Pimentel, matrícula SIAPE nº 1507727, Professorado Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas, comônus para esta Universidade, no período de 06 a 15 de junho de 2014,inclusive trânsito, para participar do 13th International Ceramic Cn-gress - CIMTEC 2014, em Toscana, Itália. Processo:23091.000504/2014-67. Este ato entra em vigor nesta data.

No- 223 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente MaxChianca Pimentel Filho, matrícula SIAPE nº 2045672, Professor doCampus Caraúbas, com ônus para esta Universidade, no período de07 a 10 de abril de 2014, inclusive trânsito, para participar do In-ternational Conference of Renewable Energies and Power Quality, nacidade de Cóboda - Espanha. Processo: 23091.000591/2014-52. Esteato entra em vigor nesta data.

O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural doSemi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIAUFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, resolve:





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No- 224 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº8.112/90, a vacância do cargo de Engenheiro-Área, ocupado por EliasMarques Dias, matrícula SIAPE nº 396165, a contar de 15 de se-tembro de 2013, em virtude do seu falecimento. Este ato entra emvigor a partir desta data.

No- 225 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº8.112/90, a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da In-formação, ocupado por Rinaldo José do Nascimento, matrícula SIA-PE 396096, a contar de 24 de janeiro de 2014, em virtude do seufalecimento. Este ato entra em vigor a partir desta data.

FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAC ATA R I N A


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTACATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

No- 430 - Dispensar, a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2014,GRASIELA CIPRIANI, Assistente em Administração, MASIS nº93852, SIAPE nº 1159246, do exercício da função de Chefe doServiço de Almoxarifado da Coordenadoria de Suprimentos da Di-retoria de Administração do Hospital Universitário, código FG-4, parao qual foi designada pela Portaria nº 1695/2013/GR, de 3 de setembrode 2013.(Ref. Solicitação 010008/2014).

No- 433 - Art. 1º Designar GABRIEL MANOEL DA SILVA, Técnicoem Eletrônica, MASIS nº 186575, SIAPE nº 1974730, para exercer afunção de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Au-tomação e Sistemas do Centro Tecnológico.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, in-tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e FunçõesGratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 009929/2014).

ROSELANE NECKEL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIA No- 69.623, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAMARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a partir de 1o de março de 2014,Ligia Regina Petim de Oliveira, Matrícula SIAPE 381832, ocupantedo cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pes-soal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Serviço Ad-ministrativo em Educação Continuada da Diretoria Administrati-va/HUSM, Código da Função FG4.132, para a qual foi designadapela Portaria N. 58.253 de 11.08.2010.

PAULO AFONSO BURMANN.

DESPACHOS DO REITOREm 6 de fevereiro de 2014

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAMARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada noDiário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País doseguinte servidor:

CARLOS BLAYA PEREZ, PROFESSOR DO MAGISTÉ-RIO SUPERIOR do DEPTO. DOCUMENTAÇÃO - DCT, de 15 demarço de 2014à19 de março de 2014 para participar de Participar deBanca de Doutorado, em Madrid/Espanha Com ônus limitado. (Pro-cesso Nº 002420/2014)

ALENCAR MACHADO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIOSUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENSINO - POLITÉCNICO,de 21 de abril de 2014à09 de maio de 2014 para participar, apre-sentando trabalho, de 16 International Conference on Enterprise In-formation Systems (ICEIS), em Lisboa/Portugal Com ônus limitado.(Processo Nº 002429/2014)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAMARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada noDiário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País doseguinte servidor:

MILENA CARVALHO BEZERRA FREIRE DE OLIVEIRACRUZ, Professor Assistente do Departamento de Ciências da Co-municação do Centro de Ciências Sociais e Humanas, de 1º de abrila 5 de outubro de 2014, para realizar Doutorado Sanduíche no Ins-tituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em Lisboa -Portugal. Com ônus pela CAPES. (Processo nº 23081.002833/2014-61)

PAULO AFONSO BURMANN.

RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2013-11-08, referente ao afastamento do país, do servidor SERGIO AN-TONIO BRONDANI, Matrícula SIAPE n. 1551805, onde se lê "noperíodo de 01 de dezembro de 2013 à 31 de maio de 2014", leia-se"no período de 01 de dezembro de 2013 à 20 de julho de 2014".

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS


O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS,Sandro Luis Petter Medeiros, Professor Associado, nomeado pelaPortaria n. 69.124, de 21 de janeiro de 2014, no uso de suas atri-buições legais, em virtude da delegação de competência atribuída pelaPortaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009, resolve:

DESIGNAR Pró-Tempore JULIANO SMANIOTO BARIN,Matrícula SIAPE 1724500, Professor Adjunto, do Quadro Único dePessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe doDepartamento de Tecnologia e Ciências dos Alimentos, Código FG-1.041, a partir do dia 07 de março de 2014.

SANDRO LUIS P. MEDEIROS.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO


A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso desuas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-solve:

No- 564 - Conceder o afastamento do país a ALVARO PACHECO ESILVA FILHO, Professor Associado do Departamento de Medicinado Campus São Paulo, no período de 14.03.2014 a 30.03.2014, paraparticipar dos seguintes eventos: "Nephrology 2014" e do "KeystoneSymposia on Molecular and Cellular Biology", nos Estados Unidosda América, com ônus limitado (Processo nº 23089.035466/2014-11 ) .

No- 565 - Conceder o afastamento do país a FLÁVIA RIBEIROMACHADO, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia doCampus São Paulo, no período de 17.03.2014 a 21.03.2014, paraparticipar do "34th International Symposium on Intensive Care andEmergency Medicine", na Bélgica, com ônus limitado (Processo nº23089.035459/2014-19).

SORAYA SOUBHI SMAILI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULOMINEIRO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora Marilsa Aparecida AlbertoAssis Souza, SIAPE 1578975, ocupante do cargo de Técnico emAssuntos Educacionais, como Coordenadora de Ensino e SupervisãoPedagógica do Cefores (FG-1), desta Universidade.

Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 289, DOUde 03/04/2013.

VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:

Designar a servidora Teresinha das Graças Lima, SIAPE1284104, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, para a função gratificada de Coordenadora de Ensinoe Supervisão Pedagógica do Cefores (FG-1) desta Universidade.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-sequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processonº 23085.00312/14-30, resolve:

Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior,código de vaga 0301120, ocupado pela servidora Grasielle SilveiraTavares Paulin, SIAPE 1666951, por motivo de posse em outro cargoinacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90,a partir de 24/03/2014.


UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

DESPACHO DO REITOREm 6 de março de 2014

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-DERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foisubdelegada, AUTORIZA o afastamento do País dos docentes, con-forme descrito abaixo:

HENARA LILLIAN COSTA MURRAY, Professora Adjuntada Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal deUberlândia, de 10/03/2014 a 12/03/2014, trânsito incluso, a fim departicipar de Banca de Mestrado em Engenharia na Universidad Na-cional de Colombia, em Medellin - Colômbia, com ônus UniversidadNacional de Colombia. Processo 23117.001815/2014-16.

EDUARDO NUNES GUIMARÃES

RETIFICAÇÃO

AUTORIZA a alteração no afastamento do País do docente,conforme descrito abaixo:

LUIZ RICARDO GOULART FILHO - No Despacho de03/10/2012, publicado no D.O.U. nº 193, em 04/10/2012, seção 2,página 26, onde se lê: de 05/10/2012 a 24/10/2012, leia-se: de02/09/2012 a 24/10/2012.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALESDO JEQUITINHONHA E MUCURI


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALESDO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuiçõesregimentais, e tendo em vista a Portaria Interministerial nº 182, de20/05/2013 e a Lei 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863de 24/09/2013, resolve:

No- 283 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, incisoI e artigo 10 da lei n.º 8112/90, RITA DE CASSIA VIEIRA, ha-bilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo deProfessor de Ensino Superior, Classe A - Denominação de AdjuntoA,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a áreade Psicologia da Educação e Tecnologia da Cognição, em vaga de-corrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 23/05/2013,código0925705,com exercício no Campus de Diamantina .

A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contadosda publicação desta Portaria.

No- 284 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, incisoI e artigo 10 da lei n.º 8112/90, JULIANA FRANZI, habilitado(a) emConcurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor deEnsino Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A,Nível 1 emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Pedagogia,em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de20/09/2012,código 0919494,com exercício no Campus de Diamantina.


No- 285 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, incisoI e artigo 10 da lei n.º 8112/90, HÉRCULES RIBEIRO LEITE,habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo deProfessor de Ensino Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a áreade Fisioterapia em Saúde da Criança e do Adolescente; Estágio Su-pervisionado em Fisioterapia e Observação Clínica, em vaga de-corrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U.de 19/06/2013,código 0245518,com exercício no Campus de Dia-mantina.


No- 286 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, incisoI e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ROSANI KRISTINE PARAÍSOGARCIA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, nocargo de Professor de Ensino Superior, Classe A - Denominação deAuxiliar, Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, paraa área de Língua Brasileira de Sinais, em vaga decorrente de re-distribuição, publicada no D.O.U. de 23/05/2013,código 0925689,comexercício no Campus de Diamantina.


No- 287 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, incisoI e artigo 10 da lei n.º 8112/90, JOANA RAMOS JORGE, ha-bilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo deProfessor de Ensino Superior, Classe A - Denominação de AdjuntoA,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a áreade Epidemiologia e Bioestatística, em vaga decorrente de redistri-buição, publicada no D.O.U. de 14/05/2511,código 0917258,comexercício no Campus de Diamantina.


No- 288 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, incisoI e artigo 10 da lei n.º 8112/90, CRISLANE DE SOUZA SANTOS,habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo deProfessor de Ensino Superior, Classe A - Denominação de AssistenteA,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a áreade Física e Estágio Supervisionado, em vaga decorrente de redis-tribuição, publicada no D.O.U. de 20/09/2012,código 0919495,comexercício no Campus de Diamantina .






2

No- 289 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, incisoI e artigo 10 da lei n.º 8112/90, DENISE DA SILVA BRAGA,habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo deProfessor de Ensino Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a áreade Políticas Educacionais e Gestão Educacional, em vaga decorrentede redistribuição, publicada no D.O.U. de 23/05/2013,código0925734,com exercício no Campus de Diamantina.


No- 290 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, incisoI e artigo 10 da lei n.º 8112/90, GRAZIELLE ISABELE CRISTINASILVA SUCUPIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas eTítulos, no cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A - De-nominação de Assistente A, Nível 1 em regime de trabalho de De-dicação Exclusiva, para a área de Gestão Financeira e Mercado deCapitais em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U.de 20/09/2012,código 0919483,com exercício no Campus do Mu-curi.


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALESDO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuiçõesregimentais, RESOLVE,

No- 293 - designar o Professor PAULO AFRÂNIO SANT'ANNA,para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso -FCC, como Coordenador do Programa de Licenciatura em Educaçãodo Campo - PROCAMPO.

PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERALDO PARANÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,JEFERSON RAFAEL BUENO, habilitado em concurso público, ho-mologado através do Edital nº 1/2014, publicado no D.O.U. de24.01.2014, para o Câmpus Campo Mourão, na vaga nº 0920026,criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

CARLOS EDUARDO CANTARELLI


O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, ClasseA, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, IVANITALO GONZALES GARGATE, habilitado em concurso público,homologado através do Edital nº 7/2014, publicado no D.O.U. de12.02.2014, para o Câmpus Pato Branco, na vaga nº 0919931, criadapelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,publicada no D.O.U. de 26 subsequente.



O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, ClasseA, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RAFAELSENE DE LIMA, habilitado em concurso público, homologado atra-vés do Edital nº 5/2014, publicado no D.O.U. de 10.02.2014, para oCâmpus Londrina, na vaga nº 0925774, criada pelo art. 1º, inciso I, daLei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26subsequente.




nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, ClasseA, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JOSÉAÉCIO GOMES DE SOUSA, habilitado em concurso público, ho-mologado através do Edital nº 5/2014, publicado no D.O.U. de10.02.2014, para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0925769, criadapelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,publicada no D.O.U. de 26 subsequente.




nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, ClasseA, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RO-DRIGO CORREA DA SILVA, habilitado em concurso público, ho-mologado através do Edital nº 5/2014, publicado no D.O.U. de10.02.2014, para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0925770, criadapelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,publicada no D.O.U. de 26 subsequente.



O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;considerando a Portaria MEC nº 566, de 25.06.2013, publicada noDOU de 26 subsequente, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnicode Laboratório-Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capa-citação "I", Padrão de Vencimento "1", ADRIELE RODRIGUESDOS SANTOS, habilitada em concurso público, homologado atravésdo Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 31.01.2014, para oCâmpus Campo Mourão, na vaga nº 0903894, criada pelo inciso II,art. 1º da Lei nº 12.156, de 23 de dezembro de 2009, publicada noD.O.U. de 24 subsequente.



O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;considerando a Portaria MEC nº 1.535, de 19.12.2008, publicada noDOU de 22 subsequente, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnicode Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível deCapacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MATHEUS GARCIABESSEGATO, habilitado em concurso público, homologado atravésdo Edital nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para oCâmpus Toledo, na vaga nº 0870647, criada pelo art. 4º, inciso II, daLei nº 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17subsequente.


da Receita Federal, matrícula SIAPECAD nº 25.585, por improbidadeadministrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal oude outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

GUIDO MANTEGA


O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso dacompetência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereirode 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 deabril de 1999, autoriza o afastamento do País de JOSÉ CARLOS DEARAÚJO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no período de15 a 23 de março de 2014, com ônus, incluído trânsito, na forma dodisposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereirode 1995, a fim de participar da 33ª Sessão do Comitê de Repressão daOrganização Mundial de Aduanas (OMA), a ser realizada na cidadede Bruxelas, Bélgica.(Processo nº 12440.000040/2014-65).

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso dacompetência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereirode 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 deabril de 1999, autoriza o afastamento do País de LUCIANA PIRESDIAS, Diretora, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de15 a 20 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma dodisposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim departicipar da Reunião do Comitê de Governança Corporativa da Or-ganização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que serealizará em Paris, França. (Processo nº RJ2014/2477)

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso dacompetência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereirode 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 deabril de 1999, autoriza o afastamento do País de IVONETE BE-ZERRA DE SOUZA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil,no período de 15 a 23 de março de 2014, com ônus, incluído trânsito,na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7de fevereiro de 1995, a fim de participar de Reunião do Grupo deRevisão de Pares - Fórum Global sobre Transparência e Troca deInformações para Fins Fiscais, a ser realizada na cidade de Valetta,Malta.(Processo no 12440.000039/2014-31).

GUIDO MANTEGA


O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foidelegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 demaio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar aseguinte requisição:

Servidor: Leonardo Rodrigo FerreiraCargo: Analista de Finanças e ControleMatrícula no SIAPE: 1568318Do: Ministério da FazendaPara: Presidência da RepúblicaCargo a ser ocupado: Gerente de Projetos, código DAS

101.4, na Secretaria Nacional da JuventudeAmparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 2º da Lei nº

9.007, de 17 de março de 1995, e Parágrafo único do art. 2º doDecreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001

Responsabilidade do ônus: Órgão CedenteProcesso nº 10168.000121/2014-14Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL

RETIFICAÇÃO

Na Portaria MF nº 45, de 13 de fevereiro de 2014, publicadano Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2014, Seção 2,página 40, referente à prorrogação da cessão da servidora LÍDIAMARIA PESSOA RAMOS, onde se lê: "Responsabilidade do ônus:Órgão cessionário", leia-se: "Responsabilidade do ônus: Órgão ce-dente".




O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF no 393, de 14 dejulho de 2009, resolve:

No- 97- Exonerar, a pedido, SAULO SOUZA KOVALSKI KAMINS-KI, matrícula SIAPE nº 1927437, do cargo em comissão de As-sistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Pla-nejamento e Projetos Organizacionais desta Subsecretaria de Pla-nejamento, Orçamento e Administração.



O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suasatribuições, em cumprimento à decisão prolatada nos autos do Re-curso Extraordinário nº 780.486/DF, em trâmite perante o SupremoTribunal Federal, resolve:

TORNAR SEM EFEITOS a Portaria MF nº 47, de 12 demarço de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de marçode 2008, Seção 2, p. 27, que anulou o Processo AdministrativoDisciplinar nº 12466.001950/2001-52 e, por conseqüência, RESTA-BELECER OS EFEITOS da Portaria MF nº 14, de 25 de janeiro de2007, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2007,Seção 2, p. 13, que demitiu ADILSON BENTO PEREIRA, Técnico

Ministério da Fazenda.





2

No- 98- Exonerar, a partir de 12 de fevereiro de 2014, RAQUELWANDERLEY DA CUNHA, Agente Administrativo, matrícula SIA-PE nº 1552072, do cargo em comissão de Gerente de Gestão dePessoas, código DAS 101.3, da Superintendência de Administraçãodo Ministério da Fazenda no Distrito Federal.

No- 99 -Exonerar SEBASTIÃO DE SOUZA LEITE, Agente Admi-nistrativo, matrícula SIAPE nº 0102758, do cargo em comissão deAssistente Técnico, código DAS 102.1, da Superintendência de Ad-ministração do Ministério da Fazenda no Estado da Paraíba.

No- 100- Nomear ANTÔNIO WELLINGTON DE ALENCAR LEITE,Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº0148536, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,código DAS 102.1, da Superintendência de Administração do Mi-nistério da Fazenda no Estado da Paraíba.

No- 101- Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2014, PAULOEXPEDITO DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº0095188, da Função Gratificada, código FG-1, da Gerência de Gestãode Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério daFazenda no Distrito Federal.

No- 102- Designar SUIANE DE SOUZA SILVA GODOI, AssistenteTécnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1991051, para exercer aFunção Gratificada, código FG-1, na Gerência de Gestão de Pessoasda Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda noDistrito Federal.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-legada pelo inciso VI do art. 1o da Portaria MF nº 392, de 14 de julhode 2009, resolve:

No- 103 -Dispensar, a partir de 1º de março de 2014, CLEUSA LUZIAGUIMARÃES DELCHO, Agente Administrativo, matrícula SIAPEnº 0093907, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviçode Inativos e Pensionistas, código DAS 101.1, da Gerência de Gestãode Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério daFazenda no Distrito Federal.

No- 104- Designar SUIANE DE SOUZA SILVA GODOI, AssistenteTécnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1991051, para exercer oencargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Inativos ePensionistas, código DAS 101.1, da Gerência de Gestão de Pessoasda Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda noDistrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regu-lamentares do titular e na vacância do cargo.

No- 105- Dispensar DANILO TOSCANO DE BRITTO SOBRINHO,Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1774269, doencargo de Substituto Eventual do Superintendente de Administraçãodo Ministério da Fazenda no Estado da Paraíba, código DAS 101.3.

No- 106- Designar ANTÔNIO WELLINGTON DE ALENCAR LEI-TE, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIA-PE nº 0148536, para exercer o encargo de Substituto Eventual doSuperintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Es-tado da Paraíba, código DAS 101.3, nos afastamentos e impedimentoslegais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo emvista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, econsiderando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial daUnião de 15 de dezembro de 2003, resolve:

No- 107- Dispensar MANOEL PINHEIRA DE LIMA, Agente Ad-ministrativo, matrícula SIAPE nº 0094566, da Função ComissionadaTécnica, código FCT-7, da Gerência de Recursos Logísticos da Su-perintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Dis-trito Federal.

No- 108- Designar DIOGO JUNIO BARBOSA SOUSA, AssistenteTécnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1989678, para exercer aFunção Comissionada Técnica, código FCT-7, na Gerência de Re-cursos Logísticos da Superintendência de Administração do Minis-tério da Fazenda no Distrito Federal.

No- 109- Designar ALDENICE LUCILA DOS SANTOS PONCE DELEON, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1100544, paraexercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-8, na área deOrçamento e Finanças da Superintendência de Administração do Mi-nistério da Fazenda no Estado da Paraíba, ficando dispensada dafunção que atualmente ocupa.

No- 110- Designar HELGA ATHAYDE DE LIMA SERPA, AgenteAdministrativo, matrícula SIAPE nº 0750652, para exercer a FunçãoComissionada Técnica, código FCT-10, na área de Recursos Lo-gísticos da Superintendência de Administração do Ministério da Fa-zenda no Estado da Paraíba, ficando dispensada da função que atual-mente ocupa.

No- 111 -Designar SEBASTIÃO DE SOUZA LEITE, Agente Ad-ministrativo, matrícula SIAPE nº 0102758, para exercer a FunçãoComissionada Técnica, código FCT-7, na área de Gestão de Pessoasda Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda noEstado da Paraíba.

PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINADE OLIVEIRA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

No caput da Portaria/COGEP/SPOA/MF nº 55, de 27 defevereiro de 2014, publicada no DOU de 28/02/2014, Seção 2, ondese lê: "[...] e Portaria SE/MF nº 135, de 4/7/2012, publicada no DOUde 5/7/2012", leia-se: [...] , Portaria SE/MF nº 135, de 4/7/2012,publicada no DOU de 5/7/2012 e Portaria SE/MF nº 200, de01/11/2013, publicada no DOU de 04/11/2013 [...]. Onde se lê: "[...]e 63, de 03/10/2013, publicado no DOU de 04/10/2013, resolve:",leia-se: [...] e 06, de 29/01/2014, publicado no DOU de 31/01/2014,resolve: [...].

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM MATO GROSSO


O Superintendente de Administração do Ministério da Fa-zenda no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lheconfere o Artigo 66, inciso XII, da Portaria nº 81, de 27 de março de2012, publicado no DOU de 30 de março de 2012 do Ministro deEstado da Fazenda, tendo em vista o constante do processo nº10183.000147/2014-66 resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a Gilberto Silva Abreu,matriculas SIAPE nº 0111028 e SIAPEcad nº 00008069, ocupante docargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, código NS237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério daFazenda, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº47/2005 c/c o artigo 40, parágrafo 18 da CF/88 (redação atual).

MAURO DE BRITO SOUSA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM MINAS GERAIS


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado daFazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,resolve:

No- 85 - Conceder aposentadoria voluntária a HÉLIO GERALDO DEMORAES, matrículas SIAPEcad nº 877501 / SIAPE nº 954448, ocu-pante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério daFazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da EmendaConstitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fun-damento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº15504.000099/2014-50.

No- 86 - Conceder aposentadoria voluntária a LENICE DE MELOCRUZ WANDERLEY BARRETO, matrículas SIAPEcad nº 1195725/ SIAPE nº 1233395, ocupante do cargo de Agente Administrativo,código 489202, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Mi-nistério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, daEmenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (códigodo fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº19821.000022/2014-48.

No- 87 - Conceder aposentadoria voluntária a TAMARA CRISTINARIBEIRO MARCHIORI, matrículas SIAPEcad nº 10002 / SIAPE nº110701, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal doBrasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal doMinistério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (có-digo do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 15504.000098/2014-13.

ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO PARÁ


A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO PARÁ, usando da competência quelhe foi conferida pelo artigo 88, inciso X da Portaria GM/MF Nº 81,de 27/03/2012 , publicada no DOU de 30/03/2012, e tendo em vistao que consta no processo nº 10280.000003/2014-10, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor GERAL-DO RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico emContabilidade, código 489289, do Quadro de Pessoal do Ministério daFazenda, matrículas SIAPE 116455 e SIAPECAD 21804, Classe S,Padrão III, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, daEmenda Constitucional nº. 41, publicada no DOU de 31/12/2003, c/co artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicada no DOU de06/07/2005.

IANE MARIA HERMES MARQUES

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO RIO DE JANEIRO

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS


A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOASDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no usoda competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela PortariaGRA/RJ nº 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de17.10.2008, face os termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,publicado no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:

Aposentar voluntariamente a servidora LEDA MARIA CIPRIA-NO QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 107.436 SIAPECAD nº 12.052, ocu-pante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ClasseS, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal doBrasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, pu-blicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 10768.100055/2003-51).

VERA LUCIA DE ABREU

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM SÃO PAULO


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuiçõesque lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista oque consta no Processo n.º 11879.000004/2014-99, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora, MARIAHORTENSIA CASANOVAS BELMONTE IZUKAWA, matrículasSIAPE 935904, SIAPECAD 865602, ocupante do Cargo efetivo deAuditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, doQuadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; comfundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,com proventos integrais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA.

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM SERGIPE

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 012, de 28 de fevereiro de 2014, publicada noDOU nº 43, de 05 de março de 2014, seção 2, página 51, onde se lê:"... a partir do dia 1º de março de 2013, à servidora EUZENI LA-CERDA CHAGAS BRANDÃO...", leia-se "... a partir do dia 1º demarço de 2014, à servidora EUZENI LACERDA CHAGAS BRAN-DÃO BRITTO...".

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTEEm 5 de março de 2014

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de LEONARDO SILVA DE LOYOLA REIS,Gerente Geral, no período de 10 a 15 de março de 2014, inclusivetrânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º docitado Decreto, a fim de participar do evento "22nd Annual LatinAmerica Conference - New York", promovido pelo Citibank, e par-ticipar do "Non Deal Road Show", em Nova Iorque e Boston, EstadosUnidos da América. As despesas com passagens aéreas, hospedagense locomoção serão a cargo do Banco Depositário do Programa deADR.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de DANIEL ALVES MARIA, Gerente Exe-cutivo, no período de 04 a 07 de março de 2014, inclusive trânsito,com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citadoDecreto, a fim de participar de reuniões no BB Securities LLC NY,em Nova Iorque, Estados Unidos da América. As despesas compassagens aéreas, hospedagens e locomoção serão a cargo do BBSecurities NY.





2

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de GISELE CAMPANA RODRIGUES, GerenteExecutiva, no período de 09 a 12 de março de 2014, inclusive trân-sito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citadoDecreto, a fim de participar do evento "2nd Annual Latin AmericaFinancials Conference - London", promovido pelo Goldman Sachs,em Londres, Inglaterra. As despesas com passagens aéreas, hospe-dagens e locomoção serão a cargo do Banco Depositário do Programade ADR.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no usoda competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 doPresidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza oafastamento do País de JOÃO DOMINGOS CICARINI JÚNIOR,Gerente de Divisão, no período de 08 a 12 de março de 2014,inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV doart. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento "2nd AnnualLatin America Financials Conference - London", promovido peloGoldman Sachs, em Londres, Inglaterra. As despesas com passagensaéreas, hospedagens e locomoção serão a cargo do Banco Depositáriodo Programa de ADR.

IVAN DE SOUZA MONTEIRO

BB SEGURIDADE PATICIPAÇÕES S.A.

DESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTEEm 5 de março de 2014

O DIRETOR PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PA-TICIPAÇÕES S.A., no uso da competência subdelegada pela Re-solução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil,prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela PortariaMF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de RAFAELAUGUSTO SPERENDIO, Gerente de Divisão da BB SeguridadeParticipações e WERNER ROMERA SUFFERT, Diretor da BB Se-guridade Participações, no período de 08 a 15 de março de 2014,inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV doart. 1º do citado Decreto, a fim de participar nas Conferências "Gold-man Sachs 2nd Annual Latin América Financials Conference e 22ndAnnual Citi Latin America Conference", em Londres (Inglaterra) eem Nova Iorque (Estados Unidos da América).

MARCELO AUGUSTO DUTRA LABUTO

RETIFICAÇÃO

Na publicação de afastamento do País no DOU de 20 dejaneiro de 2014, nº 13, Seção 2, página 35, de ANA PAULA CAL-DAS DE ALMEIDA, Auditora Pleno: onde se lê: "..., no período de10 a 21 de fevereiro de 2014, ...", leia-se: " ..., no período de 10 a 19de fevereiro de 2014, ...",

BANCO CENTRAL DO BRASIL


O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-petências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de no-vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do RegimentoInterno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-solve:

Art. 1º Fica designado ALTAMIR LOPES, Diretor de Ad-ministração, para substituir o Diretor de Relacionamento Institucionale Cidadania, Luiz Edson Feltrim, no período de 10 a 17 de março de2014.


ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI

DIRETORIA COLEGIADADIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIASE DE SISTEMA DE PAGAMENTOS


O Chefe substituto do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕESBANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS do BANCOCENTRAL DO BRASIL (Deban), no uso da atribuição que lhe con-fere o art. 22, inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo àPortaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor CIRO SALLES SOBREI-RA PIRAJÁ, matrícula 2.059.315-5, da função comissionada de As-sessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Sistemas de Pagamentos(Deban/Disip/Susip-02).

Art. 2º Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUERODRIGUES DA CUNHA GOMES, matrícula 1.833.233-1, paraexercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, naDivisão de Sistemas de Pagamentos (Deban/Disip/Susip-02).

FLÁVIO TÚLIO VILELA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL


O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federaldo Brasil, resolve:

Nº 744 - Dispensar HELDER GERALDO MIRANDA DE OLIVEI-RA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecadnº 676464, da função gratificada de Chefe da Seção de Controle eAcompanhamento Tributário - Sacat, da Delegacia da Receita Federaldo Brasil em Contagem (MG), Código FG-1, por ter sido nomeadopara cargo em comissão.

Nº 745 - Nomear HELDER GERALDO MIRANDA DE OLIVEIRA,Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, para exercer o cargo emcomissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em Contagem(MG), Código DAS-101.2.


Nº 746 - Dispensar JOSÉ CARLOS PEREIRA, Auditor-Fiscal daReceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16852, da funçãogratificada de Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária -Saort, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araraquara (SP),Código FG-1.


Nº 747 - Exonerar RENATO LOPES BLEKER, Auditor-Fiscal daReceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65713, do cargo emcomissão de Chefe do Serviço de Programação, Avaliação e Controleda Atividade da Fiscal da Delegacia Especial da Receita Federal doBrasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.

Nº 748 - Nomear FERNANDO RODRIGO POLI, Auditor-Fiscal daReceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292790, para exer-cer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programação,Avaliação e Controle da Atividade da Fiscal da Delegacia Especial daReceita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), CódigoDAS-101.1.

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES



Nº 754 -Dispensar RENATO SERGIO DA SILVA FONTES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1291992,do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Desen-volvimento Interno da Coordenação-Geral de Tecnologia da Infor-mação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.

Nº 755- Designar DANIELLE CARVALHO BARBOSA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº1811533, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe daDivisão de Desenvolvimento Interno da Coordenação-Geral de Tec-nologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil,Código DAS-101.2.

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 5 de março de 2014

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na formado disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônuslimitado, para participação em competição desportiva, do AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, DANIEL PENNA DE AL-MEIDA, no período de 13 a 24 de fevereiro de 2014, para participardo XIV Campeonato Sul-Americano de Squash, a ser realizado emAssunção, Paraguai. As despesas decorrentes do afastamento serãocusteadas pelo servidor. (Processo nº 10168.720113/2014-80)

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto no 1.387, de 7de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na formado disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônuslimitado, para participação em competição desportiva, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUIS CLAUDIO PREHL GAM-BALI, no período de 17 a 22 de fevereiro de 2014, para participar do"Campeonato Sudamericano por Equipos 2014", a ser realizado em

Punta Del Leste, Uruguai; no período de 21 de abril a 04 de maio de2014, para participar do "ITF Seniors World Team Fred Perry" e do"34th ITF Seniors World Individual Championships", a serem rea-lizados na cidade de Palm Beach, Estados Unidos da América; e noperíodo de 1º a 08 de junho de 2014, para participar do "ITF SeniorsTerrazas - Ciudad Miraflores", a ser realizado em Lima, Peru. Asdespesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor.(Processo nº 13830.722693/2013-97)

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

RETIFICAÇÕES

Na Portaria RFB nº 714, de 20/02/2014, publicada no DOUde 06/03/2014, seção 2, página 14, onde se lê: "EXONERAR BER-NARDO COSTA PRATES SANTOS..."; leia-se: "Exonerar, a partirde 21/02/2014, BERNARDO COSTA PRATES SANTOS ...".

Na Portaria RFB nº 715, de 20/02/2014, publicada no DOUde 06/03/2014, seção 2, página 14, onde se lê: "Exonerar ORLANDOSOARES DOS SANTOS..."; leia-se: "Exonerar, a partir de21/02/2014, ORLANDO SOARES DOS SANTOS ...".

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDA 1ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM CAMPO GRANDE


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMCAMPO GRANDE - MS, no uso das atribuições, que lhe confere o artigo 314do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovadopela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012 etendo em vista o disposto no artigo 7º, Inciso I do Decreto nº 3.555, de 8 deagosto de 2000 e artigo 3º, Inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002e artigo 8º do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores MAURÍCIO KAZUYUKIARATANI - ATRFB - Matrícula Siapecad 1293588, LUIZ FERNAN-DO HEY SILVA - ATRFB - Matrícula Siapecad 1860, MARISTELADE SOUZA LIMA - ATRFB - Matrícula Siapecad 14087, TICIANELIMA ALENCAR SOUSA - ATRFB - Matrícula 01294794 e PAULOJORGE MENDES BACHA - ATRFB - Matrícula Siapecad 9554,para, sob a presidência do primeiro, comporem a equipe de apoio, namodalidade Pregão Eletrônico, Tipo de Licitação: Menor Preço, paraSELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA EENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁ-SICO COMPLETO, INCLUINDO O PROJETO LEGAL E COM-PLEMENTARES DE ENGENHARIA, COM TRANSFERÊNCIADOS DIREITOS PATRIMONIAIS A ELES RELATIVOS, COMPRE-ENDENDO A ELABORAÇÃO DE ANÁLISES, CONSULTORIA,ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, OR-ÇAMENTOS, LAUDOS, LEVANTAMENTOS, PESQUISAS, ELA-BORAÇÃO DE PROJETOS, PARECERES, VISTORIAS E OU-TROS DE MESMA NATUREZA, NECESSÁRIOS À ADMINIS-TRAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO, BEM COMO APROVAÇÃO DOS PROJETOSJUNTOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E CONCESSIONÁRIAS QUESE FIZEREM NECESSÁRIOS (PREFEITURA, ENERSUL, SANE-SUL, CORPO DE BOMBEIROS, ETC.) DA NOVA AGÊNCIA DARECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO VERDE DE MATOGROSSO/MS (ARF/RVT), NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DEMATO GROSSO/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Art. 2º - Ocorrendo a ausência ou o impedimento do servidorMAURÍCIO KAZUYUKI ARATANI - ATRFB - Matrícula Siapecad1293588, atuará como pregoeiro substituto o servidor LUIZ FER-NANDO HEY SILVA - ATRFB - Matrícula Siapecad 1860.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua pu-blicação.

FLÁVIO DE BARROS CUNHA



O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhefoi subdelegada pela Portaria nº 4.338, de 9.9.2005, do Secretário daReceita Federal do Brasil, publicada no DOU de 12.9.2005, e con-siderando a Portaria RFB nº 4.071, de 2.5.2007, publicada no DOUde 2.5.2007, Edição Extra, resolve:

Nº 138 - Dispensar o servidor SAMUEL CAVALCANTI VIEIRA,ATRFB, Matrícula Siapecad nº 01294693, da Função Gratificada deChefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da De-legacia da Receita Federal do Brasil de São Luís-MA, código FG-1.

Nº 139 - Designar a servidora ADRIANA DUARTE BARBOSA,ATRFB, Matrícula Siapecad nº 59021, para exercer a Função Gra-tificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC,da Delegacia da Receita Federal do Brasil de São Luís-MA, códigoFG-1.

MOACYR MONDARDO JÚNIOR





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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM CARUARU

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM PETROLINA


A Inspetora-chefe da Receita Federal do Brasil em Petrolina-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 302, incisoXII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicadano DOU de 17 de maio de 2012, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DARIO REGO AMBROSIO, Au-ditor Fiscal da Receita Federal, matrícula SIAPE n° 1537522; CPF n°793.531.344-04, lotado e em exercício no Setor de Fiscalização e ControleAduaneiro - SIANA da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Pe-trolina-PE, para ser habilitado no perfil OPCONTA do Segmento/Ambien-te GRANDE PORTE SERPRO/PRODUÇÃO, do Sistema Senha-Rede.

DANIELA BARRETO DUARTE



O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhefoi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,tendo em vista o que consta no processo nº 10660.720412/2014-53, e,com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 dedezembro de 1990, e suas alterações, resolve:

Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posseem outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor BrunoResende Lessa, matrícula Siapecad nº 01520032, Assistente TécnicoAdministrativo, Classe A, Padrão III, lotado na Delegacia da ReceitaFederal do Brasil de Varginha.

HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO



Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posseem outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor JU-CEMARA DA SILVA WANDRATSCH RAMOS, matrícula Siapecadnº 01489067, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, PadrãoIV, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Varginha.




Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posseem outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RobertoLacerda Mendes, matrícula Siapecad nº 01659840, Assistente TécnicoAdministrativo, Classe A, Padrão II, lotado na Delegacia da ReceitaFederal do Brasil de Governador Valadares.


DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM JUIZ DE FORA


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMJUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõesregimentais, tendo em vista o disposto nos artigos 302 e 313 doRegimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada noDOU de 14 de maio de 2012, com as alterações dadas pela PortariaMF nº 512, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013 resolve:

Art. 1º Delegar competências à servidora MARY MIRANDAFERREIRA SALVIANO, Analista Tributário da Receita Federal doBrasil, matrícula Siapecad 87926, para, no período de 11 a 14 demarço de 2014, praticar os atos de que trata o art. 250 do RegimentoInterno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e demais atri-buições inerentes ao Chefe da Seção de Programação e Logística -Sapol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora,expressas na Portaria de Delegação de Competências desta Unidade,tendo em vista os afastamentos legais do chefe e da sua substitutaeventual.

Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em fun-ção das atribuições ora delegadas sejam mencionados, após assi-natura, o número e a data desta Portaria.


MARCOS ADRIANO AMORIM


DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO

DE JANEIRO

O TITULAR DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES - DE-MAC/RJO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOUde 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071,de 2 de maio de 2007, resolve:

Nº 23 - Dispensar SALATIEL ANTUNES DE MATOS, Auditor Fis-cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292387, doencargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Arrecadação eCobrança - EAC/3 da Delegacia Especial da Receita Federal doBrasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - Demac/RJO,Código DAS-101.1.

Nº 24 - Designar JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS RIBEIRO, Au-ditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº881633, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe daEquipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/3 da Delegacia Especial daReceita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro- Demac/RJO, Código DAS-101.1.

Nº 25 - Dispensar SALATIEL ANTUNES DE MATOS, Auditor Fis-cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292387, daFunção Gratificada de Assistente da Delegacia Especial da ReceitaFederal do Brasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro -Demac/RJO, Código FG-3.

Nº 26 - Designar FELIPE MAIA GOMES, Auditor Fiscal da ReceitaFederal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1572233, para exercer aFunção Gratificada de Assistente da Delegacia Especial da ReceitaFederal do Brasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro -Demac/RJO, Código FG-3.

Nº 27 - Nomear SALATIEL ANTUNES DE MATOS, Auditor Fiscalda Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292387, paraexercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Arrecadação eCobrança - EAC/3 da Divisão de Orientação e Análise Tributária daDelegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Con-tribuintes no Rio de Janeiro (RJ), Código DAS-101.1.

RICARDO FERNANDES TEIXEIRA DEF R E I TA S



O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DARECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no usoda competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº12725.720012/2014 - 71 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, o cargo ocupado pela servidora JULIANA KANG, ma-trículas SIAPEcad n° 1491073 e SIAPE nº 1723379, Assistente Téc-nico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotada e em exercício naDelegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Pessoas Físicasem São Paulo/SP, a partir de 24 de fevereiro de 2014.

MARCELO BARRETO DE ARAUJO


O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DARECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no usoda competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº10875.720509/2014 - 41 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, o cargo ocupado pelo servidor WAGNER ROGERIO RI-BEIRO, matrículas SIAPEcad n° 1492340 e SIAPE nº 1726133, As-sistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotado e emexercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos/SP,a partir de 24 de fevereiro de 2014.

MARCELO BARRETO DE ARAUJO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRRF08/P nº 87, de 28 de fevereiro de 2014,publicada no DOU de 05 de março de 2014, Seção 2, página 54, ondese lê: " matriculas SIAPEcad nº 1529352", leia-se: matriculas SIA-PEcad nº 1519352.

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM SÃO BERNARDO DO CAMPO


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMSÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da ReceitaFederal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maiode 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pelaPortaria MF nº 512, de 02 de outubro de 2013, publicada no DOU de04 de outubro de 2013, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e12 do DL 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado peloDecreto nº 83937, de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto nº86377, de 17 de setembro de 1981, resolve:

Delegar competência ao servidor EDGAR SUEICHI YAGI,AFRFB, matrícula Siapecad nº 87763, para, nos dias 11/03/2014 a13/03/2014, praticar em relação às competências de que trata o artigo224, as atribuições de que tratam os artigos 302, 307 e 314 daPortaria MF nº 203, de 14 de maio de 2013, publicada no DOU de 17de maio de 2013, alterada pela Portaria MF nº 512, de 02 de outubrode 2013, publicada no DOU de 04 de outubro de 2013, que re-gulamentou o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal doBrasil, no afastamento legal e simultâneo do Delegado e do SubstitutoEventual desta Delegacia.

MARIO BENJAMIN BARTOS

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMSÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, usando da competência que lhe foisubdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista odisposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicadano DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:

Nº 34 - Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS VINICIO LA-CERDA NACIF, AFRFB, matrículas Siapecad 16638 e Siape nº111181, da Função Gratificada de Assistente, código FG-1, destaDelegacia.

Nº 35 - Designar o servidor JOSÉ ALMEIDA DE FREITAS,AFRFB, matrículas Siapecad nº 63988 e Siape nº 1229113, paraexercer a Função Gratificada de Assistente, código FG-1, desta De-legacia.

ROGÉRIO HINO


DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM PORTO ALEGRE


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMPORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi subdelegadapela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada no DOU de12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maiode 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007,resolve:

Nomear ANELISE HACKBART PORN, Auditor-Fiscal daReceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64830, para exercero cargo em comissão de Assistente Técnico da Delegacia da ReceitaFederal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código DAS-102-.1.

ALEXANDRE RAMPELOTTO



A CORREGEDORA-GERAL, SUBSTITUTA, DO MINIS-TÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competênciaque lhe foi delegada pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficialda União (DOU) n.º 39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014;e tendo em vista o disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 dedezembro de 1990; e na Portaria nº 152, publicada no Diário Oficialda União (DOU) nº 38, Seção 2, pág. 42, de 24 de fevereiro de 2014,resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria CRG/GM/MI n.º 6, de 27 dejaneiro de 2014, publicada no DOU de 03 de fevereiro de 2014, quepassa a ter a seguinte redação:

onde se lê: "PORTARIA N.º 6, DE 27 DE JANEIRO DE2014 [...]."

Ministério da Integração Nacional.





2

leia-se: "PORTARIA N.º 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2014[...]."


ANA PAULA ARAUJO GOVEIA


A CORREGEDORA-GERAL, SUBSTITUTA, DO MINIS-TÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competênciaque lhe foi delegada pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficialda União (DOU) n.º 39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014;e tendo em vista o disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 dedezembro de 1990; e na Portaria nº 152, publicada no Diário Oficialda União (DOU) nº 38, Seção 2, pág. 42, de 24 de fevereiro de 2014,resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria CRG/GM/MI n.º 7, de 27 dejaneiro de 2014, publicada no DOU de 03 de fevereiro de 2014, quepassa a ter a seguinte redação:

onde se lê: "PORTARIA N.º 7, DE 27 DE JANEIRO DE2014 [...]."

leia-se: "PORTARIA N.º 7, DE 23 DE JANEIRO DE 2014[...]."


ANA PAULA ARAUJO GOVEIA

SECRETARIA EXECUTIVADEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação decompetência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, etendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 dedezembro de 1990, e no Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de2013, resolve:

No 167 - DispensarLEVI SANTOS DUARTE, matrícula SIAPE no 1504506, do encargode substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Compras daCoordenação de Administração de Material da Coordenação-Geral deSuporte Logístico do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério, a contar de 12 defevereiro de 2014.

No 168 - DesignarELAINE DOS SANTOS QUEIROGA, matrícula SIAPE no 2064652,para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe deDivisão de Compras da Coordenação de Administração de Materialda Coordenação-Geral de Suporte Logístico do Departamento de Ges-tão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Mi-nistério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocu-pa.

DJAIR FIORILLO LOPES

Escalonamento Vertical de Indenização de representação no exterior,nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e dos Decretosnº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e nº 72.021, de 28 de março de1973.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO


Nº 115 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país oPolicial Rodoviário Federal GUILHERME BARBOSA PINHEIRO,lotado no Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), paraparticipar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 doDecreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Roma, Itália, noperíodo de 1º de março a 1º de junho de 2014, inclusive trânsito, comônus limitado. (Processo nº 08650.003470/2013-13).

Nº 116 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país oAgente de Polícia Federal CLÁUDIO FICHTNER TORRES, lotadona Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal,para participar do "Curso de Proteção de Altas Personalidades", emSaint Malo, França, no período de 8 a 23 de março de 2014, inclusivetrânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08211.000362/2014-31).

Nº 117 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país oservidor MARCELO NOGUEIRA DE SIQUEIRA, Coordenador deDocumentos Audivisuais e Cartográficos da Coordenação-Geral dePreservação do Acervo do Arquivo Nacional, para participar comoorganizador e palestrante do "X Congreso de Archivología del MER-COSUR", em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, no período de 9 a 15de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº08060.000033/2014-61).

Nº 118 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do paísos Delegados de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVAJÚNIOR, Assistente de Relações Internacionais da Coordenação-Ge-ral de Cooperação Internacional, CARLOS EDUARDO MIGUELSOBRAL, Chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos daCoordenação-Geral de Polícia Fazendária, e SÉRGIO DE ARRUDACOSTA MACEDO, lotado na Superintendência Regional de PolíciaFederal em Mato Grosso, e o Perito Criminal Federal STEFENSONMARCUS PINTO SCAFUTTO, lotado na Diretoria de Investigação eCombate ao Crime Organizado do Departamento de Polícia Federal(DPF), com o objetivo de realizar visitas técnicas à empresas de-tentoras de novas tecnologias de comunicação, em San Francisco eSacramento/Califórnia, e Seattle/Washington, Estados Unidos daAmérica, no período de 9 a 16 de março de 2014, inclusive trânsito,com ônus. (Processo nº 08200.002594/2014-52).

Nº 119 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do paísos Delegados de Polícia Federal JOÃO VIANEY XAVIER FILHO eJOSÉ NAVAS JÚNIOR, e os Peritos Criminais Federais ROBERTOFEIJÓ MACHADO e SÉRGIO RAMALHO REZENDE, do Depar-tamento de Polícia Federal (DPF), com o objetivo de realizar visitasà empresas detentoras de novas tecnologias de comunicação, em SanFrancisco/Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 9 a16 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº08200.002595/2014-05).

Nº 120 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país aservidora GABRIELA TAVARES COSTA, Assistente Técnico da Co-ordenação-Geral de Assuntos de Refugiados do Departamento deEstrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, para participar daMissão Conjunta do Comitê Nacional para os Refugiados (CONA-RE), Sociedade Civil e Alto Comissariado das Nações Unidas paraRefugiados (ACNUR) a fim de selecionar candidatos ao ProgramaBrasileiro de Reassentamento Solidário, em Quito, Equador, no pe-ríodo de 9 a 16 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus.(Processo nº 08015.000660/2014-47).

Nº 121 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país oservidor PAULO ABRÃO PIRES JUNIOR, Secretário Nacional deJustiça, Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados e Pre-sidente da Comissão de Anistia, com o objetivo de participar da"Primeira Consulta Sub-regional preparatória para a Comemoração do30º Aniversário da Declaração de Cartagena sobre os Refugiados de1984 - Cartagena + 30", em Buenos Aires, Argentina, no período de17 a 20 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº08015.000603/2014-68).

Nº 122 Processo nº 08211.000489/2014-50. Interessado: Departamen-to de Polícia Federal (DPF). Assunto: Afastamento do País dos Agen-tes de Polícia Federal RAIMUNDO NONATO GOMES FERREIRA,CARLOS ANTÔNIO FERREIRA SENNA, MÁRCIA ELAINE DEREZENDE AMARAL e FÁBIO HENRIQUE OZÓRIO GODINHO,

lotados na Superintendência Regional de Polícia Federal no MatoGrosso do Sul, com o objetivo de realizar escolta policial para ex-tradição do brasileiro Nilton César Antunes Verón, de Assunção/Pa-raguai até Campo Grande/MS, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2014,inclusive trânsito, com ônus. Convalido o afastamento do país dosservidores tudo em conformidade com o contido no processo emreferência.





O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída peloinciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,resolve:

Dispensar MARIA DE LOURDES VASSALO LEITE dafunção de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Representação de Ga-binete do Gabinete do Ministro, a partir de 5 de fevereiro de 2014.

ROGÉRIO GUIMARÃES

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS


A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DOMINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de compe-tência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea "d", daPortaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada noDiário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integraisao Tempo de Contribuição, à servidora MARIA ALVES PIRES, ma-trícula SIAPE nº 161610, no cargo de Datilógrafo, Classe S, PadrãoIII, do Quadro Permanente deste Ministério, nos termos do artigo 3º,incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de5 de julho de 2005, acrescida da vantagem de que trata o artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº08007.001523/2014-29).

ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS


A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída peloitem, inciso III, do art. 1º da Portaria nº 145, de 26 de janeiro de2004, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para os efeitos da pro-porcionalidade prevista no subitem 5.1, do item 5 do Edital nº 1-SE/MJ, de 06 de junho de 2013, de acordo com a ordem de clas-sificação do aludido certame, no quadro de pessoal do Ministério daJustiça, nos termos do inciso I art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, para provimento de cargo, na forma do Anexo Idesta Portaria, os candidatos habilitados no concurso público pro-movido por este Ministério e realizado pelo CESPE, tendo em vista oconstante nos Editais nº 01, de 06 junho de 2013; nº 09, de 27 denovembro de 2013, nº 01, de 27 de janeiro de 2014 e nº 01, de 24 dejaneiro de 2014, publicados respectivamente no Diário Oficial daUnião nº 108, de 07 de junho de 2013, Seção 3, nº 233, de 02 dedezembro de 2013, Seção 3 e nº 18, de 27 de janeiro de 2014, Seção3, que tornaram público, dentre outros, o resultado final para pro-vimento de vagas do Concurso Público do Ministério da Justiça,realizado em 2013.

Art. 2º Estabelecer que a posse dos candidatos relacionadosno Anexo I desta Portaria, ocorrerá no dia 07 de março de 2014, naSede do Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, Bloco "T",Anexo II, 4º Andar, Sala 407, no horário das 09:00 às 16:30 horas,munidos de currículo.

Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em queos novos servidores se apresentarem na unidade de recursos humanos,respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112/1990.



ANEXO I

Cargo: Analista Técnico Administrativo - Classe A, Padrão I

Nome Classificação Código VagaGUSTAVO GONCALINHO DA MOTA GOMES 1 886369EDIGAR NEVES DA SILVA 2 886375RAQUEL GOMIDE NASSER 3 886386RAFAEL RODRIGO DA SILVA 4 886392MARIZETE MARIA DE SOUZA FURTADO 5 886431


PORTARIA No 487, DE 6 DE MARÇO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso da com-petência atribuída pelo art. 87, da Constituição, combinado com odisposto no §3º do art. 3º do Decreto nº 7.166, de 5 de maio de 2010,resolve:

Art. 1º Designar VIVIANA SIMON, na qualidade de re-presentante titular do Ministério das Cidades, em substituição a CAR-LOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES, mantendo-se como suplenteo Sr. FÁBIO MATERA BARBOSA , para comporem o Comitê Ges-tor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil - CGSN-RIC, objeto da Portaria GM nº 2.048, de 4 de agosto de 2010,publicada no Diário da União nº 149, de 5 subsequente, Seção 2,página 35.




O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suasatribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 8º, inciso III, do Decretonº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

Art. 1º Designar NILSO MORAES FIGUEIREDO FILHO,Agente de Polícia Federal, matrícula nº 3.219, para exercer a funçãode Oficial de Ligação em Lyon, França, em sucessão a Agente dePolícia Federal Flávia Bastos Alves.

Art. 2º A missão será realizada com mudança de sede, trans-porte de mobiliário e bagagens e com acompanhamento de depen-dentes, com retribuição calculada com base no índice "76" da Tabelade Escalonamento Vertical da LRE e no índice "60" da Tabela 1 -

Ministério da Justiça.





2


A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída peloitem, inciso III, do art. 1º da Portaria nº 145, de 26 de janeiro de2004, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal doMinistério da Justiça, nos termos do inciso I art. 9º da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, para provimento de cargo, na forma doAnexo I desta Portaria, os candidatos habilitados no concurso públicopromovido por este Ministério e realizado pelo CESPE, tendo emvista o constante nos Editais nº 01, de 06 junho de 2013; nº 09, de 27de novembro de 2013, nº 01, de 27 de janeiro de 2014 e nº 01, de 24de janeiro de 2014, publicados respectivamente no Diário Oficial daUnião nº 108, de 07 de junho de 2013, Seção 3, nº 233, de 02 dedezembro de 2013, Seção 3 e nº 18, de 27 de janeiro de 2014, Seção3, que tornaram público, dentre outros, o resultado final para pro-vimento de vagas do Concurso Público do Ministério da Justiça,realizado em 2013.

Art. 2º Estabelecer que a posse dos candidatos relacionadosno Anexo I desta Portaria, ocorrerá no dia 07 de março de 2014, naSede do Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, Bloco "T",Anexo II, 4º Andar, Sala 407, no horário das 09:00 às 16:30 horas,munidos de currículo.

Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em queos novos servidores se apresentarem na unidade de recursos humanos,respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112/1990.



ANEXO I

Cargo: Administrador - Classe A, Padrão I

Nome Classificação Código VagaELDER LOUREIRO DE BARROS CORREIA 1 37776ALMIR FRANCISCO DE LIMA 2 45588LUCAS THOBIAS MORAES COSTA CAMPOS DesistenteGRAZIELA RIBEIRO ROCHA 4 62074BRUNO DE OLIVEIRA ALMEIDA 5 62203GILIARDI PEREIRA DELLI PAOLI DesistenteGLAUCO COSTA DE OLIVEIRA 7 266556MICHEL MADUREIRA LOURES DE SOUZA DesistenteRAYSSA DA SILVA PASSOS 9 573416ANDRE BARROS CAVALCANTE 10 583551ANDRE PEREIRA DE JESUS Desistente

Cargo: Analista Técnico Administrativo - Classe A, Padrão I

Nome Classificação Código VagaIGOR BORBA CORREA DesistenteEDUARDO RESENDE ROCHA 2 885388ROBERTO SAMIR NEVES LEAL 3 885397ANTONIO ELIEZIO AGUIAR 4 885580RAQUEL VIDAL COSTA 5 885588DANIEL CANABRAVA DAMAS 6 885592DANIELA CRISTINA PORTO 7 885890LUCIANO ANGELO SEFFRIN BRAGAGNOLO 8 885892PEDRO HENRIQUE RODRIGUES GUIMARAES 9 885894RODRIGO PEREIRA LOPES 10 885897VITOR FERREIRA RIBEIRO 11 885899DANILO MOREIRA LINS 12 885903MARCELA CHIEREGATTI MACHADO 13 885906PRISCILA DE MELO COSTA 14 886353NATALIA GRASIELE ALVES DE SOUSA 15 886354FELIPE DE FARIAS NUNES 16 886355HERIK MOYSES DE FREITAS BORGES 17 886357FABIANE MARCELINO LARA 18 886358RONDINELLE CRISTINO DE AMORIM 19 886359JANAINA MARTINS 20 886360DANIEL TITO HORTA PAIVA 21 886361DEVAIR BALENA JUNIOR 22 886362CAROLINE MARTINO ATKINSON DesistenteVITOR PEREIRA CALHAU 24 886367MARTA VERLI 25 886370ROBSON DE BARROS VILLA NETO 26 886372ROBERTA SOARES NOBRE 27 886376LUCIANA MATTA DE ANDRADE E SILVA 28 886377CARLOS CARRERA DA SILVEIRA 29 886379BRUNA PEREIRA FARIAS 30 886391ANA MARIA MARTINEZ XAVIER DesistenteSANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX 32 886404RAFAEL BRITO GARRIDO 33 886409FABRICIA BORGES GOMES 34 886413MAIARA BORGES MONTEIRO 35 886415LARISSA MENDES REGO 36 886418MARIA SINARIA PESSOA 37 886420ANA CLARA LEITE ALCANTARA 38 886421JUSCELENE NASCIMENTO DE ARAUJO 39 886422JOAO LUCAS DA COSTA BRAGA 40 886423KETULIN ANGELICA MENDES DOS SANTOS 41 886426FERNANDA XAVIER SILVA 42 886427INES PAIVA SILVA 43 886428WANESSA SARZEDAS MARQUES 44 886432LUDMILA DE OLIVEIRA SANTOS 45 886433GUSTAVO COSME CARDOSO DesistenteGIANNI SANTOS SALES 47 886437

MARGARETH ANDRADE SANTOS 48 886441GENIBALDO GONZAGA DE MEDEIROS FILHO 49 886443FELIPE CAMBRAIA DA COSTA 50 886444JOAB SANTOS PEREIRA 51 886445DAVID GONCALVES ATHIAS 52 886446HUDSON SERGIO DE ARAUJO 53 886447MAITE PINHEIRO DE ABREU ABRANTES DesistenteKATHERINE FORMIGA QUEIROGA 55 886449MARCELA AMORIM DE FARIA ALMEIDA 56 886450ALESSANDRO LIEBMAM 57 886451HUGO ROMERO FERNANDES DEVOTI 58 886452MATHEUS LUIZ SILVA BRANDAO 59 886453CLARISSA FERNANDES GERALDO MAFALDO 60 886454VIVIAN LETTIERI DORNELAS FINOTTI 61 886455FELIPE RIBEIRO FERNANDES 62 886456RAMDAS PHEULA DO COUTO E SILVA 63 886457PATRICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 64 886458SARAH DAVILA VASCONCELOS 65 886459CARLOS HENRIQUE ANDRADE MACHADO 66 886460TIAGO DA FONSECA CABRAL 67 886461ALEXANDRE LUIS FERREIRA RODRIGUES 68 886462JOCELI DA SILVA SILVA DesistenteKAUE DARZI ALVES 70 886464TATIANA MORAIS DE ASSIS BERGAMO 71 886465BELIZIA BRITO DE ALMEIDA DesistenteMARCELA DE OLIVEIRA MARTINS SALIBA 73 886467DANIELLE MENDES RODRIGUES 74 886468MARCELO NOGUEIRA CHIARINI 75 886469THAIS OLIVEIRA DE CASTRO 76 886470THAIS MELO MATHEUS DesistenteANA CAROLINA ARAUJO JORGE 78 886472PEDRO AUGUSTO SILVA CIROTTO 79 885586LORENA GUEDES SANTOS LIMA 80 885537MARIA EDUARDA RIBEIRO CINTRA 81 885310BRUNO PEREIRA COSTA 82 885352MARINA GANDOUR RAMOS 83 885369PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA ANDRIAZZI 84 885377ANA MARIA ZANATTA SILVA 85 885380VANESSA RODRIGUES DE CASTRO 86 885398MICHELLE FERREIRA DA CUNHA 87 885406JULIANA CIPRIANO DE ASSIS DesistenteROBSON CUNHA RAEL 89 885434CAMILA MAGALHAES SCAFUTO 90 885492EDZEL MESTRINHO XIMENES 91 885500MUNIQUE AGUIAR FREITAS 92 8 8 5 5 11FABIO ALEXANDRE E SILVA 93 885322FERNANDA ORLANDINI FANECO 94 885335MARIANA PEREIRA REGO 95 885359ISMAEL SILVA MACEDO 96 885364

Cargo: Contador - Classe A, Padrão I

Nome Classificação Código VagaTHIAGO MENDES FERREIRA 1 62152

Cargo: Economista - Classe A, Padrão I

Nome Classificação Código VagaMARIA FERNANDA CASTRO VELLOSO 1 52303RODRIGO DE CASTRO LUZ DesistentePAULO NEI DA SILVA JUNIOR 3 73269HERMES HOMERO BARBOSA DE SOUZA Desistente

Cargo: Engenheiro Civil - Classe A, Padrão I

Nome Classificação Código VagaDANIEL VIANNA PAGLIA DesistenteMARIA CECILIA RODE NOGUEIRA 2 497205LEONARDO CAPPELLESSO BIGOLIN DesistenteRENAN ABREU DE MOURA DesistenteDEYVIDI DE LIMA ALVES 5 636280JULIANA COELHO DE CASTRO 6 636283BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA DesistenteARIEL ADJUTO CHAVES SOUSA 8 637037

Cargo: Engenheiro Elétrico - Classe A, Padrão I

Nome Classificação Código VagaVINICIUS DE OLIVEIRA FLORIANO DesistenteITALO YURE BRAGA ARRUDA Desistente

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERALDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº08410.004778/2004-18, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria-DGP/DPF nº 604, de 15de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 17de junho de 2004, que aposentou o servidor PAULO HENRIQUEVIEIRA DE ALMEIDA, Agente de Polícia Federal, Classe Especial,Matrícula SIAPE nº 0174508, tendo em vista o Acórdão nº6233/2013-TCU Segunda Câmara, o qual se reportou à ilegalidade dacontagem ficta de tempo de serviço relativo ao período trabalhadosob a égide da Lei nº 3.313/1957 (20%).

MANTER aposentado o nominado servidor, com fundamen-to na invalidez permanente, com proventos proporcionais, nos termosdo artigo 186, I, in fine, da Lei nº 8.112/1990 (doença não es-pecificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e critério dereajuste previstos no artigo 6º-A e parágrafo único da Emenda Cons-titucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Cons-titucional nº 70/2012 c/c a Lei Complementar nº 51/1985.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA



Conceder aposentadoria especial voluntária a MARIA DEJESUS CASTRO REIS, matrícula SIAPE nº 175459, ocupante efetivado cargo de Escrivã de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal doDepartamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, in-ciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, comproventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargoefetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES



Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais aROSELI GONÇALVES AÇAFRÃO, Matrícula SIAPE nº 1224929,ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, doQuadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-damento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de-clarando, em decorrência, a vacância do cargo.




Aposentar, por invalidez permanente, com proventos inte-grais, FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA VIEIRA, ocupante docargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIA-PE nº 0731927, do Quadro de Pessoal do Departamento de PolíciaFederal, com fundamento no artigo 186, I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990(doença especificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e cri-tério de reajuste previstos no artigo 6º-A caput e parágrafo único daEmenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º daEmenda Constitucional nº 70/2012.


FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO


A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-NAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 dejulho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de2012, resolve:

Nº 197 -Designar o servidor MARCOS VIEIRA DA SILVA, ma-trícula nº 1918266, CPF nº 701.253.846-53, para exercer o encargo desubstituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Vale doJavari-AM.

A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-NAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 dejulho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de2012, resolve:

Nº 198 -Dispensar a servidora ELAINE CRISTINA DE PAULAFERREIRA, matrícula nº 0446506, CPF nº 399.186.961-68, da fun-ção gratificada de Assistente III, código FG-3, do Serviço de ApoioAdministrativo da Procuradoria Federal Especializada desta Funda-ção.





2

Nº 199- Designar a servidora ROSÂNGELA JOSÉ MARQUES, ma-trícula nº 7161373, CPF nº 339.174.851-68, para exercer a funçãogratificada de Assistente III, código FG-3, da Procuradoria FederalEspecializada desta Fundação.

MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI



O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº08786.000334/2013-28, resolve:

Art. 1º Aposentar a servidora MARIA CÉLIA DE OLI-VEIRA COSTA, matrícula nº 0446728, ocupante do cargo de As-sistente Administrativo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da FundaçãoNacional do Índio - FUNAI, lotado no Museu do Índio/RJ, comfundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Fe-deral/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/05.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora nostermos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHO


O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº08620.068294/2013-12,

Art. 1º Aposentar o servidor JOSÉ MANOEL DA SILVA,matrícula nº 0445132, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI,lotado na Coordenação Técnica Local de Petrolândia-PE, subordinadaa Coordenação Regional de Baixo São Francisco-BA, com funda-mento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Fede-ral/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nostermos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.




O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº08620.080413/2013-05, resolve:

Art. 1º Aposentar a servidora ALAIR MENDES BATISTA,matrícula nº 6446386, no cargo de Assistente Social, NS-S/III, doQuadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, lotadana Coordenação Regional Alto Purus, com fundamento no artigo 40,inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988, assegurado peloartigo 3º da Emenda Constitucional 47/05.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nostermos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.



considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 dedezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve pror-rogar, pelo prazo de 01 ano, a seguinte cessão:

Servidor: EVANDRO MARCOS CARVALHO MANHAESMatrícula: 0912094Cargo: Técnico do Seguro SocialDo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSPara: Câmara dos DeputadosCargo: Secretário Parlamentar CD-CC-SP-01Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº

8 . 11 2 / 1 9 9 0 )Processo: Comando SIPPS nº 377842751Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação

do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término

na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.


Art. 4º Fica convalidado o exercício do servidor no órgãocessionário, no período de 05 de março de 2014 até o dia ime-diatamente anterior à publicação da presente portaria.


JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS


O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no usodas atribuições conferidas pela Portaria MP n° 1.166, de 11 de julhode 2012, publicada no DOU n.º 134, seção I, pag. 90, de 12/07/2012,e, considerando o disposto no art. 3° da Orientação Normativa/SE-GEP n° 5, de 11 de julho de 2012, e no art. 84, parágrafo 2°, da Leino 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve autorizar o seguinteexercício provisório:

Servidor: JACYARA DE HOLANDA MAIAMatrícula: 1785787Cargo: Técnico do Seguro SocialOrigem: Agência Previdência Social Foz do Iguaçu/PRPara: Agência Previdência Social Cruz Alta/RSCargo/Função: Técnico do Seguro SocialAmparo Legal: Artigo 84, parágrafo 2°, da Lei n.º

8 . 11 2 / 9 0Processo: 35011.001343/2013-70Art. 1º Caberá ao órgão ou entidade de destino apresentar o

servidor ao órgão ou entidade de origem ao término do exercícioprovisório.

Art. 2º O exercício provisório cessará, caso sobrevenha adesconstituição da entidade familiar ou na hipótese de o servidordeslocado retornar ao órgão de origem.


JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS

COORDENAÇÃO-GERALDE RECURSOS HUMANOS


O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃODO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficialda União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, econsiderando o que consta do Processo no 44000.000322/2014-38,resolve:

Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a",da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos cal-culados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junhode 2004, a contar de 27 de novembro de 2013, 1 (uma) cota (100%)de Pensão Vitalícia à Senhora MARIA COELI ALBUQUERQUESANTOS, na condição de cônjuge do ex-servidor NILTON DOSSANTOS, matrícula SIAPE nº 0752606, aposentado no cargo deProgramador de Educação para o Trabalho, Classe "S", Padrão III, doquadro de pessoal deste Ministério, falecido em 27/11/2013.

JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, dasFunções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, ea subdelegação de competência de que trata a Portaria/GM/MPS Nº191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:

Nº 190 - Exonerar AMANDA INÊS RODRIGUES SAMPAIO, ma-trícula nº 1.378.573, CPF nº 225.001.528-71, do cargo em comissãode Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência SocialOsasco, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Osas-c o / S P.

Nº 191 - Nomear SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA DESOUZA, matrícula nº 0.604.485, CPF nº 052.869.468-52, para exer-cer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios daAgência da Previdência Social Osasco, código DAS-101.1, vinculadaà Gerência-Executiva Osasco/SP, ficando dispensada da função queatualmente ocupa.

Nº 192 - Exonerar VERUSKA BATISTA CARLOS, matrícula nº1.782.158, CPF nº 815.782.883-04, do cargo em comissão de Chefede Serviço de Administração de Informações de Segurados da Ge-rência-Executiva Fortaleza/CE, código DAS-101.1.

Nº 193 - Nomear DENEVÁ JOSÉ DA ROCHA, matrícula nº0.884.880, CPF nº 067.935.093-49, para exercer o cargo em comissãode Chefe de Serviço de Administração de Informações de Seguradosda Gerência-Executiva Fortaleza/CE, código DAS-101.1.

Nº 194 - Nomear MARTA MARIA DE SOUZA BONATES, ma-trícula nº 6.885.516, CPF nº 060.202.323-87, para exercer o cargo emcomissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Pre-vidência Social Russas, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 195 - Exonerar, a pedido, ÁLVARO JOSÉ BETTANIN CAR-RASCO, matrícula nº 2.584.995, CPF nº 669.134.460-04, do cargoem comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Canoas/RS, códigoDAS-101.1.

Nº 196 - Nomear EUNICE MARIA LUDWIG CHEDID, matrícula nº2.552.981, CPF nº 887.125.830-49, para exercer o cargo em comissãode Chefe da Procuradoria Seccional Canoas/RS, código DAS-101.1.

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competênciasubdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:

Dispensar Júlio César de Faria, matrícula nº 0.948.968, CPFnº 283.239.806-59, da Função Gratificada de Chefe de Seção deMatéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional juntoao INSS em Barbacena/MG.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTEEM RECIFE


O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS emRecife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lheforam conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada noDiário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista asubdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º daPT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de08.09.2011, resolve:

Nº 94 - Dispensar, a pedido, o servidor IVANILDO GERMANOGOMES, matrícula Siape nº 0904197, CPF nº 085.247.264-15 doencargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Logística,Licitação e Contratos, DAS-101.1, da Superintendência RegionalNordeste.

Nº 95 - Designar o servidor VANILDO BERTO BARBOSA, ma-trícula Siape nº 0904200, CPF nº 339.918.984-20 para o encargo desubstituto eventual da Chefia do Serviço de Logística, Licitação eContratos, DAS-101.1, da Superintendência Regional Nordeste.

JOÃO MARIA LOPES


O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS emRecife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lheforam conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada noDiário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista asubdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º daPT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de08.09.2011, resolve:

Nº 97 - Dispensar, a pedido, o servidor CLÁUDIO HENRIQUE DEQUEIROZ TORRES, matrícula Siape nº 1701471, CPF nº069.135.114-77 do encargo de substituto eventual da Função Co-missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Cruz,código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.


RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.417, de 5 de março de 2014, da Secretaria-Executiva, publicada na Seção 2, página 18 do Diário Oficial daUnião nº 44, de 6 de março de 2014, onde se lê: Portaria nº 2.417, de5 de março de 2014, leia-se: Portaria nº 2.417, de 28 de fevereiro de2014.

SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTOE ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no usode suas atribuições, considerando as competências delegadas pelasPortarias nºs 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987, de 29 denovembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3º, inciso II, doDecreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou oart. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,

Ministério da Previdência Social.





2

Nº 98 - Designar o servidor DANIEL PAULO ESMERINO GON-ÇALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 2020904, CPF nº075.322.074-12 para o encargo de substituto eventual da FunçãoComissionada de Gerente da Agência da Previdência Social NovaCruz, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 99 - Designar o servidor FRANCISCO RUDNEY MARTINSMAGALHÃES, matrícula Siape nº 2019219, CPF nº 937.163.893-15para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada deGerente da Agência da Previdência Social Parambu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

JOÃO MARIA LOPES

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DEPESSOAS DO INSS/GEX/FORTALEZA, no Estado do Ceará, no usodas atribuições conferidas pelo artigo 171, do Regimento Interno,aprovado pela PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, tendo em vista oque consta no processo n.º 35043.000244/2014-84 resolve, Concederaposentadoria voluntária a servidora SUELY FONTENELE DE ME-DEIROS PADILHA, matrícula 755281, ocupante do cargo de Técnicodo Seguro Social, Classe "S" padrão "IV", do quadro de pessoal doInstituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º daEmenda Constitucional 47/05, e proventos calculados com base naremuneração da servidora no cargo efetivo, em conformidade com aLei em vigência. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE


O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Per-nambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelaPT/MPS/GM nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial daUnião nº 102, de 30.05.2008, Seção 2, página 49, e tendo em vista asubdelegação de competência que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de08.09.2011, Seção 1, página 95, resolve:

Designar o servidor OLIVAN OLIVEIRA DE ARAÚJO FI-LHO, mat. Siape nº 0.903.110, para exercer a função de chefe daSeção de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 15.301.2, código FG1, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Per-nambuco.

GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJUSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NA-CIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM ARACAJU, no Estadode Sergipe, no uso das atribuições que lhe foram conferidas peloartigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS,aprovado pela Portaria nº 296 MPS/GM, de 09 de novembro de 2009,publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, e tendo emvista o que consta do processo nº 35448.000375/2013-28, Resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUN-DO CESAR VALADÃO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0943372,ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, Classe"S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Se-guro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucionalnº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demaisvantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago oreferido cargo.

ADEILDE LOPES LEBRE

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas daGerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSSem Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaPT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, DOU nº 214 de10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº35001.000212/2014-75.resolve:

Conceder Aposentadoria por Invalidez a servidora SELMAMORAES BRAGA, Matrícula SIAPE 0629621, ocupante do cargo deAgente de Serviços Diversos , Classe ''S'', Padrão "IV" ocupante doquadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, comfundamento no Inciso I, do § 1º do Art. 40 da Constituição Federal,de 05/10/88 e Art. 186 Inciso I ,§ 1º, da Lei 8112/90, com redaçãodada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional N º 41/03, Art. 6-A daE/C 41/03 incluído pela EC/70 /2012.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

RETIFICAÇÃO

A Portaria INSS/GEXMCO/SOGP Nº 61, de 27 de fevereirode 2014, publicada no DOU Nº 42 de 28 de fevereiro de 2014, SeçãoII , página 52 , em nome de MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTESOUTINHO, Matrícula SIAPE 880228 onde se lê: PortariaINSS/GEXMCO/SOGP Nº 61. leia-se: Portaria INSS/GEXM-CO/SOGP Nº 25.

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MOSSORÓ


O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL-INSS, em Mossoró, no Estado do Rio Grandedo Norte, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Art. 167da Portaria MPS n.º 296, de 09.11.2009 e considerando o art. 3°, inc.I, da portaria n° 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, pu-blicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de 2011;resolve:

Art. 1º - Designar a servidora Consuelo Pinto Barra, Técnicodo Seguro Social, matrícula 1949346, para a função gratificada deChefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais - SADJ daGerência Executiva do INSS em Mossoró/RN (18.021.003);

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

FRANCISCO OSIMAR DA SILVA


O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL-INSS, em Mossoró, no Estado do Rio Grandedo Norte, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Art. 167da Portaria MPS n.º 296, de 09.11.2009 e considerando o art. 3°, inc.I, da portaria n° 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, pu-blicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de 2011;resolve

Art. 1° Dispensar a servidora Maria Geiza Gomes Ferreira,matrícula 1638315, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefedo Serviço de benefícios da Agência da Previdência Social em Paudos Ferros/RN, código FG-002, da Gerência-Executiva do INSS emMossoró-RN, designando o servidor Glauber José de Oliveira Fer-reira, Técnico do Seguro Social, matrícula 2021918, para o exercícioda referida função.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

FRANCISCO OSIMAR DA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na PT/SOGP/INSS/GEXTER/PI nº 141/2012, de11/12/2012, publicada no DOU nº 239, de 03/12/2013, Seção 2, pág.29, onde se lê: ... "ALUÍSIO LOPES DE CARVALHO...," leia-se:"ALOÍSIO LOPES DE CARVALHO..."

cional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1°, Inc. III,"a"da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional41/2003.

Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.Republicada por ter sido publicada com incorreção no DOU

nr 43 de 05.03.2014, pág. 58

GILSON RODRIGUES BUENO


O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE,no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixadana alínea "b". inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerandoo que consta no processo 35092.000068/2014-03. resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIAVALDEREZ KRAIEVSKI TEIXEIRA Matricula SIAPE 0543216,ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550,Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0118022, do quadro depessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento noart. 40, § 1°, Inc. III,"a" da CF/1988, com redação dada pela EmendaConstitucional 41/2003.

Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.

(*) Republicada por ter saído no DOU 43, de 5.3.2014, pág.58, comincorreção no original.



O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE-MS, no uso das atribuições que lhe confere alínea "b", inciso III,artigo 171, da Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada noDOU nº 214 de 10/11/2009 e considerando o que consta do processonº 35465.000038/2014-11.resolve:

Conceder Pensão Temporária à DANUSA LEITE LACER-DA, filha do ex-servidor aposentado HERMES DUARTE LACER-DA, Matrícula SIAPE 1375752, Analista do Seguro Social, Classe"A" Padrão "II" do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional doSeguro Social, na forma do inciso "I" § 7º do Artigo 40 da Cons-tituição Federal e alínea "a" inciso "II" do artigo 217 da lei 8112/90,em decorrência do óbito ocorrido em 19/12/2013.


SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IEM SÃO PAULO

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - LESTE


A GERENTE EXECUTIVA do Instituto Nacional do SeguroSocial - INSS, EM SÃO PAULO - LESTE, sede do Conselho dePrevidência Social do Município de São Paulo, indicada pela Portarianº 112/INSS/SR-I de 04/07/2013, publicada no BSL nº 123 de04/07/2013, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Re-gulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de06 de maio de 1999, na redação dada pelo Decreto nº 5.699, de 13 defevereiro de 2006, e pela Resolução nº 1.234 do Conselho Nacionalde Previdência Social - CNPS, de 17 de dezembro de 2003, com asalterações introduzidas pela Resolução nº1.252,de 24 de novembro de2004, pela Resolução nº 1.259, de 25 de maio de 2005, e pelaResolução nº 1.273, de 29 de março de 2006, resolve designar edispensar membros titulares e suplentes do Conselho de PrevidênciaSocial do Município de São Paulo:resolve:

1- Dispensar Mércia Vanuza Lacerda Correia, CPF/MF573.239.505-97, da AEIMM (Associação dos Expostos e Intoxicadospor Mercúrio Metálico) - da função de membro suplente do Conselhode Previdência Social do Munícipio de São Paulo, representando osTr a b a l h a d o r e s .

2- Designar Renilda Suzart da Silva, CPF/MF 047.766.888-75, da AEIMM (Associação dos Expostos e Intoxicados por MercúrioMetálico) - para exercer a função de membro suplente do Conselhode Previdência Social do Munícipio de São Paulo, representando osTr a b a l h a d o r e s .

MÁRCIA GARCIA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS


O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS,Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram sub-delegadas pela Portaria/INSS/PRES n° 800, de 06/09/2011, publicadano DOU n° 173 de 08/09/2011,resolve

1. Designar a servidora JEANNE CAROLINE SANTANALACAVA, matrícula 1374596, Analista do Seguro Social, lotada naGerência São Paulo Centro/SP, para exercer a função de Chefe deSetor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Valinhos,subordinada a Gerência Executiva em Campinas/SP, código FGR-2.

ODAIR MARCOS CREMASCO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BOA VISTASEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS


A chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas subs-tituta, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, da GerênciaExecutiva em Boa Vista, designada pela PT/INSS/GEXBAV nº 53, de17 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 182, de 19 de se-tembro de 2012, no uso das atribuições que lhe foram conferidas peloart. 171, inciso III, alíneas "b" e "c", do Regimento Interno, aprovadopela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214,de 10/11/2009.resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária para a servidoraIZONETE SOUTO DE MORAES, matrícula 0757598, Agente deProgramas Assistenciais, Classe "S", padrão "IV", do Quadro de Pes-soal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento noartigo 186, incisos III, alínea "a", da lei 8112/90, combinado com oart. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das vantagens aque faz jus. Declaramos vago o referido cargo.

NORMA M. DO S. DIAS P. REIS

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDESEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE,no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixadana alínea "b". inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerandoo que consta no processo 35092.000330/2013-21.resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALDA NAN-TES FERREIRA, Matricula SIAPE 0886109, ocupante do cargo deTecnico. do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV,Código de vaga nº 513439, do quadro de pessoal do Instituto Na-





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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GUARULHOSSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL EM GUARULHOS NO ESTADO DESÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171,in-ciso III alínea "b" do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/MPS296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e tendoem vista que consta do Processo nº 35393.000004/2014-18 resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JoséCarlos da Silva, matrícula Siape 0.936.028 ocupante do cargo deTécnico do Seguro Social, Classe "S" Padrão IV, do quadro de pes-soal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Consti-tucional 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais van-tagens a que faz jus.

Em conseqüência, declarar vago o Cargo.

HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUNDIAÍ

RETIFICAÇÃO

Retificar a PORTARIA INSS/GEXJDI N.º 104 de 29 dejulho de 2013, publicada no DOU n.º 43, de 05/03/2014, Seção 2,pág. 59,

onde se lê: Portaria nº 104, de 29 de julho de 2013leia-se: Portaria nº 021, de 28 de fevereiro de 2014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IIEM BELO HORIZONTE


O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no usoda competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de08/09/2011, resolve:

Nº 49 - Dispensar, a pedido, o servidor GERALDO JUNIO GON-ÇALVES, matrícula 1661115, CPF 098.682.446-17, do encargo desubstituto eventual do Gerente da Agência da Previdência SocialCoromandel, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Ube-raba/MG.

Nº 50 - Designar a servidora CÁSSIA DE FREITAS OLIVEIRA,matrícula 1991439, CPF 070.513.966-25, para o encargo de substitutaeventual do Gerente da Agência da Previdência Social Coromandel,código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Uberaba/MG.

CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA - A -RIO DE JANEIRO - CENTRO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado doRio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 doRegimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de09/11/2009, publicada no DOU nº 214, 10/11/2009, resolve:

Nº 29- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SUELIFERREIRA SAMPAIO, matrícula SIAPE 915.019, ocupante da Ca-tegoria Funcional de Telefonista, classe "S", padrão IV, do Quadro dePessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento noartigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Cons-titucional 47/05. (Processo nº 35301.000947/2014-14).Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 30- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SAN-DRA REGINA DE CASTRO SOBRAL, matrícula SIAPE 920.545,ocupante da Categoria Funcional de Perito Médico Previdenciário,classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional doSeguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III eparágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescida das van-tagens do artigo 62- A da Lei 8112/90 combinado com artigo 15 daLei 9527/97. (Processo nº 35301.000836/2014-16).Em consequênciadeclarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PETRÓPOLISSEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS


O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA PETRÓPOLIS NO RIODE JANEIRO, no uso das atribuições delegadas através daPT/MPS/GM nº 296, DE 09/11/2009, publicada no DOU Nº 214, de10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº35330.002998/2013-52, resolve:

Conceder pensão vitalícia a mãe MARIA JOSE DE BAR-ROS THOMAZ, a partir de 09/04/2013, cuja cota parte equivale a100% (Cem por cento) dos proventos da ex-servidora MARIA DECÁSSIA THOMAZ GRACIE, matricula SIAPE 0911640, aposen-tada, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do SeguroSocial, em decorrência do óbito ocorrido em 09/04/2013, com fun-damento no artigo 217, inciso I , alínea "d", da Lei 8.112/90 e artigo40, § 7º, inciso I da CF/88, com a redação dada pelo artigo 1º da ECnº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SULEM FLORIANÓPOLIS


A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pelaPT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE08/09/2011. resolve:

Designar o servidor MARCO AURÉLIO DE BACO, Téc-nico do Seguro Social, matrícula SIAPE 109873-8, CPF 553.673.560-87 para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência daPrevidência Social em Porto Alegre - Petrópolis, código FCINSS-001,vinculada a Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS, nosimpedimentos e afastamentos legais do titular.

RAQUEL MARSHALL GADEA


A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pelaPT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE08/09/2011. resolve:

Nº59 - Dispensar, a contar de 05 de março de 2014, a servidoraCAROLINE POLLA DE MELO, Técnico do Seguro Social, ma-trícula 1784228, CPF 053.614.929-14, da Função Comissionada Téc-nica em Capacitação - FCT 8, vinculada à Superintendência RegionalSul, designada pela Portaria nº 03/2014/SRIII/INSS, publicada noDOU nº 3 de 06/01/2014.

Nº60 - Designar a servidora MARCIA REGINA BEZERRA GUI-MARÃES, Técnico do Seguro Social, matrícula 0221708, CPF324.724.201-53, para exercer a Função Comissionada Técnica emCapacitação - FCT 8, vinculada à Superintendência Regional Sul.

RAQUEL MARSHALL GADEA

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRESEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE PORTOALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento In-terno, art. 171 aprovado através da Portaria/MPS nº 296, de09/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo nº35239.000002/2014-01, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor PAU-LO OTACILIO DOUGLAS PINTO, matrícula SIAPE 0944142, ocu-pante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV,do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, comfundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Declararvago o cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CANOAS


O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CANOAS NORIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições e considerando acompetência subdelegada de que trata o art. 3.º, inciso I da portarian.º 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU n.º 173 de08/09/2011. resolve:

Designar a servidora JOSANE HRYNYSZYN ORTMANN,matrícula SIAPE 0927763, CPF 397.696.660-68, para exercer a Fun-ção de Supervisor de Benefícios da Agência da Previdência Social emOsório - 19.021.06.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executivade Canoas.

ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CHAPECÓSEÇÃO DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO

DE PESSOAS


O Chefe da Seção da Seção Operacional da Gestão de Pes-soas da Gerência Executiva em Chapecó/SC, no uso das atribuiçõesque lhe foram conferidas pelo inciso III, alínea "b", do artigo 171 doRegimento Interno, aprovado pela Portaria 296, de 9 de novembro de2009, publicada no DOU Nº 214, de 10/11/2009, resolve:

Art. 1º - Declarar vago a partir de 06 de março de 2014, ocargo de Perito Médico Previdenciário, ocupado por Airá NovelloVilar, matrícula SIAPE Nº 1503016, classe "B" Padrão "II" do quadrode pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, por tomar posseem outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII doartigo 33 da lei 8.112/90.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE


A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILLE, NOESTADO DE SANTA CATARINA, nomeada pela Portaria/MPS/GMnº 144, de 25 de março de 2013, publicada no DOU nº 59, de 27 demarço de 2013 e no uso de suas atribuições que lhe foram conferidaspelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso I do artigo3º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOUnº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:

Nº 10 - Dispensar o servidor DIRCEU MAIA, matrícula SIAPE nº0901287 - CPF nº 514.622.909-06, da Função Gratificada de Chefeda Seção Operacional da Gestão de Pessoas (20.724), código FGR-1.

Nº 11 - Designar a servidora JOSÉLIA DE NAZARÉ TRINDADEDE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 13798400 - CPF nº 563.622.771-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacionalda Gestão de Pessoas (20.724), código FGR-1.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA



A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:

Designar JULIANA CRIVELARO, para exercer a FunçãoComissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código FCT-12,nº 05F.0172, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, daSecretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função MARIACECÍLIA RIBEIRO.

SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA


O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidadecom a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57,de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:

Servidor: APARECIDO SANTANAMatrícula no SIAPE nº: 0475009Cargo: Auxiliar de Saneamento, Classe S, Padrão IIICódigo da vaga: 372946Da: Fundação Nacional de SaúdePara: Ministério da SaúdeContrapartidaServidor: cargo vagoCargo: Agente de VigilânciaCódigo da vaga: 0105820Do: Ministério da SaúdePara: Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoProcesso nº: 25220.008469/2012-75

ARTHUR CHIORO



Nº 322 - Designar POLLYANNA GUERRA HOLDER BELFORTCAMPOS, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assis-tente em Saúde VI, código FCT-11, nº 05F.0100, da Coordenação-Geral de Serviço Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Adminis-trativos, da Secretaria-Executiva.

Ministério da Saúde.





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Nº 323 - Designar GREGORI TEIXEIRA DA COSTA, para exercera Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, códigoFCT-12, nº 05F.0043, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,da Secretaria-Executiva, ficando dispensado, a partir de 27 de de-zembro de 2013, da referida função ROGÉRIO DE SALES LOPES,em virtude de nomeação para cargo em comissão.


Nº 324 -Designar BRENDA AUXILIADORA DA SILVA BRAN-DÃO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente emSaúde VI, código FCT-11, nº 05F.0034, da Coordenação-Geral deInovação Gerencial, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado dareferida função a partir de 31 de janeiro de 2014 BENEDITO BAR-BOSA, em virtude de sua aposentadoria.


Nº 326 -Dispensar, a partir de 10 de fevereiro de 2014, JEANNINESESTER da Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviçosem Saúde II, código FCT-12, nº 30F.0071, do Hospital Federal daLagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio deJaneiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, em virtude de aposen-tadoria.


Nº 327 -Designar LUJAI FERREIRA PIRES, para exercer a FunçãoComissionada Técnica de Analista em Saúde II, código FCT-04, nº05F.0158, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, daSecretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função ANDRÉLUIZ DA SILVA.


Nº 328 -Designar VIRGINIA MARIA DE VASCONCELOS LIRA,para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em SaúdeI, código FCT-05, nº 05F.0159, da Diretoria-Executiva do FundoNacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada, dareferida função a partir de 31 de janeiro de 2014, GERALDINA DELOURDES BORGES, em virtude de sua aposentadoria.


Nº 329 - Designar JANETE COSTA SOUZA, para exercer a FunçãoComissionada Técnica de Analista em Saúde II, código FCT-04, nº05F.0214, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas,da Secretaria-Executiva.

Nº 330 - Designar ELZELY DE LIMA MAIA, para exercer a FunçãoComissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código FCT-06, nº05F.0215, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas,da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função JA-NETE COSTA SOUZA.

Nº 331 - Designar FRANCISCO ALBERTO BARRONCAS FER-NANDES, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assis-tente em Saúde IV, código FCT-08, nº 05F.0216, do Núcleo Estadualdo Ministério da Saúde no Amazonas, da Secretaria-Executiva, fi-cando dispensada da referida função ELZELY DE LIMA MAIA.

Nº 332 - Designar PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA, paraexercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VI,código FCT-11, nº 05F.0217, do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Amazonas, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado dareferida função FRANCISCO ALBERTO BARRONCAS FERNAN-DES.


Nº 333 -Designar MARIA APARECIDA DE AGOSTINI DE SAN-TANA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistenteem Saúde I, código FCT-05, nº 05F.0271, do Núcleo Estadual doMinistério da Saúde no Espirito Santo, da Secretaria-Executiva, fi-cando dispensado da referida função CARLOS AUGUSTO SOA-RES.


Nº 334 - Designar NATALINA BENATTO BIENIARA, para exercera Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, códigoFCT-06, nº 05F.0446, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noParaná, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida fun-ção GILSON OSWALDO NIGRIN.

Nº 335 - Designar LUIZ CARLOS MIBACH, para exercer a FunçãoComissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde I, códigoFCT-11, nº 05F.0448, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noParaná, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida fun-ção NATALINA BENATTO BIENIARA.

Nº 336 - Designar ELIANE RACHEL SILVA, para exercer a FunçãoComissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde III, códigoFCT-13, nº 05F.0450, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noParaná, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida fun-ção LUIZ CARLOS MIBACH.


Nº 337 -Designar MARINEIDE BORGES OLIVEIRA, para exercer aFunção Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde III,código FCT-13, nº 30F.0072, do Hospital Federal da Lagoa, do De-partamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, daSecretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada da referida funçãoCRISTIANE DUARTE DA SILVA.


Nº 338 -Designar CARINA TEIXEIRA PAIXÃO, para exercer aFunção Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, códigoFCT-06, nº 30F.0219, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Se-cretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada da referida função, apartir de 22 de janeiro de 2014, LILIAN MOREIRA DO PRADO.

SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DASAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portarianº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junhode 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, resolve:

Nº 153 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada noDiário Oficial da União n° 21, de 30 de janeiro de 2014, Seção 2,página 46, do servidor GILBERTO ALFREDO PUCCA JÚNIOR,Coordenador-Geral de Saúde Bucal, da Secretaria de Atenção à Saú-de, tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.008303/2014-13.

Nº 154 - Autorizar o afastamento do país do servidor GIOVANINIEVELIM COELHO, Coordenador-Geral do Programa Nacional deControle da Dengue, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com afinalidade de participar da "II Reunião da Rede de Pesquisa emDengue", promovida pelo Instituto de Medicina Tropical Pedro Kouri,em Havana - Cuba, no período de 2 a 8 de março de 2014, inclusivetrânsito, com ônus de diárias para o MS e de passagens aéreas para oGoverno cubano (Processo nº 25000.022241/2014-44).

Nº 155 - Autorizar o afastamento do país do servidor ISMAR LIMACAVALCANTI, Médico do Instituto Nacional de Câncer José AlencarGomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com afinalidade de participar, apresentando trabalhos científicos, do Con-gresso Europeu de Anestesiologia 2014, promovido pela SociedadeEuropeia de Anestesiologia, em Estocolmo - Suécia, no período de 29de maio a 5 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado(Processo nº 25410.000297/2014-16).

Nº 156 - Autorizar o afastamento do país da servidora JAQUELINEMARTINS, Técnica Especializada (CTU), da Coordenação-Geral doPrograma Nacional de Controle da Dengue, da Secretaria de Vi-gilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião doProjeto Regional "Modelo de Vigilância Epidemiológica da Denguepara definir Estratégia de Vacinação na América Latina e no Caribe",promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), nacidade do Panamá - Panamá, no período de 24 a 28 de fevereiro de2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº25000.026218/2014-29).

Nº 157 - Autorizar o afastamento do país do servidor JUAN MI-GUEL RENTERIA, Médico Urologista do Hospital Federal de Ipa-nema, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de par-ticipar de Congresso Americano de Urologia 2014, promovido pelaAssociação Americana de Urologia, em Orlando, Flórida - EUA, noperíodo de 15 a 22 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônuslimitado (Processo nº 33401.000489/2014-60).

Nº 158 - Autorizar o afastamento do país da servidora LÍVIA CAR-LA VINHA FRUTUOSO, Analista Técnico de Políticas Sociais, daCoordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, daSecretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar deReunião do Projeto Regional "Modelo de Vigilância Epidemiológicada Dengue para definir Estratégia de Vacinação na América Latina eno Caribe", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde(OPAS), na cidade do Panamá - Panamá, no período de 24 a 28 defevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº25000.026221/2014-42).

Nº 159 - Autorizar o afastamento do país da servidora LIZ MARIADE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Pesquisa Populacional, do Ins-tituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, daSecretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar deEncontro do Grupo Cooperativo de Pesquisa, Prevenção, Detecção eTratamento do Câncer em Países da América Latina (SWOG), pro-movido pela Fundação Esperança, em São Francisco, Califórnia -EUA, no período de 28 de abril a 5 de maio de 2014, inclusivetrânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.000450/2014-13).

Nº 160 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELOADEODATO BELLO, Tecnologista - Médico Mastologista do Hos-pital de Câncer 3, do Instituto Nacional de Câncer José AlencarGomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com afinalidade de participar da 9ª Conferência Europeia sobre Câncer deMama, em Glasgow - Escócia, no período de 17 a 22 de março de2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº25410.000449/2014-81).

Nº 161 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROSA CAS-TÁLIA FRANÇA RIBEIRO SOARES, Coordenadora-Geral de Han-seníase e Doenças em Eliminação, da Secretaria de Vigilância emSaúde, com a finalidade de participar da "Quinta Reunião do GrupoAmpliado de Trabalho sobre Monitoramento e Avaliação da Qui-mioterapia Preventiva com Foco nos Programas Nacionais e Indi-cadores Específicos de Doenças", promovida pela Organização Mun-dial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 15 a 22 defevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº25000.025395/2014-98).

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS


O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DASAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PortariaMS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:

Designar WILSON CAETANO JUNIOR para exercer a Fun-ção Gratificada de Assistente I - FG-01, código nº 05.0575, da Di-visão de Convênios, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emSão Paulo, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referidafunção MARIA GILDETE ROCHA.




Designar RONIVON RUTHES para exercer a Função Gra-tificada de Assistente I, FG-01, código nº 05.0513, da Divisão deConvênios, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, daSecretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função ELIANERACHEL SILVA.




Nº 164 - Designar SIMONE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE paraexercer a Função Gratificada de Assistente III, FG-03, código nº05.0369, do Serviço de Apoio Administrativo, do Departamento deEconomia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função BARBARA LUZIAAMARAL SOUZA PAZ.

Nº 165 - Designar BARBARA LUZIA AMARAL SOUZA PAZ paraexercer a Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº05.0019, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida fun-ção BRENDA AUXILIADORA DA SILVA BRANDÃO.


SUBSECRETARIA DE ASSUNTOSA D M I N I S T R AT I V O S


A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta doMinistério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-taria/SEGEP/MP n.º 1.329 de 02 de agosto de 2012, publicada noDiário Oficial da União n.º 150, de 03 de agosto de 2012, e con-siderando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigos 3º e 4º do Decreto n.º4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o dispostonos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar a seguinte cessão:

Nº 273 -Nome: UDINE BENEDETTI ALBERTIMatrícula no SIAPE: 710142Cargo: Motorista OficialOrigem: Fundação Nacional de SaúdePara: Defensoria Pública do Estado de RoraimaÔnus: Órgão cedente (art. 93, inciso II, da Lei n.º 8.112/90)Processo: Processo nº. 25270.004.306/2011-47.





2

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãoda servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu términona hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência daservidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação

A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta doMinistério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-taria/SGEP/MP n.º 1.987 de 29 de novembro de 2012, publicada noDiário Oficial da União n.º 231, de 30 de novembro de 2012, econsiderando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Leinº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nosOfícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 dedezembro de 2001, resolve autorizar a seguinte cessão:

Nº 274 -Nome: ALEXANDRE PINHEIROMatrícula no SIAPE: 2427616Emprego: Agente de Combate a EndemiasOrigem: Fundação Nacional de SaúdePara: Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJFunção/cargo: Diretor III, no Serviço de Alimentação e Edificaçõesda Superintendênciade Vigilância Sanitária e Ambiental, símbolo D-3.Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)Processo: 25245.011.574/2013-94

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu términona hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doempregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação

A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta doMinistério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no DiárioOficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando odisposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 dedezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembrode 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,resolve prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:

Nº 275 -Nome: RICARDO ALVES DE OLIVEIRAMatrícula no SIAPE: 2431260Cargo: Agente de Combate a EndemiasOrigem: Fundação Nacional de Saúde - FUNASAPara: Estado do Rio de JaneiroFunção/Cargo: Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Se-cretário, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei n.º 8.112/90)Processo: 25100.020.176/2012-22.

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu términona hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doempregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação

A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos Subs-tituta do Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pelaPortaria/SEGEP/MP n.º 1.987 de 29 de novembro de 2012, publicadano Diário Oficial da União n.º 231, de 30 de novembro de 2012, econsiderando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Leinº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigos 2° do Decreto n.º 4.050de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nosOfícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 dedezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:

Nº 276 -Nome: CRISTIANE ANGÉLICA MAURITY LAGEMatrícula no SIAPE: 2429266Emprego: Agente de Combate a EndemiasOrigem: Fundação Nacional de SaúdePara: Prefeitura Municipal de Itaguaí/RJFunção/cargo: Assessor de Assuntos Administrativos IV, códigoAAD/D-5/0298Ônus: Órgão cessionário (art. 93, inciso I, § 1.º, da Lei n.º8 . 11 2 / 9 0 ) .Processo: 25245.011.973/2013-55

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãoda empregada pública ao seu órgão de origem ao término da ces-são.

Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu términona hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação da empregada pública ao seu órgão deorigem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência daempregada pública, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

A Subsecretária de Assuntos Administrativos-Substituta doMinistério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-taria/SGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada noDiário Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, econsiderando o disposto no inciso II, do artigo 3°, do Decreto nº4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lein.º 9.527, de 11 de dezembro de 1997, e, ainda, considerando oprevisto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circularn.º 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de1(um) ano a seguinte prorrogação:

Nº 277 -Nome: LAYLA SOLANGE DE OLIVEIRA CUTRIMMatrícula no SIAPE: 6518956Cargo: Auxiliar de EstatísticaOrigem: Ministério da SaúdePara: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito FederalÔnus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)Processo: 25000.199291/2012-57

Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentaçãoda servidora ao Ministério da Saúde, ao término da requisição.

Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu términona hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-fiança, caso em que o órgão requisitante deverá providenciar ime-diatamente a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.

Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência daservidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta doMinistério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no DiárioOficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando odisposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 dedezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembrode 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,resolve prorrogar por mais 01 (um) ano, a seguinte cessão:

Nº 278 -Nome: CLEUNERUBENS LOPES NOGUEIRAMatrícula no SIAPE: 508896Cargo: Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão IIIOrigem: Ministério da SaúdePara: Prefeitura Municipal Souza/PBFunção/Cargo: Procurador Geral do MunicípioÔnus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)Processo: 25018.000135/2014-11Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do ser-vidor ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hi-pótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança,caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente aapresentação do servidor ao Ministério da Saúde.Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,mensalmente, ao Ministério da Saúde.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Subsecretária de Assuntos Administrativos-Substituta doMinistério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no DiárioOficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando odisposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 dedezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembrode 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,resolve prorrogar a seguinte cessão:

Nº 279 -Nome: CELSO DEPOLLOMatrícula no SIAPE: 7232956Cargo: Técnico de ContabilidadeOrigem: Ministério da SaúdePara: Câmara dos DeputadosFunção/cargo: Assessor Técnico, CNE-07Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)Processo: 25000.038328/2013-52Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do ser-vidor ao Ministério da Saúde ao término da cessão.Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hi-pótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança,caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente aapresentação do servidor ao Ministério da Saúde.Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

A Subsecretária de Assuntos Administrativos - Substituta, doMinistério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junhode 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:

Nº 280 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, o servidor doQuadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-formidade com o Termo de Convênio nº 1/2010, publicado no DiárioOficial da União nº 109, de 10 de junho de 2010, celebrado entre oMinistério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por intermédiode sua Secretaria de Estado de Saúde.Artigo 2º - Cumpre a Coordenação Geral de Gestão de Pessoas doMinistério da Saúde em Brasília e a Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal a observância dos procedimentos de Gestão de Pes-soal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pelaPortaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DiárioOficial da União de 02 de julho de 2001.Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo nº. 25000.031167/2014-57).

ANEXO

SIAPE NOME CARGO2091756 Maria José da Costa Go-

mesAgente Administrativo

A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos doMinistério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junhode 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:

Nº 281 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal deSaúde de Tanguá no Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para aorigem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantedo anexo, em conformidade com o Convênio nº 1886/2013, publicadono Diário Oficial da União nº 82 de 30 de abril de 2013, entre oMinistério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tanguá, por in-termédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do NúcleoEstadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro/RJ e aSecretaria Municipal de Saúde de Tanguá no Estado do Rio de Ja-neiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoalcedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela PortariaGM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficialda União de 02 de julho de 2001.Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Proc. nº. 25001.01992/2014-17).

ANEXO

SIAPE NOME CARGO0513175 Ernani e Silva Pereira Guarda de Endemias

A Subsecretária de Assuntos Administrativos-Substituta doMinistério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junhode 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:

Nº 282 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, a servidora doQuadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-formidade com o Termo de Convênio nº 1/2010, publicado no DiárioOficial da União nº 109, de 10 de junho de 2010, celebrado entre oMinistério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por intermédiode sua Secretaria de Estado de Saúde.Artigo 2º - Cumpre a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas doMinistério da Saúde em Brasília e a Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal a observância dos procedimentos de Gestão de Pes-soal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pelaPortaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DiárioOficial da União de 02 de julho de 2001.Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo nº. 25000.016416/2014-84).





2

ANEXO

SIAPE NOME CARGO0527784 Rita de Cássia dos Santos Silva Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, con-siderando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XIdo artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembrode 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 dejunho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 deagosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:

Nº 283 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho no Estadode Rondônia/RO, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantedo anexo, em conformidade com o Convênio nº 0012/2006, prorrogado por meio do Termo Aditivo01/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 05 de julho de 2011, entre o Ministério daSaúde e a Prefeitura Municipal de Porto Velho, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado de Rondônia/RO e a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho no Estado de Rondônia/RO,a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da Uniãode 02 de julho de 2001.Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25008.003273/2013-90).

MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL

ANEXO

SIAPE NOME CARGO0489651 João Neto Assunção Agente de Saúde Pública



A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lheconfere o Art.73, inciso III da PT/GM/MS nº 3.965 de 14 de dezembro de 2010, publicada no DiárioOficial da União nº. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 1, página 90, resolve:

Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso público para os cargos de nívelsuperior e médio da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos doPoder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº. 84, de 13 de abril de 2010,publicado no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento das vagasautorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP nº 552, de 8 de dezembro de2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembrode 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, GM/MP nº 99 de 20 de março de2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abrilde 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Ação Civil Pública nº 0490165-

39.2012.4.02.5101 ajuizada pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara Federalda Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a validade do referido concurso até 2 de agosto de2012, por meio do Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União dodia 24 subsequente e conforme Edital de prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013,publicado no Diário Oficial da União do dia 06 subsequente.

Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da publicação desta portaria, por meio dotelefone (61) 3315- 2328, a inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (pré-admissional) ecomparecer na data agendada para realizá-los à Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor - CAS,Bloco G, Edifício Anexo B, Térreo, Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF.

Art. 3º O candidato apto na inspeção médica oficial deverá comparecer à Coordenação deAtendimento de Pessoal - CAP, Bloco G, Edifício Anexo B, sala 330, Esplanada dos Ministérios,Brasília - DF, no horário das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas, munidos dos documentos (originais ecópias).

Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para conhecimento, por meio dotelefone: (61) 3315-3882.

Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desteato no Diário Oficial da União, conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembrode 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo, classificação, inscrição e nome.

Unidade da Federação da vaga: DF

C a rg o Classif. Inscrição Candidato nomeadoAdministrador 218 10058358 NATALIA SABBAG CACCIAGUERRA DE AZEVEDOAdministrador 219 10008895 PAULO CID DE ALCANTARAAdministrador 220 10070407 ADRIANA PERES MARTINSAdministrador 221 10072631 RAFAEL HOHENFELD MACEDO DOS SANTOSAdministrador 222 10065951 PEDRO HENRIQUE AGUIAR BARROSO PEREIRAAdministrador 223 10032939 LAISSA ARAUJO LIMAAdministrador 224 10030756 LUCIANO CAMARA DE OLIVEIRAAdministrador 225 10031284 CLEBER SERQUEIRA RAMOSAdministrador 226 10014954 ALEX FERREIRA SALESAdministrador 227 10050864 ANA CAROLINA SANTANA E SANTANA COSTAAdministrador 228 10038424 JULIANA MOURA VAZ MORAIS DA COSTAAdministrador 229 10062392 EDSON BESSA DA SILVEIRA

Arquiteto 7 10068414 SELENE MAIRA MORALESAssistente Social 12 10031375 ALANA DE PAULA MACHADO

Contador 67 10073774 SAMIA CAVALCANTE DE FREITASContador 68 10052766 ALEXANDRE YAMANAKA SHIOZAKIContador 69 10007851 ALESSANDRO FERNANDES DE LIMA

Economista 16 10009196 RUTILEIA AZEVEDO DE JESUSEngenheiro-Civil 10 10067402 BARBARA CRISTINA ALVES DA COSTAEngenheiro-Civil 11 10061464 SERGIO ASSIS SILVA

Farmacêutico 1 1 0 0 7 11 8 0 RITA SILVANA ANDREOLLI(*)Farmacêutico 2 10048184 GLEDE ROZANA DA SILVA CONCEICAO GARCIA(*)

Psicólogo 14 10053273 PATRICIA BRAZ FINAGEIVPsicólogo 15 10004213 FABIANE BALTAZAR DA SILVEIRA MELOPsicólogo 16 10031437 LUCIANA TEIXEIRA DE ARAUJO

Técnico em As-suntos Educacio-

nais

27 10050499 MARIA ELENILDA DE LIMA DA SILVA

(*) Candidato que se declarou portador de necessidade especial.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL NO ACRESERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria SEGAD/MS/AC n.º 07, de 10 dejaneiro de 2014, publicada no D.O.U. n.º 8, de 13 de janeiro de 2014,que concedeu Pensão Vitalícia a Jakeline Oliveira dos Santos, onde selê: "Elvaldo Theodósio Alves da Silva", leia-se: "Francisco Conceiçãode Souza".

NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁSERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDENO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela PortariaSE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,resolve:

Alterar a PORTARIA DICON E GESTÃO/RH/NE/MS/CE -579 de 16 de outubro de 2007, publicada no DOU nº 201, de

18/10/2007, que trata da aposentação da servidora MARTA MARIAGIRÃO CARNEIRO matrícula SIAPE 0542886, cargo Enfermeiro,Classe "Especial", padrão III, para constar que, a aposentadoria daservidora deve ser fundamentada no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei8.112/90 e artigo 40, inciso I, da Constituição Federal/88, com re-dação da Emenda Constitucional nº 70/2012 e em observância a ONnº 06 de 25/07/2012, com proventos da referida classe e padrão,acrescidos de 13% (treze por cento) de Adicional por Tempo deServiço, conforme artigo 244 da Lei nº 8.112/90, da Gratificação deDesempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho -GDPST, correspondente a 50% do valor máximo do respectivo nível,conforme Lei 11784/2008 (Processo 25016.005420/2007-19).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTOSERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDENO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competênciasubdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em consta do Pro-cesso SIPAR n. 25002.000768/2014-06:

- Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidorJOSE DE OLIVEIRA RAFT, matrícula SIAPE 0643561, ocupante docargo de Médico, NS, Classe "S", Padrão III, do quadro de Pessoal doMinistério da Saúde - ES, com fundamento no Art. 3º da EmendaConstitucional n.º 47/2005, com os proventos integrais equivalentes areferida classe e padrão, acrescidos de 23% do Adicional de Tempode Serviço, previsto no art. 244 da Lei 8.112/90 e demais vantagensa que fizer jus. Declarar vago o referido cargo.

CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO

NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁSSERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDEEM GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, incisoVI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicadano Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção1, página 66, resolve:

Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) noconcurso público para os cargos de nível superior e médioda Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e doPlano Geral de Cargos do Poder Executivo para o Ministérioda Saúde, na forma do Edital nº. 84, de 13 de abril de 2010,publicado no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente,de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112,de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se aoprovimento das vagas autorizadas, conforme quantitativorelacionado no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 deoutubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União dodia 7 subsequente, GM/MP nº 552, de 8 de dezembro de

2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 9subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de 2011,publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no DiárioOficial da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e159, de 11 de abril de 2012, publicadas no Diário Oficial daUnião do dia 12 subsequente, Ação Civil Pública nº0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada pelo Ministério PúblicoFederal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da SeçãoJudiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a validade doreferido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio doEdital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada noDiário Oficial da União do dia 24 subsequente e conformeEdital de prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 06subsequente.

Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir dapublicação desta portaria, por meio do telefone (62) 3526-1017, ainspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (pré-admissional),e comparecer, na data agendada para realizá-los.

Art. 3º O candidato apto na inspeção médica oficial deverácomparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado deGoiás, localizado na Rua 82 nº 179 - 9º Andar - Setor Sul, Goiânia-GO, munidos dos documentos (originais e cópias).

Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível paraconhecimento, por meio do telefone: (62) 3526-1017.

Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembrode 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,classificação, inscrição e nome.

Unidade da Federação da vaga: GO

C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoContador 8 10020465 LEONARDO CAETANO

DIAS

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES





2

NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SULSERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso dasatribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniãonº 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:

Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concursopúblico para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do PoderExecutivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 84 - MS,de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se aoprovimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionadono anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MPnº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial daUnião do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficialda União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abrilde 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizadapelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª VaraFederal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio doEdital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no DiárioOficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de pror-rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado noDiário Oficial da União do dia 06 subsequente.

Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir dapublicação desta portaria, por meio dos telefones (67) 3317-3226 ou(67) 3317-3221, a inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90(pré admissional) e comparecer na data agendada para realizá-los.

Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeçãomedica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-tadual do Ministério da Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul,localizado na Rua Jornalista Belizário de Lima 236 -Vila Glória,Campo Grande-MS, munidos dos documentos (originais e cópias).



Unidade da Federação da vaga: MS

C a rg o Classif. Inscrição Candidato Nomeado

Contador 2 10015000PAULA CRISTINA GOMES FUR-

TA D O


JOSEFINA ROZANA CAIMAR

NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAISDIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 ePT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de03 de outubro de 2013, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-tegrais ao servidor GERALDO LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE482653, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S,Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fun-damento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acres-cido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.(Processo n° 25003.008445/2013-61)

EDUARDO DA SILVA


O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 ePT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de03 de outubro de 2013, resolve:

Nº 92 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integraisao servidor JOSE GERALDO ALEXANDRINO DA COSTA, ma-trícula SIAPE nº 506105, ocupante do cargo de Guarda de Endemias,NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério daSaúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.


O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 ePT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de03 de outubro de 2013, resolve:

Nº 93 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integraisà servidora ZILDA HELENA MARQUES DE OLIVEIRA, matrículaSIAPE nº 560995, ocupante do cargo de Datilógrafa, NI, Classe S,Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fun-damento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acres-cido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.


EDUARDO DA SILVA


O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 ePT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de03 de outubro de 2013, resolve:

Alterar a Portaria N° 436, de 13/09/2005, publicada no DOUm° 180, de 19/09/2005 que foi alterada pela PORTARIA/MS/NE/DI-GEP/MG N° 1198, de 24/10/2012, publicada no DOU nº. 211, de31/10/2012, que concedeu aposentadoria por invalidez a JULIOYOSHIYASU SHINZATO, matrícula SIAPE nº 556440, para cons-tar:

-onde se lê: "Com proventos proporcionais a razão de 28/30avos".

-leia-se: "Com proventos integrais".(Processo nº 25003.005258/2005-16)

EDUARDO DA SILVA


O Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso dasatribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniãonº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:

Art. 1º Nomear os candidatos aprovados no concurso públicopara os cargos de nível superior e médio da Carreira da Previdência,da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do PoderExecutivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº. 84, de13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 14subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se aoprovimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionadono anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MPnº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial daUnião do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficialda União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abrilde 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizadapelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª VaraFederal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio doEdital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no DiárioOficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de pror-rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado noDiário Oficial da União do dia 06 subsequente.

Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir dapublicação desta portaria, por meio do telefone (31)3248-2815, ainspeção médica oficial de que trata a Lei 8112/90 (pré-admissional),e comparecer na data agendada para realizá-los.

Art. 3º O candidato apto na inspeção médica oficial deverácomparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado deMinas Gerais, localizado na Rua Espírito Santo 500 - sala 801 -Centro, Belo Horizonte-MG, munidos dos documentos (originais ecópias).



Unidade da Federação da vaga: MG

C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 8 10081897 LUCIANA BASTOS

DOMICIANOTécnico emContabilidade

7 10038002 JOSE LUIZ DINIZ


EDUARDO DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA


A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no usode suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.897/SAA/MS, de16/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 202, de 17/10/2013, Portaria nº1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº 169 de 02.09.2013 e acompetência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de 03/10/2013, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentadano artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-titucional nº 47/05, ao servidor SEBASTIÃO PEREIRA DE LIRA,matrícula SIAPE nº 0508159, ocupante do cargo de AGENTE DESAÚDE PÚBLICA Nível I, Classe "S" do Padrão III, do Quadro dePessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentesao valor do mencionado cargo, acrescidos da Gratificação Adicionalpor Tempo de Serviço, e demais vantagens a que faz jus. (Processo nº25018.000279/2014-77).

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

JOCÉLIA SOARES

NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁSERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDEDO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelaPortaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e emconformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado noDOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:

Art.1º Tornar pública a suspensão do pagamento do proventoe do benefício de pensão por motivo de não atendimento à con-vocação e respectiva notificação para realizar o recadastramentoanual, no mês do aniversário:

CPF 005.869.257-67 FRANCISCA FELIX DE JESUS pensionistaCPF 184.585.809-34 ORIAS CEDMHEL FARIA Aposentado

Art.2º O restabelecimento do pagamento do provento e dobenefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediantecomparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-manos, sito à Rua Cândido Lopes, 208 - 4º andar, sala 405 - Centro- Curitiba/PR - CEP: 80020-060, portando a documentação esta-belecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no DiárioOficial da União de 14 de janeiro de 2013.

Art.3º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidadede locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitadavisita técnica, por meio do telefone (41) 3310-8245, para compro-vação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento res-tabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA


A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PA-RANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI daPT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada noDiário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,página 66, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato aprovado no concurso públicopara o cargo de nível superior e médio da Carreira da Previdência, daSaúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivopara o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº. 84, de 13 de abrilde 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente,de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 dedezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento dasvagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo daPortaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011, publicada noDiário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP nº 552, de 8de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 9subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de 2011, publicadano Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, GM/MP nº 99 de20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 21subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril de 2012, pu-blicadas no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, AçãoCivil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada pelo MinistérioPúblico Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da SeçãoJudiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a validade do referidoconcurso até 2 de agosto de 2012, por meio do Edital SE/MS nº 8, de23 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 24subsequente e conforme Edital de prorrogação SE/MS nº 16 de 05 dedezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 06subsequente.






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Art. 3º O candidato apto na inspeção médica oficial deverácomparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado doParaná, localizado na Rua Cândido Lopes 208 - sala 406, Curitiba-PR, munidos dos documentos (originais e cópias).



Unidade da Federação da vaga: PR

C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoContador 6 10027457 LUIZ CARLOS RODRIGUES


GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA

dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Leinº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se aoprovimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionadono anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MPnº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial daUnião do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficialda União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abrilde 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizadapelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª VaraFederal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio doEdital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no DiárioOficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de pror-rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado noDiário Oficial da União do dia 06 subsequente.

Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir dapublicação desta portaria, por meio do telefone (81) 3303-4678, osexames admissionais, e comparecer na data agendada para realizá-los.

Art. 3º O candidato apto na inspeção médica oficial deverácomparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado doPernambuco, localizado na Praça Ministro Gonçalves de Souza - Ed.Sudene, Recife-PE, munidos dos documentos (originais e cópias).



1.033.205-7), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível In-termediário, Classe S, Padrão III. - onde se lê: com fundamento noartigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40,inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada peloartigo 1º da Emenda Constitucional 41/2003, com provento propor-cional a 23/30 (vinte e três, trinta avos), conforme artigo 1º da Lei nº10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º dacitada Emenda. - leia-se: aposentadoria por invalidez com proventoproporcional 23/30 (vinte e três, trinta avos), com fundamento noartigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redaçãodada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinada com o artigo6º A, da citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº70/2012, a contar de 30.03.2012.

MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficialda União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informaçõesconstante no Processo nº 25001.018389/2006-64, resolve:

Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 1332 de06.11.2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 217 de12.11.2007, que declarou aposentada a servidora VERA LUCIACOSTA MONTEIRO, matrícula 0.078.155, (Identificação Única0.078.155-1), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,Padrão III. - Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I,parágrafo 1º, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I,da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º daEmenda Constitucional, nº 20/1998, com provento integral, corres-pondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética dasmaiores contribuições, desde a competência de julho de 1994, con-forme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma previstanos parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional nº 41/2003, - Leia-se: aposentadoria por invalidez com provento integral, com funda-mento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal, com redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-tigo 6º-A, da citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº70/2012, acrescido de 09% (nove por cento) de Adicional por Tempode Serviço) a contar de 30.03.2012.



A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficialda União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informaçõesconstantes no Processo nº 25001.075070/2013-65, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia a DELCI FERREIRA DESOUZA, em conformidade com os autos do Processo Judicial de nº0015565-49.2011.4.02.5101, da 28ª Vara Federal do Rio de Janei-ro/RJ, em face do falecimento ocorrido em 22.02.2011, do ex-ser-vidor WALDIR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº0.635.447 (Identificação Única nº 0.635.447-5), Agente de Portaria,Nível Intermediário, Classe "C", Padrão VI, Aposentado do Quadrode Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento)do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.



A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficialda União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informaçõesconstante no Processo nº 25001.027252/2010-87, resolve:

Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 0556 de25.04.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 081 de29.04.2011, que declarou aposentada a servidora WALDECY PE-REIRA CANTANHEDE, matrícula 0.239.761, (Identificação Única0.239.761-7), Datilógrafa, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III. -Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90,

combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional41/2003, com provento mensal de 30/30 (trinta, trinta avos), con-forme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma previstanos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. Leia-se: aposentadoria porinvalidez com provento mensal de 30/30 (trinta, trinta avos), comfundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988,com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinadacom o artigo 6º A, da citada Emenda incluído pela Emenda Cons-titucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.



A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficialda União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informaçõesconstante no Processo 25001.002068/14 - 58, resolve:

NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCODIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa Substituta, nouso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI daPT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada noDiário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,página 66, resolve:

Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concursopúblico para os cargos de nível superior e médio da Carreira daPrevidência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos doPoder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do

Unidade da Federação da vaga: PE

C a rg o - E s p e c i a l i d a d e Classif. Inscrição Nome

Técnico em Contabilidade 7 10009502 SERGIO MURILO DE SOUZA MELO

MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRODIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficialda União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informaçõesconstante no Processo nº 25001.072168/2013-61, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva NELMA SCHIAT-TI MACHADO ROCHA, com fundamento no artigo 217, inciso I,alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, daLei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 28.11.2013,do ex-servidor MAURO DE SOUZA AGUIAR ROCHA, MatrículaSIAPE nº0 .644.037 (Identificação Única nº 0.644.037-5), Médico,Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro dePessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) dobenefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.



A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficialda União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informaçõesconstante no Processo nº 25001.073201/2013-70, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva ELISA CLAU-DETTE PRINS DE LEON DA ROCHA, com fundamento no artigo217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dadapela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em01.12.2013, do servidor Ativo FERNANDO COSTA E SOUSA DAROCHA, Matrícula SIAPE nº 0.622.990 (Identificação Única nº0.622.990-5), Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, doQuadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cempor cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da datado óbito.



A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficialda União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informaçõesconstante no Processo nº 25001.057181/13 - 90, resolve:

Integralizar o provento da servidora ELIZABETH MENE-ZES BARBOSA, matrícula SIAPE 0.479.834 (Identificação Única0.479.834-1), Secretário Executivo, Nível Superior, Classe "S", Pa-drão "III", a contar de 06.11.2012, passando sua aposentadoria a serfundamentada no artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dadapela Lei nº 11.907/2009 e Isentar do Imposto de Renda Retido naFonte (IRRF), na forma do artigo 6º, item XIV, da Lei nº 7.713/88.

MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficialda União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informaçõesconstante no Processo nº 25001.031346/2012-12, tendo em apenso ode nº 25001.021624/2006-85, resolve:

Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGAD-RJ/SEPIN-RJ Nº0197 de 04 de Fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial daUnião (DOU) nº 31 de 13 de Fevereiro de 2014, que concedeuPensão Civil Temporária ao Filho Menor JOSÉ LUCAS DOS SAN-TOS ROCHA, em face do falecimento do ex-servidor EVANDROPEREIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0.636.036 (IdentificaçãoÚnica nº 0.636.036-1); Onde se lê: correspondendo a 100% (cem porcento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data doóbito. - Leia-se: correspondendo a 100% (cem por cento) do benefíciodestinado a Pensão Temporária, a partir da data do óbito.



A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficialda União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informaçõesconstante no processo nº 25001.066153/2010-11, resolve:

Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DGP/SECADI Nº 2284 de17.12.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 250 de30.12.2010, que declarou aposentada a servidora TELMA HONORIODA SILVA DOS SANTOS, matrícula 1.033.205, (Identificação Única





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Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ AUGUSTOCOELHO DUQUE ESTRADA, matrícula SIAPE 0.639.866 (Iden-tificação Única 0.639.866-9), Médico, Nível Superior, Classe S, Pa-drão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ, comfundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucionalnº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emen-da, com provento integral, acrescido da Vantagem Pessoal corres-pondente a 10/10 (dez décimos) do valor da função de Chefe deServiço de Clínica, FG-1, na forma prevista no artigo 15 da Lei nº9.527/97, incorporando-se 24% (vinte e quatro por cento) de Adi-cional por Tempo de Serviço e 50% (cinquenta por cento) do valormáximo da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução eApoio Técnico à Auditoria (GDASUS), conforme artigo 67 da Lei nº11.784, de 23.09.2008.



A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelaPT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficialda União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informaçõesconstante no Processo 25001.025548/13 - 14, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, a VIRGILIO GOMESDA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 0.643.113 (IdentificaçãoÚnica 0.643.113-5), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, doQuadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ, com funda-mento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,com provento integral, incorporando-se 23% (vinte e três por cento)de Adicional por Tempo de Serviço e 50% (cinquenta por cento) dovalor máximo da Gratificação de Desempenho de Atividade de Exe-cução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS), conforme artigo 67da Lei nº 11.784, de 22.09.2008.


NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SULDIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA N° 57, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do NúcleoEstadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, nouso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,resolve:

- Conceder pensão mensal Vitalícia a CECILIA MACHADODA ROSA, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, incisoI, alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°8.112/90 e o artigo 40, § 18, da Constituição Federal/88 (redaçãoatual), combinado com o art. 3º, § único, da EC 47/2005, Esposa doex-servidor PEDRO ODIL GOMES DA ROSA, Matrícula SIAPE nº0579535, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em07/02/2014, no valor correspondente ao total da respectiva remu-neração decorrente do cargo de Agente de Portaria, Código 422/214,Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 14% daGratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n°8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da Pre-vidência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei n° 11.784/2008, com vi-gência a partir de 07/02/2014 (Processo nº 25025.001652/2014-18).

MAGDA ELISA DE ASSIS

PORTARIA N° 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do NúcleoEstadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, nouso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,resolve:

Alterar a Portaria DICON/RS - SEVRH Nº 107 de 29 deabril de 2008 que trata da concessão de pensão mensal Vitalícia aJAQUELINE PORCIÚNCULA PEREIRA, decorrente da morte doex-servidor CLAUDIO LEMOS, Matricula SIAPE nº 0559283, parafazer constar o novo fundamento legal: Art. 40, § 1º, inciso I da CF88 e § 21, c/c o Art. 6-A, Parágrafo único, da Emenda Constitucionalnº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, sendoos efeitos financeiros retroativos a contar de 30.03.2012.(Processo n°25025.006267/2005-76).

MAGDA ELISA DE ASSIS

NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIASERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do NúcleoEstadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuiçõesque lhe confere a PT/SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, pu-blicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 06 de março de 2014, MAR-CO AURELIO MARTINS DA COSTA, do cargo efetivo de Médico,Classe "A", Padrão III, matrícula SIAPE n.º 1791527, do Quadro dePessoal deste Ministério.

MARIA DE LOURDES DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINASERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso dasatribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniãonº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:

Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concursopúblico para os cargos de nível superior e médio da Carreira daPrevidência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos doPoder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União dodia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Leinº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se aoprovimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionadono anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MPnº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial daUnião do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficialda União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abrilde 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizadapelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª VaraFederal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio doEdital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no DiárioOficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de pror-rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado noDiário Oficial da União do dia 06 subsequente.


Art. 3º O candidato apto na inspeção médica oficial deverácomparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado deSanta Catarina, localizado na Praça Pereira Oliveira 35-4ºAndar-Ed.INAMPS-Centro, Florianópolis-SC , munidos dos documentos(originais e cópias).



Unidade da Federação da vaga: SC

C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoContador 5 10085798 DANUBIA VEGINI


FERNANDO NOCETTI GRACIOSA

NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULODIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-TADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de1/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo emvista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora BE-NEDITA ELZA HERNANDES, matrícula SIAPE nº 570385, ocu-pante do cargo de Motorista Oficial, nível intermediário, classe "S",padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamentono artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, com-binado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com osproventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) dareferida classe e padrão, com 12% (doze por cento) de adicional detempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais van-tagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.006162/2013-75).

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JAI-ME FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 604807, ocu-pante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe"S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-damento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco,trinta e cinco avos) da referida classe e padrão, com 18% (dezoito porcento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargoefetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº2 5 0 0 4 . 0 111 6 8 / 2 0 1 3 - 6 4 ) .

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SA-MIRA RAHAL MALUF, matrícula SIAPE nº 604637, ocupante docargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro dePessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, daEmenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-respondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,com 13% (treze por cento) de adicional de tempo de serviço, com asvantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Pro-cesso nº 25004.005698/2013-73).

JEOVÁ DIAS MARTINS


O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-TADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de1/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo emvista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSECARLOS CAPOVILLA, matrícula SIAPE nº 597607, ocupante docargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro dePessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, daEmenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referidaclasse e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempode serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens aque fizer jus. (Processo nº 25004.000742/2014-30).

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LI-RIANA ISABEL RODRIGUES DE JESUS, matrícula SIAPE nº595524, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível in-termediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-nistério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", daConstituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Cons-titucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 16%(dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com as van-tagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processonº 25004.013556/2013-80).

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZANTONIO MIORIN PRADO, matrícula SIAPE nº 594946, ocupantedo cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadrode Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, daEmenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referidaclasse e padrão, com 17% (dezessete por cento) de adicional detempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais van-tagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.000796/2014-03).

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SO-NIA FERRARI PERON, matrícula SIAPE nº 603499, ocupante docargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro dePessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, daEmenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-respondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de serviço, comas vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.(Processo nº 25004.013403/2013-32).

JEOVÁ DIAS MARTINS

NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPESERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso dasatribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniãonº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:

Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concursopúblico para os cargos de nível superior e médio da Carreira daPrevidência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos doPoder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União dodia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Leinº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se aoprovimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionadono anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MPnº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial daUnião do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficialda União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abrilde 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizadapelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª VaraFederal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio doEdital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no DiárioOficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de pror-rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado noDiário Oficial da União do dia 06 subsequente.





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Art. 3º O candidato apto na inspeção médica oficial deverácomparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado deSergipe, localizado na Rua Estância 633-Centro, Aracaju-SE, mu-nidos dos documentos (originais e cópias).


Art. 5º A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta)dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembrode 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,classificação, inscrição e nome.

Unidade da Federação da vaga: SE

C a rg o Classif Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 7 10056364 JISY ANNE PEREIRA

S A N TO S


JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADEJÚNIOR

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDES U P L E M E N TA R


O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confereo inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar o servidor BRUNO SANTORO MORESTRELLO,matrícula SIAPE nº 1344077, para substituir o Cargo Comissionadode Gerente, CGE III, na Gerência de Monitoramento Econômico dosProdutos - GMEP, na Gerência-Geral Econômico-Financeira e Atua-rial dos Produtos - GGEFP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Di-retoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, em seusimpedimentos legais, temporários e eventuais.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO



Cessar, a partir de 25/02/2014, os efeitos da portaria nº5.482, de 06/03/2013, publicado no DOU de 08/03/2013, que de-signou o servidor EDUARDO VIEIRA NETO, Matrícula SIAPE nº1188652, para substituir o Cargo Comissionado de Coordenador, CCTIV, na Coordenadoria de Qualidade - CQUALISS, na Gerência deAvaliação da Qualidade Setorial - GEAQS, na Gerência-Geral deIntegração Setorial - GGISE, na Diretoria Adjunta - DIRAD, daDiretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, em seus impedi-mentos legais, temporários e eventuais.




Art. 1º Declarar vago, a contar de 27 de fevereiro de 2014,com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 dedezembro de 1990, o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Clas-se "B", Padrão "II", no Rio de Janeiro, código de vaga n.º 789545,ocupado pela servidora DANIELLE PEREIRA DO AMARAL, Ma-trícula SIAPE n.º 1500608, do Quadro de Pessoal desta Agência, emvirtude de posse em outro cargo inacumulável.



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIASANITÁRIA


O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto denomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso Xdo art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII doart. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)seguinte(s) servidore(s):

Nº 278 -Ihatanderson Alves da Silva, Especialista em Regulação eVigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492725, com a finalidadede inspecionar a empresa Osteomed L.P., em Addison, Estados Uni-dos da América, no período de 9 a 16/3/14 com trânsito, com ônuspara ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por cir-cuito deliberativo nº 45/2014. (Processo nº. 25351.095534/2014-95).

Nº 279- Joel Majerowicz, Assessor, matrícula SIAPE nº. 462804, coma finalidade de participar de assessoramento técnico ao Laboratório deEnsaios Biológicos da Universidade da Costa Rica, em San Jose,Costa Rica, no período de 31/3 a 6/4/14 com trânsito, com ônuslimitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiadaem circuito deliberativo nº 44/2014 (Processo nº. 25351.089384/2014-74).

JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 271, de 28/2/14, publicada no D.O.U. nº. 43,de 5/3/14, Seção 2, página 65,

onde se lê: "no período de 1º a 9/3/14";leia-se "no período de 3 a 9/3/14".

go de Digitador, Classe S, Padrão III, do Quadro de servidores daFundação Nacional de Saúde, em conformidade com o Convênio nº01/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeirode 2013.

Art.2º Compete à Fundação Nacional de Saúde e a PrefeituraMunicipal de Matozinhos/MG, adotarem os procedimentos relativos àAdministração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de30 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saú-de.

CÉLIO GONÇALVES RIOS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 74 DE 6 DE MARÇO DE 2014

A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONALDE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suasatribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegadapela Portaria nº 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo nº25190.002.411/2014-84, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 124 de 21/02/1995, publicada noD.O.U. nº 56 de 22/03/1995, página 2029, seção 2, que se trata daconcessão de aposentadoria voluntária proporcional a 33/35 por tem-po de contribuição, ao servidor ELSSO APOLINÁRIO DIAS, ma-trícula SIAPE 0481414, ocupante do cargo de Agente de Portaria,Nível I, Classe "C", padrão VI, na parte que se refere ao fundamentono artigo 40, inciso III, alínea "c" da Contituição Federal/88, pas-sando a vigorar, para aposentadoria por invalidez integral, com fun-damento no artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90.

Art. 2º A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria,procedeu em razão do cumprimento à Ordem Judicial do Parecer deForça Executória nº 0005/2014 (processo nº 0061256-10.2009.4.01.3800, da 30ª Vara Federal/Juizado Especial Federal), de20/02/2014.

Art. 3º Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dosproventos retroagirão a partir de 18/01/2007.


MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIODE JANEIRO


O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DAFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, nomeado pela Portaria nº 650, de 21/10/2011, publicadono DOU nº 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e dacompetência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,publicado no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o queconsta do processo nº 25245.002.913/2014-22. resolve:

Art.1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Leinº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público deAgente de Combate às Endemias, ocupado por TANIA DE MELOANTAS, Matrícula Siape nº 2430793, Classe D, Nível 17, do QuadroSuplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei nº 5.452, de1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, a partirde 16 de fevereiro de 2014, em virtude de falecimento.

CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA


O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DAFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicadano DOU nº 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e dacompetência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,publicada no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o queconsta do processo nº 25245.002.930/2014-60, resolve:

Art.1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Leinº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público deAgente de Combate às Endemias, ocupado por GILVAN GOMES DEMENEZES, matrícula Siape nº 2427910, Classe C, Nível 15, doQuadro Suplementar desta Fundação, regida pelo Decreto-Lei nº5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho -CLT, em virtude de Aposentadoria Previdenciária Espécie 32.




O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DAFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicadono DOU nº. 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e dacompetência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,publicado no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o queconsta do processo nº 25245.003.001/2014-78. resolve:

Art.1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Leinº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público deAgente de Combate às Endemias, ocupado por MARIVALDO COR-

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDECOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS

HUMANOS


O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere oart. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, publicadono DOU de 20/10/2010, e tendo em vista o que consta no Processon.º 25100.002.283/2014-31, resolve:

Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária com proventosintegrais à servidora MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE MA-CEDO, Matrícula SIAPE n.º 1036786, Nível NI, Classe S, Padrão III,ocupante de Assistente de Administração, do Quadro de Pessoal daFundação Nacional de Saúde, de acordo com o artigo 6.º, incisos I, II,III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, compreendendo ovencimento básico do cargo efetivo, Adicional por Tempo de Serviço,Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde edo Trabalho - GDPST e a vantagem do artigo 62-A, da Lei n.º8 . 11 2 / 9 0 .

Art. 2.º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITOS A N TO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 9, de 03.02.2014, publicada no DOU nº 25, de05.02.2014, Seção 2, que concedeu aposentadoria voluntária ao ser-vidor SEBASTIÃO SERRANO MOTTA: onde se lê: "ocupante docargo de Agente Administrativo", leia-se: "ocupante do cargo Far-macêutico Bioquímico".

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINASGERAIS


O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no-meado pela Portaria nº 484, de 31 de agosto de 2011, publicada noDOU de 01 de setembro de 2011, no uso das atribuições que lheconfere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, pu-blicado no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2010, e naInstrução Normativa nº. 01, de 03.01/2003, e tendo em vista o queconsta no Processo nº. 25190.016.647/2013-17, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a partir de 06 de março de2014, a Cessão do servidor RONALDO CERQUEIRA LIMA, ma-trícula SIAPE nº 6480508, ocupante do cargo de Digitador, Classe S,Padrão III, ao Município de Cachoeira da Prata/MG, realizada atravésda Portaria nº 709, de 06 de setembro de 2012, publicada no DOU nº176, de 11 de setembro de 2012, página 45, seção 2.

CÉLIO GONÇALVES RIOS


O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no-meado pela Portaria nº 484, de 31 de agosto de 2011, publicada noDOU de 01 de setembro de 2011, no uso das atribuições que lheconfere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, pu-blicado no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2010, e naInstrução Normativa nº. 01, de 03.01/2003, e tendo em vista o queconsta no Processo nº. 25190.016.647/2013-17, resolve:

Art. 1º Colocar a disposição do Município de Matozi-nhos/MG, partir de 06 de março de 2014, o servidor RONALDOCERQUEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 6480508, ocupante do car-





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DEIRO VALLADÃO, Matrícula Siape nº 2427071, Classe D, Nível18, do Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Leinº 5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho -

CLT, a partir de 20 de fevereiro de 2014, em virtude de fale-cimento.


SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 181, de 27/02/2014, publicada no DOU de05/03/2014, seção 2, nº 43, onde se lê: FRANCISCO DA SILVALEMOS, Leia-se: FRANCISCO LEMOS DA SILVA.

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR

NO ESTADO DO RIO DE JANEIROHOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO


O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no usode suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-solve:

Conceder aposentadoria voluntária a MONICA DIAS LOU-REIRO, matrícula SIAPE nº 0627488, ocupante do cargo de Médico,Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidoresdeste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, comfundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, comproventos integrais, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) deanuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. Registro noSISAC nº 10708065-04-2014-000008.

(Processo nº 33374.000243/2014-62)

FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA


A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso IV daPT/GM/MS nº. 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial daUnião (DOU) nº 209, de 03.11.2009 e à vista das informações cons-tante no Processo nº 33401.000578/2014-14, resolve:

Declarar vago, a partir de 12/02/2014, o cargo de AUXI-LIAR DE ENFERMAGEM, Código 422/268, Classe "A" Padrão IV,do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, ocupado pela servidoraREJANE LIMA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1739157, no Hos-pital Federal de Ipanema, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90 comredação dada pela Lei 9.527/97.

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ


O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela PortariaCGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria por idade, com base no artigo 40,parágrafo 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal/88, comredação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com oart. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, à servidora ZULEIDECAVALCANTE DE ARAUJO, SIAPE 0.655.166, Médico, classe "S",Padrão "III", do nível intermediário, com proventos proporcionais,correspondentes a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritméticadas maiores contribuições, desde a competência julho de 1994, cal-culados com base no art. 1º da Lei 10.887/04 e na forma prevista nosparágrafos 3º e 17º da citada Emenda (Processo SIPAR: 33433-016700/2013-16).

MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO



Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOITA MA-RIA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0.627.622, Clas-se "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, lotado no Hospital Fe-deral dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisosI, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o dispostono parágrafo único da citada emenda, com proventos mensais cor-respondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a quefizer jus. (Processo SIPAR: 33433-016498/2013-14).


PORTARIANº 135, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014


Conceder Aposentadoria por invalidez com proventos in-tegrais a JORGE LUIZ TEIXEIRA DA COSTA, SIAPE 0.653.621,Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III",do Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores doEstado, com base no art. 186, inciso I, parágrafos 1º e 3º da Lei8112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Cons-tituição Federal/88, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Cons-titucional nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC/2003, in-cluído pela EC 70/2012. (Processo SIPAR: 25001-064504/2013-00,Apenso SIPAR: 33433.003228/2013-43).




Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ELIANEGOMES BARBOZA, Agente Administrativo, SIAPE 0.630.434,Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, lotada no HospitalFederal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º,incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado odisposto no parágrafo único da citada emenda, com proventos men-sais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagensa que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433-018010/2013-93, ApensoProcesso SIPAR: 33433.012160/2012-11).




Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ZILDEVANVIANNA, Motorista Oficial, SIAPE 0.631.523, Classe "S", Padrão"III", do Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Ser-vidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, daEmenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafoúnico da citada emenda, com proventos mensais correspondentes aovalor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Pro-cesso SIPAR: 33433-000322/2014-21, Apenso Processo SIPAR:33433.007446/2005-47).




Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 20/01/2014, com fun-damento no art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, obedecidoo disposto no art. 3º e no § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,sendo o valor calculado com base no art. 2º, inciso I, da Lei 10.887de 18/06/2004, à HERCILIA MATTOS DE LIMA, cônjuge, equi-valente a 100% dos proventos a que fazia jus ao ex-servidor apo-sentado SAMUEL NUNES DE LIMA, matrícula 1082674, SIAPE0.620.735, Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, nível In-termediário, classe "C", padrão V, (Processo SIPAR 33433-001917/2014-02).




Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MAUROMARQUES OLIVERO, Médico, SIAPE 0.641.634, Classe "S", Pa-drão "III", do Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Ser-vidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, daEmenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafoúnico da citada emenda, com proventos mensais correspondentes aovalor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Pro-cesso SIPAR: 33433-016340/2013-44, Apenso Processo SIPAR:33433.007762/2009-42).


RETIFICAÇÃO

Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 0347, de 15/05/2013, publicadano DOU nº 180 de 17/09/2013, o seguinte, Onde se lê: "Declararvago, a partir de 27.01.2013", Leia-se: "Declarar vago, a partir de30.01.2013", mantendo-se os demais termos.



O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso dasatribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único doart. 87 da Constituição Federal; o inciso III do art. 27 da Lei nº10.683, de 28 de maio de 2003; e o art. 1º do Anexo I do Decreto nº4.665, de 3 de abril de 2003, e considerando o disposto no art. 10 daLei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com as alterações contidasno art. 22 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e no Decretonº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do SistemaNacional de Trânsito, resolve dispor sobre a composição do ConselhoNacional de Trânsito (CONTRAN).

Art. 1º. O CONTRAN será presidido pelo dirigente do De-partamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou por seu substitutoeventual, quando este estiver no exercício pleno da titularidade docargo, e composto pelos seguintes membros:

I - Representantes do Ministério das Cidades:a) Titular: Julio Eduardo dos Santos;b) Suplente: Marco Antonio Vivas Motta.II - Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e

Inovação:a) Titular: José Antônio Silvério;b) Suplente: José Henrique de Lima Correia Dieguez Bar-

reiro.III - Representantes do Ministério da Educação:a) Titular: José Maria Rodrigues de Souza;b) Suplente: Djailson Dantas de Medeiros.IV - Representantes do Ministério da Defesa:a) Titular: Mario Fernando de Almeida Ribeiro;b) Suplente: Walace Paysan Gomes.V - Representantes do Ministério do Meio Ambiente:a) Titular: Rudolf de Noronha;b) Suplente: Paulo César de Macedo.VI - Representantes do Ministério dos Transportes:a) Titular: Rone Evaldo Barbosa;b) Suplente: Paulo Sérgio França Souza Júnior.VII - Representantes do Ministério da Saúde:a) Titular: Marta Maria Alves da Silva;b) Suplente: Luiz Otávio Maciel Miranda.VIII- Representantes do Ministério da Justiça:a) Titular: Jerry Adriane Dias Rodrigues;b) Suplente: Pedro de Souza da Silva.IX- Representantes da Agência Nacional de Transportes Ter-

restres:a) Titular: Nauber Nunes do Nascimento;b) Suplente: Marcelo Vinaud Prado.X- Representantes do Ministério do Desenvolvimento, In-

dústria Comércio Exterior:a) Titular: Paulo Sérgio Coelho Bedran;b) Suplente: Margarete Maria Gandini.Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 256, de 24 de maio de

2011, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 26 de maio de2011, Seção 2, páginas 42 e 43.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

AGUINALDO RIBEIRO

DESPACHOS DO MINISTROEm 28 de fevereiro de 2014

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.80020.008572/2013-61, resolve:

Autorizar o afastamento, do País, do Analista Técnico eCoordenador Operacional REINALDO EUSTÁQUIO ARAÚJO e doTécnico Industrial e Gerente Operacional JOSÉ ANTONIO FER-REIRA DE OLIVEIRA, ambos da Companhia Brasileira de TrensUrbanos (CBTU), de 15 a 20 de março de 2014, inclusive trânsito,com ônus limitado - mantidos os vencimentos, para visitas técnicas àGerman Railway Company Deustsche Bahn AG (DB), em Berlim,Alemanha, e à fabrica da Linsinger, em Linz, Áustria, para assistir aapresentações das novas tecnologias utilizadas na manutenção dossistemas metroferroviários.


O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.80000.006093/2014-29 resolve:

Autorizar o afastamento, do País, da servidora ALESSAN-DRA D'AVILA VIEIRA, Analista Técnico de Políticas Sociais eGerente de Projeto DAS 101.4, lotada no Departamento de Urba-nização e Assentamentos Precários da Secretaria Nacional de Ha-bitação, de 9 a 11 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus,mantidos os vencimentos e com o pagamento das diárias e passagens,para participar da Primeira Reunião do Comitê Executivo Preparatóriada XXIII Assembleia Geral de MINURVI e XV Fórum Ibero-ame-ricano de Autoridades Máximas do Setor de Habitação e Desen-volvimento Urbano, em Buenos Aires, Argentina.

Ministério das Cidades.





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O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.80000.004239/2014-00 resolve:

Autorizar o afastamento, do País, dos servidores MILTONWALTER FRANTZ, Especialista em Infraestrutura e Coordenador-Geral de Infraestrutura de Trânsito, DAS 101.4, e DANIEL MARIZTAVARES, Analista de Infraestrutura, ambos lotados na Coordena-ção-Geral de Infraestrutura de Trânsito do Departamento Nacional deTrânsito, da Secretaria Executiva, de 09 a 15 de março de 2014,inclusive trânsito, com ônus, mantidos os vencimentos e com o pa-gamento das diárias e passagens, para participar da 162ª Sessão doFórum Mundial para a Harmonização dos Regulamentos Veiculares(WP.29) da Organização das Nações Unidas (ONU), como integrantesda equipe técnica do Brasil, em conjunto com o Ministério do De-senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, em Genebra,Suíça.

AGUINALDO RIBEIRO

Nomear, até o término de sua missão no Posto, ANTONIOPINHEIRO TORRES, Assistente de Chancelaria do Serviço ExteriorBrasileiro, classe Especial, padrão V, Siape nº 457467, do Ministériodas Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nestaRepartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

JULIO BOAVENTURA SANTOS MATOS

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM SÃOPA U L O


O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DOMINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM SÃO PAULO(ERESP), tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 11 da InstruçãoNormativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contasda União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Res-ponsáveis do ERESP como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:

Dispensar o Primeiro-Secretário LANIER GUEDES DEMORAIS, CPF 047.452.897-90, da função de Ordenador de Des-pesas, substituto;

Designar a Segunda-Secretária VERIDIANA LHAMAS DEAVELAR FERNANDES, CPF 329.911.058-60, para exercer a funçãode Ordenadora de Despesas, substituta;

Dispensar a Assistente de Chancelaria TATIANA PRADOSANTOS MASSOCO, CPF 321.499.858-70, da função de Respon-sável, titular, pelos Atos de Gestão Patrimonial deste Escritório, in-clusive Almoxarifado;

Designar o Oficial de Chancelaria DANIEL BONFIM DASILVA, CPF 182.697.478-40, para exercer a função de Responsável,titular, pelos Atos de Gestão Patrimonial deste Escritório, inclusiveAlmoxarifado.

FERNANDO MELLO BARRETO


O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DOMINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM SÃO PAULO,no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 7°,inciso II, do Decreto 3555/2000, resolve:

Art. 1º- Designar os servidores ANTONIO RICARDO CHA-FRAN, GUILHERME ANDRÉ JAPPE, RUI BARBOSA LAMIM eSERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI pregoeiros desta UnidadeGestora.

Art. 2º- Designar, como membros da equipe de apoio, osservidores VERIDIANA LHAMAS DE AVELAR FERNANDES eDANIEL BONFIM DA SILVA, lotados no ERESP.

FERNANDO MELLO BARRETO

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕESEXTERIORES

INSTITUTO RIO BRANCO

PORTARIA DE 6 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO,considerando o disposto no artigo 51 do Decreto 7.304, de 22 desetembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Mi-nistério das Relações Exteriores, no uso da competência que lheconfere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco, apro-vado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no DiárioOficial da União de 25 de novembro de 1998, resolve:

DESIGNAR a Comissão Interministerial responsável pelosexames da Entrevista Técnica da Segunda Fase do processo seletivodo Programa de Ação Afirmativa - Bolsa-Prêmio Vocação para aDiplomacia de 2013:

MINISTÉRIO DAS RELAÇOES EXTERIORESJACKSON LUIZ LIMA OLIVEIRAPAULA CRISTINA PEREIRA GOMESGUSTAVO GUELFI DE FREITASMARISE RIBEIRO NOGUEIRA GUEBELCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOANDRÉA DIAS VICTORMARIA LUCIA DE SANTANA BRAGAARQUIMEDES BELO PAIVAJÚLIA CAMPOS CLÍMACOSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA

IGUALDADE RACIALMAGALI SILVA SANTOS NAVESDALILA FERNANDES DE NEGREIROSFUNDAÇÃO CULTURAL PALMARESKATIA COSTA SANTOSJOSELINA DA SILVASECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESI-

DÊNCIA DA REPÚBLICAHEBERT RODRIGO FONSECA PALHETA

GONÇALO DE BARROS CARVALHO EMELLO MOURÃO

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOSMINERAIS

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizaro afastamento do país do Senhor THALES DE QUEIROZ SAMPAIO- Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da Companhia de Pes-quisa e Recursos Minerais - CPRM, para viajar a Viena, Áustria, noperíodo de 16 a 22 de março de 2014, com ônus limitado, para visitaro laboratório de Isótopos e Técnicas Nucleares Aplicadas em Re-cursos Hídricos, a convite da International Atomic Energy Agency(IAEA) e discutir possibilidades de cooperação entre a IAEA, Uni-versidade Estadual Paulista - UNESP e a CPRM na sede da IAEA,em Viena, Áustria, no período de 18 a 21 de março de 2014.

MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃOMINERAL


O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN-TO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 defevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011 re-solve:

Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a URSULINA RAMOSPEREIRA, viúva do servidor aposentado Benedito da PurificaçãoPereira, matrícula SIAPE nº 453382, Agente de Vigilância, códigoNS-440019, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Au-tarquia, falecido em 10 de janeiro de 2014, a partir da data do óbito,de acordo com o Artigo 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Leinº 8.112/90 c/c o art. 2º inciso I, da Lei 10.887/2004 e Art. 40 §§ 7ºe 18 da CF 88 (redação atual). (Processo nº 48405.950065/2014-85).


VICTOR HUGO FRONER BICCA



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DASCOMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o queestabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 desetembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do ProcessoAdministrativo nº. 530000.008980/2014-69, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País dos servidores daAgência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, TARCISIO AU-RELIO BAKAUS, RAPHAEL GARCIA DE SOUZA, AFONSO RO-CHA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO ALVES CARNEIRO eMARCOS ESTEVO DE OLIVEIRA CORRÊA, para participarem daXXIII Reunião do Comitê Consultivo Permanente - Radiocomuni-cações e Radiodifusão, promovida pela Comissão Interamericana deTelecomunicações - CITEL, a ser realizada em Cartagena das Índias,COLÔMBIA, no período de 15 a 23 de março de 2014, trânsitoincluído, com ônus.


GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOSE TELÉGRAFOS

DESPACHO DA PRESIDÊNCIAEm 27 de fevereiro de 2014

O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-légrafos - ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada peloArtigo 4º. da Portaria MC nº. 272, de 12 de setembro de 2013,publicada no D.O.U. 178, de 13 de setembro de 2013, autoriza oAfastamento do País do empregado:

LUCIO DA SILVA SANTOS, Chefe da Ouvidoria, no pe-ríodo de 8 a 12 de março de 2014, trânsito incluído, para participar daReunião da Direção da AICEP - Associação Internacional das Co-municações de Expressão Portuguesa, em Lisboa, Portugal, com ônus,nos termos do Art. 1º., Inciso IV do Decreto nº. 1.387, de 7 defevereiro de 1995.

WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA

Ministério das Comunicações.

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO

PORTARIA DE 28 DE JANEIRO DE 2014

O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL EMCANTÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº457, de 02 de agosto de 2010, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no Posto, FÁBIOARAÚJO HACKBART, Oficial de Chancelaria do Serviço ExteriorBrasileiro, classe A, padrão I, Siape nº 01985665-2, do Ministério dasRelações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nestaRepartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

FERNANDO JABLONSKI

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CIUDADDEL ESTE

CONSULADO DO BRASIL EM SALTOSDO GUAÍRA

PORTARIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014

O CÔNSUL DO BRASIL EM SALTO DEL GUAIRÁ, nouso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 deagosto de 2010, resolve:

Ministério das Relações Exteriores.

Ministério de Minas e Energia.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foisubdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, pu-blicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,resolve:

Exonerar, a pedido, MARCELO DE SOUSA NUNES, CPF:823.292.499-34, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, códigoDAS 101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, doDepartamento de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Re-gularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Extraordi-nária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal deste Minis-tério, a partir de 5 de março de 2014.

LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃOE REFORMA AGRÁRIA


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimentaldeste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicadano Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

Art. 1º Nomear JOSE ALVES RODRIGUES FILHO, ocu-pante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPEnº. 1527652, CPF nº. 470.311.233-72, para exercer o cargo em co-missão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ob-tenção de Terras, da Superintendência Regional do Piauí - SR-24, doQuadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo queatualmente ocupa.


CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES

Ministério do Desenvolvimento Agrário.





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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimentaldeste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicadano Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 03 de fevereiro de 2014, CYROJOSE MATAVELLI, ocupante do cargo efetivo de Analista em Re-forma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1552435,CPF nº. 054.347.746-04, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,código DAS-101.1, do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Na-turais, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Re-gional de Santa Catarina - SR-10, do Quadro de Pessoal deste Ins-tituto.

Art. 2º Nomear JUSSARA D'AMBROSIO FERREIRA, ocu-pante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPEnº. 1552648, CPF nº. 030.734.159-39, para exercer o cargo em co-missão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de MeioAmbiente e Recursos Naturais, da Divisão de Obtenção de Terras, daSuperintendência Regional de Santa Catarina - SR-10, do Quadro dePessoal deste Instituto.


CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES

ANIE GRACIE NODA AMICCI, Administradora, a fim departicipar do evento "Urban Transport 2014", em Algarve/Portugal,no período de 26 a 31/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Pro-cesso de Viagem ao Exterior nº 088/2014).

FLAVIA CAMPOS KICKINGER, Chefe de Departamento, afim de participar da Conferência Mundial de Capital Intelectual paraComunidades (IC10), em Paris/França, no período de 03 a07/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem aoExterior nº 089/2014).

JOÃO CARLOS FERRAZ, Diretor, a fim de participar deevento sobre as perspectivas de investimentos na economia brasileirae de reuniões com autoridades e instituições locais, em Pequim/China,e do evento "Latin America: The next 'big thing' within the globaleconomy?", em Londres/Reino Unido, no período de 14 a22/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem aoExterior nº 090/2014).


Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exer-cício do BNDES em 06/03/2014, na forma do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos

2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 ede acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º daPortaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro deEstado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

HELENA TENORIO VEIGA DE ALMEIDA, Chefe de De-partamento, a fim de participar da reunião do New Club of Paris e daConferência Mundial de Capital Intelectual para Comunidades(IC10), em Paris/França, no período de 02 a 07/06/2014, inclusivetrânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 091/2014).

RODRIGO VIDES CUNHA, Gerente, a fim de participar doevento "Hannover Messe 2014", em Hannover/Alemanha, no períodode 05 a 12/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Via-gem ao Exterior nº 092/2014).

RICARDO ALBANO DIAS RODRIGUES, Chefe de De-partamento, a fim de participar do evento "Annual Payment ProductsAdvisors Committee Meeting 2014", em Las Vegas/Estados Unidos,no período de 22 a 28/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (Pro-cesso de Viagem ao Exterior nº 093/2014).

PEDRO LINS PALMEIRA FILHO, Chefe de Departamento,a fim de participar da "Bio International Convention 2014", em SanDiego/Estados Unidos, no período de 21 a 27/06/2014, inclusivetrânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 094/2014).

LEONARDO FERREIRA LEÃO DE ALENCAR OLIVEI-RA, Gerente, a fim de representar o Banco no "8th Annual LatinAmerican Energy and Infrastructure Finance Forum", em Miami/Es-tados Unidos, no período de 09 a 12/03/2014, inclusive trânsito, comônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 095/2014).

WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRAEm exercício

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGIA

DIRETORIA DE PLANEJAMENTOE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL


O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃOINSTITUCIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLO-GIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atri-buições conferidas pela Portaria n.º 255, de 16/05/2013, publicada noDiário Oficial da União de 20/05/2013, e de acordo com o Processon.º 52600.001373/2014-46, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ALADIR ANTONIOPURCINO, Matrícula SIAPE n°447872, ocupante do cargo de Au-xiliar Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão"NA-VI", do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art.3º, da Emenda Constitucional n.º47, de 05/07/2005, publicada noDiário Oficial da União de 06/07/2005.

OSCAR ACSELRAD

AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA


O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Leiestadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e doMunicípio do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,do Estatuto da Autarquia, resolve:

Designar MARCUS VINICIUS DA SILVA ESTEVES, CPFnº 051.944.617-80, para exercer a Função Técnica Gratificada, códigoFT II, na Superintendência de Gestão Corporativa, da Diretoria Exe-cutiva, desta Autoridade Pública Olímpica.

FERNANDO AZEVEDO E SILVA


O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Leiestadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e doMunicípio do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,do Estatuto da Autarquia, resolve:

Designar LUIS CARLOS RODRIGUES BRITO, CPF nº004.804.487-36, para exercer a Função Técnica Gratificada, códigoFT II, na Superintendência de Gestão Corporativa, da Diretoria Exe-cutiva, desta Autoridade Pública Olímpica.

FERNANDO AZEVEDO E SILVA

SECRETARIA EXECUTIVADESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO


O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, nouso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV daPortaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº

1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,de 02 de março de 2012, de:

BRENO BELLO DE ALMEIDA NEVES, Diretor da Di-retoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros-DICIG/INPI,para participar da Trigésima Primeira Sessão do Comitê Permanentesobre o Direito de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geo-gráficas-SCT da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, emGenebra, Suíça, no período de 15 a 23/03/2014, inclusive trânsito,com ônus (PCDP 022/14).

VINÍCIUS BOGÉA CÂMARA, Diretor de Marcas/INPI, pa-ra participar da Trigésima Primeira Sessão do Comitê Permanentesobre o Direito de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geo-gráficas na Organização Mundial da Propriedade Intelectual-OMPI,em Genebra, Suíça, no período de 15 a 23/03/2014, inclusive trânsito,com ônus limitado (PCDP 025/14).

ARAKEN ALVES DE LIMA, Tecnologista em PropriedadeIndustrial/INPI, para participar de "The 2014 University-IndustryConference", em Barcelona, Espanha, no período de 22 a 26/04/2014,inclusive trânsito, com ônus (PCDP 021/14).

LUIZ GUSTAVO FERREIRA, publicado no D.O.U. de 28de fevereiro 2014, Seção 2, página nº 69, onde se lê "...para participarda XCII Reunião do Grupo Mercado Comum do Mercosul e Reu-niões Preparatórias...", leia-se "...para participar de Reunião de De-legações Técnicas Intra-Mercosul, em continuidade para o intercâm-bio de oferta de bens a ser apresentada à União Europeia..." (PCDP344/14).

RICARDO SCHAEFER

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIAL

DESPACHOS DO PRESIDENTEEm 28 de fevereiro de 2014

Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exer-cício do BNDES em 28/02/2014, na forma do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos

2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 ede acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º daPortaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro deEstado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

ALEXANDRE SICILIANO ESPOSITO, Gerente, a fim departicipar do evento "Bloomberg New Energy Finance: The Future ofEnergy Summit", em Nova York/Estados Unidos, no período de 05 a11/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem aoExterior nº 084/2014).

MARCIA SOUZA LEAL, Chefe de Departamento, a fim departicipar do evento "Bloomberg New Energy Finance: The Future ofEnergy Summit", em Nova York/Estados Unidos, no período de 05 a11/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem aoExterior nº 085/2014).

MARCOS BRITO AZEVEDO, Gerente, a fim de participarda "Missão Técnica Internacional de Logística - Europa", em An-tuérpia/Bélgica, Duisburg/Alemanha e Rotterdam/Holanda, no perío-do de 04 a 12/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo deViagem ao Exterior nº 086/2014).

LEONARDO DE ALMEIDA ALONSO, Gerente, a fim departicipar da "Missão Técnica Internacional de Logística - Europa",em Antuérpia/Bélgica, Duisburg/Alemanha e Rotterdam/Holanda, noperíodo de 04 a 12/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo deViagem ao Exterior nº 087/2014).

Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior

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Ministério do Esporte.


ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS


O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da subdelegaçãode competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 146, de 19 deagosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 deagosto de 2010, resolve:

Conceder pensão vitalícia à cônjuge MARIA VANDA MAR-QUES DE SOUSA, em virtude de falecimento do servidor AN-TÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº0678918, que ocupava o cargo efetivo de Técnico Administrativo,Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal deste Ministério,lotado no Serviço Florestal Brasileiro - SFB, a contar de 23 defevereiro de 2014, data do óbito, de acordo com o art. 40, § 7º, daConstituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-titucional n° 41/2003, combinado com o art. 217, inciso I, alínea "a",da Lei n° 8.112/90, observado o disposto no art. 2º da Lei nº10.887/2004. (Processo nº 02000.000747/2014-05)

ADEMAR PAULO GREGÓRIO


O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da subdelegaçãode competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 146, de 19 deagosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 deagosto de 2010, resolve:

Conceder pensão temporária aos filhos ANTÔNIO DE PÁ-DUA FERREIRA LIMA JÚNIOR, CAROLINE MARQUES LIMA eMIRIAN MARQUES LIMA, em virtude de falecimento do servidorANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº0678918, que ocupava o cargo efetivo de Técnico Administrativo,Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal deste Ministério,lotado no Serviço Florestal Brasileiro - SFB, a contar de 23 defevereiro de 2014, data do óbito, de acordo com o art. 40, § 7º, daConstituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-titucional n° 41/2003, combinado com o art. 217, inciso II, alínea "a",da Lei n° 8.112/90, observado o disposto no art. 2º da Lei nº10.887/2004. (Processo nº 02000.000746/2014-52)

ADEMAR PAULO GREGÓRIO

Ministério do Meio Ambiente.


DESPACHO DO MINISTRO(*)Em 28 de fevereiro de 2014

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereirode 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,autoriza o afastamento do País, para Londres/Inglaterra, com ônus, noperíodo de 15 a 23 de março de 2014, inclusive trânsito, do servidorCARLOS HENRIQUE CARDIM, Chefe da Assessoria Especial deAssuntos Internacionais, código DAS 101.5, sendo que de 15 a 18 demarço de 2014 estará assessorando o Titular desta Pasta, quando omesmo estará participando de Conferência no Brazil Institute doKing's College London, mantendo contato com a imprensa espe-cializada e autoridades esportivas britânicas, bem como participandode ato sobre a Copa do Mundo da FIFA 2014, e de 19 a 23 de marçopara participar: de reunião no Brazil Institute do King´s College comvistas a tratar do lançamento, no Reino Unido, da edição, em inglês,do livro "O Negro e o Futebol Brasileiro" de Mário Filho; de en-contro com autoridade britânica da área internacional do esporte; e dereunião na Embaixada do Brasil para tratar da plataforma de di-vulgação, em inglês, do esporte brasileiro.

ALDO REBELO

(*) Republicado por ter saído no DOU no- 43, de 5-3-2014, Seção 2,página 71, com incorreção no original.





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Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão

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GABINETE DA MINISTRA


A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegadapelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e considerando oque consta dos autos do processo administrativo n°03500.000211/2014-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ISA-BELLA AMARAL DA SILVA, Coordenadora da Secretaria de Or-çamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,para participar de "Reunião de representantes da Iniciativa Globalpara a Transparência Fiscal - GIFT", em Washington - EUA noperíodo de 9 a 12 de março de 2014, incluído trânsito, com ônus.


MIRIAM BELCHIOR



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da Uniãode 5 de março de 2004, resolve:

Exonerar JOÃO APARECIDO DE MORAIS, matrícula SIA-PE nº 1244320, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS101.3, na Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Ja-neiro, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contarde 13 de fevereiro de 2014.

GUILHERME ESTRADA RODRIGUES


O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da Uniãode 5 de março de 2004, resolve:

Nomear VÂNIA DAS GRAÇAS SOARES, matrícula SIAPEnº 0093340, para exercer, interinamente, o cargo em comissão deCoordenador-Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional,código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Gestão da Se-cretaria-Executiva deste Ministério, sem prejuízo das atribuições docargo de que atualmente ocupa.

GUILHERME ESTRADA RODRIGUES

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO


A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIODO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-petência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pelaPortaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010, publicada no DiárioOficial da União de 13 de julho de 2010, e considerando o dispostono art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redaçãodada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,resolve autorizar a seguinte cessão, na forma abaixo indicada:

Servidor: JOSÉ GERALDO FRANÇA DINIZMatrícula SIAPE nº: 0133643Cargo: Analista de Planejamento e OrçamentoÓrgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e

GestãoÓrgão cessionário: Ministério da Previdência Social - MPSCargo/Função: Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e

Contabilidade, código DAS-101.4Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da

Lei nº 8.112/90)Processo nº: 44000-000316/2014-81Art. 1º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação

do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2º - A presente autorização findará antes de seu término

na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º - Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DEFRANÇA



A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-gimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,resolve:

No- 394- Exonerar WELLINGTON LUIZ BARBOSA, matrícula SIA-PE nº 2150927, do cargo em comissão de Assistente, código DAS102.2, na Coordenação-Geral de Gestão e Governança de Tecnologiada Informação, do Departamento de Governança e Sistemas de In-formação, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informaçãodeste Ministério, a contar de 5 de março de 2014.

No- 395- Nomear ÍCARO CÉSAR CHAVES GAMA, matrícula SIA-PE nº 1774941, para exercer o cargo em comissão de Assistente,código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Gestão e Governançade Tecnologia da Informação, do Departamento de Governança eSistemas de Informação, da Secretaria de Logística e Tecnologia daInformação deste Ministério.

No- 396- Nomear IVAN ALEXANDRE DE MENDONÇA RIBEIRO,matrícula SIAPE nº 0133641, para exercer o cargo em comissão deAssistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral deOrçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento e Gestão, daSecretaria-Executiva deste Ministério.

No- 397- Designar VÂNIA DAS GRAÇAS SOARES, matrícula SIA-PE nº 0093340, para exercer o encargo de substituta eventual docargo de Diretora de Planejamento e Gestão, código DAS 101.5, daSecretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamento, impedimentoslegais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

No- 398 -Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestorasdos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE, Nível Superior, à servidora LUCIVANIA DE SOUZA BE-LARMINO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº1548952, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoriade Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, cessando,concomitantemente, os efeitos da GSISTE que atualmente ocupa.

No- 399 -Nomear RODRIGO PESSOA TRAJANO, matrícula SIAPEnº 1527794, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço,código DAS 101.1, na Superintendência do Patrimônio da União noDistrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União deste Mi-nistério.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRODE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA


A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suasatribuições, resolve:

No- 100 - Nomear, em caráter efetivo, ALESSANDRO LABORDADE ARAUJO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado finalfoi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,na vaga de código 0486514.

No- 101 - Nomear, em caráter efetivo, DIRLEY MENEZES DO NAS-CIMENTO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado finalfoi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,na vaga de código 0487120.

No- 102 - Nomear, em caráter efetivo, ANDRE MOURA PESSOA,classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,na vaga de código 0487244.

No- 103 - Nomear, em caráter efetivo, MARIA JOSE BARBOZACORREA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado finalfoi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,na vaga de código 0487286.

No- 104 - Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO CHAGAS DOSSANTOS FILHO, classificado no Concurso Público de que trata oEdital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultadofinal foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-dação, na vaga de código 0487294.

No- 105 - Nomear, em caráter efetivo, FABIO DE OLIVEIRA CU-NHA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado finalfoi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,na vaga de código 0488786.

No- 106 - Nomear, em caráter efetivo, TASSIO CRISTIANO RIOSDE SOUZA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado finalfoi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,na vaga de código 0489198.

No- 107 - Nomear, em caráter efetivo, JOSE MAURICIO NOGUEIRALEITE, classificado no Concurso Público de que trata o Edital02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado finalfoi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,na vaga de código 0486116.

No- 108 - Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL GONCALVES FA-RIAS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado finalfoi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,na vaga de código 0486178.

No- 109 - Nomear, em caráter efetivo, RICARDO LUIZ FERRAZ,classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,na vaga de código 0486219.

No- 110 - Nomear, em caráter efetivo, AGEU HESRONE BEZERRIL,classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,na vaga de código 0486242.

No- 111 - Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO MEDEIROSJUNIOR, classificado no Concurso Público de que trata o Edital02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado finalfoi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,na vaga de código 0486248.

No- 112 - Nomear, em caráter efetivo, ANDRE LUIZ RODRIGUESSIMOES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado finalfoi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,na vaga de código 0490193.

No- 113 - Nomear, em caráter efetivo, EMERSON AUGUSTO DASILVA JUNIOR, classificado no Concurso Público de que trata oEdital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultadofinal foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-dação, na vaga de código 0490995.

No- 114 - Nomear, em caráter efetivo, LUCAS OLIVEIRA FREIRE,classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,na vaga de código 0491314.

No- 115 - Nomear, em caráter efetivo, JAILSON CARVALHO SILVA,classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,na vaga de código 0491510.

No- 116 - Nomear, em caráter efetivo, ADEMILSON SANTOS LIMA,classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,na vaga de código 0491868.





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No- 117 - Nomear, em caráter efetivo, EXPEDITO GUEDES DOSSANTOS NETO, classificado no Concurso Público de que trata oEdital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultadofinal foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-dação, na vaga de código 0492716.

No- 118 - Nomear, em caráter efetivo, JULYA DOS SANTOS MATOSPEREZ, classificado no Concurso Público de que trata o Edital02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado finalfoi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,na vaga de código 0492718.

WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DAFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

No- 741 - Dispensar ROGÉRIO GONÇALVES ALVES, CPF no

057.350.459-89, matrícula no 1548349, da Função Gratificada deChefe da Agência do IBGE em Pinhais, da Unidade Estadual doIBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de 14/02/2014.

No- 742 - Dispensar DANIELA SANT ANA DE OLIVEIRA, CPF no

082.610.997-76, matrícula no 1494280, da Função Gratificada de Su-pervisor III, da Diretoria de Informática, FG-3, desta Fundação, apartir de 06/03/2014.

No- 743 - Designar CLEBER GAMBÔA MATTOS, CPF no

911.435.197-87, matrícula no 1576968, para exercer a Função Gra-tificada de Supervisor III, da Diretoria de Informática, FG-3, destaFundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.

No- 744 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor I, da Su-pervisão de Serviços de Informática, da Unidade Estadual do IBGEno Distrito Federal, FG-1, desta Fundação, por motivo da aposen-tadoria de seu ocupante, CILMAR RIBEIRO MENDONCA, CPF no

146.708.521-91, matrícula no 0767838, na forma do disposto no art.35, Inciso I, da Lei no 8.112/90, a partir de 28/02/2014.

No- 745 - Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência doIBGE em Petrolina, da Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco,FG-3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante,JOSÉ FRANCISCO OLINDA DE SOUZA, CPF no 100.585.674-53,matrícula no 0771355, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, daLei no 8.112/90, a partir de 28/02/2014.

No- 746 - Designar ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA,CPF no 040.565.814-10, matrícula no 1548673, para exercer a FunçãoGratificada de Chefe da Agência do IBGE em Petrolina, da UnidadeEstadual do IBGE em Pernambuco, FG-3, desta Fundação, na formado disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.

No- 747 - Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência doIBGE em Garanhuns, da Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco,FG-2, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante,IVO DE SOUSA, CPF no 211.589.676-91, matrícula no 0771375, naforma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no 8.112/90, a partir de28/02/2014.

No- 748 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de PesquisaII, da Unidade Estadual do IBGE em Tocantins, FG-2, desta Fun-dação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, DIMAS PE-REIRA SANTANA, CPF no 045.718.941-04, matrícula no 0770751,na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no 8.112/90, a partirde 28/02/2014.

No- 749 - Dispensar CARLOS ANTÔNIO CORREIA LIMA, CPF no

120.266.201-30, matrícula no 0671141, da Função Gratificada de Su-pervisor II, da Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG-2,desta Fundação, a partir de 03/03/2014.

No- 750 - Designar IVANALDO ALVES NOGUEIRA, CPF no

169.733.134-34, matrícula no 0772830, para exercer a Função Gra-tificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE em Per-nambuco, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, daLei no 8.216/91.

No- 751 - Dispensar NADIEJDA LEVY FIGUEIREDO FERREIRA,CPF no 855.937.704-25, matrícula no 1784467, da Função Gratificadade Assistente Intermediário III, da Unidade Estadual do IBGE emRoraima, FG-3, desta Fundação, a partir de 01/03/2014.

No- 752 - Dispensar PAULO ROBERTO DE FREITAS, CPF no

603.317.559-04, matrícula no 0771951, da Função Gratificada deChefe da Agência do IBGE em Francisco Beltrão, da Unidade Es-tadual do IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de03/03/2014.

BRUNO TARANTO MALHEIROS

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA


A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso dacompetência delegada pela Portaria/MP no 395, de 18 de dezembro de2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 dedezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei no 8.270,de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no 4.050, de12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei no 11.890, de24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão do seguinteservidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na formaabaixo indicada:

Nome: ALEXANDRE HERTZMatrícula SIAPE nº 1480773Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-

namentalPara: Agência Nacional do Cinema, no Estado do Rio de

JaneiroCargo a ser ocupado: código CCT IV, na Gerência de Pla-

nejamento e Orçamento da Secretaria de Gestão InternaAmparo legal: Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de

2001Responsabilidade do ônus: Órgão cedenteArt. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação

do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu

término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou funçãode confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciarimediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.



ANA LUCIA AMORIM DE BRITO


A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso dacompetência delegada pela Portaria GM no 186, de 30 de abril de2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no

11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de07 de agosto de 2012, e no inciso VII, do art. 26, do Anexo I, doDecreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve

fixar o exercício do servidor OSIRIS DOS SANTOS, Es-pecialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1546716, parao Ministério dos Transportes, exclusivamente em Brasília.

ANA LUCIA AMORIM DE BRITO

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO


A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, nouso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decretonº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termosdo Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base noselementos do Processo nº 00400.008029/2013-90 resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencialfuncional situado na SQS 203, Bloco "H", Apto. 403, ao SenhorRENATO RODRIGUES VIEIRA, em virtude de exercer o CargoComissionado de Subprocurador-Geral Federal da Procuradoria-GeralFederal da Advogacia-Geral da União, código DAS 101.6.

Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do atode ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, medianteTermo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinaturadetermina plena ciência e aceitação.


CASSANDRA MARONI NUNES


O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foidelegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º dejunho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeirode 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de2008, resolve:

Dispensar ADRIANA AFONSO COELHO FIGUEIRA, CPFnº 718.751.582-00, matrícula Siape nº 1803199, da função de Chefeda Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-01, da Superinten-dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado Rondônia, desteMinistério, a contar de 23 de janeiro de 2014.

ANDRÉ MENEGOTTO




O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EEMPREGO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foisubdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.987, de 29 de no-vembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 denovembro de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº47956.000054/2014-53, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencenteao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:

Nome: EDEMAR MOREL TUTIKIANCargo: Especialista de Nível SuperiorMatrícula SIAPE: 1097128Para: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RSFunção/Cargo : Secretário Municipal de Desenvolvimento e

Assuntos Especiais - GADESAmparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº

4.050, de 12 de dezembro de 2001.Responsabilidade do ônus: Órgão cessionárioProcesso nº: 47956.000054/2014-53Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

TITO CALVO JACHELLI

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOSHUMANOS


O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, doart. 1º, da Portaria/GM/MTE nº 292, de 9 de fevereiro de 2012,publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012, emcumprimento à Decisão Judicial, exarada nos autos da Ação Or-dinária, cadastrada sob o processo nº 0016574-17.2009.4.02.5101,transitada em julgado, ajuizada perante à 12ª Vara Federal do Rio deJaneiro, resolve:

Art. 1º Nomear no quadro permanente do Ministério doTrabalho e Emprego, o candidato Mario Cesar Marins Peçanha, nocargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, com lotação naSuperintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro- SRTE/RJ, código de vaga: 0197357, referente ao concurso públicoregido pelo Edital nº 1 - SE/MTE, de 21 de outubro de 2008, pu-blicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2008.


LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuiçõesconferidas pela Portaria/GM/MTE Nº 153, de 12/02/2009, c/c a Por-taria/SE/MTE nº 473, de 24/07/2008, e, considerando o que consta noprocesso 46224.001103/2014-77, Resolve:

Art. 1º Restabelecer a pensão temporária, por força de de-cisão judicial, em favor de DOUGLAS DE ARAÚJO XAVIER, CPFnº 009.082.224-24, neto do ex-servidor aposentado Márcio BorgesXavier, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº 0252458,cujo óbito ocorreu em 20 de maio de 1998, com fundamento no Art.217, Inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.112/90, em atendimento aantecipação de tutela concedida na Ação Ordinária nº 0800388-38.2014.4.05.8200.


RODOLFO RAMALHO CATÃO.



Processo n.º 46010.000408/2014-77Assunto: Afastamento do País.O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-

GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País doservidor:

EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, Analista Técnicode Políticas Sociais deste Ministério, para participar do Encontro Sub-regional no Âmbito do Programa Eurosocial II - Ação "SistemasNacionais de Qualificação Profissional"- para os países da Argentina,Brasil, Paraguai e Uruguai, a realizar-se na cidade de Buenos Aires,Argentina, no período de 10 a 14 de março de 2014, já incluídos osdias necessários ao trânsito, com ônus limitado.

MANOEL DIAS

Ministério do Trabalho e Emprego.





2

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALEM RONDÔNIA


A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO EM RONDÔNIA SUBSTITUTA, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas através do Art. 1º da Portaria/SE/MTE n.º473 de 24/07/2008, publicada no DOU de 25/07/2008. Resolve:

Art.1º Aposentar Voluntariamente, a servidora MARIA PE-REIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Agente de Portaria,Matricula SIAPE nº 0700351, Classe 'S',Padrão III Nível Interme-diário da Carreia da Previdência, Saúde e Trabalho, do Quadro dePessoal deste Ministério, lotada na Agência do Trabalho em Ji-Pa-raná-RO. Com base no Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005.Processo nº 46759.000027/2014-44.

Art. 2º Declarar a vacância da vaga n.º 201044 do referidoc a rg o .

MARIA ALZINETE DE JESUS E SILVA



O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suasatribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, daPortaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-sidência da República, resolve

Nomear LUIZ HUMBERTO VILELA COSTA, para exercero cargo de Assessor do Gabinete do Ministro deste Ministério, códigoDAS 102.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

GASTÃO DIAS VIEIRA

Ministério do Turismo.


PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 6 DE MARÇO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no usodas competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Leinº 10.233, de 5 de junho de 2001, e O CORREGEDOR SUBS-TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-TURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lheconfere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada peloDecreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial daUnião n° 81, de 28/04/2006, considerando o disposto no art. 143 daLei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Reconduzir a comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, composta pelos servidores ADSON LIMA E SILVA, ma-trícula SIAPE nº 1807100, ADRIANO PEIXOTO FRANCO, ma-trícula SIAPE nº 1808521, e SANDRA MARIA DE OLIVEIRANAZARETH, matrícula SIAPE nº 1091785, para, sob a presidênciado primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pelaPortaria/GM-MT nº 18, de 28/08/2013, publicada no DOU nº 167, de29/08/2013, referente ao Processo nº 50600.005205/2013-13.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para aconclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.


CÉSAR BORGESMinistro de Estado dos Transportes

GIDALTI INÁCIO DA SILVACorregedor do DNI

Substituto

Ministério dos Transportes.


O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-legada nos termos do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 31, de 06 defevereiro de 2014, deste Ministério, resolve:

Nomear LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO, CPF nº102.801.973-49, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Pla-nejamento, Orçamento e Gestão, para exercer o cargo de Coordenadorda Administração Hidroviária, código DAS 101.3, da Superinten-dência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura deTransportes no Estado do Amazonas - DNIT/AM.

HERBERT DRUMMOND

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2014, publicada noDiário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2014, Seção 1, página255, onde se lê: "EGP - Empresa Global de Projetos Ltda." leia-se:"IX - EGP - Empresa Global de Projetos Ltda.".



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOSTRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegadapelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria Ministerial nº 287, de 26 de maiode 2004, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, e considerandoo disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Designar JOÃO PAULO SANTOS BORBA, Advogado daUnião, CPF nº 033.997.924-09, para substituir a Coordenadora-GeralJurídica de Legislação de Pessoal, código DAS-101.4, da ConsultoriaJurídica deste Ministério, no período de 05/03/2014 a 07/03/2014.

MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA


O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-petência que lhe foi atribuída pela Portaria/GM-MT nº 04 de 12 de janeiro de 1995, publicada no DiárioOficial da União de 16 de janeiro de 1995 e tendo em vista o disposto na Portaria nº 85, de 17 de abrilde 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 seguinte, do Ministério do Planejamento, Or-çamento e Gestão, resolve:

ATRIBUIR ao servidor abaixo relacionado, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-temas Estruturadores da Administração Publica Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 6.712, de 24de dezembro de 2008:

NÍVEL SUPERIORNome C a rg o Siape Sistema

Áureo Luiz Oliveira de Castro Analista Técnico-Administrativo 1830185 SISG

MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS


O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-PORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo 1°inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,resolve:

N° 433- Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373/58,à DAVINA ALVES DE OLIVEIRA, companheira do ex-servidor FELIX JOSÉ DOS SANTOS, ma-trícula Siape n.º 20857519 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 14 de janeiro de 1976,no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo de AGENTE DEPORTARIA, referência NA17, com vigência em 01/01/1991. (Processo n.º 50000.021825/2013-69)BA.

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-PORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,resolve:

N° 431- Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item I, alínea "a, da Lei nº 3.373/58,combinado com o artigo 248 da Lei nº 8.112/90, à MARIA DE CARVALHO AZEVEDO, viúva do ex-servidor IRINEU MARTINS DE AZEVEDO, matrícula Siape n.º 2085746 do Quadro Permanente desteMinistério, falecido em 24 de abril de 1961, no valor correspondente a 100% (cem por cento) doprovento integral do cargo de Agente de Portaria, referência NA17, com vigência a partir de 02 deoutubro de 2009, data do Termo de Opção da beneficiária. (Processo nº 50000.036749/2011-24) SE

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

DEPARTAMENTO NACIONALDE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES


O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DETRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso IV, da EstruturaRegimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U.de 28/04/2006 e observada a autorização de que trata a Portaria nº 258, do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U. de 15/07/2013, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para os cargos, classe e padrão indicados no Anexo Idesta portaria, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/90, os candidatos aprovados noConcurso Público objeto do Edital/ESAF nº 66, publicado no D.O.U. de 06/11/2012, com resultado finalhomologado pelo Edital/ESAF nº 38, publicado no D.O.U. de 22/05/2013, observada a ordem declassificação por unidade de lotação e as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

Art. 2º A nomeação de que trata o art. 1º desta Portaria, visa o preenchimento das vagasocorridas em virtude da exoneração e vacância dos servidores desta Autarquia, admitidos neste mesmoconcurso, em conformidade com o art. 16 da Portaria nº 450/2002, do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 07 de novembro de 2002.

Art. 3º O candidato ora nomeado deverá contatar a respectiva Unidade para a qual foi aprovado,no endereço indicado no Anexo I desta Portaria, a fim de agendar o Exame Médico Admissional, ao qualdeverá comparecer munido de todos os exames médicos relacionados no Anexo II, conforme previsto noart.14 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 4º O candidato considerado apto no Exame Médico Admissionaldeverá contatar a respectiva Unidade para a qual foi aprovado, no endereço indicado no Anexo I destaPortaria, a fim de agendar a Habilitação Documental, munido de todos os originais e cópias dosdocumentos constantes do Anexo III, bem como as declarações e currículo preenchidos (disponíveis emw w w. d n i t . g o v. b r / c o n c u r s o - p u b l i c o / c o n c u r s o - 2 0 1 2 / D o c u m e n t o s - p a r a - p osse).

Art. 5º O não comparecimento do candidato no prazo máximo de 30 dias contados da data danomeação será interpretado como desistência, sendo eliminado do presente Concurso Público, res-salvados os casos de impedimentos legalmente previstos.

Art. 6º O exercício do servidor empossado dar-se-á no prazo máximo de quinze dias, a contarda data da posse, na respectiva Unidade de Lotação para a qual foi nomeado, conforme previsto noart.15 da Lei nº 8112, de 1990. Art. 7º A lista completa de exames, documentos, declarações e currículoencontra-se disponível para download no sitio do DNIT, endereço eletrônico www.dnit.gov.br/concurso-publico/concurso-2012/Documentos-para-posse.


TARCÍSIO GOMES DE FREITASSubstituto

ANEXO IUNIDADE: SEDE/BRASÍLIA-DF

ENDEREÇO: SETOR DE AUTARQUIAS NORTE, QUADRA 03, LOTE A, EDIFÍCIO NÚ-CLEO DOS TRANSPORTES, 4º ANDAR

BRASÍLIA/DF - CEP 70040-902TELEFONE: (61) 3315-4290CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Engenharia Civil

CANDIDATO NOMEADO OCUPANTE ANTERIORClass NOME CPF VA G A Class NOME CPF168 Jose Expedito

Brandao Filho843224703-00 792738 40 Paulo Ricardo Martins

Ricarte dos Santos007371401-19

CARGO: Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão I

Área de Especialização: Administrativa

CANDIDATO NOMEADO OCUPANTE ANTERIORClass NOME CPF VA G A Class NOME CPF186 Érica Mendonça

De Deus023873171-57 794959 96 José Ricardo Lima Nery

Barbosa034425283-30





2

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ

ENDEREÇO: BR 116 - KM 6 - BAIRRO CAJAZEIRAS

FORTALEZA/CE - CEP 60864-012

TELEFONE: (85) 4012-9477

CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I

Área de Especialização: Engenharia Civil

CANDIDATO NOMEADO OCUPANTE ANTERIOR

Class NOME CPF VA G A Class NOME CPF

4 Márcio NormandoBorges Coelho

544554133-91 497238 3 Lidianne AraújoMonteiro Teles

623372703-00

UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁENDEREÇO: AV VICTOR FERREIRA DO AMARAL Nº 1500 - BAIRRO TARUMÃCURITIBA/PR - CEP 82800-000TELEFONE: (41) 3361-7313CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Administrativa

CANDIDATO NOMEADO OCUPANTE ANTERIORClass NOME CPF VA G A Class NOME CPF5 Katia Regina Sou-

za Simoes147498838-59 794531 4 Rodrigo Stella

Teixeira Biscaia034800309-98

CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão IÁrea de Especialização: Engenharia CivilCANDIDATO NOMEADO OCUPANTE ANTERIORClass NOME CPF VA G A Class NOME CPF9 Manoel Antonio

Padilha355196739-34 499398 1 Calicles Manica 019267229-06

ANEXO IIRELAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS,

COMPLEMENTARES E PARECERES EXIGIDOS

1) Eletrocardiograma (laudo assinado por médico especialistaem cardiologia);

2) Sangue: Hemograma completo, Reação sorológica paralues, Machado Guerreiro, Glicose, Uréia, Creatinina, Provas de fun-ção hepática (TGO, TGP, Gama-GT e fosfatase alcalina), Bilirrubinastotais e fração, Anticorpo Ante HBsAg, Anticorpo Ante HCV;

3) Urina: prova de função renal (clearance de creatinina) +EAS;

4) R-X de tórax (laudo assinado por médico especialista emradiologia);

5) Parecer cardiológico (laudo assinado por médico espe-cialista em cardiologia);

6) Parecer oftalmológico com acuidade visual (laudo as-sinado por médico especialista em Oftalmologia);

7) Parecer otorrinolaringológico com audiometria (laudo as-sinado por médico especialista em otorrinolaringologia);

8) Parecer psiquiátrico (laudo assinado por médico espe-cialista em psiquiatria).

9) Lipidograma completoObservações:a) Serão aceitos pareceres, exames laboratoriais e comple-

mentares feitos no prazo máximo de três meses em relação à data doExame Médico Admissional;

b) O eletrocardiograma não dispensa o parecer cardiológico evice-versa;

c) Os candidatos da cota de deficientes, cuja avaliação dadeficiência física será feita previamente ao Exame Médico Admis-sional, devem apresentar, por ocasião da inspeção médica específicapara constatação da deficiência física, todos os documentos médicos(relatórios, atestados, exames complementares, etc.) comprobatóriosda deficiência alegada. A critério dos peritos médicos examinadorespoderão ser solicitados outros exames e pareceres especializados;

d) A critério dos peritos médicos examinadores, durante ainspeção alusiva ao Exame Médico Admissional, poderá ser solicitadaaos candidatos, inclusive aos da cota de deficientes, a repetição dosexames acima relacionados (em parte ou no todo), bem como outrosexames laboratoriais e complementares e pareceres especializados;

e) Todos os documentos médicos têm que ser originais eserão retidos pelos médicos examinadores para fins de arquivo. Nãoserão aceitas cópias, mesmo que autenticadas.

ANEXO III

RELAÇÃO DE DOCUMENTOSa) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for ca-

dastrado;b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;c) Cédula de Identidade;d) Título de Eleitor com o comprovante de votação/jus-

tificativa da última eleição;e) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se

do sexo masculino;f) Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casa-

mento, se casado ou declaração de união estável;g) Certidão de Nascimento dos filhos;h) Caderneta de Vacinação dos filhos com idade até 5

anos;i) Diploma ou reconhecimento deste no caso de certificado

obtido em instituição estrangeira, que comprove a escolaridade in-dicada no subitem 1.2, conforme o CARGO/Área de Especialização ea habilitação legal indicada, conforme solicitado no requisito, de-vidamente registrado pelo MEC ou por outro órgão com delegaçãopara tal, acompanhado do Histórico Escolar;

j) Comprovante de quitação com o órgão de classe cor-respondente;

k) Duas fotos 3 x 4 atuais e coloridas;l) Recibo ou número de conta-corrente e agência do Banco

do Brasil ou Caixa Econômica Federal ou outra instituição bancáriaque seja cadastrada no SIAPE;

m) comprovante de residência (conta de água, luz ou te-lefone fixo).

n) apresentar certidão dos setores de distribuição dos foroscriminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco)anos, da Justiça Federal e Estadual;

o) apresentar folha de antecedentes da Polícia Federal e daPolícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos,expedida, no máximo, há 6 (seis) meses;

p) apresentar, na forma da legislação vigente, declaraçãofirmada pelo candidato de não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos:

I - responsável por atos julgados irregulares por decisãodefinitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas deEstado,

do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por conselhode contas de Município;

II - punido, em decisão da qual não caiba recurso admi-nistrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio pú-blico de

qualquer esfera de governo;III - condenado em processo criminal por prática de crimes

contra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e XI daParte

Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de16/06/1986, e na Lei nº 8.429, de 02/06/1992;

DIRETORIA EXECUTIVA


O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, nouso das atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 1.035/DG/DNIT,de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, oartigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo De-creto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 deabril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno,aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, resolve:

DISPENSAR o servidor MARCUS THADEU DE OLIVEI-RA SILVA, Administrador, matrícula DNIT nº 4251, CPF nº576.209.895-87, dos encargos de substituto do Coordenador-Geral deModernização e Informática, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Modernização e Informática - CGMI desta Autarquia.

TARCÍSIO GOMES DE FREITAS



Nº 346-DESIGNAR o servidor ROBSON LUIZ DANCZURA GAL-VÃO, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula DNIT nº1282, CPF nº 869.416.159-15, para exercer a função de substituto doCoordenador-Geral de Modernização e Informática, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Modernização e Informática - CGMIdesta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou even-tuais.


Nº 347 - DISPENSAR o servidor THIAGO COUTO GONZAGA,Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 3497, CPF nº092.700.687-14, dos encargos de substituto eventual do Chefe doServiço de Orientação Técnica, código DAS-101.1, da Coordenaçãode Cargos, Remuneração e Legislação da Coordenação Geral de Re-cursos Humanos da Diretoria de Administração e Finanças destaAutarquia.

Nº 348 - DESIGNAR a servidora THAISLANA MARINA LIMADOS SANTOS, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 4624,CPF nº 031.328.951-48, para substituir o Chefe do Serviço de Orien-tação Técnica, código DAS-101.1, da Coordenação de Cargos, Re-muneração e Legislação da Coordenação Geral de Recursos Humanosda Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afas-tamentos e impedimentos legais ou eventuais

Nº 349 -DISPENSAR o servidor THIAGO COUTO GONZAGA,Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 3497, CPF nº092.700.687-14, da Função Gratificada, código FG-2, da Diretoria deAdministração e Finanças desta Autarquia.

Nº 350 - DESIGNAR a servidora THAISLANA MARINA LIMADOS SANTOS, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 4624,CPF nº 031.328.951-48, para exercer a Função Gratificada, códigoFG-2, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, nouso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, apro-vada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado noD.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Re-gimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de ja-neiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007,resolve:

Nº 351 -DESIGNAR o servidor LEONEL ANTONIO DA ROCHATEIXEIRA JUNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, ma-trícula DNIT nº 4150, CPF nº 300.164.872-49, para exercer a FunçãoGratificada, código FG-1, da Diretoria de Planejamento e Pesquisadesta Autarquia.

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, nouso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de11/10/2011, e com base no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, daEstrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765,de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e deacordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Internoda Autarquia, aprovado pela Resolução C.A nº 10 de 31 de Janeiro de2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007, resolve:

Nº 352 -DISPENSAR o Servidor MARCELO GUILHERME DESOUZA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ma-trícula DNIT nº. 3164, CPF: 691.379.001-53, do cargo de Chefe doNúcleo de Informática, código FG-3, do Serviço de Administração eFinanças da Superintendência Regional no Estado do Mato Grossodesta Autarquia.


Nº 353 - DISPENSAR o servidor CEZAR AUGUSTO MATOS ESOUZA, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT nº3237, CPF nº 028.055.046-40, da função de Chefe do Núcleo deComunicação Social, código FG-3, da Superintendência Regional noEstado de Tocantins desta Autarquia.

Nº 354 - DESIGNAR a servidora MAYARA BATISTA VALADA-RES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transporte, matrículaDNIT nº 5154, CPF nº 012.674.571-47, para exercer a função deChefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-3, da Supe-rintendência Regional no Estado de Tocantins desta Autarquia.

TARCÍSIO GOMES DE FREITAS





2

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 176 de 05 de fevereiro de 2014,publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de fevereirode 2014, seção 2, página 52: onde se lê: ..., dos encargosde substituto do Chefe do Serviço de Administração Ge-ral.

leia-se: ..., dos encargos de substituto do Chefe do Serviço deAdministração e Finanças.

Na Portaria nº 177 de 05 de fevereiro de 2014,publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de fevereirode 2014, seção 2, página 52: onde se lê: ..., para substituiro Chefe do Serviço de Administração Geral.

leia-se: ..., para substituir o Chefe do Serviço de Admi-nistração e Finanças.

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕESE FERROVIAS S/A


O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA,CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pelo Artigo 33 do EstatutoSocial vigente, considerando o disposto no Ofício nº024/2014-SE/MT, de 10/01/2014, Ofício nº 19/DEST-MP, de08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Extraordinária da DiretoriaExecutiva, de 17/02/2014, Memorando nº 40/2014/SUDOP,Memorando nº 193/2014/GEREH/SUREH, e Memorando nº043/2014/DIROP, resolve:

Nomear FELIPE MONTENEGRO VIVIANI GUIMA-RÃES para exercer o cargo comissionado de ASSESSORESPECIALISTA II, vinculado à SUDOP/DIROP, com lotaçãoem Brasília/DF.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO


O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA,CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pelo Artigo 33 do EstatutoSocial vigente, considerando o disposto no Ofício nº024/2014-SE/MT, de 10/01/2014, Ofício nº 19/DEST-MP, de08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Extraordinária da Diretoria

S E C R E TA R I A - G E R A L


O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 deoutubro de 2013, resolve:

Designar a servidora ANA KARINE DE ALMEIDA AN-DRADE, matrícula 22.276, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico- administrativo/ Administração, para exercer o en-cargo de substituta eventual da Coordenadora da Coordenadoria deServiços de Saúde da Secretaria de Administração do Conselho Na-cional do Ministério Público, código CC-3, previsto na Lei nº1 2 . 4 1 2 / 2 0 11 .

BLAL YASSINE DALLOUL


O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONALDO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 deoutubro de 2013, resolve:

Retificar a Portaria SG/CNMP N.º 178, de 20 de novembrode 2013, publicada no DOU N.º 228, de 25 de novembro de 2013,conforme se segue:

Onde se lê:"Exonerar a servidora requisitada TACIANA MARIA SÁ-

BATO DE CASTRO DE ARAÚJO, matrícula 21.127, do quadro depessoal do Ministério de Minas e Energia, do Cargo em Comissão,código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de PlanejamentoEstratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto naLei n.º 12.412/2011; e nomear o servidor PEDRO ARNALDO RI-BEIRO, matrícula 22.464, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, para o referido Cargoem Comissão."

Leia-se:"Nomear o servidor PEDRO ARNALDO RIBEIRO, matrí-

cula 22.464, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, para o exercício do Cargo em Co-missão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Pla-nejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público,previsto na Lei n.º 12.412/2011."


Executiva, de 17/02/2014, Memorando nº 29/2014/SUDOP,

Memorando nº 193/2014/GEREH/SUREH, e Memorando nº

043/2014/DIROP, resolve:

Nomear DANILO LUIS BETTEGA para exercer o cargo

comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA II, vinculado à SU-

DOP/DIROP, com lotação em Brasília/DF.




O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONS-

TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe

foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e con-

siderando o Memorando nº 059/2014-DIRAF, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 141/2014, de 27/02/2014, que

trata da nomeação do Sr. MAURÍCIO PEREIRA MALTA para exer-

cer o cargo comissionado de ASSESSOR I, vinculado à Diretoria de

Planejamento - DIPLAN, com lotação em Brasília/DF.



Conselho Nacional do Ministério Público.


O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de outubro de 2013e tendo em vista o que consta do Processo nº 0.00.002.0000770/2011-01, resolve:

Apostilar a seguinte Portaria para constar a alteração na situação funcional da servidora requisitada indicada, em razão de nomeação em cargo em comissão, sem interrupção da relação jurídica com o ConselhoNacional do Ministério Público, a contar de 16 de maio de 2012.

Portaria n.º Mat. Ocupante Denominação Anterior Retrib. Ante-rior

Denominação Atual Retrib. Atual

87 de 21/7/2011, publica-da no DOU em2 2 / 7 / 2 0 11 .

2 11 2 7 TACIANA MARIA SÁBA-TO DE CASTRO

Assistente da Comissão de Planejamento Estraté-gico e Acompanhamento Legislativo do CNMP.

FC-3 Assessora Nível III da Comissão de Planejamento Estra-tégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP.

CC-3



O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de outubro de 2013e tendo em vista o que consta do Processo nº 0.00.002.0000770/2011-01, resolve:

Apostilar a seguinte Portaria para constar a alteração na situação funcional da servidora requisitada indicada, em razão de designação em função de confiança, sem interrupção da relação jurídica com oConselho Nacional do Ministério Público, a contar de 25 de novembro de 2013.

Portaria n.º Mat. Ocupante Denominação Anterior Retrib. Anterior Denominação Atual Retrib. Atual

87 de 21/7/2011, publicada noDOU em 22/7/2011.

2 11 2 7TACIANA MARIA SÁBATO DECASTRO Assessora Nível III da Comissão de Planejamento Estra-

tégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP.CC-3 Assistente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Juris-

prudência do CNMP.FC-3


CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIOPÚBLICO


O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-CO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da ConstituiçãoFederal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do ConselhoNacional do Ministério Público; Considerando o disposto na PortariaCNMP-CN nº 110/2013, que requisitou membro auxiliar (Publicadano DOU nº 173, sec. 2, p. 62, de 6 de setembro de 2013), resolve:

Alterar os termos da requisição do Promotor de Justiça doMinistério Público do Estado do Amazonas, Géber Mafra Rocha,membro auxiliar, para, a partir de 1º de março de 2014, dedicar-seexclusivamente à Corregedoria Nacional do Ministério Público, afas-tando-se de suas atribuições no órgão de origem.

ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD


O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-CO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbeao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituiçãoda República e do art. 18, incisos I, II, VII e XIV, da Resolução nº 92,de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacionaldo Ministério Público), realizar de ofício sindicâncias, inspeções ecorreições, receber reclamações, representações e denúncias de qual-quer interessado relativas à atuação de membros do Ministério Pú-blico e dos seus serviços auxiliares;

CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional comunicouao Plenário do CNMP, na 15ª Sessão Ordinária de 2013, a indicaçãodo Ministério Público no Estado de Pernambuco como Unidade a serinspecionada;

CONSIDERANDO que os objetivos desta Corregedoria Na-cional, além de detectar eventuais inadequações de ordens discipli-nares ou administrativas, tomando as providências necessárias para oequacionamento das distorções constatadas, são as de também orien-

tar e buscar o aprimoramento nas atividades ministeriais, conhecendoprojetos inovadores que possam ser futuramente aplicados em outrasunidades do Ministério Público, sendo imprescindível a verificação inloco do funcionamento dos serviços que estão sendo prestados na-quele Estado; resolve:

1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado dePernambuco, cujos trabalhos serão realizados no período de 24 a 28de março de 2014, prestando-se a analisar o funcionamento dos ser-viços administrativos e funcionais em todo o Ministério Público da-quele Estado.

2. Designar os dias 25, 26 e 27 de março de 2014, das 09h00às 13h00, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do MinistérioPúblico do Estado de Pernambuco e na sede da Procuradoria daRepública em Pernambuco, para o recebimento de sugestões, notícias,reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para oaprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público na-quele Estado.





2

2.1 Os atendimentos serão efetuados em ordem de chegada,devendo os interessados se apresentarem munidos de originais e có-pias dos respectivos documentos de identidade e comprovantes deresidência, além de outros documentos necessários, a fim de que, senecessário, seja possível colher-se eventuais depoimentos que possamcontribuir para o esclarecimento dos fatos.

3. Comunicar as seguintes autoridades do Estado de Per-nambuco: o Presidente do Tribunal de Justiça, o Corregedor-Geral deJustiça, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, o Presidenteda Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado de Per-nambuco, o Procurador Geral do Estado, a Defensora Pública Geraldo Estado, o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado, o Chefeda Polícia Civil do Estado e os Presidentes das Associações dosmembros do Ministério Público, da Magistratura, dos DefensoresPúblicos e dos Procuradores do Estado, comunicando-lhes da rea-lização da inspeção e do atendimento previsto no item 2 desta Por-taria.

4. Designar o analista processual João Barbosa Lima, Chefede Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, paraexercer suas funções durante os trabalhos e como Secretário res-ponsável pelas anotações e guarda dos documentos, arquivos ele-trônicos e informações destinadas à consolidação dos trabalhos, semprejuízo da designação de outros servidores que eventualmente sejamnecessários para os trabalhos.

5. Oficiar o senhor Procurador-Geral de Justiça e o senhorCorregedor-Geral do Ministério Público, ambos do Estado de Per-nambuco, informando-os da inspeção, convidando-os para acompa-nhar os trabalhos e solicitando-lhes que:

5.1. deem publicidade desta Portaria na entrada principal dasede da Procuradoria-Geral de Justiça e nos demais prédios de usoministerial, em data anterior ao período de inspeção;

5.2. providenciem a divulgação desta Portaria entre os mem-bros e servidores do Ministério Público do Estado de Pernambuco,determinando-lhes sua presença no respectivo local de trabalho emperíodo integral durante os dias de realização da inspeção, ressalvadaa necessidade de comparecimento a ato inadiável.

6. Determinar a autuação desta Portaria como Procedimentode Inspeção, providenciando a sua publicação no Diário Oficial daUnião e no site do Conselho Nacional do Ministério Público.




CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbeao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituiçãoda República e do art. 18, incisos I, II, VII e XIV, da Resolução nº 92,de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacionaldo Ministério Público), realizar de ofício sindicâncias, inspeções ecorreições, receber reclamações, representações e denúncias de qual-quer interessado relativas à atuação de membros do Ministério Pú-blico e dos seus serviços auxiliares;


CONSIDERANDO que os objetivos desta Corregedoria Na-cional, além de detectar eventuais inadequações de ordens discipli-nares ou administrativas, tomando as providências necessárias para oequacionamento das distorções constatadas, são as de também orien-tar e buscar o aprimoramento nas atividades ministeriais, conhecendoprojetos inovadores que possam ser futuramente aplicados em outrasunidades do Ministério Público, sendo imprescindível a verificação inloco do funcionamento dos serviços que estão sendo prestados na-quele Estado;resolve:

1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Es-tado de Pernambuco, cujos trabalhos serão realizados no período de24 a 28 de março de 2014, prestando-se a analisar o funcionamentodos serviços administrativos e funcionais na Unidade supramencio-nada.

2. Designar os dias 25, 26 e 27 de março de 2014, das 09h00às 13h00, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do MinistérioPúblico do Estado de Pernambuco e na sede da Procuradoria daRepública em Pernambuco, para a realização de atendimento ao pú-blico, consistente no recebimento de sugestões, notícias, reclamações,denúncias ou observações capazes de contribuir para o aprimora-mento dos serviços prestados pelo Ministério Público naquele Es-tado.


3. Oficiar as seguintes autoridades do Estado de Pernam-buco: o Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, o Di-retor do Foro da Justiça Federal, o Presidente da Ordem dos Ad-vogados do Brasil - Seção do Estado de Pernambuco, o Chefe daAdvocacia-Geral da União/PE, o Chefe da Defensoria Pública daUnião/PE, o Superintendente Regional da Polícia Federal, o Supe-rintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal, os Presidentesdas Associações dos membros do Ministério Público, da Magistratura,dos Defensores Públicos e dos Procuradores do Estado, comunicando-lhes da realização da inspeção e do atendimento previsto no item 2desta Portaria.

4. Designar o Analista Processual João Barbosa Lima, Chefede Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, paraexercer suas funções durante os trabalhos e como Secretário res-

ponsável pelas anotações e guarda dos documentos, arquivos ele-trônicos e informações destinadas à consolidação dos trabalhos, semprejuízo da designação de outros servidores que eventualmente sejamnecessários para os trabalhos.

5. Oficiar o senhor Procurador-Geral da República e o Cor-regedor-Geral do Ministério Público Federal, informando-os da ins-peção.

6. Oficiar o senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Re-gional da República (PRR-5ªRegião) no Estado de Pernambuco e osenhor Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado dePernambuco, solicitando-lhes que:

6.1.deem publicidade desta Portaria na entrada principal dasede da Procuradoria Regional da República (PRR-5ªRegião), na sededa Procuradoria da República e nas sedes das Procuradorias da Re-pública nos Municípios, em data anterior ao período de inspeção;

6.2.providenciem a divulgação desta Portaria entre os mem-bros e servidores da Procuradoria Regional da República (PRR-5ªRe-gião) e da Procuradoria da República, determinando-lhes sua presençano respectivo local de trabalho em período integral durante os dias derealização da inspeção, ressalvada a necessidade de comparecimentoa ato inadiável.

7. Determinar a autuação desta Portaria como Procedimentode Inspeção, em autos próprios para cada unidade inspecionada, pro-videnciando a sua publicação no Diário Oficial da União e no site doConselho Nacional do Ministério Público.




CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbeao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituiçãoda República e do art. 18, incisos I, II, VII e XIV, da Resolução nº 92,de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacionaldo Ministério Público), realizar de ofício sindicâncias, inspeções ecorreições, receber reclamações, representações e denúncias de qual-quer interessado, relativas à atuação de membros do Ministério Pú-blico e dos seus serviços auxiliares;


CONSIDERANDO que os objetivos desta Corregedoria Na-cional, além de detectar eventuais inadequações de ordens discipli-nares ou administrativas, tomando as providências necessárias para oequacionamento das distorções constatadas, são as de também orien-tar e buscar o aprimoramento nas atividades ministeriais, conhecendoprojetos inovadores que possam ser futuramente aplicados em outrasunidades do Ministério Público, sendo imprescindível a verificação inloco do funcionamento dos serviços que estão sendo prestados na-quele Estado; resolve:

1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho noEstado de Pernambuco, cujos trabalhos serão realizados no período de24 a 28 de março de 2014, prestando-se a analisar o funcionamentodos serviços administrativos e funcionais naquele Estado.

2. Designar os dias 25, 26 e 27 de março de 2014, das 09h00às 13h00, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do MinistérioPúblico do Estado de Pernambuco e na sede da Procuradoria daRepública em Pernambuco, para o recebimento de sugestões, notícias,reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para oaprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público doTrabalho naquele Estado.


3. Comunicar as seguintes autoridades do Estado de Per-nambuco: o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Re-gião/PE, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção doEstado de Pernambuco, o Chefe da Advocacia-Geral da União/PE, oChefe da Defensoria Pública da União/PE, os Presidentes das As-sociações dos membros do Ministério Público, da Magistratura, dosDefensores Públicos e dos Procuradores do Estado, comunicando-lhesda realização da inspeção e do atendimento previsto no item 2 destaPortaria.

4. Designar o Analista Processual João Barbosa Lima, Chefede Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, paraexercer suas funções durante os trabalhos e como Secretário res-ponsável pelas anotações e guarda dos documentos, arquivos ele-trônicos e informações destinadas à consolidação dos trabalhos, semprejuízo da designação de outros servidores que eventualmente sejamnecessários para os trabalhos.

5. Oficiar o senhor Procurador-Geral do Trabalho e o senhorCorregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, informando-osda inspeção.

6. Oficiar o senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Re-gional do Trabalho (PRT- 6ª Região), informando-o da inspeção,convidando-o para acompanhar os trabalhos e solicitando-lhe que:

6.1. dê publicidade desta Portaria na entrada principal dasede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-6ªRegião) e nassedes das Procuradorias do Trabalho localizadas no Estado de Per-nambuco, em data anterior ao período de inspeção;

6.2. providencie a divulgação desta Portaria entre os mem-bros e servidores do Ministério Público do Trabalho no Estado dePernambuco, determinando-lhes sua presença no respectivo local detrabalho em período integral durante os dias de realização da ins-peção, ressalvada a necessidade de comparecimento a ato inadiável.





CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbeao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituiçãoda República e do art. 18, incisos I, II, VII e XIV, da Resolução nº 92,de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacionaldo Ministério Público), realizar de ofício sindicâncias, inspeções ecorreições, receber reclamações, representações e denúncias de qual-quer interessado, relativas à atuação de membros do Ministério Pú-blico e dos seus serviços auxiliares;


CONSIDERANDO que os objetivos desta Corregedoria Na-cional, além de detectar eventuais inadequações de ordens discipli-nares ou administrativas, tomando as providências necessárias para oequacionamento das distorções constatadas, são as de também orien-tar e buscar o aprimoramento nas atividades ministeriais, conhecendoprojetos inovadores que possam ser futuramente aplicados em outrasunidades do Ministério Público, sendo imprescindível a verificação inloco do funcionamento dos serviços que estão sendo prestados na-quele Estado; resolve:

1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estadode Pernambuco, cujos trabalhos serão realizados no período de 24 a28 de março de 2014, prestando-se a analisar o funcionamento dosserviços administrativos e funcionais naquele Estado.

2. Designar os dias 25, 26 e 27 de março de 2014, das 09h00às 13h00, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do MinistérioPúblico do Estado de Pernambuco e na sede da Procuradoria daRepública em Pernambuco, para o recebimento de sugestões, notícias,reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para oaprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público Militarnaquele Estado.


3. Comunicar as seguintes autoridades do Estado de Per-nambuco: o (a) Diretor (a) do Foro da 7ª Circunscrição JudiciáriaMilitar, o Comandante Militar do Nordeste, o Comandante do IIComando Aéreo Regional; o Presidente da Ordem dos Advogados doBrasil - Seção do Estado de Pernambuco, o Chefe da Advocacia-Geral da União/PE, o Chefe da Defensoria Pública da União/PE, osPresidentes das Associações dos membros do Ministério Público, daMagistratura, dos Defensores Públicos e dos Procuradores do Estado,comunicando-lhes da realização da inspeção e do atendimento pre-visto no item 2 desta Portaria.

4. Designar o Analista Processual João Barbosa Lima, Chefede Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, paraexercer suas funções durante os trabalhos e como Secretário res-ponsável pelas anotações e guarda dos documentos, arquivos ele-trônicos e informações destinadas à consolidação dos trabalhos, semprejuízo da designação de outros servidores que eventualmente sejamnecessários para os trabalhos.

5. Oficiar o senhor Procurador-Geral da Justiça Militar e asenhora Corregedora-Geral do Ministério Público Militar, informan-do-os da inspeção.

6. Oficiar o senhor Procurador-Chefe da Procuradoria daJustiça Militar no Estado de Pernambuco, informando-o da inspeção,convidando-o para acompanhar os trabalhos e solicitando-lhe que:

6.1. dê publicidade desta Portaria na entrada principal dasede da Procuradoria da Justiça Militar no Estado de Pernambuco, emdata anterior ao período de inspeção;

6.2. providencie a divulgação desta Portaria entre os mem-bros e servidores do Ministério Público Militar no Estado de Per-nambuco, determinando-lhes sua presença no respectivo local de tra-balho em período integral durante os dias de realização da inspeção,ressalvada a necessidade de comparecimento a ato inadiável.





CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbeao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituiçãoda República e do art. 18, inciso VI, c/c 77, II, da Resolução nº 92,de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacionaldo Ministério Público), instaurar Sindicância destinada a apurar ir-regularidades atribuídas a membro ou servidor do Ministério Pú-blico;

CONSIDERANDO o teor da decisão plenária proferida nosautos do Recurso Interno nº 0.00.000.000130/2012-94, publicada noDOU nº 35, do dia 19.02.2014, páginas 90/91, seção 1, e transitadaem julgado no dia 24.02.2014;





2

CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor Nacional do Mi-nistério Público, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, daConstituição Federal e artigo 82, do Regimento Interno do ConselhoNacional do Ministério Público, designar comissão sindicante com-posta por membros vitalícios do Ministério Público, indicando, entreeles, seu presidente; resolve:

1. Instaurar Sindicância com o fim de apurar as seguintescondutas praticadas pelos Promotores de Justiça do Estado de SãoPaulo Luiz Alberto Segalla Bevilacqua e Cléber Masson: vazamentode informações sigilosas e ingerência indevida junto aos membros doLegislativo Municipal em processo de impeachment de prefeito.

2. Designar os Procuradores da República no Rio de JaneiroLeonardo Cardoso de Freitas e Márcio Barra Lima e o Promotor deJustiça do Mato Grosso do Sul Renzo Siufi para, sob a presidência doprimeiro, integrarem a comissão sindicante, delegando-lhes poderespara efetivar todas as diligências necessárias para a instrução doprocedimento;

3. Determinar que seja dada ciência da designação dos mem-bros do Ministério Público da União e do Mato Grosso do Sul paraintegrarem a presente comissão sindicante, à chefia das respectivasunidades ministeriais;

4. Determinar que seja dada ciência da instauração da pre-sente Sindicância aos interessados, ao Senhor Procurador-Geral deJustiça e ao Corregedor-Geral do Ministério Público de São Paulo naforma do art. 41, I, do RICNMP, encaminhando-lhe cópia desta por-taria inaugural;

5. A Sindicância terá o prazo de conclusão de trinta dias, nostermos do artigo 82, parágrafo único, do RICNMP.




CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbeao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituiçãoda República e do art. 18, inciso VI, c/c 77, II, da Resolução nº 92,de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacionaldo Ministério Público), instaurar Sindicância destinada a apurar ir-regularidades atribuídas a membro ou servidor do Ministério Pú-blico;

CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos autos doPedido de Providências nº 0.00.000.000946/2013-07, publicada noDOU nº 28, seção 1, página 80 de 10 de fevereiro de 2014;

CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor Nacional do Mi-nistério Público, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, daConstituição Federal e artigo 82, do Regimento Interno do ConselhoNacional do Ministério Público, designar comissão sindicante com-posta por membros vitalícios do Ministério Público, indicando, entreeles, seu presidente; resolve:

1. Instaurar Sindicância com o fim de apurar conduta atri-buída ao Doutor Orlando Rochadel Moreira, Procurador-Geral deJustiça do Estado de Sergipe, consistente no arquivamento direto deprocedimentos que visavam apurar a prática de condutas ilícitas eatos de improbidade administrativa no âmbito do Tribunal de Contasdo Estado de Sergipe, sem a observância das formalidades legais noato de arquivamento.

2. Designar o Procurador de Justiça do Estado de São PauloArnaldo Hossepian Salles Lima Júnior e as Promotoras de Justiça doEstado de São Paulo Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza eClaudia Maria Beré para, sob a presidência do primeiro, integrarem acomissão sindicante, delegando-lhes poderes para efetivar todas asdiligências necessárias para a instrução do procedimento;

3. Determinar que seja dada ciência da designação dos mem-bros do Ministério Público do Estado de São Paulo para integrarem apresente comissão sindicante, à chefia da respectiva unidade mi-nisterial;

4. Determinar que seja dada ciência da instauração da pre-sente Sindicância ao interessado e ao Corregedor-Geral do MinistérioPúblico do Estado de Sergipe, na forma do art. 41, I, do RICNMP,encaminhando-lhe cópia desta portaria inaugural;

5. A Sindicância terá o prazo de conclusão de trinta dias, nostermos do artigo 82, parágrafo único, do RICNMP.



O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições e tendo em vista a manifestação da ConselheiraRelatora no processo CSMPF nº 1.00.001.000033/2012-36, resolve:

Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Minis-tério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções ins-titucionais, com ônus limitado, do Procurador da República MARCOAURÉLIO ALVES ADÃO, lotado na Procuradoria da República noestado do Piauí, para frequentar as aulas da disciplina "Temas Atuaisda Prova Civil" do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu daFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo, nos dias 28 defevereiro, 7,14, 21 e 28 de março; 4, 11 e 25 de abril; 9, 16, 23 e 30de maio e 6 de junho de 2014.

RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS


O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativonº 1.00.000.002124/2014-88, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Subprocu-rador-Geral da República LUCIANO MARIZ MAIA, Procurador Fe-deral dos Direitos do Cidadão Adjunto, no período de 19 a 22 demarço de 2014, para, na qualidade de representante do MinistérioPúblico Federal, participar da "Primera Conferencia de Defensoresdel Pueblo de la UNASUL", a realizar-se nos dias 20 e 21 de marçode 2014, em Buenos Aires, Argentina.



O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativonº 1.00.000.002124/2014-88, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidoraFABIOLA GEOFFROY VEIGA CORTE REAL, Coordenadora deAssessoramento Multidisciplinar da Procuradoria Federal dos Direitosdo Cidadão, no período de19 a 22 de março de 2014, para assessoraro Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto, LUCIANOMARIZ MAIA, na "Primera Conferencia de Defensores del Pueblode la UNASUL", a realizar-se nos dias 20 e 21 de março de 2014, emBuenos Aires, Argentina.


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALS E C R E TA R I A - G E R A L


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, incisoI, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

1. Exonerar POLYANNA MAMEDE DOS SANTOS RA-MOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-ministrativo/administração, matrícula nº 8782, do cargo em comissãode Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Revisão da 2ª Câmarade Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Nomear POLYANNA MAMEDE DOS SANTOS RA-MOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-ministrativo/administração, matrícula nº 8782, para exercer o cargoem comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio daSecretaria Geral, com exercício na Secretaria Jurídica e de Docu-mentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exo-neração de Isabel Cristina de Sá Bittencourt Câmara e Silva, ma-trícula nº 24497, ocorrida em 20 de janeiro de 2014, publicada noDOU de 28 de janeiro de 2014.

LAURO PINTO CARDOSO NETO


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, incisoII, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.002772/2014-34, re-solve:

Conceder pensão civil vitalícia a JORGE NAKAD, na con-dição de viúvo, a contar de 2/2/2014, data do falecimento da ex-servidora NANCI ANGELI NAKAD, matrícula nº 4247-1, TécnicoAdministrativo, código TC-201.00, Classe C, Padrão 13, da Carreirade Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no art.40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pelaEmenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de31/12/2003, cabendo ao beneficiário uma cota inteira dos proventos aque fazia jus a instituidora, calculada na forma estabelecida pelo art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, observado o disposto noart. 15 da mesma Lei, na redação conferida pelo art. 171 da Lei n.º11.784, de 22/09/2008, e nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a", daLei nº 8.112, de 11/12/1990.



O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-ministrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.002983/2014-77, resolve:

Art. 1ºConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-tegrais, à servidora DENISE APARECIDA GONÇALVES, matrículan.º 2904-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-nistração, código TC 0101.01, Classe C, Padrão 13, da Carreira deTécnico do Ministério Público da União, com fundamento no art. 3º,incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 186, inciso III, alínea"a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem do art.62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º2.225-45, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.



O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, incisoII, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.02987/2014-55, re-solve:

Conceder pensão civil vitalícia a EUNICE PIRES LIMA, nacondição de companheira, a contar de 6/1/2014, data do falecimentodo ex-servidor SEBASTIÃO HOOVER VAN TOL, matrícula nº9290-8, Técnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C, Padrão13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, comfundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, naredação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003,publicada no DOU de 31/12/2003, cabendo à beneficiária uma cotainteira dos proventos a que fazia jus o instituidor, calculada na formaestabelecida pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004,observado o disposto no art. 15 da mesma Lei, na redação conferidapelo art. 171 da Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, e nos arts. 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.



O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

1. Nomear DÉBORA PALEO MOURÃO, Bacharela em Di-reito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,no Gabinete da Procuradora Regional da República da 3ª Região,Doutora Maria Luiza Grabner, em vaga decorrente da exoneração deJúlia Prestes Chuffi Barros, matrícula nº 10196, ocorrida em 09 defevereiro de 2014, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2014.

2. Nomear VITOR GEROMEL, Bacharel em Direito, paraexercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinetedo Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria Regional da Re-pública da 3ª Região, em vaga decorrente do apostilamento de DianaTognini Saba, matrícula nº 23697, ocorrido em 19 de janeiro de 2014,publicado no DOU de 11 de fevereiro de 2014.


SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS


A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foiatribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, etendo em vista o constante no Processo Administrativo nº1.00.000.003122/2014-14, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo públicoinacumulável, a partir de 25 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnicodo MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação eComunicação, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Mi-nistério Público da União, ocupado pelo servidor ANDRE LUIZPEREIRA CAVALLI, matrícula nº 17636, nos termos do art. 33,inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICADA 1ª REGIÃO


O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 desetembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno doMinistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20

ATOS DO PROCURADOR-GERALDA REPÚBLICA


O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso desuas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 23, de 10 dejaneiro de 2014, da Procuradoria da República no Município de VoltaRedonda, resolve:

Designar os Procuradores da República PAULO GOMESFERREIRA FILHO, RODRIGO DA COSTA LINES, lotados na Pro-curadoria da República no Estado do Rio de Janeiro e Procuradoriada República no Município de São João de Meriti, respectivamente,para atuarem, em conjunto com a Procuradora da República MAR-CELA HARUMI TAKAHASHI PEREIRA, nos autos do Procedi-mento Investigatório Criminal nº 1.30.010.000012/2014-34, bem co-mo nos feitos dele decorrentes.


Ministério Público da União.





2

de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, incisoII, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de12 de junho de 2007, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE EUGÊNIO DE OLI-VEIRA VAZ SAMPAIO, matrícula MPF nº 22.555-0, ocupante docargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil, da função deconfiança de Chefe, FC-2, da Seção de Manutenção da PRR 1ªRegião - SEMAN/PRR1, a partir de 27 de fevereiro de 2014.


JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ


O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 desetembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno doMinistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, incisoII, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de12 de junho de 2007, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DIANA MARIA NUNES, ma-trícula MPF nº 5.873-4, ocupante do cargo de Técnico doMPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função deconfiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete da ProcuradoraRegional da Reública Drª. Cristianna Dutra Brunelli Nacul - GAB-PRR22

Art. 2º Designar a servidora DIANA MARIA NUNES, ma-trícula MPF nº 5.873-4, ocupante do cargo de Técnico doMPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função deconfiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete da ProcuradoraRegional da Reública Drª. Andrea Lyrio Ribeiro de Souza - GAB-PRR32





Art. 1º Exonerar o servidor LUIZ ARMANDO LOPESCAMPIÃO, matrícula MPF nº 7.901-4, ocupante do cargo de Técnicodo MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do cargo emcomissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria Jurídica da PRR1ª Região - COORJU/PRR1, a partir de 05 de março de 2014.

Art. 2º Nomear a servidora RENATA CASTRO AWADAFECURI, matrícula MPF nº 15.194-7, ocupante do cargo de Técnicodo MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o cargoem comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria Jurídica daPRR 1ª Região - COORJU/PRR1.




A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTADA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª RE-GIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº696, de 30 de setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 doRegimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Por-taria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista odisposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e naPortaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ ARMANDO LOPESCAMPIÃO, matrícula MPF nº 7.901-4, ocupante do cargo efetivo deTécnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, doencargo de Secretário Regional Substituto, CC-5, da Secretaria Re-gional da PRR 1ª Região - SECREG/PRR1, a partir de 05 de marçode 2014.

Art. 2º Dispensar a servidora RENATA CASTRO AWADAFECURI, matrícula MPF nº 15.194-7, ocupante do cargo de Técnicodo MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargode Coordenador Substituto, CC-3, da Coordenadoria Jurídica da PRR1ª Região - COORJU/PRR1.

Art. 3º Dispensar a servidora RENATA CASTRO AWADAFECURI, matrícula MPF nº 15.194-7, ocupante do cargo de Técnicodo MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargode Chefe Substituto, CC-2, da Divisão de Registro, Distribuição eInformações Processuais da PRR 1ª Região - DIREP/PRR1.

Art. 4º Designar o servidor ANDRE LUIZ MENDES NO-LETO DOS SANTOS, matrícula MPF nº 21.186-9, ocupante do car-go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-ção, para o encargo de Chefe Substituto, CC-2, da Divisão de Re-gistro, Distribuição e Informações Processuais da PRR 1ª Região -DIREP/PRR1.

Art. 5º. Dispensar o servidor FELIPE EUGÊNIO DE OLI-VEIRA VAZ SAMPAIO, matrícula MPF nº 22.555-0, ocupante docargo efetivo de Analista do MPU/ Perícia/ Engenharia Civil, do

encargo de Chefe Substituto, CC-2, da Divisão de Infraestrutura eLogística da PRR 1ª Região - DILOG/PRR1, a partir de 27 defevereiro de 2014.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.




Art. 1º Dispensar a servidora RENATA CASTRO AWADAFECURI, matrícula MPF nº 15.194-7, ocupante do cargo de Técnicodo MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função deconfiança de Chefe, FC-2, da Seção de Registro e Distribuição daPRR 1ª Região - SRD/PRR1.

Art. 2º Designar a servidora PAULA LUIZA LOPES COS-TA CESAR, matrícula MPF nº 23.050-2, ocupante do cargo de Téc-nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para afunção de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Registro e Dis-tribuição da PRR 1ª Região - SRD/PRR1.





Art. 1º Dispensar a servidora LUDMILA FERREIRA DALUZ, matrícula MPF nº 3.607-2, ocupante do cargo de Técnico doMPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função deconfiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Apoio e AcompanhamentoProcessual da PRR 1ª Região - NUACPRO/PRR1.

Art. 2º Dispensar a servidora RENATA MAIA PINHEIROFLECHA, matrícula MPF nº 18.938-3, ocupante do cargo de Técnicodo MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função deconfiança de Auxiliar de Plenário, FC-1, do Setor de Apoio de Ple-nário da PRR 1ª Região - SAPLEN/PRR1.

Art. 3º Designar a servidora RENATA MAIA PINHEIROFLECHA, matrícula MPF nº 18.938-3, ocupante do cargo de Técnicodo MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a funçãode confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Apoio e Acompanha-mento Processual da PRR 1ª Região - NUACPRO/PRR1.

Art. 4º Designar a servidora LUDMILA FERREIRA DALUZ, matrícula MPF nº 3.607-2, ocupante do cargo de Técnico doMPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função deconfiança de Auxiliar de Plenário, FC-1, do Setor de Apoio de Ple-nário da PRR 1ª Região - SAPLEN/PRR1.



PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITOFEDERAL


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 epelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela PortariaPGR/MPF nº 727/2011, resolve:

Exonerar o servidor CLEYTON IGLEIA CORREIA DOSSANTOS, matrícula nº 21212-1, ocupante do cargo de Técnico doMPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo desubstituto eventual do Chefe da Unidade de Segurança Orgânica,Código CC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Emconsequência, nomear o servidor FELIPE DIOGENES DE SOUZASOARES, matrícula nº 23706-0, ocupante do cargo de Técnico doMPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer areferida função.

MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART



Nomear a servidora LORENA MARTINS RIBEIRO MAS-CARENHAS, matrícula nº 23448-6, ocupante do cargo de Técnico doMPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o encargode substituto eventual da Chefia de Gabinete, Código CC-02, daProcuradoria da República no Distrito Federal.




Exonerar, a partir de 05/03/2014, a servidora KARINA HE-LENA FONSECA CARDOSO PATROCÍNIO, matrícula nº 20593,ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-tivo/Administração, da função de Coordenador, da Coordenadoria Ju-rídica e de Documentação, Código CC-03, da Procuradoria da Re-pública no Distrito Federal.




Nomear a servidora KARINA HELENA FONSECA CAR-DOSO PATROCÍNIO, matrícula nº 25887-3, ocupante do cargo deAnalista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para a função de Coor-denador, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código CC-03, da Procuradoria da República no Distrito Federal.


PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DEMINAS GERAIS


A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 denovembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-zembro 2011, resolve:

Dispensar, EUSTÁQUIO TADEU NOGUEIRA ocupante docargo de Técnico do MPU / Apoio Técnico-Administrativo / Ad-ministração, matrícula 17474, da função de confiança de Chefe doSetor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República noMunicípio de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.

ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO


A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 denovembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-zembro 2011, resolve:

Designar, GIOVANNE LIBRELON DE SOUZA, matrícula10777-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Apoio Técnico.Adminstrativo / Tecnologia da Informação e Comunicação, para exer-cer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, CódigoFC-1, da Procuradoria da República no Município de Montes Clarosno Estado de Minas Gerais, na vaga do servidor EUSTÁQUIO TA-DEU NOGUEIRA.

ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO PARANÁ


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do MinistérioPúblico Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-vembro de 2008), resolve:

1.Exonerar MARCIA REGINA DZIERVA, matrícula 4191-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, docargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Ga-binete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2.Nomear MIRNA ALBERTI, matrícula 14612-9, Técnicodo MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para exercero cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia deGabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO





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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO RIO DE JANEIRO


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 dedezembro de 2011, resolve:

Designar MARILENA MARTINS DA ROCHA, matrícula2871, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-ministrativo/Administração, para exercer o Cargo em Comissão deChefe da Divisão de Logística e Manutenção, CC-2, da Coorde-nadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estadodo Rio de Janeiro, DISPENSANDO-A, em consequência, da Funçãode Confiança de Chefe do Setor de Manutenção, FC-01, desta Pro-curadoria.

GUILHERME GUEDES RAPOSO


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 dedezembro de 2011, resolve:

Designar HELIO LUIZ DE ALMEIDA, matrícula 6223, ocu-pante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil, paraexercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefiade Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República noEstado do Rio de Janeiro, DISPENSANDO-O, em consequência, doCargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível II, CC-2, da As-sessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Chefia de Gabinete,desta Procuradoria.

GUILHERME GUEDES RAPOSO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODE SANTA CATARINA


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno doMinistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 dedezembro de 2011, resolve:

Art. 1° Dispensar, a partir de 05 de março de 2013, o ser-vidor LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 21586,ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-tivo/Administração, da função de Assessor - Nível I, FC-2, do Ga-binete do Procurador da República Ricardo Kling Donini, da Pro-curadoria da República no Município de Blumenau.

Art. 2° Designar, a servidora JANAYNA ROSA, matrículan° 12508, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de Assessor - Nível I,FC-2, do Gabinete do Procurador da República Ricardo Kling Donini,da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

MARCELO DA MOTA


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno doMinistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 dedezembro de 2011, resolve:

Designar, no período de 10 a 14 de março de 2014, o Pro-curador da República, Dr. ROGER FABRE, matrícula 812, com exer-cício nesta Unidade, para responder pela Chefia da Procuradoria daRepública no Estado de Santa Catarina nos impedimentos do Subs-tituto Eventual, em virtude de viagem do titular.

MARCELO DA MOTA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria PR/SC nº 60/2014 de 12/02/2014, publicada noDOU, Seção II, de 13/02/2014, pg. 68, onde se lê: "Art. 1° Dispensara servidora PATRÍCIA ISABELLE...", leia-se: "Art. 1° Dispensar, apartir de 11/02/2014, a servidora PATRÍCIA ISABELLE...".

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODE SÃO PAULO


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofícionº 307/2014 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-GRL-SP-00001182/2014), resolve:

I. Dispensar, a partir do dia 07/03/2014, o servidor WIL-LIAM IVO MOREIRA MARCHI, Matrícula nº 11861-3, ocupante docargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-tração, Classe C, Padrão 9, da Função de Confiança de Assessor(Nível I) do Gabinete do Procurador Dr. Ângelo Goulart Villela, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Guarulhos.

II. Designar o servidor ALESSANDRO AUGUSTO VIDALCACCIA, Matrícula nº 14531-9, ocupante do cargo de Analista doMPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe B, Padrão 8, para exercer a fun-ção de confiança supracitada.

ANAMARA OSÓRIO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOD I R E TO R I A - G E R A L


A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no usoda competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em vista o queconsta no Processo MPT nº 2.05.000.001053/2014-64, resolve:

Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidoraTÂNIA MARIA QUEIROZ DO PASSO, ocupante do cargo de Ana-lista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, códigoAN020204, classe C, padrão 13, matrícula nº 6001741-4, da Carreirade Analista do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Públicodo Trabalho, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Cons-titucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 2º da Emen-da Constitucional nº 47, de 05.07.2005.

SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO


A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no usoda competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:

I - Dispensar, a contar de 1º/3/2014, a servidora ELOISASHIZUE MORI, matrícula 6002987-0, ocupante do cargo de Técnicodo MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função deConfiança de Assistente de Secretaria do Setor de Orçamento e Fi-nanças, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ªRegião/PR.

II - Designar o servidor EVANDRO DUTTON DA SILVA,matrícula 6001531-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ApoioTécnico-Administrativo/Administração, para a Função de Confiançade Assistente de Secretaria do Setor de Orçamento e Finanças, códigoFC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.




I- Dispensar o servidor NILMAR RODRIGUES DE FREI-TAS, matrícula 6003352-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de subs-tituto eventual do Chefe da Seção Financeira, código CC 01, daCoordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Departa-mento de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.

II- Designar o servidor EDMAR NATALINO VIEIRA, ma-trícula 6005600-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ ApoioTécnico-Administrativo/Administração, para o encargo de substitutoeventual do Chefe da Seção Financeira, código CC 01, da Coor-denação de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento deAdministração da Procuradoria-Geral do Trabalho.

III- Dispensar o servidor STEVEN CRUVINEL RAMOS DEOLIVEIRA, matrícula 6004149-8, ocupante do cargo de Analista doMPU/ Perícia/Engenharia Civil, do encargo de substituto eventual doChefe da Seção de Projetos, código CC 01, da Coordenação deArquitetura e Engenharia do Departamento de Administração da Pro-curadoria-Geral do Trabalho.

IV- Designar a servidora ALESSANDRA SARAIVA GON-ÇALVES GUIMARÃES, matrícula 6006649-0, ocupante do cargo deTécnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/Administração, parao encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Projetos,código CC 01, da Coordenação de Arquitetura e Engenharia do De-partamento de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.

V- Dispensar o servidor ADAILDO SANDE PINHEIRO,matrícula 6002045-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ ApoioTécnico-Administrativo/Administração, do encargo de substitutoeventual do Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo, código CC 01,da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Documentação do Depar-tamento de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.

VI- Designar o servidor JOSE ROBERTO ALVES DE OLI-VEIRA, matrícula 6001106-8, ocupante do cargo de Técnico doMPU/ Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Trans-porte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção deProtocolo e Arquivo, código CC 01, da Coordenação de Protocolo,Arquivo e Documentação do Departamento de Administração da Pro-curadoria-Geral do Trabalho.




Dispensar a servidora DANIELA HEITOR DE MOURA,matrícula 6006144-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ApoioTécnico Administrativo/Administração, do encargo de, nos afasta-mentos legais e eventuais do Titular e do Substituto, responder pelaCoordenação de Apoio Administrativo, código CC 03, do Depar-tamento de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.




I - Dispensar a servidora CINTHIA DINIZ DE OLIVEIRABARBOSA, matrícula 6003379-7, do encargo de substituta eventualdo Chefe da Coordenação de Apoio Administrativo, código CC 03,do Departamento de Administração da Procuradoria-Geral do Tra-balho.

II- Designar a servidora DANIELA HEITOR DE MOURA,matrícula 6006144-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ ApoioTécnico-Administrativo/Administração, para o encargo de substitutoeventual do Chefe da Coordenação de Apoio Administrativo, códigoCC 03, do Departamento de Administração da Procuradoria-Geral doTr a b a l h o .

III- Dispensar a servidora DANIELA HEITOR DE MOURA,matrícula 6006144-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ ApoioTécnico-Administrativo/Administração, do encargo de substitutoeventual do Chefe da Seção de Comunicação, código CC 01, daCoordenação de Apoio Administrativo do Departamento de Admi-nistração da Procuradoria-Geral do Trabalho.

IV- Designar a servidora LIVIA MARA DE SOUZA BAR-ROS, matrícula 6005605-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo desubstituto eventual do Chefe da Seção de Comunicação, código CC01, da Coordenação de Apoio Administrativo do Departamento deAdministração da Procuradoria-Geral do Trabalho.


RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPT/PGT nº 59, de 26 de fevereiro de 2014,publicada no Diário Oficial da União nº 44, seção 2, página 39, dodia 06 de março de 2014, onde se lê: MARIA DO CÉU AIRESPRIMO, leia-se: MARIA DO CÉU AIRES PRIMO FERREIRA.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHODA 13ª REGIÃO

PORTARIA Nº 28 DE 6 DE MARÇO DE 2014

O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE DA PROCU-RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, nouso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional doTrabalho da 13ª Região, nos dias 11, 12 e 13 de março de 2014:

CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA13/03, das 09:30 às 10:30 horas, Pleno/AdmJOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO11/03, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma11/03, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma12/03, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma12/03, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turmaMÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA11/03, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma11/03, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma12/03, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma12/03, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma13/03, das 10:30 às 12:00 horas, Pleno/Jud-PJE13/03, das 13:30 às 17:00 horas, Pleno/Jud-PJE

CLAUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITARS E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da LeiComplementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, incisoI, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o servidor PAULO DANIEL RODRIGUES GON-ÇALVES, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecno-logia da Informação e Comunicação, matrícula 1466-4, para Chefe doSetor de Segurança de Redes, do Departamento de Informática, daProcuradoria-Geral de Justiça Militar, Código FC-3 (67711).

JAIME DE CASSIO MIRANDA





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MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALE TERRITÓRIOS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇADO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS


A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITOFEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pelaLei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Nº 281 - Designar o servidor ROGÉRIO GUEDES PRAZERESCASTRO, matrícula 3745-1, Analista do MPU/Tecnologia da In-formação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas da carreirado Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentoslegais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de SecretárioExecutivo do Departamento de Tecnologia de Informação, códigoCC-03.

Nº 282 - Designar o servidor TIAGO DA COSTA SILVA, matrícula3345-6, Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunica-ção/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Públicoda União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e tem-porários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Sistemas deInformação do Departamento de Tecnologia da Informação, códigoCC-02.

EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO

Nº 945 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11de dezembro de 1990, a partir de 05 de março de 2014, ERIKAKELLY BARBOSA DA SILVA, ponto n.º 240692, do cargo emcomissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)JOSE CHAVES.

Nº 946 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11de dezembro de 1990, a partir de 05 de março de 2014, REJANENUNES LEITE, ponto n.º 241085, do cargo em comissão de Se-cretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GONZAGAPAT R I O TA .

Nº 947 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11de dezembro de 1990, a partir de 05 de março de 2014, RAFAELMENEZES MONTEIRO, ponto n.º 241572, do cargo em comissão deSecretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEYAV E L I N O .

Nº 948 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11de dezembro de 1990, a partir de 05 de março de 2014, JOÃOVICTOR ALVES CORDEIRO, ponto n.º 243195, do cargo em co-missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)DOMINGOS NETO.

Nº 949 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11de dezembro de 1990, a partir de 05 de março de 2014, DEBORABARTOLOZZI FERREIRA, ponto n.º 243332, do cargo em comissãode Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmarados Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAOB I T TA R .

Nº 950 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11de dezembro de 1990, a partir de 05 de março de 2014, KAROLLHAUSSLER CARNEIRO RAMOS, ponto n.º 243370, do cargo emcomissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)LUIZ PITIMAN.

Nº 951 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11de dezembro de 1990, a partir de 05 de março de 2014, FLAVIOAUGUSTO DE CASTRO JUNIOR, ponto n.º 243468, do cargo emcomissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)JOAO ANANIAS.

Nº 952 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11de dezembro de 1990, a partir de 05 de março de 2014, MAURAAMARILHO MOSQUERA, ponto n.º 243582, do cargo em comissãode Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmarados Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FRAN-CISCO FLORIANO.

Nº 953 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, PATRICIA ROSA DOS SANTOS DUAR-TE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANRLEI DEDEUS HINTERHOLZ, o cargo em comissão de Secretário Parla-mentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 954 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, HUGO JÚNIOR SCHEINER MORAESBEZERRA DE BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)JOAO ANANIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 955 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, RICARDO CARDOSO DE FARIA paraexercer, no gabinete do(a) Deputado(a) POLICARPO, o cargo emcomissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados.

Nº 956 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, SILVANA SIRLEIDE DOS SANTOS SIL-VA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GONZAGA PA-TRIOTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 957 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, MARIA GENEANA DE SENA RABÊLOpara exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE CHAVES, o cargoem comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoalda Câmara dos Deputados.

Nº 958 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, RODRIGO DA SILVA SOARES paraexercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HUMBERTO SOUTO, o car-go em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 959 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, ZELIA LUCIANA DE OLIVEIRA paraexercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO, ocargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 960 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, JANAINA CORRÊA DE SÁ SANTOSpara exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCISCO FLORIA-NO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Qua-dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 961 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, RODRIGO RODRIGUES ARAÚJO paraexercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EFRAIM FILHO, o cargo emcomissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados.

Nº 962 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, KEILIA JOSE PEREIRA para exercer, nogabinete do(a) Deputado(a) LUIZ PITIMAN, o cargo em comissão deSecretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados.

Nº 963 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, LUIZ ANTONIO ALA NETO para exercer,no gabinete do(a) Deputado(a) MAGDA MOFATTO, o cargo emcomissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados.

Nº 964 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, LEANDRO DA CRUZ MEDEIROS paraexercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CANDIDO VACCAREZZA,o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados.

CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO

SENADO FEDERALD I R E TO R I A - G E R A L


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso desuas atribuições, em conformidade com a delegação de competênciaque lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da ComissãoDiretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 501 - Nomear WAGNER COSTA GUIMARÃES, aprovado no con-curso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500, pu-blicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de julho de2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013, pu-blicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho de2013, para o cargo de Analista de Informática Legislativa, Especia-lidade Informática Legislativa, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pes-soal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargoinacumulável, conforme Ato do Diretor-Geral nº 91 de 2010, publicadono Diário Oficial da União nº 14, Seção 2, de 21 de janeiro de 2010.


Nº 502 - Nomear TIAGO ARAUJO COSTA, aprovado no concursopúblico homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.935, publicadono Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 31 de agosto de 2012,prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013, publicado noDiário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho de 2013,para o cargo de Técnico Legislativo, Especialidade Policial Legis-lativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pessoal do SenadoFederal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do Di-retor-Geral nº 3.341 de 1997, publicado no Diário do Senado Federalde 12 de novembro de 1997.


Nº 503 - Nomear RENATA EULÁLIO ALVES, aprovada no con-curso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.935,publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 31 deagosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 dejunho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, EspecialidadePolicial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pes-soal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, con-forme Ato do Diretor-Geral nº 1.966 de 1997, publicado no Diário doSenado Federal de 19 de julho de 1997.


Nº 504 - Nomear EVERTON ELIAS FERREIRA TABORDA, apro-vado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº2.935, publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 31de agosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 dejunho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, EspecialidadePolicial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pes-soal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, con-forme Ato do Diretor-Geral nº 3.506 de 1997, publicado no Diário doSenado Federal de 26 de novembro de 1997.

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL


O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheconfere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas desteTribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 07 de março de2014, CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 2728-6, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3,exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Ex-terno no Estado do Mato Grosso/SEGECEX.


LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DAC O S TA

Tribunal de Contas da União.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

ATO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", doAto da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, ELENICE FÁTIMA DE SOUZA paraexercer, na Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação deComissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo emcomissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados.

HENRIQUE EDUARDO ALVES

D I R E TO R I A - G E R A LCOORDENAÇÃO DE SECRETARIADO

PA R L A M E N TA R


O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,resolve:

Nº 944 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11de dezembro de 1990, a partir de 05 de março de 2014, LUIZA DEMARILAC DA SILVA CARLOS SOARES, ponto n.º 239072, docargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)Deputado(a) HUMBERTO SOUTO.

Poder Legislativo.





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Nº 505 - Nomear ANTONIO TAVARES DOS SANTOS NETO, apro-vado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº2.935, publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 31de agosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 dejunho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, EspecialidadePolicial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pes-soal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, con-forme Ato do Diretor-Geral nº 379 de 1998, publicado no Diário doSenado Federal de 5 de março de 1998.


Nº 506 - Nomear RODRIGO AUGUSTO RESENDE CAIXETA,aprovado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.935, publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1,de 31 de agosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1,de 28 de junho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, Es-pecialidade Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Qua-dro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposen-tadoria, conforme Ato do Diretor-Geral nº 400 de 1998, publicado noDiário do Senado Federal de 6 de março de 1998.


Nº 507 - Nomear GUSTAVO ADOLFO NOGUEIRA RODRIGUES,aprovado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.935, publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1,de 31 de agosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1,de 28 de junho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, Es-pecialidade Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Qua-dro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposen-tadoria, conforme Ato do Diretor-Geral nº 416 de 1998, publicado noDiário do Senado Federal de 10 de março de 1998.


Nº 508 - Nomear MAYRA BEÇON KUSSAKAWA, aprovada noconcurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.935,publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 31 deagosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 dejunho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, EspecialidadePolicial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pes-soal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, con-forme Ato do Diretor-Geral nº 1.098 de 2002, publicado no Diário doSenado Federal de 4 de outubro de 2002.


Nº 509 - Nomear ANDERSON MENDES FERREIRA, aprovado noconcurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.935,publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 31 deagosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 dejunho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, EspecialidadePolicial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pes-soal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, con-forme Ato do Diretor-Geral nº 777 de 2002, publicado no Diário doSenado Federal de 11 de julho de 2002.


Nº 510 - Nomear FRANCISCO TADEU MIRANDA MOURÃO FI-LHO, aprovado no concurso público homologado pelo Ato da Di-retoria-Geral nº 2.935, publicado no Diário Oficial da União nº 170,Seção 1, de 31 de agosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123,Seção 1, de 28 de junho de 2013, para o cargo de Técnico Le-gislativo, Especialidade Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente deaposentadoria, conforme Ato do Diretor-Geral nº 978 de 1998, pu-blicado no Diário do Senado Federal de 5 de junho de 1998.


Nº 511 - Nomear CAIO DAVI MEDEIROS VERAS, aprovado noconcurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.935,publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 31 deagosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 dejunho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, EspecialidadePolicial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pes-soal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargoinacumulável, conforme Ato do Diretor-Geral nº 117 de 1999, pu-blicado no Diário do Senado Federal de 22 de janeiro de 1999.


Nº 512 - Nomear LUCAS MICAEL DOS SANTOS SARAIVA, apro-vado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº2.935, publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 31de agosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 dejunho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, EspecialidadePolicial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pes-soal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, con-forme Ato do Diretor-Geral nº 941 de 1999, publicado no Diário doSenado Federal de 4 de março de 1999.


Nº 513 - Nomear RAFAEL PIMENTA WEITZEL, aprovado no con-curso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.935,publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 31 deagosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 dejunho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, EspecialidadePolicial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pes-soal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, con-forme Ato do Diretor-Geral nº 1.914 de 1999, publicado no Diário doSenado Federal de 10 de agosto de 1999.


Nº 514 - Nomear MARCOS ANTÔNIO MENEZES FERREIRAMACIEL, aprovado no concurso público homologado pelo Ato daDiretoria-Geral nº 2.935, publicado no Diário Oficial da União nº170, Seção 1, de 31 de agosto de 2012, prorrogado pelo Ato daDiretoria-Geral nº 663 de 2013, publicado no Diário Oficial da Uniãonº 123, Seção 1, de 28 de junho de 2013, para o cargo de TécnicoLegislativo, Especialidade Policial Legislativo Federal, Nível II, Pa-drão 21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga de-corrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Ato doDiretor-Geral nº 2.146 de 1999, publicado no Diário do Senado Fe-deral de 1º de outubro de 1999.


Nº 515 - Nomear GRAZIELA RAMALHO GALDINO DE MORAIS,aprovada no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.935, publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1,de 31 de agosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1,de 28 de junho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, Es-pecialidade Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Qua-dro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposen-tadoria, conforme Ato do Diretor-Geral nº 1.868 de 2001, publicadono Diário do Senado Federal de 4 de outubro de 2001.

ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAD I R E TO R I A - G E R A L


O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DEJUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" doinciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010,resolve

designar NATASCHA BARRETO DE ALMEIDA RAN-GEL, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoaldeste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV,nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno.

SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA


O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DEJUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e daalínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve

designar CLEUSA MARTINS PITANGA como substituta doChefe da Seção de Auditoria Interna, nível FC-6.



O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DEJUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e daalínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010,resolve:

I - Dispensar LEONARDO LEMES ROSA do encargo desubstituto do Chefe da Seção de Sistemas de Apoio, nível FC-6.

II - Designar RAPHAEL AUGUSTO SOUZA DE MELO co-mo substituto do Chefe da Seção de Sistemas de Apoio, nível FC-6.


SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA


O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.1.139/2013, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 14 de fevereiro de 2015, o prazo decessão da servidora ADRIANA MARIA VASCONCELOS MOREI-RA SOUTO, matrícula S043022, ocupante do cargo efetivo de Téc-nico Judiciário, Área Administrativa, para continuar exercendo a fun-ção comissionada de Chefe de Apoio Administrativo da Pró-Reitoriade Planejamento, código FG-7, na Universidade Federal Fluminen-se.


Min. FELIX FISCHER



Art. 1º Prorrogar, até 7 de março de 2015, o prazo de cessãodo servidor DANIEL ALVES DA SILVA NETO, matrícula S023285,ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa- Segurança, para continuar exercendo a função comissionada deAssistente-Técnico III, código FC-3, na Seção Judiciária do Estado deAlagoas.


Min. FELIX FISCHER



Art. 1º Prorrogar, até 11 de março de 2015, o prazo de cessãodo servidor FRANCISCO DE ASSIS AQUINO CUSTÓDIO, ma-trícula S007913, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário,Área Administrativa, para continuar exercendo o cargo em comissãode Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-10, na Câmara dos De-putados.


Min. FELIX FISCHER

SUPREMO TRIBUNAL FEDERALS E C R E TA R I A


O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidaspela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso I do artigo 35 daLei nº 8.112/1990,resolve

promover, por solicitação da Ministra Cármen Lúcia, a se-guinte alteração em seu gabinete:

Dispensar EDUARDO BARRETO CEZAR, Analista Judi-ciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente III, nívelFC-03.

ROBERTO BEZERRA

Poder Judiciário.





2


O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do RegimentoInterno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 demaio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembrode 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012,resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de AnalistaJudiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, a candidata AN-NA GABRIELLA COSTA SANTANA habilitada em concurso pú-blico realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, na vaga decorrenteda aposentadoria de Ana Alzerinda de Bem Corrêa.


Min. FELIX FISCHER


O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do RegimentoInterno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 1451/2014,resolve:

Conceder aposentadoria à servidora Ceres da Conceição San-tos, matrícula S013484, no cargo de Analista Judiciário, Área Ad-ministrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal,com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 dejulho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 2º, da Lei n. 11.416, de 15de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembrode 2012, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 dedezembro de 1990.

Min. FELIX FISCHER



Conceder aposentadoria à servidora Eliete de Souza ViegasRamos, matrícula S016513, no cargo de Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa - Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, doquadro de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da EmendaConstitucional n. 47, de 5 de julho de 2005.

Min. FELIX FISCHER



Conceder aposentadoria à servidora Erly Moura Ribeiro, ma-trícula S014162, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, com fun-damento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de2005, e no art. 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, combinadocom o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Min. FELIX FISCHER



Conceder aposentadoria ao servidor Geraldo Teodório deSouza, matrícula S016246, no cargo de Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa - Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, doquadro de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da EmendaConstitucional n. 47, de 5 de julho de 2005.

Min. FELIX FISCHER



Conceder aposentadoria à servidora Jacqueline Neiva de Li-ma, matrícula S022629, no cargo de Analista Judiciário, Área deApoio Especializado - Biblioteconomia, classe C, padrão 13, do qua-dro de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da EmendaConstitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e no art. 15, III, da Lein. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de28 de dezembro de 2012.

Min. FELIX FISCHER



Conceder aposentadoria ao servidor José Reinaldo Silva Pi-mentel, matrícula S007670, no cargo de Analista Judiciário, ÁreaAdministrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tri-bunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de5 de julho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 3º, da Lei n. 11.416,de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 dedezembro de 2012, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11de dezembro de 1990.

Min. FELIX FISCHER



Conceder aposentadoria à servidora Jozefa Felix Martins,matrícula S016084, no cargo de Técnico Judiciário, Área Adminis-trativa - Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, do quadrode pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-titucional n. 47, de 5 de julho de 2005.

Min. FELIX FISCHER



Conceder aposentadoria ao servidor Judas Tadeu de OliveiraSantos, matrícula S009150, no cargo de Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tri-bunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de5 de julho de 2005, e no art. 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 dedezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de2012, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembrode 1990.

Min. FELIX FISCHER



Conceder aposentadoria à servidora Lêda Fátima do Nas-cimento, matrícula S013891, no cargo de Analista Judiciário, Área deApoio Especializado - Taquigrafia, classe C, padrão 13, do quadro depessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-titucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 3º,da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n.12.774, de 28 de dezembro de 2012, combinado com o art. 193 daLei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Min. FELIX FISCHER



Conceder aposentadoria à servidora Maria do Monte Car-melo de Oliveira, matrícula S012747, no cargo de Analista Judiciário,Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal doTribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47,de 5 de julho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 2º, da Lei n. 11.416,de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 dedezembro de 2012, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11de dezembro de 1990.

Min. FELIX FISCHER



Conceder aposentadoria à servidora Maria Eugenia CostaMachado, matrícula S016033, no cargo de Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tri-bunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de5 de julho de 2005.

Min. FELIX FISCHER



Conceder aposentadoria à servidora Marizeth Pires, matrí-cula S025768, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa,classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, com fun-damento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de2005, e no art. 15, III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012.

Min. FELIX FISCHER

TRIBUNAL REGIONAL FEDERALDA 1ª REGIÃO

ATO No- 325, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo 9.726/2013-TRF1, resolve:

APOSENTAR a servidora JULIANA LIMA NISHIDA, Téc-nica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C",Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância,Seção Judiciária do Estado da Bahia, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emen-da Constitucional 41/2003, combinado com o art. 6º-A, parágrafoúnico, da Emenda Constitucional 41/2003, acrescentado pela EmendaConstitucional 70/2012 e art. 186, inciso I, da Lei 8.112/90, com avantagem do art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei8 . 11 2 / 9 0 .

Des. DANIEL PAES RIBEIRO


O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-pressa, as nomeações dos seguintes candidatos, feita pelo ATO/PRE-SI/SECRE 138, de 22/01/2014, publicado no Diário Oficial da Uniãode 27/01/2014, Seção II, para o cargo de Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Qua-dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da SeçãoJudiciária do Estado de Rondônia.

01 - JEDIAEL DA SILVA ALMEIDA02 - FRANCISCO ROBERT BEZERRA E SILVA



O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do PA 70/2014-TRF1, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora ELIZABETEDE FÁTIMA SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Ní-vel Intermediário, Classe, "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal desteTribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional47/2005 e com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97e art. 62-A da Lei 8.112/90.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDO DISTRITO FEDERAL

RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria-GP nº 32, de 27 de fevereiro de2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05 de marçode 2014, fl. 87, onde se lê "Maria Eunice Teixeria Barral Vidal", leia-se, "Maria Eunice Teixeira Barral Vidal".

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁSPORTARIA Nº 120, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no usodas atribuições conferidas pelo artigo 17, incisos XXII e XXXIX, doRegimento Interno do Tribunal, nos termos do art. 36 da Lei n.º8.112, de 11/12/1990, dos artigos 11 e seguintes da Resolução TSEn.º 23.092/2009 e tendo em vista a decisão proferida no procedimentoprotocolizado sob o nº 73.725/2013, resolve:

Art. 1º REMOVER, por permuta, a servidora THAÍS AL-VES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro depessoal deste Regional, lotada na 062ª Zona Eleitoral, com sede nomunicípio de Hidrolândia/GO, para a 181ª Zona Eleitoral do TribunalRegional Eleitoral de Minas Gerais, com sede no município de MonteCarmelo/MG.

Art. 2º CONDICIONAR a remoção prevista no artigo 1ºdesta Portaria, às remoções por permuta, por atos próprios dos res-pectivos Tribunais de lotação dos servidores: LUZIA MARIANO DEALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa (TRE/SP), parater exercício neste Tribunal, na 062ª Zona Eleitoral, com sede nomunicípio de Hidrolândia/GO; THAÍSE MARA MORAIS DE AZE-VEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa (TRE/MG), para terexercício na 225ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral deMinas Gerais, com sede no município de Ponte Nova/MG e LUCASDE CASTRO SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa(TRE/MG), para ter exercício na Coordenadoria de Gestão de Ma-teriais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Art. 3º CONCEDER à servidora referida no artigo 1º, oprazo de 10 (dez) dias para trânsito, nos termos do art. 18 da Lei n.º8 . 11 2 / 9 0 .

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação.

Des. JOÃO WALDECK FELIX DE SOUSA





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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

PORTARIA No- 269, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições econsiderando o disposto no art. 36 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e noart. 11 da Resolução TSE n. 23.092, de 3 de agosto de 2009; considerando a decisão proferida no procedimento administrativo SADP n.218.875/2013 (PAD n. 223/2013), deste Tribunal, resolve:

Art. 1º REMOVER a servidora Luzia Mariano de Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desteTribunal para a 62ª Zona Eleitoral de Hidrolândia, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, mediante permutas combinadas com outrosservidores com cargos equivalentes, conforme quadro a seguir:

Servidor Origem DestinoLuzia Mariano de Almeida TRE-SP SAM/CGM/

ScGAlm/Astzel-NothTRE-GO - 62ª ZE - Hidrolândia/GO

Thaís Alves Rocha TRE-GO - 62ª ZE - Hidrolândia/GO TRE-MG - 181ª ZE - Monte Carmelo/MGLucas de Castro Sena TRE-MG - 225ª ZE - Ponte Nova/MG TRE-SP - SAM/CGM/ScGAlm

/Astzel-NothThaíse Mara Morais de Azevedo TRE-MG - 181ª ZE - Monte Carmelo/MG TRE-MG - 225ª ZE - Ponte Nova/MG

Art. 2º CONCEDER à servidora Luzia Mariano de Almeida, 30 (trinta) dias de trânsito, com base nos artigos 18 da Lei 8.112/1990e 22 da Resolução TSE 23.092/2009.

ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITOFEDERAL E DOS TERRITÓRIOS


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 01.114/2014,resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamentono Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, àservidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula 308508,Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as van-tagens previstas art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6ºda Lei n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 daMedida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.

Des. DÁCIO VIEIRA


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 01.344/2014,resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamentono Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, àservidora SÔNIA DE ALMEIDA LIMA, matrícula 310.665, TécnicoJudiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Pa-drão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagensprevistas art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lein. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da MedidaProvisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, art. 3º da Lei n.8.911/1994 c/c a Resolução n. 19/1994-TJDF, e, art. 15 da Lei n.9.527/1997, no art. 2º da Lei n. 8.911/1994.

Des. DÁCIO VIEIRA


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 1.906/2009,resolve:

Prorrogar a cessão da servidora Reila Cristiane Koga, Ma-trícula N. 313.177, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, NívelIntermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuarprestando serviços junto ao Tribunal Superior do Trabalho, ondeexerce a função comissionada de Assistente 3, FC-03, pelo prazo de01 (um) ano, até 01/04/2015, com ônus do cargo efetivo para ocedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. DÁCIO VIEIRA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 2ª REGIÃO

ATO Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Cessar, a partir de 06/03/2014, os efeitos do Ato PR nº964/13, publicado no DOU, Seção 2, p. 43, em 28/10/2013, referenteà remoção, a pedido, por permuta, do servidor RAFAEL VILLAVERDE DE LIMA, matrícula nº 124257, Analista Judiciário - ÁreaAdministrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Desª MARIA DORALICE NOVAES



A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 4ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e à vistada autorização contida no PA nº 0009243-78.2013.5.04.0000, resol-ve

CEDER a servidora VANIA ABREU DE OLIVEIRA, Téc-nico Judiciário, Área Administrativa, ao Tribunal Regional do Tra-balho da 1ª Região, pelo período de 01 (um) ano ou até a realizaçãode nova permuta, para exercer o cargo em comissão de Diretor deSecretaria, sem ônus do cargo efetivo para aquele Tribunal, nos ter-mos do Art. 93, inc. I e § 1º, da Lei nº 8.112/90 (com redação dadapela Lei nº 8.270/91), regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01.

CLEUSA REGINA HALFEN


RETIFICAÇÃO

Nas publicações no DOU de 6-3-2014, Seção 2, página 45,no que se refere a aposentadoria voluntária do servidor JOÃO BA-TISTA DE MORAES GUERRA, no tipo do ato, onde se lê: ATO Nº59, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014, leia-se: ATO Nº 59, DE 28 DEFEVEREIRO DE 2014.(p/Coejo)


ATO Nº 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-GIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo emcomissão de Assessor, CJ-3, constante do requerimento apresentadopelo servidor sem vínculo efetivo JOSÉ MARIA EIRÓ ALVES, pro-tocolado em 25 de fevereiro de 2014, sob nº 003171;

CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolveEXONERAR, a pedido, o Senhor JOSÉ MARIA EIRÓ AL-

VES, servidor sem vínculo efetivo, do cargo em comissão de As-sessor, CJ-3 (código mentorh nº 900016), do Gabinete da Exce-lentíssima Senhora Odete de Almeida Alves, Desembargadora Pre-sidente deste Egrégio Tribunal, nos termos do artigo 35, inciso II, daLei nº 8.112/90, com efeitos a partir de 5 de março de 2014.

ODETE DE ALMEIDA ALVES

ATO Nº 119, DE 6 DE MARÇO DE 2014

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-GIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a indicação constante do documento ele-trônico datado de 25 de fevereiro de 2014;

CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolveI - DISPENSAR a servidora ANA CARLA CAL FREIRE

DE SOUZA, Analista Judiciária/Área Judiciária, código Mentorh nº2004, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-6 (có-digo Mentorh nº 600030), do Gabinete da Excelentíssima SenhoraOdete de Almeida Alves, Desembargadora do Trabalho, Presidentedeste Egrégio Tribunal;

II - NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo emcomissão de Assessor, CJ-3 (código Mentorh nº 900016), do Gabineteda Excelentíssima Senhora Odete de Almeida Alves, Desembargadorado Trabalho Presidente deste Egrégio Tribunal, vago em decorrênciada exoneração, a pedido, do servidor sem vínculo efetivo José MariaEiró Alves;

III - Este Ato entrará em vigor a partir de 7 de março de2014.

ODETE DE ALMEIDA ALVES


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23,DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014

O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,na 2.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro de2014, às 14h, sob a Presidência da Desembargadora ELAINE MA-CHADO VASCONCELOS, presentes os Desembargadores FLÁVIASIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, RI-CARDO ALENCAR MACHADO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOL-TRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINOSANTOS RAMOS, RIBAMAR LIMA JÚNIOR, JOSÉ LEONECORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, EL-KE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS e dorepresentante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, ProcuradorALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA, ausentes os Desembar-gadores ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCE-NO - Vice-Presidente - em licença médica, JOÃO AMÍLCAR SILVAE SOUZA PAVAN - justificadamente, MÁRCIA MAZONI CÚRCIORIBEIRO - em licença médica, DOUGLAS ALENCAR RODRI-GUES - em período de férias, e ALEXANDRE NERY DE OLI-VEIRA - justificadamente,

DECIDIU o egr. Tribunal Pleno, à unanimidade, apreciandoo contido no PA-4616/2013 - MA-25/2014, aprovar a matéria apre-sentada, baixando a Resolução Administrativa n.º 23/2014-(1573):

""romover, pelo critério de merecimento, a Juíza do TrabalhoSubstituta TAMARA GIL KEMP à Titularidade da MM. 2.ª Vara doTrabalho de Araguaína-TO, em virtude da remoção da Juíza RosaritaMachado de Barros Caron à Titularidade da MM. 2ª Vara do Trabalhode Taguatinga-DF.""

Des. ELAINE MACHADO VASCONCELOS


A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-ministrativo n.º 0870/2014, resolve:

Retificar os itens I e II da PORTARIA PRE/CDPES nº66/2014, de 19 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial daUnião, em 24/02/2014, da forma a seguir:

- item I: onde se lê: "... da 16ª Vara do Trabalho de Brasília."leia-se "... da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, a partir de1º/03/2014."

- item II: onde se lê: "... da 16ª Vara do Trabalho de Bra-sília." leia-se "... da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, a partir de1º/03/2014."

ELAINE MACHADO VASCONCELOS


A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais, tendo em vista a desistência formal da pensãopor parte do Senhor Antonio Coelho Rocha, pai do servidor falecidoLuís Gonzaga Milhomem Coelho, conforme o contido nos ProcessosAdministrativos nos 3.665/2013 e 6.194/2014, resolve:

RETIFICAR a PORTARIA PRE/CDPES Nº 28/2014, de27/1/2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em30/1/2014, passando a ter a seguinte redação:

"Conceder pensão civil a MARIA LUIZA MILHOMEMCOELHO (cota vitalícia de 100%), mãe do servidor aposentado fa-lecido Luís Gonzaga Milhomem Coelho, nos termos do art. 40, § 2º,da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003, c/c o art. 6º-A da mesma Emenda, incluído pelaEC nº 70/2012, c/c o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, etendo em vista os artigos 215, 216, 217, inciso I, "c", II, alínea "a",e 218 da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 7 de dezembro de2010, data em que ocorreu o óbito."

ELAINE MACHADO VASCONCELOS



O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXER-CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atri-buições legais, regimentais e de acordo com o Processo Adminis-trativo: 00021.00.52.2014.5.13.0000, resolve





2

I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT GP Nº 582/2011,de 15.12.2011, que removeu, a pedido, o servidor JEAN OLIVEIRADE PAIVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Espe-cialidade Instalações Lógicas e Elétricas, Classe "B", Padrão 08, doQuadro Permanente de Pessoal deste Tribunal para o Quadro Per-manente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região,mediante permuta com o servidor MICHEL LÚCIO DE ASSIS, Téc-nico Judiciário - Área Apoio Especializado, daquele Egrégio Tri-bunal.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 28 de fevereirode 2014.

UBIRATAN MOREIRA DELGADO


PORTARIA CPV Nº 160, DE 5 DE MARÇO DE 2014

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, CIUMARAMELEM SERRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do QuadroPermanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Coordenadoria deDistribuição de Feitos de Araraquara, para exercer a função comis-sionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Co-missionadas, dispensando MARINA LAMANERES VASCONCE-LOS.

FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER


ATO Nº 42, DE 6 DE MARÇO DE 2014

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, nouso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o queconsta no Processo Administrativo TRT MA 0000274-57.2013.5.19.0000, resolve

CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente, comfundamento legal no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal emvigor, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c a EC nº 70/2012 e art.186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a NICANOR ROCHA JÚNIOR, nocargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão13, decorrente do enquadramento pela Lei nº 12.774/2012, integrantedo Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com proventos in-tegrais, calculados de acordo com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, acres-cido pela EC nº 70/2012, reajustados de acordo com o art. 7º da EC nº41/2003, c/c o parágrafo único do art. 6º-A da mesma Emenda, com aincidência da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ, estabelecidapelo art. 11 da Lei nº 11.416/2006, calculada com o percentual de75,2% sobre o valor do vencimento básico do cargo, conforme o art. 13,§ 1º, inciso I, da Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 12.774/2012,acrescidos de 4/5 (quatro quintos) de CJ-3 e 1/5 (um quinto) de CJ-4,nos termos do art. 62 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3º e §§ da Lei nº8.911/94, art. 5º da Lei nº 9.624/98 e MP nº 2225-45/2001, transfor-mados em VPNI (art. 15, § 1º da Lei 9.527/97); 6% (seis por cento) deGATS (anuênios), de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112/90, RA nº04/97-TRT 19ª e RA nº 20/98-TRT 19ª; Vantagem Pecuniária Indi-vidual - VPI, decorrente dos artigos 1º, parágrafo único, e 2º, da Lei nº10.698, de 02.07.2003, sendo esta aposentadoria com efeitos a partir dapublicação, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112/90.

SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS



O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regi-mentais e de acordo com o que consta do Ofício GT nº 008/2014 -VT de Ceará-Mirim, resolve:

Designar ADRIANA FERNANDES DE SOUZA,308.21.9413, ANALISTA JUDICIÁRIA à disposição deste Regional,para substituir o titular do cargo em comissão de DIRETOR DESECRETARIA da VARA DO TRABALHO DE CEARÁ - MIRIM,em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar dapublicação da presente portaria.

JOSÉ RÊGO JÚNIOR


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regi-mentais e de acordo com o que consta do PROAD nº 634/2014,resolve:

Designar MARY ANN RIOS FORTE PARANHOS,308.21.9324, TÉCNICA JUDICIÁRIA à disposição deste Regional,para substituir a titular do cargo em comissão de COORDENADORADA ESCOLA JUDICIAL, em suas ausências e impedimentos legais,com efeitos a contar da data de publicação desta portaria.

JOSÉ RÊGO JÚNIOR


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regi-mentais e de acordo com o que consta do MEMO. TRT-SGP Nº073/2014, resolve:

Designar JANISE DANTAS DOS SANTOS, 308.21.0779,TÉCNICO JUDICIÁRIO, para substituir o titular do cargo em co-missão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR do(a) GABINETEDO DESEMBARGADOR JOSÉ RÊGO JUNIOR, no período de07/03/2014 até 21/03/2014.

JOSÉ RÊGO JÚNIOR


A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRI-BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso desuas atribuições contidas no art. 25, Inciso XV, e no art. 27, inciso I,todos do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no Ofício nºSG/GAB/Nº 976, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério PúblicoFederal, resolve:

COLOCAR à disposição do Ministério Público Federal, peloperíodo de 01 (um) ano, a contar de 10/03/2014, o servidor LUCASDANIEL CHAVES DE FREITAS, matrícula nº 308.21.1210, AnalistaJudiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe "A", Padrão 1,do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, nos termos doartigo 93, inciso I, §§ 1º e 3º, c/c o art. 20, § 3º, da Lei nº 8.112/90,para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Adjunto, CC-6, daAssessoria Jurídica Cível da Secretaria de Apoio Jurídico do Gabinetedo Procurador-Geral da República

JOSEANE DANTAS DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DO MATO GROSSO DO SULPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

E DO TRABALHO

EDITAL Nº 32, DE 6 DE MARÇO DE 2014RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-BALHO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital deRestabelecimento de Pagamentos, em conformidade com as dispo-sições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembrode 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pelaOrientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, re-solve,

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistasque terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão res-tabelecido por motivo de atendimento do recadastramento anual:

CPF NOME003.605.381-34 Heldir Ferrari Paniago

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou dobenefício de pensão está condicionado ao recadastramento mediantecomparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-manos, sito à Cidade Universitária, Campus Universitário, CampoGrande - MS, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6ºda ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 dejaneiro de 2013.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade delocomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visitatécnica, por meio do telefone (67) 3345-7058, para comprovação devida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-visoriamente até que seja realizada a visita.

ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEMDO RIO GRANDE DO SUL


O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do RioGrande do Sul - COREN-RS, juntamente com o secretário, no uso desuas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 5.905/73e considerando os termos da Decisão COREN-RS nº 039/2012, e nostermos do artigo 20 do código Eleitoral (Resolução nº 355/2009)resolve: Cria a Comissão Eleitoral e designa seus membros paraexecutar e fazer cumprir todos os atos destinados à eleição do Ple-nário do COREN-RS, para triênio 2015/2017, nos termos do códigoEleitoral.

Art. 1º - Cosntituir a Comissão Eleitoral para o período de07 de abril de 2014 até o encerramento do processo eleitoral, com ahomologação e posse dos Conselheiros Eleitos, com poderes de exe-cutar e fazer cumprir todos os atos destinados à realização das elei-ções dos Conselheiros, membros do Plenário do COREN-RS a serealizar no dia 13 de setembro de 2014, nos termos do previsto naDecisão Cofen nº 167/2013.

Art. 2º - Designar os Profissionais de Enfermagem abaixolistados, para integrarem a Comissão Eleitoral, sob a Presidência doprimeiro:

I - Christian Negeliskii - Enfermeiro inscrito no Coren-RS nº072135 - Presidente;

II - Fernando Wegner - Enfermeiro inscrito no Coren-RS nº072115 - membro;

III - Ana Lucia Galbino Amaral - Enfermeira isncrita noCoren-RS nº 117942 - membro.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.

RICARDO ROBERSON RIVEROPresidente do COREN-RS

CLAUDIR LOPES DA SILVASecretário do COREN-RS

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTESCOMERCIAIS NO ESTADO DO PIAUÍ


O Presidente do CORE-PI, no uso de suas atribuições legais,e tendo em vista o resultado final do concurso público, homologadoem 06/02/2014 (DOU Seção 3, pg. 214), resolve:

Nomear, em caráter efetivo, a candidata Wesllya Viviane deSousa Campelo, aprovada em 01º lugar, ao cargo de Assistente Ad-ministrativo.

JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO

Entidades de Fiscalização do Exercíciodas Profissões Liberais

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Editais e Avisos.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE SÃO CARLOS

EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2014

O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso desuas atribuições legais e estatutárias; Considerando que a servidoraencontra-se em local incerto e não sabido, e tendo restado frustrada atentativa de contato por telefone e e-mail; resolve:

Notificar a servidora LUCIENE BORGES SILVA, matrículan° 1571939, ocupante do cargo efetivo de Professor Adjunto, lotadano Departamento de Física, Química e Matemática/UFSCar, campusSorocaba-SP, para que retorne imediatamente às suas atividades la-borativas, tendo em vista o que consta do Laudo Conclusivo da JuntaMédica Oficial. A desconsideração a esta notificação ensejará a apli-cação das sanções legais cabíveis, em especial quanto à instauraçãodo processo administrativo disciplinar, em razão da falta de atua-lização de seus dados cadastrais, sem prejuízo de serem consideradasinjustificadas as faltas a contar de 04/02/2014, nos termos do art. 44,I da Lei 8112/90.


MINISTÉRIO DOS TRANSPORTESSECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOSA D M I N I S T R AT I V O S


EDITAL Nº 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-ções regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Porta-ria/SAAD n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no DiárioOficial de 11 de outubro de 2010 e em cumprimento ao Decreto nº7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:

I - Tornar pública a reativação de pagamento dos aposen-tados e/ou pensionistas, abaixo citados, que cumpriram os termos doartigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, daSecretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Or-çamento e Gestão:





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Nº Matrícula Nome Situação Documento SICAP UF1 5392501 ISLANA PEREIRA DA SILVA Pensionista 2014/0000.9486 AL2 780857 ALFREDO CECILIO DE CAMPOS Aposentado 2014/0001.0329 BA3 4768329 ANA LETICIA NEVES DE OLIVEIRA Pensionista 2014/0001.0856 BA4 8 5 2 11 7 ANTONIO PEREIRA BOMFIM Aposentado 2014/0000.9480 BA5 8 5 11 9 2 DEOLINDO FERREIRA DE SOUZA Aposentado 2014/0000.9228 BA6 786108 MARIA DO ROSARIO SAPUCAIA DE MAGALHÃES Aposentado 2014/0001.0853 BA7 11 6 6 8 7 5 MARIA HELENA LACERDA SANTOS Pensionista 2014/0000.9485 BA8 784254 MOACIR RODRIGUES Aposentado 2014/0000.9246 BA1 2154552 RENICE DA CONCEIÇÃO SANTOS Pensionista 2014/0001.0966 BA2 4716370 FRANCISCA EDNA MARTINS DE SOUSA Pensionista 2014/0000.9527 CE3 405744 ANGELA MARIA PINHEIRO Pensionista 2014/0000.9512 ES4 5054354 TERESA TEIXEIRA ROSA Pensionista 2014/0000.9420 MA5 47287 ARILCE ROSARIO DE ASSUMPÇÃO SILVA Pensionista 2014/0000.9913 MS6 932787 MARIA APARECIDA BUENO DA SILVA Pensionista 2014/0000.9892 MS7 809723 MESSIAS ANGELO SOUZA Aposentado 2014/0000.9331 MS8 3730913 DILORIMAR DA CONCEIÇÃO BANDEIRA Pensionista 2014/0000.9152 PA9 2725860 ISMERITINA GUEDES DOS SANTOS ALMEIDA Pensionista 2014/0000.9451 PB

10 209953 INEZ VIANEIS DA SILVA Pensionista 2014/0000.9539 PE11 5 1 0 11 4 0 ALZIRA DE CARVALHO SILVA Pensionista 2014/0001.0690 PI12 765369 ANA MARIA DA SILVA AMARAL Pensionista 2014/0001.0050 SP13 4896491 HILDA RAIMUNDO SANTOS Pensionista 2014/0000.9494 SP14 3785572 LELIA LEITE Pensionista 2014/0000.9829 SP

II - Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de fevereiro de 2014.


EDITAL Nº 18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-PORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAADn.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e emcumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:

I - Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, daSecretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

Nº Matricula Nome Situação Documento Sicap UF1 00780857 ALFREDO CECILIO DE CAMPOS Aposentado 2014/0001.0329 BA2 04768329 ANA LETICIA NEVES DE OLIVEIRA Pensionista 2014/0001.0856 BA3 0 0 8 5 2 11 7 ANTONIO PEREIRA BOMFIM Aposentado 2014/0001.9480 BA4 0 0 8 5 11 9 2 DEOLINDO FERREIRA DE SOUZA Aposentado 2014/0001.9228 BA5 02624214 HAYLEE LAZER ANDRADE DE ARAUJO Pensionista 2014/0001.1641 BA6 00786108 MARIA DO ROSARIO SAPUCAIA DE MAGALHÃES Aposentada 2014/0001.0853 BA7 01809717 MARIA EMYDICE GONÇALVES GREENHALGH Pensionista 2014/0001.1643 BA8 0 11 6 6 8 7 5 MARIA HELENA LACERDA SANTOS Pensionista 2014/0001.9485 BA9 00784254 MOACIR RODRIGUES Aposentado 2014/0001.9246 BA

10 02154552 RENICE DA CONCEIÇÃO SANTOS Pensionista 2014/0001.0966 BA11 03818101 AÍLZA TEIXEIRA DOS SANTOS Pensionista 2014/0001.0337 CE12 04609921 MARIA BETISA PINTO Pensionista 2014/0001.1814 CE13 01315846 MARIA IDELZUÍTE BARRETO Pensionista 2014/0001.0444 CE14 01834452 ARAMITA VIEIRA DA SILVA Pensionista 2014/0001.0783 MG15 04101791 HELENA VENANCIO DE MELLO Pensionista 2014/0001.2290 MG16 00852844 JOSÉ EURIPEDES AFONSO DE ALMEIDA Aposentado 2 0 1 4 / 0 0 0 1 . 0 11 7 MG17 0 0 5 4 111 7 MARIA ROSA ALVES Pensionista 2014/0001.0453 MG18 01897381 NAENE JOSÉ Pensionista 2014/0001.0455 MG19 03624757 NAZARE OLIVRIA DA SILVA Pensionista 2014/0001.1681 MG20 01863100 SIRLEISE DE LOURDES DIAS Pensionista 2014/0001.1682 MG21 05628997 TEREZINHA DE JESUS PONTES DA SILVA Pensionista 2 0 1 4 / 0 0 0 1 . 11 8 6 MG22 03949788 IOLANDA RODRIGUES DA SILVA Pensionista 2014/0001.0586 MT23 04697235 JOELMA MARIA SANTANA DE TRINDADE Pensionista 2014/0001.0864 MT24 01268902 ANA CLÁUDIA GREGO DA CUNHA Pensionista 2014/0000.9947 PA25 01640046 ANTÔNIA MARIA PEREIRA Pensionista 2014/0000.9954 PA26 01026488 DINACI PAMPLONA DOS SANTOS Pensionista 2014/0001.1974 PA27 02885921 EDMEE BATISTA VIANA Pensionista 2014/0000.9752 PA28 02493748 MARIA DE BELÉM BARBOSA DE OLIVEIRA Pensionista 2014/0000.9713 PA29 04701879 SÔNIA MARIA CUNHA NETO Pensionista 2014/0000.9646 PA30 02492377 VANDA LUCIA PANTOJA TEIXEIRAS Pensionista 2014/0001.1721 PA31 01726544 CACILDA PAULO PEREIRA Pensionista 2014/0000.9595 PE32 00799338 HAROLDO CICERO DE MORAES Aposentado 2014/0001.1779 PE33 05400333 MARIA EDUARDA SOUZA DE MORAES Pensionista 2014/0001.0744 PE34 03166481 MARIA JOSE LACET DIAS Pensionista 2014/0001.1680 PE35 01732048 MARIA LUCIA DE LIRA PEREIRA Pensionista 2014/0000.9322 PE36 02337444 SUELI VALONGUEIRO ALVES Pensionista 2014/0000.7237 PE37 00877361 ADELINA TABALIPA MELNIK Pensionista 2014/0001.0392 PR38 01963686 ECLAIR JESUS DOS SANTOS Pensionista 2014/0001.1812 PR39 00866097 LOURIVAL BORGES DE SOUZA Aposentado 2014/0001.0248 PR40 00865137 MANOEL RIBEIRO SANTANA Aposentado 2014/0001.0257 PR41 02830868 MARLENE DE FATIMA SEBASTIAO Pensionista 2014/0001.1813 PR42 01297643 AUGUSTA DOS SANTOS MARTINS Pensionista 2014/0001.0400 RJ43 03575969 DIVA CARVALHAES DOS SANTOS Pensionista 2014/0001.2851 RJ44 02464675 ELIZABETH CARDOSO DE OLIVEIRA Pensionista 2014/0001.2601 RJ45 04771885 GELTA DE ALCANTARA SILVA Pensionista 2014/0001.2854 RJ46 00794991 JOSE ALVES Aposentado 2014/0001.2857 RJ47 00805509 JOSE ANTONIO DE LIMA Aposentado 2014/0001.2859 RJ48 05385946 JURENE NUNES SILVA Pensionista 2014/0001.7375 RJ49 02413493 LEA SILVEIRA Pensionista 2014/0001.2856 RJ50 02472791 MARCIA CECILIA DIAS VILLA NOVA Pensionista 2014/0001.2860 RJ51 0 2 11 0 4 4 0 MARIA APARECIDA DOS SANTOS Pensionista 2014/0001.2598 RJ52 00238520 MARIA DA PENHA SOARES MARINS Pensionista 2014/0001.0452 RJ53 02427991 MARIA EDELZUITA MENEZES DE ANDRADE Pensionista 2014/0001.0743 RJ54 03498727 MARIA EUZEBIA DE LIMA Pensionista 2014/0001.7405 RJ55 03623629 MARIA SOUTELINHO DE URZEDO ROCHA Pensionista 2014/0001.2862 RJ56 02167212 MARIVONE MUNIZ DOS SANTOS Pensionista 2014/0001.0736 RJ57 01597680 MARLENE CHAVES MENDONÇA Pensionista 2014/0000.8619 RJ58 04700201 MILTA REZZENDE DE ARAUJO Pensionista 2014/0001.2864 RJ59 05575877 NAIR LOPES CARNEIRO Pensionista 2014/0001.2865 RJ60 0 3 6 8 7 5 11 RAIMUNDA ALFREDINA DO NASCIMENTO DA CRUZ Pensionista 2014/0001.7801 RJ61 00858257 GEMIRO CARBONERA Aposentado 2014/0001.0252 RS62 05475848 GETÚLIO DA SILVEIRA PEREIRA Pensionista 2014/0001.2242 RS

63 03671844 PELONIA FERREIRA MONTEIRO Pensionista 2014/0001.2614 RS64 05350468 TAÍS MONTEIRO SANTOS Pensionista 2014/0001.2244 RS65 02844010 ALDA CARDOSO Pensionista 2013/0018.5543 SC66 00784720 CARLOS FELIPE DE QUEIROZ Aposentado 2014/0001.1335 SC67 03136701 FILOMENA SOCCAS MARTINS Pensionista 2014/0001.0168 SC68 4412028 IGNEZ MARCINOVICZ AUSWALDT Pensonista 2014/0001.2604 SC69 05270014 LEA ROMANA VICENTE Pensionista 2014/0001.1818 SC70 04372662 LECI MELLO ALVES Pensionista 2014/0001.1334 SC71 03483673 MARIA RITA DE LIMA MATOSO Pensionista 2014/0001.0464 SC72 04616120 ROSENILDA TABORDA Pensionista 2014/0001.0750 SC73 05565120 ISOLETE MARIA DE LIMA Pensionista 2 0 1 4 / 0 0 0 1 . 11 9 6 SP

II - Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de março de 2014.


MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOS E C R E TA R I A - G E R A L

EDITAL Nº 6, DE 6 DE MARÇO DE 2014CONCURSO DE REMOÇÃO

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atri-buições, tendo em vista o que dispõe o art. 2º da Portaria/PGR nº 424, de 5/7/2013, e o art. 28, incisoI, da Lei n.º 11.415, de 15/12/2006, resolve baixar o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARACONCURSO DE REMOÇÃO destinado a ocupantes de cargos de Analista e Técnico do MinistérioPúblico da União, observadas as instruções abaixo:

I - DO CONCURSO DE REMOÇÃO1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. Ficam abertas, exclusivamente, de 8 às 18 horas do dia 12/3/2014, as inscrições para o

Concurso de Remoção objetivando o preenchimento das vagas indicadas no Anexo deste Edital, bemcomo das remanescentes decorrentes das remoções realizadas neste certame.

2. DOS REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO2.1. Poderão participar do certame os servidores ocupantes dos cargos de Analista ou Técnico

da carreira do Ministério Público da União, desde que:a) tenha entrado em exercício até 21/3/2011 no atual cargo efetivo, considerando que o resultado

do concurso será divulgado em 21/3/2014;b) não tenha sido removido há pelo menos 2 (dois) anos, por meio de concurso de remoção ou

permuta, considerados a partir da publicação da portaria de remoção.3. DA PRÉ-INSCRIÇÃO E DA INSCRIÇÃO3.1. Os servidores ocupantes de cargos efetivos nos diversos ramos do Ministério Público da

União, excetuando-se o Ministério Público Federal, deverão requerer login e senha de acesso ao órgãocentral de pessoal do seu respectivo ramo, nos dias 10 e 11/3/2014, até às 18 horas, horário oficial deBrasília, a fim de obterem acesso ao sistema de inscrição eletrônica.

3.2. Os servidores do Ministério Público Federal poderão proceder à sua inscrição, mediantepreenchimento de formulário eletrônico disponível exclusivamente por meio do sistema Hórus noendereço eletrônico: https://aplicativos.pgr.mpf.gov.br/horus/ opção "GPS-Net", menu "concurso de re-moção".

3.3. Os servidores dos demais ramos do Ministério Público da União, de posse do login e senhaa que se refere o item 3.1, poderão proceder a sua inscrição, mediante preenchimento de formulárioeletrônico disponível, exclusivamente, no ramo a que pertença, no endereço eletrônico: https://apli-cativos.pgr.mpf.gov.br/horus/ opção "concurso de remoção".

3.4. A participação no certame está condicionada à inscrição realizada exclusivamente pelosmeios eletrônicos indicados nos itens 3.2 e 3.3, sendo vedada qualquer outra forma de inscrição.

3.5. Os formulários de que tratam os itens 3.2 e 3.3 estarão disponíveis das 8 horas às 18 horasdo dia 12/3/2014, horário oficial de Brasília, considerando-se como extemporânea e sem nenhumavalidade qualquer inscrição feita fora desse período.

3.6. Os interessados em concorrer a mais de uma localidade deverão indicar, em ordem depreferência, até 10 (dez) unidades de lotação para as quais pretendem concorrer, ainda que não existamvagas disponíveis, para efeito do disposto na segunda parte do item 1.1.

3.6.1. Os servidores que efetuarem a inscrição para as unidades de lotação ainda não instaladas,em caso de êxito na remoção, oficiarão temporariamente nas unidades existentes conforme quadroabaixo:

UNIDADE DE LOTAÇÃO UNIDADE DE OFÍCIOPRM-CRUZEIRO DO SUL PR-ACPRM-ALAGOINHAS PR-BAPRM-IRECÊ PR-BAPRM-TEIXEIRA DE FREITAS PR-BAPRM-VIÇOSA/PONTE NOVA PR-MGPRM-COXIM PR-MSP R M - N AV I R A Í PRM-DOURADOSPRM-JUÍNA PR-MTPRM-RONDONÓPOLIS PR-MTPRM-MONTEIRO PR-PBP R M - PA L M A R E S PR-PEPRM-FLORIANO PRM-PICOSP R M - PA R N A Í B A PR-PIPRM-AÇU PRM-MOSSORÓPRM-GUAJARÁ-MIRIM PR-ROPRM-VILHENA PRM-JI PARANÁPRM-OSASCO PR-SPP R M - B A R R E TO S PRM-RIBEIRÃO PRETOP R M - C A R A G U ATAT U B A PRM-SÃO JOSÉ DOS CAMPOSP R M - I TA P E VA PRM-SOROCABAPRM-GURUPI P R - TO

3.7. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade dos e r v i d o r.

3.8. A constatação de má-fé nas declarações prestadas pelos candidatos acarretará as co-minações legais pertinentes, além da anulação do ato de remoção, se já efetivado, sem qualquer ônuspara a Administração.

3.9. Os servidores que estiverem lotados provisoriamente, aguardando vagas para remoção pormotivo de saúde, com laudo da Junta Médica Oficial, pela remoção definitiva, ou para acompanharcônjuge ou companheiro(a), nos termos do § 1º, Art. 1º, da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5/7/2013,serão inscritos de ofício no presente concurso de remoção, com preferência sobre os critérios declassificação dispostos no item 4.1.

3.9.1 Quando a lotação provisória for concedida em situações de saúde transitórias, medianteparecer da Junta Médica Oficial, não haverá a inscrição de ofício do servidor.





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4. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO4.1. Se o número de interessados for maior que o das vagas oferecidas em cada unidade de

lotação, observar-se-ão, sucessivamente, para fins de classificação e, se necessário, de desempate, osseguintes critérios:

a) maior tempo de serviço no respectivo cargo;b) maior tempo de serviço em cargo de provimento efetivo no Ministério Público da União;c) maior tempo de serviço público federal, somado ou ininterrupto;d) maior número de dependentes econômicos registrados em seus assentamentos funcionais; ee) maior idade.4.2. O tempo de serviço especificado nas alíneas "a", "b" e "c" deste item será apurado em

dias.4.3. A Secretaria Geral do Ministério Público da União, findo o prazo de inscrição, fará a

divulgação do Resultado Preliminar, contendo a lista de classificação provisória dos candidatos, no dia13/3/2014, conforme critérios definidos no item 4.1, no endereço eletrônico: http://www.mpu.mp.br/con-curso-de-remocao/pagina-candidato.

4.4. Os candidatos terão o prazo decadencial de 1 (um) dia, 14/3/2014, até às 18 horas, horáriooficial de Brasília, para solicitarem a desistência do concurso de remoção, exclusivamente pelos meioseletrônicos tratados nos itens 3.2 e 3.3, podendo os interessados, no mesmo período, impugnar a relaçãodos inscritos, protocolando requerimento dirigido à Secretaria Geral do Ministério Público da União,devidamente instruído com as provas pertinentes, por meio do aparelho fac-símile (0xx61) 3105.6251.

4.5. A desistência de que trata o item anterior poderá ser parcial ou total, podendo o candidatodesistir de uma, algumas ou todas as opções de lotação.

4.6. Caso não haja interesse pela remoção para a(s) opção(ões) registrada(s), ainda que nãoobtenha êxito no Resultado Preliminar divulgado na forma do item 4.3, o servidor deverá efetuar adesistência, uma vez que todas as opções mantidas serão consideradas quando da apuração do ResultadoFinal.

4.7. Uma vez efetivada a desistência total ou parcial, exclusivamente pelos meios eletrônicosdescritos nos itens 3.2 e 3.3, não será permitido ao candidato reinserir opção(ões), ainda que seja(m) a(s)anteriormente descartada(s).

4.8. Findo o prazo definido no item 4.4, decai o direito de desistência à remoção, não sendoavaliados quaisquer pedidos extemporâneos.

4.9. Após decididas as impugnações referidas no item 4.4, será publicada a lista de classificaçãono site do Ministério Público da União, caso seja modificada.

4.10. Não apresentadas impugnações ou decididas as que forem interpostas, a remoção far-se-á por ato do Secretário-Geral do Ministério Público da União.

5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS5.1. O servidor lotado provisoriamente, em exercício provisório ou cedido para outro órgão,

observadas as disposições do item 2.1 deste Edital, poderá participar do concurso de remoção, ficandoa lotação ou o exercício consequentemente interrompidos, a contar do ato de remoção, em caso deêxito.

5.2. O servidor licenciado sem remuneração poderá participar deste concurso de remoção,ficando a licença consequentemente interrompida em caso de êxito na remoção.

5.3. O servidor removido deverá permanecer por, no mínimo, 2 (dois) anos na nova sede,ressalvados os casos de remoção no interesse da Administração.

5.4. Os servidores que forem removidos para unidades que ainda não possuam sede própria,terão exercício provisório na unidade situada na capital da respectiva unidade da federação, ou em outromunicípio, a critério da Administração.

5.5. A unidade de Recursos Humanos de origem deverá adotar as providências necessárias àapresentação dos servidores de seus quadros, que obtiverem êxito no certame, que se enquadrem nashipóteses previstas nos itens 5.1 e 5.2, à unidade de destino.

5.6. A unidade de destino deverá informar imediatamente à Secretaria de Gestão de Pessoas aapresentação dos servidores removidos.

5.7. As despesas decorrentes da mudança para a nova unidade de lotação correrão integralmentepor conta do servidor.

5.8. O período de trânsito será de 15 (quinze) dias, devendo o deslocamento ser iniciado apósdecorridos 5 (cinco) dias de exercício do novo servidor, configurando falta grave para fins disciplinares- sem prejuízo de outras penalidades administrativas - a permanência na unidade de origem após o iníciodo prazo definido para o deslocamento.

5.9. Não é devido período de trânsito a servidor que não altere efetivamente sua residência e emcasos de remoção para municípios limítrofes.

5.10. Na hipótese de o servidor encontrar-se legalmente afastado, o prazo de deslocamento paraa nova sede será contado a partir do término do afastamento (art. 18, § 1º, Lei n.° 8.112, de11 / 1 2 / 1 9 9 0 ) .

5.11. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.


ANEXO

AN020101 - ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITOUF RAMO UNIDADE QUANTIDADEAL MPF PROCURADORIA DA REPÚBLICA - ALAGOAS/UNIÃO DOS PALMARES 1DF MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ES MPT PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1MT MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA - MATO GROSSO/DIAMANTINO 1PB MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE MONTEIRO 1PE MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE CARUARU 1PR MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU 1PR MPT PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE PATO BRANCO 1RR MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA - RORAIMA 1TOTAL POR CARGO: 10

AN020205 - ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIALUF RAMO UNIDADE QUANTIDADEDF MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA - DISTRITO FEDERAL 1GO MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM GOIANIA/GO 1TOTAL POR CARGO: 2

AN020308 - ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICAUF RAMO UNIDADE QUANTIDADEMT MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM CUIABÁ 1TOTAL POR CARGO: 1

AN020530 - ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABA-LHOUF RAMO UNIDADE QUANTIDADEPI MPT PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PICOS 1TOTAL POR CARGO: 1

AN020533 - ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA MECÂNICAUF RAMO UNIDADE QUANTIDADEDF MPF PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 1TOTAL POR CARGO: 1

TC010101 - TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAOUF RAMO UNIDADE QUANTIDADEAC MPF PROCURADORIA DA REPÚBLICA - ACRE 1AM MPF PROCURADORIA DA REPÚBLICA - AMAZONAS 1AM MPF PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEFÉ 1AP MPF PROCURADORIA DA REPÚBLICA - AMAPÁ 1CE MPT PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE 1DF MPF PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 3DF MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA - DISTRITO FEDERAL 3DF MPF PRR/1ª REGIÃO - BRASÍLIA 2DF MPT PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO EM BRASILIA/DF 1DF MPM PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA MILITAR/DF 3DF MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 5ES MPT PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1GO MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA - GOIAS/APARECIDA DE GOIÂNIA 1MA MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1MG MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA - MINAS GERAIS 1PE MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA - PERNAMBUCO 1PR MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA - PARANA 1PR MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM CURITIBA 1RN MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO GRANDE DO NORTE 1RN MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE MOSSORO 1RS MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO GRANDE DO SUL 1RS MPF PRR/4ª REGIÃO - PORTO ALEGRE 2RS MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM PORTO ALEGRE 1RS MPT PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA 1SP MPF PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO 1SP MPF PRR/3ª REGIÃO - SÃO PAULO 1SP MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO 1SP MPT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM CAMPINAS 1TOTAL POR CARGO: 40

TC010106 - TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.UF RAMO UNIDADE QUANTIDADERS MPM PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR/RIO GRANDE DO SUL 1TOTAL POR CARGO: 1

TOTAL GERAL: 56





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do2 2014 03_07

Government & Nonprofit