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Segunda-feira, 28 de setembro de 2009 Ano XLII - nº 10.140 58 Páginas

E S T A D O D O A C R E

DiárioOficialASSINATURA DIGITAL

www.diario.ac.gov.br

SUMÁRIO

GABINETE DO GOVERNADOR ......................................................1SECRETARIAS DE ESTADO ...........................................................2CPL ...................................................................................................7FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS ........................................................11TRIBUNAL DE JUSTIÇA ..................................................................19MINISTÉRIO PÚBLICO ....................................................................19MUNICIPALIDADE ...........................................................................24DIVERSOS .......................................................................................58

GABINETE DO GOVERNADOR

ESTADO DO ACRE

DECRETO Nº 4.631 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a pedido, REGINA DA COSTA FERNANDES, do cargo de Gerente de Almoxarifado Central, referência G-3, da Secretaria de Estado de Saúde, nomeada através do Decreto nº 696, de 11 de maio de 2007.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2009.Rio Branco-Acre, 25 de setembro de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.

Arnóbio Marques de Almeida JúniorGovernador do Estado do Acre_________________________________________________________

ESTADO DO ACRE


O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear JERSILEIDE RUFINO DA SILVA, para exercer cargo em comissão na Divisão de Patrimônio, referência CEC-3, da Secretaria de Estado de Saúde.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2009.Rio Branco-Acre, 25 de setembro de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.

Arnóbio Marques de Almeida JúniorGovernador do Estado do Acre_________________________________________________________

ESTADO DO ACRE


Dispõe sobre o tombamento da área nuclear do sítio histórico do “En-genho Quixadá”.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, combinado com o art. 216, §º 1º, da Constituição Federal, e, Considerando ser competência do poder público proteger o patrimônio histórico e cultural do Estado; Considerando que as terras do antigo Engenho Quixadá, situada às

margens do rio Acre, logo abaixo do tradicional seringal Panorama, fo-ram ocupadas pela família Carneiro de Lima, ainda no final do século XIX e receberam esta denominação em referencia a região de origem desta família, cidade de Quixadá, no Estado do Ceará;Considerando que a Família Carneiro de Lima é típica representante da migração maciça ocorrida, a partir da grande seca de 1877, do estado do Ceará para o Acre onde deram lugar a vasta e importante descen-dência de acreanos natos que atuaram ativamente na formação da so-ciedade acreana em diversos de seus aspectos mais fundamentais;Considerando que desde a chegada da família Carneiro de Lima ao Acre, eles e seus descendentes sempre permaneceram nas terras do Engenho Quixadá, a partir do qual desenvolveram diferentes atividades produtivas, seguindo os diferentes ciclos econômicos pelos quais o Acre passou nos últimos 120 anos;Considerando que os padres José e Peregrino, representantes da famí-lia Carneiro de Lima, foram os primeiros “acreanos” a serem ordenados através da Ordem dos Servos de Maria, e aqui desenvolveram inúmeras atividades, não só de caráter religioso, mas de assistência médica, so-cial, educacional da parcela mais pobre da população acreana ao longo de mais de meio século;Considerando que o Padre José, se tornou uma figura lendária no Acre onde - além de aviador, mecânico, parteiro, caçador, escritor, entre ou-tras tantas habilidades - se tornou um exímio contador de causos, co-laborando decisivamente para a consolidação de nossa tradição oral, pautada no extraordinário e mágico universo da floresta amazônica;Considerando que a área do Engenho Quixadá se constitui ainda hoje num excepcional sítio histórico que reúne construções feitas em distin-tas épocas e com diferentes funções, tais como: Igreja de Nossa Senho-ra do Rosário construída em 1937, casa de farinha, oficina mecânica, diversas residências em madeira com características arquitetônicas tra-dicionais do Acre, posto de saúde, escola Benvinda Carneiro de Lima, além de diversos cemitérios relacionados ao Quixadá e aos seringais do seu entorno;Considerando que no sitio histórico do “Quixadá” ainda residem des-cendentes da Família Carneiro de Lima, o que revela uma ocupação contínua desde o primeiro ciclo da borracha, e se constitui numa carac-terística excepcional e muito rara de ser verificada no Estado do Acre;Considerando que por suas características históricas, arquitetônicas e paisagísticas este sítio histórico foi utilizado como locação da Minissérie “Amazônia: de Galvez a Chico Mendes”, produzida por emissora na-cional de televisão no ano de 2006, agregando ao conjunto histórico original equipamentos cenográficos complementares;Considerando que o “Quixadá” é por si só um excepcional ponto de atração turística de nosso Estado, que está sendo potencializado ainda mais pelos investimentos do Governo do Acre, como a pavimentação asfaltica de seu acesso terrestre, bem como a possibilidade de acesso fluvial permanente;Considerando a necessidade de apoiar a comunidade tradicional do “Quixadá” a desenvolver atividades produtivas que possam promover sua autonomia econômica, social e cultural, garantindo a preservação de seu patrimônio edificado e paisagístico e das memórias de sua traje-tória histórica, como parte integrante e indissociável do povo acreano;DECRETA:Art. 1º Fica tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado, a área nuclear do sítio histórico do “Engenho Quixadá”, à margem esquer-da do rio Acre, compreendendo 03 (três) hectares, da área de terra re-gistrada em nome do Sr. Henrique Julião de Lima Filho e que concentra as construções, bens culturais e referencias históricas acima descritas, para fins de preservação, promoção e difusão da história de nossos ancestrais.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Rio Branco-Acre, 25 de setembro de 2009, 121° da República, 107° do Tratado de Petrópolis e 48° do Estado do Acre.

Arnóbio Marques de Almeida JúniorGovernador do Estado do Acre

2DIÁRIO OFICIALNº 10.1402 Segunda-feira, 28 de setembro de 2009

SECRETARIAS DE ESTADO

SEJUDH

ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATOPARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJU-DH e Datashow Informática Ltda.OBJETIVO: A CONTRATADA se obriga a fornecer, durante o período de 12 (doze) meses, material de consumo especificado como suprimento de informática, atendendo as demandas da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, de conformidade com o Edital de Licitação – PREGÃO N° 70/2008, que com seus anexos integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.VALOR GLOBAL: R$ 12.446,00 (doze mil quatrocentos e quarenta e seis reais).PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da expedição da ordem de fornecimento do serviço.LICITAÇÃO: Pregão nº 070/2008DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 755.002.144.222.009.22740000; 755.003.144.222.163.11850000 e 755.005.144.222.044.11870000; Manutenção do Departamento de Ad-ministração e Finanças; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 100 (Recurso Próprio).DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2008 – Rio Bran-co-AC.

ASSINAM: José Henrique Corinto de Moura – Pelo ContratanteMárcia Aparecida Moreira Chagas - Contratada_________________________________________________________


EXTRATO DE CONTRATOPARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJU-DH e F. Araújo da Rocha – ME.OBJETIVO: A CONTRATADA se obriga a fornecer os materiais de in-formática, equipamentos, acessórios e afins dos itens 01, 03, 05, 06, 08, 11 e 12, de conformidade com o Edital de Licitação – PREGÃO N° 151/2008 – CPL. 05, que com seus anexos integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.VALOR GLOBAL: R$ 18.885,00 (dezoito mil oitocentos e oitenta e cinco reais)PRAZO: de 12 meses, a partir da data da sua assinatura.LICITAÇÃO: Pregão nº 151/2008 – CPL 05DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 755.003.144.222.163.11850000; 755.005.144.221.028.13200000;755.005.144.222.044.11870000; Elemento de Despesa: 44.90.52.00; Fonte de Recurso 200 (convênio) e 100 (RP).DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2008 – Rio Bran-co - AC.

ASSINAM: José Henrique Corinto de Moura – Pelo ContratanteFabricia Araújo da Rocha - Contratada_________________________________________________________


EXTRATO DE CONTRATOPARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJU-DH e Premier Comércio e Serviço Ltda.OBJETIVO: A CONTRATADA se obriga a fornecer, durante o período de 12 (doze) meses, materiais de consumo, especificados como su-primentos de informática, de conformidade com o Edital de Licitação – PREGÃO N° 009/2008 – CPL 05, que com seus anexos integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legaisVALOR GLOBAL: R$ 19.596,90 (dezenove mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa centavos).PRAZO: O período previsto de fornecimento será de 12 meses, após a assinatura do contrato.LICITAÇÃO: Pregão nº 009/2008 - CPL 05.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 755.002.144.222.009.22740000; 755.003.144.222.163.11850000; 755.005.144.222.004.11870000; Modernização da Gestão e do Aten-

dimento, Elemento de Despesa: 44.90.52.00; Fonte de Recurso 100 (Recurso Próprio).DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2008 – Rio Bran-co-AC.

ASSINAM: José Henrique Corinto de Moura – Pelo ContratanteCarlos Chagas Junior - Contratado_________________________________________________________


EXTRATO DE CONTRATOPARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJU-DH e S & S Importação e Exportação de Produtos de Informática Ltda.OBJETIVO: A CONTRATADA se obriga a fornecer material permanente - material de informática, acessórios e afins referente aos itens 07 e 10, de conformidade com o Edital de Licitação – PREGÃO N° 151/2008 – CPL. 05, que com seus anexos integrantes deste Termo, independente-mente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.VALOR GLOBAL: R$ 2.795,00 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais). PRAZO: de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.LICITAÇÃO: Pregão nº 151/2008 – CPL 05DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 755.003.144.222.163.11850000; Elemento de Despesa: 44.90.52.00; Fonte de Recurso 100 (RP).DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2008 – Rio Bran-co - AC.

ASSINAM: José Henrique Corinto de Moura – Pelo Contratante Rynaldo Lúcio dos Santos - Contratado_________________________________________________________


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 070/2008 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação – CPL, referente ao PREGÃO Nº 070/2008 – CPL 02.Rio Branco-AC, 03 de novembro de 2008.

José Henrique Corinto de MouraSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos_________________________________________________________


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 027/2008 - CPL 04Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação – CPL 05, referente ao PREGÃO Nº 149/2008.Rio Branco-AC, 03 de novembro de 2008.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 151/2008 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação – CPL 05, referente ao PREGÃO Nº 151/2008.Rio Branco-AC, 22 de dezembro de 2008.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 112/2008 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a


decisão da Comissão Permanente de Licitação – CPL 05, referente ao PREGÃO Nº 112/2008.Rio Branco-AC, 18 de novembro de 2008.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 151/2008 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação – CPL 05, referente ao PREGÃO Nº 151/2008.Rio Branco-AC, 02 de dezembro de 2008.



EXTRATO DE CONTRATOPARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJU-DH e F. B. Amorim Júnior ME.OBJETIVO: A CONTRATADA se obriga a fornecer, durante o período de 12 (doze) meses, prestações de serviços gráficos e peças de divulgação de informações, de conformidade com o Edital de Licitação – PREGÃO N° 112/2008 – CPL. 05 que com seus anexos integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.VALOR GLOBAL: R$ 74.990,00 (setenta e quatro mil novecentos e no-venta reais).PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato.LICITAÇÃO: Pregão nº 112/2008 – CPL 05DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 7555.005.144.221.028.13200000.13200000; Convênio MJ n◦ 08/2008, processo nº. 08001.003967/2008-19 Projeto Ampliar a Palestra Espetáculo: Não Consuma o Consumidor nos Territórios de Descoesão Social; Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00; Fonte de Recurso: 200 (Convênio); Programa de Trabalho: 755.005.144.221.028.13200000 13200000, Convênio MJ nº 07/2008, Projeto Produção dos meios de orienta-ção e divulgação dos direitos do consumidor; Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Fonte de Recurso: 200 (Convênio); Programa de Trabalho: 755.005.144.221.028.13200000 13200000; Convênio MJ nº 06/2008, processo nº. 08001 003970/0001-24, Projeto Implantar o Procon Móvel para atender os territórios de descoesão social; Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Fonte de Recurso: 200 (convênio); Programa de Trabalho: 755.005.144.221.028.13200000 13200000; Projeto Implementação e Fortalecimento da Política de Defesa dos Direitos do Consumidor; Ele-mento de Despesa: 33.90.39.00; Fonte de Recurso: 100 (RP); Progra-ma de Trabalho: 755.005.144.221.027.13220000 13220000; Projeto de Modernização da Gestão e do Atendimento do PROCON; Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Fonte de Recurso: 100 (RP).DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2008 – Rio Bran-co - AC.

ASSINAM: José Henrique Corinto de Moura – Pelo Contratante Francisco Bezerra Amorim Júnior - Contratado

SEE

ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO-SEESEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO/SEE Nº 005/2009DAS PARTES: ESTADO DO ACRE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O CONSELHO ESCOLAR MARIA JOSÉ BEZERRA DOS REIS. DO OBJETO: Cooperação Financeira, visando à prorrogação do con-vênio nº 005/2009, destinado a execução de serviços de manutenção e pequenas reformas, bem como aquisição de material de reposição destinado à ESCOLA MARIA JOSÉ BEZERRA DOS REIS, no município de Senador Guiomard.DO VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)DA VIGÊNCIA: De 05 de fevereiro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010.DA DESPESA:

Órgão: 717 _ Secretaria de Estado de Educação; Unidade Orçamentária: 005 – Departamento de Ensino Fundamental;Programa de Trabalho: 717.005.2099.0000 – Programa de Manutenção do Salário Educação;Natureza da Despesa: 33.40.41.00 _ Contribuições;Fonte de Recursos: 100 – Recursos Próprios;DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2009.

ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA – Secretária Adjunta da SEE e OSVALDO GADELHA DA SILVA– Presidente do Con-selho Escolar.

SEHAB

Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Estado - PGE, autorizou a adesão da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social – SEHAB à Ata de Registro de Preços nº 004/2009, referente ao Pregão para Presencial para Registro de Preços nº 096/2009, cujo objeto consiste na aquisição de livros jurídicos. Processo Administrativo nº 0015192-0/2009.Validade: até o dia 18 de agosto de 2010.Data da Adesão à Ata: 16/09/2009.

Assinam: Sebastião Carlos Menegazzo, Secretário em exercício, pela Secretaria de Habitação e Jorge Eduardo B. S. Sobrinho, pela empresa Remed Representações, Mídia e Empreendimentos Ltda._________________________________________________________


PORTARIA/SEHAB/Nº. 082 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO-CIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº. 2193, de 18 de dezembro de 2007,RESOLVE:Art. 1º Revogar a Portaria Nº 050 de 04 de agosto de 2008 publicada no Diário Oficial do Estado Nº 9.870 de 19 de agosto de 2008.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gilberto SiqueiraSecretário de Habitação de Interesse Social_________________________________________________________

PORTARIA/SEHAB/Nº 83 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.O Secretário de Estado de Habitação de Interesse Social, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a competência delegada aos Secretários de Estado atra-vés do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para a designação dos seus respectivos substitutos, nos casos de ausências e impedimen-tos, Considerando o princípio da delegação de competência, inserido no art. 4º e parágrafos da Lei Complementar Estadual nº 191, de 31 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Acre e dá outras providências”, R E S O L V E: Art. 1º A Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, será representada pelo Chefe do Departamento de Urbanização e Assenta-mentos Precários, Sr. Sebastião Carlos Menegazzo, em substituição do titular da pasta, no período de 28 a 29 de setembro de 2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.Rio Branco-Acre, 24 de setembro de 2009. Gilberto SiqueiraSecretário de Estado de Habitação de Interesse Social_________________________________________________________


AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Ordenador de Despesas da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, autorizou a adesão da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social – SEHAB à Ata de Registro de Preços nº 010/2009, re-ferente ao Pregão para Registro de Preço SRP nº 153/2008, cujo objeto consiste no registro de preços aquisição de material de expediente. Processo Administrativo nº 0021878-8/2008.


Validade: até o dia 10 de março de 2010.Data da Adesão à Ata: 26 de agosto de 2009.Assinam: Sebastião Carlos Menegazzo, Secretário em exercício, pela Secretaria de Habitação, Donizete Medeiros da Costa pela empresa W. F. Sales, Calurino Ferraz Miranda pela empresa Richad S. Miranda, Cristiano Nascimento de Souza pela empresa Leonora Ind. e Com de Papéis Ltda e José Astrogésilo da Rocha Menezes pela empresa Arnal-do Comércio e Representações.

SEMA

GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 089/2009PROCESSO Nº. 0018890-8/2009.REPUBLICADO POR INCORREÇÃOPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA e A EMPRESA E. S. DE MELLO JÚNIOR – ME.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa para fornecimento de Lanches, Refeições do tipo “self-service”, “à la carte” e refeições prontas em marmitex, de acordo com as especifica-ções técnicas do Anexo II da Ata de Registro de Preço nº. 034/2009, com a finalidade de atender demanda de eventos oficiais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), já incluído todos os impostos, taxas e demais despesas. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro, contados a partir de sua assinatura.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Todas as despesas decorrentes do forne-cimento dos serviços, objeto do presente Contrato correrão à conta dos recursos consignados no Programa de trabalho: 181.222.009.2138.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras – Elemento de despesa 33.90.39.00 (OSTPJ) – Fonte de Recurso: 100 (RP).DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 10.09.2009 - Rio Branco/AC.

ASSINAM: EUFRAN FERREIRA DO AMARAL, pela CONTRATANTE e ELISMAR SANTIAGO DE MELO JÚNIOR, contratada.

SEPLAN

ESTADO DO ACRESecretaria de Estado de Planejamento

PORTARIA/SEPLAN/Nº 86 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. O Secretário de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a competência delegada aos Secretários de Estado atra-vés do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para a designação dos seus respectivos substitutos, nos casos de ausências e impedimentos, Considerando o princípio da delegação de competência, inserido no art. 4º e parágrafos da Lei Complementar Estadual nº 191, de 31 de de-zembro de 2008, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Acre e dá outras providências”,R E S O L V E:Art. 1º A Secretaria de Estado de Planejamento será representada pelo Secretário de Estado de Obras Públicas, Sr. Eduardo Nunes Vieira, em substituição do titular da pasta, no período de 28 a 29 de setembro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.Rio Branco-Acre, 24 de setembro de 2009.

Gilberto do Carmo Lopes SiqueiraSecretário de Estado de Planejamento

SETUL

Governo do Estado do AcreSecretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer - SETUL

AVISO DE RETIFICAÇÃO Tomada de Preços Por Técnica e Preços nº 005/2009 – CPL 02 – SETULRETIFICO o Edital da Tomada de Preços acima mencionada, e o res-pectivo Anexo I – Termo de Referência, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº. 133 Pg. 175, no Diário Oficial do Estado Nº 10.089 Pg. 12, e no Jornal A Gazeta, todos do dia 15/07/2009 e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.brOnde se lê: Programa de trabalho: 23695100511110000; Elemento de Despesa: 33.90.35.00

Leia-se: Programa de trabalho: 23695100511070000; Elemento de Des-pesa: 33.90.39.00Rio Branco-AC, 21 de setembro de 2009.

Cassiano Figueira Marques de OliveiraSecretário de Estado de Esporte, Turismo e Lazer

SGA

ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVASECRETARIA ADJUNTA DE PESSOAS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CAR-GOSDE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTALEDITAL Nº. 162 /2009 – SGA/IAPEN/PCAC/AC, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009A SECRETÁRIA ADJUNTA DE PESSOAS – SGA, considerando a ho-mologação final do Concurso Público, objeto do Edital nº. 39, de 09 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 9.843, de 10 de julho de 2008, as nomeações através do Decreto nº. 4.569, de 11 de Setembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 10.130, de 14 de Setembro de 2009, TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO para en-trega de DOCUMENTOS e POSSE, dos candidatos aprovados e classi-ficados, adiante relacionados:NÍVEL SUPERIORADVOGADOREGIÃO IInscrição Candidato Pontuação Class.10002412 Elzo Nascimento de Souza 64.00 7NÍVEL MÉDIOAUXILIAR ADMINISTRATIVOREGIÃO I10004414 Jurandir Gomes da Silva Junior 87.00 33MOTORISTAREGIÃO I10003630 Francisco Vidal da Costa 67.00 15NÍVEL FUNDAMENTALAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISREGIÃO I10012118 José Almir de Oliveira Magalhães 67.00 24

1. DocumentAÇÃO e posse1.1 - Para entrega de Documentos e Posse nos referidos cargos, os candidatos convocados deverão comparecer no dia 01 de Outubro de 2009 das 8:00 às 11:00 horas na Sede do IAPEN, situado à Rua Isaura Parente, nº. 540, Bairro Bosque – Rio Branco, Acre. 1.2 – Os candidatos deverão apresentar a documentação a seguir, que deverá estar acondicionada em envelope com o nome do candidato, cargo e Região:2 (duas) fotos 3x4 recentes;Carteira de Identidade (original) e 2 (duas) cópias autenticadas;CPF (original) e 2 (duas) cópias autenticadas;Título Eleitoral (original) e 2 (duas) cópias autenticadas e comprovante de que está quite com a Justiça Eleitoral;Certificado de Reservista (original) e 2 (duas) cópias (para homens);PIS ou PASEP (original) e 2 (duas) cópias, no caso de já ter sido em-pregado;Carteira de Trabalho (original) e 2 (duas) cópias;Última declaração do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) ou comprovante de declaração de isento junto a Receita Federal;Certificado de Conclusão do Ensino Superior, Médio ou Fundamental, requerido para o cargo, (original) e 2 (duas) cópias autenticadas;Registro no Conselho de Classe, quando requerido para o exercício da profissão;Certidão de Nascimento ou Casamento (original) e 2 (duas) cópias au-tenticadas;Certidão de Nascimento dos filhos (original) e 2 (duas) cópias autenti-cadas;Comprovante de Endereço (conta de luz ou telefone);Comprovante de tipagem sanguínea;Declaração que responde ou não a inquérito policial e a processo admi-nistrativo disciplinar;Declaração que não foi demitido a bem do serviço público, no período de 5 (cinco) anos, nas esferas federal, estadual e municipal;Declaração de Bens;Declaração de Acumulação de Cargo, Emprego ou Função Pública;Declaração de Herdeiros;


Declaração de Dependentes;Comprovante do número da Conta Corrente e da Agência do Banco do Brasil.Rio Branco – AC, 25 de Setembro de 2009.

Nuria Merched de Oliveira GuerreiroSecretária Adjunta de Pessoas - SGA_________________________________________________________

ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVASECRETARIA ADJUNTA DE PESSOAS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CAR-GOSDE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIOEDITAL Nº. 159 /2009 – SGA/IAPEN/PCAC/AC, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009A SECRETÁRIA ADJUNTA DE PESSOAS – SGA, considerando a ho-mologação final do Concurso Público, objeto do Edital nº. 144, de 02 de setembro de 2009, as nomeações por meio do Decreto nº. 4.625, de 23 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 10.138, de 24 de setembro de 2009, TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO para entrega de DOCUMENTOS dos candidatos aprovados e classificados, adiante relacionados:DELEGADO DE POLÍCIA CIVILREGIÃO IVInscrição Candidato Pontuação Class.10035562 Vinicius Almeida Andrade 25.15 7

ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL REGIÃO IInscrição Candidato Pontuação Class.10028608 Daiany Avalo de Moraes 22.48 3310016727 Theofilo Ramos Moreira 22.08 3410017638 Italo Bruno Nascimento Facundes 22.08 35

1. DocumentAÇÃO 1.1 - Para entrega de Documentos, os candidatos convocados deverão comparecer no dia 25 de setembro de 2009, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no seguinte endereço:Região Local Endereço

Região I

Secretaria de Estado da Gestão Administrativa (Diretoria de Desenvol-vimento)

Avenida Getúlio Vargas, n° 232 – 2º andar – Palácio das Secreta-rias, Centro - Rio Branco

Região IV Delegacia de Polícia Ci-vil

Rua Rego Barros, 33 Centro – Cruzeiro do Sul

1.2 – Os candidatos deverão apresentar a documentação a seguir espe-cificada, acondicionada em envelope com o nome do candidato, cargo e Região:2 (duas) fotos 3x4 recentes;Carteira de Identidade (original) e 2 (duas) cópias;Carteira de Habilitação Nacional, no mínimo categoria AB (original) e 2 (duas) cópias;CPF (original) e 2 (duas) cópias;Título Eleitoral (original) e 2 (duas) cópias; Comprovante de que está quite com a Justiça Eleitoral;Certificado de Reservista (original) e 2 (duas) cópias;PIS ou PASEP (original) e 2 (duas) cópias, no caso de já ter sido em-pregado;Diploma de Conclusão do Ensino Médio ou Superior, requerido para o cargo, (original) e 2 (duas) cópias;Registro no Conselho de Classe, (original) e 2 (duas) cópias (somente para o cargo de Perito Criminal);Certidão de Nascimento ou Casamento (original) e 2 (duas) cópias;Certidão de Nascimento dos filhos (original) e 2 (duas) cópias;Comprovante de Endereço (conta de luz ou telefone) (original) e 2 (duas) cópias;Comprovante de tipagem sanguínea;Declaração que responde ou não a inquérito policial e a processo admi-nistrativo disciplinar;Declaração que não foi demitido a bem do serviço público, no período de 5 (cinco) anos, nas esferas federal, estadual e municipal;Declaração de Bens;Declaração de Acumulação de Cargo, Emprego ou Função Pública;Declaração de Herdeiros;Declaração de Dependentes;Comprovante do número da Conta Corrente e da Agência do Banco do Brasil. Rio Branco – AC, 25 de setembro de 2009.

Nuria Merched de Oliveira GuerreiroSecretária Adjunta de Pessoas - SGA

Governo do Estado do AcreSecretaria de Estado da Gestão Administrativa

Extrato do Contrato nº. 026/2009Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 012/2009 – CPL 03 Das Partes: Estado do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.Cláusula Primeira - Do Objeto: Por força deste Contrato a CONTRATA-DA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de agente de integração nos termos da Lei n.º 11.788/2008, para intermediação do Programa de Estágio para 17 (dezessete) estudantes do Ensino Su-perior, com a carga horária diária de 4 (quatro) horas, num total de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas no horário de expediente da Se-cretaria de Estado da Gestão administrativa, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital de licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 012/2009 - CPL 03 e Termo de Referência, ambos constando do Processo, os quais se encontram ru-bricados pelas partes. Cláusula Sexta - Da Vigência do Contrato: O prazo de duração dos ser-viços ora contratados é até o dia 31 de zembro de 2009, contados da data da sua assinatura, podendo ser celebrado novo contrato na vigên-cia da Ata de Registro de Preços, mantido os quantitativos e especifica-ções de estagiários.Parágrafo Primeiro – Havendo prorrogação, o valor contratado poderá ser anualmente reajustado por índice adotado em lei, ou na falta de previsão específica, pelo índice IGP-M.Parágrafo Segundo – O Contratante é obrigado a rejeitar , no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com o contrato.Clausula Décima - Do Valor: O valor mensal do presente contrato é es-timado em R$ 8.986,20 (oito mil, novecentos oitenta e seis reais e vinte centavos), perfazendo um valor global estimado em R$ 35.944,80 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), para quatro meses.Parágrafo Primeiro – O Agente de Integração deverá perceber pelos serviços prestados, mensalmente, valor fixo pré-determinado, por esta-giários integrados, considerando as vagas efetivamente ocupadas. De-verão estar inclusas nesse valor todas as despesas relativas ao seguro de acidentes pessoais dos estagiários, além de todas aquelas relacio-nadas à plena execução das atividades relacionadas ao Programa de Estágio.Parágrafo Segundo – O valor da taxa de administração é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por estagiário selecionado, a ser pago mensalmente a cada agente de integração, conforme o número de estagiários inte-grados.Parágrafo Terceiro – O valor total das despesas com os estágios ficarão estimados conforme planilha abaixo:

Discriminação Estágio Nível Supe-rior – 4 H Quantidade Total

Bolsa-Estágio R$ 420,00 17 R$ 7.140,00Auxílio-Transporte R$ 83,60 17 R$ 1.421,00Custo Intermediação R$ 25,00 17 R$ 425,00Bolsa-Estágio+Auxílio-Transporte+Custo Intermediação

R$ 528,60 17 R$ 8.986,20

VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 8.986,20

Cláusula Décima Oitava - Dotação Orçamentária e Empenho – As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Tra-balho: 714.001.2310.0000; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Fonte de Recursos: 100.Data da Assinatura: 14 de setembro de 2009.

Assinam: José Alcimar da Silva Costa, como Contratante e Sérgio Alen-car da Silva, pela Contratada.

POLÍCIA CIVIL

GOVERNO DO ESTADO DO ACREPOLÍCIA CIVILGABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DE ATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2009.PROCESSO N.º 009898-7/2009.PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 091/2009 – CPL 02.VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.


OBJETO: Registro de Preços para aquisição de pneus (originais), câmaras de ar e baterias para atender a demanda das viaturas desta Secretaria de Estado da Polícia Civil, em Cruzeiro do Sul – AC, solicitado através do Ofício n.º 659/2009/GSPC de 06/05/2009, conforme especificação constante no Termo de Referência – Anexo I.VALOR: R$ 65.416,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos de dezesseis reais), referente ao lote I; R$ 14.420,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte reais), referente ao lote II; R$ 4.492,80 (quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), referente ao lote III e R$ 26.544,00 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais), referente ao lote IV, perfazendo o valor total de R$ 110.872,80 (cento e dez mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 29 de junho de 2009.

ASSINAM: Emylson Farias da Silva pela Secretaria de Estado da Polícia Civil e o Sr. Abrahão Cândido da Silva, pela Empresa ABRAHÃO CÂNDIDO DA SILVA.

ENCARTE IEMPRESA: ABRAHÃO CÂNDIDO DA SILVA.LOTE I:

ITEM DESCRIÇÃO ESPECIFI-CAÇÃO

Marca UND QTD VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1 FIESTA / KA-DETT/ GOL

Pneu 175/70 R 13

Pirelli UND 64 288,00 18.432,00

2 FORD RAN-GER

Pneu 235/75 R 13

Pirelli UND 8 909,00 7.272,00

3 MMC L-200 Pneu 215/80

Pirelli UND 16 823,00 13.168,00

4 TOYOTA Pneu 750/16 AT

Pirelli UND 24 854,00 20.496,00

5 VW SANTA-NA 2.0

Pneu 185/65 R 14

Pirelli UND 16 378,00 6.048,00

VALOR TOTAL 65.416,00

LOTE II:

ITEM D E S C R I -ÇÃO

ESPECIFI-CAÇÃO

Marca UND QTD V A L O R UNITÁRIO

VALOR TO-TAL

1 H O N D A S T R A D A 200

Pneu 2.75 - 18

Pirelli UND 16 78,00 1.248,00

P n e u 100/90 - 18

Pirelli UND 16 96,00 1.536,00

2 HONDA TI-TAN 125

Pneu 2.75 -18

Pirelli UND 60 78,00 4.680,00

Pneu 90/90 – 18

Pirelli UND 60 96,00 5.760,00

3 HONDA XR 200

Pneu 90/90 – 21

Pirelli UND 4 131,00 524,00

Pneu 120/8 – 18

Pirelli UND 4 168,00 672,00


LOTE III:

ITEM DESCRIÇÃO ESPECIFI-CAÇÃO

Marca UND QTD VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1 Câmara de Ar para Moto

100/90 – 18, traseiro

Pirelli UND 26 21,60 561,60


120/80 – 18, traseiro

Pirelli UND 20 21,60 432,00


2.75 – 18, dianteiro

Pirelli UND 84 21,60 1.814,40


90/90 – 18, traseiro

Pirelli UND 58 21,60 1.252,80


90/90 – 21, dianteiro

Pirelli UND 20 21,60 432,00

VALOR TOTAL MÉDIO 4.492,80

LOTE IV:

ITEM DESCRIÇÃO Marca UND QTD V A L O R UNITÁRIO

V A L O R TOTAL

1 Bateria 60 HP (Fiesta) Bosch UND 10 326,40 3.264,00

2 Bateria 70 HP (Santana / Gol) Bosch UND 20 462,00 9.240,00

3 Bateria 80 HP (Toyota / Ranger) Bosch UND 10 732,00 7.320,00

4 Bateria 12 HP (Moto) Bosch UND 40 168,00 6.720,00


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EXTRATO DE ATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2009.PROCESSO N.º 0019567-1/2009.PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 137/2009 – CPL 04.VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de hospedagem e alimentação (almoço e jantar) no município de Rio Branco, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Civil, conforme especificação constante no Termo de Referência – Anexo I.VALOR: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 01 de setembro de 2009.

ASSINAM: Emylson Farias da Silva pela Secretaria de Estado da Polícia Civil e o Sr. Saulo Abrahão de Oliveira Silva, pela Empresa AFA HOTÉIS E TURISMO LTDA.

ENCARTE IEMPRESA: AFA HOTÉIS E TURISMO LTDA.

Item Especificação do serviço Quant. P. Uni-tário

P. Total

1. Hospedagem em apartamento individu-al, com ar condicionado, frigobar, telefo-ne, acompanhada de café da manhã.

240 120,00 28.800,00

2. Hospedagem em apartamento duplo, com ar condicionado, frigobar, telefone, acompanhada de café da manhã.

240 165,00 39.600,00

3. ALMOÇO: sistema self-service com cardápio variado, com direito a 01 água mineral ou 01 suco de frutas ou 01 refri-gerante de 290 ml, e 01 sobremesa

100 23,00 2.300,00

4. JANTAR: sistema self-service com car-dápio variado, com direito a 01 água mineral ou 01 suco de frutas ou 01 refri-gerante de 290ml, e 01 sobremesa.

100 23,00 2.300,00

TOTAL 73.000,00



EXTRATO DE ATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 051/2009.PROCESSO N.º 0021362-5/2009.PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 143/2009 – CPL 04.VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de veículos (tipo perua), para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Civil, solicitado através do Ofício 1.045/2009/GSPC, de 03 de agosto de 2009, conforme especificação constante no Termo de Referência – Anexo I.VALOR: R$ 331.800,00 (trezentos e trinta e um mil e oitocentos reais).LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 11 de setembro de 2009.

ASSINAM: Emylson Farias da Silva pela Secretaria de Estado da Polí-cia Civil e o Sr. Roberto Alves Moura, pela Empresa RECOL VEÍCULOS LTDA.

ENCARTE IEMPRESA: RECOL VEÍCULOS LTDA.

ITEM DESCRIÇÃO QTDA. UND.V A L O R UNITÁRIO R$

VALOR TO-TAL R$

1. Veículo tipo PeruaMotor tipo: dianteiro, transversal, FLEX (ga-solina e álcool), número de cilindros 4 em linha, válvula, total 8. Injeção eletrônica de combus-tível com potência mí-nima de 100 cv, trans-missão: tipo manual, 05 machas à frente e uma ré, freios: hidráu-lico, com ação nas 04 rodas, servo acionados, 2 circuito em diagonal e guarnições não-asbes-tos, suspensões: dian-terias independentes, tipo Mc Pherrson amort. Telescópicos hidráu-licos pressurizados, traseira: molas helio-coidais, rodas e pneus estampada em aço, preta, 5j x13, calotas integrais na cor preta, pneus radiais 175/70 com Raio mínimo de 14, Sistema eletrônico: ar condicionado, direção hidráulica, controle in-terno dos retrovisores, rebaixamento total dos vidros dianteiros e tra-seiros, jogo de tapetes interno, com todos os equipamentos exigidos pela CONTRAN.Marca Volkswagem, modelo Parati 1.6, to-tal Flex, ano/modelo 2009/2010, capacidade para cinco passageiros, incluindo o motorista, cor branca.

07 Und. 47.400,00 331.800,00

SEFAZ

Estado do AcreSecretaria de Estado da Fazenda

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2009ANEXO I ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 049/2009 – CPL 05 – PROCESSO Nº 0010990-1/2009OBJETO: Aquisição e instalação de estantes de aço pelo Sistema de Registro de Preços.VALOR ESTIMADO EM: R$ 42.987,00 (quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e sete reais).DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2009

ASSINAM: JOAQUIM MANOEL MANSOUR MACEDO pela Secretaria de Estado da Fazenda, FABRICIA ARAÚJO DA ROCHA, Representante Legal da Empresa F. Araújo da Rocha.

Item Especificações Mínimas Unid. Qtde Und Total

1

Aquisição e instalação de estante de aço, com 06 (seis) prateleiras reguláveis, medindo 1,98 x 0,40 x 0,92m respectivamente, altura, profundidade e largura. 04 (quatro) colunas em forma de L perfuradas e confeccionada com chapa de aço no mínimo nº 14, laminada a frio. Prateleiras confeccionadas com chapa de aço no mínimo nº 22 la-minada a frio com reforço central em cada bandeja tipo Omega, re-forço perfil L em chapa de aço lami-nada a frio de chapa nº 22, um re-forço em X nas laterais da estante de aço chapa nº 14, com hastes de 01 (um) metro de comprimento de 2,5 cm de largura, pré-tratamento anti-ferruginoso, através do banho de imersão orgânica ou tratamento por spray. Garantia mínima de 12 (doze) meses, contado a partir da data do recebimento do material pela SEFAZ/AC.

UND 150 286,58 42.987,00

CPL

ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas

Aviso de LicitaçãoPregão nº. 079/2009 - CEL 01 – SDCTObjeto: Aquisição de garrafas pet.Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (BID)Retirada do Edital: 28/09 à 07/10/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro, Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.Horário: 08h às 18h.Data da Abertura: 08/10/2009 ás 14h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.

ASS Rosicleudo da Silva VelosoCAR PregoeiroConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


Aviso de LicitaçãoTomada de Preços nº. 056/2009 - CEL 01 – SDCTObjeto: Construção de 01 (um) galpão de estrutura metálica com área de 700 m², no município de Rio Branco - AC.Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (BID)Retirada do Edital: 28/09 à 13/10/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro, Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.Horário: 08h às 18h.Data da Abertura: 19/10/2009 ás 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.

ASS José Guilherme Silva de SousaCAR PresidenteConsta no processo a via original devidamente assinada



AVISO DE RETIFICAÇÃOTomada de Preços n°. 054/2009 – CEL 01 – SEOPA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 01 retifica o Aviso de Licitação da Tomada de Preços acima mencionada, publicada no Diário Oficial da União Seção 3 Nº. 183 Pg. 178, no Diário Oficial do Estado Nº 10.138 Pg. 21, no Jornal A Gazeta todos do dia 24/09/2009 e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br.Onde se lê: “José Guilherme Silva de Sousa - Presidente”.Leia-se: “Jadson de Almeida Correia – Presidente em exercício”.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.

ASS Jadson de Almeida CorreiaCAR Presidente em exercícioConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


AVISO DE RETIFICAÇÃOTomada de Preços n°. 055/2009 – CEL 01 – DERACREA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 01 retifica o Aviso de Licitação da Tomada de Preços acima mencionada, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 10.138 Pg. 21, no Jornal A Gazeta ambos do dia 24/09/2009 e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br.Onde se lê: “José Guilherme Silva de Sousa - Presidente”.Leia-se: “Jadson de Almeida Correia – Presidente em exercício”.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.

ASS Jadson de Almeida CorreiaCAR Presidente em exercícioConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


AVISO DE REVOGAÇÃOTomada de Preço Nº. 40/2009 – CEL 01 – SEFA secretaria de estado de floresta – SEF, no uso de suas atribuições le-gais, torna pública, a REVOGAÇÃO, com fundamento no Art. 49 caput, primeira parte, da lei nº. 8.666/93 da Tomada de Preço Nº. 40/2009 – CEL 01, por interesse da Administração Pública.Rio Branco-AC, 21 de setembro de 2009.

ASS Carlos Ovídio Duarte RochaCAR Secretário de Estado de FlorestaConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


Aviso de LicitaçãoConcorrência por Técnica e Preços nº. 025/2009 - CEL 01 – SEMAObjeto: Contratação de empresa especializada para realizar a correção da base cartográfica digital contínua, atributada / estrutura do Estado do Acre e atualização da rede hidrográfica digital.Fonte de Recursos: 100 (Contrapartida) e 500 (BID)Retirada do Edital: 28/09 à 11/11/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro, Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.Horário: 08h às 18h.Data da Abertura: 12/11/2009 ás 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.



Aviso de LicitaçãoShopping nº. 016/2009 - CEL 01 – SGAObjeto: Aquisição de equipamento de segurança e de ambientalização do programa comunidade digital - SGA.Fonte de Recursos: 500 (BIRD)Retirada do Edital: 28/09 à 30/09/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro, Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.Horário: 08h às 18h.Data da Abertura: 01/10/2009 ás 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.

ASS José Guilherme Silva de SousaCAR PresidenteConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


COMUNICADO CONCORRÊNCIA POR TÉCNICA E PREÇOS Nº 018/2009 – CEL 01 – SEFA Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos licitantes participan-tes do (a), CONCORRÊNCIA POR TÉCNICA E PREÇOS N.º 018/2009 CEL - 01, tendo por objeto é a Contratação de consultoria para Elaborar o projeto conceitual e estudo de viabilidade econômica e financeira da geração de energia elétrica a partir da biomassa florestal no Vale do Juruá. Componente: 02.02 - Apoio e Promoção do Desenvolvimento Produtivo Sustentável e Emprego, Sub-componente: 02.02.04 - Gestão de Recursos Florestais, Grupo de Ação: 02.02.04.07 – Estudo básico sobre política florestal, nas áreas legal e institucional, gestão de uni-dades de conservação e estudo de mercado, Ação: 02.02.04.07.01 – Estudos Básicos sobre Política Florestal. Plano de Aquisição N° 56 de 2009/2010, tudo em conformidade com as especificações constantes nos Termos de Referência, Processo N.º 0017241-6/2009 – CEL 01, que em conformidade com Parecer Técnico emitido pela SEF, resolve Classificar as proposta técnica da empresa STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA, com o valor global de R$ R$ 85.005,37 (oitenta e cinco mil cinco reais e trinta e sete centavos) e Cálculo da Avaliação Final de 88,10 pontos Informamos ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei 8.666/93, abre prazo recursal às licitantes interessadas e não havendo manifestação será encaminhado ao Órgão solicitante para Adjudicação e Homologação.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.

ASS José Guilherme Silva de SousaCAR PresidenteConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


COMUNICADO CONCORRÊNCIA POR TÉCNICA E PREÇOS Nº 009/2009 – CEL 01 – IMACA Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos licitantes participan-tes do (a), CONCORRÊNCIA POR TÉCNICA E PREÇOS N.º 009/2009 CEL - 01, tendo por objeto a Contratação de Serviços de Consultoria para o Diagnóstico sobre a Geração de Resíduos da Construção e De-molição, nos Municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia e Brasiléia, Processo N.º 0010687-4/2009 – CEL 01, que em conformidade com Parecer Técnico emitido pela IMAC, resolve Classificar as proposta técnica da empresa EKOAR EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSUL-TORIA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA LTDA, com o valor global de R$ R$ 65.625,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e qua-renta e nove centavos) e Cálculo da Avaliação Final de 72,00 pontos.Informamos ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei 8.666/93, abre prazo recursal às licitantes interessadas e não havendo manifestação será encaminhado ao Órgão solicitante para Adjudicação e Homologação.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.




Aviso de ReaberturaConvite por Técnica e Preços nº. 001/2009 – CPL 01 – SEHABObjeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de engenharia para implementação de programas habitacionais no município do Bujari.Retirada do Edital: 28/09 à 02/10/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18hData da Reabertura: 05/10/2009 às 10h30min em função de retificação, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.

ASS Jailson Barbosa de SouzaCAR PresidenteConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


COMUNICADO – CONVITE Nº. 011/2009 – CPL 01 - SEOPContratação de empresa especializada para execução dos serviços de paisagismo nas Escolas Estaduais.A COMISSÃO habilitou as empresas: NEO CONSTRUÇÃO E COMÉR-CIO LTDA, CONSTRUTORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES BRI-TO LTDA e SILTY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA a segunda fase do certame. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 02 (dois) dias úteis para que as empre-sas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, a Comissão dará continuida-de ao Processo no dia 01 de outubro de 2009, às 10h00min, ocasião em que serão abertas as Propostas de Preços das empresas habilitadas.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.



TERMO DE ANULAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 021/2009 – CPL 01 – SEHABA Secretaria de Estado de Habitação e Interesse Social - SEHAB, no uso de suas atribuições legais, torna pública e DECLARA a nulidade do procedimento licitatório, CONCORRÊNCIA N° 021/2009 - CPL 01, com fundamento no artigo 49, da Lei nº. 8.666/93, e súmula 473 do STF, verificada a existência de vicio insanável no edital da licitação em epí-grafe, que tem como objeto a contratação de empresa (pessoa jurídica) para execução dos serviços de Construção de (40) quarenta módulos sanitários e (35) trinta e cinco melhorias habitacionais, na área de inter-venção do bairro Chico Mendes/Eldorado, LOTE VII, no Município de Rio Branco – Acre. Conforme especificado no artigo 109, inciso I, alínea “c”, da Lei 8.666/93, esta Secretaria abre prazo recursal.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.

ASS Gilberto SiqueiraCAR Secretário de Estado de Habitação e Interesse Social - SEHABConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


Aviso de LicitaçãoTomada de Preços n°. 095/2009 – CPL 01 – DEASObjeto: Contratação de empresa de engenharia, para a execução dos serviços de ampliação da rede de distribuição de água no município de Santa Rosa do Purus.Fonte de Recurso: 100 (Recursos Próprios) e 200 (Convênios)Retirada do Edital: 28/09 à 13/10/2009

Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 14/10/2009 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.



COMUNICADO CONCORRENCIA N.º 108/2009 – CPL – 01 - SEHABContratação de empresa (pessoa jurídica) para execução de trabalhos de mobilização e organização comunitária e educação sanitária e am-biental, nas áreas de influência do Projeto do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC nas ZAP I – Chico Mendes; ZAP II – Conquista; ZAP III – Nova Estação; ZAP IV – Palheiral; ZAP V – Santa Inês em Rio Branco e ZAP VI – Cafezal, em Sena Madureira.A CPL 01 acatou o parecer emitido pela SEHAB, habilitou as empresas: EKOAR – EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL DA AMAZONIA LTDA e CONSPLAN – CONSULTORIA E PLANEJENTO LTDA e inabilitou a empresa INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROMOÇÃO SOCIAL LTDA – IEPPS. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, queren-do, apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 06 de outubro de 2009, às 09h30min, ocasião em que serão abertas as Propostas de Preços das empresas habilitadas.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.



Aviso de LicitaçãoConcorrência n°. 142/2009 – CPL 01 – SEOPObjeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de cons-trução da Praça da Juventude, localizada na Rua Projetada, S/N – Bair-ro Santa Inês, ZAP-5 no município de Rio Branco - AC.Fonte de Recurso: 100 (RP) e 200 (Convênios)Retirada do Edital: 28/09 à 27/10/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 29/10/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.



Aviso de LicitaçãoTomada de Preços por Melhor Técnica nº. 003/2009 - CPL 02 – SEMAObjeto: Contratação de consultoria (pessoa física) para acompanhar e analisar os estudos técnicos para subsidiar a elaboração do plano esta-dual de recursos hídricos e o plano de bacia dos rios da margem direita do rio amazonas, executada pela agência nacional de águas - ANA.Fonte de Recursos: 100 (CP) e 200 (Convênio)Retirada do Edital: 28/09 à 27/10/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,


Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 28/10/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.

ASS Wilton Diogo de OliveiraCAR PresidenteConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


Aviso de ProrrogaçãoPregão Eletrônico nº. 046/2009 - CPL 02 – SEAPA Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Nº. 184 Pg. 168, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.139 Pg. 15, no Jornal A Gazeta todos do dia 24/09/2009 e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br fica prorrogado para o dia 08/10/2009 às 09h30min (Horário de Brasília). Comunicamos ainda que a data de retirada do edital seja no dia 28/09 à 07/10/2009.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.

ASS Marise Mendonça de SouzaCAR PregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


Aviso de LicitaçãoPregão por Registro de Preços nº. 183/2009 - CPL 02 – SEEObjeto: Contratação temporária de mediadores da aprendizagem para o Curso Técnico em Secretariado, para atender as necessidades do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, no Estado do Acre.Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (Convênio) e 300 (FUNDEB)Retirada do Edital: 29/09 à 08/10/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro, Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 09/10/2009 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.

ASS Mabel Cristina Souza de FreitasCAR PregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


Aviso de LicitaçãoPregão por Registro de Preços nº. 102/2009 - CPL 03 – SESACREObjeto: Contratação de serviços de triagem neonatal, objetivando aten-der os pacientes da rede pública hospitalar do Acre, por um período de 12 (doze) meses.Fonte de Recurso: 100 (RP) e 400 (SUS/NOAS)Retirada do Edital: 28/09 à 07/10/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 08/10/2009 ás 14h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.

ASS Wagner Alves de SouzaCAR PregoeiroConsta no processo a via original devidamente assinada


Aviso de LicitaçãoPregão º. 197/2009 - CPL 03 – SESACREObjeto: Aquisição de serviços de terceiros – Pessoa Jurídica (Hospeda-gem e Alimentação) para atender o Projeto de Capacitação de Agentes de Endemias que irão atuar no Controle da Dengue no Estado do Acre.Fonte de Recurso: 400 (Portaria nº 3007/08)Retirada do Edital: 29/09 à 08/10/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 09/10/2009 ás 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.

ASS Sandra Maria Nunes BarbosaCAR PregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


Aviso de LicitaçãoPregão º. 198/2009 - CPL 03 – SESACREObjeto: Aquisição de material de consumo para atender o Projeto de Capacitação de Agentes de Endemias que irão atuar no Controle da Dengue no Estado do Acre.Fonte de Recurso: 400 (Portaria nº 3007/08)Retirada do Edital: 29/09 à 08/10/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 09/10/2009 ás 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.

ASS Sandra Maria Nunes BarbosaCAR PregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITALConcorrência Nacional por Técnica e Preço 01/2008 – CPL 05 – SEHABO SECRETARIO DE ESTADO, DA SECREATRIA DE ESTADO DE HA-BITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 49 da Lei no 8666/93, torna público para conhe-cimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que fica revo-gado o Edital da Concorrência Nacional por Técnica e Preço 01/2008, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de supervisão técnico-ambiental, consultoria e gerenciamento das obras desta Secretaria, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, em razão dos princípios da economicidade, autotutela, finalidade, supremacia e indisponibilidade do interesse públi-co, uma vez que foi decidido no decorrer do processo que será alterado o objeto da presente licitação.Rio Branco-AC, 24 de setembro de 2009.

ASS Gilberto SiqueiraCAR Secretário de Estado de Habitação e Interesse SocialConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


Aviso de LicitaçãoPregão nº. 114/2009 - CPL 05 – SEDSS


Objeto: Aquisição de veículos tipo caminhonete, para atender as neces-sidades do Projeto de Inclusão Sócio-Produtiva por Meio de Fortaleci-mento das Cadeias produtivas Prioritárias, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social - SEDSS.Fonte de Recursos: 200 (Convênio)Retirada do Edital: 28/09 à 07/10/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 08/10/2009 às 14h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.

ASS Saluana Bonfim do NascimentoCAR PregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


Aviso de LicitaçãoPregão nº. 116/2009 - CPL 05 – SEDSSObjeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, com entrega parcelada, para atender as necessidades do Projeto e Inclusão Sócio-Produtiva por Meio do Fortalecimento das Cadeias Prioritárias, da SEDSS/AC.Fonte de Recursos: 200 (Convênio)Retirada do Edital: 28/09 à 07/10/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 08/10/2009 às 16h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.

ASS Mariselva Alves BandeiraCAR PregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


Aviso de LicitaçãoPregão por Registro de Preços nº. 185/2009 - CPL 05 – FEMObjeto: Aquisição de camisetas personalizadas, atendendo a demanda da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FEM.Fonte de Recursos: 100, 200, 500 e 700Retirada do Edital: 29/09 à 08/10/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 09/10/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.

ASS Anazildo da Silva LimaCAR PregoeiroConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________


Aviso de LicitaçãoPregão por Registro de Preços nº. 186/2009 - CPL 05 – FEMObjeto: Aquisição de equipamento de sonorização para os Pontos de Difusão Digital, nos Centros de Florestania e Juventude.Fonte de Recursos: 100 (RP), 200, 500 e 700Retirada do Edital: 29/09 à 08/10/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.

Data da Abertura: 09/10/2009 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2009.

ASS Mário Cezar dos Santos PintoCAR PregoeiroConsta no processo a via original devidamente assinada

FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS

DETRAN

PORTARIA Nº 546/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições, etc.RESOLVE:AUTORIZAR a Gerência Financeira desta Autarquia a pagar o valor cor-responde a 02 1⁄2 (duas e meia) diárias, aos servidores Gustavo José de Figueiredo e Maria Valdeci de Freitas Souza, em virtude de seus deslocamentos ao Município de Cruzeiro do Sul, respectivamente no período de 14 a 16 e 21 a 23 de setembro de 2009, a serviço desta Au-tarquia, para realizar treinamento do Sistema RENACH e RENAVAM.Publique-se.Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 16 de setembro de 2009.

Reginaldo Luis Pereira PratesDiretor Geral do DETRAN/AC_________________________________________________________

PORTARIA Nº 547/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições, etc.RESOLVE:AUTORIZAR a Gerência Financeira desta Autarquia a pagar o valor cor-responde a 02 1⁄2 (duas e meia) diárias, ao servidor Francisco Aníbal Saraiva de Farias, em virtude de seu deslocamento ao Município de Cruzeiro do Sul, no período de 07 a 09 de setembro de 2009, para ve-rificar a regularidade de documento e realizar vistoria dos veículos que irão desenvolver o transporte de passageiros a título precário, previsto no art. 108 do CTB.Publique-se.Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 16 de setembro de 2009.


PORTARIA Nº 550/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições, etc.RESOLVE:AUTORIZAR a Gerência Financeira desta Autarquia a pagar o valor cor-responde a 01 1⁄2 (uma e meia) diária, aos servidores João Félix Lima e Souza Bisneto, Adalberto Pereira Pessoa, Cláudio Figueiredo Teles, Leandro Raches Taveira Costa e Marenilson de Araújo Néri, em virtude de seus deslocamentos ao Município de Acrelândia, no período de 11 a 12 de setembro de 2009, para aplicação de provas práticas e teóricas.Publique-se.Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 16 de setembro de 2009.


PORTARIA Nº 545/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições, etc.RESOLVE:AUTORIZAR a Gerência Financeira desta Autarquia a pagar o valor cor-responde a 17 1⁄2 (dezessete e meia) diárias, ao servidor Raimundo de Souza Peres, em virtude de seu deslocamento ao Município de Ta-rauacá, no período de 14 de setembro a 1º de outubro do corrente ano,


para substituir o gerente da 2ª CIRETRAN, enquanto perdurar o gozo de férias do titular. Publique-se.Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 16 de setembro de 2009.


PORTARIA Nº 544/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições, etc.RESOLVE:AUTORIZAR a Gerência Financeira desta Autarquia a pagar o valor cor-responde a 02 ½ (duas e meia) diárias, aos servidores Raimundo Nona-to Silveira de Lima, Carlos Alberto Ferreira dos Santos, Carlos Alberto Silva Araújo, Gustavo José de Figueiredo, Adriano Araújo Rodrigues, Cláudio Figueiredo Teles, Richael Alexandrino Bastos, Wilker Souza da Costa e Márcio Cleber Rodrigues Silvestre, tendo em vista seus deslo-camentos ao município de Brasiléia, no período de 18 a 20 de setembro do corrente ano, para aplicação de provas práticas e teóricas. Publique-se.Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 16 de setembro de 2009.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, usando das atribuições que lhe confere o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, vem RENOTIFICAR os condutores abaixo relacionados, para que, no prazo improrrogável de 48 horas, entreguem suas respectivas CNH’s – Carteira Nacional de Habilitação - à Corregedoria Geral desta Autar-quia, visando o cumprimento da suspensão do direito de dirigir, em face do cometimento de infrações de trânsito que prevêem tal penalidade:

N.º NOME N.º PROC. ADMINIST. SUSPENSÃO

01 ALBO SAMPAIO DE JESUS CORREG/Nº. 688/07 01 MÊS

02 ALDENIR GOMES DE PAIVA CORREG/Nº. 1636/08 04 MESES

03 ALESSANDRO DE SOUZA CORREG/Nº. 020/05 01 MÊS

04 ALEXANDRE VIDON PEREIRA CORREG/Nº. 1484/03 02 MESES

05 ANDERSON DOS SANTOS GOMES CORREG/Nº. 067/07 04 MESES

06 ANTONIO CARLOS PEREIRA MATHIAS CORREG/Nº. 1064/07 01 MÊS

07 ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA CORREG/Nº. 623/07 01 MÊS

08 ANTONIO GILSON GOMES MESQUITA CORREG/Nº. 039/05 01 MÊS

09 EDIMILSON DE ABREU CORREG/Nº. 671/07 05 MESES

10 EDIVALDO PINHEIRO ANDRA-DE CORREG/Nº. 1850/08 04 MESES

11 EDUARDO PINTO DE LIMA CORREG/Nº. 481/04 05 MESES

12 ELIZEU AFONSO GUTIERRES LIMA CORREG/Nº. 212/04 04 MESES

13 EMERSON JUNIOR DE OLI-VEIRA LIMA CORREG/Nº. 1673/08 04 MESES

14 EUZIR RODRIGUES DA SILVA CORREG/Nº. 1798/08 01 MÊS

15 FRANCINILDO DE OLIVEIRA PEREIRA CORREG/Nº. 720/07 01 MÊS

16 FRANCISCO CARLOS COSTA DE OVIDAR CORREG/Nº. 769/05 04 MESES

17 FRANCISCO CORDEIRO DO NASCIMENTO CORREG/Nº. 283/04 01 MÊS

18 FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA CORREG/Nº. 609/07 04 MESES

19 FRANCISCO SALES SAMPAIO CORREG/Nº. 687/07 01 MÊS

20 GARDEM LUIZ BINO BASTOS CORREG/Nº. 588/06 04 MESES

21 GEREMIAS PINHO SILVA CORREG/Nº. 849/08 04 MESES

22 GERRY MESSIAS DE ARAUJO CORREG/Nº. 792/0 05 MESES

23 GESSE FERREIRA SANTANA CORREG/Nº. 597/07 01 MÊS

24 GILMAR NASCIMENTO DA SILVA CORREG/Nº. 627/08 01 MÊS

25 GILSON KENNEDY DA SILVA ARAUJO CORREG/Nº. 298/04 05 MESES

26 GLEBSON EDER LEAL DOS SANTOS CORREG/Nº. 686/07 01 MÊS

27 IGOR ALVES DE SOUZA CORREG/Nº. 833/07 01 MÊS

28 IZAIAS AMORIM MONTEIRO CORREG/Nº. 651/07 01 MÊS

29 JAND DINIZ DIAS CORREG/Nº. 015/05 02 MESES

30 JOAO VIANA DE ALMEIDA NETO CORREG/Nº. 1661/08 04 MESES

31 JOSE ADALBERTO OLIVEIRA DA COSTA CORREG/Nº. 1505/08 04 MESES

32 JOSE AUGUSTO CUNHA DE CARVALHO CORREG/Nº. 571/07 01 MÊS

33 JOSE DOS SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR CORREG/Nº. 1811/08 04 MESES

34 JOSE ELUSBENIR DE FARIAS CORREG/Nº. 567/07 01 MÊS

35 JOSE PAULO FERREIRA NETO CORREG/Nº. 549/02 02 MESES

36 JOSE ROBSON RIBEIRO DA COSTA CORREG/Nº. 710/07 04 MESES

37 JOSE WILLEN ALBUQUERQUE DA SILVA CORREG/Nº. 636/05 04 MESES

38 JURANDIR SOARES MALTA CORREG/Nº. 081/04 04 MESES

39 LAIR ALINE ALBUQUERQUE DA COSTA CORREG/Nº. 725/06 02 MESES

40 LEONARD SOUZA INACIO CORREG/Nº. 426/07 01 MÊS

41 LEONILSON ALVES BARBOSA CORREG/Nº. 1612/03 02 MESES

42 LUIZ TADEU MAGALHAES CORREG/Nº. 1845/08 04 MESES

43 MANOEL FERREIRA DA COS-TA CORREG/Nº. 135/04 04 MESES

44 MARCELO SOUZA DE BRITO CORREG/Nº. 603/07 01 MÊS

45 MURILO ARAUJO DE MATOS CORREG/Nº. 1714/08 04 MESES

46 NATANAEL DE LIMA OLIVEIRA CORREG/Nº. 604/07 01 MÊS

47 NIVALDO OLIVEIRA CORREG/Nº. 252/04 02 MESES

48 PAULO FERREIRA DE ALMEI-DA CORREG/Nº. 622/07 01 MÊS

49 PEDRO SALDANHA DE ALMEI-DA NETO CORREG/Nº. 605/07 01 MÊS

50 RAIMUNDO ALBERTO DA SIL-VA NAVARRA CORREG/Nº. 596/07 01 MÊS

51 RAIMUNDO NONATO DA CON-CEIÇÃO CORREG/Nº. 1822/08 04 MESES

52 RAIMUNDO NONATO DE OLI-VEIRA XAVIER CORREG/Nº. 289/04 04 MESES

53 RAIMUNDO NONATO XAVIER DA SILVA CORREG/Nº. 606/07 01 MÊS

54 ROSILEUDO ARAUJO SOA-RES CORREG/Nº. 1688/08 04 MESES

55 WASHINGTON PAINS DE AL-MEIDA’ CORREG/Nº. 635/07 01 MÊS

56 WEVERTON ALMEIDA DOS REIS CORREG/Nº. 621/07 01 MÊS

Alertamos que, caso o documento de habilitação não seja entregue, no prazo acima estipulado, ensejará a cassação do mesmo, conforme preconiza o inciso I do art. 263 Código de Trânsito Brasileiro.Rio Branco, 23 de setembro de 2009

Reginaldo Luis Pereira Prates Diretor Geral do Detran/AC_________________________________________________________

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO N.º 002/2009.

O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei N.º


1.169/95, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá outras pro-vidências, que retifica o Edital de Leilão Público Nº 001/2009, publicado no dia 16 de setembro de 2009, conforme segue:No item 1.1 - DATA E LOCAL DO LEILÃOOnde se lê: O Leilão será realizado dia 06 de Outubro de 2009 (Terça-feira), a partir das 09h, no Auditório da Escola Armando Nogueira, Av. Ceará, Nº 1.494, Bairro Distrito Industrial, CEP 69.909-710, Rio Branco/AC; Leia-se: O Leilão será realizado no dia 07 de outubro de 2009 (quar-ta-feira), a partir das 09h, no Auditório do Centro Empresarial SEBRAE, localizado na Avenida Ceará, Nº 3693, Bairro Estação Experimental, CEP 69.900-460, na cidade de Rio Branco/AC.2. No ANEXO I Onde se lê: VEÍCULOS DO LEILÃO DETRAN/AC Nº 001/2009 DATA 06/10/09 ÀS 09:00hs; Leia-se: VEÍCULOS DO LEILÃO DETRAN/AC Nº 001/2009 DATA 07/10/09 ÀS 09:00hs; Onde se lê: Lote 27, INUTILITÁ-VEL; Leia-se: Lote 27, S/REGISTRO; Onde se lê: Lote 39, RECUPERÁ-VEL; Leia-se: Lote 39, SUCATA.Os demais itens do Edital de Leilão Público Nº 001/2009 permanecem inalterados.Rio Branco/AC, 22 de setembro de 2009.

Reginaldo Luis Pereira PratesDiretor Geral DETRAN/AC_________________________________________________________

PORTARIA Nº. 578/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições, etc.CONSIDERANDO, o disposto na PORTARIA/GAB/DETRAN/AC N.º 235/02, que regulamenta o registro e o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores-CFCs e estabelece os procedimentos neces-sários para o processo de habilitação, normas relativas à aprendizagem e exames de habilitação;CONSIDERANDO, que o processo administrativo de credenciamento nº. 809/09, encontra-se em conformidade com as exigências, conforme Parecer da Corregedoria desta Autarquia, setor responsável pela análi-se dos processos de credenciados;RESOLVE:Renovar o Credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CON-DUTORES – V & L ARAÚJO, nas categorias A e B, pelo período de 12 (doze) meses para desenvolver suas respectivas atividades no municí-pio de Feijó/AC.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 23 de setembro de 2009.Publique-se Cumpra-se.

Reginaldo Luís Pereira PratesDIRETOR GERAL DO DETRAN-AC_________________________________________________________

PORTARIA Nº 579/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições, etc.RESOLVE:Designar o Procurador Jurídico desta Autarquia, Abraão Elias Abugoche Paes Leme, para responder interinamente pela Diretoria de Operações do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, no período de 23 de setembro a 1º de outubro de 2009, sem prejuí-zo de suas funções, tendo em vista o afastamento da titular.Publique-se.Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 23 de setembro de 2009.

Reginaldo Luis Pereira PratesDiretor Geral

FEM

Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 218/2009PROCESSO N.º 0024530-5/2009– FEMDISPENSA DE LICITACAO – ART. 24, INCISO II, LEI N.º 8.666/93PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-SOUR - FEM e SANDRA MARIA GOMES DE OLIVEIRA OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a apresentação do espetáculo de performances: Uma História de Amor no espaço do Mercado Velho

pelo projeto Cultura em Movimento: Cultura no Mercado. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2009.VALOR: R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinqüenta reais).PROGRAMA DE TRABALHO: 717.303.1551.0000.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.FONTE DE RECURSO: 200 (CONVENIO).

ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SaNT’ANA eSANDRA MARIA GOMES DE OLIVEIRA _________________________________________________________


EXTRATO DE TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO N.º 01/2009AO CONTRATO N.º 040/2005PROCESSO N.º 0007285-4/2009 (FEM)PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-SOUR – FEM e FÉLIX CAVALCANTE DA SILVAOBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação dos prazos de vigência do Contrato/FEM n.º 040/2009.DATA DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será até o termino em 18 de outubro de 2009.DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2009.

ASSINAM: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA eFÉLIX CAVALCANTE DA SILVA _________________________________________________________


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO/FEM N.º 196/2009PROCESSO N.º 0023175-0/2009PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-SOUR - FEM e ELTON BRAZ RAMOS.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a locação de 01 (uma) moto Honda 150, com a finalidade de prestar serviços a esta fundação.DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2009.VALOR: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).PROGRAMA DE TRABALHO: 717.303.1551.0000ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00FONTE DE RECURSO: (100 )Recursos próprios

ASSINAM: Daniel Queiroz de Sant’Ana eELTON BRAZ RAMOS

DERACRE

ESTADO DO ACREDepartamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 4.09.171APROCESSO Nº 002.682/09PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERA-CRE, contratante e E. M. C. COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TRANS-PORTES LTDA, contratada.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de terraplenagem, obras de artes correntes e revestimento primário no Ramal da Bonal no município de Senador Guiomard numa extensão de 8.741 m, na conformidade do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº 105/2009 CPL 01.VALOR: R$ 584.630,51 (quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e um centavos).PRAZO: 12 (doze) meses.DESPESA: Programa de Trabalho: 754.20126782218411590000 – Re-cuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais), Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações e Fontes de Recursos: 100 RP e 200 Convênio.DATA: 24 de setembro de 2009.

ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e ERLANDO MESQUITA CASTRO pela contratada.



EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 5.09.161APROCESSO Nº 002.944/09PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERA-CRE, contratante e AUTO POSTO BX LTDA, contratada.OBJETO: Aquisição de óleo diesel para atender serviços de melhorias e conservação de estradas vicinais (Ramais) – no lote 02, em conformida-de com o Edital de licitação do Pregão Presencial nº 075/2009 CPL 02.VALOR: R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais).PRAZO: 10 (dez) meses.DESPESA: Programa de Trabalho: 754.201.26782218411590000 – Re-cuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias vicinais (Ramais), Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo e Fonte 100 RP e 200 Convênio.DATA: 1º de setembro de 2009.

ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e SIRLEI OLIVEIRA CUNHA pela contratada._________________________________________________________


EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO Nº 4.09.009APARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERA-CRE, contratante e MAV CONSTRUTORA LTDA, contratada.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a reade-quação da planilha contratual tendo como consequência o acréscimo de valor correspondendo ao montante de R$ 139.086,85 (cento e trinta e nove mil, oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) e a prorrogação do prazo de execução por mais 06 (seis) meses, em conformidade com o processo administrativo nº 003.177/09.DATA: 18 de agosto de 2009.

ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e JOSÉ ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, pela contratada._________________________________________________________


EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO Nº 4.09.095APARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERA-CRE, contratante e a CASA GRANDE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, contratada.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a reade-quação da planilha contratual em fase obras não apresentando reflexo financeiro ao valor global da obra objeto do Contrato 4.09.095A, em conformidade com o processo administrativo nº 003.621/09.DATA: 22 de setembro de 2009.

ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e LAURISMAR FELIZARDO DA SILVA, pela contratada._________________________________________________________


EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO Nº 4.09.118BPARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERA-CRE, contratante e ÁBACO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E CO-MÉRCIO LTDA, contratada.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a reade-quação da planilha contratual tendo como consequência a supressão de valor correspondendo ao decréscimo de R$ 718.651,72 (setecentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centa-vos), em conformidade com o processo administrativo nº 002.770/09.DATA: 17 de julho de 2009.

ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e MARIA VANICE DE ARAÚJO MARQUES, pela contratada.


EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO Nº 5.09.079CPARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERA-CRE, contratante e F. J. PEREIRA SILVA LTDA, contratada.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento o aumen-to do quantitativo do contrato, tendo como consequência o acréscimo de valor correspondendo ao montante de R$ 14.784,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o processo administrativo nº 000.993/09.DATA: 18 de setembro de 2009.

ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, pela contratada._________________________________________________________


EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO Nº 6.09.121FPARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DE-RACRE, contratante e ORGANIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL DO ESTADO DO ACRE LTDA, contratada.OBJETO: Constitui objeto deste Aditamento a alteração da denominação social da empresa ORGANIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM TRANS-PORTE DE CARGAS EM GERAL DO ESTADO DO ACRE LTDA, que passa a denominar-se CONSTRUTORA GARRA LTDA devido a nova alteração ocorrida em seu Estatuto Social, em observância ao Pare-cer Jurídico da Procuradoria Jurídica do DERACRE e em conformidade com o processo administrativo nº 003.583/09.DATA: 18 de setembro de 2009.

ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e RODRIGO TESSINARI BANDEIRA, pela contratada._________________________________________________________


EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO Nº 3.07.153ABID 1399/OC-BRPARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DE-RACRE, contratante e a MODELLE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, contratada.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorroga-ção dos prazos de vigência e execução por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços previstos no Contrato 3.07.153A, em conformidade com o processo administrativo nº 003.261/09.DATA: 18 de agosto de 2009.

ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e RAIMUNDO JONAS FERNANDES LEITÃO, pela contratada._________________________________________________________


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPara que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº. 057/2009 – CPL 01 e ADJUDICO o objeto licitado em favor da licitante: CONSTRUTORA PERES LTDA, com o valor total de R$ 35.622,89 (trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos).Rio Branco-AC, 24 de setembro de 2009.

Marcus Alexandre Médici AguiarDiretor Geral do DERACRE



TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPara que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO to-dos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de apoio referente ao Pregão Presencial Nº. 191/2009 – CPL 03 e ADJUDICO o objeto licitado em favor da licitante: BRAUMAG LTDA - EPP, no lote 01 com valor total de R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais). Rio Branco-AC, 24 de setembro de 2009.

Marcus Alexandre Médici AguiarDiretor Geral - DERACRE_________________________________________________________

Extrato de AtaATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2009PREGÃO SRP Nº. 069/2009 - CPL 03OBJETO: Constituem o objeto da presente ATA para aquisição de mate-rial Médico Hospitalar, para atender as necessidades das de Unidades de Saúde do Acre, por um período de 12 meses. VALOR ESTIMADO R$: 1.135.866,17 (um milhão cento e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis centavos)DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2009.

ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela Secretaria de Es-tado de Saúde e JARLEY FERREIRA DA SILVA, SUERLE MICHERLA DA SILVA CARNEIRO DE MEDEIROS E JOÃO JOSE DE LEMOS FI-LHO representando a(s) empresa(s): SOCIEDADE MERCANTIL CEN-TRO NORTE LTDA, F. CHAGAS MOURA ARAÚJO IMP. E EXP. LTDA E BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

IAPEN

GOVERNO DO ESTADO DO ACREINSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 065/2009 OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços e execução das obras emergenciais de Reforma e Recuperação do prédio da Unidade Penitenciária nº. 04, localizado no Município de Rio Branco-AC.LOCAL: Município de Rio Branco - Acre.FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso, IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.VALOR: R$ R$ 179.934,51 (cento e setenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos).VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.PROGRAMA DE TRABALHO: 722.209.06.421.2036.2301.0001ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.39.00FONTE DE RECURSOS: 100RP.DATA DE ASSINATURA: 21/09/2009.

ASSINAM: LEONARDO DAS NEVES CARVALHO pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN e MÁRCIA FRIZONI DA CRUZ CARVALHO pela CONSTRUTORA FRIZONI LTDA._________________________________________________________

CONTRATO N.º 030/2009/CONVPregão Por Registro de Preço Nº. 167/2008 – CPL 05PARTES: O Estado do Acre, através do Instituto de Administração Peni-tenciária do Acre como CONTRATANTE e a Empresa ADR3 Distribuição e Comércio de Eletrônicos Ltda. como CONTRATADA.OBJETO: fornecimento e instalação de equipamentos de rádio comuni-cação, com o objetivo de cumprir o Programa de Trabalho do Convênio MJ/Nº 030/2008, para atender as necessidades das Unidades Peniten-ciárias do Estado do Acre - IAPEN/AC.VALOR TOTAL: O valor total do Contrato será de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).Item Especificação Unidade Valor Unit. Valor Total

01 Radio Transceptor Fixo VHF/FM modelo IC-F121 01 R$ 3.400,00 R$ 3.400,00

TOTAL R$ 3.400,00VIGÊNCIA: O contrato terá início a partir de sua assinatura e publicação e término dentro do exercício financeiro de 2009.Data da Assinatura: 31 de AGOSTO de 2009.PROGRAMA DE TRABALHO: 722.209.13710001ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00FONTE DE RECURSO: 100 (RP) e 200 (CONV)

Assinam: Leonardo das Neves Carvalho pela Contratante e Nilcéia Ra-belo Rolim, pela CONTRATADA.

IDAF

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL

PORTARIA N.º 31 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECU-ÁRIA E FLORESTAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art.1º Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Co-missão de Avaliação do Estágio Probatório e Avaliação Especial de De-sempenho, em conformidade com o estabelecido no Decreto n.º 3.704, de 18 de dezembro de 2008,José Barbosa Diógenes – PresidenteJoelma da Silva Paes – SecretáriaJosé Alves do Nascimento – MembroOder José da Costa Gurgel – MembroArt. 2º Revoga-se a Portaria N.º 20, de 16 de julho de 2009.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1 de setembro de 2009.

Eng.º Agr.º PAULO ROBERTO VIANA DE ARAÚJODiretor-Presidente

IDM

ESTADO DO ACREINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIO-NAL DOM MOACYRGABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO/IDEP-DM/Nº 42/2009PREGÃO SRP Nº 012/2009 - CPL 03PARTES: O Estado do Acre através do Instituto Estadual de Desenvolvi-mento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi - CONTRATANTE e a EMPRESA INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/NR-AC - CONTRATADA.OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de agente de integração nos termos da Lei 11.788 de 25/09/2008, atuando ainda no recrutamento, seleção e acompanhamento de estágios de estudantes para Secretaria de Estado da Gestão Administrativa, conforme especificações, quantidades e con-dições estabelecidas no edital de licitação para Registro de Preços nº e Projeto Básico, ambos constando do Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos.VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 5.908,80 (cinco mil novecentos e oito reais e oitenta centavos), perfazendo um valor global de R$ 70.905,60 (setenta mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do pre-sente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte do-tação orçamentária: Programa de Trabalho - Fortalecimento e Desen-volvimento da Educação Profissional - 717.212.13680000; Elemento de Despesa - 33.90.39.00; Fonte de Recursos -100 (RP).DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2009.PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:O prazo de duração dos serviços ora contratados é até 08.09.2010. Po-dendo ser celebrado novo contrato na vigência da Ata de Registro de Preços, mantido os quantitativos e especificações de estagiários.

ASSINAM: Irailton de Lima Sousa pelo CONTRATANTE e Maria do So-corro Fernandes Bessa pela CONTRATADA._________________________________________________________

ESTADO DO ACREINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIO-NAL DOM MOACYRGABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2009PROCESSO Nº. 0018007-7/2009PREGÃO SRP Nº 149/2009 - CPL 02VALIDADE: 12 (doze) mesesOBJETO: Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE CON-SUMO (Expediente), destinado a atender as necessidades do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi na execução do Convênio nº. 171/2008 PROFUNCIONÁRIO e do Contrato nº 026/2009 – PAC, tudo de conformidade com as especi-ficações constantes no termo de referência, solicitado através do Ofício nº 620/2009/IDEP-DM, de 30 de junho de 2009, conforme especificação constante no Termo de Referência – Anexo I.


VALOR: R$ 10.471,20 (dez mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos).VALIDADE: 12 (doze) meses.LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 3 de setembro de 2009.

ANEXO ÚNICOPLANILHA DE PREÇOS

LOTE ILICITANTE: AMAZON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME

Item Especificação Unid.Quant. para

Registro

Valor Unit. Registra-do (R$)

Valor Total (R$)

1Papel sulfite A4 210 x 297mm - 75g/m, branco alcalino - 500 folhas, marca Jandaia.

Re. 100 12,50 1.250,00

2 Papel A4 90gr branco alcalino – 500 folhas, marca Report. Re. 6 21,67 130,02

3

Caneta esferográfica preta, sextava-da, com tampa de pressão, furo de ventilação no corpo, de 1ª qualidade, marca Bic.

Cx. 3 24,96 74,88

4

Caneta esferográfica azul, sextava-da, com tampa de pressão, furo de ventilação no corpo, de 1ª qualidade, marca Bic.

Cx. 6 24,96 149,76

5 Pincel para quadro branco, cor azul - 12 und, marca Concept. Cx. 20 16,36 327,20

6

Pasta em papelão (cartão 180g/m2) plastificada, com abas, elástico, ta-manho ofício, com ilhoses de metal e em cores variadas, marca Frama.

Unid. 275 0,90 247,50

7 Pasta plástica transparente com elás-tico - cores variadas, marca Polibrás. Unid. 20 0,82 16,40

8 Cartucho para impressora - HP 3650 (preto), marca Orink. Unid. 10 36,54 365,40

9 Cartucho para impressora - HP 3650 (colorido), marca Orink. Unid. 10 50,26 502,60

10 Toner p/ impressora - HP Laserjet 1300, marca Orink. Unid. 10 71,87 718,70

11 Copo descartável p/ água - 180ml, marca Copocentro. Cx. 100 42,90 4.290,00

12

Apagador para quadro branco com corpo em plástico resistente, formato anatômico e base em feltro, marca Concept.

Unid. 50 3,21 160,50

13 DVD/R 4.7 GB/120min 16 x - com capa, marca Multilaser. Unid. 25 2,10 52,50

14 Pincel atômico azul (ponta regular), marca Concept. Unid. 104 0,95 98,80

15 Pincel atômico vermelho (ponta regu-lar), marca Concept. Unid. 54 0,95 51,30

16 Pincel atômico preto (ponta regular), marca Concept. Unid. 104 0,95 98,80

17 Pincel atômico verde (ponta regular), marca Concept. Unid. 24 0,95 22,80

18 Papel madeira, folha med. 94x60 mm gramatura 80g, marca RST. Fl. 274 0,26 71,24

19 Fita adesiva transparente - 48x50mm, marca Adere. Unid. 38 1,86 70,68

20 Cartolina (cores diversas), marca Gordinho. Unid. 100 0,26 26,00

21 Cola branca não tóxica - 40g, marca Frama. Unid. 151 0,35 52,85

22 Grampo para grampeador 26/6 c/1000 und, marca Uffizi. Cx. 21 0,65 13,65

23 Clips niquelados - n° 2/0 c/ 100 und, marca Bacchi. Cx. 50 1,52 76,00

24Papel almaço com pauta e margem, medindo 210 x 297mm, alcalino, ca-derno com 10 fls, marca Jandaia.

Re. 10 18,00 180,00

25 Barbante de algodão N° 8 - 300m, marca Soberano. Rolo 6 4,20 25,20

26 Cartolina branca 150g, 50 x 66, mar-ca Forpal. Unid. 120 0,50 60,00

27 Borracha branca, marca Redbor. Unid. 174 0,11 19,14

28 Lápis de cor embalagem com 12 und, marca Serelepe. Cx. 42 1,50 63,00

29 Lápis preto nº 2, marca Serelepe. Unid. 174 0,14 24,36

30 Cavalete para flip chart, marca Sou-za. Unid. 6 40,20 241,20

31 Blocos de papel para flip chart, marca Maqsolo. Unid. 12 23,00 276,00

32 Caderno brochura de 50 folhas, mar-ca Jandaia. Unid. 174 0,54 93,96

33 Balas de frutas embalagem 1Kg, mar-ca Erlan. Pct. 6 4,32 25,92

34 Balões com cores diversas - pacote com 50 und, marca Artlatex. Pct. 6 2,94 17,64

35 Pirulito embalagem com 1Kg, marca Vistense. Pct. 6 10,94 65,64

36 DVD RW 4,7mb, marca Multilaser. Unid. 174 2,94 511,56Total 10.471,20

ESTADO DO ACREINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIO-NAL DOM MOACYR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2009PROCESSO Nº. 0019863-0/2009PREGÃO Nº 165/2009 - CPL 02VALIDADE: 12 (doze) mesesAos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, no Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi, com sede na Avenida Nações Unidas, nº. 1.068, bair-ro Bosque, Rio Branco (AC), inscrito no CNPJ n° 07.827.773/0001-95, o Senhor Diretor-Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi, Irailton de Lima Sousa, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D. O. de 18 de julho de 2002, e os Decretos Estaduais nºs. 12.472/05 e 12.473/05, da Lei Federal 8.666/93, e, das demais normas legais apli-cáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pre-gão Presencial para Registro de Preços nº. 165/2009, do processo nº 0019863-0/2009. E a respectiva homologação pelo Diretor Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi, publicada no Diário Oficial do Estado n°. 10.134, de 18/09/2009, RESOLVE registrar os preços para contratação de em-presa para preparação e fornecimento de LANCHE, para atender na execução das várias ações de formação profissional do Instituto Esta-dual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr, solici-tado através do Ofício nº 709/2009/IDEP-DM, de 23/07/2009, de acordo com o Edital e seus anexos, que passam a fazer parte integrante desta Ata, tendo sido referidos preços oferecidos pelas empresas cujas pro-postas foram classificadas em 1º lugares no certame.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETORegistro de Preços para contratação de empresa para preparação e fornecimento de LANCHE, para atender na execução das várias ações de formação profissional do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr, solicitado através do Ofício nº 709/2009/IDEP-DM de 23/07/2009, conforme consta no Termo de Refe-rência, Anexo I do Edital.CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DOS PREÇOSPARÁGRAFO PRIMEIRO - Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculativo obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o CON-TRATANTE não estará obrigado a adquirir os serviços referidos na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie do FORNE-CEDOR, sendo, entretanto, assegurada aos beneficiários do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.PARÁGRAFO SEGUNDO - A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, o FORNECEDOR assume o compromisso de atender, durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados, e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.PARÁGRAFO TERCEIRO - A contratação decorrente desta Ata será for-malizada pela emissão de Nota de Empenho de Despesa e competente Autorização dos serviços, a qual deverá ser assinada e retirada pelo FORNECEDOR no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da comunicação do CONTRATANTE.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS E DOS SERVIÇOSOs preços ofertados pela empresa classificada em primeiro lugar, por objeto, signatárias da presente Ata de Registro de Preços, constam do “Encarte I, Anexo III-A”, que se constitui em anexo à presente Ata de Registro de Preços.PARÁGRAFO ÚNICO - Os preços, expressos em Real (R$), serão fixos e irreajustáveis, enquanto estiver vigente a presente Ata de Registro de Preços.CLÁUSULA QUARTA - DO CONTROLE E ALTERAÇÃO DE PREÇOSA Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.PARÁGRAFO PRIMEIRO - O preço registrado poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens, cujos preços foram registrados.PARÁGRAFO SEGUNDO - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o CONTRATANTE convocará o FORNECEDOR visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.PARÁGRAFO TERCEIRO - Frustrada a negociação, o FORNECEDOR será liberado do compromisso assumido.


PARÁGRAFO QUARTO - Na hipótese do subitem anterior, o CONTRA-TANTE convocará os demais fornecedores visando a igual oportunidade de negociação.PARÁGRAFO QUINTO - Quando o preço de mercado tornar-se supe-rior aos preços registrados e o FORNECEDOR, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o CON-TRATANTE poderá:I - Liberar o FORNECEDOR do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de forneci-mento.II - Convocar os demais fornecedores visando a igual oportunidade de negociação.PARÁGRAFO SEXTO - Não havendo êxito nas negociações, o CONTRA-TANTE procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTOO Serviço só estará caracterizado mediante solicitação.PARÁGRAFO PRIMEIRO - O FORNECEDOR ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que o serviço deles decorrente estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.PARÁGRAFO SEGUNDO – Os serviços deverão ser acompanhados da Nota Fiscal/Fatura correspondente.CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTOO pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação da Nota Fiscal ou Fatura discriminada de acordo com a Nota de Empenho, conforme consta no Edital.CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORAA empresa vencedora deverá cumprir as obrigações constantes do Edi-tal e do Termo de Referência, sem prejuízo daquelas decorrentes das normas, dos anexos e da natureza da atividade.CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÃO DO ÓRGÃOO Órgão se obriga se obriga a cumprir as obrigações relacionadas no do Termo de Referência.CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOSAs quantidades inicialmente contratadas poderão ser acrescidas ou su-primidas dentro do limite de 25% (vinte e cinco) por cento, previstos no § 1º do artigo 65 da Lei nº. 8.666/93.CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕESPela inexecução total ou parcial do objeto deste Pregão, a Administra-ção do Órgão poderá, garantida a prévia defesa, aplicar às fornecedo-ras as sanções previstas no Edital.CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS (CARONAS)Poderão utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Estadual e Municipal do Estado do Acre, direta e indireta, que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Gestor da Ata e ao CONTRATANTE, desde que devidamente comprovada a vantagem.PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da presente Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao CON-TRATANTE, para que esta indique os possíveis fornecedores e respec-tivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.PARÁGRAFO SEGUNDO - Caberá ao FORNECEDOR beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabeleci-das, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações assumidas com o CONTRATANTE.PARÁGRAFO TERCEIRO - As aquisições ou contratações adicionais por outros órgãos ou entidades não poderão exceder, por órgão ou enti-dade, a cem por cento dos quantitativos registrados na presente Ata de Registro de Preços.CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:I - Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços.II - Não retirar a respectiva nota de empenho, no prazo estabelecido pelo CONTRATANTE, sem justificativa aceitável.III - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado.IV - Tiver presentes razões de interesse público.PARÁGRAFO PRIMEIRO - O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formaliza-do por despacho da autoridade competente do CONTRATANTE.PARÁGRAFO SEGUNDO - O FORNECEDOR poderá solicitar o cance-lamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado.CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Integram esta Ata o Edital do Pregão Para Registro de Preços que a originou e a proposta da empresa classificada em 1º lugar no certame.PARÁGRAFO PRIMEIRO - A execução do presente Contrato, bem como os casos omissos, serão resolvidos com observância das disposições constantes da Lei 10.520/02, dos Decretos nº 12.472/05 e 12.473/05 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-lhes, supletivamente, os Princí-pios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, na forma do artigo 54, da Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, combinado com inciso XII do artigo 55, do referido diploma legal.PARÁGRAFO SEGUNDO - O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no Diário Oficial do Estado, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº. 8.666/93.PARÁGRAFO TERCEIRO - As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça do Estado do Acre, no foro da cidade de Rio Branco/AC, com exclusão de qualquer outro.E, por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instru-mento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das teste-munhas que também o subscrevem.Rio Branco, 21 de setembro de 2009.

Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi Irailton de Lima SousaDiretor - PresidenteLOPES & CAVALCANTE LTDAOciclea Maria Gomes LopesTESTEMUNHAS:1) ______________________________________________________ RG: ___________________________________________________2) ______________________________________________________ RG: ___________________________________________________

ANEXO ÚNICOPLANILHA DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2009PROCESSO Nº. 0019863-0/2009PREGÃO Nº 165/2009 - CPL 02VALIDADE: 12 (doze) meses1) EMPRESA: LOPES & CAVALCANTE LTDA, Pessoa Jurídica de Di-reito Privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.533.627/0001-57 e Inscrição Estadual sob o nº. 01.017.508/001-99, estabelecida na Rua Vitória Régia, nº 355 – Bairro São Francisco – CEP: 69.910-460, na cidade de Rio Branco (AC), neste ato representada por sua Sócia Ad-ministradora OCICLEA MARIA GOMES LOPES, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade (RG) nº. 47.609 SSP/AC e inscrita no CPF (MF) sob o nº. 045.129.522-68, residente e domiciliada no Con-junto Tropical III QD/10 CS/03 Rua Vitória Régia, nº 355 – Bairro São Francisco – CEP: 69.910-460 – Rio Branco (AC).

LICITANTE: LOPES & CAVALCANTE LTDA

Item Especificação Unid.Quant. Para

Registro

Valor Unit. Registrado

(R$)

Valor Total (R$)

1

Lanche – composição: pão francês ou massa fina, salsicha ou presun-to, mussarela, margarina, ou pão hot dog com salsicha, molho com extrato de tomate e batata palha, ou salgado de forno tipo: sandu-íche de frango 155gr, esfirra de carne moída 132gr, saltenha de forno 196gr, torta de legumes com carne moída 165gr e copo de su-cos e refrigerantes variados (copo com capacidade de 300ml) ou café com leite.

Unid. 90.171 4,00 360.684,00

Valor Total 360.684,00

Irailton de Lima Sousa Pelo Contratante Ociclea Maria Gomes LopesPelo(a) Fornecedor(a)

FUNDHACRE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2009Pregão: SRP N° 050/2009 – CPL – FUNDHACREVigência: 12 (doze) mesesObjeto: A presente Ata tem por objeto registrar preços para a Aquisição de Placa Liss, a fim de atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE.


DA ESPECIFICAÇÃOITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE

01 Placa Liss com 09 parafusos com bloqueio. UND 01

Empresa Vencedora: MEDIC SYSTEM LTDAValor: O registro de Preços formalizado na presente Ata terá o valor global para a empresa MEDIC SYSTEM LTDA de R$ 54.840,00 (cin-quenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais), referente ao ITEM 01 com valor unitário de R$ 54.840,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais), conforme Planilha Comparativa de Preços da CPL, tendo validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.Data da assinatura: 14 de Setembro de 2009.

Assinam: Celiane Maria de Medeiros Alves pelo CONSELHO GESTOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE – FUNDHACRE e a Senhora Célia Freitas Siqueira pela empresa MEDIC SYSTEM LTDA._________________________________________________________

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2008//CON-SELHO GESTOR DA FUNDHACRECONTRATANTE: Conselho Gestor da Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRECONTRATADA: ACONE – ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRE-SARIAL LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO – Fica Prorrogada o Contrato nº 041/2008, referente à Prestação de Serviços Técnicos Es-pecializados, celebrado entre as partes, com início em 06 de Março de 2009 e término em 31 de Dezembro de 2009, a contar a partir de sua assinatura.CLÁUSULA SEGUNDA – DO AMPARO LEGAL – Este aditivo reger-se-á em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações.CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS – Ficam manti-das as demais cláusulas do contrato originário.DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2009.

ASSINATURA: Pela Contratante o Senhor Allan da Silva Basílio e pela Contratada o Senhor José Roberto Andrade de Oliveira._________________________________________________________

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2008//CON-SELHO GESTOR DA FUNDHACRECONTRATANTE: Conselho Gestor da Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRECONTRATADA: ACONE – ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRE-SARIAL LTDACLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR – O presente Termo Aditivo ao Con-trato nº. 041/2008, altera o valor global mensal para R$ 10.250,00 (dez mil duzentos e cinquenta reais), a contar a partir de sua assinatura.CLÁUSULA SEGUNDA – DO AMPARO LEGAL – Este aditivo reger-se-á em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações.CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS – Ficam manti-das as demais cláusulas do contrato originário.DATA DA ASSINATURA: 1º de Junho de 2009.

ASSINATURA: ASSINATURA: Pela Contratante o Senhor Allan da Silva Basílio e pela Contratada o Senhor José Roberto Andrade de Oliveira._________________________________________________________

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/CONSELHO GESTOR DA FUNDHACRECONTRATANTE: Conselho Gestor da Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRECONTRATADA: UNIÃO DOS CEGOS ACREANOS – UCA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR – O presente Termo Aditivo ao Con-trato de prestação de serviços, com fornecimento de mão-de-obra para operar em câmara escura da FUNDHACRE, celebrado entre as partes, altera o valor global mensal para R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).CLÁUSULA SEGUNDA – DO AMPARO LEGAL – Este aditivo reger-se-á em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações.CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Todas as despesas decorrentes do objeto do presente Contrato correrão à conta dos recursos consignados no Termo de Compromisso: 01/2009, Ele-mento de Despesa: 33.90.39.79; Fonte de Recursos: 100 e 400.CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS – Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2009.

ASSINATURA: Pela Contratante o Senhor Allan da Silva Basílio e pela Contratada o Senhor Eldo Martins da Silva e a Senhora Edna Malveira de Carvalho.

IMAC

ERRATA DE COORDENADA GEOGRÁFICAConforme Licença de Operação nº 329/2009, expedida pelo Instituto de meio Ambiente do Acre -IMAC, referente ao processo administrativo nº 199/2009 pertinente ao empreendimento Benfica Comércio e Distri-buição de Areia Ltda, localizada na Estrada do Amapá, 3500, Ramal da Piçarreira, km 08, Rio Branco/AC e processo do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM n° 886.315/2007 para atividade de extra-ção mineral classe II (areia) no leito do Rio Acre para uso imediato na construção civil, faz-se a correção das coordenadas geográficas, onde se lê: Lat “S” 08º 53’ 29.5” e Long “W” 069º 16’ 43.6”, leia-se: Lat “S” 10º 05’ 46,8 Long “W” 067º 49’ 42,2”. Rio Branco – AC, 21 de setembro de 2009.

Cleisa Brasil da Cunha CartaxoPresidente do IMAC

ISE

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE – ISE/AC

EXTRATO DO CONTRATOCONTRATO Nº 083/2009 - ISEOBJETO: Prestação de Serviços na Assessoria Técnica no Centro de Juventude do Montanhês do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE/AC.VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 722.213.2416.0001ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00FONTE DE RECURSO: 100 (RP)PRAZO: 03 (três) meses.AMPARO LEGAL: O presente contrato reger-se-á em conformidade com art. 6º, II e III, alínea “a” e art. 10, II, alínea “a”, da Lei 8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 15/09/2009

ASSINAM: Cássio Silveira Franco, pelo Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE/AC e a Senhora Ana Silvia Vaz de Aguiar, pela Contratada._________________________________________________________


EXTRATO DO CONTRATOCONTRATO Nº 084/2009 - ISEOBJETO: Prestação de Serviços na Assessoria Técnica no Centro de Juventude do Rui Lino do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE/AC.VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 722.213.2416.0001ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00FONTE DE RECURSO: 100 (RP)PRAZO: 03 (três) meses.AMPARO LEGAL: O presente contrato reger-se-á em conformidade com art. 6º, II e III, alínea “a” e art. 10, II, alínea “a”, da Lei 8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 15/09/2009

ASSINAM: Cássio Silveira Franco, pelo Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE/AC e a Senhora Kátia Freitas da Silva, pela Contratada.___________________________________________________________


EXTRATO DO CONTRATOCONTRATO Nº 085/2009 - ISEOBJETO: Prestação de Serviços na Assessoria Técnica no Centro de Juventude do São Francisco do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE/AC.VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 722.213.2416.0001ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00FONTE DE RECURSO: 100 (RP)PRAZO: 03 (três) meses.AMPARO LEGAL: O presente contrato reger-se-á em conformidade com art. 6º, II e III, alínea “a” e art. 10, II, alínea “a”, da Lei 8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 15/09/2009

ASSINAM: Cássio Silveira Franco, pelo Instituto Socioeducativo do Es-tado do Acre – ISE/AC e a Senhora Karen Lauana Lopes Mugraby, pela Contratada.


DEAS

Estado do AcreSecretaria de Infra-Estrutura e Obras PúblicasDepartamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 2.02.2009.038-APARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - DEAS E A EMPRESA SILDO BARBOSA GOMES DE FREITAS.OBJETO: Aquisição de combustível e derivados para a Agência do Deas no Município de Sena Madureira – AC.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho – 754.203.1360.0000 – Elemento de Despesa – 33.90.30.00 - Fonte 700.VALOR: R$ 5.784,00 (cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais).VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.DATA DE ASSINATURA: 04.09.2009.

REPRESENTANTES: PETRONIO ANTUNES pelo DEAS; SILDO BAR-BOSA GOMES DE FREITAS pela Contratada._________________________________________________________

Republicar por incorreção

Estado do AcreSecretaria de Infra-Estrutura e Obras PúblicasDepartamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 4.04.2009.006-BPARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - DEAS E L N CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO Nº 139/2008-CPL 01.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma na Agência do Departamento Estadual de Água e Saneamento DEAS, em Senador Guiomard - AC.ALTERAÇÕES: Fica alterada a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – para fazer face à prorrogação de prazo em mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10.09.2009 a 10.11.2009, conforme solicitação e justificativa técnica, partes integrantes deste termo independente de transcrição.

REPRESENTANTES: DEAS – PETRONIO ANTUNES; CONTRATADA – MARIA DE LOURDES MANUARY DA SILVA e MARIA NEILA MANUARES.DATA DE ASSINATURA: 04.09.2009

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRESeção de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 45/2009(Processo nº. 2009.003747-5)OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Telefones Analógicos que utilizam um Hea-dset (fone de cabeça), conforme Termo de Referencia, Anexo I, do edital.DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 08 de outubro de 2009 (quinta-feira).HORÁRIO/LOCAL: 09 horas, na Sala da Seção de Licitações e Contra-tos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, situada na Rua Benjamim Constant, 1.209, Bairro: Centro, Rio Branco-AC.As empresas poderão retirar cópia do edital via Internet, no endereço, http://www.tjac.jus.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto a SELIC, através dos telefones (68) 3211-5572 e 3211-5573, das 8:00 às 13:00 e das 15:00 às 18:00 horas.Rio Branco - AC, 25 de setembro de 2009.

Luzia Miranda de SouzaSeção de Licitações e Contratos

MINISTÉRIO PÚBLICO

ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 876/2009A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, em exercício, Doutora Giselle Mubarac Detoni, no uso de suas atribui-ções legais, contidas no art. 7º, inciso XIV, da Lei Complementar nº. 08,

de 18 de julho de 1983,RESOLVE:Estabelecer a escala de Procuradores de Justiça para atuação nas Ses-sões da Câmara Criminal, Câmara Cível, Conselho da Magistratura e Pleno do Tribunal de Justiça, no mês de OUTUBRO de 2009, na forma a seguir:Dia 01 – Câmara CriminalProcurador de Justiça Flávio Augusto Siqueira de OliveiraDia 06 – Câmara CívelProcuradora de Justiça Vanda Denir Milani NogueiraDia 08 – Câmara CriminalProcurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima NetoDia 13 – Câmara CívelProcurador de Justiça Cosmo Lima de SouzaDia 14 – Tribunal PlenoProcurador de Justiça Sammy Barbosa LopesDia 15 – Câmara CriminalProcuradora de Justiça Patrícia de Amorim RêgoDia 20 – Câmara CívelProcurador de Justiça Williams João SilvaDia 21 – Tribunal PlenoProcuradora de Justiça Patrícia de Amorim RêgoDia 22 – Câmara CriminalProcurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima NetoDia 27 – Câmara CívelProcurador de Justiça Cosmo Lima de SouzaDia 28 – Tribunal PlenoProcurador de Justiça Sammy Barbosa LopesDia 29 – Câmara CriminalProcurador de Justiça Flávio Augusto Siqueira de OliveiraDia 30 – Conselho da MagistraturaProcurador de Justiça Ubirajara Braga de AlbuquerquePublique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 24 de setembro de 2009.

GISELLE MUBARAC DETONIProcuradora-Geral de Justiça, em exercício_________________________________________________________

ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOPromotoria Especializada de Defesa da Saúde

PORTARIA Nº 030/2009O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, por sua Promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Gilcely Evangelista de Araújo Souza, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 127, 129, II e VI, todos da Constituição Federal, eCONSIDERANDO o teor dos fatos descritos no Termo de Declaração prestado por G.J.L., informando sobre a dificuldade na realização de exame de eletroneuromiografia na rede pública de saúde;CONSIDERANDO que a Lei Orgânica de Saúde (Lei n° 8.080/90) esta-belece em seu artigo 2° que: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício ”;CONSIDERANDO a necessidade de requisição de informações para solução da problemática apresentada;R E S O L V E:Instaurar Procedimento Administrativo Preliminar a fim de requisitar in-formações à Secretaria de Estado de Saúde.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Rio Branco-Acre, 11 de setembro de 2009

Gilcely Evangelista de Araújo Souza Promotora de Justiça _________________________________________________________


PORTARIA Nº 031/2009O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, por sua Promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Gilcely Evangelista de Araújo Souza, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 127, 129, II e VI, todos da Constituição Federal, eCONSIDERANDO o teor dos fatos descritos no Termo de Declaração prestado por A.G.F., informando sobre a dificuldade na obtenção de me-dicamento na rede pública de saúde;CONSIDERANDO que a Lei Orgânica de Saúde (Lei n° 8.080/90) esta-belece em seu artigo 2° que: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício ”;CONSIDERANDO a necessidade de requisição de informações objeti-vando o esclarecimento dos fatos relatados.R E S O L V E:Instaurar Procedimento Administrativo Preliminar a fim de requisitar in-formações à Secretaria de Estado de Saúde.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.


Rio Branco-Acre, 14 de setembro de 2009

Gilcely Evangelista de Araújo Souza Promotor de Justiça _________________________________________________________


PORTARIA Nº 032/2009O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, por sua Promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Rio Branco, Gilcely Evangelista de Araújo Souza, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 127, 129, II e VI, todos da Constituição Federal, eCONSIDERANDO o teor dos fatos descritos no Termo de Declaração prestado por S.M.N., informando sobre a dificuldade na obtenção de medicamento na rede pública de saúde;CONSIDERANDO que a Lei Orgânica de Saúde (Lei n° 8.080/90) esta-belece em seu artigo 2° que: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício ”;CONSIDERANDO a necessidade de requisição de informações, com expedição de ofícios;R E S O L V E:Instaurar Procedimento Administrativo Preliminar para oficiar à Secre-taria de Estado de Saúde - SESACRE objetivando a solução da pro-blemática. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Rio Branco-Acre, 14 de setembro de 2009



PORTARIA Nº 033/2009O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, por sua Promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Rio Branco, Gilcely Evangelista de Araújo Souza, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 127, 129, II e VI, todos da Constituição Federal, eCONSIDERANDO o teor dos fatos descritos no Termo de Declaração prestado por F.M.BM., informando sobre a prática, em tese, de negli-gência médica por parte do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;CONSIDERANDO que a Lei Orgânica de Saúde (Lei n° 8.080/90) esta-belece em seu artigo 2° que: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício ”;CONSIDERANDO a necessidade de requisição de informações para seu total esclarecimento;R E S O L V E:Instaurar Procedimento Administrativo Preliminar a fim de requisitar in-formações ao SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, bem como expedir ofícios e notificações. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Rio Branco-Acre, 14 de setembro de 2009



PORTARIA Nº 034/2009O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, por sua Promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Rio Branco, Gilcely Evangelista de Araújo Souza, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 127, 129, II e VI, todos da Constituição Federal, eCONSIDERANDO o teor dos fatos descritos no Termo de Declaração prestado por J. A. S., informando sobre a dificuldade em realizar trata-mento fora do domicilio;CONSIDERANDO que a Lei Orgânica de Saúde (Lei n° 8.080/90) esta-belece em seu artigo 2° que: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício ”;CONSIDERANDO a necessidade de requisição de informações para seu total esclarecimento;R E S O L V E: Instaurar Procedimento Administrativo Preliminar a fim de requisitar in-formações ao SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, bem como expedir ofícios e notificações. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Rio Branco-Acre, 14 de setembro de 2009

Gilcely Evangelista de Araújo Souza Promotora de Justiça


PORTARIA Nº 035/2009O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, por seu Promotor de Justiça de Defesa da Saúde de Rio Branco, Vinicius Menandro Evange-lista de Souza, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 127, 129, II e VI, todos da Constituição Federal, eCONSIDERANDO o teor dos fatos descritos no Termo de Declaração prestado por S. C. S. A. A., informando sobre a dificuldade na realização de exames na rede pública de saúde;CONSIDERANDO que a Lei Orgânica de Saúde (Lei n° 8.080/90) esta-belece em seu artigo 2° que: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício ”;CONSIDERANDO a necessidade de requisição de informações, com expedição de ofícios;R E S O L V E:Instaurar Procedimento Administrativo Preliminar para oficiar à Secre-taria de Estado de Saúde - SESACRE objetivando a solução da pro-blemática. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Rio Branco-Acre, 16 de setembro de 2009

Vinicius Menandro Evangelista de Souza Promotora de Justiça _________________________________________________________


PORTARIA Nº 036/2009O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, por seu Promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Romeu Cordeiro Barbosa Filho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 127, 129, II e VI, todos da Constituição Federal, eCONSIDERANDO o teor dos fatos descritos no Termo de Declaração prestado por A.S.S., informando sobre a dificuldade na obtenção de me-dicamento na rede pública de saúde;CONSIDERANDO que a Lei Orgânica de Saúde (Lei n° 8.080/90) esta-belece em seu artigo 2° que: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício ”;CONSIDERANDO a necessidade de requisição de informações objeti-vando o esclarecimento dos fatos relatados.R E S O L V E:Instaurar Procedimento Administrativo Preliminar a fim de requisitar in-formações à Secretaria de Estado de Saúde.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Rio Branco-Acre, 17 de setembro de 2009

Romeu Cordeiro Barbosa Filho Promotor de Justiça _________________________________________________________


PORTARIA Nº 037/2009O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, por seu Promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Romeu Cordeiro Barbosa Filho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 127, 129, II e VI, todos da Constituição Federal, eCONSIDERANDO o teor dos fatos descritos no Termo de Declaração prestado por E.C.T., informando sobre a dificuldade para a realização de exame médico;CONSIDERANDO que a Lei Orgânica de Saúde (Lei n° 8.080/90) esta-belece em seu artigo 2° que: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício ”;CONSIDERANDO a necessidade de requisição de informações objeti-vando o esclarecimento dos fatos relatados.R E S O L V E:Instaurar Procedimento Administrativo Preliminar a fim de requisitar in-formações à Secretaria de Estado de Saúde.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Rio Branco-Acre, 21 de setembro de 2009



PORTARIA Nº 038/2009O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, por seu Promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Romeu Cordeiro Barbosa Filho, no uso


de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 127, 129, II e VI, todos da Constituição Federal, eCONSIDERANDO o teor dos fatos descritos no Termo de Declaração prestado por A. M. L. M., informando sobre a dificuldade para a realiza-ção de exame médico;CONSIDERANDO que a Lei Orgânica de Saúde (Lei n° 8.080/90) esta-belece em seu artigo 2° que: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício ”;CONSIDERANDO a necessidade de requisição de informações objeti-vando o esclarecimento dos fatos relatados.R E S O L V E:Instaurar Procedimento Administrativo Preliminar a fim de requisitar in-formações à Secretaria de Estado de Saúde.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Rio Branco-Acre, 21 de setembro de 2009



PORTARIA Nº 039/2009O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, por seu Promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Romeu Cordeiro Barbosa Filho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 127, 129, II e VI,

todos da Constituição Federal, eCONSIDERANDO o teor dos fatos descritos no Termo de Declaração prestado por E.L.B., informando sobre a dificuldade para a realização de exame médico;CONSIDERANDO que a Lei Orgânica de Saúde (Lei n° 8.080/90) esta-belece em seu artigo 2° que: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício ”;CONSIDERANDO a necessidade de requisição de informações objeti-vando o esclarecimento dos fatos relatados.R E S O L V E:Instaurar Procedimento Administrativo Preliminar a fim de requisitar in-formações à Secretaria de Estado de Saúde.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Rio Branco-Acre, 21 de setembro de 2009


ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOSetor de Licitações e Contratos

PRORROGAÇÃÕ DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS(PREGÃO N.º 044/2008)objeto: Aquisição de computadores, monitores de LCD, mouses ópticos, nobreaks, notebooks e pen drives

Item Quan Lote Descrição dos Objetos V. Unit V. Total

01 150 30

Computador:- Processador: núcleo duplo com FSB mínima de 800 MHZ, memória cachê L2 de 2 MB; velocidade de 2.0 GHZ ou superior.- Memória RAM: 2 GB – DDR2 667 MHZ PC2-5300 com suporte à tecnologia ‘dual channel’.- Placa-mãe: Arquitetura ATX, 2 slots para memória do tipo DDR-DIMM, que permitem expansão para até 4 gigabytes; 1 slot livre tipo PCI e x1 e 1 slot PCI 32 bits; suporte a ACPI com controle automático de rotação do ventilador da CPU; Chip de segurança TPM versão 1.2 (Trusted Platform Module) Integrado; suporte a FSB de 800 MHZ; monitoração de velocidade dos coolers do processador e do sistema, das temperaturas do processador e do gabinete (sistema) e da tensão fornecida pela fonte do computador; atualização remota de BIOS, por meio de interface gráfica.- BIOS em flash EPROM: Compatível com o padrão plug-and-play; suporte a SMBIOS v. 2.3.4 (System Management BIOS); controle de permissões de acesso através de senhas, sendo uma para inicializar o computador, outra para os recursos de gerência e outra para alteração das configurações da BIOS.- Interfaces e dispositivos integrados na placa-mãe: controladora serial ATA-300 para gerenciamento do disco rígido; controladora serial ATA para gerenciar a unidade leitora de mídia óptica especificada; controladora de vídeo integrada, com capacidade de alocação dinâmica até 256 MB de memória; resolução de 1280x1024 com profundidade de corres de 32 bits; suporte a Direct-X 9.0; Adaptador de rede integrado, compatível com os padrões Ethernet, Fast-Ethernet e Gigabit Ethernet, com autosense, ful-duplex, configurável totalmente por software, função wake-on-lan e suporte aos padrões PXE 2.0, ASF 2.0 e RSS (Receive Side Scalling) e suporte ao protocolo SMNP; Controlador de som estéreo 16 bits, com conectores para line-in, mic-in e line-out; Seis interfaces USB 2.0 instaladas na placa-mãe, sem qualquer tipo de adaptação, sendo duas posicionadas na parte frontal do gabinete, com capacidade de desativação das portas através da BIOS do sistema; interface paralela padrão CENTRONICS – ECP/EPP; Interface serial padrão RS-232-C, com chipset UART 16550 e conector DB9.- Unidades de leitura e armazenamento: disco rígido interno com capacidade de 160 GB, interface Serial ATA-300, velocidade de rotação de 7.200 rpm e buffer de 08 Mbytes; unidade de DVD-ROM interna com interface serial ATA, velocidade de 48X para leitura de CD, 16X para leitura de DVD, luz indicadora de leitura e mecanismo de ejeção de emergência na parte frontal da unidade; unidade de disco flexível de 31/2”, com capacidade de armazenamento de 1.44 Mbytes.- Gabinete e fonte: fonte de alimentação ATX 110/220v – 50/60 Hz, com tecnologia PFC (Power Factor Correction), velocidade variável do ventilador, proteção anti-surto “built in”, suporte a tecnologia “wake-on-lan” e potência nominal correspondente à configuração máxima aqui descrita, incluindo-se as possibilidade de expansão requeridas, além de dispor de tomada destinada à alimentação do monitor de vídeo ou adaptador/conversor externo; baixo nível de ruído; combinação das cores preta e cinza; gabinete Samll Form Factor, horizontal, reversível para mini-torre; tecnologias de construção do tipo “tool less” (abertura e retirada do disco rígido, unidade de DVD, unidade de disquete, placas PCI e memórias sem utilização de ferramentas); botão de liga/desliga e luzes de indicação de atividades da unidade de disco rígido e de computador ligado (power-on) na parte frontal do gabinete; alto-falante interno que possibilita atender a sinalização de alarmes do Sistema Operacional, alarmes de erro do sistema através do Software de Gerenciamento, em conformidade com a resposta aos questionamentos; sensor de instrução com detecção de abertura do gabinete, registro de evento, com acesso por meio do software de gerenciamento ofertado.- Teclado em português: padrão ABNT2 com conexão USB sem uso de adaptadores; impressão das teclas deverá ser do tipo permanente, não podendo apresentar desgaste por abrasão ou uso prolongado; da mesma marca do equipamento (regime de OEM) e da mesma cor do gabinete.- Mouse óptico: Dois botões e “scroll wheel”, ambidestro; tecnologia óptica com resolução de 400 dpi, conexão USB, sem uso de adaptadores; da mesma cor predominante do gabinete; acompanhado com “mouse pad” com apoio para pulso (gel) e com superfície adequada para mouse óptico.- Monitor de vídeo LCD: tela matriz ativa TFT, com área visível de 17 polegadas na diagonal (430 mm); plug & play padrão VESA DDC 2B/CI; suporte a 16 milhões de cores e resolução de 1280x1024 pontos na freqüência de atualização de 60 Hz; relação de contraste de 500:1, capacidade de brilho de 300 cd/m2 e Dot Pitch de 0.264 mm (H); tempo de resposta máximo de 8 ms; fonte de alimentação interna com comutação automático 100/200 V – 50/60 Hz; ajuste de inclinação da tela base; tratamento anti-reflexivo e antiestático, da mesma cor predominante do gabinete do equipamento (CPU), devendo ser da mesma marca que o gabinete (regime de OEM).- Sistema operacional pré-instalado: Windows XP Professional com Service Pack 2 em português em regime de OEM com chave de acesso.- Software de recuperação do sistema: software de recuperação do sistema com mídia de instalação, acompanhando os drivers do equipamento.- Software de escritório Office 2007 Professional em regime de OEM com mídia de instalação acompanhando Word, Excel e Powerpoint.- Comprovação, mediante apresent. de documento original ou devidamente autenticado, das seguintes normas de segurança e ergonomia: o monitor de vídeo deve apresentar adequação à norma de segurança UL ou IEC 60950, “FCC-B” ou CISPR 22 e TCO-03 ou TCO-99.- Comprovações de compatibilidade: deverá ser compatível com os sistemas operacionais Windows XP Professional e Windows Vista Business; o modelo de microcomputador deverá ter os drivers compatíveis com a distribuição Linux.- Apresentação da Certificação HCL (Certificado de compatibilidade de hardware da Microsoft).- Da assistência técnica: realizará reparação de eventuais falhas dos equipamentos, mediante substituição de peças e componentes que se apresentem defeituosos, de acordo com os manuais e normas técnicas específicas para os equipamentos; fornecimento de acesso irrestrito à área de suporte do fabricante, especialmente ao endereço eletrônico (web site), a toda documentação técnica pertinente e drivers do equipamento; atualização de todos os componentes de software do sistema fornecido.- Garantia de suporte on-site de 36 (trinta e seis) meses.

2.560,00 384.000,00


05 150 60

Monitor de LCD:

- Tamanho da Tela: 17” Polegadas.- Área Útil da Tela: 17” Polegadas.- Modos de Resolução: VGA/SVCGA/XGA.- Resolução: 1280x1024.- Número de Cores: 16,2 milhões.- Tempo de Resposta: 16 ms.- Ângulo de Visão de aproximadamZente 70º Graus.- Contraste de 450:1.- Pixel Pitch: 0.264*0.264 mm.- Freqüência de Varredura Horizontal: 30-80 Hhz.- Freqüência de Varredura Vertical: 60 - 75Hz.- Base Móvel.- Controle de brilho, contraste, posição, temperatura de cor e idioma.- Tensão bivolt.- Com economia de energia.- Entrada de Sinais: Analógico.- Conector de Entrada: Sinal RGB: Mini D-sub macho 15 pinos.- Cor: Branca, prata com preta ou prata.- Garantia de suporte on-site de 12 (doze) meses.

520,00 78.000,00

06 50 20

Mouse óptico:

- Comprimento mínimo do fio: 1,6 m.- Conector: USB para 1.1 e 2.0.- Cor: Preto ou prata.- Resolução óptica: 800 dpi.- Tamanho: Médio.- 3 botões, sendo o central com scroll.- Para computador PC.- Compatível com Windows 98/2000/NT/XP/Vista e Linux.- Garantia de suporte on-site de 12 (doze) meses.

12,00 600,00

07 100 30

Nobreak:

- Nobreak 1500 VA 120 volts.- Modelo Torre.- Software de gerenciamento incluso para Windows e MAC/OS.- Comunicação via USB.- Proteção para Fax/Modem/DSL.- Proteção para rede Ethernet, disjuntor de proteção.- Capacidade 1500 VA, 865 watts.- 2 Tomadas apenas com filtro de linha e proteção contra surtos.- 6 Tomadas com proteção total.- Autonomia de 12 minutos.- Manual de instalação.- Garantia de suporte on-site de 24 (vinte e quatro) meses.

490,00 49.000,00

08 10 05

Nobreak:

- Nobreak 1500 VA com bateria auxiliar.- Formato Torre.- Software de gerenciamento de energia para Windows.- Comunicação via USB.- Bateria instalada 1 (uma).- Proteção para Fax/Modem DSL.- Potência máxima de 865 Watts.- 8 (oito) entradas para tomadas (2 com filtro de linha e proteção contra surtos; 6 com proteção total).- Autonomia de 45 a 50 minutos (com bateria auxiliar).- Manual de instalação.- Comprimento do cabo de 1,5 a 2 metros.- Garantia de suporte on-site de 24 (vinte e quatro) meses.

850,00 8.500,00


10 30 10

Notebook:

- Processador: núcleo duplo com arquitetura nativa de 64 bits; freqüência de clock interno de 1.8 GHZ ou superior com memória cachê L2 de 2 Mbytes; Front Side Bus de 667 MHZ.- Memória RAM: 2 Gbyte, dual-channel, padrão DDR-2 667 MHZ.- Tela de matriz ativa, policromático, com 12.1 polegadas, com ajuste de brilho e contraste.- Unidade de disco rígido interna com capacidade de armazenamento de 120 Gbytes com 5400 rpm.- Unidade de disco óptico com capacidade de leitura e gravação de DVD.- Áudio de 16 bits com alto-falante interno e com entrada para microfone externo.- 2 (duas) portas USB 2.0.- Dispositivo apontador tipo “touchpad”, integrado ao gabinete, com dois botões e função “scroll”.- Mouse externo de 2 botões, USB, ambidestro (simétrico), com tecnologia óptica (sem esfera), com botão específico para rolagem (scroll) e resolução de 400 dpi.- Fax/modem interna de 56 kbps, suportando v90 e v.92, com conector RJ-11 e cabo de ligação à linha telefônica.- Interface de rede interna, padrão Ethernet 10/100/1000 Mbps, totalmente configurável por software (jumperless), com conector RJ-45 fêmea.- Interface interna de rede sem fio (Wi-fi, padrão 802.11 a/b/g.- Controladora de vídeo: com 256 MB e resolução gráfica de 1024x768 pontos, com capacidade de exibição de 16 milhões de cores, com, conexão para ligação de monitor externo.- Câmera digital integrada de 1.3 megapixels.- Teclado em português, teclado numérico e teclas Windows.- Conexões: conector RJ-45 de rede local, 1 conector RJ-11 de fax/modem, 2 conectores USB 2.0, 1 conector VGA de 15 pinos, 1 conector HDMI para áudio e vídeo digital, 1 saída para fone de ouvido S/PDIF, 1 entrada de microfone.- Leitor biométrico de impressões digitais integrado ao equipamento.- Dispositivo de segurança TPM (Trusted Platform Module).- Bateria recarregável, com duração de 2 horas de uso contínuo.- Fonte de alimentação elétrica de 110/220 Volts, com potência suficiente para suportas esta configuração e cabo de ligação à rede elétrica.- Software pré-instalado: licença de uso do Sistema Operacional Windows Vista Business em português em regime de OEM com mídia de instalação e restauração original de fábrica do disco rígido e reinstalação de módulos e programas.- Manuais de uso do equipamento.- Software de escritório Office 2007 Professional em regime de OEM com mídia de instalação acompanhando Word, Excel e Powerpoint.- Maleta apropriada para acondicionamento do equipamento e de seus acessórios.- Comprovações de compatibilidade: deverá ser compatível com os sistemas operacionais Windows XP Professional e Windows Vista Business.- Apresentação da Certificação HCL (Certificado de compatibilidade de hardware da Microsoft).- Da assistência técnica: realizará reparação de eventuais falhas dos equipamentos, por meio da substituição de peças e componentes que se apresentem defeituosos, de acordo com os manuais e normas técnicas específicas para os equipamentos; fornecimento de acesso irrestrito à área de suporte do fabricante, especialmente ao endereço eletrônico (web site), a toda documentação técnica pertinente e drivers do equipamento; atualização de todos os componentes de software do sistema fornecido.- Garantia de suporte on-site de 36 (trinta e seis) meses.

3.420,00 102.600,00

11 40 20

Pen drive:

- Capacidade: 08 GB.- Compatível com USB 2.0 ou 1.1.- Compatível com Windows 98/2000/XP/Vista e Linux.- Led que indica o funcionamento.- Deverá ter Boot-up: se precisar inicializar o computador.- Retenção de dados gravados por 10 anos.- Garantia de suporte on-site de 12 (dozes) meses.

68,00 2.720,00

Total Geral 625.420,00

Obs.: Lote corresponde a quantidade mínima a ser adquirida por pedido do licitante vencedor.

ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOSetor de Licitações e Contratos

PRORROGAÇÃÕ DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS(PREGÃO N.º 048/2008)objeto: Aquisição de fax, bebedouros, frigobares, máquinas de calcular e móveis diversos (armários, cadeiras, estações de trabalho, estantes, gaveteiros, mesas, sofás e suportes para CPU)

Lote Quant Descrição dos Objetos V. Unit V. Total

03 15 Frigobar na cor branca, capacidade de 120 litros, de 110 volts. 660,00 9.900,00

04

10

Máquina de calcular de mesa, visor de LCD com 12 dígitos, visor retro-iluminado de 2 cores, impressora paralela de 2 cores de impacto (3.5l/seg), 4 operações básicas, percentagem, contador de parcelas automático, 4 teclas de me-mória, margem de lucro bruta (Mark-Up ou Gross Margin, GM), Call (chamada do cálculo), Void (Correção do artigo), raiz quadrada, diferença percentual e porcentagem, cálculo de taxas (alíquota de taxa), conversão de moeda, duplo e triplo zero, alimentação bi-volt automático, cálculo em cadeia, vírgula flutuante, arredondamento, fita de nylon - preto-vermelho.

240,00

3.700,00

05

Máquina de calcular de mesa, visor de LCD com 14 dígitos, visor retro-iluminado de 2 cores, impressora paralela de 2 cores de impacto (3.5l/seg), 4 operações básicas e raiz , percentagem, contador de parcelas automático, 4 teclas de memória, utiliza fita de nylon preto e vermelho, duplo e triplo zero, alimentação bi-volt automático, vírgula flutuante, duplo e triplo zero, funções especiais, total geral, custo, venda, margem, data, conversão de moeda, total e sub-total , %, variação de delta, e delta %, alíquota, taxa, câmbio, fita de nylon - preto-vermelho.

260,00

05

30Armário baixo tipo balcão com 02 portas de abrir, confeccionado em melaminio de 25 mm de espessura, acaba-mento laminado, borda frontal curvada, rodapé em aço, puxadores tipo alça na cor cinza, prateleiras internas com ajuste com pinos de aço, medindo 0,91 x 0,49 x 0,74 m.

335,00

28.450,0050

Gaveteiro volante com 04 gavetas, confeccionado em laminado de madeira MDP de 18 mm de espessura para o corpo e frente das gavetas e 25 mm de espessura para tampo superior, acabamento em laminado post-forming na cor cinza, borda frontal arredonda a 180° graus e borda laterais reta com fita de PVC injetada multiflex rígida, gavetas confeccionada em chapa de aço na cor cinza com sistema de deslizamento com trilhos telescópico com rolamentos de aço e amortecimento de fim de curso, puxadores tipo alça na cor cinza, gavetas com chave esca-moteável e simultânea para 3 gavetas, rodízios de nylon com duplo giro.

274,20

70 Suporte para CPU, confeccionado em laminado melaminio MDP de 18 mm de espessura, com rodízios medindo 24 x 43 x 15 cm. 67,00


07

70

Cadeira diretor com braço, assento e encosto em concha única em compensado inteiriço de 18mm de espessura, com espaldar médio, espuma injetada de alta densidade com 60 mm de espessura, revestido em tecido na cor vermelha, braço em poliuretano na cor preta, base giratória em aço com relax e regulagem de altura à gás, assento medindo 46 x 47 cm, encosto medindo 48 x 46 cm.

328,00

66.600,00

50

Cadeira executiva com braços, assento e encosto conjugado com mola de aço fixa com capa tipo sanfona na cor preta, espuma injetada de alta densidade com 60 mm de espessura, braço em poliuretano na cor preta, assento ergonômico e anatômico medindo 43 x 47 cm, encosto ergonômico e anatômico medindo 38 x 42 cm, revestido em tecido na cor vermelha, revestimento da contra capa polipropileno na cor preta, base em aço com mecanismo pneumático a gás, com 05 rodízios em nylon de duplo giro.

286,00

50

Cadeira executiva sem braços, assento e encosto conjugado com mola de aço fixa com capa tipo sanfona na cor preta, espuma injetada de alta densidade com 60 mm de espessura, assento ergonômico e anatômico medindo 43 x 47 cm, encosto ergonômico e anatômico medindo 38 x 42 cm, revestido em tecido na cor vermelha, revestimento da contra capa polipropileno na cor preta, base em aço com mecanismo pneumático a gás, com 05 rodízios em nylon de duplo giro.

230,00

60

Cadeira fixa executiva sem braços, assento e encosto conjugado com mola de aço fixa com capa tipo sanfona na cor preta, espuma injetada de alta densidade com 60 mm de espessura, assento ergonômico e anatômico medindo 43 x 47 cm, encosto ergonômico e anatômico medindo 38 x 42 cm, revestido em tecido na cor vermelha, revesti-mento da contra capa em polipropileno na cor preta, base em aço tipo skim.

186,00

20

Cadeira presidente com braço, assento e encosto em concha única em compensado inteiriço de 18mm de espes-sura, com espaldar médio, espuma injetada de alta densidade com 60 mm de espessura, revestido em tecido na cor vermelha, braço em poliuretano na cor preta, base giratória em aço com relax e regulagem de altura à gás, assento medindo 46 x 47 cm, encosto medindo 64 x 47 cm.

334,00

09

20

Mesa com 03 gavetas, confeccionada em laminado de madeira MDP 25 mm de espessura, acabamento superior do tampo em laminado melaminio na cor cinza, bordas arredondadas a 180º na cor cinza, tampo com 2 passa cabos na cor cinza, pés em aço tubular na cor cinza com calha laterais sacável para passagem de cabos lógicos e fiação, calha interna inferior interligando os pés aos passa cabos, medindo 1,20 x 0,67 x 0,74 m.

338,00

42.800,00

15

Mesa com 03 gavetas, confeccionada em laminado de madeira MDP 25 mm de espessura, acabamento superior do tampo em laminado melaminio na cor cinza, bordas arredondadas a 180º na cor cinza, tampo com 2 passa cabos na cor cinza, pés em aço tubular na cor cinza com calha laterais sacável para passagem de cabos lógicos e fiação, calha interna inferior interligando os pés aos passa cabos, medindo 1,50 x 0,67 x 0,74 m.

368,00

10 Mesa de reunião redonda, confeccionada em laminado melaminio na cor cinza com tampo de 25 mm de espessu-ra, pés em aço tubular com pintura em epóxi-pó na cor cinza, medindo 1,20 x 0,74 m. 256,00

20

Mesa formato em “L” em laminado melaminio com tampo de 25 mm de espessura na cor cinza, tampo com passa-gem de fios na mesa, estrutura em aço tubular na cor cinza com pintura epóxi, impermeável, sapatas niveladoras, calha para fios, composta por: 01 mesa com 03 gavetas com chaves; 01 mesa para micro com extensor para teclado; 01 suporte para CPU com rodízios, 01 conexão angular, med. 2,17 x 1,87 x 0,67 x 0,74 m.

858,00

40

Mesa para micro com teclado retrátil, confeccionada em laminado de madeira MDP 25 mm de espessura, acaba-mento superior do tampo em laminado melaminio na cor cinza, bordas arredondadas a 180º, tampo com 2 passa cabos na cor bege, pés em aço tubular na cor cinza com calha laterais sacável para passagem de cabos lógicos e fiação, calha interna inferior interligando os pés aos passa cabos, medindo 0,90 x 0,67 x 0,74 m.

270,00

10

15Sofá de espera modular com 03 lugares, concha dupla em madeira multilaminada de 15 mm de espessura com anatomia, esponja de polieuretano injetada de 70 mm de espessura, estrutura em aço tubular na cor cinza, reves-timento em tecido de crepe 100% poliéster na cor grafite, medindo 1,57 x 0,65 x 0,87 m.

473,00

16.500,00

15Sofá de espera modular com 04 lugares, concha dupla em madeira multilaminada de 15 mm de espessura com anatomia, esponja de poliuretano injetada de 70 mm de espessura, estrutura em aço tubular na cor cinza, revesti-mento em tecido de crepe 100% poliéster na cor grafite, medindo 2,07 x 0,65 x 0,87 m.

627,00

Total Geral 278.200,00Observações:Todos os móveis dentro de um lote deverão ser do mesmo fabricante.Será admitida variação de ± 2 centímetros nas medidas dos móveis.

MUNICIPALIDADE

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

GOVERNO MUNICIPAL – PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º QUADRIMESTRE DE 2009

RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”)R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS

(a) (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)Pessoal AtivoPessoal Inativo e Pensionis-taOutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)DESPESAS NÃO COMPU-TADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Vo-luntáriaDecorrentes de Decisão Ju-dicialDespesas de Exercícios An-terioresInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

8.707.673,93 7.958.169,28 696.432,86 53.071,79

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II) 8.707.673,93

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b) 8.707.673,93

APURAÇÃO DO CUMPRI-MENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 326.561.064,42


% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 2,67 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – 6,00%. 19.593.663,87 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) – 5,70%. 18.613.980,67

FONTE:

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consi-deradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas,inscritas em restos a pagar não processados são também considera-das executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadasestão segregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entre-ga do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;. b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

EPITACIOLÂNDIA

ESTADO DO ACRECÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

E D I T A LCONVITE - N.º 001/2009DATA DA ABERTURA: 15 de outubro de 2009HORARIO: 09h00min (nove horas)LOCAL: Av. Santos Dumont, n° 1230, Bairro Centro - Prédio da Câmara Municipal de Epitaciolândia.OBJETO: Fornecimento de Combustível para a Câmara Municipal de Epitaciolândia, conforme descriminado em Anexo.01 - As pastas contendo condições e especificações relativas ao pre-sente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Secretaria da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, no endereço acima.03 - A Câmara Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de o todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interes-sados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.Epitaciolândia, 24 de setembro de 2009.

SAMARA GADELHA HASSEM MARTINSPresidente da CMPLPortaria 004-a/2009

MÂNCIO LIMA

ESTADO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 013/2009Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 12/10/2009Horário: 08h30minhLOCAL: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Li-citação, sito a Rua Mimosa Sá, 21 – Centro – Fone/Fax (68) 3343-1445. Objeto: Aquisição de Computadores e de Bens Móveis Permanentes, bem como contratação de Serviço de Instalação da Rede Lógica do Centro Tecnológico de Mâncio Lima. Mâncio Lima / AC, 24 de Setembro de 2009.

Dilmeres Freitas de Souza Pregoeiro_________________________________________________________

ESTADO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

AVISO DE LICITAÇÃOPregão por Registro de Preço nº 012/2009Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 09/10/2009Horário: 08h30minLOCAL: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de

Licitação, sito a Rua Mimosa Sá, n.º 21 – Centro – Fone/Fax (68) 3343-1445. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Material de Uso Hospitalar e Material Odontológico. Mâncio Lima / AC, 24 de Setembro de 2009.

Dilmeres Freitas de Souza Pregoeiro

RODRIGUES ALVES

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial 007/2009PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/09PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0895/09DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃOO Prefeito Municipal de Rodrigues Alves no uso de suas atribuições e nos termos da manifestação do Pregoeiro, resolve:1. Homologar todos os procedimentos referentes aos itens do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 007/2009 e;2. Convocar as empresas L. A. V. DA CUNHA, M. C. LEITE, E. S. PAR-NAIBA, J. V. MATOS, F. E. S. NASCIMENTO, JOSE L. G. COSTA., para no prazo de 05(cicno0 dias úteis, comparecer para assinatura da Ata de Registro de Preço nº 003/2009.3. Sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 10.520, de 17/07/2002, lei nº 10.522 de 19/07/2002, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 3.722, de 09/01/2001, Decreto nº 5.586 de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, decreto nº 3.931/2001, Lei nº 9.854, de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05/09/2002, Lei nº 8.078, de 11/09/1990 e subsidiariamente pela lei da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações.

Rodrigues Alves-AC, 24 de Setembro de 2009.Francisco Ernilson de FreitasPrefeito Municipal

RIO BRANCO

Prefeitura Municipal de Rio BrancoGabinete do Prefeito

Decreto Nº 792, de 24 de Setembro de 2009

“Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 2009 e dá outras providências.”

O Prefeito do Município de Rio Branco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 58º, incisos V e VII, c/c artigo 62, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 7º da Lei Municipal n.º 1.725, de 18 de dezembro de 2008,Decreta:Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 979.900,00 (novecentos e setenta e nove mil e novecentos reais), ao Orçamento Municipal em vigor, para reforço de dotações orçamentárias, conforme a discriminação abaixo:010 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO010301 - FUNDAÇÃO MUN. DE CULTURA GARIBALDI BRASIL010301.1339200292067.0000-MANUT. DAS ATIV. DE INCENTIVO À CULTURA3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Tercei-ros - Pessoa Física 1 RP 60.000,00

3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1 RP 6.500,00

010301.2781200632068.0000-MANUT. DAS ATIV. DESPORTIVAS E LAZER3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 1 RP 18.400,00


013 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E OBRAS PÚBLI-CAS013501 - EMPRESA MUN. DE URBANIZAÇÃO013501.1545100172062.0000-MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS DA EMPRESA MUN. DE URBANIZAÇÃO3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 10 REC.P.IND. 295.000,00

013501.1545100172063.0000- MELHORIA DA INF.ESTRUT. VIÁRIA E URBANISMO3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas3.3.90.30.00 - Material de Consumo 10 REC.P.IND. 300.000,003.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. - Pes-soa Física 10 REC.P.IND. 300.000,00

Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, no valor de R$ 979.900,00 (novecentos e setenta e nove mil e nove-centos reais), será compensado de acordo com anulação de dotações orçamentárias, nos termos do disposto no inciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, conforme a seguir: 010 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO010301 - FUNDAÇÃO MUN. DE CULTURA GARIBALDI BRASIL010301.1339200292067.0000-MANUT. DAS ATIV. DE INCENTIVO À CULTURA3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 1 RP 8.500,003.3.90.33.00 - Passagens e Desp. com Locomoção 1 RP 21.500,00

3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pes-soa Jurídica 1 RP 50.000,00

010301.2781200632068.0000-MANUT. DAS ATIV. DESPORTIVAS E LAZER3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pes-soa Jurídica 1 RP 4.900,00

013 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E OBRAS PÚBLI-CAS013501 - EMPRESA MUN. DE URBANIZAÇÃO013501.1545100172063.0000-MELHORIA DA INF.ESTRUT. VIÁRIA E URBANISMO3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pes-soa Jurídica 10 REC.P.IND. 600.000,00

4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 10 REC.P.IND. 295.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.Rio Branco-Acre, 24 de setembro de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de Rio Branco.

Raimundo Angelim VasconcelosPrefeito de Rio BrancoMaria Janete Sousa dos SantosSecretária Municipal de PlanejamentoGeraldo Pereira Maia FilhoSecretário Municipal de Finanças


Decreto Nº 793 de 24 de Setembro de 2009“Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 2009 e dá outras providências.”

O Prefeito do Município de Rio Branco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 58º, incisos V e VII, c/c artigo 62, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 7º da Lei Municipal n.º 1.725, de 18 de dezembro de 2008,Decreta:Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 227.000,00 (du-zentos e vinte e sete mil reais), ao Orçamento Municipal em vigor, para reforço de dotação orçamentária, conforme a discriminação abaixo:009 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO009002 - DEPT. DE RECURSOS HUMANOS009002.0812200112055.0000-MANUT. DAS ATIV. DE PESSOAL DA SEC. MUN. DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas3.1.90.11.00 – Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 RP 227.000,00

Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, no valor de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais), será com-pensado de acordo com anulação de dotação orçamentária, nos termos do disposto no inciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, conforme a seguir: 009 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO009002 - DEPT. DE RECURSOS HUMANOS009002.0412300702054.0000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas3.1.90.11.00 – Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 RP 227.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.Rio Branco-Acre, 24 de setembro de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de Rio Branco.

Raimundo Angelim VasconcelosPrefeito de Rio BrancoMaria Janete Sousa dos SantosSecretária Municipal de PlanejamentoGeraldo Pereira Maia FilhoSecretário Municipal de Finanças_________________________________________________________

Prefeitura Municipal de Rio BrancoSecretaria Municipal de Saúde

Extrato de Contrato - SEMSAContrato/SEMSA nº.: 036/2009Pregão Presencial nº. 070/2009 – CPL/PMRBProcesso Administrativo nº.: 092320194/2009Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ nº. 04.034.583/0006-37Contratada: Dental Alta Mogiana Com. de Produtos Odontológicos. – CNPJ nº. 05.375.249/0001-03. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Compressor de Ar, Fotopo-limerizador e Auto Clave).Valor: R$ 3.734,50 (Três mil setecentos e trinta e quatro reais e cinqüen-ta centavos) Programa de Trabalho: 012.602.21530001Elemento de Despesa: 44.90.52.00Fonte Pagadora: 01 (RP)Prazo: O prazo de entrega dos produtos será de 30 (trinta) dias, conta-dos a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento e/ou exe-cução de Serviço.Local e Data: Rio Branco – Acre, 16 de setembro de 2009.

Assinam: Rosimara Werner Lemos DuarteLeylane Cavalcante Lima Pereira


Prefeitura Municipal de Rio Branco – AcreSecretaria Municipal de Finanças

Extrato do Distrato do Contrato Nº002/2009PROCESSO Nº 009/2009 – CPL/PMRB / PREGÃO Nº 002/2009PARTES: Secretaria Municipal de Finanças e a Firma A. S. Lopes - MEOBJETO: Conforme Parecer Jurídico, em função do Processo de Fiscalização nº085/2009, que gerou o Auto de Infração nº74/2009, A CONTRATANTE, resolve rescindir com a CONTRATADA, o contrato de Prestação de Serviços de xérox, Carimbos, Chaves e Encadernações - Nº002/2009. VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato era de: R$84.495,00 (oi-tenta e quatrocentos mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), as-sim dispostos: R$:75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para o lote I e R$9.495,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), para o Lote II. PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas do contrato corriam por con-ta da Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 008.002.20320000 (Manutenção do Departamento de Tesouraria); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 e 33.90.39.00; Fonte de Recurso: 01-RP.DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 22 de maio de 2009.

ASSINAM: Geraldo Pereira Maia Filho e o Senhor Wellington dos San-tos Lopes – Procurador._________________________________________________________

Prefeitura Municipal de Rio BrancoServiço de Água e Esgoto de Rio Branco

Extrato de Termo Aditivo Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2006; Partes: Servi-ço de Água e Esgoto de Rio Branco e a Sra. Elizabeth da Silva Abreu, CPF nº. 391.455.142-91; Objetivo: prorrogar a vigência do contrato pelo período de 01 (um) ano, de forma que o presente termo vigorará até 11 de setembro de 2010; Data da assinatura: 11/09/2009; Unidade Orça-mentária: 12201; Programa de Trabalho: 17122005220610000; Elemen-to de despesa 33.90.33.00; Fonte: RPI. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Signatários: Semy Alves Ferraz, Diretor Presidente; Weibe Kennedy Campelo, Diretor-Administrativo Financeiro; Emerson Levingston Gade-lha Medeiros, Diretor Técnico e a Sra. Elizabeth da Silva Abreu._________________________________________________________

Prefeitura de Rio BrancoSecretaria Municipal de Educação

Termo de Revogação Extrato do Contrato/SEME/Nº. 113/2009Pregão SRP Nº. 002/2009 – CEL I/PMRBO secretário Municipal de Educação, no uso legal de suas atribuições e autorizado pelo Decreto Municipal nº. 007/2009, resolve REVOGAR o Extrato do CONTRATO/SEME/Nº. 113/2009 – Aquisição de Gêneros Alimentícios, publicado no Diário Oficial nº. 10.104 de 05 de agosto de 2009, por interesse público em face das razões apresentadas na justifi-cativa anexa aos Processos Administrativos nº. 525, 526 e 527.Rio Branco – Acre, 02 de setembro de 2009.

Moacir Fecury Ferreira da SilvaSecretário_________________________________________________________

Prefeitura de Rio BrancoSecretaria Municipal de Educação

Termo de Revogação Extrato do Contrato/SEME/Nº. 114/2009Pregão SRP Nº. 002/2009 – CEL I/PMRBO Secretário Municipal de Educação, no uso legal de suas atribuições e autorizado pelo Decreto Municipal nº. 007/2009, resolve REVOGAR o Extrato do CONTRATO/SEME/Nº. 114/2009 – Aquisição de Gêneros Alimentícios, publicado no Diário Oficial nº. 10.104 de 05 de agosto de 2009, por interesse público em face das razões apresentadas na justifi-cativa anexa aos Processos Administrativos nº. 522, 523 e 524.Rio Branco – Acre, 02 de setembro de 2009.

Moacir Fecury Ferreira da SilvaSecretário


Decreto Nº 794 de 24 de Setembro de 2009

“Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 2009 e dá outras providências.”

O Prefeito do Município de Rio Branco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 58º, incisos V e VII, c/c artigo 62, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 7º da Lei Municipal n.º 1.725, de 18 de dezembro de 2008.Decreta:Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 3.823.658,00 (três milhões, oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais), ao Orçamento Municipal em vigor, para reforço de dotações orçamentárias, conforme a discriminação abaixo:012 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE012602 - FUNDO MUN. DE SAÚDE012602.1030100142152.0003-PROG. DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-TICA BÁSICA3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita 1 RP 800.000,00

012602.1030100142153.0001-COORDENAÇÃO, MANUT. E ESTRU-TURAÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1 RP 1.000.000,003.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra 1 RP 46.000,004.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1 RP 200.000,00

012602.1030100142153.0002-COORDENAÇÃO E MANUT. DO PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11 S.U.S. 528.369,00

012602.1030100142153.0004-COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11 S.U.S. 168.666,00

012602.1030100142153.0005-COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11 S.U.S. 495.020,00

012602.1030500142154.0001-CAMPANHA DE VACINAÇÃO - POLIO-MIELITE3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 11 S.U.S. 9.611,00

012602.1030500142154.0002-COORD., MANUT. E ESTRUT. DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEM.E AMBIENTAL3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11 S.U.S. 26.432,003.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1 RP 100.000,003.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica 1 RP 50.000,004.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL


4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 11 S.U.S. 115.000,00 012602.1030500142154.0003-COORDENAÇÃO E MANUT. DAS AÇÕES BÁSICAS E ESTRUTURANTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 3.3.90.93.00 – Indenizações e Restituições 1 RP 560,00 012602.1030500142154.0006-IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1 RP 170.000,00 012602.1030400142154.0007-MANUT E AMPLIAÇÃO DOS SERVI-ÇOS DE CONTROLE DE ZOONOSES3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica 1 RP 20.000,00 012602.1030100142155.0003-IMPLEM. DAS AÇÕES DE REGUL. CONT., AVALIAÇÃO E MONIT. DA ASSIST.BÁSICA DE SAÚDE3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica 11 S.U.S. 34.000,004.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 11 S.U.S. 40.000,00 012602.1030100142156.0001-MANUT. DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica 11 S.U.S. 20.000,00

Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, no valor de R$ 3.823.658,00 (três milhões, oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais), provirá de Excesso de Arrecadação de Receita, nos termos do disposto no inciso II do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.Rio Branco-Acre, 24 de setembro de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de Rio Branco.

Raimundo Angelim VasconcelosPrefeito de Rio BrancoMaria Janete Sousa dos SantosSecretária Municipal de PlanejamentoGeraldo Pereira Maia FilhoSecretário Municipal de Finanças_________________________________________________________

Prefeitura Municipal de Rio Branco – AcreSecretaria Municipal de Finanças

Notificação – 12/2009A Prefeitura Municipal de Rio Branco – ACRE, em cumprimento ao dis-posto no Art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empre-sariais com sede neste município, da liberação de recursos financeiros previstos no Art. 1º da aludida Lei.CONVÊNIOS - GOVERNO FEDERAL- 2005 DATA CRÉDITO VALOR R$

PTMC 17.09.2009 5.273,62PBF 21.09.2009 57.000,00

Rio Branco – Acre, 25 de Setembro de 2009.

Geraldo Pereira Maia FilhoSecretário Municipal de Finanças

Prefeitura de Rio BrancoSecretaria Municipal de Agricultura e Floresta –SAFRA

Termo Administrativo de Rescisão Amigável (Distrato) Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de 2009, o Município de Rio Branco – ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.034.583/0001-22, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta – SAFRA, Órgão Público do Poder Executivo Mu-nicipal, com sede na Av. Epaminondas Jácome, nº 1383, Cadeia Velha, CEP 69.900-115, neste ato representado pelo seu Secretário, Mário Jor-ge da Silva Fadell, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 124.594, SSP/AC, inscrito no CPF/MF nº 196.877.372-04, residente e domiciliado neste Município, nomeado pelo Decreto nº 117 de 14 de janeiro de 2009 e, do outro lado, a empresa Auto Posto Amapá Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.529.581/0001-53 e Inscrição Estadual nº 01.000.179/001-03, com sede na Rod. AC 40 Bairro Corrente – Rio Branco – AC, neste ato, representado pelo o senhor Jose Magid Kassem Mastub, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da carteira de identidade nº 187.723 - SSP/AC, inscrito no CPF/MF nº 360.438.852-04, residente e domicilia-do, no Município de Rio Branco, Acre, todos já qualificados no preâmbu-lo do Contrato nº 72/2008, datado de 20.10.2008, rescindem por mútuo acordo o referido contrato, acordando que não há prejuízos a serem in-denizados, dando-se os distratantes, ampla, geral e recíproca quitação com respeito a todas as dívidas e ações que por ventura coubessem a ambos, prometendo nada mais reclamar um do outro, a qualquer título e em qualquer juízo, instância ou tribunal.E, por estarem de pleno acordo, como também cumprindo rigorosamen-te o que determina a Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, mor-mente no que dispõe o seu inc. II do art. 79, é que firmam o presente termo que foi lavrado em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para um só e único efeito.Rio Branco, 17 de setembro de 2009.

Mário Jorge da Silva Fadell Secretário Municipal de Agricultura e Floresta – SAFRAContratanteJosé Magid Kassem MastubCPF: 360.438.852-04Contratado_________________________________________________________

Prefeitura Municipal de Rio Branco – AcreComissão Permanente de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração

Aviso de LicitaçãoPregão para Registro de Preços nº. 014/2009OBJETO: aquisição de material de Consumo (suprimentos de Informá-tica). DATA: 09 de outubro de 2009. HORAS: 08h30min (oito horas e trinta minutos).TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço: REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005 e de-mais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que cou-ber, a Lei Federal 8.666/93. INFORMAÇÕES: CPL / PMRB – Rua Rui Barbosa, nº. 285 – centro – Rio Branco – CEP 69.900-120 – Telefone (68) 3212-7079 – Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected] Branco-AC, 25 de setembro de 2009.

Maria Cristina Soares Rocha Pregoeira / PMRB_________________________________________________________

Prefeitura Municipal de Rio BrancoComissão Permanente de Licitação – CPLGabinete do Prefeito

Aviso de LicitaçãoPregão Presencial nº. 092/2009 Objeto: aquisição de material permanente (buffet com cubas em inox) Horas: 14h 30 min (quatorze horas e trinta minutos). Data: 09 de outubro de 2009.Tipo de Licitação: Menor Preço, Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002. Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93 Informações: CPL / PMRB – Rua Rui Barbosa, nº. 285 – centro – Rio Branco – CEP 69.900-120 – Telefone (68) 3212-7003 – Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected] Branco-AC, 25 de setembro de 2009.

Maria Cristina Soares RochaPregoeira – CPL / PMRB


Prefeitura Municipal de Rio BrancoSecretaria Municipal de SaúdeGabinete do Secretário

Extrato de aditamentoAditamento à ata de registro de preços pregão SRP N° 003/2008 – CEL-I Objeto: decidem acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) em favor das empresas: Masif Artigos Médicos E Hospitalares Ltda, referente aos itens: 2, 3, 8, 13, 35, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 60, 72, 84, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 103, 110, 111, 112, 118, 120, 129 e 145 com valor de R$ 45.857,10 (quarenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta e sete e dez centavos); Dental Rio Branco LTDA, referente aos itens: 32, 63, 64, 70, 78, 88, 98, 99, 123, 128 e 137 com valor de R$ 25.573,63 (vinte e cinco mil quinhentos e três reais e sessenta e três); F. Chagas moura araújo imp. e exp, referente aos itens: 25, 30, 31, 38, 39, 40 e 119 com valor de R$ 4.878,00 (quatro mil oitocentos e setenta e oito reais); Labnorte Cirúrgica e Diagnóstica Ltda, referente aos Itens: 17, 26, 27 E 47, com Valor De R$ 1.912,00 (Hum Mil Novecentos e Doze Reais); Dental Mé-dica Comércio E Representação LTDA, referente aos itens: 107, 108, 109 e 139 com valor de R$ 509,50 (quinhentos e nove reais e cinqüenta centavos); Recol Distribuidora e Comércio LTDA, referente aos itens: 7, 15, 57, 65, 74, 75, 76, 116, 134, 135 e 136 com valor de R$ 162.636,00 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais); Lif Produtos e Equipamentos de Limpeza e Hospitalares LTDA, referente aos itens: 85 e 86 com valor de R$ 2.867,50 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos); RB Distribuidora, referente aos itens: 5, 16, 33, 36, 58, 61, 62, 66, 80, 81, 82 83, 87, 93, 127 e 144 com valor de R$ 79.439,98 (setenta e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos); PMH – Produtos Médicos E Hospitalares LTDA, referente ao item: 4 com valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais); DENTAL BÉLIA LTDA, referente aos itens: 34, 140 e 146 com valor de R$ 5.622,25 (cinco mil seiscentos e vinte e dois e vinte e cinco centa-vos); o quantitativo estimado na da Ata de Registro de Preços – Pregão SRP n° 003/2008 – CEL-I, com fundamento no caput do Art. 12 do De-creto n°12.473/05.Rio Branco/AC, 22 de setembro de 2009.

Rosimara Werner Lemos DuarteSecretária Municipal de Saúde em exercício_________________________________________________________

Prefeitura Municipal de Rio BrancoSecretaria Municipal de SaúdeGabinete do Secretário

Extrato de aditamentoAditamento à ata de registro de preços Pregão SRP N° 007/2008 – CEL-I Objeto: decidem acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) em favor da empresa: Recol Distribuidora Comércio LTDA, referente aos itens: 3, 12, 16 e 21 com valor de R$ 9.905,00 (nove mil novecentos e cinco reais); Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA, referente ao item: 14 com valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais); RB Distribuidora de Medicamentos LTDA, referente aos itens: 1, 10 e 22 com valor de R$ 23.857,50 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta e sete e cinquenta centavos); Centerme-di Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, referente ao item: 13 com valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais); o quantitativo estimado na da ata de registro de preços n° 007 – pregão SRP n° 007/2008 – CEL-I, com fundamento no caput do Art. 12 do Decreto n°12.473/05.Rio Branco/AC, 22 de setembro de 2009.

Rosimara Werner Lemos DuarteSecretária Municipal de Saúde em Exercício_________________________________________________________

Republicado por incorreçãoPrefeitura Municipal de Rio BrancoSuperintendência Municipal de Transporte e Trânsito – RBTRANS

Extrato de Contrato - RBTRANS Contrato/RBTRANS Nº 058/2009Processo nº. 119/2009Pregão nº 004/2009 – SRP - CPL/PMRBDas Partes: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – RB-TRANS e a Empresa L. A. LUNIERE DE LIMA IMP. E EXPORTAÇÃO

Do ObjetoConfecção de Material Gráfico e elaboração de layout (itens 16 e 17 da Ata de Registro de Preços nº 01/2009) para atender a necessidade da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, nas quantidades especificada na ordem de serviçoDo Regime de ExecuçãoOs serviços serão executados sob a forma de Execução Indireta, no Regime de Preço unitário por lote, pelo critério de menor preço, nas condições e local estabelecida pela Autarquia, especificada no Anexo I – Termo de Referência. Do Preço e Condições de PagamentoDá-se a este Contrato o valor global de R$ 8.370,00 (oito mil, trezentos e setenta reais), para os serviços previstos na Cláusula Primeira. Do PrazoO prazo de validade será até 31 de dezembro de 2009, contados a partir da data da assinatura do contrato.Da DespesaAs despesas decorrentes do objeto desta contratação decorre-rão por conta dos recursos consignados no Programa de trabalho: 013.202.20350000 – Elemento de despesa: 33.90.39.00 - Fonte: 10 (Arrecadação Própria).Data da Assinatura: 24 de agosto de 2009

Assinam: Ricardo Tadeu Lopes Torres – Pela ContratanteLuiz Alminio Luniere de Lima – Pela Contratada_________________________________________________________

Prefeitura Municipal de Rio BrancoSecretaria Municipal de Saúde

Extrato de Contrato - SEMSAContrato/SEMSA nº.: 035/2009Pregão Presencial nº. 070/2009 – CPL/PMRBProcesso Administrativo nº.: 092320194/2009Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ nº. 04.034.583/0006-37Contratada: Dental Rio Branco Ltda – CNPJ nº. 01.920.430/0001-94 Objeto: Aquisição de Material Permanente (Compressor de Ar, Fotopo-limerizador e Auto Clave). Valor: R$ 24.300,00 (Vinte e quatro mil e trezentos reais) Programa de Trabalho: 012.602.21530001Elemento de Despesa: 44.90.52.00Fonte Pagadora: 01 (RP)Prazo: O prazo de entrega dos produtos será de 30 (trinta) dias, conta-dos a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento e/ou exe-cução de Serviço.Local e Data: Rio Branco – Acre, 16 de setembro de 2009.

Assinam: Rosimara Werner Lemos DuarteAntônia Nedy Medeiros de Matos

PORTO ACRE

Estado do AcrePrefeitura Municipal de Porto Acre

EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2009 - CELCONTRATO Nº. 009/2009PROCESSO: 012/2009PREGÃO: 012/2009PARTES: Município de Porto Acre, por intermédio da Secretaria Munici-pal de Agricultura e a Empresa S. D. Souza Neto - ME – Posto Trevo.OBJETO: Aquisição de 15.052 (Quinze mil e cinqüenta e dois) Litros de Óleo Diesel.VALOR DO CONTRATO: R$ 34.318,56 (Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Dezoito Reais e Cinqüenta e Seis Centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 006.001.20.606.0069.1004.0000Elemento de Despesa: 33.90.30.00 (Material de Consumo)Fonte de Recurso: 06 Convênio – Convênio Nº 004/2007 Suframa/Pre-feitura Municipal De Porto Acre e 01 Recurso Próprio PRAZO: 12 (Doze) Meses.

SIGNATÁRIOS: José Maria Rodrigues e Sérgio David de Souza Neto.Porto Acre – Acre, 26 de agosto de 2009.



EXTRATO DE CONTRATO N°010/2009 - CELCONTRATO Nº. 010/2009PROCESSO: 011/2009 PREGÃO: 011/2009PARTES: Município de Porto Acre, por intermédio da Secretaria Munici-pal de Agricultura e a Empresa STAR MOTOS LTDA.OBJETO: Aquisição 01 (uma) Moto (com partida Elétrica, com no míni-mo 150 cc, freio a disco, motor 4 tempos, refrigerado a ar, duas válvulas, suspensão preparada para lama).VALOR DO CONTRATO: R$ 9.250,00 (Nove Mil Duzentos e Cinquenta Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 006.001.20.606.0069.1004.0000 – (Aquisição de Patrulha Mecanizada) - Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – (Equipamentos e Material Per-manente) - Fonte de Recurso: 06 – (CONV.) Convênio Nº 004/2007.PRAZO: 06 (Seis) meses.

SIGNATÁRIOS: José Maria Rodrigues e Oswaldo Xavier Dias.Porto Acre – Acre, 26 de agosto de 2009._________________________________________________________


EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2009 - CELCONTRATO Nº. 011/2009PROCESSO: 011/2009PREGÃO: 011/2009PARTES: Município de Porto Acre, por intermédio da Secretaria Munici-pal de Agricultura e a Empresa Acrediesel Comercial de Veículos Ltda.OBJETO: aquisição de 03 (três) Caminhões (novo de fabricação na-cional, equipado com motor movido a óleo diesel, turbocooler, com 04 cilindros, com potencia mínima de 177 cv, sistema de freios a ar com-primido de dois circuitos, direção hidráulica, tanque de combustível com capacidade mínima de 210 L. PBT de 13.900 kg. Carga útil de 9.010 kg), sendo 01 (um) na cor branca e 02 (dois) na cor vermelha.VALOR DO CONTRATO: R$ 484.500,00 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 006.001.20.606.0069.1004.0000 – (Aquisição de Patrulha Mecanizada) - Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – (Equipamentos e Material Per-manente) - Fonte de Recurso: 06 – (CONV.)PRAZO: 06 (Seis) Meses.

SIGNATÁRIOS: José Maria Rodrigues e Antonio Gabriel Silvestre Da Silva.Porto Acre – Acre, 26 de agosto de 2009._________________________________________________________


EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2009 - CELCONTRATO Nº. 012/2009PROCESSO: 011/2009PREGÃO: 011/2009PARTES: Município de Porto Acre, por intermédio da Secretaria Muni-cipal de Agricultura e a Empresa Agro Norte Importação e Exportação Ltda.OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Caminhonete (fabricação nacional, ca-bine dupla, capacidade para 05 pessoas, 4x4, motor turbo diesel, com potência mínima de 121 CV, direção hidráulica, freios a disco ventilados, com ar condicionado)VALOR DO CONTRATO: R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 006.001.20.606.0069.1004.0000 – (Aquisição de Patrulha Mecanizada) - Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – (Equipamentos e Material Per-

manente) - Fonte de Recurso: 06 – (CONV.).PRAZO: 06 (Seis) Meses.

SIGNATÁRIOS: José Maria Rodrigues e Manoel Francisco Lopes de Miranda.Porto Acre – Acre, 26 de agosto de 2009._________________________________________________________


EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2009 - CELCONTRATO Nº. 013/2009PROCESSO: 011/2009PREGÃO: 011/2009PARTES: Município de Porto Acre, por intermédio da Secretaria Munici-pal de Agricultura e a Empresa A.J.A. BARBOSA - ME.OBJETO: Aquisição de 01(uma) Grade Niveladora (com 40 discos, di-âmetro 20” x 3,5 mm; larg. Trab. 3510 mm; eixo de 1, 1/8, espaço en-tre discos 185 mm.) , 01 (uma) Colhedeira de Milho (colhe, despalha, debulha e limpa, 04 hectares por dia, acoplável a tratores com levante hidráulico e tomada de força 540 RPM), 01 (uma) Plantadeira Agrícola (com 04 linhas, com caixa para adubos e sementes com largura de tra-balho 3,6 mt., distancia entre linhas de 0,90 mt).VALOR DO CONTRATO: R$ 54.100,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Cem Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 006.001.20.606.0069.1004.0000 – (Aquisição de Patrulha Mecanizada) - Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – (Equipamentos e Material Per-manente) - Fonte de Recurso: 06 – (CONV.).PRAZO: 06 (Seis) Meses.

SIGNATÁRIOS: José Maria Rodrigues e Antonio Jorge de Azevedo Bar-bosa.Porto Acre – Acre, 26 de agosto de 2009.

CRUZEIRO DO SUL

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACREGABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 388/2009, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.

ESTABELECE O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2009, FESTA DE ANI-VERSARIO DA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere A Lei Orgânica do Município de Cruzeiro do sul/Ac.Considerando que o dia 28 de Setembro e a data Fundação de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.Considerando enfim, que o aniversário deste Município é uma data de maior importância social da região e que já se incorporou pela tradição ao calendário oficial do Município, concomitantemente com as Eleições 2009. DECRETA:Art. 1° - Fica no dia 28 de Setembro de 2009 declarado como FERIADO MUNICIPAL, dia do Aniversário da Cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,ESTADO DO ACRE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2009.Registre-se.Publique-se.

Vagner SalesPrefeito Municipal

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DIVERSOS

ÁLCOOL VERDE S.A. - NIRE 12300000987CNPJ nº. 07.591.836/0001-57

ÁLCOOL VERDE S.A. - NIRE 12300000987 - CNPJ nº. 07.591.836/0001-57 - Ata das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Cumulati-vamente Realizada - Data, Horário e Local: 21 de setembro de 2009, às 10 horas, na sede social da companhia, na Rodovia BR 317, km 59, zona rural do Município de Capixaba, Estado do Acre, CEP 69.922-000. Presença: presente a totalidade dos acionistas com direito a voto da companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Acre e no jornal A Tribuna nos dias 08, 09,10 e 11 de setembro de 2009. Mesa: Presidente, Jackline Gomes de Oliveira; Secretário, Vandré da Costa Prado. Ordem do dia: 1) deliberar sobre as matérias constantes do artigo 132 da Lei n. 6.404/76; 2) outros assuntos de interesse da sociedade. Deliberações Tomadas por Unanimidade: (1) Foi dispensada a transcrição em ata das Demonstrações Financeiras publicadas no Diário Oficial do Estado, edição do dia 20 de agosto de 2009, e no jornal A Tribuna, edição do dia 20 de agosto de 2009. (2) Foram aprovados, sem reservas ou ressalvas, o Balanço Geral e as De-monstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de março de 2009, registrando-se a presença do Sr. Elânio Pereira da Silva como representante da administração da sociedade. (3) Foi aprovada a permanência do resultado do exercício na conta de lucros e prejuízos acumulados, por conseguinte a não distribuição de dividen-dos. (4) De acordo com o parágrafo único do artigo 4º da Lei 9.249/95, não foi efetuada a correção monetária das demonstrações financeiras. Lavratura e Leitura da Ata: lavratura, aprovação e assinatura da ata, para todos os efeitos de direito. Acionistas Presentes: COMPANHIA ACREANA DE PARTICIPAÇÕES, p.p. Jackline Gomes de Oliveira, e ESTADO DO ACRE, João César Dotto – Secretário de Estado._________________________________________________________

AUTO POSTO SANTO ANTONIO LTDA. Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença de Operação n° 377/2009, com validade de 01 (um) ano, para atividade de ;revenda varejista de combustíveis líquido deri-vados do Petróleo Álcool combustíveis e outros combustíveis automo-tivos, óleo lubrificante, Gás liquefeito de Petróleo – GLP, localizado à Rua Isaura Parente n° 3.265, Estação Experimental, município de Rio Branco – Acre. _________________________________________________________

J. A. SILVA VIANA – ME

Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença de Operação n° 414/2009, com validade de 01 (um) ano, para atividade de Industria de Beneficiamento de madeira para fabricação de moveis, , localizado à Av. Getulio Vargas s/n°, Centro, município de Feijó – Acre. _________________________________________________________

Seringal São Salvador

Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO n° 473/2009, com validade de 2 (dois) Anos, para atividade de indústria de desdobro e beneficiamento de produtos florestais madeireiros, localizado à Estrada Igarapé Preto, Km 20, Zona Rural, Tarauacá - AC.

Estado do AcreDiário Oficial

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estado do acre diáriooficial - diario.ac.gov.br · considerando que os padres josé e peregrino,...

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