Nordeste 2030:encontro promovido pelo TCU discutiu a sustentabilidade, com painéis e palestras, entre todos os estados da região, que pela primeira vez discutem o potencial nordestino como um todo; Presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, afirma: “FNE é a ferramenta para ajudar o Semiárido”. PÁGINA 3

Sancionadaspoliticas estaduais de resíduos sólidos e de águas. Agora o Ceará pode planejar e executar ações. Investimentos de R$110 milhões já estão garantidos. PÁGINAS 7

Juma, a onça abatida durante a cerimônia da passagem do fogo olímpico, causou comoção no Brasil e no mundo, um disparo que atingiu muito mais que um belo animal silvestre; assim como na morte do gorila Harambe, nos EUA, vários questionamentos foram levantados. PÁGINA 8

O ESTADO Ano VIII Edição No 446 Fortaleza, Ceará, Brasil Terça-feira, 28 de junho de 2016

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

As plantas que brotamno coração de uma indústria

PÁGINAS 4 e 5

2 VERDE

tarciliarego@gmail.com

O Estado Verde é uma iniciativa do INVEXP, com apoio do jornal O Estado. EDITORA Tarcilia Rego JORNALISTA Fellipe Málaga DIAGRAMAÇÃO E DESIGN J. Júnior TELEFONES (85) 3033.7500/3033 7505 E (85) 8844.6873 ENDEREÇO Rua Barão de Aracati, 1320 — Aldeota. Fortaleza, CE — CEP 60.115-081. www.oestadoce.com.br/o-estado-verde

Panorama da Participação Privada no Saneamento 2016

No dia 30, em São Paulo, acon-

tece o lançamento da edição 2016 do anuário Panorama da Partici-pação Privada no Saneamento. Na publicação da Associação Brasilei-ra das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Es-goto (Abacon), com apoio do Sin-dicato Nacional das Concessioná-rias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindicon), estão compilados todos os dados atuali-zados da atividade das concessio-nárias privadas de saneamento em todo o País.

O anuário traz como tema “Ci-dades Saneadas: Uma realidade ao alcance do Brasil” e destaca como exemplo desse conceito, 11 mu-nicípios que, ao contarem com a presença da iniciativa privada em seus serviços públicos de abaste-cimento de água e esgotamento sanitário, atingiram excelentes indicadores de desenvolvimento econômico e social.

Entre as informações contidas no Panorama 2016 estão os inves-timentos atualizados da iniciativa privada no saneamento, popu-lação e número de municípios atendidos, comparativos do in-vestimento médio total do setor e do segmento privado nos últimos anos e evolução dos contratos em diferentes modalidades de con-cessão. O evento contará com a presença do Ministro das Cidades, Bruno Campos.

SurpresaConsiderada extinta na natureza há mais de 15 anos, um exemplar de

ararinha-azul foi visto voando livremente na região de caatinga de Curuçá, no interior do Bahia, habitat exclusivo da espécie desaparecida desde 2002. Moradores registraram a ocorrência em vídeo. Às 6h20 da manhã, conse-guiram não apenas ver a ave, mas também registrá-la através de um vídeo gravado com o celular. A ave encontrada tem origem incerta, mas pode ser proveniente de cativeiro. Na próxima semana, uma expedição liderada pelo ICMBio se juntará aos esforços dos moradores locais na tentativa de locali-zar a ave e obter o maior número de informações possíveis. A expedição também é uma das ações do projeto Ararinha na Natureza, patrocinado pela empresa Vale, através do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

Relatório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) calcula que pelo menos 250 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos, usou pelo menos algum tipo de droga em 2014.

Ministro Sarney Filho, afirmou que transparência será a chave da gestão dele, à frente da pasta. Ele fez a de-claração, dia 21, durante I Seminário sobre as Agendas Prioritárias do Mi-nistério do Meio Ambiente (MMA). A clareza em questões como o licenciamento ambiental foi apontada como fundamental por Sarney Filho.

MMA lançou a segunda atualização da lista de Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Bio-diversidade, nos biomas Caatinga, Cerrado e Pantanal. A Portaria 223/2016 foi publicada no Diário Oficial da União, dia 21.

Sindpan - Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado do Ceará realiza dia 7 de julho, no La Maison Buffet, mais uma Festa da Panificação e Confeitaria (Festpan), o maior evento do setor de panifi-cação do Estado. Mais informações em: http://www.sindpan-ce.org.br.

Prefeitura, AMC, socorro! Até quando, teremos que enfrentar o desaforo de gran-

des caminhões circulando, indevidamen-te, pelas ruas de Fortaleza? Quem fiscaliza esse povo, meu Deus? Eles abusam.

Estão abertas até 1º de julho, inscri-ções para a Certificação Praia Limpa, edição 2015/2016. Os municípios da orla cearense poderão preencher uma ficha, on line, disponibilizada no site www.sema.ce.gov.br/index.php/orla/certificacao-praia-limpa/ed-20152016, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A participação no Projeto Orla é voluntária.

Prefeito Roberto Cláudio anuncia, hoje, o início da operação do siste-ma de carros elétricos compartilha-dos na Cidade. Na ocasião, também serão apresentados os modelos dos veículos, assim como os detalhes de utilização e as empresas que irão patrocinar e operar o sistema.

A coordenação do projeto fica por conta da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), através do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT).

Cidade de Recife já conta com um serviço desse tipo e disponibiliza, no Centro de Recife, uma rede de carros elétricos para compartilhamento. É o Carro Leve.

"Entender a dimensão econômica da sustentabilidade é vi-tal; leva-nos da descrição dos dramas à compreensão dos me-canismos." Guimarães Rosa. Ladislau Dowbor, economista.

28 de junhoDia do Ipê Amarelo

O ipê amarelo é uma árvore originária da América tropical, desde o México até a Argentina. Porém, é no Brasil que encontramos a maior quantidade da espécie: de norte a sul de todo o País. É uma das mais belas árvores da flora nacional e foi eleita a árvore-símbolo da cidade de Petrópolis.

Pertencente à família das Bignoniáceas, o ipê é cientificamente conhecido como Tabebuia chrysotricha. Por ter madeira muito resistente, durante os séculos XVII e XVIII, foi muito usado como matéria prima para a construção de telhados de igrejas. Nos dias atuais, é muito utilizado para a confecção de artesanatos, instrumentos musicais, lápis, e até mesmo, na indústria naval. Também, é muito reconhecida por suas propriedades medicinais, tanto que no Pantanal, é conhecida como “paratudo”.

29 de JunhoDia do Pescador

Dedicado a São Pedro e não por acaso, é o dia dos

pescadores. Pedro, antes de “pescar almas”, pescava peixes. Dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) de 2012 apontam: no Brasil existem cerca de 900 mil pescadores. A profissão foi regulamentada em 1967 pelo Decreto-Lei 221, que também estabelece o Código de Pesca e dispõe sobre a proteção e estímulos à atividade. Pescadores brasileiros respondem pela pesca de 2,5 milhões de toneladas de peixe por ano, a produção mundial é 63 milhões.

02 de JulhoDia Nacional do Bombeiro

Comemora-se o Dia Na-cional do Bombeiro neste dia, em alusão a data em que o imperador Dom Pedro II instituiu o Corpo Provisó-rio de Bombeiros da Corte, o primeiro Corpo de Bom-beiros do Brasil, no Rio de Janeiro, no ano de 1856. Por essa iniciativa, o imperador tornou-se o patrono de to-dos os corpos de bombeiros do País. Mais do que justa a homenagem que rememo-ra a criação da corporação e homenageia todos os que integram e integraram uma guarnição de Bombeiros.

Diferente do Brasil, a maior parte dos países comemora o profissional, em 4 de maio, em memória de cinco bombeiros que morreram tragicamente em um incêndio, ocorrido no ano de 1999, na Austrália. Porém, em vários países europeus, o bombeiro é lembrado, também, 4 de maio, mas por causa do dia de São Floriano, considerado o padroeiro dessa profissão.

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MMA libera R$ 2,3 mi para Água Doce no CE

Ministério do Meio Am-

biente (MMA) liberou re-passe de R$ 2,3 milhões para, Programa Água Doce (PAD). Os recursos serão destinados à implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização em comunidades rurais do semiárido no Estado. O va-lor se refere à transferência parcial da última parcela do convênio, assinado em ju-nho de 2012, que tem valor total de R$ 47 milhões.

“O MMA tem o compro-misso de manter o cronogra-ma do Água Doce em plena execução, levando água de qualidade a quem mais pre-cisa”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Am-biente Urbano do MMA, Ri-cardo Soavinski.

Formalizado entre o mi-nistério e a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), o convênio visa à im-plantação do PAD no Estado e tem o valor total de R$ 47 milhões. Ao todo, o acordo prevê a implantação de 277 sistemas de dessalinização e abastecimento em locali-dades rurais do semiárido cearense, mais afetadas pela seca, chegando a mais de 80 mil pessoas.

No Ceará, o programa já realizou o diagnóstico so-cioambiental e técnico em 666 localidades, abrangen-do 62 municípios, e já foram implantados 121 sistemas de dessalinização, beneficiando em torno de 48 mil pessoas com água doce de qualidade.

POR FELIPE MÁLAGAoev@oestadoce.com.br

Visando a discussão da sus-tentabilidade, o BNB sediou o "Encontro Estratégico: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável". O evento, promovido pelo Tribu-nal de Contas da União (TCU), aconteceu dia 21 e 22 de junho, na sede do banco em Fortaleza, e contou com a presença de gover-nadores dos estados nordestinos.

Debates válidosA programação incluiu

painéis, debates e palestras, com, além dos governantes estaduais, representantes do Banco Mundial, Banco Intera-mericano de Desenvolvimento (BID), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvi-mento (Pnud), Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Consultoria Econômi-ca e Planejamento (Ceplan) e Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

O presidente do BNB, Mar-cos Holanda, e o vice-pre-sidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, e outros ministros do tribunal tam-bém participaram do Nordeste 2030, assim como os ministros do TCU José Múcio Montei-ro, Augusto Nardes, Benjamin Zymler e o ministro substituto Marcos Bemquerer.

O propósito do encontro foi debater alguns tópicos do FiscNordeste, que foi um le-vantamento desenvolvido pelo TCU, no ano passado, e que elencou mais de 150 obstácu-los a serem enfrentados por gestões públicas. O evento, então, buscou fazer uma tria-

gem de todos esses problemas, discuti-los e assim, estabelecer prioridades para o TCU, já vi-sualizando soluções para 2017.

De olho no climaÉ consenso que os estados

nordestinos busquem e reivin-diquem a união entre todos os polos da maior região do Brasil e uma maior integração com o Governo Federal, com o TCU. Porém, enquanto isso, cada um dos nove estados segue desenvolvendo seus projetos com relação ao meio ambien-te, como explica o governador do Piauí, Wellington Dias.

“Nós temos um gigante pro-jeto no Piauí. Queremos cons-truir em 16 rios áreas ou par-ques de proteção ambiental, que são importantes. Estamos

desenvolvendo, também, bar-ragens sequenciais, a fim de represar águas da chuva, que antes se perdiam, indo para o mar, já visando essas mudanças bruscas de clima em nossa re-gião. Uma barragem-mãe abas-tece as menores em períodos não chuvosos, recuperando, inclusi-ve, as matas ciliares”, explica.

Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte, va-lorizou o encontro entre ges-tores. “É importantíssimo que realizemos essas reuniões. Es-tamos fazendo isso a cada dois meses, desde o início do meu mandato, e estamos avançan-do, pois veremos nascer uma ‘Agenda Nordeste’, onde ficarão definidas metas, prioridades, entre outras projeções. Quere-mos fortalecer a nossa região.

São atitudes inéditas, pois nun-ca nos juntamos para tratar as potencialidades nordestinas como um todo”, explica Faria.

O FNESegundo o presidente do

Banco do Nordeste, Marcos Holanda, o Fundo Constitu-cional de Financiamento do Nordeste (FNE) é a principal ferramenta para contribuir com o Semiárido, no que diz respeito a financiamento. “O FNE, que financia a indústria, o comércio, a agricultura, é o nosso grande instrumento, porque nos permi-te dispor de taxas mais atrativas em termos de custos, de prazo. É a maneira mais direta de o Banco do Nordeste atuar junto a quem mais precisa”, salientou o gestor.

Nordeste 2030: desenvolvimento sustentável da região em pauta

INTEGRAÇÃO

Para presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, o FNE é a principal ferramenta para contribuir com o Semiárido

FOTO NAYANA MELO

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A árvore símbolo do Ceará é a Carnaúba (Co-pernicia prunifera). Nati-va, a palmeira adaptada às condições do Semiárido, com baixos índices plu-viométricos e altos níveis de insolação, possui, além da função ecológica, pois ocorre, predominante-mente, próximo a cursos d’ água, protegendo-os do processo de erosão, possui grande impor-tância econômica e social, devido às suas diversas utilidades. Dela, por meio do extrativismo, aprovei-ta-se tudo: folhas, tronco, raízes, fibra ou fruto.

O extrativismo vegetal é a reti-rada de qualquer parte ou produto de uma planta que está no seu am-biente de ocorrência natural. É por meio dessa atividade que a Car-naúba pode ser aproveitada para variados fins. Das folhas obtêm-se o pó que é a matéria-prima para a cera de Carnaúba. A produção des-se pó é uma adaptação da planta ao clima seco e quente do semiárido, evitando a perda excessiva de água por evaporação.

A cera de Carnaúba é uma das mais duras, dentre as vegetais, além de não ser perecível, o que permite uma ampla variedade de utilização pelas indústrias, alimentícia, far-macêutica, cosmética, de informá-tica, assim como para a produção de polidores, tinta, filmes plásti-cos, papel carbono, dentre outros; constituindo-se como o principal recurso econômico aproveitável da planta e um produto de elevada importância econômica para a re-gião Nordeste.

As folhas também podem servir para utilização em produtos arte-sanais como chapéus, vassouras, bolsas e outros objetos. O fruto serve para a alimentação animal, o tronco para a construção civil, as raízes para fins medicinais e a fibra,

para a fabricação de cordas, cestos, redes etc. Habitações inteiras, tam-bém podem ser construídas com o aproveitamento de partes da Car-naúba, o que é muito comum no Nordeste. A madeira serve para dar suporte às paredes e teto, e as folhas, para fazer a cobertura das moradias.

A atividade extrativista nos car-naubais nordestinos continua com características primárias em seu processo produtivo, e é realizado pelas populações rurais, nas épocas não chuvosas, devido à impossibi-lidade da realização da agricultura familiar, e é uma atividade de ocu-pação e complementação de renda de grande relevância socioeconômi-ca, para inúmeras famílias de baixa renda, em boa parte da Região.

Além da utilização em peque-na escala para sustento familiar, a Carnaúba também é explorada em escalas industriais, principalmente para a exportação. Proprietários de extensas áreas de plantio da pal-meira empregam grande quanti-dade de mão de obra e maquinário para o processamento dos insumos provenientes da planta, o que pos-sibilita a produção do pó cerífero e consequentemente, da cera. Em síntese, as etapas desse processo são: secagem das palhas, retirada do pó, produção da cera bruta e be-neficiamento da cera, retirando-se as impurezas.

A extração da folha da árvo-re, para a retirada do pó cerífero, acontece, geralmente, entre os me-

ses de julho e dezem-bro, justamente no período seco, quando o teor de cera na pa-lha é maior, devido à resposta da planta a uma menor umidade no ambiente. A cadeia produtiva brasileira da carnaúba está basi-camente concentrada

nos estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.

O Estado do Ceará é um dos principais produtores da cera de carnaúba, pois possui um dos maiores e mais densos carnaubais. Devido à importância dessa espé-cie de palmeira para esse Estado, o Decreto-lei 27.413, de 30 de março de 2004 instituiu a Carnaúba como símbolo do Estado, estando ela, in-clusive, representada em seu brasão.

PreservaçãoA produção de cera de Carnaú-

ba já possuiu maior expressividade no Nordeste brasileiro, em décadas passadas, apresentando, atualmen-te, um decréscimo na extensão das áreas dos carnaubais. Isso devido à falta de boas práticas de manejo des-se recurso, à derrubada indiscrimi-nada para a implantação de culturas agrícolas e para a construção civil, bem como na exploração agressiva que os carnaubais passaram quando do auge da sua rentabilidade.

Como consequência das grandes ameaças pelas quais os carnaubais estão passando, intensifica-se a neces-sidade da preservação dessa riqueza, não somente regional, mas também nacional, de maneira que proporcio-ne uma exploração sustentável, vi-sando o desenvolvimento econômico e social integrado às políticas de uso racional dos recursos naturais.

Informação produzida por alunos (*) e professor (**) da Universidade Estadual do Ceará.

CONSERVAÇÃO DE ALBATROZES E PETRÉIS Das 22 espécies de albatrozes que constam da Lista Vermelha da União para a Conservação da Natureza (IUCN, sigla em inglês), 17 estão ameaçadas em algum nível. Dessas, seis espécies de albatrozes que interagem com a pesca de espinhel, estão também na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção, do Instituto Chico Mendes. Duas espécies de petréis (ou pardelas) também estão na lista nacional e internacional de espécies ameaçadas.Albatrozes e petréis distribuem-se amplamente nos oceanos e interagem com diversas técnicas de pesca em águas nacionais e internacionais. Assim, sua proteção é prevista por planos de conservação adotados por diversos países, assim como é recomendada em fóruns internacionais de ordenamento pesqueiro. O Brasil já tem Pano de Ação Nacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis (Planada), lançado em julho de 2006.

Os carnaubais e sua importância para o ambiente nordestino

INFORMAÇÃO AMBIENTAL

Por F. Silveira Souza*

*Por Nádia Osório de Oliveira*, Kalyl Silvino Serra* e Bruno Edson Chaves**

FOTO BRUNO EDSON

Carnaubal na BR-020

Petrel: Ave palmípede, marinha, da família dos procelarídeos, que vive ao largo dos oceano, e que somente vem à terra para fazer o ninho

Um aplicativo para as crianças aprenderem mais sobre os bichos do mar

DA REDAÇÃO DO OEV*oev@oestadoce.com.br

“Brincando com os Bichos do Mar” já está disponível nas lojas para baixar grátis. A Rede Biomar, que reúne os projetos de conservação da biodiversidade marinha patrocinados pela Petrobras, através do Programa Pe-trobras Socioambiental, lançou no Dia dos Oceanos (8 de junho) o aplicativo para crianças, que traz treino da memória, quebra-cabeças, vídeos e curiosidades sobre as espécies e sobre os projetos da Rede.

Com ele, a criançada de 3 a 6 anos, aprenderá mais sobre Albatroz, a Baleia Jubarte, o Coral, o Golfinho Rotador e a Tartaruga, que vão contar as histórias das suas vidas e mostrar o que fazem no mar. Disponibi-lizado para smartphones, tablets e outros dispositivos móveis, o aplicativo estimula o desenvolvimento das habilidades sensoriais, sociais e lúdicas das crianças.

A Petrobras se declara compromissada com a biodi-versidade marinha e patrocina projetos que preservam espécies interligadas ecologicamente. A Rede Biomar é composta pelos projetos Albatroz, Baleia Jubarte, Co-ral Vivo, Golfinho Rotador e Tamar. Visite os projetos da Rede: www.projetotamar.org.br; www.projetoalba-troz.org.br; www.coralvivo.org.br; www.baleiajubarte.org.br; www.golfinhorotador.org.br.

Baixe o aplicativo “Brincando com os Bichos do Mar”, o ambiente marinho agradece! Apple Store - https://appsto.re/us/FOwZcb.i Google Play - https://play.google.com/store/apps/details?id=com.redebiomar.biomar

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POR TARCILIA REGOtarciliarego@oestadoce.com.br

O governador Camilo San-tana acaba de sancionar Lei nº 16.032. A legislação insti-tui a nova Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-CE) e disporá sobre princípios, objeti-vos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão inte-grada e ao gerenciamen-to de resíduos sólidos, e às responsabilidades dos geradores e do Poder Públi-co e aos instrumentos econô-micos aplicáveis.

Outras três, também no âmbito do Estado, foram san-cionadas no dia 20: a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sa-nitário (Lei 16.033); a Política de Reuso de Água (Lei complemen-tar 162); e o projeto Irrigação na Minha Propriedade (Lei 16.035).

Nova faseA nova legislação chega seis anos

depois da Política Nacional de Re-síduos Sólidos (PNRS). Antes tarde do que nunca. O importante é que a partir de agora, o Estado tem um norte e através dele, observar-se-á a execução de ações em resíduos sólidos com prévio e adequado pla-nejamento técnico-econômico, re-gulação e controle social. Principal-mente no que se refere a ter acesso aos recursos da União.

Segundo o titular da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, agora começa uma nova fase. Quem pilota? Perguntamos ao secretário. Ele responde que a Sema e a Secretaria da Cidade vão compartilhar responsabilidades. “A Sema atuará na realização de

ações de educação ambiental, pelo cumprimento da legislação e pelas políticas de capacitação de catado-res, por exemplo. A Secretaria das Cidades, no âmbito da infraestru-tura em colaboração aos municí-pios”, explicou.

Erradicar lixõesO artigo 17 da PERS-CE, prever

a elaboração, sob a coordenação da Secretaria do Meio Ambiente, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indetermi-nado e horizonte de 20 anos, a ser atualizado, no mínimo, a cada qua-tro anos. “Mas hoje, já temos um plano, que estabelece as diretrizes e metas para gestão e destinação do lixo em todo o Estado”, destaca Ar-tur Bruno.

Em março, a Sema lançou o Pla-no Estadual. É um planejamento com metas para os próximos vinte anos, metas de curto, médio e de

longo prazo. “O que nós quere-mos é que 20% dos municípios,

até 2020, já tenham aterros sanitários, coleta seletiva e gestão integrada de resí-

duos. O objetivo é erradicar os 280 lixões.”

110 milhões O secretário esta-

dual ressaltou que a gestão de resíduos sólidos é uma obri-gação dos municí-

pios, mas cabe ao Es-tado contribuir para o

atingimento das metas. A formulação do texto

da nova lei foi coordena-da pela sua secretaria e até

2016, a Sema vai investir até R$ 10 milhões para a realização

dos planos de 92 municípios, e a elaboração de oito planos de co-leta seletiva e doação de materiais

para os catadores. Vários órgãos participaram desse planejamento.

Disse ainda que Governo do Es-tado, através da Secretaria das Cida-des (SCidades), tem recursos – R$ 100 milhões – e já vai construir uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR) em Sobral que abrange além de aterro, estação de transbordo e 17 ecopontos e que vai atender 14 muni-cípios. “Para 2016 já está confirmado o mesmo para a Região do Jaguaribe [Limoeiro do Norte]”. Somando, as duas secretarias investirão um total de R$ 110 milhões.

A lei sancionada e publicada é uma nova etapa e vai exigir arti-culação com prefeituras, setores industriais e toda a sociedade, bus-cando se construir um processo que não apenas elimine os lixões, mas garanta o máximo de reciclagem e reaproveitamento de resíduos, ge-rando emprego e reduzindo impac-tos ambientais.

NOVO TEMPO

A partir de agora, o Estado tem um norte e através dele, observar-se-á o planejamento e a execução de ações. Investimentos de R$ 110 milhões já estão garantidos

Governador sanciona as políticas estaduais de resíduos sólidos e de águas

Lei nº 16.033

Quanto à operacionalização da Lei 16.032/ 2016, “que dispõe sobre a politica de Reúso de Água Não Potável, no Âmbito do Estado do Ceará”, a Secretaria das Cidades, iniciou a elaboração de um plano contendo ações de curto, médio e longo prazo para a implementação e operacio-nalização efetiva da Política Estadual de Abas-tecimento de Água e Esgotamento Sanitário.Em nota ao Estado Verde, a SCidades explica que no plano estão sendo definidas ações articuladas entre a própria secretaria e demais órgãos que tenham interface com os pontos destacados pela Lei, como Cagece e Ministério Público, por exemplo. Pelo plano, a SCidades está prevendo a am-pliação dos programas de incentivo à ligação intradomiciliar e domiciliar, e o estabelecimen-to de fiscalização de grandes consumidores de água que não estão ligados à rede pública.

SiasarOutro ponto importante, segundo a assesso-ria, é a atuação da Secretaria na área de sane-amento e abastecimento rural. Esse trabalho já foi iniciado e está sendo articulado com o Siasar, que consiste em uma plataforma para a gestão, planejamento e monitoramento do se-tor de água e saneamento, em áreas rurais. É uma iniciativa conjunta dos governos de Hon-duras, Nicarágua, Panamá, República Dominica-na, Costa Rica, Oaxaca (México), Peru e Ceará (Brasil). O Ceará é o primeiro estado brasileiro a implementar o sistema e tem um projeto piloto que está sendo executado no município de Aracati.

FOTO EL PAIS

A Ampara Animal, Associação das Mulheres Protetoras dos Animais Rejeitados e Abandonados, em parceria com a Associação Mata Ciliar (AMC) e o Instituto 100% Animais, lançaram a cam-panha “Toca da Onça: Devolva às onças a sua natureza”, que quer transformar a realidade das onças no Brasil e construir recintos que abrigarão 16 onças resgatadas. A meta é arrecadar R$ 500 mil, através do financiamento coletivo ou crowdfunding.

Todas as pessoas podem participar através do site especializado em crowdfunding (www.kickante.com.br/tocadaonca).“Hoje, o Kickante é o maior site de crowdfunding do país, e usaremos nossa força para transformar a realidade das onças no Brasil!”, convida a fundadora e presidente da Kickante, Candice Pascoal.

Segundo a ong Ampara Animal , uma onça precisa de um terri-tório de 100 km² para viver, no entanto, onças como a Juma, vivem

confinadas em um espaço de 40 m². A intenção, também é dar celeridade ao projeto, já que o

recente acontecimento levantou uma importante discussão sobre os cuidados com essas espécies quando são retiradas dos seus locais de origem. “Já não é a primeira vez que ocorre esse tipo de brutali-dade, não se justifica manter animais para participar de eventos”, explica Cristina Harumi da Associação Mata Ciliar.

AMPARA Animal, 100% Animais e Associação Mata Ciliar

POR FELLIPE MÁLAGAoev@oestadoce.com.br

Na última sexta-fei-ra (17)O Brasil, como se sabe e se percebe, vive uma de suas piores cri-ses em pouco mais de 500 anos de história, um tempo recheado de in-certezas, discussões e de muito temor sobre o que ainda está por vir, então os Jogos Olímpicos 2016, que acontecerão no Rio de Janeiro, em agosto, de-veriam surgir como um alento, um sopro de es-perança em meio ao caos verde-amarelo.

Porém, o maior espe-táculo esportivo da Terra desembarca em solo tupi-niquim já manchado pelo famoso “jeitinho brasilei-ro”, com obras inacabadas – e superfaturadas –, de-sorganização, desordem, falcatruas e, por fim, um crime de ordem ambien-tal, que chocou o País e ajudou a sujar ainda mais (se é que é possível) a nossa reputação além das fronteiras.

Juma: na alça de mira

A tocha olímpica, como de praxe, está percorrendo todo o ter-ritório nacional, pra anunciar que os jogos começarão em breve. Ao passar por Manaus, duas onças (Panthera onca) mascotes do Exército fo-ram exibidas, Juma e Sim-ba, no Centro de Instru-ção de Guerra na Selva.

Após o término da ce-rimônia, Juma, que ape-sar do nome, era macho, soltou-se e escapou da jaula, no zoológico mi-litar, sendo atingida por um tranquilizante para, em seguida, ser abatida por um tiro de pistola ao se deslocar na direção de um soldado. O animal silvestre, em risco de ex-tinção, não tinha autori-zação para participar do evento olímpico, afirmou a imprensa, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), e que permitiu a exposição apenas da onça chamada

de Simba. A imagem de Juma

morta, ensanguentada pelo disparo fatal, correu o Brasil e o mundo minu-tos depois do acontecido, provocando uma enxur-rada de críticas ferrenhas ao fato, levantando uma série de questionamen-tos acerca da exposição

do animal. Foi correta a exposição do animal ao estresse de ter uma mul-tidão ao seu redor? Era necessário? O bicho es-tava preparado para tal situação? Até que ponto um animal selvagem deve ser tratado como um pet qualquer? Há limites? A fuga de Juma foi sua res-

ponsabilidade ou alguém errou? Precisava de dispa-ros com arma de fogo?

Juma era uma masco-te do exército manaua-ra, Comando Militar da Amazônia (CMA), que tem um bom trabalho de recuperação de bichos silvestres, mas que tradi-cionalmente também cos-tuma usá-los em paradas militares e desfile.

E a culpa, é de quem?

A morte será investi-gada também pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Ani-mais da Câmara dos De-putados. Em resposta a pedido do presidente da frente, deputado Ricardo Izar (PP-SP), o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas informou que vai instaurar procedimen-to administrativo para apurar o caso. O CMA também foi acionado ofi-cialmente pela frente.

“Tem que ser apurado quem foi o imbecil que teve a brilhante ideia de

colocar um animal sil-vestre para participar de um evento com esse pú-blico, sabendo que uma espécie dessa pode ter qualquer reação de de-fesa”, desabafou Izar. O erro de levar a onça para participar do evento foi admitido, posteriormen-te, pelo Comitê Organi-zador dos Jogos Olímpi-cos Rio-2016. Mas e aí?

Qual o próximo?

O certo é que é mais um animal silvestre e que corre risco de extinção é abatido publicamente por estar em um lugar que certamente não é o seu, não faz parte do seu habitat. Ontem foi o gorila africano Haram-be, nos Estados Unidos, hoje é Juma, a onça, amanhã será a vez de quem? Enquanto isso, as lágrimas de Juma se juntam as de milhões de pessoas mundo afora, que lamentam o circo de horrores a que sujeitam tais espécies silvestres.

ESPÍRITO NADA OLÍMPICO

Onça foi abatida após participar da passagem do fogo olímpico por Manaus e gerou comoção em todas as partes do planeta

O tiro que atingiu Juma e milhões pelo mundo afora

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