panorama econômico e trabalhista da vale fertilizantes - junho de 2011

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PANORAMA

ECONÔMICO E TRABALHISTA DA

VALE FERTILIZANTES

SÃO PAULO

JUNHO DE 2011

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DIRETORIA EXECUTIVA

CUT

Aparecido Donizeti da Silva

Vagner Freitas de Moraes

João Antônio

Valeir Ertle

CEDEC

Maria Inês Barreto

DIEESE

João Vicente Silva Cayres

Unitrabalho

Carlos Roberto Horta

CONSELHO DIRETOR

CUT

Aparecido Donizeti da Silva

ValeirErtle

Denise Motta Dau

Jacy Afonso de Melo

João Antônio Felício

Quintino Marques Severo

Rosane da Silva

Vagner Freitas de Moraes

DIEESE

João Vicente Silva Cayres

Mara Luzia Feltes

Unitrabalho

Francisco José Carvalho Mazzeu

Silvia Araújo

CEDEC

Maria Inês Barreto

TulloVigevani

COORDENAÇÃO TÉCNICA

Coordenação Institucional: Amarildo Dudu Bolito

Coordenação de Pesquisa: Lilian Arruda

EQUIPE TÉCNICA

Coordenação da Pesquisa: Daniela Sampaio de Carvalho

Pesquisadores: Rafaela Semíramis Suiron, Marina Martins Ferro, Marco Magri



Índice

1.1. Introdução ....................................................................................................................... 5

1.2. Metodologia .................................................................................................................... 5

1.3. Segmento de Fertilizantes ............................................................................................... 6

1.4. História do Setor no Brasil ............................................................................................. 7

1.5. Mercado Brasileiro ......................................................................................................... 8

1.6. Aquisição e Investimentos da Vale no Setor ................................................................ 10

1.7. Projetos da Vale Fertilizantes ....................................................................................... 12

1.8. Breve Panorama Sindical e Trabalhista das plantas da Vale Fertilizantes no Brasil ... 13

1.9. Conclusão ..................................................................................................................... 19



Índice de Figura, Tabela e Quadro

Figura 1: Fluxograma da Producao de Fertilizantes .................................................................... 6

Gráfico 01: Produção Nacional de Fertilizantes ........................................................................... 9

Quadro 01: Descrição das Atividades da Vale Fertilizantes no Brasil e no Mundo.................. 11

Quadro 02: Projetos Previstos pela Vale Fertilizantes ............................................................... 12

Tabela 01: Projetos Previstos pela Vale Fertilizantes ................................................................ 13

Quadro 03: Avaliação da Relação da Empresa com o Sindicato ............................................... 15

Quadro 04: Casos de Violação aos Direitos Fundamentais do Trabalho .................................. 16

Quadro 05: Adicionais Pagos pela Vale Fertilizantes além do Salário Base ............................ 17

Quadro 06: Panorama Sindical das Plantas da Vale Fertilizantes ............................................. 22



1.1. Introdução

A Vale Fertilizantes S.A, subsidiária da Vale, fornece matérias-primas e produtos

intermediários fosfatados e nitrogenados para a produção de fertilizantes e insumos destinados

às indústrias químicas.

A retomada da Vale no setor de fertilizantes ocorreu em 2010, a partir da aquisição

da Fosfertil (atual Vale Fertilizantes S/A - subsidiária do grupo Vale) e os ativos de nutrientes

da Bunge no Brasil (Vale Fosfatados). Investimentos que objetivam transformar a Vale

Fertilizantes S.A. em um dos principais produtores mundiais da indústria de fertilizantes nos

próximos anos e, ao mesmo tempo, abastecer o mercado nacional para diminuir a dependência

externa do setor. Atualmente, o Brasil importa cerca de 80% do total de fertilizantes

consumidos. Especialistas do setor estimam que, em cinco anos, essas recentes negociações da

Vale tornarão o segmento de fertilizantes dentro da empresa um dos maiores, ficando atrás

apenas do minério de ferro e níquel.

1.2. Metodologia

A presente pesquisa, baseada em dados primários e secundários, se iniciou no dia 25

de março de 2011 e terminou no dia 27 de maio de 2011. Durante este período foram coletados

dados em sites da internet, jornais e revistas, além de informações a partir de sete entrevistas

com dirigentes sindicais que representam grande parte dos trabalhadores brasileiros da Vale

Fertilizantes (exceto as unidades localizadas em Araxá/MG, Mina de Patos de Minas/MG e no

Rosário do Catete/SE). As entrevistas foram realizadas no decorrer do encontro da “Rede de

Dirigentes Sindicais de Trabalhadores Brasileiros da Vale” – ocorrido na Praia Grande/SP, nos

dias 29 e 30 de março de 2011. No evento os participantes efetuaram explanações que também

foram incluídas como fonte de dados para a pesquisa.



1.3. Segmento de Fertilizantes

Para compreender o setor é importante saber que o negócio de fertilizantes é dividido

em três grupos de nutrientes: nitrogênio (N), fósforo (P) e potássio (K). O processo de

produção se inicia com a obtenção do nutriente por meio de mineração de escavação ou a céu

aberto. Após coletado o minério passa por processos químicos de transformação e, em seguida,

são misturados em diferentes concentrações pelas indústrias misturadoras conforme o cultivo e

a região. Os principais insumos usados para a fabricação de fertilizantes são: Gás, Rocha

Fosfática, Enxofre, Amônia Anidra, etc, conforme aponta a o fluxograma da produção de

fertilizantes a seguir (figura 01).

FIGURA 1: FLUXOGRAMA DA PRODUCAO DE FERTILIZANTES

Fonte: http://www.anda.org.br/home.aspx, acesso em 02/05/2011

Os segmentos de matérias-primas para o setor de fertilizantes é altamente

concentrado, já que o acesso aos recursos naturais é restrito. Por exemplo, no Brasil a Petrobras

é a única fornecedora de gás natural, com importante participação na produção de amônia

anidra (também produzida pela Vale Fertilizantes). O enxofre é completamente importado, em

http://www.anda.org.br/home.aspx



razão da ausência de jazidas em território nacional. Também se importa 90% das necessidades

nacionais de potássio. As explorações de rocha fosfática agora são realizadas pela Vale

Fertilizantes (antes era pela: Bunge, Fosfertil e Copebrás) e, mesmo assim produzimos apenas

56% da demanda nacional.

O segmento de produtos intermediários também é concentrado na mão de poucas

empresas, refletindo o acesso restrito às matérias-primas. Já o segmento das empresas

misturadoras de fertilizantes é pouco mais pulverizado, geralmente com alcance regional.

1.4. História do Setor no Brasil

As primeiras fábricas de fertilizantes no Brasil surgiram em 1940, baseadas,

essencialmente, em matérias- primas importadas. A partir da década 1970, o setor entra em um

novo momento com investimentos do Estado brasileiro na fabricação de matérias-primas

nitrogenadas e fosfatadas, para reduzir a dependência externa. Entre 1987 e 1995, o governo

amplia os investimentos aumentando a capacidade brasileira de produção de fertilizantes.

A Petrobras teve um papel importante na presença do Estado no setor através da

subsidiária Petrobras Fertilizantes S.A. (Petrofertil, criada em 1976) que criou a Fosfertil e

Nitrofértil, além de adquirir a Ultrafértil. A Vale Fertilizantes S.A também entrou no setor em

1977, para apoiar os projetos do estado brasileiro a partir da Mina de Rocha Fosfática, em Pato

de Minas (MG) e, da Mina de Potássio, em Sergipe.

Nos anos 1990, a expansão da política neoliberal e a abertura da economia nacional

gerou a reestruturação das empresas estatais do setor o que culminou com a privatização da

Fosfertil, Goiasfertil, Ultrafértil, da Vale Fertilizantes e com a venda de participações

minoritárias do governo na Indag e Arafertil. Transações que criaram a FERTIFOS, holding do

segmento, formado por um grupo de empresas do setor de fertilizantes: Bunge, Mosaic, Yara,

Heringer e Fertipar. A FERTIFOS controlava as principais empresas do setor como a Fosfertil,

Ultrafértil, etc.

Após o processo de desestatização do setor a Bunge passou a controlar 52% da

produção de fertilizantes no Brasil. E, as empresas internacionais Mosaic (de propriedade da



Cargill), Yara e Bunge juntas se tornaram responsáveis por 98% do setor produzindo a maior

parte do fertilizante no exterior. Esse controle da produção e da distribuição dos fertilizantes

nas mãos das transnacionais fez com que preço dos alimentos básicos aumentasse

consideravelmente.

1.5. Mercado Brasileiro

O mercado de fertilizantes no Brasil e no mundo é, essencialmente, conectado a

produção de alimentos. Produção que nos últimos anos cresce de maneira expressiva ao

acompanhar o desenvolvimento do agronegócio. Entre 1960 e 1990, a produção mundial de

alimentos cresceu 100% e a tendência é que cresça ainda mais em consequência do crescimento

da renda per capita nos países emergentes e dos biocombustíveis, fundamentado em

monoculturas como a de cana-de-açúcar e milho1.

Atualmente, os principais responsáveis pela contínua demanda global por

fertilizantes são os países emergentes da Ásia e o Brasil. O Brasil é o 4° maior consumidor de

fertilizantes do mundo, o consumo aumentou, consideravelmente, a uma taxa de 6,1% ao ano,

entre 1990 e 2008. Para os próximos dez anos, estima-se que este consumo cresça ainda mais

devido as perspectivas positivas para a agricultura brasileira e a realidade do solo nacional que

é carente em nutrientes, requerendo o uso intensivo de fertilizantes.

Entretanto, apesar de o Brasil ser um dos principais consumidores de fertilizantes do

mundo, é fortemente dependente das importações neste setor, uma vez que mais da metade dos

insumos que consumimos são adquiridos em outros países. Dados de 2010 apontam que o país

importou 90% dos fertilizantes à base de potássio (de produtores canadenses, russos e alemães),

76% à base de nitrogênio e 44% a base de fosfato (do Marrocos, Argélia e Tunísia).

Dentro deste mercado, a Vale Fertilizantes ocupa no Brasil uma posição de

liderança. Em 2010, respondeu por 62% da produção nacional de nutrientes fosfatados

(equivalente a 34% do total consumido no país) e por 40% da produção nacional de nutrientes

1Fonte: http://www.agroanalysis.com.br/index.php?area=sustentabilidade&mat_id=171&page=2, acesso em

21/05/2011

http://www.agroanalysis.com.br/index.php?area=sustentabilidade&mat_id=171&page=2



nitrogenados (equivalente a 10% do total consumido no país), conforme aponta gráfico 01 a

seguir.

GRÁFICO 01: PRODUÇÃO NACIONAL DE FERTILIZANTES

Fonte: http://www.anda.org.br/home.aspx, acesso em 02/05/2011. Elaboração: IOS

Ademais, o setor de fertilizantes no Brasil caracteriza-se por alta sazonalidade na

comercialização dos produtos, tendo em vista que a época de plantio das culturas que

empregam maior quantidade de fertilizantes tem início a partir do segundo semestre, ocasião

em que a demanda se intensifica. A venda de fertilizantes é dividida em 35% no primeiro

semestre e 65% no segundo semestre.

As empresas de fertilizantes no país não dependem de concessão do Estado para

funcionar, exceto as unidades que possuem o direito de exploração de jazidas de minérios

utilizados na fabricação de matérias primas para fertilizantes fosfatados e potássio. Os produtos

não estão sujeitos a controle de preços e as importações são livres com alíquotas de impostos

próximo de zero.




1.6. Aquisição e Investimentos da Vale no Setor

A retomada da Vale no segmento de fertilizantes se inicia em 2009 com aquisições

de ativos em minas de potássio na Argentina e Canadá. Lembrando que a Vale já esteve neste

setor ao iniciar as atividades, em 1977, para apoiar os projetos do Estado brasileiro e se retirou

com o processo de privatização nos anos 1990.

Em 2010, a Vale procurou se consolidar nacionalmente no mercado de fertilizantes

através da:

- aquisição de participação direta e indireta do capital da Fosfértil por um total de

US$ 4,7 bilhões;

- conclusão da aquisição da maior parte do capital ordinário da Fosfertil ao adquirir

participações em ações da Bunge, Mosaic, Heringer, Yara e Fertipar que detinham a Fertifos

(holding pertencentes a essas empresas para controlar a Fosfertil) pelo valor de US$3,0 bilhões;

- incorporação da Fertifos pela Fosfertil, no intuito de simplificar a estrutura

societária;

- alteração da denominação social de Fosfertil para Vale Fertilizantes S.A;

- no inicio de 2011, finalização do processo de aprovação da incorporação da Vale

Fosfatados (composta pelos ativos da Bunge adquiridos pela Vale S.A. em 2010) a Vale

Fertilizantes.

A partir desses investimentos a Vale Fertilizantes, atualmente, detém 2.850

empregados próprios que atuam nas atividades industriais de mineração e processamento

químico, nas áreas administrativas, financeira, comercial, técnica e de suporte, terminal

marítimo, escritórios e filiais. E, se faz presente em diversos estados brasileiros conforme

aponta o quadro 01 e anexo 01.



QUADRO 01: DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DA VALE FERTILIZANTES NO BRASIL E NO

MUNDO

BRASIL

Localidade Atividade

São Paulo/SP Centro Corporativo

Complexo Mineração de

Tapira/MG

Produção de rocha fosfática que é enviado por mineroduto ao terminal de

rocha do Complexo Industrial de Uberaba

Complexo Industrial em

Uberaba/MG Produção de fertilizantes fosfatados de alta concentração (MAP e TSP),

Complexo Industrial de

Araucária/PR Fabricação de: Amônia Anidra (U-18), Ureia Técnica e Ureia Fertilizante


Piaçaguera – Cubatão/SP ---


Cubatão/SP

Produz Ácido Nítrico e Nitrato de Amônia e atua no setor de insumos

químico

Complexo Minero Químico

de Catalão/GO

Mina de minério de Rocha Fosfática, Beneficiamento, Mineroduto,

Terminal rodo-ferroviário, unidade de acidulação e granulação de

fertilizantes.

Complexo Minero Químico

de Cajati/ SP Produção de fosfato bicálcico – conta com 488 empregados diretos

Terminal Marítimo no Pólo

Industrial de Cubatão

Recebe matérias-primas (Amônia e Enxofre) e fertilizantes (Cloreto de

Potássio, Sulfato de Amônio, Uréia, MAP, TSP, dentre outros) que são

distribuídos para outras unidades e clientes

Mina de Patos de Minas/MG Mina de rocha fosfática


Araxá/MG ---


Guará/SP Produção de fertilizantes fosfatados

Rosário do Catete/SE Única unidade de mineração de cloreto de potássio no Brasil. Supre 10% da

demanda nacional. (conta com 966 empregados diretos)

EXTERIOR

Bayóvar– Peru, em Piura

(no deserto do Sechura)

Mina de fosfatos (produzirá 3,9 milhões de toneladas anuais de rocha

fosfática e os investimentos no projeto foram de US$ 566 milhões). A

operação no Peru marca o início do primeiro projeto greenfield (construção

de novas unidades) da Vale no setor de fertilizantes. Prevê também a

instalação de uma unidade concentradora, estrada, transportadora e terminal

marítimo.

Fonte: http://www.valefertilizantes.com, acesso em 03/05/2011. Elaboração: IOS

http://www.valefertilizantes.com/



1.7. Projetos da Vale Fertilizantes

O conjunto das operações, somados aos projetos previstos caracterizam a Vale

Fertilizantes como um novo segmento de negócios da Vale. A empresa anunciou que pretende

ser um dos três maiores produtores do mundo de fertilizantes e, em 2017, produzir anualmente

10,7 milhões de toneladas de potássio e 19,2 milhões de toneladas de rocha fosfática. No

quadro a seguir estão os projetos previstos pela Vale Fertilizantes para os próximos anos.

QUADRO 02: PROJETOS PREVISTOS PELA VALE FERTILIZANTES

PROJETO DESCRIÇÃO DO PROJETO

Projeto Salitre/MG

Um dos principais projetos da Vale Fertilizantes que consiste em uma mina de

rocha fosfática na Serra de Salitre (MG), construção de um

complexo industrial químico em Patrocínio (MG) para produção de fertilizantes

fosfatados. Está sendo construído ou já foi construído?

Peru - Bayóvar II Expansão da capacidade de produção para 1,9 Mtpa de rocha fosfática

Projeto ARLA 32

Araucária/PR

Produção do ARLA – (Agente Redutor Líquido Automotivo - solução de Uréia

a 32% de alta pureza), utilizado no abatimento de óxidos de nitrogênio emitidos

por veículos a diesel, produto nitrogenado de alto valor agregado. Previsão para

começar a produzir em 2012.

Complexo

Industrial de

Cubatão/SP

Planta de ácido nítrico

Projeto

Carnalita/SE Planta de extração de potássio do Brasil.

Moçambique -

Evate Rocha Fosfática

Canadá – em

Regina Projeto de Potássio

Argentina – no Rio

Colorado

Mina de Potássio que prevê investimentos na ordem de US$ 4,1 bilhões com

capacidade de produção anual de 2,4 milhões de toneladas de potássio. Inicio da

produção prevista para 2013. O projeto também irá construir um terminal

marítimo no porto de Bahia Blanca, província de Buenos Aires, e operação de

um trecho de 756 km da ferrovia Ferrosur.

Argentina – em

Neuquén Projeto de Potássio

Fonte: http://www.valefertilizantes.com, acesso em 03/05/2011. Elaboração: IOS




1.8. Breve Panorama Sindical e Trabalhista das plantas da Vale

Fertilizantes no Brasil

Dentre as unidades pesquisadas, quase todos os dirigentes sindicais informaram que

têm acesso livre as dependências das plantas sem maiores problemas, conforme aponta a tabela

01, a seguir.

TABELA 01: PROJETOS PREVISTOS PELA VALE FERTILIZANTES

Localidade das Plantas

N° de Dirigentes Sindicais

Liberados pela Vale

Fertilizantes

Acesso livre as dependências da

planta

Uberaba/MG2 4

3

Acesso livre, porém o sindicato

tem que anunciar antes a visita

Catalão/GO4 2

Acesso livre, mas precisa

apresentar um oficio prévio

Guará/SP5 1

Acesso livre em todos os

departamentos da unidade.

Araucária/PR6 2 Idem

Cajati/SP7 2

8 Idem

Baixada Santista/SP9 4 Idem

Fonte: Entrevista com representantes de trabalhadores da Vale Fertilizantes, na Praia Grande, nos dias 29 e

30/03/2011. Elaboração: IOS

Entretanto, em Catalão/GO a Vale Fertilizantes restringe o acesso livre dos

sindicalistas as dependências da planta, ao exigir que o sindicato entregue um ofício prévio de

solicitação e, posterior espera da liberação da empresa. Apesar do trâmite a Vale barrou apenas

uma vez a entrada do sindicato na planta.

As comissões de trabalhadores existentes dentro das unidades pesquisadas são: CIPA

2 O sindicato de Uberaba/MG representa todos os trabalhadores da Vale Fertilizantes do Complexo Industrial de

Uberaba/MG. 3Os quatro dirigentes sindicais liberados pela Vale fertilizantes são: a presidente do sindicato; o relações publicas;

um membro do conselho fiscal e um diretor da Federação. 4 O sindicato de Catalão/GO representa todos os trabalhadores da Vale Fertilizantes do Complexo Industrial de

Catalão (GO). 5 O sindicato de Guará (SP) representa todos os trabalhadores da Vale Fertilizantes do Complexo Industrial de

Guará (SP). 6 O sindicato de Araucária (PR) representa todos os trabalhadores da Vale Fertilizantes do Complexo Industrial de

Araucária/PR. 7 O sindicato de Cajati (SP) representa todos os trabalhadores da Vale Fertilizantes do Complexo Minero Químico

de Cajati ( SP). 8Somente presidente que á afastado e o vice presidente liberado uma vez por semana.

9 O sindicato da Baixada Santista/SP representa todos os trabalhadores da Vale Fertilizantes de cinco plantas

localizadas nos Complexo Industrial de Piaçaguera de Cubatão (SP) e Complexo Industrial de Cubatão (SP).



(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – exigida por lei), PLR (Programa de

Participação nos Lucros – definida de forma espontânea pela empresa) e Banco de Horas

(estabelecido pela empresa quando existe a possibilidade das horas extras serem compensadas e

não remuneradas).

Em relação às comissões os dirigentes sindicais da Baixada Santista (SP) disseram

que indicam um dirigente sindical para participar da comissão da CIPA e um para a comissão

de PLR (Programa de Lucros e Resultados). Esses dirigentes costumam comparecer a todas as

reuniões, inclusive daquelas que investigam e discutem os acidentes de trabalho ocorridos

dentro das unidades da Vale Fertilizantes. No caso de algum acidente acontecer,

imediatamente, o sindicato da Baixada Santista se mobiliza encaminhando dirigentes sindicais

para a empresa e outros ao hospital, no intuito de acompanhar o trabalhador acidentado. Há

uma comissão dentro do sindicato da Baixada Santista para discutir o banco de horas e o

acordo de turno. Em Uberaba (MG) e Araucária (PR) a comissão de PLR e a comissão sobre

banco de horas é constituída por cinco membros, três representando os distintos setores da

empresa (administração, manutenção e produção) e mais dois - um representando o sindicato e

o outro a empresa. O sindicato de Araucária informou que geralmente os dirigentes sindicais

são eleitos pelos trabalhadores para compor a comissão de PLR. Em Catalão (GO), o sindicato

participa com um representante na comissão de PLR. A respeito da comissão da CIPA o

sindicato conta que não tem acesso as reuniões e muito menos as atas das mesmas. Mas em

casos de acidente a empresa encaminha uma cópia ao sindicato conforme determina a

legislação nacional. A planta de Catalão é uma das únicas unidades da Vale Fertilizantes que

não tem banco de horas, portanto não conta com comissão para tratar do tema. Em Guará (SP)

a comissão de PLR é formada por um membro indicado pelo sindicato e três eleitos pelos

trabalhadores. Segundo os dirigentes sindicais de Cajati/SP a comissão de PLR da unidade é

uma espécie de fantoche uma vez que a empresa apenas comunica as metas aos membros da

comissão sem negociá-las previamente. Já em Araucária os sindicalistas disseram que há um

modelo comum de PLR para todas as plantas, porém os termos das metas são negociados com a

base. A comissão de PLR costuma ser constituída por dirigentes sindicais uma vez que estes

contam com estabilidade no emprego.



Outro ponto abordado pela presente pesquisa é a relação da empresa com os

sindicatos que representam os trabalhadores da Vale Fertilizantes. Segundo os sindicalistas da

Baixada Santista e de Uberaba as relações com a empresa são boas e, quando ocorrem atritos

costumam conversar e, entram em consenso (quadro 03). O sindicalista de Uberaba ressaltou

que em uma fase recente o diálogo com a empresa era muito ruim, devido profissionais de

Recursos Humanos despreparados e autoritários. A situação melhorou quando esses

profissionais foram transferidos para outras unidades.

QUADRO 03: AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO DA EMPRESA COM O SINDICATO

Localidade da Planta Relação entre Empresa e Sindicato

Baixada Santista/SP Boa – de diálogo

Uberaba/MG Boa – de diálogo

Guará/ SP Boa

Catalão/GO Regular – piorou após a aquisição da Vale

Cajati/SP Regular - melhorou um pouco após a aquisição da

Vale

Araucária/PR Conflituosa



Em Cajati, os dirigentes relataram que a relação com a empresa melhorou um pouco

após a planta ser adquirida pela Vale, embora o acordo de turno proposto pela empresa esteja

causando discordância com os trabalhadores. A Vale Fertilizantes alterou o turno de cinco dias

corridos, oito horas diárias de trabalho e quatro folgas para cinco dias corridos, seis horas de

trabalho e duas folgas.

Contrariamente, em Araucária (PR) os sindicalistas ponderaram que a relação com

a empresa piorou após a entrada da Vale no comando. A gerência passou a ser mais agressiva,

com certo descaso em relação às reivindicações dos trabalhadores, assediando-os

constantemente. E, os dirigentes sindicais de Catalão disseram que enfrentaram dificuldade de

avançar na negociação do acordo coletivo deste ano de 2010 (primeiro ano de diálogo com

após a aquisição da Vale). Para se ter uma ideia até o momento da pesquisa, março de 2011, o

sindicato não havia conseguido fechar o acordo sendo que a data base é em novembro. Um dos

pontos de discordância foi à proposta da empresa de retirar 1/3 de férias complementar definido



no acordo (além do 1/3 já estipulado pela legislação trabalhista nacional). O sindicato resistiu e

a controversa será mediada pela delegada da superintendência regional do trabalho do estado de

Goiás.

A respeito de violações aos direitos fundamentais do trabalho10

em Araucária os

dirigentes sindicais relataram práticas antisindicais que, inclusive, foram denunciadas para a

OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 2008. A empresa proibia a entrada de

sindicalistas na fábrica, advertiu dirigentes sindicais impropriamente e demitiu um trabalhador

que mantinha amizade com um dos dirigentes sindical. A OIT analisou o caso e considerou que

a prática infringia o direito fundamental do trabalho de liberdade sindical.

QUADRO 04: CASOS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO

Localidade da Planta Casos de Violações aos Direitos

Fundamentaisdo Trabalho

Araucária/PR Liberdade sindical

Uberaba/MG Nenhum

Catalão/GO Idem

Guará/SP Idem

Baixada Santista/SP Idem

Cajati/SP Idem



Os profissionais da Vale Fertilizantes além do salário-base recebem determinados

adicionais conforme aponta o quadro a seguir.

10 Os direitos fundamentais do trabalho se referem a: liberdade de associação e de organização sindical e ao reconhecimento

efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório; abolição efetiva do

trabalho infantil, e à eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação.



QUADRO 05: ADICIONAIS PAGOS PELA VALE FERTILIZANTES ALÉM DO SALÁRIO BASE

Localidade da Planta Adicionais pagos pela empresa além do Salário

Uberaba/MG

Adicional Noturno (de 35%) e PLR (na antiga Fosfertil de até cinco

salários mínimos e na Bunge até 3,75 salários mínimos)

Não recebem Periculosidade/ Insalubridade –

Baixada Santista/SP Periculosidade, PLR e Adicional de Noturno (para pessoal da produção)

Catalão/GO

PLR e Adicional de Noturno.

Periculosidade é pago apenas para: eletricistas e determinados

profissionais do laboratório

Guará/SP -------------

Araucária/PR Adicional Noturno, Periculosidade e HRA (Hora Repouso Alimentação)

Cajati/SP Periculosidade e Adicional Noturno



Em Araucária todos os trabalhadores, tanto do setor administrativo como do

produtivo, recebem adicional de periculosidade. Para aqueles que trabalham em regime de

turno é pago o adicional de HRA (Hora Repouso Alimentação) e o Adicional Noturno, além do

adicional periculosidade como já mencionado. Em Cajati todos recebem adicional por

insalubridade e adicional noturno, o adicional de periculosidade é pago apenas para os

eletricistas. Porém, na planta que era de propriedade da Bunge em Uberaba os trabalhadores

brigam na justiça para conseguirem o direito de receber adicional de periculosidade. E, na

planta comprada pela Vale Fertilizantes da Fosfértil, também em Uberaba, os trabalhadores

alocados em determinados setores recebem o adicional de periculosidade (como mecânicos,

eletricistas, etc), já o restante dos profissionais da produção que recebem esse adicional

recorreu à justiça para ter esse direito. O sindicato de Catalão move uma ação judicial

solicitando da empresa o pagamento do adicional de insalubridade ou de periculosidade para

todos os profissionais da planta.

Terceirizados e Temporários

Os dirigentes sindicais das unidades pesquisadas relataram que os salários e os

benefícios11

dos terceirizados são inferiores aos dos trabalhadores próprios além dos terceiros

não receberem PLR. Por exemplo, na Baixada Santista a jornada de trabalho semanal dos

11

No geral não têm direito a assistência médica e odontológica, os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual)

são inferiores aos utilizados pelos trabalhadores próprios.



terceirizados é superior – 44 horas semanais – enquanto a dos trabalhadores diretos é de 40

horas semanais. Em Cajati, os terceiros, diferentemente dos próprios, não contam com plano

de saúde e plano odontológico.

TABELA 02: QUANTIDADE DE TERCEIROS E TEMPORÁRIOS NA VALE FERTILIZANTES

Localidade da

Planta

N de

Terceiros Áreas nas quais os Terceiros atuam

N de

Temporários

Baixada Santista/SP

(cinco plantas) 1.500 Essencialmente na manutenção. 0

Uberaba/SP ----- Refeitório, limpeza, operadores e no

administrativo, etc. -----

Catalão/SP ------ Transporte de minério, limpeza,

manutenção, etc 0

Araucária/PR 300

Expedição e armazenamento,

manutenção, restaurante, segurança

patrimonial, etc.

0

Guará/SP ----- ampliação da unidade, etc ----

Cajati/SP -----

Manutenção, operação, limpeza,

ensaque, empilhadeira,

administrativo, etc -----

A respeito das atividades nas quais os terceiros estão alocados, o sindicato de

Catalão move uma ação judicial contra a empresa, por empregar cerca de 80 terceiros atuando

na área de transporte de minério (dentro e fora da mina). Ou seja, nesta planta a Vale

Fertilizantes aloca terceiros em atividades-fim contrariando a legislação trabalhista. Na planta

de Uberaba, no período em que pertencia a Bunge, os sindicalistas conseguiram convencer a

empresa a primarizar 12 trabalhadores terceiros que atuavam no laboratório. Também em

Araucária o sindicato conseguiu na justiça primarizar terceiros que estavam alocados na

manutenção, no laboratório e na expedição.

Os terceirizados que atuam dentro das plantas da Vale Fertilizantes são representados

por sindicatos distintos daqueles que representam os próprios como é de praxe no Brasil. Em

Catalão/GO, por exemplo, os trabalhadores que atuam no transporte de minério são

representados pelo sindicato dos rodoviários. Ademais, no geral esses sindicatos são menos

atuantes em comparação com os sindicatos dos trabalhadores diretos. Por essa razão, algumas

vezes os sindicatos dos próprios acabam interpelando a favor das reivindicações dos terceiros.



Na Baixada Santista quando ocorre acidente com algum terceiro dentro da planta o sindicato

dos próprios é quem acompanha a investigação. Em Uberaba a presidente do sindicato dos

trabalhadores próprios promove reuniões com os distintos sindicatos que representam os

terceiros (da limpeza, construção civil, manuteção, etc) em busca de unificar a luta e

horizontalizar o diálogo de negociação com a empresa.

Apenas no acordo coletivo firmado entre o sindicato que representa os trabalhadores

de Araucária e a Vale Fertilizantes há uma cláusula pertinente aos terceiros na qual a empresa

se compromete em manter as mesmas condições de trabalho dos funcionários diretos aos

terceiros.

Por fim, os dirigente sindicais de Uberaba e de Araucária denunciaram que as

plantas da Vale Fertilizantes dessas localidades encontram-se sucateadas colocando em risco a

saúde e segurança dos trabalhadores e do meio ambiente. Segundo o sindicato de Uberaba, a

Vale Fertilizantes tem um passivo ambiental na cidade que consiste em uma “depósito” de

gesso já autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) por estar contaminando

a região ao redor.

1.9. Conclusão

As aquisições e investimentos efetuados pela Vale demonstrados aponta que a

empresa procurou se concentrar nos processos de produção de fertilizante à base de potássio e

fosfato. Em 2010, a Vale Fertilizantes representou 3,7% da receita total das vendas da Vale.

A retomada na Vale neste segmento se deve tanto pelas perspectivas positivas

esperadas para o setor quanto pela pressão do governo brasileiro para a empresa investir na área

de fertilizantes. Para se ter uma ideia, o ex-Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes,

chegou a afirmar que:"Ou a Vale tratava da exploração de jazidas de matéria prima para

fertilizantes, ou abria mão da exploração”.12

O intuito da pressão governamental é estimular a produção de fertilizantes

diminuindo a dependência nacional aos produtos importados. A intervenção estatal sobre a

12 Disponível em:http://www.cprm.gov.br/geomar/reportagens/jornais/Reservas.pdf. Acesso em 10/06/2011

http://www.cprm.gov.br/geomar/reportagens/jornais/Reservas.pdf



Vale acontece de maneira indireta já que a Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil (banco

do governo brasileiro) é o maior acionista da Vale, que tem ainda o Banco Nacional de

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES – banco controlado pelo governo federal)

como investidor.

Ao mesmo tempo, atualmente o estado se faz presente de forma direta no setor por

meio da Petrobras ao fornecer produtos nitrogenados às indústrias de fertilizantes e

suplementos minerais. Suprindo 57% do consumo brasileiro de ureia, principal fonte de

nitrogênio para a agricultura nacional, sintetizada a partir da amônia e do gás carbônico. As

fábricas de fertilizantes nitrogenados estão no Polo Petroquímico de Camaçari (BA) e no

município de Laranjeiras (SE).

Recentemente a Petrobras anunciou investimentos em quatro novas fábricas de

fertilizantes nitrogenados e nos município de: Uberaba (MG), Três Lagoas (MS), Linhares (ES)

e Laranjeiras (SE). Empreendimentos que também fazem parte da intervenção governamental

para diminuir a dependência externa do Brasil por fertilizantes.

A respeito das relações e condições trabalhistas apontadas neste relatório constatou-

se que existe diálogo com a empresa na maioria das unidades pesquisadas. E, todas as plantas

há dirigentes sindicais liberados, porém com circulação restrita a alguns locais, ou somente em

alguns horários.

Há trabalhadores terceiros em todas as plantas, inclusive atuando em atividades fim.

O salário desses profissionais é inferior ao dos funcionários próprios, assim como os benefícios

garantidos por acordos coletivos de trabalho ou convenções coletivas. Os terceirizados são

representados legalmente por outros sindicatos, o que dificulta a atuação dos sindicatos dos

trabalhadores próprios na defesa dos terceiros.



ANEXO 01

FIGURA 02: DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DA VALE FERTILIZANTES NO BRASIL

Fonte: http://www.anda.org.br/home.aspx, acesso em 02/05/2011.


ANEXO 02

QUADRO 06: PANORAMA SINDICAL DAS PLANTAS DA VALE FERTILIZANTES

Localidade da planta

Nome do Sindicato Federação e Central da

qual o Sindicato é filiado

Total de Trabalhadores

na Base Sindical

Total de Trabalhadores

da Vale

Número de Sindicalizados

da Vale Fertilizantes

Acordo Coletivo (ACT)/

Convenção Coletiva

(CV)

Cajati/SP Sindicato dos Trabalhadores

Químicos e de Fertilizantes do Vale do Ribeira

Federação dos Químicos do Estado de SP / Força

Sindical ----- 650 234 CV

Piaçaguera e Cubatão/SP

Sindicato dos Químicos e Fertilizantes da Baixada

Santista Idem ----- 1200 400 CV

Guará/SP Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Álcool de

Guará e região Idem 4500

133 (apenas 6 mulheres)

87 CV e ACT

Uberaba/MG

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e

Farmacêuticas de Uberaba e região.

FEQUIMFAR – Federação Democrática dos

Trabalhadores nas Indústrias Químicas em

Geral / Força Sindical

4.000 ----- ------ CV e ACT

Catalão/GO Sindicato Metabase de

Catalão

FTIEG- Federação dos Trabalhadores da

Indústria do Estado de Goiás ,Tocantins e DF –

desfiliou-se da CUT

1.500 ----- ---- ACT

Araucária/PR Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica do

Paraná

Não é filiado a nenhuma Federação –filiado a CUT

450 450 330 ACT

Referência:

- http://www.anda.org.br/

- http://www.valefertilizantes.com

- http://www.agroanalysis.com.br



http://www.agroanalysis.com.br/

panorama econômico e trabalhista da vale fertilizantes - junho de 2011

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