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Plano Diretor Regional do Grande ABC
Relatório Final. PDR: Diretrizes, Macrozoneamento, Instrumentos e Programas Territoriais Estratégicos
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DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR REGIONAL DO GRANDE ABC – SP
RELATÓRIO FINAL. PDR: DIRETRIZES, MACROZONEAMENTO, INSTRUMENTOS E
PROGRAMAS TERRITORIAIS ESTRATÉGICOS
dezembro de 2016
Plano Diretor Regional do Grande ABC
Relatório Final. PDR: Diretrizes, Macrozoneamento, Instrumentos e Programas Territoriais Estratégicos
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC PRESIDENTE – Luiz Marinho
VICE-PRESIDENTE – Lauro Michels
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC REITOR – Klaus Capelle
VICE-REITOR – Dácio Roberto Matheus
GRUPO DE TRABALHO DE PLANEJAMENTO URBANO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC (GT-PU)
Claudia Virgínia Cabral de Souza
Coordenadora GT Planejamento Urbano do Consórcio Intermunicipal Grande ABC Diretora de Planejamento Urbano de São Bernardo do Campo
Enio Moro Junior
Arquiteto e urbanista da Prefeitura de São Caetano do Sul
João Alberto Zocchio Arquiteto e Urbanista da Prefeitura de Mauá
Lício Lobo
Arquiteto e Urbanista da Prefeitura de Diadema
Lívia Stefânia Rosseto Coordenadora de Programas e Projetos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC
Melissa Duaik Zimpeck Secretária de Planejamento e Obras de Rio Grande da Serra
Reinaldo Alfredo Caetano Bascchera
Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Projetos Urbanos de Santo André
Sandra Malvese Coordenadora de Programas e Projetos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC
Simone Rita Monteiro
Arquiteta e Urbanista da Prefeitura de Ribeirão Pires
Valéria Cusinato Bomfim Arquiteta e Urbanista do SEMASA
Plano Diretor Regional do Grande ABC Relatório Final. PDR: Diretrizes, Macrozoneamento, Instrumentos e Programas Territoriais Estratégicos
Produto 6 – Relatório Final 3
EQUIPE DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Subprojeto 01 “Pesquisa para apoiar a discussão e elaboração do Plano Diretor
Regional do Grande ABC – SP”
Jeroen Johannes Klink Coordenador: Economista, Professor Doutor da Universidade Federal do ABC
Luciana Travassos
Arquiteta e Urbanista, Professora Doutora da Universidade Federal do ABC
Maria de Lourdes Pereira Fonseca Arquiteta e Urbanista, Professora Doutora da Universidade Federal do ABC
Silvia Helena Passarelli
Arquiteta e Urbanista, Professora Doutora da Universidade Federal do ABC
Danielle Klintowitz Arquiteta e Urbanista, Doutora pela FGV
Jeferson Tavares Arquiteto e Urbanista, Doutor pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da
Universidade de São Paulo
Laisa Eleonora Marostica Stroher Arquiteta e Urbanista, Doutoranda na Universidade Federal do ABC
Leonel de Miranda Sampaio
Economista, Doutorando na Universidade Federal do ABC
Tatiana Sanson Albuquerque Cientista Social, Mestranda na Universidade Federal do ABC
Ariane Miranda Corrêa
Graduando na Universidade Federal do ABC
Guilherme Frizzi Graduando na Universidade Federal do ABC
Nayara Gonçalves de Oliveira
Graduando na Universidade Federal do ABC
Tatiana Peixoto Graduanda na Universidade Federal do ABC
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Plano Diretor Regional do Grande ABC Relatório Final. PDR: Diretrizes, Macrozoneamento, Instrumentos e Programas Territoriais Estratégicos
Produto 6 – Relatório Final 4
LISTA DE ABREVIATURAS
AE - Águas Espraiadas
APL - Arranjos Produtivos Locais
APRM - Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento
CA - Coeficiente de Aproveitamento
CDRMSP - Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo
CDRMSP - Conselho de Desenvolvimento da RMSP
CDRU - Concessão de Direito Real de Uso
CE - Comitê Executivo da Região Metropolitana de São Paulo
CEF - Caixa Econômica Federal
CEPAC - Certificado de Potencial Adicional de Construção
CF - Constituição Federal
CGABC - Consórcio Intermunicipal Grande ABC
CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CODEGRAN - Conselho Deliberativo da Região Metropolitana de São Paulo
CONDEMAT - Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios de Alto Tiête)
CONISUD - Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo
CONSULTI - Conselho Consultivo da Região Metropolitana de São Paulo
CPDRMSP - Conselho Participativo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (
CUEM - concessão de uso especial para fins de moradia
DAI - Doutorado Acadêmico Industrial
EMPLASA - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.
EMTU/SP - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo
FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
FIPC - Função Pública de Interesse Comum
FL - Faria Lima
FUMEFI - Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento
GESP - Governo do Estado de São Paulo
GPRO - Gradiente de Permissividade e Restrição à Ocupação
HIS - Habitação de Interesse Social
IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
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Produto 6 – Relatório Final 5
IN - Instrução Normativa
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano
IVS - Índice de Vulnerabilidade Social
LC - Lei Complementar
LCE - Lei Complementar Estadual
MCE - Macrozona de Conservação de Ecossistemas Naturais
MCL - Macrozona Centros Urbanos Locais
MCMV – Programa Minha Casa Minha Vida
MCU - Macrozona de Consolidação Urbana
MEM - Macrozona de Estruturação Metropolitana
MMP - Macrometrópole Paulista
MPA - Macrozona de Proteção Ambiental e Controle e Qualificação Rural e Urbana
MRR - Macrozona de Redução da Vulnerabilidade e de Recuperação Ambiental
OODC - Outorga Onerosa pelo Direito de Construir
OUC - Operação Urbana Consorciada
OURP - Operação Urbana da Região Portuária
P&D - Pesquisa e Desenvolvimento
P,D&I - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
PDR - Plano Diretor Regional do Grande ABC
PDUI - Plano de Desenvolvimento Urbanístico Integrado
PEC - Projeto de emenda constitucional
PEUC - Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios
PLC - Projeto de lei complementar
PMSP - Prefeitura do Município de São Paulo
PPP - Parcerias Público-Privadas
PSA - Pagamento por Serviços Ambientais
RM - Regiões metropolitanas
RMBH - Região Metropolitana de Belo Horizonte
RMSP - Região Metropolitana de São Paulo
SNM - Secretaria de Estado dos Negócios Metropolitanos
TOD - Transport Oriented Development
UC - Unidade de Conservação
UFABC - Universidade Federal do ABC
USCS - Universidade de São Caetano do Sul
ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social
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Produto 6 – Relatório Final 6
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 2.1-1. Síntese do Cenário Virtuoso ............................................................................ 26
Figura 3.7-1. Concentração dos estabelecimentos industriais no ABC segundo o grau de ITC
........................................................................................................................................... 83
Figura 3.7-2. Modelos de organização industrial .................................................................. 84
Figura 3.7-3. O modelo de organização industrial do ABC Paulista para o cenário virtuoso .. 97
Figura 4.1-1. Esquema de estrutura de governança Interfederativa proposta para a RMSP na
discussão do PDUI ............................................................................................................. 122
Figura 4.1-2. Fórmula para composição e representatividade do Comitê Executivo da RMSP
proposto ........................................................................................................................... 123
Figura 4.1-3. Esquema de composição das Instâncias Executivas de Governança
Interfederativa proposta para RMSP proposto .......................................