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RELATRIO DE FUNDAMENTAO DAS OPES DO PLANO
Volume
3
PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ODIVELAS
PROPOSTA DO PLANO
VERSO PARA DISCUSSO PBLICA
NOVEMBRO 2014
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VOLUME 3 RELATRIO DE FUNDAMENTAO DAS OPES DO PLANO
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NDICE GERAL
INTRODUO 7
I FUNDAMENTOS DAS OPES ESTRUTURANTES DO PLANO 9
II QUADRO DE REFERNCIA ESTRATGICO 12
1. REFERNCIAS ESTRATGICAS SUPRARREGIONAIS 13 1.1 PROGRAMA NACIONAL DE POLTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITRIO 14 1.2 PLANOS SECTORIAIS 17 1.3 QUADRO ESTRATGICO COMUM 2014-2020 20
2. REFERNCIA ESTRATGICA REGIONAL 22
III DIAGNSTICO SNTESE 30
1. OCUPAO DO SOLO E ESTADO DO ORDENAMENTO 31 1.1. OCUPAO DO SOLO 31 1.2. GRAU DE EXECUO DO PDM 46 1.3. COMPATIBILIDADE COM O PROTAML 58 1.4. O ESTADO DO TERRITRIO 59 1.5. ESTRUTURA DEMOGRFICA 61
2. RECURSOS NATURAIS E FUNES ECOLGICAS 74 2.1. REDE HDRICA 74 2.2. RESERVA AGRCOLA NACIONAL E OUTROS SOLOS COM VALOR ECOLGICO 74 2.3. RESERVA ECOLGICA NACIONAL 75 2.4. QUALIDADE DA GUA 77 2.5. RECURSOS GEOLGICOS E HIDROGEOLGICOS 77 2.6. FAUNA E FLORA 78 2.7. CARACTERIZAO ACSTICA 79 2.8. RECURSO PAISAGSTICO 81 2.9. FATORES E REAS DE RISCO 84
3. USO DO SOLO E SISTEMA URBANO 86 3.1. ESTRUTURA E FORMA URBANA 86 3.2. PARQUE HABITACIONAL 88 3.3. EQUIPAMENTOS COLETIVOS E SERVIOS DE PROXIMIDADE 88 3.4. REDE EDUCATIVA 90 3.5. REDE CULTURAL E DE LAZER 92 3.6. PATRIMNIO ARQUITETNICO E ARQUEOLGICO 92 3.7. ECONOMIA E TURISMO 96 3.8. ESPAO PBLICO E MOBILIDADE PEDONAL 97 3.9. ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES 98 3.10. REDES DE INFRAESTRUTURAS 99 3.11. OCUPAES DE GNESE ILEGAL 100 3.12. REAS CRTICAS E DE MANUTENO TEMPORRIA OU CONDICIONADA 101
4. GOVERNANA E GESTO TERRITORIAL 102 4.1. AS PRTICAS DE PLANEAMENTO E GESTO TERRITORIAL 102
4.1.1. O PLANO DIRETOR MUNICIPAL COMO MERO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO 102 4.1.2. SOBRE AS PRTICAS ANTECEDENTES 103 4.1. 3. MUDANA PARA UM PLANEAMENTO MAIS EFICAZ 107 4.1.4. A ESTRATGIA E OS NOVOS DESAFIOS 111 4.1.5. A MUDANA NAS ESTRATGIAS DE ATORES E ORGANIZACIONAIS 116
4.2. A PARTICIPAO PBLICA NA ELABORAO DO PDM 118
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5. QUADRO RESUMO 119
IV MODELO ESTRATGICO DE DESENVOLVIMENTO 123
1. LINHAS DE ORIENTAO ESTRATGICA 124
2. OS DESAFIOS ESTRATGICOS QUE O PDM PROPE 128
3. AS OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO 140
4. ADEQUABILIDADE DO SOLO URBANO 148 4. 1. FUNDAMENTAO DA ADEQUABILIDADE DO SOLO URBANO PARA USO RESIDENCIAL 148
4. 1.1 INTRODUO 148 4. 1.2 DINMICA DEMOGRFICA 149 4.1.3 ACRSCIMO POTENCIAL DE POPULAO (ESTIMATIVA) 150 4.1.4. CARNCIAS DE REALOJAMENTO 150 4.1.5. APURAMENTO DAS NECESSIDADES DE HABITAO NO HORIZONTE DO PDM 151 4.1.6 OFERTA POTENCIAL DE HABITAO NO HORIZONTE DO PDM 151 4.1.7 BALANO ENTRE A NECESSIDADE E OFERTA POTENCIAIS DE HABITAO 153
4.2. FUNDAMENTAO DA ADEQUABILIDADE DO SOLO URBANO PARA ATIVIDADES ECONMICAS 154 4.2.1 ENQUADRAMENTO 154 4.2.2. A NECESSIDADE DE OFERTA DE ESPAOS DE ATIVIDADES ECONMICAS 155 4.2.3 REA EMPRESARIAL DE FAMES (UOPG12) 157
V MODELO TERRITORIAL E ESTRUTURA DE ORDENAMENTO 158
1. PREMISSAS DO MODELO TERRITORIAL 159 1.1. AS BASES 159 1.2. FATORES POSITIVOS E NEGATIVOS DE COESO 161 1.3. ELEMENTOS UNIFICADORES 163 1.4. PRESSUPOSTOS DO MODELO TERRITORIAL 164
2. ESTRUTURA ECOLGICA MUNICIPAL 167 2.1. INTRODUO 167 2.2. CONCEITO E OBJETIVOS 168 2.3. COMPOSIO DA ESTRUTURA ECOLGICA MUNICIPAL DE ODIVELAS 169 2.4. A REDE ECOLGICA METROPOLITANA EM ODIVELAS 173 2.5. TRANSPOSIO PARA A ESTRUTURA DE ORDENAMENTO DE USOS DO SOLO 180 2.6. INTEGRAO DA EEM NOS ELEMENTOS DOCUMENTAIS DO PDM 181
3. ORDENAMENTO DO USO DO SOLO 183 3.1. CLASSIFICAO E QUALIFICAO DO SOLO 183 3.2. SOLO RURAL 185 3.3. SOLO URBANO 187
3.3.1. SOLOS URBANIZADOS 188 3.3.2. SOLOS URBANIZVEIS (SUJEITO A PRVIA PROGRAMAO) 190 3.3.3. BALANO DA RECLASSIFICAO DO SOLO 192
4. REGIMES ESPECIAIS COMPLEMENTARES 193 4.1. PATRIMNIO CULTURAL ARQUITETNICO E PATRIMNIO CULTURAL ARQUEOLGICO 193 4.2. REAS DE USO ESPECIAL COMPLEMENTAR 199 4.3. REAS DE GESTO CONDICIONADA 200 4.4. REAS SUJEITAS A MEDIDAS DE PREVENO DE RISCOS 204
4.5 REA SUJEITA A PMOT SUBSEQUENTEMENTE AO PDM 211 4.5.1. NECESSIDADE DE SOLO URBANO NAS REAS LIVRES DA VERTENTE SUL 211 4.5.2 REA URBANIZVEL A POENTE DA VERTENTE SUL 212 4.5.3. REA URBANIZVEL DOS POMBAIS/SILVADO 213
5. ESPAOS CANAIS DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO 215
6. CONDICIONANTES AO USO DO SOLO 222 6.1. SISTEMATIZAO E INTEGRAO NO PLANO 222 6.2. VALIDAO DO POSICIONAMENTO DAS CONDICIONANTES 223
VI MODELO DE GESTO TERRITORIAL 224
1. AS BASES DE GESTO DO TERRITRIO 225
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1.1. ESTRUTURA GERAL 225 1.2. ORIENTAES DE POLTICA URBANSTICA 226 1.3. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO E INTERVENES ESTRUTURANTES 227
2. O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTO DO TERRITRIO 229 2.1. CONCEITO E ESTRUTURA DO SISTEMA MUNICIPAL DE GESTO TERRITORIAL 229 2.2. O PDM ENQUANTO INSTRUMENTO DE PLANEAMENTO ESTRATGICO DO TERRITRIO 230 2.3. SOBRE OS INSTRUMENTOS DE GESTO TERRITORIAL COMPLEMENTARES AO PDM 231
2.3.1. INSTRUMENTOS SETORIAIS E OPERATIVOS DE GESTO 231 2.3.2. CARTOGRAFIA DE SUPORTE AO PLANO E GESTO DO TERRITRIO 232
2.4. SOBRE O SISTEMA DE EXECUO 233 2.5. SOBRE O SISTEMA DE COMPENSAO 233
2.5.1. MECANISMOS PEREQUATIVOS 233 2.5.2. SOBRE A REGULAO ESTRATGICA DE DOTAO DE HABITAO A CUSTOS CONTROLADOS 234 2.5.3. SOBRE A GESTO DOS SOLOS PARA A PROGRAMAO E EXECUO URBANSTICA 234
2.6. SOBRE OS REQUISITOS PRVIOS S OPERAES URBANSTICAS 235 2.7. SOBRE A ORGANIZAO E RECURSOS PARA A GESTO DO TERRITRIO 236
3. O SISTEMA DE MONITORIZAO DA EXECUO DO PDM E DO ESTADO DO TERRITRIO 238 3.1 CONFORMIDADE COM O QUADRO DE REFERNCIA ESTRATGICO 238 3.2 REGIME DE MONITORIZAO 239 3.3 SISTEMA DE INDICADORES 240
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS
NDICE DE FIGURAS
FIG. 1 - PROTAML 2002 - ESQUEMA DE POLARIZAO METROPOLITANA 24 FIG. 2 - PROTAML - ESQUEMA DO MODELO TERRITORIAL 26 FIG. 3 - PLANTA DE OCUPAO DE SOLO (COS) 32 FIG. 4 - CARTA DE OCUPAO DO SOLO (COS) 47 FIG. 5 - ORDENAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL EM VIGOR (PDM-V) 47 FIG. 6 - ORDENAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PROPOSTA (PDM-P) 48 FIG. 7 - NVEIS EXECUO DO PDM VIGOR 49 FIG. 8 - NVEIS EXECUO DO PDM EM PROPOSTA (PDM-P) 51 FIG. 9 - PATRIMNIO IMOBILIRIO MUNICIPAL (PIM) 54 FIG. 10 - COMPROMISSOS URBANSTICOS 56 FIG. 11 - CARACTERIZAO DO SISTEMA URBANO DE ODIVELAS 59 FIG. 12 - DESAFIOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL 61 FIG. 13 - DENSIDADE POPULACIONAL (HAB./HA) EM ODIVELAS, POR FREGUESIA | 2011 65 FIG. 14 - ILUSTRAO DA ZONA FLORESTAL DA ENVOLVENTE NORTE DE CANEAS 78 FIG. 15 - UNIDADES DE PAISAGEM DE PORTUGAL CONTINENTAL 81 FIG. 16 - UNIDADES DE PAISAGEM DO CONCELHO DE ODIVELAS 82 FIG. 17 - UNIDADES TERRITORIAIS HOMOGNEAS 86 FIG. 18 - ESPIRAL DE DESENVOLVIMENTO 105 FIG. 19 - PREOCUPAES A INTEGRAR OS PDM DE TODAS AS GERAES 109 FIG. 20 - NVEIS E DIMENSES DE INTERVENO NUM PLANO DIRETOR MUNICIPAL 110 FIG. 21 - LINHAS DE DESENVOLVIMENTO ESTRATGICO / PDM DE ODIVELAS 111 FIG. 22 - ESQUEMA ORIENTADOR PARA A DEFINIO DE PROJETOS ESTRATGICOS 112 FIG. 23 - ESQUEMA ORIENTADOR DO PROCESSO DE GESTO ESTRATGICO MUNICIPAL 114 FIG. 24 - BASES PARA O MODELO ESTRATGICO DE DESENVOLVIMENTO 115 FIG. 25 - OS CICLOS DE DESENVOLVIMENTO E AS ESTRUTURAS MENTAIS 117 FIG. 26 - FRUM DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA | SESSES DE PARTICIPAO PBLICA 118 FIG. 27 - ARTICULAO ENTRE O PDM E O PLANO ESTRATGICO 124 FIG. 28 - OBJETIVO CENTRAL DO PDM 129 FIG. 29 - REFORAR O PAPEL DE ODIVELAS NO CONTEXTO METROPOLITANO 130 FIG. 30 - QUALIFICAR ODIVELAS COMO ESPAO URBANO E HUMANIZADO 133
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FIG. 31 - QUALIFICAR ODIVELAS COMO ESPAO DE OPORTUNIDADE 137 FIG. 32 - VISTA PANORMICA SOBRE O CENTRO HISTRICO DE CANEAS 140 FIG. 33 - ESQUEMA FUNCIONAL DA REA OPORTUNIDADE DE ODIVELAS 141 FIG. 34 - PARQUE DE CINCIA E TECNOLOGIA 142 FIG. 35 - REDE DE TRANSPORTES 146 FIG. 36 - TRAADO DO METRO LIGEIRO DE SUPERFCIE 146 FIG. 37 - EVOLUO DAS CONSTITUIES E DISSOLUES DE EMPRESAS 1 SEMESTRE 2009/2012 156 FIG. 38 - ESPAOS DE ATIVIDADES ECONMICAS NO ORDENAMENTO EM PROPOSTA 156 FIG. 39 - UNIDADES TERRITORIAIS HOMOGNEAS 159 FIG. 40 - REDE VIRIA DE ODIVELAS 162 FIG. 41 - REDE VIRIA ESTRUTURANTE 162 FIG. 42 - SISTEMA NATURAL 163 FIG. 43 - PROPOSTA DE INTERVENO NO POLO EMPRESARIAL DE FAMES 165 FIG. 44 - ASPETOS A MELHORAR 165 FIG. 45 - MOBILIDADE 166 FIG. 46 - ESTRUTURA VERDE 166 FIG. 47 - ESPAOS A INTEGRAR NA ESTRUTURA ECOLGICA MUNICIPAL (A PARTIR DOS ESTUDOS DE CARACTERIZAO DO PDM) 1
QUINTA DA FONTE SANTA; 2 QUINTA DOS CASTANHEIROS; 3 MOSTEIRO DE S. DINIS E S. BERNARDO 1712 FIG. 48 - REAS DE CONFLITO ENTRE PROTAML (REDE ECOLGICA METROPOLITANA) E PLANO DIRETOR EM VIGOR (ORDENAMENTO) 174 FIG. 49 - SOBREPOSIO ENTRE PROTAML (REDE ECOLGICA METROPOLITANA) E PDM ODIVELAS (ESPAOS DA ESTRUTURA
ECOLGICA MUNICIPAL) 178 FIG. 50 - PLANTA DE ORDENAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ODIVELAS 184 FIG. 51 - SOLO RURAL 185 FIG. 52 - SOLO URBANIZADO 188 FIG. 53 - SOLOS DE URBANIZVEIS (SUJEITOS A PRVIA PROGRAMAO) 191 FIG. 54 - METODOLOGIA DE PONDERAO DO ORDENAMENTO DO PATRIMNIO CULTURAL ARQUITETNICO E PATRIMNIO CULTURAL
ARQUEOLGICO 194 FIG. 55 - REAS DE LOCALIZAO DO PATRIMNIO ARQUITETNICO E ARQUEOLGICO 199 FIG. 56 - REDE VIRIA 215 FIG. 57 - REDE CICLVEL E PEDONAL PROVISRIA 218
NDICE DE GRFICOS
GRFICO 1 - CONTABILIZAO DAS REAS DA OCUPAO DO SOLO (COS) 45 GRFICO 2 - NVEIS DE EXECUO/OCUPAO (PDM EM VIGOR) 50 GRFICO 3 - NVEIS DE EXECUO DO PDM EM PROPOSTA (POR CATEGORIA) 51 GRFICO 4 - VARIAO DA POPULAO POR CONCELHO NA GRANDE LISBOA 1991-2001 E 2001-2011 63 GRFICO 5 - EVOLUO DA POPULAO RESIDENTE NO CONCELHO DE ODIVELAS 1900 A 2001 63 GRFICO 6 - VARIAO DA POPULAO NO CONCELHO DE ODIVELAS, POR FREGUESIA | 1991-2001 E 2001-2011 65 GRFICO 7 - DENSIDADE POPULACIONAL EM ODIVELAS, POR FREGUESIA (HAB./KM
2) | 2001 E 2011 66
GRFICO 8 - DIMENSO MDIA DAS FAMLIAS EM ODIVELAS, POR FREGUESIA | 2001 E 2011 67 GRFICO 9 - NMERO DE FOGOS POR EDIFCIO EM ODIVELAS, POR FREGUESIA | 2001 E 2011 67 GRFICO 10 - PIRMIDE ETRIA DO CONCELHO DE ODIVELAS | 2011 68 GRFICO 11 - POPULAO RESIDENTE NO CONCELHO DE ODIVELAS COM PELO MENOS 1 DIFICULDADE (%), POR FREGUESIA | 2011 71 GRFICO 12 - TIPO DE DIFICULDADES DA POPULAO COM DIFICULDADES RESIDENTE NO CONCELHO DE ODIVELAS (%) | 2011 71 GRFICO 13 - POPULAO RESIDENTE COM 65 E MAIS ANOS COM PELO MENOS UMA DIFICULDADE (%), POR FREGUESIA | 2011 72 GRFICO 14 - DIFICULDADES DA POPULAO RESIDENTE COM 65 OU MAIS ANOS COM DIFICULDADES, POR FREGUESIA (2011) 73 GRFICO 15 - DISTRIBUIO RELATIVA DO VALOR ECOLGICO DOS SOLOS 75
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NDICE DE QUADROS
QUADRO 1 - EXECUO DO PDM (QUADRO COMPARATIVO) 53 QUADRO 2 - SNTESE DAS REAS DAS OPERAES URBANSTICAS 55 QUADRO 3 - EVOLUO DEMOGRFICA | 1991, 2001, 2011 62 QUADRO 4 - EVOLUO DEMOGRFICA DAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE ODIVELAS | 1991, 2001, 2011 64 QUADRO 5 - VARIAO DA POPULAO RESIDENTE NO CONCELHO DE ODIVELAS POR GRUPOS ETRIOS, POR FREGUESIA | 2001-2011 68 QUADRO 6 - PERCENTAGEM DA POPULAO JOVEM E IDOSA NO CONCELHO DE ODIVELAS, POR FREGUESIA | 2001 E 2011 69 QUADRO 7 - NDICE DE ENVELHECIMENTO NO CONCELHO DE ODIVELAS, POR FREGUESIAS | 2001-2011 70 QUADRO 8 - DIAGNSTICO DO SISTEMA EDUCATIVO LOCAL 91 QUADRO 9 - SISTEMATIZAO DO PATRIMNIO ARQUITETNICO E ARQUEOLGICO 94 QUADRO 10 - QUADRO DE PROBLEMAS, POTENCIALIDADES, OPORTUNIDADE E RISCOS 119 QUADRO 11 - OBJETIVOS ESPECFICOS PARA A LINHA DE DESENVOLVIMENTO 1 131 QUADRO 12 - OBJETIVOS ESPECFICOS DA LINHA DE DESENVOLVIMENTO 2 135 QUADRO 13 - OBJETIVOS ESPECFICOS DA LINHA DE DESENVOLVIMENTO 3 138 QUADRO 14 - CENRIO TENDENCIAL DE EVOLUO DA POPULAO RESIDENTE DO MUNICPIO DE ODIVELAS | 2025 149 QUADRO 15 - CLCULO DA OFERTA POTENCIAL DE HABITAO 153 QUADRO 16 - TAXA DE OCUPAO DA REA DE ATIVIDADES ECONMICAS (PDM EM VIGOR) 156 QUADRO 17 - SISTEMATIZAO ESTRATGICA DOS COMPONENTES DA EEM 172 QUADRO 18 - ESTRUTURA DA REM, SITUAO GEOGRFICA E ELEMENTOS DA EEM 179 QUADRO 19 - VERIFICAO ENTRE REM E EEM NA REA DE ODIVELAS 180 QUADRO 20 - SERVIO DE EEM POPULAO 182 QUADRO 21 - CLASSIFICAO E QUALIFICAO DO USO DO SOLO 183 QUADRO 22 - RECLASSIFICAO DE SOLO 193 QUADRO 23 - ESTRUTURAO DO PATRIMNIO CULTURAL ARQUITETNICO E PATRIMNIO CULTURAL ARQUEOLGICO E SEU
ENQUADRAMENTO DOCUMENTAL NO PDM 198
NDICE DE PEAS DESENHADAS
DES. N V3-1.1 PLANTA DE ENQUADRAMENTO REGIONAL DES. N V3-1.2 PLANTA BASE DES. N V3-1.3 PLANTA DA SITUAO EXISTENTE OCUPAO DO SOLO DES. N V3-1.4 PLANTA DE COMPROMISSOS URBANSTICOS
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Introduo
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O presente documento constitui o relatrio de fundamentao das opes do Plano Diretor Municipal de
Odivelas (PDMO) e, de acordo com o estipulado no Regime Jurdico dos Instrumentos de Gesto Territorial
(alnea b) do n. 2 do art. n. 86, do Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n. 316/2007, de 19 de setembro,
na redao atual, e pelo Decreto-Lei n. 46/2009, de 20 de Fevereiro) faz parte integrante dos elementos que o acompanham.
Estruturado em seis captulos, este relatrio apresenta no Captulo I os fundamentos que estiveram na base
das opes estruturantes deste plano.
No Captulo II procede ao enquadramento das referncias estratgicas suprarregionais e regionais que
condicionaram, tambm, as orientaes de planeamento do territrio de Odivelas.
No Captulo III apresenta um diagnstico sntese do estado do territrio, elaborado a partir da caracterizao da
situao de referncia do municpio de Odivelas relativamente aos padres de ocupao do solo e estado do
ordenamento, aos recursos naturais e funes ecolgicas, aos usos do solo e sistema urbano e, por fim,
governana e gesto territorial.
No Captulo IV expe a definio do modelo de desenvolvimento estratgico para o municpio, no Captulo V o
modelo territorial e a estrutura de ordenamento subjacente nova proposta de plano e, por fim, no Captulo VI
enuncia as bases do modelo de gesto do territrio em que ir assentar a execuo do novo plano.
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I Fundamentos das opes estruturantes do Plano
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Fruto da sua autonomizao a 19 de novembro de 1998, o municpio de Odivelas tomou a iniciativa de elaborar
um novo PDM que fosse ao encontro de nova realidade territorial e que expressasse uma orientao
estratgica municipal capaz de responder aos desafios que atualmente se colocam sociedade portuguesa.
Caracterizado presentemente por uma paisagem suburbana, instvel, confusa com srias disfunes ()
(DGOTDU, 2004), o municpio de Odivelas, que outrora integrava uma subunidade [de paisagem] de altos
montes e grandes baixas, de solo frtil que abastecia a cidade de Lisboa de hortalias e frutas (DGOTDU,
2004), apresenta, ainda assim, um conjunto de potencialidades que lhe permite assegurar um papel de algum
destaque no contexto da valorizao paisagstica da rea Metropolitana de Lisboa (AML).
Com efeito, o municpio de Odivelas apresenta uma grande variedade de situaes morfolgicas, sendo que a
altitude mxima que podemos encontrar cerca de 350 metros no extremo Norte. A altitude vai aumentando no
sentido sul-norte, sendo possvel verificar que se trata de um territrio em anfiteatro direcionado
preferencialmente para Sul. esta caracterstica que, apesar de alguns inconvenientes do ponto de vista da
mobilidade ou das dificuldades acrescidas no desenho da urbanizao e edificao, poder contribuir, atravs
das diversas unidades de paisagem, para a valorizao paisagstica e atributos panormicos.
No que respeita dinmica territorial, Odivelas tem vindo a assistir a algumas transformaes marcantes que
favorecem a posio central que ocupa na AML:
Rede de Metro, com 3 estaes: Pontinha, Senhor Roubado e Odivelas;
Rede rodoviria: CRIL, CREL, IC-22 e IC-16;
Populao de cerca de 150 000 habitantes;
Contrariar a imagem de periferia;
, ainda, de referir que a posio geoestratgica que Odivelas ocupa poder concomitantemente conferir-lhe
um papel relevante no contexto da AML. Esta uma tendncia que tem vindo a ser reforada nos Instrumentos
de Gesto Territorial (IGT) de nvel superior e que ir ser abordada no Captulo II.
O Municpio tem, tambm, definido e assumido uma estratgia de desenvolvimento territorial, destacando-se
neste mbito a elaborao do estudo Linhas de Orientao Estratgica para o Municpio de Odivelas (maio
2004) e organizao, durante o ano de 2006, de um conjunto de iniciativas destinadas a promover a discusso
pblica das propostas do Plano, procurando, desta forma, incorporar as necessidades e aspiraes expressas
por parte da populao.
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Por fim, importa referir a taxa de execuo do PDM de Loures em vigor no territrio de Odivelas at ao
momento, que se situa na ordem dos 74%. Ou seja, estamos perante um territrio que se encontra
praticamente ocupado, devendo a ateno comear a centrar-se, mais do at aqui, em dinmicas de
reestruturao urbana e na ocupao e estruturao de vazios. A maioria dos espaos que foram ficando por
ocupar encontrava-se classificado para uso industrial e tercirio, facto que revela que o mercado imobilirio em
Odivelas privilegiou a funo residencial, sustentada em lgicas concorrenciais de preo mais baixo e na
formao da mais-valia fundiria.
Essa prtica associada ausncia de regras orientadoras de desenho urbano teve como resultado a
construo de uma imagem pouco qualificada, assente num modelo de ocupao territorial denso, propiciando
um aumento dos fluxos de pessoas e a necessidade de equipamentos e espaos pblicos, bem como a
degradao e desrespeito pelo suporte biofsico.
Com efeito, ainda que os usos do solo presentes no ordenamento proposto no sejam muito divergentes da
Carta de Ordenamento em vigor, importa sublinhar que a atual proposta procura introduzir uma nova filosofia de
gesto territorial que se sustenta numa necessria mudana de paradigma de governana, em termos de
atitude decisria, desempenho tcnico e organizacional e na promoo de um regresso prtica do desenho
urbano de escala intermdia como fator de avaliao e de integrao das diversas intervenes.
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II Quadro de Referncia Estratgico
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1. REFERNCIAS ESTRATGICAS SUPRARREGIONAIS
A elaborao do PDMO foi efetuada em conformidade com as orientaes decorrentes dos IGT existentes e
que condicionam a ocupao e ordenamento do territrio, servindo, naturalmente, de orientao definio dos
objetivos estratgicos municipais.
Neste sentido, considerou-se, para efeitos de orientao estratgica, o Programa Nacional de Poltica de
Ordenamento do Territrio, dois planos sectoriais de incidncia nacional (o Plano Rodovirio Nacional e o Plano
Estratgico Nacional do Turismo) e dois planos sectoriais com incidncia regional (o Plano Regional de
Ordenamento Florestal da rea Metropolitana de Lisboa e o Plano de Gesto da Bacia Hidrogrfica do Tejo).
Para alm dos IGT mencionados, foi tambm considerado o Quadro Estratgico Comum que define a
programao do novo ciclo de fundos comunitrios para o perodo 2014/2020.
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1.1 PROGRAMA NACIONAL DE POLTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITRIO
No quadro do RJIGT (art. 26. do Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.
316/2007, de 19 de setembro, na redao atual, e pelo Decreto-Lei n. 46/2009, de 20 de Fevereiro) o
Programa Nacional de Poltica de Ordenamento do Territrio (PNPOT) estabelece as grandes opes com
relevncia para a organizao do territrio nacional, consubstancia o quadro de referncia a considerar na
elaborao dos demais IGTe constitui um instrumento de cooperao com os demais Estados membros para a
organizao do territrio da Unio Europeia.
O PNPOT na contextualizao do territrio nacional e a montante das grandes opes para a sua organizao,
agrupa em seis domnios fundamentais os principais problemas de ordenamento do territrio portugus:
1.RECURSOS NATURAIS E GESTO DE RISCOS
Insuficiente salvaguarda e valorizao dos recursos naturais e ineficiente gesto de riscos;
2.DESENVOLVIMENTO URBANO
Expanso urbana desordenada e correspondentes efeitos na fragmentao e desqualificao do tecido
urbano e dos espaos envolventes;
3.TRANSPORTES, ENERGIA E ALTERAES CLIMTICAS
Ineficincia e insustentabilidade ambiental e econmica nos domnios dos transportes e da energia;
4.COMPETITIVIDADE DOS TERRITRIOS
Insuficincia das infraestruturas e sistemas de apoio competitividade, conectividade e projeo
internacional da economia do pas;
5.INFRAESTRUTURAS E SERVIOS COLETIVOS
Inadequao da distribuio territorial de infraestruturas e de equipamentos coletivos face s dinmicas
de alterao do povoamento e das necessidades sociais
6.CULTURA CVICA, PLANEAMENTO E GESTO TERRITORIAL
Ausncia de uma cultura cvica de ordenamento do territrio e ineficincia dos sistemas de informao,
planeamento e gesto territorial.
Com efeito, a partir deste quadro de problemas que se estabelece a base para a definio de polticas de
desenvolvimento territorial que, naturalmente, se refletem nas opes tomadas para o territrio municipal de
Odivelas.
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No que respeita Regio de Lisboa e Vale do Tejo destaca-se a rea Metropolitana de Lisboa (AML), pela
importncia do papel que desempenha ao nvel da organizao do territrio nacional e pelo facto de ser o
espao geogrfico onde o municpio de Odivelas se integra.
As grandes opes de desenvolvimento do territrio para a AML com influncia ao nvel das que so traadas
para Odivelas, so as seguintes:
Assumir o carcter estratgico da AML para a insero internacional do Pas, com traduo em polticas
ambiciosas de qualificao das infraestruturas, equipamentos, servios, espao pblico e ambiente;
Desenvolver, qualificar e organizar em rede os espaos vocacionados para a instalao de atividades
baseadas no conhecimento e intensivas em tecnologia;
Ordenar o territrio em articulao com um plano de mobilidade, de modo a potenciar novas centralidades,
combater o crescimento urbano extensivo, reduzir a dependncia do transporte individual e promover a
mobilidade sustentvel;
Promover o desenvolvimento urbano mais compacto, contrariar a fragmentao da forma urbana e estruturar
e qualificar os eixos de expanso (Lisboa-Cascais, Lisboa-Sintra, Lisboa-Carregado, Lisboa-Palmela-Setbal e
Arco Ribeirinho);
Completar as infraestruturas rodovirias circulares e criar eixos que articulem as nucleaes perifricas
com maior dinamismo;
Qualificar os subrbios, contrariar a segregao espacial urbana e promover a insero urbana das reas
crticas;
Revitalizar os centros histricos, reabilitando o patrimnio edificado, recuperando as funes residenciais e
renovando as funes urbanas;
Recuperar as reas de habitao degradada, com intervenes qualificantes sobre os edifcios, o espao
pblico e os equipamentos;
Valorizar os recursos paisagsticos e ambientais, com relevo para os esturios e os Parques Naturais, e
estruturar os espaos de maior aptido para o desenvolvimento das indstrias de cio e lazer;
Desenvolver programas integrados de renovao dos espaos industriais abandonados, com solues que
criem novas centralidades e referncias no espao urbano;
Implementar a Rede Ecolgica Metropolitana e garantir uma gesto integrada dos corredores ecolgicos;
Desenvolver estruturas de cooperao intermunicipal e mecanismos de participao das populaes em
matria de ordenamento do territrio;
Implementar estruturas de mbito metropolitano para a gesto das indstrias em rede.
(MAOTDR, 2006, p.97)
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Os principais desafios que o PNPOT lana ao concelho de Odivelas so o estabelecimento de redes de
planeamento e organizao; a valorizao e qualificao dos espaos urbanos e a aposta na instalao de
atividades baseadas no conhecimento e intensivas em tecnologia. nesse sentido que o PDM de Odivelas
orienta a sua estratgia.
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1.2 PLANOS SECTORIAIS
PLANO RODOVIRIO NACIONAL
O Plano Rodovirio Nacional (PRN) encontra-se configurado no Decreto-lei n. 222/98 de 17 de Julho, com as
alteraes introduzidas pela Lei n. 98/99 de 26 de Julho e pelo Decreto-lei 182/2003 de 16 de Agosto que
estabelece o regime jurdico das comunicaes pblicas rodovirias.
De acordo com o PRN existem 3 nveis de rede rodoviria: a rede rodoviria nacional, constituda pelas redes
fundamental (Itinerrios Principais) e complementar (Itinerrios Complementares e Estradas Nacionais); a rede
de estradas regionais e a rede municipal, constituda pelas estradas municipais e caminhos municipais. Este
plano integra, ainda, a rede nacional de autoestradas
No que respeita s estradas municipais, estas no se encontram sujeitas a regulamento ou estatuto prprio,
pelo que o seu enquadramento feito em sede de Planos Municipais de Ordenamento do Territrio (PMOT).
Na rea de influncia direta do municpio de Odivelas, pode-se afirmar que o Plano Rodovirio Nacional (PRN)
est executado, encontrando-se Odivelas rodeada de acessibilidades regionais que conferem ao municpio uma
privilegiada acessibilidade regional e nacional.
Cabe agora colmatar e consolidar a articulao regional-local para melhor se tirar partido daquele potencial e
amenizar alguns impactes ambientais que a instalao das infraestruturas deixou.
O PLANO ESTRATGICO NACIONAL DO TURISMO
Aprovado pela Resoluo do Conselho de Ministros n. 53/2007 de 4 de abril, o Plano Estratgico Nacional do
Turismo (PENT) enquadra a atividade turstica e a sua interao com um conjunto diversificado de outras
vertentes sectoriais: o ordenamento e qualificao do territrio, o investimento pblico e privado, a dinamizao
das acessibilidades, a qualificao dos recursos humanos, o desenvolvimento de produtos e destinos e
respetiva promoo externa.
A viso definida neste documento para o Destino Portugal preconiza a importncia de se desenvolver uma
atividade turstica com base num conjunto de prticas, das quais se destacam a excelncia ambiental e
urbanstica, a formao dos recursos humanos e a dinmica e modernizao empresarial e das entidades
pblicas.
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No que respeita aposta de produtos identificados no PENT para a regio de Lisboa com influncia ao nvel
das opes estratgicas para o territrio de Odivelas, de referir:
1. A dinamizao de estadias de curta durao em cidade (classificado nesta regio como produto em
desenvolvimento [D])
Este produto pressupe a integrao de recursos culturais, propostas de itinerrios e oferta de
experincias, incluindo eventos que promovam a atratividade das cidades e zonas envolventes,
contribuindo, desta forma, para alargar a procura turstica para fora do permetro estrito da cidade.
2. O reforo dos circuitos tursticos religiosos e culturais (classificado nesta regio como produto
consolidado [P])
Este produto pressupe vertentes generalista e temtica, onde se enquadram o Touring cultural, o City
Break.
3. O desenvolvimento do turismo de negcios, (embora no tenha expresso nesta regio, Odivelas pode
beneficiar da proximidade cidade de Lisboa onde o mesmo se encontra classificado como consolidado
[P])
Este produto pressupe a qualificao de infraestruturas e estruturas de suporte no reforo da captao
proactiva de eventos e no desenvolvimento criativo de ofertas que contribuam para proporcionar
experincias memorveis aos participantes, nomeadamente de mbito cultural.
4. A consolidao dos investimentos em novos projetos de turismo residencial (classificado nesta regio
como produto em desenvolvimento [D])
Trata-se de um produto de relevncia estratgica acrescida, clarificando incentivos e procedimentos para
a instalao em Portugal de indivduos de nacionalidade estrangeira.
5. A promoo da riqueza e qualidade da gastronomia e vinhos (classificado nesta regio como produto
complementar [C])
Este produto proporciona, sobretudo, um complemento da experincia turstica, estimulando a aplicao
da marca/ conceito prove Portugal em produtos, equipamentos e servios.
O PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO FLORESTAL DA REA METROPOLITANA DE LISBOA
Aprovado pelo Decreto-Regulamentar n.15/2006 de 19 de outubro, o Plano Regional de Ordenamento Florestal
da rea Metropolitana de Lisboa (PROFAML), que abrange os municpios de Amadora, Almada, Alcochete,
Mafra, Sintra, Loures, Vila Franca de Xira, Cascais, Oeiras, Odivelas, Lisboa, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo,
Sesimbra, Setbal e Palmela, traduz uma viso para os espaos florestais da AML em que pontifique uma
floresta diversificada, com espaos florestais estabilizados e explorados de forma sustentvel.
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De acordo com a organizao territorial florestal identificada no mbito deste IGT, o municpio de Odivelas
insere-se na Sub-regio Homognea Grande Lisboa cuja primeira funo da floresta o recreio. A segunda a
proteo, uma vez que esta sub-regio apresenta terrenos com elevado risco de eroso e, por fim, a funo de
conservao surge como funo que enfatiza o valor que os espaos verdes adquirem numa matriz
essencialmente urbana.
Para a prossecuo destas trs funes foram definidos os seguintes objetivos especficos: melhorar e
racionalizar a oferta dos espaos florestais na rea do turismo e do lazer; preservar os valores fundamentais do
solo e da gua e fomentar os valores paisagsticos dos espaos florestais.
Este plano est, fundamentalmente, orientado para a gesto dos espaos florestais. Com efeito, no municpio
de Odivelas apenas uma ou duas parcelas fundirias de terreno esto identificadas e classificadas para uso
florestal de produo. Os restantes espaos florestados ou de pequenas matas destinam-se a funes
complementares urbanas. Desta forma, considera-se que as principais orientaes estratgicas deste IGT para
o territrio de Odivelas dizem, essencialmente, respeito proteo da floresta contra incndios.
Em termos gerais, a orientao estratgica deste IGT para o territrio de Odivelas a de que os espaos
florestais, localizados justamente nas reas de transio urbano-rural, venham a ser destinados a usos de
recreio e lazer em complementaridade com as funes urbanas.
O PLANO DE GESTO DA BACIA HIDROGRFICA DO TEJO
O Plano de Gesto da Regio Hidrogrfica do Tejo (PGRH Tejo) constitui um instrumento de planeamento que
visa () identificar os problemas mais relevantes das massas de gua, prevenindo a ocorrncia de futuras
situaes potencialmente problemticas, bem como definir as linhas estratgicas da gesto dos recursos
hdricos atravs da elaborao de um programa de medidas que garanta a prossecuo dos objetivos
estabelecidos na Lei da gua. (APA I.P. / ARHTejo, 1)
O municpio de Odivelas encontra-se integrado na bacia hidrogrfica do Tejo, estando, por conseguinte, sujeito
s orientaes estipuladas neste IGT que, de acordo com o estabelecido na Lei gua, tem a funo de
fundamentar e orientar a proteo e a gesto das guas e a compatibilizao das suas utilizaes com as suas
disponibilidades ().(APA I.P. / ARHTejo, 1).
Relativamente a este domnio de referir o facto do municpio de Odivelas no constituir territrio com
destacada relevncia estratgica em termos de recursos hdricos. Neste sentido, as orientaes decorrentes do
PGBH Tejo enquadram-se fundamentalmente ao nvel da observao dos princpios destinados a assegurar a
sustentabilidade das funes ecolgicas e controlo de qualidade da gua na rede hidrogrfica municipal, bem
como na adoo de uma poltica preventiva dos riscos potenciais para pessoas e bens.
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Domnios Temticos Domnios Transversais
1. Competitividade e internacionalizao
2. Incluso social e emprego
3. Capital Humano
4. Sustentabilidade e eficincia no uso de recursos
1. Abordagem territorial
2. Reforma da Administrao Pblica
1.3 QUADRO ESTRATGICO COMUM 2014-2020
O processo de elaborao do PDMO decorreu durante o perodo de vigncia do Quadro de Referncia
Estratgica Nacional 2007-2013.
Neste sentido e no que respeita ao Programa Operacional de Lisboa e Vale do Tejo (PORLVT) 2007-2013
importa referir a orientao no sentido da promoo da qualificao territorial e da capacidade competitiva da
regio de Lisboa. Na verdade trata-se de desgnios com continuidade no atual Quadro Estratgico Comum cuja
apresentao importa aqui efetuar.
Assim sendo, a poltica de desenvolvimento econmico, social, ambiental e territorial para Portugal no perodo
de 2014-2020 encontra-se consagrada no documento Portugal 2020. Este documento constitui o acordo de
parceria que ir ser firmado entre Portugal e a Unio Europeia e, como tal, define as intervenes, os
investimentos e as prioridades de financiamento necessrias promoo de um crescimento inteligente,
sustentvel e inclusivo.
A programao subjacente a este acordo de parceria convergente com os objetivos e metas preconizadas na
Estratgia Europa 2020, com o Programa Nacional de Reformas e com o atual contexto socioeconmico
(desafio da evoluo demogrfica; desequilbrios externos; restries de financiamento economia; restries
decorrentes da consolidao das contas pblicas; desemprego e a excluso social; assimetrias e as
potencialidades territoriais), estruturando-se em torno de QUATRO domnios temticos e DOIS domnios
transversais:
No que respeita preparao regional da programao do novo ciclo de fundos comunitrios para o perodo
2014/2020, a Comisso de Coordenao de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) preparou a base estratgica de
apoio do Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020, consubstanciada no Plano de Ao Regional
de Lisboa.
Neste documento so definidos os quatro pilares estratgicos, aos quais correspondem vrios domnios-chave
que se encontram associados a prioridades e linhas de interveno estratgicas especficas.
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1.CRESCIMENTO INTELIGENTE
1.1.Sistemas Produtivos e Especializao Inteligente;
1.2.Educao, Emprego e Empreendedorismo;
1.3.Meios criativos e Indstrias Culturais
2.CRESCIMENTO SUSTENTVEL
2.1Recursos, Servios Ambientais e Riscos;
2.2Economia de Baixo Carbono;
2.3Qualificao Urbana
3.CRESCIMENTO INCLUSIVO
3.1.Demografia e Servios de Proximidade;
3.2.Incluso e Inovao Social
4.CAPACITAO REGIONAL
4.1.Capacitao regional, Qualificao e Modernizao Administrativa.
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2. REFERNCIA ESTRATGICA REGIONAL
O Plano Regional de Ordenamento da rea Metropolitana de Lisboa (PROTAML) foi publicado em Dirio da
Repblica, pela Resoluo de Conselho de Ministros n. 68/2002, de 8 Abril1, definindo, entre outros aspetos,
as opes estratgias para o desenvolvimento do territrio da AML e sistematizando as orientaes a que
devem obedecer as decises e planos da Administrao Central e Local.
A AML integra os territrios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita,
Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sesimbra, Setbal, Seixal, Sintra e Vila Franca de Xira, tendo o PROTAML
fundamentado a sua proposta em quatro prioridades:
1. Sustentabilidade Ambiental Assente na preservao e valorizao ambiental, prope a Estrutura
Metropolitana de Proteo e Valorizao Ambiental enquanto rede fundamental de reas, corredores
e ligaes ecolgicas de valorizao ambiental do sistema territorial, bem como a valorizao do
papel da gua e a revitalizao do meio rural.
2. Qualificao Metropolitana Atravs da conteno da expanso urbana, defende um
modelo/estrutura territorial baseado na recentragem e ordenamento da AML, em novas centralidades
metropolitanas, numa estrutura de acessibilidades em rede e no ordenamento da logstica.
3. Coeso scio territorial Tendo em vista a melhoria sustentada das condies de vida e da
qualificao urbana da populao residente, so defendidas vrias medidas, entre as quais, a
requalificao dos subrbios, a erradicao de bairros residenciais precrios e a promoo de uma
poltica urbana de equidade territorial.
4. Organizao do sistema metropolitano de transportes Defende a criao de uma Autoridade
Metropolitana de Transportes, de modo a combater as debilidades e a descoordenao do sistema,
bem como a adoo de medidas de reforo do transporte coletivo, privilegiando o transporte
ferrovirio e fluvial, e uma coerente estrutura rdio-concntrica de acessibilidades.
A viso estratgica para a AML define como objetivo global a garantia da dimenso e centralidade europeia e
ibrica para o territrio metropolitano, espao privilegiado e qualificado de relaes euroatlnticas com recursos
produtivos, cientficos e tecnolgicos avanados, um patrimnio natural, histrico, urbanstico e cultural singular,
terra de intercmbio e solidariedade, especialmente atrativa para residir, trabalhar e visitar.
1 Na primeira dcada do sculo XXI iniciou-se o processo de alterao do PROTAML, deliberado pela Resoluo do Conselho de Ministros
n. 92/2008, de 5 de junho, no mbito do qual foram realizados relatrios sectoriais de caracterizao e diagnstico, tendo alguns deles sido consultados na elaborao deste Plano.
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Neste sentido, foram definidas para a AML as seguintes Linhas Estratgicas de Desenvolvimento:
1. Afirmar Lisboa como regio de excelncia para residir, trabalhar e visitar, apostando na qualificao
social, territorial, urbana e ambiental da rea metropolitana;
2. Potenciar as inter-relaes regionais da AML;
3. Inserir a AML nas redes globais de cidades e regies europeias atrativas e competitivas;
4. Desenvolver e consolidar as atividades econmicas com capacidade de valorizao e diferenciao
funcional, ao nvel nacional e internacional;
5. Promover a coeso social, atravs do incremento da equidade territorial, da empregabilidade, do
aprofundamento da cidadania e do desenvolvimento dos fatores da igualdade de oportunidades;
6. Potenciar as condies ambientais da AML.
Para a concretizao das referidas Linhas Estratgicas foram delineadas as medidas que a seguir se
apresentam:
1. Qualificao do territrio, elegendo o ambiente e o patrimnio como fatores de competitividade;
2. Requalificao scio urbanstica de reas degradadas;
3. Reforo das acessibilidades internas e externas (portos, aeroportos, redes transeuropeias);
4. Qualificao dos servios de sade;
5. Promoo habitacional enquadrada em planos de ordenamento e padres construtivos qualificados,
estimulando o repovoamento das reas urbanas centrais;
6. Integrao urbana e social de grupos social e economicamente desfavorecidos combate pobreza e
excluso social;
7. Qualificao dos sistemas de educao, formao e insero profissional;
8. Incremento do lazer e do turismo;
9. Realizao e promoo de eventos multiculturais e desportivos;
10. Reforo do sistema de produo e difuso cientfica e tecnolgica;
11. Desenvolvimento de servios avanados de nvel internacional;
12. Desenvolvimento das indstrias de contedos.
Estando Odivelas localizado na rea Metropolitana Central, o seu territrio sofre uma forte influncia ao nvel do
emprego, servios e equipamentos, sendo oportuno elaborar uma avaliao das opes estratgicas, do
esquema do modelo territorial e das normas orientadoras aplicadas AML em geral, e ao concelho de
Odivelas, em particular.
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O espao Odivelas-Loures, sendo servido de importantes infraestruturas rodovirias, desempenha um papel
chave na reestruturao do arco urbano envolvente norte, detendo, desta forma, condies para o
desenvolvimento de novas centralidades.
FIG. 1 - PROTAML 2002 - ESQUEMA DE POLARIZAO METROPOLITANA
Fonte: PROTAML (2002), p. 30
Em termos de dinmicas territoriais na AML, a quase totalidade do territrio municipal considerado como
espao emergente, para os quais se prev apoiar e enquadrar o seu desenvolvimento, ao nvel das linhas de
poltica territorial.
Na configurao do espao urbano metropolitano foi delineada uma estratgia territorial, suportada em objetivos
especficos, entre os quais se destaca o policentrismo da regio e a valorizao da diversidade territorial,
corrigindo desequilbrios existentes.
Sendo a cidade de Lisboa o elemento principal e agregador da estrutura metropolitana, dever articular-se com
a rede de centros urbanos, entre os quais Odivelas, permitindo o reforo de centralidades metropolitanas,
apoiadas em reas de servio s empresas e coletividade, investigao e desenvolvimento, logstica e
centros de transporte e valncias tursticas e ambientais.
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O modelo territorial previsto no PROTAML corresponde espacializao das Opes Estratgicas, no sentido
de orientar a reconfigurao espacial e funcional da AML.Com efeito, pretende-se favorecer as condies de
articulao da AML com o mercado ibrico, europeu e mundial, ao nvel das acessibilidades, de logstica e de
telecomunicaes, bem como a incluso de polos de internacionalizao econmica e cultural, e de
investigao e desenvolvimento no sistema metropolitano, atravs do estabelecimento de uma rede de centros
de atividade econmica.
Atende-se, ainda, salvaguarda e valorizao da estrutura ecolgica metropolitana, bem como resoluo das
situaes de excluso social, prevenindo o agravamento ou surgimento de novas bolsas.
O esquema do modelo territorial integra as seguintes componentes:
Aes urbansticas devero adequar-se s especificidades territoriais de cada espao e ser
desenvolvidas ao nvel local;
Centros/polos que podero ser multifuncionais ou especializados, estruturando o sistema
metropolitano de atividades;
Ligaes entre polos e eixos ou conjuntos multipolares a reforar ou fomentar atendendo quer s
ligaes internas da AML, como s ligaes a estabelecer com o exterior;
Sistema ecolgico metropolitano tendo como elementos fundamentais as reas estruturantes
primrias e os corredores/ligaes estruturantes primrios, em articulao e complemento das reas
agroflorestais estruturantes e ainda dominantes na AML.
A estrutura do modelo territorial prope para o primeiro anel envolvente do centro da AML, o qual abrange o
municpio de Odivelas, o desenvolvimento de polos vocacionados para equipamentos e servios, desdobrando
e apoiando a cidade de Lisboa.
De acordo com o diagnstico efetuado, o PROTAML identificou unidades territoriais distintas, as quais so
respeitantes a territrios com uma ocupao homognea, mas que devero ser considerados de forma
articulada.
O municpio de Odivelas surge integrado no Arco Urbano Envolvente Norte, na periferia de transio da Grande
Lisboa, distinguindo-se a rea de Caneas/Odivelas/Loures, a qual inclui situaes de fragmentao, falta de
estruturao e conflitualidade de usos, e a rea urbana Odivelas/Unhos.
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FIG. 2 - PROTAML - ESQUEMA DO MODELO TERRITORIAL
Fonte: PROTAML (2002), p. 44
O estabelecimento da Estrutura Metropolitana de Proteo e Valorizao Ambiental um dos principais
objetivos do PROTAML, sendo concretizada no Esquema do Modelo Territorial atravs da Rede Ecolgica
Metropolitana (REM) e das reas a estabilizar considerados elementos estruturantes e decisivos para a
sustentabilidade da AML.
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A REM consiste num sistema de reas e ligaes que integram, envolvem e atravessam as unidades territoriais
e o sistema urbano no seu conjunto, sendo constituda por reas e corredores primrios, reas e corredores
secundrios e reas e ligaes vitais para o Sistema Ecolgico Metropolitano:
A. Rede Primria
1. Serra de Sintra e Litoral de Colares a Cascais
2. Esturio do Tejo
3. Esturio do Sado
4. Arrbida-Espichel-Matas de Sesimbra-Lagoa de Albufeira
5. Corredores e Ligaes Estruturantes Primrias
B. Rede Secundria - inclui reas e sistemas com dimenso suficiente para serem claramente
identificados e com importncia metropolitana e local na sustentabilidade do modelo territorial; ()
constituem espaos ainda no predominantemente ocupados com edificaes ou infraestruturas e
possuem interesse e biodiversidade ecolgica..
C. reas e Ligaes/Corredores Vitais decorrem da constatao do facto de nas reas urbanas
consolidadas, no estruturadas, fragmentadas e desordenadas do territrio metropolitano, o espao
livre () ser j de dimenso e configurao que o remete para espao residual; para alm de que
para estas reas incorrem pretenses, direitos j constitudos de urbanizar, equipar e infraestruturar, o
que refora o seu papel vital para a resoluo de carncias e problemas do sistema urbano.
Em termos de transportes e logstica, o PROTAML aponta para o desenvolvimento de um processo integrado
do sistema de transportes metropolitano, propondo a criao de uma estrutura de Planeamento e Gesto dos
Transportes da rea Metropolitana de Lisboa, que abranja os diversos intervenientes com competncia na
matria.
De modo a construir alternativas utilizao preferencial do transporte individual (TI) para satisfao da
necessidades de mobilidade da populao, pretende-se implementar uma poltica coerente que promova a
atratividade global do sistema de transportes coletivos (TC) da AML, tendo em conta tambm a perspetiva
ambiental, o que envolve a adoo de medidas de gesto de estacionamento.
O conceito de transportes assenta na estrutura espacial das deslocaes no interior da AML, segundo a qual
para as deslocaes pendulares por motivos de estudo/trabalho em direo ao centro, se previa que os fluxos
se desenvolvessem ao longo dos principais eixos radiais, enquanto para as deslocaes por outros motivos
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(lazer, compras, recreio, etc.), os fluxos podem ser radiais ou transversais, sendo determinados em funo da
rea, considerando um raio aproximado de 10/15 km a partir do centro.
O sistema de transportes metropolitano pretende privilegiar o TC, quer em termos de cobertura territorial, como
de custos de utilizao, em detrimento do TI, tendo sido definido em funo de coroas, delimitadas pela
distncia ao centro da AML (considerado na Praa Marqus de Pombal), correspondendo a cada rea uma
tipologia preferencial de transporte, de acordo com a seguinte estrutura:
Ncleo central (raio de 10 km) lgica multimodal, com predomnio de ligaes diretas ou com 1
transbordo, sobretudo entre os principais polos geradores de trfego, assente em TC de capacidade
intermdia a funcionar em stio prprio, conjugado com uma adequada poltica de estacionamento e
com a promoo dos modos suaves (pees e bicicletas);
Coroa de transio (entre os 10 e os 30 km) assente em redes de Transporte Coletivo em Stio
Prprio conjugadas com redes rodovirias, atravs da promoo de interfaces, numa lgica de
dissuaso do TI, quer para deslocaes radiais em direo a Lisboa, quer para deslocaes periferia-
periferia;
Coroa com raio superior a 30 km preferncia atribuda ao comboio e autocarros, sendo admissveis
vrios transbordos, devendo adotar-se uma poltica tarifria que abrange vrios modos de TC e o
estacionamento de TI.
Polos secundrios tratam-se das aglomeraes urbanas mais afastadas (Setbal/Palmela e
Cascais), para os quais importa garantir oferta prpria de TC.
O modelo de transportes e acessibilidades metropolitanas e correspondentes linhas de interveno dever ser
consubstanciado no mbito do Plano Metropolitano de Transportes (PMT), bem como em Planos de
Mobilidade/Deslocaes Urbanas (PMDU), de escala sub-regional.
O PMT dever integrar o Esquema Diretor das Infraestruturas Metropolitanas de Transporte, o qual estabelece
a rede de transportes coletivos pesados e semipesados, a rede viria estruturante, a rede de interfaces e
correspondentes parques de estacionamento dissuasores, bem como os objetivos estratgicos definidos nos
PMDU, os quais concretizam a poltica de mobilidade e integram os projetos de transporte urbano de
passageiros e de mercadorias.
O sistema logstico metropolitano tambm referido como rea de interveno prioritria, de modo a criar
condies de eficcia e de competitividade para o setor, potenciando a sua integrao nas redes logsticas
ibrica e europeia.
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Deste modo, o modelo territorial do PROTAML define as linhas orientadoras para a rede logstica, definindo,
entre outros, o ordenamento da micrologstica com base numa rede de reas: Almada, Loures, Mem Martins,
Odivelas e Sabugo/Granja/Pro Pinheiro.
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III Diagnstico Sntese
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1. OCUPAO DO SOLO E ESTADO DO ORDENAMENTO
1.1. OCUPAO DO SOLO
O Municpio de Odivelas apresenta uma rea de 26,54 km2, localiza-se na AML a norte do Tejo, confronta a
Norte e Nascente com o concelho de Loures, a Sul com Lisboa e Amadora e a Poente com Sintra e Amadora.
composto pelas freguesias: Unio das freguesias de Ramada e Caneas, Unio das Freguesias da Pontinha e
Fames, Odivelas e Unio das freguesias de Pvoa de Santo Adrio e Olival de Basto. Topograficamente, o
municpio carateriza-se por uma topografia em anfiteatro, intercetado pelos vales da CREL em Caneas e a Sul
pelo do Rio da Costa/Ribeira da Pvoa, tem a cota mais elevada no antigo territrio de Caneas com
aproximadamente 340 m de altitude e a mais baixa no Olival de Basto com cerca de 13 m de altitude. Este
territrio, quando ainda integrado no municpio de Loures, foi assumindo um carter de dormitrio fortemente
dependente da cidade Lisboa. Esta condio no lhe permitiu tempo e espao para se estruturar de forma a
proporcionar as suas prprias centralidades e a obteno de novos postos de emprego para a fixao dos seus
residentes.
Embora o municpio ainda esteja, do ponto de vista funcional, bastante dependente da cidade de Lisboa, a
implementao de uma nova estrutura rodoviria regional (CREL, CRIL, IC16 e IC22), veio amenizar esta
circunstncia e reforar o carter de centralidade de Odivelas no sistema urbano metropolitano, pois permitiu
encurtar distncias aos municpios limtrofes. Outra grande virtude foi a possibilidade de implementao de uma
subestrutura rodoviria de vias longitudinais e transversais que permitiu dar uma nova orientao hierrquica
inicial rede rodoviria municipal, confusa e desestruturada. A exemplo disso temos a T14, embora ainda
incompleta, que veio aglutinar novas reas empresariais, proporcionando ao municpio e s freguesias novas
centralidades (exemplo do Polo Empresarial de Fames e da Arroja (Av. das Accias).
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FIG. 3 - PLANTA DE OCUPAO DE SOLO (COS)
A formalizao da Planta da Situao Existente Ocupao do Solo (COS), permitiu avaliar e classificar o
estado do solo no territrio municipal at junho de 2013, com base na seguinte metodologia:
a) Classificao do solo segundo as tipologias do PROTAML , em vigor;
b) Estudos da CCDRLVT Diagnstico sectorial - Padres de Ocupao do Solo/ Estrutura Regional de Proteo e Valorizao Ambiental (2009-02-06) e respetiva Subcategoria adaptada especificidade territorial;
c) Observaes e registos no local;
d) Interpretao da planta de compromissos urbansticos;
e) Planta do Patrimnio Municipal (PIM);
f) Estudos sobre as antigas pedreiras;
g) Observao de ortofotomapas;
h) Povoamentos florestais constantes do PDFCI.
A avaliao da capacidade de ocupao do solo no territrio de Odivelas levou a aferir que este se encontra
densamente edificado e fortemente fragmentado e desordenado, permitindo assim dar maior consistncia
formalizao da proposta do PDM.
Assim, atravs da sobreposio dos compromissos urbansticos entretanto edificados carta base ( data de
junho de 2013), das reas de PIM, das antigas pedreiras bem como dos registos locais, foi possvel organizar e
catalogar a ocupao do territrio segundo uma tipologia de padres definidos em conformidade com os
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documentos anteriormente mencionados, resultando da um zonamento descritivo do territrio referida data, o
qual se demonstra na Planta da Situao Existente Ocupao do Solo.
Desta forma foi possvel materializar quais as reas preenchidas por construo consolidada (correspondentes
a zonas homogneas de cidade ou j tratadas mediante alvars de construo), as fragmentadas
(desagregadas das anteriores e com problemas de coeso urbana, por exemplo AUGI delimitadas, mas por
tratar), as que embora livres ainda esto sujeitas a compromissos urbansticos e as totalmente desocupadas
ainda com aptido para a construo. Nas reas livres foram tambm registadas as livres sem aptido
construo (reas de enquadramento, reas de risco, reas ameaadas por cheias, etc.).
A tabela que adiante se apresenta conjuga a Caracterizao da Ocupao do Solo com as tipologias da
padronizao constantes do PROTAML em vigor, os estudos da CCDRLVT, bem como as situaes mais
especficas do territrio. Teve-se em ateno, em primeira anlise, o PROTAML e, para as situaes no
previstas neste plano foram utilizados os estudos da CCDRLVT de 20092,uma vez que define uma
padronizao mais atualizada e que melhor se ajusta caraterizao da realidade do municpio.
Assim na referida tabela foram criadas trs colunas destinadas avaliao e compatibilizao dos padres de
ocupao, onde constam, respetivamente, as subcategorias referenciadas no PROTAML, nos estudos da
CCDRLVT e outra que melhor se adapta realidade especfica do territrio de Odivelas. Em correspondncia
quela tipologia de padronizao de ocupao do solo, foram identificados os casos face situao existente.
Seguidamente, na banda direita da tabela sintetizam-se alguns comentrios de diagnstico, referenciando
casos exemplares e apontando as medidas de desenvolvimento recomendveis a ser atendidas na proposta de
ordenamento do PDM.
Procedeu-se transposio da padronizao efetivada na tabela para a Planta da Situao Existente
Ocupao do Solo, bem como contabilizao das reas, traduzida em grfico quantitativo das reas e
identificadas no quadro de execuo do PDM quadro comparativo.
2 CCDRLVT - Diagnstico sectorial - Padres de Ocupao do Solo/ Estrutura Regional de Proteco e Valorizao Ambiental (2009.02.06),
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(*), (**), (***): Tipologia referenciada na Planta da Situao Existente Ocupao do Solo
CARATERIZAO DA OCUPAO DO SOLO
PADRES DE OCUPAO DIAGNSTICO
TIPOLOGIA PROTAML (*)
CCDRLVT - DIAGNSTICO SECTORIAL - Padres de Ocupao do Solo/ Estrutura Regional de Proteco e
Valorizao Ambiental (2009-02-06) (**)
Sub-Categoria adaptada
especificidade territorial (***)
Situao Existente EXEMPLOS DE
OCUPAO DO SOLO MEDIDAS A APLICAR
SIM NO
10.1.3 reas Edificadas Consolidadas Correspondem aos territrios que possuem uma estrutura urbana consolidada, assente numa rede viria ordenada e hierarquizada numa ocupao densa do espao, com edifcios destinados aos diferentes usos mas construdos em altura e com um padro relativamente homogneo que configura a cidade tradicional, o espao urbano compacto ainda que ordenado e estruturado. Corresponde este padro ao ncleo central da cidade de Lisboa, aos eixos urbanos de Lisboa-Cascais-Sintra de forma relativamente contnua e na margem sul aos ncleos centrais das reas urbanas dos concelhos que integram o arco ribeirinho, ainda que de forma fragmentada no constituindo um contnuo urbano, compacto e consolidado como o da margem norte. Fora destas principais reas ocorrem ncleos de edificao consolidada, em Setbal e ao longo do eixo marginal do Tejo, desde Sacavm a Vila Franca de Xira. Este padro ocupa cerca de 5% do territrio metropolitano (incluindo os concelhos envolventes).
a) AREAS EDIFICADAS | AEC reas Edificadas Compactas
Correspondem a territrios que possuem uma estrutura urbana consolidada cuja morfologia definida por uma rede viria hierarquizada e ordenada, por edifcios e reas destinados aos diferentes usos e funes urbanas.
X
reas /aglomerados urbanos existentes;
Alvars aprovados; AUGI com alvar emitido;
Conservao e requalificao do edificado existente;
Requalificao do espao pblico; Melhoria das condies de
mobilidade pedonal; Dotao de estacionamento de
uso particular e de uso pblico;
reas suscetveis a renovao ou reabilitao urbana;
Reestruturao viria; Colmatao de malha; Requalificao e Regenerao. Valorizao da rede de
transportes pblicos.
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CARATERIZAO DA OCUPAO DO SOLO
PADRES DE OCUPAO DIAGNSTICO
TIPOLOGIA PROTAML (*)
CCDRLVT - DIAGNSTICO SECTORIAL - Padres de Ocupao do Solo/ Estrutura Regional de Proteco e
Valorizao Ambiental (2009-02-06) (**)
Sub-Categoria adaptada
especificidade territorial (***)
Situao Existente EXEMPLOS DE
OCUPAO DO SOLO MEDIDAS A APLICAR
SIM NO
10.1.6 reas No Edificadas em Espao Consolidado Uma das preocupaes e objetivos do PROT-AML a definio de uma estrutura verde metropolitana que incida em particular sobre as reas mais densamente edificadas no sentido de garantir a qualidade do ambiente urbano. Este objetivo enquadra-se na identificao de reas que, ainda hoje livres de ocupao, possam representar os espaos vitais para o funcionamento do sistema urbano edificado. com estes objetivos que se identificam as reas no edificadas (independentemente do uso atual) e que podero representar na proximidade ou interior das reas edificadas consolidadas os espaos de desafogo, de remate do urbano, os espaos verdes pblicos, reas predominantemente destinadas s atividades de lazer e recreio. Estes espaos correspondem em grande parte dos casos a reas de linha de gua ou baixa aluvionar ainda no ocupadas com edificaes, com usos agroflorestais, incultos ou em situao de expectncia em relao ao uso urbano eminente.
b) REAS EDIFICADAS| EVS Espaos Vazios Sem Construo
reas livres no edificadas, inseridas no espao urbano com dimenso significativa. Normalmente constituem espaos de grande interesse, pela sua raridade na tipologia da rea em que se inserem, na medida em que podem desempenhar funes ecolgicas no sistema urbano compacto.
X
reas livres, com rea superior ao quarteiro, sem uso definido, suscetveis de uso urbano edificado ou no.
reas de cedncia de alvars de construo sem edificao
Incentivo ou coao colmatao, contemplando a resoluo de eventuais problemas ou patologias no tecido urbano local.
reas passveis de criao de espaos verdes de utilizao coletiva.
10.1.5 reas Edificadas Desordenadas e Fragmentadas sem dvida, a realidade mais complexa da rea metropolitana, o conjunto do territrio ocupado por edificaes desordenadas e com carcter fragmentado. Trata-se de um padro de ocupao do solo onde se incluem todas as formas de ocupao e usos, funes e tipologias de edificaes, o que evidncia o seu carcter complexo e dificulta por vezes a sua delimitao. Englobam-se neste padro os usos habitacionais, industriais, agrcolas, florestais, equipamentos, 2 e 1 residncia, em forma de edifcio em banda ou moradia isolada, tanto com infraestruturas como sem elas, com base numa rede viria na maior parte dos casos no hierarquizada, no concluda, nem sempre pavimentada com pavimento betuminoso ou outro consistente, de carcter legal
c) REAS EFICADAS| AEF reas Edificadas Fragmentadas Fragmentao e desqualificao do territrio, ocorrendo com frequncia na extenso das reas edificadas consolidadas. Ocorre ainda como uma rea do territrio em que a expanso urbana recente transcende a dimenso do ncleo compacto original. Coexistncia de diferentes funes e tipologias de edificao com base numa rede viria no estruturada e hierarquizada.
reas edificadas ou AUGI,
fragmentadas ou no qualificadas
X
ACRRU; Vertente Sul; Augis sem processo de
reconverso; Olival de Basto; Casal do Rato; Ponte da Bica; Carvalheiro e Casal da
Azenha. reas confinantes com a
CREL e CRIL.
Interveno integrada de reconverso urbana;
Recurso a instrumentos de gesto e execuo especiais;
Recurso a interveno social complementar;
Continuar e concluir o processo de recuperao e legalizao;
Completar a dotao de equipamentos de proximidade e infraestruturao;
Transitar para regime normal de gesto territorial e urbanstica.
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CARATERIZAO DA OCUPAO DO SOLO
PADRES DE OCUPAO DIAGNSTICO
TIPOLOGIA PROTAML (*)
CCDRLVT - DIAGNSTICO SECTORIAL - Padres de Ocupao do Solo/ Estrutura Regional de Proteco e
Valorizao Ambiental (2009-02-06) (**)
Sub-Categoria adaptada
especificidade territorial (***)
Situao Existente EXEMPLOS DE
OCUPAO DO SOLO MEDIDAS A APLICAR
SIM NO
ou ilegal, associada a instalaes industriais e de armazenagem que convivem no territrio de forma a que podemos considerar insustentvel, incompleta e no urbana.
d) REAS EDIFICADAS| AET reas Edificadas Tursticas Conjuntos edificados compostos por moradias isoladas, moradias em banda, unidades hoteleiras e equipamentos como piscinas, golfes ou outros, onde se pode observar uma gesto comum do espao.
X -- ---
10.1.11 reas Desportivas So entendidas como equipamentos fundamentais na AML e identificam-se os complexos desportivos do Jamor e outras reas ocupadas com instalaes desportivas tradicionais e ainda os campos de golfe existentes. Na generalidade so reas com predominncia das reas no edificadas pelo que se admite a sua contribuio positiva no Sistema Ecolgico Metropolitano.
e) EQUIPAMENTOS| EQD-Complexos desportivos Unidades ou conjuntos de unidades de instalaes desportivas pblicas ou privadas, constituindo um conjunto de dimenso significativa destinada prtica de vrias modalidades, podendo incluir alojamento para atletas. Inclui tambm unidades desportivas constituda por um nico campo de golfe de 9, 18 ou mais buracos, incluindo equipamentos e infra-estruturas inerentes a esta prtica desportiva, sem edifcios destinados a alojamento, na sua rea de influncia imediata.
X rea dos Campos de
futebol de Odivelas e Pavilho Multiusos
Promover a dotao de reas desportivas de tipo formal e prtica organizada;
Promover a dotao de reas desportivas de proximidade e prtica informal.
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CARATERIZAO DA OCUPAO DO SOLO
PADRES DE OCUPAO DIAGNSTICO
TIPOLOGIA PROTAML (*)
CCDRLVT - DIAGNSTICO SECTORIAL - Padres de Ocupao do Solo/ Estrutura Regional de Proteco e
Valorizao Ambiental (2009-02-06) (**)
Sub-Categoria adaptada
especificidade territorial (***)
Situao Existente EXEMPLOS DE
OCUPAO DO SOLO MEDIDAS A APLICAR
SIM NO
f) EQUIPAMENTOS| EQM - Marinas Superfcies de gua e infra-estruturas de apoio actividade nutica incluindo a rea envolvente de apoio actividade e todos os equipamentos e infra-estruturas a ela associadas..
X --- ---
10.1.10 Grandes Equipamentos Foram identificados os grandes equipamentos e infraestruturas com carcter estruturante na AML, nomeadamente aeroportos e instalaes militares com grande expresso em rea ocupada.
g) INFRA-ESTRUTURAS| IFA Instalaes Aeroporturias e Ferrovirias Espaos afectos a aeroportos e aerdromos incluindo pistas, edifcios e todos os espaos livres associados a estas infra-estruturas. Inclui tambm as reas afectas a estaes ferrovirias de grande dimenso, assim como os espao afectos a estas infra-estruturas.
X
Estao de Metro do Senhor Roubado e de Odivelas
Promover facilidade de acessibilidades s estaes intermodais;
Criao e ampliao dos espaos destinados a estacionamento;
h) INFRA-ESTRUTURAS| IFM - Instalaes Militares Espaos afectos a instalaes militares com grande expresso em rea ocupada.
X --- ---
i) INFRA-ESTRUTURAS| IFP - Portos Instalaes porturias, incluindo docas, portos de abrigo e todos os edifcios associados a esta infra-estrutura.
X --- ---
10.1.8.reas Indstrias A indstria assume uma importncia significativa em termos metropolitanos e foram identificadas as reas industriais com carcter contnuo, ou associando diversos edifcios contnuos, e ainda as instalaes industriais que isoladamente agregavam um conjunto significativo de edificaes ou rea afeta. O carcter que predomina e a ocorrncia de instalaes com carcter industrial de forma dispersa na AML, com especial incidncia e
j) INDSTRIA| INC Grandes superfcies comerciais Elementos isolados ou conjuntos de elementos com expresso espacial associados a grandes e mdias superfcies comerciais.
X
Strada (Antigo Odivelas Parque);
Espaos Comerciais do Parque empresarial de Fames;
Quinta do Alvito; Estruturas Comerciais na
Pvoa St Adrio e da Ramada;
Integrao destas estruturas no tecido urbano atravs de acessibilidades adequadas (acessos virios, transportes etc.).
Dotao de Estacionamento.
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CARATERIZAO DA OCUPAO DO SOLO
PADRES DE OCUPAO DIAGNSTICO
TIPOLOGIA PROTAML (*)
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Valorizao Ambiental (2009-02-06) (**)
Sub-Categoria adaptada
especificidade territorial (***)
Situao Existente EXEMPLOS DE
OCUPAO DO SOLO MEDIDAS A APLICAR
SIM NO
dimenso nas localizaes industriais do arco ribeirinho sul, ao longo da rea ribeirinha at Vila Franca de Sira e de forma dispersa mas consistente no interior norte, dos concelhos de Sintra, Cascais, Oeiras e Loures.
reas comerciais nas imediaes da CREL em Caneas.
k) INDSTRIA| IND reas de Industria, logstica e armazenagem Elementos isolados ou conjuntos de elementos com expresso espacial destinados instalao de empresas, indstria e armazenagem.
X
Loteamentos industriais e de armazenagem da:
Pvoa de Santo Adrio; Pai; Cometna; Milharada
Reordenamento da estrutura viria;
Implementao de melhores acessibilidades;
Reintegrao das reas industria no tecido urbano;
Criao de incentivos instalao de empresas.
Dotao de Estacionamento.
10.1.12 Ncleos Edificados em Espao Rural A AML e os concelhos envolventes possuem um conjunto de ncleos edificados, tradicionalmente considerados rurais, ainda que hoje em dia face s condies de vida e acessibilidade das populaes, sejam objeto de maior relao com o carcter e o sistema urbano. Trata-se contudo de ncleos edificados com fortes relaes ao espao e s atividades agroflorestais pelo que se identificam de forma isolada. Constituem as sedes de freguesia dos concelhos metropolitanos menos centrais e outros ncleos de crescimento e desenvolvimento recente onde se evidencia alguma centralidade e compacidade do edificado.
m) REAS EDIFICADAS| AED2 - reas Edificadas dispersa, Tipo 2 (10 a 50 Edif/25ha) Territrios onde a estrutura agrcola ainda evidente mas onde a ocorrncia de edifcios isolados ou em pequenos grupos, constitui j o padro dominante da paisagem. Podem ocorrer territrios onde os edifcios organizam-se de forma mais densa e onde o mosaico agrcola e a paisagem preexistente residual. A densidade do edificado varia, em mdia, entre 10 e 50 edifcios por cada 25/ha.
REAS EDIFICADAS| AER Ncleos em espao rstico Conjuntos edificados com base num espao nuclear com carcter compacto e contnuo. Em que a estrutura viria perceptvel e hierarquizada. Concentrao do
X
Aglomerados do Vale Nogueira, Piarras, Caneas e Lugar de Alm.
Preservar e beneficiar o condicionamento e infraestruturao adaptada dos ncleos tradicionais;
Conter e reestruturar ou erradicar os ncleos de gnese ilegal que representam elevado prejuzo da paisagem ou risco ambiental;
Valorizao do espao pblico destinado ao peo.
Criao de reas destinadas cultura (centros de interpretao, museus, salas de exposio, etc,).
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CARATERIZAO DA OCUPAO DO SOLO
PADRES DE OCUPAO DIAGNSTICO
TIPOLOGIA PROTAML (*)
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Valorizao Ambiental (2009-02-06) (**)
Sub-Categoria adaptada
especificidade territorial (***)
Situao Existente EXEMPLOS DE
OCUPAO DO SOLO MEDIDAS A APLICAR
SIM NO
edificado no meio da paisagem agro-florestal, por vezes com indcios de dinmicas de crescimento em 25 hectares.
reas de agropecuria Elementos edificados isolados ou conjuntos de elementos com expresso espacial destinados instalao de unidades de agropecuria.
X Quinta da Pai
Promover a preservao destes espaos;
Criar condies do seu acesso populao (exemplo: Quintas pedaggicas, Centros de interpretao, etc.)
10.1.16 reas agrcolas em Baixa aluvionar As zonas de aluvio que acompanham os vales mais ou menos estreitos das linhas de gua que constituem o sistema hdrico da AML, esto ocupadas na maior parte dos casos por culturas arvenses e hortcolas de regadio, constituindo reas agrcolas de regadio, constituindo reas agrcolas altamente produtivas e importantes para o sistema hidrolgico Metropolitano. Estas reas so consideradas vitais no controle e dissipao das cheias, e devero contribuir de forma decisiva para o Sistema Ecolgico Metropolitano. Estas reas so consideradas vitais no controle e dissipao das cheias, e devero contribuir de forma decisiva para o Sistema Ecolgico Metropolitano.
n) REAS AGRICOLAS| AAA - reas de baixa aluvionar reas marginais a linhas de gua associadas a solos de aluvio com elevada produtividade agrcola, normalmente correspondentes com os leitos de cheia.
X
Escola Agrcola da Pa; Vrzea da Pvoa de Santo
Adrio; Kartdromo; Vrzea do Rio da Costa; Ribeira de Caneas (Junto
ao vale da CREL).
Promover a preservao destes espaos;
Procurar o seu desimpedimento urbano.
10.1.15. reas Agrcolas O espao agrcola uma componente importante e maioritria da rea metropolitana. uma atividade econmica decisiva para a sustentabilidade ecolgica da AML, ocupando cerca de 30% do territrio. A produtividade em termos agrcolas muito varivel na regio ocorrendo os melhores e mais produtivos solos na lezria do Tejo e na plancie arenosa de Setbal.
o) REAS AGRCOLAS| AAG - reas agrcolas Espao onde predomina o uso agrcola associado a: a) grandes parcelamentos com cultura arvenses ntensiva e sem arborizao significativa ou a reas ocupadas por policulturas; b) conjunto de parcelas agrcolas onde predominam em grandes extenses pomares, vinhas, horto-frutcolas e olivais; c) Conjunto de parcelas agrcolas ou folhas de cultura
X
Caneas (Junto ao Arco Maria Teresa, a Sul da Quinta da Nossa Senhora da Conceio, junto aos tneis da CREL);
Quinta do Av Henriques; Qt da Pai;
Promover a preservao destes espaos;
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CARATERIZAO DA OCUPAO DO SOLO
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especificidade territorial (***)
Situao Existente EXEMPLOS DE
OCUPAO DO SOLO MEDIDAS A APLICAR
SIM NO
A margem Norte sobretudo produtiva em termos de hortcolas e frutcolas. A atividade agrcola como componente estruturante do espao metropolitano dever ser apoiada e garantidos mecanismos para a sua viabilidade econmica, social e ecolgica. H reas com importncia local e regional que se encontram ameaadas por processos de alterao de uso ou por presses de ocupao urbana para edificao de equipamentos e infraestruturas.
onde coexistem com culturas arvenses de sequeiro, pomares, vinhas, horto-frutcolas e olivais em que pode ocorrer arborizao perifrica da parcela. Agricultura em pequena propriedade que constitui o mosaico agrcola.
Vrzea do Olival de Basto; Vrzea da Pvoa de Santo
Adrio.
10.1.17 reas Florestais A ocupao florestal atinge o valor em percentagem do territrio metropolitano de 10%, o que se pode considerar relativamente baixo, face importncia que estas reas tm no espao metropolitano. A floresta ocupa reas significativas na Pennsula de Setbal (concelho de Sesimbra) no concelho de Sintra (Serra de Sintra), no eixo Malveira/Ericeira (Tapada de Mafra e matas envolventes) e no concelho de Azambuja. A localizao estratgica destas grandes manchas florestais impe que se considere a sua importncia local e regional em termos futuros, como reas estratgicas de suporte ao funcionamento, sustentvel do Sistema Urbano Metropolitano.
p) REAS FLORESTAIS| AFO - Povoamentos florestais reas ocupadas por um conjunto de rvores suficientemente homogneas, sem distino no que se refere sua composio, estrutura ou densidade e incluindo as novas plantaes.
reas Florestais de Produo X
rea a norte da vila de Caneas e a zona de cumeada e vertente norte e Ramada (Serra da Amoreira)
Sem prejuzo da atividade silvcola, dada a sua proximidade com as reas urbanas, as reas florestais devero estar associadas a atividades complementares vivncia urbana.
reas Florestais de Conservao X
rea a norte da vila de Caneas;
Encosta a Sul do Bairro de Monte Verde;
rea nascente de Caneas;
Pinhal da Pai
10.1.18 reas Florestal de Montado O montado constitui uma cultura florestal protegida por lei e de importncia estratgica tanto a nvel metropolitano como Nacional. Ocorre na margem sul, nos concelhos do Montijo, Alcochete, Benavente e Palmela ocupando uma rea de cerca de 16%, do total da AML (alargada), o que d uma boa ideia da sua importncia regional.
q) REAS FLORESTAIS| AFM - Povoamentos de Sobreiro ou Azinheiras Formao vegetal onde se verifica o predomnio de sobreiros e/ou azinheiras, associados ou no entre si ou com outras espcies, apresentando densidades variveis. Fonte: Dec. Lei n 169/2001 de 25 de Maio alterado pelo Dec.lei 155/2004 de 30 de Junho.
X --- ----
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especificidade territorial (***)
Situao Existente EXEMPLOS DE
OCUPAO DO SOLO MEDIDAS A APLICAR
SIM NO
10.1.9 reas Industriais Extrativas A indstria extrativa engloba pedreiras de areia, de saibro, de argila, de calcrio, etc., ornamentais ou industriais, que assumem importncia relevante na AML, em especial no litoral da Serra da Arrbida (Setbal e Sesimbra), na Zona de Alenquer, no interior dos concelhos de Seixal e Sesimbra (pedreiras de areia e argila), no concelho de Almada (pedreiras de areia e saibro) e no concelho de Sintra (Pedreiras de rocha ornamental). Constituem reas a justificar medidas de carcter global na AML com especial incidncia nas questes de recuperao paisagstica e impacte ambiental.
r) INDUSTRIA| IEX - reas de indstria extrativa reas afectas explorao de inertes de qualquer tipo, incluindo todos os terrenos e edifcios associados a esta actividade
X
Algumas antigas pedreiras desativadas por completar e sujeitas a recuperao;
Antigas pedreiras desativadas dos Pedernais e da Ponte da Bica
Dada a densa ocupao urbana e falta de justificao econmica, de excluir esta atividade em Odivelas;
Recuperar paisagstica e urbanisticamente as reas de antigas pedreiras.
10.1.22 Salinas As salinas so consideradas reas importantes do ponto de vista ecolgico ocorrendo associadas aos esteiros do Tejo e Sado.
X --- ---
10.1.20 reas Silvestres A designao de reas silvestres corresponde a padres de uso onde a interveno humana nula ou reduzida, ocorrendo reas com ocupao florestal, matos ou revestimento herbceo. As reas silvestres incluem um conjunto de sistemas arbustivos de formaes prximas do carrascal, com elevado interesse ecolgico, associados a terrenos pedregosos e a encostas mais acentuadas das linhas de gua de menor dimenso.
t) REAS SILVESTRES| ASM - Matos reas com revestimento herbceo-arbustivos de espcies de flora climax com pequena altura (
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CARATERIZAO DA OCUPAO DO SOLO
PADRES DE OCUPAO DIAGNSTICO
TIPOLOGIA PROTAML (*)
CCDRLVT - DIAGNSTICO SECTORIAL - Padres de Ocupao do Solo/ Estrutura Regional de Proteco e
Valorizao Ambiental (2009-02-06) (**)
Sub-Categoria adaptada
especificidade territorial (***)
Situao Existente EXEMPLOS DE
OCUPAO DO SOLO MEDIDAS A APLICAR
SIM NO
u) REAS SILVESTRES| DNS Dunas Formaes de acumulao elica cujos materiais de origem so areias marinhas, regularmente revestidas por vegetao herbcea caracterstica deste ecossistema.
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v) REAS SILVESTRES| PRP Praia Forma de acumulao de areias ou cascalhos de fraco declive limitadas inferiormente pela linha baixa
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10.1.21.reas Hmidas Foram assinaladas as reas sujeitas a alagamento temporrio, associadas aos Esturios do Tejo e do Sado, em particular junto dos esteiros, at zona seca. O objectivo de identificao destas reas prende-se com a sua grande importncia ecolgica e o reconhecimento de alguma ameaa face a aterros e usos no consentneos com o seu elevado interesse e sensibilidade.
w) REAS SILVESTRES| AHS reas Hmidas e Sapais reas sujeitas a alagamento pelo efeito da mar, normalmente compostas por sapais e zonas intertidais. Cobrem reas onde excesso de gua domina o ambiente e determina fauna e flora. A linha de gua situa-se usualmente pouco abaixo, ao mesmo nvel ou ligeiramente acima da superfcie da terra e a gua pode ser parada,corrente ou dependente da mar.
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PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ODIVELAS PROPOSTA DO PLANO
VOLUME 3 RELATRIO DE FUNDAMENTAO DAS OPES DO PLANO
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x) PLANOS DE GUA| AGA -
Albufeiras e Lagoas Zonas alagadas, naturais ou artificiais.
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10.1.4.reas Edificadas No Estruturadas Ocorre na extenso das reas edificadas, em especial na margem norte da AML e corresponde a um tecido urbano denso, descontnuo, com edifcios em altura, apoiado numa rede viria nem sempre estruturada e hierarquizada e ocorrendo tipologias urbanas contnuas de edifcios em altura, em banda e edifcios em altura, em banda e edifcios isolados ou dispersos. Ocorrem em especial nos concelhos envolventes de Lisboa, nomeadamente Cascais, Oeiras, Sintra e Loures, e ocupam cerca de 1% do territrio metropolitano. A dimenso reduzida em % de rea ocupada deste fenmeno escala metropolitana no deve ocultar a % de populao afetada e a importncia urbana deste fenmeno.
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10.1.7.reas No Edificadas em Espao No Estruturado, Desordenado e Fragmentado Para alm das consideraes referidas no ponto anterior que tambm se aplicam neste caso, importa sobretudo evidenciar o carcter descontnuo, fragmentado e sem limites ou fronteiras que assumem as reas no edificadas associadas aos espaos edificados no estruturados ou fragmentados. Se o carcter fragmentado ou no estruturado se aplica s reas edificadas existentes, nos espaos no edificados ocorrem em todo o tipo de usos agroflorestais, incultos, natural, abandono, etc. que configuram o seu carcter transitrio em termos das suas funes no sistema urbano. Estes espaos devem ser considerados vitais no s para a resoluo de carncias a nvel de estrutura urbana, equipamentos e infraestruturas das reas edificadas desordenadas e fragmentadas, como tambm representam os espaos vitais para a instalao de espao pblico, espao urbano verde de recreio e lazer para as populaes localizadas na sua envolvente.
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PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ODIVELAS PROPOSTA DO PLANO
VOLUME 3 RELATRIO DE FUNDAMENTAO DAS OPES DO PLANO
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10.1.7.reas de Edificao Dispersa A edificao dispersa um fenmeno com dimenso aprecivel na