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Desigualdade Regional e as Políticas Públicas Em foco a Saúde Pública
UFABC
Manifestação regional dos determinantes
sociais da saúde: em foco o sudeste.
Poder e meritocracia?
Marco Akerman – FSP/USP – GT de PS e DS - UIPES
6 de agosto de 2015
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Caminho da prosa
1. Saúde pública: que imaginários?
2. A escolha dos DSS: um tema caro à saúde coletiva brasileira
3. Terminologias, estágios de pesquisa e “cases” de DSS
4. Movimentos nacionais e internacionais: algo novo no front?
5. Manifestações regionais
6. O que o SUDESTE tem a ver com isso?
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1. Imaginários da Saúde Pública
Oswaldo Cruz? Saneamento básico? Vacinação?
Sogras e mães!
A “saúde pública é um caos”!
SUS? Autoridade Sanitária!
Problemas de saúde pública?
Aquilo que afeta a saúde do público
Campo de práticas
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2. Saúde Coletiva e seu mantra
A saúde é produzida socialmente
Há uma relação estrutural entre saúde e
sociedade
Há uma determinação social do processo
saúde-doença-cuidado
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Determinantes Sociais da Saúde (DSS)
DSS são atributos sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos, políticos que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população.
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Servicios Determinantes
Sociales Factores de
riesgo
ANALISIS DESDE LOS PROGRAMAS DE SALUD
Análisis de la
causalidad de los
problemas de
salud y de su
prevalencia e
incidencia
Análisis de las causas
de la distribución de
los problemas de
salud y/o de su
prevalencia e
incidencia
Análisis asociado
a mitigar las
consecuencias de
los problemas de
salud.
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Distais
Intermediários
Proximais
Inter-setorialidade
Participaçãosocial
Intervenções sobre os DSS baseadas em evidencias e
promotoras da equidade em saúde
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Diferenciais de saúde segundo
estratificação social (Diderichsen et al., 2001)
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3. Terminologias
Desigualdades: diferenças sistemáticas na situação de saúde de grupos populacionais
Iniquidades: desigualdades de saúde que além de sistemáticas e relevantes, são evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)
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3. Estágios de Pesquisa em Iniquidades em Saúde (Nancy Adler, 2002)
Primeira geração: Pobreza e Saúde
Segunda geração: Gradientes de Saúde de acordo com estratificação socioeconômica (ESE)
Terceira geração: Mecanismos - Como a ESE “penetra” no corpo?
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SOBREMORTALIDADE (EXCESSO) ENTRE AS ZONAS
SÓCIO-AMBIENTAIS EM SÃO PAULO
EXCESS MORTALITY BETWEEN THE ZONES IN SÃO PAULO
CONDIÇÕES ZONE 3 ZONE 2 ZONE 1
TRAÇADORAS/
TRACER
CONDITIONS
0-4 ANOS 66% 55% 77%
(INFECCIOSAS)
0-4 ANOS 55% 53% 74%
(RESPIRATÓRIAS)
15-44 (VIOLÊNCIA) 22% 28% 52%
15-44 (ACIDENTE DE 7% 13% 11%
TRÂNSITO)
15-44 (HOMICÍDIOS) 35% 42% 66%
45-64 (DOENÇAS DO 23% 37% 42%
CORAÇÃO)
45-64 (DOENÇAS 26% 44% 57%
CÉREBRO-VASCULARES)
45-64 (ACIDENTES DE 2% 32% 44%
TRÂNSITO
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Mortes por doença cardiovascular (45-64 anos) e iniquidades sociais, P. Alegre 2000-2004
Bassanesi, Azambuja & Achutti, 2008
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Estrato 1 2 3 4 Pop
Risco Relativo 1 2.1 3.5 6.0 3.5
Risco Atribuível 16.6 36.7 72.7 36.1
Fração do Risco Atribuível 53.1 71.5 83.2 71.1
Freqüência Anual dos Casos
Atribuíveis 47 122 214 613
População total 278213 312009 397711 370451 1358384
Taxa de Incidência da Tuberculose Pulmonar Bacilífera, Porto Alegre, 2000 a 2005
14,66 14,66 14,66 14,66 14,66
16,58
36,73
72,66
36,07
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1 2 3 4 Pop
Tx
de
In
cid
ên
cia
(c
as
os
/10
00
00
ha
b)
Taxa de Incidência da Tuberculose Pulmonar Bacilífera por estratos dos bairros de
Porto Alegre, no período de 2000 a 2005.
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4. Movimentos: DSS no século XVIII e XIX
Villermé (1782-1863) - Pobreza e vícios causam doenças - Fortalecimento da moral; laissez-faire na economia
Chadwick (1800-1890)
- Sujeira e imoralidade causam doenças e pobreza - Controle do ambiente: água limpa, saneamento, lixo
Engels (1820-1895)
- Capitalismo e a exploração produzem pobreza, doença e morte - Revolução
Virchow (1821-1902) -A medicina é uma ciência social e a política nada mais é do que a medicina em grande escala” (VIRCHOW, apud ROSEN, 1979, p.80)
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4. DSS no século XX
Ramon Carrillo (1906-1956) – Explicar a pobreza pelos germes e vermes é uma pobre explicação
1916: Primeira escola de saúde pública nos USA.
1948: Definição de saúde na Constituição da OMS
1978: Conferencia sobre APS em Alma-Ata
1986: Carta de Ottawa / VIII CNS
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Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS (CSDH)
Composta de 20 membros, destacados líderes mundiais do mundo político, da sociedade civil e da academia
Lidera iniciativa mundial para promoção do enfoque de DSS nas políticas públicas
Criada pela Assembléia Mundial da Saúde de 2004
Implantada em março de 2005, entregou seu relatório em setembro de 2008
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Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS (CSDH)
1. Melhorar as condições de vida
2. Enfrentar a distribuição inequitativa de Poder, Dinheiro e Recursos
3. Medir e Entender o Problema e Avaliar o Impacto da Ação.
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DSS segundo a CDSS da OMS
“Quando diferenças sistemáticas em saúde são identificadas como evitáveis através de políticas públicas, e isso não é feito, não há como não dizer que essas diferenças sejam injustas. Isso é o que chamamos iniqüidade. Para a CDSS isso é uma questão de justiça social. Portanto, a INJUSTICA SOCIAL ESTA MATANDO PESSOAS EM GRANDE ESCALA” (CDDS, 2008).
“Essa acentuada iniqüidade entre países e dentro dos países é causada pela distribuição desigual de PODER, renda, mercadorias e serviços” (CDSS, 2008).
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As recomendações e seus temas
1.- Equidad desde el comienzo de la vida
2.- Lugares y gentes saludables
3.- Empleo pleno y trabajo decente
4.- Protección social a lo largo de la vida
5.- Acceso universal al cuidado de la salud
6.- Equidad en salud en todas las políticas, sistemas y
programas
7.- Financiamiento claro
8.- Mercado responsable
9.- Equidad de género
10.- Empoderamiento político y participación social
11.- Genuino gobierno global
12.- Monitorear, investigar y capacitar en los determinantes
sociales de salud
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Processo de constituição da CNDSS
Decreto presidencial de 13/3/2006 cria a CNDSS
Grupo de dezesseis especialistas e personalidades da vida social, econômica, cultural e científica do país, nomeado pelo Ministro da Saúde
Diversidade na constituição da CNDSS expressa o reconhecimento de que a saúde é um bem público a ser construído com a participação solidária de todos os setores da sociedade brasileira
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Composição da CNDSS
Adib Jatene
Aloísio Teixeira
César Victora
Dalmo Dallari
Eduardo Gouvêa Vieira
Elza Berquó
Jaguar
Jairnilson Paim
Lucélia Santos
Moacyr Scliar
Roberto Smeraldi
Rubem C. Fernandes
Sandra de Sá
Sônia Fleury
Zilda Arns
Paulo Buss (coord.)
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5. Manifestrações Regionais dos DSS
Convidamos tod@s a visitar www.dssbr.org onde encontrarão o “Observatório sobre Iniquidades em saúde” com 70 indicadores de DSS,
situação de saúde e atenção à saúde, a maioria deles estratificados por
escolaridade e regiões.
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www.dssbr.org
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Evolução da mortalidade infantil Brasil e Regiões – 1960-2006 Fonte: IBGE
124,0 122,9
164,1
96,0
115,0
27,431,2
56,1
22,2 24,7
36,9
16,719,5
110,0
33,6
74,3
44,648,3
24,1
34,735,3
18,3
25,825,1
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro- Oeste
%
1960 1990 2000 2006
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Indicadores de saneamento básico, segundo região – Brasil Fonte: IDB 2006
78,0
91,0
83,180,8
44,6 44,2
85,8
75,6
67,2
54,8
72,1
51,0
6,2
3,9
1,92,1
4,0
4,9
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil
%
0
2
4
6
8
10
%
Proporção (%) da população coberta pela rede geral de abastecimento de água, 2005
Proporção (%) da população coberta pela rede geral de esgotamento sanitário, 2005
Mortalidade proporcional por doença diarréica aguda em menores de 5 anos de idade, 2004
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Taxa de fecundidade total por grupos de anos de estudo das mulheres,
segundo as grandes regiões – Brasil – 2005 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005. IBGE
TOTAL ATÉ 3 ANOS 4 A 7 ANOS 8 OU MAIS
BRASIL 2,1 4,0 3,1 1,5
NORTE 2,5 4,5 3,4 1,8
NORDESTE 2,3 4,1 3,0 1,5
SUDESTE 1,9 3,7 3,1 1,5
SUL 2,0 3,7 3,1 1,6
CENTRO-
OESTE 2,0 3,4 3,1 1,5
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Razão de renda (nº de vezes que a renda dos 20% mais ricos supera a dos 20% mais pobres) por
ano e região – Brasil – 1993, 1999 e 2005
Fonte: IDB 2006 (Indicadores e Dados Básicos)
21,1
28,7
31,0
23,3
20,418,6
21,0
26,7
20,3
24,0
22,5 21,1
15,6
20,0
15,7
21,8
20,4
17,4
0
5
10
15
20
25
30
35
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil
Ra
zão
de
re
nd
a
1993 1999 2005
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Evolução da esperança de vida ao nascer
Brasil e Regiões – 1960-2006
Fonte: IBGE e Simões
41,0
72,4 71,369,4
73,8 74,4 73,5
51,6 53,4
57,2 60,3 56,7
66,0 66,0
59,6
71,0 71,071,5
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro- Oeste
Evo
luçã
o d
a e
spe
ran
ça d
e v
ida
ao
na
sce
r
1960 1990 2006
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Distribuição proporcional da população (15 anos ou mais), por ano, segundo região e escolaridade
Nordeste Sudeste
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Eixos de ação propostos pelo documento
técnico para a CMDSSS
1. “GOVERNANÇA” – novas arquiteturas para gestão de políticas sociais – “não fazer mais do mesmo” – “a famosa intersetorialidade”, ação intersetorial / planejamento integrado.
2. PAPEL DO SETOR SAÚDE NA REDUÇÃO DAS INIQUIDADES – 13 condições de saúde em foco.
3. PARTICIPAÇÃO SOCIAL – protagonismo.
4. MÉTRICAS DA DESIGUALDADE – “desocultar” e “visibilizar” diferenças.
5. CONEXÃO COM O GLOBAL – ODMs, políticas para enfrentas as mudanças climáticas, políticas públicas para enfrentar a “epidemia” de doenças crônicas não transmissíveis – DESENVOLVIMENTO; CONSUMO (OFERTA E DEMANDA / NECESSIDADES
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Governança para atuar sobre os DSS
“Governança é como os governos (e seus
diferentes setores) e outras organizações
sociais interagem, como essas instituições
se relacionam com os cidadãos, e como
decisões são tomadas em um mundo
complexo e globalizado”.
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Intersetorialidade
saúde
educação
saneamento
habitação
emprego
ambiente
economia
cultura agricultura
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Intersetorialidade
Desenvolvimento
humano
sustentável
educação
saúde
habitação
emprego
ambiente
economia
cultura agricultura
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Estímulo a processos participativos na definição e implantação de políticas
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Dimensões do capital social
Valores éticos
Capacidade de associação
Grau de confiança
Consciência cívica
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Papel do Setor Saúde
Defender a abordagem dos DSS e explicar como ela pode beneficiar a sociedade como um todo.
Monitorar as iniquidades em saúde e o impacto sobre elas de políticas que incidam nos determinantes sociais
Colaborar para unir os demais setores com o objetivo de planejar e implementar intervenções sobre os DSS.
Desenvolver suas próprias capacidades para o trabalho com os DSS.
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Monitoramento e análise dos DSS
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Taxa de mortalidade específica por diabete melito na população de 15 anos e mais segundo escolaridade
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Mulheres com mais de 25 anos que nunca fizeram preventivo de câncer de colo de útero segundo
escolaridade
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Mulheres entre 50 e 69 anos que nunca fizeram mamografia segundo escolaridade
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Pessoas com mais de 14 anos que nunca foram ao dentista segundo escolaridade
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Esforço global de ação sobre os DSS
Determinantes Sociais Globais: comércio
internacional, migração, fluxos financeiros,
fuga de capitais, tarifas e subsídios,
propriedade industrial e intelectual
Fragmentação da cooperação técnica
internacional
Declaração do Rio, Rio + 20 e ODS
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6. O que o SUDESTE tem a ver
com isso?
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Como andam as nossas respostas sanitárias?
Estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os efeitos das desigualdades sociais brasileiras se estendem às cirurgias de transplantes de órgãos como coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão. A maioria dos transplantados são homens da cor branca. De acordo com o estudo, de quatro receptores de coração, três são homens; e 56% dos transplantados tem a cor de pele branca. No transplante de fígado; 63% dos receptores são homens e 37% mulheres. De cada dez transplantes de fígado, oito são para pessoas brancas. Segundo a análise do Ipea, homens e mulheres são igualmente atendidos nos transplantes de pâncreas; mas 93% dos atendidos são brancos. A maioria absoluta de receptores de pulmão também são homens (65%) e pessoas brancas (77%). O mesmo fenômeno ocorre com o transplante de rim: 61% dos receptores são homens; 69% das pessoas atendidas têm pele clara (IPEA, 2011).
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Economicamente
59% PIB em 1995 / em 2012 55.3%
65% da indústria de transformação
49.8% das indústrias de grande porte
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Situação da pesquisa sobre DSS (Borde,
Akerman, Pellegrini, 2014)
69 grupos de pesquisa foram identificados no diretório de grupos de pesquisa da plataforma Lattes.
A distribuição regional revela diferenças significativas, com uma maioria na região Sudeste (52%) e, no outro extremo, nenhum deles na região Norte.
Grupos de pesquisa no Sudeste estão concentrados na Fiocruz e na USP.
A maior soma de investimento foi alocado para o Sudeste
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Outros “cases”
PMAQ
5 países mais pobres da OPS (“países
prioritários”); Haiti, Honduras, Nicarágua,
Bolívia e Suriname
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Poder e Meritocracia
“Essa acentuada iniquidade entre países e dentro dos países é causada pela distribuição desigual de PODER, renda, mercadorias e serviços” (CDSS, 2008).
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