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I Curso Internacional de Regulaçãoem Telecomunicações
RELATÓRIO
2003
EVENTOI Curso Internacional de Regulação em Telecomunicações
DATA08/09/03 a 10/10/03
LOCALFACULDADE DE TECNOLOGIA-UnBNUCLEO DE MULTIMÍDIA E INTERNET-NMI
REALIZAÇÃOANATEL-Agência Nacional de Telecomunicações do BrasilUIT-União Internacional de TelecomunicaçõesICA-Instituto para a Conectividade nas Américas
APOIO INSTITUCIONALANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações do BrasilUIT - União Internacional de TelecomunicaçõesICA - Instituto para a Conectividade nas Américas
ORGANIZAÇÃOGCOM-Grupo Interdisciplinar de Comunicação, Direito,Economia e Tecnologia das ComunicaçõesFaculdade de Tecnologia-UnBNMI-Núcleo de Multimídia e Internet/FT/UnB
COORDENADORES GERAISHumberto Abdalla Júnior, Diretor da Faculdade de TecnologiaLuiz Fernando Ramos Molinaro, Coordenador do Núcleo de Multimídia e Internet
COORDENADORES DE ÁREABernardo Mueller, Coordenador da EconomiaHumberto Abdalla Júnior, Coordenador da TecnologiaMarcio Iorio Aranha, Coordenador do DireitoMurilo Cesar Ramos, Coordenador da Comunicação
ORGANIZAÇÃOA&C Eventos Promoções Ltda.
EQUIPE DE APOIOA equipe de colaboradores do NMI
I Curso Internacional de Regulação em Telecomunicações
O Grupo Interdisciplinar de Comunicação, Direito, Economia e Tecnologia dasComunicações - GCOM, da Universidade de Brasília, com apoio institucional da Agência Nacionalde Telecomunicações do Brasil – Anatel, da União Internacional de Telecomunicações – UIT e oInstituto para a Conectividade nas Américas - ICA, ofereceu o I CURSO DE REGULAÇÃO EMTELECOMUNICAÇÕES, realizado no período de 08 de setembro a 04 de outubro de 2003. O Cursoé parte do projeto de cooperação técnico-científica firmado entre a UnB e a Agência Nacional deTelecomunicações (Anatel), com a interveniência da União Internacional de Telecomunicações(UIT) e executado pelo GCOM.
HISTÓRICO
O GCOM - Grupo Interdisciplinar de Comunicação, Direito, Economia e Tecnologia dasComunicações é um grupo dedicado ao estudo e à pesquisa das mudanças estruturais ocorridas noSetor de Telecomunicações e da Economia do Brasil, que desencadearam a privatização do SistemaTelebrás de Telefonia Local e de Longas Distâncias e a criação da Agência Nacional deTelecomunicações - Anatel.
Compõem o grupo professores e pesquisadores da Faculdade de Comunicação, Faculdadede Direito, Departamento de Economia e Departamento de Engenharia Elétrica, da Universidadede Brasilia. Este grupo devido a sua característica de interdisciplinaridade e experiência acadêmicaatendeu aos requisitos estabelecidos pela União Internacional de Telecomunicações - UIT pararealizar o projeto de cooperação científico-tecnológica entre a Anatel e a UnB.
O projeto firmado entre a Universidade de Brasília e a Anatel é desenvolvido em 3linhas. A primeira contempla o treinamento técnico e profissional. A segunda linha é dedicada apesquisa e a terceira consiste na realização de dois eventos acadêmicos, um nacional e outrointernacional. O Curso Internacional de Regulação em Telecomunicações está inserido na primeiralinha. Este curso é oferecido a reguladores da América Latina e África, tendo uma carga horáriade 160h, dividida em atividades acadêmicas e visitas técnicas, além de uma semana de estágio naAnatel, com carga horária de 40h.
ESTRUTURA
O curso Regulação em Telecomunicações tem por objetivo disseminar informações quepermitam a compreensão do modelo regulatório brasileiro. Dessa forma, procura fornecer oespaço multidisciplinar necessário à apresentação dos pressupostos políticos, jurídicos, econômicose tecnológicos que pautam as telecomunicações no Brasil.
Na sua dimensão política, o curso visa introduzir a cidadania e o espaço público comoelementos centrais à construção de políticas públicas para o setor. Busca-se também a análisecomparada dessas políticas, a partir de estudos de caso, com ênfase na América Latina. Aapresentação jurídica do curso visa o estudo das normas constitucionais, legais e infralegais dosetor de telecomunicações brasileiro, centrando-se nos instrumentos contratuais e de controleestatal capazes de determinar o espaço de decisão política e de distribuição de competênciasgovernamentais. A partir do enfoque tecnológico, o curso busca proporcionar uma visão global detelecomunicações a profissionais que necessitam de conhecimentos genéricos de tecnologias eserviços. O curso aborda os conceitos fundamentais, as redes e serviços de telecomunicações existentese os diferentes serviços regulados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.
O aspecto econômico é abordado a partir da compreensão da regulação econômica comoa interferência legítima do Estado na economia buscando fazer com que os agentes em mercadosnão perfeitamente concorrenciais atuem de forma a replicar o comportamento e os resultados demercados em concorrência perfeita.O setor de telecomunicações é um dos mais importantes setoresregulados, possuindo uma rica diversidade de características que exigem um domínio de conceitose instrumentos de política econômica bastante diverso e especializado. Este curso propõe-se a fazeruma apresentação sintética destes conceitos e políticas, procurando, sempre que possível, apresentarcomo o modelo brasileiro de regulação econômica no setor deles se utiliza.
CERIMÔNIA DE ABERTURA
Os alunos foram recepcionados pela equipe da A & C Eventos e Promoções LTDA apartir das 8:00h do dia 08/09/2003, no hall de entrada da Faculdade de Tecnologia. Durante ocredenciamento para o evento foram entregues aos alunos crachá de identificação, mochila contendoum estojo com caneta e suporte para caneta, bloco para anotações, garrafa plástica para água,programação do evento, mapas da cidade, e o material didático para o curso, oferecido em duaslínguas: português e espanhol.
A abertura oficial do Curso ocorreu no auditório da Faculdade de Tecnologia daUniversidade de Brasília, às 9:00h.
A mesa teve a seguinte composição:
• Professor Dr. MURILO CESAR RAMOS , Coordenador Geral do Grupo Interdisciplinarde Comunicação, Direito, Economia e Tecnologia das Comunicações - GCOM.
• Dr. CLOVIS BAPTISTA, Secretário Executivo da Comissão Interamericana deTelecomunicações - CITEL.
• Dr. JUAN ZAVATTIERO, Chefe do escritório regional do UIT .
• Dr. PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO, Presidente do Conselho Diretor da Anatel.
• Dr. MÁRCIO WOHLERS, acessor do Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações,Deputado Federal EUNÍCIO OLIVEIRA, o representando nesta oportunidade.
• Professor Dr. TIMOTHY MULHOLLAND, Vice - Reitor da UnB.
O pronunciamento de abertura da Cerimônia, foi feito pelo Professor Doutor MURILOCESAR RAMOS, sendo seguido do pronunciamento dos demais membros da mesa, e encerramentoda cerimônia feito pelo Vice - Reitor da UnB, Professor Doutor TIMOTHY MULHOLLAND.
Após o intervalo para o café houve a apresentação da palestra do Conselheiro ANTÔNIOCARLOS VALENTE, sobre o tema: “ Convergência e desafios regulatórios”.
As atividades de abertura encerraram-se às 12:00h, quando os alunos foram conduzidosao restaurante Spettus Steak House, para o almoço de confraternização. Como previsto nocronograma, a partir das 14h os alunos participaram de um City Tour, acompanhados de um guiabilingüe, proporcionando-lhes uma primeira ambientação na cidade que os receberia pelas próximas3 semanas e na última semana de estadia no país.
Encerrando este primeiro dia os alunos retornaram ao Hotel em que estavam hospedados,ficando com a noite livre para a programação de atividades particulares.
Abertura do Evento
City Tour
Material entregue aos participantes
ATIVIDADES DO CURSO
08 a 26 de Setembro
• Atividades Acadêmicas na Universidade de Brasília
Horário: de 08h às 12h e de 14h às 18h
Carga Horária: 120h
• Almoço no Campus Universitário
Horário: de 12h às 14h
28 de Setembro a 03 de outubro
• Semana de visitas técnicas no Rio de Janeiro(Rede Globo-PROJAC, Embratel,
Telemar), São Paulo(TV Cultura) e Campinas(Motorola e CPQD).
• Carga Horária: 40h
06 a 10 de outubro
• Semana de visita a áreas de interesse específico na sede da ANATEL em Brasília.
Carga Horária: 40h
ATIVIDADES CULTURAIS
Durante as 5(cinco) semanas foram realizadas também atividades culturais com o objetivode promover a integração entre o grupo de alunos, professores e organizadores do evento.
ATIVIDADES ACADÊMICAS
As atividades acadêmicas iniciaram efetivamente dia 09/09/2003, tendo como local oauditório do Prédio SG-11. Durante a realização das aulas os alunos tiveram o acompanhamentode um secretário bilingüe para eventuais dúvidas. As aulas foram apresentadas em português, commaterial didático e slides em português e espanhol. A apostila foi montada dividindo-se o conteúdoprogramático em quatro grandes áreas: COMUNICAÇÃO, DIREITO, ECONOMIA E ENGENHARIA .
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO/Professores Responsáveis
COMUNICAÇÃO:
• Telecomunicações, espaço público e cidadania/Profa. Lavina Madeiro Ribeiro
• Telecomunicações e Políticas Públicas/Prof. Murilo Cesar Ramos
• Telecomunicações e Modelos Institucionais/Prof. César Bolaño
DIREITO:
• Direito Constitucional e Telecomunicações no Brasil/Prof. Márcio Iório Aranha
• Regulação e o cenário jurídico-político brasileiro /Prof. José Geraldo de Souza Júnior
• Regime jurídico Administrativo Brasileiro/Prof. Tarcísio Vieira de Carvalho
• Regulamentação da Prestação de Serviços de Telecomunicações
• Regulamentação em Interconexão/Dr. Luciano Costa• Regulamentação do STF - FUST/Dra. Jaqueline Mainel Rocha• Regulamentação em SMC - SMP/Dra. Juliana Oliveira Rezio• Regulamentação em TV por assinatura/Dr. Gierck Guimarães Medeiros• Regulamentação em Radiodifusão/Dr. Gabriel Boavista Laender
ENGENHARIA:
• Introdução às Telecomunicações/Prof. Humberto Abdalla Jr.
• Fundamentos e Conceitos de Redes/Prof. Humberto Abdalla Jr.
• Telefonia Fixa/Prof. Leonardo Guedes
• Sistemas Móveis Celulares/Prof. Leonardo Guedes
• Comunicações via Satélite/Prof. Paulo Carvalho
• Comunicações Ópticas/Prof. Antonio Martins
• Comunicação Eletrônica de Massa:
• Transmissão de TV/Prof. Jefferson de Jesus Wanderley
• Radiodifusão digital/Prof. Humberto Abdalla Jr.
• Convergência de Serviços e Plataformas:
• Multimidia sobre IP/Prof. Paulo Ovídio e Flávio Elias
ECONOMIA:
• Panorama Histórico/Prof. Bernardo Muller
• Regulação de Preços/Prof. Paulo Coutinho
• Competição e Regulação da Interconexão e Preço de Acesso/Prof. Paulo Coutinho
• Universalização do Serviço Telefônico Residencial/Prof. Paulo Coutinho
• Defesa da Concorrência em Telecomunicações/Prof. Paulo Coutinho
Atividades Acadêmicas
APRESENTAÇÕES
Ao final da primeira semana houve uma apresentação realizada pelos alunos sobre asituação da Regulamentação em cada país representado no curso. Ao todo foram 21(vinte e uma)apresentações, que trataram dos temas a seguir relacionados:
Angola
Aluno (s): Costa Antônio
Tema: Caracterização Sucinta do Setor das Telecomunicações em Angola
Argentina
Aluno (s): Juvina Intelangelo de Ten
Tema: Panorama da Regulação em Telecomunicações na Argentina
Bolívia
Aluno(s): Juan José Caballero Garcia
Tema: Regulación de Las Telecomunicaciones en Bolívia
Brasil
Aluno(s): Andrea Grippa
Tema: Atividade Internacional da Agência (ANATEL)
Chile
Aluno(s): Maria Ignacia Jofre Parada
Tema: Política Regulatória de Telecomunicaciones en Chile
Colômbia
Aluno(s): Guilhermo Alberto Cruz Aleman
Tema: Regulación de las Telecomunicaciones en Colombia
Costa Rica
Aluno(s): Juan Roberto Alfaro Toribio
Tema: Regulación de Sector de Telecomunicaciones
Cuba
Aluno(s): José Ramon Besil Necuse
Tema: Panorama da Regulação em Telecomunicações em Cuba
El Salvador
Aluno(s): Carlos Eduardo Valle Chachagua
Tema: Panorama da Regulação em Telecomunicações em El Salvador
Equador
Aluno(s): Maria Luisa Perugachi e Gustavo Ricardo Guerra
Tema: Regulación de las Telecomunicaciones
Guiné Ecuatorial
Aluno(s): Emílio Mangue Oyoro Maye
Tema: Panorama da Regulação em Telecomunicações na Guiné Ecuatorial
Guiné Bissau
Aluno(s): Nelson de Barros
Tema: Panorama da Regulação em Telecomunicações Guiné Bissau
Honduras
Aluno(s): Rigoberto Torres Zelaya e Eduardo Emílio Gondour Laínez
Tema: Panorama da Regulação em Telecomunicações em Honduras
México
Aluno(s): Rodrigo Guzman Araújo Mérizo
Tema: Panorama da Regulação em Telecomunicações no México
Moçambique
Aluno(s): Lúcio José Avelino Cardoso, Júlio Buquê de Miranda, José Adriano MatosSumbana, Flavio Buque e Francisco Eduardo Chate
Tema: Instituto Nacional de las Comunicaciones en Mozambique
Nicarágua
Aluno(s): Marisol Scarleth Ruiz
Tema: Regulación de las Telecomunicaciones
Panamá
Aluno(s): Fidel Augusto Navarro Jimenez
Tema: Ente Regulador de los Servicios Públicos
Peru
Aluno(s): Maria de Fátima Ponce Regalado e Janeth Madelene Peña Rojas
Tema: El sector de las Telecomunicaciones en Peru
St. Tomé
Aluno(s): Cecílio Sacramento
Tema: Panorama da Regulação em Telecomunicações em St. Tomé
Timor Leste
Aluno(s): Jualino da Cruz do Rosário
Tema: Panorama da Regulação em Telecomunicações no Timor Leste
Uruguai
Aluno(s): Margarita Angela Krause Desalvo e Rosa Graciela Coronel Grillo
Tema: Panorama da Regulação em Telecomunicações no Uruguai
VISITAS TÉCNICAS
Durante a semana de 28/09 a 04/10 os alunos viajaram ao Rio de Janeiro e São Paulo,acompanhados por Professores da UnB e Técnicos da Anatel para visitas técnicas. Os locais devisitas foram previamente definidos e agendados, tendo por objetivo propiciar aos participantes docurso uma visão da aplicação prática dos conteúdos abordados nas atividades acadêmicas.
No Rio de Janeiro foram visitadas:
1. PROJAC, da Rede Globo, para demonstrar aos alunos a utilização de recursos técnicos na produçãode seus programas;
2. EMBRATEL, onde foram apresentadas atividades de pesquisas e realizada uma visita às suasinstalações;
3. TELEMAR, onde foram tratados assuntos relevantes para os mercados de serviços deTelecomunicações e demonstrados os instrumentos de alta tecnologia utilizados pela empresa;
Em São Paulo foi visitada:
1. TV Cultura;
Em Campinas foram visitadas:
1. MOTOROLA, onde os alunos puderam conhecer seu Campus Industrial e Tecnológico, um novoconceito integrado de parque industrial com linhas de produção flexíveis. O Campus da Motorolaabriga todas as atuais operações industriais da empresa (celulares, rádios bidirecionais, estaçõesrádio-base para rede celular e equipamentos iDEN). Também estão lá instalados um Centro dePesquisa e Desenvolvimento de Terminais Celulares em hardware, software, mecânica e desenhoindustrial, um Centro de Tecnologia de Semicondutores, além de uma base da Motorola University,voltada ao treinamento de funcionários e à consultoria do programa Six Sigma para o mercado;
3. CPQD, que é um dos mais conceituados pólos de tecnologia em telecomunicações e tecnologiada informação. Atua em diversos setores como: telecom, governo, elétrico e financeiro, provendosoftware, serviços e tecnologia de produtos.
CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
A cerimônia de encerramento do curso foi realizada no dia 26/09/03, tendo-se iniciadocom uma Palestra do Conselheiro da Anatel José Leite, às 16h. Logo a seguir foram chamadas asautoridades para compor a mesa e após o pronunciamento dos componente da mesa foi entreguea cada aluno uma declaração de conclusão do curso acompanhada do álbum de fotografias doevento.
Foi oferecido aos alunos e convidados um coquetel a partir das 18h.
CERTIFICAÇÃO
ANEXOS
PLANEJAMENTO GERAL Período de realização: 08/09 a 03/10/2003 1ª semana
Segunda-feira 08/09
Terça-feira 09/09
Quarta-feira 10/09
Quinta-feira 11/09
Sexta-feira 12/09
8 às 10 Recepção e boas vindas
Telecomunicações, Espaço Público Cidadania
Telecomunicações, Espaço Público Cidadania
Regulação de Preços
Direito Constitucional e Telecomunicações no Brasil
10 às 12 Palestra de abertura: Conselheiro Antônio Carlos Valente (Anatel e Regulatel)
Tecnologia – Sinais
Tecnologia – Antenas & Propagação
Laboratório de Sinais e Antenas
Apresentações - alunos
14 às 16 Tour por Brasília Panorama Histórico
Regulação de Preços
Direito Constitucional e Telecomunicações no Brasil
Apresentação - alunos
16 às 18 Tour por Brasília Direito Constitucional e Telecomunicações no Brasil
Direito Constitucional e Telecomunicações no Brasil
Direito Constitucional e Telecomunicações no Brasil
Palestra + coquetel
2a. semana
Segunda-feira 15/09
Terça-feira 16/09
Quarta-feira 17/09
Quinta-feira 18/09
Sexta-feira 19/09
8 às 10 Telecomunicações e Políticas Públicas
Autorizações e concessões de serviços públicos no Brasil
Telecomunicações e Políticas Públicas
Regulamentação da prestação dos serviços de telecomunicação
Regulamentação da prestação dos serviços de telecomunicação
10 às 12 Telefonia Fixa
Autorizações e concessões de serviços públicos no Brasil
Telefonia Celular Regulamentação da prestação dos serviços de telecomunicação
Regulamentação da prestação dos serviços de telecomunicação
14 às 16 Autorizações e concessões de serviços públicos no Brasil
Regulação de Preços
Autorizações e concessões de serviços públicos no Brasil
Competição e Interconexão
Visita – operadoras
Telefonia Fixa & Móvel
16 às 18 Autorizações e concessões de serviços públicos no Brasil
Regulação de Preços
Autorizações e concessões de serviços públicos no Brasil
Estudo de Caso Regulação
Visita operadoras Telefonia Fixa & Móvel
3a. semana
Segunda-feira 22/09
Terça-feira 23/09
Quarta-feira 24/09
Quinta-feira 25/09
Sexta-feira 26/09
8 às 10 Telecomunicações e Modelos Institucionais
Telecomunicações e Modelos Institucionais
Telecomunicações e Modelos Institucionais
Telecomunicações e Modelos Institucionais
10 às 12 Comunicação via Satélite
Comunicações Ópticas
Radiodifusão Sonora
Transmissão de TV
Visita a TV Filme e a Estação de Monitoramento de Sobradinho
14 às 16 Competição e
Interconexão Regulamentação da prestação dos serviços de telecomunicação
Universalização Regulamentação da prestação dos serviços de telecomunicação
Palestra final
16 às 18 Estudo de Caso Regulamentação da prestação dos serviços de telecomunicação
Defesa da Concorrência
Regulamentação da prestação dos serviços de telecomunicação
4ª semana (29/09 a 03/10): Visitas técnicas a empresas operadoras no Rio de Janeiro e São Paulo
COMUNICAÇÃO (16 horas) Responsável: Profa. Lavina Madeira Ribeiro Tema: Telecomunicação, Espaço Público e Cidadania (04 horas) Professora: Lavina Madeira Ribeiro Ementa: Noções de cidadania e espaço público como fatores teóricos e práticos no debate central sobre a formulação de políticas públicas em geral e, em particular, na área de telecomunicações. Tema: Telecomunicações e Políticas Públicas (04 horas) Professor: Murilo César Oliveira Ramos Ementa: Conceitos de Estado, governo e políticas públicas. Telecomunicações e políticas públicas; visão retrospectiva e contemporânea. Políticas regulatórias no âmbito das políticas públicas de telecomunicações; convergências e divergências da experiência brasileira. Tema: Telecomunicações e Modelos Institucionais (08 horas) Professor: César Bolaño Ementa: O modelo institucional das telecomunicações brasileiras desde 1995: origens, desenvolvimento e perspectivas. Modelos institucionais latino-americanos; análise comparada.
DIREITO (40 horas) Responsável: Professor Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira Tema: Direito Constitutional e Telecomunicações no Brasil (10 horas) Professor: Alexandre Araújo Costa Ementa: Teoria Constitucional e Modelo Constitucional Brasileiro. Princípios constitucionais e telecomunicações no Brasil. A natureza dos serviços de telecomunicações e a Emenda Constitucional n. 8, de 1995. Tema: Autorizações e Concessões de Serviços Públicos no Brasil (12 horas) Professor: José Geraldo de Souza Júnior Ementa: A descentralização administrativa. Desestatização. Parceria do Estado com a iniciativa privada. Modelo geral de outorga de serviços públicos e afinidades com o modelo de comunicação ponto a ponto. Regime jurídico público e privado. Lei n. 8.987, de 1995, e Lei n. 9.472, de 1997. Tema: Regulamentação da prestação dos Serviços de Telecomunicações (18 horas) Professor: Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira Ementa: Agências Reguladoras e o regime brasileiro de autarquias. Princípios legais aplicáveis às telecomunicações. A agência reguladora e a obrigações de universalização e continuidade dos serviços de telecomunicações. A discussão acerca do poder normativo do Poder Executivo no Brasil. Plano Geral de Outorga (PGO), Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ) e a Regulação dos Serviços de Telecomunicações. Natureza Jurídica dos Serviços de Telecomunicação e o dever de interconexão. ECONOMIA (20 horas) Responsável: Prof. Paulo Coutinho Tema: Panorama Histórico (2 horas) Ementa: A regulação das Telecomunicações como monopólio natural; a redução do alcance da regulação; a evolução no Brasil. Tema: Regulação de preços (6 horas) Coordenador: Prof. Paulo Coutinho Ementa: Formas de regulação por incentivos; tendências na regulação por incentivos; desenho de regulação por preço teto; sistemas regulatórios híbridos; o impacto de regulação por incentivos; o modelo brasileiro de regulação de regulação de preços; estudo de caso.
Tema: Competição e regulação da interconexão e preço de acesso (4 horas) Coordenador: Prof. Paulo Coutinho Ementa: interconexão como instrumento chave de regulação em telecomunicações; interconexão como ferramenta para criação de monopólio – a experiência dos EUA e do Brasil; interconexão como instrumento para entrada competitiva; interconexão como instrumento para proteção da competição; precificação e guerras de preços; estudo de caso Tema: Universalização do serviço telefônico residencial (2 horas) Coordenador: Prof. Paulo Coutinho Ementa: penetração do telefone residencial no Brasil; economia normativa para serviço universal; economia positiva para serviço universal; Conclusão Tema: Defesa da concorrência em telecomunicações (2 horas) Coordenador: Prof. Paulo Coutinho Ementa: a defesa da concorrência no Brasil; a relação entre a ANATEL e o sistema brasileiro de defesa da concorrência; a relação entre agencia reguladora e autoridade de defesa da concorrência em outras jurisdições. Tema: Estudos de caso (4 horas) Coordenador: Prof. Paulo Coutinho
Lista de Participantes
PAIS NOMBRE INSTITUCIÓN Dirección E-MAIL TELÉFONO FAX
ANGOLA Costa António INACOM Av. de Portugal, 92-1o. A - Luanda
+244 233-8352 912-14864
+244 233-9356
ARGENTINA Juvina Intelangelo de Ten CNC Solis-343, 8º. B –
Capital Federal - , 107S [email protected] +54 11 4347 7027 4347-9580
+54 11 4347-9585
BOLIVIA Juan José Caballero García
Superintendência de Telecomunic.
P.O.Box 6692, La Paz [email protected]
Res: +5912 279-0287
Móvil: 706-16716
+ 5912 277-2299
BRASIL Andrea Grippa SQS 212 Bl.D ap.204 Asa sul Brasilia Df 70275040
(61) 312-1890
CHILE Maria Ignacia Jofre Parada SUBTEL Amunátegui, 139,
Santiago [email protected] (56 2) 214 2483 (56 2) 421 3620 (562)421 3686
Guillermo Alberto Cruz Aleman CRT
CRA 11 – No. 93-46, Piso 2, Bogotá [email protected]
.co
+57 1 635 5550 Ext: 143
Res: 635-2534 Móvil: +57 315
785 9358
+57 1 635 5551
COLOMBIA
Camilo Valencia Suéscún
MINISTERIO DE LAS COMUNICACIONES
CRA 3A – No. 6oA-34 Apt. 403 Bogotá
+57 1 344-2211 Res: 347-8628
+57 1 344-3434/9
COSTA RICA Juan Roberto Alfaro Toribio
ARESEP
Apartado 936-1000 San Jose
+506 290-5821 Res: 222-1087
+506 296-6420
CUBA José Ramon Besil Necuse
MINISTERIO DE INFORMATICA Y LAS COMUNICACIONES
Plaza de la Republica, C. Habana [email protected]
+53 7 66-8187 Res: 879-0408 Móvil: 880-0469
+53 7 33-5193
Maria Luisa Perugachi Betancourt
CONATEL Casilla 17-07-9777 Quito
+593 2256-7007 223-1593
+593 222¿? 9807
ECUADOR Gustavo Ricardo Guerra Guerra SUPTEL
Calle 9 de Octubre 1645 y Berlín N27-75, Quito
[email protected] [email protected]
+5932 294 6400 Ext. 1278/1274
+5932 256 8705/ +5932 256 6688
EL SALVADOR Carlos Eduardo Valle Chachagua SIGET
Sexta Décima Calle Poniente No. 2001, Col. Flor Blanca San Salvador
+503 257-4446/9 Res: 208-7105 Móvil: 726-3595
+503 257-4495
GUINÉ ECUATORIAL
Emilio Mangue Oyono Maye MINISTERIO
Dirección General de Correo s y Telecomunicaciones -
[email protected] +245 20 48 73/4 +245 20 48 76
GUINÉ BISSAU Nelson de Barros Instituto de Comunicações
Av. Domingos Ramos, 53 Bissau
Rigoberto Torres Zelaya
CONATEL
Colonia Modelo, Sexta Avenida, Sur Oeste, Camyaguela, Municipio del Distrito Central, Tegucigalpa
+504 234-8600 Ext: 243
+504 234-8611
HONDURAS
Eduardo Emilio Gandour Laínez HONDUTEL
Apartado Postal 635, Tegucigalpa M.D.C
+504 236-7746 Celular
+504 990-3721 +504 236-7795
MEXICO Rodrigo Guzmán Araújo Mérigo COFETEL
Colonia Bosques de las Lomas, C.P. 05120, Delegación Cuajimalpa, México, D.F.
+52 55 5261-4134 Res: 5560-6529
Móvil: 4455 2187 4582
+52 5 5261-4125
Flávio Buque Av. Felipe Magaia, No. 1109, Maputo
José Sumbana INCM Av. Vladminir Clenine, 2927 Maputo
[email protected] +258 1 49 0137
+258 1 49 44 35
Julio Buquê de Miranda INCM
Av. Eduardo Mondlane, Nr. 123/127 Maputo
+239 223 205/ +239 221 457 +239 222 824
Lúcio José Avelino Cardoso
INCM Unidade “G”, Rua Principa l – Maputo
MOÇAMBIQUE
Francisco Eduardo Chate INCM
Av. Eduardo Mondlane, 123 R/C Maputo
+258 1 49 0131/9 +258 1 49 44 35
NICARAGUA Marisol Scarleth Ruiz TELCOR
Avenida Bolivar, Esquina diagonaol a la Chancilleria de la Republica, Managua
+505 222-7350 Ext: 3058
Res: 270-1214 Móvil: 270 08511767
+505 222-7175
PANAMÁ Fidel Augusto Navarro Jimenez Ente Regulador
Via España, Edificio Office Park, Cuidad de Panamá Apartado Postal 4931, Zona 5 – Panamá
+507 278-4585 Res: 239-5591 Móvil: 670-0064
+507 278-4576
Janeth Madelene Peña Rojas
MINISTERIO DE COMUNICACIONES
Pasaje Durand Bernales, 145, Apt. 409 – Urbanización Barirro Medico, Surquillo, Lima
+51 1 332-4079 332-4084 +51 1 332-4084
PERU
Maria de Fátima Ponce Regalado OSIPTEL
La Prosa 136, San Borja, Lima
+51 1 225-1313 Anexo 566
Res: 225-0474 +51 1 475-1816
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Cecílio Quaresma Sacramento MINISTERIO Fruta – Fruta, 130
São Tome [email protected]
TIMOR-LESTE Jualino da Cruz do Rosário
ARCOM
Ministerio Transportes, Comunicações e Obras Públicas
+670 390 333-9339
+670 390 333-9339
Rosa Graciela Coronel Grillo URSEC
Av. Uruguay, 988 C.P. 11100 Montevideo
[email protected] [email protected]
+598 2 902-8082 Int: 142
Res: 696-4800 Móvil: +598 9966-4654
+598 2 900-5708
URUGUAY
Margarita Angela Krause Desalvo ANTEL Lancasteriana, 2255,
Montevideo [email protected]
598 2 400-4628 Res: 600-5279
+598 2 408-9330