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Plano Diretor Regional do Grande ABC

Relatório Final. PDR: Diretrizes, Macrozoneamento, Instrumentos e Programas Territoriais Estratégicos

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DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR REGIONAL DO GRANDE ABC – SP

RELATÓRIO FINAL. PDR: DIRETRIZES, MACROZONEAMENTO, INSTRUMENTOS E

PROGRAMAS TERRITORIAIS ESTRATÉGICOS

dezembro de 2016

Plano Diretor Regional do Grande ABC

Relatório Final. PDR: Diretrizes, Macrozoneamento, Instrumentos e Programas Territoriais Estratégicos

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC PRESIDENTE – Luiz Marinho

VICE-PRESIDENTE – Lauro Michels

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC REITOR – Klaus Capelle

VICE-REITOR – Dácio Roberto Matheus

GRUPO DE TRABALHO DE PLANEJAMENTO URBANO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC (GT-PU)

Claudia Virgínia Cabral de Souza

Coordenadora GT Planejamento Urbano do Consórcio Intermunicipal Grande ABC Diretora de Planejamento Urbano de São Bernardo do Campo

Enio Moro Junior

Arquiteto e urbanista da Prefeitura de São Caetano do Sul

João Alberto Zocchio Arquiteto e Urbanista da Prefeitura de Mauá

Lício Lobo

Arquiteto e Urbanista da Prefeitura de Diadema

Lívia Stefânia Rosseto Coordenadora de Programas e Projetos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Melissa Duaik Zimpeck Secretária de Planejamento e Obras de Rio Grande da Serra

Reinaldo Alfredo Caetano Bascchera

Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Projetos Urbanos de Santo André

Sandra Malvese Coordenadora de Programas e Projetos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Simone Rita Monteiro

Arquiteta e Urbanista da Prefeitura de Ribeirão Pires

Valéria Cusinato Bomfim Arquiteta e Urbanista do SEMASA

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Produto 6 – Relatório Final 3

EQUIPE DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

Subprojeto 01 “Pesquisa para apoiar a discussão e elaboração do Plano Diretor

Regional do Grande ABC – SP”

Jeroen Johannes Klink Coordenador: Economista, Professor Doutor da Universidade Federal do ABC

Luciana Travassos

Arquiteta e Urbanista, Professora Doutora da Universidade Federal do ABC

Maria de Lourdes Pereira Fonseca Arquiteta e Urbanista, Professora Doutora da Universidade Federal do ABC

Silvia Helena Passarelli

Arquiteta e Urbanista, Professora Doutora da Universidade Federal do ABC

Danielle Klintowitz Arquiteta e Urbanista, Doutora pela FGV

Jeferson Tavares Arquiteto e Urbanista, Doutor pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da

Universidade de São Paulo

Laisa Eleonora Marostica Stroher Arquiteta e Urbanista, Doutoranda na Universidade Federal do ABC

Leonel de Miranda Sampaio

Economista, Doutorando na Universidade Federal do ABC

Tatiana Sanson Albuquerque Cientista Social, Mestranda na Universidade Federal do ABC

Ariane Miranda Corrêa

Graduando na Universidade Federal do ABC

Guilherme Frizzi Graduando na Universidade Federal do ABC

Nayara Gonçalves de Oliveira

Graduando na Universidade Federal do ABC

Tatiana Peixoto Graduanda na Universidade Federal do ABC

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Produto 6 – Relatório Final 4

LISTA DE ABREVIATURAS

AE - Águas Espraiadas

APL - Arranjos Produtivos Locais

APRM - Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais

BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento

BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento

BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento

CA - Coeficiente de Aproveitamento

CDRMSP - Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo

CDRMSP - Conselho de Desenvolvimento da RMSP

CDRU - Concessão de Direito Real de Uso

CE - Comitê Executivo da Região Metropolitana de São Paulo

CEF - Caixa Econômica Federal

CEPAC - Certificado de Potencial Adicional de Construção

CF - Constituição Federal

CGABC - Consórcio Intermunicipal Grande ABC

CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

CODEGRAN - Conselho Deliberativo da Região Metropolitana de São Paulo

CONDEMAT - Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios de Alto Tiête)

CONISUD - Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo

CONSULTI - Conselho Consultivo da Região Metropolitana de São Paulo

CPDRMSP - Conselho Participativo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (

CUEM - concessão de uso especial para fins de moradia

DAI - Doutorado Acadêmico Industrial

EMPLASA - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.

EMTU/SP - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo

FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

FIPC - Função Pública de Interesse Comum

FL - Faria Lima

FUMEFI - Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento

GESP - Governo do Estado de São Paulo

GPRO - Gradiente de Permissividade e Restrição à Ocupação

HIS - Habitação de Interesse Social

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

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Produto 6 – Relatório Final 5

IN - Instrução Normativa

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano

IVS - Índice de Vulnerabilidade Social

LC - Lei Complementar

LCE - Lei Complementar Estadual

MCE - Macrozona de Conservação de Ecossistemas Naturais

MCL - Macrozona Centros Urbanos Locais

MCMV – Programa Minha Casa Minha Vida

MCU - Macrozona de Consolidação Urbana

MEM - Macrozona de Estruturação Metropolitana

MMP - Macrometrópole Paulista

MPA - Macrozona de Proteção Ambiental e Controle e Qualificação Rural e Urbana

MRR - Macrozona de Redução da Vulnerabilidade e de Recuperação Ambiental

OODC - Outorga Onerosa pelo Direito de Construir

OUC - Operação Urbana Consorciada

OURP - Operação Urbana da Região Portuária

P&D - Pesquisa e Desenvolvimento

P,D&I - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

PDR - Plano Diretor Regional do Grande ABC

PDUI - Plano de Desenvolvimento Urbanístico Integrado

PEC - Projeto de emenda constitucional

PEUC - Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios

PLC - Projeto de lei complementar

PMSP - Prefeitura do Município de São Paulo

PPP - Parcerias Público-Privadas

PSA - Pagamento por Serviços Ambientais

RM - Regiões metropolitanas

RMBH - Região Metropolitana de Belo Horizonte

RMSP - Região Metropolitana de São Paulo

SNM - Secretaria de Estado dos Negócios Metropolitanos

TOD - Transport Oriented Development

UC - Unidade de Conservação

UFABC - Universidade Federal do ABC

USCS - Universidade de São Caetano do Sul

ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social

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Produto 6 – Relatório Final 6

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 2.1-1. Síntese do Cenário Virtuoso ............................................................................ 26

Figura 3.7-1. Concentração dos estabelecimentos industriais no ABC segundo o grau de ITC

........................................................................................................................................... 83

Figura 3.7-2. Modelos de organização industrial .................................................................. 84

Figura 3.7-3. O modelo de organização industrial do ABC Paulista para o cenário virtuoso .. 97

Figura 4.1-1. Esquema de estrutura de governança Interfederativa proposta para a RMSP na

discussão do PDUI ............................................................................................................. 122

Figura 4.1-2. Fórmula para composição e representatividade do Comitê Executivo da RMSP

proposto ........................................................................................................................... 123

Figura 4.1-3. Esquema de composição das Instâncias Executivas de Governança

Interfederativa proposta para RMSP proposto .......................................