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Boletim informativo das nações Un idas em CaBo verde

Ano

V -

nº 2

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014

https://www.facebook.com/onucv http://www.un.cv

indiCepÁGina 3

Editorial

pÁGina 4Audição Pública: Orçamento Justiça

pÁGina 5CIPD+20

pÁGina 6Inauguração do Sistema Fotovoltaico

pÁGina 7Parceria Global para a Educação

pÁGina 8Diálogo Nacional GEF/SGP

pÁGina 9Centro de Apoio às vítimas de VBG

pÁGina 10Aprofundamento da Descentralização

SNISI

pÁGina 11Combate à VBG

pÁGina 12Formação em Segurança Alimentar

Campanha Juntos Contra a Fome

pÁGina 13Coordenadora do SNU na Ilha de Santiago

pÁGina 14Hortos Escolares Educativos

pÁGina 15I reunião do Comité de Pilotagem Regional

pÁGina 16Seminário Tráfico de Pessoas

pÁGina 17Dia Mundial Contra a Droga

pÁGina 18Encontro RAO

pÁGina 19Abastecimento de Água de Lagoa

Apresentação ECA

pÁGina 20Relatório Beijing +20

Habitat III

pÁGina 21Erradição do Trabalho Infantil

pÁGina 22Staff Corner

pnUd lança relatório do desenvolvimento HUmano 2014

2.2 bilhões de pessoas ainda são pobres ou muito perto de serem consideradas pobres, adverte o Relatório do Desenvolvimento Humano 2014 sobre vulnerabilidade e resiliência.O desenvolvimento humano está ameaçado pela vulnerabilidade persistente. E se essa vulnerabilidade não for enfrentada de forma sistemática, através de políticas e normas sociais, o progresso não será equitativo, nem sustentável.

Este é o ponto principal do Relatório do Desenvolvimento Humano 2014 que foi lançado em Tóquio, no dia 24 de Julho, pelo Primeiro-Ministro do Japão, Shinzō Abe, pela Administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark, e pelo Diretor do Gabinete do Relatório do Desenvolvimento Humano, Khalid Malik, sob o lema Sustentar o Progresso Humano: Reduzir as Vulne- rabilidades e Reforçar a Resiliência.

Em Cabo Verde o lançamento do Relatório teve lugar na cidade da Praia no dia 25 de Julho, na sala de conferências do Palácio do Governo, e foi presidido pelo Primeiro Ministro José Maria Neves, tendo con-tado ainda com a presença da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD)em Cabo Verde, Ulrika Richardson.

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editorial

Há poucos dias, em Lagoa, Santo Antão — a ilha mais a norte do arquipélago de Cabo Verde — vivi um momento que priviligia um raro instante de humanidade: quando a água entra nas casas das pessoas. A população uniu-se em torno deste grande símbolo sorrindo para a vida! Esta acção — desenvolvida em cooperação com as Nações Unidas — e todo o trabalho feito, é aquilo que quero viver e o testemunho do meu compromisso pessoal.

A base do desenvolvimento é o melhor ato social, do qual tenho a honra de participar. E para mim, naquele dia especial, é também, a melhor evidência de políticas publicas para os habitantes de Lagoa.

De grande relevância e importância social foram também todas as acções desenvolvidas durante todo o mês de Junho, Mês da Criança, durante o qual foram realizadas actividades e iniciativas em prol da protecção e da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes: desde a apresentação pública do Estatuto da Criança e do Adolescente, passando para ações de reflexão sobre as questões relacionadas com o trabalho infantil e a violação dos direitos das crianças. Garantir uma infância livre de todas as formas de violência é construir as bases para uma vida plena e produtiva. Constitui também um inves-timento para uma adolescência construtiva e uma sociedade mais justa.

Estes dois últimos meses constituíram também oportunidades para debater e profundar as questões relativas ao abuso de drogas e a luta contra o tráfico de pessoas.

Compreender os circuitos da toxicodependência significa também olhar atentamente para a juventude. Alguns jovens, de fato, usam drogas como como uma forma de evasão. Um jovem que injeta drogas em suas veias «faz correr nas suas veias o germe da indiferença» ! Para outros.. !!. É um sinal de renúncia diante as dificuldades da vida. Há a necessidade de se desenvolver ferramentas consistentes, implementar políticas adequadas e acima de tudo, desenvolver um sentimento de apoio que tem a sua fonte numa lógica global que se ajusta a medida que avança.

Por fim, queria expressar a minha solidariedade ao porta-voz da Agência das Nações Unidas de As-sistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), Chris Gunness. O mundo inteiro viu as suas lágrimas após o bombardeio a uma escola da ONU. Eu guardo na minha memória este episódio incrível onde ele, endereçando-se ao mundo que o está ver, expressa a sua consternação, dizendo:

“Há momentos em que lágrimas falam mais eloquentemente do que palavras. As minhas empalidecem em insignificância comparadas às de Gaza”.

Ulrika RichardsonCoordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde

e Representante do PNUD, UNFPA e UNICEF

“Hoje mais do que nunca, temos que buscar e entender as fontes de vulnerabilidade para construir me-canismos que reforcem a resiliência das Nações e assegurem um progresso duradouro” afirmou Ulrika Richardson durante o lançamento.

O Relatório 2014 traz uma perspectiva inovadora sobre questões de vulnerabilidade e propõe alternativas de políticas concretas para fortalecer a resiliência dos povos e Nações frente a estas questões. Esta dis-cussão ocorre em um momento crucial em que nos aproximamos do término de 15 anos de trabalhos ao redor dos Objetivos do Milénio e em que o mundo une forças para a elaboração de uma nova Agenda de Desenvolvimento Global Pós 2015. Ao mesmo tempo, a maior integração económica e financeira global implica uma maior susceptibilidade das economias com relação às crises mundiais de várias naturezas e origens, exigindo maior coordenação entre as Nações.

Segundo o Primeiro Ministro

Em Cabo Verde, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) subiu de 0.635 em 2012 para 0.636 em 2013 devido principalmente ao aumento da esperança de vida ao nascimento. Ficou acima da média da África Subsariana (0,502) e da média do grupo dos países de desenvolvimento médio (0,614). Em 2013, a novidade é o cálculo do IDH ajustado à desigualdade para Cabo Verde. Visto como um custo ao desenvolvimento, o IDH de Cabo Verde cai de 0.636 para 0.511 descontado o custo da desigualdade estimada em 19.7%.

Utilizando o conceito de análise de vulnerabilidades ao longo do ciclo de vida, o Relatório enfatiza ainda que durante o ciclo de vida, choques externos poderão ter carácter mais permanente. Neste con-texto, para aumentar a resiliência a choques, o Relatório defende a adoção de serviços sociais básicos universais, refutando, através de análises comparativas, a ideia de que somente países desenvolvidos possam financiar este tipo de estratégia. Discute-se ainda a adoção de medidas de emprego pleno e transformações estruturais e a necessidade de sistemas de proteção social como redes de segurança.

Recorde-se que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi introduzido no primeiro Relatório de Desenvolvimento Humano, em 1990. O IDH utilizado no Relatório de 2014 abrange 187 países e territórios, e os valores e as classificações do IDH apresentados são calculados com recurso aos dados mais recentes comparáveis à escala internacional de saúde, educação e de rendimento.

Para mais informações o Relatório do Desenvolvimento Humano 2014 está disponivel em: http://hdr.undp.org/en

“É necessário estarmos atentos às desigualdades, identificando claramente as razões subjacentes ao desenvolvimento desequilibrado”.

“os temas abordados nos diferentes Relatórios têm sido fundamental, não somente para a definição da estratégia de desenvolvimento do país, mas também para a definição de políticas públicas de curto e médio prazo e introduzir correcções ou reforçar as áreas mais pertinentes ao processo global do desenvolvimento humano”.

Acredito que algumas ações revelam mais do que outras as virtudes do compromisso para o progresso social.

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aUdição púBliCa: implementação, exeCUção e transparênCia do orçamento no seCtor da jUstiça

No quadro do Projecto de Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das Finanças Públicas nos PALOP e em Timor Leste, foi realizado no dia 23 de Julho no salão de banquetes da Assembleia Nacional, uma Audição conjunta pública.

Durante esta Audição que teve por objectivo encontrar conjunta-mente as melhores soluções em relação ao Orçamento para 2015 e anos subsequentes para o sector da Justiça, bem como capacitar os Deputados para os Debates das Propostas do Orçamento do Estado e a fiscalização da sua execução, foram auscultadas as se-guintes entidades:

• O Ministro da Justiça José Carlos Correia • O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Arlindo Medina• O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Teresa Évora• O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Óscar Tavares

Esta sessão, organizada pela Comissão Especializada de Assuntos Jurídicos Direitos Humanos e Comunicação Social (CEAJDHCS) contou ainda com a participação de alguns deputados membros da Comissão Especializada de Finanças e Orçamento.

O Ministro da Justiça José Carlos Correia considerou que:

Lembra-se que este projecto é financiado pela União Europeia e implementado pelo PNUD, com uma duração de três anos, sendo que a sua segunda componente está direccionada aos Parlamentos, visando especialmente que os deputados possam fazer uma avaliação mais exacta e abrangente do papel dos órgãos legislativos durante o processo orçamental, bem como a eficácia do seu controlo nas políticas governamentais.

lançamento da CampanHa “Cipd+20 – investir nos jovens”

Existem actualmente 1,8 bilhões de pessoas no mundo com idade entre os 10 e 24 anos, constituindo a maior população de jovens (15-24 anos) e adolescentes (10-19 anos) da história. Em 1994, a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) das Nações Unidas reuniu 179 países no Cairo, na primeira reunião em que todos os aspectos da vida humana foram abordados de for-ma abrangente. O resultado do encontro foi um Programa de Ação para os 20 anos seguintes, reconhecendo que cada pessoa conta. Na ocasião, os governos concordaram que todos os seres humanos têm direito a uma vida saudável e produtiva, sem discriminação, e que a promoção dos direitos individuais são fundamentais para o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável.

A CIPD pós 2014 irá avaliar e rever o Plano de Acção do Cairo, apon-tar o caminho para novos desafios e definir um conjunto de novas recomendações.

Cabo Verde aderiu à iniciativa, através do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e está a implementar um conjunto de actividades visando o seu processo no país.

Neste contexto, e enquadrada nas actividades comemorativas do Dia Mundial da População, assinalado a 11 de Julho, sob o lema “Investir na Juventude”, teve lugar no dia 22 de Julho o lançamento da Campanha CIPD+20 (Conferência Internacional das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento, 20 anos depois) focalizada na juventude.

Este tema foi proposto, tendo em conta a campanha sobre a ju- ventude que o UNFPA lançou a nível mundial com o objectivo de engajar os próprios jovens e adolescentes na expressão das suas necessidades e aspirações, compartilhando mensagens e imagens sobre temas de seus interesses e ampliando a sua participação no debate sobre as novas metas globais de desenvolvimento.

Assim, durante o acto central de lançamento desta campanha, pre-sidido pela Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde e Representante do UNFPA, Ulrika Richardson, reafirmou o papel chave da juventude Cabo-verdiana no processo de desenvolvimento sustentável com inclusão social do seu país .

sublinhou Ulrika Richardson.

Esta campanha, que decorre de Julho a Dezembro com várias ac-tividades, designadamente debates, campanhas de sensibilização, entre outras, vem na sequência da iniciativa Global Youth Call (Apelo Global da Juventude), acolhida por 40 países, que recomenda a in-clusão de objectivos e metas voltadas para a juventude na agenda de desenvolvimento pós-2015.

Por seu lado, Janira Hopffer Almada salientou que a juventude repre- senta, para qualquer nação do mundo, a sua força motriz. No con- texto específico de Cabo Verde, onde 70 % da população total é com-posto por jovens, é necessário juntar vontades, articular iniciativas e congregar esforços para poder enfrentar os enormes desafios que persistem a nível financeiro, social e económico.

De sublinhar que no proxímo mês de Setembro, será realizada na Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque a Conferência Internacional CIPD+20 que constituirá o momento para se avaliar e rever o Plano de Acção do Cairo e delinear o compromisso comum para a melhoria da vida de todas as pessoas.

Mais informações em :http://un.cv/cipd20.php http://icpdbeyond2014.org/

“com esta Audição os parlamentares terão a oportunidade de ouvir em primeira pessoa os principais atores do sistema de justiça que apresentaram as suas principais necessidades e prioridades para os proxímos anos, permitindo assim que estejam melhor informados e preparados para fazer as achegas sobre as propostas que o Governo irá apresentar para o Orçamento de 2015” .

“Para que isso ocorra, é necessário assegurar os seus direitos e investir no seu futuro, oferecendo a todas e a todos uma educação de qualidade, emprego, rendimentos decentes, segurança social e acesso à saúde, em especial a saúde sexual e reprodutiva, num contexto de igualdade de género e livre de qualquer tipo de violência ou descriminação”

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inaUGUração do «sistema fotovoltaiCo de aUtoConsUmo para BomBeamento de ÁGUa, para irriGação Gota a Gota» em riBeira da CrUz, santo antão

O projecto Sistema Fotovoltaico de autoconsumo para bombeamento de água, para Irrigação gota a gota desenvolvido em Ribeira da Cruz, no município de Porto Novo, ilha de Santo Antão, tem como propósi-to reduzir as facturas de electricidade e aumentar a rentabilidade das explorações agrícolas, através da instalação de um sistema de bombagem à energia solar, que permite a diminiução da emissão de gases a efeito de estufa, presentemente a 7,677 Kg CO2/ano.

Para os beneficiários deste projecto, 100 agricultores, entre as quais 30 mulheres, a instalação dos equipamento de produção de energia solar permitirá uma diminuição das despesas de electricidade — a factura media mensal de energia passou de 138.750$00 a 11.100$00- permitindo assim maiores capacidades de poupança e investimentos em outras areas.

CaBo verde prepara-se para aderir à parCeria GloBal para a edUCação

Fundada em 2002, a Parceria Global para a Educação é uma parceria multilateral, da qual fazem parte cerca de 60 países em desenvolvi-mento, governos doadores, organizações internacionais, sector privado, professores e grupos da sociedade civil, e que visa essencial-mente alcançar uma educação de qualidade para todas as crianças.

Neste contexto e na sequência duma primeira reunião organizada no passado dia 30 de Maio no âmbito da visita da responsável do UNICEF e membro do Secretariado da Parceria Global para a Educa- ção, Blandine Ledoux, teve lugar no dia 18 de Julho uma reunião com os parceiros nacionais e internacionais da educação, cujo objectivo principal foi a elaboração de um plano estratégico para submeter a candidatura de Cabo Verde à Parceria Global para a Educação, além de formalizar a constituição do Grupo Local de Parceiros.

No encontro que foi presidido pela Ministra da Educação e Desporto, Dra. Fernanda Marques, a Coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde e Representante do UNICEF, Ulrika Richardson, citando o Secretário- geral das Nações Unidas, Ban Ki- -Moon sobre a importância de investir numa educação de qualidade, ressaltou que a educação não é simplesmente um imperativo moral, mas uma escolha moral, sublinhando ao mesmo tempo o duplo desa-fio que Cabo Verde tem, não somente enquanto Estado insular, mas por ser também o segundo país no mundo a graduar-se da categoria dos Países Menos Avançados”.

“O encontro que contou pela também com a presença de represen-tantes de sindicatos nacionais, teve entre os outros pontos da agenda a definição da Agência de Coordenação do Programa e Agência de Gestão dos Fundos colocados à disposição.

Para a Ministra Fernanda Marques este Parceria global deve ser visto como uma nova forma de fazer cooperação e de desenvolver a educação, daí a importância para o país de integrar este órgão, visando a concretização das ações a serem desenvolvidas no novo plano estratégico da educação. De salientar que a Parceria Global para a Educação, tem o papel de facilitar o acesso dos países em desenvolvimento à assistência técnica e financeira para que os governos possam desenvolver programas educativos de qualidade e adoptar estratégias mais adequadas e eficazes, permitindo que todas as crianças estejam na escola e tenham acesso a uma educação de qualidade.

Esta Parceria Global para Educação, cujos fundos são provenientes de diferentes países, os quais poderão ser consultados no link http://www.globalpartnership.org/donors, conta com a parceria de várias instituições bilaterais como multilaterais, sociedade civil, sector privado, para além dos países em desenvolvimento.

http://www.globalpartnership.org/about-GPE

No âmbito deste projecto foi também constituido um comité de acom-panhamento e de gestão, que para além de identificar os benefícios e poupanças nos custos de produção, procedeu à instalação de contadores de água, assim como a comercialização de água com diferenciação de preços entre agricultores com micro-irrigação e os com sistemas tradicionais de rega, promovendo neste sentido a optimização na gestão da água.

O projecto implementa directivas da política nacional, nomeada- mente do Documento de Estratégia de Crescimento e Redução da Po-breza (DCRP II) na componente ambiente e desenvolvimento durável, representando também uma clara contribuição ao Programa Nacional de Luta Contra à Pobreza (PNLP), e na Estratégia de micro-geração energética, assim como na Estratégia sobre Energias Renováveis.

O projecto, que iniciou em Janeiro de 2014 e que conta com o finan-ciamento do Programa das Pequenas Subvenções do Fundo Global para o Ambinte às Organizações das Sociedade Civil (GEF SGP) no montante de $48.200 dólares, e pelo GEF/ LDCF no valor de $19.966 dólares, conta com a parceria de vários actores públicos e privados, como o Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (INGRH), a Direção Geral da Energia, a Delegação do Ministério de Desenvolvi-mento Rural, a Câmara Municipal do Porto Novo e organizações da sociedade civil.

O acto contou com as presenças da Coordenadora Residente do Siste-ma das Nações Unidas, Ulrika Richardson, a Presidente da Câmara do Porto Novo, Dra. Rosa Rocha, o Director Geral do Ambiente, Dr. Moisés Borges, e o Presidente da Associação dos Agricultores de Ribeira da Cruz, Sr. Vanderly Rocha.

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O Programa das Pequenas Subvenções às Organizações da Sociedade Civil (OSC), do Fundo Mundial para o Ambiente, o GEF/SGP, apoia organizações não-governamentais e associações comunitárias, nos países em desenvolvimento, com subvenções que lhes permitam enfrentar desafios nas áreas focais do GEF, nomeadamente as mu-danças climáticas, a conservação da biodiversidade, a proteção das águas internacionais, a degradação de terras e poluentes orgânicos persistentes.

O GEF SGP foi lançado em 1992 a nível mundial com apenas 22 países, expandindo-se para 126 países em 2011. Actualmente, o GEF SGP financia mais de 13.500 projectos no mundo inteiro.

Em Cabo Verde, o portfólio contém 84 projectos, tendo os primeiros sido financiados logo após o inicio das operações em Agosto de 2009. Estes projectos têm demonstrado que as acções comunitárias con-seguem manter um equilíbrio entre as necessidades a nível local, a preservação e a sustentabilidade da natureza.

É nesta ótica, que teve lugar no dia 16 de Julho um Atelier de Diálo-go Nacional GEF/SGP, na Cidade da Praia, numa cerimónia que foi presidida pelo Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT), Antero Veiga, e que contou com a presença da Coordenadora do Sistema das Nações Unidas e Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Cabo Verde (PNUD) Ulrika Richardson.

diÁloGo naCional Gef/sGp

Durante o evento, que teve como objectivo a partilha de informações e de resultados do Programa GEF SGP em Cabo Verde entre 2011 e 2014, a Senhora Ulrika Richardson realçou o facto das missão das Nações Unidas consitirem exactamente na promoção e apoio ao desenvolvimento sustentável, e de como este atelier representa uma clara evidência disso.

Para o Ministro Antero Veiga este atelier permitirá promover os proces-sos, não apenas para cuidar e transformar o ambiente mas também porque constitui uma oportunidade de combate ao desemprego e de luta contra pobreza.

Recorde-se que o programa encontra-se no seu terceiro ano de implementação, é financiado pelo GEF e implementado pelo PNUD, no montante investido até à presente data de 1.800.000 dólares americanos.

inaUGUração Centro de apoio às vitimas de vBG em Boa vista

A Ilha de Boa Vista conta a partir de 14 de Julho de 2014 com um Centro de Apoio às Vitimas de Violência Baseada no Género (VBG). Estes centros funcionam anexados às casas do direito, geridos pelo Ministério da Justiça e supervisionados pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG).

No acto de inauguração que contou com a presença da ministra-adjunta e da Saúde, Cristina Fontes Lima, a Coordenadora do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde Ulrika Richardson, declarou que

Para a Câmara Municipal, o protocolo vem da necessidade de serem adoptadas medidas para a efectivação do princípio da igualdade de género, entre as quais se destacam a prevenção, socialização de princípios e valores, a concepção e a implementação de programas de sensibilização e formação comunitária.

De realçar, que em Marco de 2011, entrou em vigor a Lei sobre a Violência Baseada no Género, nº 84/VII/2011, que aborda a violência contra as mulheres como parte de uma injustiça social maior que é a desigualdade sistémica do poder entre os géneros, e tem três vertentes principais:

(i) apoio as mulheres vítimas de violência-protecção em caso de risco de vida e apoio psicológico, jurídico e social; (ii) prevenção- mediante a promoção da igualdade de género e uma cultura de não-violência; (iii) criminalização- através do adequado funcionamento das instituições policias e dos tribunais.

O projecto para a implementação da Lei Especial contra VBG, conta com o financiamento do Fundo Fi-duciário “Trust Fund” das Nações Unidas para a eliminação da violência contra as mulheres, coordenado pela ONU Mulheres, que contempla nas suas acções, a instalação de dez centros de apoio às vítimas em Cabo Verde, assim como a capacitação dos profissionais para o atendimento das vítimas, entre outros.

“Este evento constitui uma grande oportunidade de troca de experiências, para além de ser uma oportunidade para a consolidação de conhecimentos e capacidades dentro e fora da rede SGP , e bem se enquadra no contexto no qual Cabo Verde está a preparar a sua participação na cimeira dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento agendada pelas Nações Unidas para o próximo mês de Setembro, em Samoa, assim como em matéria de mudança climática”.

“Qualquer acto de violência contra mulher é uma injúria para qualquer um de nós. É uma insulto à humanidade. Em primeiro lugar, pela gravidade da violência em si, seja ela física, psicológica, ou de qualquer outra natureza. Em segundo lugar pelo impacto emocional ou outro, a curto, médio e longo prazo. Hoje, são vítimas, mas amanhã serão mais pessoas que sofrem.”

Foto por Oceanpress

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deBate para o aprofUndamento da desCentralização

Decorreu a 11 de Julho, no Palácio do Governo, o acto de lançamento do Debate para o Aprofundamento da Descentralização, numa ceri-mónia presida pelo Primeiro-Ministro José Maria Neves. O objectivo foi de recolher subsídios que ajudem a encontrar caminhos em busca do melhor modelo para o reforço da descentralização no país.

Como suporte ao debate, está a realização de um estudo, encomen-dado pelo Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território com o propósito de analisar e avaliar o processo de descen-tralização em Cabo Verde, implementado até ao presente momento e elaborar e propôr cenários para o aprofundamento da descentrali- zação, atendendo à realidade do país, à conjuntura internacional e às orientações do Governo.

Este estudo contou com o financiamento do PNUD e enquadra-se na agenda preparatória para a Cimeira Internacional sobre a Descen-tralização que deverá ter lugar ainda este ano.

sistema naCional de informação sanitÁria informatizado – CaBo verde Consolida e expande o “snisi”

A convite do Ministério da Saúde, o Representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Cabo Verde, Dr. Mariano Salazar Castellon, acompanhado pelo Director Nacional da Saúde, Dr. António Pedro Delgado, deslocaram-se, de 7 a 9 de Julho, às ilhas de São Vicente e de Santo Antão, a fim de conhecerem “in locco”, o estado da implemen-tação do Sistema Nacional de Informação em Saúde Informatizado (SNISi), na Região Sanitária de Santo Antão e de São Vicente.

Segundo o Director Nacional da Saúde “já tínhamos os SNISi, (em papel). Este sistema de informatização foi para dar resposta a tudo aquilo que se fazia à mão”, mas advertiu:

Para o Dr. Delgado a vantagem deste sistema é que permite de ime-diato uma gestão clínica dos doentes e também dos programas e

serviços, detetando problemas nesse âmbito e fornecendo evidências para a tomada de decisões, entre outras.A OMS está a dar o seu apoio técnico e financeiro a este projecto desde o ano 2012. No domínio técnico, a OMS disponibilizou a Dra. Vera Andrade, Phd, Epidemiologista, com ampla experiência no desenvolvimento do sistema de informação e dois Engenheiros in- formáticos locais.

A Dra. Vera assinalou que actualmente foi feito uma arquitetura que permite recolher dados no momento do parto, que constituiram os primeiros registos dos utentes nesse sistema.

O calendário de vacinação gerado automaticamente, a partir da data de nascimento, vai permitir o acompanhamento das crianças vacinadas, das que faltaram e que devem ser recuperadas, bem como as previstas a serem vacinadas no dia seguinte, por exemplo. O conjunto das informações de imunização vai também permitir que o país disponha de uma cobertura real dos seus sobreviventes e das estimativas demográficas. O sistema tem uma referência geográfica que permite a busca dos faltosos e actividades de promoção social na comunidade.

Ainda segundo a Dra. Vera Andrade, o sistema tem também como ponto de partida os dados da morbilidade hospitalar e ambulatorial que são produzidos no acto da consulta nos hospitais, centros e pos-tos de saúde. Adicionalmente foi desenvolvido um ambiente onde os pacientes do VIH/Sida são integrados nessa única base de dados. A mais valia deste sistema, diz a epidemiologista da OMS, é produzir os relatórios em tempo real e padronizados segundo as necessidades do Ministério da Saúde. Também está disponível o tabulador de dados, que é uma ferramenta de análise de dados e que será disponibilizado aos líderes, gerentes e ao público em geral.

Em 2007 foi formulado e aprovado em Conselho de Ministros o Iº Plano Nacional de Combate à Violên-cia Baseada no Género (PNVBG), e implementado no período 2008-2011. O Plano operacionalizou um dos eixos estratégicos do Plano Nacional de Igualdade e Equidade de Género (PNIEG, 2005-2011), o do Combate à violência baseada no género (VBG).

O primordial avanço conseguido com a implementação do Iº Plano foi a Lei nª 84\VII\11 que entrou em vigor no dia 11 de Março de 2011, estabelece as medidas destinadas a prevenir e reprimir o crime de violência baseada no género.Nesse contexto, e para capitalizar as boas práticas anteriores, foi proposto a elaboração do IIº Plano Na-cional de Combate à Violência Baseada no Género, visando harmonizar em um só quadro as intervenções de combate à VBG, dotando as instituições públicas, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento em Cabo Verde de um quadro coerente e sistemáticos no domínio do combate à VBG.

Assim e na sequência da elaboração do IIº Plano Nacional de Combate à VBG, teve lugar no dia 8 de Julho, na Cidade da Praia, um atelier de socialização e recolha de subsidios, com os sectores implicados na implementação da lei, a sociedade civil bem como os intervinientes no combate a VBG para harmo-nização final do documento.

Segundo Talina Pereira Silva, Presidente do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) “a recolha de subsídios que vão sair deste atelier para a elaboração deste segundo plano, vem dar sequência a todo o trabalho que tem estado a ser feito e também para prespectivar de acordo com as recomendações internacionais e de acordo com o contexto Cabo-verdiano.” Lembra–se que este atelier de socialização enquadra-se no âmbito das activididades financiadas e geridas pela ONU Mulheres em parceria com OHCHR.

Entre as várias actividades do Projecto de Implementação da Lei contra a VBG, financiado pelo Trust Fund, destaca-se a formação de 283 Docentes em género, nas escolas das ilhas de Fogo, Sal e Santiago em parceria com o Ministério da Educação e Desporto em Setembro 2013, além da promoção de um conjunto de actividades formativas realizadas com os representantes da comunicação social, das au-toridades locais, dos órgaõs judiciários e da sociedade civil.

soCialização do draft final do plano naCional de ComBate à vBG

“Enquanto não estiver consolidado não vamos tirá-lo do papel”.

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formaçao em seGUrança alimentar

A vulnerabilidade climática de Cabo Verde, enquanto país insular, tem impacto na segurança alimentar do país, sobretudo no que tange à produção agrícola, animal e pesqueira.

Em 2009, o Governo de Cabo Verde, em parceria com o Fundo Mun-dial para o Ambiente (GEF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), iniciou a implementação do projecto de “Reforço das capacidades de adaptação e resiliência às mudanças climáticas no sector dos recursos hídricos, financiado através do

Coordenadora residente do snU visita mUniCipios no interior da ilHa de santiaGo

fundo GEF para os países menos avançados (GEF-LDCF) a partir das prioridades identificadas no NAPA (Plano Nacional de Adaptação as Mudanças climáticas).

Em 2013, uma segunda fase do projecto foi financiado pela Agencia Canadiana de Desenvolvimento Internacional ( CIDA), através do seu mecanismo de financiamiento de acções de adaptação, o “Fast Start Climate Change Funds”, tendo a segurança nutricional e alimentar no cerne das intervenções.

É neste cenário que, decorreu , em Tarrafal de Santiago, uma for-mação que teve como objectivo principal proporcionar aos técnicos das diferentes estruturas uma compreensão holística da segurança alimentar e nutricional e mudanças climáticas, e da sua implicação no desenvolvimento, assim como de promover a participação das dife- rentes instituições na definição de metodologias de recolha, análise da vulnerabilidade e (in)segurança alimentar e nutricional junto às populações com acento nos riscos e oportunidades que as mudanças climáticas implicam e tendo em consideração a perspectiva género.

O curso foi divido em três módulos: Módulo 1. Mudanças Climáticas, Módulo 2. Segurança alimentar e nutricional e género, Módulo 3. Metodologias de análise da Segurança alimentar e nutri-cional integrando mudanças climáticas e gênero.

CampanHa jUntos Contra a fome

Estiveram presentes no acto de lançamento oficial da campanha em Cabo Verde, a Ministra da Agricultura e Desenvolvimento Rural,Eva Ortet, a Representante do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde,Ulrika Richardson, a Representante Interina da FAO em Cabo Verde,Guilhermina Teixeira.

A CAMPANHA JUNTOS CONTRA A FOME! “Alimentando a Esperança na CPLP” é uma iniciativa desenvolvida em parceria pelo SECPLP e a FAO, cuja metodologia é baseada no modelo da Campanha Tele-food da FAO. Em Cabo Verde, a FICASE - Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social e Escolar é a promotora da campanha, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR).

Esta Campanha que tem como objetivo a angariação de fundos para financiamento de projetos que visam melhorar a segurança alimen-tar e nutricional e as condições de vida das famílias e comunidades rurais mais vulneráveis dos países que compõem a CPLP decorre de Junho a Dezembro de 2014.

O fundo será constituído por contribuições voluntárias por parte do público em geral e das mais variadas entidades do mundo empresa- rial, político, artístico, desportivo e académico, através de donativos, realização de eventos desportivos, culturais entre outros.

A Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, efectuou durante o mês do Julho uma série de visitas oficias a dois municípios do interior de Santiago: o município de Santa Cruz e o município de S. Catarina, onde teve a oportunidade de dialogar com a população local, para além de participar num encontro com os responsaveis locais.

No dia 3 de Julho foi a volta do Município de Santa Cruz, ocasião para se tratar da cooperação da agência ONUHABITAT com o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, que têm conjun-tamente, desde 2009 assistido ao município na implementação da fase 1 do Programa de Melhoria dos Assentamentos Informais que consistiu na elaboração do Perfil Urbano de Pedra Badejo, um instrumento de gestão territorial e que perspectivou projectos prioritários de intervenção e acções de desenvolvi-mento de capacidades em Cidadania territorial e Resiliência Urbana. Tal instrumento foi elaborado para todos os municípios de Cabo Verde, no âmbito da fase 1 do mesmo programa.

Ainda neste municipio , o UNICEF cooperou nos domínios da formação profissional de jovens, reforço das associações juvenis; nas actividades de ocupação dos tempos livres e na introdução do Orçamento Participativo (OP), enquanto o PNUD, no âmbito do programa da Governação Democrática, atribuí às ONG’s DIA e SOLMI, um kit completo para a instalação de uma rádio comunitária entre outros. Por outro lado, o UNFPA em parceria com o projecto DIA, apoiou a instalação de um serviço específico de Saúde Sexual e Reprodutiva direccionado aos jovens e adolescentes de Santa Cruz.

No dia 21 de Julho foi a vez do Município de Santa Catarina onde a visita incluiu deslocação à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Achada Galego, aos bairros Cumbém e Tarrafalinhos situados na Cidade de Assomada, a Barragem de Chão da Monte, e a aldeia piscatória da Ribeira da Barca onde está localizado um projecto de abastecimento de água que consiste numa construção de um reservatório de água de 100 toneladas e canalização para fornecimento de água às populações mais carenciadas dessa localidade, apoiado pelo UNICEF. Note-se ainda que o UNICEF cooperou neste município na área de água e saneamento nas escolas através da construção de casas de banho e ligação de escolas à rede de abastecimento de água.

De realçar que como Pedra Badejo, também o Municipio de Santa Catarina na Cidade de Assomada, foi contemplada na fase 1 do Programa Participativo de Melhoria dos Assentamentos Informais.

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formação de formadores-exploração de Hortos esColares edUCativos

O Instituto Universitário de Educação (IUE), em parceria com a FICASE e os Ministérios de Educação e do Desenvolvimento Rural e com o apoio do Programa Conjunto das Nações Unidas “Apoio à Segurança Alimentar e Nutricional nas Escolas” realizou uma formação de forma-dores sobre hortos escolares educativos nos dias 07 e 08 de Julho nas instalações do IUE na Praia e em Mindelo nos dias 10 e 11 de Julho.

Esta formação é parte integrante do Curso sobre exploração de hortos escolares educativos destinado a 2900 professores do EB (100% do total de professores do EB), 201 Gestores dos polos educativos, 15 Docentes do IUE das três escolas de Formação de Professores (Praia, Mindelo, Assomada) e 22 técnicos do Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR), usando como base o Guia de Exploração de Horto Escolar para fins (produzido pelo Ministério de Educação e Desporto, através da FICASE e com o apoio do Programa Conjunto).

O Curso objectiva capacitar os professores do ensino básico para a exploração do Guia e a implementação da sua abordagem nas respectivas escolas, através de um recurso pedagógico inovador (o horto) que promove:

(i) o diálogo efectivo entre a teoria/ prática, a observação/hipótese/ experiência, o empírico/científico, senso comum/ciência; (ii) a interdisciplinaridade; (iii) participação colectiva da comunidade escolar; (iv) a relação escola/comunidade; (v) a consolidação de conhecimentos e competências profissionais do professor do ensino básico nos domínios da educação e nutrição; (vi) competências para a vida das crianças e adolescentes em matéria da alimentação saudável.

O Instituto Universitário de Educação (IUE), conduziu as formações em parceria com a FICASE e os Ministérios de Educação e do Desen-volvimento Rural.

A formação decorreu em três fases sendo: 1ª fase: formação de forma-dores do 1º nível, na Praia para a região de Sotavento e em Mindelo para Barlavento; 2ª fase: formação de formadores do 2º, que teve lugar nos dias 14, 15 e 16 de Julho de 2014, nos concelhos de Maio, Boavista, Santa Cruz, Porto Novo, Paúl, Ribeira Grande, Tarrafal de São Nicolau e Ribeira Brava e a 3ª fase: Para os restantes concelhos a formação de 2º nível e a do 3º nível serão realizadas no inicio do próximo ano lectivo (Setembro).

Recorde-se que o Programa Conjunto conta com financiamento da Cooperação Luxemburguesa e é executado por agências das NU em Cabo Verde (FAO, OMS, UNICEF, PAM) em conjunto com o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação e Desporto, através da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (FICASE).

i reUnião do Comité de pilotaGem reGional do projeCto “implementação da Gestão inteGrada de reCUrsos HídriCos e ÁGUas residUais nos peqUenos estados insUlares em desenvolvimento dos oCeanos atlântiCo e índiCo”

Numa parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desen-volvimento (PNUD), o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUE) e o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, através da Direcção Geral do Ambiente, teve início no dia 30 de Junho a II Reunião do Comité de Pilotagem Regional do Projecto “Implementação da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Águas Residuais nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento dos Oceanos Atlântico e Índico” - (GIRH/PEID/OAI).

Os objectivos da reunião consistiram em analisar os progressos realizados nos diferentes Países de Implementação; discutir o funcio-namento do projecto a nível Regional e Nacional, analisar os planos de Trabalhos e Orçamentos anuais (Nacional e Regional); Apreciar as lições aprendidas de Planeamento Participativo GIRH e o sistema de Monitorização e Avaliação do projecto no intuito de aumentar o conhecimento de todos os interessados sobre as implicações do projecto e estabelecer e reforçar os contactos entre todas as partes.Durante a sessão de abertura a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante do PNUD em Cabo Verde afir-mou que este encontro, constitui uma oportunidade para se fazer um balanço dos progressos alcançados após a primeira reunião realizada em Seycheles, em Outubro de 2013 e debater as formas de ultrapassar os obstáculos identificados e, acima de tudo, contribuir para tornar o projecto mais eficaz e mais relevante possível para as diferentes realidades dos países participantes bem como responder aos desafios comuns dos SIDS.

Ao presidir o acto de abertura o Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT), Dr. Antero Veiga, afirmou que “Cabo Verde tem conseguido ganhos consideráveis nos domínios da água e saneamento” Mas para o Ministro Do MAHOT

Participaram no encontro representantes das ilhas de Cabo Verde, Comores, Maldivas, Maurícias, São Tomé e Principe e Seycheles

“a ambição de universalizar o acesso à água e saneamento obriga-nos a redobrar os esforços, a ser persistentes e consequentes, de forma a atingirmos, tão cedo quanto possível, a sustentabilidade ambiental para o bem das futuras gerações”.

Foto por Infor Press

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seminÁrio soBre o trÁfiCo de pessoas dia mUndial Contra o aBUso de droGas e o trÁfiCo de ilíCitos

A prevalência do uso de drogas no mundo permanece estável. Cerca de 243 milhões de pessoas, ou seja 5% da população global entre os 15 e 64 anos de idade, usaram drogas ilícitas em 2012, revela o Relatório Mundial sobre Drogas, lançado hoje, 26 de Junho- Dia Internacional contra o Abuso de Drogas e o Tráfico de Ilícitos, em Viena, pelo Director Executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov.

Nos últimos anos, a ONUDC tem liderado uma campanha mundial sobre drogas com particular incidência na saúde, a qual apela para uma maior conscientização relativa aos graves problemas que as drogas acarretam para as sociedades no seu todo, mas em particular para a camada jovem. O objectivo desta campanha é mobilizar o apoio das populações e inspirá-las para uma acção consciente e efectiva contra o uso das drogas.

Este ano, para a comeração do Dia Internacional contra o Abuso de Drogas e o Tráfico de Ilícitos — a ONUDC elegeu o lema UMA MENSAGEM DE ESPERANÇA: TRANSTORNOS ASSOCIADOS AO USO DE DRO-GAS SÃO PREVENÍVEIS E TRATÁVEIS — que procura enfatizar que é possível evitar o consumo de drogas e tratar as dependências.

Neste contexto, a Comissão de Coordenação do Combate à Droga (CCCD) em parceria com o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde e o ONUDC realizaram um Fórum intitulado Uma mensagem de esperança: trastornos associados ao uso de drogas são preveníveis e tratáveis.

O Fórum, que incluiu dois panéis sobre a prevenção e tratamento da dependência de drogas constitui uma ocasião para se refletir e debater questões relacionadas com o tratamento das dependências em Cabo Verde, assim como ouvir a experiência de algumas instuitções nomeadamente a comunidade terapêutica da Granja de S. Filipe situada na cidade da Praia, como dos ex- toxicodependentes.

Para a Coordenadora Senior do UNODC em Cabo Verde, Cristina Andrade, os transtornos associados ao uso de drogas são possíveis de ser resolvidos desde que haja uma abordagem baseada em evidências e uma resposta adequada.

«Tráfico de pessoas» significa o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou o acolhimento de pessoas recorrendo à ameaça ou ao uso da força ou de outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade, ou de situação de vulnerabilidade, ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tem autoridade sobre outra, para fins de exploração.

As últimas estimativas revelam que o tráfico de pessoas já fez 25 milhões de vítimas em todo o mundo, gerando cerca de 32 milhões de dólares por ano, enquanto a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima que no mundo 13 milhões de pessoas são submetidas ao trabalho forçado.

Neste âmbito, o Ministerio da Justiça de Cabo Verde, juntamente com o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde (SNU) através do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e Crime (UNODC), organizaram um seminário de 30 de Junho a 4 de Julho, sobre o tráfico de pessoas, em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos em Cabo Verde e o Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH). Na sessão de abertura presisida pelo Ministro da Justiça, José Carlos Correia, a Coordenadora das Nações Unidas em Cabo Verde Ulrika Richardson sublinhou de como

Recorda-se que no ano 2000, os Estados-Membros da ONU, entre os quais Cabo Verde, assinaram o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Crimininalidade Organizada Transnacional, visando prevenir, suprimir e prevenir o tráfico de pessoas em particular de mulheres e crianças.

Para o Ministro da Justiça, José Carlos Correia o crime de tráfico de pessoas é sem dúvida um crime horrendo e insuportável, que se processa muitas vezes silenciosamente, onde as suas víctimas não têm a capacidade de se fazerem ouvir ou notar, frisando em como “os esforços consentidos para a organização deste seminário e o empenho dos partcipantes, assim como os resultados desta açcão de formação e sensibilização permitirão a Cabo Verde progredir rápidamente no que concerne à prevenção e repressão desse crime”.

Entre as temáticas abordas, figuram a focalização do reforço da sensibilização e identificação das vítimas no quadro da legislação existente, bem como a investigação e acusação de casos de tráfico de pessoas.

“a importância deste evento reside não somente na contribuição para a abolição da exploração do homem pelo homem, mas também no facto de que o crime de tráfico de pessoas constitui um fenómeno complexo, difícil de detactar, com pouca visibilidade e que, por esta razão, necessita de um reforço de capacidades contínuo de todos os atores públicos e da sociedade civil de modo a permitir não só a identificação efetiva das vítimas mas também a identificação efetiva dos traficantes e como trazer os autores do tráfico à justiça”.

“Infelizmente vamos constatando que ainda estão a acontecer no mundo várias mortes associadas ao uso abusivo de drogas, as doenças relacionadas com o consumo de drogas e que poderiam ser evitáveis pelo que existem instrumentos cientificos e respostas adequadas que podem responder a esta questão”.

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enContro dos Coordenadores da rao para a proteção da Criança

De 23 a 27 de Junho, a cidade da Praia acolheu os responsáveis das ONG’s dos 14 países da CEDEAO na área da proteção das crianças. O 10 º encontro dos Coordenadores da Rede da África Ocidental (RAO) para a Protecção da Criança foi organizado pela coordenação da RAO de Cabo Verde, representada pela Associação para as Crianças Desfavorecidas (ACRIDES), e patrocinado pela Fundação Serviço Social Internacional, baseada na Suiça, e o Serviço Social Internacional Africa Ocidental, em parceria com o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde.

O encontro que aconteceu sob o lema “Que estratégias para a eficiência de nossas ações a favor das crianças e para uma melhor consolidação da nossa rede em nossos respetivos países e na CEDEAO”, teve como objectivo principal debater as estratégias para a melhoria das acções em favor das crianças da sub-região Oeste Africana.

No acto de abertura, que contou com a presença do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga, a representante das Nações Unidas em Cabo Verde e da UNICEF, Ulrika Rich-ardson, além de saudar o trabalho que a RAO vem realizando desde 2005 e que permitiu a reinserção na sua comunidade de mais de 2000 crianças nos países que a compõem, sublinhou a importância da realização de uma reunião desta natureza em Cabo Verde, como sendo um estímulo para o reforço das respostas de todos os intervenientes a todos os níveis, desde as associações comunitárias até às instâncias decisoras do país com o objectivo de que todas as crianças tenham protecção em caso de vulnerabili-dade em qualquer ponto do território nacional, e que as antenas inter-países e intra-países funcionem .Este encontro dos coordenadores e seus assistentes visa especificamente promover uma reflexão sobre as estratégias para a consolidação da organização e a definição de um plano de acção para a protecção das crianças nos países da África Ocidental, consituindo também um momento de trocas de experiências, partilhas de conhecimento e estratégias de trabalho que permitam melhorar o bom funcionamento da RAO.Segundo o Ministro Antero Veiga este encontro é um momento importante para a reflexão que é necessária fazer sobre a problemática infantil, assim como para despertar a sociedade no seu papel e responsab-ilidade de proteger, educar, reintegrar e de vigilância.

Enfim, de sublinhar que a Rede Cabo Verde para a Protecção da Criança integra quatro ONGs: Aldeias Infantil SOS, Acarinhar, Associação Zé Moniz, Fundação Infância Feliz, e o Instituto Cabo-Verdiano para a Criança e o Adolescente (ICCA).

Cerimónia de inaUGUração do sistema de aBasteCimento de ÁGUa de laGoa, santo antão

Cabo Verde, desde a sua independência, tem colocado a criança no centro da sua agenda nacional de desenvolvimento, assumindo neste sentido os seus compromissos a nível internacioanl ao ratifi-car a Convenção sobre os Direitos da Criança, assim como outras Convenções e Tratados Internacionais.

No acto de abertura do evento presidido pelo Presidente da Assem-bleia Nacional, Basílio Mosso Ramos, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante da UNICEF, Ulrika Richardson salientou que “o ECA vem trazer uma nova visão sobre a criança, baseada no reconhecimento da criança como sujeito de direitos. Direitos que colocam a ênfase nas obrigações públicas e privadas, na garantia de direitos e na responsabilidade gradual da criança e adolescente no exercício dos seus direitos, com um objec-tivo fundamental: mudar o velho direito de menores, num direito de cidadãos, para crianças e adolescentes”.

O dia 04 de Junho, Dia Internacional da Criança, Inocente, Vitima de Agressão — instituído no dia 19 de Agosto de 1982, pelas Nações Unidas durante numa sessão extraordinária de emergência sobre a questão da Palestina, onde muitas crianças foram inocentes vítimas e sofreram das consêquencias da guerra do Líbano - foi ocasião para a apresentação pública do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, na Assembleia Nacional.

O Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Dr. Emanuel Antero Veiga, presidiu à cerimónia de inauguração e entrou na festa dos lagoenses, ladeado pelos edis da ilha de Santo Antão e pela representante do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, além de várias outras individualidades locais e nacionais.

Para Ulrika Richardson este projecto tem impacto transcendente para a comunidade de Lagoa, pois beneficia a todos mas particular-mente as mulheres e as meninas que no seu dia-a-dia gastavam muito do seu tempo e energia em busca de agua para a família.

Segundo o ministro, “ter água em casa é ter melhor qualidade de vida e melhores condições para pensar noutras coisas” igualmente importantes para o dia-a-dia das pessoas da localidade.

A inauguração enquadra-se no ambito do projecto do Projecto de Reforço das Capacidades de Adaptação as Mudanças Climáticas no sector dos recursos Hídricos, financiado pelo GEF e PNUD, contando com um importante co-financiamento do SGP, e das Camaras Munic-ipais de Porto Novo e Ribeira Grande.

apresentação estatUto da Criança e do adolesCente (eCa)

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relatório BeijinG +20 — atelier de aUsCUltação de parCeiros

Cabo Verde, a par dos demais países signatários da Declaração e Plataforma de Acção de Beijing — adoptada em 1995 por 189 Esta-dos membro das Nações Unidas — iniciou o processo de elaboração do relatório de seguimento da implementação da Plataforma de Acção. É neste quadro de avaliação dos progressos e dos desafios na sua implementação que se inscreve o atelier de Auscultação de

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil comemora-se todos os anos a 12 de Junho, e o tema para este ano é: “Eliminar o Trabalho Infatil através da Extensão Social”. Esta data tem como objectivo a con-jugação de esforços do movimento global para eliminar o trabalho infantil, prática que atinge fundamentalmente os países da Ásia, África e América Latina, destacando-se a região da África subsari-ana onde actualmente 168 milhões de crianças estão afectadas por este fenómeno.

Em Cabo Verde, segundo os resultados do Inquérito Nacional sobre o Trabalho Infantil realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE)e divulgado em 2013, 9.666 crianças com idades compreendidas entre os 5 e 17 anos trabalham. Dessas crianças ocupadas, 8.683 encontram-se em trabalhos considerados a abolir.

Neste contexto, o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), promoveu um encontro de apresentação pública dos dados e análises do Relatório ao Trabalho Infantil, que se insere no âmbito Projecto Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nos países da Africa Ocidental, financiado pela Cooperação Espan-hola e coordenado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) No evento presidido pela Ministra da Educação e Desporto, Fernanda Marques, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante da UNICEF, Ulrika Richardson, sublinhou que o trabalho infantil é uma prática nefasta e como tal uma violação dos direitos que tem que ser combatida até que seja erradicada.

HaBitat ii i . Comissão naCional do HaBitat

Como parte dos preparativos para a Habitat III, e mediante carta oficial enviada ao Ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde, a ONUHABITAT irá incentivar o Governo de Cabo Verde para a criação de uma Comissão Nacional do Habitat bem como na Preparação de um Relatório Nacional Habitat III. A fim de apoiar os preparativos ao processo em relação a este importante marco, os fóruns e Comités Nacionais do Habitat iniciaram uma Campanha Urbana Nacional. No caso de Cabo Verde, o Fórum Nacional das Cidades é uma capitaliza-dora no processo de consulta permitindo consolidar a agenda urbana nacional antes do Habitat III. De igual modo, as muitas acções que têm sido levadas a cabo para a Cidadania Territorial e Urbana, no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano e Capacitação das Cidades (PNDUCC) têm contribuído para a preparação do país.

erradiCação do traBalHo infantil - Uma UrGênCia mUndial

Os dados deste Relatório apontam para uma incidência de 8% desta prática em Cabo Verde, monstrando que aproximadamente 75% das crianças que realizam alguma tarefa estão no meio rural e nos sectores agrícola e das pescas.

Para a Ministra Fernanda Marques, o país alcançou vários ganhos a nível de proteção das crianças, mas existem também alguns sinais preocupantes, sobretudo nos maiores centros urbanos onde as crianças são mais expostas aos vários perigos que podem affectar o seu desenvolvimento físico e mental .

A Presidente do ICCA, além de fazer uma panorámica sobre as várias inciativas que permitiram a intensificação das ações no domínio da prevenção e combate ao trabalho infantil em Cabo Verde, entre os quais se destaca o Estatuto da Criança e Adoloscente, o Comité Nacional de Prevenção e Eradicação do Trabalho infantil, e a lista dos trabalhos perigosos interditos às crianças e aos adoloscentes, afirmou que a pobreza e as crise económica são uns dos principais factores que levam as crianças a trabalhar, sublinhando como a proteção social constitui um elemento essencial para a eliminação do trabalho infantil, enquanto contribui para dar a todas as crianças as mesmas oportunidades de desenvolver os seus potencias e terem vidas saudávais e dignas.

O evento constitiu também uma ocasião para apresentar ao público a banda desenhada contra o trabalho infantil denominado “Manuel e Pala stop ao trabalho infantil”.

Parceiros Relatório Beijing +20, organizado no dia 18 de Junho na sala de reuniões do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) na cidade de Praia, pela ONU Mulheres em parceria com ICIEG.

O principal objectivo deste encontro foi permitir o diálogo com a sociedade civil e organizações parceiras que laboram em prol da igualdade do género em Cabo Verde, sobre o estado de implemen-tação da Plataforma de Acção de Beijing.

Durante a sessão de abertura, presidida pela Ministra Adjunta e da Saúde, Cristina Fontes Lima, Ulrika Richardson, Coordenadora Res-idente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde assinalou que vários são os avanços alcançados desde a Declaração de Beijing e a sua Plataforma de Acção “os dados sobre a situação das mulheres e meninas em todo o mundo continuam a ser alarmantes, que milhares de meninas e de mulheres continuam privadas do direito à educação, à saúde, à saúde sexual e reprodutiva, tendo menos oportunidades de trabalho e de remuneração igual, e continuam sendo privadas de decidir sobre seu corpo e suas vidas.”

Para a criação/viabilização da Comissão Nacional do Habitat bem como a preparação do relatório cabo-verdiano, a ONUHABITAT mobi-lizou para o país, um montante de 17,000 USD, no quadro do Projecto Regional “ Reforçando as Parcerias para uma Nova Agenda Urbana em África” parceria que ajudará no recrutamento de um especialista e nas diversas consultas aos diferentes parceiros, tendo em vista uma visão consolidada do país sobre o seu novo futuro urbano pós 2016. Ainda nesse sentido um guia de estabelecimento de tal comissão bem como os instrumentos de consulta local e pesquisa e os termos de referências foram elaborados pela ONUHABITAT e adaptados ao contexto nacional em parceria com o MIREX e o MAHOT.

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Ilaria Carnevali, de nacionalidade italiana, começou a sua carreira trabalhando para o Fundo de Desen-volvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) em Nova York, onde foi responsável por projetos de direitos econômicos e segurança para as mulheres na África Subsaariana, incluindo iniciativas em gênero & TIC. Trabalhou também como pesquisadora no setor acadêmico e privado, e como consultora em gestão na área de desenvolvimento de recursos humanos, na Europa, os EUA e América Latina.

Fluente em cinco idiomas, obteve um diploma de pósgraduação em Economia e Administração de Empresas pela Universidade de Bocconi (Itália), com especialização em Teoria das Organizações e Com-portamento, alem de ter um mestrado em Relações Internacionais pela Faculdade Maxwell de Cidadania e Relações Públicas na Universidade de Syracuse (EUA), com especialização em em Política Econômica Internacional e Desenvolvimento global. Antes de integrar o Escritório Comum do UNDP,UNFPA, e do UNICEF em Cabo Verde trabalhou em Moçambique como Directora Adjunta do PNUD/Programas.

staff Corner

O Dr. Mariano Gerardo Salazar Castellon, de nacionalidade nicaraguense, tem uma ampla experiência no domínio da Saúde pública. Obteve o título de Médico e Cirurgião Geral na Faculdade de Medicina da Universidade Autónoma da Nicarágua, Nucleo de León, no ano de 1979 e de Mestre em Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, Brasil, no ano de 1985.

Durante 35 anos exerceu a especialidade de Saúde Pública como professor, investigador, funcionário, consultor nacional e internacional e voluntário especialista no âmbito nacional e internacional. Fundador do Ministério da Saúde do seu país, o Governo distinguiu-lhe com a medalha “Décimo Aniversario” pelos serviços prestados na década dos anos noventa. Trabalhou na Costa Rica, Nicarágua, Honduras, Holanda, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe; en cenários de conflito, pós-conflito, emergên-cia e desenvolvimento, com diversas agências do Sistema das Nações Unidas, ONG’s internacionais, Universidades e Centros de Formação e Investigação, ocupando posições de liderança, gerência e de assistência técnica directa.

Bem- vindos!

nova representante residente adjUnta do esCritório ComUm do Undp, Unfpa, e do UniCef em CaBo verde ilaria Carnevali.

novo representante da oms em CaBo verde mariano Gerardo salazar Castellon

staff Cornerstaff Corner

As Nações Unidas em Cabo Verde, através do Grupo Temático dos Direitos Humanos e Género, organizaram nos dias 22, 23 e 24 de Julho, um workshop de formação sobre a “Abordagem Baseada nos Direitos Humanos na planificação” dirigida ao seu staff e parceiros nacionais.

O workshop enquadra-se no âmbito da revisão a meio percurso do UNDAF - Quadro de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvi-mento da República de Cabo Verde– e teve por objectivo melhorar as capacidades da equipa das Nações Unidas no país e seus parceiros na-cionais, para uma integração mais consistente da Abordagem Baseada nos Direitos Humanos nos processos e documentos de programação conjunta e de planificação estratégica do desenvolvimento do país.

O workshop contou com a colaboração técnica especializada do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), além da presença de facilitadores e profissionais desta área, nomeadamente Maritza Formisano do escritório OHCHR para a África Ocidental, do Mensah Aluka do Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDG), e Clara Barros, consultora nacional.

formação: aBordaGem Baseada nos direitos HUmanos na planifiCação

Segundo Heloísa Borges, técnica superior da Comissão de Coorde-nação de Combate à Droga (CCD) “foi uma experiência muito boa, que me permitiu aprender vários aspectos no âmbito da planificação dos projectos que ainda não conhecia, como o abordagem baseada no gênero, e vou tentar pôr na prática no meu dia dia tudo o que aprendi não somente no meu trabalho mas também como cidadã.”.

Para Dionísio Pereira, presidente da Plataforma das ONG em Cabo Verde “com este workshop que traz a componente dos direitos hu-mananos na análise dos resultados assim como na programação, sente-se que de facto se confere mais ênfase ao bem estar social das pessoas e seguramente vai ajudar todos os participantes a mel-horarem a qualidade de programação e planificação dos projectos que são realizados. ”

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rUi levy da onUdi partilHa a sUa experienCia Como formador

Rui Levy, coordenador nacional da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industria (ONUDI) em Cabo Verde, partilha a sua experiência como formador no âmbito do Programa de Está-gios Profissionais da Administração Pública (PEPAP) promovido pela Direcção Geral de Administração Pública (DGAP).

“Considerando que a qualidade na Administração Pública é um dos grandes objectivos do Governo, a DGAP entendeu incluir um módulo de Qualidade e da Estrutura Comum de Avaliação (CAF) no programa. A ONUDI tem sido um parceiro do Governo no promoção do Sistema Nacional da Qualidade e da CAF, desenvolvendo projectos desde 2008 como o Programa da Qualidade para África Ocidental e mais re-centemente o projecto de implementação de CAF na Administração Pública em 2012”, afirma Rui Levy.

Ainda sobre esta experiência Rui considera que “esta formação é uma excelente oportunidade de um colaborador das Nações Unidas apoiar de forma directa a divulgação e transferência de conhecimento numa área da maior importância, como é a Boa Governação. As competências e experiências que adquiri-mos enquanto colaboradores das Nações Unidas são únicas e julgo que é nossa obrigação partilha-la sempre que possível com as partes interessadas”.

“Nesse sentido, fomos convidados a ministrar um módulo de 8 horas para 54 estagiários da Administração Pública, para que possam conhecer estas temáticas e apoiar a sua implementação nas diferentes organizações públicas onde serão colocados”.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Cabo Verde, em parceria com o Centro de Políticas Estratégicas (CPE), organizam a formação “Orçamento por Resultados – OpR - Um Instrumento para a Gestão Pública orientada para Mudanças Sociais” destinada a mais de 40 técnicos de vários Ministérios.

Esta ação de formação, que decorreu de 30 de Junho e 4 de Julho nas instalações das Nações Unidas em Cabo Verde, vem na sequência de uma série de iniciativas em curso do PNUD com vista a apoiar o país no processo de reforma do Estado, visando contribuir para o processo de transformação do sector e a agenda de desenvolvimento nacional.Esta ação de formação, que se resume num curso de 16 horas sobre orçamento programa voltado para resultados para mais de 40 servi-dores, contou com o apoio técnico da Fundação de Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo (Fundap) Brasil. A formação centrou-se essencialmente no reforço da capacidade dos quadros públicos nacionais no sistema de planeamento estratégico e na gestão das políticas públicas e enquadra-se nas recomendações que Cabo Verde assinalou durante o último Fórum da Agenda de Transformação sobre o papel determinante do processo de modernização e trans-formação da administração pública na estratégia de crescimento e desenvolvimento do país.

pnUd e Cpe realizam formação “orçamento por resUltados - opr - Um instrUmento para a Gestão púBliCa orientada para mUdanças soCiais”

Esta missão constitui a terceira da Fundap nos últimos seis mêses realizada no quadro da Cooperação Sul-Sul, com o apoio do PNUD. Através destas missões, o PNUD tem ainda por objetivo contribuir para apoiar o país no restabelecimento de uma parceria Sul-Sul entre o governo de Cabo Verde e o Brasil, através da Fundap, de forma a apoiar o processo de reforma na administração pública e o forta-lecimento do sistema de planeamento, seguimento, e avaliação no país. Nos anos 80 e 90, a Fundap, vinculada à Secretaria de Gestão Pública do Governo do Estado de São Paulo, participou ativamente na reforma da administração pública nos cinco países africanos de língua oficial portuguêsa, incluindo Cabo Verde.

Nos finais de 2013, os técnicos da Fundap ministraram um curso de gestão por resultados para cerca de trinta diretores de planeamento e orçamento e diretores de recursos humanos de diversos ministérios e secretarias de estado.

No início de maio de 2014, o país contou ainda com a presença de um técnico da Fundap, cuja missão foi trabalhar com a Secretaria de Estado da Administração Pública na instituição de um sistema de capacitação de servidores do estado,incluindo as modalidades de capacitação e os conteúdos dos cursos que farão parte do sistema de capacitação da administração pública no país.

A realização destas missões faz parte de um conjunto de ações do PNUD em Cabo Verde com vista a apoiar o país no fortalecimento dos Recursos Humanos da Administração Pública de forma a contribuir para impulsionar o processo de reformas e transformação económica e social do país.

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Créditos

Coordenação: Anita Pinto

Concepção e Desenho: Tâmara Alves da Nóbrega

Edição: Anita Pinto, Isaura Lopes Ramos

Fotos: Anita Pinto, Isaura Lopes Ramos, Renata Farias, Janine Rocha, Justiniano Mendonça, Ricardo Monteiro, António Querido, Domingas Dias

Textos: Anita Pinto, Isaura Lopes Ramos, Cristina Andrade, Janine Rocha, Justiniano Mendonça, António Querido, Janice Silva, Renata Farias

Rewriter: Justiano Mendonça, Paulo Lopes

Revisão Geral: Anita Pinto, Isaura Lopes Ramos

fórUm soBre volUntariado na ÁfriCa franCófona

Numa iniciativa conjunta entre a Organisation internationale de la Francophonie (OIF) e o programa Voluntários das Nações Unidas (VNU), e com a colaboração do Ministério da Juventude do Togo e a CONFEJES (Conferência dos Ministros da Juventude e Desporto da Francofonia), realizou-se, nos dias 2 e 3 de julho em Lomé, Togo, o Fórum sobre Voluntariado na África Francófona: balanço e perspectivas.

O Fórum de Lomé reuniu representantes de 20 países do espaço da francofonia, que puderam trocar experiências, refletir sobre os meios de reforçar as capacidades dos Estados para a organização de pro-gramas de Voluntariado jovem, visando a encorajar e aumentar a participação da juventude no desenvolvi-mento, e na busca e consolidação da paz , além de favorecer a sua inserção sócio-profissional. A unidade de terreno do programa Voluntários das Nações Unidas Cabo Verde participou do Fórum e partilhou a experiência do projeto de apoio à criação de uma programa nacional de Voluntariado em Cabo Verde.