edital do mestrado em dd puc-sp

5/26/2018 Edital Do Mestrado Em DD PUC-SP

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PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DE SO PAULO PUC-SPPrograma de Estudos Ps-Graduados em Direito

Rua Ministro Godi, 969 4 andar 4E-02 Perdizes So Paulo SP CEP 05014-000Fone: (11) 3670-8519 E-mail: [email protected] www.pucsp.br/pos

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EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO 2/2014

Coordenador: Prof. Dr. Wagner Balera

Vice-Coordenadora: Profa. Dra. Rosa Maria Barreto Borriello Andrade Nery

Estaro abertas, no perodo de 14/04/2014 a 05/05/2014, as inscries para oprocesso seletivo destinado ao Mestrado em Direito da PUC-SP.

A inscrio de candidatos ao curso de Mestrado ser aberta aos portadores de diplomasde Graduao em Direito, reconhecidos pelo MEC, observadas as normas e exigncias daLei de Diretrizes e Bases da Educao (LDB) e as exigncias prescritas no Regulamentode Ps-Graduao da Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo PUC-SP.

11.. CCOORRPPOODDOOCCEENNTTEEEEEESSTTRRUUTTUURRAACCUURRRRIICCUULLAARRA estrutura curricular, as linhas de pesquisa e o corpo docente dos Programas de Ps-Graduao Stricto Sensu esto disponveis na pgina da internethttp://www.pucsp.br/pos-graduacao/mestrado-e-doutorado/direito#mestrado

22.. IINNSSCCRRIIOOO candidato dever obedecer aos prazos estabelecidos neste Edital.

A inscrio ser feita apenas por meio eletrnico. Para realiz-la, o candidato deveracessar o sitehttp://www.pucsp.br/pos.

No portal de inscries, esto listados todos os cursos de ps-graduao Stricto Sensucom processo seletivo aberto.

O candidato escolher o curso no portal, preencher os dados solicitados e anexar(eletronicamente) os documentos exigidos.

Completadas as informaes, o candidato dever finalizar a inscrio.

Ao completar a inscrio, ser gerado um boleto. Somente o pagamento da taxa NOconfigura a efetivao da inscrio. necessrio tambm anexar eletronicamente osdocumentos exigidos.

Aps a checagem dos documentos, a Secretaria Acadmica validar as inscries quetiverem todos os documentos exigidos e cujo pagamento tenha sido efetivado. Aps isso,o candidato receber uma mensagem por e-mail confirmando sua inscrio.

As informaes prestadas na ficha de inscrio so de inteira responsabilidade do

candidato, dispondo a Instituio do direito de excluir do processo seletivo aquele que
http://www.pucsp.br/pos-graduacao/mestrado-e-doutorado/direito#mestradohttp://www.pucsp.br/pos-graduacao/mestrado-e-doutorado/direito#mestradohttp://www.pucsp.br/poshttp://www.pucsp.br/poshttp://www.pucsp.br/poshttp://www.pucsp.br/poshttp://www.pucsp.br/pos-graduacao/mestrado-e-doutorado/direito#mestrado


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no preencher o formulrio de forma completa e correta e/ou fornecer dados

comprovadamente inverdicos.

O candidato que tenha qualquer necessidade especial dever informar no campoespecfico da ficha de inscrio.

33.. CCAANNDDIIDDAATTOOEESSTTRRAANNGGEEIIRROOO candidato estrangeiro dever, obrigatoriamente, ter o visto de estudante (visto IV).No sero aceitos candidatos com visto de turista.

Sendo aprovado no processo de seleo, o candidato dever, obrigatoriamente,apresentar no ato da matricula acadmica o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou

protocolo emitido pela Polcia Federal, que dever ser renovvel at a finalizao docurso.

O Diploma de Graduao obtido no exterior dever ter sido revalidado, segundo alegislao vigente.

O Diploma de Mestre, obtido no exterior, somente poder ser aceito com a autenticaofeita pela Embaixada Brasileira, no Pas de origem e com o devido reconhecimento oficial,segundo a legislao vigente.

O candidato estrangeiro, alm de cumprir os demais itens do processo de seleo eadmisso, deve demonstrar suficincia em lngua portuguesa e dever apresentar o

certificado do CELP-BRAS . Inicialmente ser aceito oprotocolo de inscrio no exame, para posterior apresentao do resultado.

A seleo ser efetuada de forma idntica dos candidatos brasileiros, ressalvados oscasos de convnios e acordos internacionais.

Em qualquer outra situao no contemplada nos itens anteriores, dever ser consultadaa Consultoria Tcnica e a Assessoria Jurdica da PUC-SP.

44.. TTAAXXAADDEEIINNSSCCRRIIOOO valor da taxa de inscrio no processo seletivo para a Ps-Graduao R$ 322,00(trezentos e vinte e dois reais).

O Boleto Bancrio para pagamento da taxa ser impresso somente aps o preenchimentoda ficha.

A informao do pagamento ser feita automaticamente Universidade, aps opagamento nos prazos estabelecidos, pelo sistema bancrio.

No haver devoluo da taxa de inscrio.
http://portal.mec.gov.br/http://portal.mec.gov.br/


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55.. IISSEENNOODDAATTAAXXAADDEEIINNSSCCRRIIOOPPAARRAAEEXX--AALLUUNNOOSSOs ex-alunos que concluram Graduao, Especializao ou Mestrado na PUC-SP e os queconcluiro seus cursos no 1 semestre de 2014 esto isentos da taxa de inscrio edevero desconsideraro boleto gerado. Nesses casos devero anexar:

- ex-aluno/aluno de Graduao: cpia do Diploma ou Certificado de Colao deGrau/Atestado emitido pela SAE com data de previso de Colao de Grau;

- ex-aluno/aluno de Especializao: cpia do Certificado de Concluso do Curso ouDeclarao de Concluso do Curso emitida pela COGEAE/Declarao com data depreviso de finalizao do curso emitida pela COGEAE;

- ex-aluno/aluno de Mestrado: Ata de Defesa/Declarao emitida pela SecretariaAcadmica com data de previso de Defesa.

Os candidatos com iseno que, eventualmente, pagarem a taxa podero requerer adevoluo do dinheiro junto Secretaria Acadmica depois de encerrado o processoseletivo, no perodo de 05 a 09 de maio de 2014.

66.. MMEESSTTRRAADDOO 116688 ((CCEENNTTOO EE SSEESSSSEENNTTAA EE OOIITTOO)) VVAAGGAASS NNOOSS NNCCLLEEOOSS DDEEPPEESSQQUUIISSAA

66..11.. DDOOCCUUMMEENNTTAAOOO candidato deve anexar eletronicamente documentao no ato de sua inscrio ou ato dia 05 de maio de 2014(final do perodo de inscrio).

A documentao para inscrio no processo seletivo do Mestrado dever,obrigatoriamente, conter:

a) cpia da Cdula de Identidade (RG);

- de acordo com a legislao vigente, os seguintes documentos podem substituir aCdula de Identidade: Carteira de Identidade Militar; Carteira Nacional de Habilitao;Carteira de Trabalho; Passaporte; Carteiras de Identidades Profissionais (somente dergo de classe com representao federal);

b) cpia do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), no caso de candidato estrangeiro(vide item 3 deste Edital);

c) cpia do Diploma de Graduao registrado, quando expedido por instituio brasileira,ou reconhecido legalmente por instituio brasileira, quando expedido por instituioestrangeira;

- na falta do Diploma de Graduao, a inscrio pode ser feita com cpia do Certificadode Colao de Grau acompanhada do atestado de reconhecimento do curso pelo MEC;

- alunos concluintes devem encaminhar Declarao emitida pela autoridade competente

da instituio de origem (Secretaria) com data de previso de Colao de Grau.


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Nesses casos, ser concedido o prazo de no mximoum semestrepara a apresentaodo diploma, sob pena de cancelamento retroativo da matrcula e desligamento do curso.

d) cpia do Histrico Escolar da Graduao;

e) comprovante de inscrio no exame de Proficincia em Lngua Estrangeira(http://www.concursos.pucsp.br)ou comprovao conforme o item 6.5deste Edital;

f) currculo lattes atualizado (Plataforma Lattes CNPQ http://lattes.cnpq.br/);

g) projeto de pesquisa com aderncia aos projetos do professor que pretende ter comoorientador (no dever ter parecer do orientador, pois o mesmo analisar o projeto

durante o processo seletivo).O projeto de pesquisa deve conter no mnimo as seguintes informaes:

a) indicar na capa o nome do Professor que pretende ter como orientador (apenasum orientador dos quais indicados neste Edital);

b) ttulo do projeto (o ttulo deve conter o tema da pesquisa);

c) problema da pesquisa (situar o problema de maneira circunstanciada e formularsua indagao de pesquisa);

d) objetivo geral definir qual o objetivo da pesquisa e depois os meios objetivosespecficos para atingir o objetivo geral;

e) justificativa dizer da relevncia da pesquisa utilizando uma bibliografia bsica;

f) metodologia da pesquisa neste item deve formular os meios para levantar asinformaes necessrias ao projeto se dados secundrios dizer as fontes dessesdados; se primrios dizer quais os instrumentos de pesquisa;

g) bibliografia elencar segundo as normas da ABNT a bibliografia utilizada.

66..22.. IINNSSCCRRIIOOSero candidatos os interessados que

a) completarem sua inscrio no prazo previsto neste Edital;b) anexarem toda a documentao prevista;c) efetuarem o pagamento da Taxa de Inscrio.

Perder o direito de concorrer vaga o candidato que

a) no anexar todos os documentos exigidos neste Edital at a data final do perodo deinscrio (05 de maio) e no efetuar o pagamento da taxa de inscrio at a data devencimento;b) no participar do processo seletivo nas datas estabelecidas neste Edital.
http://www.concursos.pucsp.brr/http://www.concursos.pucsp.brr/http://www.concursos.pucsp.brr/http://lattes.cnpq.br/http://lattes.cnpq.br/http://lattes.cnpq.br/http://www.concursos.pucsp.brr/


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Caso o nmero de inscritos seja inferior ao estabelecido pela PUC-SP, no haver o

processo seletivo. A universidade se compromete a devolver o valor pago pela inscrionessas situaes.

66..33.. VVAAGGAASSDDIISSPPOONNVVEEIISSNNOOSSNNCCLLEEOOSSDDEEPPEESSQQUUIISSAAI Apresentar projeto de pesquisa com aderncia aos projetos do professor que pretende

ter como orientador e indicar apenas o nome de um nico professor orientadorna capa de seu projeto de pesquisa;

II O candidato poder inscrever-se somente em um nico Ncleo de Pesquisa.

NNcclleeooddeePPeessqquuiissaaeemmDDiirreeiittooAAddmmiinniissttrraattiivvoo

LLiinnhhaaddeePPeessqquuiissaa::

- Efetividade do Direito Pblico e limitaes da interveno estatal

TToottaallddeevvaaggaassnnoonncclleeoo ((2222vvaaggaass))

Professores disponveis para orientao:

- Mrcio Cammarosano

Projetos:

- Fundamentos do Sistema Constitucional Administrativo Brasileiro.

- Maurcio Garcia Pallares Zockun

Projetos:


- Formas Contemporneas de Atuao da Administrao Pblica e seu Impacto nasAtividades Administrativas de Fomento, Servio Pblico, Interveno e Controle.

- Ricardo Marcondes Martins

Projetos:


- Formas Contemporneas de Atuao da Administrao Pblica e seu Impacto nasAtividades Administrativas de Fomento, Servio Pblico, Interveno e Controle.

- Tutela e Efetividade dos Direitos do Administrado.

PPrroovvaaddeeCCoonnhheecciimmeennttoossJJuurrddiiccooss DDaattaa::1133//0055//220011441144hh0000mmiinn

EEnnttrreevviissttaa DDaattaa::1166//0055//220011440099hh3300mmiinn


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BBiibblliiooggrraaffiiaaIInnddiiccaaddaa::

- BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo. MalheirosEditores, 2013.

MMaatteerriiaallqquueeppooddeerrsseerrccoonnssuullttaaddoonnaapprroovvaaeessccrriittaa::

- Apenas legislao no comentada.

NNcclleeooddeePPeessqquuiissaaeemmDDiirreeiittooCCoonnssttiittuucciioonnaall





Andr Ramos Tavares

PPrroojjeettooss::

- Conselho Nacional De Justia: Atuao, Competncias E Interfaces

- Hermenutica e justia constitucional

Celso Fernandes Campilongo

Projetos:

- Hermenutica e justia constitucional

Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

PPrroojjeettooss::

- Direito Constitucional Transnacional, Especial Enfoque Em Direitos Fundamentais

- Hermenutica e justia constitucional.

Maria Garcia

PPrroojjeettooss::

- A Intertextualidade Do Direito Constitucional E A Hermenutica Desde Kant, HeideggerE Gadamer.

Silvia Carlos Da Silva Pimentel

PPrroojjeettoo::

- Direito Constitucional Transnacional, Especial Enfoque Em Direitos Fundamentais.


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- BASTOS, Celso Ribeiro, "Curso de Direito Constitucional", Malheiros, So Paulo, 2010,Capitulo III ("Interpretao, Integrao, Aplicao")

- STRECK, Lenio Luiz, "Hermenutica Jurdica e(m) Crise", Livraria do Advogado, Porto

Alegre, 2004, Capitulo XI ("Hermenutica jurdica e(m) crise: caminhando na direo denovos paradigmas")


- No ser permitido nenhum tipo de consulta.

NNcclleeooddeePPeessqquuiissaaeemmDDiirreeiittooTTrriibbuuttrriioo


- Efetividade do Direito Pblico e Limitaes da Interveno Estatal



Fabiana Del Padre Tom

Projetos:

- Teoria da Norma e Fenomenologia da Incidncia Tributria.

Jos Arthur Lima GonalvesProjetos:

- Obrigao Tributria e Limitaes ao Poder de Tributar.

Regina Helena Costa

Projetos:

- Teoria da Norma e Fenomenologia da Incidncia Tributria.

- Obrigao Tributria e Limitaes ao Poder de Tributar.


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Renato Lopes Becho

PPrroojjeettoo::

- Anlise do ICMS sob a Perspectiva Constitucional

- Obrigao Tributria e Limitaes ao Poder de Tributar

- Teoria da Norma e Fenomenologia da Incidncia Tributria

Tcio Lacerda Gama

PPrroojjeettooss::

- Teoria da Norma e Fenomenologia da Incidncia Tributria




- ADEODATO, Joo Maurcio. Uma teoria retrica da norma jurdica e do direito subjetivo.So Paulo: Noeses.

- ARAJO, Clarice Von Oertzen. Semitica do Direito. So Paulo: Quartier Latin.

- ARAJO, Clarice Von Oertzen. Incidncia Jurdica - Teoria e Crtica. So Paulo: Noeses.

- ATALIBA, Geraldo. Hiptese de Incidncia Tributria. So Paulo: Malheiros.

- BARRETO, Paulo Ayres. Contribuies Regime Jurdico, Destinao e Controle. SoPaulo: Noeses.

- BECHO, Renato Lopes. Filosofia do Direito Tributrio. So Paulo: Saraiva.

- BECHO, Renato Lopes. Tributao das Cooperativas. So Paulo: Dialtica.

- BECHO, Renato Lopes. Lies de Direito Tributrio. So Paulo: Saraiva.

- BECHO, Responsabilidade Tributria de Terceiros: CTN, arts.134 e 135. So Paulo:Saraiva.

- BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributrio. So Paulo: Noeses.

- CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributrio. So Paulo:Quartier Latin.

- CARRAZZA, Roque Antonio. Reflexes sobre a Obrigao Tributria. So Paulo: Noeses.

- CARVALHO, Aurora Tomazini. Curso Teoria Geral do Direito. So Paulo: Noeses.


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- CARVALHO, Cristiano. Fices Jurdicas. So Paulo: Noeses.

- CARVALHO, Paulo de Barros. Derivao e Positivao no Direito Tributrio. So Paulo:Noeses.

- CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributrio, Linguagem e Mtodo. So Paulo:Noeses.

- CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributrio Fundamentos Jurdicos da Incidncia.So Paulo: Saraiva.

- CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributrio. So Paulo: Saraiva.

- DERZI, Misabel. Modificaes da Jurisprudncia no Direito Tributrio. So Paulo:Noeses.

- FALCO, Amlcar de Arajo. Fato Gerador da Obrigao Tributria. So Paulo: Noeses.

- FERRAGUT, Maria Rita. Responsabilidade Tributria e o Cdigo Civil de 2002. SoPaulo: Noeses.

- GAMA, Tacio Lacerda. Competncia Tributria - Fundamentos para uma Teoria daNulidade. So Paulo: Noeses.

- LINS, Robson Maia. Controle de Constitucionalidade da Norma Tributria. So Paulo:Quartier Latin.

- MOUSSALLEM, Trek Moyss. Revogao em Matria Tributria. So Paulo: Noeses.

- MOUSSALLEM, Trek Moyss. Fontes do Direito Tributrio. So Paulo: Noeses.

- PISCITELLI, Tathiane dos Santos. Argumentando pelas Consequncias no DireitoTributrio. So Paulo: Noeses.

- TOM, Fabiana Del Padre. A Prova no Direito Tributrio. So Paulo: Noeses.



NNcclleeooddeePPeessqquuiissaaeemmDDiirreeiittooUUrrbbaannssttiiccoo

LLiinnhhaaddeePPeessqquuiissaa



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Daniela Campos Librio Di Sarno

PPrroojjeettooss::

- Interfaces do Direito Urbanstico, Ambiental e Administrativo no que concerne aprocesso de licenciamento luz da discriminao constitucional de competncia.

- Elementos Jurdicos Do Direito Cidades Sustentveis No Sistema Urbanstico Da

Constituio De 1988 Como Fundamentos Da Regularizao Fundiria DosAssentamentos Informais.

Nelson Saule Junior

PPrroojjeettooss::

- Interfaces do Direito Urbanstico, Ambiental e Administrativo no que concerne aprocesso de licenciamento luz da discriminao constitucional de competncia.

- Elementos Jurdicos Do Direito Cidades Sustentveis No Sistema Urbanstico DaConstituio De 1988 Como Fundamentos Da Regularizao Fundiria DosAssentamentos Informais.




- BEZNOS, Clovis e Cammarosano, Mrcio (coordenadores). Direito Ambiental eUrbanstico Estudos do Frum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanstico. BeloHorizonte: Editora Frum, 2010.

- DALLARI, Adilson de Abreu e FERRAZ, Srgio. Comentrios ao Estatuto da Cidade. SoPaulo: Editora Malheiros, 2010.

- FIGUEIREDO, Lcia Valle. Disciplina Urbanstica da Propriedade. So Paulo: MalheirosEditores.

- JNIOR, Nelson Saule. Proteo Jurdica da Moradia nos Assentamentos Irregulares.Porto Alegre: Srgio Fabris.

- SARNO, Daniela Librio di. Elementos do Direito Urbanstico. Editora Manole.

- SILVA, Jos Afonso da. Curso de Direito Urbanstico Brasileiro. So Paulo: MalheirosEditores, 2010.


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MMaatteerriiaallqquueeppooddeerrsseerrccoonnssuullttaaddoonnaapprroovvaaeessccrriittaa::- Constituio Federal e Estatuto da Cidade.

NNcclleeooddeePPeessqquuiissaaeemmDDiirreeiittooCCiivviill


- Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis



Giovanni Ettore Nanni

Projetos:

- Arbitragem e Mediao Efetividade do Direito atravs de Meios Alternativos deSoluo de Conflitos.

- As Relaes Jurdico-Privadas e a Dignidade da Pessoa Humana.

Rosa Maria B. B. Andrade Nery

PPrroojjeettooss::

- As Relaes Jurdico-Privadas e a Dignidade da Pessoa Humana.

- Arbitragem e Mediao - efetividade do Direito atravs de meios alternativos de soluode conflitos.




- ARRUDA, Alvim. Comentrios ao Cdigo Civil Brasileiro. Forense: Rio de Janeiro. Vol.XI, Tomo I (Livro Introdutrio ao Direito das Coisas), e Tomo II (Comentrios aos arts.1.196 a 1.224), 2009.

- DIDIER Jr. Fredie [et al]. Reflexos do Novo Cdigo Civil no Direito Processual. Salvador,ed. Jus Podium, 2006. coordenao Fredie Didier Jr. E Rodrigo Reis Mazzei.

- LOTUFO, Renan Cdigo Civil comentado arts. 1 a 232. So Paulo, Saraiva, 2003. Vol.I.


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- PERLINGIERI Pietro Perfis do Direito Civil introduo ao Direito Civil constitucional.

Rio de Janeiro, Renovar, 2007.


- Legislao impressa e sem comentrios.

NNcclleeooddeePPeessqquuiissaaeemmDDiirreeiittooCCiivviillCCoommppaarraaddoo





Gilberto Haddad Jabur

PPrroojjeettoo::

- Direito Liberdade como Direito da Personalidade

Maria Helena Marques Braceiro DaneluzziPPrroojjeettoo::


Odete Novais Carneiro Queiroz

PPrroojjeettoo::


- Arbitragem e Mediao - Efetividade do Direito atravs de Meios Alternativos deSoluo de Conflitos

- As relaes jurdico-privadas e a dignidade da pessoa humana




- DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. So Paulo: Saraiva, 2014, Vol. 3.


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NNcclleeooddeePPeessqquuiissaaeemmDDiirreeiittooEEccoonnmmiiccoo

LLiinnhhaaddeeppeessqquuiissaa

- Efetividade dos Direitos de terceira dimenso e tutela da coletividade, dos povos e dahumanidade

TToottaallddeevvaaggaassnnoonncclleeoo ((0011vvaaggaa))


Nelson Nazar

PPrroojjeettoo::

- Repercusses jurdicas decorrentes da globalizao econmica.




- NAZAR, Nelson. Direito Econmico. 2.ed. So Paulo: Edipro, 2009.

- ______. Direito Econmico e o Contrato de Trabalho. So Paulo: Altlas, 2007.

- HART, Herbert L. A. O conceito de Direito. 3.ed., Lisboa: Fundao CalousteGulbenkian, 2001.

- SAYEG, Ricardo e BALERA, Wagner. O Capitalismo Humanista Filosofia Humana deDireito Econmico. Rio de Janeiro. KBR Editora Digital, 2011.

MMaatteerriiaallqquueeppooddeerrsseerrccoonnssuullttaaddoonnaapprroovvaaeessccrriittaa::- No ser permitido nenhum tipo de consulta.

NNcclleeooddeePPeessqquuiissaaeemmDDiirreeiittooCCoommeerrcciiaall





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Jos Roberto DAffonseca Gusmo

PPrroojjeettooss::

- O Conhecimento do Direito Comercial como Tecnologia.

- Direito da Propriedade Intelectual.

Maria Eugnia Reis Finkelstein

PPrroojjeettooss::

- O Conhecimento do Direito Comercial como Tecnologia.- Direito da Propriedade Intelectual.




- COELHO, Fbio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 17 edio. So Paulo: Saraiva,2014. 3 volumes.



NNcclleeooddeePPeessqquuiissaaeemmDDiirreeiittooddaassRReellaaeessEEccoonnmmiiccaassIInntteerrnnaacciioonnaaiiss


- Efetividade dos Direitos de terceira dimenso e tutela da coletividade, dos povos e da

humanidade



Antnio Mrcio Da Cunha Guimares

PPrroojjeettoo::

- Repercusses jurdicas decorrentes da globalizao econmica


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Cludio Finkelstein

PPrroojjeettoo::

- Repercusses jurdicas decorrentes da globalizao econmica




- BAPTISTA, Lus Olavo. Dos Contratos Internacionais: uma viso terica e prtica. So

Paulo: Saraiva 1994.

- CORREIA, A Ferrer. Temas de Direito Comercial e Direito Internacional Privado. Lisboa:

Almeidinha, 1989.

- DOLLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. So Paulo: Freitas Bastos, 1991.

- HUSEK, Carlos Roberto. Curso de Direito Internacional Pblico. 12 edio, LTr.



NNcclleeooddeePPeessqquuiissaaeemmDDiirreeiittoossDDiiffuussoosseeCCoolleettiivvooss

LLiinnhhaaddeeppeessqquuiissaa::

- Efetividade dos Direitos de terceira dimenso e tutela da coletividade, dos povos e dahumanidade



Gilson Delgado Miranda

PPrroojjeettoo::

--Fundamentos e efetividade da tutela dos direitos coletivos




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- GRINOVER, Ada Pellegrini ET AL. Cdigo Brasileiro de Defesa do ConsumidorComentado pelos Autores do Anteprojeto, v. I e II, Rio de Janeiro: Forense.

- MLLER, Friedrich. Teoria Estruturante do Direito, 3. ed., SP: RT, 2011.

- NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de A. Constituio Federal Comentada, 4.ed., SP: RT, 2013.

- NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de A. Cdigo de Processo Civil Comentado,13. ed., SP: RT, 2013.



NNcclleeooddeePPeessqquuiissaaeemmDDiirreeiittooddooTTrraabbaallhhoo


- Efetividade dos direitos de terceira dimenso e tutela da coletividade, dos povos e dahumanidade



Adalberto Martins

PPrroojjeettooss::

- Efetivao dos Direitos Fundamentais pela Negociao Coletiva.

- Tutela e Efetividade dos Direitos Fundamentais nas Relaes de Trabalho.

Pedro Paulo Teixeira Manus

PPrroojjeettooss::



Suely Ester Gitelman

PPrroojjeettooss::




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- DELGADO, Maurcio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. SP. Ed. LTr, 2013.

- MANUS, Pedro Paulo T. Negociaes coletivas e contrato individual do trabalho. SoPaulo, Atlas, 2001.

- PL RODRIGUES, Amrico. Princpios de direito do trabalho. So Paulo: LTr, 1997.

- ROMITA, Arion Sayo. Direitos Fundamentais nas relaes do trabalho. SP. Ed. LTr.,2005.- SARLET, Ingo Wolfgang Sarlet. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentaisna Constituio de 1988. Porto Alegre. Livraria do Advogado, 2009.


- Legislao impressa e sem comentrios.

NNcclleeooddeePPeessqquuiissaaeemmDDiirreeiittooPPrreevviiddeenncciirriioo





Daniel Pulino

PPrroojjeettooss::

- Contribuies para o Financiamento da Seguridade Social.

- Os Benefcios Previdencirios de Prestao Continuada.




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BALERA, Wagner. Sistema de Seguridade Social. LTr, So Paulo, 6a. edio, 2012.

BALERA, Wagner. Noes Preliminares de Direito Previdencirio. Quartier Latin, SoPaulo, 2a. edio, 2010.

PERSIANI, Mattia. Direito da Previdncia Social. So Paulo: Quartier Latin, 2008.



NNcclleeooddeePPeessqquuiissaaeemmDDiirreeiittooPPrroocceessssuuaallCCiivviill





Olavo de Oliveira NetoPPrroojjeettoo::

- Estudos dos Vcios do Processo Vias de Impugnao.

- Instrumentalidade do Processo e Sistema de Proteo Coletiva.

Willian Santos Ferreira

PPrroojjeettoo::

- Estudos dos Vcios do Processo Vias de Impugnao.

- Instrumentalidade do Processo e Sistema de Proteo Coletiva.




- ARRUDA ALVIM. Manual de Direito Processual civil. So Paulo: RT.

- NERY JR., Nelson. Princpios do processo na Constituio Federal. So Paulo: RT.

- WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Nulidades do Processo e da Sentena. So Paulo: RT.


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- A Constituio Federal e Cdigos (sem anotaes ou comentrios).

NNcclleeooddeePPeessqquuiissaaeemmFFiilloossooffiiaaddooDDiirreeiittoo


- tica, Linguagem e Justia



lvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga

Projetos:

- O Direito sob a ptica da lgica e da linguagem;

- O Direito sob a ptica da epistemologia, ontologia e axiologia;

- tica, Direito e poltica como elementos essenciais efetivao da justia.

Celso Fernandes Campilogo

PPrroojjeettooss::

- O Direito sob a ptica da lgica e da linguagem.

- O Direito sob a ptica da epistemologia, ontologia e axiologia.

Claudio de Cicco

PPrroojjeettooss::

- tica, Direito e poltica como elementos essenciais efetivao da justia.- O Direito sob a ptica da epistemologia, ontologia e axiologia.

Luiz Srgio Fernandes de Souza

PPrroojjeettooss::





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Marcelo Souza Aguiar

PPrroojjeettooss::



Mrcio Alves da Fonseca

PPrroojjeettooss::



Maria Celeste Cordeiro Leite Santos

PPrroojjeettooss::


- A Natureza Interdisciplinar da Cincia do Direito na Atualidade: Adeso e Repulsa.

Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

Projetos:


- O Direito sob a ptica da epistemologia, ontologia e axiologia.- tica, Direito e poltica como elementos essenciais efetivao da justia.

Trcio Sampaio Ferraz Jnior

PPrroojjeettooss::






- BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. So Paulo : Editora Martins Fontes, 2010,3 edio.

-DE CICCO, Cludio. Histria do Pensamento Jurdico e da Filosofia do Direito. So Paulo:Editora Saraiva, 2013, 7 edio revista.

- KELSEN, Hans.O Problema da Justia. So Paulo : Editora Marins Fontes, 2001, 3edio.


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-REALE,Miguel. Introduo Filosofia : So Paulo, Editora Saraiva, 2004, 4 edio, 2

tiragem.-SAMPAIO FERRAZ JNIOR, Trcio. Introduo ao Estudo do Direito. Tcnica, Deciso,Dominao. So Paulo : Editora Atlas, 2013, 7 edio.



NNcclleeooddeePPeessqquuiissaaeemmDDiirreeiittoossHHuummaannooss


- tica, Linguagem e Justia.



Carolina Alves de Souza Lima

Projetos:

- Efetividade do Direito ao Desenvolvimento no Quadro dos Direitos Humanos.

- Fundamentos de uma Epistemologia Jurdica dos Direitos Humanos.

Eduardo Dias de Souza Ferreira

Projetos:

- Efetividade do Direito ao Desenvolvimento no Quadro dos Direitos Humanos.

- Fundamentos de uma Epistemologia Jurdica dos Direitos Humanos.




- BALERA, Wagner; SAYEG, Ricardo H. O Capitalismo Humanista. So Paulo: KBR, 2011.

- BALERA, Wagner; SILVEIRA, Vladmir O. da. Comentrios ao Pacto Internacional dosDireitos Econmicos, Sociais e Culturais, So Paulo: Clssica, 2013.


- No ser permitido qualquer tipo de consulta.


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NNcclleeooddeePPeessqquuiissaaeemmDDiirreeiittooDDeessppoorrttiivvoo





Nelson Luiz PintoPPrroojjeettooss::

- Autonomia Constitucional das Entidades de Prtica e Organizao do Desporto Nacional.

- Sistema Legal do Desporto Nacional.

Suely Ester Gitelman

PPrroojjeettooss::

- Autonomia Constitucional das Entidades de Prtica e Organizao do Desporto Nacional.

- Sistema Legal do Desporto Nacional.




- ARAJO, Luiz Alberto David: Nunes Jnior, Vidal Serrano, Curso de Direito

Constitucional, Saraiva;- FEUZ, Paulo Srgio, Direitos do Consumidor nos Contratos de Turismo, Edipro;

- MELO FILHO, lvaro , Nova Lei Pel: Avanos em Impactos- Editora Maquinria;

- _________ Desporto: Na ordem Jurdico Constitucional Brasileira, Editora Malheiros;

- _________. Desporto na Nova Constituio, Editora SAFE Srgio Antnio Fabbris


- No ser permitido qualquer tipo de consulta.


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66..44.. PPRROOCCEESSSSOODDEESSEELLEEOOO processo de seleo envolver as seguintes etapas:

Exame de Proficincia em Lngua Estrangeira (Observar atentamente o item 6,5 desteedital)

Prova de Conhecimentos Jurdicos

Entrevista

Anlise da documentao

Com atribuio de nota em cada uma das etapas do Processo Seletivo e classificaofinal dos candidatos no respectivo Ncleo de Pesquisa.

LOCAL DAS PROVAS:

As provas e as entrevistas sero realizadas no Campus Perdizes.

O candidato dever comparecer com antecedncia de 1 (uma) hora para verificar asala;

Rua Ministro Godi - 969 - Prdio Bandeira de Mello 4 andar Perdizes.

66..55.. PPRROOFFIICCIINNCCIIAAEEMMLLNNGGUUAAEESSTTRRAANNGGEEIIRRAA

Conforme art. 151, 1 e 2, do Regimento da Faculdade de Direito da PUC-SP, ocandidato ao Mestrado em Direitoda PUC-SP deve comprovar proficincia em1 (um) dos seguintes idiomas para ingresso no curso: Espanhol, Ingls,Francs, Italiano e Alemo.

Deve, para tanto, comprovar sua proficincia mediante a apresentao dosseguintes documentos: declarao de aprovao emitida pela USP (quandorealizado proficincia na USP); Certificado do Nvel II dos cursos instrumentais

j concludosoferecidos pela COGEAE/PUC-SP; declarao de aprovao naprova realizada pela Coordenadoria de Vestibulares e Concursos da PUC-SP;ou Comprovante de Inscrio para a prova da Coordenadoria de Vestibulares e

Concursos da PUC-SP http://www.concursos.pucsp.br/ (o candidato deverfazer a prova e obter aprovao).

Obs.: No sero aceitos declaraes e certificados de qualquer outro curso ouprovas realizadas em outras instituies diferentes das mencionadas no item6.5 deste edital.
http://www.concursos.pucsp.br/http://www.concursos.pucsp.br/http://www.concursos.pucsp.br/


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77.. RREESSUULLTTAADDOOOs resultados sero divulgados no dia 30/05/2014no sitehttp://www.pucsp.br/pos.

As chamadas posteriores ficam a critrio de cada Programa, de acordo com a lista declassificao.

Caso o nmero mnimo de vagas definido pela PUC-SP para o ingresso de alunos noseja preenchido, no haver abertura da turma.

77..11 AApprreesseennttaaooddeeRReeccuurrssooEventuais recursos sero recebidos apenas nos dias 30/05 e 02/06/2014 e serodirigidos Banca Examinadora da Coordenao do Programa de Ps-Graduao emDireito da PUC-SP.

O recurso dever ser encaminhado, por sedex com confirmao de recebimento,pessoalmente, por procurador ou por e-mail destinado [email protected].

Endereo para envioCoordenao do Programa de Ps-Graduao em Direito da PUC-SPRua Ministro Godi, 969 - 4 andar sala: 4B-03 - Perdizes So Paulo CEP 05015-000

Horrio de entregaSegunda a sexta-feira, das 09h30 s 19h30.

O recurso deve apresentar as seguintes informaes.

Nome CPF Ncleo de Pesquisa OrientadorIndicado

Data

Questionamento Assinatura e-mail Telefone

O resultado poder ser obtido na Coordenao do Programa de Ps-Graduao em

Direito da PUC-SP, no dia 06/06/2014, das 09h30min s 19h30min.

O Programa de Ps-Graduao em Direito reserva-se no direito de reter em seu podertodos os projetos de pesquisa apresentados e aprovados por fora do presente edital.

88.. MMAATTRRCCUULLAACaso o candidato aprovado no possa comparecer no perodo de matrcula, poderautorizar um procurador mediante procurao devidamente registrada em cartrio.

O candidato aprovado que no efetuar a matrcula acadmica ou no realizar opagamento do boleto no perodo estipulado ou no assinar o Contrato de Prestao de

Servio Educacional da Instituio perder o direito vaga.
http://www.pucsp.br/poshttp://www.pucsp.br/poshttp://www.pucsp.br/posmailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]://www.pucsp.br/pos


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A matrcula nos Programas de Ps-Graduao ser semestral e o pagamento ocorrer na

forma de mensalidades.O valor da mensalidade estar vinculado ao Programa escolhido e independe daquantidade de crditos a serem cursados em cada semestre.

Os valores sero reajustados conforme determinaes legais vigentes.

O aluno estar regularmente matriculado aps a confirmao do pagamento da suamatrcula pelo setor financeiro da Universidade.

Nos Termos do Artigo 5, da Lei 9.870/99, no ser aceita matrcula de candidato quetem dbito junto Universidade.

99.. DDAATTAAEELLOOCCAALLDDAAMMAATTRRCCUULLAAAs matrculas dos candidatos aprovados para o Programa de Estudos Ps-Graduados emDireito ocorrero apenas no dia 09 de junho de 2014, das09h30min s 19h30min.

LOCAL: Rua Ministro Godi, 969 - 4 andar sala: 4B-03 - Perdizes So Paulo.

Haver reunio com a coordenao a cada 2 (duas) horas, para realizao da matrcula.

As vagas so limitadas por disciplinas, prenchidas por ordem de matrcula.

Para realizao da matrcula acadmica, que deve ser feita pessoalmente pelo

candidato ou seu procurador, necessrio apresentar os originais e uma cpia dosdocumentos a seguir relacionados (para serem confrontados):

cpia da Cdula de Identidade (RG)*;

cpia do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), no caso de candidato estrangeiro;

cpia da Certido de Nascimento ou Casamento;

cpia do CPF (Cadastro de Pessoa Fsica);

cpia de comprovante de residncia;

cpia do Diploma de Graduao registrado, quando expedido por instituio brasileira,ou reconhecido legalmente por instituio brasileira, quando expedido por instituioestrangeira**;

cpia do Diploma do Mestrado, expedido por Programa reconhecido pela CAPES(somente para candidatos aprovados para o doutorado)***;

cpia do Histrico Escolar da Graduao;

cpia do Histrico Escolar do Mestrado (somente para candidatos aprovados para odoutorado);

comprovante de pagamento da matrcula.


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* De acordo com a legislao vigente, os seguintes documentos podem substituir a

Cdula de Identidade: Carteira de Identidade Militar; Carteira Nacional de Habilitao;Carteira de Trabalho; Passaporte; Carteiras de Identidades Profissionais (somente dergo de classe com representao federal).

** Na falta do Diploma de Graduao, a matrcula pode ser feita com cpia doCertificado de Colao de Grau acompanhada do atestado de reconhecimento do cursopelo MEC. Os alunos concluintes devem apresentar declarao original emitida pela suaFaculdade de origem com data de previso de colao de grau (mesma declaraoapresentada na inscrio). Nesses casos, ser concedido o prazo de um semestre para aapresentao do diploma, sob pena de cancelamento retroativo da matrcula edesligamento do curso.

*** Na falta do Diploma de Mestrado, a matrcula pode ser feita com cpia da Ata deDefesa da Dissertao de Mestrado, acompanhada do Certificado de Reconhecimento doCurso pelo MEC/CAPES. Nesses casos, ser concedido o prazo de um semestrepara aapresentao do diploma, sob pena de cancelamento retroativo da matrcula edesligamento do curso.

Ainda para a matrcula acadmica devero ser entregues os seguintesdocumentos originais:

duas vias do contrato de prestao de servios educacionais preenchidas e assinadas,que estar disponvel no site da Ps-Graduao, na pgina de Resultado do ProcessoSeletivo;

requerimento de matrcula que estar disponvel no site da Ps-Graduao;

uma foto 3x4 recente.

1100..VVAALLIIDDAADDEEDDOOPPRROOCCEESSSSOOSSEELLEETTIIVVOOO processo seletivo, objeto do presente Edital, ser vlido somentepara o ingresso noMestrado que ter incio no segundo semestre de 2014.

1111..OOUUTTRRAASSIINNFFOORRMMAAEESSPara responder a dvidas relacionadas documentao e informao especfica desteEdital, o candidato deve contatar o Programa pelo e-mail [email protected] ou pelotelefone (11) 3670-8519.

So Paulo, 14 de abril de 2014

Prof. Dr. Wagner BaleraCoordenador do Programa de EstudosPs-Graduados em Direito da PUC-SP
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]

edital do mestrado em dd puc-sp

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