pauta da sessão de 10.03.2016

Diretoria de Plenário

Pauta do Grande Expediente

Para a 11ª Sessão Ordinária - 4ª Sessão Legislativa

- 16ª Legislatura -

Em 10 de março de 2016 - Às 14:00 horas

Item 1°

Assunto: Votação do Requerimento n° 493/2016

Ementa: "Informações referentes à implantação de sinalização na Avenida Adolfo Noronha, no bairro Taboão".

Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO

Quorum: Maioria Simples

Votação: Simbólica

Item 2°

Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 494/2016

Ementa: "Informações referentes ao rodízio de água na região do Recreio São Jorge".




Item 3°


Ementa: "Informações referentes à unidade do CIET (Centro Integrado de Emprego e Renda) localizado nos Pimentas".

Autor(es): GILVAN PASSOS



Item 4°


Ementa: "Informações referentes ao benefício do auxílio creche, bem como sobre a quantidade de servidores contemplados por esse benefício, instituído pelo Ato da Mesa nº 165/2005".

Autor(es): GERALDO CELESTINO



Item 5°


Ementa: "Informações referentes aos radares instalados na Avenida Brigadeiro Faria Lima, altura do nº 1049, no Cocaia".

Autor(es): TONINHO MAGALHÃES



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Item 6°


Ementa: "Informações referentes ao montante da dívida do Município de Guarulhos e previsão de entrada de recursos financeiros".




Item 7°


Ementa: "Informações referentes ao fechamento da base da Polícia Militar na confluência das Avenidas Bom Clima e Brigadeiro Faria Lima".




Item 8°


Ementa: "Informações referentes ao projeto de canalização do Córrego dos Japoneses".




Item 9°


Ementa: "Informações referentes às dívidas da Prefeitura de Guarulhos com fornecedores no período de 2013 a 2016".




Item 10


Ementa: "Informações sobre a paralisação das obras do empreendimento da empresa Cronacon, na Rua Rio Grande com a Rua Doutor Sólon Fernandes, na Vila Rosália".




Item 11


Ementa: "Informações referentes à utilização de ônibus que não deixam o pátio durante o horário de circulação".

Autor(es): GUTI



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Item 12


Ementa: "Informações referentes à previsão de início da pavimentação asfáltica da Rua Ursa Maior, no Parque Primavera".

Autor(es): PROFESSOR JESUS



Item 13


Ementa: "Informações referentes à construção de mais bueiros na Rua dos Vigilantes, no Jardim Guaracy".

Autor(es): JOÃO BARBOSA



Item 14


Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação de bueiro na Rua dos Vigilantes, no Jardim Guaracy".




Item 15


Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação da Praça Marcos Freire, localizada na Rua 04, no Conjunto Marcos Freire".




Item 16


Ementa: "Informações referentes ao andamento do código domiciliar nº 020464150, da munícipe Suezia de Paula, participante do Programa Minha Casa Minha Vida".

Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA



Item 17


Ementa: "Informações referentes à manutenção, limpeza e instalação de cobertura com assentos no ponto de ônibus localizado na Rua Iraucuba, altura do nº 419, no Jardim Ottawa".

Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS


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Item 18


Ementa: "Informações referentes ao fechamento do Posto do SAMU que se localizava nas dependências do Quartel do Corpo de Bombeiros em Cumbica".




Item 19


Ementa: "Informações referentes à não execução de podas de árvores no Jardim Nova Cumbica, bem como ao não atendimento aos ofícios 146/15 e 147/15".




Item 20


Ementa: "Informações referentes à retirada de galhos de árvore, que estão empilhados nas dependências da EPG Amador Bueno, na Rua Maria Elisa, nº 10, no Taboão".

Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES



Item 21


Ementa: "Informações referentes à quadra de esportes da EPG Amador Bueno, localizada na Rua Maria Elisa, nº 10, no bairro Taboão".




Item 22


Ementa: "Informações referentes às Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs do Município de Guarulhos".




Item 23


Ementa: "Informações referentes à sinalização de pedestres na Rua Maria Elisa, no Taboão".


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Item 24


Ementa: "Informações referentes aos contratos de reforma das UBSs do Município".




Item 25


Ementa: "Informações referentes aos Processos Administrativos que se encontram abertos por mais de 1 (um) ano e a disponibilidade de fiscais para as vistorias técnicas".




Item 26


Ementa: "Informações referentes à pavimentação na Rua Mariópolis, entre os nºs 20 e 262, no Recreio São Jorge".

Autor(es): EDMILSON AMERICANO



Item 27


Ementa: "Informações referentes a custos operacionais da Proguaru".

Autor(es): PROFESSORA MARISA DE SÁ



Item 28


Ementa: "Informações referentes ao terreno localizado na esquina das Ruas Sete e Murutu, no Jardim Silvestre".

Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS



Item 29


Ementa: "Informações referentes à previsão de fechamento do Pronto Atendimento do Hospital Pimentas Bonsucesso".

Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS


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Item 30


Ementa: "Informações referentes à execução dos serviços mencionados no Ofício nº433/2015 protocolado na Prefeitura".




Item 31


Ementa: "Informações referentes à execução de reparo na galeria de água pluvial da Rua Lauro e Rua Pojuca, no Jardim Presidente Dutra citado no Ofício nº015/2016".




Item 32


Ementa: "Informações referentes ao andamento do processo nº 32507/2011, execução de muro de arrimo na Viela Terra Rica, 165, no Jardim Nilton Rabelo".

Autor(es): LAMÉ



Item 33


Ementa: "Informações referentes aos repasses realizados pela Prefeitura de Guarulhos à Construtora Cronacon Ltda, de janeiro de 2011 a fevereiro de 2016".




Item 34


Ementa: "Informações referentes ao Centro de Educação Unificado - CEU localizado na Avenida Paschoal Thomeu, no Bonsucesso".




Item 35


Ementa: "Informações referentes as Ruas Hermina Santana, Paulo Mendes e José Luiz Silva, no Jardim Fortaleza".

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Autor(es): EDUARDO BARRETO



Item 36


Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Cabo, na Vila Itaí".

Autor(es): ELMER JAPONÊS



Item 37


Ementa: "Informações referentes à roçagem das margens do córrego localizado na Rua Marilene de Lima Pereira, no Jardim Adriana II".




Item 38


Ementa: "Informações referentes aos mutirões iniciados e programados para 2016".




Item 39


Ementa: "Informações referentes à limpeza do córrego na Avenida Marginal, no Jardim Santa Emília".




Item 40


Ementa: "Informações referentes à limpeza de bueiro na Rua Águas Vermelhas, altura do nº 356, bairro Santa Emília".




Item 41


Ementa: "Informações referentes aos passageiros e empresas de ônibus do Munícipio de Guarulhos".


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Item 42


Ementa: "Informações referentes ao Córrego dos Cubas, na Vila Rio de Janeiro".

Autor(es): GUTI



Item 43


Ementa: "Informações referentes ao Instituto Alan Kardec".

Autor(es): GUTI



Item 44


Ementa: "Informações referentes ao Pronto Atendimento Alvorada".




Item 45


Ementa: "Informações referentes ao rodízio de água no Município de Guarulhos".




Item 46


Ementa: "Informações referentes ao funcionamento do Programa de Saúde da Família, bem como sobre os Agentes de Saúde que atuam nesse Programa".




Item 47


Ementa: "Informações referentes às concessões para exploração de atividades em área pública, bem como sobre os terrenos localizados na Rua Luiz Fagundes, em frente ao Comercial Esperança, Jardim Adriana".




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Item 48


Ementa: "Informações referentes à pavimentação da Rua Cerro Azul, na Cidade Soberana".

Autor(es): HELENO METALÚRGICO



Item 49


Ementa: "Informações referentes à Tomada de Preço nº 15/15".

Autor(es): LAMÉ



Item 50



Autor(es): LAMÉ



Item 51



Autor(es): LAMÉ



Item 52


Ementa: "Informações referentes à autorização de descarte de entulho na Rua Cordeiros, 821, ao lado do Condomínio Residencial Vale do Sol, no bairro Nova Bonsucesso".




Item 53


Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Cordeiros, bairro Nova Bonsucesso".



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Item 54


Ementa: "Informações referentes ao Condomínio Residencial Vale do Sol, localizado na Rua Cordeiros, nº 821, Nova Bonsucesso, bem como sobre a Construtora Tenda".




Item 55


Ementa: "Informações referentes ao imóvel localizado à Rua Prefeito Reinaldo Poli, nº 1180, no Jardim City".




Item 56


Ementa: "Informações referentes ao Processo Administrativo nº 6434/2016, que trata da pavimentação asfáltica da Rua dos Estagiários, no Parque Primavera".

Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO



Item 57

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5311/2015

Ementa: "Dispõe sobre norma regulamentadora que obriga a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona".

Autor(es): PASTOR ANISTALDO


Votação: Nominal

Item 58


Ementa: "Institui Programa Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres"



Votação: Nominal

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Item 59


Ementa:

"Dispõe sobre a implementação de plantão de atendimento após o expediente e aos finais de semana, nos postos de saúde instalados no Município de Guarulhos, no mês de novembro de cada ano, tendo por objetivo o atendimento de pacientes trabalhadores do sexo masculino que queiram participar da campanha contra o câncer de próstata".



Votação: Nominal

Item 60


Ementa:

"Torna obrigatório que seja assegurado o direito a prioridade do agendamento de diagnóstico por imagem, tratamento de fisioterapia e multiprofissional aos pacientes acometidos por acidente vascular encefálico, lesão medular, trauma cranioencefálico e doenças degenerativas musculares ou cerebrais, no âmbito do Município de Guarulhos".



Votação: Nominal

Item 61


Ementa: "A obrigatoriedade de instalação de rastreadores nos veículos de transporte escolar".

Autor(es): GUTI


Votação: Nominal

Item 62


Ementa: "Cria o Programa de Incentivo à Abertura de Banheiros ao Público".

Autor(es): GUTI


Votação: Nominal

Item 63


Ementa: "A obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em estabelecimentos denominados PET SHOPS".

Autor(es): GUTI

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Votação: Nominal

Item 64


Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação, para fins de alienação, do bem público que especifica e dá outras providências". (1.834,76 m2 no Jdim. São Geraldo).

Autor(es): PREFEITURA


Votação: Nominal

Item 65


Ementa:

"A obrigatoriedade das Empresas, Indústrias, Comércio e Serviços de enviarem a Coordenadoria de Política para Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida Relatório sobre Trabalho de Aprendiz com deficiência."

Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS


Votação: Nominal

Item 66


Ementa: "A obrigatoriedade da realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do Teste do Quadril, exame clínico para diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril".



Votação: Nominal

Item 67


Ementa: "Institui o Dia Municipal de Prevenção a Queimaduras no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guarulhos". (6 de junho).



Votação: Nominal

Item 68


Ementa: "Cria o Relatório de Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana e Destinação dos Resíduos Sólidos".



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Votação: Nominal

Item 69


Ementa: "Denominação de via pública no Jardim Angélica I." (Rua Santo Dias da Silva).



Votação: Nominal

Item 70


Ementa: "Dispõe sobre a cessão gratuita de ônibus por parte das empresas de transportes coletivos, para atender a cortejos fúnebres."



Votação: Nominal

Item 71


Ementa: “Altera a Lei nº 3573, de 3 de janeiro de 1990, que institui o Código de Posturas de Guarulhos, incluindo os §§ 1º e 2º ao artigo 297”.



Votação: Nominal

Item 72


Ementa: "Vale Transporte Social ao desempregado do Município de Guarulhos".

Autor(es): HELENO METALÚRGICO, MAURÍCIO BRINQUINHO


Votação: Nominal

Item 73


Ementa: "Oficializa, no Município de Guarulhos o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira". (23 de outubro).



Votação: Nominal

Item 74


14

Ementa: "Denominação oficial para a praça sem nomenclatura localizada no loteamento Jardim Maria Dirce, no bairro Presidente Dutra, de Praça Carla Gomes Fernandes".



Votação: Nominal

Item 75


Ementa: "Disponibilização de cartões postais com imagens da cidade na forma que especifica".

Autor(es): GUTI


Votação: Nominal

Item 76


Ementa: "Autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa - FUNDAT".



Votação: Nominal

Item 77


Ementa:

"Autoriza a alienação de imóvel de propriedade da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A - Proguaru, mediante licitação na modalidade concorrência pública". (7.729,70 m2 na Av.Papa Pio XII, Macedo).



Votação: Nominal

Item 78


Ementa:

"Disciplina a instalação em vias públicas, passeios e espaço aéreo pelas concessionárias de serviços públicos e demais ocupantes de equipamentos de posteamento e afins, bem como os procedimentos e critérios básicos para ocupação e compartilhamento de infraestrutura da rede de distribuição de energia elétrica por prestadores de serviços de telefonia, comunicação, internet, TV a cabo, transmissão de dados e outros serviços públicos ou de interesse coletivo".



Votação: Nominal

Item 79


15

Ementa: "Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas e ruas sem saída."



Votação: Nominal

Item 80


Ementa: "Acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei Municipal nº 7020/12, que institui gratificação de desempenho em atividade operacional destinada a servidores públicos".



Votação: Nominal

Item 81


Ementa: "Fornecimento de repelentes às gestantes do Sistema Único de Saúde do Município".

Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA


Votação: Nominal

Item 82


Ementa: "Dispõe sobre o reconhecimento, no Município de Guarulhos, de diplomas de pós-graduação 'stricto sensu' (Mestrado e Doutorado) cursados nos países do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e em Portugal".

Autor(es): DONA MARIA


Votação: Nominal

Item 83


Ementa: "Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Instituição Allan Kardec Alice Pereira localizada no Município de Guarulhos".

Autor(es): LAÉRCIO PEREIRA


Votação: Nominal

Item 84


Ementa: "Dispõe sobre incorporação da gratificação de representação e consultoria jurídica prevista na Lei nº 6896, de 30 de agosto de 2011".



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Votação: Nominal

Item 85


Ementa:

"Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza a concessão de direito real de uso onerosa, independentemente de procedimento licitatório, aos atuais moradores e dá outras providências". (58,45 m2, 59,94 m2 e 60,41 m2 Parque Uirapuru).



Votação: Nominal

Item 86


Ementa:

"Fixa normas para pagamento de subsídios e vencimentos no âmbito da Administração Municipal Direta e Autárquica, conforme especifica". (Redução temporária de 10% dos subsídios Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Secretários, Secretários Adjuntos, Coordenadores, Diretores e demais cargos em comissão da Prefeitura, SAAE, IPREF e AGRU).



Votação: Nominal

Item 87

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 655/2016

Ementa: "Altera a redação do § 4º do art. 283 do Regimento Interno, que trata de dilação de prazo para prestação de informações à Câmara Municipal de Guarulhos".

Autor(es): COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA


Votação: Nominal

Item 88

Assunto: Leitura e deliberação da Proposta de Emenda a LOM nº 656/2016

Ementa: "Altera a redação da alínea b, do inciso X, do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, que trata de dilação de prazo para prestação de informações à Câmara Municipal de Guarulhos".

Autor(es):

MARCELO SEMINALDO , PROFESSOR JESUS, LAMÉ, PROFESSOR RÔMULO ORNELAS, DR. VITOR DA FARMÁCIA, GUTI, NOVINHO BRASIL, GERALDO CELESTINO, EDMILSON AMERICANO, DR. ALEXANDRE DENTISTA, TONINHO DA FARMÁCIA, EDUARDO BARRETO, DR. LAÉRCIO

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SANDES, HELENO METALÚRGICO


Votação: Nominal

Item 89


Ementa: "Dispõe sobre autorização para alienação de áreas públicas que integram a categoria de bens dominicais". (401, 250, 250, 250, 250, 250 e 287 m2 - Granja Eliana).



Votação: Nominal

Item 90


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação de área pública de uso comum do povo para passar a integrar a categoria de bens dominicais, bem como a sua posterior alienação". (80,55 m2 na Vila Nova Bonsucesso).



Votação: Nominal

Item 91


Ementa:

"O atendimento às prerrogativas de advogados nas dependências da Administração Pública Direta e Indireta em obediência ao artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei Federal nº 8.906, de 4 de julho de 1994), no âmbito do Município de Guarulhos".

Autor(es): DRA. MARCIA, RAMOS DA PADARIA


Votação: Nominal

Item 92

Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 698/2016

Ementa: "Concessão de Título Benemérito ao Cidadão Guarulhense Ilustríssimo Senhor Coronel Aviador Reginaldo Pontirolli, Digníssimo Comandante da Base Aérea de São Paulo".



Votação: Nominal

Item 93

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Ementa: "Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Núcleo Batuíra - Serviço de Promoção à Família".



Votação: Nominal

Item 94

Assunto: Leitura e deliberação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 722/2016

Ementa: "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Guarulhos".



Votação: Nominal

Item 95


Ementa: "Autoriza a alienação de imóvel público que integra a categoria de bens dominicais e dá outras providências".



Votação: Nominal

Câmara Municipal de Guarulhos, 09 de março de 2016.

PROFESSOR JESUS

Presidente

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Diretoria de Plenário

Ordem do Dia

Para a 11ª Sessão Ordinária - 4ª Sessão Legislativa

- 16ª Legislatura -

Em 10 de março de 2016 - Às 14:00 horas

Item 1º

Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3731/2015

Ementa: "Dispõe sobre a exclusão da Área 25 - Jardim Zimbardi do Anexo I, da Lei nº 3283, de 4 de dezembro de 1987".


Prazo: 09/10/2015

Quorum: Dois terços

Votação: Nominal

Item 2º

Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 241/2002

Ementa: "Permite a instalação de guaritas específicas p/ segurança e zeladoria nos logradouros do âmbito do Município de Guarulhos".


Prazo: 08/02/2016

Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição

Votação: Nominal Há Parecer

Item 3º

Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 4303/2015

Ementa: "Dispõe sobre estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016". (R$ 4.333.784.365,00)


Prazo: 10/02/2016



Item 4º


Ementa: "Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos denominado ZONA AZUL". (Revoga as Leis nºs 2155/77, 3493/89, 4645/94 e 6717/10).


Prazo: 11/02/2016



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Item 5º


Ementa: "Autoriza a permuta de áreas entre a Prefeitura Municipal de Guarulhos e a Empresa Chamix Importação e Exportação Ltda.". (Bonsucesso - 2.881,58 m2 x 3.287,57 m2)


Prazo: 18/02/2016


Votação: Nominal

Item 6º


Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº 6541/09". (Conselho Municipal de Política Cultural)


Prazo: 21/02/2016


Votação: Nominal

Item 7º


Ementa: "Plano de sustentabilidade aos órgãos da administração pública municipal".

Autor(es): HELENO METALÚRGICO

Prazo: 23/02/2016



Item 8º


Ementa: "Medidas que visem coibir os efeitos causados pela poluição industrial no âmbito do Município de Guarulhos".

Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA

Prazo: 23/02/2016



Item 9º


Ementa: "Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Animais - PROPET e cria o Núcleo de Proteção e Bem-Estar de Animais".

Autor(es): LUIZ MATOGROSSO

Prazo: 23/02/2016



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Item 10


Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº 3802/1991, que criou o CMDCA - Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente".


Prazo: 23/02/2016



Item 11


Ementa: "Dispõe sobre alteração da redação do artigo 3º da Lei nº 7349, de 22 de dezembro de 2014, que desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (Vila Barros - alienação mediante avaliação)


Prazo: 25/02/2016


Votação: Nominal

Item 12


Ementa: "Dispõe sobre alteração da redação do artigo 3º da Lei nº 7350, de 22 de dezembro de 2014, que desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (Vila Barros alienação mediante avaliação)


Prazo: 25/02/2016


Votação: Nominal

Item 13


Ementa: "Determina o cadastramento dos prestadores de serviços de chaveiro".

Autor(es): GUTI

Prazo: 01/03/2016



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Item 14


Ementa: "Proíbe a aplicação de multas por infração de trânsito, por avançar ao semáforo com indicação de sinal vermelho entre às 22 e 6 h, em velocidades iguais ou inferiores a 30 quilômetros por hora".


Prazo: 01/03/2016



Item 15


Ementa: "Dispõe sobre a proibição e comercialização nas escolas públicas e privadas de refrigerantes que contenham em sua composição o componente designado como açúcar".

Autor(es): EDNA LAGES, VERINHA SOUZA

Prazo: 01/03/2016



Item 16


Ementa:

"Altera a Lei nº 4305/93, modificando a redação do § 1º e acrescentando o § 8º, ambos do artigo 3º, admitindo a transmissão parcial ou total em caso de divórcio judicial ou extrajudicial". (Comércio ambulante)


Prazo: 01/03/2016



Item 17


Ementa: "Dispõe sobre a proibição do comércio de pneus frisados (riscados) sobre os sulcos do fabricante no âmbito do Município de Guarulhos".

Autor(es): PROFESSOR JESUS

Prazo: 01/03/2016



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Item 18


Ementa: "Ficam obrigadas as operadoras de cartão de crédito e débito, caso o cartão tenha sido recusado, a emitir relatório informando o motivo pelo qual a transação não foi efetivada".


Prazo: 01/03/2016



Item 19


Ementa:

"Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza a concessão de direito real de uso onerosa, independentemente de procedimento licitatório, aos atuais moradores". (Rua 16, Parque Uirapuru, 103,68 m2, 122,43 m2 e 126,36 m2)


Prazo: 01/03/2016



Item 20


Ementa:

"Dispõe sobre a instituição do Bilhete Único Especial, que concede isenção no pagamento de tarifa nas linhas municipais às pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e orgânica; a revogação da Lei nº 4887 de 12/03/1997, da Lei nº 5572, de 13/07/2000, do artigo 10 da Lei nº 6938, de 03/11/2011, do Decreto nº 20214, de 24/03/1998 e do Decreto nº 32372, de 15/01/2015; e dá outras providências".


Prazo: 01/03/2016



Item 21


Ementa: "Regulamenta a comercialização de alimentos em veículos automotores - Food Truck, em áreas públicas ou particulares".


Prazo: 06/03/2016

Quorum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

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Item 22


Ementa: "Dispõe sobre o Fundo Especial e dá outras providências".


Prazo: 09/03/2016


Votação: Nominal

Item 23


Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos e a criação do Fundo Municipal de Resíduos Sólidos". (Revoga a Lei nº 6836/11 e o art. 33 da Lei nº 6126/06).


Prazo: 09/03/2016


Votação: Nominal

Item 24


Ementa: "Altera a Lei nº 6748/10, que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual". (Altera a Lei nº 2210/77).


Prazo: 09/03/2016


Votação: Nominal

Item 25


Ementa: "Institui a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas, em veículo apropriado/adaptado". (Revoga a Lei nº 6390/08, art. 310 da Lei nº 3573/90 e os Decretos nºs 18256/93 e 18594/94).


Prazo: 09/03/2016


Votação: Nominal

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Item 26


Ementa:

"Dispõe sobre a Instituição no Município de Guarulhos do Cadastro Técnico Ambiental de Atividades - CTAA, da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, previstos na Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981, e dá outras providências."


Prazo: 09/03/2016


Votação: Nominal

Item 27


Ementa: "Cria o serviço de transporte gratuito a pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS pós parto".

Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/FO)

Item 28


Ementa: "Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Colo de Útero no Município de Guarulhos".

Autor(es): VERINHA SOUZA

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Pareceres

Item 29


Ementa: "Cria Plano de Evacuação em Caso de Acidentes nas Obras Públicas".

Autor(es): GUTI

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)

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Item 30

Assunto: 2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 990/2013

Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Guarulhos divulgar via internet a imagem do Alvará de Funcionamento dos locais de reunião; determina a divulgação do link com o Alvará de Funcionamento divulgado pela Prefeitura no site do estabelecimento".


Prazo: S/ PRAZO



Item 31


Ementa: "Institui o Dia Municipal do Motorista e Condutor de Veículo de Emergência na cidade de Guarulhos em 10 de outubro".


Prazo: S/ PRAZO



Item 32


Ementa: "Cria no âmbito do Município de Guarulhos o espaço denominado Espaço Família".

Autor(es): DANIEL SOARES

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Pareceres (contrários DDC/DUDE)

Item 33


Ementa: "A introdução de normas para o transporte de animais domésticos em coletivos municipais no Município de Guarulhos".

Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA, LAÉRCIO PEREIRA

Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Emendas - Há Substitutivos – Há Pareceres

27

Item 34


Ementa: "Realização de campanha orientadora preventiva e vacinação contra a gripe para condutores e cobradores".


Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/HSP)

Item 35


Ementa:

"Altera a Lei nº 4566, de 13 de maio de 1994, que dispõe sobre vegetação de porte arbóreo; vegetação de preservação; disciplina a supressão, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das áreas revestidas de vegetação".


Prazo: S/ PRAZO


Votação: Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres

Item 36


Ementa: "Institui o dia 7 de fevereiro o Dia do Gráfico no Município de Guarulhos".

Autor(es): NOVINHO BRASIL e PASTOR ANISTALDO

Prazo: S/ PRAZO



Item 37

Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 5129/13

Ementa: "A Consolidação da Legislação Municipal pertinente à organização do Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano na Cidade de Guarulhos".

Autor(es): MESA DA CAMARA

Prazo: 20/10/2013


Votação: Nominal Há Substitutivos – Há Parecer

28

Item 38


Ementa: "A Consolidação da Legislação Municipal referente ao Calendário Oficial de Eventos, conforme especifica".


Prazo: 20/10/2013


Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Parecer

Item 39


Ementa: "A Consolidação da Legislação Sanitária do Município de Guarulhos".


Prazo: 20/10/2013



Item 40


Ementa: "A Consolidação da Legislação pertinente às Posturas Municipais, conforme especifica".


Prazo: 20/10/2013



Item 41


Ementa: "A Consolidação da Legislação Urbanística do Município de Guarulhos, conforme especifica".


Prazo: 20/10/2013



Item 42


Ementa: "A Consolidação da Legislação Municipal pertinente às Edificações e Licenciamento Urbano no Município de Guarulhos".


Prazo: 20/10/2013



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Item 43


Ementa: "A Consolidação da Legislação do Município de Guarulhos, referente à Criança e ao Adolescente".


Prazo: 20/10/2013



Item 44


Ementa: "A Consolidação da Legislação do Município de Guarulhos referente ao Idoso, conforme especifica".


Prazo: 20/10/2013



Item 45


Ementa: "A Consolidação da Legislação do Município de Guarulhos, referente à Acessibilidade".


Prazo: 20/10/2013



Item 46


Ementa: "A Consolidação da Legislação do Município de Guarulhos, referente à Legislação Ambiental, conforme especifica".


Prazo: 20/10/2013



Câmara Municipal de Guarulhos, 08 de março de 2016.

PROFESSOR JESUS

Presidente

pauta da sessão de 10.03.2016

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