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  • PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DO PARAN CENTRO DE CINCIAS JURDICAS E SOCIAIS

    CURSO DE DIREITO

    TATIANE ELIZA FRANA SKONIECZNY

    A ALIENAO PARENTAL E SEUS ASPECTOS

    SO JOS DOS PINHAIS 2013

  • TATIANE ELIZA FRANA SKONIECZNY

    A ALIENAO PARENTAL E SEUS ASPECTOS

    Monografia apresentada ao

    curso de Graduao em Direito

    da Pontifcia Universidade

    Catlica do Paran, como

    requisito obteno do ttulo de

    Bacharel em direito.

    Orientadora: Zara Hussein

    SO JOSE DOS PINHAIS 2013

  • TATIANE ELIZA FRANA SKONIECZNY

    A ALIENAO PARENTAL E SEUS ASPECTOS

    Monografia apresentada ao curso de Graduao em direto da Pontifcia

    Universidade Catlica do Paran, como requisito parcial obteno do ttulo

    de Bacharel em Direito.

    COMISSO EXAMINADORA

    ___________________________________ Professora: Zara Hussein

    Pontifcia Universidade Catlica do Paran

    ___________________________________ Professora : Elayne Auxiliadora de Freitas Calsavara

    Pontifcia Universidade Catlica do Paran

    ___________________________________ Professora: Leila Andressa Dissenha

    Pontifcia Universidade Catlica do Paran

    So Jos dos Pinhais, 06 de junho de 2013.

  • Dedico este trabalho ao meu amor, Fabio,

    que sempre esteve ao meu lado me

    apoiando e incentivando, s minhas

    menininhas Julia e Laura, aos meus

    queridos pais que sempre acreditaram que

    a realizao deste sonho fosse possvel e

    ainda, querida professora Zara Hussein,

    por seu apoio e orientao durante a

    elaborao desta pesquisa.

  • RESUMO

    O presente trabalho de concluso de curso tem por finalidade a compreenso,

    de maneira mais profunda, deste tema to delicado e extremamente

    relevante para o Direito de Famlia, qual seja, a Alienao Parental, no que

    se refere ao histrico da criao da Lei n 12.318 de 26 de agosto de 2010,

    bem como sua aplicabilidade e de que maneira se d a correta identificao

    da citada conduta, suas consequncias, alm dos aspectos gerais da

    Alienao Parental, atravs de pesquisas realizadas em livros, artigos,

    documentrios, e anlise jurisprudencial. Desta forma, o presente texto

    intenciona tornar menos nebuloso o referido assunto que, por ser

    relativamente novo ainda no teve o estudo completamente esgotado, tendo

    em vista a grande importncia no que se refere ao deslinde de lides que

    venham a envolver crianas que podero estar sendo vtimas desta conduta

    desumana.

    Palavras chaves: Alienao Parental. Famlia. Criana. Responsabilidade.

  • ABSTRACT

    This study aims at understanding more deeply, this delicate theme extremely

    relevant to family law, the Parental Alienation, in relation to the history of the

    creation of the Law n. 12,318 of august 26, 2010, as well as its applicability

    and that way it gives the correct identification of that conduct, its

    consequences, beyond the general aspects of Parental Alienation, through

    research in books, articles, documentaries, and jurisprudential analysis . This

    text intends to become cloudy least said subject, being a relatively new study

    has not yet been completely exhausted in view of the great importance as

    regards the dissolution of lawsuits that may involve children victims of this

    inhuman conduct.

    Key-words : Parental Alienation. Family. Child. Responsibility.

  • SUMRIO INTRODUO ........................................................................................................... 1 1 FAMLIA .................................................................................................................. 4 2 PRINCPIOS ........................................................................................................... 8 2.1 DO PRINCPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ................................... 9

    2.2 PRINCPIO DA PESONALIDADE OU PESSOALIDADE ................................... 11

    2.3 PRINCPIO DA AFETIVIDADE .......................................................................... 12

    2.4 PRINCPIO DA PLENA PROTEO DAS CRIANAS E

    ADOLESCENTES .................................................................................................... 13

    2.5 PRINCPIO DA CONVIVNCIA FAMILIAR ....................................................... 15

    3 QUANDO A RELAO NO PROSPERA .......................................................... 17 4 AS LIDES NOS JUZOS DE FAMLIA ................................................................. 19 5 ALIENAO PARENTAL .................................................................................... 21 5.1 ORIGEM DA ALIENAO PARENTAL ............................................................. 21

    5.2 DIFERENA ENTRE ALIENAO PARENTAL E SNDROME DA

    ALIENAO PARENTAL ......................................................................................... 22 6 LEI N 12.318 DE 26 DE AGOSTO DE 2010 ....................................................... 25 6.1 HISTRICO ....................................................................................................... 25

    6.2 COMENTRIOS LEI ....................................................................................... 27

    7 DA REALIZAO DA PERICIA ........................................................................... 36 8 SANES AO ALIENADOR ................................................................................ 39 9 EFEITOS DA ALIENAO PARENTAL .............................................................. 42 9.1 EFEITOS PARA O ALIENADO .......................................................................... 41

    9.2 EFEITOS PARA A CRIANA OU ADOLESCENTE .......................................... 42

    10 ANLISE JURISPRUDENCIAL ......................................................................... 46 CONCLUSO .......................................................................................................... 49 REFERNCIAS ....................................................................................................... 51 ANEXO A .............................................................................................................. 55

  • 1

    INTRODUO

    O propsito do presente estudo buscar, em razo da grande

    relevncia que tem para o Direito de Famlia, em que pese o correto deslinde

    de lides que venham a envolver crianas em uma possvel situao de

    Alienao Parental, o entendimento das maneiras de se identificar tal

    situao, bem como , de que forma se tem garantido estas verdadeiras

    vtimas do genitor alienador, que tenham seus direitos preservados.

    de grande importncia para a sociedade, dentro do Direito de

    Famlia, o estudo de situaes nas quais est presente a Alienao Parental,

    no que se refere proteo dos direitos inerentes ao ser humano, garantidos

    por nossa Carta Magna.

    Inicialmente, o objetivo foi demonstrar a evoluo da famlia e das

    relaes familiares no decorrer do tempo, desde a Roma Antiga.

    Aps, deu-se prioridade para a explanao acerca de alguns dos

    princpios gerais do direito, axiomas do ordenamento jurdico, e

    sucessivamente, optou-se por conceituar e localizar alguns princpios do

    Direito de Famlia, em relao ao tema deste estudo.

    A seo subsequente tratou de demonstrar as consequncias das

    relaes que no prosperam, tanto para os filhos, fruto desta relao que

    fracassou, quanto para os ex-companheiros.

    Tambm, o presente estudo, ocupou-se em tentar demonstrar a

    imperiosa necessidade de que os atuantes em Direito de Famlia, como

    advogados, magistrados, psiclogos, assistentes sociais, possuam um vasta

    experincia e um completo conhecimento das questes que envolvem tais

    lides e do comportamento humano, para que se possa chegar a um correto e

    justo deslinde de tais feitos, de modo que no se instigue os conflitos ainda

    mais, e se tente diminuir o sofrimento e angstia que estas situaes trazem

    a todos os envolvidos.

    Em seo prpria, conceituou-se a Alienao Parental, bem como se

    diferenciou tal termo da Sndrome da Alienao Parental, que decorrente

    daquela.

  • 2

    Da mesma forma, procurou-se estabelecer um comentrio acerca do

    histrico da criao da Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, alm de

    esclarecer acerca dos artigos da citada lei, e as consequncias que tal

    prtica traz tanto ao alienador, quanto ao alienado e criana ou adolescente.

    Finalmente, tendo em vista a importncia do supra citado assunto

    para o Direito, cuidou-se de analisar algumas ementas de jurisprudncia para

    que, a ttulo de exemplo, se demonstrasse de que maneira os Tribunais tm

    decidido acerca do tema.

    A prtica da citada conduta ocorre quando o genitor, parentes ou

    tutores alteram a percepo que a criana tem do outro genitor criando

    falsas memrias na criana, ou criando situaes mentirosas, ou inventando

    histrias. Literalmente, o alienador faz com que ocorra a morte do outro

    genitor em vida, ao passo que mata a imagem que a criana alienada tem do

    genitor.

    O alienador aproveita-se da inocncia da criana e de seu poder

    sobre ela para vingar-se do outro e, como consequncia, a criana perde o

    afeto e a ligao com o genitor alienado, e, em algumas situaes, com seus

    parentes.

    Desta forma, em 26 de agosto de 2010 foi promulgada a Lei n12.318

    a qual dispe sobre a Alienao Parental e, com isso, a prtica de tal conduta

    passou a ser seriam

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