pauta da sessão de 03.09.2015

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Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 48ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura - Em 03 de setembro de 2015 - Às 18:00 horas Item 1° Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3544/2015 Ementa: "Informações referentes aos reparos na iluminação pública na Rua Santo Antônio, no Jardim São Paulo". Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO Quorum: Maioria Simples Votação: Simbólica Item 2° Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3545/2015 Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação do canteiro central localizado entre as Avenidas Nossa Senhora Mãe dos Homens e Salgado Filho, na Vila Progresso". Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO Quorum: Maioria Simples Votação: Simbólica Item 3° Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3548/2015 Ementa: "Informações referentes ao Contrato nº 7201/09-DCC, firmado entre a Municipalidade e a empresa GP Service Remoção de Veículos". Autor(es): GILVAN PASSOS Quorum: Maioria Simples Votação: Simbólica Item 4° Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3550/2015 Ementa: "Informações referentes à empresa MBL Serviços de Estacionamento Ltda localizada na Rua Candêa, no bairro Haroldo Veloso". Autor(es): GILVAN PASSOS Quorum: Maioria Simples Votação: Simbólica Item 5° Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3557/2015 Ementa: "Informações referentes à implantação de placas Proibido Estacionar na Rua Marinópolis, no Jardim Presidente Dutra." Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA Quorum: Maioria Simples Votação: Simbólica

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Page 1: Pauta da Sessão de 03.09.2015

Diretoria de Plenário

Pauta do Grande Expediente

Para a 48ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa

- 16ª Legislatura -

Em 03 de setembro de 2015 - Às 18:00 horas

Item 1°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3544/2015

Ementa: "Informações referentes aos reparos na iluminação pública na Rua Santo Antônio, no Jardim São Paulo".

Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 2°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3545/2015

Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação do canteiro central localizado entre as Avenidas Nossa Senhora Mãe dos Homens e Salgado Filho, na Vila Progresso".

Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 3°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3548/2015

Ementa: "Informações referentes ao Contrato nº 7201/09-DCC, firmado entre a Municipalidade e a empresa GP Service Remoção de Veículos".

Autor(es): GILVAN PASSOS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 4°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3550/2015

Ementa: "Informações referentes à empresa MBL Serviços de Estacionamento Ltda localizada na Rua Candêa, no bairro Haroldo Veloso".

Autor(es): GILVAN PASSOS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 5°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3557/2015

Ementa: "Informações referentes à implantação de placas Proibido Estacionar na Rua Marinópolis, no Jardim Presidente Dutra."

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Page 2: Pauta da Sessão de 03.09.2015

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Item 6°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3558/2015

Ementa: "Informações referentes ao reparo no asfalto na Rua Senador Teotônio Vilela, entre as ruas Carlos Drummond de Andrade e Dilermando Reis, bairro Inocoop."

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 7°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3559/2015

Ementa: "Informações referentes à limpeza de bueiro na Rua Marinópolis, no Jardim Presidente Dutra."

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 8°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3560/2015

Ementa: "Informações referentes à implantação de pontaletes na Viela Almadina, no Jardim Presidente Dutra."

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 9°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3589/2015

Ementa: "Informações referetentes aos acidentes que têm ocorrido no cruzamento das Ruas Santo Eurico e Santa Inês, no Jardim Célia".

Autor(es): NOVINHO BRASIL

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 10

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3602/2015

Ementa: "Informações referentes à implantação de academias populares na região de Cumbica".

Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 11

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3603/2015

Ementa: "Informações referentes à projetos de drenagem para a Rua Holanda".

Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Page 3: Pauta da Sessão de 03.09.2015

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Item 12

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3604/2015

Ementa: "Informações referentes à perda de água na distribuição do SAAE."

Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 13

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3605/2015

Ementa: "Informações referentes aos poços artesianos do SAAE em Guarulhos."

Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 14

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3606/2015

Ementa: "Informações referentes à pavimentação em sistema de mutirão na Avenida Damião Lins de Vasconcelos."

Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 15

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3608/2015

Ementa: "Informações de referentes ao investimento na urbanização da rua Damião Lins de Vasconcelos."

Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 16

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3610/2015

Ementa: "Informações referentes a todas as ordem de serviços de tapa buraco dos últimos 6 meses da região de Cumbica."

Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 17

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3612/2015

Ementa: "Informações referentes ao funcionamento das máquinas e caminhões da regional de Cumbica."

Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Page 4: Pauta da Sessão de 03.09.2015

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Item 18

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3613/2015

Ementa: "Informações referentes às famílias cadastradas para entrega do Leite em casa, na região de Cumbica."

Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 19

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3615/2015

Ementa: "Informações referentes ao projeto de duplicação para a Avenida Monteiro Lobato, em Cumbica."

Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 20

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3618/2015

Ementa: "Informações sobre os dados cadastrais e fiscais das áreas localizadas entre as Ruas Aparecida Ramos Fuchida e Antônio Alexandre de Araújo, no Parque Continental I".

Autor(es): TICO EMERSON

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 21

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3625/2015

Ementa: "Informações referentes ao acesso da Via Dutra à Rua Ásea, na altura da empresa Toddy, no Parque CECAP".

Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 22

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3626/2015

Ementa: "Informações sobre a pavimentação asfáltica das Ruas Rio Negro, Caçapava, Antonina e Cerro Azul, no bairro Cidade Soberana".

Autor(es): LUIZ MATOGROSSO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 23

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3628/2015

Ementa: "Informações sobre a constante falta de água e baixa pressão na rede de distribuição nas Avenidas Barber Greene, Avelino Alves Machado e Rua Coripheu de Azevedo Marques, no Jardim Paraventi".

Autor(es): TONINHO MAGALHÃES

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Page 5: Pauta da Sessão de 03.09.2015

5

Item 24

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3642/2015

Ementa: "Infomações referentes à implantação de iluminação pública na Viela 32, no Jardim Presidente Dutra".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 25

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3643/2015

Ementa: "Informações referentes à implantação de iluminação pública na Rua Macarani, no Jardim Presidente Dutra".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 26

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3644/2015

Ementa: "Informações referentes à quantidade e utilização de decibelímetros no Município de Guarulhos".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 27

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3645/2015

Ementa: "Informações referentes à existência de projetos de preservação e manutenção das nascentes existentes na Rua Hans Heitel Hohl, no Cabuçu".

Autor(es): EDILSON CEARÁ

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 28

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3647/2015

Ementa: "Informações referentes ao tempo estimado para entrega de obra na Avenida Vinte Metros, na Vila Rosália".

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 29

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3648/2015

Ementa: "Informações referentes aos outdoors existentes na Cidade de Guarulhos".

Autor(es): GUTI

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Page 6: Pauta da Sessão de 03.09.2015

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Item 30

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3649/2015

Ementa: "Informações referentes ao óbito de uma pessoa por criptococose no biênio 2014/2015".

Autor(es): GUTI

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 31

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3650/2015

Ementa: "Informações referentes à alteração de nomenclatura da Avenida Monte Alegre para Avenida São Paulo, na Cidade Soberana".

Autor(es): GUTI

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 32

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3651/2015

Ementa: "Informações referentes à existência de projetos de preservação e manutenção das nascentes existentes na Rua Benedito Caetano Cruz, no Parque Continental V".

Autor(es): EDILSON CEARÁ

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 33

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3652/2015

Ementa: "Informações referentes à reforma da Unidade Básica de Saúde-UBS Morros, no bairro Cocaia".

Autor(es): EDILSON CEARÁ

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 34

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3655/2015

Ementa: "Informações referentes à existência de projetos para implantação de Academia Popular no bairro dos Morros".

Autor(es): EDILSON CEARÁ

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 35

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3656/2015

Ementa: "Informações referentes à implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA na região do Jardim Adriana".

Autor(es): EDILSON CEARÁ

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Page 7: Pauta da Sessão de 03.09.2015

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Item 36

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3657/2015

Ementa: "Informações referentes à existência de projetos para implantação de Academia Popular no entorno do Parque Bosque do Jardim Adriana".

Autor(es): EDILSON CEARÁ

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 37

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3660/2015

Ementa: "Informações referentes à existência de projetos para a implantação de trilhas de caminhada no Parque Bosque do Jardim Adriana".

Autor(es): EDILSON CEARÁ

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 38

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3696/2015

Ementa: "Informações referentes à existência de projeto de construção de empreendimento imobiliário nas terras do antigo Sítio Uruapan, na Vila Rio de Janeiro".

Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 39

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3710/2015

Ementa: "Informações referentes à pavimentação da Rua Bela Vista, no Jardim Normândia".

Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 40

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3711/2015

Ementa: "informações referentes à segurança realizada pela Guarda Civil Municipal no Restaurante Popular, no Taboão".

Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 41

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3712/2015

Ementa: "Informações referentes à segurança realizada pela Guarda Civil Municipal na Policlínica, no Jardim Paraíso".

Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Page 8: Pauta da Sessão de 03.09.2015

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Item 42

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3716/2015

Ementa: "Informações referentes à área localizada na Rua Estrada dos Morros, altura do nº 578, no Jardim Célia".

Autor(es): TONINHO MAGALHÃES, TONINHO MAGALHÃES

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 43

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3718/2015

Ementa: "Informações sobre a produção de água de reúso pelas ETEs do município de Guarulhos".

Autor(es): COMISSAO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 44

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3732/2015

Ementa:

"Informações referentes à quantidade de munícipes que são beneficiados com o bolsa família nos bairros de Cidade Jardim Cumbica, Jardim Cumbica, Parque Uirapuru, Jardim Ottawa, Jardim Nova Cumbica, Kátia, Arapongas, Tijuco Preto, Cidade Satélite Industrial de Cumbica e Santo Afonso".

Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 45

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3733/2015

Ementa: "Informação referente à retirada da Academia Popular da área da UBS Parque Uirapuru e sua implantação na Praça do Jardim Otawa".

Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 46

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3736/2015

Ementa: "Informações referentes ao transporte público escolar na região da Praça Oito".

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Page 9: Pauta da Sessão de 03.09.2015

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Item 47

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3737/2015

Ementa: "Informações referentes aos ônibus municipais que usarão a nova faixa de ônibus do Anel Viário".

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 48

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3738/2015

Ementa: "Informações referentes ao transporte escolar público e aos veículos que realizam o serviço."

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 49

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3740/2015

Ementa: "Informações referentes à poda de árvore na Rua Catuípe, em frente ao número 297, no bairro Cidade Brasil."

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 50

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3746/2015

Ementa: "Informações referentes aos Guardas Civis designados para ficarem na guarita do Lago dos Patos, na Vila Rosália".

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 51

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3747/2015

Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação do espaço de lazer localizado junto ao Teatro Nelson Rodrigues, na Vila Rosália".

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 52

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3748/2015

Ementa: "Informações referentes à periodicidade de limpeza e conversação do Lago dos Patos".

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Page 10: Pauta da Sessão de 03.09.2015

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Item 53

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3749/2015

Ementa: "Informações referentes à linha de ônibus municipal nº 273 e seu itinerário".

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 54

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3750/2015

Ementa: "Informações referentes à linha de ônibus municipal nº 360 e seu itinerário".

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 55

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3756/2015

Ementa: "Informações referentes aos trechos da Estrada Intermunicipal Guarulhos/Nazaré fiscalizada pela Municipalidade".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 56

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3758/2015

Ementa: "Informações referentes à existência de convênio entre a Prefeitura de Guarulhos e a Instituição de Assistência Social Raio de Luz".

Autor(es): ROMILDO SANTOS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 57

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3760/2015

Ementa: "Informações referentes ao reparo na iluminação pública na Rua Pequeri, em frente ao nº 13, na Cidade Jardim São Manoel".

Autor(es): JOÃO BARBOSA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 58

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3761/2015

Ementa: "Informações referentes ao reparo na iluminação pública na Rua São João da Boa Vista, em frente ao nº 75, na Cidade Jardim São Manoel".

Autor(es): JOÃO BARBOSA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Page 11: Pauta da Sessão de 03.09.2015

11

Item 59

Assunto: Leitura e votação do Requerimento n° 3773/2015

Ementa: "Solicita a priorização da leitura do Projeto de Lei nº 3730/2015, de autoria do Executivo Municipal, nos termos do § 3º do art. 229 do RI".

Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 60

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3284/2015

Ementa: "Dispõe sobre incentivos à doação de sangue para servidores públicos".

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 61

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3285/2015

Ementa: "Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação".

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 62

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3286/2015

Ementa: "Institui, na rede de escolas municipais, a Semana Temática Contra o Uso das Drogas".

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 63

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3287/2015

Ementa: "Institui, no âmbito do Município de Guarulhos, o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino".

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 64

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3320/2015

Ementa: "Altera o § 1º do artigo 213 da Lei Municipal nº 3573/90, que trata do Código de Posturas, em relação à propaganda eleitoral".

Autor(es): MARCELO SEMINALDO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Page 12: Pauta da Sessão de 03.09.2015

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Item 65

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3350/2015

Ementa: "Cria o Programa de Iluminação Pública Popular".

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 66

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3380/2015

Ementa: "Institui o Programa de Assistência Técnica Pública Gratuita para projeto, construção, reforma e regularização fundiária de habitação de interesse social no Município de Guarulhos".

Autor(es): PREFEITURA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 67

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3381/2015

Ementa: "Autoriza a desafetação e permuta de áreas públicas". (285 m2 e 642,62 m2 no Parque Industrial Harami c/ 5.135 m2 no Sítio São Francisco).

Autor(es): PREFEITURA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 68

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3382/2015

Ementa: "Institui o dia 7 de fevereiro o Dia do Gráfico no Município de Guarulhos".

Autor(es): PASTOR ANISTALDO, NOVINHO BRASIL

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 69

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3392/2015

Ementa: "Cria o portal de transparência para o Programa Minha Casa Minha Vida no sítio de internet da Prefeitura".

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 70

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3418/2015

Ementa: "Dispõe sobre a instalação de suporte de bicicletas nos ônibus e demais veículos, de transporte coletivo, no âmbito do Município de Guarulhos."

Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Page 13: Pauta da Sessão de 03.09.2015

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Item 71

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3419/2015

Ementa: "Proíbe a venda de bebidas alcoólicas em terminais de ônibus e rodoviárias do Município de Guarulhos."

Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 72

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3420/2015

Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência sobre os malefícios do consumo do álcool nos rótulos de embalagens de bebidas alcoólicas comercializadas no âmbito do Município de Guarulhos."

Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 73

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3461/2015

Ementa: "Altera o artigo 61 da Lei 6793 de 2010 que trata do IPTU VERDE".

Autor(es): LAÉRCIO PEREIRA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 74

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3533/2015

Ementa: "Institui o Dia Municipal do Obreiro Universal no calendário oficial do Município de Guarulhos". (3º domingo do mês de agosto).

Autor(es): JOÃO BARBOSA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 75

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3576/2015

Ementa: "Obriga a divulgação da Lei Federal n°11488/2003, em todas as clínicas veterinárias e pets shops".

Autor(es): PROFESSOR JESUS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 76

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3636/2015

Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei nº 7119/13 e revoga o Decreto nº 32102/14". (Alt.estrutura Sec.de Obras e Desenvolvimento Urbano)

Autor(es): PREFEITURA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Page 14: Pauta da Sessão de 03.09.2015

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Item 77

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3646/2015

Ementa: "A divulgação obrigatória na internet, através do site oficial da Prefeitura de Guarulhos, da lista de todas as multas veiculares aplicadas no Município e dá outras providências".”

Autor(es): EDILSON CEARÁ

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 78

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3730/2015

Ementa: "Dispõe sobre Regularização de Edificações Irregulares no Município de Guarulhos e dá nova redação aos artigos 113-H, inciso II, e 113-J, caput, da Lei nº 2210, de 27/12/1977 - Código Tributário Municipal".

Autor(es): PREFEITURA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 79

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3731/2015

Ementa: "Dispõe sobre a exclusão da Área 25 - Jardim Zimbardi do Anexo I, da Lei nº 3283, de 4 de dezembro de 1987".

Autor(es): PREFEITURA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 80

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3735/2015

Ementa: "Dispõe sobre placas informativas sobre o uso da água nos vasos sanitários."

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 81

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3745/2015

Ementa: "Institui a Semana Cultural nos CEU's do Município".

Autor(es): ELMER JAPONÊS

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 82

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3757/2015

Ementa: "Institui evento em comemoração ao Dia do Dentista, no dia 25 de outubro".

Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Page 15: Pauta da Sessão de 03.09.2015

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Item 83

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 3772/2015

Ementa: "A criação da Frente Parlamentar Guarulhos Quer Metrô e dá outras providências".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Câmara Municipal de Guarulhos, 02 de setembro de 2015.

PROFESSOR JESUS

Presidente

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Diretoria de Plenário

Ordem do Dia

Para a 48ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa

- 16ª Legislatura -

Em 03 de setembro de 2015 - Às 14:00 horas

Item 1º

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 525/2015

Ementa: "Dispõe sobre a alienação de área pública gravada e tombada como bens dominicais". (Av. Paulo Faccini, Jardim Maria Helena, 51,80 m2)

Autor(es): PREFEITURA

Prazo: 22/03/2015

Quorum: Dois terços

Votação: Nominal

Item 2º

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 527/2015

Ementa:

"Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza a concessão de direito real de uso onerosa, independentemente de procedimento licitatório, aos atuais moradores". (Rua 16, Parque Uirapuru, 103,68 m2, 122,43 m2 e 126,36 m2)

Autor(es): PREFEITURA

Prazo: 22/03/2015

Quorum: Dois terços

Votação: Nominal Há Emenda

Item 3º

Assunto: 1ª Votação do Projeto de Lei n°. 649/2015

Ementa:

"Institui o Sistema Municipal de Cultura de Guarulhos, cria o Fundo Municipal de Política Cultural, o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e o Programa Municipal de Formação e Qualificação na Área Cultural e dá outras providências".

Autor(es): PREFEITURA

Prazo: 06/04/2015

Quorum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal Há Pareceres

Item 4º

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2042/2015

Ementa: "Implanta o Conselho Municipal da Juventude, institui o Fundo Municipal da Juventude, revoga a Lei nº 6346, de 28 de dezembro de 2007".

Autor(es): PREFEITURA

Prazo: 14/06/2015

Quorum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Item 5º

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Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2109/2015

Ementa: "Cria no Município de Guarulhos o Programa Restaurante Escola Praça Gourmet".

Autor(es): PREFEITURA

Prazo: 19/06/2015

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal

Item 6º

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2138/2015

Ementa: "Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos denominado ZONA AZUL". (Revoga as Leis nºs 2155/77, 3493/89, 4645/94 e 6717/10).

Autor(es): PREFEITURA

Prazo: 21/06/2015

Quorum: Dois terços

Votação: Nominal Há Emendas

Item 7º

Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 874/2014

Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público disponibilizar para funcionários públicos da Administração Direta e Indireta, luvas descartáveis, siliconadas ou sem a proteína do látex".

Autor(es): PASTOR ANISTALDO

Prazo: 18/08/2015

Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição

Votação: Nominal Há Parecer

Item 8º

Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 1965/2015

Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 do Município de Guarulhos".

Autor(es): PREFEITURA

Prazo: 30/08/2015

Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição

Votação: Nominal Há Parecer

Item 9º

Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 4710/2014

Ementa: "Os equipamentos instalados para multar eletronicamente o avanço de sinal".

Autor(es): LUIZ MATOGROSSO

Prazo: 30/08/2015

Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição

Votação: Nominal Há Parecer

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Item 10

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2758/2015

Ementa: "Autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos da Dívida Ativa - FUNDAT e dá outras providências".

Autor(es): PREFEITURA

Prazo: 31/08/2015

Quorum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Item 11

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4804/2013

Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação do serviço de entrega rápida no Município de Guarulhos".

Autor(es): CLAUDILSON PEZÃO, PROF. RÔMULO ORNELAS, DR. ALEXANDRE DENTISTA

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal Há emendas – Há Substitutivo – Há Pareceres

Item 12

Assunto: 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3875/2014

Ementa: "Institui a Campanha Seja Solidário, com a finalidade de arrecadar roupa, vestimenta, calçado e outros similares às famílias carentes do nosso Município".

Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal Há Pareceres

Item 13

Assunto: 2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 6520/2013

Ementa: "Denominação de praça existente no loteamento Jardim Fortaleza, sem nomenclatura oficial, denominando de Praça Edmario de Araujo Barreto".

Autor(es): EDUARDO BARRETO

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal Há Parecer

Item 14

Assunto: 2ª Discussão e Votação da nova redação do texto do Substitutivo nº 01

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apresentado ao Projeto de Lei n°. 349/2013

Ementa: "Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros no transporte coletivo no Município de Guarulhos".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal Há Pareceres

Item 15

Assunto: 1ª Votação do Projeto de Lei n°. 906/2014

Ementa: "Altera o artigo 1° e outros dispositivos da Lei nº 4158/92 que instituiu benefícios fiscais a contribuintes aposentados e pensionistas".

Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Dois terços

Votação: Nominal Há Emendas – Há Pareceres (contrário CJLP)

Item 16

Assunto: 2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Resolução n°. 3147/2014

Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal de Guarulhos publicizar, em seu sítio na internet, o resultado das votações dos Projetos de Lei que constem na Ordem do Dia".

Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal Há Parecer

Item 17

Assunto: 2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado à Proposta de Emenda à LOM n°. 1850/2015

Ementa:

"Altera o Art. 63, inciso X e insere as alíneas "a" e "b" da Lei Orgânica do Município de Guarulhos - LOM, para disciplinar o pedido de prorrogação de prazo quanto à impossibilidade momentânea de resposta por parte do Prefeito às informações solicitadas pela Câmara Municipal de Guarulhos".

Autor(es):

PROFESSOR PAULINHO, TICO EMERSON, GILVAN PASSOS , NOVINHO BRASIL, GERALDO CELESTINO, ROMILDO SANTOS, DR. ALEXANDRE DENTISTA, VERINHA SOUZA, TONINHO DA FARMÁCIA, PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, CLAUDILSON PEZÃO, PASTOR ANISTALDO, EDUARDO BARRETO, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Dois terços

Votação: Nominal Há Parecer

Item 18

Assunto: 2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 1852/2015

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Ementa:

"Altera os §§ 3º e 4º e acrescenta o § 5º do Art. 283, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarulhos - Resolução 399/09, para a inserção de obrigação de justificação em caso de pedido de prorrogação".

Autor(es):

WILLIAM PANEQUE, TICO EMERSON, GILVAN PASSOS , NOVINHO BRASIL, GERALDO CELESTINO, ROMILDO SANTOS, DR. ALEXANDRE DENTISTA, VERINHA SOUZA, TONINHO DA FARMÁCIA, PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, CLAUDILSON PEZÃO, PASTOR ANISTALDO, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO, PROFESSOR PAULINHO

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal Há Parecer

Item 19

Assunto: 2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 2389/2014

Ementa: "Criação do Serviço de Ouvidoria Digital no Município de Guarulhos".

Autor(es): NOVINHO BRASIL

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)

Item 20

Assunto: 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3032/2014

Ementa: "Fornecimento de protetor solar para funcionários de empresas de ônibus em Guarulhos, que trabalham expostos ao sol".

Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)

Item 21

Assunto: 2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 3971/2014

Ementa: "Dispõe sobre a criação de estacionamentos de bicicletas em locais abertos à frequência de públicos".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/TT)

Item 22

Assunto: 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1151/2015

Ementa: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6046/04, que trata do Código de

Page 21: Pauta da Sessão de 03.09.2015

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Edificações e Licenciamento Urbano no Município de Guarulhos". (Proibição bate-estaca).

Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal Há Pareceres (contrário OSP)

Item 23

Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 1916/15

Ementa: "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Pastor Paulo Andrade - Presidente da Remar Brasil e Pastor da Igreja Evangélica Corpo de Cristo".

Autor(es): GILVAN PASSOS

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Dois terços

Votação: Nominal Há Parecer

Item 24

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3088/2013

Ementa: "Institui sobre a criação do serviço de atendimento médico de urgência sobre motos".

Autor(es): TONINHO MAGALHÃES

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Pareceres (contrários CJLP/HSP)

Item 25

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1856/2015

Ementa: "Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Casa de Convivência Nossa Senhora Rainha da Paz".

Autor(es): MARCELO SEMINALDO

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Nominal Há Parecer

Item 26

Assunto: 1ª Discussão e Votação da Proposta de Emenda à LOM n°. 2017/2015

Ementa: "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Guarulhos". (Orçamento impositivo).

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Autor(es):

WILLIAM PANEQUE, PROFESSOR JESUS, TICO EMERSON, TONINHO MAGALHÃES, GILVAN PASSOS , GUTI, GERALDO CELESTINO, EDMILSON AMERICANO, DR. ALEXANDRE DENTISTA, RAMOS DA PADARIA, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO, JOÃO BARBOSA

Prazo: S/ PRAZO

Quorum: Dois terços

Votação: Nominal Há Pareceres

Câmara Municipal de Guarulhos, 02 de setembro de 2015.

PROFESSOR JESUS

Presidente