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    PLANO ABC - ESPÍRITO SANTO2014-2020

    Pedro Arlindo Oliveira GalveasJosé Arnaldo de Alencar

    Antonio Elias Souza da SilvaSara Hoppe Schröder

    Gilmar Gusmão DadaltoCésar Pereira Teixeira

    Pedro Luis Pereira Teixeira de CarvalhoDavid Casarin

    Vitória - ES2014

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    © 2014 - IncaperInstituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão RuralRua Afonso Sarlo, 160 − Bento Ferreira − 29052-010 − Vitória-ES − Caixa Postal 391Telefax: (27) 3636 9868 − 3636 9846 − [email protected] − www.incaper.es.gov.br

    DOCUMENTOS Nº 231ISSN 1519-2059Editor: DCM/Incaper

    Tiragem: 1000Junho de 2014

    CONSELHO EDITORIALPresidente – Aureliano Nogueira da CostaChefe de Departamento de Comunicação e Marketing – Liliâm Maria Ventorim FerrãoChefe de Área de Pesquisa – José Aires VenturaChefe de Área de Extensão – Maxwel Assis de SousaCoordenação Editorial – Liliâm Maria Ventorim Ferrão

    Membros:Adelaide de Fátima Santana da CostaAlessandra Maria da SilvaAndré Guarçoni MartinsBevaldo Martins PachecoLuis Carlos Santos CaetanoRomário Gava FerrãoSebastião Antônio GomesSheila Cristina Rossi

    EDITORAÇÃO ELETRÔNICA – Cristiane Gianezi da Silveira

    CAPA - Rafael Teixeira da Silva

    (Biblioteca do Incaper)Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

    Galveas, Pedro Arlindo OliveiraPlano ABC - Espírito Santo 2014-2020 / Pedro Arlindo Oliveira

    Galveas [et al.]. - Vitória, ES : Incaper, 2014.50 p. - (Incaper. Documentos, 231).

    ISSN 1519-2059 1. Emissão de Carbono - 2. Conservação do Solo - 3. Mudanças

    Climáticas - 4. Meio Ambiente. I. GALVEAS, Pedro Arlindo Oliveira.II. ALENCAR, José Arnaldo de. III. SILVA, Antonio Elias Souza da. IV.SCHÖDER, Sara Hoppe. V. DADALTO, Gilmar Gusmão. VI. TEIXEIRA,César Pereira. VII. CARVALHO, Pedro Luis Pereira Teixeira de. VIII.CASARIN, David. IX. Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnicae Extensão Rural. X. Série.

    G277

    CDD: 551.68

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    GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGovernador do Estado do Espírito Santo

    José Renato Casagrande

    Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca doEspírito Santo - Seag

    Enio Bergoli da Costa

    Superintendente Federal da Agricultura no Espírito Santo - SFA/ESJosé Arnaldo de Alencar

    Delegado Federal do Desenvolvimento AgrárioJosean de Castro Vieira

    Diretor-Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica eExtensão Rural - IncaperMaxwel Assis de Souza

    Diretor-Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito

    Santo - Idaf Daniel Pombo de Abreu

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    Acal Associação de Produtores de Cacau de LinharesAles Comissão de Agricultura da Assembleia LegislativaAprofes Associação dos Produtores Florestais do Estado do Espírito

    Santo.Ases Associação dos Suinocultores do Espírito SantoAves Associação dos Avicultores do Estado do Espírito SantoBanestes Banco do Estado do Espírito SantoBB Banco do BrasilBNB Banco do Nordeste do BrasilCeplac Comissão Executiva do Plano da Lavoura CacaueiraCedagro Centro de Desenvolvimento do AgronegócioCrea-ES Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito

    Santo.Faes Federação de Agricultura do Espírito SantoIdaf Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito

    Santo

    Ifes Instituto Federal do Espírito Santo - Campus AlegreIfes Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Santa TeresaIncaper Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e

    Extensão RuralOCB/Sescoop/ES

    Organização das Cooperativas do Brasil

    Senar Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

    SFA-ES Superintendência Federal de Agricultura no Espírito SantoSeea Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros AgrônomosSebrae Serviço de Apoio às Micro e Pequenas EmpresasSeama-ES Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos

    HídricosSeag-ES Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,

    Aquicultura e PescaSectti-ES Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação,

    Educação Prossional e Trabalho.

    INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES

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    APRESENTAÇÃO

    O Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono do Espírito Santo

    - PLANO ABC - Espírito Santo 2014-2020 aborda os aspectos técnicos quenortearam as diretrizes e ações que inserem o conceito de sustentabilidadeentre os desaos da produção de alimento e exploração dos recursos naturais,causando o mínimo impacto ao meio ambiente.

    Esta publicação conta com a participação de prossionais qualicados, quese debruçaram na busca de conhecimento para atender às demandas do setorprodutivo diante dos desaos oriundos das mudanças climáticas, que impactam

    de forma direta e indireta a economia, a sociedade e o meio ambiente.O PLANO ABC – Espírito Santo é um diferencial para a agropecuária

    capixaba, uma vez que representa mais uma ferramenta de proposição desoluções de problemas ambientais que se acumularam o longo dos anos.Esta proposta faz parte do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptaçãoàs Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de BaixaEmissão de Carbono na Agricultura - Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão

    de Carbono), coordenado pela Casa Civil da Presidência da República,como forma de o Brasil cumprir o compromisso assumido durante a 15ªConferência das Partes (COP 15) de reduzir de 36,1% a 38,9% as emissões deGEE, projetadas para 2020. Tal redução é estimada em um bilhão de toneladasde CO2equivalente.

    A abordagem dos aspectos nacionais do Plano ABC orientou o alinhamentodo Espírito Santo diante das conjunturas agrícolas capixabas, tomando como base

    o inventário de gases de efeito estufa do Estado, a gestão operacional do Plano,programas e ações, o cenário desejado, o quadro lógico do modelo estabelecidoe a síntese dos resultados. Portanto, esta proposta introduz uma política para aagricultura capixaba baseada na visão social, econômica e ambiental de baixaemissão de carbono.

    Aureliano Nogueira da CostaPresidente do Conselho Editorial do Incaper

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    PREFÁCIO

    É com satisfação que apresentamos o Plano de Agricultura de Baixa

    Emissão de Carbono do Espírito Santo - PLANO ABC - Espírito Santo 2014-2020. Este instrumento de planejamento contempla diretrizes e ações que têmcomo objetivo promover a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas,buscando cada vez mais a prática de uma agricultura sustentável. O Plano estáem consonância com a Lei 12.187 de 2009, que trata da Política Nacional sobreMudanças do Clima, que regula o desao do Brasil em mudar as característicasdo setor agropecuário, adequando-o com uma nova visão social, econômica e

    de baixa emissão de carbono, após o Governo brasileiro assumir o compromisso,na COP 15, de redução da emissão dos gases de efeito estufa (GEE) entre 36,1%e 38,9%, até o ano de 2020.

    O setor agropecuário não é o segmento econômico com maior emissãode GEE, mas coube ao setor da agricultura a maior responsabilidade noprocesso de mitigação e sequestro desses gases. Dessa forma, cabe a cadaestado brasileiro o dever de contribuir com as metas estabelecidas para o

    setor. Nesse sentido, o Governo do Estado do Espírito Santo fez publicara Portaria Conjunta SEAG / SFA / MAPA N° 001-S de 9 de outubro de 2012,criando o Grupo Gestor do Plano ABC, coordenado pela SEAG-ES.

    O Plano ABC-ES foi construído por esse Grupo Gestor, que organizouuma ocina no período de 12 a 14 de junho de 2013. Nessa ocina, estiverampresentes trinta e seis participantes de instituições públicas e entidades da

    sociedade civil, que também são membros do Grupo Gestor, além de umrepresentante da Assessoria de Gestão Estratégica do MAPA - Brasília.A metodologia da ocina contemplou várias etapas, a saber: o nivelamento

    de conhecimento sobre o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação àsMudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão deCarbono na Agricultura; informações sobre o inventário de emissões do Estado;dados sobre a conjuntura agrícola capixaba; esclarecimentos para a utilização deferramentas conceituais e práticas do método Gestão por Resultados; análisese proposições em grupos; apresentações e validação dos trabalhos grupais em

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    plenárias e por uma elaboração do Plano ABC – Espírito Santo.O resultado foi a obtenção de uma proposição que estabeleceu linhas

    para incentivar o conhecimento e o desenvolvimento de práticas agronômicasde conservação do solo e da água, bem como disseminar os sistemas de

    produção de baixa emissão de GEE, com aumento do rendimento por unidadede área, com destaque para:• Recuperação de áreas de pastagem degradada;• iLPF - Sistema de Integração Lavoura, Pecuária e Floresta;• Novas orestas plantadas;• Recomposição da RL - Reserva Legal;• Recomposição de APP - Áreas de Preservação Permanente;

    • FBN - Fixação Biológica de Nitrogênio; e• Tratamento de dejetos.Assim, as proposições constantes do presente trabalho são os resultados

    da reexão e do consenso obtido entre os representantes das instituições: Sfaes,Seag-ES, Incaper, Ceplac/ES, Banco do Brasil, Banestes, BNB, Aprofes, Cedagro,Ales – Comissão da Agricultura, Senar, Faes, Sebrae, Sectti, Seea, OCB-Sescop-ES, Ases, Aves, SFA-DPDAG, Idaf, Crea-ES, Ifes, Iema-ES, Seama e Fosemag.

    A proposta do Estado do Espírito Santo para estabelecer uma políticapara agricultura de baixa emissão de carbono não é uma questão pontualentre meios de produção e meio ambiente, e sim o início, um novo momentode integração entre os meios de produção e os recursos ambientais, com baseem novos modelos propostos, todos adequados à política de combate àsmudanças climáticas causadas pelo efeito do GEE.

    Enio Bergoli da CostaSecretário de Estado da Agricultura,Abastecimento, Aquicultura e Pesca

    do Espírito Santo

    José Arnaldo de AlencarSuperintendente Federal daAgricultura no Espírito Santo

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    AGRADECIMENTOS

    A todos representantes das instituições participantes da Ocina edo Grupo Gestor pelas reexões e contribuições ao Plano de Agriculturade Baixa Emissão de Carbono - PLANO ABC - ESPÍRITO SANTO, 2014 2020.

    Os Autores

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    SÍMBOLOS, SIGLAS E ABREVIATURAS

    ABC Agricultura de Baixa Emissão de CarvãoAter Assistência Técnica e Extensão RuralBB Banco do BrasilBNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialBandes Banco de Desenvolvimento do Estado Espírito SantoC CarbonoC2 F6 HexauoretanoCH4 MetanoCI Conservação Internacional - BrasilCIM Comitê Interministerial Sobre Mudança Climática

    CNA Confederação Nacional da AgriculturaCO2 Dióxido de CarbonoCO2eq Dióxido de Carbono EquivalenteConama Conselho Nacional de Meio AmbienteCOP Conferência das Partes – Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças

    Climáticas.CQNUMC Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do ClimaFBMC Fórum Brasileiro Sobre Mudança ClimáticaFBN Fixação Biológica de NitrogênioFEBRAPDP Federação Brasileira de Plantio Direto na PalhaGEE Gases de Efeito EstufaGEx Grupo Executivo do Comitê Interministerial da Mudança Global do ClimaHFC HidrouorcarbonoiLP Integração Lavoura PecuáriaiLPF Integração Lavoura Pecuária - Floresta

    IPCC Intergovernmental Panel ChangeMDL Mecanismo de Desenvolvimento LimpoMg Megagrama (= tonelada)MOS Matéria Orgânica do SoloMRV Monitoramento, Reporte e VericaçãoN NitrogênioN2O Óxido Nitroso

    NAMAs Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas

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    NPP Net Primary Production (Produtividade Primaria Líquida)OC Observatório do ClimaPAG Potencial de Aquecimento GlobalPFC Peruorcarbono

    PNMC Política Nacional Sobre Mudança do ClimaREDD Redução de Emissões por Desmatamento e DegradaçãoRio 92 Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e DesenvolvimentoSAF Sistema AgroorestalSPD Sistema de Plantio Diretot ToneladatCO2eq Tonelada de Dióxido de Carbono EquivalentetCO

    2eq/

    anoTonelada de Dióxido de Carbono Equivalente por ano

    UA Unidade Animal (= 450 kg peso vivo animal)URT Unidade de Referência TecnológicaUTD Unidade de Teste de DemonstraçãoZEE Zoneamento Ecológico Econômico

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    SUMÁRIO

    1 INTRODUÇÃO..............................................................................................................................................2 CONTEXTUALIZAÇÃO....................................................................................................................................2.1 ASPECTOS NACIONAIS DO PLANO ABC.....................................................................................2.2 CONJUNTURAS AGRÍCOLAS CAPIXABAS.................................................................................2.3 INVENTÁRIOS DE GASES DE EFEITO DE ESTUFA DO ES......................................................3 GESTÃO OPERACIONAL DO PLANO............................................................................................................4 PROGRAMA DE AÇÕES..................................................................................................................................4.1 CENÁRIO DESEJADO PARA O PLANO ABC - ESPÍRITO SANTO............................................4.2 QUADROS LÓGICOS DO PLANO ABC - ES...................................................................................4.3 ESTABELECIMENTO DE AÇÕES POR RESULTADOS.................................................................4.4 AÇÕES TRANSVERSAIS.....................................................................................................................4.5 DETALHAMENTO DAS AÇÕES........................................................................................................4.6 SÍNTESES DOS RESULTADOS...........................................................................................................REFERÊNCIAS.....................................................................................................................................................APÊNDICE A – RELAÇÃO DE PARTICIPANTES NA ELABORAÇÃO DESTE TRABALHO.......

    141515171920212224303232394749

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    PLANO ABC - ESPÍRITO SANTO - 2014-2020

    Pedro Arlindo Oliveira Galveas1José Arnaldo de Alencar2

    Antonio Elias Souza da Silva3

    Sara Hoppe Schröder4

    Gilmar Gusmão Dadalto5César Pereira Teixeira6

    Pedro Luis Pereira Teixeira de Carvalho7David Casarin8

    1 INTRODUÇÃO

    O Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - PLANO ABC 2014-2020 é uma proposta que traz mudança de paradigma das atuais práticasagrícolas, objetivando promover novos sistemas de produção agrícola, combase nos princípios econômicos, sociais e ambientais.

    O Plano ABC-ES tem como base o contexto atual da agricultura capixaba,versus uma nova perspectiva para o futuro da agricultura capixaba, ou seja, ocenário de 2014 e o cenário para 2020 em relação à expansão da produção eda produtividade.

    A gestão do Plano ABC-ES será feita em duas vertentes. Uma que visaatender a assuntos globalizados, a partir das políticas públicas pró-setor rural,e outra que promove uma maior participação da sociedade através de gruposcom interesse no desenvolvimento do Plano ABC.

    Para cumprir esses objetivos, foi criado o Grupo Gestor Estadualdo Programa ABC com objetivo de: I. Discutir, coordenar e articular açõesestratégicas para implementação do programa; II. Realizar seminários comobjetivo de divulgar a importância e os benefícios do programa, bem comodenir participativamente as metas anuais do programa; e III. Construirparticipativamente um Plano ABC ES.1Eng. Agr., M.Sc. Genética e Melhoramento de Plantas, Pesquisador Embrapa/Incaper2 Eng. Agr., M.Sc. Zootecnia, Superintendente Federal da Apicultura - ES3 Eng. Agr., M.Sc. Extensão Rural, Pesquisador Incaper/Seag, Professor Ifes de Santa Teresa4 Zootecnista, Fiscal Federal Agropecuária, MAPA/ ES5 Eng. Agr., M.Sc. Solos e Nutrição de Plantas, Pesquisador Incaper/Seag6 Eng. Agr., D.Sc. Produção Vegetal, Pesquisador Incaper7 Eng. Agr., D.Sc. Genética e Melhoramento de Plantas, Pesquisador Incaper8 Eng. Agr., Técnico Iema/ Seama

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    2 CONTEXTUALIZAÇÃO

    O Plano ABC-ES se insere no âmbito da agricultura capixaba, comomais uma ferramenta para trazer soluções aos problemas ambientais que

    se acumularam ao longo dos anos. Este Plano faz parte do Plano Setorialde Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidaçãode uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - Plano ABC(Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), coordenado pela Casa Civil daPresidência da República, como forma de o Brasil cumprir o compromissoassumido durante a 15ª Conferência das Partes (COP 15), em que o país secomprometeu voluntariamente em reduzir entre 36,1% a 38,9% das emissões

    de GEE, projetados para 2020. Volume, cuja redução é estimada em um bilhãode toneladas de CO2 equivalente.

    2.1 ASPECTOS NACIONAIS DO PLANO ABC

    Os compromissos assumidos pelo Brasil foram raticados no artigo n°12 da Lei 12.187, de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional sobre

    Mudança de Clima (PNMC). A PNMC prevê que o Poder Executivo estabeleceráPlanos Setoriais de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas, visandoa Consolidação de uma Economia de Baixo Consumo de Carbono em váriossetores da economia, como o da agricultura.

    Em 9 de dezembro de 2010, foi publicado o Decreto n ° 7.390 queregulamentou o artigo 6o, parágrafos 11 e 12 da PNMC. Para o setor agrícola,cou estabelecido a constituição de um Plano para a consolidação de uma

    economia de baixa emissão de carbono.Para tanto, foram propostas diferentes ações.Tipos de soluções propostas no Plano ABC:

    Mitigação:• Fixação de carbono (vegetação, biomassa e solos);• Reduzir emissões de GEE;• Adoção de Sistemas Sustentáveis;

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    Adaptação:• Geração de novas tecnologias e cultivares (melhoramento / biotecnologia);• Adaptar sistemas produtivos; e• Prever e reduzir vulnerabilidades.

    Processos tecnológicos:• Recuperação de Pastagens Degradadas;• Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF);• Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN); e• Florestas Plantadas e Tratamento de Dejetos Animais.

    Programas:• Recuperação de Pastagens Degradadas;• iLPF e SAFs;• Fixação Biológica de Nitrogênio – FBN;• Florestas Plantadas;• Tratamento de Dejetos Animais; e• Programa de Adaptação às Mudanças Climáticas.

    Principais ações em nível nacional(BRASIL, 2012, p.19):

    •Recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadaspor meio de manejo adequado e adubação;•Aumentar a adoção de sistemas de integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) e de Sistemas Agroorestais (SAFs)em 4 milhões de hectares;•Ampliar a utilização do Sistema de Plantio Direto (SPD) em 8milhões de hectares;•Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN): ampliar o uso daxação biológica em 5,5 milhões de hectares;•Promover as ações de reorestamento no país, expandindo aárea com Floresta Plantada, atualmente, destinada à produção debras, madeira e celulose em 3,0 milhões de hectares, passandode 6,0 milhões de hectares para 9,0 milhões de hectares; e•Ampliar o uso de tecnologias para tratamento de 4,4 milhõesde m de dejetos de animais para geração de energia eprodução de composto orgânico.

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    Processo tecnológico, compromisso nacional relativo (aumento da área deadoção em uso) e potencial de mitigação por redução de emissão de GEE(milhões de Mg CO2eq)

    Processo Tecnológico Compromisso (aumentode área em uso)

    Potencial de Mitigação(milhões Mg CO2eq)

    Recuperação depastagens degradadas

    15 milhões ha 83 a 104

    Integração Lavoura-Pecuária –Floresta

    4,0 milhões ha 18 a 22

    Sistema Plantio Direto 8,0 milhões ha 16 a 20Fixação Biológica deNitrogênio

    5,5 milhões ha 10

    Florestas Plantadas 3,0 milhões ha -Tratamento dejetosAnimais

    4,4 milhões ha 6,9

    Total - 133,9 a 162,9

    2.2 CONJUNTURA AGRÍCOLA CAPIXABA

    A multifuncionalidade da agricultura do Estado do Espírito Santopode ser vericada através dos dados publicados por diversas organizaçõesestaduais públicas e privadas. Os dados recentes mostram a participaçãorelativa dos diferentes produtos na renda bruta da produção agropecuária, emque o café participa com 44%; a produção animal, com 21%; a fruticultura com16%; a silvicultura com 6%; a cana, a pimenta e a olericultura, com 5%, e oarroz, o milho, o feijão e a mandioca, com 3%, respectivamente. A área agrícolaestadual é de 2.362.561 ha, ocupada por pastagem/pecuária em 57%, cafezais22%, silvicultura 11%, fruticultura 3% e outras 7%.

    No que se refere à estrutura fundiária, 80% dos estabelecimentospertecem aos agricultores familiares, num movimento crescente dessesegmento conforme Tabela 2.

    Tabela 1.

    Fonte: BRASIL, 2012, p.20.

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    Tabela 2. Estrutura fundiária do Estado do Espírito Santo1996 2006

    Estabelecimentos 73.288 84.795 (+16%)Familiares (80%) 56.744 67.403 (+19%)

    Não familiares 16.544 16.953 (2,5%)

    Trabalho recente publicado pelo Cedagro em 2012, indica que houveuma redução de cerca de 34% nas áreas agrícolas degradadas em nívelestadual, nos últimos 20 anos, reduzindo de 600.000 ha em 1992, para 393.321

    ha em 2012. A área degradada ocupada com plantio de cafezais diminuiu de200.000 ha (40% do total das áreas com cafezais em 1992) para 118.706 ha(22% em 2012). Enquanto isso, a área degradada com pastagem diminuiu de400.000 ha (23% das áreas com pastagem em 1992) para 238.943 ha (18% em2012), conforme mostra a Figura 1.

    Figura 1. Áreas agrícolas degradadas no Estado do Espírito Santo (1992 e 2012).

    Site da cedagro.org.br, Estudo: Levantamento de Áreas Agrícolas Degradadas noEspírito Santo 2012.

    Site da cedagro.org.br, Estudo: Levantamento de Áreas Agrícolas Degradadas noEspírito Santo 2012.

    Fonte:

    Fonte:

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    2.3 INVENTÁRIOS DE GASES DE EFEITO ESTUFA DO ES

    Os inventários nacionais de emissões antrópicas constituem-se emresponsabilidade dos países, conforme acordo estabelecido na 15ª Conferência

    das Partes (COP 15), bem como em determinações da Convenção Quadro da ONUsobre Mudança do Clima. Políticas nacionais e estaduais sobre mudanças climáticastornaram-se necessárias para conhecer a origem, por setor da economia, dosGEE provenientes da ação humana, visando o estabelecimento de medidas quevenham a contribuir para a redução das emissões e induzir às remoções.

    O estudo realizado no Estado do Espírito Santo pela Seama permitiuconhecer a contribuição dos diferentes setores da economia nas emissõesde GEE, bem como a obtenção de parâmetros para o estabelecimento de

    estratégias e ações de mitigação.Os resultados definiram o perfil das emissões por Setor no Estado do Espírito

    Santo, no ano de 2006. De um total de 27.107,63 GgCO2eq, o setor de produção deEnergia representou 30% das emissões totais, enquanto o IPPU (Processos Industriais eUsos de Produtos) respondeu por 40,37% das emissões, aAFOLU (Agricultura, floresta eOutros Usos do Solo) representou 23,4% e osResíduos 2% (Tabela 3).

    Tabela 3. Contribuição das emissões de GEE por setor no Estado do Espírito Santo*SETOR Participação em % Volume (GgCO2eq)** PERFISIPPU 40,37 10.943,35ENERGIA 30,00 8.132,29 Indústria ..................51%

    Transporte ..............30%Residências ..............6%Setor energético ....3%Agropecuária ..........3%Outros .......................4%

    AFOLU 23,40 6.343,19 Pecuária ..................57%Uso do solo ...........38%Agricultura ...............5%

    RESÍDUOS 2,00 542,15Outras fontes 4,23 1.146,65TOTAL 100,00 27.107,63

    *Fonte: Seama, ES.** Gg CO2 (Giga grama de CO2) 1 Gg CO2 = 1000t C eq.

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    No setor de energia, os pers de emissão estão assim congurados: indústria51%; transporte 30%; residências 6%; setor energético 3%; agropecuária 3% eoutros 4%. O perl das emissões AFOLU indica a pecuária com 57%, uso do solo38% e agricultura 5%.

    Sobre a participação dos setores na emissão de GEE em 2005, o estudo revelouque 61% dizem respeito à mudança do uso da terra e orestas; 19% agricultura;15% energia; 3% processos industriais e 2% tratamento de resíduos.

    3 GESTÃO OPERACIONAL DO PLANO

    A execução do plano ABC–ES tem como base os projetos e ações

    estruturantes relativos à pesquisa para promoção de novos conhecimentos e dedifusão de tecnologias de novas práticas agronômicas, de manejo do solo e daágua em equilíbrio com a natureza, tendo em vista a redução dos Gases de EfeitoEstufa (GEE).

    Além disso, o plano tem como objetivo promover o desenvolvimento daeconomia rural com efeitos multiplicadores para todas as cadeias do agronegóciocapixaba, gerando emprego e renda, tendo como base o aumento da produtividade

    na produção agropecuária e orestal.A execução do programa se dará pela massicação do conhecimento técnico,do manejo de sistemas de produção com sustentabilidade adequada ao trinômiosolo – água – ar, por meio de um processo ecaz de transferência de informação.

    Destacamos a parceria público-privada no contexto operacional de difusãotecnológica, principalmente com as entidades de classes, ONGs ligadas ao setorrural e as empresas privadas que atuam nos diferentes elos das cadeias produtivas

    do agronegócio.A base instrumental do programa são as reuniões de difusão técnica emsuas diversas modalidades com objetivo de promover o nivelamento junto aosprodutores de práticas agronômicas de manejo sustentável, na condução daslavouras e das pastagens, nos plantios de novas orestas e na integração deatividades econômicas, como lavoura e pecuária; lavoura, pecuária e oresta esistemas agroorestais.

    Outro aspecto se refere às ações transversais que devem ser promovidaspoliticamente pelo comitê gestor, tanto no sentido logístico como estrutural para

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    a realização das atividades projetadas como para intensicar as ações positivasrealizadas por entes diferenciados, para o desenvolvimento de uma agricultura debaixa emissão de carbono.

    Como exemplos se incluem os esforços que serão conduzidos pelo Plano

    ABC-ES em alinhamento com o Programa Reorestar (Programa prioritário doGoverno do Estado do Espírito Santo que, além de estimular a ampliação dacobertura orestal a partir do uso de implantação de Sistemas Agroorestaise orestais, concilia a proteção do solo e da água com geração de renda para oprodutor rural, atuando na estruturação do mercado de carbono com o objetivo deagregar outras fontes de renda ao produtor rural).

    A política de crédito rural voltada ao programa deve ser massicada junto

    aos produtores rurais, devido a suas vantagens nanceiras, com juros médios de5% ao ano, independente do porte do produtor. Dessa forma, os produtores terãoapoio à adequação aos sistemas de produção a serem difundidos, com base emtécnicas de sustentação ambiental, econômica e social.

    O Programa ABC tem linhas de nanciamento direto no âmbito nacional,com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),da ordem de R$ 4,60 bilhões para o ano safra 2013/2014.

    Os programas de crédito rural objetivam criar condições nanceiras aoprodutor para realizar os investimentos necessários na incorporação e/ou adaptaçãode tecnologias sustentáveis ao longo do seu processo produtivo. Visa, também,estimular outros procedimentos como a regularização ambiental da propriedade,com implantação e/ou recuperação das áreas de preservação permanente e dareserva legal, conforme preconizado pelo Código Florestal Brasileiro.

    Outras linhas de crédito em vigor, relacionadas ou complementares ao

    desenvolvimento de uma agricultura sustentável, também devem ser difundidas junto aos agentes do agronegócio e aos produtores rurais.

    4 PROGRAMA DE AÇÕES

    Durante a Ocina de planejamento das ações do Plano ABC–ES, o grupo,formado por membros do Comitê Gestor do Plano ABC, deniu o Macroproblema,

    que resume a realidade do meio rural do Estado do Espírito Santo, como:

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    22

    MACROPROBLEMA:

    4.1 CENÁRIO DESEJADO PARA O PLANO ABC ESPÍRITO SANTO

    Foram denidos, pelo grupo, cinco Problemas Explicativos para oMacroproblema, suas Causas e seus Descritores (Quadro 1).

    “O uso dos recursos naturais pela agricultura e pecuária no Estado doEspírito Santo, sem a observância dos conceitos de boas práticas agrícolas,

    provocam a emissão de gases de efeito estufa (GEE)”.

    PROBLEMASEXPLICATIVOS

    CAUSAS DOS PROBLEMAS DESCRITORES

    1. Poluição.

    Uso inadequado de defensivosagrícolas

    - Risco de contaminação dapopulação em geral

    Destinação inadequada dosresíduos oriundos das atividadesagropecuárias

    - Contaminação do solo eda água

    Queimadas - Desequilíbrio ecológico eproliferação de pragas- Degradação química, físicae biológica dos solos

    Uso inadequado de adubos minerais - Contaminação do solo eda água

    Cultivo intensivo do solo com uso depráticas inadequadas

    - Erosão, baixa retenção deágua e baixa produtividade

    2. Assistênciatécnica decitária

    Baixo efetivo de corpo técnico - Número de técnicosinsuciente para oatendimento ao conjuntode produtores

    Despreparo do técnico para prestarassistência técnica

    - Técnicos da assistênciatécnica com incipienteabordagem ambiental

    continua...

    Principais problemas explicativos e causas identicadas com seus respectivosdescritores para o Plano ABC - Espírito Santo

    Quadro 1.

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    23

    3. Diculdade deacesso ao crédito

    Desinformação do produtor - Não atendimento deexigência para acesso aocrédito

    4. Baixa coberturaorestal

    Desmatamento - Alteração do microclima- Baixa relação de orestanativa/área da propriedade- Assoreamento dos cursosd’água

    Demanda de produtos orestais - Aumento de áreas deoresta plantada

    Aumento de demanda de produçãoagrícola

    - Grandes áreas de cultivo

    Baixa valoração econômica dacobertura orestal

    - Baixa relação do preço/área da terra com orestaem pé

    5. Áreasdegradadas

    Pecuária bovina pautada emsistemas extensivos de solo epastagem

    - Aumento de áreas erodidas- Potencialização dos efeitosdas secas e inundações- Baixa capacidade desuporte da pastagem

    Manejo inapropriado de solos e

    pastagens

    - Perda de fertilidade do solo

    Cultivo intensivo do solo compráticas inapropriadas

    - Pastagens degradadas ecafezais decadentes

    Planejamento, construção emanutenção inadequados deestradas rurais

    - Turbidez da água

    Superpastejo - Compactação do solo- Pastagens de gramados

    - Desaparecimento dasespécies de maiorespotenciais forrageiros

    conclusão...

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    24

    A partir da conguração analítica da situação atual da realidade agropecuáriae da emissão de GEE, partiu-se para o estabelecimento do cenário de mudançaspretendidas, visando uma agricultura de baixo carbono. A ferramenta práticautilizada foi o Quadro Lógico do Método Gestão por Resultados, com a qual se

    delineou a estratégia de intervenção, incluindo o objetivo do Plano e os resultadosesperados, bem como indicadores, metas, meios de vericação e suposiçõesimportantes (condições indispensáveis ao plano e fora da governabilidade da SFA-ES, da SEAG-ES e do Comitê Gestor do plano).

    Uma cadeia de resultados foi estabelecida de modo a permitir umamelhor gestão do plano, a saber: 1) execução, 2) monitoramento, 3) avaliação e 4)replanejamentos necessários.

    Os resultados propostos surgiram dos problemas explicativos e dasações a serem desenvolvidas a partir das causas desses problemas (Quadro1).Ao longo da execução, vários produtos serão gerados a partir das atividades: a)Saber, b) Bens, c) Serviços e d) Processos Necessários ao alcance dos resultadospretendidos no plano.

    O Plano ABC – ES, ao alcançar seus resultados, metas e indicadores, contribuirápara o cumprimento dos compromissos assumidos voluntariamente pelo Brasil na

    COP-15 para a redução das emissões de GEE.

    4.2 QUADROS LÓGICO DO PLANO ABC ES

    Objetivo:Promover a redução de emissões de GEE e elevar a xação de CO2 nas práticas

    agropecuárias, melhorando a eciência no uso dos recursos naturais.

    Resultados esperados:Para cumprimento do objetivo estabelecido para o Plano ABC no Espírito

    Santo, oito resultados foram estabelecidos como medidas de mitigação eviabilização de uma agricultura de baixo carbono no Estado.

    R1. Ampliação da Cobertura Florestal;R2. Redução das Áreas Degradadas;R3. Uso de boas práticas agropecuárias;

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    25

    R4. Manejo adequado de resíduos agropecuários;R5. Tratamento adequado de dejetos;R6. Fixação biológica de nitrogênios;R7. Eliminação gradativa das práticas de queimadas;

    R8 Produtores com acesso a crédito e desenvolvendo práticas ambientaisadequadas.

    No Quadro 2, Síntese da estratégia do Plano ABC-ES, são apresentados, paracada objetivo, os indicadores, as metas para os períodos de 2014/2017 e 2018/2020,os meios de vericação e as suposições importantes que podem inuenciar noproceso de atingimento das metas.

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    26

    Q U A D R O L Ó G I C O - P

    l a n o A B C - E s p í r i t o S a n t o ( 2 0 1 4

    – 2 0 2 0 )

    O B J E T I V O D O P L A N O

    A B C - E S

    I N D I C A D O R E S

    M E T A S

    M E I O S D E V E R I F I C A Ç Ã O

    S U P O S I Ç Õ E S

    I M P O R T A N T E S

    2 0 1 4 /

    2 0 1 7

    2 0 1 8 /

    2 0 2 0

    T O T A L

    P r o m o v e r a r e

    d u ç ã o

    d e e m

    i s s õ e s

    d e

    G E E

    e e l e v a r a

    x a ç ã o

    s a g r o p e c u

    á r i a s ,

    m e l h o r a n

    d o a

    e c i ê n c i a n o u s o

    d o s

    r e c u r s o s n a t u r a

    i s

    - N º d e p r o p r i e d a d e s a g r í c o l a s

    q u e i n c o r p o r a m p r á t i c a s

    s u s t e n t á v e i s d e p r o d u ç ã o

    v o l t a d a s à r e d u ç ã o d e G E E

    2 8 . 0 0

    0 4 0

    . 0 0 0

    6 8 . 0

    0 0 - A n á l i s e s d e á g u a e s o l o

    - E s t u d o s d o I e m a e O N G s

    - A u m e n t o d o e f e t i v o

    d e p r o s s i o n a i s

    d a a s s i s t ê n c i a

    t é c n i c a p a r a a t u a r

    c o m a a b o r d a g e m

    a m b i e n t a l , p o r

    m e i o d e e d i t a i s d e

    c o n t r a t a ç õ e s v i a S e a g

    - Á r e a t o t a l ( h a ) u t i l i z a d a c o m

    t e c n o l o g i a s r e d u t o r a s d e

    e m i s s ã o d e G E E

    6 0 . 0 0

    0 8 8

    . 0 0 0 1 4 8 . 0 0 0

    - Í n d i c e d e q u a l i d a d e d a á g u a

    ( q u í m i c a e f í s i c a )

    8 0

    1 0 0

    1 8 0

    R E S U L T A D O 1 :

    A m p

    l i a ç ã o

    d a

    C o b e r t u r a

    F l o r e s t a l

    - Á r e a s ( h a ) d e o r e s t a s

    n a t i v a s r e c u p e r a d a s

    5 . 0 0 0

    1 0 . 0

    0 0

    1 5 . 0

    0 0 - R e g i s t r o d o ó r g ã o

    a m b i e n t a l

    - R e g i s t r o d o B a n c o

    F i n a n c i a d o r

    - R e l a t ó r i o d e p l a n t i o d e

    e m p r e s a s e i n s t i t u i ç õ e s

    - C u m p r i m e n t o d o s

    a s p e c t o s l e g a i s

    - Á r e a s ( h a )

    d e o r e s t a s

    p l a n t a d a s

    r e c u p e r a d a s

    S A F

    ( S e r i n g u e i r a +

    C a c a u )

    6 . 0 0 0

    6 . 0 0 0

    1 2 . 0

    0 0 - R e g i s t r o d o B a n c o

    F i n a n c i a d o r

    - R e l a t ó r i o d e p l a n t i o d e

    e m p r e s a s e i n s t i t u i ç õ e s

    - R e g i s t r o d o ó r g ã o

    a m b i e n t a l ( I d a f )

    - M e r c a d o p o s i t i v o

    d e c o m m o d i t i e s

    o r e s t a i s

    E u c a l i p t o

    1 5 . 0 0

    0 1 5

    . 0 0 0

    3 0 . 0

    0 0

    Q u a d r o 2 . S í n t e s e d a e s t r a t é g i a d o P l a n o A B C –

    E s p í r i t o S a n t o

    c o n t i n u a . . .

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    27

    Q U A D R O L Ó G I C O - P

    l a n o A B C - E s p í r i t o S a n t o ( 2 0 1 4

    – 2 0 2 0 )

    O B J E T I V O D O P L A N O

    A B C - E S

    I N D I C A D O R E S

    M E T A S

    M E I O S D E

    V E R I F I C A Ç Ã O

    S U P O S I Ç Õ E S

    I M P O R T A N T E S

    2 0 1 4 /

    2 0 1 7

    2 0 1 8 /

    2 0 2 0

    T O T A L

    R E S U L T A D O 2 :

    R e d u ç ã o

    d a s

    Á r e a s

    D e g r a

    d a d a s

    - R e c u p e r a ç ã o

    d e á r e a s

    d e c a f é

    d e g r a d a d a s

    ( h a )

    C a f é — > c a f é

    8 . 0

    0 0

    1 2 . 0

    0 0

    2 0 . 0 0

    0 - A n á l i s e d e S o l o

    - E s t u d o e s p e c í c o

    - R e g i s t r o d o B a n c o

    F i n a n c i a d o r

    - R e l a t ó r i o I l u s t r a d o

    ( A t e r )

    P r o g r a m a d e

    a p o i o p a r a

    a q u i s i ç ã o , n a s

    p r e f e i t u r a s , d e

    r e t r o e s c a v a d e i r a

    p a r a c o n s t r u ç ã o

    d e c a i x a s e c a

    n a s e s t r a d a s d e

    e s c o a m e n t o d a

    p r o d u ç ã o , n a s

    l a v o u r a s

    C a f é — > o u t r o s

    u s o s

    4 . 0 0 0

    6 . 0 0 0

    1 0 . 0 0

    0

    - R e c u p e r a ç ã o

    d e á r e a s d e

    p a s t a g e n s

    d e g r a d a d a s

    ( h a )

    P a s t a g e n s — >

    p a s t a g e n s

    4 . 0 0 0

    6 . 0 0 0

    1 0 . 0 0

    0 - E s t u d o e s p e c í c o

    - A n á l i s e d e S o l o

    - R e g i s t r o d o B a n c o

    F i n a n c i a d o r

    - R e l a t ó r i o I l u s t r a d o

    ( A t e r )

    P a s t a g e n s — >

    o u t r o s u s o s

    2 0 . 0

    0 0

    1 5 . 0

    0 0

    3 5 . 0 0

    0

    R E S U L T A D O 3 :

    U s o

    d e

    b o a s p r á t i c a s

    a g r o p e c u

    á r i a s

    - N º d e p r o p r i e d a d e s q u e r e d u z e m a

    i d a d e d e a b a t e

    8 0 0

    6 0 0

    1 . 4 0 0

    - R e g i s t r o s d o s

    a b a t e d o u r o s

    P r e ç o d o l e i t e e

    l i n h a s d e c r é d i t o

    f a v o r á v e i s a o

    p e c u a r i s t a

    - N º d e p r o p r i e d a d e s c o m m e l h o r i a

    n a q u a l i d a d e d a s f o r r a g e i r a s

    4 0 0

    6 0 0

    1 . 0 0 0

    - V i s i t a s t é c n i c a s

    - N º d e p r o p r i e d a d e s c o m p r á t i c a s d e

    m e n o s r e v o l v i m e n t o d o s o l o

    2 . 0 0 0

    1 . 5 0 0

    3 . 5 0 0

    - A n á l i s e d o s o l o

    . . . c o n t i n u a ç ã o

    c o n t i n u a . . .

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    28

    Q U A D R O L Ó G I C O - P

    l a n o A B C - E s p í r i t o S a n t o ( 2 0 1 4

    – 2 0 2 0 )

    O B J E T I V O D O P L A N O

    A B C - E

    S

    I N D I C A D O R E S

    M E T A S

    M E I O S D E

    V E R I F I C A Ç Ã O

    S U P O S I Ç Õ E S

    I M P O R T A N T E S

    2 0 1 4 /

    2 0 1 7

    2 0 1 8 /

    2 0 2 0

    T O T A L

    R E S U L T A D O 4 :

    M a n e j o a d e q u a d o

    d e r e s í

    d u o s

    a g r o p e c u

    á r i o s

    - N º d e s e c a d o r e s d e c a f é l i c e n c i a d o s

    4 0 0

    8 0 0

    1 2 0 0

    - V i s i t a s t é c n i c a s e

    r e l a t ó r i o s

    F i s c a l i z a ç ã o

    d o s ó r g ã o s

    r e s p o n s á v e i s

    - N º d e p r o p r i e d a d e s q u e p r o c e d e m

    à c o m p o s t a g e m d a p a l h a d o c a f é

    6 0 0

    1 2 0 0

    1 8 0 0

    - I n s p e ç õ e s

    p e r i ó d i c a s

    R E S U L T A D O

    5 : T r a t a m e n t o

    a d e q u a d o

    d e

    d e j e t o s

    - N º d e b i o d i g e s t o r e s i n s t a l a d o s

    ( s u i n o c u l t u r a )

    1 7

    2 4

    4 1

    - V i s i t a s t é c n i c a s

    - R e l a t ó r i o s d o

    e m p r e e n d e d o r

    F i s c a l i z a ç ã o

    d o s ó r g ã o s

    r e s p o n s á v e i s

    - V o l u m e ( m 3 ) d e m e t a n o d a

    s u i n o c u l t u r a u t i l i z a d o p a r a g e r a ç ã o

    d e e n e r g i a

    1 , 0

    m i l h ã o

    0 , 5

    m i l h ã o

    1 , 5 m i l h ã o

    - R e l a t ó r i o s d o

    e m p r e e n d e d o r

    - V o l u m e ( m 3 )

    d e c o m p o s t o s

    o r g â n i c o s

    g e r a d o s

    B o v i n o

    4 0 0 . 0 0 0 3 0 0 . 0 0 0 7 0 0 . 0 0 0

    - V i s i t a s t é c n i c a s

    - R e l a t ó r i o s d o

    e m p r e e n d e d o r

    S u í n o

    4 . 0 0 0

    3 . 0 0 0

    7 . 0 0 0

    A v e s

    1 0 . 0

    0 0

    7 . 5 0 0

    1 7 . 5 0

    0

    R E S U L T A D O 6 :

    F i x a ç

    ã o b i o l ó g

    i c a

    d e

    n i t r o g

    ê n i o

    - A r b o r i z a ç ã o d e p a s t a g e n s p o r á r e a

    ( h a ) c o m l e g u m i n o s a s

    2 . 0 0 0

    2 . 0 0 0

    4 . 0 0 0

    - V i s i t a s t é c n i c a s

    A ç õ e s d e A t e r

    - A u m e n t o d a á r e a d e r e g e n e r a ç ã o

    o r e s t a l n a t u r a l c o m l e g u m i n o s a s

    5 . 0 0 0

    1 . 5 0 0

    2 . 0 0 0

    - R e l a t ó r i o t é c n i c o

    c o n t i n u a . . .

    . . . c o n t i n u a ç ã o

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    29

    Q U A D R O L Ó G I C O - P

    l a n o A B C - E s p í r i t o S a n t o

    O B J E T I V O D O

    P L A N O A B C - E

    S

    I N D I C A D O R E S

    M E T A S

    M E I O S D E

    V E R I F I C A Ç Ã O

    S U P O S I Ç Õ E S

    I M P O R T A N T E S

    2 0 1 4 /

    2 0 1 7

    2 0 1 8 /

    2 0 2 0

    T O T A L

    R E S U L T A D O 7 :

    E l i m

    i n a ç

    ã o

    g r a d a t

    i v a

    d a p r á t i c a

    d e q u e i m a d a s

    - R e d u ç ã o d a á r e a ( h a ) c o m

    a u t o r i z a ç ã o d e q u e i m a

    4 . 0 0 0

    6 . 0 0 0

    1 0 . 0 0 0

    - R e l a t ó r i o s d o I d a f

    I n t e n s i c a ç ã o

    d a s c a l i z a ç ã o e

    c a m p a n h a s d e

    c o n s c i e n t i z a ç ã o

    R E S U L T A D O 8 :

    P r o d u t o r e s c o m

    a c e s s o a c r

    é d i t o

    e d e s e n v o

    l v e n

    d o

    p r á t i c a s a m

    b i e n t a i s

    a d e q u a d a s

    - N º d e n a n c i a m e n t o s c o n t r a t a d o s

    - N º d e p r o p r i e d a d e s c o m b o a

    a p l i c a ç ã o d e r e c u r s o s

    1 0 . 0

    0 0

    2 0 . 0

    0 0

    3 0 . 0 0 0

    - V i s i t a s t é c n i c a s

    - R e l a t ó r i o s b a n c á r i o s

    - L a u d o s t é c n i c o s

    A ç õ e s d e A t e r

    . . . c o n c l u s ã o

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    30

    4.3 ESTABELECIMENTO DE AÇÕES POR RESULTADOS

    Foram estabelecidas ações necessárias para o alcance dos resultadospropostos, com foco em: a) divulgação; b) capacitação; c) assistência técnica

    e extensão rural; d) estudos e planejamento; e) pesquisa, desenvolvimento einovação; f) transferência de tecnologia; g) crédito rural; h) disponibilização deinsumos; e i) produção de sementes e mudas.

    O Quadro 3 abaixo apresenta as ações especícas para cada resultado e a suaforma de operacionalização.

    Quadro 3. Ações especícas por resultado

    RESULTADOS AÇÕES ESPECÍFICAS NECESSÁRIASR1. Ampliação dacobertura orestal

    A1.1 – Fomentar a implantação de programas municipais paraampliar a cobertura orestalA1.2 – Disponibilizar mudas orestais que conciliem proteçãocom geração de rendaA1.3 – Capacitar os agricultores em BPAA1.4 – Fazer cumprir a legislação orestal vigenteA1.5 – Incentivar políticas de valorização de áreas com oresta

    R2. Redução de áreasdegradadas

    A2.1 – Capacitar os agricultores em BPAA2.2 – Disponibilizar tecnologias apropriadas conservacionistasA2.3 – Fazer cumprir a legislação orestalA2.4 – Recuperar áreas degradadas de café e pastagens

    R3. Uso de boaspráticas agropecuárias

    A3.1 – Difundir conceitos de boas práticas agropecuáriasA3.2 – Promover missões técnicas de BPAA3.3 – Capacitar técnicos em BPA

    continua...

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    31

    R4. Manejo adequadode resíduosagropecuários

    A4.1 – Realizar eventos de sensibilização para adesão aolicenciamento ambientalA4.2 – Difundir o uso de equipamentos de secagem de café defogo indireto

    A4.3 – Difundir a prática do uso de sistemas alternativos para asecagem de café (energia solar, estufas e outros)A4.4 – Transferir tecnologia para o tratamento e ou uso deáguas residuárias resultantes do despolpamento do caféA4.5 – Realizar pesquisas para monitorar a qualidade deresíduosA5.1 - Estimular o licenciamento ambiental dosempreendimentos

    A5.2 – Subsidiar a aquisição de biodigestores e reatores paratratamento de resíduos animaisR5. Fixação biológicade nitrogênio

    A6.1 – Fomentar o plantio de leguminosas arbustivas naspastagensA6.2 – Incentivar o uso de adubação verdeA6.3 – Distribuir sementes de leguminosas destinadas amultiplicação para o segmento de agricultores da agriculturafamiliar

    R7. Eliminaçãogradativa das práticasde queimada

    A7.1 – Intensicar scalizaçãoA7.2 – Intensicar campanhas educativasA7.3 – Capacitar produtor em BPA

    R8. Produtores comacesso a créditoe desenvolvendopráticas ambientaisadequadas

    A8.1 – Intensicar a contratação de projetos que orientem aadoção de boas práticas ambientaisA8.2 – Divulgar linhas de nanciamento por meio de eventosA8.3 – Financiar produtores para a aquisição de biodigestores

    ...conclusão

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    32

    4.4 AÇÕES TRANSVERSAIS

    As ações transversais, isto é, ações comuns a todos os resultados deste Planosão apresentadas abaixo:

    ID AÇÕES TRANSVERSAISAT.1 Levantar o quadro técnico necessário para prestação da assistência técnica com

    a abordagem a ambiental necessáriaAT.2 Articular ações de gestão, junto ao governo estadual para compor o quadro

    técnico necessárioAT.4 Integração das ações do Plano ABC com o Geobases, Reorestar, Cacau

    Sustentável, Campo Sustentável, Corredores Ecológicos, Programa de Expansãoda Heveicultura e outros programas ans

    AT.5 Promoção, divulgação e equalização do sistema de crédito rural voltados paraos diferentes programas do Plano ABC

    AT.6 Estimular a implantação de viveirosAT.7 Incentivar o mercado de produtos orgânicosAT.8 Disponibilizar recursos nanceiros para os trabalhos de coordenaçãoAT.9 Promover uma ampla campanha de divulgação de todas as ações desenvolvidas

    no Plano ABC - ESAT.10 Promover ações para adequação da propriedade ao programa de PSA(Pagamento de Serviços Ambientais)

    AT.11 Desenvolver ferramentas de certicação da propriedade com vista aorecebimento de remuneração pelo sequestro de carbono

    As ações AT.1 e AT.2 devem ser desenvolvidas para o alcance da suposição“Aumento do efetivo de prossionais da assistência técnica para atuar com aabordagem ambiental, por meio de editais de contratações”, de acordo com oQuadro 2.

    4.5 DETALHAMENTOS DAS AÇÕES

    O detalhamento das ações em termos de localização geográca estratégica,meta, instituição responsável, parcerias necessárias e produtos a serem obtidospara o alcance dos resultados estão organizados no Quadro 5, que se segue.

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    33

    R E S U L T A D O S /

    A Ç Õ E S

    L O C A L I Z A Ç Ã O

    G E O G R Á F I C A

    I N S T I T U I Ç Ã O

    R E S P O N S Á V E L

    P A R C E I R O S

    P R O D U T O

    M E T A S

    U N I D

    .

    D E

    M E D I D A

    2 0 1 4 /

    2 0 1 7

    2 0 1 8 /

    2 0 2 0

    T O T A L

    R 1 . A m p l i a ç ã o d a c o b e r t u r a o r e s t a l

    A 1 . 2

    T o d o o E s t a d o

    S e a g e S e a m a

    F i b r i a , S

    u z a n o , V a l e

    , A c a l ,

    C e p l a c , P r e f e i t u r a s e

    v i v e i r o s

    M u d a s

    ( c a f é ,

    s e r i n g u e i r a ,

    e u c a l i p t o ,

    c a c a u e t c . )

    4 0 . 0

    0 0

    6 0 . 0

    0 0 1 0 0 . 0 0 0

    ( X 1 0 0 0 )

    U n .

    A 1 . 3

    T o d o o E s t a d o

    S e a g / I n c a p e r

    C o o p e r a t i v a s ,

    P r e f . M u

    n i c i p a i s , S e b r a e

    S e n a r / F a e s , C e p l a c e

    F e t a e s .

    C u r s o s

    8

    2

    1 0

    U n .

    A 1 . 4

    T o d o o E s t a d o

    S e a g / I d a f e

    S e a m a

    C o o p e r a t i v a s , P

    r e f .

    M u n i c i p a i s / S e c .

    A g r i c u l t u r a , S e n a r / F a e s ,

    C e p l a c , F e t a e s , S

    e b r a e ,

    O N G s e I b a m a

    D i a d e

    C a m p o

    2 8

    1 2

    4 0

    U n .

    E x c u r s ã o

    8

    6

    1 4

    V i s i t a

    T é c n i c a

    6 0 0

    4 5 0

    1 0 5 0

    U S s

    8

    6

    1 4

    A 1 . 5

    T o d o o E s t a d o

    S e a g / I d a f e

    S e a m a

    P r e f e i t u r a s , I b a m a ,

    I n c a p e r , I e

    m a , F a e s , F

    e t a e s ,

    C o o p e r a t i v a s

    P S A

    1 2

    9

    2 1

    ( X 1 0 0 0 ) h a

    Q u a d r o 5 . D e t a l h a m e n t o s d a s a ç õ e s

    c o n t i n u a . . .

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    34

    R E S U L T A D O S /

    A Ç Õ E S

    L O C A L I Z A Ç Ã O

    G E O G R Á F I C A

    I N S T I T U I Ç Ã O

    R E S P O N S Á V E L

    P A R C E I R O S

    P R O D U T O

    M E T A S

    U N I D

    .

    D E

    M E D I D A

    2 0 1 4 /

    2 0 1 7

    2 0 1 8 /

    2 0 2 0

    T O

    T A L

    R 2 . R e d u ç ã o d e á r e a s d e g r a d a d a s

    A 2 . 1

    T o d o o E s t a d o

    S e a g e S e a m a

    C o o p e r a t i v a s ,

    P r e f . M u

    n i c i p a i s , S e b r a e ,

    S e n a r / F a e s ,

    C e p l a c e F e t a e s

    S e r á c u m p r i d a c o m a ç õ e s d e A 1

    . 3

    A 2 . 2

    T o d o o E s t a d o

    S e a g / I n c a p e r

    C o o p e r a t i v a s ,

    S e c r e t a r i a s M u n i c i p a i s ,

    S e n a r / F a e s ,

    C e p l a c , F e t a e s ,

    S e b r a e e O N G s

    A ç õ e s

    m e t o d o l ó g i -

    c a s d e A t e r

    ( D M

    , D R , D

    C ,

    E X , R

    E , V T e

    o u t r a s ) *

    8 4 0

    6 3 0

    1 . 4

    7 0

    U n .

    A 2 . 3

    T o d o o E s t a d o

    S e a g / I d a f e

    S e a m a

    C o o p e r a t i v a s ,

    S e c r e t a r i a s M u n i c i p a i s ,

    S e n a r / F a e s ,

    C e p l a c , F e t a e s ,

    S e b r a e e O N G s

    S e r á c u m p r i d a c o m a ç õ e s d e A 1

    . 4

    A 2 . 4

    T o d o o E s t a d o

    S e a g / I d a f e

    S e a m a

    C o o p e r a t i v a s ,

    C e p l a c , F e t a e s ,

    S e n a r / F a e s , S

    e c r e t a r i a s

    M u n i c i p a i s e I e m a

    S e r á c u m p r i d a c o m a ç õ e s d e A 1

    . 2 e A 1

    . 4

    c o n t i n u a . . .

    . . . c o n t i n u a ç ã o

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    35

    R E S U L T A D O S /

    A Ç Õ E S

    L O C A L I Z A Ç Ã O

    G E O G R Á F I C A

    I N S T I T U I Ç Ã O

    R E S P O N S Á V E L

    P A R C E I R O S

    P R O D U T O

    M E T A S

    U N I D

    .

    D E

    M E D I D A

    2 0 1 4 /

    2 0 1 7

    2 0 1 8 /

    2 0 2 0

    T O

    T A L

    R 3 . U

    s o d e b o a s p r á t i c a s a g r o p e c u á r i a s

    A 3 . 1

    T o d o o E s t a d o

    S e a g e S e a m a

    C o o p e r a t i v a s , P

    r e f .

    M u n i c i p a i s , S e b r a e , S

    e n a r /

    F a e s , C e p l a c e F e t a e s

    C a m p a n h a s S e r á c u m p r i d a c o m a ç õ e s d e A 2

    . 2

    A 3 . 2

    T o d o o E s t a d o

    S e a g / I n c a p e r

    S e c r e t a r i a s M u n i c i p a i s ,

    M D A

    , C e p l a c , S e b r a e ,

    O C B / S e s c o o p ; I d a f , I e

    m a ,

    S e a g , F e t a e s , M a p a , S e n a r /

    F a e s e I n c a p e r

    M i s s õ e s /

    E x c u r s õ e s

    8

    6

    1 4

    U n .

    A 3 . 3

    T o d o o E s t a d o

    S e a g / I d a f e

    S e a m a

    C o o p e r a t i v a s , P

    r e f .

    M u n i c i p a i s , S e b r a e , S

    e n a r /

    F a e s , C e p l a c e F e t a e s

    E v e n t o s d e

    c a p a c i t a ç ã o

    S e r á c u m p r i d a c o m a ç õ e s d e A 1

    . 3

    c o n t i n u a ç ã o

    . . .

    c o n t i n u a . . .

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    36

    c o n t i n u a . . .

    R E S U L T A D O S /

    A Ç Õ E S

    L O C A L I Z A Ç Ã O

    G E O G R Á F I C A

    I N S T I T U I Ç Ã O

    R E S P O N S Á V E L

    P A R C E I R O S

    P R O D U T O

    M E T A S

    U N I D

    .

    D E

    M E D I D A

    2 0 1 4 /

    2 0 1 7

    2 0 1 8 /

    2 0 2 0

    T O

    T A L

    R 3 . U s o d e b o a s p r á t i c a s a g r o p e c u á r i a s

    A 4 . 1

    T o d o o E s t a d o

    S e a g / I d a f e

    S e a m a

    S e c r e t a r i a s m u n i c i p a i s ,

    M D A

    , C e p l a c , S e b r a e ,

    O C B / E s c o o p , I d a f , I e

    m a ,

    S e a g , F e t a e s , M a p a ,

    S e n a r / F a e s , I n c a p e r e

    C e t c a f

    E v e n t o s

    2

    1

    3

    U n .

    A 4 . 2

    e A 4 . 3

    T o d o o E s t a d o

    S e a g / I n c a p e r

    S e c r e t a r i a s m u n i c i p a i s ,

    M D A

    , C e p l a c , S e b r a e ,

    O C B / S e s c o o p , I d a f , I e

    m a ,

    S e a g , F e t a e s , M a p a ,

    S e n a r / F a e s , I n c a p e r ,

    C e t c a f e , C

    C C V , C o o a b r i e l e

    C o o p a v e

    C a m p a n h a s

    4

    3

    7

    U n .

    A 4 . 4

    M u n i c í p i o

    p r o d u t o r e s d e

    c a f é e m t o d o o

    E s t a d o

    .

    I n c a p e r e I d a f

    S e c r e t a r i a s m u n i c i p a i s ,

    M D A

    , C e p l a c

    , S e b r a e ,

    O C B / S e s c o o p , I e m a , S e a g ,

    F e t a e s , M a p a e S e n a r / F a e s

    V i s i t a

    T é c n i c a

    ,

    E x c u r s ã o

    e t c .

    6 0

    4 5

    1 0 5

    U n .

    A 4 . 5

    M u n i c í p i o

    p r o d u t o r e s d e

    c a f é e m t o d o o

    E s t a d o

    .

    I n c a p e r

    E m b r a p a e C o o a b r i e l

    P e s q u i s a s

    2

    1

    3

    U n .

    c o n t i n u a ç ã o

    . . .

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    37

    c o n t i n u a ç ã o

    . . .

    R E S U L T A D O S /

    A Ç Õ E S

    L O C A L I Z A Ç Ã O

    G E O G R Á F I C A

    I N S T I T U I Ç Ã O

    R E S P O N S Á V E L

    P A R C E I R O S

    P R O D U T O

    M E T A S

    U N I D A D E

    D E

    M E D I D A

    2 0 1 4 /

    2 0 1 7

    2 0 1 8 /

    2 0 2 0

    T O T A L

    R 5 . T r a t a m e n t o a d e q u a d o d e d e j e t o s

    A 5 . 1

    T o d o o E s t a d o

    I d a f

    A s e s , A v e s , S e c .

    M u n i c . A g r i c . , M

    D A ,

    C e p l a c e S e b r a e

    E v e n t o s

    3

    1

    4

    U n .

    A 5 . 2

    T o d o o E s t a d o

    S e a g / I n c a p e r

    B a n d e s , B

    a n e s t e s ,

    B N B e B a n c o d o B r a s i l

    S u b s í d i o

    2 0

    2 0

    4 0

    U n .

    R 6 . F i x a ç ã o b i o l ó g i c a d e n i t r o g ê n i o

    A 6 . 1

    T o d o o E s t a d o

    S e a g / I n c a p e r

    P r e f e i t u r a s ,

    c o o p e r a t i v a s ,

    s i n d i c a t o s e

    a s s o c i a ç õ e s d e

    p r o d u t o r e s

    P l a n t i o

    2

    2

    4

    ( X 1 0 0 0 ) h a

    A 6 . 2

    T o d o o E s t a d o

    S e a g / I n c a p e r

    P r e f e i t u r a s ,

    c o o p e r a t i v a s ,

    s i n d i c a t o s e

    a s s o c i a ç õ e s d e

    p r o d u t o r e s

    P a l e s t r a s

    4

    4

    8

    U n .

    A 6 . 3

    T o d o o E s t a d o

    S e a g / I n c a p e r

    P r e f e i t u r a s ,

    c o o p e r a t i v a s ,

    s i n d i c a t o s e

    a s s o c i a ç õ e s d e

    p r o d u t o r e s

    S e m e n t e s d e

    l e g u m i n o s a s

    1

    I

    2

    ( X 1 0 0 0 ) k g

    c o n t i n u a . . .

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    38

    R E S U L -

    T A D

    O S /

    A Ç Õ E S

    L O C A L I Z A Ç Ã O

    G E O G R Á F I C A

    I N S T I T U I Ç Ã O

    R E S P O N S Á V E L

    P A R C E I R O S

    P R O D U T O

    M E T A S

    U N I D

    . D E

    M E D I D A

    2 0 1 4 / 2 0 1 7

    2 0 1 8 / 2 0 2 0

    T o t a l

    R 7 . E l i m i n a ç ã o g r a d a t i v a d a s p r á t i c a s d e q u e i m a d a .

    A 7 . 1

    T o d o o E s t a d o

    I b a m a , I C M B i o ,

    I d a f , I e m a , P o l í c i a

    A m b i e n t a l

    P r e f e i t u r a s , c o o p e r a t i v a s ,

    s i n d i c a t o s e a s s o c i a ç õ e s

    d e p r o d u t o r e s

    A t e r

    4 . 0 0 0

    3 . 0 0 0

    7 . 0 0 0

    U n .

    A 7 . 2

    T o d o o E s t a d o

    I b a m a , I C M B i o ,

    I d a f , I e m a , P o l í c i a

    A m b i e n t a l

    P r e f e i t u r a s , c o o p e r a t i v a s ,

    s i n d i c a t o s e a s s o c i a ç õ e s

    d e p r o d u t o r e s

    C a m p a n h a

    ( E d u c a t i v a

    e P u n i t i v a )

    2

    1

    3

    U n .

    A 7 . 3

    T o d o o E s t a d o

    I b a m a , I C M B i o ,

    I d a f , I e m a , P o l í c i a

    A m b i e n t a l

    P r e f e i t u r a s , c o o p e r a t i v a s ,

    s i n d i c a t o s e a s s o c i a ç õ e s

    d e p r o d u t o r e s

    E v e n t o s d e

    c a p a c i t a ç ã o

    S e r á c u m p r i d a c o m a ç õ e s d e A 1 . 3

    R 8 . P r o d u t o r e s c o m

    a c e s s o a c r é d i t o e d e s e n v o l v e n d o p r á t i c a s a m b i e n t a i s a d e q u a d a s .

    A 8 . 1

    T o d o o E s t a d o

    B N B , B

    B , B a n d e s ,

    C a i x a , S

    i c o o b e

    B a n e s t e s

    I n c a p e r , S e b r a e , F e t a e s ,

    F a e s / S e n a r e c o n s u l t o r e s

    p a r t i c u l a r e s

    5 0 % d e

    a u m e n t o

    n o v o l u m e d e

    o p e r a ç õ e s

    1 5 . 0

    0 0

    2

    4

    ( X 1 0 0 0 )

    h a

    A 8 . 2

    T o d o o E s t a d o

    S e a g / I n c a p e r

    B N B , B B

    , B a n d e s , C

    a i x a ,

    S i c o o b , B

    a n e s t e s , F e t a e s

    e F a e s

    R e u n i õ e s

    s e t o r i a i s

    2 0

    4

    8

    U n .

    A 8 . 3

    T o d o o E s t a d o

    B B , B N B ,

    B a n e s t e s ,

    B a n d e s e C a i x a

    A s e s , A

    v e s , B N B , B B

    ,

    B a n d e s , C

    a i x a , S

    i c o o b ,

    B a n e s t e s , F

    e t a e s e F a e s

    O p e r a ç ã o

    d e c r é d i t o

    2 4

    I

    2

    ( X 1 0 0 0 )

    k g

    c o n c l u s ã o

    . . .

  • 8/17/2019 Plano-ABC-Ainfo.pdf

    40/51

    39

    A s e g u i r , s ã o a p r e s e n t a d a s , n o Q u a d r o 6 , a s í n t e s e d a s a ç õ e s n a l í s t i c a s p o r r e s u l t a d o

    , c o n s i d e r a n d o a l o c a l i z a ç ã o

    g e o g r á c a , i n

    s t i t u i ç ã o r e s p o n s á v e l , p

    e r c e r i a s , p r o d u t o e m

    e t a s p o r p e r í o d o

    .

    4 . 6 S Í N T E S E D O S R E S U L T A D O S

    Q u a d r o 6 . S í n t e s e d a s a ç õ e s n a l í s t i c a s p o r r e s u l t a d o

    R E S U L T A D O

    E S

    P E R A D O

    A Ç Ã O F I N A L Í S T I C A / P R O D U T O

    A Ç Õ E S / P E R Í O D O

    2 0 1 4

    2 0 1 5

    2 0 1 6

    2 0 1 7

    T O T A L

    2 0 1 7 / 2 0 2 0

    R 1 - A m p l i a ç ã o

    d a c o b e r t u r a

    o r e s t a l

    A 1 . 1 –

    F o m e n t a r a i m p l a n t a ç ã o d e p r o g r a m a s m u n i c i p a i s p a r a a m p l i a r a c o b e r t u r a o r e s t a l ( 5 7 . 0 0 0 m u d a s )

    • P l a n t i o d e á r e a ( h a )

    6 m i l

    6 m i l 6 m i l 6 m i l

    2 4 m i l

    3 3 m i l

    A 1 . 2 –

    D i s p o n i b i l i z a r m u d a s o r e s t a i s , c a f é e c a c a u ( 1 0 0

    . 0 0 0

    . 0 0 0 m u d a s )

    • M u d a s d e c a f é ( x 1 . 0 0 0 . 0 0 0 )

    5

    5

    7 , 5

    7 , 5

    2 5

    2 1

    • M u d a s d e s e r i n g u e i r a ( x 1 . 0 0 0 . 0 0 0 )

    1 , 5

    1 , 5

    2

    2

    7

    1 0

    • M u d a s d e e u c a l i p t o ( x 1 . 0 0 0 . 0 0 0 )

    3

    3

    5

    5

    1 6

    1 5

    • M u d a s d e c a c a u ( x 1 . 0 0 0 . 0 0 0 )

    0 , 5

    0 , 5

    1

    1

    3

    3

    A 1 . 3 –

    C a p a c i t a r o s a g r i c u l t o r e s e m

    B P A ( 1 4 c u r s o s )

    • C u r s o s

    3

    2

    2

    1

    8

    6

    A 1 . 4 –

    F a z e r c u m p r i r a l e g i s l a ç ã o o r e s t a l v i g e n t e ( 1

    . 1 1 8 u n i d a d e s )

    • D i a d e c a m p o ( U n . )

    7

    7

    7

    7

    2 8

    1 2

    • E x c u r s ã o ( U n . )

    2

    2

    2

    2

    8

    6

    • V i s i t a t é c n i c a ( U n . )

    1 5 0

    1 5 0

    1 5 0

    1 5 0

    6 0 0

    4 5 0

    • U n i d a d e s d e m o n s t r a t i v a s ( U n . )

    2

    2

    2

    2

    8

    6

    A 1 . 5 –

    I n c e n t i v a r p o l í t i c a s d e v a l o r i z a ç ã o d e á r e a s c o m

    o r e s t a ( 2 1 . 0 0 0 u n i d a d e s )

    • P a g a m e n t o d e S