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ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 1224 MIGRAÇÕES E CONFLITOS: A FORMAÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO ESPAÇO URBANO DE NOVA LIMA, MINAS GERAIS Rafael Lara Mazoni Andrade [email protected] Graduando em Administração Pública (Fundação João Pinheiro/MG) e graduando em Geografia (Centro Universitário de Belo Horizonte UniBH) RESUMO: O espaço urbano de Nova Lima é caracterizado pela segregação advinda dos processos de migração que ocorreram na cidade ao longo dos anos. Durante o Século XVII, Minas Gerais atraiu um enorme contingente populacional de outros estados brasileiros e da Europa, devido à abundância de ouro e outros bens minerais. Com isso, havia diferente condições e oportunidades para brasileiros, europeus e escravos africanos trazidos para trabalhar aqui. Os africanos não tinham nenhuma posse mesmo depois da proibição da escravidão. Os salários pagos a brasileiros eram muito menores que os pagos a europeus. Europeus tinham, inclusive, seu próprio espaço para viver do qual eles eram proibidos de sair sem autorização. Alguns anos atrás, os lucros auferidos pelas empresas mineradoras decresceram e elas passaram a deixar a cidade. O espaço outrora ocupado por elas passou a ser vendido para pessoas abastadas de Belo Horizonte, as quais construíram casas em condomínios de luxo. Hoje, pode-se ver tudo o que esses processos migratórios fizeram ao espaço urbano novalimense. Este trabalho busca mostrar que existe lá uma abissal segregação, facilmente vista em sua paisagem. ABSTRACT: The urban space of Nova Lima is characterized by its segregation brought by the migration processes that occurred there over the years. During the 17 th century, Brazilian state of Minas Gerais attracted a lot of people from other states and from Europe, due to the abundance of gold and other mineral goods. Afterward, there were different conditions and opportunities for Brazilians, Europeans and African slaves brought to work. Africans didnt have any possessions even after slaverys prohibition. Salaries paid to Brazilian were in smaller amount than Europeans salaries. People from Europe use to have their own space to live and they were prohibited to leave this place without authorization. A few years ago, mining enterprisesprofits decreased and they started to leave Nova Lima, and the room they used to occupy was sold to rich people from Belo Horizonte to build fancy houses condominiums. Today, we can see what all these process did to the urban space of Nova Lima. There is a large segregation, easily seen in its landscape, with this paper aims to show. PALAVRAS-CHAVE: Nova Lima; migrações; segregação sócio-espacial; urbanização; administração pública. KEYWORDS: Nova Lima; migrations; social-spatial segregation; urbanization; public administration. EIXO TEMÁTICO: Eixo 8 Geografia Urbana 1 INTRODUÇÃO É impossível esperar que uma sociedade como a nossa, radicalmente desigual e autoritária, baseada em relações de privilégio e arbitrariedade, possa produzir cidades que não tenham essas características. (MARICATO, 2001, p. 51)

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ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014

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MIGRAÇÕES E CONFLITOS: A FORMAÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO ESPAÇO URBANO DE NOVA LIMA, MINAS GERAIS

Rafael Lara Mazoni Andrade [email protected]

Graduando em Administração Pública (Fundação João Pinheiro/MG) e graduando em Geografia (Centro Universitário de Belo Horizonte – UniBH)

RESUMO: O espaço urbano de Nova Lima é caracterizado pela segregação – advinda dos processos de migração que ocorreram na cidade ao longo dos anos. Durante o Século XVII, Minas Gerais atraiu um enorme contingente populacional de outros estados brasileiros e da Europa, devido à abundância de ouro e outros bens minerais. Com isso, havia diferente condições e oportunidades para brasileiros, europeus e escravos africanos trazidos para trabalhar aqui. Os africanos não tinham nenhuma posse – mesmo depois da proibição da escravidão. Os salários pagos a brasileiros eram muito menores que os pagos a europeus. Europeus tinham, inclusive, seu próprio espaço para viver – do qual eles eram proibidos de sair sem autorização. Alguns anos atrás, os lucros auferidos pelas empresas mineradoras decresceram e elas passaram a deixar a cidade. O espaço outrora ocupado por elas passou a ser vendido para pessoas abastadas de Belo Horizonte, as quais construíram casas em condomínios de luxo. Hoje, pode-se ver tudo o que esses processos migratórios fizeram ao espaço urbano novalimense. Este trabalho busca mostrar que existe lá uma abissal segregação, facilmente vista em sua paisagem. ABSTRACT: The urban space of Nova Lima is characterized by its segregation – brought by the migration processes that occurred there over the years. During the 17th century, Brazilian state of Minas Gerais attracted a lot of people from other states and from Europe, due to the abundance of gold and other mineral goods. Afterward, there were different conditions and opportunities for Brazilians, Europeans and African slaves brought to work. Africans didn’t have any possessions – even after slavery’s prohibition. Salaries paid to Brazilian were in smaller amount than European’s salaries. People from Europe use to have their own space to live – and they were prohibited to leave this place without authorization. A few years ago, mining enterprises’ profits decreased and they started to leave Nova Lima, and the room they used to occupy was sold to rich people from Belo Horizonte to build fancy house’s condominiums. Today, we can see what all these process did to the urban space of Nova Lima. There is a large segregation, easily seen in its landscape, with this paper aims to show. PALAVRAS-CHAVE: Nova Lima; migrações; segregação sócio-espacial; urbanização; administração pública. KEYWORDS: Nova Lima; migrations; social-spatial segregation; urbanization; public administration. EIXO TEMÁTICO: Eixo 8 – Geografia Urbana

1 INTRODUÇÃO

É impossível esperar que uma sociedade como a nossa, radicalmente desigual e autoritária, baseada em relações de privilégio e arbitrariedade, possa produzir cidades que não tenham essas características. (MARICATO, 2001, p. 51)

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É impossível não se deparar com marcas no espaço que exemplifiquem a

citação acima ao andar pelas estreitas ruas de Nova Lima, cidade de Minas Gerais,

pertencente à Região Metropolitana de Belo Horizonte, dentro do Quadrilátero

Ferrífero, e que dista apenas 30 quilômetros da capital mineira (MACHADO, 2010).

O espaço novalimense é desigual. Como disse Teresa Pires do Rio Caldeira, a

segregação espacial “é uma característica importante das cidades. As regras que

organizam o espaço urbano são basicamente padrões de diferenciação social e de

separação.” (CALDEIRA, 2000, p. 211).

Na paisagem da cidade em questão, opõem-se características arquitetônicas,

diferentes acessos a equipamentos públicos, diferentes status de conservação e

diferentes infra-estruturas. Saltam aos olhos os enormes contrastes entre as casas

empilhadas umas às outras nos morros, as casinhas mal conservadas do centro da

cidade e as casas multimilionárias dos condomínios fechados. Despontam diferenças

entre as casas construídas em estilo arquitetônico europeu e as casas sem reboco;

entre a extrema pobreza e o luxo. Em outras palavras, veem-se “desigualdades,

segregação socioespacial e descaso com o patrimônio cultural e ambiental” (COSTA,

2006, p. 12), marcas da produção do espaço urbano.

Diferentes atores, como os descritos por Roberto Lobato Corrêa (2002), têm

interesses diferentes; o que muitas vezes pode gerar conflitos de ação coletiva, nos

moldes descritos por Jon Elster (ELSTER, 1994). Esses atores encontram-se

espacializados de maneira distinta em Nova Lima, corroborando o que foi dito por

Flávio Villaça acerca da segregação espacial. Como disse Lefebvre, a urbes é locus

da expressão de conflitos.

Dessa forma, o objetivo deste trabalho é apresentar uma análise geográfica

multidisciplinar da espacialização desses conflitos históricos atrelados aos movimentos

migratórios existentes na cidade, baseando-se em quatro marcos temporais; a saber:

(i) a chegada do homem e a fundação da cidade, (ii) a chegada dos primeiros

imigrantes, (iii) os últimos anos do século passado, a emergência dos condomínios

fechados e a chegada dos grupos de alta renda, e (iv) a atualidade;

A partir disso, traça-se – em termos gerais – a razão pela qual a região atraiu

os primeiros habitantes; versa-se acerca dos processos de migração para a cidade em

questão, apontado suas diferenças e o produto dessas diferenças sobre o espaço da

cidade; mostra-se o boom dos condomínios fechados e a espacialização deles como

“enclaves fortificados”, lócus da mercantilização da natureza; delineia-se

sumariamente a realidade da cidade na contemporaneidade – sua população, origem,

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renda, movimentos pendulares; e, por fim, critica-se o slogan “Nova Lima nova e

melhor” com base na atual situação de desigualdade na cidade.

Espera-se que este estudo de caso produza um conhecimento novo e que seja

relevante teórica e socialmente, no sentido de ser uma tentativa de aumentar o poder

explicativo das teorias, associando conceitos interdisciplinares e demonstrando a

existência de relações entre fenômenos distintos (LUNA, 2002). Aspira-se a uma

interpretação da realidade que possa fornecer diretrizes de ação aos profissionais do

campo da Geografia, da Arquitetura e Urbanismo, bem como à ação dos gestores

públicos e tomadores de decisão na área do Planejamento Urbano e da Administração

Pública.

2 AS MINAS GERAIS

Como o próprio nome denota, ao estado de Minas Gerais atribui-se relevância

pelo fato de seu território ser rico em minerais. Ao longo do século XVII, a Coroa

portuguesa se viu obrigada a procurar novas fontes de rendas na sua colônia, o que

motivou o desbravamento do interior (KOSHIBA, 2003). Dessa forma, o

“ensimesmamento da América portuguesa” levou uma multidão em direção aos vales

e serras mineiros, em busca de riqueza e motivada pelo princípio romano do utis

posidetis, que preconizava a ocupação territorial (DEL PRIORE, 2010).

A história do povoamento de Nova Lima encontra-se nesse contexto. A

instalação de habitantes nessa cidade iniciou-se por volta do ano de 1701, durante o

que se chama de “corrida do ouro” na região que era conhecida como Minas dos

Matos Gerais. A notícia de descoberta de ouro atraiu milhares de pessoas (MELO,

2008)1. Neste local, situado dentro dos limites do Quadrilátero Ferrífero, foram

encontrados ouro e minério de ferro (LOBATO, 2005). Do Quadrilátero Ferrífero, área

rica em recursos naturais, advém mais da metade da produção de minério do país

(LEITE, 2011).

Vê-se, enfim, a importância da geologia do Quadrilátero Ferrífero como fator

fundamental na atração de imigrantes, por haver uma marcante predisposição ao

extrativismo mineral nessa localidade, bem além da expressa ideologia economicista

europeia de busca expansionista por território.

1 Além daqueles que vieram para trabalhar na mineração, em si, vieram, como destaca Luna

(1980), havia várias pessoas envolvidas com serviços, comércio e produção de alimentos, atividades acessórias à mineração.

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3-OS MINEIROS, OS ESCRAVOS E A INVASÃO BRITÂNICA

Isabel Burton, esposa do iminente geógrafo britânico Richard Burton, conta a

história da visita à mina de Morro Velho nos idos de 1867. Ela compara as precárias

condições de trabalho dos negros africanos ao “inferno de Dante”, em alusão à obra

de Dante Alighieri (BURTON, 1897). Como disse Joaquim Nabuco, a escravidão

adquiriu carater de “sistema social” no Brasil, sendo a estruturadora de todas as

instituicoes, costumes e praticas, pilar de todas as profissões (ALONSO, 2009). Não

teria sido diferente com a mineração.

O contingente de escravos africanos levados a Nova Lima foi muito grande, a

despeito de não restarem tantos documentos que o comprovem (PINHEIRO, 2005). A

busca por metais preciosos provocou uma concentração populacional jamais vista na

América portuguesa (LIBBY, 2000). Além da mina, muitos negros estavam envolvidos

em diversas atividades – da produção de alimentos aos serviços e comércio – para

suprir as demandas crescentes da população em expansão.

Entre os séculos XVI e XIX, o trabalho compulsório foi a principal forma de

labor no país. Passando por maus tratos desde sua captura na África, os escravos

sofreram privações, doenças, açoites, coisificação e desrespeitos de direitos humanos

– bem como miséria. Nas minas, trabalhavam por longos períodos de tempo, sempre

ameaçados (LIBBY, 2000).

Alterações no arcabouço político-administrativo vieram ao longo do século XIX.

O Brasil se tornara independente, e iniciaria a prática de relações comerciais com a

Inglaterra. É de lá que vem a Saint John d’el Rey Mining Company Limited, que inicia

suas atividades na Mina de Morro Velho em 1834.

Com os lucros do empreendimento vieram também os imigrantes ingleses, que

se juntaram aos trabalhadores livres brasileiros e aos escravos africanos. Toda a

cidade está culturalmente marcada pelo povo britânico – desde expressões

idiomáticas2, passando pelos esportes3 e chegando à arquitetura (MELO, 2008).

Outra alteração importante no arcabouço normativo brasileiro foi a Lei Eusébio

de Queiroz, ainda no século XIX. Essa lei proibia o tráfico negreiro no país. A partir de

então, até a abolição formal da escravatura e a Proclamação da República, passou a

ser mais difícil manter a mão de obra africana, o que trouxe transformações na rotina

2 Em meio a várias, uma palavra se destaca: queca, que nada mais é senão a corruptela da

palavra cake – bolo, em Inglês. (MELO, 2008) 3 O apelido dado ao Villa Nova, time de futebol, é “Leão do Bonfim”em alusão ao animal símbolo

da coroa inglesa.

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da Saint John d’el Rey. A empresa inglesa passou, então, a substituir os trabalhadores

escravos por imigrantes – provenientes principalmente da Inglaterra, Espanha e Itália.

O tratamento especial dado aos estrangeiros refletia-se na exclusão da

população local (MELO, 2008). Os trabalhadores vindos do Reino Unido, mesmo

exercendo trabalhos manuais repetitivos, por vezes chamados de peões, recebiam um

salário em média cinco vezes maior que os demais trabalhadores.

Além disso, havia uma norma que impedia que os trabalhadores estrangeiros

deixassem a área fechada a eles reservada4 – o que impedia o convívio com o

restante da população.

Mesmo após toda essa mudança na legislação em vigor no país – a abolição

da escravatura –, os negros continuavam sendo segregados. Eles eram marcados por

uma distinção abismal: sua cor. Apesar de terem enriquecido tanto a cultura – o

conjunto de símbolos, as maneiras de pensar, de agir, e de fazer (SOUZA, 2007) - do

nosso país, foram massacrados – nos vários sentidos dados à palavra.

Gilberto Freyre, em “Casa Grande e Senzala”, aponta para a miscigenação

como algo positivo, que moldou o ethos brasileiro – numa relação chamada por ele de

“antagonismos em equilíbrio” entre a casa-grande e a senzala (RICUPERO, 2008).

Entretanto, muito além desse suposto equilíbrio de Freyre, o espaço novalimense

realça a segregação entre negros e europeus. A própria Figura 4 mostra tal fenômeno:

os serviçais negros não podiam entrar na sala de jantar dos senhores ingleses. Assim,

a porta que liga a cozinha à sala possui apenas um corte na parte de baixo, para que o

carrinho seja passado dos cozinheiros negros aos serviçais brancos do outro lado.

Aos negros fora destinada a pobreza. Encontrar um emprego formal era

extremamente difícil (MARICATO, 2001). Logo, essas pessoas eram obrigadas a

sujeitar-se a subempregos e viver em habitações coletivas nos centros das cidades

(VAZ, 1994). Como disse Corrêa,

Na sociedade de classes verificam-se diferenças sociais no que se refere ao acesso aos bens e serviços produzidos socialmente. [...] A habitação é um desses bens cujo acesso é seletivo: parcela enorme da população não tem acesso, quer dizer, não possui renda para pagar o aluguel de uma habitação decente e, muito menos, comprar um imóvel. (grifo nosso) (CORRÊA, 2002, pp.29-31)

Devido a isso, os negros destinaram-se a habitar moradias de baixo valor –

4 Como dizia uma placa afixada na área da mina, escrita em inglês e endereçada aos funcionários

europeus, “De hoje em diante, qualquer empregado inglês indo a qualquer mina, povoado ou local além dos limites dos Regos será demitido, a não ser que tenha permissão do superintendente.”

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como os cortiços (MATOS, 2006). Hoje, seus descendentes somaram-se a outros

grupos excluídos no que chamamos de favelas, aglomerados de moradias

unifamiliares autoconstruídas com materiais precários em locais insalubres (VAZ,

1994) e “inadequados para os outros agentes da produção do espaço, encostas

íngremes e áreas alagadiças” (CORRÊA, 2002, p. 30). O espaço novalimense

exemplifica o primeiro caso descrito por Corrêa: encostas íngremes. Bem próximas ao

centro da cidade, podem ser vistas casas em tal situação..

Quanto aos operários, também tinham seu bairro próprio. Suas casas com

apenas uma janela (chamadas de bonserá) eram providas pela própria mineradora.

Por falta de dinheiro ou de interesse na conservação do patrimônio, muitas dessas

casas foram destruídas. As poucas restantes têm péssimo estado de conservação.

Ao longo do tempo, as distinções entre os europeus, os escravo e os mineiros5

foram crescendo, o que se reflete no espaço novalimense. Os europeus vindos do

Reino Unido, grupo recluso e exclusivista, além de uma remuneração maior, tinham

seu espaço segregado: seu bairro próprio, denominado Bairro do Retiro6. Eles

frequentavam um clube próprio – o Clube das Quintas, de arquitetura europeia, não

participavam dos bailes de Carnaval e tinham sua própria igreja – sua religião era a

Anglicana. O comportamento exclusivista dos ingleses transpõe a própria vida: até

mesmo o seu cemitério era separado e restrito ao restante da sociedade (GROSSI,

1981). Dessa forma, mostra-se a externalização espacial do status de desigualdade

socioeconômica que, em Nova Lima, veio junto do processo de migração.

4 A MIGRAÇÃO BELO HORIZONTE-NOVA LIMA E O BOOM DOS CONDOMÍNIOS

A capacidade de extração de ouro e de minério em Nova Lima vem se

reduzindo (PACHECO, 2006). Esse esgotamento fez com que, nos anos 70 e 80 do

século passado, as onipresentes empresas mineradoras, por natureza proprietárias de

grandes áreas7, passassem a explorar a urbanização, com vistas a um grupo seleto,

de renda elevada.

No caso de Nova Lima, a natureza exuberante – no que se chama de

mercantilização da natureza –, as premissas de paz, sossego e segurança

5 Os trabalhadores da mina que não eram escravos ou migrantes europeus vindos do Reino

Unido. 6 Corroborando a ideia de Flávio Villaça, de que os grupos diferentes teriam espaços diferentes

numa mesma cidade. 7 Segundo Brito (2006), 49% da área total do município de Nova Lima é propriedade da Anglo

Gold e da MBR.

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(LASCHEFSKI, 2006), a proximidade – e, de certo modo, contiguidade (PERPÉTUO,

2006) – à cidade de Belo Horizonte levaram a parcela de maior renda da capital

mineira a sua “fuga às montanhas”, nas palavras de Raymond Williams (BRITO, 2005;

WILLIAMS apud NUNES, 2009, p.10). Seguindo a auto-segregação das elites

apontada por Caldeira (2009), essas pessoas vão em direção aos condomínios, locais

de boa qualidade urbanística e ambiental, desde que o primeiro deles, o Serra Del

Rey, foi construído (COSTA, 2006; BRITO, 2005; NASCIMENTO, 2006). Afirmam-se,

assim, as diferenças de gostos, padrão de consumo e status entre as classes.

Na década de 1990, houve o que se chama de boom dos condomínios

fechados em Nova Lima. Somaram-se o adensamento dessas formas de organização

espacial ao incremento das migrações.

Analisando-se a tabela de número 1, percebe-se que, nesse contingente

populacional total que chegou em Nova Lima nos últimos anos, há maior concentração

de pessoas com maior renda dentro dos condomínios. Além disso, como concluem

Brito e Souza (2006), há grande movimento pendular diário entre Nova Lima e a

capital, facilitado pela própria contiguidade entre elas8. Todavia, o que mais se destaca

nesse movimento não é a quantidade, e sim um aspecto qualitativo: a renda9.

Tabela 1- Distribuição de pessoas não-naturais com cinco anos ou menos de residência no município, por

local de moradia, segundo a faixa de rendimento domiciliar – Nova Lima, 2000

LOCAL DE MORADIA Até 5 salários-

mínimos

Entre 5 e 20

salários-mínimos

Mais de 20

salários-mínimos

TOTAL

SEDE 613 (35,1%) 920 (52,7%) 214 (12,2%) 1.747 (100%)

POVOADOS 67 (42,1%) 62 (39%) 30 (18,9%) 159 (100%)

CONDOMÍNIOS 195 (13,3%) 191 (13%) 1.085 (73,8%) 1.471 (100%)

LOTEAMENTOS

ABERTOS

429 (93,7%) 29 (6,3%) 0 (0%) 458 (100%)

TOTAL 1.304 (34%) 1.202 (31,3%) 1.329 (34,7%) 3.835 (100%)

Fonte: Fundação João Pinheiro – Pesquisa Origem e Destino, 2001/2002 - microdados

Entende-se, com tudo isso, uma extrema polarização social: a proximidade

geográfica e o enorme distanciamento social entre as classes, e a espacialização

8 Como dizia um outdoor de publicidade do condomínio Vale dos Cristais, “A cidade (Belo

Horizonte) vai ganhar um novo bairro”, conforme ANDRADE, 2006, p. 287. 9 O rendimento médio dos emigrantes entre Nova Lima e Belo Horizonte no ínterim 1995-2000 é

de 12,5 salários-mínimos, enquanto o rendimento mediano nessa mesma cidade é equivalente a 9,6 salários-mínimos.

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desse distanciamento. Percorrendo-se poucos quilômetros na estrada que une Nova

Lima à capital, em menos de quinze minutos de percurso, casas empilhadas umas

sobre as outras nos morros, sem reboco, sem acesso a certos equipamentos urbanos

são deixadas de lado. Tudo o que se vê a partir daí são muros e portões com guaritas.

Por trás desses muros, vê-se uma vida insustentável e um ambiente artificial

(LASCHEFSKI, 2006; NASCIMENTO, 2006), protegido dos males do exterior e

afastado do outro indesejável. Por trás da segurança privada, casas luxuosas com

vários andares e equipamentos diversos de lazer e infraestrutura. Emerge daí certa

incapacidade de lidar com a diversidade (GODINHO, 2014). Baseada nas premissas

de segurança e privacidade, a anticidade surge10. Protegidas por cercas e vigilantes,

as ruas transformadas perdem sua função inicial.

Na rua, teatro espontâneo, torno-me espetáculo e espectador, às vezes ator. Nela, efetua-se o movimento, a mistura, sem os quais não há vida urbana, mas separação, segregação estipulada e imobilizada. Quando se suprimiu a rua, (...) viu-se as consequências: a extinção da vida, a redução da “cidade” a dormitório, a berrante funcionalização da existência (LEFEBVRE, 1999, pp. 29-30). (grifo nosso)

Essa desigualdade externalizada na paisagem da cidade também se revela

nos indicadores econômicos. Uma comparação entre dois deles, o IDH – Índice de

Desenvolvimento Econômico, que mede mais de 200 variáveis – e o Coeficiente de

Gini – que mede desigualdades na distribuição de renda – evidencia essa situação.

Para tanto, foram escolhidas cidades que se comportassem como contrafactuais na

comparação com Nova Lima: Rio Acima, pela contiguidade espacial; Betim, por ser,

também, uma cidade rica; e Belo Vale, por ser próxima, também dentro do

Quadrilátero Ferrífero.

Tabela 3 – Comparação entre indicadores de Nova Lima, Rio Acima, Betim e Belo Vale; no ano de 2010

CIDADE IDH Δ IDH GINI Δ GINI

NOVA LIMA 0,813 - 0,6914 -

Rio Acima 0,673 -0,14 0,4747 -0,2167

Betim 0,749 -0,064 0,4840 -0,2066

Belo Vale 0,655 -0,158 0,4699 -0,2215

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 (IDH) e DATASUS (Gini)

10 “Entende-se que cidade é o lugar do encontro, da diversidade de atividades e classes sociais.

Anticidade vem a ser um modelo que se contrapõe a essa diversidade, que busca a homogeneidade, o isolamento.” (SÁNCHEZ apud GALHARDO, 2012, p. 83).

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Infere-se que Nova Lima tem, pari passu, o maior IDH das quatro e o maior

Coeficiente de Gini. Assume-se que isso se dê devido à presença dos condomínios e

sua população notadamente rica – em nítido contraste com boa parte do restante da

população da cidade.

Enfim, como disseram Brito e Souza11,

As desigualdades encontradas mostram as relações entre as migrações e o processo de segregação social existente, historicamente, na formação dos grandes Vetores de Expansão urbana metropolitana, onde a distribuição espacial reflete os mecanismos de exclusão social. O padrão de segregação, em grande medida, é comandado pelo capital imobiliário (...) Mas, se salta aos olhos o alto nível de renda e educação dos emigrantes para Nova Lima, não é menos relevante considerar que ele coexiste com 15,0% de analfabetos funcionais (...) e o preço do solo, regulado pelo mercado imobiliário (...) tem um forte componente especulativo, (...) uma poderosa ferramenta para selecionar o acesso dos emigrantes às diversas áreas (...) com alto nível de renda (BRITO, 2006, p. 91). (Grifo nosso)

5 NOVA LIMA NOVA E MELHOR

Recentemente, uma campanha publicitária da prefeitura de Nova Lima tinha

como slogan a frase “Nova Lima nova e melhor”. Com base no que David Harvey

chamou de “empresariamento na administração urbana” (HARVEY, 1996, apud

PACHECO, 2006, p. 129), percebe-se a ação governamental alternativa ao que ele

chama de “erosão da base econômica e fiscal”. Assim, as cidades – conscientes da

globalização e da crescente competição entre territórios – submetem-se às mesmas

condições e desafios que as empresas.

Sob esse empresariamento, há em voga uma onda de reformas administrativas

globais no setor público, com vistas a uma adequação da estrutura estatal à

emergência de novas necessidades de caráter social, econômico e cultural (KETTL,

2006). Essa tal revolução se baseia na afirmação de que a estrutura do governo já não

atende às suas necessidades; a burocracia engessada, cujo foco está nos

procedimentos internos, é ineficiente. A justificativa econômica para tais reformas se

apóia na afirmação de que, uma vez que o Estado seja um monopolista, ele é

ineficiente (KETTL, 2006).

Daí, diante dos efeitos da globalização, do alargamento do ideal de

democracia, da revolução tecnológica (TROSA, 2001), surge uma nova administração

pública. Seus ideais seriam a descentralização política e administrativa, a existência

de poucos níveis hierárquicos, a existência de ação discricionária, a existência de

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controle a posteriori, e o foco no cidadão, no usuário dos serviços e bens públicos

(BRESSER-PEREIRA, 2006).

A partir de reformas administrativas, busca-se, então, passar de uma

administração pública burocrática a uma nova administração pública: uma

administração pública gerencial. Essa nova ideia de administração pública tem suas

bases nas práticas de mercado herdadas da administração privada: competição,

autonomia, avaliação de resultados e desempenho (SECCHI, 2009).

A cidade que compete nesse empresariamento passa a ser entendida, então, a

partir da tipologia desenvolvida pelo urbanista Carlos Vainer (2000): uma cidade-

mercadoria, que precisa ser vendida no mercado, embasada nas ideias de city

marketing; uma cidade-empresa, que visa à rendição aos princípios tayloristas de

administração baseada na racionalidade; e uma cidade-pátria, na qual o dissenso não

pode existir – e, por conseguinte, a política não pode existir.

Dessa forma, a administração municipal novalimense buscou “atrair uma

produção altamente móvel e flexível, bem como fluxos financeiros e de consumo”

(HARVEY, 1995, apud PACHECO, 2006, p. 130). Criou-se uma rede de incentivos a

atrair investimentos (NASCIMENTO, 2006), algo muito próximo do que o geógrafo

Milton Santos chamou de “guerra dos lugares” (SANTOS, 1999).

Nova Lima atraiu, sim, muitos investimentos: os ricos condomínios, passando

por lojas, restaurantes e um lifestylecenter, até a Torre e o Hard Rock Café, como

apresenta Andrade (2006). Grande parte dessas novidades e melhorias tem como alvo

a parcela rica da população.

Todavia, é inadequado dizer que a nova Nova Lima é melhor. As novas

dinâmicas no espaço novalimense não trazem em si tantas novidades. Segundo

Bhering e Monte-Mór, as novidades “Representam simplesmente as velhas

configurações urbanas, travestidas em novas roupagens, onde há um acirramento dos

processos de segregação social no espaço urbano” (MONTE-MÓR, 2006).

Além disso, afirmar que a nova Nova Lima é melhor significa dizer que a velha

Nova Lima é pior. Isso pode ser traduzido no descaso com o patrimônio histórico, nas

casas antigas em péssima conservação, na ausência de valorização da identidade do

povo novalimense e na falta de investimentos na área central da cidade.

Enfim, vale dizer, a nova Nova Lima não é Nova Lima de verdade. Ela é, nos

termos descritos por Galhardo (2012), uma anticidade. Os ricos habitantes da nova

Nova Lima pouco contribuem para a cidade: por seus fortes vínculos com a capital

mineira, eles resistem em transferir seus domicílios eleitorais para Nova Lima. Além

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disso, sua produção de riqueza se dá em Belo Horizonte, e pouco sai de lá12.

Essa concentração de renda afirma com ainda maior veemência a segregação

socioespacial presente em Nova Lima. Nessa “cidade boa para se morar”, “nova e

melhor”, o que não falta é segregação.

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao fim deste trabalho, pode-se perceber a riqueza do tema discutido. A

segregação socioeconômica está presente em grande parte das cidades modernas em

todo o mundo, e suas consequências se fazem percebidas no espaço. Nesse sentido,

sabe-se que o caso novalimense não foge à regra.

Percebe-se a importância que se atribui ao Quadrilátero Ferrífero. O fato dessa

área ser rica em minerais e pedras preciosos fez com que ela fosse um polo atrativo

de fluxos migratórios. Durante o século XVIII, milhares de pessoas vieram, de toda a

América portuguesa, em busca de riquezas. Tal concentração populacional fez surgir o

povoado que hoje é Nova Lima.

Em meados do século seguinte, chega à região a Saint John d’el Rey Mining

Company. A empresa vem da Inglaterra, trazendo consigo um contingente de

estrangeiros para explorar o ouro e, posteriormente, o minério de ferro. A mão de obra

britânica soma-se aos mineiros livres e aos escravos africanos. Surge, a partir daí,

uma segregação socioespacial: donos de renda maior, os ingleses tinham bairro,

igreja, cemitério e clube próprios e restritos; os mineiros viviam nas pobres casas

repassadas a eles pela companhia mineradora; e os negros não possuíam nada.

Devido à concentração de terras em posse da companhia mineradora, esse

conflito entre os proprietários da força produtiva e as demais classes permaneceu ao

longo dos anos posteriores. Hoje, o espaço novalimense guarda marcas da enorme

distância social e separação física entre as classes (VILLAÇA, 2003) – as casas bem

conservadas em estilo arquitetônico europeu onde antes era o bairro restrito aos

ingleses e as casas em situação precária nos morros, pertencentes às classes que

não possuem recursos para habitar locais dotados de melhores equipamentos urbanos

(NASCIMENTO, 2006).

Ainda em meados do século XX, surgem os condomínios fechados, em

tendência global, como forma das classes altas em “busca de um paraíso”, longe da

12 Devido – em partes – ao seu status e consumos que os tornam diferentes, conforme Bourdieu

(1984). Devido à distância, é pouco provável que alguém que trabalhe em Belo Horizonte e more em Nova Lima vá até o centro de Nova Lima para fazer compras; o que faz com que a riqueza se concentre ainda mais na capital.

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violência das grandes cidades e perto da natureza. Em Nova Lima, a posse de terra

concentrada soma-se à beleza cênica da exuberante natureza, ao clima ameno e à

contingência à capital mineira para formar um atrativo à população de maior renda.

Formam-se, assim, os condomínios nessa cidade, “entraves fortificados”, lócus da

anticidade e da auto-segregação das elites. Essas formas de organização espacial das

moradias de alto luxo mostram ainda maior contraste entre as classes e uma extrema

polarização social em Nova Lima.

Em meados da última década, popularizou-se o slogan publicitário “Nova Lima

nova e melhor”. A tática de marketing da prefeitura, focada na atração de

investimentos, esconde uma realidade de segregação acirrada, ausência de

preocupação com o patrimônio histórico e cultural da cidade (que estaria na velha

Nova Lima, supervalorização das classes sociais de maior renda (que estariam na

nova Nova Lima) e, nos termos já citados, a presença da inversão de função das

cidades – como disse Lefebvre (1999).

Enfim, apreende-se, sumariamente, a influência do histórico dos fluxos

migratórios em direção a Nova Lima na gênese dos conflitos socioespaciais dessa

cidade.

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