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PLANO DE EXPANSÃODA

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Campus UnB – PlanaltinaCampus UnB – Ceilândia/Taguatinga

Campus UnB – Gama

PRESIDENTE DA REPÚBLICALuiz Inácio Lula da Silva

MINISTRO DA EDUCAÇÃOTarso Genro

GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERALJoaquim Domingos Roriz

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIACONSELHO DIRETOR

Presidente: Prof. Dr. Lauro MorhyConselheiros:

Prof. Dr. Antônio C. de Matos PaivaDr. Carlos Alberto Rodrigues da CunhaProfa. Dra. Carolina Martuscelli BoriProf. Dr. Flávio Rabelo VersianiProf. Dr. Inocêncio Mártires CoelhoProf. Dr. Gileno Fernandes MarcelinoProf. Dr. Jacques Rocha Velloso

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIAReitor: Prof. Dr. Lauro MorhyVice-Reitor: Prof. Dr.Timothy Martin MulhollandDecano de Pesquisa e Pós-Graduação: Prof. Dr. Noraí Romeu RoccoDecano de Ensino de Graduação: Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo CamargoDecano de Extensão: Prof. Dr. Sylvio Quezado de MagalhãesDecana de Assuntos Comunitários: Profa.Thérèse Hofmann GattiDecano de Administração: Prof. Erico Paulo Siegmar WeidleSecretário de Planejamento: Prof. Mestre Eduardo Tadeu VieiraDiretor Acadêmico do Campus UnB-Planaltina: Prof. Dr. Fernando Jorge Rodrigues NevesDiretor Administrativo do Campus UnB-Planaltina: Carlos Vieira Mota

Fundação Universidade de Brasília

PLANO DE EXPANSÃODA

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Campus UnB – PlanaltinaCampus UnB – Ceilândia/Taguatinga

Campus UnB – Gama

Brasília, janeiro de 2005

Organização/Elaboração: Prof. Dr. Lauro MorhyElaboração e Redação: Mestre Nair Aguiar de MirandaColaboração: Administrador Hélio Marcos NeivaConsultores colaboradores: Profa. Dra. Ana Maria Nogalez, Prof.Dr. Bernardo Kipnis, Prof. Dr.Rafael Timóteo de Sousa Júnior, Prof. Dr. Ricardo Gauche, Editora Regina MarquesEstagiário: Gabriel Mendes TorresProjeto Gráfico e Editoração Eletrônica: Mauro Pereira BentoFotos: Juan PratginestósApoio técnico: BCE, CEPLAN, CESPE, NTI e Secretaria de Planejamento

copyright © 2005 by Fundação Universidade de Brasília.

Segunda edição revista e ampliadaImpresso no Brasil

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser armazenada ou reproduzidapor qualquer meio sem autorização da FUB.

Fundação Universidade de BrasíliaPlano de expansão da Universidade de Brasília :

Campus UnB-Planaltina, Campus UnB-Ceilândia/Tagua-tinga, Campus UnB-Gama / Lauro Morhy (organizador).––– Brasília, 2005.

78 p .

1.Universidade de Brasília: Plano de expansão.I. Morhy, Lauro. II. Título.

CDU 378.4(817.4)

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central da Universidade de Brasília

F981

Lauro

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Plano de Expansão da Universidade de Brasília v

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO.................................................................................................................. 01

PLANO DE EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ....................................... 03

SUMÁRIO EXECUTIVO ....................................................................................................... 05

1. Plano de Expansão da Universidade de Brasília ............................................................ 09

1.1 Introdução ............................................................................................................. 09

1.2 A expansão da Universidade de Brasília e a RIDE .............................................. 10

1.2.1 Universidade de Brasília e Desenvolvimento Regional .............................. 10

1.2.2 Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno

(RIDE): Evolução Recente.......................................................................... 11

1.2.3 Desenvolvimento da RIDE ......................................................................... 14

1.3 Programa de Expansão da Universidade de Brasília ............................................ 16

1.3.1 Justificativa da Expansão da UnB ............................................................... 17

1.3.2 Objetivos, Critérios e Abrangência do Programa de Expansão da UnB..... 19

1.3.3 Criação das Regiões de Influência do Campus UnB (RICs UnB) .............. 19

1.3.4 Abrangência das Regiões de Influência dos Campi UnB ........................... 21

1.4 Regiões de Influência dos Campi (RICs): Projeto de Atuação Acadêmica ......... 26

1.4.1 Ensino de Graduação................................................................................... 27

1.4.2 Oferta de Ensino de Graduação a Distância ................................................ 28

1.4.3 Cursos de Pós-Graduação............................................................................ 30

1.4.4 Atividades Científicas e Tecnológicas ........................................................ 30

1.4.5 Extensão ...................................................................................................... 30

1.4.6 Extensão Universitária por Meio da Interação Educacional ....................... 31

1.5 Projeto Físico e Necessidades de Recursos Humanos e Materiais para

Implantação dos Campi da UnB ........................................................................... 32

1.5.1 Espaço Físico e Projeto Arquitetônico ........................................................ 32

1.5.2 Projeto Recursos Humanos ......................................................................... 33

1.5.3 Base Legal e Normativa .............................................................................. 34

1.5.4 Instalações para Videoconferência nos Campi ........................................... 34

1.5.5 Parceiros Públicos e Privados ..................................................................... 36

1.6 Plano de Expansão da UnB – Previsão de Implementação .................................. 36

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Plano de Expansão da Universidade de Brasíliavi

CAMPUS UnB – PLANALTINA ........................................................................................... 39

2. Projeto de Implantação do Campus UnB – Planltina..................................................... 41

2.1 Objetivo Geral e Abrangência .............................................................................. 41

2.2 Projeto Acadêmico................................................................................................ 44

2.2.1 Ensino de Graduação................................................................................... 44

2.2.1.1 Elementos Essenciais do Projeto Político do Curso de Graduação

em Administração ....................................................................................... 45

2.2.1.2 Elementos Essenciais do Projeto Político Pedagógico do Curso

de Agronomia .............................................................................................. 49


de Enfermagem ........................................................................................... 51


de Pedagogia ............................................................................................... 52

2.2.2 Oferta de Disciplinas a Distância ................................................................ 54

2.2.3 Interação Educacional ................................................................................. 55

2.2.4 Desenvolvimento Científico e Tecnólogico ................................................ 55

2.3 Aspectos Legais, Organizacionais e de Gestão .................................................... 56

2.4 Projeto Arquitetônico ........................................................................................... 56

2.4.1 Projeto Arquitetônico e sua Implantação .................................................... 56

2.4.2 Partido Arquitetônico .................................................................................. 60

2.5 Apoio Inicial Recebido e Recursos Necessários ................................................... 62

2.6 Cronograma de Implantação ................................................................................. 64

3. Considerações Finais ...................................................................................................... 65

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................... 67

LISTA DE TABELAS ............................................................................................................ 69

LISTA DE GRÁFICOS........................................................................................................... 70

LISTA DE MAPAS................................................................................................................. 70

LISTA DE FIGURAS ............................................................................................................. 71

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Plano de Expansão da Universidade de Brasília 1

APRESENTAÇÃO

Este documento apresenta o Plano Básico de Expansão da Universidade de Brasília,que inclui os projetos básicos relacionados à criação e implantação de novos campi nas Regiõesde Influência do Campus UnB (RICs): RIC UnB – Planaltina; RIC UnB – Ceilândia/Taguatinga e RIC UnB – Gama.

Os avanços até aqui alcançados, visando a criação de três novos campi da UnB, sãofrutos de esforços que envolveram, em todas as suas fases, a comunidade da UnB, especialmentea equipe do Gabinete do Reitor. Foram imprescindíveis os apoios da Câmara Legislativa doDistrito Federal, por meio dos seus Deputados Distritais; da bancada federal do DistritoFederal na Câmara e no Senado Federal, e do Governo do Distrito Federal. Contou-se tambémcom a participação de membros das comunidades de Planaltina, Ceilândia, Taguatinga eGama.

A elaboração deste Plano foi beneficiada pelas informações sobre a Região Integradade Desenvolvimento do Distrito Federal (RIDE), obtidas junto ao Conselho Administrativoda RIDE e Entorno (COARIDE) do Ministério da Integração e junto à Secretaria deDesenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal. Os dados e informações,gentilmente cedidos por essas instituições, mais os disponíveis na própria UnB, permitiram adefinição da nova estratégia de atuação universitária. Após a análise de trabalhos dos docentes,dos Planos Governamentais e das estatísticas disponíveis, foram identificadas as cidades maisconvenientes para a implantação das novas unidades da Universidade de Brasília. Acreditamosque as novas unidades serão decisivas para o processo de desenvolvimento socioeconômicodas Regiões Administrativas do Distrito Federal e dos municípios vizinhos dos Estados deGoiás e de Minas Gerais.

As obras de infra-estrutura do Campus Universitário UnB – Planaltina já foramconcluídas e seu funcionamento depende do apoio imprescindível dos Governos Federal e doDistrito Federal, para a aquisição de alguns complementos de instalação, aquisição de mobiliárioe contratação de pessoal. Quanto aos campi UnB – Ceilândia/Taguatinga e UnB – Gama, aCâmara Legislativa do Distrito Federal já aprovou os projetos de cessão dos terrenos e está emandamento a formalização dos registros em nome da FUB, após a autorização pelo Governodo Distrito Federal.

A Universidade de Brasília, pública, de todos os brasileiros, agradece a todos os queparticiparam das discussões das propostas, dos debates, dos esforços para a obtenção dosterrenos e dos recursos. O trabalho realizado até agora em esforço coletivo, com bastantediscrição, de modo suprapartidário, com elevado espírito público, está permitindo que sematerialize um grande sonho, o de expandir a UnB a todo o Distrito Federal. Falta muito aser feito, mas não há dificuldades insuperáveis quando se sonha e se trabalha por uma grandecausa.

LAURO MORHY

Reitor da UnB

PLANO DE EXPANSÃO DAUNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

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SUMÁRIO EXECUTIVO

Este documento contém o Plano Básico de Expansão da Universidade de Brasíliaelaborado a partir das idéias que fundamentaram a própria criação da FUB-UnB, do examedo panorama universitário nacional contemporâneo, da consideração sobre o importantepapel que esta Universidade desempenha na vida acadêmica do País. Na elaboração destePlano foram também levadas em conta as características demográficas, econômicas e sociaisdo Distrito Federal (DF) e dos municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do DistritoFederal e Entorno (RIDE), formalmente vinculados aos Estados de Goiás e Minas Gerais.

Na década de 1980, as discussões sobre o futuro da UnB já incluíam aspectosrelacionados aos limites físicos da ocupação do seu campus localizado no Plano Piloto. Naquelaocasião, à luz de experiências nacionais e internacionais, eram debatidos, embora de formadispersa, assuntos como o tamanho ideal da Universidade, as dimensões da populaçãouniversitária abrigada em um campus e as possibilidades de atendimento das necessidadescientíficas e culturais dos estudantes de educação superior.

O crescimento populacional da região do Entorno nos últimos vinte anos foi um dosmais elevados do País e ocorreu a um ritmo que tornou as políticas públicas pouco eficazespara o atendimento das necessidades básicas da população. Paralelamente, a economia regionalnão teve, no mesmo período, o dinamismo necessário à geração de novos postos de trabalho,no volume e ritmo demandados pela população. Estudos recentes demonstram que, em outrasregiões do País, o processo de desenvolvimento tornou-se sustentado com o investimento naformação de recursos humanos qualificados pelas universidades públicas. No caso do DistritoFederal, a UnB teve importante papel na alavacagem do desenvolvimento local e poderá tereste papel ampliado, expandindo a sua ação a todo o DF e ao Entorno.

Os fatos apresentados mais que justificam a elaboração de proposta de descentralizaçãoda Universidade de Brasília em direção às áreas limítrofes do Distrito Federal, onde se concentragrande parte da população residente e onde o desenvolvimento de atividades científicas, artísticase culturais exercerá impacto positivo sobre o nível de desenvolvimento social e econômico.Assim, trabalhando ainda com as idéias que deram origem à Universidade de Brasília, podemosconsiderar que, hoje, o seu projeto original só poderá ser efetivamente concretizado na medidaem que a instituição estiver mais próxima à população residente, inclusive fisicamente.

A identificação das localidades em que serão instalados os novos campi foi iniciadacom o estudo do nível de desenvolvimento, com as características econômicas e demográficasdas unidades integrantes da RIDE – Regiões Administrativas do Distrito Federal e municípiosde Goiás e de Minas Gerais – considerando-se, em especial, a taxa de crescimento dessaspopulações, as necessidades locais em termos de oferta de ensino e pesquisa, os interesses dacomunidade e o perfil econômico da região. A partir dessas investigações, foi proposta a

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descentralização física da UnB, para o que se convencionou chamar de Regiões de Influênciado Campus UnB (RICs UnB), as quais foram estabelecidas com base no grau dehomogeneidade das características socioeconômicas e populacionais, além da proximidadegeográfica. Isto posto, a UnB se propõe a atuar nas seguinte regiões:

a) RIC I: Campus Universitário UnB – Plano Piloto (Campus Universitário DarcyRibeiro), abrangendo as Regiões Administrativas de Brasília, Candangolândia,Cruzeiro, Guará, Lago Sul, Lago Norte, Núcleo Bandeirante, Sudoeste e Octogonal,Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, Varjão e Park Way;

b) RIC II: Campus Universitário UnB – Planaltina, abrangendo as RegiõesAdministrativas de Sobradinho, Planaltina, Brazlândia e Sobradinho II e osmunicípios de Formosa, Buritis, Cabeceiras, Planaltina de Goiás, Vila Boa e ÁguaFria de Goiás;

c) RIC III: Campus Universitário UnB – Ceilândia/Taguatinga, abrangendo as RegiõesAdministrativas de Ceilândia, Taguatinga, Riacho Fundo, Recanto das Emas,Samambaia e Águas Claras, e os municípios de Mimoso de Goiás, Padre Bernardo,Cocalzinho de Goiás, Pirenópolis, Águas Lindas de Goiás, Corumbá de Goiás,Alexânia e Abadiânia;

d) RIC IV: Campus Universitário UnB – Gama, abrangendo as RegiõesAdministrativas de Gama, Santa Maria, São Sebastião, Paranoá, e os municípios deCristalina, Luziânia, Valparaíso de Goiás, Novo Gama, Cidade Ocidental, SantoAntônio do Descoberto, Cabeceira Grande e Unaí.

Em cada uma das RIC’s foi escolhida uma Região Administrativa do DF para servirde sede a um novo campus da UnB, além do campus já existente no Plano Piloto. Nessaslocalidades, a Universidade implantará um campus, onde inicialmente será construído umprédio destinado a abrigar atividades acadêmicas a serem implementadas de modo sintonizadocom o plano de desenvolvimento regional. Espera-se que esses campi sejam verdadeiros centrosde inteligência e contribuam para o planejamento e o desenvolvimento integrado das RICs.Os cursos de graduação serão implantados com esse espírito, assim como cursos especiais,treinamentos e atividades diversas de extensão, empreendedorismo e serviços. Os cursosoferecidos obedecerão essencialmente ao mesmo projeto político-pedagógico daqueles jáimplantados no Campus Darcy Ribeiro, com possibilidades de inovações. O mesmo nível deexcelência das atividades acadêmicas deverá ser assegurado, contribuindo para isso a interligaçãodos campi pela rede de comunicação da UnB (Internet e videoconferência).

A implantação deste Plano tem por finalidade atender a demanda da população daregião, por oportunidades de acesso à educação superior pública e permitir que a UnB assumao papel que lhe corresponde na aceleração do processo de desenvolvimento socioeconômicoe científico da região. Os elementos essenciais da nova proposta são descritos sucintamente,a seguir.

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1. O Plano de Expansão da UnB propõe a criação de infra-estrutura física a serutilizada na ampliação da oferta de ensino superior, pesquisa científica e atividadesde extensão à população residente no Distrito Federal e nos municípios dos Estadosde Goiás e Minas Gerais que integram a RIDE/DF.

2. A definição da abrangência dos serviços pedagógicos, técnicos e científicosoferecidos pela UnB à população da RIDE, em seus novos campi, obedecerá ametodologia própria. Essa nova metodologia compreende: a) o levantamento deexpectativas e a realização de consultas junto às lideranças políticas e comunitárias;b) a realização e estudos técnicos visando a identificar as características demográficase da infra-estrutura social dos municípios envolvidos, mapear a estrutura daeconomia regional e os estrangulamentos relacionados ao processo dedesenvolvimento regional; e, finalmente, c) a realização de parcerias que viabilizema implantação do Plano de Expansão da UnB.

3. a adoção da metodologia descrita acima permitiu que a UnB promovesse orezoneamento da área da RIDE, que foi dividida em quatro sub-regiões comcaracterísticas semelhantes, em termos de estrutura econômica, social edemográfica. Cada uma das novas áreas homogêneas foi denominadas Região deInfluência do Campus, em cuja sede será implantado um campus da UnB. A sedelocalizar-se-á, sempre, na Região Administrativa do Distrito Federal que oferecermelhores condições de instalação do campus universitário.

4. As Regiões de Influência da UnB (RIC UnB) em que serão implantados os novoscampi são as seguintes: RIC II: Campus Universitário UnB – Planaltina; RIC III:Campus Universitário UnB – Ceilândia/Taguatinga; e, RIC IV: CampusUniversitário UnB – Gama.

5. A opção pelo envolvimento direto dos parceiros nas etapas de planejamento daexpansão e de elaboração do Plano e dos três Projetos que o integram exigiu umperíodo inicial maior do que o usualmente necessário à implantação de projetossemelhantes. Assim, foi previsto que a implantação integral de todo o Plano deExpansão abrangerá os anos de 2002 a 2007. No período de 2002 a 2004, foiiniciada a implantação do Projeto Piloto da RIC II: Campus UnB – Planaltina. Aprevisão é que os dois campi restantes tenham o seu planejamento concluído em2005 e sejam implantados em, no máximo, três anos.

A segunda parte deste trabalho apresenta o detalhamento dos projeto piloto do Planode Expansão, qual seja o Projeto de Implantação, na RIC II, do Campus UnB-Planaltina. Oselementos essenciais deste projeto são detalhados a seguir.

1. O novo campus atenderá a uma população de mais de 515 mil habitantes, residenteem uma área de 20,4 mil km², onde estão localizadas quatro RegiõesAdministrativas do DF (Sobradinho, Planaltina, Brazlândia, Sobradinho II), cincomunicípios de Goiás (Formosa, Cabeceiras, Planaltina de Goiás, Vila Boa e ÁguaFria de Goiás) e um de Minas Gerais (Buritis).

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2. A UnB pretende desenvolver na RIC II: Campus UnB – Planaltina, em sua faseinicial de implantação, atividades acadêmicas relacionadas a oferta de cursos degraduação, programas e atividades de extensão, fóruns de formação de professores,coordenado pelo CESPE e, ainda, de apoio ao empreendedorismo, com o apoiodo Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

3. A RIC II UnB – Planaltina oferecerá, inicialmente, quatro cursos de graduação:Administração, com habilitação em agronegócios, Agronomia, Enfermagem ePedagogia. Com a criação desses cursos, a UnB garantirá a criação de 200 novasvagas anuais.

4. A implantação do novo campus exigirá um aporte anual de recursos financeiros.No primeiro ano serão necessários cerca de 5,2 milhões a serem dispendidos nacontratação do pessoal docente e administrativo, na aquisição de equipamentos,na implantação de rede de informática e, finalmente, na manutenção das atividadesde rotina. Nos anos seguintes, após a implantação da infra-estrutura básica, omaior volume de recursos destinar-se-á à remuneração dos recursos humanoscontratados.

Ainda na primeira fase de implantação dos novos campi, a UnB instalará em cada umdeles uma pequena biblioteca, integrada à Biblioteca Central da UnB. Haverá, assim,possibilidade de acesso dos estudantes aos portais bibliográficos disponibilizados via Internet.Transcorridos pelo menos dois anos da implantação dos primeiros cursos de graduação, aUnB deverá construir e implantar, com o apoio do Ministério da Educação e do Governo doDistrito Federal, uma Biblioteca Avançada, mais completa, em cada um dos novos campi.Após a instalação da Biblioteca, a última unidade física dos campi a ser construída será oCentro de Convenções, que abrigará espaço multidisciplinar, destinado à realização de encontrose eventos de natureza científica, técnica, artística e cultural. A construção desse espaço visa aapoiar as manifestações culturais locais.

O planejamento inicial considera que em cada um dos três novos campi poderão serofertados até cinco cursos de graduação. Assim sendo, a UnB oferecerá de 200 a 600 novasvagas, por ano, em cada novo campus, o que totaliza a criação de 600 a 1.800 novasoportunidades de acesso à educação superior para a população da região, além de outroscursos como de extensão e treinamentos diversos. Para apoiar professores e alunos do ensinomédio das RICs, serão oferecidos cursos e atividades de extensão para 1.000 alunos/ano/campus. Assim sendo, a expansão da UnB representará a criação de espaço de desenvolvimentocientífico, tecnológico, artístico e cultural que atenderá, transcorridos três anos da implantaçãodo módulo básico de ensino de graduação, no mínimo, uma população estimada entre 4.800e 8.040 pessoas, podendo essa previsão ser muito maior, dependendo das possibilidades deinvestimentos, além dos previstos.

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1 Plano de Expansão da Universidade deBrasília

1.1 Introdução

As universidades precisam acompanhar a evolução dos tempos para poder desempenharfunções sociais relevantes que lhes são atribuídas pela sociedade. É importante que estejamsempre sintonizadas com a dinâmica dos fatos e a evolução da história em todas as suasdimensões. Isso requer, além de reconhecida competência acadêmica, que possuam sólidabase física, pessoal qualificado de apoio, bem como adequada estrutura organizacional eadministrativa.

Tornou-se lugar comum falar em economia global, em sociedade da informação e doconhecimento e dos avanços e mudanças que provocam em todo o mundo. É preciso, noentanto, que esses fenômenos sejam compreendidos criticamente, de modo que os projetos eas ações por eles induzidos possam contribuir para resultados socialmente mais justos, nasociedade planetária em que vivemos.

O amplo papel da universidade permite alcançar, em largo espectro, todos osproblemas, paradoxos e contradições que resultaram das mudanças ocorridas nos últimostempos, mas é preciso que ela se estruture e se organize para isso, em busca de soluções emelhores caminhos para o futuro. A UnB tem atuado no apoio ao desenvolvimento regionalcom a adoção de estratégias diversas que também usam estruturas e ações experimentaisincomuns, obtendo, via de regra, resultados bastante positivos. Tem, assim, exercido papelmarcante no cenário regional e brasileiro, prestando também relevantes serviços aos governose às instituições não-governamentais.

O Centro-Oeste brasileiro possui hoje 198 instituições de educação superior, assimdistribuídas: 39 no Mato Grosso do Sul, 38 no Mato Grosso, 56 em Goiás e 69 no DF. AUnB é a principal instituição da Região e uma das mais importantes do País. A sua açãoalcança todo o Brasil e ultrapassa as suas fronteiras e o nosso Continente.

É chegada a hora de um novo salto. Sem abrir mão da liberdade de experimentarestratégias inovadoras, a UnB necessita agora ampliar e consolidar mais a sua ação no próprioDF. O primeiro passo nesse sentido foi dado no dia 17 de fevereiro de 1998, em encontrocom os Deputados Distritais, quando o Reitor da UnB, signatário deste documento, sugeriua criação de campi da UnB em algumas cidades do DF, proposta essa imediatamente aceitapor todos, com entusiasmo.

A Universidade, a partir daquele momento, utilizando o conhecimento local e osresultados dos trabalhos de seus pesquisadores, passou a focalizar melhor o assunto, de forma

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a identificar o tipo de atuação institucional que mais pudesse favorecer o processo dedesenvolvimento regional. Isto posto, era necessário que a ampliação das atividades daUniversidade contribuísse para o desenvolvimento dos municípios localizados nas vizinhançasdo DF e multiplicasse o efeito dos investimentos públicos e privados realizados nessa região.A alternativa encontrada, naquela ocasião, foi associar o plano de expansão da UnB à propostade desenvolvimento da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno– RIDE – propiciando a ampliação do efeito do investimento governamental.

Em síntese, a UnB propôs a criação de Regiões de Influência do Campus da UnB(RICs), fundamentada na avaliação do impacto da criação de novas unidades de educaçãosuperior em áreas de elevado adensamento populacional, grandes carências sociais e necessidadede ampliação de investimentos e de criação de novos postos de trabalho. Com esta iniciativa,a UnB espera poder estar mais presente e atuante nos principais eixos dessa expansão, inclusivecom suas bases físicas.

1.2 A expansão da Universidade de Brasília e a RIDE

1.2.1 Universidade de Brasília e Desenvolvimento Regional

A Universidade de Brasília (UnB) iniciou suas atividades acadêmicas em 21 de abrilde 1962. O seu Plano Orientador, documento que definia as principais diretrizes paraimplantação, estabelecia como funções básicas da instituição: ampliar oportunidades deeducação; instituir novas orientações profissionais demandadas pela economia brasileira;assessorar o poder público em todas as áreas do conhecimento e contribuir para odesenvolvimento técnico científico do País (FUB, 1962).

Assim, a missão definida para a Universidade de Brasília estabelecia, já de início, oseu papel de destaque como instrumento de desenvolvimento regional. Ao longo dos últimosanos, a UnB orientou seu trabalho tanto para promover o conhecimento científico quantopara propiciar o atendimento às necessidades da população do Distrito Federal e da região doEntorno, e para contribuir na formação dos recursos humanos necessários ao desenvolvimentode pesquisas relacionadas aos potenciais econômicos e ambientais da região Centro-Oeste.Ocorre que o acelerado crescimento populacional do Distrito Federal e dos municípios vizinhosevidenciou o impacto restrito da proposta original de atuação, limitada à centralização deatividades na área do Campus Darcy Ribeiro, no simples aumento do número de vagas e naatuação em áreas de renda mais reduzida, com base apenas na implementação de projetosisolados de extensão. Assim, durante as últimas décadas, ficou patente que a proposta elaboradaoriginalmente para a UnB já não era suficiente: muito mais era esperado da única universidadepública implantada na Capital da República.

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A partir dos anos noventa, a população do DF e da região circunvizinha passou aexigir a presença mais forte da UnB, na ampliação da oferta de ensino, no apoio aodesenvolvimento socioeconômico dos municípios e na criação de novos cursos. Como é doconhecimento de todos, a Universidade esteve, naquela época, impossibilitada de ampliar asua presença física em outras áreas, no ritmo e velocidade necessários, em decorrência dasdificuldades financeiras e orçamentárias enfrentadas pelas instituições públicas federais deeducação superior brasileiras. Além disso, a insuficiência de professores e técnicos, verificadanos últimos anos, foi outro obstáculo que restringiu o crescimento do ensino público epraticamente inviabilizou a implantação de programas de expansão mais abrangentes.

Em 2004, já posicionada como uma das maiores e melhores universidades do País, aUnB possuía 231 cursos em todos os níveis de ensino. Nesses cursos ingressam anualmentemais de 7.200 alunos, que disputam as vagas oferecidas pela Universidade com a populaçãoresidente no DF, na sua região de influência e, ainda, em outras unidades da Federação. Nessemesmo ano, o corpo discente da Universidade é superior era 29.000 alunos.

Há mais de 40 anos, a Universidade de Brasília vem formando profissionais das áreasde ciências e humanidades, na capital do País, acolhendo alunos do DF, da região de seuEntorno, de outras Unidades da Federação e de outros países, tendo formado milhares dealunos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado).

A qualidade do ensino oferecido pela UnB tem sido comprovada por meio dosconceitos obtidos pelos cursos de graduação no Exame Nacional de Cursos (Provão) e naavaliação externa dos cursos de pós-graduação promovida pela CAPES, que atestam a qualidadesuperior do trabalho realizado na Universidade.

Em termos de espaço físico próprio e disponível para as atividades acadêmicas, aFUB dispõe, atualmente, do Campus Darcy Ribeiro, localizado na Asa Norte do Plano Piloto,e da Fazenda Água Limpa, onde são desenvolvidas atividades de ensino, pesquisa e extensão.Em todos esses espaços, a área construída é de 514.6 mil m2, sendo que, deste total, 32.3 milm2 destinam-se a laboratórios. A instituição desenvolve também atividades de ensino, pesquisae extensão em outros Estados, geralmente em parceria com outras universidades e instituiçõespúblicas e privadas.

1.2.2 Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE):Evolução Recente

A criação e a implantação do DF em uma região de baixa densidade populacional,distante de outras cidades de grande porte, trouxeram impactos inesperados para os municípioslocalizados em seu entorno imediato. Com o objetivo de promover o desenvolvimento da

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região, o poder público idealizou, ao longo dos últimos anos, diversas propostas de planejamentoregional1.

Por iniciativa do Congresso Nacional, foi criada, ao final dos anos noventa, a RegiãoIntegrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, com a finalidade dearticular a ação administrativa da União, dos Estados de Goiás e Minas Gerais e do DistritoFederal (Lei Complementar n.º 94, de 19/2/1998). A mesma Lei autorizou o poder Executivoa criar o Conselho Administrativo – COARIDE – com a finalidade de coordenar as atividadesdesenvolvidas por todos os parceiros na RIDE e, adicionalmente, o Programa Especial deDesenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.

1 Dentre as iniciativas destinadas a promover o desenvolvimento regional, destaca-se a criação: a) da Superintendência de Desenvolvimento do

Centro-Oeste (SUDECO); b) do Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal (FUNDEFE); c) do Programa Especial da Região Econômica de

Brasília (PERGEB), integrante do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados da Região Centro-Oeste (POLOCENTRO); e, finalmente, d) a

criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) (CODEPLAN, 2000).

Mapa 1: Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno

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2 Em 2004, integram o Distrito Federal: RA I: Brasília; RA: II Gama, RA III: Taguatinga, RA IV: Brazlândia, RA V: Sobradinho, RA VI: Planaltina,

RA VII: Paranoá, RA VIII: Núcleo Bandeirante, RA IX: Ceilândia, RA X: Guará, RA XI: Cruzeiro, RA XII: Samambaia, RA XIII: Santa Maria, RA

XIV: São Sebastião, RA XV: Recanto das Emas, RA XVI: Lago Sul, RA XVII: Riacho Fundo, RA XVIII: Lago Norte, RA XIX: Candangolândia, RA

XX: Águas Claras, RA XXI: Riacho Fundo II, RA XXII: Sudoeste/Octogonal, RA XXIII: Varjão, RA XXIV: Park Way, RA XXV: Setor Complementar

de Indústria e Abastecimento e RA XXVI: Sobradinho II .3 Em Goiás (19 municípios): Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá

de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto,

Valparaíso e Vila Boa. Em Minas Gerais (3 municípios):Unaí, Cabeceira Grande e Buritis. (Lei Complementar Nº 94, de 19/2/1998 e RIDE).

Tabela 1: RIDE: Área e Características da população – 2000

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - Contagem da População 1996 e Censo Demográfico 2000Notas:(1) Valores sujeitos a alteração, em fase de atualizações de natureza cartográfica ou político-administrativa.

A análise do nível de crescimento da população, para o período 1996/2000, combase nos dados demográficos do IBGE, revela que o crescimento populacional nessa regiãoapresenta níveis diversificados, evidenciando-se o crescimento elevado das cidades goianas,em comparação ao ritmo mais lento de crescimento da população do Distrito Federal e daárea de Minas Gerais.

Em termos da literatura recente sobre o processo de desenvolvimento regionalendógeno são encontradas, em linhas gerais, três abordagens distintas, a saber: na primeira, osautores enfatizam o novo papel do Estado, a definição e implantação de novas estratégias dedesenvolvimento regional e local e, finalmente, a valorização de novos fatores de produção(capital humano, desenvolvimento científico e tecnológico; informação e conhecimento)(AMARAL FILHO, 1996). Na segunda, os pesquisadores destacam a importância daparticipação de atores sociais no processo de desenvolvimento regional (BANDEIRA, 1999),

A RIDE é integrada pelo DF (e suas Regiões Administrativas)2, por dezenovemunicípios do Estado de Goiás e três de Minas Gerais3. Em 2000, a RIDE possuía área de56.4 mil km2 e sua população residente de 2.9 milhões de habitantes era predominantementeurbana. O nível de ocupação das três áreas é distinto: enquanto no Distrito Federal a densidadepopulacional é alta, os municípios goianos da Região do Entorno têm densidade pouco acimada média nacional e os do Estado de Minas têm população rarefeita, conforme Tabela 1.

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na construção da identidade regional (BANDEIRA, 1999); e, na terceira, é considerada,ademais, a indiscutível importância do comprometimento das universidades no processo dedesenvolvimento das regiões brasileiras (SILVA, 2002; SOUZA, 2002; Gonçalves, 2002), edas Unidades da Federação (SIMÕES, 2003).

1.2.3 Desenvolvimento da RIDE

Pesquisas sobre o Distrito Federal e a Região do Entorno, realizadas nos últimosanos, revelam as peculiaridades do processo de desenvolvimento urbano e populacional dascidades integrantes da RIDE. Em outras palavras, análises elaboradas por Nogales (2003) eCaiado (1999) identificam o processo de ocupação recente do espaço urbano regional emsub-regiões, cujas características econômicas e sociográficas são distintas. A ocupação do soloé também explicada como uma resultante do processo de crescimento das cidades em tornodos eixos de transporte, conforme ilustrado no Mapa 2, a seguir.

Mapa 2: Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno porEixos Rodoviários

Fonte: http://www.integracao.gov.br/ride/mapa.htm

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A partir dos estudos sobre a RIDE, a UnB definiu como estratégicas quatro sub-regiões de características similares: a primeira, localizada no Plano Piloto, a segunda, na regiãonorte do DF e centralizada em Planaltina; a terceira tem como centro Taguatinga e Ceilândia;e a quarta tem como principal aglomerado a Região Administrativa do Gama. Em termos deaspectos mais relevantes, o Plano Piloto é identificado como área de ocupação mais antiga,com níveis de renda média mais altos e ritmo de crescimento populacional reduzido. A regiãode Planaltina tem infra-estrutura econômica e social incipiente, estabelecimentos ligados aosetor primário e apresenta o mais elevado nível de crescimento populacional da década. Aregião de Taguatinga e Ceilândia concentra a maior parte dos pequenos e médiosestabelecimentos produtivos industriais do Distrito Federal, apresenta ritmo de crescimentopopulacional estável e níveis de renda intermediários. A área do Gama tem apresentado nívelde crescimento populacional médio e atividade econômica predominantemente voltada parao setor primário (Mapa 3).

Mapa 3: Crescimento Populacional – RIDE

Fonte: http://www.ippur.ufrj.br/observatorio/metrodata/ibrm/ibrm_ride_tca.htm

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Neste contexto, tornou-se necessário que a UnB, por exercer papel de destaque entreas instituições de educação superior da região e do País, utilizasse o seu potencial acadêmicopara definir e apoiar novas estratégias locais de desenvolvimento e, também, para expandir-segradualmente, atendendo a demandas de outras cidades da Região Metropolitana de Brasília.Assim, a Universidade de Brasília, que atualmente oferece, em seu único campus, cursos paraatender à demanda da população local e promove o desenvolvimento de pesquisas para atenderàs necessidades sociais e econômicas da RIDE, foi obrigada a redefinir, no âmbito do seuplanejamento plurianual, a sua estratégia de inserção, na condição de ator social do processode desenvolvimento regional. A partir da nova proposta, a Universidade de Brasília passará aatuar descentralizadamente, no âmbito do Distrito Federal, maximizando o impacto de suasatividades no processo de desenvolvimento da RIDE e contribuindo para a diminuição dasdesigualdades locais e regionais.

1.3 Programa de Expansão da Universidade de Brasília

Em termos históricos, verifica-se que a Universidade de Brasília foi planejada paraatingir a lotação máxima de 15.000 alunos em 1970. Segundo a proposta original, naqueleano, alunos, funcionários e servidores utilizariam uma área construída de 600.000 m2,distribuída entre espaços acadêmicos, administrativos e de apoio. Segundo aquela proposta,os Institutos e Faculdades ocupariam a maior parte da área (FUB, 1962). A previsão inicialera, portanto, de um campus que atendesse, de forma centralizada, às necessidades acadêmicasda população universitária e, ainda, às necessidades desportivas e culturais da população doDistrito Federal. Esperava-se, também, que o crescimento populacional da nova Capitalassegurasse a preservação do plano original de ocupação do solo, concentrada, em grandeparte, no Plano Piloto.

Observa-se, no entanto, que o crescimento do Distrito Federal foi bastante superiorao planejado originalmente, e vive-se hoje uma nova realidade quanto às demandas edisponibilidades do equipamento social. Além disso, o processo de ocupação do solo urbanoficou longe da proposta idealizada no início da construção. Em 2000, a população do DistritoFederal já era superior a 2.0 milhões de habitantes, distribuídos em Regiões Administrativas,cuja criação, em grande parte, apenas institucionalizava o processo de ocupação desordenadado solo urbano. Outro aspecto a ser considerado é que a dinâmica do processo de crescimentoeconômico e demográfico dessas áreas possui características distintas que justificam a definiçãoe adoção de estratégias de desenvolvimento diversas.

Com base em estudos recentes já mencionados, a UnB procurou identificar as áreasdo espaço regional em que a implantação de uma extensão do campus universitário maiscontribuísse para o processo de desenvolvimento da RIDE. Esse posicionamento tem porbase a demonstração dos autores já apontados, sobre o fato de que as instituições públicas deeducação superior e pesquisa desempenham papel fundamental no fomento ao desenvolvimento

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econômico e social dos espaços regionais em que estão inseridas, uma vez que a sua existênciacontribui para a definição de identidades regionais e para fomentar a implementação deexperiências destinadas ao desenvolvimento do capital humano e à disseminação de novastecnologias.

1.3.1 Justificativa da Expansão da UnB

A expansão da UnB justifica-se especialmente ao se analisar os números da populaçãodo Distrito Federal, distribuída entre suas Regiões Administrativas, e nas cidades localizadasna Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e do Entorno (RIDE), comcerca de 2.9 milhões de habitantes, perfazendo uma área total da ordem de 56.4 mil km2. Ocrescimento populacional da Região será analisado em dois níveis:

a) População das Regiões Administrativas do Distrito Federal

Em 1960, o Distrito Federal possuía 140.164 habitantes. Em 2000, eram 2.0milhões de habitantes que ocupavam 19 Regiões Administrativas4, conformedetalhamento constante do Mapa 4, a seguir.

4 As estatísticas oficiais referenciam, ainda, as seguintes 19 regiões administrativas: Brasília, Gama, Taguatinga, Brazlândia, Sobradinho, Planaltina,

Paranoá, Núcleo Bandeirante, Ceilândia, Guará, Cruzeiro, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Recanto das Emas, Lago Sul, Riacho Fundo, LagoNorte, Candangolândia. Não foram consideradas as RAs: XX – Águas Claras; XXI – Riacho Fundo II; XXII – Sudoeste/Octogonal; e XXIII – Varjão,criadas pela Lei n. 3.153, de 6/5/2003, da Câmara Legislativa; as RAs XXIV – Park Way (Lei n. 3.255, de 29/12/2003, da Câmara Legislativa), XXV– Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (Lei n. 3.315, de 27/1/2004, da Câmara Legislativa) e XXVI – Sobradinho II (Lei n. 3.314, de27/1/2004, da Câmara Legislativa), cujos dados estão embutidos nas RAs de origem, acima.

Mapa 4: Distrito Federal e Regiões Administrativas

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b) População da Região do Entorno do Distrito Federal

A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e do Entorno (RIDE)foi criada pela Lei Complementar n.º 94, de 19 de fevereiro de 1998, por meio doDecreto n.º 2.710/1998, alterado pelo Decreto n.º 3.445, de 4 de maio de 2000.Além do Distrito Federal — com população de 2.051.146 hab. —, a RIDE écomposta por 22 cidades, sendo 19 pertencentes ao Estado de Goiás — compopulação de 810.701 hab. —, e três de Minas Gerais — com população de96.349 hab., totalizando 2.958.196 habitantes, em 2000, conforme Mapa 5, aseguir.

Mapa 5: Região do Entorno do Distrito Federal

Fonte: http://www.ippur.ufrj.br/observatorio/imagens/rm_ride.gifNota:

Com alterações feitas pela UnB.

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1.3.2 Objetivos, Critérios e Abrangência do Programa de Expansão da UnB

O principal objetivo do Programa de Expansão da UnB consiste em promover omaior envolvimento da Universidade de Brasília no processo de desenvolvimento da RIDE.Para tanto, a UnB, ao realizar descentralizadamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão,contribuirá para a redução das desigualdades regionais.

Desta forma, o programa de expansão da UnB visa proporcionar melhor atendimentoeducacional às populações das regiões administrativas e áreas de influência, onde serão instaladasas unidades avançadas. Em termos socioeconômicos, a Universidade deverá contribuir para aformação dos recursos humanos necessários ao desenvolvimento das regiões integrantes dasRegiões de Influência do Campus UnB (RICs).

A instalação de três novas unidades avançadas da UnB pretende, também, estimularo desenvolvimento de cidades integrantes de áreas com estruturas sociais, educacionais eeconômicas semelhantes. A idéia é que a presença da Universidade contribua para odesenvolvimento de pesquisas e de atividades de extensão que causem impacto positivo sobreo desenvolvimento local, contribuindo para a consolidação das economias locais. Pretende-se, assim, que as RICs UnB estimulem o desenvolvimento tecnológico da RIDE.

Com essa proposta de expansão, a UnB propõe-se a desenvolver atividades de pesquisae extensão que ao mesmo tempo apóiem a infra-estrutura econômica instalada atendam àsdemandas regionais e contribuam para atender às necessidades básicas da população residentenas localidades, viabilizando a fixação dos profissionais qualificados na própria região.

A implementação da política de expansão da Universidade de Brasília, prevista noPlano de Desenvolvimento Institucional da Universidade (PDI/UnB) 2002-2006, aprovadopelo Conselho Universitário da UnB, em 2003, far-se-á mediante a instalação de unidadesdescentralizadas em Regiões Administrativas do Distrito Federal. A seleção das localidades emque serão construídas essas unidades atende a critérios referentes ao impacto sobre o processode desenvolvimento regional, ao interesse da população local para a instalação, à disponibilidadede espaço físico a ser cedido à Universidade e, finalmente, à identificação de parcerias locais efederais que contribuam para a construção, a implementação e o desenvolvimento das unidadesavançadas.

1.3.3 Criação das Regiões de Influência do Campus UnB (RICs UnB)

A seleção das localidades em que deverão ser instaladas as novas unidades da UnBconsiderou, entre outras, as seguintes variáveis:

! impacto sobre o desenvolvimento socioeconômico da região administrativa dasRAs próximas e das cidades da RIDE localizadas na região de influência. Assim,foram realizados estudos para verificação do impacto da implementação do

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Projeto sobre o desenvolvimento local, considerando todas as fases envolvidas(planejamento e execução), de forma a possibilitar a realização de adequações,em busca do progresso e desenvolvimento econômico e social da cidade e dosmunicípios vizinhos;

! identificação de áreas que apresentam maior interesse de aperfeiçoamento e queapóiam a cadeia de valor local. Foram estudadas as necessidades econômicas dalocalidade, frente aos principais fatores geradores de renda que movimentam aeconomia local, para efeito de direcionamento e definição das áreas e cursos quemelhor se adaptem à região;

! disponibilidade de terras públicas que possam ser transferidas à UnB paradetalhamento físico do campus. Tornou-se necessária uma ação conjunta com oGoverno do Distrito Federal, para indicação dos terrenos onde seriam instaladosos campi universitários, e com a Câmara Legislativa, para autorização dadestinação das áreas para o projeto;

! interesse do Governo do Distrito Federal, dos governos estaduais e municipaisenvolvidos e das lideranças locais;

! identificação de características socioeconômicas que revelem a vinculação entreas cidades integrantes da RIC e a influência do Distrito Federal no seudesenvolvimento. Além disso, foi avaliada para a seleção da área a pressão que ocrescimento dessas populações exerce sobre os equipamentos sociais existentesno Distrito Federal. As seguintes variáveis foram consideradas:

a) concentração da população em faixas etárias indicativas de demanda imediataou futura pela educação superior (indivíduos em idade escolar e na faixa de17 a 28 anos);

b) infra-estrutura econômica passível de ser dinamizada pela implantação deunidades de pesquisa e de apoio ao desenvolvimento tecnológico;

c) elevada distância do centro da RIC até o Plano Piloto e a existência dedificuldades de transporte para a população local;

d) Índice de Desenvolvimento Humano reduzido, quando comparado ao deoutras localidades do País e ao do Distrito Federal;

e) disponibilidade de área física para construção e instalação da unidade deensino;

f) definição de fontes financiadoras do projeto e identificação de parceiros naimplantação da unidade;

g) inexistência de instituições públicas de educação superior, além da UnB, eproliferação de instituições privadas, num total de 68, que se expandiramsem que tenha havido um planejamento adequado.

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Foram feitas consultas a representantes da comunidade local e a líderes comunitários,com o propósito de verificar o nível de aceitação da proposta e a necessidade inconteste dapopulação e seu interesse na participação do desenvolvimento do projeto e de identificar asáreas de ensino de maior interesse, em contraste com os setores econômicos e produtivoslocais.

O estudo do processo histórico de ocupação da região, das características da estruturaprodutiva regional e, ainda, da disponibilidade de equipamentos sociais nas localidades permitiuque as unidades integrantes da RIDE pudessem ser divididas nas quatro áreas dedesenvolvimento regional, que a Universidade de Brasília elegeu como áreas espaciais centraisdo seu novo processo de inserção regional (Tabela 2).

Tabela 2: Área e características da população da RIDE por área de influência da RIC –2000

Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2000 e Contagem da População 1996.Notas:http://www.seduh.df.gov.br/Nep/publicacoes/discussao_01/pgd_discussao_indicadores.htm

Os centros dessas áreas de desenvolvimento regional seriam, respectivamente: Brasília,Ceilândia/Taguatinga, Planaltina e Gama. Essas Regiões Administrativas passariam, a partirda proposta da Universidade, a exercer papel preponderante na implementação das novasestratégias e, internamente, seriam denominadas Regiões de Influência dos Campi UnB (RIC)e integradas pelas localidades descritas abaixo.

1.3.4 Abrangência das Regiões de Influência dos Campi UnB (Mapa 6)

a) RIC I: Campus Universitário UnB – Plano Piloto (Campus Universitário DarcyRibeiro), abrangendo as Regiões Administrativas de: Brasília, Candangolândia,Cruzeiro, Guará, Lago Sul, Lago Norte e Núcleo Bandeirante, Sudoeste eOctogonal, Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, Varjão e ParkWay;

b) RIC II: Campus Universitário UnB – Planaltina, abrangendo as RegiõesAdministrativas de: Sobradinho, Planaltina, Brazlândia e Sobradinho II e osmunicípios de Formosa, Buritis, Cabeceiras, Planaltina de Goiás, Vila Boa e ÁguaFria de Goiás;

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c) RIC III: Campus Universitário UnB – Ceilândia/Taguatinga, abrangendo asRegiões Administrativas de: Ceilândia, Taguatinga, Riacho Fundo, Recanto dasEmas, Samambaia e Águas Claras, e os municípios de Mimoso de Goiás, PadreBernardo, Cocalzinho de Goiás, Pirenópolis, Águas Lindas de Goiás, Corumbáde Goiás, Alexânia e Abadiânia;

d) RIC IV: Campus Universitário UnB – Gama, abrangendo as RegiõesAdministrativas de: Gama, Santa Maria, São Sebastião, Paranoá, e os municípiosde Cristalina, Luziânia, Valparaíso de Goiás, Novo Gama, Cidade Ocidental,Santo Antônio do Descoberto, Cabeceira Grande e Unaí.

Mapa 6: Distribuição Espacial das Regiões de Influência dos Campi UnB (RIC)



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Cabe destacar que a inclusão dos municípios do noroeste de Minas às Regiões deInfluência do Campus é explicada, em grande parte, pela proximidade geográfica, uma vezque é reduzida a integração entre essas cidades e as demais integrantes da RIDE. No quetange às características populacionais das áreas identificadas na RIDE (Tabela 2 e 3), pode-seconcluir que:

a) a taxa de crescimento populacional da RIDE, no período de 1996 a 2000, foiuma das mais elevadas entre as verificadas nas regiões metropolitanas brasileiras.Observa-se que o ritmo de crescimento foi maior na RIC II UnB – Planaltina,seguida da RIC IV UnB – Gama;

b) a população é predominantemente urbana em todas as RICs, sendo que a RIC IIUnB - Planaltina possui maior proporção de população rural. Nessas mesmasregiões, as taxas de dependência são mais elevadas;

c) a maior demanda imediata por infra-estrutura de educação superior estava, em2000, nas RICs de Planaltina e Gama, analisando-se a população das RICs, porfaixa etária, considerando-se apenas essa variável populacional e admitindo-se queos níveis de aspiração a alcançar a educação superior é igual em todas as localidades.A elevada taxa de crescimento populacional dessas áreas sugere, também, que apressão da demanda por novas alternativas educacionais localizar-se-á nessas mesmasáreas no futuro.

Tabela 3: RIC: População residente em idade escolar, taxa de alfabetização e indicadoresselecionados de ensino

Fonte: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP; IBGE, Censo Demográfico 2000.

A disponibilidade de equipamentos sociais básicos nas cidades da RIDE evidencia asdisparidades enfrentadas pelas populações residentes em tais localidades. Assim, enquanto naRIC I o número de docentes atuando no ensino fundamental e de estabelecimentos emfuncionamento assegura o bom nível de atenção ao estudante, nas RIC II e RIC IV, o esforçodocente nesses níveis de ensino é mais elevado e o número de escolas disponíveis é inferior àsnecessidades da população residente na faixa etária escolar. Entretanto, cumpre observar que

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o número baixo referente ao indicador população total/docente esconde a complexidade e onúmero elevado de disciplinas que fazem parte do currículo escolar.

O mesmo quadro de desigualdades é encontrado quando são analisadas as condiçõesde esgotamento sanitário e coleta de lixo das moradias (Tabela 4).

Tabela 4: RICs – Condições de habitabilidade dos domicílios em 2000

Fonte: IBGE, Senso Demográfico 2000.

Outro aspecto relevante considerado na análise é a desigualdade na disponibilidadede equipamentos básicos de saúde (Tabela 5), cuja instalação está concentrada, em grandeparte, no Distrito Federal (com destaque para a RA I). Estudos realizados demonstram osefeitos dessa concentração em termos da população da RIDE (Vasconcelos, 1999).

Tabela 5: RIC Informações sobre disponibilidade de equipamentos de saúde(1) em2000

Fontes: Sistema de Informações Hospitalares do SUS e Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS. Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretaria dePlanejamento e Política de Saúde - SUPLAN - Núcleo de Documentação e Informação - Relatório Estatístico

Nota:1) Por falta de dados, os números referentes às cidades do Distrito Federal dispõe as unidades de saúde da Fundação Hospitalar, enquanto os números

referentes as cidades do Goiás dispõe as unidades de saúde credenciadas pelo SUS.

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O índice de Desenvolvimento Humano (IDH), um dos indicadores mais comumenteadotados na análise da adequação da infra-estrutura social existente nas localidades, é tambémrevelador das desigualdades intra-regionais (Gráfico 1). Assim, enquanto no Distrito Federalo IDH é um dos mais elevados do País, podendo ser comparado ao encontrado nas regiõesmais ricas dos três continentes, nos Estados de Goiás e Minas Gerais, que possuem cidadesintegrantes da RIDE, este índice é bem inferior.

Gráfico 1: Índice de Desenvolvimento Humano do Distrito Federal (IDH) e deEstados com municípios integrantes da RIDE, em 1991 e 2000

A proposta de expansão da Universidade de Brasília, com a implantação de trêsnovos campi, consta do Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade, já aprovadonos Colegiados Superiores da Instituição. Após a aprovação do Plano, a Reitoria iniciou aelaboração do presente documento relativo ao esboço do Plano de Expansão da UnB. Apresenta-se, a seguir, uma síntese do estágio de desenvolvimento de cada um dos projetos a seremimplementados no âmbito do Programa de Expansão da UnB na Região de Influência deDesenvolvimento Econômico do Distrito Federal.

Projeto Campus Universitário UnB – Planaltina

O projeto encontra-se em fase mais avançada que os demais. O Governo do DistritoFederal doou o terreno à Universidade e transferiu à instituição R$ 500 mil para dar início aoprocesso de construção do primeiro prédio. O Governo Federal destinou, por meio de emendaparlamentar, R$ 2,5 milhões à conclusão da sede do campus. A primeira edificação já foiconcluída, sendo necessário, a partir de agora, o aporte de recursos adicionais para acomplementação e a manutenção do Campus UnB – Planaltina (ver seção 2 do presentetrabalho). O Programa de Expansão da UnB foi apresentado ao Ministro de Estado deEducação, que manifestou o seu interesse em apoiar o Plano de Expansão da UnB.

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Projeto Campus Universitário UnB – Gama

Em termos físicos e de estrutura de funcionamento, a implantação dessa RIC far-se-ános moldes estabelecidos para o Projeto Piloto UnB- Planaltina: será construído um prédiosede onde serão desenvolvidas, inicialmente, as atividades acadêmicas. A definição dos cursosde graduação a serem oferecidos resultará do estudo comparado da realidade da região, dadisponibilidade de meios da UnB, da garantia de condições para a contratação de pessoaldocente e técnico e, finalmente, do aporte de recursos adicionais, pelos parceiros interessadosna expansão, com a finalidade de adquirir os equipamentos e materiais necessários. Em termosde área física, tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de Lei destinando àFUB um terreno para instalação do novo campus. O projeto arquitetônico, elaborado pelaUnB, será semelhante ao de Planaltina, com as adaptações que se fizerem necessárias.

Projeto Campus Universitário UnB – Ceilândia/Taguatinga

A implantação do Campus far-se-á em condições similares às estabelecidas para osdois projetos anteriormente referidos. A cessão formal do terreno já foi aprovada pela LeiComplementar n.º 649, de 16 de setembro de 2002, que definiu uma área de vinte hectareslocalizada na Região Administrativa da Ceilândia (RA IX) para abrigar o campus da UnB.Concluída a transferência do terreno, a UnB poderá dar início à construção do módulobásico e às discussões com as lideranças comunitárias para o mapeamento das áreas de interessede formação.

1.4 Regiões de Influência dos Campi (RICs): Projeto de AtuaçãoAcadêmica

Nos últimos tempos, as demandas sociais pela educação superior cresceram muitoem todo o mundo. No Brasil, esse crescimento determinou mudanças consideráveis que seestenderam a todo o setor educacional. Universidades, públicas e privadas, criaram numerososcampi em todo território nacional, tornando-se, assim, universidades multicampi. Algumasuniversidades recém-criadas já nasceram multicampi como, por exemplo, a Universidade Federaldo Tocantins, implantada pela UnB. Outros exemplos, inclusive de universidades mais antigas,são: a Universidade Federal do Pará; a Universidade Estadual do Amazonas, hoje com campiem praticamente todos os municípios do Amazonas; a Universidade de São Paulo (USP); aUniversidade Estadual de São Paulo (UNESP); a Universidade Federal do Mato Grosso doSul; a Universidade Federal de Goiás e a Universidade Estadual de Goiás.

O padrão de criação das unidades, em várias localidades, caminha entre dois extremos:a criação de unidades complexas (novos campi autônomos, com grande número de cursos efaculdades, como os campi da USP em Ribeirão Preto, em Piracicaba, em São Carlos etc.) ede unidades singulares (onde funciona apenas um ou mais cursos isolados e algumas atividadesde interesse local).

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A proposta de criação dos campi da UnB constitui-se em nova experiência, pois sebaseia na interação com as sociedades locais, de modo que os novos campi, inicialmenteunidades singulares, tornem-se verdadeiros centros de inteligência, integrados com o objetivode impulsionar o desenvolvimento regional. A vinculação acadêmica com a instituição principaldar-se-á de modo a atender com prioridade os projetos e o desenvolvimento locais.Evidentemente, muitas atividades educacionais, científicas e de extensão coincidirão comobjetivos maiores trabalhados pelo sistema FUB-UnB.

Assim, a UnB cria novos espaços físicos mais próximos às localidades em que residemos seus alunos e estimula o surgimento de novas oportunidades de trabalho nesses locais, emconseqüência do aparecimento de novos estabelecimentos produtivos, e seguindo aos padrõesde excelência já sedimentados na unidade central do Plano Piloto.

Isso posto, deve-se esclarecer que os novos campi da UnB são espaços regionais deatuação da Universidade de Brasília, que deverão agir inicialmente com interdependênciaacadêmica. No futuro, porém, poderão tornar-se unidades complexas e até universidadesautônomas, sempre integradas ao esforço estratégico educacional, econômico e social dedesenvolvimento regional e nacional.

1.4.1 Ensino de Graduação

Nos campi UnB - Planaltina, UnB – Ceilândia/Taguatinga e UnB - Gama serãodesenvolvidas atividades de ensino de graduação, de apoio ao desenvolvimento tecnológico ede extensão. A definição dos cursos de graduação a serem implantados será feita após a análisedo perfil socioeconômico das cidades integrantes da respectiva RIC. Em cada um dos campipoderão ser implantados, de imediato, cerca de cinco cursos de graduação, cujodesenvolvimento inicial será acompanhado anualmente pelo Conselho de Ensino e Pesquisada Universidade de Brasília e avaliados pelo sistema da UnB de avaliação e pelo SINAES(Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior).

A definição dos cursos que deverão ser implementados será feita mediante aprovaçãodos órgãos colegiados competentes da Universidade de Brasília. Essa definição levará emconta as necessidades dos municípios da região após a realização de estudo sobre o perfilsocioeconômico das cidades, consideradas as possibilidades acadêmicas dos campi e da UnB.Os cursos implantados nos novos campi obedecerão, em princípio, ao Projeto Político-Pedagógico que orientou a implantação desses cursos no Campus Darcy Ribeiro.

Os novos cursos terão prioridade na implantação de disciplinas a distância no ensinode graduação, cuja realização obedecerá às normas do MEC e às diretrizes da Universidadesobre o tema.

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1.4.2 Oferta de Ensino de Graduação a Distância

O avanço na área das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), aliadaàs recentes políticas do Ministério da Educação, vem possibilitando, cada vez mais, a utilizaçãoda modalidade de Educação a Distância (EAD) na oferta de disciplinas de cursos regulares(presenciais) de graduação nas universidades. A modalidade de educação a distância, combinadacom as tecnologias de informação e comunicação, permite o desenho de diversos modelospara o processo de ensino e aprendizagem.

A Universidade de Brasília é uma das instituições de vanguarda na utilização dessamodalidade e desde a publicação das normas específicas feita pelo MEC – que permitem àsuniversidades ofertarem até 20% das disciplinas de seus cursos presenciais a distância – veminvestindo em conhecimentos e tecnologias que possam tornar factível um processo de ensinoe aprendizagem por meio da EAD. É importante destacar que, desde o ano 2000, o Centrode Educação a Distância – CEAD/UnB – oferece suporte aos professores que desejam trabalharcom essa nova modalidade. A cada semestre, tem-se registrado um crescimento no número deprofessores interessados em ensinar a distância ou em regime semipresencial. No primeirosemestre de 2004, por exemplo, foi registrada a oferta on-line de 75 disciplinas, o que sinalizaum aumento na credibilidade da modalidade de EAD no meio acadêmico.

Assim, a proposta de utilização da EAD em disciplinas dos cursos regulares a seremofertadas nos novos campi da UnB é bastante razoável. Cabe observar, ainda, que, em termosde carga horária e de conteúdo a ser abordado, as duas modalidades (presencial e a distância)não diferem. Os aspectos a serem considerados para a transposição de um modelo para ooutro estão relacionados, especialmente, aos meios (mídias) utilizados para favorecer ainteratividade entre professor e aluno, ao sistema de acompanhamento do aluno na construçãode seu conhecimento e ao sistema de avaliação adotado.

Com relação aos meios (mídia), podem ser utilizados desde materiais impressos,cd-rom, vídeo e web, até videoconferência. A opção por uma ou mais mídia dependerá doconteúdo a ser abordado, do perfil do público-alvo e, principalmente, dos recursos financeirosdisponíveis para a sua implementação. Para a proposta a ser adotada pela Universidade noscursos de graduação implantados nos novos campi, sugerem-se a utilização de material impresso,a ser encaminhado ao aluno; a utilização de uma plataforma web que ofereça ferramentas deinteratividade e de avaliação; bem como a utilização da tecnologia de videoconferência paraapresentação de aulas expositivas. É conveniente, também, a montagem de uma videoteca naunidade de ensino, organizada por área de conhecimento, que possa ser utilizada pelo alunocomo uma biblioteca, com a possibilidade de empréstimo, para que este possa assistir aovídeo em sua residência e elaborar as atividades propostas pelo professor.

Sobre o sistema de acompanhamento do aluno, a UnB já possui larga experiência edispõe, inclusive, do Centro de Educação a Distância, com infra-estrutura e recursostecnológicos próprios para o desenvolvimento desse processo. O acompanhamento do aluno

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é feito pelo professor e por uma equipe de tutores, definida de acordo com a área doconhecimento da disciplina, utilizando-se, para isso, recursos materiais como telefone, fax,e-mail etc., em sistemas de plantões de seis horas semanais por tutor.

Em relação ao sistema de avaliação do aluno, são propostas duas avaliações presenciais,uma no meio do semestre e outra ao final, e avaliações a distância, com elaboração de trabalhos,participação em fóruns e listas de discussão, além de outras atividades avaliativas propostaspelo professor e pelos tutores.

A seguir, é feito um paralelo entre a oferta de uma disciplina de quatro créditos namodalidade presencial e a oferta da mesma disciplina na modalidade a distância.

Tabela 6: Comparativo entre disciplina presencial e a distância.

Fonte: UnB/CEAD, 2004

As atividades empregadas na educação a distância são as seguintes:

Encontros presenciais

" Presença em salas de aula, em dias e horários pré-determinados.

Atividades na Web

" Utilização de plataforma virtual de ensino e aprendizagem, em que estarãodisponíveis os conteúdos e as ferramentas de interatividade e de participação dealuno em listas de discussão e fóruns sobre temas selecionados pelo professor dadisciplina.

Atividades Independentes

" Estudos realizados pelo aluno com base no material impresso produzido para adisciplina, numa linguagem de educação a distância, bem como a realização deatividades de avaliação, também a distância, propostas pelo professor e tutores.

Videoconferência

" Tecnologia que será utilizada para transmissão de conferências e de aulas expositivasdo professor ou de especialistas da área. Propõe-se a realização de umavideoconferência a cada mês, totalizando três no semestre.

A proposta orçamentária apresentada, a seguir, corresponde à produção e à oferta deuma disciplina. Essa despesa inclui a utilização de material impresso, cd-rom e ambientevirtual.

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Tabela 7: Estimativa de Custo para a Oferta de uma Disciplina de Graduação naModalidade a Distância1 para 10 turmas de 30 alunos

Fonte: UnB/Centro de Ensino a Distância (CEAD), 2004Notas:1) Proposta orçamentária para a oferta de uma disciplina de graduação de quatro créditos (sessenta horas) para dez turmas de trinta alunos cada;2) Não estão incluídas nessa despesa a utilização de videoconferência, a produção e o empréstimo de vídeos e a despesa com infra-estrutura.

1.4.3 Cursos de Pós-Graduação

Os cursos de pós-graduação poderão ser introduzidos na medida em que o campusseja implantado. Pretende-se desenvolver nos campi cursos de pós-graduação lato sensudemandados pela população da região e dirigidos ao apoio de ações de fomento já iniciadaspela Universidade.

1.4.4 Atividades Científicas e Tecnológicas

As atividades relativas ao fomento do desenvolvimento científico e tecnológico serãoestimuladas diretamente pela Universidade ou feitas mediante parcerias com órgãos de fomentoe outras instituições. Em relação às ações diretas de fomento, será implantada, em cada campus,uma unidade ligada ao Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT), que deveráinteragir com empreendedores da região e definir um plano de trabalho que estimule odesenvolvimento empresarial local. A atuação em parceria far-se-á com base no desenvolvimentode pesquisas científicas e tecnológicas de interesse regional.

1.4.5 Extensão

As atividades de extensão desenvolvidas nos campi terão como base um plano deextensão universitária, que poderá envolver outros campi e instituições. Inicialmente, oDecanato de Extensão da UnB poderá contribuir para a implantação dessas atividades. OPrograma de Avaliação Seriada (PAS), sob a responsabilidade do CESPE, deverá estar incluídonessa programação, por tratar-se de programa educacional de grande importância estratégica.

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1.4.6 Extensão Universitária por Meio da Interação Educacional

A Interação Educacional constitui um dos componentes mais importantes da criaçãodo Programa de Avaliação Seriada (PAS), implementado pela Universidade de Brasília em1995. Os princípios orientadores desse programa enfatizam a promoção da cidadania, apreparação para o trabalho, o desenvolvimento de competências e habilidades, a construçãointerdisciplinar do conhecimento e a importância da contextualização para a aprendizagemsignificativa, mediante instrumentos de avaliação aplicados em três etapas, que coincidemcom as três séries do Ensino Médio. Inicialmente referida como Interação UnB/Ensino Médio,teve o nome modificado para Interação Educacional, em virtude da constatação de que deveriaabranger todos os níveis da Educação Básica.

Vivamente realçada quando da criação do PAS, a Interação Educacional tem porobjetivo o aperfeiçoamento do processo seletivo para o ensino superior, em face da motivaçãoprimordial da UnB de contribuir para a qualidade de ensino nos níveis básico e superior. Pararealizar tais metas, o PAS estabelece diferentes canais de comunicação com a comunidadeescolar: palestras de divulgação e esclarecimento sobre o programa; cadastramento de escolas;coordenação da Sala de Professores, instituída para reunir professores interessados em discutiros instrumentos de avaliação no momento da sua aplicação, de modo que possam contribuircom sugestões; apoio a comitês e sub-comitês na elaboração e revisão do sistema do PAS.

Sobressai-se ainda a realização de eventos presenciais de extensão universitária, sob aforma de palestras, cursos e mini-cursos, mesas-redondas, encontros, além do apoio a eventose atividades de divulgação científica, como o projeto Ciência no Shopping, o projeto Sala deLeitura, a Semana Mulheres na Filosofia, entre outros.

Realizadas pela Escola de Extensão/Decanato de Extensão, com o respaldo acadêmicodas Faculdades e Institutos da Universidade de Brasília, as atividades de extensão universitáriadesenvolvidas no âmbito da Interação Educacional abrangem o Fórum Permanente deProfessores e o Fórum Permanente de Estudantes. Em processo de implementação, cabeainda mencionar o Fórum Permanente de Pais.

Criado em 1996, o Fórum Permanente de Professores comunga dos princípiosorientadores do PAS, atende às demandas formuladas por professores, orientadores e gestoreseducacionais. O Primeiro Fórum implantado tem como objetivo consolidar a concepção detrabalho conjunto a ser desenvolvido por meio da interação das comunidades acadêmicas daUniversidade de Brasília com as escolas que atuam na Educação Básica, tendo como pressupostointeresses compartilhados pelos profissionais envolvidos. Sua atuação está voltada para promovera reflexão sobre a prática pedagógica, o que supõe a troca de experiências, que aponta (novos)caminhos para a investigação, e a formação continuada, que promove o acesso aodesenvolvimento artístico, científico e tecnológico.

Desde 1996, já foram oferecidos cerca de 400 cursos, que tiveram participação demais de quatro mil professores, predominantemente da rede pública e das escolas particulares

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do Distrito Federal e do Entorno. Maiores informações estão disponíveis nohttp://www.cespe.unb.br/interacao/FPP/fpp-programacoes.htm. Já o Fórum Permanente deEstudantes antecipa a necessidade de ampliar as atividades de prática docente nos currículos,conforme preconizado na reforma das licenciaturas, apoiando iniciativas no sentido de realizarmini-cursos de extensão para alunos do Ensino Médio, ministrados por alunos de graduação,sob orientação de professores responsáveis por disciplinas didático-pedagógicas.

1.5 Projeto Físico e Necessidades de Recursos Humanos e Materiaispara Implantação dos Campi da UnB

A completa definição de cada campus deve ser formalizada em projeto específico,que conterá, além do Projeto de Atuação Acadêmica, apresentado anteriormente, as seguintesinformações:

! Projeto arquitetônico a ser implantado;

! Termo de cessão da área em que será instalado o prédio do campus da Universidade;

! Projeto de recursos humanos implantado, que representa a definição da necessidadede pessoal e a autorização, pelo MEC, para que a UnB proceda à contratação doquadro de pessoal docente e técnico-administrativo a ser envolvido nas atividadesacadêmicas e administrativas;

! Projeto físico;

! Proposta de implantação, contendo orçamento da obra e de instalações básicas;estimativa do custo de manutenção anual, segundo a origem dos recursosnecessários; e estrutura organizacional da nova unidade;

! Projeto político-pedagógico básico dos cursos de graduação a serem implantados.

1.5.1 Espaço Físico e Projeto Arquitetônico

As áreas para instalação dos campi avançados serão transferidas formalmente àFundação Universidade de Brasília, mantenedora da Universidade de Brasília, pelo Governodo Distrito Federal, mediante aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, na formada Lei.

O Projeto Arquitetônico dos campi obedecerá à proposta modular elaborada peloCentro de Planejamento Oscar Niemeyer (CEPLAN/UnB). De acordo com esse trabalho, apresença da UnB nas Regiões deverá propiciar, em primeiro lugar, oportunidades de acesso àeducação superior. Portanto, a primeira edificação será aquela destinada a abrigar a comunidadevinculada aos cursos de graduação, inicialmente aprovados. Desse modo, a estrutura inicial éreduzida, limitando-se à criação de espaços didáticos ou de apoio.

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De acordo com a proposta, com os novos campi, a UnB amplia o seu grande papelestratégico de estimular o desenvolvimento científico, técnico e cultural da população daregião a que atende. Assim, o Projeto Arquitetônico padrão dos campi compreenderá umasegunda etapa, em que serão criados equipamentos sociais básicos inexistentes ou insuficientesnessas localidades, tais como uma Biblioteca mais ampliada e um Espaço Cultural. Aimplantação dessa última etapa far-se-á na medida do possível.

1.5.2 Projeto Recursos Humanos

A Universidade de Brasília manterá, em cada um dos campi criados, uma equipe deprofessores e funcionários técnico-administrativos, cuja composição é descrita a seguir.

Tabela 8: Estimativa da Equipe Básica para cada Campus1

Fonte: UnB – Secretaria de Recursos Humanos (SRH), 2003Notas:1.Estimativa de pessoal docente e técnico elaborada em agosto 2004;2.Lotação docente ao longo dos 5 anos iniciais, com base no perfil de cursos de graduação previstos para a RIC II: UnB – Planaltina;3.Lotação técnica para o primeiro ano de funcionamento da RIC. O quadro definitivo será dimensionado após a aprovação do Plano de Carreira de PessoalTécnico-Administrativo, em fase de negociação c/ o MEC. Não inclui técnicos de laboratório.

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1.5.3 Base Legal e Normativa

A criação dos campi da UnB em Planaltina, em Ceilândia e Taguatinga e no Gamafoi aprovada pelo Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília, em 2002, sendoque a proposta de expansão, como um todo, foi incluída no Plano de DesenvolvimentoInstitucional – PDI – para o período 2002 a 2006, aprovado pelo Conselho Diretor da FUBe pelo Conselho Universitário em sua reunião n.º 305, de 12 de setembro de 2003.

1.5.4 Instalações para Videoconferência nos Campi

A implantação do Plano de Expansão da UnB deverá garantir a qualidade do ensino,pesquisa e extensão, já alcançada pela Universidade. Assim, faz-se necessário que as atividadesde ensino tenham o mesmo perfil, sejam realizadas por docentes com o mesmo nível deformação acadêmica, que haja atividades comuns aos integrantes dos corpos discentes detodas as unidades e, finalmente, que as informações acadêmicas estejam disponíveis e sejamcompartilhadas por todos os alunos da Universidade.

Nesse contexto, a UnB deverá valer-se de metodologias e técnicas de ensino a distância,montando, para tanto, uma estrutura operacional apoiada por novas tecnologias da informação.Essas novas tecnologias devem aperfeiçoar o processo de comunicação acadêmica, ensejandouma maior integração intra e interinstitucional, e viabilizar a necessária disseminação deinformações. Para alcançar tais objetivos, o Núcleo de Tecnologia da Informação da UnBdefiniu a arquitetura apresentada a seguir.

Arquitetura inicial

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Essa nova arquitetura exige a implantação das seguintes instalações físicas: dois estúdiosde videoconferência, sendo um localizado no Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) eoutro no Centro de Ensino a Distância (CEAD); dois auditórios preparados para a realizaçãode videoconferências, sendo um no Campus Darcy Ribeiro e outro na área do Projeto Piloto;duas estações de videoconferência móveis que ficarão sob a responsabilidade do NTI e doCEAD; duas salas para videoconferência.

A seguir, serão detalhadas as características gerais e a infra-estrutura de equipamentonecessária à implantação dos espaços descritos acima. De acordo com a proposta elaborada,cada uma das salas dos campi UnB - Planaltina, UnB - Ceilândia/Taguatinga, e UnB – Gamadeverá ser dotada dos seguintes equipamentos: uma estação de videoconferência com suportemultiponto para até quatro localidades; um canhão projetor de alta resolução; uma tela deprojeção; um microfone de videoconferência; um computador para projeção de materialaudiovisual; ambiente previsto para suporte a até 40 alunos; e, finalmente, mobiliário adequadopara suporte do equipamento.

Os estúdios de geração de material de ensino a distância e videoconferência deverãoser integrados pelos seguintes equipamentos: uma câmara de projeção de documentos; estaçãode videoconferência com suporte multiponto para até quatro localidades; canhão projetor dealta resolução; tela de projeção; microfone de videoconferência; computador para projeção dematerial audiovisual; estrutura de iluminação para estúdio; dispositivo para edição earmazenamento de material audiovisual; isolamento acústico; ar-condicionado; comutadorde rede local; laptop para elaboração, avaliação e testes de conteúdo audiovisual; e, mobiliárioespecífico para suporte do equipamento.

Os auditórios com suporte para videoconferência deverão contar com os seguintesequipamentos: estação de videoconferência com suporte multiponto para até quatro localidades;canhão projetor de alta resolução; tela de projeção; microfone de videoconferência; computadorpara projeção de material audiovisual; ambiente previsto para suporte de até 250 pessoas; emobiliário adequado para suporte dos equipamentos.

As estações móveis de videoconferência a serem operadas pelo NTI e pelo CEADdeverão contar, cada uma delas, com os seguintes equipamentos: estação de videoconferênciacom suporte multiponto para até quatro localidades; conjunto de maletas apropriado; conjuntode cabos próprios para conexão de dispositivos de videoconferência; microfone paravideoconferência; canhão projetor de alta resolução; e, ainda, laptop para projeção de materialaudiovisual.

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Tabela 9: Estimativa de custos das Instalações para Videoconferência nos Campi daUnB

Fonte: Universidade de Brasília, Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), 2004.

1.5.5 Parceiros Públicos e Privados

Observa-se que, para facilitar a concretização do Plano de Expansão, é necessário,ainda, envolver e conscientizar a todos – Governo Federal, Governo do Distrito Federal,administradores regionais, representantes e líderes comunitários, representantes do setor privadoe a comunidade em geral – da importância do amplo engajamento na implementação daproposta de expansão da UnB. Apenas a ação coordenada desses segmentos representativos dasociedade local, associada à qualidade das atividades desenvolvidas pela Universidade, garantiráque a implantação de uma nova unidade de educação superior trará, para as RICs, melhorescondições de vida para a população e impulso para a economia local, contribuindo, assim,para a diminuição das desigualdades regionais e dos índices de pobreza. Dessa forma, seráimprescindível a realização de parcerias, tanto com o setor público como com o setor privado,já que o projeto atende a interesses comuns, favorecendo a melhoria das condições de vida dasociedade.

1.6 Plano de Expansão da UnB – Previsão de Implementação

A implantação do Plano de Expansão exigiu da Universidade de Brasília cautelana definição do escopo de atuação institucional, flexibilidade na definição das atividades aserem desenvolvidas nos novos espaços e capacidade de realizar parcerias que possam contribuir

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para o sucesso da implantação dos novos campi. Para cumprir as diretrizes acima, a Universidadeoptou por um modelo de implantação fundamentado na participação de representantes dascomunidades, das suas lideranças e dos Governos Federal e do Distrito Federal.

A opção por essa metodologia participativa, indiscutivelmente eficaz, exigiu da UnBum período maior para a maturação do Programa e definição dos procedimentos básicosrelacionados à implantação do Projeto Piloto da RIC II: UnB/Planaltina. Assim, os anos de2000 a 2002 foram integralmente dedicados à promoção de negociações e à definição da basefísica de implantação dos novos campi, com a elaboração e aprovação pela Câmara Distritaldos Projetos de Lei cedendo à FUB os espaços físicos necessários.

Nos últimos dois anos, o Plano de Expansão foi também incluído no Plano deDesenvolvimento Institucional da UnB e aprovado pelos Colegiados Superiores da FUB/UnB. Também nesses anos foram implementadas as bases físicas do projeto do primeirocampus, e realizadas parcerias com o objetivo de reunir as condições infra-estruturais para oseu pleno funcionamento. A partir de 2005, serão iniciadas as atividades acadêmicas.

A perspectiva é que os dois outros campi sejam implementados em período maiscurto, em função da experiência já adquirida. Outro ponto que deverá contribuir para aagilização da implantação desses campi é a decisão recente do Governo Federal de incluir oensino superior entre os esforços de ampliação da inclusão social. Para tanto, serão necessáriosnovos instrumentos de apoio à ampliação da oferta de educação superior, os quais certamentediversificarão e aperfeiçoarão as formas de apoio à expansão de universidades federais. OPlano de Expansão da UnB enquadra-se neste espírito de democratização da educação superior,com interiorização e a custo reduzido.

Em síntese, a previsão de implementação do Plano de Expansão da Universidade deBrasília é estimado em sete anos, frente à escassez de recursos. Este prazo poderá ser reduzidocaso haja antecipação do aporte de recursos necessários à implementação dos novos campi.Segue-se o detalhamento do cronograma previsto:

UnB – Planaltina de 2000 a 2005

UnB – Ceilândia/Taguatinga de 2002 a 2006

UnB – Gama de 2002 a 2007

CAMPUS UnB – PLANALTINA

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2 Projeto de Implantação do CampusUnB – Planaltina

O Projeto de Implantação do Campus UnB – Planaltina integra o Plano de Expansãoda Universidade de Brasília que tem por objetivo oferecer à população residente no DistritoFederal e nos municípios vizinhos integrantes da RIDE/DF oportunidades de acesso à educaçãosuperior pública de qualidade. Além dessa democratização do acesso – prioridade em termosde políticas públicas nacionais – a presença da UnB deverá contribuir para promover odesenvolvimento sócio-econômico e cultural da região. Essa contribuição efetivar-se-á namedida em que a Universidade – que desenvolve atividades de formação de recursos humanos,investigação científica e desenvolvimento tecnológico – desenvolva ações conjuntas com órgãosdas administrações municipais e do Distrito Federal.

2.1 Objetivo Geral e Abrangência

O Plano de Expansão da Universidade de Brasília tem por base a divisão da área daRIDE/DF em quatro microrregiões de características sócio-econômicas e populacionaishomogêneas. São as seguintes as Regiões de Influência dos campi da UnB (RIC’s UnB): RICI: Campus Universitário da UnB – Plano Piloto (Campus Darcy Ribeiro); RIC II: CampusUniversitário UnB – Planaltina; RIC III: Campus Universitário UnB – Ceilândia/Taguatinga;e, RIC IV: Campus Universitário UnB – Gama.

Detalha-se aqui a proposta de implantação do campus universitário na RIC II: UnB– Planaltina. Pretende-se oferecer à população da Região de Influência desse campusoportunidades de acesso à educação superior de qualidade.

Em termos de abrangência, a área dessa região apresenta aproximadamente 20,4 milkm2 e compreende quatro regiões administrativas do Distrito Federal (Sobradinho, Planaltina,Brazlândia, Sobradinho II), cinco municípios goianos (Formosa, Cabeceiras, Planaltina deGoiás, Vila Boa e Água Fria de Goiás) e um mineiro (Buritis), situados ao norte e a leste doDistrito Federal (Mapa 7). Essas localidades possuíam no ano 2000, por ocasião da realizaçãodo censo demográfico, uma população residente de 515.8 mil habitantes.

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Mapa 7: RIC II: UnB – Planaltina



Com referência à sua evolução recente, a RIC-II caracteriza-se por ser região de baixadensidade demográfica, se comparada às demais áreas da RIDE, e por possuir populaçãopredominantemente urbana. Entretanto, observa-se que as RAs e os municípios goianos queintegram essa área da RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal eEntorno) apresentaram as maiores taxas de crescimento populacional no período 1996-2000(Tabela 10), o que sugere ocupação desordenada do espaço urbano e aumento da demandapor serviços essenciais.

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Tabela 10: RIDE: Dados demográficos da RIC II: UnB - Planaltina em 2000

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - Contagem da População 1996 e Censo Demográfico 2000Nota:1) Valores sujeitos a alteração, em fase de atualizações de natureza cartográfica ou político-administrativa.

As informações demográficas, econômicas e sociais sobre essa região revelam apredominância de atividades agrícolas e a organização de empreendimentos voltados ao setorprimário da economia. As atividades industriais e aquelas associadas ao setor de serviços sãoainda incipientes, com reduzida capacidade de absorção da mão-de-obra local.

A oferta de equipamentos sociais utilizados nas ações de educação (Tabela 11) esaúde é mínima, em relação às necessidades da população, o que ocasiona pressão sobre ainfra-estrutura social instalada nas RAs centrais.

Tabela 11: RIC II: População residente em idade escolar, taxa de alfabetização eindicadores selecionados de ensino

Fonte: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP; IBGE, Censo Demográfico 2000.

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A elevada taxa de crescimento demográfico dessas regiões administrativas e municípiosgoianos evidencia a atração que o Distrito Federal exerce sobre a população dos municípioscircunvizinhos dos Estados de Goiás e Minas Gerais. A concentração de jovens em idadeescolar e a insuficiência de equipamentos de ensino tornaram prioritária essa região parareceber uma unidade da Universidade.

2.2 Projeto Acadêmico

2.2.1 Ensino de Graduação

Em relação à administração acadêmica, os cursos de graduação implantados noCampus UnB - Planaltina obedecerão, integralmente, às estruturas e normas aprovadas parao curso semelhante já oferecido pela Universidade de Brasília, no Campus Darcy Ribeiro. ATabela 12, a seguir, apresenta, com detalhes, a estrutura já existente para cada um dos cursosque se pretende implantar no Campus UnB-Planaltina.

Tabela 12: UnB–Planaltina: Previsão Inicial de Cursos de graduação para o Campus.

Fonte: UnB/SPL – Anuário Estatístico 2002Notas:1) Com concentração na área de Agronegócios.

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Inicialmente, serão oferecidas 50 vagas, ao ano, para cada um dos cursos de graduaçãoofertados na UnB - Planaltina. A UnB garantirá a preservação da qualidade acadêmica dessescursos, uma vez que assegurará a manutenção do nível de qualificação e experiência dosdocentes envolvidos no desenvolvimento das atividades acadêmicas.

Em termos da estrutura dos seus cursos de graduação, a UnB dispõe de normasinternas que estabelecem, para cada um dos cursos oferecidos, os seguintes elementosobrigatórios: currículo pleno5, créditos6 exigidos, módulo integrante do curso7 e módulolivre8. As disciplinas da estrutura curricular podem pertencer à área de concentração do cursoou integrar a área de domínio conexo, quando associadas à mesma área de conhecimento ecampo de atuação. Em termos de tipologia, as disciplinas dos cursos oferecidos pela UnBclassificam-se como: obrigatórias, obrigatórias seletivas (o aluno escolhe um númerodeterminado de disciplinas dentre o total da categoria em cada curso), optativas recomendadas(são aquelas com maior afinidade com os conteúdos do curso), optativas e módulo livre.

5 O currículo pleno corresponde ao conjunto de disciplinas obrigatórias e optativas que integralizam o número de réditos previstos no programa de um curso

de graduação. UnB/DEG: Manual do Aluno de Graduação. http://www.unb.br/deg/daa/manualaluno/manual-03.htm#3.1.6 Os créditos são unidades utilizadas para quantificar as atividades acadêmicas desenvolvidas nos cursos. Cada 15 horas expositivas e/ou práticas correspondem

a uma unidade de crédito (idem, ibidem).7 O módulo integrante do curso articula, na formação acadêmica e na profissional, os conteúdos predominantes e complementares distribuídos em dois

conjuntos: área de concentração e rea conexas (idem, ibidem).8 O módulo livre corresponde ao número de créditos que o aluno destina livremente para explorar qualquer área de conhecimento ou campo de atuação que

desperte o seu interesse. Abrange conteúdos que podem não apresentar relações de integração com os fundamentos teóricos ou com a aplicação do curso escolhido peloaluno, como as atividades de monitoria. O limite de créditos de módulo livre varia entre o mínimo 24 créditos e o máximo 36 créditos, definidos conforme o cursoem que o aluno está registrado (idem).9 Os elementos constantes desta seção referem-se ao curso de Administração com habilitação em Administração de Empresas, hoje ofertado no Campus Darcy

Ribeiro. O curso a ser implementado no Campus UnB-Planaltina constituir-se-á em habilitação em Agronegócios deste mesmo curso. As modificações a seremintroduzidas estão sendo discutidas no Departamento de Administração e integrarão, após sua aprovação, este Projeto.

2.2.1.1 Elementos Essenciais do Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação emAdministração9

O curso de graduação em Administração oferecido pela UnB no turno diurno foiiniciado em 1/3/1962, sendo reconhecido por meio do Decreto 64.745, de 26/6/1969. Essecurso oferece atualmente 104 vagas anuais distribuídas em três habilitações: administraçãode empresas, administração postal e administração pública. O curso de Administração diurnoapresentou, em 2003, uma média de 20,8 candidatos por vaga oferecida.

Em termos de qualidade, verifica-se que o curso de Administração recebeu avaliaçõespositivas, tanto de órgãos públicos, quanto de instituições independentes. O INEP/MEC,órgão responsável pela elaboração de estudos e avaliação dos diferentes níveis de ensino,atribuiu menção A ao curso de Administração da UnB, nas quatro avaliações que realizounos anos de 2000 a 2003.

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Tabela 13: Elementos Básicos do Projeto Pedagógico do Curso de Administraçãoda UnB

Fonte: UnB/Decanato de Ensino de Graduação http://www.matriculaweb.unb.br/graduacao/curso_dados.aspx?cod=19

A seguir será apresentado o fluxo das disciplinas para o curso de graduação emAdministração, ora vigente na UnB (Tabela 14). A partir desse fluxo é possível identificar aseqüência de disciplinas obrigatórias e optativas a serem cursadas e as Unidades Acadêmicas– Institutos, Faculdades e Departamentos – envolvidas na formação dos alunos matriculados.É possível identificar, também, o número de créditos teóricos e práticos exigidos. Outrainformação importante refere-se ao número de horas de estudos recomendadas, para que oaluno tenha o aproveitamento desejado dos conteúdos programáticos trabalhados, em cadauma das disciplinas.

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Tabela 14 : Curso de Administração – Fluxo das disciplinas e créditos oferecidos porUnidade Acadêmica e Esforço Discente Recomendado (Curso no CampusDarcy Ribeiro)

Fonte: UnB/DEG

O corpo docente do Departamento de Administração elaborou uma primeira propostado fluxo de disciplinas da habilitação em Agronegócios (Tabela 15). Este fluxo está sendoanalisado no Colegiado da área e, após aprovado, deverá ser adotado para o Curso oferecidona UnB-Planaltina.

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Tabela 15 : Proposta de Grade Curricular para o Curso de Administração com habilitaçãoem Agronegócios em Planaltina

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Tabela 15 : Proposta de Grade Curricular para o Curso de Administração com habilitaçãoem Agronegócios em Planaltina (continuação)

Fonte: UnB/ FACE/ Departamento de Administração

2.2.1.2 Elementos Essenciais do Projeto Político Pedagógico do Curso de Agronomia10

O curso de graduação em Agronomia foi iniciado na UnB em 1/3/1962 e reconhecidopelo Decreto N. 77.346, de 29/3/1976. Em 2000, foi implantado o atual currículo comuma habilitação. Esse curso oferece anualmente oitenta vagas, disputadas em 2003, por umamédia de 13,6 alunos do ensino médio. A seguir, serão detalhadas as principais característicasdesse curso.

10 Os elementos constantes desta seção referem-se ao curso de Agronomia ofertado no Campus Darcy Ribeiro. A proposta final do curso a ser implementado

no Campus UnB-Planaltina poderá apresentar modificações em relação ao presente texto. Tais modificações, se ocorrerem, serão posteriormente incorporadasa este Projeto.

Tabela 16: Elementos Básicos do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia da UnB

Fonte: UnB/Decanato de Ensino de Graduação, 2004. http://www.matriculaweb.unb.br/graduacao/curso_dados.aspx?cod=86

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O Curso de graduação em Agronomia oferecido pela UnB vem sendo bem avaliado,tanto pela Secretaria de Ensino Superior, quanto pelo INEP do MEC, órgãos federaisresponsáveis pela avaliação das condições da educação no País. Na última avaliação dascondições de oferta dos cursos de graduação em Agronomia, realizada em 2000, sob acoordenação da SESu do MEC, o curso da UnB foi identificado como apresentado padrãode excelência no atendimento das atividades acadêmicas (condições muito boas – CMB),tanto no que se refere à qualificação do corpo docente, quanto na organização didáticopedagógica. O padrão de qualidade identificado pelos examinadores em relação às instalaçõesfísicas foi considerado bom (CB). Nas últimas edições do Exame Nacional de Cursos (Provão)de 2002 e 2003, o curso de Agronomia da UnB recebeu menção máxima (A) que lhe foiatribuída pelo INEP.

A seguir é apresentado o fluxo de disciplinas do Curso de Agronomia oferecido pelaUnB (Tabela 17). A partir dos elementos nele contidos pode-se identificar as unidadesacadêmicas envolvidas na oferta das disciplinas, que é um dos mais expressivos indicadoresdo nível de integração acadêmica necessário à manutenção desse curso. Observa-se, também,o perfil dos créditos teóricos e práticos necessários à formação do aluno e, finalmente, oesforço discente necessário ao pleno aproveitamento dos discentes (horas de estudos sugeridas).

Tabela 17: Curso de Agronomia – Fluxo das disciplinas e créditos oferecidos por UnidadeAcadêmica e Esforço Discente Recomendado (Curso oferecido no CampusDarcy Ribeiro)

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Tabela 17: Curso de Agronomia – Fluxo das disciplinas e créditos oferecidos por UnidadeAcadêmica e Esforço Discente Recomendado (Curso oferecido no CampusDarcy Ribeiro) (continuação)

Fonte: UnB/DEG

2.2.1.3 Elementos Essenciais do Projeto Político Pedagógico do Curso de Enfermagem11

O curso de Enfermagem da UnB integra a estrutura de ensino da Faculdade deCiências da Saúde e oferece anualmente 56 novas oportunidades de acesso ao ensino superiora alunos do ensino médio do Distrito Federal e de sua Região de Influência. Esse curso foiiniciado em 1/3/1976 e reconhecido pela Portaria N. 491, de 23/9/1980. A seguir, serãoapresentadas as principais características da curso de Enfermagem da UnB.

Tabela 18: Elementos Básicos do Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem da UnB

Fonte: UnB/DEG, 2004 http://www.matriculaweb.unb.br/graduacao/curso_dados.aspx?cod=442

11 Os elementos constantes desta seção referem-se ao Curso de Enfermagem atualmente oferecido. O curso a ser implementado no Campus UnB-Planaltina

deverá contemplar alterações decorrentes das novas diretrizes curriculares aprovadas.

Os elementos essenciais do fluxo de disciplinas do Curso de Graduação emEnfermagem oferecido pela UnB é apresentado na Tabela 19, a seguir.

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Tabela 19: Curso de Enfermagem – Fluxo das disciplinas e créditos oferecidos porDepartamentos e Esforço Discente (Curso oferecido no Campus DarcyRibeiro)

Fonte: UnB/DEG

2.2.1.4 Elementos Essenciais do Projeto Político Pedagógico do Curso de Pedagogia12

O curso de Pedagogia foi iniciado, na UnB, em 1/3/1962 e reconhecido pelo DecretoN. 70.728, de 19/6/1972. Esse curso oferece anualmente 152 novas oportunidades de acessoao ensino superior a alunos do ensino médio, sendo suas vagas disputadas, em média, por11,5 candidatos. A seguir, são apresentadas as principais características da estrutura do cursode Pedagogia, do turno diurno da UnB.

12 Os elementos constantes desta seção referem-se ao Curso de Pedagogia hoje ofertado no Campus Darcy Ribeiro. O curso a ser implementado no Campus UnB-

Planaltina incorporará as mudanças contidas nas novas diretrizes curriculares.

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Tabela 20: Elementos Básicos do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia da UnB

Fonte: UnB/DEG

Os resultados do Exame Nacional de Curso (Provão) revelam que foi atribuído aoCurso de Pedagogia da UnB a menção A, nos anos de 2002 e 2003. Esses resultados positivosatribuídos por agências oficiais foram corroborados por avaliação constante do Guia Abril doEstudante, que para o período 2002/2003 atribuiu 4 estrelas ao mesmo curso.

O fluxo de disciplinas do curso de graduação em Pedagogia oferecido pela Faculdadede Educação da UnB é descrito na Tabela 21, a seguir.

Tabela 21: Curso de Pedagogia – Fluxo das disciplinas e créditos oferecidos porDepartamentos e Esforço Discente (Curso oferecido no Campus DarcyRibeiro)

Continua...

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Tabela 21: Curso de Pedagogia – Fluxo das disciplinas e créditos oferecidos porDepartamentos e Esforço Discente (Curso oferecido no Campus DarcyRibeiro) (continuação)

Fonte: UnB/DEG

2.2.2 Oferta de Disciplinas a Distância

O CEAD da Universidade de Brasília apoiará a coordenação dos cursos de graduaçãoa serem ofertados no Campus de Planaltina de forma a que sejam oferecidas 22 disciplinas adistância. Esse número corresponde a 20% do total de disciplinas oferecidas nos quatrocursos de graduação implantados inicialmente no Campus UnB - Planaltina. A despesa previstainclui a utilização de material impresso, CD-ROM e ambiente virtual. A previsão orçamentáriaapresentada, a seguir, corresponde à produção e à oferta das disciplinas mencionadas a distância(Tabela 22).

Tabela 22: Estimativa do investimento necessário à oferta de 22 disciplinas a distânciapara atender aos alunos de quatro cursos de graduação

Fonte: UnB-CEADNota:1) Não estão incluídas nessa despesa a utilização de videoconferência, a produção e o empréstimo de vídeos e a despesa com infra-estrutura.

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2.2.3 Interação Educacional

A Interação Educacional deverá ser uma atividade importante e será realizadaprincipalmente por meio do Programa de Avaliação Seriada (PAS), com o apoio da Escola deExtensão do Decanato de Extensão e respaldo acadêmico das Faculdades e Institutos daUniversidade de Brasília. As atividades abrangerão o Fórum Permanente de Professores, oFórum Permanente de Estudantes e o Fórum Permanente de Pais.

O Fórum Permanente de Professores tem funcionado no âmbito do DF com sucesso,incluindo a oferta de cursos. Em 2003 foram realizados 70 cursos, com a participação de1.829 professores do nível básico. No Campus UnB - Planaltina, já no primeiro semestre de2005, a meta é garantir a oferta de, no mínimo, 100 vagas, projetando-se aumento semestralprogressivo até um número desejável de 1.000 vagas anuais em 2006.

Quanto ao Fórum Permanente de Estudantes, que também oferece cursos, em 2003foram realizados 53 cursos, com a participação de 1.635 alunos, predominantemente donível médio. No Campus UnB - Planaltina, já no primeiro semestre de 2005, a meta égarantir a oferta de, no mínimo 200 vagas, projetando-se aumento semestral progressivo atéum número desejável de 1.000 vagas anuais em 2006.

Paralelamente aos Fóruns Permanentes de Professores e de Estudantes, eventos noâmbito do Fórum Permanente de Pais serão viabilizados, embora com perspectivas iniciaismais modestas.

2.2.4 Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Além das atividades descritas, será implantada no Campus UnB - Planaltina umaincubadora de empresa, como extensão do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico(CDT). A nova incubadora deverá apoiar a instalação de empresas de bases tecnológicas,propiciando a aceleração do desenvolvimento econômico dessa Região de Influência doCampus da UnB.

Em síntese, ainda em 2005, a UnB poderá implantar no Campus UnB -Planaltinaatividades de cursos de ensino de graduação, que viabilizarão inicialmente a oferta de 200novas vagas em quatro cursos selecionados. Em termos de extensão, a prioridade será a atuaçãojunto à rede de ensino médio e fundamental da região, com a finalidade de aperfeiçoar eelevar a qualidade do ensino. Com essas iniciativas, a UnB deverá atender, até 2007, nomínimo, 2.600 pessoas ao ano, conforme detalhamento constante da Tabela 23.

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Tabela 23: Estimativa de atendimento de alunos de graduação e de extensão

Fonte: UnB: Gabinete do Reitor e CESPE

2.3 Aspectos Legais, Organizacionais e de Gestão

O Campus UnB - Planaltina é uma unidade pertencente ao Sistema FUB-UnB eserá regido sob os Estatutos da FUB, da UnB, de Regimento Próprio, sob os Atos e Resoluçõesdos Conselhos Superiores da FUB-UnB e sob os Atos e Resoluções da própria unidade, todosembasados na legislação em vigor.

A gestão das atividades acadêmicas desenvolvidas no Campus UnB -Planaltina seráapoiada por órgão colegiado integrado por docentes representantes dos cursos e atividadesacadêmicas, representantes discentes e representantes dos servidores técnico-administrativos.O colegiado máximo da nova unidade apoiará o diretor do Campus UnB - Planaltina noprocesso de gestão.

O diretor do Campus UnB - Planaltina participará diretamente, ou medianterepresentação formal, dos colegiados superiores da Universidade em condição semelhanteàquela assumida por um Instituto ou Faculdade. A Unidade participará, nos mesmos termos,dos Planos Anuais de Trabalho, do Plano Qüinqüenal e do Plano de DesenvolvimentoInstitucional. Em termos de recursos orçamentários e financeiros, serão alocadas a esse campusverbas específicas, obtidas junto aos governos Federal, Distrital e local, e outras fontes, parao seu funcionamento e manutenção. No que tange aos recursos de manutenção, o campustambém receberá recursos do sistema orçamentário da FUB-UnB.

O quadro de pessoal do campus será definido com base no resultado de gestões já emandamento junto ao MEC e ao Governo do Distrito Federal.

2.4 Projeto Arquitetônico

2.4.1 Projeto Arquitetônico e sua Implantação

O Governo do Distrito Federal, com o objetivo de oferecer à Universidade de Brasíliaum espaço físico em Planaltina para a construção de um campus universitário, criou, pela LeiComplementar número 202, de 11 de fevereiro de 1999, regulamentada pelo Decreton.º 21.368, de 20 de julho de 2000, a área universitária número 01 na referida cidade.

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A área é composta de unico lote, de aproximadamente 30 hectares, com destinaçãopara uso coletivo, atividade de educação superior e complementar, conforme o MDE066/1999, a URB 066/1999 e o NGB 066/1999, da Secretaria de Desenvolvimento Urbanoe Habitação do Governo do Distrito Federal (decreto n.º 20.715 de 20.10.1999, queregulamentou a Lei complementar n.º 202, de 11.02.1999). A área é limitada ao norte coma rodovia BR-020, ao sul com o Setor Residencial Oeste (Vila Nossa Senhora de Fátima), aleste com área pública e Avenida Independência e a oeste com terras públicas. (Figura 1)

Figura 1: Localização da Área do Campus UnB – Planaltina no DF

Na implantação do projeto, a área encontrava-se em seu estado natural, comcercamento para evitar invasões ou agressões ao ambiente, considerando a extensão de áreasde recarga de aqüíferos. A localização do edifício procurou preservar, como estratégia deocupação do terreno, o potencial de utilização de toda área.

Assim, foi definida a ocupação inicial de uma pequena área cuja localização edisposição não comprometessem a utilização plena da gleba, os recursos naturais e o patrimônioambiental do terreno. Foi levada em conta, também, a proximidade com as redes de infra-estrutura e o sistema viário (acessos, circulação e estacionamento) existentes, de modo aminimizar os custos de implantação e a preservar, ao máximo, o ambiente natural. Aimplantação do edifício no entorno imediato, próximo à Vila Nossa Senhora de Fátima,considerou ainda a ausência de vegetação significativa no local e a condição de possibilitar a

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implantação ordenada da ocupação e o crescimento harmonioso do conjunto dos edifíciosfuturos do campus. Novas obras a serem implantadas deverão ser planejadas à luz do PlanoGeral de Ocupação do campus, a ser elaborado futuramente pelo CEPLAN (Centro dePlanejamento Oscar Niemeyer da UnB). (Figura 2)

Figura 2: Localização do Campus UnB – Planaltina na cidade de Planaltina

A ocupação inicial compreende um conjunto de salas de aula e todos os apoiosadministrativos e de serviços necessários para permitir o funcionamento didático adequado esuficiente aos objetivos iniciais (essa construção inicial deverá, no futuro, integrar-se ao PlanoGeral, como unidade de serviços gerais desse campus). Este conjunto será localizado pertodos acessos urbanizados da cidade de Planaltina, conforme o decreto n.º 20.715 de 20.10.1999,que regulamentou a Lei Complementar n.º 202, de 11.02.1999 (MDE, URB e NGB066/1999).

A Unidade de Ensino, Administração e Serviços compreende uma área de ensino,composta de 12 salas de aula, um auditório para 150 pessoas, uma biblioteca e um laboratóriode informática para 30 alunos. A área administrativa compõe-se de salas para a coordenaçãoacadêmica, secretaria, apoio didático, sala de professores, almoxarifado de ensino, coordenação

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Tabela 24: Listagem básica de ambientes e áreas

Fonte: UnB/ CEPLAN

administrativa e sanitários. A área de serviços compõe-se de posto de segurança, depósito delimpeza, depósito de material e lanchonete. Considerando o número de salas de aula e suacapacidade de 50 alunos por sala, estima-se um número de alunos da ordem de 2.250, emtrês turnos, no limite de sua ocupação máxima. Considerando a necessidade de limpeza econservação, estima-se uma ocupação de 80%, o que indica um número de alunos da ordemde 1.800, vinte professores e vinte funcionários, distribuídos entre coordenador de cursos,secretaria, coordenadores (didático e administrativo), apoios, portaria e limpeza (Tabela 24,Fig.1).

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2.4.2 Partido Arquitetônico

O partido arquitetônico foi adotado, após o exame de diversas opções, levando-seem conta o atendimento ao programa de necessidades, aos custos estimados e às condições doterreno e de legislação a serem observadas. Os compromissos entre as diretrizes e oscondicionantes do projeto são múltiplos, o que leva a muitas possibilidades de solução. Umadelas foi escolhida e detalhada em nível de projeto executivo.

A primeira consideração foi feita de modo a escolher uma edificação em um nível,de maneira a permitir a sua integração a todas as pessoas, inclusive as portadoras de necessidadesespeciais, sem investimentos em rampas ou equipamentos de circulação vertical. Por questõesde segurança e para garantir o controle do patrimônio e dos equipamentos, foi definida umadisposição de blocos distintos, separados por grupos de atividades (ensino, administração,vivência e serviços), articulados por meio de pátios internos. Um desses pátios foi definido demodo a preservar indivíduo vegetal protegido por legislação ambiental. Foram definidos doisacessos, o principal e o de serviços.

O sistema construtivo adotado privilegiou a construção em perfis de aço, em chapametálica dobrada, de dimensões padronizadas, em função da rapidez da construção e demanutenção, além de menores custos de construção, com a possibilidade de utilização deempresas e de mão-de-obra da região na construção. A estrutura metálica favorece ainda aexecução em etapas, o que possibilita a conclusão da obra em prazo conveniente para aUniversidade.

A proteção térmica e o isolamento acústico foram estudados de forma a garantir ascondições necessárias para as atividades acadêmicas e administrativas. Foram definidos forrosde gesso para proteção térmica e acústica entre as salas de aula, além de paredes divisórias dealvenaria pintada.

Os acabamentos foram especificados levando-se em conta principalmente as condiçõesde manutenção e conservação, além da compatibilização com os custos globais estipulados.O pé-direito de 3 m, com ventilação cruzada em todos os ambientes, além da circulaçãovoltada para o pátio interno, arborizado, contribuirá para as boas condições de renovação doar nos ambientes internos. Os elementos necessários à proteção da radiação solar, em chapametálica pintada, em padrão industrial foram definidos com base na análise do percursoaparente do sol, nos períodos mais extremos, servindo, também, para a segurança dosparamentos do edifício, sem prejuízo da visibilidade e iluminação natural. As esquadriasforam definidas em chapa dobrada, com vidros comuns, de dimensões que garantam afacilidade de limpeza e conservação.

As instalações e a infra-estrutura de água e esgoto, luz e força, lógica e as redes deprevenção e combate a incêndios foram dimensionadas considerando a multiplicidade deatividades e de eventos públicos e comunitários que o espaço possibilitará à comunidade dePlanaltina.

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O entorno do edifício foi definido com um estacionamento para 150 vagas, compavimento flexível e com calçadas cimentadas com junta seca, de modo a viabilizar o prazode construção e do custo unitário reduzido, preservando a vegetação e árvores de porte.

Os projetos complementares de fundações, estruturas metálica e de concreto,instalações elétricas, de água e esgoto, telefônicas, de lógica e de proteção e combate a incêndioforam elaborados com os mesmos princípios de racionalização de custos e de facilidade demanutenção e conservação e submetidos à aprovação das concessionárias e ao Corpo deBombeiros, bem como a Administração Regional da RA-VI, em Planaltina. (Figura 3).

Figura 3: Planta Baixa da Unidade de Ensino, Administração e Serviços do CampusUnB-Planaltina

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2.5 Apoio Inicial Recebido e Recursos Necessários

Em 1998, a Universidade de Brasília, por iniciativa do Reitor Prof. Lauro Morhy,deu início ao debate sobre a criação da nova unidade e recebeu apoio unânime das liderançasdo Distrito Federal. As discussões iniciadas então viabilizaram a aprovação de Lei Distritalcedendo à UnB o terreno necessário à implantação da nova unidade. Após a cessão do terreno,a UnB obteve apoio da bancada federal do DF no Congresso Nacional (emendasorçamentárias). Outros recursos foram especialmente destinados à construção no Orçamentodo Distrito Federal, por decisão dos Deputados Distritais e com o apoio do Governo do DF.

Tabela 25: Campus UnB–Planaltina: Infra-Estrutura necessária

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A implantação do Campus UnB - Planaltina requer investimento inicial da ordemde R$ 5.2 milhões em seu primeiro ano de funcionamento, conforme a Tabela 26. Nosexercícios seguintes, o funcionamento do Campus UnB – Planaltina exigirá aportes de recursosda ordem de R$ 4.5 milhões, R$ 5.7 milhões, R$ 7.1 milhões e R$ 7.9 milhões, para osegundo, terceiro, quarto e quinto anos, respectivamente, para atendimento das despesas decusteio básico e ao pagamento do pessoal lotado (Tabela 26)

Tabela 26: Campus UnB–Planaltina: Estimativa de Custos de Implantação eManutenção Anual.

Notas:1.Estimativa custo pessoal - referência: agosto 2004; não foram considerados possíveis ajuste em função do Plano de Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo,em fase de negociação c/ o MEC.2. Estimativa de custo levando-se em conta a capacidade máxima de atendimento

A construção do novo prédio foi iniciada em 2002 e terminada em 2003, faltandoconcluir algumas instalações. O custo desta edificação foi de R$ 2.500.000,00.

A proposta da Universidade é que as atividades didáticas sejam iniciadas nesse primeiromódulo da UnB – Planaltina já em 2005.

O desenvolvimento das atividades acadêmicas planejadas torna indispensável aexistência das instalações, móveis e equipamentos, conforme consta da Tabela 25.

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2.6 Cronograma de Implantação

Em linhas gerais, a proposta de cronograma de implantação do Campus UnB–Planaltina atenderá as etapas, algumas já vencidas, conforme a Tabela 27.

Tabela 27: Campus UnB – Planaltina: Cronograma de Implantação

Fonte: UnB/ Gabinete do Reitor

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3 Considerações Finais

O aumento da demanda por educação superior ocorrido no Brasil, nas últimasdécadas, levou a que algumas universidades públicas obtivessem apoio governamental para acriação de novos campi, destinados a promover a descentralização de suas atividades acadêmicas.Estudos sobre os resultados alcançados com tais experiências evidenciaram o impacto positivoda adoção dessa estratégia de descentralização acadêmica sobre o processo de desenvolvimentosócio-econômico das regiões em que as universidades estavam inseridas.

A Universidade de Brasília realizou, nos últimos anos, debates sobre a necessidade depromover uma efetiva ampliação das oportunidades de acesso a educação superior pública,visando beneficiar a população residente no Distrito Federal e em sua região de influência.Taisdiscussões tinham por finalidade avaliar a capacidade da UnB atender a elevada demanda poreducação superior, a partir de um modelo de atendimento centralizado, criado nos mesmosmoldes do planejamento físico do Distrito Federal. Verificou-se, ao longo das discussões,que, tanto quanto o planejamento físico original da Capital da República, o planejamentofísico da UnB deveria ser também adaptado à nova realidade demográfica e econômica daRegião.

Em 1998, a Universidade concentrou esforços na definição de uma nova propostade atuação descentralizada. Foram contatados representantes dos poderes Executivo eLegislativo do Distrito Federal para identificação de possibilidades de atuação conjunta e deimplementação de parcerias. Os resultados das discussões realizadas naquela época deramsubsídios à elaboração do Plano de Expansão da Universidade de Brasília.

É inegável que o sucesso de uma iniciativa da magnitude do Plano de Expansão daUnB exige não só um aporte de recursos financeiros expressivo como, principalmente, oestreitamento dos laços mantidos entre a Universidade, as lideranças locais e regionais e oapoio dos Governos Federal, Estaduais e Distrital. A administração da Universidade entendeque a maior parte do caminho já foi cumprido: foram realizadas as parcerias básicas, a propostade expansão foi acolhida no Plano de Desenvolvimento Institucional e em outros instrumentosde planejamento institucional, sendo aprovado em todos os colegiados superiores da UnB eda FUB e, ainda, foram concluídas as instalações físicas do Projeto Piloto do Campus UnB-Planaltina.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Seminário sobre a Economia Mineira. Diamantina: 2002.

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X Seminário sobre a Economia Mineira. Diamantina: 2002.

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périphérisation. MATHIEU, M. R.A.; FERREIRA, I. C. B. (Orgs.). Brasília: Environnement Urbain et

Gestion du Territoire, Institut de Recherche pour le Développement / Universidade de Brasília, Núcleo de

Estudos Urbanos e Regionais, Paris. No prelo.

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1: RIDE: Área e características da população – 2000 .............................................. 13

Tabela 2: Área e características da população da RIDE por área de influência da

RIC – 2000 ............................................................................................................ 21

Tabela 3: RIC: População residente em idade escolar, taxa de alfabetização e indicadores

selecionados de ensino .......................................................................................... 23

Tabela 4: RICs – Condições de habitabilidade dos domicílios em 2000 ............................. 24

Tabela 5: RIC: Informações sobre disponibilidade de equipamentos de saúde em 2000 .... 24

Tabela 6: Comparativo entre disciplina presencial e a distânica .......................................... 29

Tabela 7: Estimativa de custo para a oferta de uma disciplina de graduação na

modalidade a distânica para 10 turmas e 30 alunos.............................................. 30

Tabela 8: Estimativa da equipe básica para cada Campus ................................................... 33

Tabela 9: Estimativa de custos das instalações para videoconferência nos Campi da

UnB ..................................................................................................................... 36

Tabela 10: RIDE: Dados demográficos da RIC II: UnB – Planaltina em 2000 ..................... 43

Tabela 11: RIC II: População residente em idade escolar, taxa de alfabetização e

indicadores selecionados de ensino ...................................................................... 43

Tabela 12: UnB – Planaltina: Previsão inicial de cursos de graduação para o Campus......... 44

Tabela 13: Elementos básicos do projeto pedagógico do curso de administração da

UnB ..................................................................................................................... 46

Tabela 14: Curso de administração – Fluxo das disciplinas e créditos oferecidos por

unidade acadêmica e esforço discente recomendado (Curso no Campus

Darcy Ribeiro) ...................................................................................................... 47

Tabela 15: Proposta de grade curricular para o curso de administração com habilitação

em agronegócios em Planaltina ............................................................................ 48

Tabela 16: Elementos básicos do projeto pedagógico do curso de agronomia da UnB ......... 49

Tabela 17: Curso de agronomia – Fluxo das disciplinas e créditos oferecidos por

unidade acadêmica e esforço discente recomendado (Curso no Campus

Darcy Ribeiro) ...................................................................................................... 50

Tabela 18: Elementos básicos do projeto pedagógico do curso de enfermagem da UnB ...... 51

Tabela 19: Curso de enfermagem – Fluxo das disciplinas e créditos oferecidos por

departamento e esforço discente recomendado (Curso no Campus

Darcy Ribeiro) ...................................................................................................... 52

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LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1: Índice de desenvolvimento humano do Distrito Federal (IDH) e de Estados

com municípios integrantes da RIDE, em 1991 a 2000 ....................................... 25

LISTA DE MAPAS

Mapa 1: Região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno .................. 12

Mapa 2: Região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno

por eixos rodoviários ............................................................................................ 14

Mapa 3: Crescimento populacional – RIDE ....................................................................... 15

Mapa 4: Distrito Federal e regiões administrativas ............................................................ 17

Mapa 5: Região do entorno do Distrito Federal ................................................................. 18

Mapa 6: Distribuição espacial das regiões de influência dos Campi UnB (RIC) ............... 22

Mapa 7: RIC II: UnB – Planaltina ...................................................................................... 42

Tabela 20: Elementos básicos do projeto pedagógico do curso de pedagogia da UnB.......... 53

Tabela 21: Curso de Pedagogia – Fluxo das disciplinas e créditos oferecidos por

departamento e esforço discente recomendado (Curso no Campus

Darcy Ribeiro) ...................................................................................................... 53

Tabela 22: Estimativa do investimento necessário à oferta de 22 disciplinas a distância

para atender aos alunos de quatro cursos de graduação ....................................... 54

Tabela 23: Estimativa de atendimento de alunos de graduação e de extensão....................... 56

Tabela 24: Listagem básica de ambientes e áreas .................................................................. 24

Tabela 25: Campus UnB – Planltina: Infra-estrutura necessária ............................................ 62

Tabela 26: Campus UnB – Planltina: Estimativa de custos de implantação e manutenção

anual ..................................................................................................................... 63

Tabela 27: Campus UnB – Planltina: Cronograma de implantação ....................................... 64

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Localização da área do Campus UnB – Planaltina no DF .................................... 57

Figura 2: Localização do Campus UnB – Planaltina na cidade de Planaltina ..................... 58

Figura 3: Planta Baixa da Universidade de Economia, Administração e Serviços

do Campus de Planaltina ...................................................................................... 61

plano de expansÃo - fup.unb.brfup.unb.br/wp-content/uploads/2018/07/planodeexpansao_unb2005.pdf ·...

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