Araranguá, Ano 1 - 1º Edição

VOZ DO SERVIDORInformativo do Sindicato dos Trabalhadores no

Serviço Público Municipal

Conheça as metas da atual gestãoPágina 10

Saiba de tudo o que aconteceu em um

ano de atuaçãoPágina 3

FILIADO

Quando nossa diretoria as-sumiu o Sindicato, tínhamos clara-mente nossos objetivos: reestruturar o Sindicato, revendo a sua filosofia de organizar e defender os interess-es dos Trabalhadores públicos Mu-nicipais. A situação encontrada no Sindicato era complicada em decor-rência de anos de uma adminis-tração obsoleta. Deparamo-nos com uma série de problemas, mas fomos além; toda a diretoria se empenhou para, juntos, renegociarmos as dívi-das com os credores, traçarmos me-tas que com coerência, responsabi-lidade e ética, aos poucos estamos conquistando. O desafio é grande. Nossa vontade de lutar é maior e nos mo-tiva a cada dia para continuarmos

caminhando. Obrigado por confiar nessa equipe que conduz o sindica-to. É com orgulho que apresen-to a todos os sócios e para a comu-nidade em geral a prestação de con-tas bem como as principais ações realizadas nesse período pela nova gestão. Contudo, esse informativo é mais uma contribuição para ins- trumentalizar o acompanhamento daquilo que concretizamos nessa pequena caminhada até então.

Fernando Espíndula Presidente

Palavra do Presidente

VOZ DO SERVIDOR

Editorial

VOZ DO SERVIDOR

Há um ano que a nova di-retoria assumiu a gestão do sindi-cato. Neste curto espaço de tempo, muitas foram as lutas desenvolvidas para alterar o quadro de total aban-dono em que encontramos o sindi-cato e as reivindicações da categoria. Por falta de lutas, temos um dos piores salários da região sul do Estado. Chegamos ao absurdo de termos colegas de trabalho com vencimento inferior a um salário mínimo, algo inadmissível nos dias atuais. Pegamos o sindicato com a sede penhorada, com dívidas cor-respondentes a dezenas de cheques sem fundo na rua, com dívidas, terreno social na Lagoa da Serra

há mais de 15 anos sem escritura e muito mais. O saldo na conta corrente era de R$ 132,77. Segundo docu-mento da contadoria, deveria haver um saldo de mais de R$35.000,00 na conta caixa do sindicato. Em apenas um ano, pagamos todas as contas , salvamos a sede de ir a leilão e temos a propriedade do terreno social (Menino Jesus de pra-ga) garantida. Convencemos o Pla-no de Saúde a manter o convênio com o sindicato e refinanciamos a dívida com o mesmo a fim de garan-ti-lo. Conquistamos o cumprimento da Lei do Piso para os profissionais da educação em 2011 e 2012. As auxiliares de ensino passaram a ser

consideradas como profissionais da educação, para efeito de aplicação da lei do piso. Acabou a humilhante situ-ação de haver colegas ganhando menos de um salário mínimo. Inú-meras reivindicações de cada setor estão sendo conquistadas e outras estão próximas. É por todas estas lutas que o sindicato recuperou a confiança da categoria e de pouco mais de 500 associados que tinha; hoje já são 774. Entretanto, estamos apenas no início. Muito mais deverá vir como fruto da nossa unidade e mo-bilização.

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ÍNDICE

2- Palavra do Presidente3- Editorial4- Um ano de Atuação4.a- Ação administrativa4.b- Ações políticas4.c - Ninguém recebendo menos que um Salário Mín-imo4.d - Alteração do Plano de Carreira5 - Conquistas5.a- Piso dos profissionais da educação5.b- Licença maternidade5.c- Maior reposição salarial da região da AMESC e AMREC

6.a- Reuniões setoriais6.b- Vale alimentação6.c- Bolsa de estudos9.a- Prêmio assiduidade9.b- Recuperação do terreno para a sede social9.c- Assédio moral10- Metas10- Site e Facebook11 - O que já alcançamos12- Prestação de contas

Apoio

Atual diretoria

DiretoriaLuíz Gonçalves Vieira(Vice-presidente)Schirle de Souza(Secretária)Glauber J. B. Soares(Tesoureiro)Paulo Ricardo da Silva(Diretor de comunicação)

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Um ano de atuação Ação administrativa

Logo que assumimos o sindicato fomos nos interando do funcionamento burocrático da entidade. Procura-mos auxílio em outros sindicatos que nos ajudaram a entender o funcionamento administrativo. Algumas medidas foram tomadas: Fim do empréstimo de di-nheiro aos sócios, criação da conta exclusiva para rece-bimentos dos convênios, pagamentos somente à vista, desconto em folha, cheque e agora contamos também com cartão de crédito na máquina de crédito do sindi-cato. Aquisição da licença de software do programa Prosind Caixa para controle da contabilidade diária do sindicato. Com essas medidas pagamos de todas as dívidas da entidade.

Ações políticas

Recuperação do Terreno da Lagoa da Serra. (Processo: 004.96.007289-3)A atual diretoria recuperou o terreno do Sindicato que estava perdido. O Presidente Fernando Espíndula, jun-tamente com o seu vice Luiz Gonçalves, orientado pelo advogado do sindicado Dr. Douglas Mattos, por meio do diálogo, resolveram o impasse junto a família e o herdeiro do terreno.

Ninguém ganhando menos que um Salário Mín-imo

Trabalhamos firme para que não exista mais tra-balhadores municipais recebendo menos que o salário mínimo no vencimento base. Essa vitória, concretizada no mês de dezembro, foi conseguida graças a persistên-cia do Sindicato, que mantém de forma imparcial um bom diálogo com a administração.

Alteração no Plano de Carreira

Aos poucos estamos alterando o plano de carreira do Trabalhador Municipal. Já é realidade o novo Nível e Referência salarial do Auxiliar de Serviço Gerais,Auxiliar de Topógrafo, Borracheiro, Gari, Lavador/Lu-brificador, Lixeiro, Operário, Operário de Tubulação, Operador de ETA (SAMAE),Vigia e Zelador de Ce-mitério. Mais uma vitória dos Trabalhadores.

Conquistas Piso dos profissionais da educação

Após muitos anos de lutas, os profissionais da educação finalmente viram seus anseios de ter um piso salarial garanti-do em Lei, o que adveio através de Lei n. 11.738/08. Ocorre que em Araranguá a Prefeitura não cumpriu a Lei, sob o argumento de que era inconstitucio-nal. Depois de que o STF julgou a lei válida, ini-ciamos uma grande luta para a aplicação da Lei do Piso, em Araranguá, fruto de muitas mobilizações e reuniões de negociação, conseguimos avançar no cumprimento da Lei, in-clusive para as colegas que ocupam o cargo de

auxiliar de ensino, a quem não queriam aplicar a lei.

Estamos entrando com quase duzentas ações judiciais para buscar os valores correspondentes ao período em que a Lei não foi aplicada. A pró-xima luta será a correção dos salários conforme es-tabelece a Lei do Piso.

Licença Maternidade

Uma reivindicação antiga das servidoras públicas foi conquistada no último acordo coletivo através da Lei 3086/2012. A Ampliação da Licença gestação de quatro para seis meses já é uma reali-dade graças a atuação da entidade sindical.

Maior reposição salarial da região da AMESC e AMREC

Na última data base o sindicato conseguiu 7,37% de reposição salarial aos Trabalhadores Municipais. Sendo 5,47% de inflação e mais 1,9% de ganho real., sendo a maior reposição salarial das prefeituras da região.

Recepção do Sindicato

Reunião sobre a Data-base

Reuniões do Piso dos profissionais da

Educação

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Reuniões Setoriais

Com o objetivo de discutir e encaminhar as reivindi-cações específicas de cada setor da nossa categoria, a diretoria do sindicato já promoveu diversas reuniões por segmento. Nos reunimos com os vigias, motor-istas, funcionários da área da saúde, SAMAE, edu-cação e etc. Fizemos, pela primeira vez na história do Sindicato, o levantamento das reivindicações de cada setor e já estamos negociando com a administração municipal a implantação das mesmas.

Vale Alimentação

Já é realidade o Decreto 5487 que regulam-enta o vale alimentação para os Trabalhadoes Pú-blicos Municipais. É o primeiro passo para que esse benefício seja estendido para todos os demais.

Bolsa de estudo

O sindicato conquistou o direito de estudo aos servidores de nível fundamental e médio. A lei complementar 137/2012 já está em vigor e é o começo para que gradativamente o número de bolsas de es-tudos sejam ampliadas para que mais trabalhadores possam cursar uma faculdade.

Conquistas

Apoio

Obras

Obras

Educação

Saúde

Administração

SAMAE

Dissídio Coletivo

Reuniões setoriais e do Dissídio Coletivo

Vale alimentação

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Conquistas

Apoio

Prêmio assiduidade

Foi criado no último acordo coletivo entre o sindicato e admnistração, o prêmio assiduidade no valor de R$ 50,00. Essa é mais uma garantia que não existia e que nos anos seguintes serão motivo de luta para ampliação.

Recuperação do terreno para a sede social

Há aproximadamente 15 anos atrás, o sindicato adquiriu um terreno de um hectare na Lagoa da Serra. Porém, o estado de abandono era tão grande, que o Juiz de Araranguá até negou um pedido de escrituração do terreno em nome do sindicato. Nesses duzentos dias, a diretoria do sindicato procurou os antigos proprietários, convenceu-os a as-sinarem uma autorização e levou o referido documen-to ao Juiz. No dia 10/11/2011, o Juíz de Araranguá, no processo 004.96.007289-3, reconhecendo a seriedade dos nossos documentos e o nosso esforço, autorizou passar a escritura do terreno para o sindicato. Recuperamos a propriedade que foi adquirida com as nossas contribuições sindicais. Estamos em-

preendendo esforços para, já em 2012, termos uma sede social, onde os associados poderão realizar even-tos esportivos, culturais, religiosos, familiares e sociais.

Assédio Moral

A ocupação e o exercício de alguma função num cargo público, seja em cargo efetivo, comissiona-do ou temporário, está previsto no artigo 37, da Con-stituição Federal e em outras Leis. Para cada cargo, a lei estabelece as suas funções. Nenhum servidor pode ser forçado a exercer função não prevista em Lei. O uso de ameaça, pressão, chantagem ou coisas do gêne-ro, caracteriza abuso de autoridade, que pode se trans-formar até em crime a contra a administração pública, passível de ser denunciada ao Ministério Público. A diretoria do Sindicato irá denunciar qualquer assédio moral praticado contra algum associado. A pessoa que exerce algum cargo de chefia na administração pública não tem o direito de humilhar, por exemplo, com gri-tos, perseguição, ameaças ou qualquer ato que desonre o funcionário público.

Terreno da Lagoa da Serra regularizado

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A maioria dos sindicatos da nossa região pos-suem carros próprios. Ficava de fora o Sindi-cato dos Servidores Municipais. Agora, essa realidade mudou. Informamos que a entidade acaba de adquirir com recursos próprios um veículo para o uso nos trabalhos diários.

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Distribuição e sorteio de brindes de Páscoa e de Natal para os associados

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Visando uma melhor aproximação do Sindicato com os Servidores, a diretoria di-sponibilizou uma página no Facebook www.facebook.com/sindicatopma e o site www.sindma.com.br ( Sindicato dos Municipários de Araranguá ), onde é possível obter a folha de pagamento, legislação trabalhista, prestação de contas, Plano de Car-reira e tudo o que se refere a atuação do sindicato. Entre e navegue, a casa é sua.

www.sindma.com.br - www.facebook.com/sindicatopma

Metas O sindicado quer garantir alteração do Nível e Referência salarial para categorias que em decorrência do ano eleitoral não puderam ob-ter a concretização desse pleito. Queremos a mes-ma garantia para Auxiliar e Técnico de Enfer-magem, Auxiliar Administrativo, Telefonista, Digitador, Motorista, Operador, Mecânico, Ele-tricista, Padeiro, entre outros - bem como a revisão do plano de carreira do SAMAE e Prefeitura. Estamos implantando o novo Plano de Saúde dos Trabalhadores conforme Art.11 da Lei 3073, bem como viabilizando a compra de uma sede social para os trabalhadores Públi-cos Municipais conforme garantido no ultimo acordo coletivo Art.21 lei 3073. Realizaremos também uma re-visão do laudo pericial das condições de trabalho bem como exigir da prefeitura que pague a insalubridade so-bre o salário base imediatamente. Além disso, queremos também a reforma e jardinagem da sede com pintura e construção da calçada.

Site e Facebook

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() Nossa gestão: Será de unidade e transparência, com objetivo de ampliar os direitos dos trabalhadores, usando sempre o diálogo, bom senso nas negociações e as prestações de contas trimestrais aos servidores; Criamos o site e o Facebook para publicar nossas ações () Salários: Defendemos a reposição das perdas da in-flação. Queremos a volta do anuênio. Queremos ganhos maiores que a inflação; Com o Dissídio Coletivo tivemos um aumento maior que a inflação

() Insalubridade: Estamos recebendo menos que o devido. Tem que ser realizado novo levantamento dos graus de insalubridade nos diversos setores, onde presta-mos serviço. O sindicato tem que participar, indicando um profissional de confiança dos servidores, na medição dos graus de insalubridade; A empresa já foi contratada e começará a fazer novos laudos das condições ambientais do trabalho () Plano de carreira: Precisa ser elaborado junto com os servidores, pois é a lei mais importante para a cate-goria. O anuênio precisa voltar, bem como a progressão funcional, a promoção por merecimento e etc; Já está sendo mudado aos poucos. O ano eleitoral dificulta as ações

() Salário mínimo: É inadmissível que ainda haja al-guém ganhando menos que um salário mínimo. Isso irá acabar e queremos que sejam pagas as diferenças atrasa-das, nem que tenhamos que ir para a justiça; Ninguém mais recebe menos que o salário mínimo

() Servidor da Saúde: Por estarem permanentemente expostos a bactérias, vírus, dentre outras coisas, defen-demos a luta nacional pela redução de jornada; Legislação Federal () SAMAE: Elaborar e aprovar o Plano de carreira para os trabalhadores do SAMAE; Já está sendo mudado aos poucos. O ano eleitoral dificulta as ações

() Plano de saúde: Hoje dá direitos apenas às consul-tas. Queremos que seja mais completo, como já existe nas outras prefeituras. Que a relação seja direta entre os servidores e o médico, dentro dos direitos do plano, sem precisar de autorização do Sindicato para usá-lo; Já está sendo encaminhado

() Informativo: O sindicato terá um jornal informati-vo, que circulará de tempos em tempos, aberto para os servidores poderem se manifestarem e para informá-los sobre o andamento das reinvidicações; Este é o próprio informativo

() Criar departamento de Esporte e Cultura: Realizar eventos esportivos e culturais , bem como a realização do baile anual dos servidores e construir a sede social para uso dos servidores e de sua família; Já foram garantidos 80 mil reais para a Sede social () Assesoria jurídica: Reforçar a assesoria jurídica para a defesa pessoal do servidor e coletiva das categori-as; Atendimento todas as quintas-feiras na sede do Sindicato () Convênio com Lojas: Realizar convênios com mais lojas e pretadores de serviços aumentando o desconto oferecido aos servidores; Há disponível no Sindicato aos filiados o cartão Master Farma com vários estabelecimentos credenciados () Folha de pagamento: Negociar o retorno da folha impressa e disponibilizar a impressão no Sindicato; Já disponível no Setor Pessoal mediante solici-tação

() Refeitório Municipal: Queremos que a prefeitura construa um refeitório para os servidores e implantar o vale refeição. Vale-alimentação já implantado parcialmente

* Metas publicadas em 29/04/11 no jornal a Nossa Força, Nossa voz - Chapa 2.

O que já alcançamos ( Propostas no Jonal da Eleição para o Sindicato* )

Apoio

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Prestação de Contas

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Atitudes administrativas

Para equilibrar as contas do Sindicato, foram criadas as Contas convênio e Conta banco, a partir de março de 2012;

Função da Conta convênio: Movimentar o fluxo proveniente da arrecadação do plano de saúde São José, ConvCard e outros ( Feira de Páscoa ).Função da Conta banco: Movimentar a arrecadação proveniente da mensalidade sindical, a fim de man-ter a estrutura do sindicato.

Também foi adquirido a licença do software Prosind para fazer o controle das contas diárias do sindicato.

Saldo atual

Conta convênio R$ 4 .425,20

Conta BancoR$ 16,078,15

Imposto Sindical Arrecadado da PMA, Câmara e SAMAE R$ 35.716,55

Contas Aprovadas

Ao contrário de como era na gestão anterior, no dia 29 de junho de 2012, o conselho fiscal juntamente com o contador do sindicato apresentaram as contas referentes ao exercício 05/2011 a 04/2012. A Prestação de Contas Anual foi aprovada em Assembléia ordinária conforme o Art.14 §3 do estatuto.

Como o Sindicato foi encontrado

Dívidas Assumidas da Gestão Anterior

Acordo Judicial Mercado Big Bem: R$ 44.000,00Plano de Saúde São José: R$ 14.530,56Chocolates Do Parke: R$ 22.747,23Elaine Bittencourt ( Advogada ): R$ 3.092,32Attus Vigilância: R$ 184,32Visão Serviços Contábeis: R$ 1.835,00Celular Claro: R$ 1.600,00Notebook: R$ 2.100,00

Total de Dívidas Assumidas e Pagas R$ 90.089,43

Conta Caixa (Furo de saldo de caixa)

R$ -35.536,87

Furo de caixa da Conta banco (02/05/2011) R$ -2.882,77

Valor encontrado na Conta banco (02/05/2011)

R$ 132,37

Total de dívidas do caixa R$ -38.287,27

Total de dívidas da Gestão Anterior

R$ 128.376,70

Como o Sindicato está agora

Total de dinheiro em caixa da Gestão Atual

R$ 20.503,35Membros do Conselho Fiscal Novas Aquisições

Nós membros do Conselho Fiscal da atual diretoria temos orgulho em partici-par desta gestão que trata com coerência e reponsabilidade os bens do sindicato.

Conselho FiscalAdriano R. de Carvalho (Obras)Simone Z. S. de Oliveira (Aux. de Ensino)Isabel Pirolla M. Barboza (Educação)

Suplentes Conselho FiscalElizabete Vieira (Serviços Gerais)Izaura de Fátima M. Pereira (Saúde)Janaína S. Machado (Educação)

Caixa de som LL Audio P. MultiuseR$ 528,00

Notebook Acer AspireR$ 1.450,00

Carro Renault Logan ( ver página 8 )R$ 29.900,00

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de AraranguáAv. Coronel João Fernandes, Nº 436 - Centro - CNPJ: 80.990.534/0001-41

Fone: (48) 3524-0718 - Site: www.sindma.com.brCEP 88900-000

ARARANGUÁ, SANTA CATARINA_

Sindicalize-seMOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA

DEFESA DE DIREITOS ASSESSORIA JURÍDICA

CONVÊNIOS PLANO DE SAÚDE E DENTISTAS

Não fique só, fique sócioSeu sindicato trabalhando por você