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  • PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DO PARAN

    ESCOLA DE EDUCAO E HUMANIDADES

    CURSO DE GRADUAO EM SERVIO SOCIAL

    DIRCEU DINIZ BEMFICA JUNIOR

    O SOM DA PRIVAO DE LIBERDADE: A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE

    INTERNAO REPRESENTADA PELO ADOLESCENTE NELA INSERIDO

    CURITIBA

    2016

  • DIRCEU DINIZ BEMFICA JUNIOR

    O SOM DA PRIVAO DE LIBERDADE: A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE

    INTERNAO REPRESENTADA PELO ADOLESCENTE NELA INSERIDO

    Trabalho de Concluso de Curso apresentado ao Curso de Graduao em Servio Social da Pontifcia Universidade Catlica do Paran, como requisito parcial obteno do ttulo de bacharel em Servio Social. Orientadora: Professora Mestre Andrea Luiza Curralinho Braga.

    CURITIBA

    2016

  • DIRCEU DINIZ BEMFICA JUNIOR

    O SOM DA PRIVAO DE LIBERDADE: A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE

    INTERNAO REPRESENTADA PELO ADOLESCENTE NELA INSERIDO

    Trabalho de Concluso de Curso apresentado ao Curso de Graduao em Servio Social da Pontifcia Universidade Catlica do Paran, como requisito parcial obteno do ttulo de bacharel em Servio Social.

    COMISSO EXAMINADORA

    _____________________________________

    _____________________________________

    _____________________________________

    Curitiba, 16 de novembro de 2016.

  • Dedico o testemunho do meu trabalho a

    quem sofre as agruras de uma sociedade

    excludente. A quem no se encaixa nos

    padres sociais. queles e aquelas que

    mesmo estando feridos e feridas se

    resignam e lutam incansavelmente por

    seu espao e pela construo de uma

    sociedade mais humana. minha me,

    Maria Odete da Cruz Diniz Bemfica,

    minha maior representao de amor.

  • AGRADECIMENTOS

    A minha histria, em consonncia com a msica Caminhos do Corao, do

    saudoso Gonzaguinha, se traduz nas marcas das lies dirias de outras tantas

    pessoas. E neste espao, gostaria de expor para elas, um simples, mas sincero

    agradecimento.

    Agradeo a minha super orientadora, professora Andrea Luiza Curralinho Braga,

    por abraar comigo este trabalho, pela presteza e generosidade, pelas contribuies

    enriquecedoras e por me fazer acreditar que seria possvel. Agradeo a professora

    Ilda Lopes Witiuk, pela oportunidade de aprender muito com os seus ensinamentos

    atravs da pesquisa de iniciao cientfica desenvolvida em conjunto. Agradeo a

    professora Solange Fernandes, pelas aulas reflexivas de tirar o flego, voc

    demais! Agradeo a professora e coordenadora Mrcia Terezinha de Oliveira, por

    proporcionar o suporte necessrio durante essa trajetria, sempre to compreensiva

    e disposta a nos ajudar. Agradeo ao Curso de Servio Social e aos demais

    professores, os debates construdos em sala de aula me permitiram um reencontro

    comigo mesmo, ensinando-me pensar criticamente, a ser autnomo e protagonista

    da minha histria. Agradeo ao Paulo Roberto Lima Garcindo Fernandes de S, meu

    irmozinho do corao, que com ternura, me despertou para lutar pelos meus

    sonhos. Agradeo a minha irm Telma Diniz Bemfica Nesi, pelo apoio em todas as

    fases da minha vida, voc parte do que eu sou, amo-te! Agradeo ao meu

    cunhado, Delcio Luiz Nesi, por estar sempre disposto a contribuir com a nossa

    famlia. Agradeo ao meu pai, Dirceu Diniz Bemfica, expresso legtima da classe

    trabalhadora, a qual me inspira e tem responsabilidade pela concluso desse curso.

    Agradeo a minha irm Tania Diniz Bemfica, por ser quem s: o avesso, a contra-

    mo. Aquela que nos lembra que podemos ser quem quisermos. Agradeo aos

    educadores sociais do Centro de Socioeducao de So Jos dos Pinhais, aprendo

    muito com vocs e tenho orgulho de pertencer a uma equipe unida e comprometida.

    Em especial, ao meu amigo Fernando Jendik, pelo apoio e incentivo durante as

    minhas ausncias. Agradeo a assistente social Maria Celeste, do Centro de

    Socioeducao Joana Miguel Richa, pelo material emprestado para a execuo

    desse trabalho.

  • Meu agradecimento especial para os adolescentes entrevistados, sem os quais essa

    pesquisa no seria possvel. Grato!

  • O dilogo (ao contrrio das conversaes

    ntimas nas quais almas individuais falam

    de si mesmas) ... refere-se ao mundo

    comum que permanece inumano num

    sentido muito literal, enquanto os homens

    no fazem dele um objeto permanente de

    debate. Pois o mundo no humano por

    ter sido feito pelos homens e tampouco se

    torna humano porque a voz humana nele

    ressoa, mas somente quando se torna

    objeto de dilogo. Por mais intensamente

    que as coisas no mundo nos afetem, por

    mais profundamente que elas possam nos

    emocionar e nos estimular, s se tornam

    humanas para ns quando podemos

    debat-las com nossos semelhantes.

    Hannah Arendt

    (apud Telles, 1999, p.45)

  • RESUMO

    A pesquisa em tela discorre sobre a medida socioeducativa de internao representada pelo adolescente nela inserido. Nesse sentido, procurando oportunizar a fala dos adolescentes em conflito com a lei e possibilitar seu protagonismo na luta pela efetivao dos direitos apregoados no Estatuto da Criana e do Adolescente, e reafirmados no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, apresenta resultados de uma pesquisa exploratria, descritiva e de campo. Dessa forma, alm de constituir referencial terico mediante a pesquisa bibliogrfica, a pesquisa de campo possibilitou atravs da entrevista semi-estruturada norteada pelo questionrio, maior aproximao com a realidade do sistema socioeducativo. O mtodo adotado na pesquisa configura-se como crtico-dialtico, logo buscou-se apreender as mltiplas determinaes que incidem na efetividade ou no da medida socioeducativa. Buscando responder ao objetivo geral e aos objetivos especficos da pesquisa, realizou-se resgate histrico da evoluo jurdica dos direitos da criana e do adolescente, apresentou a poltica de atendimento que rege o sistema socioeducativo e elucidou as representaes sociais construdas pelos adolescentes privados de liberdade acerca da medida socioeducativa de internao. A sistematizao dos dados configurou-se como qualitativa com a tcnica da anlise de contedo. Inferiu-se que os aspectos pedaggicos apregoados pelas legislaes hodiernas ainda no superaram velhas concepes no que se refere ao tratamento dispensado para adolescentes em conflito com a lei. Ademais, verificou-se que o ato infracional est intrinsecamente ligado as expresses da questo social. E, por fim, as potencialidades dos instrumentais tcnico-operativos ainda no tm sido exploradas, restando seu uso para a manuteno da lgica do Estado hegemonizado por uma classe dominante.

    Palavras-chave: Criana e Adolescente. Medidas Socioeducativas. Representao Social.

  • ABSTRACT

    The screen survey discusses the socioeducative measure of hospitalization represented by the adolescent in it. In this sense, seeking to make the speech of the adolescents in conflict with the law and enable their protagonism in the struggle for the effectiveness of the rights proclaimed in the Statute of the Child and the Adolescent, and reaffirmed in the National System of Socio-Educational Assistance, presents the results of an exploratory, descriptive research and field. Thus, in addition to being a theoretical reference through bibliographic research, the field research made possible through the semi-structured interview guided by the questionnaire, a closer approximation to the reality of the socio-educational system. The method adopted in the research is configured as critical-dialectic, so it was sought to apprehend the multiple determinations that affect the effectiveness or not of the socio-educational measure. In order to respond to the general objective and the specific objectives of the research, a historical rescue of the legal evolution of the rights of the child and adolescent was carried out, presented the service policy that governs the socio-educational system and elucidated the social representations built by adolescents deprived of their liberty about Of the socio-educational measure of hospitalization. The systematization of the data was configured as qualitative with the technique of content analysis. It was inferred that the pedagogical aspects touted by current legislation have not yet overcome old conceptions regarding the treatment of adolescents in conflict with the law. In addition, it was verified that the infraction act is intrinsically linked to the expressions of the social question. And, finally, the potentialities of the technical-operative instruments have not yet been explored, remaining their use for the maintenance of the logic of the state hegemonized by a ruling class. Keywords: Child and Adolescent. Educational measures. Social Representation.

  • LISTA DE TABELAS

    Tabela 1 Quadro comparativo: Cdigo de Menores X ECA ................................... 26

  • LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    art. artigo

    ECA Estatuto da Criana e do Adolescente

    ed. edio

    EJA Educao de Jovens e Adultos

    f. folha

    FUNABEM Fundao Nacional do Bem-Estar do Menor

    IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

    n nmero

    p. pgina

    PNBEM Poltica Nacional do Bem-Estar do Menor

    PUCPR Pontifcia Universidade Catlica do Paran

    SAM Servio de Assistncia ao Menor

    SINASE Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

    SIU Segundo Informaes do Usurio

    trad. traduo

    vol. volume

  • SUMRIO

    1 INTRODUO .............................................................................................

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