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OBSERVATÓRIO DE MEDICINA ANTROPOSÓFICA NO SUS RELATÓRIO TÉCNICO Resultados do monitoramento dos serviços de medicina antroposófica no SUS no período 2009 2011 Introdução A trajetória da medicina antroposófica (MA) no Sistema Único de Saúde (SUS) remonta ao início dos anos 1990 com algumas experiências municipais isoladas em municípios de Minas Gerais e Santa Catarina. A publicação da Portaria GM 1600, de 17 de julho de 2006, que institui sua integração à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), contemplada na Portaria GM 971, de 3 de maio de 2006 funcionou como um catalisador desse processo, dando-lhe visibilidade e dimensão nacional. Cada uma das cinco áreas contempladas na política (Medicina Tradicional Chinesa e Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia, Medicina Antroposófica e Termalismo) possui trajetória de institucionalização e de representatividade no SUS únicas, à exceção da recomendação de inserção na Atenção Básica (ou Atenção Primária em saúde), comum a todas as abordagens. Esse aspecto contribuiu para que objetivos e diretrizes diferenciados fossem estabelecidos para cada área, no escopo da política. Para a medicina tradicional chinesa/acupuntura, homeopatia e plantas medicinais/fitoterapia, foram estabelecidas diretrizes de financiamento público, provisão dos medicamentos e insumos, fomento à formação e educação permanente dos profissionais, instituição de ações de monitoramento e avaliação, divulgação de informações para usuários e gestores, assim como fomento de estudos e pesquisas. Para o termalismo social/ crenoterapia e a medicina antroposófica, abordagens menos difundidas no SUS, foi estabelecida a criação de “Observatório de

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OBSERVATÓRIO DE MEDICINA ANTROPOSÓFICA NO SUS

RELATÓRIO TÉCNICO

Resultados do monitoramento dos serviços de medicina antroposófica no

SUS no período 2009 – 2011

Introdução

A trajetória da medicina antroposófica (MA) no Sistema Único de Saúde (SUS) remonta ao

início dos anos 1990 com algumas experiências municipais isoladas em municípios de Minas

Gerais e Santa Catarina. A publicação da Portaria GM 1600, de 17 de julho de 2006, que

institui sua integração à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares

(PNPIC), contemplada na Portaria GM 971, de 3 de maio de 2006 funcionou como um

catalisador desse processo, dando-lhe visibilidade e dimensão nacional.

Cada uma das cinco áreas contempladas na política (Medicina Tradicional Chinesa e

Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia, Medicina Antroposófica e Termalismo) possui trajetória

de institucionalização e de representatividade no SUS únicas, à exceção da recomendação

de inserção na Atenção Básica (ou Atenção Primária em saúde), comum a todas as

abordagens. Esse aspecto contribuiu para que objetivos e diretrizes diferenciados fossem

estabelecidos para cada área, no escopo da política. Para a medicina tradicional

chinesa/acupuntura, homeopatia e plantas medicinais/fitoterapia, foram estabelecidas

diretrizes de financiamento público, provisão dos medicamentos e insumos, fomento à

formação e educação permanente dos profissionais, instituição de ações de monitoramento e

avaliação, divulgação de informações para usuários e gestores, assim como fomento de

estudos e pesquisas. Para o termalismo social/ crenoterapia e a medicina antroposófica,

abordagens menos difundidas no SUS, foi estabelecida a criação de “Observatório de

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Saúde”, com ênfase no monitoramento e avaliação dessas experiências (Brasil, 2006; Brasil,

2008).

Em 2004, durante a elaboração da política, o grupo técnico responsável realizou um inquérito

nacional sobre as PIC com o propósito de obter informações detalhadas sobre a realidade

dessas práticas no SUS, com vistas à sua defesa e proposição de diretrizes. Foram enviados

questionários para todos os gestores estaduais e municipais de saúde, totalizando 5.560

formulários enviados por correio. Um quarto dos questionários retornou com respostas

válidas e a presença das PIC foi identificada em 232 municípios.

Os resultados desse levantamento demonstraram diferenças significativas na inserção

dessas abordagens nos sistemas de saúde de municípios e estados. A presença de serviços

de Homeopatia foi relatada em 21 unidades da Federação, em 158 municípios, sendo que 16

desses eram capitais. Em relação ao número de profissionais, foram identificados cerca de

quinhentos profissionais atuando no SUS naquele período. A acupuntura apresentou

resultados semelhantes, justificáveis pela trajetória de institucionalização dessas ambas as

áreas, que remonta à década de 1980. Quatro municípios reportaram a presença de serviços

e profissionais de MA, vinculados à Atenção Básica. Esse resultado foi decisivo para sua

permanência no projeto de elaboração da política (Brasil, 2006).

Por ocasião da celebração de dois anos da publicação da política em 2008, a coordenação

da PNPIC promoveu a realização de um segundo levantamento, utilizando como metodologia

o inquérito por telefone junto aos gestores municipais. Ao todo 4.501 entrevistas foram

registradas e a presença de MA no SUS foi confirmada por 1% dos gestores entrevistados

(Brasil, 2006; Brasil, 2008).

A implantação do observatório de MA deu-se em 2008, quando a coordenação da PNPIC

iniciou um intercâmbio com a ABMA e com os principais serviços de MA no SUS para

debater expectativas e possibilidades. Foi evidenciado a necessidade de realização de um

monitoramento para conhecimento dos serviços, profissionais e práticas presentes na rede

de saúde, como subsídio para implementar outras ações. O primeiro monitoramento dos

serviços de MA no SUS foi concretizado no período de setembro a dezembro de 2009. A

análise dos instrumentos respondidos apontou a necessidade de realização de um segundo

levantamento para consolidação e aprofundamento de algumas informações. O

monitoramento foi repetido, com algumas modificações nos instrumentos no final de 2010 e,

em 2011, foram solicitadas informações complementares aos respondentes, de natureza

qualitativa. Os resultados desses monitoramentos foram apresentados pela coordenação da

PNPIC no IX e no X Congressos da ABMA, respectivamente em 2009 e 2011.

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Aspectos metodológicos

Os questionários dos monitoramentos dos serviços de MA inseridos no SUS de 2009 e 2010

foram desenvolvidos de forma conjunta pela Coordenação da PNPIC e a Comissão de

Saúde Comunitária da ABMA. O questionário foi composto por cinco módulos, com a grande

maioria das questões estruturadas e apenas alguns espaços para respostas livres, visando

facilitar a sistematização das informações:

Módulo 1 – Caracterização do serviço

Módulo 2 – Atividades de MA desenvolvidas no serviço

Módulo 3 – Recursos humanos com formação em MA

Módulo 4 – Insumos e assistência farmacêutica

Módulo 5 – Organização do serviço e gestão clínica

A ABMA contatou representantes dos serviços sobre a possibilidade de participação no

monitoramento e incentivou que as fossem enviadas no prazo determinado. Posteriormente

os questionários foram enviados aos responsáveis pela coordenação da PNPIC. O primeiro

monitoramento obteve respostas de 13 serviços de MA no SUS. Foram observadas

pequenas inconsistências em algumas respostas conseqüência de dificuldades na

compreensão das informações solicitadas nos questionários, sem comprometimento do

estudo. Os dados foram lançados em banco de dados específico (FORMSUS) e os

resultados preliminares desse monitoramento foram apresentados pela coordenação da

PNPIC durante o IX Congresso da ABMA. Nessa apresentação realizada em Aracaju, em

novembro 2009, foram considerados dados de dez serviços, que haviam cumprido o prazo

de envio.

O segundo monitoramento foi realizado em julho de 2010, seguindo os moldes do primeiro.

Algumas modificações foram propostas buscando evitar as limitações observadas no

primeiro estudo. A ABMA tornou-se responsável pelo envio dos questionários e recebimento

das respostas com posterior encaminhamento das informações ao Ministério da Saúde,

tendo sido designado um profissional da ABMA para esclarecimento das dúvidas dos

participantes durante o processo. Os instrumentos também sofreram alterações nos

conteúdos dos módulos 1 a 4 com facilitar a compreensão dos respondentes, de forma clara

e objetiva. Optou-se pela exclusão do bloco 5, tendo em vista que as respostas do primeiro

monitoramento não contribuíram para uma melhor compreensão das atividades

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desenvolvidas pelos serviços. Um instrutivo para preenchimento do questionário foi

elaborado, orientando o preenchimento de cada um dos campos.

Os questionários foram encaminhados aos participantes em dezembro de 2010 e foram

obtidas respostas de 18 serviços previamente identificados e selecionados para o

monitoramento no período de 30 dias. Observou-se melhor preenchimento dos campos com

as modificações introduzidas e o aproveitamento de respostas foi superior a 95%.

Durante o período de análise das respostas, em abril de 2011, a coordenação da PNPIC

solicitou à ABMA um novo conjunto de informações qualitativas sobre cada um dos serviços,

buscando subsídios para compreender as práticas desenvolvidas. Foi elaborado um roteiro

de questões abertas que foi enviado aos responsáveis de maneira complementar ao

questionário de 2010. Essas informações abrangeram temas como o histórico, o contexto de

desenvolvimento das atividades com MA, o fluxo de referência e contra-referência de

pacientes, integração com a rede de serviços, formas alternativas para viabilizar a

assistência farmacêutica, entre outras. Os resultados do segundo monitoramento foram

apresentados pela coordenação da PNPIC em julho de 2011, durante o X Congresso da

ABMA realizado em Belo Horizonte, ressaltando conquistas e desafios a serem superados

pela MA no SUS.

Esse relatório contempla a análise dos resultados dos três processos de monitoramento,

realizados em 2009, 2010 e 2011, pelos 18 serviços identificados. Não foram consideradas

as respostas de dois serviços que participaram apenas do monitoramento de 2009.

Descrição dos resultados

O monitoramento permitiu identificar três grandes grupos de serviços de MA no SUS:

serviços „SUS exclusivos‟ (grupo A), serviços „SUS/parceiros‟ (grupo B) e serviços não

pertencentes ao SUS (grupo C). O grupo A contempla 12 serviços que estão vinculados

diretamente ao SUS e que não recebem nenhum tipo de apoio externo, nem de profissionais

e nem de instituições. A principal característica desse grupo é a presença de um profissional

atuando com MA no seu espaço de trabalho. As Tabelas 1 e 2 indicam os serviços

pertencentes a cada grupo.

O grupo B contempla cinco serviços denominados como „SUS/parceiros‟, caracterizados pelo

recebimento de apoio financeiro ou logístico de organizações do terceiro setor, na maior

parte das vezes constituídas por organizações não governamentais (ONG). Foram

identificadas duas instituições antroposóficas principais que atuam como apoiadoras dessas

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ONG: a Associação Beneficente Tobias (ABT) e da Associação Beneficente Mahle (ABM). O

diferencial nesse grupo é a possibilidade de contratação de profissionais de saúde com

formação em medicina e terapias antroposóficas e a viabilização de insumos e materiais de

consumo ou realização de projetos específicos, de âmbito comunitário ou acadêmico.

O grupo C é formado por apenas um serviço – o Ambulatório da Associação Comunitária

Monte Azul, classificado como „não SUS‟. Sua inserção no observatório justifica-se por ser

considerado um importante campo de experiências de utilização da MA na atenção primária,

em contexto de restrição de recursos. Outro aspecto relaciona-se com a sua relevância na

formação e capacitação para profissionais de saúde antroposóficos.

Vale lembrar que a Associação Comunitária Monte Azul (ACOMA) desenvolve, desde 2001,

relevante trabalho de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São

Paulo na gestão direta de 88 equipes de Saúde da Família que prestam serviço em 14

unidades de saúde, abrangendo uma cobertura populacional de 320.000 pessoas.

Localização dos serviços

A grande maioria das experiências concentra-se na região Sudeste (12), tendo sido

identificados também três serviços estão na região Nordeste, um na região Centro-Oeste e

dois na região Sul.

As 10 experiências presentes em Minas Gerais estão localizadas nos municípios de Belo

Horizonte, Betim, Oliveira, São João del Rei, Juiz de Fora, Matias Barbosa e Santo Antônio

do Amparo. Em relação aos grupos, seis experiências são integrantes do grupo A e quatro

integrantes do grupo B. Apenas em Minas Gerais existem experiências que se desenvolvem

em cidades do interior. Nos demais estados as experiências estão localizadas nas capitais.

Ainda no sudeste, duas experiências estão localizadas no município de São Paulo (SP),

sendo uma do grupo B e uma do grupo C.

No Nordeste, foram identificadas três experiências: uma localizada em Recife (PE), do grupo

A e duas experiências localizadas em Aracaju (SE), ambas do grupo A. Na região Centro

Oeste, foi observada a experiência de Planaltina (DF), do grupo A. Na região Sul as

experiências estão localizadas em Florianópolis (SC), ambas do grupo A.

A preponderância de serviços na região sudeste e, em especial em Minas Gerais pode estar

relacionada a vários fatores entre eles a existência de significativo contingente de

profissionais de saúde vinculados à antroposofia, o pioneirismo da medicina antroposófica no

estado, a trajetória de construção do SUS no estado e forte presença de conteúdos de

medicina social e comunitária nos currículos dos cursos médicos em Minas Gerais.

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Tempo de existência e relação com a PNPIC

A Tabela 1 aponta que no momento inicial de elaboração da PNPIC em 2004, apenas sete

serviços de MA estavam ativos no SUS: dois em Belo Horizonte (MG), um em Oliveira (MG),

um em São João del Rei (MG), dois em Florianópolis (SC) e a experiência do DF. A

publicação da PNPIC teve importante efeito impulsionador sobre a ampliação do número de

serviços de MA no SUS, tendo sido observado o surgimento de onze novos serviços entre

2004 e 2011.

Segundo as informações levantadas, o primeiro serviço de MA de cunho social e comunitário

surgiu na década de 1970 quando foram iniciadas as ações de saúde do Ambulatório da

ACOMA. Em 1990 surgem os primeiros serviços no âmbito do SUS, nos municípios de

Florianópolis (1993) e Belo Horizonte (1994).

O questionário qualitativo de 2011 esclareceu que os médicos antroposóficos de Oliveira,

São João del Rei, Santo Antônio do Amparo (serviço nº 9), Florianópolis (serviço nº 16)

iniciaram suas atividades com MA em outras unidades de saúde do SUS que não os serviços

monitorados.

Da mesma forma, foi relatado que a experiência de Planaltina, iniciada em 1997 sofreu

interrupção no período 2001-2007, sendo novamente reativada e mantida até o momento do

estudo.

Outro reflexo constatado da publicação da PNPIC é a presença da medicina antroposófica na

Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares da Secretaria Estadual de

Saúde de Minas Gerais, a PEPIC/MG.

Nível de atenção e tipo de estabelecimento de saúde

Oito serviços podem são classificados como Centro de Referência/Ambulatório de

Especialidade (CR/AE), cinco são Unidades Básicas de Saúde com Programa Saúde da

Família (UBS mista) e cinco são classificados como „outros‟, constituindo um grupo

heterogêneo composto por uma unidade de cuidados de pessoas com deficiência, dois

centros de saúde especializados em terapias alternativas, um hospital e uma unidade de

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pronto atendimento onde apóia-se o Programa de Internação Domiciliar (PID), conforme

exposto nas Tabelas 1 e 3.

Ainda que predominem serviços de Atenção Primária em Saúde, não foi identificada

ocorrência de um médico antroposófico que seja concomitantemente também o médico de

uma equipe de Saúde da família. Entretanto, seis médicos envolvidos com os serviços são

médicos generalistas ou médicos de família e comunidade (especialidade reconhecida pelo

Conselho Federal de Medicina).

Vinculação com o SUS e inserção no meio acadêmico

Dos 18 serviços estudados, 14 possuem vinculação direta com o SUS. Desses, 12

pertencem ao grupo A („SUS exclusivos‟) e dois pertencentes ao grupo B („SUS/parceiros‟).

Três serviços são vinculados indiretamente ao SUS. (Tabelas 1 e 4).

Quanto à vinculação com Instituições de Ensino e Pesquisa (IEP), foi observado que o

Núcleo de Medicina Antroposófica da Universidade Federal de São Paulo (NUMA/UNIFESP)

e Ambulatório de Dermatologia da Universidade Federal de Juiz de Fora são serviços

inseridos dentro de universidades, possuindo vinculação indireta com o SUS. Foi relatado

que o Ambulatório Antroposófico de Matias Barbosa (MG) possui ações de cooperação com

IEP, assim como o serviço de Planaltina (DF).

Parceria com ONG e financiadores

Observou-se que cinco serviços funcionam a partir de uma parceria com ONG e recebem

apoio de instituições apoiadoras do movimento antroposófico (grupo B): Asklépius

Therapeuticum em São João del Rei (Associação Comunitária Yochanan), Ambulatório de

Dermatologia Juiz de Fora (Associação Rosa Viva), Ambulatório Antroposófico de Matias

Barbosa (Associação Antroposófica Estrada Real), NUMA/UNIFESP e o Centro Girassol em

Santo Antônio do Amparo. As ONG e serviços captam recursos de várias fontes, mas duas

foram muito significativas em relação aos montantes doados e à regularidade: Associação

Beneficente Tobias (ABT) e Associação Beneficente Mahle (ABM). O monitoramento não

pesquisou os valores financiados a cada serviço. A análise evidenciou que a oferta de

atendimentos e terapias antroposóficas nesses serviços é significativamente superior aos

serviços do grupo A, sendo superados apenas pelo serviço integrante do grupo C

(Ambulatório da ACOMA).

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O serviço está declarado no CNES como Código 134 ação 007 (serviço de MA)

Complementando as definições da Portaria GM 971, a coordenação da PNPIC propôs a

Portaria nº 853, de 17 de novembro de 2006, que cria condições para registro de serviços

das PIC no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Observou-se que a

maioria dos serviços ainda não registra a presença do serviço de MA como orienta a portaria.

Apenas dois serviços de Belo Horizonte, o serviço de São João del Rei e o de Planaltina

aparecem nas estatísticas do Ministério da Saúde quando pesquisado sobre „serviço de MA‟

no SUS.

Oficialização dos serviços junto aos gestores municipais de saúde

Em relação à oficialização do serviço de MA junto ao gestor municipal de saúde, apenas no

caso de Belo Horizonte há ato normativo (portaria) regulamentando a atuação dos médicos

antroposóficos, englobando três serviços monitorados. Doze serviços afirmaram que o

acordo com o gestor é de natureza verbal, não estando registrado em documentos. Dois

serviços relataram que esse processo está em andamento. Esse critério não foi aplicado ao

Ambulatório da ACOMA, por não pertencer ao SUS (Tabelas 1 e 5).

Tipo de profissionais e de vínculo trabalhista no SUS (grupos A e B)

Observou-se a presença de 19 profissionais inseridos diretamente no SUS, dos quais 16

médicos, uma psicóloga, uma terapeuta ocupacional, um agente comunitário de saúde. Entre

os médicos, observou-se que dez estão vinculados por concurso público e seis por contrato

via consolidação das leis do trabalho (CLT) ou contratação temporária. Os demais

profissionais são vinculados também por concurso público (Tabelas 2 e 6).

Tipo de profissionais não SUS (grupo B)

Nos cinco serviços do grupo B observou-se uma grande variedade de profissionais

voluntários ou contratados por meio da cooperação e apoio de instituições antroposóficas:

nove médicos, três enfermeiras, uma técnica de enfermagem, seis terapeutas de aplicações

externas, quatro psicólogos, três terapeutas artísticos, uma nutricionista, uma terapeuta

ocupacional (especializada em quirofonética), três massagistas rítmicas, duas pedagogas

(uma especializada em musicoterapia e uma direcionada a trabalhos com agricultura), uma

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fonoaudióloga, um farmacêutico, um educador físico com formação no método de

reorganização neurofuncional, uma arte-educadora, um odontólogo, uma bordadeira e uma

recepcionista (Tabela 2).

Ações mais frequentes SUS e não SUS (grupos A e B)

Os serviços declararam produzir uma média de aproximadamente 1350 consultas médicas

mensais realizadas pelos dezesseis médicos vinculados ao SUS. Essas consultas são

declaradas no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS) em diversas modalidades:

pediatria, clínica médica, homeopatia e outras. No grupo de médicos não SUS (grupo B) a

produção atinge aproximadamente 300 consultas médicas mensais. O Ambulatório da

ACOMA relatou produzir média de 600 atendimentos médicos mensais.

Em relação às terapias antroposóficas e atividades de salutogênese, observou-se a

realização de consultas de enfermagem, banhos, aplicações externas diversas,

aconselhamento biográfico individual e em grupo, grupos de exercícios de reorganização

neurofuncional, grupos de terapia artística, grupos de salutogênese e humanização,

orientação por nutricionista, psicoterapia, massagem rítmica e oficinas terapêuticas variadas

(Tabela 2).

Além dessas atividades assistenciais, os serviços relataram realizar ações voltadas para a

educação permanente, formação de recursos humanos e atividades científicas. Nesse

sentido, foi registrada a realização de cursos informativos sobre MA, cursos de formação em

MA, orientação de estágios de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado), apoio

matricial a equipes de Saúde da Família, atividades de divulgação da MA, desenvolvimento

de pesquisas, orientação de estágios acadêmicos (Tabela 2).

Assistência farmacêutica

Um dos pontos de maior fragilidade nos serviços de MA é a assistência farmacêutica.

Considerando o acesso aos medicamentos antroposóficos industrializados, observou-se que

a Secretaria Municipal de Saúde adquire e dispensa alguns medicamentos apenas em Belo

Horizonte. Os demais serviços relataram um mix de possibilidades variando entre doações

por instituições ou pelos próprios profissionais e descontos dados por estabelecimentos

comerciais variando entre 5, 10 e 50% locais para três tipos de medicamentos (homeopático,

fitoterápico e antroposófico). Na maioria dos serviços os medicamentos são adquiridos pelos

usuários. Três serviços relataram não utilizarem medicamentos, centrando sua abordagem

em atividades de salutogênese.

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Em Planaltina (DF) e Betim (MG) existe programa de produção de fitoterápicos. Muitos

médicos relataram que prescrevem medicamentos homeopáticos em substituição aos

antroposóficos. Um caso especial foi observado no serviço de São João del Rei em que a

Associação Comunitária Yochanan criou uma farmácia de manipulação artesanal nas

dependências da unidade de saúde, produzindo e comercializando medicamentos

fitoterápicos, homeopáticos e alguns antroposóficos a baixíssimos custos.

Em relação aos insumos para as terapias, predomina o mesmo padrão. A maior parte é

obtida por meio de doações feitas pelos próprios funcionários e profissionais ou de

apoiadores externos (ABM e ABT).

Referências bibliográficas

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Brasília - DF, 2006.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção

Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família, 9 (edição especial), 80 p., 2008.

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Tabela 1: Caracterização dos serviços de MA no SUS 2009 a 2011 – parte I

1 A médica iniciou sua atuação com MA no SUS nesse município, porém em outra unidade de saúde, em 2000

2 O médico iniciou sua atuação com MA no SUS nesse município, porém em outra unidade de saúde, em 2002

3 A médica iniciou sua atuação com MA no SUS nesse município, porém em outra unidade de saúde, em 2006

4 A médica sua atuação com MA no SUS nesse município, porém em outra unidade de saúde, em 1993

5 O serviço funcionou de 1997 a 2001, interrompendo suas atividades nesse ano. Reiniciou em 2007 e mantém até o presente.

Nº Grupo Denominação UF Município Início do

serviço

Monit.

Monit.

Tipo de

serviço

Vínculo

SUS

Esfera do

vínculo

Gestor

SUS

1 A CS Pilar/Olhos D’Água MG Belo Horizonte 1996 x x UBS mista Direto Municipal Portaria

2 A CS Santa Amélia MG Belo Horizonte Dez 2008 x x UBS mista Direto Municipal Portaria

3 A CS Padre Tarcísio MG Belo Horizonte 1994 - - UBS mista Direto Municipal Portaria

4 A Programa de Internação Domiciliar (PID) MG Betim 2009 - x UPA Direto Municipal verbal

5 A CS da Mulher e da Criança MG Oliveira 20081 x x CR/AE Direto Municipal verbal

6 B Asklépius Therapeuticum MG São João Del

Rei

20092 x x CR/AE Direto Municipal verbal

7 B Amb Dermatologia UFJF MG Juiz de Fora 2005 x x CR/AE Indireto Municipal -

8 B Amb Antroposófico de Matias Barbosa MG Matias Barbosa 2009 - x CR/AE Indireto Municipal -

9 A PSF Edson Inhota MG Santo Antônio

do Amparo

20103 - x UBS mista Direto Municipal verbal

10 B Centro Girassol MG Santo Antônio

do Amparo

2008 - x Outros Direto Municipal verbal

11 B NUMA/UNIFESP SP São Paulo Nov 2007 x x CR/AE Indireto Federal verbal

12 C Ass. Com. Monte Azul SP São Paulo 1979 x x CR/AE - - -

13 A UCIS Prof. Guilherme Abath PE Recife 2010 - x Outros Direto Municipal verbal

14 A CEMCA – Centro de esp. Mulher e da Criança SE Aracajú 2005 - x CR/AE Direto Municipal verbal

15 A Hospital João Alves Filho SE Aracajú 2007 x x Hospital Direto Estadual verbal

16 A ULS Canto da lagoa SC Florianópolis 20034 x x UBS mista Direto Municipal verbal

17 A CEPON – Centro Pesq. Oncológicas SC Florianópolis 1997 x x CR/AE Direto Estadual verbal

18 A CEMA – Medicina Alternativa DF Planaltina 19975 x x Outros Direto Distrito

Federal

verbal

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Tabela 2: Caracterização dos serviços de MA no SUS 2009 a 2011 – parte II

6 Instituição de Ensino e Pesquisa;

7 Uma delas trabalha também no CEMCA

Nº Gr. Denominação Prof. SUS Profissionais não SUS Parceiros IEP6 Ações de saúde (Antroposofia )

1 A CS Pilar/Olhos D’Água (BH/MG) 1 médica - - - Consultas médicas, atividades artísticas,

salutogênese

2 A CS Santa Amélia (BH/MG) 1 médica - - - Consultas médicas

3 A CS Padre Tarcísio (BH/MG) 1 médica - - - Consultas médicas

4 A PID (Betim/MG) 1 médico - - - Consultas, banhos, RNF

5 A CSMC (Oliveira/MG) 1 médica - - - Consultas médicas, salutogênese

6 B Asklépius Therapeuticum

( São João Del Rei/MG)

1 médico 1 farmacêutico, 1 educador físico e

RNF, 1 arte educadora, 1 enfermeira, 1

téc. de enfermagem, 6 terapeutas

aplicações externas, bordadeira,

recepcionista

A. C.

Yochanan,

ABM, ABT

- Consultas médicas e de enfermagem, aconselham.

biográfico, aplicações externas, banhos, bordado,

arte terapia, grupos de salutogênese, RNF,

produção artesanal de medicamentos, massagem

rítimica

7 B Amb Dermatologia UFJF

( Juiz de Fora/MG)

- 2 médicos, 1 psicóloga, 1 terapeuta

artística, 1 massagista, acadêmicos da

Medicina

Ass. Rosa

Viva, ABM,

ABT

sim Consultas médicas, psicoterapia, massagem rítmica,

terapia artística, orientação de acadêmicos,

atividades de educação em saúde e salutogênese.

8 B Amb. Antroposófico de Matias

Barbosa ( MB/MG)

- 3 médicos, 1 enfermeira, 1massagista,

1 fonoaudióloga, 2 psicólogos, 1

pedagoga, 1 terapeuta artística,

Ass.Ant.

Estrada

Real, ABM

sim Consultas médicas e de enfermagem, aconselham.

biográfico, aplicações externas, massagem rítimica,

RNF, terapia artística, salutogênese.

9 A PSF (Sto. Antônio do Amparo/MG) 1 médica - - - Consultas médicas

10 B Centro Girassol

( Santo Antônio do Amparo/MG)

1 médica 1 terapeuta ocupacional e de

quirofonética, 1 massagista rítmica, 1

pedagoga e musicoterapeuta,

ABM - Consultas médicas, massagem rítmica,

quirofonética, musicoterapia, atividades artísticas e

manuais

11 B NUMA/UNIFESP

( São Paulo/SP)

2 médicos 4 médicos, 1 enfermeira, 1 psicóloga e

terapeuta artística, 1 nutricionista

ABM sim Consultas médicas e de enfermagem, ac.biográfico,

aplicações externas, atividades artísticas, oficinas

terapêuticas, salutogênese, orientação alimentar.

Atividades de ensino e pesquisa.

12 C ACOMA ( São Paulo/SP) 05 médicos, 02 enfermeiros, 02

euritmistas, 01 ter. quirofonética, 04

técnicos em aplicações externas

(enfermagem), 01 terapeuta artística, 1

massagista rítmica, 2 psicólogos, 1

cirurgião dentista, 1pedagoga curativa

ABT e

ABM

- Consultas médicas e de enfermagem, psicoterapia e

aconselham. biográfico, aplicações externas,

banhos, massagem rítimica, euritmia, terapia

artística, odontologia, quirofonética e salutogênese.

13 A U. Guilherme Abath ( Recife/PE) 1 médico - - - Consultas médicas e cursos educativos em MA

14 A CEMCA (Aracajú/SE) 1 médica - - - Acompanhamento de recém-nascidos

15 A Hospital J. A.F.(Aracajú/SE) 2 médicas7 - - - Oficinas terapêuticas

16 A Canto da lagoa (Florianópolis/SC) 1 médica - - - Consultas médicas

17 A CEPON (Florianópolis/SC) 1 T.Ocup. - - Ac.biográfico, TO, ativ.artísticas e salutogênese

18 A CEMA (Planaltina/DF) 2 médicos, 1

psic., 1 acs 1 pedagoga - - Atividades diversas de salutogênese

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Tabela 3: Tipo de serviço de MA no SUS

Tipo de serviço Ocorrência

CR/AE 8

UBS Mista 5

Outros 5

Tabela 4: Esfera e tipo de vínculo do serviço com o SUS

Tipo de Vínculo Ocorrência

Direto 14

Indireto 3

Não vinculado 1

Tabela 5: Oficialização do serviço junto ao gestor SUS

Tipo de acordo Ocorrência

Acordo verbal 12

Em andamento 2

Normalização por Portaria 3

Total 17

Tabela 6: Vínculo empregatício dos profissionais inseridos no SUS

Tipo de vínculo Ocorrência

Concurso público 13

Contratação temporária ou CLT 6

Total 19

Siglas:

CS – Centro de Saúde

UPA – Unidade de Pronto Atendimento

CR/AE - Centro de Referência/Ambulatório de Especialidades

PSF – Programa Saúde da Família

CAPPD – Centro de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência

UCIS – Unidade de Cuidados Integrais à Saúde

ULS – Unidade Local de Saúde; NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família