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  • Plano Diretor Regional do Grande ABC

    Relatório Final. PDR: Diretrizes, Macrozoneamento, Instrumentos e Programas Territoriais Estratégicos

    1

    DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR REGIONAL DO GRANDE ABC – SP

    RELATÓRIO FINAL. PDR: DIRETRIZES, MACROZONEAMENTO, INSTRUMENTOS E

    PROGRAMAS TERRITORIAIS ESTRATÉGICOS

    dezembro de 2016

  • Plano Diretor Regional do Grande ABC

    Relatório Final. PDR: Diretrizes, Macrozoneamento, Instrumentos e Programas Territoriais Estratégicos

    2

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC PRESIDENTE – Luiz Marinho

    VICE-PRESIDENTE – Lauro Michels

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC REITOR – Klaus Capelle

    VICE-REITOR – Dácio Roberto Matheus

    GRUPO DE TRABALHO DE PLANEJAMENTO URBANO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC (GT-PU)

    Claudia Virgínia Cabral de Souza

    Coordenadora GT Planejamento Urbano do Consórcio Intermunicipal Grande ABC Diretora de Planejamento Urbano de São Bernardo do Campo

    Enio Moro Junior

    Arquiteto e urbanista da Prefeitura de São Caetano do Sul

    João Alberto Zocchio Arquiteto e Urbanista da Prefeitura de Mauá

    Lício Lobo

    Arquiteto e Urbanista da Prefeitura de Diadema

    Lívia Stefânia Rosseto Coordenadora de Programas e Projetos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC

    Melissa Duaik Zimpeck Secretária de Planejamento e Obras de Rio Grande da Serra

    Reinaldo Alfredo Caetano Bascchera

    Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Projetos Urbanos de Santo André

    Sandra Malvese Coordenadora de Programas e Projetos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC

    Simone Rita Monteiro

    Arquiteta e Urbanista da Prefeitura de Ribeirão Pires

    Valéria Cusinato Bomfim Arquiteta e Urbanista do SEMASA

  • Plano Diretor Regional do Grande ABC Relatório Final. PDR: Diretrizes, Macrozoneamento, Instrumentos e Programas Territoriais Estratégicos

    Produto 6 – Relatório Final 3

    EQUIPE DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

    Subprojeto 01 “Pesquisa para apoiar a discussão e elaboração do Plano Diretor

    Regional do Grande ABC – SP”

    Jeroen Johannes Klink Coordenador: Economista, Professor Doutor da Universidade Federal do ABC

    Luciana Travassos

    Arquiteta e Urbanista, Professora Doutora da Universidade Federal do ABC

    Maria de Lourdes Pereira Fonseca Arquiteta e Urbanista, Professora Doutora da Universidade Federal do ABC

    Silvia Helena Passarelli

    Arquiteta e Urbanista, Professora Doutora da Universidade Federal do ABC

    Danielle Klintowitz Arquiteta e Urbanista, Doutora pela FGV

    Jeferson Tavares Arquiteto e Urbanista, Doutor pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da

    Universidade de São Paulo

    Laisa Eleonora Marostica Stroher Arquiteta e Urbanista, Doutoranda na Universidade Federal do ABC

    Leonel de Miranda Sampaio

    Economista, Doutorando na Universidade Federal do ABC

    Tatiana Sanson Albuquerque Cientista Social, Mestranda na Universidade Federal do ABC

    Ariane Miranda Corrêa

    Graduando na Universidade Federal do ABC

    Guilherme Frizzi Graduando na Universidade Federal do ABC

    Nayara Gonçalves de Oliveira

    Graduando na Universidade Federal do ABC

    Tatiana Peixoto Graduanda na Universidade Federal do ABC

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  • Plano Diretor Regional do Grande ABC Relatório Final. PDR: Diretrizes, Macrozoneamento, Instrumentos e Programas Territoriais Estratégicos

    Produto 6 – Relatório Final 4

    LISTA DE ABREVIATURAS

    AE - Águas Espraiadas

    APL - Arranjos Produtivos Locais

    APRM - Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais

    BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento

    BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento

    BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento

    CA - Coeficiente de Aproveitamento

    CDRMSP - Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo

    CDRMSP - Conselho de Desenvolvimento da RMSP

    CDRU - Concessão de Direito Real de Uso

    CE - Comitê Executivo da Região Metropolitana de São Paulo

    CEF - Caixa Econômica Federal

    CEPAC - Certificado de Potencial Adicional de Construção

    CF - Constituição Federal

    CGABC - Consórcio Intermunicipal Grande ABC

    CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

    CODEGRAN - Conselho Deliberativo da Região Metropolitana de São Paulo

    CONDEMAT - Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios de Alto Tiête)

    CONISUD - Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo

    CONSULTI - Conselho Consultivo da Região Metropolitana de São Paulo

    CPDRMSP - Conselho Participativo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (

    CUEM - concessão de uso especial para fins de moradia

    DAI - Doutorado Acadêmico Industrial

    EMPLASA - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.

    EMTU/SP - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo

    FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

    FIPC - Função Pública de Interesse Comum

    FL - Faria Lima

    FUMEFI - Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento

    GESP - Governo do Estado de São Paulo

    GPRO - Gradiente de Permissividade e Restrição à Ocupação

    HIS - Habitação de Interesse Social

    IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

    ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

    IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

  • Plano Diretor Regional do Grande ABC Relatório Final. PDR: Diretrizes, Macrozoneamento, Instrumentos e Programas Territoriais Estratégicos

    Produto 6 – Relatório Final 5

    IN - Instrução Normativa

    IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

    IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano

    IVS - Índice de Vulnerabilidade Social

    LC - Lei Complementar

    LCE - Lei Complementar Estadual

    MCE - Macrozona de Conservação de Ecossistemas Naturais

    MCL - Macrozona Centros Urbanos Locais

    MCMV – Programa Minha Casa Minha Vida

    MCU - Macrozona de Consolidação Urbana

    MEM - Macrozona de Estruturação Metropolitana

    MMP - Macrometrópole Paulista

    MPA - Macrozona de Proteção Ambiental e Controle e Qualificação Rural e Urbana

    MRR - Macrozona de Redução da Vulnerabilidade e de Recuperação Ambiental

    OODC - Outorga Onerosa pelo Direito de Construir

    OUC - Operação Urbana Consorciada

    OURP - Operação Urbana da Região Portuária

    P&D - Pesquisa e Desenvolvimento

    P,D&I - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

    PDR - Plano Diretor Regional do Grande ABC

    PDUI - Plano de Desenvolvimento Urbanístico Integrado

    PEC - Projeto de emenda constitucional

    PEUC - Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios

    PLC - Projeto de lei complementar

    PMSP - Prefeitura do Município de São Paulo

    PPP - Parcerias Público-Privadas

    PSA - Pagamento por Serviços Ambientais

    RM - Regiões metropolitanas

    RMBH - Região Metropolitana de Belo Horizonte

    RMSP - Região Metropolitana de São Paulo

    SNM - Secretaria de Estado dos Negócios Metropolitanos

    TOD - Transport Oriented Development

    UC - Unidade de Conservação

    UFABC - Universidade Federal do ABC

    USCS - Universidade de São Caetano do Sul

    ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social

  • Plano Diretor Regional do Grande ABC Relatório Final. PDR: Diretrizes, Macrozoneamento, Instrumentos e Programas Territoriais Estratégicos

    Produto 6 – Relatório Final 6

    ÍNDICE DE FIGURAS

    Figura 2.1-1. Síntese do Cenário Virtuoso ............................................................................ 26

    Figura 3.7-1. Concentração dos estabelecimentos industriais no ABC segundo o grau de ITC

    ........................................................................................................................................... 83

    Figura 3.7-2. Modelos de organização industrial .................................................................. 84

    Figura 3.7-3. O modelo de organização industrial do ABC Paulista para o cenário virtuoso .. 97

    Figura 4.1-1. Esquema de estrutura de governança Interfederativa proposta para a RMSP na

    discussão do PDUI ............................................................................................................. 122

    Figura 4.1-2. Fórmula para composição e representatividade do Comitê Executivo da RMSP

    proposto ........................................................................................................................... 123

    Figura 4.1-3. Esquema de composição das Instâncias Executivas de Governança

    Interfederativa proposta para RMSP proposto .......................................