plano nacional de exportações

PLANO NACIONAL DE EXPORTAÇÕES

2015-2018

PRECISAMOS CONFERIRNOVO STATUS AO

COMÉRCIO EXTERIOR

PAÍSES

PIB EXPORTAÇÃO DE BENS

US$ bilhõesPart. %

PIB mundial

US$ bilhões

Part. % nas exp.

mundiais

Ranking

1 - Estados Unidos

17.419 22,5 1.623 8,8 2º

2 - China 10.380 13,4 2.343 12,7 1º

3 - Japão 4.616 6,0 684 3,7 4º

4 - Alemanha 3.860 5,0 1.511 8,2 3º

5 - Reino Unido 2.945 3,8 507 2,7 10º

6 - França 2.847 3,7 583 3,1 6º

7 - Brasil 2.353 3,0 225 1,2 25º

NOSSAS EXPORTAÇÕES NÃO REFLETEM O TAMANHO DA ECONOMIA BRASILEIRA

Obs.: Dados de 2014 | Fontes: FMI e OMC

PERFIL DA PAUTA EXPORTADORA BRASILEIRA

Fonte: SECEX/MDIC

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 jan/mai

29.3 29.232.1

36.940.5

44.647.8 46.8 46.7 48.7

46.2

13.5 14.2 13.6 13.7 13.4 14.0 14.1 13.6 12.6 12.9 14.1

55.1 54.452.3

46.844.0

39.436.0 37.4 38.4

35.6 37.1

Exportação por Fator Agregado - Participação % na Pauta

Básicos Semimanufaturados Manufaturados

MUDANÇA DE CENÁRIO TRAZ OPORTUNIDADES

Fonte: Banco Central, SECEX/MDIC e FUNCEX

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 jan/mai

0.0

50.0

100.0

150.0

200.0

250.0

1.50

1.70

1.90

2.10

2.30

2.50

2.70

2.90

3.10

Preço de Exportação de Produtos Básicos e Taxa de Câmbio

Índice de preço de exportação de produtos básicos (eixo direito)

Taxa de câmbio R$/US$ (eixo esquerdo)

COMÉRCIO MUNDIAL CRESCE ACIMA DO PIB

Fonte: FMI

1993-2002

2003-2008

20092010-2014

2015-2020

(projeção)

PIB mundia

l(%)

3,3 4,4 - 0,7 4,0 3,8

Comércio

mundial

(%)

6,5 7,5 - 10,7 5,8 4,8

Taxa de crescimento média

POR QUE UM PLANO DE

EXPORTAÇÕES

Há um PIB equivalente a 32 “Brasis” além das nossas fronteiras

EUA e Canadá US$ 4,9 trilhões

Corrente de Comércio das Regiões do Mundo

América Latina (exc. Brasil)

US$ 1,7 trilhão

US$ 13,9

trilhões

Europa

US$ 14,7trilhões

Ásia

ÁfricaUS$ 1,1 trilhão

Oceania US$ 601 bilhões

Brasil US$ 454 bilhões

Fonte: ONU/COMTRADEDados de 2014

VALOR ADICIONADO NAS EXPORTAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS

Dados de 2011 | Fonte: OCDE

China Alemanha França Reino Unido Estados Unidos

Japão Brasil

32.0

25.4 25.0 22.8

14.9 14.610.7

Participação % do Valor Adicionado pelas Importações nas Exportações

BENEFÍCIOS GERADOS PELO COMÉRCIO EXTERIOR

• Manutenção e ampliação de empregos

• 50 mil trabalhadores => cada US$ 1 bilhão em

exportações

• Melhor qualificação e remuneração da mão de obra

• Estímulo à inovação

• Maior produtividade e competividade

COMÉRCIO EXTERIOR - VETOR DO CRESCIMENTO

ECONÔMICO

• Mais empresas brasileiras exportando

• Mais empregos e renda

• Mais competitividade e crescimento

•MAIS BRASIL NO MUNDO


OBJETIVOS

• Previsibilidade

• Abordagem sistêmica do comércio exterior

• Desenvolvimento regional


PRINCÍPIOS

• Participação na elaboração do Plano:

oMais de 80 entidades do setor produtivo e de trabalhadores

oReuniões com a comunidade exportadora em todas as regiões do

Brasil

oContribuição dos estados

(Conselho Nacional dos Secretários de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio)


TRANSPARÊNCIA E PARCERIA

GOVERNOMDIC (APEX, BNDES, SUFRAMA, INPI, ABDI)Casa CivilMREMAPAMF

MPMDASMPESEPCAMEXBCBBCONSEDIC (governos estaduais)

ENTIDADES EMPRESARIAISCNICNACNCFECOMERCIOFEBRABANOCBFIESPFIRJANFIEPEFIEAMFIERGSFIEPAMCHAMIEDISEBRAEAEBFUNCEXABDIBANFAVEAABIQUIMABIMOVELABICALÇADOSABIROCHASABALABESPETROABITABIMAQABINEE

ABITAMABRINQELETROSFARMABRASILABIECIABrIBRAMONIPSINDIPEÇASSINAVALÚNICAABECEIBÁBRASSCOMABIAABIHPECABIOVEABEDESIGNABIFACICBABIFINAABRIGRAFANFACERBM&AABACTABAESINDAÇÚCARABBACOGENABIQUIFIABCCMM

ABCZABEAMABEMELABESTABFABILUXABIMDEABIMOINPABHBABIACAVABINPETABIARROZABICABABIEPANABIESVIBRACABITAMABPAIBRAVINABPITVABRAABRABECBLABRAFRUTASABRAGAMESCEBCABRALABRAMEQABRAVACECAFÉ

ABRESEAGDIAICSULANAFIMACECIEXANIBANIMASEGSOFTEXANPROTECAPLAAPROIBFASBEAASSINTECALBSCACECOMPIIBGMIPD

EMPRESAS EmbraerValeGerdauBR Foods3MWEGBungeCaterpillarFIATBOSCHBraskemCSNGoodyearMarcopolloABBBradescoBayerP&GOxitenoWhirlpoolBIC AmazôniaBlue TreeItaúPirelliRhodia-SolvayDow CorningFujitsuScaniaHondaOdebrechtCEALToyotaAndrade GutierrezBanco de Tokyo - MitsubishiFujifilmPanasonicMitsubishiPioneerPituSamsungSiemensAdekaIHIProcexEastman

KadunaTramontinaColumbian ChemicalsLanxessKyoceraPWCBoxonToshibaCabotSonyBramontAgrogenYamahaKikkomanCasioYakultEATONGimasaDaiwaAlatur/QuicklyEcogenKurashikiMioloProjexportDana Holding JFE ShojiJetroAmada do BrasilRaasini-NHKTokio MarineNissin AjinomotoAP MullerDensoDocomoCOIMPAOptexMHIAPARMitsuiCBCMultimóveisEQMBanco MizuhoAutotraviNitroAzbil

HitachiCGC GeotecniaNTTEishin LogisticsIndiK LineWirthStartsInnova/VideolarElekeirozSojitzNagaseVoithSumitomoNagawaMarubeniSintoMRLTadanoUnigelKawasakiA&P NissoKanetamsuTsubakiJapan AirlinesHossSchulerSuntoryRecofarmaMCCTDKSankyuOxinorEbaraToyoboNippon ExpressInternational PaperSopranoKBKHoribaEvonikSACMelcoItochuNEC

SelectMOLFidensOMICristalTecon Rio GrandeNesicNova Era SiliconIdemitsu LubeMN PrópolisNisshinboHilloNTNSiniemMerco ShippingMTRUbikSuzuyoYusenFlosulCromexMaxlinkerNGKShimadzuUBEDaikin McquayGBIYasudaJicaKanekaK-I ChemicalNiagroPatrimônioYaconSanyotexTodaTorayLabortecne

ENTIDADES DE TRABALHADORESCNTICUTUGT

CTBForça sindical


PILARES

Aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários de apoio às exportações

Acesso a mercados

Promoção comercial

Facilitação de comércio

Financiamento e garantia às exportações

1

2

3

4

5

• Atuação nas frentes bilateral, regional e

multilateral

• Negociações sobre temas tarifários e não

tarifários

• Construção de uma ampla rede de acordos com

países de todas as regiões

Política comercial focada na ampliação de mercados, remoção de barreiras e maior integração à rede de acordos comerciais

Acesso a mercados1

• Mapa Estratégico de Mercados e Oportunidades

Comerciais:

32 mercados prioritários

• Maior coordenação intragovernamental das ações de

promoção comercial – Calendário Unificado de

Missões

• Difusão da cultura exportadora com foco em

capacitação de empresas para exportação.

Abrir, consolidar, manter e recuperar mercados.

Promoção comercial2

32 MERCADOS PRIORITÁRIOS

• Implementação do Acordo de Facilitação de Comércio da OMC.• Portal Único de Comércio Exterior:

• Eliminação completa do papel nos controles administrativo e aduaneiro – 2015.

• Redesenho de todos os processos de exportação e importação – 2017.

• Redução nos prazos de exportação de 13 para 8 dias e de importação de 17 para 10 dias – 2017.

• Reconhecimento mútuo do Operador Econômico Autorizado (OEA) com outros países.

Simplificação e racionalização da legislação e dos processos administrativos e aduaneiros.

Facilitação de comércio3

• Proex-Equalização: o Aumento da dotação orçamentária em cerca de 30% em

relação a 2014o Compromisso de atendimento de toda a demanda prevista

para 2015

• BNDES EXIM:o Pós-Embarque: aumento de recursos (de US$ 2 bilhões para

US$ 2,9 bilhões)o Pré-Embarque: ampliação do acesso

Aperfeiçoamento e reforço dos mecanismos de financiamento e garantia adequando-os às necessidades dos exportadores

Financiamento e garantias às exportações4

• Incentivo ao financiamento privado às exportações:o Seguro de Crédito à Exportação (SCE): simplificação e

redução de prazoso Seguro performance – cobertura do risco do exportador pelo

SCE/FGE• Fundo de Garantia às Exportações (FGE):

o Ampliação em US$ 15 bilhões do limite para a aprovação de novas operações.

• Ampliação do acesso ao SCE às pequenas e médias empresas • Desburocratização na concessão de financiamento público

o Integração com o Portal Único de Comércio Exterior.

Aperfeiçoamento e reforço dos mecanismos de financiamento e garantia adequando-os às necessidades dos exportadores

Financiamento e garantias às exportações4

• Novo Drawback: introdução de um sistema de cadastro positivo, beneficiando empresas que possuam fluxo contínuo de operações.

• RECOF: ampliação do acesso ao regime, modificando as regras de habilitação.

• Reforma do PIS/COFINS: simplificação na apuração dos créditos, celeridade nos ressarcimentos e redução dos resíduos tributários das cadeias produtivas exportadoras. Efeito de maior competitividade para o produto doméstico.

• REINTEGRA: previsibilidade, recomposição e melhor operacionalização.

Melhoria do ambiente tributário para as empresas

exportadoras

Aperfeiçoamento dos regimes e mecanismos tributários de apoio às exportações

5

• MONITORAMENTO:o Indicadores de desempenho:

• volume e valor das exportações;• valor agregado nas exportações;• número de novas empresas exportadoras (total e por região);• índice de concentração das exportações.

o Metas Qualitativas – indicadas em cada pilar e definidas anualmente.

• GOVERNANÇA:o Governo: CAMEXo Participação direta do setor privado na implementação e

acompanhamento • CNDI• CONEX


Monitoramento e Governança

plano nacional de exportações

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