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Poder Judiciário
TRIBUNAL PLENO
Sessões: 2ª e 4ª - Quintas-feiras do mês - 14:00
Matéria Judiciária - Plenário 01
Sessões: 3ª - Quinta-feira do mês - 14:00
Matéria Administrativa - Plenário 01
Des. Rui Ramos Ribeiro - Presidente
Des. Orlando de Almeida Perri
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Des. Paulo da Cunha
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. Márcio Vidal
Des. Guiomar Teodoro Borges
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Des. Luiz Ferreira da Silva
Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. Alberto Ferreira de Souza
Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak
Des. Marcos Machado
Des. Dirceu dos Santos
Des. Luiz Carlos da Costa
Des. João Ferreira Filho
Des. Pedro Sakamoto
Desa. Marilsen Andrade Addário
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva
Desa. Serly Marcondes Alves
Des. Sebastião Barbosa Farias
Des. Gilberto Giraldelli
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues
Desa. Helena Maria Bezerra Ramos
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Sessões: 4ª- Segunda-Feira do mês - 9:00
Des. Rui Ramos Ribeiro - Presidente
Desa. Marilsen Andrade Addário
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês
Plenário 01 - 14:00
Des. Sebastião de Moraes Filho - Presidente
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Des. João Ferreira Filho
Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. Sebastião Barbosa Farias
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês
Plenário 03 - 8:30
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho-Presidente
Des. Guiomar Teodoro Borges
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Des. Dirceu dos Santos
Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva
Desa. Serly Marcondes Alves
TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO
Sessões: 1º Quintas-feiras do mês
Plenário 04 - 13:00
Des. Márcio Vidal - Presidente
Des. Luiz Carlos da Costa
Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues
Desa. Helena Maria Bezerra Ramos
TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês
Plenário 02 - 14:00
Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Paulo da Cunha
Des. Luiz Ferreira da Silva
Des. Alberto Ferreira de Souza
Des. Marcos Machado
Des. Pedro Sakamoto
Des. Rondon Bassil Dower Filho
Des. Gilberto Giraldelli
Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues - Juiz Convocado
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Terças-feiras - Plenário 01 - 14:00
Des. João Ferreira Filho - Presidente
Des. Sebastião Barbosa Farias
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 02 - 8:30
Des. Sebastião de Moraes Filho - Presidente
Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Desa. Clarice Claudino da Silva
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
Sessões: Segundas-feiras - Plenário 04 - 13:00
Des. Márcio Vidal - Presidente
Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak
Desa. Helena Maria Bezerra Ramos
QUARTA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
Sessões: Terças-feiras - Plenário 03 - 14:00
Des. Luiz Carlos da Costa - Presidente
Des. José Zuquim Nogueira
Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues
QUINTA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 01 - 14:00
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha- Presidente
Des. Dirceu dos Santos
Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva
SEXTA CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Sessões: Quartas-feiras - Plenário 03 - 8:30
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho-Presidente
Des. Guiomar Teodoro Borges
Desa. Serly Marcondes Alves
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Terças-feiras - Plenário 04 - 8:30
Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente
Des. Paulo da Cunha
Des. Marcos Machado
Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues - Juiz
Convocado
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Quartas-feiras
Plenário 04 - 14:00
Des. Alberto Ferreira de Souza - Presidente
Des. Pedro Sakamoto
Des. Rondon Bassil Dower Filho
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessões: Quartas-feiras -
Plenário 03 - 14:00
Des. Juvenal Pereira da Silva - Presidente
Des. Luiz Ferreira da Silva
Des. Gilberto Giraldelli
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiabá/MT
DISPONIBILIZADO na Quinta-Feira, 19 de Janeiro de 2017 - Edição nº 9943
Centro Político Administrativo - CPA CEP 78050-970 Caixa Postal -1071 Cuiabá - Mato Grosso
e-mail: [email protected] site: www.tjmt.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Des. Rui Ramos Ribeiro
Presidente
Desa. Marilsen Andrade Addário
Vice-Presidente
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Corregedora-Geral
A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS ESTÁ DE ACORDO COM A PROPOSIÇÃO N.º 14/2010 - TP,
DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, EDIÇÃO 8403 DE 27/08/2010
ÍndiceCOMARCAS 3Primeira Entrância 3Comarca de Apiacás 3Diretoria do Fórum 3
Comarca de Arenápolis 3Diretoria do Fórum 3
Comarca de Brasnorte 3Diretoria do Fórum 3
Comarca de Dom Aquino 4Diretoria do Fórum 4
Comarca de Matupá 4Diretoria do Fórum 4
Comarca de Nova Ubiratã 4Diretoria do Fórum 4
Comarca de Poconé 5Diretoria do Fórum 5
Comarca de Rosário Oeste 5Comarca de Vila Bela da SantíssimaTrindade 5Diretoria do Fórum 5
COMARCAS
Primeira Entrância
Comarca de Apiacás
Diretoria do Fórum
Portaria
O EXMO. SR. DR. TIBÉRIO DE LUCENA BATISTA, MM. JUIZ SUBSTITUTO E
DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE APIACÁS, ESTADO DE MATO
GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E...
CONSIDERANDO o afastamento por motivo de licença-maternidade da
técnica judiciária Maura Lopes de Souza, matrícula 10914, e usufruto de
férias regulamentares por parte da técnica judiciária, Raquel Brazil da
Silva, matrícula 10927, designada Gestora Geral desta Comarca;
CONSIDERANDO que a servidora Judite Anschau, Analista Judiciária,
matrícula 24382, designada Gestora Judiciária, estará afastada de suas
funções por um período de 05 (cinco) dias, entre os dias 23/01/2017 e
27/01/2017 conforme informado a esta administração, em razão da
realização de exames e consultas médicas;
CONSIDERANDO a escassez de servidores efetivos lotados na Comarca,
já que atualmente a Gestora Judiciária é a única atuando na Secretaria;
CONSIDERANDO ainda que esta Comarca não possui estagiários em
exercício, até a presente data, já que, desde a realização do último
processo seletivo, em 2016, não houve convocações;
CONSIDERANDO que a servidora BRUNA FRANCO CHESINI, brasileira,
Distribuidora, Contadora e Partidora, matrícula 26097, designada Gestora
Administrativa 3, possui noções básicas atinentes a função;
CONSIDERANDO, por fim, a ausência da mencionada Gestora Judiciária, e,
de forma a não prejudicar a prestação jurisdicional nesta Comarca;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora BRUNA FRANCO CHESINI, brasileira,
Distribuidora, Contadora e Partidora, matrícula 26097,designada Gestora
Administrativa 3, para responder pela Secretaria da Vara Única, na função
de Gestora Judiciária Substituta da servidora JUDITE ANSCHAU, Analista
Judiciária, matrícula 24382, designada Gestora Judiciária, pelo período de
23/1/2017 à 27/01/2017, em razão da realização de exames e consultas
médicas.
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso.Apiacás, 18 de janeiro de 2017.Tibério de Lucena BatistaJuiz
Substituto e Diretor do Foro
Comarca de Arenápolis
Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA N. 1/2017-DF
A Doutora Marina Carlos França, Juíza de Direito e Diretora do Foro em
Substituição Legal da Comarca de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR a Srta. Polyana Gonçalves Machado ,Matrícula n. 22076,
portadora do RG. n. 2287261-2 SSP/MT e CPF. N.042.399.181-70, para
exercer em comissão, o cargo de Assessora de Gabinete II - PDA-CNE-VIII
, do Gabinete da Vara Única da Comarca de Arenápolis, a partir da
Assinatura do Termo de Posse e Exercício.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Arenápolis-MT, 09 de janeiro de
2017.Marina Carlos França..Juíza de Direito em Substituição Legal
PORTARIA N.2/2017-DF
A Doutora Marina Carlos França, Juíza de Direito e Diretora do Foro em
Substituição Legal da Comarca de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr. Francisco Benedito Ferreira da Silva, matrícula n. 24610,
portador do RG n. 10432531-SSP/MT e CPF. n. 958.706.361-91, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I- PDA-CNE-VII,
do Gabinete da Vara Única da Comarca de Arenápolis, a partir da
Assinatura do Termode Posse e Exercício.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Arenápolis-MT, 09 de janeiro de
2017.Marina Carlos França.Juíza de Direito em Substituição Legal
Edital
EDITAL N. 001/2017/DF
AUTOS N.º 55256
A Doutora Marina Carlos França, MMª; Juíza de Direito e Diretora do Fórum
da Comarca de Arenápolis em Substituição Legal, no uso de suas
atribuições legais e, na forma dos Editais nºs. 07/2016/GSCP e
18/2016-DF.
1- Torna Público o Gabarito Provisório do teste seletivo para Recrutamento
de Estagiário - Nível Médio, realizado no dia 15/01/2017, abaixo
relacionado:
QUESTÕES RESPOSTA
1 B
2 C
3 A
4 B
5 A
6 C
7 A
8 B
9 A
10 C
11 D
12 B
13 D
14 C
15 D
16 D
17 A
18 C
19 B
20 B
21 B
22 A
23 D
24 C
25 C
2. Serão admitidos recursos, no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da
publicação deste Edital, no DJE, quanto: a) Ao gabarito provisório.
3. Os recursos relativos a este processo seletivo deverão ser dirigidos ao
Juiz Diretor do Fórum que analisará e decidirá.
4. Não serão conhecidos os recursos sem a identificação da questão e
fundamentação clara, objetiva e consistente.
5. Se do exame de recursos contra o Gabarito da prova objetiva resultar
anulação de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos
os candidatos, independentemente de terem recorrido.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será afixado
no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu (Glória de Jesus
Pereira Santana) Gestora Geral que digitei.
Arenápolis - MT, 16 de janeiro de 2017.
Marina Carlos França
Juíza de Direito em Subst. Legal
Comarca de Brasnorte
Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA N. 05/2017/DF
O Dr. Victor Lima Pinto Coelho, MM. Juiz de Substituto e Diretor do
Foro da Comarca de Brasnorte-MT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR À PEDIDO a Senhora VANESSA TAIS MARQUES DA
SILVA, brasileira, solteira, bacharel em Direito, portador da Cédula de
Identidade n. 1838203-7 SSP/MT, CPF n. 017.584.741-06, que exerceu em
comissão o cargo de Assessor Gabinete II, da Comarca de
Brasnorte/MT, a partir da data de 18 de janeiro de 2017.
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 994319/1/2017 Página 3 de 6
Art. 2º - Remeta-se cópia desta Portaria ao Departamento de Recursos
Humanos do e. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Publique-se e Cumpra-se. Brasnorte-MT, 18 de janeiro de 2017. Victor
Lima Pinto Coelho.Juiz Substituto e Diretor do Foro
PORTARIA N. 06/2017/DF
O Dr. Victor Lima Pinto Coelho, MM. Juiz de Substituto e Diretor do
Foro da Comarca de Brasnorte-MT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR À PEDIDO a Senhora DYEINE MAIARA FERNANDES
ROJAS, brasileira, solteira, bacharel em Direito, portador da Cédula de
Identidade n. 20772750 SSP/MT, CPF n. 023.969.451-14, que exerceu em
comissão o cargo de Assessor Gabinete I, da Comarca de
Brasnorte/MT, a partir da data de 18 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Remeta-se cópia desta Portaria ao Departamento de Recursos
Humanos do e. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Publique-se e Cumpra-se. Brasnorte-MT, 18 de janeiro de 2017. Victor
Lima Pinto Coelho.Juiz Substituto e Diretor do Foro
PORTARIA Nº. 04/2017/DF
O Dr. Victor Lima Pinto Coelho MM. Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Comarca de Brasnorte- MT, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Comarca de Brasnorte recebeu um automóvel,
marca FIAT/PALIO FIRE, modelo FIAT/PALIO FIRE placa QBE8739/MT,
Chassi 9 BD17122ZH7606758 que será utilizado unicamente em serviço
do Poder Judiciário, nas atividades Administrativas e de apoio, tais como
levar e buscar encomendas, documentos e equipamentos, realizar visitas
oficiais, de fiscalização e correições, bem como visitas pela Psicóloga e
Assistente Social credenciadas referentes aos estudos psicossociais
solicitados por este Juízo,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores como motoristas, devendo
todos estarem portando suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs)
devidamente regularizadas; Guilherme Henrique Dias Braga - Assessora II
- CPF n. 089.463.196-90, Deborah Gomes Emerick – Assistente Social,
mat.n.25376.
Art. 2º - Estabelecer que os servidores acima mencionadas observem
todas as normativas do Tribunal de Justiça a respeito do assunto, bem
como realizem o devido controle de utilização e abastecimento do veículo,
por meio caderno próprio para este fim, assumindo a responsabilidade
pelo veículo e sua conservação, bem como por toda e qualquer infração
de trânsito que cometer, por culpa ou dolo, fato que deve ser informado
imediatamente aos superiores imediatos e ao chefe da Divisão de
Transporte do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sendo cientificados
das responsabilidades de liquidação das referidas infrações, não podendo
em hipóteses nenhuma utilizar o veículo para outro fins que não sejam
relacionados às atividades dos serviços do Poder Judiciário, devendo
garantir também que o veículo seja estacionado em local seguro.
Publique-se. Cumpra-se. Ciência aos servidores interessados. Remeta-se
cópia ao setor de Transporte do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,
juntamente com as cópias da Carteira Nacional de Habilitação de cada
motorista acima citado.Brasnorte-MT, 18 de agosto de 2017.Victor Lima
Pinto CoelhoJuiz Substituto e Diretor do Foro
Comarca de Dom Aquino
Diretoria do Fórum
Edital
EDITAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS
* O Edital de inscrições deferidas completo, encontra-se no Caderno
de Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui
Caderno de Anexo
Comarca de Matupá
Portaria
PORTARIA N. 01/2017
A DOUTORA, SUELEN BARIZON M.Mª. Juiza Substituta e Diretora do
Fórum da Comarca de Matupá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, etc...
CONSIDERANDO a Portaria 729/2016-PRES onde designou a Dra. Suelen
Barizon, Juíza Substituta para responder pela Comarca de Matupá-MT.
CONSIDERANDO a Portaria 03/2016 onde nomeia a Sra. Danyara Mesquita
de Abreu para o cargo de Assessora de Gabinete I.
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a senhora Danyara Mesquita de Abreu, matricula
30782, portadora do RG 8674308-6 SESP/PR, inscrita no CPF sob o n.
055.146.529-80 do cargo de Assessora de Gabinete I, com efeitos a partir
do dia 19/01/2017.
Artigo 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se remetendo cópia ao
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Publique-se. Cumpra-se.
Matupá-MT, 17 de janeiro de 2017.
Suelen Barizon
Juíza Substituta - Diretora do Foro
Diretoria do Fórum
Edital
EDITAL Nº 03/2017
* O Edital n°03/2017 completo encontra-se no Caderno de Anexo
do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui
Caderno de Anexo
Comarca de Nova Ubiratã
Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA Nº02/2017-DFNU O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. GLAUBER
LINGIARDI STRACHICINI, MM. JUIZ SUBSTITUTO DIRETOR DO FORO DA
COMARCA DE NOVA UBIRATÃ/MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, Considerando que a servidora Solange Lemos da Rosa, matrícula
12304, Gestora Geral desta Comarca de Nova Ubiratã, usufruirá 30 (trinta)
dias de férias, no período de 23.01.2017 a 21.02.2017. RESOLVE: Art. 1º-
Designar o servidor Joriel Xavier de Campos, matrícula 14642, Gestor
Administrativo III, para exercer as funções de Gestor Geral desta
Comarca, no período de férias da titular, de 23.01.2017 a 21.02.2017 da
titular. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia à
Coordenadoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso. Nova Ubiratã/MT, 18 de janeiro de 2017. Glauber Lingiardi
Strachicini Juiz Substituto Diretor do Foro
Edital
EDITAL Nº 01/2017-DFNU
* O Edital n° 01/2017-DFNU completo. encontra-se no Caderno de
Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui
Caderno de Anexo
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 994319/1/2017 Página 4 de 6
Comarca de Poconé
Diretoria do Fórum
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JURADOS
* O Edital de Intimação da Listagem dos Jurados para o Ano de
2017 completo, encontra-se no Caderno de Anexo do Diário da
Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui
Caderno de Anexo
Comarca de Rosário Oeste
Edital
EDITAL N. 019/2016/DF
O Excelentíssimo Senhor Doutor EDNEI FERREIRA DOS SANTOS -
Meritíssimo Juiz de Direito desta comarca de Rosário Oeste -Mato Grosso
e no uso de suas atribuições legais imposta pelo Provimento n. 05/CGJ,
consubstanciado na Resolução n. 154, de 13 de Julho de 2012 do
Conselho Nacional de Justiça e Provimento nº 00/2015, da
Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, RESOLVE:
CONVOCAR: as instituições pública e/ou privadas com finalidade social,
sediadas nesta para participarem do Cadastro e Habilitação, no prazo de
30 (trinta) dias, com a finalidade de obter recursos financeiros oriundos
das prestações pecuniárias, das composições civis, das transações
penais e suspensão condicional dos processos realizados nesta Vara de
Execução Penal ou Juizado Criminal.
3. Dos Objetivos:
d) Cumprir com a finalidade pública da Vara de Execução Penal ou Juizado
Criminal, enquanto instância do Poder Judiciário quanto à destinação dos
recursos oriundos das prestações pecuniárias das penas e medidas
alternativas;
e) Selecionar as entidades candidatas com objetivo de prestar apoio
financeiro a elas para realizarem ações e serviços sociais de interesse
público e que se adequem as exigências da Resolução n. 154 do CNJ.
f) Contribuir para o fortalecimento das entidades selecionadas enquanto
espaço de promoção do desenvolvimento humano e comunitário.
4. Quem pode participar
Podem concorrer entidades jurídicas públicas ou privadas, sem fins
lucrativos e regularmente constituídas, desde que:
h) Possuem pelo menos 01 (um) ano de funcionamento;
i) Possuam sede própria na Comarca;
j) Desenvolvam ações continuadas de caráter social áreas da assistência
social voltado à criança e adolescente;
k) Sejam entidades parceiras no recebimento/ acolhimento e cumpridores
de prestação de serviços à comunidade;
l) Atuem diretamente no atendimento e/ou tratamento aos usuários de
substancias psicoativas;
m) Atuem Projetos compatíveis com os requisitos deste Edital;
n) Apresentem Projetos compatíveis com os requisitos deste Edital.
4.1. Quem não pode participar
i) Empresas privadas com fins lucrativos;
j) Entidades conveniadas com outras instâncias do Poder Judiciário;
k) Instituições de Ensino da rede Pública ou Privada que promovam ensino
superior, médio, fundamental e técnico, exceto as escolas de
organizações filantrópicas;
l) Fundações e Instituições empresarias;
m) Organizações Internacionais;
n) Entidades que não possuem 01 ano de funcionamento;
o) Entidades que não possuem sede própria na Comarca;
p) Órgãos ou Fundações da administração direta do Governo Federal,
Estadual, Municipal e do Poder Judiciário.
d)- Do prazo e local da Inscrição.
O Prazo para as instituições públicas e/ou privadas com finalidade social
para cadastrar será de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Edital,
sendo que o cadastro poderá ser enviado por meio do email da Diretoria.
3- Da documentação
As entidades deverão preencher o formulário Anexo III, com os
documentos descrito no Item 7.32.28 do Provimento n. 05/2014-CGJ.
3.1- Da Seleção e divulgação do resultado
3.1.1- Todos os cadastros serão analisados por este Juízo,
conjuntamente com a equipe da Diretoria.
3.1.2- Após todo procedimento, será publicado a relação das entidades
que tiveram os cadastros aprovados.
3.2- Apresentação do Projeto
a) O Projeto deverá ser apresentado, em duas vias, no prazo de 10 (dez)
dias, no modelo previsto no anexo IV do Provimento, contado do prazo de
publicação da listas das entidades que estão com os cadastros regulares;
b) Após a análise, será publicada a lista das instituições habilitadas.
Ficará disponível para quaisquer esclarecimentos de dúvidas e questões
referentes a este Edital, a Diretoria do Foro da Comarca.
O contato também pode ser através do telefone: (65-3356-1533,
3356-1371), ou do email: rosá[email protected], os casos omissos
serão decididos por este Juízo.
Rosário Oeste-MT, 16 de Dezembro de 2016.
EDNEI FERREIRA DOS SANTOS
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade
Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA nº 05/2017
Excelentíssimo Senhor Elmo Lamoia de Moraes Juiz Substituto e Diretor do
Foro da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Instrução Normativa nº
02/2014-PRES, a qual regulamente os critérios para substituição de cargo
em comissão e de função comissionada no Poder Judiciário.
CONSIDERANDO a necessidade de regularização das substituições,
realizadas nesta comarca;
RESOLVE:
I -DESIGNAR a servidora Ana Rita Profeta da Cruz,Técnica Judiciária,
matricula 21753, para exercer o cargo de Gestora Judiciária Substituta em
substituição a titular Monik Assad de Lima, analista Judiciário, matricula
21427, durante o afastamento da mesma em razão usufruto de
compensatórias no período de 09.01.2017 a 02.02.2017.
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta ao Departamento de Recursos
Humanos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Divisão de Cadastro e
Informação e ao Departamento de Pagamento Pessoal.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vila Bela da Ssª Trindade/MT, 17 de novembro de 2017 Elmo Lamoia de
Moraes Juiz Substituto e Diretor do Foro
P O R T A R I A N.º 04/2017
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ELMO LAMOIA DE MORAES, JUIZ
SUBSTITUTO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE VILA BELA DA
SANTÍSSIMA TRINDADE - ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
R E S O L V E:
I– Revogar a partir de 15.12.2016a Portaria nº 37/2016 de dezembro de
2016, disponibilizado no DJE nº 9919 de 16.12.2016 que revogou o inciso II
da Portaria nº 09/2015 e revogou o inciso I da Portaria 31/2016 e designou
o servidor Jose Carlos de Souza Cândido matricula 32738 para exercer o
cargo de Gestor Judiciário da Vara única desta Comarca.
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia desta ao
Departamento de Recursos Humanos e ao Departamento de Pagamento de
Pessoal do Egrégio Tribunal de Justiça.Vila Bela da Ss. Trindade, 16 de
janeiro de 2017.Elmo Lamoia de Morães
Juiz Substituto
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 994319/1/2017 Página 5 de 6
Des. Rui Ramos Ribeiro
Presidente
Desa. Marilsen Andrade Addário
Vice-Presidente
Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Corregedora-Geral
Gestora de Diário da Justiça Eletrônico
Rosmeire de Castilho Ribeiro
Dúvidas e Sugestões:(65) 3617-3198
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
E-mail:
Site:
www.tjmt.jus.br
CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - CPA - CEP 78050-970 - Caixa Postal - 1071
Cuiabá - Mato Grosso - FONE/FAX: (65)3617-3000 - CNPJ: 03.535.606/0001-10
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE DOM AQUINO
EDITAL nº 01/2017-DF
A Dra. LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI, MM. Juíza de Direito Diretora do Fórum
desta Comarca de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições, etc...
TORNA pública a relação das INSCRIÇÕES DEFERIDAS dos candidatos habilitados para
participarem do Processo Seletivo para preenchimento de 02(duas) vagas, bem como a
formação de cadastro de reserva no quadro de estagiários remunerados na Comarca de Dom
Aquino.
COMUNICA que a prova será aplicada no dia 29/01/2017.
COMUNICA ainda que as provas serão realizadas no Prédio do Fórum da Comarca de Dom
Aquino, sito na Avenida Júlio Muller, 98 – centro, em frente à praça municipal Emanoel
Pinheiro, com início às 8horas. O candidato deverá apresentar-se para prova, munido de
documento de identidade original, comprovante de inscrição e caneta esferográfica transparente
de tinta azul ou preta, com antecedência de trinta minutos do início da prova.
Inscrição nº Candidato (a) CPF
001 FERNANDA KELLER SANTOS DIAS 041 346 901 88
002 SUELLY CRISTINA SANTOS ALMEIDA 049 288 171-50
003 PATRICIA TELES DA SILVA 032 211 341 50
004 PATRICIA GONSALVES DE SOUZA 052.894.741-96
005 CLAUDIO ALEXANDRE DOS REIS DA SILVA 062 965 961 38
006 MICHELE KAROLINA TEIXEIRA DA SILVA 050 453 461-05
007 ALESSANDRA GABRIELLE MONTE MOREIRA 050 298 541 00
Dom Aquino, 16 de janeiro de 2017.
LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI
Juíza de Direito - Diretora do Fórum
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE MATUPÁ
EDITAL Nº 03/2017
Excelentíssima Senhora Doutora Suelen Barizon, MMª. Juíza Substituta e Diretora do Foro da
Comarca de Matupá, no uso de suas atribuições, na forma da Lei, etc.
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICA a todos os candidatos inscritos no Processo Seletivo para o
Recrutamento de Estagiário de Nível Médio da Comarca de Matupá/MT, o gabarito oficial
das provas aplicadas no dia 15 de janeiro de 2017, na Escola Estadual Jardim das Flores.
Questão Resposta Questão Resposta Questão Resposta 1 B 15 A 28 D 2 B 16 D 29 B 3 B 17 B 30 B 4 A 18 A 31 D 5 B 19 D 32 C 6 D 20 B 33 C 7 B 21 C 34 A 8 D 22 A 35 D 9 D 23 D 36 B 10 C 24 B 37 A 11 C 25 B 38 A 12 C 26 B 39 B 13 D 27 A 40 C 14 C
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E para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, que será publicado
na forma da Lei.
Matupá/MT, 18 de janeiro de 2017.
Suelen Barizon Juíza Substituta e Diretora do Foro
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE NOVA UBIRATÃ
EDITAL n° 01/2017-DFNU
O Dr. GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI, MM. Juiz Substituto Diretor do Foro da
Comarca de Nova Ubiratã - MT, pelo presente edital torna público, o RESULTADO
FINAL DEFINITIVO da prova realizada no dia 04 de dezembro de 2016, em
conformidade com o Edital n.º 14/2016-DFNU, de 07 de novembro de 2016,
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – MT n.º 9.894, em 09 de novembro de
2016.
CURSO: CIENCIAS CONTABEIS NIVEL: Ensino Superior TIPO VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS: Cadastro de reserva Insc. Nome RG Class Nota Situação
1 Cássio Tennroller 2424593-3 31 77,5 Classificado
CURSO: CIENCIAS CONTABEIS NIVEL: Ensino Superior TIPO VAGA: RESERVADA PARA NEGROS VAGAS: Cadastro de reserva Insc. Nome R
G
Class Nota Situação
Não houve Candidato
Aprovado/Classificado
CURSO: CIENCIAS CONTABEIS NIVEL: Ensino Superior TIPO VAGA: RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIENCIA VAGAS: Cadastro de reserva Insc. Nome R
G
Class Nota Situação
Não houve Candidato
Aprovado/Classificado
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CURSO: DIREITO NIVEL: Ensino Superior TIPO VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS: Cadastro de reserva Insc. Nome RG Class Nota Situação
1 Amanda Rocha Verni 2830728-3 33 82,5 Classificada
CURSO: DIREITO NIVEL: Ensino Superior TIPO VAGA: RESERVADA PARA NEGROS VAGAS: Cadastro de reserva Insc. Nome R
G
Class Nota Situação
Não houve Candidato
Aprovado/Classificado
CURSO: DIREITO NIVEL: Ensino Superior TIPO VAGA: RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIENCIA VAGAS: Cadastro de reserva Insc. Nome R
G
Class Nota Situação
Não houve Candidato
Aprovado/Classificado
Publique-se este edital no local de costume.
Nova Ubiratã (MT), 12 de janeiro de 2016.
Glauber Lingiardi Strachicini Juiz Substituto Diretor do Foro
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE POCONÉ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA LISTAGEM DOS JURADOS PARA O ANO DE 2017
A Doutora KÁTIA RODRIGUES OLIVEIRA Juíza de Direito e Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Poconé - MT , na forma da lei etc. F A Z S A B E R , a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que no uso de suas atribuições legais, torna público que foram alistados os cidadãos abaixo relacionados, dentre os quais serão constituídos aqueles que comporão O CONSELHO DE SENTENÇA nas sessões do TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI PARA O ANO DE 2017. Nos termos do artigo 436 - Os jurados serão escolhidos dentre cidadãos de notória idoneidade, e art. 437 – O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo, bem como preferência, em igualdade de condições, nas concorrências públicas, do Código de Processo Penal. E para eventual reclamação de qualquer cidadão, mandei expedir o presente, observando-se o que dispõe o artigo 439 em seu parágrafo do Código de Processo Penal.
1. Agnes Rodrigues de Moraes – (Estudante) 2. Alcides Martins Filho - ( Med. Veterinário) 3. Alcione da Luz Feitosa – (Professora) 4. Alessandra Graciela Prado e Silva – (Professora) 5. Alessandro Bento Pereira Leite – (Professor) 6. Alexandre da Costa Nunes - ( Funcionário Público) 7. Alexandre Severino de Souza Alcântara – (Professor) 8. Aline Cristina Amaral Fontes – (Estudante) 9. Aline Gomes da Silva – (Professora) 10. Alisson Roberto da Silva Santos - ( Estudante) 11. Allan Henrique dos Santos Gross – (Func. Público) 12. Amanda Martins – ( Do Lar) 13. Amarildo Schmieleski – (Comerciante) 14. Ana Lúcia de Arruda - (Professora) 15. Anderson Luís Arruda Mendes - ( Autônomo) 16. Ângela Patrícia de Aquino Nunes – (Professora) 17. Angélica Mayara Correa Reis – (Estudante) 18. Anne Suelle Conceição de Almeida – (Professora) 19. Antônio Carlos de Aquino Nunes – ( Autônomo) 20. Basielle Queiroz da Conceição Costa – (Estudante) 21. Benedito Ademil de Lima – (Autônomo) 22. Benedito Aurélio de Assis Campos – (Autônomo) 23. Carlos Alberto Lima dos Santos Junior - (Estudante) 24. Cassio Luiz de Aquino Nunes Filho – (Autônomo) 25. Ciron Benício da Silva – (Autônomo)
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26. Claudinéia de Aquino Nunes – ( Professora) 27. Cleodeti Rosa da Silva Queiroz – (Professora) 28. Creonilda Clara de Moura – (Func. Pública) 29. Daniel Ferreira Figueiredo – (Autônomo) 30. Daniel Gomes da Souza Silva – (Estudante) 31. Daniel Martins Junior – ( Estudante) 32. Danillo Luis Gomes Ribeiro – (Autônomo) 33. Denner Emanuel da Silva Lobo - ( Autônomo) 34. Deovanilso Rodrigues de Souza – (Autônomo) 35. Deuclécio Francisval de Aquino Nunes – ( Func. Público) 36. Deyviane Silva do Carmo – (estudante) 37. Dicarlyelle Freitas da Silva – (estudante) 38. Domingas Ribeiro da Silva – ( Autonoma) 39. Edvan Luis da Silva – ( Autonomo ) 40. Elcia Angela de Arruda Moraes – ( Professora) 41. Elexandro de Almeida Cintra - (Func. Público) 42. Elezandro Cristiano Pereira - ( Autônomo) 43. Elidiane Benedita Lobo Silva - (Estudante) 44. Elton da Cunha – (Estudante) 45. Érica da Silva Barros - ( Universitária) 46. Estela Márcia Martins – ( Professora) 47. Evânio Jesus de Araújo - ( Func. Público) 48. Evelise Giselle da Silva – (Autônoma) 49. Fabíula Nunes Arruda Santos – (Autônomo) 50. Fabricio Liney França dos Santos – (Autônomo) 51. Fagner Cesar dos Santos – ( Autonomo ) 52. Felipe da Costa Marques – (Estudante) 53. Felipe Fernandes Souza Neves – (Autônomo) 54. Giovani Silva de Amorim – ( Comerciante) 55. Glaucia Regina da Silva Neves Deniz – (Comerciante) 56. Glaucionei Santos da Silva – (Comerciante) 57. Gleice Aparecida Almeida Lobo – ( Func. Pública) 58. Gonçalina Mazarela de Barros – (Autônoma) 59. Gonçalo Messias Costa Marques – (Agente Administrativo) 60. Heloisa Maria de Figueiredo – ( Autonomo) 61. Horivaldo Rosário Nunes Rondon – (Autônomo) 62. Hugo Oliveira Ortiz ( Professor) 63. Ibrandina Chagas de Melo Martins – ( do Lar) 64. Ilana Barreto de Oliveira – ( estudante) 65. Ithali Paolo Rondon de Siqueira – (Autonomo) 66. Itiana Aparecida Advincula da Silva - (Vendedora) 67. Janieli Maria Figueiredo - (Autônomo) 68. Jardel Furtado Figueiredo - ( Estudante) 69. Jeferson Ricardo de Souza Santos – (Estudante) 70. Jersikelly Paula de Souza – ( Universitária) 71. Jéssica Marques Gomes da Silva - ( Estudante) 72. Joadilson Antônio da Silva - (Autonomo) 73. João Clarindo da Silva – (Professor) 74. Jonathan Alves da Costa – (Administrador)
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75. Jordana Campos de Oliveira – ( Professora) 76. José Nilton de Arruda – (Estudante) 77. José Rivaldo Campos Miranda – (Eng. Florestal) 78. Jucinéia Pereira Vieira – ( Professora) 79. Juliander Cunha de Arruda – (Comerciante) 80. Juracy Pereira Leite – (Professora) 81. Larissa Viegas da Silva Prado – ( Universitária) 82. Leonardo Cesar de Arruda Leite - ( Autonomo) 83. Liliana Dias Rondon – (Professora) 84. Luana Gláucia Fragoso de Moraes - ( Autônoma) 85. Luanda Géssica da silva – (Professora) 86. Lúcia Félix da Silva – ( Professora) 87. Luciene de Arruda Panozo – (Professora) 88. Luciene Maria Sales e silva – (Professora) 89. Ludimila Christina de Arruda - ( Func. Pública) 90. Luiz Fernando de Arruda - (Professor) 91. Magna Cristina de Abreu – (Estudante) 92. Marcel Mendonça de Arruda – (Zootecnista) 93. Marcelo Guimarães Correa – (Autônomo) 94. Mariana Ramos Zarbim - (Autonoma) 95. Maricléia Denilza Pinto do Prado – (Estudante) 96. Marília Patrícia de Almeida Lobo – (Autonoma) 97. Mariluce Fátima da Silva Santos – ( Professora) 98. Mauro Antonio Rodrigues Filho – (Estudante) 99. Maycon Diego Ferreira Rondon - ( Estudante) 100. Milena França Santos – (Preofessora) 101. Mireli de Souza Oliveira – (Estudante) 102. Renato Lucio da Conceição e Silva – (Contador) 103. Rodilvani Marques de Souza - ( Autônomo) 104. Rodrigo Cesar da Cruz – (Estudante) 105. Ronny Alef Boller – (Estudante) 106. Rosângela Maria Figueiredo - (Universitária) 107. Rosilene da Silva Costa – (Professora) 108. Rosinete da Silva – (Aux. Escritório) 109. Rubens Advincula da Silva – (Autônomo) 110. Ruiter Patrese Ramos Salles – (Autônomo) 111. Samera Renata Silva de Oliveira – (Professora) 112. Silvia Aparecida Maschio – (Professora) 113. Susiley Aparecida Ferreira Gomes – (Comerciante) 114. Vitor Emanuel Marques – ( Motorista)
EU, Márcia Dorotéia Fernandes de Moraes, Gestora Judiciária Substituta, que o fiz digitar digitar.
Poconé - MT, 17 de Janeiro de 2017.
KÁTIA RODRIGUES OLIVEIRA
Juíza de Direito
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