Órgão oficial 930

PG 05 PG 04

PG 03

Prefeitura e Caixa realizamsorteio de endereos para

segunda etapa doresidencial Cruzeiro do Sul

Ser nessa segunda-feira, 18 de agosto, s10 horas no Teatro Capitlio, o sorteio dosendereos de 118 das 139 casas do ResidencialCruzeiro do Sul, cujas documentaes estavamsob anlise da Caixa Econmica Federal e doDepartamento de Habitao da Prefeitura deVarginha. Restam ainda 21 casas cujosdocumentos continuam em anlise na Caixa.Participaro do evento as famlias que foramsorteadas durante solenidade realizada noEstdio do Melo em agosto de 2013.

Sade Bucal de Varginha sedestaca em concurso Nacional

Disputando com 20 municpios mineiros de 50.000 a 300.000 habitantes,Varginha ficou em terceiro lugar na classificao geral da 9 edio do Prmio BrasilSorridente promovido pelo Conselho Federal de Odontologia, em parceria com oMinistrio da Sade, envolvendo os Conselhos Regionais de todo o pas.

Novo Campo de Futebol do bairro de FtimaPrefeito assina contrato para incio das obras

O prefeito assinou essa semana o contratocom a Construtora Niemeyer Ltda, empresavencedora do processo licitatrio para o inciodas obras do novo campo de futebol do bairrode Ftima, que ser construdo em uma rea quefaz esquina com as Avenidas Dr. Mdena eContorno, local onde antes seria construda aEscola Municipal Antnio de Pdua Amncio.Aassinatura contou com as presenas do vice-prefeito Vrdi Melo, dos secretrios de Obras,Edson Gabriel e de Esporte, Toninho Gonalvese dos moradores do bairro de Ftima que falaramda satisfao de presenciar esse momento e daexpectativa pelo novo campo

Prazo para recadastramento daEducao Infantil de 0 a 3 anos de

idade prorrogadoPG 06

02VARGINHA - Orgo oficial do Municpio, 14 de Agosto de 2014

VARGINHA - RGO OFICIAL DO MUNICPIO uma publicao da Departamento de Comunicao da

Prefeitura do Municpio de Varginha.

Expediente

Antnio SilvaPrefeito Municipal

Vrdi Lcio MeloVice-Prefeito

Miriam Leda Aguiar OlgadoSecretria Municipal de AdministraoCarla Corra Beraldo - MTB 6.028

ColaboradoresSecretarias Municipais

Rua Jlio Paulo Marcellini, 50 - Vila PaivaCep: 37.018-050 / Cx.P.01

Fone: (35) 3690-4076Fax: (35) 3690-2730E-mail / Web Site

E-mail: [email protected] [email protected]

Site: www.varginha.mg.gov.brImpressoBel Grfica

Carlos Honrio Ottoni JniorSecretrio Municipal de Governo

Chefe do Dept de Comunicao/Redao e Reviso

Chefe do Servio de Imprensa /Diagramao / Publicidade / Fotografia

Renan Lenzi - MTB 17.789

Lucionir SantosDiagramao/Reviso e Fotografias

ANO XVII - n 930

Endereo

Cras e Boa levam crianas e adolescentesdo Projeto Crescer ao Melo

No ltimo sbado, dia 09 de agosto, o CRAS IV ( Jardim Corcetti ) emparceria com o Boa Esporte Clube proporcionou um momento muito especialpara as crianas e adolescentes que participam do Projeto Crescer ( Levanta-tee Anda) e, tambm so assistidos pelo SCFV - Servio de Convivncia eFortalecimento de Vnculos do CRAS IV.

A proposta de levar as crianas juntamente com os pais na vspera do Diados Pais ao Estdio do Melo, surgiu face a realidade dos novos arranjosfamiliares identificados no grupo. Diante dessa justificativa, nada melhor queassistir a um Jogo do Boa Esporte para atrair o pblico masculino e, assim,estreitar os vnculos familiares e comunitrios.

Ao todo foram 86 pessoas beneficiadas com ingressos na parte cobertado estdio. Estiveram presentes na organizao desta atividade temtica asorientadoras sociais Claudia Silva de Assis, Gisele Ferreira dos Santos e LilianVilela Tavares e a assistente social Viviane Capitani Ferreira.

A partida provocou entusiasmo que contaminou toda a torcida com grandealegria. Ao Boa Esporte Clube ficou o agradecimento por ter aderido propostae proporcionado esse momento.

03ANO XVII - n 930VARGINHA - Orgo oficial do Municpio, 14 de Agosto de 2014

Novo Campo de Futeboldo bairro de Ftima

Prefeito assina contrato para incio das obras

O pre fe i toassinou essa semanao con t ra to com aConstrutora NiemeyerL tda , e m presavenced ora doprocesso l ic i tatr iopara o in c io dasobras do novo campode futebol do bairrode Ftima, que serconstrudo em umarea que faz esquinacom as Avenidas Dr.Mdena e Contorno,local onde antes seriaconstruda a EscolaMunicipal Antnio dePdua Amncio.

A obra se rcons t i tu da de umcam po de fu tebo lg ram ad o , nasdimenses of ic ia is ,com d re nagem ei r r i g a o ,a r q u i b a n c a d a s ,v e s t i r i o s ,a lam brados com 9m etros de a l tura ecab in e detransmisso de rdio.Esta ser uma obra a l tu ra do quem erec em osdesportistas daqueleBair ro e de toda ac idade, m oderna e

segura para todos.A ass ina tu ra

con tou com aspresenas do vice-prefeito Vrdi Melo,dos secre tr ios deObras, Edson Gabriele de Esporte, ToninhoG ona lve s e dosmoradores do bairrode Ftima que falaramda sa t is fao depresenc ia r essem om ento e daexpectativa pelo novocampo. Este semdvida um momentoespecial. Uma atitudeque dem o ns t ra ocom prom isso daprefeitura para com anossa comunidade epara com o esporte,com enta ram ospresentes.

Com essaassinatura cumprimoso com prom isso decons t ru i r um novocam po de fu tebo lpa ra se r v i r aosmoradores do bairrode Ftima e regio.Um espao moderno,que ce r tam entea tende r asexpectativas de todos.


Sade Bucal de Varginha sedestaca em concurso Nacional

Cidade fica com a 3colocao entre as cidadescom at 300 mil habitantes

Os vencedoresforam:

Municpios compopulao at 50 milhabitantes:

-primeiro lugar municpio de Canind deSo Francisco SE;

-segundo lugar municpio de Arapoti PR;

-terceiro lugar municpio de Porto Unio SC;

-quarto lugar municpio de Capitlio MG;

- quinto lugar municpio de Vassouras RJ;

Municpios compopulao entre50.001 a 300 mil

habitantes- primeiro lugar

municpio de Resende-RJ

- segundo lugar municpio de Chapec SC

-terceiro lugar municpio de Varginha MG

-quarto lugar municpio de Presidente Prudente SP

-quinto lugar municpio de Camb PR

Municpios compopulao acima

de 300 milhabitantes

- primeiro lugar -municpio de Vitria - ES

- segundo lugar -municpio deFlorianpolis - SC

- terceiro lugar -municpio de Manaus - AM

- quarto lugar -municpio de PontaGrossa - PR]

- quinto lugar -municpio de Jundia - SP

Disputando com 20municpios mineiros de50.000 a 300.000habitantes, Varginhaficou em terceiro lugar naclassificao geral da 9edio do Prmio BrasilSorridente promovidopelo Conselho Federalde Odontologia, emparceria com o Ministrioda Sade, envolvendo osConselhos Regionais detodo o pas. Umaconquista para o Setorde Sade Bucal deVarginha, que vem acada dia inovando emsuas aes a f im degarantir a qualidade doserv io oferecido populao. A Cerimniade premiao ser nodia 28 de agosto, emFlorianpolis. Alm do

reconhecimento pblico,as prefeiturasvencedoras seropremiadas com umconsultrio odontolgicocompleto.

O Concurso umestimulo aos municpios adesenvolverem projetosinovadores na rea desade bucal, valorizandoos profissionais da rea,considerando que sopremiados os municpiosque desenvolveram osmelhores projetos depolticas pblicas para apopulao. Quem ganhatambm o cidadobrasileiro com umconsultrio odontolgicoem sua cidade e,principalmente, oestmulo dosprofissionais em bem

atender sociedade.Varginha participou

na categoria municpiosde 50.001 a 300 milhabitantes, juntamentecom Par de Minas,Lavras, Uberaba eBarbacena, terminandoem 3 lugar naclassificao final em nvelmineiro.


Prefeitura e Caixa realizam sorteiode endereos para segunda etapado Residencial Cruzeiro do Sul

S er ne ss asegunda-feira, 18 deagosto, s 10 horas noTe a t ro C a p i t l i o , osorteio dos endereosde 118 das 139 casasd o R e s i de nc ia lCruzeiro do Sul, cujasd o c u m e n t a e sestavam sob anliseda Caixa EconmicaF ed er a l e d oD e pa r tam en to d eH ab i ta o d aPr e f e i tu ra d eVa rg in ha . R es ta mainda 21 casas cujosd o c u m e n t o scontinuam em anlisena Caixa. Participarodo evento as famliasque foram sorteadasdu ra n te s o l en i da derealizada no Estdiodo Melo em agostode 2013.

Vale lembrar quen o d i a 03 /0 7P re fe i t u r a e C a ix aentregaram 380 casasd o R e s i de nc ia lCruzeiro do Sul, cujasd oc um en ta es jha v i am s id oa na l i sa da s eaprovadas pela Caixa,f i ca nd o as d em a i spara f i na l i zao doprocesso.

A prxima etapaser a assinatura doscontratos, em data aser marcada.

Empreendimento

Lo ca l i za do n oBairro Cruzeiro do Sul,o empreendimento c om po s to po r 46 7ca sa s , c om re aprivativa de 36,08m,d i v i d i d o s e m 2q u a r t o s , s a l a ,banheiro , cozinha erea de servio, comp i s o c e r m i c o e mtodos os ambientes.

A s u n i d a d e sesto ava l iadas emR $ 5 2 m i l e t e r os i s te m a d ea q ue c im e n to s o la r.A t e n d e n d o s

e x i g n c i a s d equalidade do PMCMV,o r e s i d e n c i a l e q u ip a d o c o mi n f r a e s t r u t u r ac o m p l e t a ,pav imentao, redesde gua, esgotamentosani tr io, drenagem,e n e r g i a e l t r i c a ed i s p o n ib i l i d a d e d eacesso ao transportepblico.

A r e l a o d o sn o m e s q u eparticiparo do sorteioest disponvel no sited a p r e f e i t u r aw w w . v a r g i n h a .mg.gov.br


Prazo para recadastramentoda Educao Infantil de 0 a 3 anos

de idade prorrogadoNo perodo de 14 a

18 de Julho deste ano,aconteceu na SecretariaMunicipal de Educao orecadastramento daEducao Infantil paracrianas de 0 a 3 anos deidade, de todos osinscritos para vagas nasCEMEIS. A iniciativavisou a regularizao eatualizao dos dadoscadastrais a f im depromover a agilidade dadisponibilidade da vaga ea matrcula do alunoquando for contempladopela vaga nas creches,porm muitos dos pais ouresponsveis peloscadastros irregulares nocompareceram SEDUC para

regularizarem os dadosde seus filhos.

Ante essa situaoo prazo pararegularizao docadastro foi estendidoat o dia 29 de agosto

de 2014 e imprescindvel que todosos pais que tenhamcadastro irregularcompaream Secretaria de Educaoat a data limite.

importanteressaltar que mesmo ascrianas que j seencontram na atual Listade Cadastro daEducao Infanti ldevero ser

r e c a d a s t r a d a s .Somente aquelascrianas que j estomatriculadas nascreches no precisamfazer o procedimento.

Para atender atodos foi montado umesquema especial deatendimento, das 7h30s 16h, na sede daSecretaria Municipal deEducao, na RuaDelfim Moreira, n293,Centro. Os documentosnecessrios so originale cpia da Certido deNascimento da crianae do Comprovante deEndereo.

Mais informaespdem ser obtidasatravs do 3690-2094.


Vice-prefeito fala na aberturade evento da cafeicultura

Ao partic ipar daabertura do 12 CURSODE ATUALIZAO M A N E J OTECNOLGICO DALAVOURA CAFEEIRA ovice-prefeito Vrdi Melodeu as boas vindas aosvisitantes e ressaltou aimportncia do setorcafeeiro para a cidade eregio, principalmentepelo impacto causado naeconomia local, atravsda gerao de empregoe renda.

Vrdi lembrou aindada parceria com aFundao Procafe,atravs do IMA e Ematere de outros rgos, efalou da importncia daimplantao do Senar Serv io Nacional de

Aprendizagem rural paraa cidade, cujo projeto dedoao de rea estsendo encaminhado Cmara para aprovao.

Integrante dochamado Sistema S, oSenar est viabilizandoa criao de 11 Centrosde ExcelnciaEspecializados para as

principais cadeiasprodutivas doagronegcio em boaparte do Pais, e Varginhaser beneficiada comum centro voltado para aCafeicultura. Um projetoimportante para o nossomunicpio, uma vez queser implantado somenteum Centro no Brasil

voltado para acafeicultura, com istoteremos pessoas de todoo pas frequentando oSENAR de Varginha.Outro aspecto que deveser levado emconsiderao oinvestimento queocorrer tanto naconstruo do prdio

quanto na instalao daescola, salientou Vrdi.

Finalizando Vrdidestacou a importnciado curso, que ofereceaos partic ipantes aoportunidade de sereciclarem, adquiriremc o n h e c i m e n t o ,preparando-os para oenfrentamento da difcilcompetitiv idade domercado cafeeiro.

Alm do vice-prefeito participoutambm da abertura doevento o SecretrioMunicipal de Agricultura,Estevam Tavares quevem dando todo seuapoio ao setor,trabalhando namanuteno dasestradas rurais.


Secretaria de EsporteAtletas de Varginha se sagram campees do JEMG 2014

Varinha fez bonitona fase final do JEMG -Jogos Escolares deMinas, que aconteceu emUberaba de 4 a 9 deagosto, com 26modalidades coletivas eindividuais e um total de6.258 atletas de 270cidades. Varginhaparticipou comaproximadamente 110atletas das modalidadesatletismo, tnis de mesa,Vlei feminino, basquetefeminino e masculino,jud, natao e peteca.

A delegao voltoupara casa com trofus emedalhas conquistados.Campes do modulo I asmeninas do Basquetejogaram com as equipesdo Santo Agostinho(BH),de Tupaciguara, guasFormosas e Santa Luzia.Na final Varginha venceuo Santa Luiza por 42 a39.

Campeo domdulo I o Vlei femininojogou com Sacramento,Uberaba, So Romo eSanto Agostinho(BH). Nafinal o resultado foiVaginha 2 x 0Sacramento. O Vleifeminino tambmconquistou o titulo device-campeo domodulo 2 .

JEMG 2014JUD

Composta de 09atletas mais os tcnicosLucas Corra Reis e

Rodrigo Marcondes aequipe de jud deVarginha representou omunicpio e suasrespectivas instituiesde ensino, trazendo umexcelente resultado: 02ouros, 02 pratas e 03bronzes. Agora osjudocas medalhistas deouro representaroMinas Gerais nos JogosEscolares da Juventude,que acontecero noperodo de 03 a 08 desetembro, em Londrina PR.

Mdulo - I1 - Lvia Braga

Luciano - Colgio Batistade Varginha

1 - Claudio MinitoriUeda Junior - E.E. ProfAracy Miranda

2 - Jully de AbreuPinto - E.E. Prof. AntnioD. Chaves

3 - Kauanny FariaBorges Pereira - E.E.Antnio DominguesChaves

3 - Brenno CandidoAleixo - Colgio Batistade Varginha

Mdulo - II

2 - Erivelton SantosSilva - E.E. Prof. AracyMiranda

3 - Alex Sandro deArajo Junior - ColgioBatista de Varginha

Temos muitoorgulho dos nossosatletas e resultados comoesses nos mostram queestamos no caminhocerto. Agradecemos atodos pela dedicao,aos atletas e treinadores,

equipe tcnica, todosque trabalhamdiariamente por essesjovens que a cada diaconquistam um espaono esporte, disse oSecretrio ToninhoGonalves.

JOGOS ESCOLARESOs Jogos

Escolares de MinasGerais so umacompetio esportivaque acontece entre asescolas pblicas eparticulares dosmunicpios de MinasGerais, como parte doprojeto Minas Esporteem parceria com aSecretaria de Estado deEducao.

Os jovens de 12 a14 anos competem nomdulo 1, e os de 15 a17 anos competem nomdulo 2, havendoseparao entremasculino e feminino.

Basquete, futsal,handebol e vlei seroas modalidadescoletivas. Nasindividuais: atletismo,badminton, ciclismo ,ginstica de trampolim ertmica, jud, lutaolmpica, natao,peteca, tnis de mesa exadrez e nasparaolmpicas oatletismo, bocha, futebolde 5 (PC), goalball,jud, natao , tnis demesa, tnis em cadeirade rodas e vleisentado.

No ciclismo o atleta Marcos Veloso foicampeo da fase estadual dos Jogos escolares


Poltica de lcool eDrogas ser tema dereunio do ConselhoMunicipal de Sade

O Conselho Municipal de Sade deVarginha convoca os seus conselheiros,suplentes e a populao em geral para a suareunio ordinria que acontecer s 19h30do dia 19 de agosto tera-feira, em primeirachamada as 19h00 e segunda e ltimachamada as 19h30 na Cmara dosVereadores. Oportunidade em que serotratados assuntos pertinentes a poltica delcool e Drogas e Projeto de Implantao deDiretrizes Clnicas, dentre outros assuntos.

Mutiro da Limpeza percorreu osbairros Catanduvas e Vila Nogueira

Essa semana oMutiro da Limpezapercorreu as ruas dosbairros Catanduvas eVila Nogueira numtrabalho de eliminaode possveis focos doAedes Aegypti -mosquito transmissor daFebre Amarela -Dengue. Foi nasegunda-feira, dia 11,atravs de uma inciativado setor de combate dengue e da vigilnciaambiental, com apoio daSecretaria de Obrasatravs da LimpezaUrbana (com mquinas,caminhes e servios devarrio), da Secretariade Agricultura (commquinas e caminhes)e da Secretaria de Meio-Ambiente (com ocaminho coletor delixo), alm dos Postos deSade da Famlia e dosC o n s e l h o sComunitrios, Escolas,Creches e Pontos do

Comrcio dos respectivosbairros.

Seguindo asorientaes dosorganizadores do Mutiro,os moradoresdepositaram nascaladas todo o materialinservvel que estava emsuas casas, como mveisvelhos, pneus, objetosque detm gua, dentreoutros. Somente osentulhos de construo erestos de podas dervores no foramlevados. Vale destacarque nos mutires que vmsendo realizados, agoraque a populao j estmais conscientizada, temsido retirados, uma mdiade 04 06 caminhes demateriais inservveis.

Trabalho porAmostragem

Alm do Mutiro osetor de combate dengue em conjunto com

a vigilncia ambiental,vem desenvolvendop e r i o d i c a m e n t e ,amostragens referentesao Aedes Aegypti, atravsde seus Agentes deControle de Endemias,mantendo a cidade sobcontrole e realizandopermanentemente aesde combate estemosquito transmissor dadengue e conscientizaode forma geral, em todosos aspectos.

Fique Atento

Em caso de febrealta, dor de cabea, doresno corpo e manchasavermelhadas pelo corpoprocure a unidade bsicade sade mais prxima desua residncia.

Previna-se

*Limpe e tampe ascaixas d gua,

*Limpe as calhas,

* D e s c a r t ecorretamente o lixo,

*Tampe gales,tonis, poos, lates etambores,

*Cubra e sequepneus que no estosendo utilizados,

*Limpe e seque asbandejas de ar-condicionado,

*Limpe e seque asbandejas de geladeira,

*Mantenha osvasos de plantas sempratinhos ou colocarareia nos mesmos.

*No deixeacumular gua embromlias e outrasplantas,

*Feche vasossanitrios que no sousados constantemente,

*Vire os baldes egarrafas com a bocapara baixo,

*Estique lonas de

cobertura para noformar poas de gua,

*Sempre trate agua de piscinas efontes.

Lembre-seSeja inverno ou

vero, faa chuva oufaa sol, a dengue nosameaa o ano inteiro!

PEDIMOS AOSMORADORES DEVARGINHA QUE CASOV E J A MO C O R R N C I A SASSIM, QUED E N U N C I E MIMEDIATAMENTE AOSETOR DE COMBATE DENGUE PELOTELEFONE 3690-2230,AFIM DE NOIMPEDIREM QUESIRVAM DECRIADOUROS PARAO MOSQUITO DADENGUE!

VARGINHA - RGO OFICIAL DO MUNICPIO, 14 DE AGOSTO DE 2014

ANO XVII - n 93010 ATOS DO PODER EXECUTIVO

L E I S

LEI N 5.863DISPE SOBRE CRIAO, EXTINO E MANUTENO DE CARGOS NO QUADROGERAL DOS SERVIDORES PBLICOS DO SEMUL - SERVIO MUNICIPAL FUNERRIOE DE ORGANIZAO DE LUTO, A FIM DE ADEQU-LOS REORGANIZAO DAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPALN 5.128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DISPE SOBRE AS DESCRIES E ASATRIBUIES DOS CARGOS.

O Povo do Municpio de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantesna Cmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,Art. 1 Fica criado no Quadro Geral dos Servidores Pblicos do SEMUL ServioMunicipal Funerrio e de Organizao de Luto, em conformidade com a EstruturaAdministrativa da Autarquia, o seguinte Cargo de Provimento em Comisso CPC:

QUANTIDADE NOMENCLATURA NVEL01 Assistente Administrativo CPC-3

Art. 2 Ficam criados no Quadro Geral dos Servidores Pblicos do SEMUL ServioMunicipal Funerrio e de Organizao de Luto, em conformidade com a EstruturaAdministrativa da Autarquia, os seguintes Cargos de Provimento Efetivo:

QUANTIDADE NOMENCLATURA NVEL01 Tcnico de Nvel Superior/Contador AE-2201 Oficial de Administrao AE-1003 Pedreiro/Coveiro AE-06

Art. 3 Fica extinto do Quadro Geral dos Servidores Pblicos do SEMUL ServioMunicipal Funerrio e de Organizao de Luto, em conformidade com a EstruturaAdministrativa da Autarquia, o seguinte Cargo de Provimento em Comisso CPC:

QUANTIDADE NOMENCLATURA NVEL01 Assessor Contbil CPC-4

Art. 4 Fica extinto do Quadro Geral dos Servidores Pblicos do SEMUL ServioMunicipal Funerrio e de Organizao de Luto, em conformidade com a EstruturaAdministrativa da Autarquia, o seguinte Cargo de Provimento Efetivo:

QUANTIDADE NOMENCLATURA NVEL03 Oficial de Servio Pblico/Pedreiro AE-06

Art. 5 Ficam mantidos no Quadro Geral dos Servidores Pblicos do SEMUL ServioMunicipal Funerrio e de Organizao de Luto, os seguintes Cargos de ProvimentoEfetivo e de Provimento em Comisso:

QUANTIDADE NOMENCLATURA NVEL01 Diretor Administrativo CPC-0601 Assessor Administrativo CPC-0401 Assistente de Servios Funerrios CPC-0306 Agente Funerrio AE-1306 Auxiliar de Servios Pblicos AE-01

Art. 6 Fica alterado o nvel de vencimentos do cargo de provimento efetivo de AgenteFunerrio de AE-12 para AE-13.Art. 7 Ficam estabelecidas, para todos os efeitos legais, as descries e asatribuies dos cargos do SEMUL Servio Municipal Funerrio e de Organizao deLuto, conforme as disposies constantes do ANEXO I da presente Lei.Art. 8 O Relatrio de Estimativa do Impacto Oramentrio-financeiro consta do AnexoII desta Lei.Art. 9 Correro conta de dotaes oramentrias prprias, as despesas oriundasda execuo desta Lei, podendo o Diretor Administrativo da Autarquia solicitar aoChefe do Poder Executivo a suplementao, caso necessrio, observando-se paraesse fim, o disposto na Lei Federal 4.320/1964.Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao.Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execuo destaLei pertencer, que a cumpram e a faam cumprir, to inteiramente como nela secontm.Prefeitura do Municpio de Varginha, 05 de agosto de 2014; 131 da EmancipaoPoltico-Administrativa do Municpio.

ANTNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL

MIRIAN LDA AGUIAR OLGADOSECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO

CARLOS HONRIO OTTONI JNIORSECRETRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

ANEXO I

DIRETOR ADMINISTRATIVO Nvel CPC-6DESCRIO SUMRIA: Cargo de Provimento em Comisso, de confiana donomeante, que consiste na direo da Entidade Autrquica bem como noassessoramento autoridade poltica do(a) Prefeito(a) Municipal, dispondo-se aseguir suas orientaes, auxiliando-o a promover a direo da Administrao Indiretaconforme polticas pblicas definidas.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I - coordenar, deliberar e executar todas as aes, projetos e programas voltados Administrao Funerria;II - atualizar-se quanto s normas e legislaes pertinentes;III - manter contato permanente com outras esferas de governos (Estadual e Federal)e conselhos de representao;IV - participar da construo/elaborao do ciclo oramentrio Plano Plurianual -PPA, Lei de Diretrizes Oramentrias e Lei Oramentria Anual - LOA;V - receber e atender visitantes, muncipes, servidores, fornecedores, atendendo-oscom educao, boa vontade e presteza, de acordo com os padres da ticaprofissional, aplicando tratamento adequado a todos sem distino, fornecendoinformaes claras e precisas, resolvendo as questes com agilidade, contactandoe encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas asdificuldades apresentadas;VI - zelar pela conservao dos equipamentos e instalaes fsicas;VII solicitar, quando necessrio, servios de manuteno (bombeiro, eletricista,telefone e outros), verificando sempre as condies da estrutura fsica do local detrabalho, para o bom funcionamento e organizao da instituio;VIII - zelar pela manuteno e limpeza do seu local de trabalho;IX - promover a avaliao de desempenho dos servidores subordinados, avaliandoe informando contedos pertinentes, para atendimento de procedimentos e normasadministrativas, bem como coordenar, orientar e supervisionar suas atividades;X coordenar os procedimentos licitatrios nas modalidades Prego, Compra Direta,Dispensa, Inexigibilidade, Convite, Tomada de Preos e Concorrncia;XI proceder a abertura do Processo Administrativo especfico;XII - fazer anlise de documentao de habilitao e proposta de preos dos licitantes;XIII preparar os editais e processos licitatrios, bem como o expediente necessriopara a abertura e julgamento das propostas recebidas para aquisio de materiaise servios;XIV atentar para que os processos licitatrios ocorram dentro dos princpios doprocedimento formal, igualdade entre licitantes, publicidade dos atos, sigilo naapresentao de propostas e julgamento objetivo;XV - observar e preparar os editais seguindo os princpios de legalidade e publicidade;XVI - presidir sees de aberturas de licitaes e julgamentos, seguindo o queprescreve a Lei de Licitaes, instrues do Tribunal de Contas do Estado de MinasGerais e demais legislaes aplicadas na espcie, para garantir a legalidade do ato;XVII levar ao conhecimento do Chefe do Executivo as irregularidades ocorridas nombito do servio pblico;XVIII coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos rgos e servidoressubordinados;XIX efetuar o controle financeiro da Autarquia, coordenando os depsitos epagamentos correntes;XX proceder a assinatura de cheques como ordenador de despesas da Autarquia;XXI executar outras atribuies correlatas ao cargo, de igual nvel de complexidadee responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI - TTULO DO CARGO: Diretor AdministrativoII - REQUISITOS ADMINISTRATIVOS:Escolaridade: Ensino Superior Completo.III REQUISITOS LEGAIS:Estar quite com obrigaes militares e eleitorais.IV REQUISITOS FUNCIONAIS:Recrutamento amplo.V REQUISITOS MDICOS:Acuidade visual e auditiva, boas condies fsicas.VI REQUISITOS PSICOLGICOS:Relacionamento interpessoal.VII CONHECIMENTOS ESPECFICOS:No exigido.VIII CONDIES DE TRABALHO:Ambiente de acordo com os parmetros ergonmicos. Uso de EPI's (Equipamentode Proteo Individual) adequados ao risco e atividade conforme preconizado peloSESMT (Servio Especializado em Segurana e Medicina do Trabalho).

TCNICO DE NVEL SUPERIOR/CONTADOR Nvel AE-22DESCRIO SUMRIA:Cargo de Provimento Efetivo, que consiste no assessoramento autoridade poltica


ANO XVII - n 93011 ATOS DO PODER EXECUTIVOdo(a) Diretor(a) Administrativo, dispondo-se a seguir suas orientaes, auxiliando-oa promover a direo da Administrao conforme polticas pblicas definidas.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I emitir balancetes;II conferir e emitir os fechamentos do ms;III analisar processos em geral;IV confeccionar o boletim dirio de tesouraria (se preciso);V - examinar os documentos anexos aos processos administrativos e os de interesseda Autarquia;VI - redigir ofcios ou outros documentos;VII - executar outros servios conexos, necessrios defesa ou interesses daAutarquia;VIII - executar outras tarefas que se fizerem necessrias ao bom andamento doServio ou aquelas que forem atribudas pelo(a) Diretor(a) Administrativo;IX efetuar o controle da regularidade fiscal da Autarquia;X proceder a assinatura de cheques na falta do ordenador de despesas da Autarquia;XI executar empenhamentos;XII expedir ordens de pagamento;XIII - processar dados, transaes e informaes atravs de programa ou sistemainformatizado;XIV - receber e atender visitantes, muncipes, servidores, fornecedores, atendendo-os com educao, boa vontade e presteza, de acordo com os padres da ticaprofissional, aplicando tratamento adequado a todos sem distino, fornecendoinformaes claras e precisas, resolvendo as questes com agilidade, contactandoe encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas asdificuldades apresentadas;XV - zelar pela conservao dos equipamentos e instalaes fsicas;XVI solicitar, quando necessrio, servios de manuteno (bombeiro, eletricista,telefone e outros), verificando sempre as condies da estrutura fsica do local detrabalho, para o bom funcionamento e organizao da instituio;XVII - zelar pela manuteno e limpeza do seu local de trabalho;XVIII levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades ocorridas nombito do servio pblico;XIX - executar outras atribuies correlatas ao cargo, de igual nvel de complexidadee responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI - TTULO DO CARGO: Assessor ContbilII - REQUISITOS ADMINISTRATIVOS:Escolaridade: Ensino Superior Completo.III REQUISITOS LEGAIS:Estar quite com obrigaes militares e eleitorais.IV REQUISITOS FUNCIONAIS:Domnio bsico de informtica, conhecimentos contbeis e registro no ConselhoRegional de Contabilidade. Recrutamento amplo.V REQUISITOS MDICOS:Acuidade visual e auditiva, boas condies fsicas.VI REQUISITOS PSICOLGICOS:Bom relacionamento interpessoal, capacidade de concentrao, raciocnio lgico.VII CONHECIMENTOS ESPECFICOS:Formao superior em Contabilidade.VIII CONDIES DE TRABALHO:Ambiente de acordo com os parmetros ergonmicos. Uso de EPI's (Equipamentode Proteo Individual) adequados ao risco e atividade conforme preconizado peloSESMT (Servio Especializado em Segurana e Medicina do Trabalho).

ASSESSOR ADMINISTRATIVO Nvel CPC-4DESCRIO SUMRIA: Cargo de Provimento em Comisso, de confiana donomeante, que consiste no assessoramento autoridade poltica do(a) Diretor(a)Administrativo(a), dispondo-se a seguir suas orientaes, auxiliando-o a promover adireo da Administrao conforme polticas pblicas definidas.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I efetuar a incluso de servidores em folha de pagamento quando dos recrutamentos,selees, designaes e nomeaes;II - acompanhar, orientar e fiscalizar a execuo das leis municipais s incluses emfolha de pagamento;III - analisar folha de pagamento, conferindo dados de lanamento de descontos,frias, faltas, etc., para emisso dos contracheques;IV - administrar o sistema informatizado da folha de pagamento;V proceder rigoroso controle das GPS, GFIP e Certides Negativas de Dbitosjunto aos rgos competentes;VI - acompanhar os lanamentos referentes aos convnios celebrados no que tangea UNIMED, Financeiras, Sindicato, ASSP e outros;VII coordenar, controlar o registro e a guarda de documentos relacionados vidafuncional dos servidores municipais;VIII - receber e atender visitantes, muncipes, servidores, fornecedores, atendendo-

os com educao, boa vontade e presteza, de acordo com os padres da ticaprofissional, aplicando tratamento adequado a todos sem distino, fornecendoinformaes claras e precisas, resolvendo as questes com agilidade, contactandoe encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas asdificuldades apresentadas;IX - zelar pela conservao dos equipamentos e instalaes fsicas;X solicitar, quando necessrio, servios de manuteno (bombeiro, eletricista,telefone e outros), verificando sempre as condies da estrutura fsica do local detrabalho, para o bom funcionamento e organizao da instituio;XI - zelar pela manuteno e limpeza do seu local de trabalho;XII levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades ocorridas nombito do servio pblico;XIII - processar dados, transaes e informaes atravs de programa ou sistemainformatizado;XIV - assessorar o(a) Diretor(a) Administrativo em todas as atividades burocrticas,cuidando de sua agenda, marcando, acompanhando e coordenando oscompromissos, reunies, e viagens;XV - Realizar atendimentos telefnicos, recebendo e retornando ligaes;XVI - ler, anotar, emitir e distribuir correspondncias, documentos, utilizando meiosde registros apropriados;XVII - manter permanentemente organizado os arquivos de quaisquer documentos,separando-os em pastas, por assuntos, visando facilitar e agilizar consultas;XVIII - buscar constantemente o melhor desempenho no ambiente de trabalho;XIX - manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos culturais, visando odesenvolvimento profissional e a excelncia na prestao de servios;XX - operar fax e mquinas de duplicao de documentos;XXI - elaborar e digitar ofcios, memorandos, declaraes e outros documentos,encaminhando s empresas, entidades, instituies ou rgos competentes,protocolando para segurana e confirmao do destinatrio;XXII - receber e encaminhar documentos, correspondncias, processosadministrativos para anlise, despacho e posterior distribuio aos rgoscompetentes;XXIII - controlar e acompanhar a tramitao dos processos administrativos;XXIV - executar empenhamentos;XXV expedir ordens de pagamento;XXVI - incluir requisio de baixa no sistema de todos os materiais que saem doalmoxarifado;XXVII - conferir e dar entrada nas notas fiscais no sistema;XXVIII - arquivar as requisies de baixa ms a ms;XXIX - operar o Sistema Integrado de Administrao de Materiais;XXX - conferir informaes ou dados contidos em relatrios e/ou documentos,corrigindo possveis erros, para lanamentos e registros em sistemascomputadorizados;XXXI - ajustar ou regular equipamentos, adaptando nestes as fitas, discos ou outrosdispositivos complementares, conforme programao estabelecida ou critriosadotados e/ou orientados, para possibilitar a impresso de dados;XXXII - atentar para as mensagens fornecidas pelo sistema, analisando os motivos,para a deteco dos registros ou lanamentos incorretos, adotando procedimentosque possam eliminar os erros ou inconsistncias;XXXIII - efetuar periodicamente cpias de segurana (back-ups) dos arquivos detrabalho gravados em microcomputador, mantendo-as armazenadas em local seguro;XXXIV - participar, quando necessrio, do desenvolvimento de sistemas deinformatizao vinculados s rotinas do setor, buscando agilizar os procedimentosde coleta, avaliao e fornecimento de dados;XXXV - executar outras atribuies correlatas ao cargo, de igual nvel de complexidadee responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI - TTULO DO CARGO: Assessor AdministrativoII - REQUISITOS ADMINISTRATIVOS:Escolaridade: Ensino Superior Completo.III REQUISITOS LEGAIS:Estar quite com obrigaes militares e eleitorais.IV REQUISITOS FUNCIONAIS:Domnio bsico de informtica, boa digitao, comunicabilidade, discrio,organizao, disponibilidade, bom relacionamento interpessoal. Recrutamentoamplo.V REQUISITOS MDICOS:Acuidade visual e auditiva, boas condies fsicas.VI REQUISITOS PSICOLGICOS:Bom relacionamento interpessoal, capacidade de concentrao, raciocnio lgicoVII CONHECIMENTOS ESPECFICOS:No exigido.VIII CONDIES DE TRABALHO:Ambiente de acordo com os parmetros ergonmicos. Uso de EPI's (Equipamentode Proteo Individual) adequados ao risco e atividade conforme preconizado pelo

12ANO XVII - n 930VARGINHA - RGO OFICIAL DO MUNICPIO, 14 DE AGOSTO DE 2014

ATOS DO PODER EXECUTIVO

SESMT (Servio Especializado em Segurana e Medicina do Trabalho).ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Nvel CPC-3DESCRIO SUMRIA:Cargo de Provimento em Comisso, de confiana do nomeante, que consiste noassessoramento autoridade poltica do(a) Diretor(a) Administrativo, dispondo-se aseguir suas orientaes, auxiliando(a)-o a promover a direo da Administraoconforme polticas pblicas definidas.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I - realizar atendimentos telefnicos, recebendo e retornando ligaes;II - buscar constantemente o melhor desempenho no ambiente de trabalho;III - manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos culturais, visando odesenvolvimento profissional e a excelncia na prestao de servios;IV - operar fax e mquinas de duplicao de documentos;V - processar dados, transaes e informaes atravs de programa ou sistemainformatizado;VI - levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades ocorridas nombito do servio pblico;VII - receber e atender visitantes, muncipes, servidores, fornecedores, atendendo-os com educao, boa vontade e presteza, de acordo com os padres da ticaprofissional, aplicando tratamento adequado a todos sem distino, fornecendoinformaes claras e precisas, resolvendo as questes com agilidade, contactandoe encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas asdificuldades apresentadas;VIII - zelar pela conservao dos equipamentos e instalaes fsicas;IX solicitar, quando necessrio, servios de manuteno (bombeiro, eletricista,telefone e outros), verificando sempre as condies da estrutura fsica do local detrabalho, para o bom funcionamento e organizao da instituio;X - zelar pela manuteno e limpeza do seu local de trabalho;XI - receber, conferir e armazenar os materiais entregues pelos fornecedores;XII - controlar o estoque, operando o sistema de administrao de materiais,verificando os que devem permanecer em estoque ou no para evitar perdas;XIII cobrar fornecedores que estejam com entregas pendentes, notificando-os;XIV realizar o cadastramento de fornecedores e providenciar as cotaes de comprasdiretas;XV efetuar compras diretas com as devidas cotaes;XVI - conferir informaes ou dados contidos em relatrios e/ou documentos,corrigindo possveis erros, para lanamentos e registros em sistemascomputadorizados;XVII - ajustar ou regular equipamentos, adaptando nestes as fitas, discos ou outrosdispositivos complementares, conforme programao estabelecida ou critriosadotados e/ou orientados, para possibilitar a impresso de dados;XVIII - atentar para as mensagens fornecidas pelo sistema, analisando os motivos,para a deteco dos registros ou lanamentos incorretos, adotando procedimentosque possam eliminar os erros ou inconsistncias;XIX - efetuar periodicamente cpias de segurana (back-ups) dos arquivos de trabalhogravados em microcomputador, mantendo-as armazenadas em local seguro;XX - participar, quando necessrio, do desenvolvimento de sistemas de informatizaovinculados s rotinas do setor, buscando agilizar os procedimentos de coleta,avaliao e fornecimento de dados;XXI - executar outras atribuies correlatas ao cargo, de igual nvel de complexidadee responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI - TTULO DO CARGO: Assistente AdministrativoII - REQUISITOS ADMINISTRATIVOS:Escolaridade: Ensino Mdio Completo ou comprovada experincia na rea seservidor efetivo.III REQUISITOS LEGAIS:Estar quite com obrigaes militares e eleitorais.IV REQUISITOS FUNCIONAIS:Domnio bsico de informtica, boa digitao, comunicabilidade, discrio,organizao, disponibilidade, bom relacionamento interpessoal. Recrutamentoamplo.V REQUISITOS MDICOS:Acuidade visual e auditiva, boas condies fsicas.VI REQUISITOS PSICOLGICOS:Bom relacionamento interpessoal, capacidade de concentrao, raciocnio lgico.VII CONHECIMENTOS ESPECFICOS:No exigido.VIII CONDIES DE TRABALHO:Ambiente de acordo com os parmetros ergonmicos. Uso de EPI's (Equipamentode Proteo Individual) adequados ao risco e atividade conforme preconizado peloSESMT (Servio Especializado em Segurana e Medicina do Trabalho).

ASSISTENTE DE SERVIOS FUNERRIOS Nvel CPC-3DESCRIO SUMRIA:

Cargo de Provimento em Comisso, de confiana do nomeante, que consiste noassessoramento autoridade poltica do(a) Diretor(a) Administrativo, dispondo-se aseguir suas orientaes, auxiliando(a)-o a promover a direo da Administraoconforme polticas pblicas definidas.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I - coordenar e fiscalizar os trabalhos desenvolvidos no Cemitrio Municipal emconformidade com as legislaes pertinentes, garantindo o atendimento aosrequisitos de higiene, sade, sanidade e segurana;II coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos servidores atuantes noCemitrio e Velrio Municipais, bem como dos Agentes Funerrios, distribuindo astarefas aos seus subordinados, acompanhando e controlando a execuo dostrabalhos;III coordenar a organizao, a manuteno corretiva e preventiva, a limpeza econservao do Cemitrio e Velrio Municipais;IV planejar todas as aes e fazer cumprir as normas estabelecidas debiossegurana, seguindo criteriosamente todas as medidas de prevenopreconizadas, para evitar contaminaes e acidentes, utilizando Equipamento deProteo Individual EPI, indicados para cada funo, como uniformes, luvas, botase outros, e Equipamento de Proteo Coletiva EPC, como cones, fitas zebradas desegurana, telas de proteo e outros, a fim de garantir a segurana dos servidoresmunicipais e transeuntes;V - receber e atender visitantes, muncipes, servidores, fornecedores, atendendo-oscom educao, boa vontade e presteza, de acordo com os padres da ticaprofissional, aplicando tratamento adequado a todos sem distino, fornecendoinformaes claras e precisas, resolvendo as questes com agilidade, contactandoe encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas asdificuldades apresentadas;VI - zelar pela conservao dos equipamentos e instalaes fsicas do Cemitrio eVelrio Municipais;VII zelar pela manuteno e limpeza do Cemitrio e Velrio Municipais;VIII - solicitar, quando necessrio, servios de manuteno (bombeiro, eletricista,telefone e outros), para o bom funcionamento e organizao do Cemitrio e VelrioMunicipais;IX - zelar pela guarda das ferramentas e materiais de uso no trabalho em lugaresprprios para organizao do ambiente de trabalho, observando os cuidadosnecessrios no transporte de maneira que no oferea risco de acidentes para ousurio e para terceiros;X - promover a avaliao de desempenho dos servidores subordinados, avaliando einformando contedos pertinentes, para atendimento de procedimentos e normasadministrativas;XI levar ao conhecimento de sua chefia imediata as irregularidades ocorridas nombito do servio pblico;XII - executar outras atribuies correlatas ao cargo, de igual nvel de complexidadee responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI - TTULO DO CARGO: Assistente de Servios FunerriosII - REQUISITOS ADMINISTRATIVOS:Escolaridade: Ensino Mdio Completo ou comprovada experincia na rea seservidor efetivo.III REQUISITOS LEGAIS:Estar quite com obrigaes militares e eleitorais.IV REQUISITOS FUNCIONAIS:Domnio bsico de informtica, boa digitao, comunicabilidade, discrio,organizao, disponibilidade, bom relacionamento interpessoal. Recrutamentoamplo.V REQUISITOS MDICOS:Acuidade visual e auditiva, boas condies fsicas.VI REQUISITOS PSICOLGICOS:Bom relacionamento interpessoal, capacidade de concentrao, raciocnio lgico.VII CONHECIMENTOS ESPECFICOS:No exigido.VIII CONDIES DE TRABALHO:Ambiente de acordo com os parmetros ergonmicos. Uso de EPI's (Equipamentode Proteo Individual) adequados ao risco e atividade conforme preconizado peloSESMT (Servio Especializado em Segurana e Medicina do Trabalho).

OFICIAL DE ADMINISTRAO Nvel AE-10DESCRIO SUMRIA:Consiste em executar atividades diversas: servios de escriturao, informtica,elaborao, conferncia, arquivos e outros, visando a melhor organizao eatendimento s normas e procedimentos administrativos.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I - operar fax e mquinas de duplicao de documentos;II - efetuar clculos aritmticos utilizando mquina de calcular;III - datilografar e/ou digitar textos de diversas naturezas, transcrevendo de originais,


ANO XVII - n 93013 ATOS DO PODER EXECUTIVO

preenchendo formulrios, guias;IV - manter permanentemente organizado os arquivos de quaisquer documentos ouplanilhas eletrnicas gravados em meio magntico, separando-os ou selecionando-os em pastas ou diretrios, por assuntos, matrias ou tipos, visando facilitar e/ouagilizar consultas ou impresses;V - organizar documentos para a entrada de dados em sistemas informatizados,numerando e agrupandoos em lotes, quando necessrio, para possibilitar maiorsegurana e agilidade na conferncia das transaes digitadas;VI - processar dados, transaes e informaes, atravs de programas ou sistemasinformatizados;VII - conferir informaes ou dados contidos em relatrios e/ou documentos, corrigindopossveis erros, para lanamentos e registros em sistemas computadorizados;VIII - ajustar ou regular equipamentos, adaptando nestes as fitas, discos ou outrosdispositivos complementares, conforme programao estabelecida ou critriosadotados e/ou orientados, para possibilitar a impresso de dados;IX - atentar para as mensagens fornecidas pelo sistema, analisando os motivos,para a deteco dos registros ou lanamentos incorretos, adotando procedimentosque possam eliminar os erros ou inconsistncias;X - efetuar periodicamente cpias de segurana (back-ups) dos arquivos de trabalhogravados em microcomputador, mantendo-as armazenadas em local seguro;XI - participar, quando necessrio, do desenvolvimento de sistemas de informatizaovinculados s rotinas do Setor, buscando agilizar os procedimentos de coleta,avaliao e fornecimento de dados;XII - solicitar a manuteno ou reparo dos equipamentos ou mveis defeituosospertencentes ao Setor;XIII - atendimento aos servidores e muncipes;XIV providenciar a abertura e manter atualizado o cadastro de tmulos e gavetas doCemitrio Municipal;XV providenciar o cadastramento de bitos em sistema informatizado;XVI providenciar a divulgao dos bitos nos veculos de comunicao;XVII emitir Notas Fiscais e respectivos recibos referentes a cobrana de taxasdiversas;XVIII - buscar constantemente o melhor desempenho no ambiente de trabalho,observando as prescries de comportamento ou conduta: assiduidade,pontualidade, obedincia e respeito hierarquia, disciplina, iniciativa, produtividade,interesse, qualidade e ateno no trabalho, dedicao, eficincia, zelo na utilizaodos materiais e equipamentos do patrimnio, bom relacionamento com as chefias,colegas e muncipes, disponibilidade permanente para colaborar com a chefia e/oucolegas, acatamento de ordens, assimilao de novos mtodos de trabalho, etc;XIX - comunicar chefia imediata fatos que possivelmente infrinjam os preceitoslegais do Exerccio Profissional;XX - contribuir em suas atividades laborais para que as normas e procedimentostcnicos e administrativos estabelecidos atendam s legislaes federal, estaduale municipal;XXI - cumprir as normas estabelecidas de biossegurana, seguindo criteriosamentetodas as medidas de preveno preconizadas, para evitar contaminaes eacidentes;XXII - manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos tcnicos, cientficos eculturais, participando de treinamentos, cursos, palestras e reunies tcnicas, visandoo desenvolvimento profissional e a excelncia na prestao de servios;XXIII - receber e atender visitantes, muncipes, servidores e fornecedores, atendendo-os com educao, boa vontade e presteza, de acordo com os padres da ticaprofissional, aplicando tratamento adequado a todos sem distino, fornecendoinformaes claras e precisas, resolvendo as questes com agilidade, contactandoe encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas asdificuldades apresentadas;XXIV - zelar pela observncia dos procedimentos legais e administrativos para quesejam obedecidas as determinaes do Estatuto dos Servidores Pblicos doMunicpio de Varginha;XXV - executar outras atribuies correlatas ao cargo, de igual nvel de complexidadee responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI - TTULO DO CARGO: Oficial de AdministraoII - REQUISITOS ADMINISTRATIVOS:Escolaridade: Ensino Mdio CompletoIII REQUISITOS LEGAIS:Estar quite com obrigaes militares e eleitorais.IV REQUISITOS FUNCIONAIS:MQUINAS E EQUIPAMENTOS: Mquinas e equipamentos especficos para odesempenho de suas atividades.V REQUISITOS MDICOS:Acuidade auditiva e visual.VI REQUISITOS PSICOLGICOS:Bom relacionamento interpessoal, capacidade de concentrao, raciocnio lgico.

VII CONHECIMENTOS ESPECFICOS:No exigido.VIII CONDIES DE TRABALHO:Ambiente de acordo com os parmetros ergnomicos. Uso de EPI's (Equipamentosde Proteo Individual) adequados ao risco e atividade conforme preconizado peloSESMT (Servio Especializado em Segurana e Medicina do Trabalho).

AGENTE FUNERRIO Nvel AE-13DESCRIO SUMRIA:Executar tarefas referentes a organizao de funerais, providenciando os preparativos,transporte, documentos e demais servios pertinentes ao cortejo fnebre.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I - atender com presteza familiares da pessoa falecida, pessoalmente,recepcionando-os com cordialidade e amabilidade, para atender os anseios dosmesmos;II - coletar dados e outras informaes sobre a pessoa falecida, entrevistando osfamiliares e registrando em ficha prpria, para providenciar os documentosnecessrios para registro de atestado de bito no cartrio;III - prestar assistncia a famlia em assuntos referentes a escolha do caixo emortalha, apresentando-lhes os modelos de urnas, para escolha dos mesmos;IV - levar a urna, escolhida pela famlia do falecido, ao necrotrio, para posteriorcolocao do cadver;V - buscar flores na floricultura, utilizando veculo pblico, para posterior ornamentaoda urna;VI - fazer tamponamento no cadver, utilizando algodo, formol, p de gesso, paraestacar secrees;VII - suturar o corpo, quando necessrio, utilizando agulhas e linhas especficas,para o devido fechamento do mesmo;VIII - aplicar formol, utilizando seringas, para conservao do corpo at o seusepultamento;IX - preparar o cadver, dando banho, barbeando, quando o mesmo for do sexomasculino, trocando as roupas, enfaixando ou plastificando as partes do corpo evitandovazamentos, para posterior colocao do mesmo na urna;X - utilizar equipamentos de proteo individual, colocando luvas, mscaras, botas,culos de proteo, uniforme, avental, para atender as normas de Higiene eSegurana no trabalho;XI - enrolar os lenis que estavam envoltos no cadver, colocando em locaisapropriados, para posterior lavagem e esterilizao dos mesmos;XII - limpar o necrotrio, varrendo e lavando, aps o trmino dos trabalhos, para amanuteno da limpeza e higiene do local;XIII - ornamentar a urna, preenchendo-a com jornais e flores, para posteriorencaminhamento do corpo ao local do velrio;XIV - organizar os servios fnebres, dispondo os adornos, caixo, castiais e adornosflorais em local determinado, para preparao do ambiente do velrio;XV - levar documentos do falecido ao cemitrio, utilizando veculo pblico, paraencaminhamento dos mesmos ao responsvel do local;XVI - organizar os servios referente ao cortejo fnebre, providenciando o transportedo caixo em carro fnebre at o cemitrio, quando solicitado pelos familiares, paraatender s necessidades dos mesmos.XVII - organizar o horrio do enterro, comunicando-se com a famlia, para posteriorsepultamento;XVIII - transportar cadver para outras localidades ou traz-lo para o municpio, dirigindocarro fnebre, para atendimento das necessidades dos familiares para o cortejofnebre;XIX - dirigir veculo da funerria, de posse da autorizao, para atender a demandado setor;XX - zelar pelo veculo, lavando e verificando as condies do mesmo, paramanuteno e conservao;XXI - buscar constantemente o melhor desempenho no ambiente de trabalhoobservando as prescries de comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidadeobedincia e respeito hierarquia, disciplina, iniciativa, produtividade, interesse,qualidade e ateno no trabalho, dedicao, eficincia, zelo na utilizao dos materiaise equipamentos do patrimnio pblico, bom relacionamento com as chefias, colegase muncipes, disponibilidade permanente para colaborar com a chefia e/ou colegas,acatamento de ordens, assimilao de novos mtodos de trabalho, etc.;XXII - comunicar chefia imediata fatos que possivelmente infrinjam os preceitoslegais do Exerccio Profissional;XXIII - contribuir em suas atividades laborais para que as normas e procedimentostcnicos e administrativos estabelecidos atendam s legislaes federal, estaduale municipal;XXIV - cumprir as normas estabelecidas de biossegurana, seguindo criteriosamentetodas as medidas de preveno preconizadas, para evitar contaminaes eacidentes;XXV - manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos tcnicos, cientficos e



culturais, participando de treinamentos, cursos, palestras e reunies tcnicas, visandoo desenvolvimento profissional e a excelncia na prestao de servios.XXVI - receber e atender visitantes, muncipes, servidores e fornecedores, atendendo-os com educao, boa vontade e presteza, de acordo com os padres da ticaprofissional, aplicando tratamento adequado a todos sem distino, fornecendoinformaes claras e precisas, resolvendo as questes com agilidade, contactandoe encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas asdificuldades apresentadas;XXVII - zelar pela observncia dos procedimentos legais e administrativos para quesejam obedecidas as determinaes do Estatuto dos Servidores Pblicos doMunicpio de Varginha;XXVIII - executar outras atribuies correlatas ao cargo, de igual nvel de complexidadee responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI - TTULO DO CARGO: Agente FunerrioII - REQUISITOS ADMINISTRATIVOS:Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.III REQUISITOS LEGAIS:Estar quite com obrigaes militares e eleitorais.Possuir Carteira Nacional de Habilitao B.IV REQUISITOS FUNCIONAIS:MQUINAS E EQUIPAMENTOS: Materiais e equipamentos especficos para o exercciode suas atividades.V REQUISITOS MDICOS:Acuidade auditiva e visual, boas condies fsicas.VI REQUISITOS PSICOLGICOS:Equilbrio emocional, relacionamento interpessoal, coordenao motora,comunicabilidade.VII CONHECIMENTOS ESPECFICOS:No exigido.VIII CONDIES DE TRABALHO:Ambiente de acordo com os parmetros ergonmicos. Uso de EPI's (Equipamentode Proteo Individual) adequados ao risco e atividade conforme preconizado peloSESMT(Servio Especializado em Segurana e Medicina do Trabalho).

PEDREIRO/COVEIRO Nvel AE-06DESCRIO SUMRIA:Trabalho especializado, de natureza simples, que consiste em executar atividadesde construo e manuteno no Cemitrio Municipal, executando servios de aberturade tmulos, exumao de cadver, etc.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I - executar tarefas manuais simples e rotineiras, que exigem principalmente esforofsico;II - executar servios de alvenaria, concreto e outros materiais, seguindo desenhos,esquemas e especificaes, para atender a demanda administrativa do CemitrioMunicipal;III - construir alicerces, utilizando materiais e produtos indicados e corretos, de acordocom o projeto, para formao de base de paredes, muros, tmulos, etc;IV - verificar as caractersticas da obra, examinando a planta e especificao, para aorientao na escolha do material apropriado e melhor execuo do trabalho;V - realizar trabalhos de manuteno corretiva de tmulos, jazigos e estruturas, paramelhor conservao do Cemitrio Municipal;VI - receber ordens de servio, verificando atividades do dia-a-dia, procurando oAssistente de Servios Funerrios para distribuio de tarefas s equipes de trabalho;VII - auxiliar no transporte de materiais de construo, carregando e descarregandoesses materiais para facilitar o trabalho de equipe;VIII - executar diversos servios de natureza pesada tais como: manuseio e transportede ferragem, bloco de concreto, tijolo, cimento, cal e etc.;IX - podar grama do Cemitrio Municipal, utilizando roadeira gasolina e tesoura,para facilitar e manter a limpeza do mesmo;X - participar de mutiro de limpeza do Cemitrio Municipal, usando ferramentasadequadas, para dar suporte ao setor e mant-lo limpo;XI - auxiliar na limpeza de caambas;XII - auxiliar os colegas de trabalho durante a execuo dos servios, fornecendoferramentas, instrumentos, peas, etc., para facilitar o trabalho nos servios prestados;XIII - revisar equipamentos, observando condies gerais para manter o bomfuncionamento dos mesmos;XIV - solicitar material de trabalho, encaminhando ao encarregado do setor para aretirada dos mesmos;XV - abrir e fechar covas, tmulos, gavetas e carneiro, retirando terra, assentandotijolos, colocando massa de cimento, colocando e retirando blocos de alvenaria deconcreto, para preparao de sepultamentos;XVI - retirar ossos dos jazigos, removendo blocos de alvenaria de concreto, paradepsito dos ossos em ossurios;

XVII - proceder abertura de sepulturas, exumao de cadveres, preparando parasepultamentos de corpos sob a responsabilidade do poder municipal;XVIII - buscar constantemente o melhor desempenho no ambiente de trabalhoobservando as prescries de comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidadeobedincia e respeito hierarquia, disciplina, iniciativa, produtividade, interesse,qualidade e ateno no trabalho, dedicao, eficincia, zelo na utilizao dos materiaise equipamentos do patrimnio pblico, bom relacionamento com as chefias, colegase muncipes, disponibilidade permanente para colaborar com a chefia e/ou colegas,acatamento de ordens, assimilao de novos mtodos de trabalho, etc;XIX - comunicar chefia imediata fatos que possivelmente infrinjam os preceitoslegais do Exerccio Profissional;XX - contribuir em suas atividades laborais para que as normas e procedimentostcnicos e administrativos estabelecidos atendam s legislaes federal, estaduale municipal;XXI - cumprir as normas estabelecidas de biossegurana, seguindo criteriosamentetodas as medidas de preveno preconizadas, para evitar contaminaes eacidentes;XXII - manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos tcnicos, cientficos eculturais, participando de treinamentos, cursos, palestras e reunies tcnicas, visandoo desenvolvimento profissional e a excelncia na prestao de servios;XXIII - receber e atender visitantes, muncipes, servidores e fornecedores, atendendo-os com educao, boa vontade e presteza, de acordo com os padres da ticaprofissional, aplicando tratamento adequado a todos sem distino, fornecendoinformaes claras e precisas, resolvendo as questes com agilidade, contactandoe encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas asdificuldades apresentadas;XXIV - zelar pela observncia dos procedimentos legais e administrativos para quesejam obedecidas as determinaes do Estatuto dos Servidores Pblicos doMunicpio de Varginha;XXV - executar outras atribuies correlatas ao cargo, de igual nvel de complexidadee responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI - TTULO DO CARGO: Pedreiro/CoveiroII - REQUISITOS ADMINISTRATIVOS:Escolaridade: Saber ler e escreverIII REQUISITOS LEGAIS:Estar quite com obrigaes militares e eleitorais.IV REQUISITOS FUNCIONAIS:MQUINAS E EQUIPAMENTOS: Materiais e equipamentos especficos para exercer afuno de Pedreiro.V REQUISITOS MDICOS:Boas condies fsicas e mentais, acuidade visual e auditiva.VI REQUISITOS PSICOLGICOS:Bom relacionamento interpessoal, criatividade, flexibilidade, coordenao motora.VII CONHECIMENTOS ESPECFICOS:Metrologia Aplicada.VIII CONDIES DE TRABALHO:Trabalhos efetuados em ambientes internos e externos. Uso de EPI's (Equipamentosde Proteo Individual) adequados ao risco e atividade conforme preconizado peloSESMT (Servio Especializado em Segurana e Medicina do Trabalho).

AUXILIAR DE SERVIOS PBLICOS Nvel AE-01DESCRIO SUMRIA:Trabalho de natureza simples que consiste em executar servios de limpeza,manuteno e conservao do Cemitrio e Velrio Municipais, bem como da sedeadministrativa do SEMUL Servio Municipal Funerrio e de Organizao de Luto,alm de recepo e atendimento aos muncipes presentes no Velrio Municipal.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I - executar tarefas manuais simples e rotineiras, que exigem principalmente esforofsico;II - usar equipamentos de proteo individual, colocando luvas, uniformes e botaspara atender normas de Segurana;III - participar de mutiro de limpeza em casos de necessidade, usando ferramentasadequadas, para dar suporte ao setor e manter o Cemitrio e Velrio Municipaislimpos;IV - recolher lixo amontoado ou espalhado, colocando em sacos plsticos, parafacilitar a retirada e transporte do mesmo;V - informar ao setor competente a respeito de animais mortos para recolhimentodos mesmos;VI - auxiliar colegas nas tarefas, ajudando a varrer, limpar, ensacando o lixo, parafacilitar o trabalho de equipe;VII - varrer diariamente o setor determinado, limpando e depositando o lixo ensacadonos pontos indicados, para facilitar a remoo e trnsito no local;VIII - zelar e guardar materiais de limpeza e ferramentas, colocando em lugares


ANO XVII - n 93015 ATOS DO PODER EXECUTIVOprprios, para manter a responsabilidade e cuidados necessrios;IX - buscar instrumentos de trabalho, dirigindo-se ao depsito de trabalho, paraorganizao das tarefas do dia;X - solicitar, receber, zelar e guardar materiais de limpeza e ferramentas, colocandoem lugares prprios, para manter a responsabilidade e cuidados necessrios;XI - preparar caf, seguindo horrios estabelecidos, para atender s necessidadesdo setor de trabalho;XII - manter limpo o Velrio Municipal, fazendo reviso e verificando condies deuso, durante todo o expediente, para higiene e desinfeco do recinto;XIII - atuar em vigilncia e guarda do Cemitrio e Velrio, controlando a entrada esada de pessoas e materiais, para zelar pelo patrimnio pblico municipal;XIV - fazer uma reviso geral da unidade de servio, antes da sada, recolhendo lixoe roupas, fechando janelas e portas, para manter o ambiente limpo para o prximodia;XV - substituir funcionrios, quando de frias, licenas ou outro tipo de afastamento,colaborando na execuo das tarefas pertinentes, para organizao dos serviosprestados;XVI - estar sempre disponvel para trabalhar alm do expediente normal conformeEstatuto dos Servidores Pblicos, auxiliando colegas em tarefas extras, para atenders necessidades administrativas;XVII - apresentar sugestes, idias, tcnicas e mudanas, para melhoria eaprimoramento dos mtodos de trabalho e racionalizao dos servios;XVIII - buscar constantemente o melhor desempenho no ambiente de trabalhoobservando as prescries de comportamento ou conduta: assiduidade,pontualidade, obedincia e respeito hierarquia, disciplina, iniciativa, produtividade,interesse, qualidade e ateno no trabalho, dedicao, eficincia, zelo na utilizaodos materiais e equipamentos do patrimnio pblico, bom relacionamento com aschefias, colegas e muncipes, disponibilidade permanente para colaborar com achefia e/ou colegas, acatamento de ordens, assimilao de novos mtodos detrabalho, etc;XIX - comunicar a chefia imediata fatos que possivelmente infrinjam os preceitoslegais do Exerccio Profissional;XX - contribuir em suas atividades laborais para que as normas e procedimentostcnicos e administrativos estabelecidos atendam s legislaes federal, estaduale municipal;XXI - cumprir as normas estabelecidas de biossegurana, seguindo criteriosamentetodas as medidas de preveno preconizadas, para evitar contaminaes eacidentes;XXII - manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos tcnicos, cientficos eculturais, participando de treinamentos, cursos, palestras e reunies tcnicas, visandoo desenvolvimento profissional e a excelncia na prestao de servios;XXIII - receber e atender visitantes, muncipes, servidores e fornecedores, atendendo-os com educao, boa vontade e presteza, de acordo com os padres da ticaprofissional, aplicando tratamento adequado a todos sem distino, fornecendoinformaes claras e precisas, resolvendo as questes com agilidade, contactandoe encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas asdificuldades apresentadas;XXIV - zelar pela observncia dos procedimentos legais e administrativos para quesejam obedecidas as determinaes do Estatuto dos Servidores Pblicos doMunicpio de Varginha;XXV - atender com presteza familiares da pessoa falecida, pessoalmente,recepcionando-os com cordialidade e amabilidade, para atender os anseios dosmesmos;XXVI - executar outras atribuies correlatas ao cargo, de igual nvel de complexidadee responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI - TTULO DO CARGO: Auxiliar de Servios PblicosII - REQUISITOS ADMINISTRATIVOS:Escolaridade: Saber ler e escrever.III REQUISITOS LEGAIS:Estar quite com obrigaes militares e eleitorais.IV REQUISITOS FUNCIONAIS:MQUINAS E EQUIPAMENTOS: Materiais e equipamentos especficos para exercer afuno.V REQUISITOS MDICOS:Acuidade visual e auditiva, boas condies fsicas, destreza manual.VI REQUISITOS PSICOLGICOS:Coordenao motora, relacionamento interpessoal.VII CONHECIMENTOS ESPECFICOS:No exigido.VIII CONDIES DE TRABALHO:Trabalhos efetuados em ambientes externos. Uso de EPI's (Equipamento de ProteoIndividual) adequados ao risco e atividade conforme preconizado pelo SESMT (ServioEspecializado em Segurana e Medicina do Trabalho).

AUXILIAR DE SERVIOS PBLICOS Nvel AE-01DESCRIO SUMRIA:Trabalho de natureza simples que consiste em executar servios de limpeza,manuteno e conservao do Cemitrio e Velrio Municipais, bem como da sedeadministrativa do SEMUL Servio Municipal Funerrio e de Organizao de Luto,alm de recepo e atendimento aos muncipes presentes no Velrio Municipal.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I - executar tarefas manuais simples e rotineiras, que exigem principalmente esforofsico;II - usar equipamentos de proteo individual, colocando luvas, uniformes e botaspara atender normas de Segurana;III - participar de mutiro de limpeza em casos de necessidade, usando ferramentasadequadas, para dar suporte ao setor e manter o Cemitrio e Velrio Municipaislimpos;IV - recolher lixo amontoado ou espalhado, colocando em sacos plsticos, parafacilitar a retirada e transporte do mesmo;V - informar ao setor competente a respeito de animais mortos para recolhimentodos mesmos;VI - auxiliar colegas nas tarefas, ajudando a varrer, limpar, ensacando o lixo, parafacilitar o trabalho de equipe;VII - varrer diariamente o setor determinado, limpando e depositando o lixo ensacadonos pontos indicados, para facilitar a remoo e trnsito no local;VIII - zelar e guardar materiais de limpeza e ferramentas, colocando em lugaresprprios, para manter a responsabilidade e cuidados necessrios;IX - buscar instrumentos de trabalho, dirigindo-se ao depsito de trabalho, paraorganizao das tarefas do dia;X - solicitar, receber, zelar e guardar materiais de limpeza e ferramentas, colocandoem lugares prprios, para manter a responsabilidade e cuidados necessrios;XI - preparar caf, seguindo horrios estabelecidos, para atender s necessidadesdo setor de trabalho;XII - manter limpo o Velrio Municipal, fazendo reviso e verificando condies deuso, durante todo o expediente, para higiene e desinfeco do recinto;XIII - atuar em vigilncia e guarda do Cemitrio e Velrio, controlando a entrada esada de pessoas e materiais, para zelar pelo patrimnio pblico municipal;XIV - fazer uma reviso geral da unidade de servio, antes da sada, recolhendo lixoe roupas, fechando janelas e portas, para manter o ambiente limpo para o prximodia;XV - substituir funcionrios, quando de frias, licenas ou outro tipo de afastamento,colaborando na execuo das tarefas pertinentes, para organizao dos serviosprestados;XVI - estar sempre disponvel para trabalhar alm do expediente normal conformeEstatuto dos Servidores Pblicos, auxiliando colegas em tarefas extras, para atenders necessidades administrativas;XVII - apresentar sugestes, idias, tcnicas e mudanas, para melhoria eaprimoramento dos mtodos de trabalho e racionalizao dos servios;XVIII - buscar constantemente o melhor desempenho no ambiente de trabalhoobservando as prescries de comportamento ou conduta: assiduidade,pontualidade, obedincia e respeito hierarquia, disciplina, iniciativa, produtividade,interesse, qualidade e ateno no trabalho, dedicao, eficincia, zelo na utilizaodos materiais e equipamentos do patrimnio pblico, bom relacionamento com aschefias, colegas e muncipes, disponibilidade permanente para colaborar com achefia e/ou colegas, acatamento de ordens, assimilao de novos mtodos detrabalho, etc;XIX - comunicar a chefia imediata fatos que possivelmente infrinjam os preceitoslegais do Exerccio Profissional;XX - contribuir em suas atividades laborais para que as normas e procedimentostcnicos e administrativos estabelecidos atendam s legislaes federal, estaduale municipal;XXI - cumprir as normas estabelecidas de biossegurana, seguindo criteriosamentetodas as medidas de preveno preconizadas, para evitar contaminaes eacidentes;XXII - manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos tcnicos, cientficos eculturais, participando de treinamentos, cursos, palestras e reunies tcnicas, visandoo desenvolvimento profissional e a excelncia na prestao de servios;XXIII - receber e atender visitantes, muncipes, servidores e fornecedores, atendendo-os com educao, boa vontade e presteza, de acordo com os padres da ticaprofissional, aplicando tratamento adequado a todos sem distino, fornecendoinformaes claras e precisas, resolvendo as questes com agilidade, contactandoe encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas asdificuldades apresentadas;XXIV - zelar pela observncia dos procedimentos legais e administrativos para quesejam obedecidas as determinaes do Estatuto dos Servidores Pblicos doMunicpio de Varginha;XXV - atender com presteza familiares da pessoa falecida, pessoalmente,recepcionando-os com cordialidade e amabilidade, para atender os anseios dos



mesmos;XXVI - executar outras atribuies correlatas ao cargo, de igual nvel de complexidadee responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI - TTULO DO CARGO: Auxiliar de Servios PblicosII - REQUISITOS ADMINISTRATIVOS:Escolaridade: Saber ler e escrever.III REQUISITOS LEGAIS:Estar quite com obrigaes militares e eleitorais.IV REQUISITOS FUNCIONAIS:MQUINAS E EQUIPAMENTOS: Materiais e equipamentos especficos para exercer afuno.V REQUISITOS MDICOS:Acuidade visual e auditiva, boas condies fsicas, destreza manual.VI REQUISITOS PSICOLGICOS:Coordenao motora, relacionamento interpessoal.VII CONHECIMENTOS ESPECFICOS:No exigido.VIII CONDIES DE TRABALHO:Trabalhos efetuados em ambientes externos. Uso de EPI's (Equipamento de ProteoIndividual) adequados ao risco e atividade conforme preconizado pelo SESMT (ServioEspecializado em Segurana e Medicina do Trabalho).

AUXILIAR DE SERVIOS PBLICOS Nvel AE-01DESCRIO SUMRIA:Trabalho de natureza simples que consiste em executar servios de limpeza,manuteno e conservao do Cemitrio e Velrio Municipais, bem como da sedeadministrativa do SEMUL Servio Municipal Funerrio e de Organizao de Luto,alm de recepo e atendimento aos muncipes presentes no Velrio Municipal.PRINCIPAIS ATRIBUIES:I - executar tarefas manuais simples e rotineiras, que exigem principalmente esforofsico;II - usar equipamentos de proteo individual, colocando luvas, uniformes e botaspara atender normas de Segurana;III - participar de mutiro de limpeza em casos de necessidade, usando ferramentasadequadas, para dar suporte ao setor e manter o Cemitrio e Velrio Municipaislimpos;IV - recolher lixo amontoado ou espalhado, colocando em sacos plsticos, parafacilitar a retirada e transporte do mesmo;V - informar ao setor competente a respeito de animais mortos para recolhimentodos mesmos;VI - auxiliar colegas nas tarefas, ajudando a varrer, limpar, ensacando o lixo, parafacilitar o trabalho de equipe;VII - varrer diariamente o setor determinado, limpando e depositando o lixo ensacadonos pontos indicados, para facilitar a remoo e trnsito no local;VIII - zelar e guardar materiais de limpeza e ferramentas, colocando em lugaresprprios, para manter a responsabilidade e cuidados necessrios;IX - buscar instrumentos de trabalho, dirigindo-se ao depsito de trabalho, paraorganizao das tarefas do dia;X - solicitar, receber, zelar e guardar materiais de limpeza e ferramentas, colocandoem lugares prprios, para manter a responsabilidade e cuidados necessrios;XI - preparar caf, seguindo horrios estabelecidos, para atender s necessidadesdo setor de trabalho;XII - manter limpo o Velrio Municipal, fazendo reviso e verificando condies deuso, durante todo o expediente, para higiene e desinfeco do recinto;XIII - atuar em vigilncia e guarda do Cemitrio e Velrio, controlando a entrada esada de pessoas e materiais, para zelar pelo patrimnio pblico municipal;XIV - fazer uma reviso geral da unidade de servio, antes da sada, recolhendo lixoe roupas, fechando janelas e portas, para manter o ambiente limpo para o prximodia;XV - substituir funcionrios, quando de frias, licenas ou outro tipo de afastamento,colaborando na execuo das tarefas pertinentes, para organizao dos serviosprestados;XVI - estar sempre disponvel para trabalhar alm do expediente normal conformeEstatuto dos Servidores Pblicos, auxiliando colegas em tarefas extras, para atenders necessidades administrativas;XVII - apresentar sugestes, idias, tcnicas e mudanas, para melhoria eaprimoramento dos mtodos de trabalho e racionalizao dos servios;XVIII - buscar constantemente o melhor desempenho no ambiente de trabalhoobservando as prescries de comportamento ou conduta: assiduidade,pontualidade, obedincia e respeito hierarquia, disciplina, iniciativa, produtividade,interesse, qualidade e ateno no trabalho, dedicao, eficincia, zelo na utilizaodos materiais e equipamentos do patrimnio pblico, bom relacionamento com aschefias, colegas e muncipes, disponibilidade permanente para colaborar com achefia e/ou colegas, acatamento de ordens, assimilao de novos mtodos de

trabalho, etc;XIX - comunicar a chefia imediata fatos que possivelmente infrinjam os preceitoslegais do Exerccio Profissional;XX - contribuir em suas atividades laborais para que as normas e procedimentostcnicos e administrativos estabelecidos atendam s legislaes federal, estaduale municipal;XXI - cumprir as normas estabelecidas de biossegurana, seguindo criteriosamentetodas as medidas de preveno preconizadas, para evitar contaminaes eacidentes;XXII - manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos tcnicos, cientficos eculturais, participando de treinamentos, cursos, palestras e reunies tcnicas, visandoo desenvolvimento profissional e a excelncia na prestao de servios;XXIII - receber e atender visitantes, muncipes, servidores e fornecedores, atendendo-os com educao, boa vontade e presteza, de acordo com os padres da ticaprofissional, aplicando tratamento adequado a todos sem distino, fornecendoinformaes claras e precisas, resolvendo as questes com agilidade, contactandoe encaminhando aos setores competentes para que sejam solucionadas asdificuldades apresentadas;XXIV - zelar pela observncia dos procedimentos legais e administrativos para quesejam obedecidas as determinaes do Estatuto dos Servidores Pblicos doMunicpio de Varginha;XXV - atender com presteza familiares da pessoa falecida, pessoalmente,recepcionando-os com cordialidade e amabilidade, para atender os anseios dosmesmos;XXVI - executar outras atribuies correlatas ao cargo, de igual nvel de complexidadee responsabilidade.ESPECIFICAO DO CARGOI - TTULO DO CARGO: Auxiliar de Servios PblicosII - REQUISITOS ADMINISTRATIVOS:Escolaridade: Saber ler e escrever.III REQUISITOS LEGAIS:Estar quite com obrigaes militares e eleitorais.IV REQUISITOS FUNCIONAIS:MQUINAS E EQUIPAMENTOS: Materiais e equipamentos especficos para exercer afuno.V REQUISITOS MDICOS:Acuidade visual e auditiva, boas condies fsicas, destreza manual.VI REQUISITOS PSICOLGICOS:Coordenao motora, relacionamento interpessoal.VII CONHECIMENTOS ESPECFICOS:No exigido.VIII CONDIES DE TRABALHO:Trabalhos efetuados em ambientes externos. Uso de EPI's (Equipamento de ProteoIndividual) adequados ao risco e atividade conforme preconizado pelo SESMT (ServioEspecializado em Segurana e Medicina do Trabalho).

ANEXO IIRELATRIO DE IMPACTO ORAMENTRIO

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ATUALVAGAS NOMECLATURA NVEL SALRIO BASE01 DIRETOR ADMNISTRATIVO CPC-06 R$ 4.245,3201 ASSESSOR ADMINISTRATIVO CPC-04 R$ 2.668,5301 ASSESSOR CONTBIL CPC-04 R$ 2.668,5301 ASSISTENTE DE SERVIOS FUNERRIOS CPC-03 R$ 1.629,9906 AGENTE FUNERRIO AE-12 R$ 1.022,0903 OFICIAL DE SERVIO PBLICO/PEDREIRO AE-06 R$ 890,6706 AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS AE-01 R$ 766,06

TOTAL R$ 24.613,28

PROJETO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVAVAGAS NOMECLATURA NVEL SALRIO BASE01 DIRETOR ADMNISTRATIVO CPC-06 R$ 4.245,3201 ASSESSOR ADMINISTRATIVO CPC-04 R$ 2.668,5301 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CPC-03 R$ 1.629,9901 ASSISTENTE DE SERVIOS FUNERRIOS CPC-03 R$ 1.629,9901 TCNICO DE NVEL SUPERIOR/CONTADOR AE-22 R$ 3.110,2006 AGENTE FUNERRIO AE-13 R$ 1.095,1201 OFICIAL DE ADMINISTRAO AE-10 R$ 978,2803 PEDREIRO/COVEIRO AE-06 R$ 890,6706 AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS AE-01 R$ 766,06

TOTAL R$ 28.101,40


ANO XVII - n 93017 ATOS DO PODER EXECUTIVORELATRIO DE ESTIMATIVA DO IMPACTO ORAMENTRIO-FINANCEIRO(Artigo 16, inciso I, 1 e Artigo 17 da Lei Complementar n 101/2000)

LEI N 5.863DESPESA DO TIPO CONTINUADA

OBJETO DA DESPESA: criao de cargos efetivos e cargo de provimento em comissoe extino de cargo de provimento em comisso.DOTAO ORAMENTRIA:as despesas sero custeadas pelo Oramento da Autarquia.IMPACTO NO ORAMENTO DE 2014:aumento das despesas na importncia de R$ 3.488,12 (trs mil, quatrocentos equarenta e oito reais, doze centavos). Sem reflexo no oramento do exerccio, vez queexiste previso para despesas com pessoal.IMPACTO NO ORAMENTO DE 2015:sem reflexo, tendo em vista que o oramento do referido exerccio constarobrigatoriamente rubrica especfica para tal finalidade.IMPACTO NO ORAMENTO DE 2016:sem reflexo, tendo em vista que o oramento do referido exerccio constarobrigatoriamente rubrica especfica para tal finalidade.METAS DE RESULTADOS FISCAIS:as despesas criadas no afetaro as metas de resultados fiscais, uma vez que suafonte de recurso advm da extino de cargo de recrutamento amplo, previso nooramento vigente das despesas com cargos ora criados.METODOLOGIA DE CLCULO:para apurao das despesas utilizou-se como metodologia de clculo o confrontoentre os valores das despesas com os cargos criados e a extino de cargos.

Prefeitura do Municpio de Varginha, 05 de agosto de 2014.


------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LEI N 5.864

DECLARA DE UTILIDADE PBLICA MUNICIPAL O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESADOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICINCIA DE VARGINHA - CODEVA.

O Povo do Municpio de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantesna Cmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,Art. 1 Fica declarado de Utilidade Pblica Municipal, o Conselho Municipal de Defesados Direitos da Pessoa com Deficincia de Varginha CODEVA.Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao.Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execuo destaLei pertencer, que a cumpram e a faam cumprir, to inteiramente como nela secontm.Prefeitura do Municpio de Varginha, 05 de agosto de 2014; 131 da EmancipaoPoltico-Administrativa do Municpio.




------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LEI N 5.865

REVOGA A LEI MUNICIPAL N 5.528 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, REPRISTINA OSEFEITOS DOS ARTIGOS 1, 2, 4 E 6 DA LEGISLAO ANTERIOR E D OUTRASPROVIDNCIAS.

O Povo do Municpio de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantesna Cmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,Art. 1 Fica integralmente revogada a Lei Municipal n 5.528, de 14 de fevereiro de2012, repristinando-se os efeitos dos artigos 1, 2, 4 e 6 da Lei Municipal n2.310/1992, em sua redao originria.Art. 2 Esta Lei entre em vigor da data de sua publicao, revogadas as disposiesem contrrio.Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execuo destaLei pertencer, que a cumpram e a faam cumprir, to inteiramente como nela secontm.Prefeitura do Municpio de Varginha, 07 de agosto de 2014; 131 da EmancipaoPoltico-Administrativa do Municpio.



CARLOS HONRIO OTTONI JNIORSECRETRIO MUNICIPAL DE GOVERNOJOS MANOEL MAGALHES FERREIRA

SECRETRIO MUNICIPAL DE HABITAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

LEI N 5.867DISPE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGNCIAS BANCRIAS E CASASLOTRICAS, LOCALIZADAS NO MUNICPIO DE VARGINHA, A INSTALAR CMERASDE VDEO EM SUAS REAS EXTERNAS.

O Povo do Municpio de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantesna Cmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,Art. 1 As agncias bancrias e as casas lotricas, situadas no Municpio de Varginha,devero instalar e manter em funcionamento cmeras de vdeo em suas reasexternas, na quantidade suficiente para abranger todo o seu entorno. 1 O monitoramento ser feito por meio de gravao dos locais a serem protegidos,principalmente, no horrio compreendido entre 06:00 e 22:00h, sendo que asimagens devero ser salvas por um perodo de trs meses e colocadas disposiodo Poder Pblico, especialmente das autoridades policiais, sempre que solicitadas. 2 Para todos os efeitos de que trata esta Lei, consideram-se agncias bancriasas filiais dos bancos comerciais, de investimentos ou mistos, de pessoa jurdica dedireito pblico ou privado, que tenham como atividade principal ou acessria,cumulativamente ou no, a captao, intermediao ou aplicao de recursosfinanceiros de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, ou a custdia, emisso,distribuio, negociao, intermediao ou administrao de valores mobilirios. 3 Consideram-se Casas Lotricas as atividades de comercializao e de serviosautorizadas por termo prprio pela Caixa Econmica Federal CAIXA, nos termos doDecreto-Lei n 6.259/44 que comercializa loterias federais, produtos conveniados eque atue na prestao dos servios delegados pela CAIXA, especialmente:I - o recebimento de contas de concessionrias (gua, luz e telefones), carns,prestaes, faturas e documentos de diversos convnios;II - os servios financeiros como correspondentes da CAIXA autorizados pelo BancoCentral do Brasil BCB e;III - os Pagamentos dos Benefcios da Rede de Proteo Social.Art. 2 O no cumprimento dos dispositivos desta Lei ser punido com multa de R$1.000,00 (mil reais), por dia de descumprimento. 1 O valor definido na multa do caput deste artigo ser atualizado anualmente combase na variao do ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo IPCA,apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE. 2 Em caso de extino do IPCA, a atualizao dos valores ser realizada pelondice que o substituir ou, no havendo substituto, por ndice institudo por lei federale que reflita a perda de poder aquisitivo da moeda.Art. 3 Revogam-se as disposies em contrrio.Art. 4 Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao.Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execuo destaLei pertencer, que a cumpram e a faam cumprir, to inteiramente como nela secontm.Prefeitura do Municpio de Varginha, 07 de agosto de 2014; 131 da EmancipaoPoltico-Administrativa do Municpio.




=================================================================DECRETOS

DECRETO N 6.959/2014DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES,AUTORIZADA PELA LEI N 5.787 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

O Prefeito do Municpio de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuiesque lhe so conferidas por Lei,D E C R E T A :Art. 1 Ficam abertos ao Oramento corrente, com fundamento no inciso I do art. 6da Lei n 5.787 de 10 de dezembro de 2013, os crditos adicionais suplementaresno valor de R$ 109.513,00 (cento e nove mil, quinhentos e treze reais), a saber:12.00.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICPIO12.01.00 COORD. DO SERVIO DE CONTROLE INTERNO44.90.52.00-04 124.7200-2485 Manut. dos Serv. Administrativos (682)........2.000,0014.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER14.01.00 COORDENAO DO SERVIO DE ESPORTE E LAZER33.90.39.00-27 812.3100-2484 Manut. dos Serv. Administrativos (742)......30.000,0014.01.01 SERVIO DE ESPORTES44.90.51.00-27 812.3100-1170 Implant. de Ncleos de Atividades (759)....49.000,0020.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE20.01.00 COORDENAO MEIO AMBIENTE



33.90.39.00-18 541.6200-2495 Manut. e Conservao dos Parques (789)....28.513,00TOTAL .......................................................................................................................109.513,00Art. 2 Os crditos abertos por este Decreto, sero cobertos com recursos provenientesde:- anulao parcial das dotaes (art. 43, 1, III, Lei n 4.320/1964), no valor de R$109.513,00 (cento e nove mil, quinhentos e treze reais), a saber:08.00.00 SECRET. MUNIC. DE HAB. E DESENV. SOCIAL08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL33.90.32.00-08 244.4300-2542 Manuteno dos Servios Administrativos de Proteo(433) ........................................................................................................................... 10.000,0008.03.00 FUNDO HABITACIONAL44.90.51.00-16 122.4400-1185 Aquisio de reas para Programas (488)....10.000,0044.90.51.00-16 122.5400-1186 Obras Habitacionais (489)............................10.000,0044.90.61.00-16 122.4400-1186 Obras Habitacionais (492)..........................10.000,0044.90.61.00-16 122.5400-1185 Aquisio de reas para Programas (493)....10.000,0008.05.00 SERVIO DE ADMINISTRAO GERAL33.90.14.00-08 122.4900-2554 Manuteno dos Servios Administrativos de Gesto(509)............................................................................................................................ 15.000,0033.90.36.00-08 122.4900-2554 Manuteno dos Servios Administrativos de Gesto(518) ..........................................................................................................................14.000,0012.00.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICPIO12.01.00 COORDENAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO33.90.39.00-04 124.7200-2485 Manut. dos Serv. Administrativos (677).........2.000,0020.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE20.01.00 COORDENAO MEIO AMBIENTE33.90.36.00-18 541.5200-2501 Manut. e Recuperao do Aterro (781)..........3.000,0033.90.39.00-15 452.5200-2503 Coleta e Destinao dos Resduos (784)....5.800,0033.90.39.00-18 122.6200-2485 Manut. dos Serv. Administrativos (786)......11.713,0044.90.52.00-18 541.6200-2509 Podas, Paisagismo e Arborizao (807).....4.000,0044.90.61.00-18 541.6200-1174 Aquis. de reas para Preservao (809)......4.000,00TOTAL ..................................................................................................................... 109.513,00Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.

Prefeitura do Municpio de Varginha, 29 de julho de 2014.




MRCIO PAULO ERBSTSECRETRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DECRETO N 6.960/2014

DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES,AUTORIZADA PELA LEI N 5.787 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

O Prefeito do Municpio de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuiesque lhe so conferidas por Lei,D E C R E T A :Art. 1 Ficam abertos ao Oramento corrente, com fundamento no inciso I do art. 6da Lei n 5.787 de 10 de dezembro de 2013, os crditos adicionais suplementaresno valor de R$ 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais), a saber:07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO07.01.03 MERENDA ESCOLAR33.90.30.00-12 306.2100-2581 Admin. e Fornecimento de Merenda (958)....634.000,00TOTAL....................................................................................................................... 634.000,00Art. 2 Os crditos abertos por este Decreto, sero cobertos com recursos provenientesde:- anulao parcial das dotaes (art. 43, 1, III, Lei n 4.320/1964), no valor de R$634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais), a saber:07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO07.01.03 MERENDA ESCOLAR33.90.39.00-12 306.2100-2581 Admin. e Fornecimento de Merenda (380)....634.000,00TOTAL....................................................................................................................... 634.000,00Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.

Prefeitura do Municpio de Varginha, 29 de julho de 2014.




MRCIO PAULO ERBSTSECRETRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

DECRETO N 6.961/2014DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES,AUTORIZADA PELA LEI N 5.787 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

O Prefeito do Municpio de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuiesque lhe so conferidas por Lei,D E C R E T A :Art. 1 Ficam abertos ao Oramento corrente, com fundamento no inciso I do art. 6da Lei n 5.787 de 10 de dezembro de 2013, os crditos adicionais suplementaresno valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), a saber:05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA05.01.00 COORDENAO E ADMINISTRAO FAZENDRIA46.90.71.00-28 843.9100-2508 Amort. da Dvida Pblica Municipal (157).....110.000,00TOTAL .......................

Órgão oficial 930

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