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Profa. Aline Sarmento Procopio Poluição Veicular Legislação Ambiental 1 POLUIÇÃO VEICULAR UFJF UFJF Faculdade de Faculdade de Engenharia Engenharia Profa Profa Profa Profa. A . A . A . Aline line line line S. Proc S. Proc S. Proc S. Proco o opio pio pio pio ( ( ([email protected] [email protected] [email protected] [email protected]) ) ) Departamento Departamento Departamento Departamento de Engenharia de Engenharia de Engenharia de Engenharia Sanitária e Ambiental Sanitária e Ambiental Sanitária e Ambiental Sanitária e Ambiental

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Profa. Aline Sarmento Procopio Poluição Veicular

Legislação Ambiental 1

POLUIÇÃO VEICULAR

UFJF UFJF Faculdade de Faculdade de EngenhariaEngenharia

ProfaProfaProfaProfa. A. A. A. Alinelinelineline S. ProcS. ProcS. ProcS. Procoooopiopiopiopio (((([email protected]@[email protected]@ufjf.edu.br))))Departamento Departamento Departamento Departamento de Engenharia de Engenharia de Engenharia de Engenharia Sanitária e AmbientalSanitária e AmbientalSanitária e AmbientalSanitária e Ambiental

Profa. Aline Sarmento Procopio Poluição Veicular

Legislação Ambiental 2

� O controle das emissões veiculares no Brasil teve início em 1986 com a instituição do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE (CONAMA 18/1986), destinado a veículos leves e pesados:

� Atuam diretamente sobre os veículos novos;

São estabelecidos limites máximos para emissão de poluentes; � São estabelecidos limites máximos para emissão de poluentes;

� Seguem fases sucessivas com limites cada vez mais severos;

� São concedidos prazos para desenvolvimento dos veículos, adaptação da indústria de auto-peças e a melhoria de especificações dos combustíveis;

� Não é estabelecido a utilização de nenhuma tecnologia específica;

� Responsabilidade do fabricante/importador.

Márcio Beraldo Veloso (MMA/IBAMA), 1º SEMINÁRIO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS NO TRANSPORTE 1º SEMINÁRIO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS NO TRANSPORTE --20112011

Profa. Aline Sarmento Procopio Poluição Veicular

Legislação Ambiental 3

� São homologados os veículos produzidos no Brasil ou importados

� São utilizadas metodologias de ensaios normatizadas

� É feito um acompanhamento da conformidade da produção

� Controle de produção/importação

� São informados pelo fabricante/importador os requisitos de manutenção

Como Funciona:

São informados pelo fabricante/importador os requisitos de manutenção

� Controle pós-venda - Inspeção e Manutenção

Resolução CONAMAnº 418/2009���� estabeleceu as diretrizes gerais para os Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M.

Estes Programas devem ser implantados pelos órgãos estaduais ou municipais executores da política ambiental e consistem na realização de inspeção quanto ao estado de manutenção dos veículos objetivando garantir os níveis de emissão de

poluentes certificados.

Márcio Beraldo Veloso (MMA/IBAMA), 1º SEMINÁRIO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS NO TRANSPORTE 1º SEMINÁRIO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS NO TRANSPORTE --20112011

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Legislação Ambiental 4

Resultados Alcançados:

1. Modernização do parque industrial automotivo brasileiro;

2. Adoção, atualização e desenvolvimento de novas tecnologias;

3. Melhoria da qualidade dos combustíveis automotivos;

4. Formação de mão-de-obra técnica altamente especializada;4. Formação de mão-de-obra técnica altamente especializada;

5. Aporte no Brasil de novos investimentos, novas indústrias;

6. Instalação de laboratórios para testes de emissão;

7. Redução da emissão na fonte em até 98%;

8. Redução de aproximadamente 14.500 óbitos na Região Metropolitana

de São Paulo.(fonte: Avaliação PROCONVE USP/MMA – 2006)

Márcio Beraldo Veloso (MMA/IBAMA), 1º SEMINÁRIO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS NO TRANSPORTE 1º SEMINÁRIO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS NO TRANSPORTE --20112011

Profa. Aline Sarmento Procopio Poluição Veicular

Legislação Ambiental 5

CONSIDERAÇÕES:

� O PROCONVE contribuiu e continua contribuindo de forma decisiva para a

redução das emissões de poluentes de origem veicular no Brasil;

� Parte significativa dos benefícios do PROCONVE ainda está por vir. Depende do

sucateamento natural dos veículos da fase pré programas e da implementaçãosucateamento natural dos veículos da fase pré programas e da implementação

de programas de inspeção e manutenção dos veículos em uso;

� Os alvos prioritários das fases em vigor são HC e NOx, por serem precursores de

ozônio;

� Os maiores ganhos da implementação das fases em vigor do PROCONVE estão

na indução de aperfeiçoamentos tecnológicos nos veículos do ciclo diesel;

� É prioritária a implantação em todo País de programas de inspeção e

manutenção.

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Legislação Ambiental 6

� FASES DO PROCONVE:

� Veículos leves (peso bruto total abaixo dos 3.856 kg) → L-1 a L-6

� Veículos pesados (peso bruto total acima dos 3.856 kg) → P-1 a P-7

� Não foi possível iniciar a comercialização dos veículos a diesel das Fases L-

5/P-6 em janeiro de 2009 devido à indisponibilidade do diesel adequado,

de tempo para o desenvolvimento e de logística de distribuição de

combustível e uréia (utilizado no novo sistema de controle de NOx para

veículos do ciclo diesel – ARLA 32). (Fonte: ANFAVEA, 2009)

Profa. Aline Sarmento Procopio Poluição Veicular

Legislação Ambiental 7

-94,6%

ANFAVEA, 2009

-96% -86,7%

L6: CONAMA nº 415 / 2009

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Legislação Ambiental 8

CNT - Sest/Senat, 2012

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Legislação Ambiental 9

CNT - Sest/Senat, 2012

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Legislação Ambiental 10

HC: -81,2%

CO: -86,6%

VEÍCULOS PESADOS

ANFAVEA, 2009

CO: -86,6%

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Legislação Ambiental 11

Programas de I/M se baseiam em 3 pilares:

PLANEJAMENTO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS

Inspeção dos Veículos Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos

Fiscalização de Campo

Fonte: A Tecnologia de Controle de Emissão Veicular (www.afeevas.org.br)

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Legislação Ambiental 12

Treinamento de Oficinas - manutenção

• Oficinas devem estar devidamente equipadas (analisadores de gás, etc.) e ter pessoal qualificado para o seu uso e aferição.

Fundamental para o Sucesso de Programas de I/M

• Mecânicos devem ser treinados para realizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de forma adequada.

• As peças e componentes utilizados no reparo devem ser de boa qualidade e compatíveis com os modelos dos veículos.

Fonte: A Tecnologia de Controle de Emissão Veicular (www.afeevas.org.br)

Profa. Aline Sarmento Procopio Poluição Veicular

Legislação Ambiental 13

INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA I/M:

Catalisadores para o mercado de reposição com durabilidade e custo

efetivo compatível com a vida remanescente dos veículos usados

FISCALIZAÇÃO: identificação de veículos com alta e baixa emissão de poluentes (CO, NOx e

opacidade), monitorados em trânsito diariamente.

Fonte: A Tecnologia de Controle de Emissão Veicular (www.afeevas.org.br)

Profa. Aline Sarmento Procopio Poluição Veicular

Legislação Ambiental 14

� Além do uso veicular, é bastante usado em pequenas instalações (facilidade de ser manuseado, em comparação aos óleos combustíveis) e por ser mais barato que o querosene (combustível leve, com baixo teor de enxofre).

� As especificações do óleo diesel, segundo a Agência Nacional do Petróleo (Resolução ANP nº 50, de 23.12.2013):

COMBUSTÍVEIS

I - Óleo diesel A: combustível produzido por processos de refino de petróleo, sem adição deI - Óleo diesel A: combustível produzido por processos de refino de petróleo, sem adição de

biodiesel;

II - Óleo diesel B: óleo diesel A adicionado de biodiesel no teor estabelecido pela legislação

vigente.

• S10: teor de enxofre máximo de 10 mg/kg (10 ppm ou 0,001% em massa);

• S50: teor de enxofre máximo de 50 mg/kg (50 ppm ou 0,005% em massa);

• S500: teor de enxofre máximo de 500 mg/kg (500 ppm ou 0,05% em massa);

•S1800: teor de enxofre máximo de 1800 mg/kg (1800 ppm ou 0,18% em massa).

→→→→ Normalmente, no Brasil, o óleo diesel para o uso como combustível nãorodoviário é o mesmo óleo diesel automotivo.

Não ofertado

a partir de

2013

Não ofertado

a partir de

2014

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Legislação Ambiental 15

� Juntamente com a diminuição do teor de enxofre no diesel, a partir de novembro de 2014, a mistura de 7% de biodiesel em todo o combustível comercializado se tornou obrigatória, previsto pela Lei no 13033/2014.

Assim, todo o diesel comercializado, seja esse S10 ou S500,

contém 5% de biodiesel.

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Legislação Ambiental 16

COMBUSTÍVEIS

Fonte: ANP (Araujo, R. M., 2012)

XS1800: não

ofertado a partir

de 1º janeiro de

2014

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Legislação Ambiental 17

Diesel interior

Diesel metropolitano

Fonte: ANP (adaptado de Araujo, R. M., 2012)

Para veículos produzidos a

partir de 2012

Para regiões

metropolitanas

X

S1800: não

ofertado a partir

de 1º janeiro de

2014

Profa. Aline Sarmento Procopio Poluição Veicular

Legislação Ambiental 18

449,58

250,00

300,00

350,00

400,00

450,00

500,00 Em

issõ

es (

t)

Atual

Frota Renovada - P7

81,64

16,37 7,06 18,39

85,35

192,45

16,92 1,57

18,91

-

50,00

100,00

150,00

200,00

250,00

CO (g) NOX (g) NMHC (g) MP Total (g) HC Total (g)

Emis

sões

(t)

Fonte: Pereira, D.D.B., 2014

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Legislação Ambiental 19

� 1989� retirada do chumbo da gasolina

� Teor de álcool etílico anidro combustível na gasolina:

� Lei 13.033/2014

� O Poder Executivo poderá variar o percentual de 18 % a 27,5 %

� Desde 16 de março de 2015:

- gasolina: 27 %- gasolina: 27 %

- gasolina Premium: 25 %

� Gasolina S-50 � 50 ppm de S (ou 0,005% em massa) � disponível em todo o território nacional a partir de 01 de janeiro de 2014: atendimento à Resolução CONAMA 415-2009.

� Em 2009: S-800; em 2013: 200

� Diferencial da gasolina aditivada: adição de dispersantes e detergentes em sua composição� mantém o sistema de injeção limpo, reduzindo o custo com a manutenção do veículo.

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Legislação Ambiental 20

� Usado desde a década de 1970 (Pró-Álcool).

� No Brasil é obtido a partir da fermentação da cana-de-açúcar.

� CURIOSIDADE: o álcool para abastecimento do veículo no posto é diferente daquele que é adicionado à gasolina:

� combustível que abastece os veículos� álcool etílico hidratado

� o produto que é adicionado à gasolina� álcool etílico anidro

� álcool hidratado combustível: possui 96% de álcool puro e 4% de água.

� álcool anidro: usado como aditivo em combustíveis� composto por 99,5% de álcool puro e 0,5% de água.

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Legislação Ambiental 21

� Os gases de exaustão coletados através de uma sonda colocada no interior do cano de descarga do veículo e levados até o analisador.

INSPEÇÃO - RESULTADOS

Fonte: FEAM, 2005

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Legislação Ambiental 22

INSPEÇÃO

Fonte: FEAM, 2005

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Legislação Ambiental 23

INSPEÇÃO

Fonte: FEAM, 2005

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INSPEÇÃO

Fonte: FEAM, 2005

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INSPEÇÃO

Fonte: FEAM, 2005

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Legislação Ambiental 26

Inspeção

Fonte: FEEMA, 2004

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Legislação Ambiental 27

Inspeção

Fonte: FEEMA, 2004

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Legislação Ambiental 28

Inspeção

Fonte: FEEMA, 2004

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Legislação Ambiental 29

Inspeção

Fonte: FEEMA, 2004

ATENÇÃO: os fatores de emissão máximos variam de acordo com o combustível utilizado , o tipo de veículo e o ano do veículo –enquadramento em cada fase do PROCONVE

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Legislação Ambiental 30

Fiscalização – Ex: Operação Oxigênio em Juiz de Fora

40% dos carros vistoriados estavam fora dos padrões

Maio/2011

�prazo de 15 dias para tomar as providências cabíveis � o carro passa por nova aferição, agendada pelos profissionais da SETTRA. �problema não seja solucionado dentro do prazo: infração de desobediência, que é considerada grave, resultando na perda de cinco pontos na carteira e multa no valor de R$ 127.